los excesos de adjudicación en tpo y en el irpf la sts 3 noviembre 2010

5/11/2018 Los excesos de adjudicaci n en TPO y en el IRPF la STS 3 noviembre 2010 - slidepdf.com

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E d i t o r i a l

L o s e x c e s o s d e a d j u d i c a c i ó n e n T P O e n e lI R P F : l a S T S n o v i e m b r e 2 0 1 0

C o m o e s s a b i d o , e l a r t . 7 . 2 . B ) d e l T R d e l I T P A J D ( R C L 1 9 9 3 , 2 8 4 9 ) c o n s i d e r ac o m o t r a n s m i s i o n e s p a t r i m o n i a l e s o n e r o s a s s u j e t a s a l i m p u e s t o « l o s e x c e s o s d ea d j u d i c a c i ó n d e c l a r a d o s , s a l v o l o s q u e s u r j a n d e d a r c u m p l i m i e n t o l o d i s p u e s t oe n l o s a r t í c u l o s 8 2 1 , 8 2 9 , 1 0 5 6 s e g u n d o 1 0 6 2 p r i m e r o d e l C ó d i g o C i v i l ( L E G 1 8 8 9 ,2 7 ) d i s p o s i c i o n e s d e D e r e c h o F o r a l b a s a d a s e n e l m i s m o f u n d a m e n t o » .

D e a c u e r d o c o n e s t o s p r e c e p t o s , e l e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n n o e s t á s u j e t oT P O s i r e s u l t a j u r í d i c a e c o n ó m i c a m e n t e i m p o s i b l e r e a l i z a r u n r e p a r t o d i v is i ó n e q u i l i b r a d a , l o q u e i n c l u y e t a n t o l o s s u p u e s t o s e n q u e l a d i v i s i ó n e s j u r í d i c am e n t e i n v i a b l e , c o m o a q u é l l o s e n q u e e l b i e n d e s m e r e c e c o n s u d i v i s i ó n .

S i n e m b a r g o , e s p e c i a l m e n t e t r a t á n d o s e d e l a d i v i s i ó n d e c o s a c o m ú n , h a b r á q u ea n a l i z a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o c o n c r e t o p a r a v e r s i e l b e n e f i c i a r i o d e l aa d j u d i c a c i ó n e s t á c o n c r e t a n d o s u d e r e c h o , a m p l i a n d o e l c o n t e n i d o d e lm i s m o m á s a l l á d e l o q u e t r i b u t ó e n s u m o m e n t o . P o r e j e m p l o , s i u n a p e r s o n av e n d e o t r a e l 1 0 p o r 1 0 0 d e u n p i s o , y p o s t e r i o r m e n t e s e d i v i d e l a c o s a c o m ú na d j u d i c á n d o s e l a t o t a l i d a d d e l p i s o q u i e n h a b í a a d q u i r i d o a l o t r o c o p r o p i e t a r i o e l1 0 % , c a m b i o d e u n a c o m p e n s a c i ó n e n m e t á l i c o p o r e l 9 0 % r e s t a n t e , e n t i e n d oq u e n o t e n d r í a s e n t i d o a l g u n o c o n s i d e r a r n o s u j e t o e l e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n , p u e sa u n q u e e l p i s o e s e c o n ó m i c a m e n t e i n d i v i s i b l e , e l r e s u l t a d o p r á c t i c o e s e l m i s m o q u el a v e n t a d e l a t o t a l i d a d d e l p i s o a l a d j u d i c a t a r i o n o t i e n e s e n t i d o a l g u n o q u e d i c h oa d j u d i c a t a r i o a d q u i e r a l a t o t a l i d a d t r a s l a d i v i s i ó n d e l a c o s a c o m ú n , s ó l o h a y at r i b u t a d o p o r e l 1 0 p o r 1 0 0 i n i c i a l m e n t e c o m p r a d o . D i c h o d e o t r o m o d o , e n e l e j e m p l op r o p u e s t o e l a d j u d i c a t a r i o n o e s t á c o n c r e t a n d o s u d e r e c h o s i n o a d q u i r i e n d o o n e r o s am e n t e e l 9 0 p o r 1 0 0 r e s t a n t e , q u e n o t r i b u t ó e n s u m o m e n t o .

C u e s t i ó n d i s t i n t a s e r í a q u e d o s p e r s o n a s a d q u i e r a n e n p r o i n d i v i s o d e u nt e r c e r o , y p o s t e r i o r m e n t e d i v i d a n l a c o s a c o m ú n a d j u d i c a n d o e l i n m u e b l eu n o d e l o s c o m p r a d o r e s c a m b i o d e u n a c o m p e n s a c i ó n e n m e t á l i c o . E n e s t ec a s o l a a d q u i s i c i ó n y a t r i b u t ó p o r l a t o t a l i d a d d e l v a l o r d e l b i e n , l a p o s t e r i o re s p e c i f i c a c i ó n d e d e r e c h o s , a u n q u e s u p o n g a u n e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n , n o t r i b u t a .

O b v i a m e n t e , s i n o s e e n t e n d i e r a a s í , e s d e c i r s i s e e s t i m a r a q u e l o s e x c e s o s d ea d j u d i c a c i ó n e s t á n s i e m p r e e x e n t o s c u a n d o r e s u l t a j u r í d i c a e c o n ó m i c a m e n t e i n v i ab l e l a d i v i s i ó n , a u n q u e l a a d q u i s i c i ó n n o h a y a t r i b u t a d o e n s u t o t a l i d a d ( y a s e a p o rT P O , p o r I S D o p o r c u a l q u i e r o t r o c o n c e p t o , c o m o I V A A J D ) e n c a b e z a d e l o sc o m u n e r o s , l a H a c i e n d a p ú b l i c a p o d r í a r e a c c i o n a r f r e n t e e s t a s p o s i b l e s v í a s d ee l u s i ó n t r a v é s d e u n e x p e d i e n t e d e f r a u d e d e l e y c o n f l i c t o e n l a a p l i c a c i ó n d el a s n o r m a s , p e r o e n t i e n d o q u e n o e s n e c e s a r i o e s t e m e c a n i s m o , s i n o q u e e l p r ob l e m a p u e d e s o l u c i o n a r s e t r a v é s d e u n a c o r r e c t a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a l c a n c e d e l an o s u j e c i ó n d e l o s e x c e s o s d e a d j u d i c a c i ó n .

e l l o n o e s o b s t á c u l o l a S T S 2 8 j u n i o 1 9 9 9 ( R J 1 9 9 9 , 6 1 3 3 ) ( P o n e n t e : P a s c u a lS a l a ) e n l a q u e s e c o n t e m p l a e l s u p u e s t o d e u n m a t r i m o n i o e n r é g i m e n d e s e p a r ac i ó n d e b i e n e s q u e a d q u i e r e p r o i n d i v i s o u n i n m u e b l e p a c t a n d o q u e e n c a s o d e



J u l i o I - 2 0 1 1s e p a r a c i ó n s e a d j u d i c a r á u n o d e l o s c ó n y u g e s c a m b i o d e u n a c o m p e n s a c i ó ne n m e t á l i c o . E n l a i n s t a n c i a s e h a b í a c o n s i d e r a d o q u e e l e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó nn o e s t á s u j e t o , p o r t r a t a r s e d e u n s u p u e s t o d e e s p e c i f i c a c i ó n d e d e r e c h o s , ye l T r i b u n a l S u p r e m o r e c h a z a e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n e n i n t e r é s d e l a L e y i n t e rp u e s t o p o r l a A b o g a c í a d e l E s t a d o . P e r o p r o b a b l e m e n t e l a s o l u c i ó n h a b r í a s i d od i s t i n t a s i e n l u g a r d e a d q u i r i r a m b o s c ó n y u g e s p r o i n d i v i s o a u n t e r c e r o , e s t a n d oe n r é g i m e n d e s e p a r a c i ó n d e b i e n e s , u n c ó n y u g e h u b i e r a c o m p r a d o u n a p a r t ea l o t r o , p o s t e r i o r m e n t e s e h u b i e r a a d j u d i c a d o l a c o s a c o m ú n c a m b i o d e u n ac o m p e n s a c i ó n e n m e t á l i c o .

T r a t á n d o s e d e l a d i s o l u c i ó n d e l a s o c i e d a d d e g a n a n c i a l e s , h a d e t e n e r s ea d e m á s e n c u e n t a q u e l a s a d j u d i c a c i o n e s y t r a n s m i s i o n e s r e a l i z a d a s c o m oc o n s e c u e n c i a d e l a m i s m a e s t á n e x e n t a s , s e g ú n e l a r t . 4 5 . 1 . B ) , 3 . P o r t a n t o ,a u n q u e s e a j u r í d i c a e c o n ó m i c a m e n t e p o s i b l e l a d i v i s i ó n , s i s e d e c i d e a d j u d i c a r e ne x c e s o a u n o d e l o s c ó n y u g e s , t a l e x c e s o q u e d a r á s i e m p r e e x e n t o d e l i m p u e s t o .

E n e s t e s e n t i d o , l a S T S J M a d r i d 2 0 m a y o 2 0 1 0 ( J T 2 0 1 0 , 7 2 9 ) ( r e p r o d u c i d a e ne l n ú m . 1 7 / 2 0 1 0 d e e s t a r e v i s t a ) e n t i e n d e q u e e n u n s u p u e s t o d e a d j u d i c a c i ó n d eb i e n e s l o s c ó n y u g e s p o r l a d i s o l u c i ó n d e l a c o m u n i d a d d e g a n a n c i a l e s , e n q u e s ep r o d u c e l a d i v i s i ó n p o r a m b o s c ó n y u g e s d e l p a t r i m o n i o c o m ú n e n d o s m i t a d e s s us a t i s f a c c i ó n , e s a p l i c a b l e l a e x e n c i ó n , s i n q u e e n n i n g ú n c a s o p u e d a e n t e n d e r s eq u e h a e x i s t i d o u n e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n . E l l o e s a s í p o r q u e a d e m á s d e l p r e c i o d el o s b i e n e s h a n p o d i d o c o n s i d e r a r s e o t r o s e l e m e n t o s d e v a l o r a c i ó n d e í n d o l ep e r s o n a l , c o m o l a d e d i c a c i ó n l a f a m i l i a l a p r o c e d e n c i a d e l o s f o n d o s .

D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a , r e s u l t a d i s c u t i b l e e l c r i t e r i o m a n t e n i d o p o r l a D i r e c c i ó nG e n e r a l d e T r i b u t o s , p o r e j e m p l o e n s u R e s o l u c i ó n d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 0 ( J T 2 0 1 0 ,6 5 2 ) ( r e p r o d u c i d a e n e l n ú m . 1 5 / 2 0 1 0 d e e s t a r e v i s t a ) e n l a q u e p a r e c e s o s t e n e r s eq u e l a e x e n c i ó n e n T P O n o a l c a n z a l o s e x c e s o s d e a d j u d i c a c i ó n q u e p u e d a np r o d u c i r s e c o n o c a s i ó n d e l a d i s o l u c i ó n d e l a s o c i e d a d d e g a n a n c i a l e s , s i n o q u es ó l o s e a p l i c a e n l o s s u p u e s t o s d e i m p o s i b i l i d a d j u r í d i c a e c o n ó m i c a d e l a d i v i s i ó n :« l a e x e n c i ó n e x p u e s t a [ l a p r e v i s t a e n e l a r t í c u l o 4 5 . I . B ) . 3 d e l T R ] s ó l o r e s u l t a a p l i c ab l e l a s a d j u d i c a c i o n e s d e b i e n e s d e r e c h o s r e f e r e n t e s l a d i s o l u c i ó n d e l as o c i e d a d d e g a n a n c i a l e s , p e r o n o s e e x t i e n d e l o s e x c e s o s d e a d j u d i c a c i ó n s u j e t o sa l i m p u e s t o , q u e d e b e r á n t r i b u t a r s i n e x e n c i ó n n i b e n e f i c i o f i s c a l a l g u n o » .

D e j a m o s a l m a r g e n l a p o s i b l e a p l i c a c i ó n d e O p e r a c i o n e s S o c i e t a r i a s e n e s t o ss u p u e s t o s , q u e s e g ú n l a c i t a d a R e s o l u c i ó n d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 0 p r o c e d e r í ae n c a s o d e i n m u e b l e s a r r e n d a d o s c u a n d o e l a r r e n d a m i e n t o t u v i e r a l a n a t u r al e z a d e e m p r e s a r i a l a e f e c t o s d e l I R P F ( e s d e c i r , c u a n d o e x i s t i e r a u n e m p l e a d o

t i e m p o c o m p l e t o u n l o c a l i n d e p e n d i e n t e a f e c t o l a a c t i v i d a d ) , a u n q u e e n m io p i n i ó n h a y q u e t e n e r e n c u e n t a t a m b i é n l a f o r m a e n q u e s e c o n s t i t u y ó l a c o m u n i d a do s e a d q u i r i ó e l b i e n q u e h a s i d o o b j e t o d e a l q u i l e r , e l t i t u l a r d e l a a c t i v i d a d d ea r r e n d a m i e n t o e n c a s o d e q u e l a m i s m a f u e s e e m p r e s a r i a l .

E n c u a n t o a l I R P F , e l a r t . 3 3 . 2 d e l a v i g e n t e L e y 3 5 / 2 0 0 6 ( R C L 2 0 0 6 , 2 1 2 3 )e s t a b l e c e q u e « s e e s t i m a r á q u e n o e x i s t e a l t e r a c i ó n e n l a c o m p o s i c i ó n d e lp a t r i m o n i o : a ) E n l o s s u p u e s t o s d e d i v i s i ó n d e l a c o s a c o m ú n ; b ) E n l a d i s o l u c i ó nd e l a s o c i e d a d d e g a n a n c i a l e s o e n l a e x t i n c i ó n d e l r é g i m e n e c o n ó m i c o m a t r i m o n i a ld e p a r t i c i p a c i ó n ; c ) E n l a d i s o l u c i ó n d e c o m u n i d a d e s d e b i e n e s o e n l o s c a s o s d es e p a r a c i ó n d e c o m u n e r o s » . P r e c i s á n d o s e c o n t i n u a c i ó n q u e « l o s s u p u e s t o s



E d i t o r i a l

q u e s e r e f i e r e e s t e a p a r t a d o n o p o d r á n d a r l u g a r , e n n i n g ú n c a s o , l a a c t u a l iz a c i ó n d e l o s v a l o r e s d e l o s b i e n e s o d e r e c h o s r e c i b i d o s » .

L a m i s m a n o r m a s e c o n t e n í a e n e l a r t . 3 1 . 2 d e l T R a p r o b a d o p o r R D L e g . 3 / 2 0 0 4 ,d e m a r z o ( R C L 2 0 0 4 , 6 2 2 ) , h a e s t a d o v i g e n t e , c o n u n o s o t r o s m a t i c e s , e n l an o r m a t i v a a n t e r i o r . A s í , e n l a L e y 4 4 / 1 9 7 8 , d e d e s e p t i e m b r e ( R C L 1 9 7 8 , 1 9 3 6 ) ,e l a r t . 2 0 . 1 e s t a b l e c í a q u e « n o s e e s t i m a r á q u e e x i s t e n i n c r e m e n t o s d i s m i n u c i o n e sp a t r i m o n i a l e s e n l o s s u p u e s t o s d e d i v i s i ó n d e c o s a c o m ú n , d i s o l u c i ó n d e s o c i e d a d e sd e g a n a n c i a l e s y , e n g e n e r a l , d i s o l u c i ó n d e c o m u n i d a d e s s e p a r a c i ó n d e c o m u n er o s » ; p r e c i s a n d o e l a r t . 7 9 d e l R e g l a m e n t o d e l i m p u e s t o d e 1 9 8 1 ( R C L 1 9 8 1 , 2 5 3 2 )q u e e n e s t o s c a s o s « l o s b i e n e s y d e r e c h o s r e c i b i d o s p o r e l s u j e t o p a s i v o s e i n c o r p or a n a l p a t r i m o n i o p o r e l m i s m o v a l o r p o r e l q u e s e h u b i e s e c o m p u t a d o e n d e r e c h oe n a j e n a d o o c o m p u t a d o » .

E n r e l a c i ó n c o n e s t o s p r e c e p t o s d e l a L e y d e 1 9 7 8 s u R e g l a m e n t o , l a S T Sn o v i e m b r e 2 0 1 0 ( R J 2 0 1 0 , 7 8 8 7 ) ( r e c u r s o d e c a s a c i ó n 2 0 4 0 / 2 0 0 5 ) s i e n t a u n ad o c t r i n a q u e r e s u l t a p l e n a m e n t e a p l i c a b l e p e r í o d o s p o s t e r i o r e s , p u e s e l r é g im e n s i e m p r e h a s i d o e l m i s m o , c o n l a ú n i c a d i f e r e n c i a d e q u e a c t u a l m e n t e l a l e ya f i r m a , c o n m a y o r p r e c i s i ó n , q u e n o e x i s t e « a l t e r a c i ó n e n l a c o m p o s i c i ó n d e p a t r i m on i o » ( n i p o r t a n t o i n c r e m e n t o d i s m i n u c i ó n ) , e n l u g a r d e a f i r m a r d i r e c t a m e n t e l ai n e x i s t e n c i a d e i n c r e m e n t o n i d i s m i n u c i ó n .

S e g ú n e l f u n d a m e n t o j u r í d i c o s e g u n d o d e l a c i t a d a s e n t e n c i a « s i . . . l a i n c o r p o r ac i ó n a l p a t r i m o n i o l o e s p o r u n v a l o r s u p e r i o r a l d e a d q u i s i c i ó n a c t u a l i z a d of i s c a i m e n t e , s í q u e s e h a b r á p r o d u c i d o u n i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l s u s c e p t i b l ed e c a l i f i c a r s e c o m o r e n t a , e n e l m o m e n t o d e l a d i v i s i ó n d e l a c o m u n i d a d ,n o , c o m o s e r í a e n e l c a s o d e q u e l a i n c o r p o r a c i ó n l o f u e s e p o r e l m i s m o v a l o r , e nc u y o c a s o e l i n c r e m e n t o q u e d a r í a d i f e r i d o a l m o m e n t o e n q u e e l a d q u i r e n t e e n a j en a s e e l b i e n » .

E l m i s m o f u n d a m e n t o p r e c i s a q u e n o e s t r a s l a d a b l e l a d o c t r i n a s e n t a d a p o r l aS T S 2 8 j u n i o 1 9 9 9 , a n t e s c i t a d a , y p o r n u m e r o s a s s a l a s d e l o c o n t e n c i o s o - a d m i n i s -t r a t i v o d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e j u s t i c i a , s e g ú n l a c u a l « n o s e c o n s i d e r a ,l o s e f e c t o s d e l I m p u e s t o s o b r e T r a n s m i s i o n e s P a t r i m o n i a l e s , c o m o e f e c t i v a t r a n s m is i ó n l a a d j u d i c a c i ó n d e l a c o s a c o m ú n u n o d e l o s c o m u n e r o s c o n p a g o p o r é s t e

l o s o t r o s e n d i n e r o d e l a c u o t a q u e l e c o r r e s p o n d i e r a e n l a c o s a i n d i v i s i b l e » .n o e s a p l i c a b l e « p o r q u e e n e l c a s o d e l I T P A J D l o q u e s e e s t á n d e t e r m i n a n d o e s s is e h a p r o d u c i d o o n o e l h e c h o i m p o n i b l e , e s t o e s , u n a t r a n s m i s i ó n e n l o s s u p u e s t o sd e d i v i s i ó n d e c o s a c o m ú n i n d i v i s i b l e c o n a d j u d i c a c i ó n u n o d e l o s c o n d ó m i n o s ,h e c h o i m p o n i b l e q u e n o s e p r o d u c e p o r q u e , c o m o s e d i c e e n e s a s e n t e n c i a " n o h a yu n a v e r d a d e r a t r a n s m i s i ó n p a t r i m o n i a l p r o p i a m e n t e d i c h a n i e f e c t o s c i v i l e s n ie f e c t o s f i s c a l e s s i n o u n a m e r a c o n c r e c i ó n d e u n d e r e c h o a b s t r a c t o p r e e x i s t e n t e " ;m i e n t r a s q u e e n e l I R P F , e l h e c h o i m p o n i b l e e n l o s c a s o s d e i n c r e m e n t o sp a t r i m o n i a l e s t i e n e l u g a r p o r e l p r o p i o i n c r e m e n t o , q u e n o s e p r o d u c i r í a s i s ed i e s e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a d i v i s i ó n e l m i s m o v a l o r d e a d q u i s i c i ó n , p e r on o c u a n d o e s e v a l o r e s s u p e r i o r , y a q u e e n e s e c a s o , e s o b v i o , q u e e s ea u m e n t o e c o n ó m i c o s í h a a l c a n z a d o r e a l i d a d , m á x i m e c u a n d o , c o m o o c u r r ee n e l c a s o d e a u t o s , e l e x c e s o s e c u b r e c o n d i n e r o p r o c e d e n t e d e u n o d e l o st i t u l a r e s » .

E n c o n c r e t o , e n e l c a s o p l a n t e a d o s e t r a t a b a d e l a d i v i s i ó n d e b i e n e s r e a l i z a d a



J u l i o I - 2 0 1 1

e n t r e d o s p e r s o n a s , D . P a b l o y D ñ a . C a r m e n , a l p r i m e r o d e l o s c u a l e s s e a d j u d i c a nd o s i n m u e b l e s ( c o n u n v a l o r d e m e r c a d o d e 4 4 m i l l o n e s d e p e s e t a s e n t o t a l , u nv a l o r d e a d q u i s i c i ó n a c t u a l i z a d o d e 1 0 , 6 2 m i l l o n e s ) m á s u n a c o m p e n s a c i ó n d e 1 2 5m i l l o n e s d e p e s e t a s ( q u e s e g ú n l o s h e c h o s p r o b a d o s e n l a i n s t a n c i a n o p r o v e n í a nd e l a m a s a c o m ú n , s i n o q u e e r a n p r o p i e d a d e x c l u s i v a d e D ñ a . C a r m e n ) , m i e n t r a sq u e l a s e g u n d a d e d i c h a s p e r s o n a s s e a d j u d i c a u n t e r c e r b i e n , c o n u n v a l o r d em e r c a d o e n e l m o m e n t o d e l a d i v i s i ó n d e 2 9 4 m i l l o n e s d e p e s e t a s ( y u n v a l o r d ea d q u i s i c i ó n a c t u a l i z a d o d e 1 6 , 1 6 m i l l o n e s ) .

E n e s t a s c i r c u n s t a n c i a s , e l a c t u a r i o h a b í a c o n s i d e r a d o q u e « p a r a q u e l o s p a t r i m on i o s q u e d a s e n i n a l t e r a d o s d e s p u é s d e l a d i s o l u c i ó n d e l a c o m u n i d a d » , D ñ a C a r m e nd e b e r í a h a b e r p a g a d o D . P a b l o l a m i t a d d e l a d i f e r e n c i a e n t r e e l v a l o r d e a d q u i s ic i ó n a c t u a l i z a d o d e l o s b i e n e s q u e c a d a u n o s e a d j u d i c a r o n , e s d e c i r , l a m i t a d d e5 , 4 4 m i l l o n e s ( 1 6 , 6 6 m e n o s 1 0 , 6 2 ) , l o q u e s u p o n e u n a c o m p e n s a c i ó n d e 2 , 7 7 m i l l on e s d e p e s e t a s . C o m o e n l u g a r d e e s t a c a n t i d a d , D ñ a . C a r m e n p a g ó D . P a b l ou n a s u m a d e 1 2 5 m i l l o n e s ( l a m i t a d d e l a d i f e r e n c i a e n t r e e l v a l o r d e m e r c a d o e ne l m o m e n t o d e l a d i v i s i ó n d e l a s r e s p e c t i v a s a d j u d i c a c i o n e s ) s e h a p r o d u c i d o u ne x c e s o d e 1 2 2 , 2 3 m i l l o n e s e n f a v o r d e D . P a b l o ( 1 2 5 m e n o s 2 , 7 7 ) , l o q u e e np a l a b r a s d e l i n f o r m e a m p l i a t o r i o , t a l c o m o s e t r a n s c r i b e e n l a s e n t e n c i a , « i m p l i c aa l t e r a c i ó n e n l a c o m p o s i c i ó n d e l p a t r i m o n i o d e l s u j e t o p a s i v o p o r p r o d u c i r s eu n s u p u e s t o d e i n c o r p o r a c i ó n a l m i s m o d e d i n e r o » .

O b s é r v e s e q u e l o q u e h a c e e l a c t u a r i o , y c o n f i r m a e l T r i b u n a l S u p r e m o , e sl i q u i d a r e l I R P F c o r r e s p o n d i e n t e l a m i t a d d e l e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n ( o m á sp r e c i s a m e n t e , l a d i f e r e n c i a e n t r e e l v a l o r d e m e r c a d o e n e l m o m e n t o d e l a a d j u d i c a -c i ó n e l v a l o r d e a d q u i s i c i ó n a c t u a l i z a d o d e d i c h a m i t a d ) e n c a b e z a d e l c o m u n e r o1 0 q u e p e r c i b e l a c o m p e n s a c i ó n e n m e t á l i c o . N o h a y r a s t r o a l g u n o e n l a s e n t e n c i a ,e n c a m b i o , d e n i n g u n a l i q u i d a c i ó n p o r I R P F p r a c t i c a d a a D ñ a . C a r m e n , e sd e c i r a l c o m u n e r o f a v o r e c i d o p o r e l e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n .

S i e n d o a s í , l a s o l u c i ó n q u e s e l l e g a r e s u l t a e n m i o p i n i ó n p l e n a m e n t e a j u s t a d al a L e y . P e r o e n t i e n d o q u e d e b e p r e c i s a r s e q u e , p e s e a l t e n o r l i t e r a l d e l a

s e n t e n c i a , n o c a b e d i s t i n g u i r e n t r e d i v i s i o n e s d e l a c o s a c o m ú n b a s a d a s e ne l v a l o r d e a d q u i s i c i ó n ( a c t u a l i z a d o c o n f o r m e l a s r e g l a s d e l I R P F e n e l c a s od e l o s i n m u e b l e s ) , d i v i s i o n e s b a s a d a s e n e l v a l o r d e m e r c a d o a c t u a l ; m u c h om e n o s c a b e a f i r m a r q u e e s t a s ú l t i m a s d a n l u g a r u n i n c r e m e n t o d e p a t r i m o n i o ,m i e n t r a s q u e l a s p r i m e r a s s e b e n e f i c i a n d e l a r e g l a d e n o s u j e c i ó n c o n t e n i d a a c t u a lm e n t e e n e l a r t . 3 3 . 2 d e l a L e y 3 5 / 2 0 0 6 .

T o d a d i v i s i ó n s e h a c e b a s á n d o s e e n e l v a l o r d e m e r c a d o a c t u a l d e l o s b i e n e sq u e s e d i v i d e n ; l o s e v e n t u a l e s e x c e s o s d e a d j u d i c a c i ó n d e b e n d e t e r m i n a r s e e nf u n c i ó n d e d i c h o v a l o r a c t u a l , c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l h a y a s i d o e l v a l o r d ea d q u i s i c i ó n . E n c u a n t o a l a r e g l a d e n o s u j e c i ó n d e l a r t . 3 3 . 2 , l a m i s m a e s a p l i c a b l es i e m p r e p u e s d i c h o p r e c e p t o n o c o n d i c i o n a l a i n e x i s t e n c i a d e « a l t e r a c i ó n » q u el o s b i e n e s s e v a l o r e n p o r s u v a l o r d e a d q u i s i c i ó n , s i n o q u e a f i r m a l a i n e x i s t e n c i a d e« a l t e r a c i ó n » c o n c a r á c t e r g e n e r a l , a l i g u a l q u e a f i r m a q u e e l v a l o r d e l o s b i e n e sr e c i b i d o s n o s e a c t u a l i z a ( a e f e c t o s f i s c a l e s ) c o n e l c o n s i g u i e n t e d i f e r i m i e n t o d e l ap l u s v a l í a .

D i c h o d e o t r o m o d o , e l a r t . 3 3 . 2 d e l a L e y d e l I R P F n o p u e d e e n t e n d e r s e e nc o n d i c i o n a l , e n e l s e n t i d o d e q u e l a p l u s v a l í a n o t r i b u t a c o n o c a s i ó n d e l a



E d i t o r i a l

d i v i s i ó n d e l a c o s a c o m ú n s i e l v a l o r d e l o s b i e n e s n o s e a c t u a l i z a e f e c t o sf i s c a l e s . S e t r a t a c l a r a m e n t e d e u n a n o r m a i m p e r a t i v a , s e g ú n l a c u a l , p o r u n l a d o ,n o h a y t r i b u t a c i ó n p o r e l I R P F e n e l m o m e n t o d e p r o d u c i r s e l a d i v i s i ó n d e l a c o s ac o m ú n ( p o r q u e s e t r a t a d e u n a m e r a e s p e c i f i c a c i ó n d e d e r e c h o s ) , y , p o r o t r o l a d o ,e l v a l o r d e l o s b i e n e s r e c i b i d o s n u n c a s e a c t u a l i z a a e f e c t o s f i s c a l e s , c o ni n d e p e n d e n c i a d e l v a l o r d e m e r c a d o q u e s e h a y a a t r i b u i d o d i c h o s b i e n e se f e c t o s d e l a d i v i s i ó n .

L o q u e o c u r r e e s q u e , e n c a s o d e q u e s e p r o d u z c a u n e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n ,e l c o p r o p i e t a r i o c o m u n e r o q u e c o n s i e n t e d i c h o e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n e nf a v o r d e l o s d e m á s , e s p e c i a l m e n t e s i r e c i b e u n a c o m p e n s a c i ó n e n m e t á l i c o ( q u el ó g i c a m e n t e s e f i j a r á a t e n d i e n d o a l v a l o r d e m e r c a d o a c t u a l d e l e x c e s o d e a d j u d i c ac i ó n ) , e s t á e n a j e n a n d o s u d e r e c h o a b s t r a c t o p r e e x i s t e n t e ( o a l m e n o s u n a p a r t ed e l m i s m o ) p o r t a n t o d e b e t r i b u t a r p o r l a p l u s v a l í a ( o m i n u s v a l í a ) q u e s u p o n et a l e n a j e n a c i ó n , q u e e s l o q u e o c u r r e e n e l c a s o c o n c r e t o p l a n t e a d o e n l a s e n t e n c i aq u e c o m e n t a m o s .

E n c u a n t o a l c o p r o p i e t a r i o c o m u n e r o q u e r e c i b e l o s b i e n e s v a l o r a r á e s t o sp o r s u v a l o r d e a d q u i s i c i ó n e n l a c o m u n i d a d , p e r o s u m a n d o d i c h o v a l o r e li m p o r t e d e l a c o m p e n s a c i ó n q u e h a y a p a g a d o , d e b i e n d o r e p a r t i r s e d i c h o i m p o r t ee n t r e l o s b i e n e s r e c i b i d o s e n p r o p o r c i ó n l a d i f e r e n c i a e n t r e s u v a l o r d e a d q u i s i c i ó ne n l a c o m u n i d a d s u v a l o r d e m e r c a d o e n e l m o m e n t o d e l a d i v i s i ó n . P o r e j e m p l o ,e n e l c a s o q u e d i o l u g a r l a S T S 3 n o v i e m b r e 2 0 1 0 q u e v e n i m o s c o m e n t a n d o ,D ñ a . C a r m e n v a l o r a r á e l i n m u e b l e r e c i b i d o , e f e c t o s d e u l t e r i o r e s p l u s v a l í a s ( ya m o r t i z a c i ó n e n s u c a s o ) e n 1 4 1 , 1 6 m i l l o n e s ( q u e e s l a s u m a d e l v a l o r d e a d q u i s ic i ó n , 1 6 , 1 6 m i l l o n e s , m á s l o s 1 2 5 m i l l o n e s a b o n a d o s e n c o n c e p t o d e c o m p e n s a c i ó n ) ,a u n q u e s u v a l o r d e m e r c a d o s e a d e 2 9 4 m i l l o n e s d e p e s e t a s . 1 1

E n r e s u m e n , l a d i v i s i ó n d e l a c o s a c o m ú n n o d a l u g a r n u n c a , p o r s í m i s m a ,u n a a c t u a l i z a c i ó n d e v a l o r e s , n i p o r t a n t o n i n g u n a p l u s v a l í a ; n o p e r m i t e

l o s i n t e r e s a d o a p r o v e c h a r d i c h a d i v i s i ó n p a r a p r o c e d e r u n a a c t u a l i z a c i ó n f i s c a l d el o s v a l o r e s d e a d q u i s i c i ó n . P e r o s i s e p r o d u c e n e x c e s o s d e a d j u d i c a c i ó n y l o sm i s m o s s e c o m p e n s a n e n m e t á l i c o , e l i m p o r t e d e d i c h a c o m p e n s a c i ó n i n c r em e n t a e l v a l o r d e a d q u i s i c i ó n d e l o s b i e n e s r e c i b i d o s p o r q u i e n p a g a l a c o mp e n s a c i ó n . q u i e n r e c i b e l a c o m p e n s a c i ó n d e b e r á t r i b u t a r p o r l a d i f e r e n c i a e n t r ee l i m p o r t e r e c i b i d o , p o r u n l a d o , e l v a l o r d e a d q u i s i c i ó n e n l a c o m u n i d a d d e lp o r c e n t a j e d e p a r t i c i p a c i ó n q u e c o r r e s p o n d í a d i c h a p e r s o n a s o b r e l o s b i e n e s q u eh a y a n s i d o o b j e t o d e l e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n .

S i e x i s t i e n d o u n e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n n o s e a b o n a u n a c o m p e n s a c i ó n e nm e t á l i c o , p a r e c e q u e , e n c o h e r e n c i a c o n l o a n t e r i o r , h a b r í a q u e c a l c u l a r e lv a l o r c o r r e s p o n d i e n t e l a p l u s v a l í a o b t e n i d a p o r e l b e n e f i c i a r i o d e d i c h o e xc e s o , a p l i c a n d o l a s r e g l a s p r e v i s t a s e n e l a r t . 3 6 d e l a L e y 3 5 / 2 0 0 6 p a r a l a st r a n s m i s i o n e s a t í t u l o l u c r a t i v o . E s c l a r o q u e e n e s t e c a s o n o p u e d e h a b e r m i n u sv a l í a p a r a q u i e n c o n s i e n t e e l e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n e n f a v o r d e o t r o o t r o s c o m un e r o s , d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n l a l e t r a c ) d e l a r t . 3 3 . 5 .

F i n a l m e n t e h a y q u e a d v e r t i r q u e , e n r e l a c i ó n c o n l o s e x c e s o s d e a d j u d i c a c i ó n e ne l I S D , e l T E A C h a p r e c i s a d o , a c e r t a d a m e n t e , q u e n o e x i s t e e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó nc u a n d o e l m i s m o e s c o n s e c u e n c i a d e l a a s u n c i ó n d e l a o b l i g a c i ó n d e p a g a r l a sd e u d a s p e n d i e n t e s ( p o r e j e m p l o , d e u d a s d e l c a u s a n t e , d e r i v a d a s d e l a p r o p i a



J u l i o I - 2 0 1 1

1 2

s u c e s i ó n , c o m o e s e l c a s o d e l I S D ) . P o r l a m i s m a r a z ó n , h a y q u e e n t e n d e r q u et a m p o c o a e f e c t o s d e l I R P F ( n i d e T P O ) h a y e x c e s o d e a d j u d i c a c i ó n c u a n d oe l m i s m o e s c o n s e c u e n c i a d e l a d i f e r e n t e r e v a l o r i z a c i ó n q u e s e h a p r o d u c i d oe n u n o s o t r o s b i e n e s ; e l l o e n e l s e n t i d o d e q u e , s i u n c o m u n e r o s e l e a d j u d i c a nb i e n e s q u e n o s e h a n r e v a l o r i z a d o , n o e x i s t e n i n g u n a p l u s v a l í a d i f e r i d a e n d i c h aa d j u d i c a c i ó n , m i e n t r a s q u e s i d i c h o c o m u n e r o s e l e a d j u d i c a n o t r o s b i e n e s c o n e lm i s m o v a l o r d e m e r c a d o , p e r o q u e h a n e x p e r i m e n t a d o u n a i m p o r t a n t e r e v a l o r i z ac i ó n , e s t á a s u m i e n d o u n a p l u s v a l í a l a t e n t e q u e d e b e r á t r i b u t a r c u a n d o e l b i e n s ee n a j e n e , y c u y o c o s t e f i s c a l e s l ó g i c o t e n e r e n c u e n t a p a r a p r o c e d e r l a d i v i s i ó n .

R a m ó n F a l c ó n T e l l aD i r e c t o r

los excesos de adjudicación en tpo y en el irpf la sts 3 noviembre 2010

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