lei complementar 04/2011 - refis municipal

5

8/17/2019 Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal http://slidepdf.com/reader/full/lei-complementar-042011-reﬁs-municipal 1/5

Upload: marcelo-donati

Post on 06-Jul-2018

218 views

Category:

Documents

0 download

Report

Download

Embed Size (px):

TRANSCRIPT

Page 1: Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

8/17/2019 Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

http://slidepdf.com/reader/full/lei-complementar-042011-refis-municipal 1/5

Page 2: Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

8/17/2019 Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

http://slidepdf.com/reader/full/lei-complementar-042011-refis-municipal 2/5

Page 3: Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

8/17/2019 Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

http://slidepdf.com/reader/full/lei-complementar-042011-refis-municipal 3/5

Page 4: Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

8/17/2019 Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

http://slidepdf.com/reader/full/lei-complementar-042011-refis-municipal 4/5

Page 5: Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

8/17/2019 Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

http://slidepdf.com/reader/full/lei-complementar-042011-refis-municipal 5/5

LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2008. REGIME JURÍDICO INDICE

LEI COMPLEMENTAR Nº 68:92

LEI ORGANICA MUNICIPAL

Impresso - Legalle Concursos · Lei Complementar no 123/2006, com as alteraçöes da Lei Complementar no 147/2014, Lei Complementar no 155/2016 e do Decreto Municipal no. 4.001, de

Texto Complementar – Tema 7 – A Lei da Vida como Herança

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

€¦ · Página 1 de 3 . MUNICIPAL DE VÄRZEA GRANDE ... CONSIDERANDO 0 previsto na Lei Complementar Municipal n. 4.566/2.019; CONSIDERANDO que a efetiva arrecadação dos tributos

1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123 · 1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de Dez. de 2006. DOU: 15.12.2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 6o da Lei Complementar no 128,

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº (AMPLA …nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 14.218/03, com suas alterações, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal nº 16.187/08, Decreto

Lei Complementar 140 e o Licenciamento Municipal Andr Luis Ruas

Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011...Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011 Publicado no Diário Oficial nº. 8469 de 19 de Maio de 2011 Súmula: Estabelece a Lei Orgânica

Regimento de Custas e Emolumentos-2015 · 2015-01-29 · de 2004, Lei Complementar n. 291, de 15 de julho de 2005, Lei Complementar n. 383, de 7 de maio de 2007, Lei Complementar

Lei Complementar Nº 11

Das Disposições Preliminares · 2018-07-24 · lei complementar nº105, de 9 de marÇo de 2016, e alteraÇÕes (alterada pela lei complementar nº108, de 23 de junho de 2016, lei

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · 2019. 10. 24. · LEI COMPLEMENTAR N.0 116, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 'T)ispôe sobre a alteração da Lei Complementar n. 100, de 8 de

SEI/PMJ - 5452376 - Decreto · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 33, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 266/08 e a Lei Complementar nº 495,

Lei Complementar 035-2010 Perimetro Urbano

Lei Complementar 116 2003 Iss

Câmara Municipal de FlorianópolisMunicipal de F10fianópoIis DATA EST ADO DE SANTA CATARI CAMARA MUNICIPAL DE FLORIA GABINETE DO VEREADOR MAIKON COSTA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

LEI COMPLEMENTAR Nº 63...LEI COMPLEMENTAR Nº 63 1º de agosto de 1990 Dispõe sobre a lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Regimento de Custas e Emolumentos - 2017 · Complementar n. 492, de 21 de janeiro de 2010, Lei Complementar n. 506, de 19 de julho de 2010, Lei Complementar n. 524, de 17 de dezembro

Lei Complementar nº 934, de 2017 Lei Orgânica da Cultura

PREFFEEIITTUURRAA LDDEE SSÃÃOO LUUÍÍSS€¦ · da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei complementar n.º 147/2014,

ï¿½ï¿½lei complementar nï¿½ 013-2008 estatuto dos servidores · 2012. 11. 13. · Title: ï¿½ï¿½lei complementar nï¿½ 013-2008 estatuto dos servidores Created Date:

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO – MG · LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014 e contém outras providências

lei complementar 033.2021 plano plurianual 2022-2025

BVS Publico Estadual SES-SP... · Lei Complementar ng 1.080/2008 — Area Administrativa Lei Complementar ng 1157/2011 — Área da Saúde..... Lei Complementar ng 125/75 — Pesquisador-ciëntífica

Complementar n 219 de … · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR NO 219, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Prefoi im Jéssíca Chevmnd da Rocha Assessora

LEI COMPLEMENTAR Nº 250 O GOVERNADOR DO ESTADO …

LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010amdepol.org/arquivos/LC407EstatutoPJC.pdfef1a5.pdf · LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Autor: Poder Executivo Dispõe

Leis Municipais · Art. 10 A Lei Complementar no 460, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 467, de 19 de dezembro de 2008, Lei Complementar no 474, de 22 de

LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano … · LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano Diretor de Zoneamento do Perímetro Urbano da Área de Proteção Ambiental

Page 1 GOVÉRNO DA PARAIBA LEI COMPLEMENTAR NO 42 , de

Lei Complementar Nº059 - Modificação da Lei Complementar ...Médico Oftalmologista Il Médico Ortopedista Il Médico Pediatra Il Nutricionista Il Farmacêutico Il Fisioterapeuta

PREVIS - Secretaria Municipal de Gestão · Art. 1º O Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS, criado pela Lei nº 2.456 de 15 de janeiro de 1973, reorganizado pela Lei Complementar