la corte suprema creó una comisión judicial para la lucha contra el narcotráfico
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7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico
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A c o r d a d a i Y / J S .
E x p t e .
N 5 0 3 5 / 2 0 1 5
E n
B u e n o s
A i r e s a l o s
d a s
d e l
m e s
d e o c t u b r e d e l
a o d o s
m i l
q u i n c e , l o s s e o r e s
M i n i s t r o s q u e s u s c r i b e n
l a p r e s e n t e ,
C o n s i d e r a r o n :
Q u e , d e s d e
e l a o 2 0 0 9
( F a l l o s
3 3 2 : 1 9 6 3 ) e s t a
C o r t e
h a a d v e r t i d o
c o n
i n s i s t e n c i a q u e
n e c e s a r i o e n f r e n t a r e l p r o b l e m a d e l n a r c o t r f i c o
t o d a
l a a c t i v i d a d d e l i c t i v a v i n c u l a d a c o n
e s t e
f l a g e l o ;
r e c l a m o q u e h a s i d o r e i t e r a d o e n c a d a
i n a u g u r a c i n
d e l
a o j u d i c i a l e f e c t u a d o e n e s t a C o r t e S u p r e m a .
Q u e l a g r a v e d a d
d e
e s t a
s i t u a c i n f u e
p u e s t a
d e m a n i f i e s t o t a m b i n p o r d i s t i n t o s j u e c e s
f e d e r a l e s
c o n c o m p e t e n c i a e n l a m a t e r i a
m e d i a n t e n o t a s
r e u n i o n e s e f e c t u a d a s e n d i s t i n t o s m b i t o s d e l p a s .
Q u e t o d o e l l o f u e p u e s t o e n c o n o c i m i e n t o
p r t u e i n m e d i a t o d e t o d o s l o s o r g a n i s m o s
y
d e p e n d e n c i a s
d e l o s
o t r o s
p o d e r e s d e l E s t a d o .
Q u e e l c u m p l i m i e n t o d e e s t e o b j e t i v o
d e m a n d a l a i n s t r u m e n t a c i n d e p o l t i c a s d e
e s t a d o
c o o r d i n a d a s , c o n
o b j e t i v o s
c l a r o s ,
p e r m a n e n t e s e n e l
t i e m p o c o n m e d i d a s
e f e c t i v a s .
Q u e , e n e s t e
s e n t i d o ,
s e h a r e q u e r i d o a
o t r o s
P o d e r e s d e l
E s t a d o
q u e
a r b i t r e n l a s m e d i d a s q u e
f u e r a n
n e c e s a r i a s
p a r a c o m b a t i r l a .
A s , a l r e s o l v e r l a
c a u s a
A r r i o l a S e b a s t i n
y o t r o s
s /
c a u s a n O
9 0 8 0
( F a l l o s
3 3 2 : 1 9 6 3 )
e x h o r t t o d o s l o s p o d e r e s p b l i c o s
a s e g u r a r u n a p o l t i c a d e E s t a d o
c o n t r a e l t r f i c o
i l c i t o
d e e s t u p e f a c i e n t e s a d o p t a r m e d i d a s d e
s a l u d
p r e v e n t i v a s , c o n
i n f o r m a c i n e d u c a c i n d i s u a s i v a
d e l
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7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico
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c o n s u m o , e n f o c a d a s o b r e t o d o e n l o s g r u p o s m a s
v u l n e r a b l e s ,
e s p e c i a l m e n t e
l o s
m e n o r e s ,
f i n d e d a r
a d e c u a d o
c u m p l i m i e n t o c o n
l o s t r a t a d o s
i n t e r n a c i o n a l e s
d e d e r e c h o s h u m a n o s s u s c r i p t o s
p o r e l
p a i s c o n f .
p u n t o
1 1 d e s u p a r t e
d i s p o s i t i v a ) E n
e s t e m i s m o
o b j e t i v o
s e
e n m a r c a n l a s
r e s o l u c i o n e s 2 8 7 0 / 1 3 1 2 6 8 / 1 4
l a s p r o v i d e n c i a s d e
f e c h a
d e o c t u b r e d e 2 0 1 3
d e
m a r z o
d e 2 0 1 4 d i c t a d a s e n
e l e x p e d i e n t e n O
6 4 5 2 / 2 0 1 3 ,
l o s
o f i c i o s l i b r a d o s e n s u c o n s e c u e n c i a
C o n s e j o
d e
l a M a g i s t r a t u r a
d e
N a c i 6 n , a l M i n i s t e r i o
d e J u s t i c i a D e r e c h o s H u m a n o s a l M i n i s t e r i o d e
S e g u r i d a d .
I I I . Q u e e l r e c l a m o e f e c t u a d o
s e
f u n d a m e n t a e n
n e c e s i d a d
d e
a c t u a r
d e
m a n e r a
c o n c r e t a
i n m e d i a t a e n
t o d o s
e s t o s t e m a s ,
y a
q u e
e s t a e n j u e g o
l a s e g u r i d a d d e l a p o b l a c i 6 n .
E n e s t e s e n t i d o , C o n v e n c i 6 n d e
l a s
N a c i o n e s
U n i d a s
c o n t r a
e l T r a f i c o I l i c i t o
d e
E s t u p e f a c i e n t e s
S u s t a n c i a s
S i c o t r 6 p i c a s
a p r o b a d a p o r
l e y 2 4 . 0 7 2 ) e s t a b l e c e e n s u a r t i c u l o 3 . 6 q u e l a s
P a r t e s e s f o r z a r a n p o r a s e g u r a r s e d e
q u e
c u a l e s q u i e r a
f a c u l
t a d e s l e g a l e s
d i s c r e c i o n a l e s , c o n f o r m e
s u
d e r e c h o
i n t e r n o ,
r e l a t i v a s a l e n j u i c i a m i e n t o d e
p e r s o n a s p o r l o s d e l i t o s t i p i f i c a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n
d i s p u e s t o e n e l
p r e s e n t e a r t i c u l o , s e
e j e r z a n
p a r a
d a r
m a x i m a e f i c a c i a
l a s
m e d i d a s
d e
d e t e c c i 6 n
r e p r e s i 6 n r e s p e c t o d e
e s o s
d e l i t o s
t e n i e n d o d e b i d a m e n t e
e n c u e n t a
l a n e c e s i d a d
d e e j e r c e r u n e f e c t o d i s u a s i v o
e n l o r e f e r e n t e l a c o m i s i 6 n d e e s o s d e l i t o s .
Q u e l a
n a t u r a l e z a d e
e s t o s
d e l i t o s ,
c u y a
c a d e n a o r g a n i z a c i 6 n
s u p e r a
l a j u r i s d i c c i 6 n
d e u n
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7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico
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A c o r d a d a
n O J
E x p t e N 5 0 3 5 2 0 1 5
u n i c o
t r i b u n a l s u g r a n c o m p l e j i d a d d e i n v e s t i g a c i 6 n
e x i g e
q u e s e e x t r e m e n l o s e s f u e r z o s d e t o d a s l a s
a u t o r i d a d e s f i n d e o b t e n e r l o s m e j o r e s
r e s u l t a d o s
Q u e e l
e s f u e r z o i n d i v i d u a l d e
j u e c e s
j u e z a s d e t o d o e l p a i s n e c e s i t a s e r c o m p l e m e n t a d o c o n
c o l a b o r a c i 6 n c o n c r e t a l a s
f u e r z a s
d e s e g u r i d a d
a u t o r i d a d e s
m i g r a t o r i a s y
o t r a s d e p e n d e n c i a s d e l P o d e r
E j e c u t i v o
N a c i o n a l
y
P r o v i n c i a l e s
e n
u n a
a c t u a c i 6 n
c o n j u n t a
T o d o
e l l o
i m p l i c a t a m b i e n l a
c o o r d i n a c i 6 n d e m u l t i p l e s f a c t o r e s
q u e i n c l u y e n
l a
c o m u n i c a c i 6 n e n t r e
l o s d i s t i n t o s t r i b u n a l e s
j u d i c i a l e s
d e d i s t i n t a s
i n s t a n c i a s u r i s d i c c i o n e s
d e
e s t o s
c o n
e l M i n i s t e r i o P u b l i c o
y
l a s
d i f e r e n t e s d e p e n d e n c i a s
e s t a t a l e s c o n c o m p e t e n c i a e s p e c i a l e n m a t e r i a ;
c o n f o r m a c i 6 n
d e u n
r e g i s t r o d e c a u s a
j u d i c i a l e s e n
l a s
q u e s e i n v e s t i g u e n c a s o s d e c r i m i n a l i d a d o r g a n i z a d a e n
m a t e r i a d e n a r c o t r a f i c o
y d e l i t o s
o n e x o s
l a
c a p a c i t a c i 6 n
d e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s a b o c a d o s
p e r s e c u c i 6 n d e e s t o s d e l i t o s ; c o n f o r m a c i 6 n d e
p r o t o c o l o s d e
a c t u a c i 6 n
e n t r e o t r o s
V
Q u e
o n
r e l a c i 6 n l a s
d e m a s
a u t o r i d a d e s p u b l i c a s r e s u l t a i m p r e s c i n d i b l e y u r g e n t e
p r o m o v e r
u n a
p o l i t i c a
d e
e s t a d o c o n s i s t e n t e e f e c t i v a
c o o r d i n a d a
y
o n c l a r o s
o b j e t i v o s r e g i o n a l e s y
n a c i o n a l e s p a r a
a y u d a r l o s d i s t i n t o s
o p e r a d o r e s
s o l u c i o n a r
u n
p r o b l e m a
q u e e x c e d e l a s s o l u c i o n e s
l o c a l e s
P o r e l l o
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7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico
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A C O R D A R O N :
C r e a r e n e l m b i t o d e l a C o r t e
S u p r e m a
d e J u s t i c i a d e
l a
N a c i n
u n a
C o m i s i n
j u d i c i a l
p a r a l a l u c h a c o n t r a
e l
n a r c o t r f i c o .
L a
C o m i s i n
e s t a r
i n t e g r a d a c o n
m a g i s t r a d o s
d e
l a u s t i c i a f e d e r a l
d e d i s t i n t a s
r e g i o n e s y
r e p r e s e n t a n t e s d e
l a
J u n t a
F e d e r a l
d e
C o r t e s
S u p e r i o r e s T r i b u n a l e s
d e J u s t i c i a
d e l a s P r o v i n c i a s
A r g e n t i n a s C i u d a d A u t n o m a
d e
B u e n o s A i r e s
J u . F e . J u
p o l t i c a d e
n a r c o t r f i c o
f u n c i o n e s :
A f i n d e l l e v a r
e s t a d o
t e n d i e n t e
e s t a C o m i s i n t e n d r
a d e l a n t e
u
c o m b a t i r
e l
l a s
s i g u i e n t e s
m e j o r a r l a c o o r d i n a c i n
e n t r e l o s d i s t i n t o s t r i b u n a l e s j u d i c i a l e s d e
d i s t i n t a s
i n s t a n c i a s u r i s d i c c i o n e s d e
s t o s
c o n l a s
d i f e r e n t e s
d e p e n d e n c i a s
e s t a t a l e s c o n
c o m p e t e n c i a
e s p e c i a l e n l a m a t e r i a ;
c a p a c i t a c i n
d e l o s
o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s
a b o c a d o s p e r s e c u c i n
d e l
d e l i t o d e n a r c o t r f i c o ;
p r o t o c o l o
d e
a c t u a c i n
j u d i c i a l e s
e n l a s
q u e
c r i m i n a l i d a d o r g a n i z a d a
e n
d e l i t o s
c o n e x o s ;
c o n f o r m a c i n
d e
u n
d e u n r e g i s t r o d e c a u s a s
i n v e s t i g u e n c a s o s
d e
m a t e r i a d e n a r c o t r f i c o y
c r e a c i n d e
u n
o b s e r v a t o r i o
q u e p u e d a m o n i t o r e a r l a
e v o l u c i n
d e e s t e f e n m e n o
d e l i c t i v o e n
e l
c a m p o j u d i c i a l .
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7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico
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A c o r d a d a ) . 3 / ) > - E x p t e N 5 0 3 5 / 2 0 1 5
m e j o r a r
p r o f u n d i z a r
I a
c o m u n i c a c i 6 n
y
c o o r d i n a c i 6 n
o n 1 a s f u e r z a s
d e
s e g u r i d a d
a u t o r i d a d e s
l o c a l e s
f e d e r a 1 e s c o n l a s d e m a s
p u b l i c a s u y
i n t e r v e n c i 6 n
r e s u l t e
n e c e s a r i a
e l a b o r a c i 6 n d e p r o p u e s t a s
o t r o s
P o d e r e s d e 1 E s t a d o e n e s p e c i a l e l
t r a t a m i e n t o
d e
r e f o r m a s l e g a l e s
q u e
e s t a b l e z c a n
u n
p r o c e d i m i e n t o
a d e c u a d o p a r a
I a i n v e s t i g a c i 6 n j u z g a m i e n t o
d e
e s t o s
d e l i t o s c o m p l e j o s
I n v i t a r l o s p o d e r e s p u b l i c o s d e l
E s t a d o a I
M i n i s t e r i o
P u b l i c o F i s c a l a I C o n s e j o d e I a
M a g i s t r a t u r a c o o r d i n a r e s f u e r z o s p a r a a v a n z a r e n I a
p r e v e n c i 6 n p e r s e c u c i 6 n
d e
e s t o s d e l i t o s
T o d o
1 0
c u a l
d i s p u s i e r o n
m a n d a r o n
o r d e n a n d o q u e s e
c o m u n i q u e e n e l B o l e t i n O f i c i a l e n I a p a g i n a w e b d e l
T r i b u n a l e n I a p a g i n a
d e l
C I J r e g i s t r e e n e l
q u e d o y
f e
H I G H
M I N I S T
c Q R T S U P R E M A
S T I C I A
N A C 1 0 N
f v
A I
\ U P i U i A J U \ J l ( 1 A
L l I l A C W I