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L?1C ACTA DE LA SESSIO PLENARIA DEL DIA 22 1985 AMB CARACTBR ORDINARTA Alcalde-President I1.ln. Sr. Joan Cornet i prat Tinents d I Alcalde En Ramon puig i Soler En CarIes Canongia i-Gerona En Jordi perez i picás En Carles Esquerré i Victori Nr Antoni-J. Solano i Armingau En:":"::':': i oller Consellers En Manuel Cano i Navarro Nr Agnés Torras i Casas En Josep Empez i Garcia En Jordi Marsal i Muntalá Nr Onofre Boqué i Par6s En RafeI Llusse i Torra En Josep Torradeflot i Diars En Pere Canprubí i Font En Simeó Selga i Ubach Nr Eduard Bohigas i Santasusagna En Marcel.li Llobet i Corominas En Pere Ribera i Sellarés Ña Sabiña Salisi i Casajuana En SaIvi ttuix i Rovira Nr Elena Guix6 i Uogués Absents justificats En Josep Mg calnet i rglesias N' Andreu Dalmau i Sitges En Per e Vi lar asau i Ser r acanta. Absents sense justificar - = = Secr etar i Gener al FEBRER DE 297 473

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L?1C

A C T A D E L A S E S S I O P L E N A R I A D E L D I A 2 21 9 8 5 A M B C A R A C T B R O R D I N A R T A

A l c a l d e - P r e s i d e n t

I 1 . l n . S r . J o a n C o r n e t i p r a t

T i n e n t s d I A l c a l d e

E n R a m o n p u i g i S o l e rE n C a r I e s C a n o n g i a i - G e r o n aE n J o r d i p e r e z i p i c á sE n C a r l e s E s q u e r r é i V i c t o r iN r A n t o n i - J . S o l a n o i A r m i n g a uE n : " : " : : ' : ' : i o l l e r

C o n s e l l e r s

E n M a n u e l C a n o i N a v a r r oN r A g n é s T o r r a s i C a s a sE n J o s e p E m p e z i G a r c i aE n J o r d i M a r s a l i M u n t a l áN r O n o f r e B o q u é i P a r 6 sE n R a f e I L l u s s e i T o r r aE n J o s e p T o r r a d e f l o t i D i a r sE n P e r e C a n p r u b í i F o n tE n S i m e ó S e l g a i U b a c hN r E d u a r d B o h i g a s i S a n t a s u s a g n aE n M a r c e l . l i L l o b e t i C o r o m i n a sE n P e r e R i b e r a i S e l l a r é sÑ a S a b i ñ a S a l i s i i C a s a j u a n aE n S a I v i t t u i x i R o v i r aN r E l e n a G u i x 6 i U o g u é s

A b s e n t s j u s t i f i c a t s

E n J o s e p M g c a l n e t i r g l e s i a sN ' A n d r e u D a l m a u i S i t g e sE n P e r e V i l a r a s a u i S e r r a c a n t a .

A b s e n t s s e n s e j u s t i f i c a r

- = =

S e c r e t a r i G e n e r a l

F E B R E R D E

297 47 3

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E n J o s e - J . C a s a d o i n u b i o

I n t e r v e n t o r M u n i c i p a l

E n V i c t o r i n o R o d r i g u e z S a n t o s

A 1 a C a s a C o n s i s t o r i a l d e l a C i u t a t d e M a n r e s a , i e s s e n tI e s v u i t d e l v e s p r e d e I d i a v i n t - i - d o s d e f e b r e r d e m i In o u - c e n t s v u i t a n t a - c i n c , e s r e u n e i x e n s o t a l a P r e s i d b n c i ad e I S r . A l c a l d e , i e n p r i m e r a c o n v o c a t ó r i a , e l s s e n y o r se s m e n t a t s a b a n s , a I ' o b j e c t e d e c e l e b r a r s e s s i ó o r d i n a r i a ,d e l p l e M u n i c i p a l , p r é v i a c o n v o c a t ó r i a a l r e f e c t e .

O b e r t l ' a c t e e s p a s s á a t r a c t a r d e l s a s s u m p t e s f i g u r a t se n I ' o r d r e d e c o n v o c a t ó r i a , r e s o l e n t - s e t o t s e I I s r € n e l st e r m e s q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n e n .

1 . - A P R O V A C T O A C T A A N T E R I O R

S ' a p r o v a r e n p e r u n a n i m i t a t e I s e s b o r r a n y s d e l e s a c t e sc o r r e s p o n e n t s a l e s s e s s i o n s c e l e b r a d e s e 1 s d i e s 2 8 d ed e s e m b r e d e 1 9 8 4 a m b c a r á c t e r e x t r a o r d i n a r i , e l s d i e s 1 1 ,1 4 , 2 1 í 2 5 d e g e n e r i 1 1 d e f e b r e r d e 1 9 8 5 .

2 . - Q U E S T T O N S P R E L T E S

E I S r . A l c a l d e c o m u n i c a a l P I e e l f e t i r r e p a r a b l e d e I am o r t d e I p o e t a S a l v a d o i E s p r i u , i e x p r e s s a e I s e u s e n t i m e n tp e r 1 a g r a n p é r d u a q u e l a d e s a p a r i c i ó d ' a q u e s t a f i g u r a ,r e p r e s e n t a p e r a C a t a l u n y a a l c o r r e s p o n d r e a u n a p e r s o n a g u et a n t h a f e t p e r r e c u p e r a r I a n o s t r a l l e n g u a i 1 a n o s t r al i t e r a t u . r a i a q u i d e b e m u n a r n p l i a g r a i m e n t p e r I a s e v a o b r ab e n f e t a . D e i x a c o n s t á n c i a d e 1 s e n t i m e n t d e I P l e i d e 1 aC i u t a t c o m a t e s t i m o n i d e c o n d ó I i n a n i f e s t a q u e a n é s d ec u r s a r u n t e l e g r a m a e x p r e s s i u d r a q u e s t c o n d ó l c o m p r o m e t I ac e l e b r a c Í ó d r u n a c t e a m b p a r t i c i p a c i ó d e l m ó n d e l e s l l e t r e sc o m h o m e n a t g e a l a f i g u r a d ' a q u e s t p e r s o n a t g e d e g r a nh u m a n i t a t i d e c a t a l a n i t a t i m p o n d e r a b l e s .

3 . - P R E S I D E N C I A

3 . 1 . D I C T A I T { E N S O B R E A D I I E S I O D E L l A J U N T A M E N T A L C O N S E I , tC A T

E s v a I l e g i r e I

A t e s a I a n e c e s s i t a tn o s t r e E s t a t a I r E u r o p an o s t r e p a í s e n e l p r o c b s

A t e s a l a t r a d i c i ó ie u r o p e i s t a h a n t i n g u t ag l e X X .

d i c t a m e n s e g ü e n t :

i p r o x i m i t a t d e 1 a i n t e g r a c i ó d e lc o m u n i t á r i a i 1 a p a r t i c i p a c i ó d e ld r u n i f i c a c i ó p o l í t i c a d r E u r o p a .

1 a f o r g a d e l r i d e a r i i 1 a v o l u n t a t

C a t a l u n y a s o b r e t o t a I I l a r g d e l s e -

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3"?1?

v o l u n t a tg l o b a l d ' i

I ' i n i c i d ' uu n c a m í d e

n o s t r ae g r a c i ó a

s i t u a c i ó

A t é s q u e e x i s t e i x u n á v e r i t a b l eC i u t a t d e f e r p o s s i b l e q u e e 1 p r o c é sE u r o p a r e p r e s e n t i p e r a M a n r e s a , n ot r a u m á t i c a s i n ó q u e s i g n i f i q u i o b r i r e c u p e r a c i ói d e d i n a m i L z a c i ó d e t o t a I ' á r e a d e l a C a t a l u n y a C e n t r a I .

A t é s g ü € r p e r p a r t d e l C o n s e l l C a L a l á d e l M o v i m e n t E u r o -p e u r e x i s t e i x 1 a v o l u n t a t d ' u n a a m p l i a c i ó d e I a p r e s é n c i ai n s t i t u c i o n a l e n e 1 s s e u s ó r g a n s i g u e I ' A j u n t a m e n t d e M a n -r e s a c o n s i d e r a o p o r t u n a l a c o o r c l i n a c i ó e n t r e t o t e s l e s f o r -c e s s o c i a l s , p o I í t i q u e s i c i u t a d a n e s e n u n s o I o r g a n i s m e ,a q u e s t a P r e s i d é n c i a p r o p o s a I r a c o r d s e g ü e n t :

" L ' A j ü n t a m e n t d e M a n r e s a s r a d h e r e i x a l C o n s e l l C a t a l ád e I l 4 o v i m e n t E u r o p e u , c o n s t i t u i t a ¡ n b I a f i n a l i t a L d e f o m e n -t a r i a p r o f u n d i r a C a t a l u n y a l e s r e l a c i o n s e n t r e e l s d i f e -r e n t s p o b l e s , n a c i o n a l i t a t s i r e g i o n s d r E u r o p a a m b v i s t a a au n i t a t e u r o p e a . "

E I S r . i t l a r s a l i l t u n t a l á i n t e r v é d i e n t q u e e I C o n s e l I d e IM o v i m e n t E u r o p e u é s u n o r g a n i s m e q u e f u n c i o n a d e s d e f a a n y sa t o t E u r o p a , a E s p a n y a i a C a t a l u n y a a m b e l n o m d e C o n s e l lC a t a I á p e l M o v i m e n t E u r o p e u . F o r n e n p a r t d e I m a t e i xe n t i t a t s , p € r s o n a l i t a t s i m o v i m e n t s p o l í t i c s a I s q u a l s m o uI ' i d e a l c o m ú d r a v a n g a r e n e l c a m í d e l a u n i t a t e u r o p e a . A r am é s a p r o p l a i n c o r p o r a c i ó a l a C E O E , e I C o n s e l l C a t a l b d e Il 4 o v i n e n t E u r o p e u c o n s i d e r a q u e é s e l m o m e n t d ' o b r i r a I m á x i nI a p a r t i c i p a c i ó a m b 1 a i n c o r p o r a c i ó d e n o V e s e n t i t a t s i d em u n i c i p i s i a m b a q u e s t a f i n a l i t a t h a n i n v i t a t ai n c o r p o r a r - s e a m u n i c i p i s q u e e r e n c a p d e r e g i ó e nI I a n t e r i o r d i v i s i ó t e r r i t o r i a I i a c i u t a t s l l i g a d e s p e ra c t e s a n t e r i o r s a m b a q u e s t m o v i m e n t . P e r a i x ó l a p r o p o s t aq u e a v u i e s p r e s e n t a é s p e r a q u é a q u e s t A j u n t a m e n t f o r m ip a r t d r a q u e s t m o v i m e n t e u r o p e u p o s a n t l a s e v a a p o r t a c i ó p e ra l a i n c o r p o r a c i ó d ' E s p a n y a i C a t a l u n y a a E u r o p a .

S o t n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t

3 . 2 . D I C T A M E N S O B R E A D Q U I S I C I O D I U N T E R R E N Y D E 5 9 1 2 5 m 2S R . J O A Q U I N R I E R A B A R D I A A M B D E S T I A S I S T E M E S

G E N E R A L S D E P A R C S I J A R D I N S

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e e l S r . J o a q u i m R i e r a i B a r d i a , h a a c c e p t a t l av e n d a a

' 1 ' A j u n t a m e n t d e l , , I a n r e s a , d , u n a p o r c i ó d e t e r r e n y e ne 1 q u e e x i s t e i x u n c o b e r t , s i t u a t a l P a s s a t g e B e r n a t O I l e r ,d e 5 9 , 2 5 m 2 r p € r u n p r u d e 2 4 1 . 7 8 ' 0 ' - p t e s

A L

A t é s q u e I I a d q u i s i c i ó dr e s s a a I ' A j u n t a m e n t p e r aS i s t e m a G e n e r a l ( D ) s i s t e m a

297 47 4

r a q u e s t a p o r c i ó d e t e r r e n y i n t e -d e s t i n a r - 1 a a I r e i < e c u c i ó d r u n

d e p a r c s i j a r c l i n s u r b a n s .

C o n s i d e r a n t e l s a r t i c l e s 1 0 i s e g ü e n t s d e l R e g l a m e n t d e

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B é n s d e : l e s E n t i t a t s L o c a l s a p r o v a t p e r D e c r e t d e 2 7 d e m a i gd e 1 9 5 5 1 i 1 a v a l o r a c i ó t é c n i c a e m e s a p e r I ' A r q u i t e c t e M u n i -c i p a I , á q u e s t a A t c a l d i a t é a b é p r o p o s a r a l P I e d e l r A j u n t a -m e n t e 1 1 s e g ü e n t s

A C , O R D S

' 1 . - C o m p r a r a m b d e s t í a l r e x e c u c i ó d r u n S i s t e m a G e n e -r a l ( D ) s i s t e m a d e p a r c s i j a r d i n s u r b a n s , u n a p o r c i ó d et e r r € t r y , e n f á q u e e x i s t e i x u n c o b e r t , d e 5 9 t 2 5 m 2 . s i t u a ta I P a s s a t g e B e r n a t O l l e r , p e r u n p r e u d e 2 4 1 . 7 8 0 ' - p t e s . ,a t e s a I a v a l o r a c i ó d e I r A r q u i t e c t e M u n i c i p a l , a l s e u p r o p i e -t a r i S r . J o a q u i m R i e r a i B a r d i a , d ' a c o r d a m b l a s e g ü e n t d e s -c r i p c i ó a c t u a l d e I I e s m e n t a t i m m o b l e ;

- P o r c i ó d e t e r r e n y a f e c t a t p e r 1 r e x e c u c i ó d ' u n S i s t e m aG e n e r a l ( D ) s i s t e m a d e p a r c s i j a r d i n s u r b a n s , a m bu n a s u p e r f í c i e d e 5 9 , 2 5 m 2 , s i t u a t a l P a s s a t g e B e r n a tO I I e r , q u e l i m i t a a I N o r d a m b e l r e s t e d e 1 a f i n c am a t r i u , a I r E s t a m b I a f i n c a d e F r a n c e s c a B l a n c h iS o l e r , a a d q u i r i r p e r l r A j u n t a m e n t d e t t f a n r e s á , a l S u da m b u n p a s s a t g e , i a l r O e s t a m b e 1 p a s s J t g . B e r n a tO I l e r .

c rA s e g r e g a r d e 1 a f i n c a q u e c o r r e s p o n a l a s e g ü e n t d e s -

i p c i ó r e g i s t r á 1 :

F i n c a n g 8 . 9 9 1 , T o m 9 3 0 ' L I i b r e 2 4 3 d e M a n r e s á , F o l2 0 4 .S u p e r f í c i e , 1 6 9 , 1 3 m 2 .I n s c r i t a a f a v o r d e I S r . J o a q u i m R i e r a i B a r d i a .t í t o 1 : I n s c r i t a a n o m d e J o a q u i m R i e r a i B a r d i a , c o mh e r e u d e l s e u p a r e r € D J o s e p R i e r a F l o t a t s , s e g o n st e s t a m e n t a t o r g a t e I d i a 1 1 d ' a b r i I d e 1 9 4 9 d a v a n t e ln o t a r i q u e f o u d e M a n r e s a , P e d r o L l u c h P a r t e g á s ; s e -g o n s e s c r i p t u r a d r i n v e n t a r i a t o r g a d a e l 1 2 d e d e s e m -b r e d e 1 9 7 2 , d a v a n t e I n o t a r i q u e f o u d e M a n r e s a e nV e r e m u n d o B e l l o d G ó m e z .

- C á r r e g u e s : l l i d r e d e c á r r e g u e s r e g i s t r a l s q u e p u g i na f e c t a r e I d e s t í a c l u e s ' a d s c r i u .

S e n t a c á r r e c d e 1 ' A j u n t a m e n t l a r e p o s i c i ó d e 1 a t a n c ai a c c e s s o s a 1 a r e s t a d e f i n c a , a m b u n a e s c a l a d ' a c c é s q u es a l v i e l d e s n i v e l l p e r m i t a t e n t r e e I p a s s a t g e i l a f i n c a ; i1 ' a b o n a m e n t d e l e s d e s p e s e s d e l r a t o r g a m e n t i d e l a i n s c r i p -c i ó r e g i s t r a l , a e x c e p c i ó d e l e s d e s p e s e s d e s e g r e g a c i ó .

2 . - D é c l a r a r q u e f i m m o b l e d e s c r i t é s 1 t ú n i c q u e a c -t u a l m e n t i n t e r e s s a a a q u e s t A j u n t a n e n t i p e r t a n t d e c l a r a rI r e x c e p c i ó d e l i c i t a c i ó d r a c o r d a m b I ' a r t i c l e 4 1 , p d r á g r a f2 o n . d e l R e g l a m e n t d e C o n t r a c t a c i ó d e l e s C o r p o r a c i o n s L o -c a l s i a r t i c l é 1 1 7 . 1 d e I R e i a l ' D e c r e t 3 0 4 6 / 7 7 d e 6 d ' o c t u b r ep e r n o é s s e r p o s s i b l e p r o m o u r e I a c o n c u r r b n c i a e n I r o f e r t ap e r l r e x i s t é n c i a , e n a q u e s t c a s , d r u n ú n i c p o s s e i d o r .

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¿$\-i'v?18

3 . - F a c u l t a r a I S e n y o r A l c a l d e p e r a l at o t s e l s d o c u m e n t s q u e s i g u i n n e c e s s a r i s p e r at a c i ó d e l r e x p e d i e n t . "

s f g n a t u r a d el a f c o m p l i m e n -

S o t n é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

3 . 3 D I C T A M E N S _ O a _ R E A D Q U I S I C I O _ D ' U N T F R R E N Y D E 2 2 r 8 5 p 2A L S S R S . J O A N I F R A N C E S C A B L A N C I I I S O L E R A T I { B D E S T IA S I S T E T T { E S G E N E R A L S D E P A R C S I J A R D I N S

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e n a F r a n c e s c a i e n J o a n B l a n c hc e p t a t l a v e n d a a I ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a 't e r r e n y s i t u a t a 1 P a s s a t g e B e r n a t O 1 1 e r , d ep r e u d e 4 0 . 2 1 6 ' - p t e s .

A t é s q u e I ' a d q u i s i e i ó d ' a q u e s t a p o r c i ór e s s a a I ' A j u n t a m e n t p e r a d e s t i n a r - 1 a a l lt e m a G e n e r a l ( D ) P a r c s i J a r d i n s u r b a n s .

i S o l e r h a n a c -d r u n a p o r c i ó d e

2 2 t 8 5 m 2 r p € r u n

d e t e r r e n y i n t e -e x e c u c i ó d ' u n S i s -

C o n s i d e r a n t e I s a r t i c l e s 1 0 i s e g ü e n t s d e l R e g l . a m e n t d es é n s d e l e s E n t i t a t s L o c a l s a p r o v a t p e r D e c r e t d e 2 7 d e n a i gd e 1 9 5 5 i 1 a v a l o r a c i ó . t . é c n i c a e m e s a p e r 1 ' A r q u . i t e c t e M u n i -c i p a l , a q u e s t a A l c a t d i a t é a b é p r o p o s a r a l P l e d e I ' A j u n -t a m e n t e l s s e g ü e n t s a c o r d s :

' 1 . - c o m p r a r a m b d e s t í a l r e x e c u c i ó d r u n S i s t e m a G e n e -r a I ( D ) s i s t e m a d e p a r c s i j a r d i n s u r b a n s , u n a p o r c i ó d et e r r e n y d e 2 2 1 8 5 m 2 , s i t u a t a 1 P a s s a t g e B e r n a t O l I e r ' P € r u np r e u d e 4 0 . 2 1 6 ' - p t e s . , a t e s a 1 a v a l o r a c i ó d e I ' A r q u i t e c t eM u n i c i p a l a l s s e u s p r o p i e t a r i s S r a . F r a n c e s c a i S r . J o a nB I a n c h i S o I e r , d r a c o r d a m b I a s e g ü e n t d e s c r i p c i ó a c t u a l d el r e s m e n t a L i m m o b l e :

- P o r c i ó d e t e r r € D y , a f e c t a t p e r I r e x e c u c i ó d ' u n S i s t e -m a G e n e r a l ( D ) s i s t e m a d e p a r c s i j a r d i n s u r b a n s , a m bu n a s u p e r f í c i e d e 2 2 t g 5 r n 2 , s i t u a t a l P a s s a t g e B e r n a tO I I e r , q u e l i m i t a a I N o r d a m b 1 a r e s t a d e f i n c a m a -t r i u , a l r E s t a m b f i n c a d e J a u m e V i d a l G r i f o l , d l S u da m b u n p a s s a t g e i a I ' O e s t a m b 1 a f i n c a d e J o a q u i mR i e r a B a r d i a , a a d q u i r i r p e r 1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a .

A s e g r e g a r d e l a f i n c a q u e c o r r e s p o n a 1 a s e g ü e n t d e s -c r i p c i ó r e g i s t r a l :

- F i n c a n g 8 . 9 9 0 , T o m 9 3 0 , I l i b r e 2 4 3 d e M a n r e s a , F o I2 0 r .S u p e r f í c i e , 1 2 8 , 8 8 n 2 .I n s c r i t a a f a v o r d e l s S r s . F r a n c e s c a i J o a n B I a n c h iS o I e r .

- T í t o 1 : i n s c r i t a a f a v o r d e l s g e r m a n s F r a n c e s c a i J o a nB I a n c h i S o I e r , p e r i g u a l s p a r t s i n d i v i s e s c o m h e r e u sa b - i n t e s t a t o d e l s e u p a r e e n D e I f i n B l a n c h P l a y á r s e -g o n s e s c r i p t u r a d r i n v e n t a r i a t o r g a d a e l 2 0 d e m a i g d e

297 47 5

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1 9 7 0 d a v a n t e 1 n o t a r i q u e f o u d e M a n r e s a , e lr t o n i o R i c o M o r a l e s .i C á r r e g u e s : l l i u r e d e c á r r e g u e s r e g i s t r a l s q u e' a f e c t a r

e 1 d e s t i a q u é s ' a d s c r i u .

S r . A n -

p u g u i n

S e n t a c á r r e c d e t ' A j u n t a m e n t l a r e p o s i c i ó d e 1 a t a n c ai a c c e s s o s a 1 a r e s t a d e f i n c a a m b u n a e s c a l a d ' a c c é s q u es a l v i e l d e s n i v e l l p e r m i t a t e n t r e e I p a s s a t g e i I a f i n c a ; iI r a b o n a m e n t d e I e s d e s p e s e s d e l r a t o r g a m e n t i d e 1 a i n s c r i p -c i ó r e g i s t r a l , a e x c e p c i ó d e l e s d e s p e s e s d e s e g r e g a c i ó .

2 . - D e c l a r a r q u e l r i m m o b l e d e s c r i t é s l ' ú n i c q u e a c -t u a l m e n t . i n t e r e s s a a a q u e s t A j u n t a m e n t i p e r t a n t d e c l a r a rl r e x c e p c i ó d e l i c i t a c i ó d ' a c o r d a m b l r a r t i c l e 4 1 , p á r á g r a f2 o n . d e 1 R e g l a m e n t d e C o n t r a c t a c i ó d e 1 e s C o r p o r a c i o n s L o -c a l s i a r t i c l e 1 ' l 7 . 1 d e l R e i a I D e c r e t 3 0 4 5 / 7 7 d ' o c t u b r e p e rn o e s s e r p o s s i b l e p r o m o u r e 1 a c o n c u r r é n c i a e n I ' o f e r t a p e rI I e x i s t é n c i a e n a q u e s t c a s , d r u n ú n i c p o s s e i d o r .

3 . - F a c u l t a r a 1 S e n y o r A I c a l d e p e r a l a s i g n a t u r a d et o t s e l s d o c u m e n t s q u e s i g u i n n e c e s s a r i s p e r a 1 a c o m p l i m e n -t a c i ó d e 1 r e x p e d i e n t . "

S o t n é s e I d i c t a m e n a . v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

S e g u i d a n e n t e l S r . A l c a l d e d i s p o s á 1 a l e c t u r a c o n j u n t ad e l s d i c t a m e n s 3 . 4 , 3 . 5 , 3 . 6 r . 3 . 7 i 3 . 8 , p € r l a r e l a c i ó q u eg u a r d e n e n t r e e l I s .

3 . 4 . D I C T A M E N S O B R E D E V O L U C I O D E G A R A N T I A D E F I N I T I V A A

. D I S T R I B U C I 9 I N T E R _ I O R _ D E L A P L A N T A B A I X A D E L I E D I F r -C I D E . L A P L A g A M A J O R N 9 5

T r a m i t a t I ' e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o -n e n t a l e s o b r e s d e P r i m e r a F a s e d e l p r o j e c t e d e d i s t r i b u c i óI n t e r i o r d e 1 a P I a n t a b a i x a d e l r e d i f i c i n 9 5 d e 1 a p l a g aI ' { a j o r , p e r i n s t a l . I a r - h i l e s o f i c i n e s d e l s S e r v e i s E c o n ó m i c sI v l u n i c i p a l s , a d j u d i c a d e s a I ' e m p r e s a ' T C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S Cv r D A L , S . A . r r

A q u e s t a A l c a I d i a - P r e s i d é n c i a , t é a b é p r o p o s a r a l P l ed e l a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t

A C O R D

" T o r n a r a C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V I D A L , S . A . , 1 a q u a n -t i t a t d e 3 4 0 . 8 5 9 ' - p t e s . , d i p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t ,e n c o n c e p t e d e g a r a n t i a d e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a I e s o b r e sd e P r i m e r a F a s e d e l p r o j e c t e d e d i s t r i b u c i ó f n t e r i o r d e 1 aP I a n t a b a i x a d e l r e d i f i c i n 9 5 d e l a P l a g a M a j 9 r , p e r i n s -t a 1 . 1 a r - h i l e s o f i c i n e s d e 1 S e r v e i s E c o n ó m i c s t " l u n i c i p a l s ,a d j u d i c a d e s a 1 ' e m p r e s a e s m e n t a d a r € n s e s s i ó d e l d i a 6 d ' o c -t u b r e d e 1 9 8 2 , d ' a c o r d a m b e I s i n f o r m e s d e l s S e r v e i s T é c -n i c s r I n t e r v e n c i ó i S e c r e E a r i a , j u s t i f i c a t i u s d e 1 a f i n a l i t -

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l t- '7"ú, i \

)it l

s

z a c í 6 i c o m p l i m e n t ' d e l a r e a l i t z a c i ó d e l e s o b r e sd e s . t t

G I S P F R T . S _ . A . E N L I A D Q U I S I C I O D _ ' U N E Q U I p D EZ A C I O D E T E X T E S

3 . 5 . D I C T A } 4 E N S O B R E D E V O L U C I O D E G A R A N T I A D E F I T I V A A

s m e n t a -

M E C A N T T .

T r a r n i t a t l r e x p e d i e n tn e n t a l r a d q u i s i c i ó d r u nt e x t e s M u n i c i p a l s p H I L I p S

" G r s P E R T r s . A . "

d e d e ü o I u c i ó d e ' g a r a n t i a c o r r e s p o -e q u i p d e m e c a n i t z a c i ó c e n t r a l d e

P - 5 0 0 4 - , a d j u d i c a d a a 1 ' e m p r e s a

A q u e s t a A l c a l d i a - p r e s i d é n c i a , t é a b é p r o p o s a r a 1 p l ed e 1 a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e I s e g ü e n t

A C O R D

" T o r n a r a G I S p E R T , S . A . , 1 a q u a n t i t a t d e g 4 . 2 g 0 ' - p t e s . ,d i p o s i t a d e s e n a q u e s t

' A j u n t a m e n t r e D c o n c e p t e d e g a r a n t i a

d e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e d e I ' a d q ü i s i c i ó d ' u n e q u i p d e m e c a -n i t z a c i ó c e n t r a l d e t e x t e s ¡ { u n i c i p a r s p H r L r p s p - 5 0 0 4 - , a d j u -d i c a d a a I ' e m p r e s a e s m e n t a d a , e n s e s s i ó d e l d i a 1 2 d e g e n e rd e 1 9 8 3 , d ' a c o r d a m b e l s i n f o r m e s d e l T é c n i c C a p d e l d e p a r -L a m e n t d r r n f o r m á t i c a d r a g u e s t A j u n t a m e n t , d r r n t e r v e n c i ó iS e c r e t a r i a , j u s t i f i c a t i u s d e l a f i n a r i t z a c i ó i c o n p r i m e n t d el e s o b l i g a c i o n s d e r i v a d e s d e l c o n t r a c t e . ' ,

3 . 6 . p I C T A I 4 E N S O B F E _ p E V O L U C T O p E ' G A R A N T T A p E F T N I T T V A

C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V I D A L S . A . E N L E S O B R E S D EC O N S T R U C C I O D E 5 1 5 N I N X O L S A L CE¡ , IENT f R I I r {UNIC f PAL

T r a m i t a t l r e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o -n e n t a l e s o b r e s d e c o n s t r u c c i ó ' d e 5 1 5 n i h x o r s e n I ' i n t e r i o rd e r r e c i n t e d e l c e m e n t i r i I r { u n i c i p a t , a d j u d i c a d e s a I ' e m p r e s a. , C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V I D A L , S . A . "

A q u e s t a A l c a l d i a - p r e s i d e n c i a , t é a b é p r o p o s a r a l p l ed e I a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t

A C O R D '

" T o r n a r a C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V I D A L , S . A . , l a q u a n -t i t a t d e 5 5 5 . 8 9 4 ' - p t e s . , d i p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t ,e n c o n c e p t e d e g a r a n t i a d e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a l e s o b r e sd e c o n s t r u c c i ó d e 5 1 5 n i n x o l s e n r r i n t e r i o r d e l r e c i n t e d e Ic e m e n t i r i l " l u n i c i p a l , a d j u d i c a d e s a l r e m p r e s a e s m e n t a d a , e ns e s s i ó d e l d i a 1 4 d ' a b r i 1 d e 1 9 8 3 , d r a c o r d a m b e l s i n f o r m e sd e l s S e r v e i s T é c n i c s , I n t e r v e n c i ó ' i S e c r e t a r i a , j u s t i f i c a -t i u s d e l a f i n a l i t z a c i ó i c o m p l i m e n t d e 1 a r e a l i t z a c i ó d el e s o b r e s e s m e n t a d e s . "

3 . 7 . D I C T A } 4 E N S O B R E D E V O L U C I O D E G A R A N T I A D E F I N I T I V A Ac oNsTRucc r oNs F ¡ A I S E S C V r p A L S . A E N L E S O B R E SD - . I T N S T A L . L A C I O I M O B I L I A R T D E L A R E S I D E N C I A D I A V I SD E L A M U R A L L A D E L C A R M E .

297 47 6

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T r a m i L a t I ' e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ó d e g a r a n t i a c ó r r e s p o -n e n t a l e s o b r e s d ' r n s t a l a c i o n s i M o b i l i a r i , F a s e B d e I d e s -g l o s s a t d e f p r o j e c L e d r e x e c u c i ó d e 1 a R e s i d é n c i a d ' A v i s aI I e d i f i c i n q 5 d e 1 a M u r a l l a d e l c a r m e , a d j u d i c a d e s a I r e m -p r e s a " C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V f D A L T S . A . "

A q u e s t a A I c a I d i a - P r e s i d e n c i a , t é a b é p r o p o s a r a l P I ed e I a C o r p o r a c i ó I r á d o p c i ó d e I s e g ü e n t

A C O R D

" T o r n a r a C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V I D A L ' S . A . ' 1 a q u a n -

t i t a t d e 1 6 8 . 4 0 8 r - p t e s . , i l i p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t ,e n c o n c e p t e d e g a r a n t i a d e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a l e s o b r e sd t l n s t a l . l a c i o n s i M o b i l i a r i , F a s e B d e l d e s g l o s s a t d e l p r o -j e c t e d r e x e c u c i ó d e . l a R e s i d é n c i a d r A v i s a I ' e d i f i c i n 9 5 d e1 a M u r a l I a d e l C a r m e , a d j u d i c a d e s a l r e m p r e s a e s m e n t a d a , e ns e s s i ó d e l d i a 9 d e j u n y d e 1 9 8 2 , d r a c o r d a m b e l s i n f o r m e sd e t s S e r v e i s t é c n i c s , I n t e r v e n c i ó i S e c r e t a r i a , j u s t i f i c a -

t i u s d e l a f i n a l i t z a c i ó i c o m p l i m e n t d e 1 a r e a l i t z a c i ó d e1 e s o b r e s e s m e n t a d e s . ' l

3 . 8 . D I C T A M E N S O B R E D E V O L U C I O D E G A R A N T I A D E F I N I T I V A A

G I S P E R T S . A . E N L I A D Q U I S I C I O D I U N E Q U I P C O M P L E M E N -ureóro

-

T r a m i t a t 1 r e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o -n e n t a I ' a d q u i s i c i ó d r u n e q u i p c o m p l e m e n t a r i c l e m e c a n i t z a c i óc e n L r a l d e d o c u m e n t a c i ó M u n i c i p a l - c A l , l A P - 5 0 0 0 - , a c l j u d i c a d aa l r e m p r e s a " G T S P E R T , S . A . "

A q u e s t a A I c a l d ' i a - p r e s i d e n c i a , t é a b é p r o p o s a r a l P 1 ed e 1 a c o r p o r a c i ó 1 ' a d o p c i ó ' d e t s e g ü e n t

A C O R D

' r T o r n a r a ' G I S P E R T , S . A . , 1 a q u a n t i t a t d e 2 8 . 7 9 6 1 - p t e s . 'd i p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t r € n c o n c e p t e . d e g a r a n t i a

d e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e d e l r a d q u i s i c i ó d r u n e q u i p c o m p l e -m e n t a r i d e m e c a n i t z a c i ó c e n t r a l d e d o c u m e n t a c i ó l * l u n i c i p a l- G A I , I A P - 5 0 0 0 - , a d j u d i c a d a a I ' e m p r e s a e s m e n t a d a r € o s e s s i ó

d e I c l i a 2 3 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 2 , d ' a c o r d a m b e I s i n f o r m e s d e I

t é c n i c c a p d e I d e p a r t a m e n t d r I n f o r n á t i c a d r a q u e s t A j u n t a -m e n t , I D t e r v e n c i ó i S e c r e t a r i a , j u s t i f i c a t i u s d e 1 a f i n a l i t -z a c i ó i c o m p l i m e n t d e l e s o b l i g a c i o n s d e r i v a d e s d e l c o n t r a c -

t e . I

S o t m e s o s a v o t a c i ó e I s d i c t a m e n s 3 . 4 . , 3 . 5 , 3 . 6 , 3 . 73 . 8 , s ó n a p r o v a t s p e r u n a n i m i t a t .

3 . 9 . D T C T A M E N S O B R E A C C E P T A C T * g _ D I O B _ S E R V A C T O N S F O R M U L A D E SE N g L p E C R E T 2 3 1 8 5 p E 1 4 p E G E N E R p T A P R O V A C T O p E L AC O N S T I T U C I O D E L A M A N C O I , I U N I T A T I N T E R ! , I U N I C I P A L V O -

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E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e p e r D e c r e t 2 3 / 1 9 8 5 d e 1 4 d e d e n e r d e l aG e n e r a l i t a t d e c . a t a r u n y a . s r h a a p r o v a t r a c o n s t l t . u c i ó d e l a¡ [ a n c o m u n i t a t i n t e r m u n i c i p a r v o l u n t á r i a d e l B a g e s i n t e g r a d ap e l s m u n i c i p i s d e M a n r e s a , c a s t e r l b e l l i e l v i l a r , c a s t e r l -g a l í , E l P o n t d e V i l u m a r a i R o c a f o r t , N a v a r c l e s , R á j a d e l l ,S a n t F r u i t ó s d e B a g e s , S a n t J o a n d e V i l a L o r r a d a , S a n t S a l v a -d o r d e G u a r d i o l a i S a n t V i c e n g d e C a s t e l l e t , p e r a l a p r e s -t a c i ó i g e s t i ó d e l s e r v e i d e t r a c t a m e n t d e r e s i d u s s ó t . l i d su r b a n s e n u n a b o c a d o r c o n t r o l a t , a p r o v a n t - s e i g u a l m e n t m i t -j a n g a n t e r m a t e i x D e c r e t q u e s ' h a e s m e n t a t a r s E s t a t u t s q u eh a n . d e r e g . i r 1 a r e f e r i d a M a n c o m u n i t a t .

A t b s q u e e n e I D e c r e t d , a p r o v a c i ó d e l a c o n s t i t u c i ód e 1 a l v l a n c o m u n i t a t i d e l s E s t . a t u t s , e s f a c o n s t a r q u e s r h a nd e t e n i r e n c o m p t e l e s o b s e r v a c i o n s f o r m u l a d e s a r d i c t a m e nd e l c o n s e l l d ' E s t a t d e 1 z d e n o v e m b r e d e 1 9 9 4 i q u e , c o n s e -g ü e n t m e n t , e r s . A j u n t a m e n t s q u e i n t e g r e n r a M a n c o m u n i t a t ,h a u r a n d e c o n p r i r a m b e 1 c o n t i n g u t d e l r a r t i c l e 1 5 - 2 d e rR e i a l D e c r e t 3 0 4 6 / 1 9 7 7 , d e 6 d , o c t u b r e .

A t é s q u e l e s o b s e r v a c i o n s i p r e c i s s i o n s f o r m u l a d e sp e l C o n s e l l d ' E s t a t c o n s t e n e n e l D e c r e t 2 3 / 1 9 9 5 , d e 1 4 d e9 e n e r .

A t é s q u e l e s p r e c i s s i o n s i o b s e r v a c i o n s f o r m u l a d e sp e l C o n s e I l d r E s t a l , h a n d ' a c c e p t a r - s e í n t e g r a m e n t r p e l q u eh a d r a d o p t a r - s e 1 ' a c o r d o p o r t ú i i n t r o d u i r l e s r e c t i f i c a -c i o n s a l s E s t a t u t s , d o n a n t - n e c o m p L e a r D e p a r t a m e n t d e G o -v e r n a c i ó d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a .

A q u e s t a A l c a l d i a - p r e s i d é n c i a p r o p o s a a I r A j u n t a m e n tP I e , 1 ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s a c o r d s :

1 e r . - A c c e p t a r í n t e g r a m e n t l e s o b s e r v a c i o n s f o r m u -l a d e s a I D e c r e t 2 3 / 1 9 8 5 , d e 1 4 d e g e n e r d e l a G e n e r a l i t a t d eC a t a l u n y a , p e I q u e s ' a p r o v á I a c o n s t . i t u c i ó d e 1 a M a n c o m u n i -t a t i n t e r m u n i c i . p a l v o l u n t a r i a d e I B a g e s i n t e g r a d a p e l s m u n i -c i p i s d e M a n r e s a , C a s t e l l b e I l i e l V i l a r , C a s t e l l g a l í , E IP o n t d e V i l u m a r a i R o c a f o r t , N a v a r c l e s , R a j a d e l I , S a n t F r u i -t ó s d e B a g e s , S a n t J o a n d e V i l a t o r r a d a r S a n t S a l v a d . o r d eG u a r d i o l a i S a n t V i c e n g d e C a s t e l t e t , p e r a l a p r e s t a c i ó ig e s t i ó d e l s e r v e i d e t r a c t a m e n t d e r e s i d u s s ó 1 . l i i l s u r b a n se n u n a b o c a d o r c o n t r o l a t , p r e v i c o n e i x e m e n t d e l D e c r e t d er e f e r é n c i a p e I p l e d e 1 a C o r p o r a c i ó , i t o t d e c o n f o r n i t a ta m b e l q u e d e t e r m i n a i l a r t i c r e 1 5 - 2 d . e t n e i a l D e c r e t 3 0 4 6 /1 9 7 7 , d e 6 d r o c t u b r e .

2 o n - - L e s o b s e r v a c i o n s a c c e p t a d e sl e s s e g ü e n t s :

297 477

í n t e g r a m e n t s ó n

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i 1 a ) E n I ' a r t i c l e 4 d e l s E s t a t u t s s r h a d e c o r r e g i rI ' e x p r e s s i ó " a l i n e a r b é n s " p e r 1 a d e " a l i e n a c . i ó d e b é n s " .

2 ? ) D o n a r n o v ac l e 6 d e l s E s t a t u t s a m bt o r a é s e I s u p r e m ó r g a nc o m u n i t a t " .

r e d a c c i ó a I p a r á g r a f 1 e r . d e I r a r t i -e I s e g ü e n t c o n t i n g u t : " L a J u n t a G e s -d e g o v e r n i a d n i n i s t r a c i ó d e . 1 a ' ¡ r t a n -

3 g ) C o n p l e t a r I a r e d a c c i ó d e I . p a r á g r a f . 3 e r . d e1 ' a r t i c l e 6 d e l s E s t a t u t s q u e q u e d a r á r e d a c t a t d e 1 a s e g ü e n tm a n e r a : " E I m a n d a t d e l s m e m b r e s d e l a J u n t a G e s t o r a d e l aM a n c o m u n i t a t s I e x t i n g i r á a l c e s s a r e n e l c á r r e c m u n i c i p a l ,q u e l e g i t i n a 1 a p o s s i b i l i t a t d e 1 a s e v a e l e c c i ó , o b é p e r q u éa i x í h o a c o r d i , l a r e s p e c t i v a C o r p o r a c i ó a m b l a m a t e i x a n a j o -r i a a b s o l u t a q u e p e l s e u n o m e n a m e n t . t '

4 g ) P r e c i s s a r I a r e d a c c i ó d e l p a r i r g r a f 4 a r t . d eI ' a r t i c l e 6 d e l s E s t a t u t s , g ü € q u e d a r i r r e d a c t a t d e 1 a s e -g ü e n t m a n e r a : " E n e l c a s d e s u b s t i t u c i ó d r u n m e m b r e d e 1 aJ u n t a G e s t o r a , e l n o u m e m b r e d e 1 a m a t e i x a s ' e n t e n d r á d e s i g -n a t , s e n s e p e r j u d i c i d e l q u e s ' e s t a b l e i x e n e l p a r b g r a f a n -t e r i o r . "

5 e ) D o n a r n o v a r e d a c c i ó a l p a r á g r a f 2 o n . d e I ' a r t i -c l e ' l 3 d e l s E s t a t u t s q u e t i n d r á e I s e g ü e n t c o n t i n g u t : " L aq u a n t i a d e I a t o n a m é t r i c a d e r e s i d u s s ó 1 . I i d s s e r á e s t a -b l e r t a e n - e l p r e s s u p o s t a n y a l d e l a M a n c o m u n i t a t . "

5 g ) A f e g i r a l s E s t a t u t s u n n o u a r t i c l e a m b e I n ú r n e -r o 2 2 i q u e t i n d r á e 1 s e g ü e n t c o n t i n g u t :

" S e p a r a c i ó d e l l u n i c i p i s

Q u a n u n m u n i c i p i e st a t , e l r e s p e c L i u A j u n t a m e n tm a j o r i a a b s o l u t a .

v u l g u i s e p a r a r d e 1 a M a n c o m u n i -P l . e , h a u r á d ' a d o p t a r a c o r d p e r

A q u e s t a s e p a r a c i ó t i n d r á e f e c t e s a p a r t i r d e l d i a1 e r . d e g e n e r d e l r a n y s e g ü e n t a I ' a d o p c i ó d e I ' a c o r d d es e p a r a c i ó i n o a l l i b e r a a I M u n i c i p i d e I ' e f e c t i v i t a t a l aM a n c o m u n i t t d e l e s a p o r t a c i o n s o r d i n á r i e s i e x t r a o r d i n . á r i e sd e I ' a n y e n q u e s ' a d o p t i I ' a c o r d d e s e p a r a c i ó , n i d e t p a g a -m e n t d e 1 e s a p o r t a c i o n s q u e t i n g u é s p e n d e n t s .

T o L a i x b s e . n s e p e r j u d i c i d e q u e p e l n ú m e r o o e n t i -t a t d e l s m u n i c i p i s q u e a d o p t i n a c o r d s d e s e p a r a c i ó e s d e c i -d e i x i 1 a d i s o l u c i ó d e I a M a n c o m u n i t a t e n q u i n c a s s r e s t a r áa I q u e d i s p o s a l r a r t i c l e 2 1 d e l s E s t a t u t s . "

3 e r . - I n c o r p o r a r l e s o b s e r v a c i o n s a m b 1 a r e d a c c i óq u e c o n s t a e n e l p u n t a n t e r i o r a I s E s t a t u t s d e l a m a n c o m u n i -t a t a p r o v a t s p e I D e c r e t 2 3 / 1 9 8 5 d e 1 4 d e g e n e r , g u e d a n t e It e x t d e f i n i t i u d ' a q u e s t s e s t a t u t s , i n t e g r a t p e r 2 2 a r t i c l e s

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72t

d i v i dq u e s

i t s e n 5t a p r o v a a

c a p i t o l s iI I e x e m p l a r

u n a d i s p o s i ci n c o r p o r a t a

:-.i ó f i n a t 1 a m a n e r a

4 r t . - D o n a r c o m p t e d r a q u e s t a c o r d a I D e p a r t a m e n t d eG o v e r n a c i ó d e 1 a G e n e r a t i t a t d e C a t a l u n y a , m i t j a n g a n t 1 at r a m e s a d e c e r t i f i c a c i ó i e x e m p l a r d i l i g e n c i a t d e l s E s t a t u t sa m b I e s e s m e n e s i n c o r p o r a d e s .

E l S r . A l c a I d e i n t e r v é d i e n t q u e e l d i c t a m e n v é a r a ód r u n e s m o d i f i c a c i o n s a d m i n i s t r a t i v e s s e n s e m a s s a i m p o r t á n c i aq u e s r h a n f o r m u l a t a 1 s E s t a t u t s d e I a M a n c o m u n i t a t q u e e s v af e r e I s e u d i a . L a n o s t r a o b l i g a c i ó é s q u e c a d a A j u n t a m e n tM a n c o m u n a t h a d I a c o r d a r p e r P I e a c c e p t a r a q u e s t e sn o d i f i c a c i o n s f o r m a l s , i d e s p r é s j a e s c o n v o c a r á l a r e u n i óp e r a c o n s t i t u i r - s e c o m a M a n c o m u n i t a t i f ' e r I a 1 e r e u n i óf o r m a l , p e r q u é c o m e n c i a f u n c i o n a r a q u e s t a M a n c o m u n i t a t ,p o s i t i v a p e r M a n r e s a i C o m a r c a .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

S e g u i d a m e n t p e I S r . A I c a l d e e sc o n j u n t a d e l s d o s d i c t a m e n s s e g ü e n t s :

d i s p o s á 1 a I e c t u r a

3 . 1 0 D I C T A I , I E N S O B R E S O L . L I C I T U D D I U N P R E S T E C A L A C A I X AD I E S T A L V T S D E M A N R E S A P E R A F I N A N C A R D E T E R M I N A D E S

B R E S . I N S T A L . L A C I O N S I S E R V E I S I N C L O S O S E N E LP R E S S U P O S T D I I N V E R S I O N S R E F O S D E 1 9 8 5 .

E l P I e d r a q u e s t A j u n t a m e n t e n s e s s i ó d e d a t a 2 8 d e d e -s e m b r e d e 1 . 9 8 4 , v a a p r o v a r e l P r e s s u p o s t d ' I n v e r s i o n s p e ra l r e x e r c i c i d e 1 . 9 8 5 , e n e l q u e c o n s t e n d e t e r m i n a t s p r o j e c -t e s d I i n v e r s i ó p e r a l f i n a n g a m e n t d e l s q u a l s , s I h a v i e n d ' o b -t e n i r e l s p r é s t e c s n e c e s s a r i s . A q u e s t a A I c a l d i a h a f e t l e sg e s t i o n s p r e c i s e s i , e n p r i n c i p i , s ' h a o b t i n g u t . I a c o n f o r m i -t a t c l e l a C a i x a d r E s t a l v i s d e ¡ , I a n r e s a , p e r q u é n i t . j a n g a n t e 1C o n v e n i G e n e r a l i t a t - C a i x e s d r E s t a l v i - 1 . 9 8 5 , s r o b t i n g u i e lp r é s t e c n e c e s s a r i , p e r 1 a q u a l c o s a r p Í o p o s a a I p l e l r a d o p -c i ó d e I ' a c o r d s e g ü e n t :

S o l . l i c i t a r a l a C a i x a d r E s t a l v i s d e M a n r e s a , a t r a v é sd e l C o n v e n i G e n e r a l i t a t - C a i x e s d I E s t a l v i - l . 9 8 5 , u n p r é s t e cd e 1 6 5 . 6 0 5 . 1 1 7 p e s s e t e s , a m o r t i t z a b l e e n 1 0 a n y s , p e r a f i *n a n g a r I e s s e g ü e n t s o b r e s , i n s t a l . l a c i o n s i s e r v e i s :

P R O J E C T E

1 T . - I N C L O S O S E N E L P R E S S U P O S T

297 47 9

I It{PO RTP R O J E C T E

P A R T Q U E E SFINANCIA AT I , IBE L P R E S T E C

Q U E E S S O L -L I C I T A

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D E ) 1 . 9 8 5 .D I I N V E R S I O N S D E L I E X E R C I C I

1 . - A r n p l i a c i ó E q u i p O r d i n a d ot " f u n i c i p a l , C e n t r a l e t a T ef ó n i c a i e q u i p a m e n t A r x it " l u n i c i p a l

A r n p l i a c i ó x a r x a S e m a

O b r e s i e q u i p a m e n t sf i c i P a s s a t g e O I l e r

r -l e -u -

. 1

t-

f o r

a l

2 .

3 .

9 . - o b r e sR á d i oO n a - 7

i e q u i p a m e n tM u n i c i p a l E n i

a I L o c a Is s o r a

1 3 . 0 0 0 . 0 0 0

0 . 0 0 0 . 0 0 0

2 4 . 0 0 0 . 0 0 0

1 9 . 0 0 0 . 0 0 0

3 4 . 2 0 0 . 0 0 0

3 . 0 0 0 . 0 0 0

1 . 0 0 0 . 0 0 0

8 . 0 0 0 . 0 0 0

2 1 2 . 2 0 0 . 0 0 0

T M P O R Tpi6'iE-ffin

4 . s 0 0 . 0 0 0

7 . O 0 0 . 0 0 0

1 2 . 4 2 0 . 0 0 0

6 . 0 0 0 . 0 0 0

6 5 9 . 7 4 5

7 . 0 0 0 . 0 0 0

1 0 . 0 0 0 . 0 0 0

5 .s00 .000

3 . 6 1 9 . 9 9 9

5 5 . 6 6 4 . 5 7 4

3 . 0 0 0 . 0 0 0

1 . 0 0 0 . 0 0 0

8 . 0 0 0 . 0 0 0

9 3 . 7 8 4 . s 7 3

P A R T Q U E E SF I N A N C I A A I { B

4 . 5 0 0 . 0 0 0

4 . 0 0 0 . 0 0 0

1 2 . 4 2 0 . 0 0 0

2 . 5 0 0 . 0 0 0

6 5 9 . 7 4 5

1 C a

, E d

4 . -

5 . -

6 . -

7 . -

8 . -

E s t u d i s i p r o j e c t e s

P a t r i m o n i i i n d e m n i t z a c i o n s .

S u b v e n c i ó P l a E s p e c i a l d ep r o t e c c i ó i c a t á 1 e g d e 1 p a -

t r i m o n i H i s t ó r i c o - A r t í ; t i cd e r i v a t d e 1 a G e s t i ó U r b a -n í s t i c a L o c a l

A d q u i s i c i ó m á q u i n a d e s e n y aI i t z a c i ó h o r i t z o n t a l V i e sP ú b l i q u e s . .

O b r e s r e f o r m a a l r E d i f i c i M un i c i p a l S a I a C i u t a t

R ó s s e c

P R O J E C T E

R ó s s e c

E L P R E S T E C

Q U E E S S O L -_-L I C I T A .

2 1 2 . 2 0 0 . 0 0 0 9 3 . 7 8 4 . s 7 3

1 0 . -

1 1 . -

R e n o v a c i ó p a v i r n e n t s P i s c i -n e s , 2 a . i 3 a . f a s e s

T r a n s f o r m a d o r i a c c e s s o sC o n g o s t . . .

O b r e s M e r c a t P u i g n e r c a d a l .

A m o r t i t z a c i ó L o c a l s B a l c o -n a d a

1.2

1 3

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1 4 . - I n d e t e r m i n a t s 4 . 7 8 6 . 5 0

2 n . - T N C L O S O S E N E L S R E M A N E N T SD E L P R E S S U P O S T D I I N V E R S I O N SR E F O S D E 1 . 9 8 4 .

I m p o r t 1 a . F a s e d e I P r o j e c -t e d e R e m o d e l a c i ó d e l s B I o c sn ú n s . 2 i 3 G r u p V i v e n d e st l u í s A r g e n í 2 7 . 4 6 9 . ' , t 2 5 3 . 4 1 6 . 5 7 3

2 . - P r o j e c t e 2 a .n o v a c i 6 i n iL I u í s A r g e m í

F a s e o b r e s r e -I l o r a V i v e n d e s

1 1 . 1 3 6 . 5 4 0 5 . 9 0 3 s25

3 . - I m p o r t p r o j e c t ec i ó C a r r e r s L l u

d ' U r b a n i t z aí s A r g e m í i -

a d j a c e n t s 3 0 . 1 2 2 . 8 5 2 1s .311 .292

4 . - P r o j e c t ed e n a c i ód i n e r i a1 a . F a s e

O b r a O r d i n á r i a O r -d e l e s O b r e s d e J a r 'P a r c d e P u i g t e r . r á l

2 1 . 1 6 6 . 8 3 3 4 . 3 7 1 . 9 2 4

5 . - I m p o r t a m o r t i t z a c i ó a n t i c i -p a d a b e s t r e t ac o n c e d i d a p e rc i o n a l d e l a V1 a c o n s t r u c c i ód e s P r o t e g i d e s

s e n s e i n t e r é sl r I n s t i t u t N ar v e n o a , P € f a

d e 1 0 0 V i v e n8 4 1 . 8 7 2 8 4 1 . 8 7 2

R ó s s e c 3 3 8 . 3 0 3 . 4 6 9 1 5 0 . 8 4 . 5 . 1 8 6

PAR.T QUE ESF I N A N C I A A M B

P R O J E C T E I M P O R T E L P R E S T E CP R O J E C T E Q U E E S S O L -

L T C I T A .

R ó s s e cO b r e s U r b a nS t . L L á t z e r

3 3 8 . 3 0 3 . 4 6 9

3 9 . 5 9 5 . 6 4 0

1 5 0 . 8 4 5 . 1 8 66 . -

7 . -

i t z a c i ó C a r r e r si a l t r e s 8 2 0 . 0 2 7

R e d a c c i ó e r o j e c t e E x p r o p i ac i ó f i n q u e s a f e c t a d e s n e m 6d e l a c i ó P l a g a B o n a v i s t a . : 3 . 2 5 8 . 7 7 3

7 . 8 1 0 . 0 0 0

1 0 2 . 9 3 6

1 . 4 9 0 . 0 0 08 . -

9 . -

P l a n e j a n e n t U r b a n í s tE s t u d i s i P r o j e c t e s

l c . -

A p o r t a c i ó M u n i c i p a l U r b a -n i t z a c i ó d i v e r s o s c a r r e r s .( A p o t e c a r i , S a n t V a l e n t í r -D i p ó s i t s V e l I s , A i g u a d e r i

297480

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t r { o n t , s e r r a t )

1 0 . - C o n s t r u c c i ó C a m p F u t b o lC o n g o s t , 1 a . F a s e

1 2 5 . 6 9 2 . 8 3 5

9 1 . 5 0 0 . 0 0 0

2 . 3 4 6 . 9 6 8

1 0 . 0 0 0 . 0 0 0

T O T A L S 6 0 6 . 1 6 1 . 7 1 7 1 6 5 . 6 0 5 . 1 1 7= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

C o m a g a r a n t i a d e I p r é s t e c s ' a f e c t a 1 a p a r t n e c e s s á r i ad e l r i m p o r t a n u a l q u e c o r r e s p o n g u i l e g a l m e n t a a q u e s t a C o r -p o r a c i ó e n e I F o n s N a c i o n a l d e C o o p e r a c i ó M u n i c i p a t .

3 . 1 1 D I C T A T I E N S O B R E S O L . L I C I T U D D ' U N P R E S T E C A L B A N C O D EC R E D I T O I , O C A L D E E S P A Ñ A P E R A F I N A N q A R D E T E R M I N A T SP R O J E C T E S D I I N V E R S I O C O N S I G N A T S E N E L P R E S S U P O S TD ' T N V E R S I O N S D E 1 9 8 5 . .

E l P I e d ' a q u e s t A j u n t a m e n t e n s e s s i ó e x t r a o r d i n a r i a c e -l e b r a d a e l d i a 2 8 d e d e s e m b r e d e 1 . 9 8 4 r v d a p r o v a r e l P r e s -s u p o s t d r l n v e r s i o n s p e r a I r e x e r c i c i c l e 1 . 9 8 5 , e n e I q u e e sv a c o n s i g n a r c o m a d o t a c i ó p e r a I f i n a n g a m e n t p a r c i a l d e d e -t e r m i n a d e s i n v e r s i o n s , u n p r é s t e c d e 2 2 1 . 0 0 0 . 0 0 0 d e p e s s e t e sa c o n c e r t a r a m b B a n c s i C a i x e s d r E s t a l v i .

A q u e s t a A l c a I d . i a h a r e a l i t z a t g e s t i o n s d a v a n t e l " B a n c od e c r é d i t o L o c l d e E s p a ñ a ' r , i c o n s i d e r a o p o r t ú s o 1 . 1 i c i t a rd ' a q u e s t B a n c u n p r é s t e c 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 d e p e s s e t e s , p e r a I aq u a l c o s a p r o p o s a a I P I e d e 1 a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l l r a d o p -c i ó d e I s e g ü e n t a c o r d :

S o l . l i c i t a r d e I " B a n c o d e C r é d i t o L o c a l d e E s p a ñ a " , u np r é s t e c d e 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 d e p e s s e t e s , p e r a f i n a n g a r d i n s e IP r e s s u p o s t d r l n v e r s i o n s d e I ' e x e r c i c i d e 1 . 9 8 5 , a p r o v a t e ns e s s i ó p l e n á r i a d e d a t a 8 c l e d e s e m b r e d e 1 . 9 8 4 t e 1 s s e g ü e n t sp r o j e c t e s d I I n v e r s i ó e n 1 a f o r m a q u e s ' i n d i c a :

1 . -

2 . -

3 . -

4 . -

P R O J E C T E S

A n p l i a c i ó E q u i p o r d i n a d o rM u n i c i p a l , C e n t r a l e t a T e -l e f ó n i c a i E q u i p a m e n t A r -x i u M u n i c i p a l

P a t r i m o n i i I n d e m n i t z a -c i o n s . . . .

o b r e s u r b a n i E z a c i ó v i e sP ú b l i q u e s

O b r e s r e f o r m a C a s a d e 1 a

T M P O R TP R O J E C T E S

1 3 . . 0 0 0 . 0 0 0

" t 3 4 . 2 0 0 . 0 0 0

3 7 . 0 0 0 . 0 0 0

P A R T Q U E E SF T N A N C I A A M BE L P R E S T E C

Q U E E S S O L -L I C I T A .

6 . 0 0 0 . 0 0 0

5 1 . 4 3 5 . 4 2 5

3 . 7 0 0 . 0 0 0

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?23

C u l 1 a

5 . - O b r e sf a n t s

r e f o r m a E d i f i c i I n -

6 . - C o n s t r u c c i ó p a r c p u i g t e r -r á , 2 a . i 3 a . f a s e s

8 . 6 4 7 . 2 2 4

1 5 . 8 0 0 . 0 0 0

2 6 . 6 0 0 . 0 0 0 2 ' t . 1 6 6 . 8 3 3

T O T A L S . . . . . . . . 2 3 5 . 2 4 7 . 2 2 4 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0

E 1 S r . S o I a n o i A r r n i n g a u . m a n i f e s t a e n n o m d e C i U q u et e n i n t e n c o m p t e q u e e n e l d i c t a m e n 3 . , | 0 i 3 . 1 1 h i h a o b r e se n l e s q u e n o h i e s t a n d r a c o r d , q u e é s e I q u e v a f e r - l o s v o -t a r n e g a t i v a m e n t e I P r e s s u p o s t d , f n v e r s i o n s t a n p o c e s t a nd r a c o r d a m b a q u e s t s p r é s t e c s , p e r ó c o m q u e h i h a o b r e s e nl e s q u e s í h i e s t a n d ' a c o r d , s r a b s t i n d r a n e n 1 e s d u e s v o t a -c i o n s .

E s s o t m e t e n a v o t a c i ó e l s d o s d i c t a m e n s p e r s e p a r a t , e s -s e n t a p r o v a t s p e r 1 3 v o t s a f a v o r e m e s o s p e l g r u p d e I p S C -P S O E i 9 a b s t e n c i o n s d e l s g r u p s d e C i U i A p - p D p - U L .

4 . - C O N S E L L E R I A D E L E G A D A D E S E G U R E T A T C I U T A D A N A

4 . ' I . D I C T A M E N S O B R E D E S I G N A C I O D E N O M D E P L A C A D E C A LG R A V A T I D E R E C T I F I C A C I O D E N O M D I U N C A R R E R D E L

E s v a I l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e a ls i ó i l e l d i ae I n o m d e P a

D i c t a m e n a p r o v a t p e2 8 d e d e s e m b r e d e

u P i c a s s o u n c a r r e r

A t é s q u e e I n o m q u e c o r r e s p o n e s

A t b s q u e a l r e s m e n t a t s e c t o r h iv a ' a n o m e n a r .

I P l e d e I ' A j u n t a m e n t e n s e s -1 . 9 8 4 , s ' a c o r d á a n o m e n a r a m bd e l s e c t o r d e " C a I G r a v a t " .

e l d e " P a b l . o p i c a s s o r r .

f i g u r a u n a p l a g a q u e n o e s

E l C o n s e I l e r - D e I e g a t d e S e g u r e t a t C i u t a d a n a p r o p o s aC o r p o r a c i ó M u n i c i p a l , I ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

" 1 . - D e s i g n a r a m b e 1 n o m d e " p l a g a d e C a I G r a v a t ' r , 1 a p l a g ac e n t r a l r e s u l t a n t a I r o r d e n a c i ó d e l s e c t o r d e C a l G r a v a t .

I a

2 . - R e c t i f i c a r e I n o m d e p a un a r u n c a r r e r d e I s e c t o rP i c a s s o t t q u e e s e l n o m a m bt i s t a . "

P i c a s s o a m b e l q u e e s v a d e s i g -d e C a I G r a v a t , p e l d e " p a b l oq u e s e m p r e s i g n á ' l r e s m e n t a t a r -

S o t n é s e I d i c t a n e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

2s7 481

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4 . 2 . D I C T A M E N S O B R E C O N V O C A T O R I A D E C O N C U R S I A P R O V A C I OD E P L E C D E C O N D I C I O N S P E R L A C O N C E S S I O D E L S E R V E ID E C A D I R E S E N E L P A S S E I G D E P E R E I I I

E s v a l l e g i r e 1 d i c t a m e n s e g ü e n t : .

A t é s q u e p e r a c o r d d e I ' A j u n t a m e n t e n P l e d e d a t a 6 d e n a i gd e 1 . 9 8 0 , s r a d j u d i c á a 1 a S r a . R o s a C a s e s T r e l l i s o 1 a c o n -c e s s i ó d e 1 S e r v e i d e C a d i r e s a I P a s s e i g d e P e r e I I I .

A t é s q u e s e g o n s I a c o n d i c i ó 1 B d e l p l e c R e g u l a d o r d e l a C o n -c e s s i ó , a q u e s t a s r a d j u d i c á p e r u n t e r m i n i d e d o s a n y s , ac o m p t a r d e s d e 1 a d a t a d e 1 ' a d j u d i c a c i ó c l e f i n i t i v a , f i n a t i t -z a n E p e r t a n t e l p r o p e r d i a 5 d e m a i g , i e s t i m a n t - s e c o n v e -n i e n t p r o c e d i r a u n a n o v a a d j u c l i c a c i ó .

E I C o n s e l t e r - D e l e g a t d e S e g u r e t a t C i u t a d a n a , a m b e 1 v i s t ip l a u d e 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e , o b r e s p ú b l i q u e s i s e r v e i s ,p r o p o s a a I ' A j u n t a ¡ n e n t e n P I e , I r a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t :

A C O R D

\

" 1 . - C o n v o c a r c o n c u r s p e rv e i d e C a d i r e s a l p r i m e ru n p e r í o d e d e d o s a n y s .

a a d j u d i c a r I a c o n c e s s i ó d e t S e r -t r a m d e l P a s s e i g d e P e r e I I I , p e r

2 . - A p r o v a r e I c o r r e s p o n e n t P I e cc o m a n n e x a l p r e s e n t d i c t a m e n . r r

d e C o n d i c i o n s q u e s r a d j u n t a

P e l c r u p M u n i c i p a lg ü e n t e s m e n a :

A P - P D P - U L v a s e r p r e s e n t a d a 1 a s e -

E n I I a r t . 1 e r . - F i x a r u nt ' a a @ n i t i v a .

F o n a m e n t : A i x í s r h a v i a. ---E e m p s d e I ' e x e r c r c l s u p o s aI r a d j u d i c a t a r i p e r I a s e v a

p e r i o d e d e C I N C A N Y S a p a r t i r d e

f e t f i n s a t a t i r e s t a r a r a e Iu n f r é i d e t r i m e n t a 1 r e s t í n u l i l ec o n s e r v a c i ó i a m o r L í L z a c i ó .

E t S r . B a l e t i O l l e r d i u q u e e I t e r m i n i d e 5 a n y s e lp r o p o s a c o m a t e m p s i m p r e s c i n d i b l e p e r a I a c o n s e r v a c i ó ia m o r t i t z a c i ó . A b a n s a g u e s t a c o n c e s s i ó e s f e i a p e r t r e s a n y si a r a n o h i h a c a p r a ó p g r q l u é e s r e d u e i x i a d o s , d o n c s s id i n s t r e d e d o s a n y s e s p e n s a r e m o d e l a r e l P a s s e i g , a q u e s t ac i r c u m s t á n c i a e s t r o b a i m p l í c i t a a 1 r a r t i c l e 4 a r t . q u es u p e d i t a 1 a v i g é n c i a d e I a c o n c e s s i ó a I q u e I ' A j u n t a m e n td i s p o s i s o b r e m o d i f i c a c i o n s i a ¡ n é s l r a r t i c l e 1 0 t r a c t a d e1 a r e v e r s s i ó q u e r e s o l a m b e l p a g a m e n t d r u n a i n d e m n i t z a c i ód e I c á n o n , d e 1 a c o n c e s s i ó p e l t e m p s q u e f a l t i p e r a 1 a s e v ae x t i n c i ó . T e n i n t e n c , o m p t e I a p o c a g u a n t i a q u e p o tr e p r e s e n t a r a g u e s t a i n d e m n i E z a c i ó i 1 a p r e v i s s i ó d eI ' a r t i c l e 4 a r t . s r a p r e c i a q u e n o e x i s t e i x c a p x a 6 p e r a

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r e d u i r e I s 5 a n y s d e 1 a c o n c e s s i ó i a i x í s ed e c o n f i a n q a a l c o n c e s s i o n a r i . '

tt..\

I i i lon a r g e

a c o r d a m bn i n g ú . S i

E l S r . P u i g i S o I e r e x p r d s s a q u e n o e s t a nI ' e s m e n a p e r q u é c r e u e n q u e é s m i I I o r n o e n g a n y a ra I 1 . 9 8 6 e s p o d e n c o m e n g a r I e s o b r e s d ' a d e c e n t a m e n t d e l p a s -s e i g h i q u e p I a p o s s i b i l i t a t d e q u e h i h a g u e s s i n m o d i f i c a -c i o n s . P e r a i x ó p r e f e r e i x n o d o n a r u n t e m p s n é s l l a r g d e Iq u e r e a r m e n t p u g u i t e n i r i n o e n g a n y a r a l e s p e r s o n e s q u e e sp u g u i n p ' r e s e n t a r a a q u e s t c o n c u r s , p e r t a I d r e v i t a r e l r e s -c a t . , i c r e u m é s c o n v e n i e n t m a n t e n i r e I t e r m i n i d e I ac o n c e s s i ó e n 2 a n y s .

E 1 S r . B a l e t i O l l e r d i u q u e q u e d a a 1 ' a i r e u n a i n c ó g n i -t a . D i n t r e d e l e s r e s e r v e s n o h i q u e p f e r a q u e s l a p a r t e x -c l u i e n t p e r q u é a i x ó d o n a p e u a p e n s a r q u e e s t r e u r a n d e f i n i -t i v a m e n t r e s c a d i r e s d e l ' p a s s e i g . s i é s q u e n o é s a q u e s t e 1n o t i u c o n t i n u a d i e n t q u e n o v e u p e r q u é s ' h a d I e s c u r g a r e lt e r m i n i .

E r s r . A l c a r d e s o t m e t a v o t a c i ó 1 ' e s m e n a p r e s e n t a d a p e lg r u p d e A P - P D P - U L q u e ' é s r e b u t j a d a p e r 1 4 v o t s ' e n c o n t r ae m e s o s p e l g r u p d e l p S C - p S O E , i C o n s e l l e r S r . B o h i g a ss a n t a s u b a g n a d e r g r u p d e c i u , 6 a b s t e n c i o n s d e c i u l r e v a td e 1 5 r . B o h i g a s i d o s v o t s a f a v o r d e l g r u p d e ' A p - p D p - U L .

S e g u i d a m e n t e s s o t m e t e l d i c t a m e n a v o t a c i ó q u e é s a p r o -v a t p e r 2 0 v o t s a f a v o r e m e s o s p e r s g r u p s d e r p s c - p s o E iC i U , h a v e n t - s e o b t i n g u t d u e s a b s t e n c i o s d e A p - p D p - ü L .

5 . - U R B A N I S ¡ { E , . O B R E S P U B L I Q U E S I S E R V E I S

E I S r . A l c a l d e d i s p o s á 1 a l e c t u r a c o n j u n t a d e l s d o s c t i c -t a m e n s s e g ü e n t s :

5 . 1 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O . I N I C I A L D E L A I t { o D I F I c A c I o'

D E L P L A G E N E R A L E N L A B A R R I A D A D E L E S F A R R E R E S .

A t b s q u e p e r a q u e s t A j u n t a m e n t r e n s e s s i ó p l e n á r i a c e l e b r a -d a e 1 d i a 3 0 d e n o v e m b r e d e 1 9 8 4 r v a a d o p t a r - s e l r a c o r d d r a -n u n c i a r e n e 1 B u t r r e t í o f i c i a l d e 1 a p r o v i n c i a i e n u n d e l sd i a r i s d e m é s c i r c u l a c i ó 1 r e x p o s i c i ó a t p ú U t i c d e l a p r o -p o s t a d e i n o d i f i c a c i ó d e 1 p 1 á G e n e r a l d e M a n r e s a e n l a b a r -r i a d a d e L e s F a r r e r e s , c o n s i s t e n t e n r a r e c l a s s i f i c a c i ó d el a t o t a l i t a t d e t e r r b n y s d e 1 r á n b i t d e I s e c t o r d e s ó l u r b áa s b t n o u r b a n i t z a b l e , s e g o n s s o l . l i c i t u d d e l s p r o p i e t a r i sd e l s e s i n e n t a t s t e r r e n y s , e n c o m p l i m e n t d e l q u e d i s p o s aI ' a r t i c l e ' l 2 5 d e I R e g l a m e n t d e p l a n e j a m e n t U r b a n í s t i c .

A t é s q u e r e a l i t z a d a I a r e g l a m e n t á r i a e x p o s i c i ó ' p ú b I i c a n os ' h a p r e s e n t a t c a p m e n a d ' a l e g a c i ó n i r e c l a m a c i ó .

A t é s f i n f o r m e e m b s p e l s s e r v e i s j u r í a i c s m u n i c i p a l s .

297 482

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E l P r p s i d e n t d e 1 a C o n i s s i ó d ' U r b a n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s iS e r v e i s , d e c o n f o r m i t a t a m b e l p a r e r d e l s m e m b r e s q u e c o m -p o s e n 1 ' e s m e n t a d a C o n i s s i ó h a d e p r o p o s a r a I P I e d e I aC o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e I s e g ü e n t s .

A C O R D S

1 e r . - A p r o v a r i n i c i a l m e n t I a n o d i f i c a c i ó d e l P I a G e n e r a ld e M a n r e s a c o n s i s t e n L e n l a r e c l a s s i f i c a c i ó d e 1 at o t a l i t a t d e l s t e r r e n y s d e I a B a r r i a d a L e s F a r r e r e s , d es b l u r b á a s ó l n o u r b a n i t z a b l e , s e g o n s s o l . l i c ' i t u t d e l sp r o p i e t a r i s d e l s e s m e n t a t s t e r r e n y s i d e c o n f o r m i t a t a m be l q u e d i s p o s e n e I s a r t i c l e s 1 d e 1 a L L e i d e C a t a l u n y a d eM e s u r e s d r A d e q u a c i ó d e 1 ' o r d e n a m e n t U r b a n í s t i c , i 4 9 . 1d e l v i g e n t T e x t R e f ó s d e I a L L e i d é f S b l , i 1 6 1 d e ln e g l a m e n t d e P I a n é j a n e n t U r b a n í s t i c , e n r e l a c i ó a m b e I sa r t i c l e s 4 1 d e l v i g e n t T e x t R e f ó s d e I a L L e i d e I ' S o l i 1 2 6d e I s e u R e g l a m e n t d e P l a n e j a n e n t U r b a n í s t i c .

2 o n . - A p r o v a r l r e x p o s i c i ó p ú U t i c a d e l r e x p e d i e n t d e n o d i -f i c a c i ó d e l P I a G e n e r a l d t O r d e n a i i ó U r b a n a d e M a n r e s a , i n i -c i a l m e n t a p r o v a t a l r a c o r d a n t e r i o r d u r a n t e l t e r m i n i d r u nm e s , n i t . j a n g a n t a n u n c i s a p u b l i c a r e n e I B u t l l e t í o f i c i a td e 1 a P r o v í n c i a i e n u n d e t s d i a r i s d e m é s c i r c u l a c i ó .

5 . 2 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O I N I C I A L D E I . , A M O D I F I C A C I OD E L P L A G E N E R A L E N T E R R E N Y S D E L S E C T O R D E L P O N T N O U

A t é s q u e p e r a q u e s t A j u n t a m e n L r € D s e s s i ó p l e n a r i a c e l e -b r a d a e I d i a 3 0 d e n o v e m b r e d e 1 9 8 4 r v d a d o p t a r - s e I ' a c o r dd r a n u n c i a r e n e I B u t l l e t í o f i c i a l d e l a P r o v i ñ c i a i e n u nd e l s d i a r i s d e m é s c i r c u l a c i ó l r e x p o s i c i ó a 1 p ú b t i c d e l ap r o p o s t a d e r n o d i f i c a c i ó d e l P l a G e n e r a l d e M a n r e s a e n e ls e c t o r d e I P o n t N o u c o n s i s t e n t e n 1 a r e c l a s s i f i c a c i ó d e I at o t a l i t a t d e t e r r e n y s d e 1 ' á n b i t d e l s e c t o r d e s ó I u r b á as ó 1 n o u r b a n i t z a b l e , s e g o n s s o l . l i c i t u t d e l s p r o p i e t a r i sd e l s e s m e n t a t s t e r r e n y s , e n c o n p l i m e n t d e l q u e d i s p o s a1 f a r t i c l e 1 2 5 d e I R e g l a m e n t d e P l a n e j a n e n t U r b a n í s t i c .

A t b s q u e r e a l i t z a d a 1 a r e g l a m e n t a r i a e x p o s i c i ó p ú U l i c a n os r h a p r e s e n t a t c a p m e n a d ' a l e g a c i ó n i r e c l a m a c i ó .

A t é s I ' i n f o r m e e m é s p e l s s ' e r v e i s j u r í d i c s m u n i c i p a l s .

E 1 P r e s i d e n t d e 1 a C o m i s s i ó d ' u r b a n i s m e , o b r e s P ú b l i g u e s iS e r v e i s r ' d e c o n f o r n i t a t a m b e 1 p a r e r d e l s m e m b r e s g u e c o m -p o s e n l r e s m e n t a d a C o m i s s i ó h a d e p r o p o s a r a l P l e d e l aC o r p o r a b i ó ' I r a d o p c i ó d e I s e g ü e n t s .

A C O R D S

1 e r . - A p r o v a r i n i c i a l m e n t 1 a m o d i f i c a c i ó d e l P l a G e n e r a ld e M a n r e s a c o n s i s t e n t e n 1 a r e c l a s s i f i c a c i ó d e l a

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\ l

t o t a l i t a t d e l s t e r r e n y s d e I s e c t o r d e l p o n t N o u , du r b á a s ó t n o u r b a n i t z a b l e , s e g o n s s o l . I i c i t u tp r o p i e t a r i s d e l s e s m e n t a t s t e r r e n y s i c l e c o n f o r n i t ' a t

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\ , \' \ . '7, . :

. t ' \, \ si \ + -

\.Jj?g-5

só1de 1s

ambe l q u e d i s p o s e n e l s a r t i c l e s 1 d e l a L L e i d e C a t a l u n y a d eI l t e s u r e s d ' A d e q u a c i ó d e I ' O r d e n a m e n t U r b a n í s t i c , i 4 9 . 1d e l v i g e n t T e x t R e f ó s d e l a L L e i d e l S ó 1 , i 1 6 1 d e lR e g l a m e n t d e P l a n e j a m e n t U r b a n í s t i c r € n r e l a c i ó a m b e I sa r t i c l e s 4 ' l d e l v i g e n t T e x t n e f ó s d e I a L L e i d e l S ó 1 í 1 2 6d e l s e u R e g l a m e n t d e p l a n e j a m e n t U r b a n í s t i c

2 o n . - A p r o v a r I r e x p o s i c i ó p ú b l i c a d e I , e x p e d i e n t d e ¡ n o d i -f i c a c i ó d e t P l a G e n e r a l d ' o r d e n a c i ó u r b a n a d e M a n r e s a , i n i -c i a l m e n t a p r o v a t a l r a c o r d a n t e r i o r d u r a n t e 1 t e r n i n i d , u nm e s , n i t j a n g a n t a n u n c i s a p u b r i c a r e n e l B u t l r e t í o f i c i a rd e I a P r o v i n c i a i e n u n d e l s d i a r i s d e r n é s c i r c u l a c i ó .

S o t m e s o su n a n i m i t a t .

v o t a c i ó a r n b d ó s d i c t a m e n s s ó n a p r o v a t s p e r

DICTATT{EN SOBRE A P R O V A C I O D E L A 2 ? F A S E D E L P R O J E C T ED E C O N S T R U C C I O D I U N C A M P D E F L U N I C T P A L A LC O N G O S T I D E L D E S G L O S S A T D E L A 2 E F A S E D E L P R O J E C -T E .

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

' A t é s q u e p e r a q u e s t A j u n t a m e n t , e n s e s s i ó p l e n a r i a c e l e -b r a d a e l i l i a 2 5 d e m a i g d e 1 9 8 4 r v á a p r o v a r - s e l a p r i m e r af a s e d e r p r o j e c t e d ' o b r a m u n i c i p a l o r d i n a r i a d e c o n s t r u c c i ód r u n c a d t p d e f u t b o l m u n i c i p a l - a I C o n g o s t i e l d e s g l o s s a td r a q u e s t a p r i m e r a f a s e e n d u e s s u b f a s e s m e s .

A t b s q u e h a e s t a t r e d a c t a d a 1 a s e g o n a f a s e . d e l p r o j e c t ed r o b r a m u n i c i p a l o r d i n a r i a e s m e n t a t , d e c o n s t r u c c i 6 d r u nc a m p d e f u t b o l m u n i c i p a l a I C o n g o s t .

A t é s 1 r i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s j u r í d i c a s m u n i c i p a l sm a n i ' f e s t a n t q u e p r o c e d e i x 1 a s e v a a p r o v a c i ó p e l p l e d e l aC o r p o r a c i ó c o m o b r a m u n i c i p a t o r d i n a r i a .

E l P r e s i d e n t d e I a C o m i s s i ó d r U r b a n i s m e , O b r e s p ú b l i q u e si S e r v e i s , d e c o n f o r m i t a t a m b e I p a r e r d e l s m e m b r e s q u e c o m -p o s e n 1 ' e s m e n t a d a C o m i s s i ó h a d e p r o p o s a r a l p l e d e I a C o r -p o r a c i ó 1 ' a d o p c i ó d e l ' s s e g ü e n t s a c o r d s :

1 e r . - A p r o v a r 1 a s e g o n a f a s e d e I p r o j e c t e d e c o n s t r u c c i ód r u n c a m p d e f u t b o l m u n i c i p a l a 1 C o n g o s t ' , d e c o n f o r m i t a t a m be l q u e d i s p o s e n l r a r t i c l e 6 7 d e l n e g t a m e n t d e p l a n e j a m e n tU r b a n í s t i c , d e 2 3 d r a b r i l d e 1 9 7 8 | i 1 a D i s p o s i c i ó o e r o g a t ó -r i a d e l a L L e i 4 0 / 1 9 8 1 | d e 2 8 d ' o c t u b r e , q u e h a d e r o g a t e x -p r e s s a m e n t l r a r t i c l e 1 3 2 d e l T e x t R e f ó s d e l a L L e i d e R é g i r nL o c a l , d e 2 4 d e J u n y d e 1 9 5 5

2 o n . - A p r o v a r e 1 d e s g l o s s a t d e l a s e g o n a f a s e d l e p r o -

2974B3

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\j e c t e d e i c o n s t r u c c i ó d r u n c a m p d e f u t b o l m u n i c i p a l a I C o n -g o s t e n u f a p r i m e r a s u b f a s e t ' A t t , a m b u n p r e s s u p o s t g e n e r a Id e 1 2 . 9 6 A . 2 3 3 t - p e s s e t e s r u n a s e g o n a s u b f a s e " B t , a ¡ n b u np r e s s u p o s t \ g e n e r a l d e 2 . 6 7 O . 9 2 8 ' - p e s s e t e s i u n a t e r c e r a s u b -f a s e " C " ,

' a m b u n p r e s s u p o s t g e n e r a 1 6 6 . 6 2 0 . 5 4 9 | - p e s s e t e s ,s e g o n s d . e t a I I g u e c o s n t a . e n e 1 p r o j e c t e t é c n i c a d j u n t a lp r e s e n t D i c t a m e n

S o t n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t

5 . 4 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L M O D I F I C A T D . I A C T U A L I T -

Z A C I O D E P R E U S - D E I , P R O J E C T E D E R E N O V A C I O D E P A V I -M E N T S I D E S G U A S S O S D E L E S P I S C I N E S I I ' I U N I C I P A L S I

D I A D E C E N T A M E N T D E L R E C I N T E D E L S V A S O S D E L E S P I S C T .EE'Ss.-

E s v a I I e g i r e I i l i c t a m e n . s e g ü e n t :

A t é s q u e p e r a q u e s t A j u n t a m e n t , e n s e s s i o n s p l e n á r i e s c e l -b r a d e s e l s d i e s 4 d e m a i g i 2 0 d e j u l i o l d e l r a n y 1 9 8 4 ' v a na p r o v a r - s e e l s p r o j e c t e d r o b r a m u n i c i p a l o r d i n á r i a d e r e -n o v a c i ó d e l s p a v i m e n t s i d e s g u a s s o s d e l e s p i s c i n e s m u n i -c i p a l s , a m b u n p r e s s u p o s t d e 3 . 8 1 2 . 5 2 3 p e s s e t e s , i d r a d e -c e n t a m e n t d e l r e c i n t e d e l s v a s o s d e l e s p i s c i n e s i m i I I o -r a m e n t d e l s a c c e s s o s a I e s e s m e n t a d e s p i s c i n e s m u n i c i p a l s 'a m b u n p r e s s u p o s t d e 2 . 0 0 6 . 1 5 5 ' - p e s s e t e s ' r e s p e c t i v a m e n t .

A t e s o s e l s i n f o r m e s e m e s o s p e l s s e r v e i s t e c n i c i j u r í d i c s

d ' a q u e s t D e p a r E a m e n t .

E 1 P r e s i d e n t d e 1 a C o n i s s i ó d ' U r b a n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s iS e r v e i s , d e c o n f o r ¡ n i t a t a m b e l p a r e r d e l s m e m b r e s q u ec o m p o s e n I ' e s m e n t a d a C o n i s s i ó , h a d e p r o p o s a r a I P l e d e I aC o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s .

A C O R D S

1 e r . - A p r o v a r I ' a c t u a l i t z a c i ó d e p r e u s d e I p r e s s u p o s t d e Ip r o j e c t e d ' o b r a m u n i c i p a l o r d i n á r i a d e r e n o v a c i ó d e lp a v i n e n t i d e s g u a s s o s d e I e s p i s c i n e s m u n i c i p a l ' s r d P f , o v a tp e r . a c o r d p l e n a r i d e l 4 . d e m a i g d e 1 9 8 4 t t € s u l t a n t u np r e s s u p o s t g e n e r a l d e Q U A T R E I V I I L I O N S C I N C - C E N T E S Q U I N Z EM I L , N O U - C E N T E S V U I T A N T A - V U I T P E S S E T E S ( 4 . 5 1 5 . 9 8 8 ' - p t e s ) 'd e c o n f o r m i t a t a m b I ' i n f o r m e d é c n i c e m é s p e r l r A r q u i t e c t ec a p d e I S e r v e i d r U r b a n i s m e , o b r e s P ú b l i g u e s i S e r v ' e i s , a m bd a t a d r 1 1 d e f e b r e r d e 1 9 8 5 .

2 o n . - A p r o v a r I I a c t u a l i t z a c i ó d e p r e u s d e l p r e s s u p o s td r o b r a m u n i c i p a l o r d i n á r i a d r a d e c e n t a m e n t d e l r e c i n t e d e l sv a s o s d e I e s p i s c i n e s ¡ n u n i c i p a l s i m i l l o r a n e n t d e l s

. a c c e s s o s r é t p r o v a t p e r a c o r d p l e n a r i d e l c l i a 2 0 d e j u l i o ld e 1 9 8 4 , r e s u l t a n t u n p r e s s u p o s t g e n e r a l d e D O S M I L I O N S ,T R E S - C E N T E S S E T A N T A - V U I T M I L C E N T - O N Z E P E S S E T E S ( 2 . 3 7 8 . 1 1 1p t e s ) , d e c o n f o r n i t a t a m b f i n f o r m e t é c n i c e m é s p e r l r A r -q u i t e c t e C a p d e l S e r v e i d ' U r b a n i s m e r O b r e s P ú b l i q u e s i S e r -

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1?e6

v e i s , a m b d a t a d ' 1 1 d e f e b r e r d e ' l . 9 8 5 .

S o t m é5 . 5 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L P R O J E C T E D E R E N O V A C I O

D E Q U A D R E S D E L I E N L L U M E N A T P U B L I C A L P A S S E I G D E LR I U I D I A L T R E S

E s v a I I e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t d s e I p r o j e c t e d r o b r a m u n i c i p a t o r d i n á r i a r e d a c t a t p e l ss e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s , r e f e r e n t a 1 a r e n o v a c i ó d e q u a -d r e s d e l r e n l l u m e n a t p ú U t i c a I P a s s e i g d e l R i u , c a r r e r S a -b a d e l l , b a r r i E 1 G u i x i c a r r e r B i l b a o , c a r r e r C a r i t a t i e -x e c u c i ó d e d o s q u a d r e s n o u s a l s D o c s i a 1 s c a r r e r s S a n tB I a i i B i s b e p e r e l l ó r a m b u n p r e s s u p o s t g e n e r a l d e N O U - C E N -T E S T R E N T A I { I t T R E N T A . C I N C P E S S E T E S ( 9 3 0 . 0 3 5 I - p T e s . ) .

A t é s 1 | i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s j u r í d i c s m u n i c i p a l sm a n i f e s t a n t q u e p r o c e d e i x l a s e v a a p r o v a c i ó p e l p l e d e l aC o r p o r a c i ó c o m a o b r a m u n i c i p a l o r d i n a r i a .

E I P r e s i d e n t d e I a C o n i s s i ó d r U r b a n i s m e , O b r e s p ú b t i q u e s iS e r v e i s , d e c o n f o r m i t a t a m b e 1 p a r e r d e l s m e m b r e s d e I r e s -m e n t a d a C o n i s s i ó , h a d e p r o p o s a r a I P l e d e 1 a C o r p o r a c i ól r a d o p c i ó d e l s e g ü e n t .

A C O R D

A p r o v a r e l p r o j e c L e d ' o b r a m u n i c i p a l o r d i n á r i a r e d a c t a Lp e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s , r e f e r e n t e a 1 a r e n o v a c i ó d eq u a d r e s d e l r e n l l u m e n a t p ú b l i c a I p a s s e i g d e l R i u , c a r r e r s a -b a d e l l , b a r r i E 1 G . u i x , c a r r e r B i l b a o , c a r r e r C a r i t a t i e x e -c u c i ó d e d o s q u a d r e s n o u s a l s D o c s i a I s c a r r e r s S t . B l a i ,B i s b e P e r e l l ó , a m b u n p r e s s u p o s t g e n e r a l d e N O U - C E N T E S T R E N -T A I 4 I L T R E N T A - C I N C P E S S E T E S ( 9 3 0 . 0 3 5 r - ) d e c o n f o r m i t a t a ¡ n b e Iq u e d i s p o s e n l r a r t i c l e 6 7 d e l R e g l a m e n t d e d e P l a n e j a m e n tU r b a n í s t i c , d e 2 3 d e a b r i l d e 1 9 7 8 i l a i l a D i s p o s i c i ó O e -r o g a t o r i a d e l a L L e i 4 0 / 1 9 8 ' 1 , d e 2 8 d r o c t u b r e , q u e h a d e -r o g a t e x p r e s s a m e n t I ' a r t i c l e 1 3 2 d e l - T e x t R e f ó s d e 1 a L L e id e R g i n L o c a i l , d e 2 4 d e j u n y d e 1 9 5 5 .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

5 . 6 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L P R O J E C T E D I A D E O U A C T OD E L ' E N T O R N D E L E S . P I S T E S D I A T L E T T S M E A L C O N G O S T .

E s v a I l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s e I p r o j e c t e d ' o b r a o r d i n á r i a r e d a c t a t p e l s s e r v e i st é c n i c s m u n j . c i p a l s , r e f e r e n t a 1 ' a d e q u a c i ó d e 1 e s i n s t a l -l a c i o n s i a c c e s o s a I a p i s t a d r a t l e s t i s m e . d e l C o n g o s t ¿ l i -v i d i t a m b t r e s d i f e r e n t s f a s e s d r e x e c u c i ó , a m b u n p r e s s u -p o s t g I o b a I d e 2 6 . 1 7 3 . 1 3 3 p e s s e t e s .

A t é s I r i n f o r m e e m b s p e l s s e r v e i s j u r í a i c s m u n i c i p a t s , m a n i -

297 484

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f e s t a n . t q u e p r o c e d e i x I a s e v a a p r o v a c i ó p e l P l e d e I a C o r -p o r a c i ó c o m o b r a m u n i c i p a l o r d i n á r i a .

E l p r e s i d e n t d e 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s iS e r v e i s , d e c o n f o r m i t a t a m b e 1 p a r e r d e l s m e m b r e s q u ec o m p o s e n I ' e s m e n L a d a C o m i s s i ó , h a d e p r o p o s a r a I P 1 e d e 1 aC o r p o r a c i ó I I a d o p c i ó d e l s e g ü e n t .

A C O R D

1 e r . - A p r o v a r e I p r o j e c t e d ' o b r a m u n i c i p a l o r d i n á r i ar e d a c t a t p e l s e r v e i s t é c n i c s n u n i c i p a l s , r e f e r e n t aI I a d e q u a c i 6 d e l e s i n s t a l . l a c i o n s i a c c e s o s a I a p i s t ad r a t l e t i s m e d e l C o n g o s t , a m b u n p r e s s u p o s t g l o b a l . d e V I N T -I - S I S M I L I O N S C E N T S E T A N T A - T R E S M I L C E N T T R E N T A - T R E S P E S -S E T E S ( 2 6 . 1 7 3 . 1 3 3 r - p t e s ) , d e c o n f o r m i t a t a m b e I q u e d i s p o -s e n e l s a r t i c l e s 6 7 d e 1 R e g l a m e n t d e P l a n e j a n e n t u r b a n í s -t i c , d e 2 3 d e a b r i I d e 1 . 9 7 8 , i l a o i s p o s i c i ó D e r o g a t o r i ad e l a L l e i 4 0 / 1 9 8 1 , d e 2 8 d r o c t u b r e q u e h a d e r o g a t e x p r e s -s a m e n t l r a r t i c l e 1 3 2 d e l T e x t n e f ó s d e l a L l e i d e R é g i nL o c a l , d e 2 4 d e j u n y d e 1 9 5 5 .

2 o n . - A p r o v a r e I d e s g l o s s a t d e l p r o j e c t e a m b t r e s d i f e -r e n t s f a s e s d r e x e c u c i ó r a m b u n s p r e s s u p o s t o s d e 5 . 2 6 1 . 8 4 9 r -2 . 6 6 6 . 1 ' l 1 ' - i 1 8 . 2 4 5 . 1 7 3 ' - , r e s p e c t i v a m e n t , s e g o n s q u e d ar e c o l l i t e n e 1 p r o j e c t e t é c n i c a d j u n t a I p r e s e n t D i c t a m e n .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

5 . 7 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L P R O J E C T E B A S I C D I U N AS A

E s v a l l e g i r e 1 d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s e 1 p r o j e c t e d ' o b r a o r d i n á r i a r e d a c t a t p e l s s e r v e i st é c n i c s m u n i c i p a l s , r e f e r e n t a l a c o n s t r u c c i ó d ' u n a p i s L ap o l i e s p o r t i v a c o b e r t a ( S a l a d e B a r r i ) a I c a r r e r V i l - a d o r d i sa m b u n p r e s s u p o s t g e n e r a l d e 6 2 . 9 1 2 . 4 8 7 ' p e s s e t e s .

A t é s I r i n f o r m e e m b s p e l s s e r v e i s j u r í a i c s m u n i c i p a l s ,m a n i f e s t a n t q u e p r o c e d e i x I a s e v a a p r o v a c i ó p e 1 P l e d e l aC o r p o r a c i ó c o m o b r a m u p i g i p a l o r d i n á r i a .

E I P r e s i d e n t d e I a C o n i s s i ó d r U r b a n i s m e , o b r e s P ú b l i q u e s iS e r v e i s , d e c o n f o r m i t a t a m b e l p a r e r d e l s m e m b r e s q u ec o m p o s e n I ' e s m e n t a d a C o m i s s i ó , h a d e p r o p o s a r a t P I e d e I aC o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t .

A C . O R D

A p r o v a r e I p r o j e c t e d ' o b r a m u n i c i p a l o r d i n á r i a r e d a c t a tp e l s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s , r e f e r e n t a 1 a c o n s t r u c c i ód r u n a p i s t a p o l i e s p o r t i v a c o b e r t a ( S a I a d e B a r r i ) a Ic a r r e r V i l a d o r d i s a m b u n p r e s s u p o s t g e n e r a l d e S E I X A N T A -C I N C M I L I O N S N O U - C E N T E S D O T Z E M r r , Q U A T R E - C E N T E S V U T T A N T A -

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? 9 . 2

S E T P E S S E T E S , d e c o n f o r m i t a t a m b e I q u e da r t i c l e s 6 7 d e I R e g l a m e n t d e p l a n e j a m e n t U r b a nd e a b r i l d e 1 9 7 8 , i 1 a D i s p o s i c i ó D e r o g a t o r i4 0 / 1 9 8 1 | d e 2 8 d ' o c t u b r e q u e h a d e r o g a tI I a r t i c l e 1 3 2 d e l T e x t R e f o s d e l a l , l e i d e R e g2 4 d e j u n y d e 1 9 5 5 .

1 s pí s tae x

e n e l sc t d e 2 3

I a l , l e ir e s s a m e n t

i m L o c a l , d e

E l S r . B a I e t id o n c s a l c l i c t a m e ni { i h a n p e r t a n t t rl r e r r o r .

O l l e r d e m a n a q u i n a é s 1 a x i f r a c o r r e c t a ,p a r l a d e 6 2 . 9 1 2 i a l s a c o r d s 6 5 . 9 1 2 . 4 9 7 .

e s n i l i o n s d e d i f e r é n c i a i d e m a n a q u i n é s

E l S r . A I c a l d e p r o p o s a q u e s I a p r o v i 1 a q u a n t i t a t d e6 5 . 9 1 2 . 4 8 7 i s i h i h a g u é s u n a m o d i f i c a c i ó j a e s f a r á , p o s s i -b l e m e n t h a e s t a t u n e r r o r d ' i n f o r m a t i t z a c i 6

S o t n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

5 . . 8 . D T C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L P R O J E C T E B A S I C D " U N AS A L A C O B E R T A A L P A S S E I G D E P E R E I I I A L C O S T A T D E

E s v a I I e g i r e 1 i l i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s e l p r o j e c t e b a s i c d e c o n s t r u c c i ó d r u n a s a l a c o b e r t am u n i c i p a l , a l P a s s e i g d e p e r e I I I d r a q u e s t a c i u L a t , r e d a c -t a t p e I s e n y o r A r q u i t e c t e J o r d i L u d e v i t i A n g l a d a , i c o n -f o r m a t p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s , a m b u n p r e s s u p o s tp r o t e g i b l e p r e v i s t d e 2 0 6 . 3 8 5 . 2 2 1 | - p e s s e t e s .

A t é s 1 r i n f o r m e e m b s p e l s s e r v e i s j u r í d i c s m u n i c i p a l s r m a n i -f e s t a n t q u e p r o c e d e i x I a s e v a a p r o v a c i ó p e l p l e d e I aC o r p o r a c i ó c o m o b r a m u n i c i p a l o r d i n a r i a .

E l P r e s i d e n t d e 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e , O b r e s . p ú b t i q u e s iS e r v e i s , d e c o n f o r m i t a t a m b e I p a r e r d e l s m e m b r e s q u e c o m -p o s e n I r e s m e n t a d a C o m i s s i ó , h a d ; p r o p o s a r e I p I e d e I aC o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t .

A C O R D

A p r o v a r e l p r o j e c t e d r o b r a m u n i c i p a l o r d i n a r i a d e c o n s -t r u c c i ó d ' u n a s a l a c o b e r t a m u n i c i p a l r g ü € s r a d j u n t a a Ip r e s e n t D i c t a m e n , a s i t u a r a 1 p a s s e i g d e p e r e I I I , a m b u np r e s s u p o s t p r o t e g i b l e p r e v i s t d e D O S - C E N T S S I S M I L I O N S ,T R E S - C E N T E S V U I T A N T A - C I N C M T L D U E S C E N T E S V I N T - I - U N A P E S -S E T E S ( 2 0 6 . 3 8 5 . 2 2 1 t - p t e s ) d e c o n f o r m i t a t a m b e l q u e d i s -p o s e n e l s a r t i c l e s 6 7 d e I R e g l a m e n t d e p l a n e j a m e n t U r b a -n í s t i c , d e 2 3 d I a b r i l d e 1 . 9 7 8 , i l a D i s p o s i c i 6 D e r o g a t o -r i a d e 1 a L L e i 4 0 / 1 9 8 1 , d e 2 8 d r o c t u b r e , q u e h a d e r o g a te x p r e s s a m e n t 1 r a r t i c l e 1 3 2 d e I T e x t R e f b s d e I a l , l e i d eR e g i m L o c a l , d e 2 4 d e . j u n y d e 1 . 9 5 5 .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

297485

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5 . 9 . D I C T A M E N S O B R E T T , T O D I F I C A C I O D E L A C O N D I C I O 3 c D E LP L E C R E G U L A D O R D E L A C O N C E S S I O P E R A L A I N S T A L . L A -C I O I E X P L O T A C I O D E P U B L I C T T A T A L E S P A R A D E S D ' A U -T O B U S O S U R B A N S D E M A N R E S A

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t e s o s e I s e s c r i t s p r e s e n t a t s p e r l r e m p r e s a B . C . p . s / a p U -B L r - B A G E S , c o n c e s s i o n á r i a d e 1 r e x p l o t a c i ó p u b l i c i t á r i a d el e s v i r o l r e s d e 1 e s p a r a d e s d ' a u t o b u s o s u r b a n s d e M a n r e s ad e m a n a n t q u e e s p r o r r o g u i e r L e r m i n i d e l a c o n c e s s i ó j a q u ee r s h a e s t a t i m p o s s i b l e d ' i n s t a r . l a r 1 a p u b l i c i t a t p e r q u é1 ' A j u . n t a m e n t n o . h a v i a c o l o c a t I e s v i r o I I e s .

A t é s g u e s e g o n s I ' i n f o r m e d e r c a p d e l s e r v e i d ' u r b a n i s m e ,o b r e s P ú b l i q u e s i s e r v e i s , e r s p a l s d e r e s p a r a d e s q u e d a r a ni n s t a l . I a t s a b a n s d e l t l i a 1 1 d e f e b r e r d e 1 . 9 9 5 .

E I P r e s i d e n t d e 1 a C o m m i s s i ó d ' U r b a n i s r n e r O b r e s p ú b l i q u e s is e r v e i s , a m b e l p a r e r f a v o r a b l e d e 1 m e m b r e s q u e l r i n t e g r e n ,p r o p o s a a I ' A j u n t a m e n t e n p 1 e , l r a d o p c i 6 d e 1 s e g ü e n L ;

A C O R D

' ' l . - M o d i f i c a r 1 a c o n d i c i ó T e r c e r a i l e r p r e c R e g u l a d o r d e 1 ac o n c e s s i ó p e r a l a i n s t a r . l a c i ó i e x p l o t a c i ó d e p u b l i c i t a t al e s P a r a d e s d r A u t o b u s o s U r b a n s d e . M a n r e s a , q u e f o u a p r o v a tp e r a c o r d d e l P l e M u n i c i p a l d e d a t a 7 d e d e s e m b r e d e t . 9 g ¡ ,i q u e q u e d a r á r e d a c t a d a c o m s e g u e i x :

* 3 . - T E R M I N I D E L A C O N C E S S I O : E ld e f a f n Cd i a 1 e r . d e f e ' b r e r d e 1 . 9 8 5 . * "

t e r m i n i n á x i m i n p r o r r o g a b l eA N Y S , c o m p t a t s , a p a r t i r d e I

S o t m é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i -t a t .

5 . 1 0 D I C T A M E N S O B R E C R E A C I O D E L S E R V E I I I { U N I c I P A L D E LM E R C A T A U B I C A R E N L E S I N S T A L . L A C I O N S A C O N S T R U I RE N E L P U I G M E R C A D A L , D E T E R I T { I N A N T L A S E V A G E S T I O I N -D I R E C T A P E L S I S T E M A D E C O N C E S S I O I A P R O V A R E L P L E CD E C O N D I C I O N S E C O N O M I C A D M I N I S T R A T T V E S I . T E C N I C F A -

a coffiC I O I G E S T I O D E L S E R V E I D E M E R C A T M U N I C T P A L T A P A R -CAI4ENT PUBLIC DEL SECTOR DE PUIGI {ERCADAL DE I I {ANRE-s A , M I T J A N q A N T C O N C U R S .

. E s v a I l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A p r o v a t s d e f i n i t i v a m e n t e l p l a E s p e c i a l d e R e f o r m a I n t e -r i o r d e P u i g m e r c a d a l i e 1 p r o j e c t e d e C o n s t r u c c i ó d e 1 C o m -p l e x e d e I M e r c a t i d ' U r b a n i t z a c i á d e I R e c i n t e E x t e r i o r iA c c e s s o s q u e c o n p r é n e r . p l e c d e c o n d i c i o n s F a c u l t a t i v e s d eI r o b r a .

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. i ry 9.R

A t e s a . I a n e c e s s i t a t , c l e c r e a r u n n o u s e r v em e r c a d d r a b a s t q u e p e r m e t i 1 a s e v a p r e s t a c i ó d en i t z a d a i r a c i o n a l r € n o c m p l i m e n L . d e I a r e g l a m e t a c i ó

d eo r g a -

d e l e sa c t i v i t a t s q u e 1 i s ó n p r ó p i e s .

A t e s a 1 a c o n v e n i é n c i a d e g e s t i o n a r I , e s m e n t a t s e r v e i d ef o r m a i n d i r e c t a r n i t . j a n g a n t C o n c e s s i ó A d m i n i s t r a t i v a d e c o n -f o r m i t a t a m b e 1 P l e c d e C o n d i c i o n s j u r í c l i q u e s i e c o n ó m i c o -a d m i n i s t r a t i v e s q u e l a r e g u l a r a n , i n f o r m a t f a v o r a b l e m e n t p e IS e c r e t a r i G e n e r a l i p e r 1 ' I n t e r v e n t o r d e F o n s .

E I P r e s i . d e n t d e I a C o n i s s i ó I n f o r m a t i v a d ' U r b a n i s m e iO b r e s P ú b l i q u e s , d e c o n f o r m i t a t a m b I r l n f o r m e f a v o r a b l e e m é sp e r I a C o m i s s i ó M u n i c i p a l i n f o r m a t i v a d ' U r b a n i s m e , O b r e s p ú -b l i q u e s , M a n t e n i m e n t i S e r v e i s e n s e s s i ó c e l e b r a d a e l 1 B d e lp r e s e n t , t é a b é p r o p o s a r a I p I e d e I ' A j u n t a m e n t I ' a d o p c i ód e l s e g ü e n t a c o r d :

1 . - C r e a r e I n o u s e r v e i m u n i c i p a l d e m e r c a t d r a b a s t , d o -t a t d ' a p a r c a n e n t d e v e h í c l e s i d ' I n s t a l . l a c i o n s C o m p l e m e n t á -r i e s , a u b i c a r e n e I P u i g n e r c a d a l d e I l v l u n i c i p i , d e c o n f o r m i -t a t a m b e l P l a E s p e c i a l d e R e f o r m a d r a q u e s t s e c t o r i a m b e IP r o j e c t e d e C o n s t r u c c i ó i d r U r b a n i t z a c i 6 a p r o v a t d e f i n i t i v a -m e n t e n d a t a d e 2 5 d e g e n e r d e 1 9 8 5 .

2 . - A d o p t a r 1 a f o r m a d e g e s t i ó i n d i r e c t a d e C o n c e s s i óA d n i n i s t r a t i v a p e r a l a c o n s t r u c c i ó i p r e s t a c i ó d e l s e r v e iq u e e s c r e a p e 1 p u n t 1 e r . i a p r . o v a r e l P I e c d e C o n d i c i o n sj u r í d i q u e s i e c o n b m i c o - a d ¡ n i n i s t r a t i v e s r e g u l a d o r e s d e l a m a -t e i x a , q u e d e f i n e i x e n e l s e r v e i i i n c o r p o r e n e I s e u p I a F i -n a n c e r , d e t e r m i n a n t - s e 1 a c o n t r a c t a c i ó d e 1 a C o n c e s s i ó n i t -j a n g a n t C o n c u r s P ú b I i c , p e r u n p e r í o d e d e 5 0 a n y s c o m p t a t sd e s d e 1 a d a L a d e I ' a c o r d d ' a d j u d i c a c i ó .

3 . - E x p o s a r a l p ú n t i c e l p l e c f l e C o n d i c i o n s j u r í d i q u e s ie c o n ó m i c o - a d n i n i s t r a t i v e s i e l P l e + d e C o n d i c i o n s f a c u l t a t i -v e s , q u e r e g u l e n 1 a C o n c e s s i ó d e l F C o n s t r u c c i ó i G e s t i ó d e ls e r v e i d e l m e r c a t m u n i c { n a f d r a b a s t , d o t a td r A p a . r c a m e n t . d e v e h i c l e s i d ' i n s t f l . I a c i o n s c o m p l e m e n t i r r i e sa u b i c a r e n e 1 s e c t o r d e P u i g m e r c f c l a l d e l I v t u n i c i p i r g u € e sc o n t r a c t a r á n i t j a n g a n t C o n c u r s , d l . c o n f o r m i t a t a m b e I q u ee s t a b l e i x 1 r a r t i c l e ' 1 2 ' l d e I R e g l a m f n t d e S e r v e i s d e l e s C o r -p o r a c i o n s L o c a l s . I

IF a c u l L a r a l S r . A I c a I d e p e r u l l a s i g n a t u r a d e l a d o c u -

m e n t a c i ó n e c e s s a r i a p e r a l a c o m n f . [ m e n t a c i ó d . e I ' e x p e d i e n t .

. E I S r . P u i g i S o I e r e x p r e s s a n | . d e I d i c t a m e n v o I d e s t a -c a r a p a r t d e l c o n t i n g u t I e g a 1 , a l $ u n e s c a r a c t e r í s t i q u e s g u ee I f a n f o r g a e s p e c i a l . E s u n P l e c l d e C o n d i c i o n s q u e o f e r e i xu n a c o n c e s s i ó a 5 0 a n y s , e 1 m á x i n l n e r n é s p e r u n A j u n t a m e n t ,i v o l e s m e n t a r e I s i s t e m a d e p u n f u a c i ó , q u e n o é s p a s d ef o r m a e c o n b m i c a , s i n o q u e s r e s t a b { e i x u n . b a r e m d e p u n t u a c i óe n e I q u e e s p r i m e n 8 c o n c e p t e s p e f ó b á s i c a m e n t e s p r i m e n e lt e r m i n i m é s g r a n d e q u e d i s p o s e n

1 t " a d j u d i c a t a r i s i e I m í -

iI

II

2e7486 |II

rátüh iir

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n i m i n t e r é s , é s a d i r e I m é s a c c e s i b l e p o s s i b l e r P r € f e r i n tq u e v a l g u i m é s p e s s e t e s p e r ó d i s p o s a r - n e p e r m é s a n y s .

U n a . a l t r e c a r a c t e r í s t i c a s ó n e l s d i f e r e n t s n i v e l l s d I a d -j u d i c a c i i ó p e r p r i o r i t z a r d i f e r e n t s s e c t o r s . E I p r i m e r n i v e I ld e p r i o r i t a t s e r i a p e l s a c t u a l s c o n c e s s i o n a r i s d ' e s p a i s d ev e n d a , e 1 s e g o n a l s t i t u l a r s d r e s t a b l i m e n t s d e l m e r c a t q u ee s t i g u i n d i n s d e I a z a r r a d r i m p a c t e c o m e r c i a l i f i n a l m e n t u nt o r n I I i u r e .

T a n b é v o 1 q u e c o n s t i e n a c t a 1 a s e v a f e l i c i t a c i ó i l a d et o t e l C o n s i s t o r i a d r e g a d a a l s d e p a r t a m e n t s d e S e c r e t a r i a iC o n t r a c t a c i ó , p € 1 t r e b a l l r e a l i t z a t g a i r e b é d e . t e s i d o c t o -r a I e n u n P l e c d e C o n d i c i o n s t a n c o m p l e x e i q u e h a p o r t a td o s a n y s d e t r e b a I l , e n c a r a q u e n o s e g u i t s , p e r t a l d r a d a p -t a r e I P l e c d e C o n d i c i o n s a l e s e s p e c i a l s . c i r c u m s t a n c i e st a n t d e l p r o p i m e r c a t c o m l e s i n s t a l . l a c i o n s a n n e x e s .

S o t n é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

5 . 1 1 D I C T A M E N S O B R E ! , I O D I F I C A C I O D E L C O N T R A C T E D I A S S I S -oRtE'ññcIo

ronlt oe raS E U , A D J U D I C A T A L S S R S . C A R L E S M A R T I i A R I S I A N T O .N I O A R I I { E S T O i A I R A .

. E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s I ' i n f o r m e e m é s p e l C a p d e I S e r v e i d ' U r b a n i s m e ,o b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s , e n e I q u e j u s t i f i c a 1 a c o n v e n i é n -c i a d e n o r e d a c t a r e I p r o j e c t e e x e c u t i u d e l P a r c d e I a S e u ,d e c o n f o r r n i t a t a m b 1 e s p r e v i s i o n s p r e s . s u p o s t á r i e s i m m e d i a t e sd e I ' A j u n t a m e n t i . m a n i f e s t a d a 1 a c o n f o r m i t a t d e l s a d j u d i c a -t a r i s d e 1 ' e s m e n t a d a r e d a c c i ó , e l P r e s i d e n t d e 1 a C o r n i s s i ód ' U r b a n i s m e i O b r e s P ú b I i q u e s , t é . a b é p r o p o s a r a I P I e d et ' A j u n t a m e n t I ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

" 1 e r . M o d i f i c a r e I c o n t r a c t e d r A s s i s t é n c i a T é c n i c a d eR E D A C C I O D E L P R O J E C T E D E L T O R D E N A C I O A R Q U T T E C T O N I C A I P A r -S A T G T S T T C A D E L T E N T o R N D E L A s E U , a d j u d i c a t a f a v o r d e l s a r -q u i t e c t e s C a r l e s ! [ a r t í i A r í s i A n t o n i o A r m e s t o i A i r a , p e ra c o r d p l e n a r i d e I 3 1 d e m a r g d e 1 . 9 8 2 r € n e 1 s e n t i t d ' e x -c l o u r e d e l o b j e c t e c o n t r a c t u a l e 1 e r o j e c t e E x e c u t i u d r u ns e c t o r d e l P a . r c d e l a S e u , c a u s a n t u n a d i s m i n u c i ó d e l 4 0 8d e l p r e u d . ! a d j u c l i c a c i ó i 1 a l i q u i d a c i ó t o t a l d e l c o n t r a c t e ,d e c o n f o r m i t a t a m b e l p a c t e , 4 a r t . i 5 é . d e l c o n t r a c t e i a t é sI ' i n f o r m e e m é s p e l c a p d e l S e r v e i d ' U r b a n i s m e , o b r e s P ú b l i -q u e s i S e r v e i s , i I ' e s c r i t d e c o n f o r n i t a t d e l s a d j u d i c a t a r i sq u e o b r a e n 1 r e x p e d i e n L " .

" 2 o n . F a c u l t a r a I S e n y o r A l c a l d e p e r a l a s i g n a t u r a d e1 a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r 1 a c o m p l i m e n t a c i ó d e I ' e x p e -d i e n t " .

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1?e$

U n c o p t l e g i t e l d i c t a m e n é s a p r o v a t p e r u n a n m i t a t .

5 . 1 2 D I C T A I ' { E N S O B R E A D J U D I C A C I O D E L E S O B R C O N S -L I E M -T N U C C Í O D I U N A T A N C A A L E S A S E S D E A N R S A

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

E x a m i n a t I I e x p e d i e n t d e c o n t r a c L a c i ó d e l e s o b r e s d e

C O N S T R U C C I O D ' U N A T A N C A A . T " A V I N G U D A D E L E S B A S E S D E I 4 A N R E -

S A , e I p r e s i d e n t d e 1 a C o m i s s i ó d r u r b a n i s e m i O b r e s P ú b I i -

q " . " , t ¿ a b é p r o p o s a r a l P l e d e 1 ' A j u n t a m e n t I ' a d o p c i ó d e l s

s e g ü e n t s :

A C O R D S

1 e r . D e c I a r a r I ' e x c e p c i ó d e I i c i t a c i ó p e r r a ó d e l a

q u a n t i a d ' a c o r d a m b I ' a r t . 1 1 7 - 1 p u n t 4 a r t . d e I R . D . 3 0 4 6 / 7 7

d e 6 d ' o c t u b r e , e n c o n c o r d á n c i a a m b I a L L e i 4 0 3 8 1 , O r d r e d e

1 2 / 1 1 / 8 ' l i R . D . L L e í 2 4 / 8 2 , p e r a I a c o n t r a c t a c i 6 d e l e s

O b T C S d C C O N S Í R U C C I O D ' U N A T A N C A A L I A V I N G U D A D E L E S B A S E S

D E M A N R E S A , d ' a c o r d a m b I ' i n f o r m e e n é s p e l S r . E n g i n y e r c o -

o r d i n a d o r d e I P r o g r a m a d r I n v e r s i o n s i a d j u d i c a r - I e s a l r e m -

p r e s a c o M A N S . A . c I F n 9 A - 0 8 8 9 2 7 8 8 - , d o n i c i t i a d a a 1 c a r r e r

E r a C o m a n 9 3 8 b a i x o s , d e M a n r e s a t p e r u n p r e s s u p o s t d e

1 . 0 4 3 . 5 0 0 ' - p t e s , P e r s e r I a s e v a o f e r t a 1 a n é s v e n t a t j o s a

p e r I , A j u n t a m e n t d e l e s r e q u e r i d e s d r a c o r d a m b l r a r t ' 1 1 7 - 2

d e l ' e s m e n t a t R . D -

z o n . A p r o v a . r l e s c o n d i c i o n s p a r L i c u l a r e c o n b m i c o - a d m i -

n i s t r a t i v e s i t é c n i c o - f a c u l t a t i v e s , q u e r e g i r a n 1 a c o n t r a c -

I a c i ó d C l E S O b T E S . d C C O N S T R U C C I O D I U N A T A N C A A L A A V I N G U D A

D E L E S B A S E S D E I I { A N R E S A , f i x a n t u n a g a r a n t i a c l e f i n i t i v a d e

4 1 . 7 4 0 ' - p t e s , d ' a c o r d a m b e l p l e c d e c o n d i c i o n s t i p u s a p r o -

v a t .

D E

3 e r . F a c u l t a r a I S r . A l c a l d ed o c u m e n t a c i ó n e c e s s a r i a . P e r 1 a

d i e n t .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó

6 . . A C C I O T I { U N I C I P A L

p e r a 1 a s i g n a t u r a d e I ac o m p l i m e n t a c i ó d e I ' e x P e -

é s a p r o v a t P e r u n a n i m i t a t .

6 . 1 . D I C T A I ' I E N S O B R E S O L . L I C I T U D A L A G E N E R A L I T A T D E

t E I , U Ñ Í E D E D I V E R S E S S U B V E N C I O N S P E R A C T I V I T A T S

C A R A C T E R C U L T U R A L

E s v a 1 l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e l a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , m i t j a n q a n t o r d r ed e l a C o n s e l l e r i a d e C u l t u r a , d e 1 5 d e g e n e r d e 1 9 8 5 ' p u b l i -

c a d a a l D . O . G . n 9 5 0 8 , d e 3 0 d e 9 e n e r , h a f e t p ú b f i q u e s l e s

n o r m e s p e r a 1 a c o n c e s s i ó d e s u b v e n c i o n s p e r a l e s a c t i v i -

2s7 487

cA-D E

P R E S A C O M A N S . A .

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t a t s d e d i f u s s i ó c u l t u r a l n o o r d i n á r e s r e a l i t z a d e s p e l sA j u n t a m e n t s d e C a t a l u n y a i . p e l s p a t r o n a t s m u n i c i p a l s q u e e nd e p e n e n d u r a n t 1 r a n y 1 9 8 5 .

A t é s q u e a q u e s t A j u n t a m e n t p r e v e u 1 a r e a l i t z a c i ó , p e ra q u e s t a n y 1 9 8 5 , € 1 I I P r e m i C i u t a t d e M a n r e s a d e P i a n o iM ú s i c a d e C a m b r a ; u n a M o s t r a d e I T e a t r e ; i u n F C u r s e t s d eT e a t r e a 1 a n o s t r a C i u t a t , c o n c e p t e s q u e e n c a i x e n d i n s I e sf i n a l i t a t s d e I ' o r d r e a b a n s e s m e n t a d a ,

E s p e l g u € r e I P r e s i d e n t d e l s S e r v e i s d r A c c i o M u n i c i p a l ,p r o p o s a a I p l e d e l a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a t I ' a d o p c i ó d e l s s e -g ü e n t s a c o r d s :

1 e r . - S o l . l i c i t a r d e I a G E N E R A L I T A T D E C A T A L U N Y A , a t r a -v é s d e I a s e v a C o n s e l l e r i a d e C u I t u r a , I e s s u b v e n c i o n s q u es I e s m e n t e n , p e l s c o n c e p t e s i q u a n t i t a t s e x p r e s s a t s :

a ) L a q u a n t i t a t d e 7 ' 1 2 . 2 4 4 p t e s . ( s e t - c e n t e s d o t z e - m i ld u e s - c e n t , e s q u a r a n t a - q u a t r e p e s s e t e s ) , a q u e p u j a l r o r g a n i t -Z A C í 6 d E I P R E I , Í I C I U T A T D E I I I A N R E S A D E P I A N O I M U S I C A D E C A M -B R A .

b ) L a q u a n t i t a t d e 1 . 2 3 4 . 4 9 0 p t e s . ( u n m i l i ó d u e s - c e n t e st r e n t a - q u a t r e n i l q u a t r e - c e n t e s n o r a n t a p e s s e t e s ) , a q u e p u -j a I ' o r g a n i t z a c i ó d e I a M O S T R A D E T E A T R E A M A N R E S A

c ) L a q u a n t i t a t d e 3 3 6 . 8 8 6 p t e s . ( t r e s - c e n t e s t r e n t a -s i s m i l v u i t - c e n t e s v u i t a n t a - s i s p e s s e t e s ) , a q u e p u j a l r o r -g a n i t z a . c i ó d e l s C U R S E T S D E T E A T R E .

2 o n . A d o p t a r 1 ' A j u n t a m e n t e I c o m p r o m í s d ' i n v e r t i r 1 a d i -f e r é n c i a d i n e r á r i a e n t r e e 1 p r e s s u p o s t i l e s s u b v e n c i o n s q u ep e r a q u e s t e s f i n a l i t a t s e s c o n c e d e i x i n .

3 e r . F a c u l t a r a l 1 r I l . 1 m . S r . A l c a I d e - P r e s i d e n t p e r a l as i g n a l u r a d e t o t s e I s d o c u m e n t s q u e s i g u i n n e c e s s a r i s p e r ap o d e r d u r a t e r m e a g u e s L a c o r d e n t o t s e l s s e u s p u n t s .

S o t m é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

6 . 2 . D I C T A M E N S O B R E S O L . L I C I T U D D E S U B V E N C I . O A L A G E N E -R A L I T A T D E C A T A L U N Y A P E R A L E S O B R E S D I A R R A N J A M E N TD E L A S A L A C I U T A T .

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a r r n i t j a n g a n t O r d r ed e 1 a C o n s e l l e r i a d e C u l t u r a , d e 1 5 d e g e n e r d e l 1 . 9 8 5 , p u -b l i c a d a a l D . o . G . n o 5 0 8 , d e 3 0 d e g e n e r , h a f e t p ú b l i q u e sl e s n o r m e s p e r a l a c o n c e s s i ó d e s u b v e n c i o n s a l s A j u n t a m e n t sd e C a t a l u n y a p e r a I I a d a p L a c i ó , a r r a n j a m e n t o a d q u i s i c i ó d el o c a I s o e q u i p a n e n t s a m b d e s t i n a c i ó c u l t u r a l p e r a l r a n y1 . 9 8 5 .

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l/", 1?30

7üA t é s g u e a q u e s t

a q u e s t a n y 1 . 9 8 5 t d rc o n c e p t e q u e e n c a i x ad r e a b a n s e s m e n t a d a .

A j u n t a m e n t p r e v e uo b r e s d r a r r a n j a m e n t

p l e n a m e n t d i n s l e s

r P e fa l a C i u t a t ,t s d e 1 ' o r -

I ad ef i

r e aI a

n a l i t

É " p e l g u e ¡ e l P r s i d e n t d e l s S e r v e i s d r A c c i ó M u n i c i -p a l , p r o p o s a a I P l e d e 1 a C o r p o r a c i ó ! [ u n i c i p a l 1 r a d o p c i ód e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

" 1 e r . - s o I . 1 i c i t a r d e I a G E N E R A L I T A T D E C A T A L U N Y A , at r a v é s d e 1 a s e v a C o n s e l l e r i a d e C u l t u r a , u n a s u b v e n c i ó d e2 3 . 5 0 0 . 0 0 0 , - p t e s . ( v i n t - i - t r e s m i l i o n s , c i n c - c e n t e s m i Ip e s s e t e s ) r a q u e p u j a I T A V A N T P R O J E C T E D E L E S O B R E S D T A R R A N -J A M E N T D E L A S A L A C I U T A T , d e M a n r e s a , d e c o n f o r m i t a t a m b1 a d o c u m e n t a c i ó q u e s ' a c o m p a n y a .

2 o n . - F a c u l t a r a I ' I 1 . l n . S r .1 a s i g n a t u r a d e t o t s e l s d o c u m e n t sd u r a t e r m e a q u e s t a c o r d e n t o t s e l s

A I c a I d e - P r e s i d e n t p e r an e c e s s a r i s p e r a p o d e rs e u s p u n t s " .

a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .s o t n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s

6 . 3 . D I C T A I I E N S O B R E S O L . L I C I T U D A L A D I P U T A C I O D E B A R C E -L O N A D E D I V E R S E S S U B V E N C I O N S P E R A C O N S T R U C C I O N S D E

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e d i n s e I P l a d e d o t a c i ó i m i t l o r a d e 1 e s i n s -t a l . I a c i o n s e s p o r t i v e s m u n i c i p a l s a I a n o s t r a C i u t a t , s I h ic o n t e m p l a l a r e a l i t z a c i ó d e v á r i e s o b r e s e s p o r t i v e s d r a -q u e s t s t i p u s .

A t b s q u e e l P I e d r a q u e s t a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l h a a p r o -v a t d i v e r s o s p r o j e c t e s b á s i c s p e r a d u r - I o s a t e r . m e .

e t é s q u e e I P l e d e 1 ' E x m a . D i p u t a c i ó P r o v i n c i a l h aa p r o v a t l e s n o r m e s r e g u l a d o r e s p e r a l a c o n c e s s i ó d e s u b v e n -c i o n s a p l i c a d e s a f i n a l i t a t s e s p o r t i v e s p e r a q u e s t a n y1 . 9 8 5 , e n l e s q u e s r h i c o n t e m p l a 1 a p o s s i b i l i t a t d e s u b v e n -c i ó p e r a I r e x e c u c i ó d ' o b r e s e s p o r t i v e s .

É s p e I g u € , e I P r e s i d e n t d e l s S e r v e i s d r A c c i ó ! [ u n i c i -p a 1 , p r o p o s a a 1 P l e d e I a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l I ' a d o p c i ód e l s s e g ü e n t s :

. A C O R D S

" 1 e r . - s o l . l i c i t a r a l r E X M A . D r p u T A C r O P R O V T N C I A L , l ac o n c e s s i ó d e s u b v e n c i o n s p e l s c o n c e p t e s i q u a n t i L a t s g u es I e s m e n t e n , i a m b e 1 s e g ü e n t o r d r e :

a . - L a q u a n t i t a t d e 1 0 2 . 1 4 4 . 3 ' l 0 , - . p t e s . ( C e n t -- d o s n i l i o n s , c e n t q u a r a n L a - q u a t r e m i l t r e s - c e n L e s d é u p e s -s e t e s ) , c o r r e s p o n e n t a I 5 0 I d e l c o s L d e l P R O J E C T E B A S I C D E

297488

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C O N S T R U C C I O D I U N A S A L A C O B E R T A M U N I C I P A T A L P A S S E I G D E P E R Er r r .

b . - L a q u a n t i t a t d e 3 8 . 6 0 8 . 3 5 0 , - p t e s . ( T r e n -t a - v u i t m i l i o n s , s i s - c e n t e s v u i t - m i 1 t r e s - c e n t e s s e i x a n t ap e s s e t e s ) , c o r r e s p o n e n t a 1 5 0 I d e l c o s t d e I p R O J E C T E E X E -C U T I U . D E C O N S T R U C C I O D E L A S E G O N A F A S E D E L C A M P D E F U T B O LM U N I C I P A L D E L C O N G O S T .

c . - L a q u a n t i t a t d e 1 0 . 9 4 1 . 7 9 2 , - p t , e s . ( D é u n i -l i o n s , n o u - c e n t e s q u a r a n t a - u n a m i l s e t - c e n t e s n o r a n t a - d u e sp e s s e t e s ) , c o r r e s p o n e n t a l 5 O t d e l c o s t d e 1 P R O J E C T E e i S f CD T A D E Q U A C T O D E L E S I N S T A L . L A C I O N S r A C C E S S O S A L A p I S T AD I A T L E T I S M E D E L C O N G O S T .

d . - L a q u a n t i t a t d e 3 0 . 5 0 4 . 2 9 8 , - p t e s . ( T r e n t am i l i o n s , c i n c - c e n t e s q u a t r e - m i 1 d u e s - c e n t e s n o r a n t a - v u i tp e s s e t e s ) , c o r r e s p o n e n t a l 5 0 I d e l c o s t d e 1 p R O J E C T E B i -S I C D E C O N S T R U C C I O D I U N A S A I A D E B A R R I A L C A R R E R D E V I L A D O R -Drs .

2 o n . - A s s u m i r e I c o m p r o m í s d e n o g r a v a r n i a l i e n a re I s t e r r e n y s n i I e s i n s t a l . l a c i o n s a o n e s p r e v e u I ' e x e c u -c i ó d e l s e s m e n t a t s p r o j e c t e s .

3 e r . - A d o p t a r I ' A j u n t a m e n t e 1 c o m p r o m í s d ' i n v e r t i r I ad i f e r é n c i a d i n e r á r i a e n t r e e I s p r e s s u p o s t o s i l e s s u b v e n -c i o n s q u e p e r a q u e s t e s f i n a l Í t a t s e s c o n c e d e i x i n .

4 a r t . F a c u l t a r a 1 r I I . 1 m . s r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a 1 as i g n a t u r a d e t o t s e I s d o c u m e n t s n e c e s s a r i s p e r a p o d e r d u r at e r m e a q u e s t a c o r d e n t o t s e l s s e u s p u n t s .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

6 . 4 . D I C T A M E N S O B R E S O L . L I C I T U D A L A G E N E R A L I T A T D E C A -rffi

D E T I P U S E S P O R T I U

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e d i n s e l p l a d e d o t a c i ó i m i l l o r a d e l e s i n s -t a l . l a c i o n s . e s p o r t i v e s m u n i c i p a l s a 1 a n o s t r . a C i u t a t , s I h ic o n t e m p l a 1 a r e a l i t z a c i ó d e v á r i e s o b r e s e s p o r t i v e s d ' a -q u e s t s t i p u s .

A t é s q u e e l P l e d r a q u e s t a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l h a a p r o -v a t d i v e r s o s p r o j e c t e s b á s i c s p e r a d u r - I o s a t e r m e .

A t é s q u e I a G e n e r a l i t a L d e C a t a l u n y a , c o n c e d e i x s u b v e n -c i o n s p e r a 1 f i n a n g a m e n t d r o b r e s d ' a g u e s t t i p u s , é s p e 1 g u € re l P r e s i d e n t d e l s S e r v e i s d ' A c c i ó M u n i c i p a l p r o p o s a a I P I ed e l a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l , l r a d o p c i ó d e l s e g ü e n t s :

A C O R D S

" 1 e r . - s o l . l i c i t a r a 1 e G E N E R A L I T A T D E C A T A L U N Y A , 1 ac o n c e s s i ó d e s u b v e n c i o n s p e l s c o n c e p t e s i q u a n t i t a t s q u es ' e s m e n t e n , i a n b e l s e g ü e n t o r d r e :

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f - t e s . ( D o s -

3.?31

a . - L a q u a n t i t a t d e 2 0 6 . 3 9 5 . 2 2 1c e n t s s i s m i l i o n s , t . r e s - c e n t e s v u i t a n t a - c i n ct e s v i n t - i - u n a p e s s e t e s ) , c o r r e s p o n e n t a I ld e I P R O J E C T E B A S I C D E C O N S T R U C C I O D I U N A S A L A

m ii m p

, d u e s - c e n -r t d e I c o s t

co E R T A M U N I C I -

P A L A L P A S S E I G D E P E R E I I I .b . - L a q u a n t i t a t d e 8 2 . 2 5 1 . 7 1 0 r - p t e s . ( V u i t a n -

t a - d o s m i l i o n s , d u e s - c e n t e s c i n q u a n t a - u n a m i I s e t - c e n t e s d é up e s s e t e s ) , c o r r e s p o n e n t a 1 r i m p o r t d e I c o s t d e I p R O , I E C T EE X E C U T T U D E C O N S T R U C C I O D E L A S E G O N A F A S E D E L C A I , I P D E F U T B o LM U N I C I P A L D E L C O N G O S T .

c . - L a q u a n t i t a t d e 2 1 . 9 8 3 . 5 8 5 , - p t e s . ( V i n t -i - u n m i r i o n s , v u i t - c e n t e s v u i t a n t a - t r e s m i 1 c i n c - c e n t e s v u i -t a n t a - c i n c p e s s e t e s ) , c o r r e s p o n e n t a 1 r i m p o r t d e l c o s t d e lp R o J E C T E B i S r C D ' A D E Q U A C T O D E r E S T N S T A L . L A C I O N S r A C C E S S O SA L A P I S T A D I A T L E T I S M E D E L C O N G O S T

d . - L a q u a n t i t a t d e 6 1 . 0 0 8 . 5 9 7 , - p t e s . ( S e i x a n -t a - u n m i l i o n s , v u i t - n i 1 c i n c - c e n t e s n o r a n t a - s e t p e s s e t e s ) ,c o r r e s p o n e n t a I ' i m p o r t d e c o s t d e l P R O J E C T E e A S f C D E C O N S -T R U C C I O D I U N A S A L A D E B A R R I A L C A R R E R D E V T L A D O R D T S .

2 o n . - A s s u m i r e l c o m p r o m í s d e n o g r a v a r n i a l i e n a re I s t e r r e n y s n i I e s i n s t a l . l a c i o n s a o n e s p r e v e u l r e x e c u -c i ó d e l s e s m e n t a t s p r o j e c t e s .

3 e r . - A d o p t a r f i a i u n t a m e n t e I c o m p r o m í s d r i n v e r t i r I ad i f e r é n c i a d i n e r á r i a e n t r e e l s p r e s s u p o s t o s i l e s s u b v e n -c i o n s q u e p e r a q u e s t e s f i n a l i t a t s e s c o n c e d e i x i n .

4 a r t . - F a c u l t a r a 1 r I 1 . I m . S r . A l c a l d e - p r e s i d e n t p e ra 1 a s i g n a t u r a d e t o t s e l s d o c u m e n t s n e c e s s a r i s p e r a p o -d e r ' d u r a t e r m e a q u e s t a c o r d e n t o t s e I s s e u s p u n t s " .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

5 . 5 . D T C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D I U N C O N V E N I A M B L A G E N E -R A L I T A T D E C A S A L U N Y A P E R L A C R E A C I O D E L S E Q U I P SD I A S S E S S O R A ! 4 E N T I O R I E N T A C I O P E D A G O G I C A .

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

P e r t a l d ' a s s e g u r a r u n a m a j o r a t e n c i ó p e d a g ó g i c a a t o L e sI e s e s c o l e s p ú b l i q u e s i p r i v a d e s d e I m u n i c i p i i 1 a C o m a r c a ,i e n b a s e a I ' O r d r e . d e l D e p a r t a m e n t d r E n s e n y a m e n t d e 1 a G e -n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a d e 2 0 d e m a i g d e 1 9 8 3 , p e r l a q u e e sr e g u l a l a . i n t e r v e n c i ó P s i c o p e d a g ó g i c a a l s C e n t r e s E s c o l a r s ie s c r e e n e I s E q u i p s d r A s s e s s o r a m e n t i o r i e n t a c i ó p s i c o p e d a -g ó g i c a ( E A p ) .

A f i i e f e c t . e d e q u e a q u e s t s e q u i p s p u g u i n a r r i v a r af u n c i o n a r a m b p l e n e s g a r a n t i e s p e r p a r t d e l a G e n e r a l i t a t iI ' A j u n L a m e n t , é s p e l q u e e s f a n e c e s s á r i a l a s i g n a t u r a d r u nC o n v e n i e n t r e a m b d u e s i n s t i t u c i o n s , m i t j a n g a n t e l q u a l e sc o n c r e t i n l e s p r e s t a c i o n s a r e a l i t z a r p e r c a d a s c u n a d ' e I l e s .

P e r a q u e s L m o t i u , e l . P r e s i d e n t d e l a C o n i s s i ó q u e s o t s -

297489

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c r i u , p r o p o s a a l P l e d e I a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a t I ' a d o p c i ód e l s s e g ü e n t s - a c o r d s :

1 e r . A p r o v a r e l c o n v - e n i e n t r e a q u e s t A j u n t a m e n t i I a G e -n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a p e r l a c r e a c i ó d e l s E q u i p s d ' A s s e s s o -r a m e n t

' i O r i e n t a c i ó P s i c o p e d a g ó g i c a ( E A P ) ' p e r t a I d ' a s s e g u -

r a r u n a m a j o r a t e n c i ó d e t i p u s p e d a g b g i c a t o t e s l e s e s c o l e sp ú b l i q u e s i p r i v a d e s d e l m u n i c i p i i I a c o m a r c a d e IB a g e s , q u e s ' a d j u n t a a I d i c t a m e n .

2 o n . F a c u l t a r a 1 ' r 1 . l m . S r . A l c a l d e - P r e s i d e n t ' p e r a 1 as i g n a t u r a d e q u i n s d o c u m e n t s s i g u i n n e c e s s a r i s p e r a p o r t a ra t e r m e l r e s m e n t a t c o n v e n i .

S o t n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

6 . 6 . p T T A M E N S O B R E A P R O V A C T O _ D E L I E S B O R R A I { Y p I U N C O N V E N TA C E L E B R A R E N T R E L A C A I X A D I E S T A L V I S D E M A N R E S A IA Q U E S T A J U N T A I T T E N T P E R A L A C O N S T R U C C I O D I U N C E N T R ED E M E D I C I N A E S P O R T I V A

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t e s a I a . g r a n i m p o r t á n c i a q u e t é l a p r á c t i c a d e I r e s p o r Ld i n s 1 a n o s t r a C i u t a t , a i x í c o n I a n e c e s s i t a t q u e a i x ó c o m -p o r t a d e p o d e r d i s p o s a r d e I s e r v e i a d i e n t , d o n a d a l r e s p e c i a -l i t a t q u e c o m p o r t a .

A t é s l r o f e r i m e n t e f e c t u a td r e s t a l v i s d e M a n r e s a , d e l ap t e s , p e r a p o d e r d u r a t e r m em e n t v a s e r a c c e p t a t p e L P I ed a t a d e 2 1 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 4

p e r I r O b r a S o c i a l d e I a C a i x aq u a n t i t a t d e 1 2 . 0 0 0 . 0 0 0 r - d e

I r e s m e n t a t C e n t r e , q u i n ' o f e r i -

: . 1 a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l e n

A t e s a I a n e c e s s i t a d e s i g n a r u n c o n v e n i q u e c o n c r e t i e l sp u n t s e n q u e a q u e s L a c o l . I a b o r a c í ó s ' h a d e d u r a t e r m e .

E s p e I q u e e l P r e s i d e n t d e l s S e r v e i s d r A c c i ó M u n i c i p a l ,p r o p o s a a I P I e d e l a C o r p o r a c i ó , I ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t sa c o r d s :

. 1 e r . A p r o v a r 1 ' e s b o r r a n y d e l c o n v e n i a c e l e b r a r e n t r e l aC A I X A D r E S T A L V I S D E l { A N R E S A , a t r a v é s d e 1 a s e v a O b r a S o -c i a l , i I r A J U N T A M E N T D E M A N R E S A T p € r a I a c o l . l a b o r a c i ó e n -t r e a m b d u e s I n s t i t u c i o n s , p € r a 1 a c o n s t r u c c i ó d r u n C e n t r ed e M e d i c i n a E s p o r t i v a a 1 a z o n a e s p o r t i v a i l e l C o n g o s t , d ec o n f o r m i t a t a m b a l ' a c o r d d e I P l e d ' a q u e s t a C o r p o r a c i ó M u n i -c i p a l d e 2 1 d e d e s e m b r e d e l 1 9 8 4 , i q u i n t e x t s r a d j u n t a a ld i c t a m e n .

2 o n . F a c u l t a r a l I ' I I . 1 m . S r . A l c a l d e - p r e s i d e n t p e r a l as i g n a t u r a d e l r e s m e n t a t c o n v e n i , i c l e q u i n s d o c u m e n t s s i g u i nn e c e s s a r i s p e r a p o d e r d u r a t e r m e t o t s e l s s e u s p u n t s .

S o t m é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

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4It sa

, ] l

, \ . . ,

4 ili \

6 . 7 D I C T A M E N P R E S T A N T S U P O R T A L A S O L . L I C I T U D D E S U B -VENC IO FORIT {ULADA P E R L E S G N E S . D O t t { I N U E S D EL . A N U N C I A T A D A V A N T L A D I P U T A C I O D E B A R C E L A P E R AL A C O N S T R U C C I O D I U N P A V E L L O P O L I E S P O R T I U

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e e I P l e d e I r E x m a . D i p u t a c i ó p r o v i n c i a l v aa p r o v a r 1 e s ' n o r m e s q u e h a n d e r e g i r l a c o n c e s s i ó d e s u b v e n -c i o n s p e r a f i n a l i t a t s e s p o r t i v e s p e r a q u e s t a n y 1 . 9 8 5 .

A t é s q u e e n l e s m a t e i x e s s r h i c o n t e m p l a l a p o s s i b i l i -t a t d e s o l . l i c i t u d d e s u b v e n c i ó p e r a q u e s t e s f i n a l i t a t s ap a r t i c u l a r s , i q u e a q u e s t e s s o l . l i c i t u d s p o d e n a n a r a c o m -p a n y a d e s p e r u n c e r t i f i c a t d e s u p o r t m u n i c i p a l .

e t é s q u e l e s G e r m a n e s D o m i n i q u e s d e l r A n u n c i a t a , h a np r e s e n t a t u n a v a n t . p r o j e c t e d e c o n s t r u c c i ó d r u n p a v e l l ó p o -I i e s p o r t i u a I ' E s c o l a S a n t a R o s a d e r L i m a , É e l q u e h a n s o 1 . -I i c i t a t l r e s m e n t a t c e r t i f i c a t d e s u p o r t m u n i c i p a l .

É " p e I e u € r e l P r e s i d e n t d e l s S e r v e i s d ' A c c i ó t " I u n i c i -p a l , i s e n s e q u e a i x ó s u p o s i u n d e t r i m e n t

' p e I s d r e t s d e

I ' A j u n t a m e n t e n 1 a s o l . l i c i t u d d e l e s s e v e s s u b v e n c i o n sp e r a f i n a l i t a t e s p o r t i v e s , p r o p o s a a l P l e d e I a C o r p o r a -c i ó M u n i c i p a l , l ' a d o p c i 6 d e l s e g ü e n t :

A C O R D

" P r e s t a r s u p o r t a l a s o l . l i c i t u d d e s u b v e n c i ó f o r m u l a -d a p e r I e s G e r m a n e s D o m i n i q u e s d e l r A n u n c i a t a , d a v a n t I ' E x -m a . D i p u t a c i ó P r o v i n c i ' a 1 ' d e B a r c e l o n a , p e r a I r o b r a c o n s i s -t e n t e n I ' A v a n t p r o j e c t e p e r a I a c o n s t r u c c i ó d I u n p a v e I I óP o l i e s p o r t i u a l r E s c o l a S a n t a R o s a d e L i m a , a m b u n p r e s s u -p o s t g l o b a I d e 3 5 . 0 0 0 . 0 0 0 , - d e p t e s . "

S o t n é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

7 . - S E C R E T A R I A G E N E R A L

7 . 1 . D I C T A M E N S O B R E L I I D A C I O D E D I F E R E N C I E S S A L A R I A L SA L S P R O F E S S O R S D E L E S C O L A M U N I C I P A L D I A R T S I O F I -crs

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü é n t :A t é s q u e d u r a n t e I c u r s e s c o l a r 1 9 8 3 - 1 9 8 4 e 1 S r . p e r e G a s s o li ' A l m e n d r o s , p e r n e c e s s i t a t b d e l r E s c o l ' a v a r e a l i t z a r h o r e sd e c l a s s e s t i p l e m e n t á r i e s , e n s u b s t . i t u c i ó d e p r o f e s s o r s q u ee s t r o b a r e n d e b a i x a p e r m a l a l t i a , s e g o n s e l q u a d r e a n n e x ,h o r e s q u e n o 1 i h a n e s t a t r e t r i b u i d e s .

A t é s q u e I ' A j u n t a m e n t e n P l eg e n e r d e 1 . 9 8 4 v a a c o r d a r 1 aP r o f e s s o r s R a f a e l d e l a p i s a

e n b e s s i ó c e l e b r a d a e I d i a 3 0 dm o d i f i c a c i ó d e l s c ó n t r a c t e s d e IL a t o r r e i F r a n c e s c R o l a n d o C u e l 1

297 4s0

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i M e r c é L I u m a G a l c e r á n , m o d i f i c a c i óp r o d u i n t - s e l e s d i f e r é n c i e s q u e e sa n n e x e s .

g u e n o e s d u g u é a t e r m er e l a c i o n e n e n q u a d r e s

A q u e s ' t a S e c r e t a r i a G e n e r a l ,I r a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

p r o p o s a I ' A j u n t a m e n t e n P l e

A C O R D S

" 1 . - A b o n a r a I s p r o f e s s o r s q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n e nl e s q u a n t i t a t s q u e a i x í m a t e i x s I e x p r e s s e n c o r r e s p o n e n t s ai l i f e r é n c i e s s a l a r i a l s p e l s s e r v e i s e x t r a o r d i n a r i s p r e s t a t sd u r a n t e I c u r s e s c o l a r 1 . 9 8 3 - 1 . 9 8 4 a I r E s c o l a M u n i c i p a ld r A r t s i O f i c i s :

P e r e G a s o l i A l m e n d r o s : . . . . 5 5 . 4 4 0 ' - p e s s e t e s .F r a n c e s c R o l a n d o C u e l l o : . . . . 5 3 . 3 1 2 1 - p e s s e t e s .

2 . - D e s c o m p t a r a I s p r o f e s s o r s d e l ' E s c o l a d r A r t s i O f i c i s q ua c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n e n l e s q u a n t i t a t s q u e s r e x p r e s s e n ,c o r r e s p o n e n t s a q u a n t i t a t s p e r c e b u d e s e x c e d i n t l r h o r a r i c l o -c e n t r e a l m e n t r e a l i t z a t :

M e r c é t l u r n á i G a l c e r á n : . 2 6 . 8 3 8 | - p e s s e L e s .R a f a e l d e I a P i s a L a t o r r e : . 1 4 . 9 4 6 ' - p e s s e t e s .

3 . - A b o n a r a n a C o n x i t a P a l o m a s i w o g u é s , 1 a q u a n t i t a t d e* 5 1 . 4 3 9 ' - * p e s s e t e s , p e r 6 9 h o r e s d e c l a s s e r e a l i t z a d e s d u -r a n t e l s m e s o s d r o c t u b r e i n o v e m b r e d e l 1 . 9 8 4 e n s u b s t i t u c i ód e n ' A m a l i a C o n d e i C o s c u I l u e l a , r e a l i t z a n t c l a s s e s p r á c t . i -q u e s d e T a l 1 e r d e P e r r u q u e r i a . "

S o t n é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t ' p e r u n a n i ¡ n i t a t .

8 . - A S S U M P T E S S O B R E V I N G U T S

8 . . I . D I C T A M E N P R O P O S A N T L A P E R C E P C I O D E L C O M P L E M E N T D E

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t

L e s p r o p o s t e s f e t e s p e l s d i f e r e n t s s e r v e i s i d e p e n -d l n c i e s , a c o n s e l l e n e s t a b l i r l e s m o d i f i c a c i o n s e s c a i e n t sr e s p e c t e d e l s f u n c i o n a r i s q u e d u r a n t I r a n y 1 . 9 8 5 t i n d r a nd r e t a l C o n p l e m e n t d e D e d i c a c i ó E s p e c i a l e n I a s e v a m o d a -I i t a t d e D e d i c a c i ó g x c l u s i v a .

p e r L o t a i x ó 1 a C o m i s s i ó d ' H i s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó t el r h o n o r d e p r o p o s a r a I P l e d e 1 a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d eI ' a c o r d s e g ü e n t :

1 e r . - D u r a n t l r a n y 1 . 9 8 5 , t i n d r a n d r e t a p e r c e b r e e IC o n p l e m e n t d e D e d i c a c i ó E s p e c i a l e n 1 a s e v a m o d a l i t a t d eD e d i c a c i ó E x c l u s i v a , e I s e g ü e n t s f u n c i o n a r i s :

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E n 1 4 i q u e l S a l m e r o n C a s t r oN a R o s a t r { a r i a P i n t ó M e s t r e sN a J o s e f a L l o p a r t S o l eN a I v l o n t s e r r a t R i e r a P e d r i s aN a C o n c e p c i ó C a s a p o n s a C o t sN a D o l o r s B o s c h J o r b aN a M e r c e C o s t a M u r c i aN a R a m o n M o y a C o r r a . lE n G i n e s S a e z M . o l i n aE n P e r e F o n s V i l a r d e l lN a J o s e f i n a S i t j e s B a b r aN a } , l o n t s e r r a t S i n o n C i r c u n sN r E l i s a b e t h T u d o R i a l pE n J o s e p R a m o n M o r a V i l l a r n a t e

E n M a n e I v i l a j o s a n a F e r r a n d i zN r A n n a I l e r n a n d e z S a l aE n D o m é n e c C a s a s ' M a r t i n e zN r E u g e n i v a 1 1 V a I lN a M . l v l o n t s e r r a t P a l a c i o s M o r a l e sN r A n t o n i o M a r a v e r t o p e zN a T r i n i t a t C a p d e v i l a F i g o l sE n ! 4 a g i G u i t a r t B o r d a sN a R o s a M a r i a l 4 o r e n o F o r t óE n P e r e P e r a m i q u e l R i e r aE n J o a n t t i q u e l L e o n T o I o s aE n J o s e p M . M o I i n s P e n i n aN a R e m e d i o s G o n z a L e ' z C a c h o nE n P e r e M a s s e g ú S r u g u e r aE n M a r i u s F a u r a M o n t a T aN a R o s e r J u t g l a r V a l lN a S o l e d a d R a m i r o V a r aE n J o s e p M a r i a S o l e r C a m p sN a I t { . C a r m e V i u d e z P o m e tN a T r i n i d a d P o r t i l l a G b n z a l e zE n F l o r e n c i C a r b o n e l I J o r d a n aE n J o s e p R o d r i g u e z O r r i o l sN a C a r m e C o t P a l a c i nN a I q . M o n t s e r r a t V i l a P r a tN a M a r i a A l b a S e g u e s I n g l a d aE n M a n u e l B o I u d a S e r r a n oE n J o s e p M . S o l e r R o s a lE n I t l a n u e l S o j o R u g eN a t t { e r c e d e s C u e l l o P e r e zE n J a u m e E s p i n a l F a r r eE n J u l i a V i v e s V a l l sE n P e r e C a b r e r a M a s s a n e sE n J o r d i M o l i n s M a r s a lE n J o s e ' p ¡ , l a g r e t P e r p i T aE n J u a n J o s e M i r a l l e s T i n t o r eN a M . A n g e l s C l o t e t I { i r oN r A l b e r t R i b o P r a t s o b r e r r o c aE n P e r e F o n t J i m e n e zN a M a r a g d a A l b u i x e c h S e r v i t . j aN r I m m a c u l a d a O b r a d o r s E s c a I e I

297 491

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N a M o n t s e r r a t M o r e r a S o l eE n , J o r d i B o r d a s C r e s p iE s t e l a P e r e z M a r t i n e z

G e m m a P e r e z M a r t i n e zI g n a s i R o c a C a r r i o

J o s e p C e n t e l I a s P o r t e l l a .

2 o n . - E I s f u n c i o n a r i s q u e t e n e n r e c o n e g u t a q u e s t d r e ta 3 1 d e d e s e m b r e d e 1 . 9 8 4 , p e r c e b r a n e l C o m p l e m e n t g u es e r l s c o n c e d e i x a m b e f e c t e s d e l 1 e r . d e g e n e r d e 1 . 9 8 5 , it o t s e I s a l t r e s , a m b e f e c t e s d e l 1 e r . d e m a r g d e 1 . 9 8 5 .

3 e r . - E l p e r s o n a l c o m p r e s e n e I s a c o r d s a n t e r i o r sq u e d a r á a f e c t a t p e I r é g i r n l e g a I p r e v i s t p e l q u e g a u d e i x i nd e l r e s m e n t a t C o m p l e m e n t .

E I S r . A I c a l d e s o t m e t a v o t a c i ó l a d e c l a r a c i ó d r u r g é n c i aq u e é s a b a s t a d a p e r u n a n i n i t a t .

E 1 S r . S o l a n o i e r m i n g a u m a n i f e s t a q u e t r a c t a n t - s e d ' u nd i c t a m e n s o b r e v i n g u t a g r a i r i a a I P o n e n t d r H i s e n d a q u e f e su n a e x p l i c a c i ó s o b r e e l m a t e i x , r e s p o n e n t e I S r . C a n o n g i a iG e r o n a p e I q u e f a a l t e l n a d e I e s d e d i c a c i o n s e x c l u s s i v e s ,q u e é s u n c o m p l e m e n t q u e e s d o n a a l s f u n c i o n a r i s q u e t r e b a -1 1 e n a l e s t a r d e s . E s c o m u n a g r a t i f i c a c i ó p e r h o r e s e x t r e s .

S o t n é s e l c l i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

8 . 2 . D I C T A M E N S P R O P O S A N T C O N C E S S I O D E G R A T I F I C A C I O N S E S --

E s v a n l 1 e g i r e l s d i c t a m e n s s e g ü e n t s :

; ,,s{ afurE N

P e r a c o r d d e I a C o m i s s i ód e s e m b r e d e 1 . 9 8 4 , e s f e ui n t e r i n s a m b 1 a f i n a l i t a tc o r r e s p o n e n t s f i n s i t a n tp I a n t i l l a m u n i c i p a l n o f o s s i n

L a c o n v e n i é n c i ad I a q u e s t s f u n c i o n a r i s ac i o n a r i s e n p r o p i e t a td e i x a r d e r e s p e c t a r l ac o n c e d i r g r a t i f i c a c i o n sd i n a r i s a l r e s m e n t a t p e r

M u n i c i p a l P e r m a n e n t d e 2 1 d en o m a n a m e n t d e f u n c i o n a r i s

d e d e i x a r a t e s o s e I s s e r v e i s1 e s p l a c e s a f e c t a d e s d e l ac o b e r t e s e n p r o p i e t a t .

d r a s s i n i l a r c e r t e s r e t r i b u c i o n sI e s q u e e I s h i p e r t o c a a I s f u n -

d t i g u a l n i v e I I i c o m e s e s , s e n s an o r m a t i v a l e g a I v i g e n t a c o n s e l l a

p e r s e r v e i s e s p e c i a l ss o n a l .

i e x t r a o r -

P e r t o t a i x ó I a C o m i s s i ó d r H i s e n d a i A d ¡ n i n i s t r a c i ó t éI ' h o n o r d e p r o p o s a r a I P I e d e 1 a C o r p o r a c i ó I ' a d o p c i ó d el r a c o r d s e g ü e n t :

A p r o v a r e l s e x p e d i e n t s i n d i v i d u a l s d e c o n c e s s i ó d eg r a t i f i c a c i o n s e s p e c i a l s i e x t r a o r d i n a r i e s q u e f i g u r e n e nl r A n n e x u n i c a a q u e s t d i c t a m e n .

L e s g r a t i f i c a c i J n s a p r o v a d e s t e n e n c a r á c t e r a n u a l i e I s

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i n t e r e s s a t s l e s p e r c e b r a ns e r v e i a 1 ' A j u n t a m e n t a m b

t l

4\

p r o p o r c i o n a l m e n t a l t e m p sI ' a c t u a l c a r á c t e r d I i n t e . r i

.4

. L a n e c e s i t a t i u r g é n c i a e n I a r e a l i t z a c í ó d e t r e b a l l sd e g r a v a c i ó e n e l B a n c d e D a d e s , h a f e t n e c e s s a r i q u e d i -v e r s o s f u n c i o n a r i s d r a q u e s t A j u n t a m e n t h a g u e s s i n d r o c u p a r -s e d e I ' e s m e n a t a d a t a s c a , s e m p r e a I m a r g e d e l a j o r n a d a d et r e b a l l o r d i n a r i a .

P e r t o t a i x ó a i d ' a c o r d a m b l r i n f o r m e d e I S r . s e c r e t a r iG e n e r a l , 1 a C o m i s s i ó d ' H i s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó t e I ' h o n o rd e p r o p o s a r a l P l e d e l a C o r p o r a c i ó I r a d o p c i ó d e l a c o r ds e g ü e n t :

C o n c e d i r a l s f u n c i o n a r i s q u e e s d e t a l l e n a c o n t i n u a -c i ó u n a g r a t i f i c a c i 6 p e r s e r v e i s e s p e c i a l s i e x t r a o r d i n a -r i s p e r 1 a q u a n t i a q u e p e r c a d a s c u n d ' e I I s e s s e n y a l a :

E l S rd I u r g é n c i au n a n i m i t a t

A I c a l d ed I a n b d ó s

s o t m e t ad i c t a m e n s

v o t a c i óq u e é s

2 0 0 p e s s e t e s .9 0 0 '

8 0 0 n

1 8 0 r l

4 0 0 '

200 ¡ :

0 0 0 " .

1 a d e c l a r a c i óa b a s t a d a p e r

1 . - N a T r i n i d a d p o r t i l l a c o n z a l e z . - 3 7 .2 . - N a M a r i a C a r m e V i u d e z P o m e t . - 3 6 .3 . - N a M e r c é A u g u e t s I Y I a r m i . - 2 7 .4 . - N a N a L i v i d a d F o r n e l l M a r o t o . - 2 1 .5 . - N a T e r e s a M . S u b i r a n a Q u e r a I t . - 2 0 .6 . - N a I { . E s m e r a l d a A l b u i x e c h S e r v i t j a 5 .7 . - N a I t { . I n m a c u l a d a O b r a d o r s E s c a l e . - 6 .

E I s r . S o l a n o i A r m i n g a u e x p r e s s a q u e n o e n t é n q u e u n st e m e s . c o m a q u e s t s n o h a g i n p o g u t v e n i r a 1 ' O r d r e d e I D i a ,p e r a i x ó d e m a n a a l t r a v e g a d a , e x p l i c a c i o n s a I S r . C a n o n g i a .

E l S r . C a n o n g i a i G e r o n a v o 1 r e c o r d a r a l S r . S o I a n o q u ee I d i a a b a n s e r a f e s t a i p e r a i x ó n o e s v a n p o d e r i n c l o u r e ,i j u s t i f i c a e l c a r á c t e r u r g e n t d i e n t q u e s ' h a f e t p e r q u ep o c l é s e n t r a r j a e n l e s n ó m i n e s d e l s f u n c i o n a r i s , r e s p o n e n te I S r . S o l a n o q u e n o e s t r a c t a d e p e r j u d i c a r a c a p f u n c i o -n a r i p e r ó s i e l d i a a n t e r i o r e r a f e s t a , h o e r a p e r t o t h o n , in o c r e u q u e a q u e s t d i c t a m e n e s f e s p r e c i s s a m e n t e l d i a d ef e s t a , p e r t a n t a i x ó v o l d i r q u e e l d i c t a m e n e s t a v a p a r a t ie 1 p r o b l é n a é s e l d e s e m p r e , q u e n o e s t e n e n e l s d i c t a m e n s at e m p s .

S o t m e s o su n a n i m i t a t .

v o t a c i ó a n b d ó s d i c t . a m e n s s ó n a p r o v a t s p e r

8 . 3 . D I C T A I T { E N S O L . L I C I T A N T A L A G E N E R A L I T A T D E C A T A -L U N Y A , S U B V E N C I O P E R A L P R O J E C T E D I ¡ O B R E S D E L C E N T R EC I V I C D E L P A S S A T G E O L L E R

E s v a l I e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

297 492

t

" , \ *

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e t é s ! q u e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , r n i t . j a n g a n t O r d r ed e l a C o r \ s e l l e r i a d e C u l t r u a r d e 1 5 d e g e n e r d e 1 9 8 5 r p u b t i -c a d a a l D i o . G . n 9 5 0 8 , d e 3 0 d e g e n e r , h a f e t p ú b l i q u e s l e sn o r m e s p e r a 1 a c o n c e s s i ó d e s u b v e n c i o n s a l s A j u n t a m e n t s d eC a t a l u n y a , p e r a l r a d a p t a c i ó t d t r a n j a m e n t o . a d g u i s i c i ó d el o c a l s o e q u i p a m e n t s a m b d e s t i n a c i ó c u l t u r a l p e r a l r a n y1 9 8 5 .

A t é s q u e a q u e s t A j u n t a m e n t p r e v e u 1 a r e a l i t z a c i ó p e ra q u e s t a n y 1 9 8 5 , d r o b r e s d r a r r a n j a m e n t , d e I C e n t r e C í v i c d e tP a s s a t g e O l l e r , c o n c e p t e g u e e n c a i x a p l e n a m e n t d i n s l e s f i -n a l i t a t s d e 1 r o r d r e . a b a n s e s m e n t a d a .

E s p e I g u € r e I P r e s i d e n t d e l s S e r v e i s d ' A c c i ó M u n i c i p a l ,p r o p o s a a I P l e d e 1 a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l I r a d o p c i ó d e l s s e -g ü e n t s a c o r d s :

1 e r . - S o I . l i c i t a r d e l a G E N E R A L I T A T D E C A T A L U N Y A , a t r a -v é s d e I a s e v a C o n s e I l e r i a d e C u l t u r a , u n a s u b v e n c i ó d e5 8 . 9 2 3 . 1 0 1 r - p t e s . ( C i n q u a n t a - v u i t m i l i o n s , n o u - c e n t e s v i n t -i - t r e s n i l c e n t - u n a p e s s e t e s ) , a q u e p u j a e l p r o j e c t e d e l e sO b r e s d e l C e n t r e C í v i c d e l P a s s a t g e O l I e r , d e c o n f o r m i t a ta m b e l p r o j e c t e a p r o v a t p e I P t e d e 1 a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a le n s e s s i ó d e 2 9 d e j u n y d e 1 9 8 4 .

2 o n . F a c u l t a r a l r I I . l m . s r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a I as i g n a t u r a d e q u i n s d o c u m e n t s s i g u i n n e c e s s a r i s p e r a p o d e rd u r a t e r m e d r a q u e s t a c o r d e n t o t s e l s s e u s p u n t s .

E I S r . A l c a l d e s o t m e t a v o t a c i ó 1 a d e c l a r a c i ó d ' u r g é n c i aq u e é s . a b a s t a d a p e r u n a n i n i t a t .

E l S r . S o l a n o i A r m i n g a u d e m a n a a l s r . E s q u e r r é i V i c t o -r i p e r q u é u n a s u b v e n c i ó d r a q u e s t a q u a n t i a s r h a t i n g u t d e f e ra m b a q u e s t a u r g é n c i a c o m p e r p r e s e n t a r - 1 o a s o b r e v i n g u t s .

E 1 S r . E s g u e r r é i v i c t o r i e x p r e s s a q u e l a s u b v e n c i ó j ae s t a v a d e m a n a d a p e r b a r a h a s o . r t i t e l D e c r e t q u e p e r m e t d e -m a n a r - I ' a d e f o r m a o f i c i a l . I r i h a u n e s c o n d i c i o n s q u e e s v a nv a r i a r i q u e s r h a n d r a d o p t a r p e r a c o r d d e P l e i e I t e r n i n ia c a b a v a e l d i a 2 8 .

S o t n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t . p e r u n a n i n i t a t .

P e l G r u p M u n i c i p a l S o c i a l i s t a v a r e n s e r p r e s e n t a d e s a lP l e t r e s p r o p o s t e s , L a p r i m e r a d r e l l e s s u b s c r i L ac o n j u n t a m e n t a m b e l s g r u p s d e C i U i A P - P D P - U L .

S e g u i d a m e n t e I S r . A I c a l d e d i s p o s á 1 at r e s p r o p o s t e s s e g ü e n t s :

l e c t u r a d e l e s

8 . 4 . D T q T A M E N S O B R E C O N S T R g C C T O p E L T E S C O L A P A R E A L G U E rA U L E S D E P R E E S C O L A R A D I V E R S O S C O L . L E G I S

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, 1?35

5

1 e r . - M a n i f e s t a r 1 a n o s t r a p r e o c u p a c i é 1 n o s t r ed e s a c o r d p e l f e t q u e e n e l P I a Q u a t r i e n n a l q u h a e l a b o r a t

l r E s c o l a P a -1 a C o n s e l l e r i a d r E n s e n y a m e n t , 1 a c o n s t r u c c i ó d er e A l g u é e s t i g u i p r e v i s t a p e r a l c u r s 8 7 / 8 8 .

2 o n . - R e f e r m a r 1 a n o s t r a v o l u n t a t d e d i á l e g , d i n se 1 m a r c d e l e s r e s p e c t i v e s c o m p e t é n c i e s d e c a d a A d m i n i s t r a -c i ó , p e r t r o b a r u n a s o l u c i ó a l a c l i f í c i I s i t u a c i ó d e 1 r a c -t u a l e d i f i c i d e I C o 1 . I e g i p ú b l i c p a r e A I g u é

3 e r . - M a n i f e s t a r l a n o s t r a p r e o c u p a c i ó p e l r e t a r dd e 1 a c o n s t r u c c i ó d e l e s a u l e s d e p r e e s c o l a r d e l s C o l . l e g i sF r a n c e s c B a r j a u , S e r r a i t t ú n t e r i p u i g b e r e n g u e r .

8 . 5 . D I C T A M E N S S O B R E R E T A R D E N L A C O N S T R U C C I O D E D I V E R -S E S E S C O L E S D E L B A G E S

. L r A j u n t a m e n t d e l t l a n r e s a , c a p d e 1 a C o m a r c a d e I B a g e s ,a f e c t a t p e I P I a Q u a d r i e n n a l e l a b o r a t p e r l a C o n s e I I e r i ad r E n s e n y a m e n t d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a e n q u a n t a I r e -t a r d d e l r E s c o l a P a r e A l g u é , i . t a m b é p e 1 r e t a r d d e l e s a l -t r e s e s c o l e s d e p o b l a c i o n s d e l B a g e s , p r e n e I s e g ü e n t :

A C O R D :

4 r t . - D o n a r s u p o r t a Ip r e s e n t i p e I s e u d e s a c o r d a m b 1 ad o n a t d i n s d e I l l i s t a t d r E s c o l e st e g r a r - s e a I a x a r x a d e l r e s c o l a

r e c u r s q u e I r E s c o l a F l a m ac l a s s i f i c a c i ó q u e s e 1 i h a

d e l C . E . P . E . C q u e h a n d r i n -p ú b l i c a .

d e s a c o r d p e I r e -d e l B a g e s d i n s

d r E n s e n y a m e n t i

1 e r . t v l a n i f e s t a r 1 a n o s t r a p r e o c u p a c i ó it a r d e n I a c o n s t r u c c i ó d e d i v e r s e s e s c o l e sd e I P l a Q u a d r i e n n a l .

2 o n . T r a m e t r e a 1 r I l o n o r á U f . C o n s e I l e ra I s A j u n t a m e n t s a f e c t a t s e 1 p r e s e n t a c o r d .

8 . 6 . D I C T A I T { E N M A N I F E S T A N T P R E O C U P A C I O P E R L A I N C I D E N C I A

C U R S O S D E L I E N S E N Y A I , T E N T P U B L I C .

L ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a d a v a n t l a i n c i d é n c i a d e ID e c r e t d e I C . E . D . I . P s o b r e l r e n s e n y a m e n t p ú U t i c e n g e n e r a l ia . 1 a n o s t r a C i u t a t , p r e n e 1 s e g ü e n t a c o r d :

l ¡ [ a n i f e s t a r 1 a n o s t r a p r e o c u p a c i ó p e r 1 a i n c i d é n c i a q u ep o t t e n i r e 1 D e c r e t d e l C . E . D . I . P s o b r e e l s r e c u r s o s d eI ' e n s e n y a m e n t p ú U l i c , a f e c t a n t - n e c o n s e q ü e n t m e n t 1 a s e v aq u a l i t a t , i p e r a i x ó , e x p r e s e m c l a r a m e n t 1 a p r i o r i t a t q u ep e r p a r t d e I G o v e r n d e 1 a G e n e r a l i t a t .

E s s o t m e t a v o t a c i ó l a d e l c a r a c i ó d r u r g é n c i a d e I e s t r e sp r o p o s t e s q u e é s a b a s t a d a p e r u n a n i m i t a t .

297 493

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E 1 S r : M a r s a l i M u n t a l á i n t e r v é p e r j u s t i f i c a r p e r q u éa q u e s t s a c o r d s v e n e n c o m a S o b r e v i n g u t s , m a n i f e s t a n t q u e h ae s t a t ' p e r I ' i n t e n t d e p o r t a r c o n j u n t a ¡ n e n t u n s a c o r d s a m b u n at e m á t i c a q u e p e r 1 a s e v a i m p o r t á n c i a v o l i e n a c o n s e g u i r e 1n á x i ¡ n d r a c o r d e n t r e e l s t r e s g r u p s m u n i c i p a l s , d o n a n t m é sf o r g a a l e s p o s i c i o n s d e I ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a e n 1 e s s e -v e s r e i v i n d i c a c i o n s . L r a n t e c e d e n t n é s i n m e d i a t é s e I d e IC o 1 . 1 e $ i P a r e A l g u é , i t o t s s ó n c o n s c i e n t s d e l a s e v a s i t u a -c i ú o , p e r t a n t n o e n t r a r á e n e I f o n s d e l a q ü e s t i ó . P e r ó t o ta i x ó p o r t a c o m a ú I t i n a c o n s e q ü é n c i a a u n a e n t r e v i s t a a m b e IC o n s e l l e r ' S r . G u i t a r t p e r p a r l a r d e l P a r e A I g u é a i x í c o md ' a l t r e s q ü e s t i o n s d e I ' e n s e n y a m e n t a l a n o s t r a C i u t a t . M a -n i f e s t a q u e e n a q u e s t s m o m e n t s n o h i h a e n c a r a u n a s o l u c i óc o n c r e t a i q u e d o s r e p r e s e n t a n t s d e I r A j u n t a m e n t d e M a n r e s a 'v a n e x p r e s s a r j a g u i n s e r e n e l s p r o b l é m e s a m b I a s i g n a t u r ad r u n c o n v e h i , a r g u m e n t s c o m p r e s o s p e I C o n s e l l e r S r . G u i t a r ti p o d e m d i r q u e l e s p o r t e s n o e s t a n t a n c a d e s .

E s v o 1 t r o b a r u n a s o r t i d a a I p r o b l e m a d e I P a r e A I g u é is ó n p r o b l b n e s d e p r i n c i p i s , r e s p o n s a b i l i t a t s d e c a d a u n a d e1 e s a d m i n i s t r a c i o n s i p r o b l é m e s d e f o r m e s e c o n ó m i g u e s . H i h av o l u n t a t p e r l e s d u e s p a r t s d e t r o b a r u n a s o r t i d a i q u e d a rp e r u n e s p r o p e r e s r e u n i o n s q u e p o r t i n a I a c o n s t r u c c i ó d e lP a r e A l g u é p e r ó q u e n o s u p o s i n u n c o s t e c o n b m i c e s p e c í f i cp e r I ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a .

A a q u e s t a q ü e s t i ó s e l i a f e g e i x e n d ' a l t r e sc o n s i d e r a c i o n s s o b r e l r e n s e n y a r n e n t a l p a í s , a C a t a l u n y a ,M a n r e s a i C o m a r c a , d e p r o b l é m e s c o m I r e x i s t é n c i a d e I P l a

Q u a t r i e n n a l q u e t r a c t a d e d o n a r u n a s o l u c i ó a l e sc o n s t r u c c i o n s d | e s c o l e s n o v e s o s u b s t . i t u c i ó d e I e s a n t i g u e si e n e l q u a l n o h i p o d e m m o s t r a r e I n o s t r e a c o r d . L e s a l t r e se s c o l e s d e I a n o s t r a c o m a r c a e s t r o b e n t a n b é a I f i n a l d e I al l i s t a d e I P l a d e C o n s t r u c c i o n s , a 1 a e ú a d e 1 e s c o m a r g u e sd e C a t a l u n y a . E s t r a c t á t a n b é d e l s p a r v u l a r i s q u e a I f i n a l n oa p a r e i x e n d i n s d e l P l a Q u a t r i e n n a l , s i n o q u e e s r e m e t e n a lP r e s s u p o s t O r d i n a r i i n o h i h a e n c a r a u n a I I i s t a f e t a oa c a b a d a . T a m b é s u p o s a a M a n r e s a p e r l e s e s c o l e s F r a n c e s cB a r j a u , S e r r a i H ú n t e rp a r v u l a r i s .

i p u i g b e r e n g u e r u n r e t a r d a l s s e u s

E l p r o b l é r n a d e 1 r e s c o l a F l a m a t a ¡ n b é t é u n a i n c i d b n c i ad i r e c t a a M a n r e s a e n c a r a q u e e s t i g u i e n c l a v a d a e n u n a l t r et e r m e m u n i c i p a l , d o n c s e 1 9 0 I d ' e s c o l a r s s ó n m a n r e s a n s , it a m b é e s t á c l a s s i f i c a d a p e l s v o l t a n t s d e l I l o c n 9 8 0 . A q u e s -t a e s c o l a p r e s e n t a r á u n r e c u r s a 1 a s e v a c l a s s i f i c a c i ó i1 ' A j u n t a m e n t h e m d e r e c o L z a r a q u e s t a p o s i c i ó .

t a m b é u n a l t r e e l e m e n t q u e s ' a j u n t a a l r e n s e n y a m e n t é se I D e c r e t s o b r e e l C E D I P , e s c o l e s p r i v a d e s q u e s e n s e v o l e ri n t e g r a r - s e a l a x a r x a d r e s c o l a p ú b l i c a , p o d e n a c o l l i r - s e aa q u e s t a l t r e D e c r e t , q u e n o s a l t r e s c r e i e m q u e n o é s a d e q u a t ,j a q u e e n c a r a ' i n t r o d u e i x m é s p r o b l ' é n e s d e l s q u e s o l u c i o n a , is e r i a b o q u e n o e s t i r é s e n d a v a n t .

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A q u e s t é s e l p l a n t e j a n e n t d e 1 a s i t u a c i ó q u e m o { i v a I e sL r e s p r o p o s t e s q u e a v u i p o r t e m i . q u e h a e s t a t . r $ o s s i b l ef e r - h o d e f o r m a c o n j u n t a e n u n a p r o p o s t a a m b t r e s a c o r d s e ne l t e m a c l e l P a r e : A 1 g u é , p r e e s c o l a r i C E P E C r e c o l z a n t e lr e c u r s i n t e r p o s a t p e r I ' E s c o l a . F r a m a . H i h a t a m b é u n s a l t r e sd o s a s p e c t e s e n e 1 s q u a r s n o h a e s t a t p o s s i b l e a r r i v a r a u na c o r d c o n j u n t i p e r t a n t c o m a g r u p m u n i c i p a l s o c i a l i s t . a h a nc r e g u t c o n v e n i e n t p r e s e n t a r - r o s a q u í p e r a s e r v o t a t sf a v o r a b l e m e n t p e r l a r n a j o r i a d e m e m b r e s i l e l c o n s i s t o r i . s ó nt e m e s q u e t e n e n r e l a c i ó a m b 1 a s i t u a c i ó d e l c o r . t e g i p a r eA l g u é , d o n c s c o m a q u e s t , h i h a m o l t s c o r . l e g i s a l a c o m a r c aq u e t a m b é e s t r o b e n c o l . l o c a t s a 1 g 7 o 8 g , l l e v a t e l c a s d ec a r d o n a . M a n r e s a c o m a c a p i t a l d e 1 a c o m a r c a d e l B a g e s n op o t r e s t a r e n s i l e n c i s i n o q u e h a d ' e x p r e s s a r l a s e v ap r e o c u p a c i ó , p e r q u é l l e v a t d r u n a e s c o l a t o t e s l e s d eC o m a r c a e s s i t u e n p e r a I 8 7 - 8 8 .

I a

L a s e g o n a p r o p o s t a d r a c o r d d e l g r u p s o c i a l i s t a t é r e l a -c i ó a m b l a q ü e s t i ó d e r c E D r p q u e e n g r ¡ a n é s u n D e c r e t d r u ng o v e r n a u t b n o m , , 1 a d i s c u s s i ó i l q r s e u c o n t i n g u t t o c a a l p a r -r a m e n t d e c a t a r u n y a i a 1 s s e u s g r u p s p r o n u n c i a r - s e i p r e n d r ee 1 s a c o r d s p e r t i n e n t s . p e r ó c o m q u e a f e c t a d e u n a f o r m ad i r e c t a a p r o b l é m e s d ' e s c o l a r i t z a c í 6 , . c a t a l o g a c i ó d e c e n t r e si c o n s t r u c c i ó d e c e n t r e s p ú o t i c s a M ? n r e s a , I ' A j u n t a m e n t p o tp r o n u n c i a r - s e s o b r e I a s i t u a c i ó e s c o l a r d e I q a n r e s a .

E x p r e s s a t a n b é q u e a l g ú p o t d i r q u e a g u e s t a c o r é é s s u a up e r q u e f a a l e s p o s i c i o n s q u e e l s s o c i a l i s t e s m a n i f e s t e nc o n t r a e l C E D I P , p e r ó s i a i x ó f o s u n a p o s i c i ó d e p a r t i ts o c i a r i s t a f o r a d e l c o n s i s t o r i , a q u e s t a p o s i c i ó t i n d r i a u nc o n t i n g u t n é s r a d i c a l . p e r ó c o m q u e h a s o r t i t d e U i n t e n Ld ' a s s u m i r - s e p e l s t r e s g r u p s m u n i c i p a l s , e 1 r e d a c t a t h aq u e d a t d I a q u e s t a m a n e r a q u e a l g ú p o t c o n s i d e r a r s u a u . .

E I S r . S o l a n o i A r m i n g a u * u n i f e s t a e I s e u d e s a c o r d e n 1 am a n e r a q u e s r h a n p r e s e n t a t a q u e s t s d i c t a m e n s , é s d i r e r f e td e p r e s e n t a r - h o d e m a n e r a c o n j u n t a . E n p r i n e r I l o c p r o v o c aq u e s e r l s t r e u 1 a o p o r t u n a i t a t d e v o t a r I a u r g é ¡ c i a d e I L e m ai m a n i f e s t a r e r s e u d e s a c o r d e n a l g ú n d e r s a c o r d s . A i x ó e lp o r t a a p e n s a r q u e h i h a u n a i n t e n c i ó m a r c a d a d e b a r r e j a ru n s c o n c e p t e s a m b u n s a l t r e s . E I p o r t a v e u s o c i a l i s t a s a p q u eh i h a h a g u t 1 a i n t e n c i ó d e q u e e I s a c o r d s q u e a v u i s r h a np r e s e n t a t p e r s e p a r a t e s p r e s e n t e s s i n c o n j u n t a m e n t . E n e l sp r i m e r s 4 p u n t s s r h a n m a n i f e s L a t s e g u i n . t l a l i n i a d e q u e c o ma R e g i d o r s d e M a n r e s a s r o b l i d e n d e l s p a r t i t s i v o l e n q u e I e se s c o l e s a n i v e I I d e M a n r e s a e s f a c i n e 1 m é s a v i a t n i l l o r .P e r a i x ó h a n e s t a t d ' a c o r d t a n b é e n e l s t e m e s d e l s c o l . l e g i sF r a n c e s c B a r j a u , S e r r a i H ú n t e r , p u i g b e r e n g u e r , e s c o l aF l a m a , a p a r t d e 1 P a r e A l g u é . A r a b é e n e l t e m a C E D I P n o h ie s t a v e m d r a c o r d i p e r a i x ó h e m d e m a n a t g u e e s p r e s e n t é s e It e m a e n f o r m a d e m o c i o n s o d i c t a m e n s d i f e r e n t s , p e r ó l r e q u i pd e g o v e r n e n c a r a q u e , t é l a f i l o s o f i a d e g u e l e s c o s e s q u e n os ó n e s t r i c t a m e n t d e I t A j u n t a m e n t n o s r h a n d e t r a c t a r . r p e r óe s v e u q u e a í x b s r a r r e g t a e m p a r a t s e n 1 a n a j o r i a d e v o t s i

297 49 4

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q u a n c o n v é s í q u e e s v o t e n , q u a n n o c o n v é n o e s v o t e n . I e l sp r e o c u p a 1 a ' q ü e s t i ó d e s i n o h i h a u r á u n a . i n t e n c i o n a l i t a tp o I í t i c a d a r r e r a d e t o t a q u e s t t e m a t a n i m p o r t a n t d e l P a r eA l g u é , f e n t d ' a i x b u n a b a n d e r a e n f r o n t d I e s t a m e n t sg o v e r n a t s p e r p a r t i t s n o s o c i a l i s t e s .

E I 2 o n . p u n t q u e e I s e u g r u p t a m b é v o l i a a p a r t é s e I m a -n i f e s t a r 1 a p r e o c u p a c i ó p e l r e t a r d d e c o n s t r u c c i ó d ed i v e r s e s e s c o l e s d e I B a g e s d i n s d e I P I a Q u a t r i e n n a l .E x p r e s s a q u e v o l e n s e r s o l i d a r i s a m b 1 a p r o b l e m á t i c a e s c o l a rd e t o t s e I s p o b l e s d e I a c o m a r c a i a r r e u d e C a t a l u n y a , ip r e g u n t a s i e s q u e h i h a h a g u t a L g u n a l t r e A j u n t a m e n t a m b l am a t e i x a p r o b l e n á t i c a q u e h a g i d e m a n a t a I ' A j u n t a m e n t d eM a n r e s a p e r p r e s e n t a r a q u e s t a c o r d . S i é s q u e . s í , s e r i a b oq u e p e n s e s s i n q u i n s d e l s c o l . l e g i s p r o g r a m a t s a I d a v a n t d e lP l a Q u a t r i e n n a l h a u r i e n d ' a n a r a l d a r r e r a .

P e I q u e f a a I t e r c e r p u n t r e f e r e n t a l C E D I P , m a n i f e s t aq u e t o t s s a b e m q u e l a C o m a r c a n o é s M a n r e s a , p e r ó t é u n ac e r t a r e l a c i ó , i v o I r e c o r d a r 1 a v e g a d a q u e e l l s v a n p o r t a ra l P I e e I t e m a d e T v 3 q u e s e r l s v a d i r q u e n o e r a u n t e m am u n i c i p a l , i a i x ó g u e a f e c b a v a a m o l t s c i u t a d a n s d e M a n r e -s a . E l C E D I P e s t b g a i r e b é e n I a m a t e i x a l í n i a q u e e l t e m a d eT V 3 , d e t o t e s m a n e r e s v o l e n d e i x a r c o n s t á n c i a d e s i s p u n t sc o n c r e t s s o b r e e l C E D I P . E I p r i m e r é s g u e a C a t a l u n y a h i h ax a r x e s d ' e s c o l a p ú b l i c a i p r . i v a d a , i n o e ' s p o t p r e s c i n d i rd ' e I l e s . E 1 s e g o n é s g u e . e I D e c r e t d e l C E D r P é s n e c e s s a r ip e r p o d e r a p l i c a r 1 a L O D E a I 1 9 8 5 . E 1 t e r c e r q u e e l s c e n t r e sq u e v u l g u i n a c o l i i r - s e a l r e s m e n t a L D e c r e t h a n d e f e r - h o p e ru n m í n i n d e 1 0 a n y s . E l q u a r t , I a x a r x a d r e s c o l e s p r i v a d e sn o e l i t . i s t e s p e r m e t e n g a r a n t i r I ' e s c o l a r i t a t t o t a l a C a t a -I u n y a j a q u e e s n e c e s s i t a r i e n 2 5 . 0 0 0 m i l i o n s d e p e s s e t e s p e ra s u b s t i t u i r a u l e s h a b i l i t a d e s i m o l t e s e n m a l e s c o n d i c i o n si a i x í n o e s p o t s u b s t i t u i r a l e s p r i v a d e s . C i n q u é . - E IC E D I P n o d e s v i a r e c u r s o s d e l r e s c o l a p ú b l i c a a 1 a p r i v a d a .S i s é . - L a L o D E é s u n a 1 1 e i f e t a p e l s s o c i a l i s t e s q u e e 1 1 sh a n v o t a t a f a v o r d e s p r é s d r i n t r o d u i r - h i 3 6 e s m e n e s .

A q u e s t a é s l a s e v a p o s t u r a s o b r e e I C E D I P , i n o é s p e re s t a b l i r u n d e b a t d o n a t q u e n o é s t e m a e s t r i c t a n e n t m u n i c i -p a 1 , n o m é s v o l d i r g u e e 1 p r i m e r t e m a e 1 v o t a r a n a f a v o r ,e n e 1 t e m a c o m a r c a s I a b s t i n d r a n , i e n C E D f P , v o t a r a n q u e n o .

L a S r t a . G u i x é i N o g u é s r e c o l z a e I s d e f e c t e s f o r m a l sq u e j a h a e x p o s a t e 1 S r . S o l a n o , i d i u q u e n o r m a l m e n t q u a ne s f a u n d e b a t e s d ó n a l a p a r a u l a p r i m e r a 1 ' e g u i p m i n o r i t a -r i d e l a o p o s i c i ó i d e s p r é s a l r e q u i p n a j o r i t a r i . M a n i f e s t at a m b é q u e c o i n c i d e i x a m b l e s v o t a c i o n s d e C i U .

E n e I p r i m e r p u n t c o m q u e e I s e u c o n t i n g u t h a e s t a tp a c t a t p r e v i a m e n t n o h i t é r . e s a d i r .

E n e I s e g o n p u n t r l e s e s c o l e s d e 1 a C o m a r c a , d e f e n s a 1 ap o s t u r a q u e h a n t i n g u t s e m p r e i q u e e s t á e n l a m a t e i x a l í n i aq u e T V 3 i l e s n u c l e a r s , i q u e s ó n t e m e s q u e s u r t . e n d el r á m b i t d e M a n r e s a .

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E n e l t e r c e r , e l d e l C E D I P , v o t a r a n q u e n o n te l r e d a c t a t c o m I a f i l o s o f i a d ' a q u e s t a c o r d é s d i f e r f n t a l a

p o r t á n c i a p r i o r i t á r i a a . 1 ' e n s e n y a m e n t t a n t p ú U t i c c o m p r i -v a t , i n o t o t e 1 q u e b e n e f i c i a a l r e n s e n y a m e n t p r i v a t h a d ep e r j u d i c a r a I r e n s e n y a m e n t p ú b 1 i c , i a l a i n v e r s a , n o t o t e lq u e b e n e f i c i a a I ' e n s e n y a m e n t p ú b l i c h a . d e p e r j u d i c a r a I ap r i v a d a . E n c a n v i 1 a f i l o s o f i a d ' a g u e s t a c o r d s e m b l a q u e d i ue l c o n t r a r i .

E I S r . M a r s a l i l " l u n t a l á p r e c i s a e n p r i m e r l l o c q u ea q u e s t s a c o r d s s r h a n p o r t a t c o m t r e s d i c t a m e n s c l i f e r e n t s ie n s e g o n l l o c q u e s r h a n l l e g i t c o n j u n t a m e n e t p e r q u é é s u n ap r o b l e n á t i c a g e n e r a l d e t o t l r e n s e n y a m e n t i e l l s n o h a n v o l -g u t r e n u n c i a r a f e r a q u e s t p l a n t e j a m e n t g 1 o b a 1 , d e l q u a l s ib é e n u n a p a r t , h i h a c o n i n c i d é n c i e s , i e n l r a l t r e p a r t n o .P e I g u e f a a l a u r g é n c i a d e l a v o t a c i ó d e l s t e m e s d i u q u e e lS r S o l a n o p o d i a h a v e r d e m a n a t q u e e s v o t e s s i n p e r s e p a r a t ae f e c t e s d e d e c l a r a r 1 a u r g é n c i a i n o h o h a f e t . P e l q u e f a al a i n t e n c i ó d e b a r r e j a r c o n c e p t e s d i u q u e I r e n s e n y a m e n t n oé s u n t e m a q u e e l s s e u s a s p e c t e s v a g i n d e s l l i g a t s u n s d e l sa l t r e s s i n o q u e p o d e n t e n i t r e p e r c u s s i ó . R e f e r e n t a Ic o n c e p t e d e q ü e s t i o n s i c o m p e t é n c i e s d r á n b i t m u n i c i p a l p o tt e n i r u n s m a r g e . s d ' a m b i g ü e t a t , p e r b p e l s P l e n s h q n p a s s a tt e m e s c o m S t . B e n e t d e B a g e s e n e I g u e I ' A j u n t a m e n t d eM a n r e s a s r h a p r o n u n c i a t . A v u i m a t e i x s r h a p o r t a t a l P l e e lt e m a d e I a M a n c o m u n i t a t q u e t a m p o c é s e s t r i c t a m e n tn u n i c i p a l . V o I r e c o r d a r a I S r . S o l a n o q u e 1 r e q u i p s o c i a l i s t ah a t i n g u t m o s t r e s d ' a m a b i l i t a t { e c o l z a n t a m b l r a b s t e n c i óa l g u n a p r o p o s t a d e 1 a o p o s i c i ó r g ü € e r a f i n s i t o t m e n y sm u n i c i p a l q u e e l t e m a d e T V 3 .

L a . c o n s t r u c c i ó d ' e s c o l e s a 1 B a g e s t é i n f l u é n c i e sr e c í p r o q u e s i a i x í I a c o n s t r u c c i ó a l P o n t d e V i l o m a r a p e re x e m p l e t é e f e c t e s d r e s c o l a r i t z a c i 6 s o b r e 1 a B a l c o n a d a . P e lq u e f a a l a q ü e s t i ó d e l C E D I P t a n b é e x p r e s s a q u e n o é s l l o ca q u i p e r f e r u n a d i s c u s s i ó , p e r ó t a m p o c p e r f e r p r e c i s s i o n se n s i s p u n t s . t a I O D E a l C o n g r é s 1 a v a n v o t a r c o n j u n t a m e n tC i U i . P S C . P e r ó e I C E D I P v a m é s e n 1 1 á d I a q u e s t s m a r c sd r e n s e n y a m e n t s . S i 1 a o p o s i c i ó h a I l e g i t 1 a p r o p o s t as o c i a l i s t a s o b r e e I C E D I P n o p o t d i r m a i q u e v a c o n t r a l r e n -s e n y a m e n t p r i v a t r p e r q u é a i x ó s e r i a c o n t r a d i c t o r i a m b e I g o -v e r n d e M a d r i d q u e c o n c e d e i x s u b v e n c i o n s f o r t e s a I r e n s e n y a -m e n t p r i v a t , i a v u i m a t e i x e n a q u e s t A j u n t a m e n t s r h a p a s s a tu n a c o r d p e r q u é u n a e s c o l a p r i v a d a m a n r e s a n a r e b i s u b v e n c i ód e 1 a D i p u t a -c i ó . E 1 p r o b l é m a n o é s d I e n f r o n t a m e n t e n s e n y a m e n tp ú ¡ f i c - e n s e n y a m e n t p r i v a t s i n o q u e é s u n p r o b l e m a e nI ' a s s i g n a c i ó d e r e c u r s o s d i n t r e d r u n a l i r n i L a c i ó d e l sm a t e i x o s . E t s h a u r i a a g r a d a t h a v e r p o r t a t u n a c o r d c o n j u n td o n c s i n c 1 ú s h o h a n f e t s e n s e g u e 1 a p r o p o s t a c o n t i n g u ie s t r i c t a m e n t e l s e u p e n s a m e n t , d e t o t e s m a n e r e s s ó nd i f e r é n c i e s q u e n o a f e c t e n p e r r e s a I a c o n s t r u c c i ó d e l P a r eA 1 9 u é .

2s7 495

$Ar

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E I s \ r . S o l a n o i A r m i n g a u d i u q u e e l S r . M a r s a l é s u n b o np o l í t i c , e I q u e p a s s a é s n o é s d e l s e u g r u p . P r e t e n a m b m o l -t e s p a r a u l e s e n t r a r a r a e 1 q u e n o h a e n t r a t e n u n a r e u n i óa b a n s d e I P 1 e . E I S r . M a r s a l t é u n c á r r e c d i n s e 1 p a r t i t an i v e l 1 c o m a r c a l i e n t e n q u e r e c o l z i e l t e m a c o m a r c a . P e r óa r a , e n a g u e s t t e r c e r p u n t q u e n o é s t e m a m u n i c i p a l , E t a c t ad ' o b j e c t i u s p o l í t i c s c l e f i n i t s q u e n o s r h a u r i e n d e t r a c t a ra q u í .

E 1 S r . A l c a l d e i n t e r v é . d i e n t q u e e l 1 h a e s t a t v a r i e s v e -g a d e s d a v a n t 1 a q ü e s t i ó d e l P a r e A I g u é , a I a C o n s e l l e r i ad ( E n s e n y a m e n t , e s v a e n v i a r u n a c a r t a a I C o n s e l l e r e n e l m e sd e d e s e m b r e s o b r e d i v e r s e s q ü e s t i o n s , i e s t á p r e o c u p a tp e r q u é I a c a r t a n o é s c o n t e s t a r á . E x p o s a q u e c a d aA d m i n i s t r a c i ó t é u n e s c o m p e t é n c i e s i q u e I ' A j u n t a m e n t . h a d ec o n p l i r a m b I e s s e v e s . S i l r A j u n t a m e n t n o p r e s t a u n s e r v e in i n g ú I I a c o m p l e i x p e r e t I i a i x ó s e m b l a e l c o r r e c t e . P e r óa r a e n t r e n e n u n a s i t u a c i ó d e c o n f u s i ó s i u n s t a l l e n c i n t e si d r a l t r e s r e b e n e l s c o p s . H a f e t n u m e r o s i e l p r e o c u p a q u ed e l r a n y 1 9 8 0 , f i n s a I 8 7 o 8 8 s i s ' a c o m p l e i x 1 a p r e v i s s i ó ,s e r a n v u i t . a n y s e l q u e h a u r á t r i g a t a f e r - s e l a p r i m e r ae s c o l a p ú b l i c a ' a M a n r e s a p e r l a G e n e r a l i t a t . C o m p r e n t a m b éq u e I a C o n s e l t e r i a d ' E n s e n y a m e n t t . é d i f i c u l t a t s , p e r ó t ét a r n b é v o l u n t a t d ' a r r i v a r a a c o r d s , p e r ó e l s q u e r e b e n l e sc o n s e q ü é n c i e s s ó n u n s n e n s r p r o f e s s o r s i p a r e s q u e t e n e na c t u a l m e n t u n a e s c o l a e n u n e s c o n d i c i o n s q u e n o s ó n l e sa d e q u a d e s . M a n i f e s t a c o m A I c a I d e 1 a s e v a v o l u n t a t d e q u e e sp u g u i f e r b e n a v i a t l r e s c o l a , d i n s d e I m a r c d e c o m p e t é n c i e sq u e c a d a a d m i n i s t r a c i ó t é .

E 1 S r . S o I a n o i A r m i n g a u v o l a c l a r i r a 1 S r . A l c a l d e q u ee I m o t i u d r a q u e s t d e b a t n o e r a e l P a r e A I g u é , i I ' u n i c t e m aq u e n o s r h a d e b a L u t h a e s t a t e 1 d e t P a r e A l g u é p e r q u b e lt e m a e s t á a c c e p t a t d e c o n j u n t . Q u a n e I S r . A l c a l d e p r e n l ap a r a u l a , e 1 l n o p e r d . m a i d e v i s t a q u e é s j u t g e i p a r t a l av e g a d a , a m b d I a l t r e s p a r . a u l e s . p r e n e I S r . A l c a l d e 1 a p o s t u r ad e l p o r t a v e u s o c i a l i s t a p r e t e n e n f e r m a r x a r I e s c o s e s d eI l o c . E n e l t e m a P a r e A l g u é p r e c i s s a m e n t t o t s t r e s g r u p s h ie s t a v e m d r a c o r d , a m b . e l q u e n o e s t e m d r a c o r d é s e n e I sa l t r e s p u n t s , d e i x a n t c l a r g u e n o v o l q u e I a C i u t a t d eM a n r e s a p e n s i q u e C i U n o e s t á d r a c o r d a m b e I p a r e A I g u é .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t a I á s e g u i n t e n 1 a l í n i a d e p r e c i s -s i o n s , d i u q u e 1 i s e m b l a q u e e 1 S r . S o l a n o h a d i t q u e l r u n i cp u n t q u e n o s ' h a d e b a t u t i e n e I q u e h i h a a c o r d é s e I P a r eA I g u é , d o n c s p r e c i s s a q u e h i h a d o s t e m e s m é s e n e l s q u et a m b é h i h a a c o r d s c o n j u n t s , c o m e I s p a r v u l a r i s d e I F r a n c e s cB a r j a u , S e r r a i I I ú n t e r i P u i g b e r e n g u e r , a . n é s d e I r E s c o I aF I a m a y a l n e n y s h i h a d u e s c o s e s m é s e n l e s q u a l s e s t a nd ' a c o r d i c o n c r e t a m e n t e n u n g u e é s l r E s c o I a F l a m a q u e é sf o r a d e M a n r e s a .

E I S r . S o l a n o i A r m i n g a u d i u q u e n o c a I q u e e 1 . S r . M a r -s a l d e f e n s i a l g r u p d e C i U p u n t u a l i t z a n t e n q u i n s p u n t s e s -

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1,? 38

t a n c l r a c o r dS r . A l c a l d e

o ñ o , jp o r t a v a

a q u e e l I n o m é s h a i n te I t e m a c a p u n a a l t r a

e r v i n g u p e r q u é e lb a n d a .

S e g u i d a m e n t e l S r . A l c a l d et r e s p r o p o s t e s p e r s e p a r a t .

d i s p o s á 1 a v o t a c i ó d e l e s

E s s o t m e t a v o t a c i ó I a p r i m e r a p r o p o s t a c ' o n j u n t a r g u € é sa p r o v a d a p e r u n a n i m i t a t .

E s s o t m e t a v o t a c i ó l a s e g o n a p r o p o s t a r e f e r e n t a e s c o -l e s d e 1 a C ó m a r c a d e l B a g e s i é s a p r o v a d a p e r 1 3 v o t s a f a -v o r e m e s o s p e I g r u p d e I P S C - p S O E i 9 a b s t e n c i o n s d e l s g r u p sd C C i U i A P - P D P - U L .

E s s o t m e t a v o t a c i ó 1 a t e r c e r a p r o p o s t a , r e f e r e n t a 1 C E -D I P , q u e é s a p r o v a d a p e r 1 3 v o t s a f a v o r e m e s o s p e l g r u p d e lP S C - P S O E i 9 v o t s . e n c o n t r a d e C i U i A p - p D p - U L .

9 . - P R E C S , P R E G U N T E S I P R O P O S I C I O N S V A R I E S

P e I g r u p m u n i c i p a l A P - P D P - U 1 , e s v a p r e s e n t a r l a s e g ü e n tp r e g u n t a , a d r e g a d a a l S r . A l c a l d e :

" E n e I P l e d e 2 5 d e g e n e r p r o p a s s a t , d e p r e s i d é n c i a e n e lp u n t 3 . 1 . I N F O R M E C E L E B R A C I O I A S S ' A M B L E F E D E R A C I O D E M U N I C I -P I S D E C A T A L U N Y A , s e r n s i n f , o r m á g u € r e n s e g o n I l o c e s p a r l ád e I t e m a d e l a L l e i d e R é g i n L o c a l , 1 ' a p r o v a c i ó d e l a q u a le r t r o b a j a e n I a f a s e f i n a l

L a p r e g u n t a é s :

E s v e r i t a t q u e e n a q u e s t s u s d i t p r o j e c t e e s c o n t e m p l a l ad e s a p a r i c i ó d e 1 a v í a e c o n ó m i c a a d m i n i s t r a t i v a p e r l e s r e -c l a m a c i o n s c o n t r a e l s t r i b u t s l o c a 1 s ?

S i a i x ó é s v e r i t a t , s r h a f e t q u e l c o m a l r e s p e c t e ? " .

E 1 S r . B a I e t i O l l e r a c l a r e i x q u e I a p r e g u n t a é s q u e s is r a p r o v a 1 a L t e i d e n é g i m L o c a l h i h a I a s u p r e s s i ó d e I r e -c u r s e c o n ó m i c a d m i n i s t r a t i u p e l s t r i b u t s l o c a l s d e M a n r e s a .S i a i x ó é s v e r i t . a t v o l q u e e s p r e s e n t é s c o m A j u n t a m e n t l an o s t r a d i s c o n f o r m i t a t a m b e 1 t e m a , p e r q u é a i x ó s u p o s a d e i x a ri n d e f e n s a l c o n t r i b u e n t , l a q u e n o p o d r áa n a r a l T r i b u n a l e c o n ó m i c e n e 1 c a s d e q u é a l g u n t r i b u t n o1 i s i g u i c o n f o r m e , s i n o g u e h a u r á d r a n a r a I c o n t e n c i ó s q u es u p o s a r á u n a d e s p e s a d e 1 0 0 . 0 0 0 p e s s e t e s p e r r e c l a m a r - n e3 0 0 0 o 1 0 0 0 0 d ' u n t r i b u t l o c a I .

E l S r . C a n o n g i a i G e r o n a m a n i f e s t a q u e n o e s v a d e b a t r ee n c a p m o m e n t a l a C o n i s s i ó I a d e s a p a r i c i ó d e l s T r i b u n a l sE c o n ó m i c - A d m i n i s t r a t i u s , p e r ó d e t o t e s m a n e r e s a q u e s t s T r i -b u n a l s t a r d a v e n m o l t a f e r r e s o l u c i o n s i q u e t o t s e l sr e c u r s o s q u e t e n i m s ó n d e q u a n t i t a t s e l e v a d e s r n o p e t i t sr e c u r s o s d e 3 0 0 0 o 5 0 0 0 p e s s e t e s c o m c l i u e I S r . B a l e t , i q u e

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e n a . . q u e s t s m o m e n t s h i h a r e c u r s o s p e n d e n t s q u e r e p r e s e n t e n8 0 . 0 q 0 . 0 0 0 d e p e s s e t e s . L e s p e r s o n e s p o d r a n r e c ó r r e r i g u a I ,d o c n s h i h a u r á e I c o n t e n c i ó s , i s e r á p e r a q u e l l e s p e r s o n e sq u e v e r i t a b l e m e n t . s e n t i r a n q u e s e | 1 s h a f e t u n a i n j u s t í c i a .

E t S r . R i b e r a i S e l l a r é s e x p r e s a q u e e n p r i m e r l l o c e s t ás o r p r é s d e l r a o n a m e n t q u e h a f e t e l S r . C a n o n g i a j u s t i f i c a n tl a s u p r e s s i ó d e I T r i b u n a l E c o n ó m i c - A d n i n i s t r a t i u . H a d i t q u ec o m q u e t a r d a v e n m o l t i a n a v a m a l a n e n t e l m i l l o r e r a s u p r i -m i r - 1 o . A i x ó a 1 a p r á c t i c a s u p o s a q u e p e r p r e s e n t a r u n r e -c u r s a l r A j u n t a m e n t n o h i h a c a p a l t r e r e c u r s s e n s e h a v e r d ep a g a r d i n e r s a l m a r g e d e l r e c u r s d e r e p o s i c i ó i r e s u l t a n é sc a r p e r d r e u n r e c u r s q u e n o p a s g u a n y a r - I o i c o n s i d e r a q u eé s u n a b u r l a a I c o n t r i b u e n t . t a m b é h a d i t e 1 S r . C a n o n g i ag u e e I r e c u r s a I T r i b u n a l E c o n b m i c a m b u n a s i m p l e i n s t h n c i a ,n ' h i h a p r o u , p e r ó n o é s a i x í d o n c ' s s r h a d e f e r u n a v a l b a n -c a r i , e n t r e d r a l t r e s c o s e s .

E l S r . B a l e t i O I e r d i u q u e t r o b a b é q u e u n a p r e g u n t a n oh a g i d e s e r u n g r a n d e b a t p e r ó s i g u e s i g u i b e n r e s p o s t a ic l a r i f i c a d a . L a r e s p o s t a d e l S r . R e g i d o r d r H i s e n d a n o l at r o b a c o r r e c t a j a q u e 1 a p r e g u n t a c o n c r e t a e r a s i e 1 c o n t r i -b u e n t p o d r á r e c ó r r e r , s i g u i n q u a n t i L a t s p e t i t e s o g r o s s e s .

E I S r . A l c a I d e i n t e r v é p e r d i r a l S r . B a I e t q u e s r a d r e c ia l S r . T a r r a g o n a q u e é s a I C o n g r é s d e D i p u t a t s i 1 i p o d r áe x p l i c a r e l t e m a n é s a b a s L a ¡ n e n t .

I n o h a v e n t - h i n é s a s s u m p t e s p e r t r a c t a r e s d e c l a r h a i -x e c a d a l a s e s s i ó e s s e n t u n q u a r t d r o n z e d e l a n i t , d e t o t e lq u a l , c o m a S e c r e t a r i , c e r t i f i c o

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