2i69

f ! a

A C T A D E L A S E S S I O P L E N A R I A D E L D I A 3 0 D E T I I A I G D E ' 1 9 8 6A M B C A R A C T E R O R D I N A R I

A l c a l d e - P r e s i d e n t a c c t a l .

E n R a m o n P u i g i S o l e r

T i n e n t s d I A l c a l d e

E n C a r l e s C a n o n g i a i G e r o n aE n J o r d i P e r e z i P i c a sE n P e r e C a r n p r u b í i r o n tE n J o r d i M a r s a I i l 4 u n t a l á

C o n s e I I e r s

E n M a n u e l C a n o i N a v a r r oN r A g n b s T o r r a s . i C a s a sE n J o s e p E m p e z i G a r c i aE n J o s e p G r i e r a i C o r sE n R a f e l L I u s s i ) i T o r r aE n C a r I e s E s q u e r r é i v i c t o r iE n J o s e p T o r r a d e f l o t i D i a r sE n J o s e p M a r i a C a l n e t i I g l e s i a sN r A n t o n i - J . S o I a n o i A r m i n g a uN r A n d r e u D a l ¡ n a u i S i t j e sN r E d u a r d B o b i g a s i S a n t a s u s a g n aE n M a r c e l . l i L l o b e t i C o r o m i n a sE n P e r e R i b e r a i S e t l a r é sN a S a b i n a S a l i s i i C a s a j u a n aE n P e d r o V i l a r a s a u i S e r r a c a n t aE n J o s e p B a l e t i O l l e rN '

: t : " : : ' : " : - i t ' t o s u é s

A b s e n t s j u s t i f i c a t s

E n S i m e ó S e l g a i U b a c hu "

: " : " : : " : " = i - R o v i r a

A b s e n t s s e n s e j u s t i f i c a r

= = = = = = =

S e c r e t a r i G e n e r a l

368376

E n J o s e - J . C a s a d o i R u b i o

I n t e r v e n t o r D t u n i c i p a l

E n V i c t o r i n o R o d r i g u e z S a n t o s

A 1 a C a s a C o n s i s t o r i a l d e I a C i u t a t d e l v i a n r e s a ' i e s s e n tl e s v u i t d e l v e s p r e d e l d i a t r e n t a d e n a i g d e n i l n o u - c e n t sv u i t a n t a - s i s , e s r e u n e i x e n s o t a I a P r e s i d b n c i a d e l S r . R a m o nP u i g i S o l e r , p e r a b s é n c i a j u s ü i f i c a d a d e l S r . A l c a l d e E nJ o a n C o r n e t i P r a t i e n p r i m e r a c o n v o c a t b r i a , e I s s e n y o r se s m e n t a t s a b a n s , a l r o b j e c t e d e c e l e b r a r s e s s i ó o r d i n h r i ad e l P I e l l u n i c i p a I , p r é v i a c o n v o c a t ó r i a a 1 ' e f e c t e .

O b e r t l r a c t e e s p a s s á a t r a c t a r d e l s a s s u m p t e s f i g u r a t se n I I O r d r e d e c o n v o c a t b r i a , r e s o l e n t - s e t o t s e 1 1 s r € h e l st e r m e s q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n e n .

I . - A P R O V A C I O A C T A A N T E R I O R

A p r o v a c i ó d e l s e s b o r r a n y s d r a c t e s c o r r e s p o n e n t ss e s s i o n s d e l 2 4 d r a b r i l , i 5 , 9 i 1 5 d e m a i g d e 1 9 8 6 .

l e s

2 . - Q U E S T T O N S P R E V T E S

E I S r . P u i g i S o l e r i n t e r v é p e r p r o p o s a r a l a C o r p o r a c i óq u e I ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a s ' a d h e r e i x i a l a c a n d i d a t , u r ao 1 í n p i c a B a r c e l o n a 9 2 , s i e l s n e g i d o r s h o c r e u e n c o n v e -n i e n t . E n s e g o n 1 l o c v o l d r i a q u e c o n s t é s e n a q u e s t P I e l af e l i c i t a c i ó a I S r . P e r e F o n s p e r h a v e r o b t i n g u t e I p r e n i

" F l o r N a t u r a l " a I s J o c s F l o r a I s d e B a r c e l o n a a m b e l s s e t s o -n e t s " E I s d i e s p e r d u r a b l e s " , e s s e n t c o n s i d e r a d e s a n b d u e sq ü e s t i o n s c o m a c o r d s p r e s o s e n a q u e s t P I e .

3 . . P R E S I D ü N C I A

3 . 1 . p r C T A ! { E N S O B R E A p Q U T S T C T O A M B p E S T r A V r A L P U B L T qD E D I V E R S E S P O R C I O N S D E T E R R E N Y A L S E U P R O P I E T A R IS R . P E R E T t { I R O P L A N S

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e e I S r . P e r e M i r ó i P l a n s , a m b D . N . r . n g3 7 . 3 9 7 . 1 6 1 , h a a c c e p t a t 1 a v e n d a , a I r A j u n t a m e n t d e M a n r e s a ,d e d i v e r s e s p o r c i o n s d e t e r r e n y s , d e I a s e v a p r o p i e t a t ' s i -t u a d e s a I a c a r r e t e r a d e v i c i e u j a d a n o j a , d e 1 . 2 1 7 1 5 6 m 2 . tp e r u n p r e u g l o b a l d e 3 6 5 . 2 2 0 r - p t e s .

A t é s q u e I ¡ a d q u i s i c i ó d r a q u e s t e s p o r c i o n s d e t e r r e n yi n t e r e s s e n a I r A j u n t a m e n t p e r a d e s t i n a r - l e s a v i a l p ú b l i c- t r a g a t s d e l s c a r r e r s d e 1 a p u j a d a n o j a i C a r r e t e r a d e V i c -e n e x e c u c i ó i l e l P l a G e n e r a l M u n i c i p a l d r o r d e n a c i ó , i q u e e 1p r e u c o r r e s p o n t e x c l u s i v a m e n t a I v a l o r d e l a p a r t d e 2 1 4 t 9 5

r?0

m 2 . , c o n s i d e r a t s d e c e s b i ó g a t u i t am 2 . t d e c o n f o r m i t a t a m b 1 a r e p a r c e lc o r r e s p o n d r i a a l s e c t o r .

e l s r e s t a n L s 1 . 0 0 P r 6 1. 1 a c i ó u r b a n í s t i c a I q u e

C o n s i d e r a n t e I s a r t i c l e s 1 0 i s e g ü e n t s d e I R e g l a m e n t d eB é n s d e l e s E n t i t a t s L o c a l s a p r o v a t p e r D e c r e t d e 2 7 d e m a i gd e 1 9 5 5 i 1 a v a l o r a c i ó t é c n i c a e r n e s a p e r l r A r q u i t e c t e } l u n i -c i p a l , a q u e s t a A I c a l d i a p r o p o s a a I P l e d e l a C o r p o r a c i ó e l ss e g ü e n t s

A C O R D S :

" 1 e r . - C o m p r a r a ¡ n b d e s t í a v i a l p ú O t i c - t r a g a t s d e l sc a r r e r s d e I a P u j a d a n o j a i c a r r e t e r a d e V i c - , d i v e r s e s p o r -c i o n s d e t e r r e n y d e 1 . 2 1 7 , 5 6 m 2 . e n t o t a 1 , a I s e u p r o p i e t a -r i , s r . P e r e M i r ó i p l a n s , p e r u n p r e u g l o b a l d e 3 6 5 . 2 2 0 , -p t e s . , e q u i v a l e n t a I v a l o r d e 2 1 4 t 9 5 f r 2 , c o n s i d e r a t s e l sr e s t a n t s d e c e s s i ó g r a t u i t a , p e r a p l i c a c i ó d e l s c r i t e r i s d e1 a r e p a r c e l . l a c i ó u r b a n í s t i c a s o b r e I a p a r t d e s b l u r b á d él e s f i n q u e s m a t r i u s , a t e s a l a v a l o r a c i ó d e I r A r q u i t e c t e M u -n i c i p a l , i d r a c o r d a m b 1 a s e g ü e n t d e s c r i p c i ó a c t u a t r d e c a d au n a d e l e s p o r c i o n s d e t e r r e n y :

1 . - a ) P o r c i ó d e ! e r r e n y r e c t a n g u i " r , a f e c t a t p e l t r a q a td e l c a r r e r d e I a e u j a d a R o j a , a r n b u n a s u p e r f í c i e d e1 8 1 m 2 . , s i t u a t a 1 a P a r t i d a d e I P e I e c h d e I t e r m e d el i l a n r e s a , q u e l i m i t a : a I N o r s - E s t , a m b p a r t g u e e s s e -g r e g a d e 1 a f i n c a r e g i s t r a l 5 . 6 4 9 | a f e c t a d a p e 1 t r a -g a t d e l v i a l ( C / . d e I a P u j a d a R o j a ) . , q u e a d q u i r e i x1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a i a l S u d - E s t , a m b e l c a r r e r d e1 a P u j a i l a R o j a ; a I N o r d - O e s t , a m b 1 a r e s t a d e f i n c am a t r i u d e 1 a q u e p r o c e d e i x ;c a r r e r d e 1 a e u j a i l a R o j a .

i a l S u d - O e s t , a m b e l

b ) P o r c i ó d e t e r r e n y r e c t a n g u l a r , a f e c t a t p e I t r a g a td e l a c a r r e t e r a d e V i c , a m b u n a s u p e r f í c i e d e 2 0 1m 2 . , s i t u a t a I a P a r t i d a d e l P e l e c h d e l t e r m e d e l v 1 a n -r e s a r g u e I i n i t a : a l N o r d - E s t , a m b p a r t q u e e s s e g r e -g a d e 1 a f i n c a r e g i s t r a l n Q 2 9 . 8 4 9 a f e c t a d a p e l t r a -g a t d e l v i a l ( C t r a . d e V i c ) , g ü e a d q u i r e i x I r A j u n t a -m e n t d e M a n r e s a i a l S u d - E s t , a m b I a r e s t a d e f i n c am a t r i u d e 1 a q u e p r o c e d e i x t a l N o r d - O e s t i a l S u d -O e s t , a m b e l t r a g a t a c t u a l d e 1 a c a r r e t e r a d e V i c .

A m b d u e s p o r c i o n s a s e g r e g a r d e l a f i n c a q u e c o r r e s p o n aI a s e g i i e n t d e s c r i p c i ó r e g i s t r a l :

F i n c a n 9 2 . 2 7 5 , T o m 2 8 0S u p e r f í c i e , 1 . 1 5 7 m 2 .I n s c r i t a a f a v o r d e l S rT í t o 1 : I n s c r i t a a l s e uE s t e v e u i r ó i T o r r e n t s ,a t o r g a t e l 2 3 d e m a r gh o f o u d e I ' t a n r e s a , e ne s c r i p t u r a d r i n v e n t a r i

, L I i b r e 6 5 d e M a n r e s a , F o I 2 5 .

. P e r e M i r ó i P l a n sn o m c o m h e r e u d e I s e u p a r e , S x .a n o m e n a t c o m a t a l e n t e s t a m e n t

d e 1 9 8 2 , d a v a n t d e l n o t a r i , q u eJ o s é - R a m ó n M a l l o l t o v á ; s e g o n s

i a . c c e p t a c i ó d r h e r é n c i a a t o r g a d a

368377

e I 1 5 d e j u l i o l d e 1 9 8 3 , d a v a n t l r e s m e n t a t n o t a r i .

2 . - P o r c i ó i r r e g u l a r d e t e r r € n y , a f e c t a d a p e l t r a g a t d e1 a c a r r e t e r a d e V i c i d e I c a r r e r d e 1 a n u j a d a R o j a ,a m b u n a s u p e r f í c i e d e S 4 2 t g } m 2 . t s i t u a d a a I a p a r t i -d a T o s s a l d e l M a s G u i x d e I t e r m e d e l v t a n r e s a , q u e I i -n i t a : a I N o r d - E s t , a m b r e s t a d e f i n c a m a t r i u d e I aq u e p r o c e d e i x ; a l r E s t , a m b e 1 c a r r e r d e I a p u j a d aR o j a t a l N o r d - O e s t , a ¡ n b I a c a r r e t e r a d e V i c ; i a I r O -e s t , p a r t a m b r e s t a d e I a f i n c a m a t r i u d e l a q u e p r o -c e d e i x , p a r t a m b t e r r e n y s q u e e s s e g r e g u e n d e I a f i n -c a 2 . 2 7 5 , i p a r t a m b t e r r e n y q u e e s s e g r e g a d e I af i n c a 2 9 . 8 4 9 , q u e a d q u i r e i x I , A j u n t a m e n t d e l v l a n r e s a .

A s e g r e g a r d e 1 a f i n c a q u e c o r r e s p o n a 1 a s e g ü e n t d e s -c r i p c i ó r e g i s t r a l :

- F i n c a n Q 5 . 6 4 9 | T o m 6 1 2 | L I i b r e 1 5 3 d e M a n r e s a , F o I1 0 3 .S u p e r f í c i e , 2 . 2 5 0 n 2 .T í t o I : I n s c r i t a a l s e u n o m p e r h e r é n c i a d r e n E s t e v e M i -r 6 i T o r r e n t s i e x t i n c i ó d r u s d e f r u i t d e N a C a r m e T o r -r e n t s C a n a d e l l , s e g o n s e s c r i p t u r a d I i n v e n t a r i i a c c e p -t a c i ó d r h e r é n c i a , a t o r g a d a e I 1 5 d e j u l i o t d e 1 9 8 3 d a -v a n t d e l n o t a r i , q u e h o d o u d e M a n r e s a , e n J o s é - R a ¡ n 6 nM a l l o I T o v á , i d e L e s t a m e n t a t o r g a t e I 2 3 d e m a r g d e1 9 8 2 d a v a n t á e l r e s m e n t a t N o t a r i .

3 . - p o r c i ó r e c t a n g u l a r d e t e r r e n y a f e c t a t p e l t r a g a t d eI a c a r r e t e r a d e V i c , a m b u n a s u p e r f í c i e d e 2 9 2 r 7 6' t x 2 . , s i t u a t a I a p a r t i d a d e I a p u j a d a n o j a d e l t e r m ed e M a n r e s a , q u e l i m i t a : a I r E s t a m b p a r t q u e e s s e -g r e g a d e l a f i n c a 5 . 6 4 9 , a f e c t a d a p e l t r a g a t d e l v i a l( c t r a . d e V i c ) , q u e a d q u i r e i x I ' A j u n t a m e n t d e M a n r e -s a i a l S u d - E s t , a m b l a r e s t a d e t a f i n c a m a t r i u d e l aq u e p r o c e d e i x ; a I S u d - O e s t , a m b p a r t q u e e s s e g r e g ad e I a f i n c a 2 . 2 7 5 t a f e c t a d a p e I t r a g a t d e t v i a l( c t r a . d e V i c ) , q u e a d q u i r e i x I , A j u n t a m e n t d e M a n r e -s a i a 1 N o r d - O e s t , a m b e 1 t r a g a t a c t u a l d e I a c a r r e t e -r a d e V i c .

A s e g r e g a r d e I a f i n c a q u e c o r r e s p o n a l a s e g ü e n t d e s -c r i p c i ó r e g i s t r a l :

- F i n c a n g 2 9 . 8 4 9 , T o m 1 9 9 0 , L l i b r e 6 2 4 d e M a n r e s a , F o l2 6 .S u p e r f í c i e , 6 1 8 , 8 0 m 2 .I n s c r i t a a f a v o r d e l S r . p e r e ¡ ! i r ó i p l a n s .T í t o I : I n s c r i t a a I s e u n o m p e r c o m p r a a I s S r s . J u l i á n ,D a m i á n i J a i ¡ n e M a r t i n e z Z a m o t a t e n v i r t ú d d r e s c r i p t u r aa u t o r i t z a d a e I 3 d ' a b r i l d e , | 9 8 4 , p e I n o t a r i q u e h o f o ud e M a n r e s a , e n J o r g e L a h o z C u e r v o .

T o t e s e I l e s e s t r o b e n I l i u r e s d e c l ¡ r r e g u e s r e g i s t r a l sg u e p u g u i n a f e c t a r e I d e s t í a q u e s r a d s c r i u e n .

I a b o n a m e n t d e 1 ei p c i ó r e g i s t r a l ,

2 L7 L

S e n t a c á r r e c d e I t A j u n t a m e n t 1s e s d e l r a t o r g a m e n t i d e I a i n s c rt r i b u t s q u e g r a v i n 1 a t r a n s m i s s i ó ,

d e s p e -i d e l s

I I i n c r e m e n t d e l v a l o r d e l s t e r r e n y s ,p e s e s d e s e g r e g a c i ó .

i n c l b s l r l m p o s t s o b r ea e x c e p c i ó d e l e s d e s -

2 o n . - D e c l a r a r q u e e l s i m m o b l e s d e s c r i t s s ó n e l s ú n i c sq u e i n t e r e s s e n a a q u e s t A j u n t . a m e n t a I t e f e c t , e d e l d e s t í aq u e s r a d s c r i u e n , i p e r t a n t d e c l a r a r I ' e x c e p c i ó d e l i c i t a c i ód f a c o r d a m b l r a r t . 1 2 0 , p a r h g r a f 1 e r . n 9 l d e l R e i a l D e c r e tL e g i s l a t i u 7 8 1 / ' 1 9 8 6 d e ' l 8 d I a b r i l , p e l q u e s I a p r o v a e I t e x tr e f ó s d e l e s d i s p o s i c i o n s l e g a l s v i g e n t s e n m a t b r i a d e R é g i mL o c a l , p e r n o e s s e r p o s s i b l e p r o m o u r e I a c o n c u r r é n c i a e nl r o f e r t a p e r l r e x i s t é n c i a , e n a q u e s t c a s , d r u n ú n i c p o s s e i -d o r .

3 e r . - F a c u l t a r a l S e n y o r A l c a l d e p e r a 1 a s i g n a t u r a d et o t s e l s d o c u m e n t s q u e s i g u i n n e c e s s a r i s p e r a l a c o m p l i m e n -t a c i ó d e l r e x p e d i e n t i i t e l r e s c r i p t u r a p ú U t i c a d e c o m p r a -v e n d a .

S o t n é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

3 . 2 . D I C f A M E N S O B R E A C C E P T A C I O D E D O N A C I O E N F A V O R

T U A T A I , C A R R E R D E S A N T V A L E N T I A M B D E S T I A L ¡ U R B A -N I T Z A C I O D E L I E S I T I E N T A T C A R R E R

E s v a l 1 e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e e l S r . A n t o n i B o r r ó s i E ' r e i x a r € n q u a l i t a t d en u p r o p i e t a r i i l a S r a . R a m o n a F r e i x a i e r i f e l l r € n q u a l i t a td I u s u f r u c t u á r i a h a n o f e r t , a I I A j u n t a m e n t d e M a n r e s a , l a d o -n a c i ó d e p a r t d t u n i m n o b l e d e t a s e v a p r o p i e t a t , s i t u a t a lc a r r e r S a n t V a l e n t í .

A t é s q u e l r a c c e p t a c i ó d r a q u e s t a d o n c a i c ó n o c o m p o r t ac b r r e g u e s p e r a q u e s t A j u n t a m e n t , d e c o n f o r m i t , a t a m b I r i n f o r -m e e m é s p e r I t A r q u i t e c t e M u n i c i p a l .

C o n s i d e r a n t e l s a r ü s . 1 0B é n s d e I e s E n t i t a t s L o c a I s ,M a i g d e 1 9 5 5 , a q u e s t a A I c a l d i ac i ó e I s s e g ü e n t s

i s e g ü e n t s d e l R e g l - a m e n t d ea p r o v a t p e r D e c r e t d e 2 7 d ep r o p o s a a l P l e d e I a C o r p o r a -

A C O R D S :

u

368378

1 e r . - A c c e p t a r 1 a d o n a c i ó f o r m u l a d a p e I S r . A n t o n iB o r r ó s i g r e i x a r € i l g u a l i t a t d e n ú p r o p i e t a r i , i p e r l aS r a . R a m o n a F r e i x a i G r i f e l I r e n q u a l i t a t d r u s u f r u c t u á r i a , af a v o r d e I t A j u n t a m e n t d e ! [ a n r e s a , d e l p l e d o n i n i d e p a r t d e lt e r r e n y d e 1 a s e v a p r o p i e t a t , s i t u a t a l C / . S a n t V a I e n t í ,a m b d e s t í a 1 a u r b a n i t z a c i 6 d e r c / . s a n t v a l e n t í , d e c o n f o r -n i t a t a m b I a s e g ü e n t d e s c r i p c i ó :

P o r c i ó d e t e r r e n y t r i a n g u l a r , a f e c t a t p e r l a u r b a n í L z a -c i ó d e I C / . S a n t V a l e n t í , a m b u n a s u p e r f í c i e d e 4 g , 3 4m 2 . , s i t u a t a l C / . S a n t V a l e n t í d e M a n r e s a , q u e I i n i t a :a I N o r d - e s t , a m b 1 a r e s t a d e f i n c a d e 1 a q u e e s s e g r e -g a t a l r O e s t i a I S u d , a n b e l c a r r e t S a n t V a t e n t í .

A s e g r e g a r d e 1 a f i n c a g u e c o r r e s p o n a l a s e g ü e n t d e s -c r i p c i ó r e g i s t r a l :

- F i n c a n 9

14 ' , t .4 . 8 6 7 t T o m 4 7 1 , L I i b r e 1 1 5 d e M a n r e s a , F o l

S u p e r f í c i e 4 7 7 r 6 0 m 2 .I n s c r i t a a f a v o r d e I S r . A n t o n i B o r r ó s i F r e i x a r € nq u a l i t a t d e n u p r o p i e t a r i , i d e l a S r a . R a m o n a F r e i x a iG r i f e l I , e n q u a l i t a t d r u s u f r u c t u á r i a .T í t o l : I n s c r i t a a l s e u n o n p e r e s c r i p t u r a p ú b t i c a d r a c -c e p t a c i ó d r h e r é n c i a , e x c é s d e c a b u d a i o b r a n o v a , d ec o n f o r m i t a t a m b 1 a c e r t i f i c a c i ó e x p e d i d a p e l R e g i s t r a -d o r d e 1 a P r o p i e t a t d e l r e g i s t r e n ú m e r o 1 d e l D i s t r i c t eh i p o t e c a r i d e M a n r e s a , a m b d a t a d e 8 d e n a i g d e 1 9 9 6 ,q u e e s t r o b a , e n l r e x p e d i e n t a d n i n i s t r a t i u .C á r r e g u e s : L I i u r e d e c á r r e g u e s r e g i s t r a l s , o c u p a n t s ia r r e n d a t a r i s .

S e n t a c á r r e c d e I ' A j u n t a m e n t l r a b o n a n e n t d e l e s d e s p e -s e s d e r r a t o r g a m e n t , d e l a i n s c r i p c i ó r e g i s t r a l i . d e l s t r i -b u t s d e t r a n s m i s s i ó , i n c l ó s r r i n p o s t M u n i c i p a l s o b r e l r i n -c r e m e n t d e r v a r o r d e r s t e r r e n y s , e x c e p t e l e s d e s p e s e s d e s e -g r e g a c i ó .

2 o n . - F a c u l t a r a I S r . A l c a l d e p e r a I a s i g n a t u r a d et o t s e I s d o c u m e n t s q u e s i g u i n n e c e s s a r i s p e r a l a c o m p l i m e n -t a c i ó d e I I e x p e d i e n t . "

S o t n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t

3 . 3 . D I C T A I T { E N S O B R E C A N V I D E D E S T I D E C R E D I T D I N T R ED E L P R E S S U P O S T I 4 U N I C I P A L U N I C P E R A Q U E S Tcr .

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

E X E R C I -

E I P I e d I a q u e s t A j u n t a m e n t e n s e s s i ó d e d a t a ? 0 d ef e b r e r d e 1 . 9 8 6 v a a p r o v a r d e f i n i t i v a m e n t e l p r e s s u p o s tM u n i c i p a t U n i c p e r a l r e x e r c i c i d e I . 9 8 6 , f i g u r a n t e n e lc a p í t o l 6 b . - r n v e r s i o n s R e a r s - u n a c o n s i g n a c i ó p e r i n p o r t d e7 0 . 0 0 0 . 0 0 0 d e p e s s e t e s c o m a p r e v i s i ó p e r a l r e x e c u c i ó d e lP r o j e c t e d r U r b a n i t z a c i ó d e I p a s s e i g d e p e r e I I I .

:A\s

P e r a l f i n a n g a m e n t d r a q u e s t a o b r a f i g u r a v e n r € n t r e f a l -t r e s r ü r r p r é s t e c a c o n c e r t a r a m b e 1 ' , B a n c o d e c r é d i t o r , 6 c a ld e E s p a ñ a t r p e r u n i m p o r t d e 1 5 . 5 0 0 . 0 0 0 p e s s e t e s , i u n a p a r td e 9 . 5 0 0 . 0 0 0 p e s s e L e s , d e 1 p r é s t e c d e 2 1 9 . 2 7 3 . 7 0 6 p e s s e t e sa p r o v a t p e r l a C o m i s s i ó M i x t a G e n e r a l i t a t - C a i x e s d ' E s t a l v id e c r é d i t s a l e s c o r p o r a c i o n s L o c a r s , q u e v a s e r f o r m a l i t z a te n d a t a 2 0 d e j u l i o t d e 1 . 9 8 4 , l a p a r t d e r q u a l r V E r s e r d e s -t i n a d a a a q u e s t a o b r a , i s o r . l i c i t a t e l c a n v i d e d e s t í p e ra c o r d d e l p l e d e 1 a c o r p o r a c i ó e n s e s s i ó d e d a t a 2 0 d e d e -s e m b r e d e 1 . 9 8 5 , i a p r o v a t e l c a n v i d e d e s t í s o l . r i c i t a t ,p e r l a c o m i s s i ó M i x t a e n l a s e v a r e u n i ó d e d a t a 2 s d e n a r gd e 1 . 9 8 6 .

E l d e s e n v o r u p a m e n t d e r p r e s s u p o s t M u n i c i p a l u n i c p e r aI I e x e r c i c i d e 1 . 9 8 6 , v a f e r a c o n s e l l a b r e i o p o r t ú q u e l ap a r t a f i n a n g a r d r a q u e s t a o b r a p e r p r é s t e c a c o n c e r t a r a m be l " B a n c o d e c r é d i t o L o c a r d e E s p a ñ a t r , f ó s d e 2 3 . s 0 0 . 0 0 0p e s s e t e s a m b u n a u g m e n L d e 8 . 0 0 0 . 0 0 0 d e p e s s e t e s s o b r e 1 ap r e v i s i ó i n i c i a l i q u e I I e s m e n t a t i m p o r t s i g u i r e b a i x a t d e lf i n a n g a m e n t q u e f i g u r a v a a m b c á r r e c a l p r é s t e c G e n e r a r i t a t -c a i x e s d ' E s t a l v i d e 1 . 9 8 4 , i e s d e s t i n a r á a f i n a n g a r l a p a r -t i d a 6 4 7 / 6 4 1 " o b r e s a r e a r i t z a r m i t j a n g a n t p r a n J o c u p a c i o -n a l s " a a q u e s t s e f e c t e s p e r r a c o r p o r a c i ó e n p r e e n r a s e v as e s s i ó d e d a t a 1 7 d e m a r g d e 1 . 9 g 6 r v E s e r s o l . l i c i t a t d e l' B a n c o d e C r é d i t o L o c a I d e E s p a ñ a , r , u n p r é s t e c d e1 1 5 . 9 0 9 . 7 0 9 p e s s e t e s , d e r q u a l s e r n d e s t i n a r h a f i n a n g a rr r o b r a d e r e f e r é n c i a , u n a g u a n t i t a ü d e 2 3 . 5 0 0 . 0 0 0 p e s s e t e s ,p e r 1 a q u a r c o s a , p r o c e d e i x a r a a c o r d a r e l c a n v i d e d e s t í is o l . r i c i t a r 1 a s e v a a p r o v a c i ó a r a c o m i s s i ó G e n e r a r i t a t - c a i -x e s d r E s t a l v i s d e c r é d i t s a r e s c o r p o r a c i o n s L o c a l s , d e 1 ap a r t i d a 6 4 4 / 6 4 1 " u r b a n i t z a c i 6 d e l p a s s e i g d e p e r e r r r " a l ap a r t i d a 6 4 7 / 6 4 1 " o b r e s a r e a r i t z a r m i t j a n g a n t p l a n s o c u p a -c i o n a l s o , l r i m p o r t d e 9 . 0 0 0 . 0 0 0 d e p e s s e t e s .

P e r t o t i l e s m e n t a t a n t e r i o r m e n t , l r A r c a l d e q u e s u b s c r i up r o p o s a a l P I e I ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s a c o r d s :

1 r . - D o n a r d e b a i x a p e r i m p o r t d e 9 . 0 0 0 . 0 0 0 d e p e s s e t e sd e 1 a q u a n t i t a t d e 9 . 5 0 0 . 0 0 0 p e s s e t e s , q u e f i n a n g a l r e x e c u -c i ó d e 1 a p a r t i d a d e r p r e s s u p o s t M u n i c i p a r u - n i c p e r a1 r e x e r c i c i d e 1 . 9 8 6 " 6 4 4 / 6 4 1 - u r b a n i t z a c i . 6 d e l p a s s e i g d eP e r e r r r ' r , a m b c á r r e c a l p r é s t e c d e 2 1 9 . 2 7 g . 7 0 6 p e s s e t e s ,a p r o v a t p e r l a c o n i s s i ó c e n e r a l i t a t - c a i x e s d r E s t a l v i s d ec r é d i t s a l e s c o r p o r a c i o n s L o c a l s " , f o r m a r i t z a t e l d i a 2 o d ej u l i o l d e 1 . 9 8 4 t i d e s t i n a r r ¡ i m p o r t d e r a b a i x a a f i n a n g a r1 a p a r t i d a " 6 4 7 / 6 4 1 - o b r e s a r e a l i t z a r . m i t j a n g a n t p l a n s o c u -p a c i o n a l s " d e 1 r e s m e n t a t p r e s s u p o s t .

2 n . - s o l . l i c i t a r d e r a c o m i s s i ó G e n e r a r i t a t - c a i x e sd r E s t a r v i s d e c r é d i t s a l e s c o r p o r a c i o n s L o c a r s , l r a p r o v a c i ó' d e l

c a n v i d e d e s t í i n a i c a t a I r a c o r d a n t e r i o r .

3 r . - F a c u l t a r e 1 S r . A l c a l d e p e rt a n t s d o c u m e n t s c o m s i g u i n n e c . e s s a r i s .

l a s i g n a t u r a d e

368379

E l S r . B a l e t i O l l e r m a n i f e s t a q u e a q u e s t s 8 . 0 0 0 . 0 0 0 d ep e s s e t e s a c o n s e g u i t s d e s p r é s d e f e r d i v e r s o s c a n v i s d e p a r -t i d e s , e n I I o c d e d e s t i n a r - 1 o s a P I a n s O c u p a c i o n a l s e s p o -d r i e n d e s t i n a r a b e n e f i c é n c i a .

E l S r . P u i g i S o I e r i n t e r v é p e r a c l a r i r g u e e I s r e c u r -s o s o r d i n a r i s s ó n u n s i e l s e x t r a o r d i n a r i s s ó n u n s a l t r e s , in o e s p o t f e r e l t r a s v a s s a m e n t d e d i n e r s q u e p r o p o s a e I S r .B a I e t , m a l g r a t q u e e I s r e c u r s o s e s t i g u i n i n c l o s o s d i n s d ' u np r e s s u p o s t ú n i c , s i n o q u e h a n d I a n a r d i n t r e d e l e s o b r e sd ' i n v e r s i ó .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t , a t .

4 . - U R B A N I S T T { 8 , O B R E S P U B L I Q U E S I S E R V E I S

4 . 1 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O I N I C I A L D E L R E G L A I T { E N T D E LC E M E N T I R T M U N I C I P A L I D E P O L I C I A M O R T U O R I A

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A c t u a l m e n t , e l s s e r v e i s q u e e s p r e s t e n a l C e n e n t i r i M u n i -c i p a l v e n e n r e g u l a t s p e r 1 a l e g i s l a c i ó e s L a t a l i a u t o n ó m i c av i g e . n t e n I a m a t é t L a , i p e r u n a n o r m a t i v a s i g n a d a p e r I r O f i -c i a l E n c a r r e g a t d e l s S e r v e i s d e l C e m e n t , i r i e n d a t a 8 d e f e -b r e r d e 1 9 7 ' l , a m b e l v i s t - i - p l a u d e I C o n s e I I e r - D e l e g a t d eC e m e n t i r i s .

A t e s a I a n e c e s s i t a t d e d i s p o s a r d r u n i n s t r u m e n t r e g u l a -d o r d e l s a l t r e s q u e p u g u i n . p l a n e j a r - s e e n l a p r e s t a c i ó d e l ss e r v e i s i e n I e s a d j u c l i c a c i o n s d e l e s c o n c e s s i o n s f u n e r á -r i e s .

E l P r e s i d e n t d e 1 a C o m i s s i ó I n f o r m a t i v a d I U r b a n i s m e ,O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s , a m b e I p a r e r f a v o r a b l e d e l s m e m -b r e s q u e l a i n t e g r e n , p r o p o s a a I p I e d e I a C o r p o r a c i óI ' a d o p c i ó d e I s e g ü e n t :

A C O R D

1 . - A p r o v a r i n i c i a l m e n . t e I R e g l a m e n t d e I C e m e n t i r i M u n i -c i p a l i d e P o l i c i a M o r t u ó r i a q u e s r a d j u n t a a l p r e s e n t d i c t a -m e n .

2 . - S o t m e t r e a I ' e x p o s i c i ó p ú b l i c a d e l r e x p e d i e n t , m i t -j a n g a n t p u b l i c a c i ó e n e L B u t I l e t í O f i c i a l d e l a p r o v í n c i a ie x p o s i c i ó ' a l t a u l e l l d r a n u n c i s d e 1 a C o r p o r a c i ó r p é r a q u be n e I t e r m i n i d e 3 0 d i e s , p u g u i s e r o b j e c t e d e r e c l a m a c i o n sí / o s u g g e r i m e n t s .

S e g u i d a m e n t e I S r . P r e s i d e n t d i s p o s á I a l e c t u r al r e s m e n a p r e s e n t a d a p e I g r u p m u n i c i p a l A P - P D P - U L :

d e

" D i s p o s i c i o n s T r a n s i t b r i e s . E n l a p r i m e r a q u e d i g u i a lf i n a l d e l s e u p a r á g r a f i a c o n t i n u a c i ó c t e l m a t e i x :

T R A N S M I S I O N S P

,/-l1É-$a

l l

; -'rt

\ ? ' i

O S T E R RS ENTRE

73

t r A I X I M A T E I X E N L E S S E V E SF A ! { I L I A R S E N L I N I A D I R E C T A T .

F o n a m e n t : M a n t e n i r e l s d r e t s e x i s t e n t s s u p o s a u n a 1 í n i ad e c o n t i n u i t a t , , n o a i x í h o s e r i a l a d r u n t r e n c a m e n t .

E r s r . P e r e z p i c a s m a n i f e s t á q u e r a p r e s e n t a c i ó d e r R e -g r a m e n t s u p o s a e l c o m p l i m e n ! d r u n a c r á u s u r a d e l a c o n c e s s i ód e l s e r v e i m o r t u o r i c l e M a n r e s a , o n e s p r e v e i a q u e I t A j u n t a -m e n t e l a b o r a r i a u n R e g r a m e n t d e f u n c i o n a m e n t i n t e r n d e r c e -m e n t i r i . E l f o n a m e n t v e d o n a t p e r r a s i t u a c i ó r e a l d ei l A j u n t a m e n t e l q u a l a n a v a e x p e d i n t t í t o l s d e p r o p i e t a t s o -b r e u n b é p ú u t i c . p a r t i n t d e r a L r e i d e R é g i m r , á c a t , i d e l aL r e i d e P o l i c i a M o r t u b r i a s r a d a p t a l a s i t u a c i ó a c t u a l l e g i s -r a t i v a a u n a s i t u a c i ó p r á c t i c a d e r f e t d e l s e n t e r r a m e n t s in e c e s s i t a t s p r á c t i q u e s d e f u n c i o n a m e n t a d m i n i s t r a t i u , i i n -t e n t a r c e r c a r s o l u c i o n s e n I a r e l a c i ó a d m i n i s t r a c i ó - a d m i n i s -t r a t . E n p r i n c i p i e s c a n v i a e 1 c o n c e p t e d e l a p r o p i e t a t , p e rd e c o n c e s s i ó p e r s e r u n b é d e d o ¡ n i n i p ú b r i c . u n a l t r ee r e m e n t q u e s r i n t r o d u e i x é s e l d e l c o n c e p t e d e r l o g u e ra u g m e n t a n t r a s e v a d u r a d a f i n s a c i n c a n y s , d o n a t q u e a l s e rl l o g a t s e r s n í n x o l s p e r p e r í o d e s t a n c u r t s , r a t r a m i t a c i ó é sc o n t í n u a . u n a l t r e a s p e c t e i m p o r t a n t é s r e g u l a r q u i p o t s e rt i t u r a r d r u n n í n x o l , d o n c s f i n s a r a e r e n a c c e p t a d e s t o t e sr e s p e r s o n e s c r e a n t a 1 a p r á c t i c a s e r i o s o s p r o b l e m e s e n t r ee l s m e m b r e s d e l a m a t e i x a f a n í l i a . D i u f i n a l m e n t , q u ea q u e s t a é s , e n d e f i n i t i v a , r a p r i n e r a v e g a d a ü u e s r a p r o v a u nR e g l a m e n t q u e s e r á u n a b o n a e i n a d e t r e b a l l .

E 1 s r . B a r e t i o l l e r e x p r e s s a q u e n o e s t h d r a c o r d a m ba q u e s t R e g r a m e n t d e r c e m e n t i r i p e r q u é r i s e n b r a m a s s a s o c i a -l i t z a t a r n o p a r r a r e n r l o c d e p r o p i e t a t , s i n o d ' ú s i , d e ¡ n i -c a e n m i c a l a p r o p i e t a t e s v a s u p r i m i n t d e t o t a r r e u . N o e s -t á d r a c o r d t a m p o c c o n c r e t a m e n t e n q u é s i n o e s r e n o v a r ac o n c e s s i ó d e l n í n x o r a l c a p d e 5 0 a n y s r € s t r a s l l a d i n l e sr e s t e s a 1 a f o s a c o m ú . L a r e a c c i ó d e l a g e n t p o t s e r q u e s i -g u i l a d e n o c o m p r a r n í n x o l s . T a m p o c l i s e m b l a c o r r e c t e e ne l c a s d e l e s s e p u l t u r e s p a r t i c u l a r s q u e e s c e d e i x i e 1 t e r -r e n y p e r a c o n s t r u i r u n a s e p u r t u r a i t a m b é s r h a g i d e r e n o v a rl a c o n c e s s i ó a l c a p d e 5 0 a n y s , p e r q u é e l t i t u r a r n o m é s t ée r d r e t d | ú s , . T a m p o c s I h a t i n g u t e n c o m p t e e r s e n t i m e n t d el e s p e r s o n e s a m b e l s s e u s m o r t s .

E n e r R e g l a m e n t e s d e i x a I a p o r t a o b e r t a a p o s s i b l e s m o -d i f i c a c i o n s , c o s a e n 1 a q u e t a m p o c e s t b d r a c o r d i l i s e m b r aq u e a q u e s t R e g l a m e n t e s t i g u i f e t p e r u n l a i c . N o I i a g r a d ae r f e t q u e u n c o p a p r o v a t e r R e g t a m e n t l e s p e r s o n e s q u e n oh a g i n f e t u n c a n v i d e n o m a c t , u a l p a s s i n a p e r d r e e r s d r e t sd I a n t i g u i t a t r p a S s a n t j a a s e r c o n c e s s i ó . L I a r t i c l e 2 7 d i ug u e r a c e s s i ó p e r a c t e r i n t e r v i u s a t í t o r g r a t u i t e s p e r d ar a q u a r t a g e n e r a c i ó , t r e n c a n t u n d r e t q u e h i h a v i a , i t a m p o cn o t r o b a b é q u e u n p r o p i e t a r i n o p u g u f v e n d r e e l s e u n í n i o li p a s s a t e r t e m p s a q u e s t r e v e r t e i x i a l , A j u n t a m e n t . F a e s p e -c i a l i n c i d é n c i a a r a p o c a s e r i e t a t d e r s a r t i c r e s 3 g i 4 1 ,

368380

d o n a t q u e t o t s d o s a p u n t e n a I a r e v e r s i ó d e l e s s e p u l t u r e s ip a r c e l . l e s a I ' A j u n t a m e n t , i a i x ó é s c o n f i s c a c i ó . p e I q u e f aa 1 r a r t i c l e 5 5 r e f e r e n t a q u é 1 ' A j u n t a m e n t n o e s f a r ár e s p o n s a b l e d e r o b a t o r i s o d a n y s p r o d u i t s a l e s s e p u l t u r e s ,p e n s a q u e d e l s d a n y s s í q u e s e n r h a u r i a d e f e r r e s p o s a b l e .D i u q u e a g u e s t a e s m e n a h a e s t a t p r e s e n t a d a c o m a p u n t d er e f l e x i ó r p € r t a l q u e e s r e c o n e g u i n e l s d r e t s e n 1 í n i ad i r e c t a , i d e c l a r a q u e e I R e g l a m e n t é s u n a c o n f i s c a c i ó d eb é n s r e c o n e g u t s a m b t í t o l d e p r o p i e t a t . S r h a d e t e n i r m é sr e s p e c t e n o p e r 1 a p o s s e s s i ó m a t , e r i a l s i n o t a n b é p e l ss e n t i ¡ n e n t s q u e é s e I v a l o r p r i n c i p a l . p r o p o s a q u e e ld i c t a m e n q u e d i s o b r e l a t a u l a p e r a u n n i l l o r e s t u d i .

E I S r . S o l a n o i A r m i n g a u d i u q u e e I f e t d e v o t a r u n R e -g l a m e n t d r a q u e s t t i p u s e I s m e r e i x t o t e I r e s p e c t e , i e np r i n c i p i e s t a n d r a c o r d a m b q u é s r h a d r i n t e n t a r a d e q u a r I e ss i t u a c i o n s a l e s n e c e s s i t a t , s p r á c t i q u e s i a 1 a t e g i s l a c i óv i g e n t . P e r b h i h a u n a c o s a n o l t d e l i c a d a q u e é s e ls e n t i m e n t d e l e s p e r s o n e s e n v e r s e l s m o r t s i p o t d o n a r I l o ca g u e e s p e n s i q u e e s v o l t a l l a r d e c o p I | ú s d e l s s e u sn í n x o I s i

' p o d r i a f e r i r 1 á s e n s i b i l i t a t d ' a l g u n e s p e r s o n e s .

P e r a i x ó v o l a c l a r i r a l g u n e s q ü e s t i o n s , q u e u n c o p r e s o l t e s ,p o d e n f e r q u e e l v o t d e l s e u g r u p s i g u i p o s i t i u .

L a p r i m e r a q ü e s t i ó 6 s q u i n a g a r a n t i a h i h a u r h d e p o d e ra n a r r e n o v a n t a q u e s t e s c o n c e s s i o n s i p e r t , a l q u e l e s c e s -s i o n s p e r a c t e s i n t e r v i u s s i g u i n g r a t u i t e s . L a s e g o n aq ü e s t i ó é s g u e n o e s t a n g e n s d r a c o r d a n b I r a r t i c l e 3 B q u a nd i u q u e q u a n e n e l s d a r r e r s 3 0 a n y s n o s r h i h a g i e n t e r r a tc a p m o r t , e l d r e t f u n e r a r i r e v e r t i r á a l r A j u n t a m e n t .

E I S r . P e r e z P i c a s d i u g u e r e f e r e n t a l a p r e g u n t a d e C i Us o b r e I a g a r a n t i a d e r e n o v a c i ó d e c o n c e s s i o n s . S r h a p a r t i td e l a b a s e d e p o s a r u n t e r m i n i d e 5 0 a n y s p e r t a t d ' a g a f a rd u e s g e n e r a c i o n s , i e 1 n e g l a m e n t d i u g u e s e m p r . e g u e e s s o l . -l i c i t i I a r e n o v a c i ó e s d o n a r á . p e t q u e f a a 1 a s e g o n a p r e -g u n t a r e f e r e n t a l s m e c a n i s m e s d e c o n t r o l q u e h i h a u r á p e rv e t l l a r q u e t o t e s c o m p l e i x i i v a g i b é . D e p r i m e r I ' ú n i ce l e m e n t d e c o n t r o l q u e h i h a v i a e r a e l t í t o l q u e m o l t e s v e -g a d e s e s p e r d i e n , g e n e r a n t m o l t e s c l i f i c u t t a t s a d n i n i s t r a t i -v e s . A r a c o m a e l e m e n t i m p o r t a n t d e c o n t r o l h i h a u r á e l R e -g i s t r e M u n i c i p a l , c o m a e l e m e n t c o m p a r a t , i u a m b e l t í t o l ,a u g m e n t a n t l e s g a r a n t i e s d e s a b e r c o m e s t á l a s i t u a c i ó e nq u a l s e v o l m o m e n t . E l t e m a d e l e s s e p u l t u r e s q u e h a n d e r e -t o r n a r a l r A j u n t a m e n t v e d o n a t p e r u n p u n t d e v i s t a p r á c t i c ,d o c n s a c t u a l m e n t h i h a m é s d e 1 0 0 n í n x o l s q u e n o e s s a p e nq u i n e s s i t u a c i o n s e s t r o b e n i a q u i p e r t a n y e n . A i x ó o b l i g a ao b r i r u n p e r í o d e l e g a l d e t e m p s p e r t a t q u e e l s s u p o s a t s t i -t u l a r s p u g u i n d i r q u e l c o m , i s i n o d i u e n r e s , p a s s a r a n a1 ' A j u n t a m e n t . p e r q u b e I C e n e n t i r i é s p r o p i e t a t m u n i c i p a l , ia q u e s t t i p u g u i d o n a r u n n o u ú s , e s s e n t a b s u r d m a n t e n i r u n sn í n x o l s g u e e s v a n d e g r a d a n t . U n a l t , r e c a s é s e l d e l s n í n -x o l á d e l l o g u e r , q u e q u a n e I s s e u s I l o g a t e r s h o m o s t r e n I av o l u n t a t d e c o n t i n u a r o D o r a l e s h o r e s é s l r A j u n t a m e n t q u i h a

t ' _ i

d r a n a r f e n t a v e r i g u a c i o n s . A n b e l R e g l a m e n t a q u e s t p r o b l e m ae s s o l u c i o n a . E l s 3 0 a n y s v e n e n m o t i v a t s p e r q u é t t A j u n t a m e n td a v a n t d e p o s s i b l e s i r r e g u l a r i t a t s h a d e s a b e r q u b f e r a m bu n d e t e r m i n a t n í n x o I , c o n s u l t a n t p r e v i a m e n t a l s p r o p i e t a r i so l l o g a t e r s .

E I S r . P e r e z P i c a s s r a d r e g a a 1 S r . S e c r e t a r i p r e g u n t a n t -- f i s i e I t e m a d e I a c o n c e s s i ó é s l e g a l , p e r q u é n o e s p u g u ii n t e r p r e t a r m a l a m e n t s i n o m é s h o d i u e l l c o m a p o l í t i c .

E I S r . S e c r e t a r i s e n s e e n t r a r e n a s p e c t e s c o n c r e t s d r a r -t i c u l a t d i u q u e e n e I n e g l a m e n t s r h a a p l i c a t , l - a t e o r i a g e -n e r a l d e I d o m i n i p ú b t i c , q u e e s t a b l e i x q u e e l s b é n s d r ú s id o n i n i p ú b l i c s ó n i n a l - i e n a b l e s , é s a d i r , n o e s p o d e n f e ro p e r a c i o n s d e v e n d a s o b r e t e r r e n y s n i p r o p i e t a t s m u n i c i -p a l s . A l e s h o r e s e l t e m a e s t r a d u e i x e n c o n c e s s i o n s , c o n L e m -p l a d e s p e r I a p r b p i a n o r m a t i v a d e n é g i r n L o c a I , i c o m q u e e ld r e t d e p r o p i e t a t e s t h t i n i t a t e n e l s b é n s d e d o m i n i p ú b l i ce n a q u e s t c a s e I 1 í m i t e s t á e n 5 0 a n y s a m b 1 a p o s s i b i l i t a td e p r b r r o g u e s p e r 5 0 a n y s m é s i a i x í s u c c e s s i v a m e n t s e m p r eq u e h i h a g i t r a n s m i s s i ó . g r a t u i t a f i n s e I g r a u d e p a r e n t i uq u e s r h a d e t e r m i n a t i s e m p r e q u e n o h i h a g i o p e r a c i o n s m e r -c a n t i l s a t í t o l o n e r ó s .

E l S r . P u i g i S o l e r e x p r e s s a q u e a t e n e n t q u e l r a p r o v a c i ód r a q u e s t R e g l a m e n t é s i n i c i a l , p r e g a r i a q u e p e r p a r t d e t o t se l s n e g i d o r s e s p r o c u r é s f e r u n e s f o r g e n e I . s e n t i t q u e I e sc o s e s d e t a l l a d e s e s d i s c u t e i x i n e n C o m i s s i ó d u r a n t e l p e r í o -d e d r e x p o s i c i ó p ú b l i c a , i e s p o d r i a p a s s a r j a a 1 a v o t a c i ód e l t e m a .

E l S r . P e r e z P i c a s d i u q u e e l n e g l a m e n t v a s e r e n t r e g a ta m b t e m p s s u f i c i e n t p e r q u é e l s g r u p s d e l a o p o s i c i ó h o p o d e -s s i n e s t , u d i a r , i e n 1 a d a r r e r a C o n i s s i ó d r U r b a n i s m e e r s v ad i s c u t i r s o b r e l r a s s u m p t e , p e r ó m a l h a u r a d a n e n t , t o t h o n n o h ie r a p r e s e n t . N o v o I p o l i t i t , z a r e l R e g l a m e n t d o n c s e I q u e e sq ü e s t i o n a é s I a c o n c e s s i ó q u e f i n s a r a s r a n o m e n a v a t í t o t s d ep r o p i e t a t r g u € e n I a f ó r m u I a t r a n s i t b r i a e s d i u q u e s e r ár e s p e c t a d a . L r a l t r a o p c i ó s e r i a n o f e r r e s , c o n t i n u a r f e t - h oc o m f i n s a r a , e s s e n t c o n s c i e n t s q u e I a s i t u a c i ó é s f o r a d e lq u e m a r c a I a L I e i r p e r ó e I l n o n r é s p a r t i d a r i . V o l c l a r i f i -c a r q u e l r ú n i c q u e c a n v i a d e s d e I r a p r o v a c i ó d e I n e g l a m e n té s e I n o m d e p r o p i e t a t p e I d e c o n c e s s i ó a 5 0 a n y s a m bg a r a n t i e s d e r e n o v a c i o n s s u c c e s s i v e s p e l q u e a e f e c t e sp r á c t i c s é s e l m a t e i x . P e n s a q u e e 1 S r . B a l e t h a l l e g i t e In e g l a m e n t a m b I a i d e a q u e n o 1 i a g r a d a v a i n r h a f e ti n t e r p r e t a c i o n s e q u i v o c a d e s .

E l S r . B a l e t i o l l e r m a n i f e s t a q u e e s t h b é q u e e s v u l g u ia d e q u a r a I a l e g a t i t a t 1 a s i t u a c i ó a c t u a l , p e r ó n o e s t ád r a c o r d e n q u é e l s t í t o l s d e p r o p i e t a t j a I l i u r a t s d e t e m p ss ' h a g i n d e s o t m e t r e t a m b é a I r b g i n d e c o n c e s s i ó , d o n c s p e n s aq u e s r h a u r i e n d e r e s p e c t a r e I s d r e t s a d q u i r i t s . I s i e I q u eh i h a s ó n p r o b l e m e s d e c o n t r o l d e t í t o l s d e p r o p i e t a t é s u ne r r o r d e I ' A d m i n i s t r a c i ó . D e m a n a q u e a q u e s t R e g l a m e n t e sd e i x i s o b r e I a t a u l a p e l s m o l t s d e f e c t e s q u e t é , d o n c s s i

368381

1_7 4

'D

-$

s r a p r o v a h i h a u r á m o l t e s p r o t e s t e s p e r p a r t d e c i u t a d a n s .

L a S r a . G u i x é i N o g u é s i n t e r v é p e r d e m a n a r q u e e I R e g l a -m e n t g u e d i s o b r e l a t a u l a p e r q u é s r e s t h a c a v a I I e n t r e d o sp e r í o d e s , I ' a n t , e r i o r i e I d e a p a r t i r d r a q u e s t n e g l a m e n t .P e n s a q u e e I n e g l a m e n t s r h a f e t p e r r e g u l a r I a s i t u a c i óa c t u a l i l a d r u n s n í n x o I s n o u s q u e s r e s t a n c o n s t r u i n t . E IS r . P e r e z P i c a s h a d i t q u e n o m é s e s t r a c t a v a d e 1 c a n v i i t ep a r a u l a d e p r o p i e t a t p e r c o n c e s s i ó r p e r ó I a p a r a u l ap r o p i e t a t c o m p o r t a u n s e g u i t d e d r e t s i 1 a d e c o n c e s s i ón o m é s e l d r e t d ' ú s q u e é s m o l t i l i f e r e n t . I e I q u e n o p o t s e ré s g u e e s p a s s i d r u n a s i t u a c i ó a n t e r . i o r a u n a s i t u a c i ó q u ee s p r e v e u p e r n i t . j á d r u n a t r a n s i t b r i a , c o n c r e t a m e n t 1 as e g o n a . E l s d r e t s q u e d o n a v a I a p r o p i e t a t , a m é s d e l d r e td ' ú s r n o e s p o d e n a n u l a r a l a " b r a v a o . p e n s a q u e e l t e m as r h a d r a p r o f u n d i r n é s s e r i o s a m e n t .

E l S r . S o l a n o i A r m i n g a u , d i u q u e a q u e s t R e g l a m e n t e s t áb é e n t o t s e I s p u n t s , i n o m é s t e n e n d u b t e s r e s p e c t e e l p u n t2 d e l r a r t i c l e 3 8 . A l e s h o r e s e l s e u g r u p , t e n i n t e n c o m p t eq u e h i h a d r h a v e r u n a p r o v a c i ó d e f i n i t i v a m é s e n d a v a n t , v o -t a r a n e n b l a n c .

E 1 S r . P r e s i d e n t , d e c l a r a d ' u r g é n c i a e I t e n a i e l s o t m e ta v o t a c i 6 .

E s s o t n e t a v o t a c i ó 1 r e s ¡ n e n a q u e é s r e b u t j a d a p e r 2 0v o t s e n c o n t r a e m e s o s p e l s g r u p s d e l P S C - P S O E i C i U i 2 v o t sa f a v o r e m e s o s p e l g r u p d e A P - P D P - U L .

S e g u i d a m e n t e s s o t m e t a v o t a c i ó e l d i c t a m e n q u e é s a p r o -v a t p e r ' 1 2 v o t s a f a v o r e m e s o s p e l g r u p d e l P S C - P S O E , 8 a b s -t e n c i o n s d e l g r u p d e C i U , i 2 v o t s e n c o n t r a d e A p - p D p - U L .

E 1 S r . A l c a l d e a c c t a l . d i s p o s á . I a l e c t u r a c o n j u n t a d e l sd o s d i c t a m e n s s e g ü e n t s :

4 . 2 . D I C T A M E N S O B R E D E S G L O S S A T E N D U E S P A R T S D E L P R O J E C -T E D I O B R A A N O I I E N A T I I O R D E N A C I O D E L P A R C D E P U I G T E R .R A , 2 E F A S E t r

A t b s q u e l r o b r a a n o m e n a d a " O r d e n a c i ó p a r c p u i g t , e r r á , 2 4f a s e t r v a s e r i n c l o s a d e f i n i t i v a m e n t d i n s d e l p r o g r a m a d ' A c -c i ó M u n i c i p a l d e l S e r v e i d e C o o p e r a c i ó d e I r E x c m a . D i p u t a c i ód e B a r c e l o n a , i p e r l a q u a l c o s a a q u e s t A j u n t a m e n t v a h a v e rd r a c c e p t a r l a N o r m a t , i v a R e g u l a d o r a d e l P r o g r a m a d ' A c c i ó M u -n i c i p a l ,

A t b s q u e e I p u n t 3 c l e I a I n s t r u c c i ó 1 q u e c o m p l e m e n t aI e s e s m e n t a d e s N o r m e s R e g u l a d o r e s e s t a b l e i x g u e q u a n u n ao b r a s r a d j u d i q u i a n é s d r u n c o n t r a c t i s t a I t A j u n t a m e n t h a u r ád e s o l . I i c i t a r a 1 a D i p u t a c i ó 1 a s e v a c t i v i s i ó e n f a s e s ,

A t b s g u e e 1 p r o j e c t e d I o b r a " O r d e n a c i ó p a r c p u i g t e r r h

t?5

r

2 4 f a s e t r t é u n a p a r t r e f e r i d a a o b r a p r b p i a m e n t d { t a i u n aa l t r a r e f e r i d a a j a r d i n e r i a , c o n s i s t e n t e n I t a d q u i s i c i ó d e

s e l l a b l e r e a l í E z a t d u e s a d j u d i c a c i o n s , u n a p e r l r o b r a i u n aa l t r a p e r I a j a r d i n e r i a , e l P r e s i d e n t d e 1 a C o m i s s i ó d r U r b a -n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s , d r a c o r d a m b e l p a r e r d e l sm e m b r e s q u e l a c o m p o s e n , p r o p o s a a I P l e d e I a C o r p o r a c i óI r a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

1 . - D e s g l o s s a r e n d u e s f a s e s e I p r o j e c t e d r o b r a a n o m e n a t" o r d e n a c i ó P a r c p u i g t e r r h " , 2 9 ¡ f a s e ' r , q u e e s t á f o r m a t p e ru n a p a r t d r o b r a p r ó p i a m e n t d i t a , i d r u n a a l t r a d e j a r d i n e -r i a , g u e f a a c o n s e l l a b l e e l s e u d e s g l o s s a m e n t , a i x í c o m p e rc o m p l i m e n t a r e l p u n t 3 d e 1 a I n s t r u c c i ó 1 q u e c o m p l e m e n t al e s N o r m e s R e g u l a d o r e s d e l P l a d r A c c i ó t { u n i c i p a l - 1 9 8 5 , q u eh a i n c l ó s d e f i n i t i v a m e n t I r e s m e n t a t p r o j e c t e e l p a s s a t 2 O d ed e s e m b r e d e 1 9 8 5 , I e s d u e s f a s e s s ó n l e s s e g ü e n t s :

- f a s e d r o b r a c i v i l a m b P . G . q u ev i s t o s i a s s a j o s , p e r u n i n p o r t

i n c l o u i n p r e -d e 2 1 . 3 4 0 . 0 0 0

r v A 2 . 9 1 0 . 0 0 0T O T A L 2 4 . 2 5 0 . 0 0 0

- f a s e j a r d i n e r i a , a m b P . G . p e r i m p o r t d e 9 . 4 2 5 . 4 9 2r v A 1 . 2 8 5 . 2 9 4

T O T A L 1 0 . 7 1 0 . 7 8 6

2 . - F a c u l t a r e 1 S r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a I a s i g n a -t u r a d e t o t a I a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a I a c o n p l i m e n -t a c i ó d e I ' e x p e d i e n t .

4 . 3 . D I C T A T T 4 E N S O B R E C O N T R A C T A C I O D E L E S O B R E S D I O R D E N A .c l o D E L P A R C D E P U I G T E R R A 2 9 F A S E , I L ' A D J U D I C A C I OA L I E M P R E S A C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V I D A L S . A .

E x a m i n a t l r e x p e d i e n t d e c o n t r a c t a c i ó d e I e s o b r e sd f O r d e n a c i ó d e I P a r c d e P u i g t e r r h 2 g F a s e ( O b r a C i v i l ) , e 1P r e s i d e n t d e 1 a C o n i s s i ó I n f o r m a t i v a d r U r b a n i s m e , O b r e s p ú -b l i q u e s i S e r v e i s , p r o p o s a a l p l e d e 1 a C o r p o r a c i ó , l r a d o p -c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

' 1 e r . - D e c l a r a r l i e x c e p c i ó d e I i c i t a c i ó p e r r a ó d e l aq u a n t i a d r a c o r d a m b I r a r t . 1 2 0 - 1 p u n t 3 e r . d e l R . D . L e g i s l a -t i u 7 8 1 / 8 6 i l e 1 8 d r A b r i l T e x t R e f ó s - , p e r a 1 a c o n t r a c t a -c i ó d e l e s o b r e s d ' O R D E N A C I O D E L P A R C D E P U I G T E R R A , 2 e F A S E( O B R A C I V I L ) , d r a c o r d a m b e l p r o j e c t e t é c n i c a p r o v a t e n s e s -s i ó p l e n á r i a d e 2 4 d r A b r i l d e 1 9 8 6 t i a d j u d i c a r - I e s a 1 , E m -p r e s a C o N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V I D A L , S . A . C . I . F . n ú m .A - 0 8 . 5 9 1 . 0 7 5 , d o m i c i l i S o c i a l C / C e r v a n t e s n ú n . 1 2 d e M a n r e -s é r r p e r u n p r e s s u p o s t d e 2 3 . 1 0 4 . 4 0 5 r - p t e s . ( i n c l ó sI I I . V . A . ) , p e r s e r l a s e v a o f e r t a 1 a r n é s v e n t a t j o s a p e r l r A -

368382

j u n t a m e n t d e l e sl r e s m e n t a t R . D . " .

r e q u e r i d e s d f a c o r d a m b I r a r t . 1 2 0 - 2 d e

" 2 o n . - A p r o v a r l e s c o n d i c i o n s p a r t i c u l a r s e c o n ó m i c o - a d -r n i n i s t r a t i v e s i t é c n i c o - f a c u l t a t i v e s , q u e r e g i r a n I a c o n -t r a c t . a c i ó d e l e s o b r e s d r o R D E N A c r o D E L P A R C D E P U T G T E R R A , 2 aF A S E ( O B R A C I V I L ) , f i x a n t u n a g a r a n t i a d e f i n i t i v a d e6 3 2 . 0 8 8 ' - p t e s . , d r a c o r d a m b e l p l e c d e C o n d i c i o n s T i p u sa p r o v a t " .

" 3 e r . - F a c u l t a r a l S e n y o r A I c a l d e p e r a I a s i g n a t u r a d e1 a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r 1 a c o m p l i m e n t a c i ó d e l r e x p e -d i e n t " .

E I S r . P e r e z P i c a s d i u q u e d o n a d e s I e s d i f e r é n c i e s e n t r ee I q u e é s p r o p i a m e n t o b r a c i v i l i e I q u e é s j a r d i n e r i a d e I as e g o n a f a s e , s r h a c r e g u t c o n v e n i e n t f e r u n c l e s g l ó s a e f e c t e sd e p o s t e r i o r c o n t r a c t a c i ó . E l s e g o n d i c t a m e n é s I a p a r td r o b r a c i v i l q u e d e s p r é s d r h a v e r d e m a n a t r e s c o r r e s p o n e n t so f e r t e s , s r h a a n a t j a p e r l a c o n t r a c t a c i ó . L a p a r t d e c o n -t r a c t a c i ó d e j a r d i n e r i a e s p o r t a r á p o s s i b l e m e n t e l d a r r e rP l e d e l m e s d e j u n y .

E I S r . B a l e t i O l l e r d i u q u e s e m p r e h a e s t a t e n c o n t r ad r a q u e s t t e m a d e l p a r c d e p u i g t e r r h , p e r b e n a q u e s t d i c t a -m e n c o n c r e t , s r a b s t i n d r á , p e r q u b t r a c t a d e j a r d i n e r i a it r e b a l l s o l a m e n t .

E l S r . S o l a n o i A r m i n g a u d i u q u e c o n s i d e r e n q u e a q u e s t aé s u n a o b r a q u e h a d e s e r p e r a I a C i u t a t p e r ó a q u e s t n o é se 1 m o m e n t d e f e r - l a , i p e r t a n t v o t a r a n e n c o n t r a , s e g u i n t1 a m a t e i x a f i l o s o f i a q u e f i n s a r a .

S o t m e s o s a v o t a c i ó a n b d ó s d i c t a m e n s s ó n a p r o v a t s p e r 1 2v o t s a f a v o r e m e s o s p e l P S C - P S O E , I v o t s e n c o n t r a d e C i U , i2 a b s t e n c i o n s d e l g r u p d e A P - P D P - U L .

A c o n t i n u a c i ó i p e r I a p r e s i d b n c i a e s d i s p o s á l a l e c t u r ac o n j u n t a d e l s d o s d i c t a m e n s s e g ü e n t s :

4 . 4 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E I I O B R A M U N I C I P A L O R D I -N A R I A D E M O D I F I C A C I O D I O B E R T U R A D E F A C A N A A L AP L A N T A B A I X A D E L I E D I F I C I S I T U A T A L A P L A q A M A J O Rn 9 5 .

A t é s e I p r o j e c t e d t o b r a m u n i c i p a l o r d i n a r i a r e d a c t a t p e l ss e r v e i s t b c n i c s m u n i c i p a l s r e f e r e n t a I e s o b r e s d e n o d i f i -c a c i ó d r o b e r t u r e s d e l a f a g a n a d e l r e d i f i c i m u n i c i p a l s i -t u a t a l a P l a g a M a j o r , n o . 5 t a m b u n p r e s s u p o s t g e n e r a l d eS I S . C E N T E S V U I T A N T A - T R E S t I { I L N O U - C E N T E S N O R A N T A - C I N C P E S .S E T E S .

A t b s I ' i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s j u r í c l i c s m u n i c i p a l s p r o -p o s a n t I a s e v a a p r o v a c i ó p e t P I e m u n i c i p a l a m b I a c o n s i d e -r a c i ó d r o b r a o r d i n a r i a .

E l P r e s i d e n t d e 1 a C o n i s s i ó l { u n i c i p a l i n f o r m a t i v a d r U r b a -

n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s r d e c o n f o r m i t a t a m b e l p a -r e r d e l s m e m b r e s q u e c o m p o s e n l r e s m e n t a d a C o n i s s i ó , h a d ep r o p o s a r q u e p e l P I e I ' l u n i c i p a l s i g u i a d o p t a t e I s e g ü e n t :

A C O R D

A p r o v a r a m b 1 a c o n s i d e r a c i ó d r o b r a m u n i c i p a l o r d i n a r i a , e Ip r o j e c t e r e d a c t a t p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s r e f e r e n ta l e s o b r e s d e n o d i f i c a c i ó d r o b e r t u r e s d e f a g a n a d e l ap l a n t a b a i x a d e l r e d i f i c i m u n i c i p a l s i t u a t a 1 a p l . l l a j o r ,n . 5 d e c o n f o r m i t a t a l q u e d i s p o s e n e l s a r t i l e s 6 7 d e l R e -g l a m e n t d e P l a n e j a m e n t U r b a n í s t i c , d e 2 3 d r a b r i l d e 1 . 9 7 8 1I a D i s p o s i c i ó D e r o g a t o r i a d e 1 a L l e í 4 0 / 1 . 9 8 1 , d e 2 8 d r o c -t u b r e r q u e v a d e r o g a r e x p r e s s a m e n t l r a r t i c l e 1 3 2 d e 1 a L l e id e R é g i n L o c a l , i e l s a r t i c l e s 8 8 i s e g ü e n t s d e l R e i a l D e -c r e t L e g i s l a t i u 7 8 ' l / 1 . 9 8 5 , d e 1 8 d r a b r i l .

4 . 5 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L P R O J E C T E D I O B R A O R D I .N A R I A D E D E C O R A C I O I N T E R I O R D E L S O T E R R A N I S E G O N D E-

A t é s e l p r o j e c t e d r o b r a m u n i c i p a l o r d i n a r i a r e d a c t a t p e l ss e r v e i s t b c n i c s m u n i c i p a t s r e f e r e n t a l e s o b r e s d e d e c o r a -c i ó i n t e r i o r d e l s o t e r r a n i s e g o n d e 1 r e d i f i c i m u n i c i p a l s it u a t a I a P l a g a M a j o r , n o . 5 t a m b u n p r e s s u p o s t g e n e r a l d eu N M I L r O Q U A T R E - C E N T E S Q U T N Z E M I L Q U A T R E - C E N T E S V r N T - r - S E TP E g S E T E S .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s j u r í d i c s m u n i c i p a l s p r o -p o s a n t , l a s e v a a p r o v a c i ó p e l p l e M u n i c i p a l a m b I a c o n s i d e -r a c i ó d r o b r a o r d i n a r i a .

E I P r e s i d e n t d e 1 a C o n i s s i ó M u n i c i p a l i n f o r m a t i v a d r U r b a -n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s i s e r v e i s r d e c o n f o r ¡ n i t a t a m b e I p a -r e r d e l s m e m b r e s q u e c o m p o s e n I r e s m e n t a d a C o n i s s i ó , h a d ep r o p o s a r q u e p e l P l e M u n i c i p a l s i g u i a d o p t a t e I s e g ü e n t :

A C O R D

A p r o v a r a n b 1 a c o n s i d e t a c i ó d r o b r a m u n i c i p a . l o r d i n á r i a , e Ip r o j e c t e r e d a c t a t p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s r e f e r e n t al e s o b r e s d e d e c o r a c i ó i n t e r i o r d e I s o t e r r a n i s e g o n d el r e d i f i c i m u n i c i p a l s i t u a t a 1 a P I a g a M a j o r , n o . 5 , d e c o n -f o r m i t , a t a I q u e d i s p o s e n e I s a r t i c l e s 6 j d e l n e g l a m e n t d eP I a n e j a m e n t U r b a n í s t i c , d e 2 3 d I a b r i 1 d e 1 9 7 8 , 1 a O i s p o s i -c i ó D e r o g a t o r i a d e I a L l e i 4 0 / 1 . 9 8 1 , d e 2 g d I o c t u b r e , q u ev a d e r o g a r e x p r e s s a m e n t l r a r t i c l e 1 3 2 d e l a L I e i d e R é g i nL o c a l r i e l s a r t i c l e s 8 8 i s e g ü e n t s d e l R e i a I D e c r e t L e g i s -l a t i u 7 8 1 / 1 . 9 8 6 , d e 1 8 d r a b r i l .

S o t m e s o s a v o t a c i ó a n b d ó s d i c t a m e n s s ó n a p r o v a t s p e r 2 0v o t s a f a v o r e m e s o s p e l s g r u p s d e I p S C - p S O E i C i U í Z a b s -

368383

t e n c i o n s

4 . 6 .

E l S r . P e r e z P i c a s d i u q u en o i m p l i c a I a s e v a r e a l i t z a c i óv a f e r u n d i s s e n y d e ¡ n o b i l i a r ip e r ó h i h a v i a u n a s e g o n a f a s em a r q u e s i n e s , p r o j e c t e q u e s r h ah i h a a I a P l a g a d ' E s p a n y a . D ej e c t e .

d e A P - P D P - U L .

D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L P R O J E C T E D I O B R A O R D I .NARIA DE CONSTRUCCIO DE I I IARQUESINA I ,TODUL T IPUS EN-

E s v a l I e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s e I p r o j e c t e d e c o n s t r u c c i ó m o d u l t i p u s d e m a r q u e s i n ap a r a d a b u s r e d a c t a t p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s r a m b u np r e s s u p o s t g e n e r a 1 d e C I N C - C E N T E S T R E N T A - T R E S t t l L e U A T R E -C E N T E S S E T A N T A . S E T P E S S E T E S .

A t é s I ' i n f o r n e e m é s p e l s . s e r v e i s j u r í d i c s m u n i c i p a l s p r o -p o s a n t l a s e v a a p r o v a c i ó p e l p l e m u n i c i p a l a m b I a c o n s i d e -r a c i ó d r o b r a o r d i n a r i a .

E I P r e s i d e n t d e I a C o m i s s i ó M u n i c i p a l i n f o r m a t i v a d r U r b a -n i s m e , O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s r d e c o n f o r m i t a t a m b e I p a -r e r d e l s m e m b r e s g u e c o m p o s e n l r e s m e n t a d a C o m i s s i ó , h a d ep r o p o s a r q u e p e l P I e M u n i c i p a l s i g u i a d o p t a t e I s e g ü e n t :

A C O R D

A p r o v a r a m b 1 a c o n s i d e r a c i ó d r o b r a m u n i c i p a l o r d i n a r i a , e Ip r o j e c t e r e d a c t a t p e l s s e r v e i s t b c n i c s m u n i c i p a t s r e f e r e n ta I a c o n s t r u c c i ó m a r q u e s i n a t i p u s m b d u l p a r a d a b u s r d e c o n -f o r m i t a t a l q u e d i s p o s e n e l s a r t i c l e s 6 7 d e l R e g l a m e n t d eP l a n e j a m e n t U r b a n í s t i c , d e 2 3 d , a b r i l d e 1 . 9 7 g r l a D i s p o s i -c i ó D e r o g a t o r i a d e l a t l e i 4 0 / 1 . 9 8 1 , d e 2 g d I o c t u b r e , q u ev a d e r o g a r e x p r e s s a m e n t l r a r t i c l e 1 3 2 d e I a L l e i d e R é g i mL o c a l r i e I s a r t i c l e s 8 8 i s e g ü e n t s d e 1 R e i a l D e c r e t t e g i s -l a t i u 7 8 1 / 1 . 9 8 6 , d e 1 8 d ' a b r i l .

I I a p r o v a c i ó d I a q u e s t p r o j e c t ei m n e d i a t a . E n p r i m e r l l o c e s

u r b á c o m e l s p a l s d e p a r a d e s ,q u e e r a 1 a d I i n s t a l . I a r l e s

e l a b o r a t e n b a s e a I t i p u s q u em o m e n t n o m é s s r a p r o v a e l p r o -

S o t n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

l e c t u r a c o n j u n t aP e I S r . A l c a l d e a c c t a l e s d i s p o s i rd e l s d o s d i c t , a m e n s s e g ü e n t s :

I a

4 . 7 . D I C T A M E N S g B R E A P R O V A C I O I N I C I A L p E L P R O J E C T E D ' U R -B A N I T Z A C I O D E L C A R R E R A I G U A D E R .

A t é s I r i n f o r m e e m b s p e l s s e rs I a d j u n t a a l p r e s e n t d i c t a m e ne n e I s t e r m e s c o n t e m p l a t s e ng e n t .

v e i s j u r í d i c s, p r o p o s a n t 1 aI a t e g i s l a c i ó

m u n i c i p a l s q u es e v a a p r o v a c i ó

u r b a n í s t i c a v i -

2 ' i 77

E l C o n s e l l e r D e l e g a t d r U r b a n i s m e ' a m b e l p a r e r f a v ¡ o r a b l ed e l a C o m i s s i ó M u n i c i p a l i n f o r m a t i v a d ' U r b a n i s m e , o b r e sP ú b l i q u e s i S e r v e i s , h a d e p r o p o s a r a l P l e t ' t u n i c i p a l 1 r a -c t o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

1 e r . - A p r o v a r i n i c i a l m e n t e I p r o j e c t e d ' u r b a n i t z a c i ó d e Ic a r r e r A i g u a d e r , d e s d e 1 a c r u i l l a a m b e I c a r r e r s a n t B a r -t o m e u , f i n s l a d e l c a r r e r d e I e s E s c o d i n e s , i p e r a l t r ab a n d a I a p a v i m e n t a c i ó d e t P a s , d e c o n f o r m i t a t a m b e l q u ee s p r e v e u e n e 1 s a r t i c l e s 9 d e l a L I e i d e C a t a l u n y a d e M e -

2 o n . - E x p o s a r a I p ú b t i c , d u r a n t e l t e r m i n i d e g u i n z e d i e s ,e I p r o j e c t e d r u r b a n i t z a c í ó a p r o v a t e n l r a c o r d p r e c e d e n t ,n i t j a n g a n t 1 a p u b l i c a c i ó d e I r a n u n c i a d i e n t e n e l B u t l I e t , íO f i c i a l d e 1 a P r o v i n c i a i e n u n d e l s d i a r i s d e m a j o r c i r -c u l a c i ó e n a g u e . s t a , d e c o n f o r m i t a t a l q u e e s p r e v e u e n e l sa r t i c l e s 9 . ' 1 , l l e t r a b ) d e I a L I e i d e C a t a l u n y a d e M e s u r e sd r A d e q u a c i ó d e I r O r d e n a m e n t U r b a n í s t i c i 3 5 d e l s e u R e g I a -m e n t .

3 e r . - S o l . l i c i t a r 1 r i n f o r m e p r e v i d e l s S e r v e i s T e r r i t o -r i a l s d ¡ U r b a n i s m e r e n e I s t e r m e s q u e e s p r e v e u e n e n e l s a r -t i c l e s 9 . 1 , l l e t r a c ) , d e 1 a L t e i d e C a t a l u n y a , d e l r { e s u r e sd r A d e q u a c i ó d e l r O r d e n a m e n t U r b a n í s L i c i 3 5 d e l s e u n e g l a -m e n t

4 . 8 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O I N I C I A L D E L P R O J E C T E D I U R .B A N I T Z A C I O D E L C A R R E R D E S A N T V A L E N T I .

A t b s e l p r o j e c t e d r u r b a n i E z a c i 6 r e d a c t a t p e l s s e r v e i s t b c -n i c s m u n i c i p a l s r e f e r e n t a l e s o b r e s d r u r b a n i t z a c i 6 c o m -p l e r t a d e l c a r r e r d e S a n t V a I e n t í r d e s d e l a c r u i l l a a m b e Ic a r r e r d e l B r u c f i n s l a d e I c a r r e r d e S a n t F r u i t ó s , a n b u np r e s s u p o s t g e n e r a l d e S E T ! 4 I L I O N S , S I S - C E N T E S N O R A N T A Q U A -T R E I , I I t T R E S - C E N T E S V I N T - I . S E T P E S S E T E S .

A t é s 1 r i n f o r m e e n b s p e l s s e r v e i s j u r í d i c s m u n i c i p a t s q u es t a d j u n t a a l p r e s e n t D i c t a m e n , p r o p o s a n t l a s e v a a p r o v a c i óe n e I s t e r m e s c o n t e m p l a t s e n 1 a l e g i s l a c i ó u r b a n í s t i c a v i -g e n t .

E 1 C o n s e I l e r D e l e g a t d r U r b a n i s m e , a n b e I p a r e r f a v o r a b l ed e 1 a C o m i s s i ó m u n i c i p a l I n f o r m a t i v a d r U r b a n i s m e r O b r e s P ú -b l i q u e s i S e r v e i s , h a d e p r o p o s a r a l P l e M u n i c i p a t l r a d o p -c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

1 e r . - A p r o v a r i n i c i a l ¡ n e n t e I p r o j e c t e d lc a r r e r d e S a n t V a I e n t í , d e s d e I a c r u i l l aB r u c , f i n s I a d e l c a r r e r d e S a n t F r u i L ó sa m b e l g u e e s p r e v e u e n e l s a r t i c l e s 9 d e

36B384

u r b a n i t z a c i ó d e la m b e l c a r r e r d e I, i l e c o n f o r m i t a t

I a L l e i d e C a t a -

l u n y a d e M e s u r e s d ' A d e q u a c i ó d e I ' O r d e n a m e n t U r b a n í s t i c ,a p r o v a d a p e r t l e i 3 / 1 . 9 8 4 | d e 9 d e g e n e r , i 3 4 i l e t s e u R e -g l a m e n t , a p r o v a t p e r D e c r e t 1 4 6 / 1 . 9 8 4 , d e ' 1 0 d t a b r i l .

2 o n . - E x p o s a r a I p ú f t i c d u r a n t e l t e r m i n i d e q u i n z e d i e se l p r o j e c t e d I u r b a n i t z a c i ó a p r o v a t e n I I a c o r d p r e c e d e n t ,r n i t j a n g a n t t a p u b l i c a c i ó d e l r a n u n c i a d i e n t e n e I B u t l l e t íO f i c i a l d e 1 a P r o v i n c i a i e n u n d e l s d i a r i s d e n a j o r c i r -c u l a c i ó e n a q u e s t a , d e c o n f o r m i t a t a l q u e e s p r e v e u e n e l sa r t i c l e s 9 . 1 , I l e t r a b ) , d e l a L l e i d e C a t a l u n y a d e M e s u r e sd r A d e q u a c i ó d e l r O r d e n a m e n t U r b a n í s t i c i 3 5 d e I s e u R e g l a -m e n t .

3 e r . - S o l . l i c i t a r l r i n f o r m e p r e v i d e l s S e r v e i s T e r r i t o -r i a l s d ' U r b a n i s m e ¡ € ñ e l s t e r m e s q u e e s p r e v e u e n e n e I sa r t i c l e s 9 . 1 , I l e t r a c ) , d e l a l , l e i d e C a t a l u n y a , d e M e s u -r e s d r A d e q u a c i ó d e l r O r d e n a m e n t U r b a n í s t i c i 3 6 d e I s e uR e g l a m e n t .

E l S r . P e r e z P i c a s e x p r e s s a q u e a q u e s t s d i c t a m e n s f o r m e np a r t d r u n p r i m e r b l o c d e l r u r b a l i t z a c i ó d e d i f e r e n t s c a r r e r sp r e v i s t a d e s d I a n y s a n t e r i o r s . c o n c r e t a m e n t e 1 c a r r e r A i g u a -d e r e s t á u b i c a L a 1 B a r r i d e l e s E s c o d i n e s i t a n t p e r p a r td e r s v e i n s c o m p e r p a r t d e l ' A j u n t a m e n t h i h a v i a i n t e r é s e nu r b a n i t z a r - 1 o . E l c a r r e r d e s t . v a r e n t í e n l l a q a e I p u j o l e ta m b e I C a r r e r d e I B r u c , i é s u n d e l s c a r r e r s ! [ u € r t o t i e s -s e n t d i n s d e I c a s c u r b á , m a n c a e n c a r a p e r a s f a l t a r . L a f i -n a n c i a c i ó p e r p a r t d e I ' A j u n t a m e n t v é d o n a d a p e l p r e s s u p o s td r l n v e r s i o n s d e l ' a n y 1 9 8 5 i a p a r t i r d r a q u e s t m o m e n ts r i n i c i a 1 a p r e p a r a c i ó d e l aE s p e c i a l s .

i n p o s i c i ó d e C o n t r i b u c i o n s

S o t m e s o su n a n i m i t a t .

a m b d ó s d i c t a m e n s a v o t a c i ó s ó n a p r o v a t s p e r

4 . 9 . D I C T A M E N S O B R E D E V O L U C I O D E 3 O . 5 7 7 I . P T E S A J O R D IM A S P U I G , D I P O S I T A D E S E N C O N C E P T E D E G A R A N T I A D E F I -N I T I V A P E R R E S P O N D R E A L E S O B R E S D E L A 1 A F A S E D EL I A B O C A D O R .

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :T r a m i t a t 1 r e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o -

n e n t a I e s o b r e s d e 1 a 1 g F a s e d e l r A b o c a d o r l 4 a n c o m u n a t d eM a n r e s a i C o m a r c a , c o n s i s t e n t e n l a c o n s t r u c c i ó d r u n m u r d ec o n t e n c i ó a l r A b o c a d o r , a d j u d i c a d e s a l S r . J o r d i t { a s e u i g .

E 1 P r e s i d e n t d e l ao b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s ,q u e I a c o m p o s e n , p r o p o s ad e l s e g ü e n t

C o n i s s i ó I n f o r m a t i v a d r U r b a n i s m e ,d r a c o r d a m b e I p a r e r d e l s m e m b r e s

a I P l e d e l a C o r p o r a c i ó t r a d o p c i ó

t T o r n a r3 9 . 2 7 0 . 5 4 6 ,

A C O R D :

a l S r . J O R D Il a q u a n t i t a t d e

M A S P U I G ,3 0 . 5 7 7 ' - p t e s .

a m b D . N . I . n 9, d i p o s i t a d e s e n

\ I i '¿'"l r . ,l¿"

' r:*

g i .?8

a q u e s t A j u n t a m e n t , e n c o n c e p t e d e g a r a n t i a d e f i n i f u i v a p e rr e s p o n d r e a l e s o b r e s d e l a 1 e F a s e d e l r A b o c a d o r M a n c o m u n a td e M a n r e s a i C o m a r c a , c o n s i s t e n t e n I a c o n s t r u c c i ó d r u n m u rd e c o n t e n c i á o a I r A b o c a d o r , d d j u d i c a d e s a I r e m p r e s a e s m e n t a -d a , e n s e s s i ó d e I d i a 3 0 d e n o v e m b r e d e 1 9 8 4 , d r a c o r d a m be I s i n f o r m e s d e l s S e r v e i s T é c n i c s , r n t e r v e n c i ó i S e c r e t a r i a ,j u s t , i f i c a t i u s d e I a f i n a l i t . z a c i ó i c o n p l i m e n t d e I a r e a l i t -z a c í 6 d e l e s o b r e s e s m e n t a d e s . "

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

5 . - A C C I O I , I U N I C I P A t

E l S r . A l c a l d e a c c t a l . d i s p o s á 1 a l e c t u r a c o n j u n t a d e l sd o s d i c t a m e n s s e g ü e n t s :

5 . 1 . D I C T A M E N S O B R E D E V O L U C I O A L I E M P R E S A C O N S T R U C C I O N E S

T I T U Í D A A L I I O B R A C O I , T P L E } I E N T A R I A D I A I I { P L I A C I O D I U N

L O C A L D E P L A N I F I C A C I O F A I , I I L I A R .

T r a m i t a t I r e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ón e n t a l r o b r a c o m p l e m e n t á r i a d r a m p l i a cn i f i c a c i ó f a m i l i a r , d d j u d i c a d a a 1 rF r a n c e s c V i d a l , S . A .

d e g a r a n t i a c o r r e s p o -i ó d r u n l o c a l d e p I a -e m p r e s a C o n s t r u c c i o n s

E l P r e s i d e n t , d e 1 a C o m i s s i ó I n f o r m a t i v a d r A c c i ó M u n i c i -p a l , p r o p o s a a l P l e d e l a C o r p o r a c i ó l r a d o p c i ó d e l s e g ü e n t

A C O R D :

" T o r n a r a l r e m p r e s a C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V I D A L T S . A . ra m b C . I . F . n g A - 0 8 . 5 9 1 . 0 7 5 - , I a q u a n t i t a t d e 1 9 . 6 0 5 r - p t e s . ,d i p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t r € n c o n c e p t e d e g a r a n t i ad e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a I r o b r a c o m p l e m e n t á r i a d r a m p l i a c i ód ' u n l o c a l d e p l a n i f i c a c i ó f a n i l i a r , á d j u d i c a d e s a I r e m p r e s a

e s m e n t a d a r € h s e s s i ó d e l d i a 2 9 d e m a r g d e 1 9 8 5 , d r a c o r d a m be I s i n f o r m e s d e l s S e r v e i s T é c n i c s , I n t e r v e n c i ó i S e c r e t a r i a ,j u s t i f i c a t i u s d e 1 a f i n a l i t z a c i ó i c o r n p l i m e n t d e 1 a r e a t i t -z a c i 6 d e I r o b r a e s m e n t a d a . "

5 . 2 . D I C T A M E N S O B R E D E V O L U C I O A L I E I 4 P R E S A C O N S T R U C C I O N E S

T I T U I D A A L T O B R A C O M P I , E I T 4 E N T A R I A D I A M P L I A C I O ' D I U N

T r a m i t a t l r e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o -n e n t a l e s o b r e s d t a m p l i a c i ó d r u n l o c a I d e p l a n i f i c a c i ó f a -m i l i a r , a d j u d i c a d e s a l r e m p r e s a C o n s t r u c c i o n s F r a n c e s c V i -d a 1 , S . A .

E l P r e s i d e n t . d e l a c o n i s s i ó I n f o r m a t i v a d ' A c c i ó M u n i c i -p a l , p r o p o s a a l P I e d e l a C o r p o r a c i ó l r a d o p c i ó i l e l s e g ü e n t

368385

A C O R D :

" T o r n a r a 1 r e m p r e s a C O N S T R U C C I O N S F R A N C E S C V I D A L , S . A . ,a m b C . I . F . n 9 A - 0 8 . 5 9 1 . 0 7 5 - , l a q u a n t i t a t d e 4 1 . 1 0 1 ¡ - p t e s . ,

d i p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t , e n c o n c e p t e d e g a r a n t i ad e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a l e s o b r e s d t a m p l i a c i ó d r u n l o c a 1d e p l a n i f i c a c i ó f a m i l i a r , d d j u d i c a d e s a l r e m p r e s a e s m e n t a d a ,e n s e s s i ó d e I d i a 1 2 d e n o v e m b r e d e 1 9 8 4 , d r a c o r d a m b e I si n f o r m e s d e l s S e r v e i s T é c n i c s , I n t e r v e n c i ó i S e c r e t a r i a ,j u s t i f i c a t i u s d e l a f i n a l í t z a c i 6 i c o n p t i m e n t d e l a r e a l i t -z a c i ó d e l e s o b r e s e s m e n t a d e s . "

S o t m e s o s a m b d ó su n a n Í n i t a t .

d i c t a m e n s v o t a c i ó s ó n a p r o v a t s p e r

6 . - I I I S E N D A I A D M I N I S T R A C I O

6 . 1 . D I C T A M E N P E R E X E R C I T A R L I O P C I O D E C O M P R A D I U N A M A -Q U I N A T A L L A D O R A A R R E N D A D A A L I E I 4 P R E S A I I I S P A T R O N I CS . A .

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

E l P r e s i d e n t d e I a C o m i s s i ó d r H i s e n d a i A d n i n i s t r a c i ó ,p r o p o s a a l p l e d e l a C o r p o r a c i ó l r a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

o l e r . - E x e r c i t a r 1 ' o p c i ó d e c o m p r a d ' U N A M A Q U I N A T A L L A -D O R A S ó W n 3 0 1 / R e c o n s t r u i d a + D O S T A L L A D O R S C E N T R A L S S ó W n3 0 0 1 / R + s E P A R A D O R s Ó w n 4 O O 1 / R e c o n s t r u i t , c o n c e d i d a p e rI r e m p r e s a H I S p A T R o N r c , S . A . - c . r . F . n ú n . A - 2 8 / 1 2 9 2 4 7 - , a n bd o m i c i l i s o c i a l a I c a r r e r u a r q u é s d e R i s c a l n ú m . ' 1 2 d e l I a -d r i d , a f a v o r d e l r A j u n t a m e n t d e M a n r e s a , e n v i r t u d d e l c o n -t r a c t e d r a r r e n d a m e n t a m b o p c i ó d e c o m p r a , a p r o v a t e n s e s s i óp l e n á r i a d e l 2 5 d e m a i g d e 1 . 9 8 4 i s i g n a t l r l d e j u n y d e1 . 9 8 4 , p e r u n p r e u d e c o m p r a d e 5 8 0 . 4 6 8 ' - p t e s . , i a p r o v a r e lp a g a m e n t d e 1 2 2 . 4 7 0 ' - p t e s . ( i n c l ó s l r I . V . A . ) a f a v o r d eI f e m p r e s a H r s p A T R o N I c , S . A . - c . I . F . n ú n . A - 2 8 / 1 2 9 2 4 7 - , e nc o n c e p t e d e 1 a q u a n t i t a t p e n d e n t d e l p r e u , l i q u i d a d e s I e sa p o r t a c i o n s a l a c o m p r a d e l c á n o n a r r e n d a t i c i s e g o n s a c r e d i -t a l r o f e r t a a d j u n t a a I p r e s e n t " .

" 2 o n . - F a c u l t a r a l s e n y o r A l c a l d e p e r a 1 a s i g n a t u r a d el a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r l a c o r n p l i m e n t a c i ó d e I ' e x p e -d i e n t " .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

7 . . S E C R E T A R I A G E N E R A L

7 . 1 . D I C T A I , T E N S O B R E C O N T R A C T A C I O A M B P E R S O N A F I S I C A E L ST R E B A L L S D I E S T U D I I F U N C I O N A T T { E N T D E L S C E N T R E SO B E R T S D E L A N O S T R A C I U T A T

E s v a l l e g i r e l d i c t a ¡ n e n s e g ü e n t :

M e ¡ n b r i a i i n f o r m e s t r a m e s o s p e I S e r v e ia g u e s t A j u n t a m e n t e s d e s p r é n S u h l r e x e -i e s t u d i d e f u n c i o n a m e n t d e l s I C e n t r e sC i u t a t d u r a n t e I p e r í o d e c o m p r b s e n t r ed e 1 9 8 6 r e q u e r e i x I a c o n t r a c t a c i ó d e l sc o n c r e t s i n o h a b i t u a l s p e r a I a r e a -

I i t z a c i ó d e l s c u r s e t s c o r r e s p o n e n t s .

A t b s q u e e I n e i a l D e c r e t 1 4 6 5 / 1 9 8 5 d e 1 7 d e j u l i o l r e g u -I a 1 a c o n t r a c t a c i ó p e r a 1 a r e a l i t z a c i ó p e r p e r s o n e s f í s i -q u e s d e t r e b a l l s e s p e c í f i c s i c o n c r e t s r n o h a b i t u a l s , e x i -g i n t p e r a q u e s t a c o n t r a c t a c i ó u n s e g u i t d e r e g u i s i t s q u es r h a n i n c o r p o r a t a l p l e c d e c 1 á u s u l e s e c o n ó m i c o - a d m i n i s t r a -t i v e s g u e s r h a r e d a c t a t a I r e f e c t e i q u e e l R e i a I D e c r e t d er e f e r é n c i a é s a p l i c a b l e a l r A d m i n i s t r a c i ó L o c a l e n v i r t u td e l R e i a 1 D e c r e t 2 3 5 7 / 1 9 8 5 d e 2 9 d e n o v e m b r e .

A t b s q u e d e l r e x p e d i e n t i n s t r u i t e s d e d u e i x l a c o n v e -n i b n c i a d r a d o p t a r c o m a n o d a l i t a t d e c o n t r a c t a c i ó 1 a f o r m ad i r e c t a , t a n L p e r r a ó d e 1 a s e v a q u a n t i a c o m p e r l r o p o r t u n i -t a t d e r e a l i t z a r 1 a c o n t r a c t a c i ó a m b 1 a p e r s o n a f í s i c a p r o -p o s a d a , t o t a i x b d e c o n f o r m i t a t a m b l r a r t i c l e 8 i l e l R e i a lD e c r e t 1 4 6 5 / 1 9 8 5 d e 1 7 d e j u I i o I , h a v e n t - s e a c r e d i t a t l as o l v é n c i a t é c n i c a i c o n e i x e m e n t d e I a p e r s o n a p r o p o s a d a .

E 1 T i n e n t d r A l c a l d e d r H i s e n d a i A d n i n i s t r a c i ó p r o p o s a a1 a C o n i s s i ó d e G o v e r n I r a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s

A C O R D S

1 r . - C o n t r a c t a r a m b p e r s o n a f í s i c a i d e c o n f o r m i t a t a m be l R e i a l D e c r e t 1 4 6 5 / 1 9 8 5 d e 1 7 d e j u t i o l , € 1 s t r e b a l l s e s -p e c í f i c s , c o n c r e t s i n o h a b i t u a l s c o m p r e n s i u s d e l r e s t u d i if u n c i o n a m e n t d e l s C e n t r e s O b e r ü s d e 1 a n o s t r a C i u t a t r ü n c o pe x a m i n a t i a p r o v a t I I e x p e d i e n t i n s t r u ' i t a 1 r e f e c t e d ' a c o r da m b l r a r t i c l e 3 d e I R e i a l D e c r e t a b a n s . e s m e n t a t .

2 n . - A p r o v a r e l P l e c d e C I á u s u l e s e c o n b r n i c o - a d m i n i s t r a -t i v e s g u e h a n d e r e g i r e n a q u e s t a c o n t r a c t a c i ó p e r a l a q u es r a d o p t a c o m a m o d a l i t a t I a f o r m a d i r e c t a p e r i n c i d i r e n e l ss u p b s i t s c o n t e n p l a t s e n I I a r t i c l e I d e l r e f e r i t R e i a l D e -c r e t .

3 r . - A c l j u d i c a r e 1 c o n t r a c t e q u e i n t e g r a e I p r o g r a m ad r a c t i v i t a t s a l a p e r s o n a q u e a c o n t i n u a c i ó s r e s m e n t a p e rI I i m p o r t q u e s e g u e i x :

F L O R A G R A N É C A L S I N AD N I : 3 9 . 3 3 3 . 6 0 2A d r e g a : C a n M a g r e . - C A L L ü SP r e u ' t o t - a I : 1 6 1 . 0 0 0 ' - p e s s e t e s .

S o t m é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

368386

r?9

A t b s q u e d e I ad t A c c i ó t { u n i c i p a l d I

c u c i ó d e l p r o g r a m aO b e r t s d e l a n o s t r al r 1 i e l 3 0 d e j u n yt r e b a l l s e s p e c í f i c s ,

7 . 2 . D I C T A ! { E N S O B R E C O N T R A C T A C I O D E L S R . A N D R E S I G N A C I OS A N A N D R E S M A L O , C O I I { A P E O - V I G I L A N T .

E S "V i s t l r i n f o r m e e m b s p e r l r A d m i n i s t r a d o r - G e -

r e n t d e I ' E s t a c i ó d r A u t o b u s o s ¡ a m b e I v i s t - i - p l a u d e I T i -n e n t d r A l c a l d e d r H i s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó , e n e I q u e i n f o r m ad e 1 a i n t e n c i ó d e l s e n y o r M A N U E L s A L A R T C H i c R i c r A , p e ó - v i -g i l a n t d e I I E s t a c i ó d I A u t o b u s o s , d e d e i x a r d e p r e s t a r s e r -v e i s e n a q u e s t A j u n t a n e n t ; c o s a q u e p r o v o c a r i a u n a p r e s t a c i ód e v i g i t á n c i a i n s u f i c i e n t . v i s t a l a s o l . l i c i t u c l p r e s e n t a d ap e I S r . S a l a r i c h , e n l a q u e d e m a n a l i s i g u i r e s c i n d i t e Ic o n t r a c t e a m b e f e c t e s d e r d i a 2 s d e m a i g , a i x í c o m e r D e c r e td e l r A l c a l d i a d e d a t a 1 4 d e m a i g r e n e l q u e p e r m ú t u a c o r de s d e c l a r a r e s c i n d i t e I c o n t r a c t e e s m e n t a t .

V i s t a l r A c t a d e l T r i b u n a l q u ev a j u t j a r I e s p r o v e s s e l e c t i v e s p e r a l av i g i l a n t , a m b I a p r o p o s t a d e c o n t r a c t a c i ó- I G N A C I O S A N A N D R E S i I { A L O .

E I T i n e n t d r A l c a l d e d r E i s e n d ap r o p o s a a I P I e d e 1 a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a lg ü e n t s

e I p a s s a t d i a 1 4s e l e c c i ó d r u n p e ó -i l e l s e n y o r A N D R ü S -

i A d m i n i s t r a c i ó ,1 | a d o p c i ó d e l s s e -

A C O R D S

1 . - C o n t r a c t a r e n r é g i n l a b o r a l a l s e n y o r A N D R E S -- I G N A C I O S A l f A I | D R E S i U A L O , a m b l a c a t e g o r i a d e e e ó - V i g i -I a n t , i u n a j o r n a d a d e 4 0 h o r e s s e t m a n a l s , a m b I e s s e g ü e n t sr e t r i b u c i o n s :

S o u m e n s u a l . . . 7 3 . 3 9 7 t - p e s s e t e s .2 p a g u e s e x t r a o r d i n á r i e s . . . . . 5 7 . 5 5 9 r - p e s s e t e s .1 p a g a p a r t i c i p a c i ó e n b e ñ e f i c i s . . 3 8 . 5 4 7 , - p e s s e t e s .1 P a g a d r o c t u b r e . . . 9 . 0 ' l 9 r - p e s s e t e s .a n t i g u i t a t a r a ó d e . . 1 . 2 0 3 , - p e s s e t e sp e r c a d a b i e n i i d e . . 2 . 4 0 7 , - p e s s e t e sp e r c a d a g u i n q u e n i .

2 . - E l s e f e c t e s d r a q u e s t c o n t r a c t e s , i n i c i a r a ne l d i a 1 d e j u n y d e 1 . 9 8 6 i f i n a l i t z a r a n a u t o n á t i c a m e n t is e n s e p r e v i a v í s e I d i a 3 1 d e d e s e m b r e d e 1 . 9 8 6 .

3 . - L e s r e t r i b u c i o n s s r e n t e n e n s e n s e p e r j u d i c id e l s a u g m e n t s q u e l e g a l m e n t s r e s t a b l e i x i n , i I e s p a g u e s e x -t r a o r d i n b r i e s , d e b e n e f i c i s i d r o c t u b r e , e n I a p a r t p r o p o r -c i o n a l q u e c o r r e s p o n g u i n . "

S o t n é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

7 . 3 . D I C T A M E N S O B R E M O D I F I C A C I O D E C O N T R A C T E S L A B O R A L SD E P E R S O N A L A S S I G N A N T P L U S A B S O R B I B L E

ñ$80

E I S r . P r e s i d e n td r A l c a l d e d r H i s e n d a iP o n e n t d e l o i c t a m e n ,u n p o s t e r i o r . e s t u d i .

m a n i f e s t a q u e p e r i n d i c a c i óA d n i n i s t r a c i ó , S r . C a n o n g i a

q u e d a r e t i r a t d e I ' o r d r e i l e l

I T i n e n tG e r o n a ,

i a p e r a

7 . 4 D I C T A T T { E N S O B R E C O N V O C A T O R I A D E P R O V E S S E L E C T I V E SD ' O P O S I C I O L L I U R E P E R A L A P R O V I S I O D I U N A P L A C A D E

E s v a I I e g i r e l d i c t a n e n s e g ü e n t :

A t é s q u e I r a r t i c l e 1 0 0 - 1 d e l a l l e i 7 / 1 g g S , d e 2 d , a -b r i l r e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e R é g i n L o c a l e s t a b l e i x r ac o m p e t é n c i a d e l a C o r p o r . a c i ó L o c a I , p € r a l a s e l e c c i ó d ef u n c i o n a r i s q u e n o r e q u e r e i x i n h a b i r i t a c i ó d e c a r á c t , e r n a -c i o n a l i q u e 1 ¡ a r t i c l e ' 1 0 2 a E r i b u e i x a I p l e d e I a C o r p o r a -c i ó , 1 a c o n v o c a t b r i a d e l e s p r o v e s d e s e l e c c i ó i l r a p r o v a c i ód e l e s B a s e s p e r I e s q u e a q u e l J . a h a d e r e g i r - s e .

A t é s q u e I a s e l e c c i ó p e r a i n g r é s e n I a s u b e s c a l a t é c -n i c a d i n s l r e s c a r a d r A d n i n i s t r a c i ó G e n e r a l h a d e f e r - s e ¡ n i t -j a n g a n t o p o s i c i ó l r i u r e i q u e e r p r o c e d i m e n t d e s e l e c c i ós ' a c o m o d a r á a l q u e d i s p o s a e r R e i a l D e c r e t 2 2 2 3 / 1 9 9 4 d e l 9d e d e s e m b r e s o b r e i n g r é s d e r p e r s o n a l a l s e r v e i d e r r A d m i -n i s t r a c i ó d e l r E s t a t , a m b r e s e s p e c i a l i t a t s i n d i c a d e s a rR e i a r D e c r e t 7 1 2 / 1 9 8 2 d e 2 d r a b r i l , t o t a i x ó d e c o n f o r m i t a ta m b e r q u e e s p r e v e u a l s a r t i c l e s 1 3 3 i 1 6 9 d e r n e i a r D e c r e tt e g i s r a t i u 7 8 1 / 1 9 8 6 d e ' l I d r a b r i l p e t q u e s r a p r o v a e l t e s tr e f ó s d e l e s d i s p o s i c i o n s v i g e n t s e n m a t é r i a d e R é g i m L o c a r .

A t é s g u € r s e g o n s a q u e s t a n o r m a t i v a , s r h a r e d a c t a t 1 ac o n v o c a t ó r i a d e l e s p r o v e s s e l e c t i v e s p e r a I a p r o v i s i ó d ep l a c e s a s s i g n a d e s a f u n c i o n a r i s e n e r g r u p d ' A d m i n i s t r a c i óG e n e r a l d e r a P r a n t i l r a o r g á n i c a d r a q u e s t A j u n t a m e n t . ( s u b e s -c a l a t é c n i c d ' A d m i n i s t r a c i ó G e n e r a l ) .

. E 1 T i n e n t d r A l c a l d e d r H i s e n d a i A d n i n i s t r a c i ó , p r o p o s aa I P I e d e l a C o r p o r a c i ó , 1 ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

' 1 . - C o n v o c a r p r o v e s s e l e c t i v e . s d r O p o s i c i ó L l i u r e r p e ra l a p r o v i s i ó d r u n a p r a g a a s s i g n a d a a f u n c i o n a r i s d e t g r u pd r A d m i n i s t r a c i ó G e n e r a l - d e r a p l a n t i l r a o r g á n i c a d r a q u e s tA j u n t a m e n t , c o n f o r m e a m b r a L l e i 7 / 1 9 g s t d e 2 d r a b r i l r e g u -l a d o r a d e l e s B a s e s d e n é g i m L o c a l ; R e i a r D e c r e t l e g i s l a t i u7 8 1 / 1 9 8 6 , d e 1 8 d I a b r i 1 ; R e g l a m e n L a p r o v a t p e r R e i a l D e c r e t2 2 2 3 / 1 9 8 4 , d e 1 9 d e d e s e m b r e i a l t r e s d i s p o s i c i o n s e s p e c i a l sa p l i c a b l e s .

2 . - A p r o v a r l e s B a s e s p e r I e s q u e e s r e g i r á I a c o n v o c a -t b r i a d e l e s p r o v e s s e l e c t i v e s i q u e s I a d j u n t e n a a q u e s td i c t a m e n .

368387

s o t n b s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

8 . - A S S U M P T E S S O B R E V I N G U T S

N o s e r n v a r e n p r e s e n t a r .

9 . - P R E C S , P R E G U N T E S I p R O p O S I C I O N S D I V E R S E S

P e r p a r t d e I g r u p m u n i c i p a l A p - p D p - U L e se l s s e g ü e n t s p r e c s :

9 . 1 . P R E C M E N C I O H O N O R I T I C A A L G U A R D I A

v a n p r e s e n t a r

IT ÍUNICIPAL ENL L U I S A L B I S U A M E S A S .

A I P I e M u n i c i p a l , i e n e l s e u n o m , a 1 S r . p r e s i d e n t , .

" C o n s t i e n a c t a u n a m e n c i ó h o n o r í f i c a a I G u á r d i a l " f u n i c i -p a l e n L I u í s A l b i s u a M e s a s , p e r t a s e v a b r i l l a n t a c t u a c i ó ,a r r e r d e l f e t d e s g r a c i a t q u e e s p r o d u í u l t i n a m e n t e n r r a t r a ci m o r t , e n u n a j o i e r i a d e l c a r r e r d e p o m p e u F a b r a . "

E 1 S r . P u i g i S o I e r m a n i f e s t a q u e p e r p a r t d e 1 | A I c a l -d i a , i d e f o r m a i m m e d i a t a e s v a p r o c e d i r a l r e c o n e i x m e n t i aI a f e l i c i t a c i ó d e l G u á r d i a S r . A l b i s u a p e r 1 a s e v a a c c i ó it a m b é e I D e c r e t c o r r e s p o n e n t , p e r q u é c o n s t é . s e n e 1 s e u e x p e -d i e n t p e r s o n a l .

9 . 2 . P R E C , S O L . L I C I T A N T I N F O R M E D E L A S I T U A C I O E C O N O M I C AD E L A R E S I D E N C I A A S S I S T E N C I A L D E I I {ANRESA (CASA CA-R r T A T ) .

" I n f o r m e d e 1 a s i t u a c i ó e c o n ó m i c a i c r í t i c a , q u e s e g o n st i n c e n t é s , e s t r o b a e n a q u e s t s m o m e n t s I C a s a C a r i t a t ' r o R e -s i d é n c i a A s s i s t e n c i a l d e M a n r e s a , i e I s m i t j a n s p r e v i s t o sp e r s o l u c i o n a r e I p r o b l e n a . "

E l S r . M a r s a l i M u n t a I á m a n i f e s t a q u e d e t o t s é s s a b u tq u e C a s a C a r i t a t o n e s i d é n c i a A s s i s t e n c i a l d e M a n r e s a é s u n af u n d a c i ó p r i v a d a e n r a q u a l h i h a p r e s é n c i a d r u n c o n s e l r e rd e 1 ' A j u n t a m e n t . A q u e s t C o n s e I l e r n o p o t i n f o r m a r a n b d e t a l ld e l a s i t u a c i ó e c o n ó m i c a i n t e r n a , p e r q u é I ' A j u n t a m e n t n o n é sr e s p o n s a b l e , p e r ó m a l g r a t t o t , v o l d i r q u e d e s d e I I a n y1 9 7 9 , I ' A j u n t a m e n t v a e n t r a r e n c o l . I a b o r a c i ó i e s v a n c e r -c a r u n s e g u i t d e f b r m u l e s p e r a j u d a r a l a s e v a s u b s i s t b n c i ai c o m p l i m e n t d e I e s s e v e s f u n c i o n s . L r a n y 1 9 8 1 e s v a r e a l i L -z a r u n e s t u d i q u e v a s e r v i r d e b a s e a 1 a r e e s t r u c t u r a c i ó d el a n e s i d é n c i a A s s i s t e n c i a l p e r a i n f a n t s , e s v a f e r t a m b é 1 ac o m p r a p o s t e r i o r d e 1 r e d i f i c i I n f a n t s , i c o n c e s s i ó d e s u b -v e n c i o n s . L r a n y 1 9 8 5 e s v a c o n c e d i r u n a e n t r e g a d e 9 m i -I i o n s d e p e s s e t e s a 1 a F u n d a c i ó , 5 p e r 1 a c o m p r a d el r e d i f i c i i 4 d e s u b v e n c i ó , p e r ó m a l g r a t a q u e s t a j u t q u e d ae n c a r a u n c e r t d é f i c i t . L r a n y 1 9 8 6 I , A j u n t a m e n t h a r e a l i t z a tu n s e g u i t d e c o n t a c t e s a m b 1 a c o n s e l l e r i a d e J u s t í c i a i a rt r i b u n a l T u t e l a r d e l { e n o r s , e s p e r a n t g u e d o n i n s o l u c i ó a lp r e s s u p o s t d e l a F u n d a c i ó d r a q u e s t á n y , i e s g a r a n t e i x i l a

2i8 t

s e v a e x i s t é n c i a e n u n f u t u r .

9 . 3 . P R E C S O L . L I C I T A N T I N F O R M E D E L A S I T U A C I E S C O L A R

D I A R T S I O F I C I S

" I n f o r m ec o m p a r a t i u e n t r ei e I d r e n g u a n y e n

I d e m e I n o m b r eI d e m e I t o t a lI d e m e I t o t a l

d e t a s i t u a c i ó e s c o l a r d r A r t s i o f i c i s ,e l n o m b r e d r a l u m n e s a s s i s t e n t s ' l r a n y p a s s a t

i g u a l t a t , d e d a d e s a 3 1 d e n a i g .

d e p r o f e s s o r s .d e d e s p e s e s .d r i n g r e s s o g . t t

E l S r . l l a r s a I i M u n t a I á e x p r e s s a q u e a g u e s t p r e c e I d i -f e r i r á a l P l e o r d i n a r i d e l m e s d e j u n y , p e r q u b s r e s t á r e a -l i t z a n t p e r p a r t d r u n a C o m i s s i ó , i n t e g r a d a p e r C o n s e l l e r s ,T b c n i c s d e l ' A j u n t a m e n t i p r o f e s s o r a t , u n s e s t u d i s s o b r e I e sd u e s b r a n q u e s , i a n b u n s e g u i t d e p r o P o s t e s . E s t a n g a i r e b ér e a l i t z a t , s t a n t I r e s t u d i c o m l e s p r o p o s t e s i p e r t a n t e lC o n s e l l e r c o r r e s p o n e n t f a r á u n a m p l i i n f o r m e r d o n a n t r e s p o s -t a a a q u e s t p r e c f o r m u l a t .

E 1 S r . B a l e t i O I l e r i l i u q u e 1 i s a t i s f á I r e x p l i c a c i ó d e lS r . t v l a r s a l i e s p e r a r á L ' i n f o r m e d e l P I e d e j u n y .

9 . 4 . P R E C S O L . T I C I T A N T I N F O R I T { E S O B R E L E S O B R E S D E L S C O N .

" L n f o r m e s o b r e l e s o b r e s . q u e s r h a n f e t r e c e n t m e n t op e n s e n f e r - s e p e r u r b a n i t z a r l a B a r r i a d a " E I s c o n d a I s " .

E I S r . P u i g i S o l e r e x p o s a q u e a r r e l d r u n a d e n ú n c i a p r e -s e n t a d a p e r p a r t d e l s v e i n s d e I a B d a d e l s C o n d a l s i d e s p r é sd e 1 a c o r r e s p o n e n t i n s p e c c i ó p e r p a r t d e I t A j u n t a m e n t , s r i n -c o á e x p e d i e n t q u e a c a b á d e c l a r a n t I a i l e g a l i t a t d r u n e s o b r e si n i c i a d e s s e n s e l t i c é n c i a m u n i c i p a l i a n b s a n c i ó . A p a r t i rd ' a q u e s t f e t , I t e m p r e s q u e i n i c i á i l e g a l m e n t l e s o b r e s ,U N E D , S . A , i n t e r e s s á a l r A j u n t a m e n t l e s c o n d i c i o n s e n l e sq u e e s p o d r i e n c o n c e d i r I l i c é n c i e s , t a n t p e r r e h a b i l i t a c i ód e l s h a b i t a t g e s e x i s t e n t s c o m p e r r e a l i E z a r o b r e s ' d r u r b a n i t -

z a c i ó d e c a r r e r s q u e e s t a n e n g r a u í n f i n d r u r b a n i t z a c i ó . P e rp a r t d e l t A j u n t a m e n t v a n s e r f i x a t s e l s c r i t e r i s i c o n d i -c i o n s p e r l a c o n c e s s i ó d e l l i c b n c i e s i l e s g a r a n t i e s q u e1 ' A j u n t a m e n t e x i g i a e n r a ó d e ' t a q u a l i f i c a c i ó d e l s b l iI I i n s t r u ¡ n e n t d e g e s t i ó a u t i l i t z a r , i f i n s e l m o m e n t n o h i h ah a g u t c a p m é s g e s t i ó .

9 . 5 . p R E C S O L . L T C T T A N T r N F O R ¡ I E S O B R E L A r L L A n P L A E I A P O R -

" q u a n e s p r e v e u q u e c o m e n c i n l e s o b r e s ?I I t a b o n a m e n t d e l r i m p o r t p e r l e s e x p r o p i a c i o n s ?g u i n s c r i t e r i s s r h a n s e g u i t e n I e s v a l o r a c i o n s c a -d a s t r a l s . ? "

368388

E I S r . P u i g i S o l e r c l i u q u e e l C o n s e I I E x e c u t i u d e 1 aG e n e r a l i t a t v a d e c l a r a r 1 a u r g é n c i a d e I ' e x p r o p i a c i ó p e r ac o m e n g a r l e s o b r e s , p e r ó e n c a r a s r e s t á p e n d e n t d e I a p u b l i -c a c i ó a l D . O . c . q u e p e r m e t r á f e r l r e x p r o p i a c i ó u r g e n t . S i 1 ap u b l i c a c i ó e s p r o d u í s d e f o r m a r á p i d a , s t e s t a r i a e n c o n d i -c i o n s d e c o n v o c a r e I c o n c u r s p e r a f i n a l s d r a n y . p e l g u e f aa l r a b o n a m e n t d e I r i m p o r t d e I e s e x p r o p i a c i o n s h a d e d i r q u ee s f a r b d i n s d e I t e r n i n i p r e v i s t e n e l p r o c é s d ' e x p r o p i a c i óp e r 1 a v i a d r u r g é n c i a s e n s e t r e u r e c a p d r e t a I s p r o p i e t a r i sd e l s t e r r e n y s a f e c t a t s , d o c n s 1 a f i n a l i t a t d r a q u e s t a v i ad r e x p r o p i a c i ó é s I a r i r p i d a o c u p a c i ó d e l s t e r r e n y s p e r p a r td e I r A d n i n i s t r a c i ó .

E I s c r i t e r i s q u e s r h a n s e g u i t e n I e s v a l o r a c i o n s c a d a s -t , r a l s s ó n e l d I a p r o f i t a m e n t s , i e n a q u e s t c a s c o n c r e t s ¡ € ne l m o m e n t d e f e r I e s p r i m e r e s v a l o r a c i o n s c a d a s t r a l s l , í l l ae s t a v a p e n d e n t d e r e s o l u c i ó d e I p . E . R . I , i p e r t a n t e s v a nv a l o r a r t o t e s l e s f i n q u e s d r a c o r d a m b u n m a t e i x a p r o f i t a n e n tg e n e r a l ; i a c t u a l m e n t l e s v a l o r a c i o n s c a d a s t r a l s s r h a na d a p t a t a I P . E . R . I . d e l s a p r o f i t a m e n t s c o n c r e t s d e c a d a u n ad e l e s f i n q u e s .

E I S r . B a l e t i O l I e r e x p r e s s a q u e t é a I s e u d a v a n tv a l o r a c i o n s d e I ' a n y 1 9 8 5 i d e l 1 9 8 6 , , i a a l g u n s d e l sa f e c t a t s e l s h a b a i x a t e l v a l o r c a d a s t r a l , h a v e n t - s e - l i d ep a g a r n é s b a r a t a 1 r e x p r o p i a c i ó . ;

E I S r . P u i g i S o l e r d i u q u e e n q u a l s e v o l d e l e s i l l e s d eI a c i u t a t q u e j a t e n i e n f i x a d e s p e l p l a G e n e r a | l e s c o n d i -c i o n s d r e d i f i c a b i l i t a t , a l f e r l a r e v i s i ó d e l c a d a s t r e d e l aC o n t r i b u c i ó T e r r i t o r i a l U r b a n a , e s v a n a d a p t a r e l s v a l o r s d ec a d a u n a d e I e s f i n q u e s s e g o n s l r a p r o f i t a m e n t . ü r b a n í s t i c q u ef i x a v a e I P l a g e n e r a l . E n e l c a s d e l r i l I a d e I a p l a g a p o r -x a d a q u e e s t a v a p e n d e n t d e r e s o l u c i ó d r u n p . E . R . I . , e s v av a l o r a r e n a q u e l l m o m e n t , a m b e l s o I c o e f i c i e n t . p r o m i g d et o t , a 1 r i I I a p e r q u é n o e s s a b i a l r e s p e c í e i c d e c a d a f a r n í l i a .U n c o p r e s o l t e 1 P . E . R . I . a m b e I s c o n d i c i o n s d ' e d i f i c a b i l i -t , a t e s v a a d a p t a r e 1 s e u v a l o r a I r a p r o f i t a m e n t d e c a d a u n ad e l e s p a r t s d e l t e r r e n y .

L a S r a . G u i x é i N o g u é s d e m a n a s i s r h a d e v o t a r o n o I au r g b n c i a d r u n t e m a q u a n e l C o n s e I l e r c o r r e s p o n e n t d e m a n a q u eq u e d i s o b r e 1 a t a u l a , r e s p o n e n t e 1 S r . S e c r e t a r i q u e n o m é se s d e c l a r a p e r l a p r e s i d é n c i a i p r o u .

n t - h i n é s a s s u m p t e s p e r t r a c t a rd e 1 a n i t ,

e s d e c l a r á a i -x e c a d d e l o t e l q u a l ,c o m

1 ' .

l-,/ ' )

í 6 , e s s e n t l e s d e ui , c e r t i f i c o .

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S e c r e t

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