k ederal · 2019-07-21 · portaria n° mat. siape nome a partir de 3051/2016 1431912 josenilda...

K feDERA L a A e

SA SCIE

REITORIA: 1002,1019, 1057, 1064, 1065, 1067, 1068. 1083, 1084, 1091, 1094, 1100, 1105, 1116, 1119, 1120. 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1140, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146.1149, 1150, 1153, 1155. PROGESP: 166, 174.

Responsavel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Exeeutiva Av. Gal. Rodrigo Octavio JordAo Ramos, 3000

Campus lIniversitario - Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

1

4,‘,. Poder Executivo f 1\ iciAr: Ministerio da Educagio ? (.•,,,, 1

• // n, Universidade Federal do Amazonas 4%...,./ , ,, Gabinete do Reitor , UFAM

PORTARIAN° 1002/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, e

CONSIDERANDO que o anexo da Portaria de ProgressOo por Merit° no

3051/2016 de 28/11/2016 apresenta incorrecOo na data de concessOo da Progresso da

servidora Josenilda Raimunda Maciel Rodrigues, SIAPE: 1431912, Tecnica em Enfermagem,

RESOLVE:

RETIFICARoanexo da referida Portaria de Progressao por Merito, especificamente na data de concessao da progressao, conforme abaixo:

Onde se le:

PORTARIA N° MAT. SIAPE NOME A PARTIR DE I 3051/2016 1431912

JOSENILDA RAIMUNDA MACIEL RODRIGUES

31/10/2016

Leia-se:

PORTARIA N° MAT. SIAPE NOME A PARTIR DE JOSENILDA RAIMUNDA MACIEL 3051/2016 1431912

RODRIGUES 14/10/2016 -

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.

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SYLVIO M.4 1,1) PUGA FE " .

$' eitor

Ediedo de Boletim 21/05/2018

Poder Executivo Ministerio da Educagao / Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM PORTARIAGRN° 1019/2018

lnstitui a Comisseo Executiva do Acordo de Cooperage° Tecnica para Criagao de Mecanismos de

Atenedo, Provence° e Combate ao Assedio Moral.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatuterias,

confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dierio Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a ceiebraceo do Acordo de Cooperage. ° Tecnica corn o objetivo de criagao de

mecanismos de atencao, °revenge° e combate ao assedio moral;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da

'. Universidade Federal do Amazonas; •

CONSIDERANDO a instrucao do process° 23105.066354/2018, que traz por objeto a indicacao de • I

nomes para compor comissao corn vistas ao atendimento do preceituado no mencionado Acordo. • ;

RESOLVE:

1 0 —INSTITUIR, corn os servidores abaixo relacionados, a Comissao Executive do Acordo

de Cooperagdo Tecnica para a Criacao de Mecanismos de Atencao, Prevencao e Combate ao Assedio

Moral:

Presidente

Ronald° Vitorino Bastos — SIAPE 1456504

Membros

Katia Cilene do Couto — SIAPE 1562552

Sandra Greice Becker — SIAPE 105447

Adenilda Teixeira Arruda SIAPE 1456777

Osmarino Pereira de Souza — SIAPE 6399730

. Maria Rosana do Carmo — SIAPE 1554379 •

. Crizolda Assis de Ara* — SIAPE 399939

• Maria Izabel Ovellar Heckmann — SIAPE 1554585

20 —DETERMINARoprazode 01 (urn) ano a contar da publicacao desta Portaria para que a

nominada comissao ultime seus trabalhos.

.4 De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDE AL DO MAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.

SYLVICI 10 PUGA IERIIRA Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jorclao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

2

41A Ediedo de Boletim 21/05/2018

.410k, Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

fei\

UFAM

PORTARIAN°1057/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a abertura do processo seletivo para contratacdo, por tempo determinado, de Profissionais Tecnicos Especializados em Linguagem de Sinais, para atender as necessidades temporarias e de excepcional interesse pUblico da Universidade Federal do Amazonas, objeto do Edital n°. 16, de 02/03/2018, publicado no DOU de 06/03/2018.

CONSIDERANDO o que estabelece no art. 1° e no anexo I da Portaria GR n° 1034, do MEC, de 30/08/2017, que autoriza a contratacao, por tempo determinado, de Profissionais Tecnicos Especializados em Linguagem de Sinais;

CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para contratacao por tempo determinado, de Profissionais Tecnicos Especializados em Linguagem de Sinais, objeto do Edital N° 016/2018,

RESOLVE:

I-HOMOLOGARo resultado do processo seletivo contratacao de profissionais Tecnicos Especializados em Linguagem de Sinais, objeto do Edital n°. 16, de 02/03/2018, publicado no DOU de 06/03/2018, que aprovou os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificacAo:

Unidade '— LotacAo ISB I Coari ICSEZ Parintins

Nome do Candidato

ILACILDA FRANCO DE MOURA JOSIANE TAVARES SANTOS

II -ESTABELECERo prazo de validade do concurs° em 01 (urn) ano, contado a partir da data de publicacAo da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual period°.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA Manaus, 08 maio de 2018.

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

fit e .

SYLVIO . RIO PUGA F I I' REIRA Reitor

AMAZONAS, em


20

ISSN 1677-7042 Diario Oficial da Uniao - se cs° 1 N° 93, quarta-feira, 16 de maio de 2018

prazo de 60 dias, adequadamente referenciada em legislaeao pertinente, em especial, a Resolucao CNE/CES no 1, de 3 de abril de 2001, modificada pela Resolucao CNE/CES no 3, de 22 de junho de 2016 e a Portaria MEC no 22 de 13 de dezembro de 2016, devendo a Comissao, caso mantenha-se desfavoravel ao reconhecimento, especificar em seu parecer, com o detalhamento necessario, os motivos do indeferimento Decisao da Camaro: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201605789 Parecer: CNE/CES 194/2018 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessado: Centro de Estudos Superiores de Santo Antonio de Jesus SIC - EPP - Santo Antonio de Jesus/BA Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Ciencias e Empreendedorismo, com sede no municipio de Santo Antonio de Jesus, no estado da Bahia Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Ciencias e Empreendedorismo, corn sede na praca Dr. Renato Machado, e 10C, centro, no municipio de Santo Antonio de Jesus, no estado da Bahia, observados tanto o prazo de 4 (quatro) anus, conforme dispOe a Portaria Nonnativa MEC e 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigencia avaliativa prevista no Decreto n 9.235/2017 Decisao da Camaro: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201510275 Parecer: CNE/CES 197/2018 Relator: Jose Loureiro Lopes Interessado: Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconomicos (DIEESE) - Sao Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Escola DIEESE de Ciencias do Trabalho, corn sede no municipio de Sao Paulo, no estado da Sao Paulo Voto do relator: Voto favoravelmente an recredenciamento da Escola DIEESE de Ciencias do Trabalho, corn sede na rua Aurora, n° 957, bairro Santa Efigenia, no municipio de Sao Paulo, no estado de Sao Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispoe a Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigencia avaliativa prevista no Decreto 9.235/2017 Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201112757 Parecer: CNE/CES 204/2018 Relator: Gilberto Goncalves Garcia Interessada: Associacao Internacional Uniao das Americas - Foz do Iguaeu/PR Assunto: Creclenciamento do Centro Universitario Uniao dos Americas (UNIAMERICA), por transformacao da Faculdade Uniao das Americas (FAUNA), corn sede no municipio de Foz do 'guava, no estado do Parana Voto do relator: Not termos do Resolueao CNE/CES n° 1/2010, alterada pela Resolueao CNE/CES e 2/2017, voto favoravelmente ao credencianaento do Centro Universitario Uniao das Americas (UNIAMERICA), por transfonnacao do Faculdade Uniao dos Americas (FAUNA), corn sede no Avenida das Cataratas, n° 1.118, bairro Vila Yolanda, no municipio de Foz do Iguaeu, no estado do Parana, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispOe a Portaria Normativa MEC n° 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigencia avaliativa prevista no Decreto no 9.235/2017 Decisao do Camara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201360968 Parecer: CNE/CES 206/2018 Relator: Antonio de Araujo Freitas Junior Interessado: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Recurso contra decisao da Secretaria de Regulaeao e Supervisao do Educacao Superior (SERES) quo, por meio do Despacho no 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensao de prerrogativas de autonomia em relaeao on curso Gestao de Recursos Humanos, tecnolOgico, do Centro Universitario Celso Lisboa, corn sede no municipio do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto do relator: Nos termos do artigo 6°, inciso VI, do Decreto no 9.235/2017, conheeo do recurso para, no merito, dar-lhe provimento, reformando a decisao do Secretaria de Regulaeao e Supervisao de Educaeao Superior (SERES), expressa no Decreto n° 206/2013, para suspender a medida cautelar de suspensao de prerrogativas de autonomia do curso Gestao de Recursos Humanos, tecnologico, do Centro Universitario Celso Lisboa, corn sede no rua Vinte e Quatro de Maio, e 797, bairro Sampaio, no municipio do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Decisao do Camaro: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201413290 Parecer: CNE/CES 208/2018 Relator: Gilberto Gonealves Garcia Interessada: ABES - Sociedade Baiana de Ensino Superior Ltda. - Salvador/BA Assunto: Recurso contra decisao do Secretaria de Regulaeao e Supervisao da Educacao Superior (SERES) quo, por meio da Portaria e 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorizacao do curso de Biomedicina, bacharelado, do Faculdade Uninassau Salvador Voto do relator: Not termos do artigo 6°, inciso VI, do Decreto n 9.235/2017, conheeo do recurso para, no merit°, dar-lhe provimento, reformando a decisao do Secretaria de Regulaeao e Supervisao do Educaeao Superior (SERES), expresso no Portaria e 117/2018, para autorizar O funcionamento do curso de Biomedicina, bacharelado, a ser oferecido polo Faculdade Uninassau Salvador, corn sede no Avenida Tamburugy, n° 88, bairro Patamares, no municipio de Salvador, no estado do Bahia, corn 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais Decisao do Camara: APROVADO por maioria.

Process°, 23000.033569/2017-11 Parecer: CNE/CES 209/2018 Relator: Joaquim Jose Soares Neto Interessado: Centro Nordestino de Ensino Superior S/S Ltda. - Joao Pessoa/PB Assunto: Recurso contra decisao do Secretaria de Educacao e Regulacao do Educacao Superior (SERES) quo, por memo do Portaria no 1.229, de 28 de novembro de 2017, publicada no Dian° Oficial do Uniao (DOU) em 29 de novembro de 2017, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas do curso de graduacao em Medicina, bacharelado, do Faculdade de Ciencias Medicos do Paraiba (FCM - PB), corn sede no municipio de Joao Pessoa, no estado do Paraiba

Voto do relator: Not termos do artigo 6°, inciso VI, do Decreto n° 9.235/2017, conheco do recurso para, no merit°, dar-lhe provimento, refonnando a decisao do Secretaria de Regulacao e Supervisao do

Educaeao Superior (SERES), expressa no Portaria n° 1.229, de 28 de novembro de 2017, para autorizar aumento de 57 (cinquenta e sete) vagas totais anuais para o curso de Medicina, bacharelado, ministrado polo Faculdade de Ciencias Medic. do Paraiba (FCM.- .PB), corn sede no Ladeira de Sao Francisco, n° 16, Centro, no municipio de Joao Pessoa, no estado do Paraiba, passando a ofertar 157 (cento e cinquenta e tote) vagas totais anuais Decisao do Camara: APROVADO por unanimidade.

Observaeao, De acordo com o Regiment° Interno do CNE e a Lei n° 9.784/1999, os interessados terao prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir do data de publicacao desta Samula no Diario Oficial do Uniao, ressalvados os processos ern tramite no Sistema e-MEC, cuja data de publicacao, para efeito de contagem do prazo recursal, sera efetuada a partir do publicaeao nesse Sistema, not termos do artigo 1°, § 4°, do Portaria Normativa MEC n° 21/2017. Os Pareceres citados encontram-se a disposicao dos interessados no Conselho Nacional de Educacao e sera° divulgados no pagina do CNE (http://portal.mec.gov.becne/).

Brasilia, 15 de maio de 2018. THAIS NINOMIA PASSOS

Secretaria Executiva Substituta

SUMULA DO PARECER CNE/CES 262/2018

REUNIA0 ORDINARIA DOS BIAS 7, 8, 9 E 10 DO MS DE MAI0/2018 CAMARA DE EDUCAcA0 SUPERIOR

Pro ce sso: 00732.000643/2018-26 Parecer: CNE/CES 262/2018 Relator: Antonio de Araujo Freitas Junior Interessada: Maria Lacia Serafim - Campina Grande/PB Assunto: Convalidaeao de estudos e validacao nacional do titulo obtido no curso de Mestrado em Ciencias do Sociedade, ministrado polo Universidade Estadual do Paraiba (UEPB), para cumprimento de determinaeao judicial Voto do relator: Por forea de sentenca judicial, acato a determinacao do 9' Vara Federal do Seca° Judiciaria do Paraiba, em sede de sentenea proferida not autos do AO° Ordinaria de n° 0506530- 02.2012.4.05.8201, e voto favoravelmente a convalidaeao dos estudos e a validaeao nacional do titulo de Mestre obtido no curso de Mestrado em Ciencias do Sociedade por Maria Lucia Serafim, RG n° 989314 - SSP-CE, ministrado polo Universidade Estadual do Paraiba (UEPB), corn sede no municipio de Campina Grande, no estado do Paraiba Decisao da Camaro: APROVADO por maioria.

Brasilia, 15 de maio de 2018. THAIS NINOMIA PASSOS

Secretaria Executiva Substituta

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL

DE NIVEL SUPERIOR

PORTARIA N° 111, DE 14 DE MAIO DE 2018

Estabelecer uma base de dados e informaeOes para a criacao de urn Cadastro dos Estudantes, user realizado anualmente mediante coleta de dados dos alunos integrantes dos cursos de graduacao do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes conferidas polo Art. 2°, §82° e 4° do Lei n° 8.405 de 05 de janeiro de 1992, e polo Art. 26 do Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO: - A Lei n° 11.502, de 11 de julho de 2007 quo prove a

modificaeao dot competencias e a estrutura organizacional do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior-CAPES, quo passou a subsidiar o Ministerio da Educacao na formulacao de politicos e no desenvolvimento de atividades de suporte U formacao de profissionais de magisterio para educaeao basica e superior e para o desenvolvimento cientifico e tecnologico do pais.

- A Portaria MEC n° 318 de 02 de abril de 2009, quo transfere para a CAPES a operacionalizaeao do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);

- As Politicas do Ministerio de Educacao, executadas pela CAPES, por mein de acOes do Sistema UAB, que visam o fortalecimento do Educacao Basica, a ampliacao do acesso educaeao superior pablica e a articulaeao entre a pos-graduaeao e a educaeao basica;

A CAPES, no ambito do educaeao superior, subsidia o Ministerio do Educaeao na formulacao de politicos para formacOes iniciais e continuada, coordenar e avaliar os cursos considerando os niveis de aperfeicoamento, area basica de ingresso, bacharelado, especializaeao, extensao, licenciatura, sequencial nu tecnologico e estimular, mediante bolsas de estudo, auxilios e outros mecanismos, a formacao de recursos humanos altamente qualificados para a docencia de grau superior, a pesquisa e o atendimento do demanda dos setores public° e privado.

RESOLVE: Art. 1° Implantar avancos no Sistema UAB por meio do

sistematizacao e organizacao de dodos qualitativos e quantitativos sobre os discentes cadastrados no SISUAB (Sistema de Gestao do UAB), visando o estabelecimento de um Cadastro especifico dos Estudantes vinculados on Sistema Universidade Aberta do Brasil com a finalidade de atender demandas da sociedade e orgaos de controle intern° e extern°.

Art. 2° A operacionalizaeao dot aeoes do Cadastro dos Estudantes sera estruturada por meio da aplicacao de urn formulario, abordando um conjunto de indicadores quo permitam avaliar o perfil discente dos cursos de graduacao do sistema UAB.

CAPITULO I BAS DISPOSIcOES GERAIS Art. 3° Cabera a CAPES: § 1° Desenvolver o instrumento de pesquisa em fonnato de

Formulario Web, quo devera ser submetido U validacao do INEP e, posteriormente aplicado as Instituieoes Pablicas de Ensino Superior (IPES) integrantes do sistema UAB, de acordo coin cronograma estabelecido pela Diretoria de Educacao a Distancia.

§ 2° Realizar, quando necessario, cruzamentos dos informaeOes coletadas no Cadastro dos Estudantes UAB corn o Censo da Educacao Superior do INEP, objetivando identificar possiveis inconsistencias de gestao administrativa e academica.

§ 3° Produzir material informativo dos resultados do Cadastro dos Estudantes UAB, apresentando-os em fonnatos acessiveis para toda a comunidade academica e sociedade de modo geral.

§ 4° An termino dos cursos ou programas aprovados, a partir dos editais ou instrumentos congeneres do Sistema UAB, e nao havendo oferta ou reoferta dos cursos, as instituicOes Publicas de Ensino Superior (IPES) integrantes do UAB, cessam as obrigaeOes de aplicacao do Cadastro dos Estudantes, devendo comunicar formalmente a Diretoria de Educaeao a Distancia do CAPES.

§ 5° Ficam assegurados o sigilo e a protecao de dados pessoais apurados no Cadastro dos Estudantes da UAB, os quais sera° utilizados exclusivamente para fins estatisticos, born como, no melhoria permanente dos instrumentos de gestao do policia pablica de educaeao U distancia.

Art. 4° Os casos omissos sera° analisados e resolvidos polo Diretor de Educacao a Distancia da CAPES

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicaeao.

GERALDO NUNES SOBRINHO

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N° 1.057, DE 8 DE MAIO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diann Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo contratacao de profissionais Tecnicos Especializados em Linguagem de Sinais, objeto do Edital n°. 16, de 02/03/2018, publicado no DOU de 06/03/2018, quo aprovou os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificacao:

Unidade Lotaedo Colocaeao Nome do Candidato

ISB Coon i ILACILDA FRANCO DE MOURA

ICSEZ Parintins 1 JOSIANE TAVARES SAN-TOS

II - ESTABELECER o pram de validade do concurso em 01 (urn) ano, contado a partir do data de publicaeao do respectiva homologaeao, podendo ser prorrogado por igual periodo.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL


0 DIRETOR DO CAMPUS "AM1LCAR FERREIRA SOBRAL", no uso de suas atribuicOes legais e, considerando o Ato do Reitoria N° 1785/2015, o Edital N°. 02/2018 - CAPS de 20 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2018, Seca° 3, edicao n° 35, pags. 45-46,0 Processo n°. 23111.001135/2018- 76 e as Leis N°. 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para a contratacao de Professor Substituto para o Curso de Ciencias Biologicas, Area de Quimica, Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 ho rut semanais), do Campus Amilcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI, habilitando os seguintes candidatos: RONDENELLY BRANDAO DA SILVA (1° colocado), ROGERIO ALMIRO OLIVEIRA SILVA (2° colocado), LOURDES CRISTINA DA SILVA LOPES (3' colocada), e classificando para contratacao o primeiro colocado.

MAURO SERGIO CRUZ SOUZA LIMA

Este documento pode ser verificado no endereeo eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05152018051600020

Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo Alt Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

3s1 -/ Gabinete do Reitor e, UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidêncja da Republica, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 132/2018—CG, datado de 04/05/2018, da Chefia de Gabjnete — CG/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.067586/2018, protocolado em 07/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcAo de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacAncia do cargo;

CONSIDEJtNDO a competência estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I — EXONERARa servidora ADAMIR DE MELO AMARAL, matricula SIAPE n.° 0399222, ocuparite do cargo de Assistente em Administracao, da atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-03, de Chefe de Gabinete.

II — NOMEARa servidora CARLA FRANCA MEDEIROS, matricula SIAPE n.° 1760088, ocupante do cargo de Assistente em AdministracAo, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de DirecAo CD-03, de Chefe de Gabinete.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de ,viiri publicac do no Dicirio Oficial da Unido.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2018,

Nc-4,43, SYLVIO IO PUGA RREIRA

Reitor


N°95, sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2

ISSN 1677-7050 19 )

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO


0 Presidente da FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017; Considerando o que dispoe o artigo 12, do edital da 13' Edicao do Concurso de Roteiros Rucker Vieira, promovido pela Fundacao Joaquim Nabuco, por intermedio de sua Diretoria de Memoria, Educacao, Cultura e Arte, e Considerando o Aviso de Licitacao - Concurso n° 03/2017 - UASG 344002, publicado no DOU de 24 de agosto de 2017, pagina 34, secao 3, resolve:

Designar ANIZIO LOPES DE ANDRADE FILHO, Analista em Ciencia e Tecnologia do Fundacao Joaquim Nabuco, lotado no Massangana Producoes Audiovisuais Educativas/Diretoria de MemOria, Educacao, Cultura e Arte, Matricula SIAM n° 0435523, que presidird os trabalhos da referida comissao. E pr,odutor e coordcnador do Concurso de Roteiros Rucker Vieira; BARBARA ARAUJO GOMES E SOUZA, Bacharel em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal de Pernambuco. Trabalha desde 2012 na producao independente de curtas-metragens; ja foi colaboradora da Massangana Multimidia/Fundaj em varios projetos audiovisuais e atualmente atua como produtora no cena audiovisual e teatral pernambucana; KIANNY GIL MARTINEZ, Graduada em Comunicacao Social pela UFPE. Cineasta, fotografa e produtora audiovisual. Atuou no producao e desenvolvimento de projetos audiovisuais independentes. Atualmente, trabalha junto coordenacao de producao do TV Pernambuco; GABRIELA ALCANTARA DE SIQUEIRA SILVA, Mestra em Comunicacao pelo Programa de Nis-Graduacao em Comanicacao do Universidade Federal de Pernambuco (PPGCOM-UFPE). E professora dos cursos de Cinema, Publicidade e Jornalismo do AESO Burros Melo, em Olinda/PE, e diretora e roteiristp de cinema; e FRANCINI NICOLAU BARBOSA DE GUSMAO, Roteirista de Cinema E autora de roteiro de filmes e series para televisao, e participou dos comissOes de selecao do laboratorio de desenvolvimento de projetos latino americanos Brlab, do Festival Internacional de Curtas Metragens de Sao Paulo, do ProAC-SP e dos projetos de audiovisual do Secretaria de Cultura do Estado de Goias.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Interina


PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuivies estatutkias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dikio Oficial du Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.064 - I - Exonerar a servidora ADAMIR DE MELD AMARAL, matricula SIAPE n.° 0399222, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, do atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-03, de Chefe de Gabinete.

II - NOMEAR a servidora CARLA FRANCA MEDEIROS, matricula SIAPE n.° 1760088, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-03, de Chefe de Gabinete.

N° 1.065 - I - Exonerar a servidora ADRIELY EVELYN LARISSA MAGALHAES CARIOCA, matricula SIAPE n.° 2386367, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, do atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Diretor do Departamento de Legislacao e Normas junto a PROEG/UFAM.

II - NOMEAR o servidor JOAO FRANCISCO BECKMAN MOURA, matricula SIAPE n.° 0400207, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, para a atribuicao de substituto legal do Cargo de Direcao CD-04, de Diretor do Departamento de Legislacao e Normas junto a PROEG/UFAM.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuivies estatutkias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dikio Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.120 - Conceder Aposentadoria Poe invalidez permanente deconente de doenca grave, no forma do lei, com proventos integrais ao servidor EDILENO GARCIA DE ALMEIDA, matricula SIAPE N.° 1781672, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Nivel de capacitacao 04, padrao de vencimento 06, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Pro-Reitoria de Pesquisa e P6s Graduacao, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1° inciso I do Constituicao Federal, corn redacao dada pela emenda constitucional 41/2003. DECLARAR vago o referido cargo de codigo 861894 a partir do publicacao no Diario Oficial do Uniao.

N° 1.121 - Conceder Aposentadoria por invalidez permanente decorrente de doenca grave, no forma do lei, corn proventos integrais 0 servidora SHALABY FIGUEIRA BRASIL, matricula SIAPE N.° 1682791, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Classe D, Nivel de capacitacao 03, padrao de vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Diretoria Executiva, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1° inciso I do Constituicao Federal, corn redacao dada pela emenda constitucional 41/2003. DECLARAR vago o referido cargo de c6digo 218981 a partir do publicacao no Diario Oficial do Uniao.

N° 1.122 - Revogar os termos do Portaria n° 2180/2017, publicada no DOU de 19/09/2017, secao 2, fls. 12, a contar de 02/04/2018, que autorizou a cessao para a Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH do servidor DOMINGOS SAVIO NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Medico, lotado no Hospital Universitario Getalio Vargas, em virtude da exoneracao do cargo designado para a cessao.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

Nomear, em carker efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Ronaldo Gomes Souza Faculdade de Psicologia Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva. 310082 Gisele Cristina Resende Faculdade de Psicologia Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva. 311986


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATOS DE 17 DE MAIO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.039729/2018-21, resolve:

N° 638 - Exonerar, a pedido, a partir de 30/04/2018, a servidora Claudia Maffini Griboski do cargo de Diretora de Avaliacao e Informacoes Gerenciais (CD-04).

N° 639 - Nomear a servidora Andrea Felippe Cabello para exercer o cargo de Diretora de Avaliacao e Informacoes Gerenciais (CD-04).

MARCIA ABRAHAO MOURA

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2018

A PRESIDENTE DA FUNDACAO E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia que lhe foi delegada pelo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALINE MARTINS DE TOLEDO, Professor Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/07/2018 a 31/07/18 (incluindo transito), para realizar paper de pos-doutorado, em Amsterdam / The Netherlands e Brasilia/DF, corn Onus limitado, Processo 23106.033906/2018-65, correspondente a Licenca Capacitacao no exterior e no pais.

RODRIGO LUIZ CARREGARO, Professor Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/07/2018 a 31/07/18 (incluindo transito), para realizar paper de pos-doutorado, em Amsterdam / The Netherlands e em Brasilia/DF, corn Onus limitado, Processo 23106.033904/2018-76, correspondente a Licenca Capacitacao no exterior e no pais.


DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATO N° 2.245, DE 10 DE MAIO DE 2018

O DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Ato do Reitoria n°. 514, de 27 de abril de 2017, publicado no DOU n°. 81,secao 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia que lhe foi delegada por meio do Ato do Reitoria n°. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOD n°. 58, secao 2, de 24 de marco de 2017, resolve:

Declarar vago, por posse ern outro cargo inacumulavel, urn cargo de Assistente em Administracao, cOdigo de vaga n° 312866, ocupado pelo servidor Jose Roberto Fonseca Vieira, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de de Assuntos Comunitarios, a partir de 07/05/2018.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC) EM EXERCICIO NO CARGO DE REITOR PRO TEMPORE, nomeado pela Portaria do Reitoria do UFABC n° 57, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao (DOU), Secao 2, pagina 13, de 16 de fevereiro de 2018, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias, resolve:

N° 276 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 Co Lei 8.112/90, ANIBAL DE ANDRADE MENDES FILHO, 1° aprovado no concurso public° objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 045/2018, publicado no DOD n° 78, de 24/04/2018, secao 3, p. 25, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, Ca Carreira do Magisterio Superior, em

regime de trabalho de 40 (quarenta) horas sethanais coin dedicacao exclusiva, codigo de vaga n° 0930289. Area: Engenharia de Materiais, subarea: Materiais Metalicos.

N° 277 - Nomear, nos termos Co Art. 9°, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CELIO FERNANDO FIGUEIREDO ANGOLINI, 1° aprovado no concurso public° objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOD n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 043/2018, publicado no DOU n° 76, de 20/04/2018, secao 3, p. 31, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, da Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 0930293. Area: Quimica, subarea: Espectrometria de Massas.

N° 278 - Nomear, nos termos Co Art. 9°, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LUCIANA APARECIDA PALHARINI, 1' aprovada no concurso pablico objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 046/2018, publicado no DOD n° 81, de 27/04/2018, secao 3, p. 45, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira Co Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 0930290. Area: Biologia, subarea: Educacao em Saade.

N° 279 - Nomear, nos termos Co Art. 9°, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MONICA BENICIA MAMIAN LOPEZ, 1" aprovada no concurso pablico objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 039/2018, publicado no DOD n° 70, de 12/04/2018, secao 3, p. 30, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira Co Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, c6digo de vaga n° 0930292. Area: Quimica, subarea: Quimiometria.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018051800019



Poder Executivo

Ministerio da Educagao gdoz" ,r(v1/4 'k2j

.

. Universidade Federal do Amazonas 44 Gab mete do Reitor ‘Nq UFAM

P ORTARIAN° 1065/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 059/2018—DLN/PROEG,

datado de 11/05/2018, da Direcao do Departamento de Legislacao e Normas da Pro-Reitoria de Ensino de Graduacao, consoante o Processo n° 23 105.068241/2018, protocolado em 15/05/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto

assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

—EX ONERARaservidora ADRIELY EVELYN LARISSA MAGALHAES CARIOCA, matricula SIAPE n.° 2386367, ocupante do cargo de Assistente em

Administracao, da atribuiçao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Diretor do Departamento de Legislacao e Normas junto a PROEG/UFAM.

II —NOME A Ro servidor JOAO FRANCISCO BECKMAN MOURA, matricuIa SIAPE n.° 0400207, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, para a atribuicdo de substituto legal

do Cargo de Direcao CD-04, de Diretor do Departamento de Legislacdo e Normas junto a PROEG/UFAM.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacdo no Dicirio Oficial da Unido.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,

em Manaus, 09 de maio de 2018.

6t„) RE IRA F , p , • , 1

SYLVIO M ' 10 '' MA Reitor

7

Edicao de Boletim 21/05/2018


ISSN 1677-7050 19 )


















N° 1.122 - Revogar os termos do Portaria n° 2180/2017, publicada no DOU de 19/09/2017, secao 2, fls. 12, a contar de 02/04/2018, que autorizou a cessao para a Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH do servidor DOMINGOS SAVIO NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Medico, lotado no Hospital Universitario Getalio Vargas, em virtude da exoneracao do cargo designado para a cessao.




Nomear, em carker efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:


















CARLOS VIEIRA MOTA




N° 276 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 Co Lei 8.112/90, ANIBAL DE ANDRADE MENDES FILHO, 1° aprovado no concurso public° objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 045/2018, publicado no DOD n° 78, de 24/04/2018, secao 3, p. 25, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, Co Carreira do Magisterio Superior, em


N° 277 - Nomear, nos termos Co Art. 9°, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CELIO FERNANDO FIGUEIREDO ANGOLINI, 1° aprovado no concurso public° objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOD n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 043/2018, publicado no DOU n° 76, de 20/04/2018, secao 3, p. 31, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, da Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 0930293. Area: Quimica, subarea: Espectrometria de Massas.

N° 278 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LUCIANA APARECIDA PALHARINI, 1' aprovada no concurso pablico objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 046/2018, publicado no DOD n° 81, de 27/04/2018, secao 3, p. 45, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira Co Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 0930290. Area: Biologia, subarea: Educacao em Saade.

N° 279 - Nomear, nos termos Co Art. 9°, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MONICA BENICIA MAMIAN LOPEZ, 1" aprovada no concurso pablico objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 039/2018, publicado no DOD n° 70, de 12/04/2018, secao 3, p. 30, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira Co Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, c6digo de vaga n° 0930292. Area: Quimica, subarea: Quimiometria.




AsOitZL. Poder Executivo Ministerio da Educagao g. ,07 ! Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor 1- • UFAM

PORTARIA N°1067/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e.

CONSIDERANDO solicitacdo expressa em documento protocolado em 30/04/2018, constante do Processo n.° 23105.014815/2018, de interesse de LOUISSON COSTA PEREIRA, de alteracao da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais;

CONSIDERANDO o disposto no § 2° do Artigo 5° da Medida ProvisOria, n.° 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,

RESOLVE:

A U T ORI Z A R, a mudanya do regime de trabalho, corn remuneracao proporcional, do servidor LOUISSON COSTA PEREIRA, matricula SIAPE n.° 1308355, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Lingua de Sinais, corn lotacao no Departamento de Assistencia Estudantil, exercendo suas atividades no Mae° de Acessibilidade EUAPOIO, da Universidade Federal do Amazonas, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacdo no Boletim da UFAM.



-

SYLVIO MiUO PUGA F IRA Reitor

9


I

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabineth do Reitor

./

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e.

CONSIDERANDO solicitacao expressa em documento protocolado em 30/04/2018, constante do Processo n.° 23105.014814/2018, de interesse de DIANA KELLY LIMA COSTA, de alteracao da jomada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais;

CONSIDERANDO o disposto no § 2° do Artigo 5 0 da Medida Provisoria, n.° 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,

RESOLVE:

AUTORIZAR,amudanca do regime de trabalho, corn remuneracAo proporcional, da servidora DIANA KELLY LIMA COSTA, matricula SIAPE n.° 1367363, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Lingua de Sinais, corn lotacao no Departamento de Assistencia Estudantil, exercendo suas atividades no Nucleo de Acessibilidade EUAPOIO, da Universidade Federal do Amazonas, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais.

Esta For/aria entra em vigor a partir da data de sua publicac'do no Boletim da UFAM.

D8-se ciencia e cumpra-se.


4

SYLVIO M 0 PUGA F 1114 ' EIRA Reitor V

10


Candidato Classif

, ieacao

Nao houve candidatos aprovados.

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor jj

,7

UFAM

11

PORTARIAGRN°1083/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dc suas atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado pelo Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas, da Faculdade de Letras, da Faculdade de Informacao e Comunicacao, do Instituto de Saude e Biotecnologia de Coari,

RESOLVE:

I-HOMOLOGARo resultado do Concurso Public° para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo: /

Unidade Area Cargo/ Classe/ Regime de

Nivel Trabalho Quimica 1 I

Adjunto A, Dedicacao Geral/Organica e

Nivel I Exclusiva 1 Biologica

ICE

Analise Adjunto A,

Nivel I Dedicacao Exclusiva

Geofisica Assistente A,

Nivel I Dedicacao Exclusiva

Adjunto A, Matematica

Nivel I-

Dedicacao Exclusiva

Quimica-Geral/Fisico- Adjunto A, Dedicacao Quimica Nivel I Exclusiva

Sensoriamento Remoto e

Fotogeologia

Adjunto A, Dedicacao Fisica Experimental

Nivel I Exclusiva Geologia Estrutural Adjunto A, Dedicacao

Mikhail Neklyudov 10

Alizera Khatib 2° Zaraida Roxana 1 0

Tejada Soto

Nao houve candidatos aprovados

Emerson da Costa Rios

l °

Livia Streit 2°

Nao houve candidatos aprovados

Nao houve candidatos

Adjunto A, Dedicacao Solange dos Santos 1°

Nivel I Exclusiva Costa


Nivel I ' Exclusiva aprovados Adjunto A,

Nivel I I DedicacAo

Exclusiva Fernando Sheibe I 1°

Assistente A, Nivel I

Dedicacao Exclusiva

Danielly Oliveira Inomata 1°

Felipe Vlaxio Lopes fl 2° Thiago Giordano de

Q.,11,n C:,-......:- — —1 30

FLET

Lingua e Literatura Francesa

FIC

Biblioteconomia

Poder Executivo • , Ministerio da Educacao fp

Universidade Federal do Amazonas ' ' ' 1 . . . . . . ..7g • , .''' Gabinete da Reitora UFAM

PORTARIAGRN° 1083/2018

12

ISB-Coari

FCA

1

L.3.1.4 Ucli it

Pediatria Auxiliar, corn especializaca

o, nivel I 20h Edson de Oliveira

10 Andrade _L

Patologia

1-

Auxiliar, corn especializaca

o, nivel I

- 20h No houve Candidatos

Inscritos

_i__

Fisioterapia Geral Auxiliar, corn especializaca

o, nivel I

Adjunto A, Nivel I

Dedicacao Exclusiva

Dedicacao Exclusiva

Hercules Lazar° 1 0

Morais Luan Cezar Ferreira

2° Simoes

Conservacao da Natureza

Andre Luiz Alencar 1° de Mendonca

Tiago Monteiro 2° Conde

Suzy Cristina Pedroza 1— 30 da Silva

Carlos Henrique —r—T0 —I Souza Celes I ' I

II - partir da data de publicacao

E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado

em 02 (dois) anos, contado a por igual periodo.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2018,

tor

v

SYLVIO . 0 PUGA F i" IRA Reit

2


44% N"95, sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - secs() 1 ISSN 1677-7042 39



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.083 - I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Public° para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU ern 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidate Classificacao ICE Quimica Geral/Orghnica e Biologica Adjunto A, Nivel I Dedicacdo Exclusiva Ndo house candidates aprovados.

Analise Adjunto A, Nivel I Dedicacdo Exclusiva Mikhail Neklyudov 1° Alizera Khatib 2°

Geofisica Assistente A, Nivel I Dedicacdo Exclusiva Zaraida Roxana Tejada Soto 1° Matematica Adjunto A, Nivel I Dedicacdo Exclusiva Ndo heave candidates aprovados

Quimica-Geral/Fisice-Quimica Adjunto A, Nivel I Dedicacdo Exclusiva Emerson do Costa Rios 1° Livia Streit 2°

Sensoriamento Remote e Fotogeologia Adjunto A, Nivel I Dedicacdo Exclusiva Solange dos Santos Costa 1° Fisica Experimental Adjunto A, Nivel I Dedicacdo Exclusiva Ndo houve candidates aprovados Geologic Estrutural Adjunto A, Nivel I Dedicacdo Exclusiva Ndo heave candidates aprovados

FLET Lingua e Literatura Francesa Adjunto A, Nivel I Dedicacdo Exclusiva Fernando Sheibe 1° FIC Biblieteconomia Assistente A, Nivel I Dedicaydo Exclusiva Danielly Oliveira Inomata 1°

Felipe Vlaxio Lopes 2° Thiago Giordano de Souza Siqueira 3°

ISB-Coari Pediatria Auxiliar, corn especializacdo, nivel I

20h Edson de Oliveira Andrade 1°

Patelogia Auxiliar, corn especializacho, nix- el I

20h Me house Candidates Inscrites

Fisioterapia Geral Auxiliar, cent especializacho, nivel I

Dedicacho Exclusiva Hercules Lazaro Morais 1°

Loan Cezar Ferreira SimOes 2° FCA Conservacdo da Natureza Adjunto A, Nivel I Dedicaydo Exclusiva Andre Luiz Alencar de Mendonca 1°

Tiago Monteiro Conde 2° Suzy Cristina Pedroza do Silva 3° Carlos Henrique Souza Coins 4°

II - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.

N° 1.084 - I - HOMOLOGAR o resultado do process° seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

Unidade Area Clause! Padrdo/ Carga Horaria Candidate Classificacdo FAARTES Artes Visuais Auxiliar, Nivel I, 40h Paulo Henrique Trindade Correa 1°

II - ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (um) axe, contado a partir da publicacao do ate de homologacdo no Diario Oficial da Uniao.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas per Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso P6blico pare provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, per Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Cargo Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/Clause! Nivel Regime de Trabalho Candidate Classificacdo ISB - Coon i Cardiologia Auxiliar, corn especializacdo, Nivel I 20h AlMe Brasil Aranha 1°

ICSEZ - Parintins Administracdo Assistente A, Nivel I Dedicacao Exclusiva Erick de Freitas Moura 1° Jocelia Felicia Andreola 2°

Gustavo Macedo de Carvalho 3°

II - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicac5o da respective homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicties estatutarias, conferidas per Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

Unidade Area Clause! Padrdo/ Cargo Horaria Candidate Classificacdo CED Letras e Linguistica Assistente A, Nivel I, 40h Thais Silva Ferro Gomes Alves 1°

FES Gestdo de Projetos, Gesthe de Services e Processes Organizacionais

Auxiliar corn especializacdo, Nivel 1, 40h

Francisco Edinaldo Lira de Carvalho 1°

Glauber Liberate Mete 2° Financeira, Empresarial e Metodos Quantitativos Financeiros


Sergio Augusta Torres Mendes 1°

Ana Cintia Souza Mendonca de Carvalho 2° Administraehe Geral, Cultura Organizacional,

Inovaedo e Planejamento Organizacional Auxiliar corn especializacdo,

Nivel 1, 40h Joziane Mender do Nascimento 1°

Cleide Ferreira Alves 2° ICOMP Informatica Instrumental; Introducdo A

Programacdo de Computadores; Calculi) Numerice Auxiliar, Nivel 1, 40h Elizamary de Souza Nascimento 1°

Wesllen de Sousa Lima 2° Omar Latorre Vilca 3°

Anderson Pimentel dos Santos 4° Anderson Felipe Barros de Souza 5°

II - ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (um) ano, contado a partir da publicacao do ate de homologacAo no Diario Oficial da Unite.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05152018051800039

Infraestrutura de Chaves Palicas Brasileira - ICP-Brasil.

13


14

, Poder Executivo

107 1 Ministerio da Educacao • // • ,

4 ik?.;) kit. Universidade Federal do Amazonas z r- '...

Gabinete do Reitor UFAM

Fls. 1


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n° 017, de 02/03/18, publicado no D.O.U. em 05/03/2018, retificado no DOU em 07/03/2018, 16/03/2018,e 26/03/2018, destinado a contratacao de professor substituto para Unidades Acadernicas da Capital e do Interior;

CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Artes - FAARTES;

RESOLVE:

I — HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 017/2018, conforme segue:

, Classe/ Padrao/

Unidade Area Candidato Classificacao Carga Horaria ,

FAARTES Artes Vi , suals

Auxiliar, Nivel I Correa Paulo Henrique Trindade 10 I 40h

II — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacdo no Diario Oficial da

De-se ci'encia, publique-se e cumpra-se.


SYLVIOStIO PYGATEIRA RR Reitor

41a Ediedo de Boletim 21/05/2018























































15


Poder Executivo Ministerio da Educagao

• /1 • Universidade Federal do Amazonas " Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental da Faculdade de Medicina —FM/UFAM, em reunido ordinaria, realizada no dia 14/03/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 03/05/2018, consoante o Processo n.° 23105.065915/2018 de 10/04/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptida-o e capacidade serdo objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, ap6s tits anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pUblico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a ResolucAo n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qua! foi APROVADA a servidora TATIANE LIMA AGUIAR, matricula SIAPE n.° 4294361, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Medicina FM7UFAM.



r 4P

SYLVIO M 0 PUGA FE ' 1 IRA Reitor r

16


Poder Executivo

Ministerio da Educagao I. s-7,----7? 1

cA::'-t•I'''', , :, . Universidade Federal do Amazonas 4"%........," - c17-71- Gabinete do Reitor UFAM



atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental do Instituto de

Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reuniao ordinaria, realizada no dia 12/04/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em

03/05/2018, consoante o Processo n.° 23105.064476/2018 de 21/03/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera() objeto de avaliacao para o

desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituieao Federal de 1988, que determina

que sera° estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela

Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNITUFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacdo de Estagio Probatorio no qual foi

APROVADO o servidor ROBERTO CESAR DE MENDOKA BARBOSA, matricula

SIAPE n.° 1192796, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto

de Ciencias Exatas - ICE/UFAM.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

10 de maio de 2018.

SYLVIO M IO PUGA FE "ti IRA Reitor

17


Poder Executivo

Ministerio da Educagao

xP,..1. , Universidade Federal do Amazonas \,...../ ' .11. 'r t., . ,. .- r-er: Gabinete do Reitor UFAM



atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Departamental da Faculdade de

Tecnologia - FT/UFAM, em reunido ordinaria, realizada no dia 28/03/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 24/04/2018,

consoante o Process° n.° 23105.065840/2018 de 09/04/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar ern

exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o

desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina

que sera° estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacdo em concurso plablico, corn redacdo dada pela

Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUN1/UFAM,

que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOG ARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi

APROVADO o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n.° 2077115,

ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia -

FT/UFAM.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

10 de maio de 2018.

1 ,- w ...

i SYLVIO ; " 10 PUGA FER ' , IRA Reitor

18


it& Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas - Gabinete do Reitor

0 f r !

UFAM

19


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;


CONSIDERANDO o resultado final do Concurs° Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado pelo Conselho Departamental do Institute de Safide e Biotecnologia de Coari e do Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia de Parintins;

RESOLVE:

I - HOMOLOGARo resultado do Concurso Public° para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

B - Coari ISB - Coari

ICSEZ - Assistente A, Administracao Parintins Nivel I Dedicacao Exclusiva

II - ESTABELECERoprazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2018.

SYLVIO M 0 PU A RREIRA Reitor

Unidade Area '

_

Cargo/Classe/ Nivel

J Regime de Trabalho

Cardiologia Auxiliar, corn

especializacao, Nivel I

20h

Candidato ClassificaeAo

Aline Brasil Aranha 10

Erick de Freitas Moura 1° Jocelia Felicia Andreola J 2°

Gustavo Macedo de 3 0 Carvalho
























































20


.7,2k Poder Executivo

--, e Ministerio da Educacao

t: Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e



CONSIDERANDO o resultado final do Concurso PUblico para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR n° 932/2018, de 20/04/2018, publicada no DOU de 08/05/2018;

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundayao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso PtIblico para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

21

NOME LOTACAO CLASSE/ PAD RA 0/ CODIGO DA REGIME DE TRABALHO VAGA

Ronaldo Gomes Souza

Gisele Cristina Resende

Faculdade de Psicologia

Faculdade de Psicologia

Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva. 310082

Adjunto A, Nivel 1, DedicacAo Exclusiva. 311986

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da



1 0 p r l III SYLVIO I '10 PUGA F B ' REIRA Reitor


22


ISSN 1677-7050 19 )



















N° 1.122 - Revogar os termos do Portaria n° 2180/2017, publicada no DOU de 19/09/2017, secao 2, fls. 12, a contar de 02/04/2018, que autorizou a cessao para a Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH do servidor DOMINGOS SAVIO NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Medico, lotado no Hospital Universitario Getalio Vargas, ern virtude da exoneracao do cargo designado para a cessao.



Nomear, em carker efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Pablico para a Carreira do Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOD em 02/01/2018, retificado no DOD em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:
















O DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Ato do Reitoria n°. 514, de 27 de abril de 2017, publicado no DOD n°. 81,secao 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia que lhe foi delegada por meio do Ato do Reitoria n°. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOD n°. 58, secao 2, de 24 de marco de 2017, resolve:


CARLOS VIEIRA MOTA



O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC) EM EXERCICIO NO CARGO DE REITOR PRO TEMPORE, nomeado pela Portaria do Reitoria do UFABC n° 57, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao (DOD), Secao 2, pagina 13, de 16 de fevereiro de 2018, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias, resolve:

N° 276 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 Co Lei 8.112/90, ANIBAL DE ANDRADE MENDES FILHO, 1° aprovado no concurso public° objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOD n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 045/2018, publicado no DOD n° 78, de 24/04/2018, secao 3, p. 25, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, Co Carreira do Magisterio Superior, em


N° 277 - Nomear, not termos Co Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, CELIO FERNANDO FIGUEIREDO ANGOLINI, 1° aprovado no concurso public° objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOD n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 043/2018, publicado no DOU n° 76, de 20/04/2018, secao 3, p. 31, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, da Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 0930293. Area: Quimica, subarea: Espectrometria de Massas.

N° 278 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, LUCIANA APARECIDA PALHARINI, 1' aprovada no concurso pablico objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOD n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 046/2018, publicado no DOD n° 81, de 27/04/2018, secao 3, p. 45, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira Co Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 0930290. Area: Biologia, subarea: Educacao em Saade.

N° 279 - Nomear, nos termos Co Art. 9°, I, c/c Art. 10 du Lei 8.112/90, MONICA BENICIA MAMIAN LOPEZ, 1' aprovada no concurso pablico objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOD n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 039/2018, publicado no DOD n° 70, de 12/04/2018, secao 3, p. 30, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira Co Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, c6digo de vaga n° 0930292. Area: Quimica, subarea: Quimiometria.





•, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM • •

- . P 0 R T A R I A GR N ° 1116/2018 .‘

o REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de

' suas atribuiciies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

. , CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do

• • Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-00NSUNI;

CONSIDERANDO que a servidora docente Valmiene Florindo Farias Souza solicitou a licenca capacitacdo, conforme Processo n° 23105.048677/2018;

CONSIDERANDO que a Comissdo de Capacitacao dos Servidores emitiu parecer favoravel a solicitacao da servidora docente ja mencionada, conforme Parecer CCS,

' datado em 03.05.2018,

RESOLVE:

- , • .

A U T ORI Z A R a Licenca Capacitaydo da servidora docente VALMIENE FLORINDO FAR1AS SOUZA, lotada no Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia

-de Parintins, para participar do "Curso Intensivo de Lingua Estrangeira — Frances", realizado pela Alianca Francesa de Fortaleza - CE, no periodo de 01.07.2018 a 29.09.2018, referente ao quinquenio de 14.11.2008 a 12.11.2013.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus 14 de maio de 2018.

SYLVI4 O 10 PUGA F41 ' EIRA Reitor

23


,,,... ofilLt Poder Executivo

Ministerio da Educacao I! V ! - Universidade Federal do Amazonas 77-0 / Gabinete do Reitor UFAM

Fls. 1

PORTARIAGRN0 1.119/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutirias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n° 017, de 02/03/18, publicado no D.O.U. em 05/03/2018, retificado no DOU em 07/03/2018, 16/03/2018,e 26/03/2018, destinado a contratacao de professor substituto para Unidades Academicas da Capital e do Interior;

CONSIDERANDO que o resultado do process° seletivo foi homologado pelo Forum do Centro de Ensino a Distancia - CED;

CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado por decisao Ad Referendum do Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais - FES;

CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho Diretor do Instituto da Computacao - ICOMP;

RESOLVE:


24

Auxiliar, Nivel 1, 40h

Unidade Area

CED Letras e Linguistica

(jestsio de Projetos, Gestao de Servicos e Processos

Organizacionais

Financeira, Empresarial e FES Metodos Quantitativos

Financeiros

Administracao Geral, Cultura Organizacional, Inovacao e Planejamento

Informatica Instrumental;

lc Own) l Introducao a Programacao ie Computadores; Calculo

Numeric()

Candidato Classificacao

l Thais Silva Ferro Gomes Alves 1°


Glauber Liberato Melo 2°

Sergio Augusto Torres Mendes 10

Ana Cintia Souza Mendonca de Carvalho 2°

Joziane Mendes do Nascimento 1°

Cleide Ferreira Alves 2°

Elizamary de Souza Nascimento 1° Wesllen de Sousa Lima 2°

Omar Latorre Vilca 30

Anderson Pimentel dos Santos 40

Classe/ Padrao/ Carga Horaria

Assistente A, Nive I, 40h

Auxiliar corn especializacao, Nivel 1,40h

Auxiliar corn especializacao, Nivel 1, 40h

Auxiliar corn especializacao, Nivel 1, 40h

rInuci sun r wipe tsarros ae ouza I 5' .1


25

Poder Executivo itc,,,;.,.z., ,----e,- , - - Ministerio da Educacao -01 Universidade Federal do Amazonas


Fls. 2

PORTARIAGRN0 1.119/2018

II — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Diario Oficial da



,

SYLVIO M • NI 0 PUGA FA

' IRA Reitor
























































26


, . _tL Poder Executivo

° Ministerio da Educagao

`yele Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 1120/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o laudo medico pericial n° 0.019.749/2018 de 04.04.2018 bem como o processo 23105.01487/2018 de 08.05.2018, de Aposentadoria por invalidez do servidor Edileno Garcia de Almeida;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria por invalidez permanente decorrente de doenca grave, na forma da lei, corn proventos integrais ao servidor EDILENO GARCIA DE ALMEIDA, matricula SIAPE N.° 1781672, ocupante do cargo de Adtninistrador, Classe E, Nivel de capacitacao 04, padrao de vencimento 06, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa e Pas Graduacao, do Quadro de Pessoal da Fundayao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1° inciso I da Constituicao Federal, corn redacao dada pela emenda constitucional 41/2003.

II —AGRADECER aos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o born desempenho do cargo.

III —ORIENT AR para realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicdo bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacflo Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de codigo 861894 a partir da publicac'aio no Diario Oficial da



cSitUGA F

• • IRA SYLVIO RIO P

REITOR

27


28


ISSN 1677-7050 19 )




Designar ANIZIO LOPES DE ANDRADE FILHO, Analista em Ciencia e Tecnologia do Fundacao Joaquim Nabuco, lotado no Massangana Producoes Audiovisuais Educativas/Diretoria de MemOria, Educacao, Cultura e Arte, Matricula SIAM n° 0435523, que presidird us trabalhos da referida comissao. E pr,odutor e coordcnador do Concurso de Roteiros Rucker Vieira; BARBARA ARAUJO GOMES E SOUZA, Bacharel em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal de Pernambuco. Trabalha desde 2012 na producao independente de curtas-metragens; ja foi colaboradora da Massangana Multimidia/Fundaj em varios projetos audiovisuais e atualmente atua como produtora no cena audiovisual e teatral pernambucana; KIANNY GIL MARTINEZ, Graduada em Comunicacao Social pela UFPE. Cineasta, fotografa e produtora audiovisual. Atuou no producao e desenvolvimento de projetos audiovisuais independentes. Atualmente, trabalha junto coordenacao de producao do TV Pernambuco; GABRIELA ALCANTARA DE SIQUEIRA SILVA, Mestra em Comunicacao pelo Programa de Nis-Graduacao em Comanicacao do Universidade Federal de Pernambuco (PPGCOM-UFPE). E professora dos cursos de Cinema, Publicidade e Jornalismo do AESO Burros Melo, em Olinda/PE, e diretora e roteiristp de cinema; e FRANCINI NICOLAU BARBOSA DE GUSMAO, Roteirista de Cinema E autora de roteiro de filmes e series para televisao, e participou dos comissOes de selecao do laboratorio de desenvolvimento de projetos latino americanos Brlab, do Festival Internacional de Curtas Metragens de Sao Paulo, do ProAC-SP e dos projetos de audiovisual do Secretaria de Cultura do Estado de Goias.




































CARLOS VIEIRA MOTA




N° 276 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 Co Lei 8.112/90, ANIBAL DE ANDRADE MENDES FILHO, 1° aprovado no concurso public° objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 045/2018, publicado no DOU n° 78, de 24/04/2018, secao 3, p. 25, para provimento do cargo efetivo de Professor Co Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, Ca Carreira do Magisterio Superior, em



N° 278 - Nomear, nos termos Co Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, LUCIANA APARECIDA PALHARINI, 1' aprovada no concurso pablico objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOD n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 046/2018, publicado no DOD n° 81, de 27/04/2018, secao 3, p. 45, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira Co Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 0930290. Area: Biologia, subarea: Educacao em Saade.





Poder Executivo Ministerio da Educacao

, ___„‘

4 Universidade Federal do Amazonas . L



REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unik de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o laudo medico pericial n° 0.190.749/2018 de 24.09.2017 bem como o processo 23105.048252/2018 de 27.03.2018, de Aposentadoria por invalidez da servidora Shalaby Figueira Brasil;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria por invalidez permanente decorrente de doenca grave, na forma da lei, corn proventos integrals a servidora SHALABY FIGUEIRA BRASIL, matricula SIAPE N.° 1682791, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, Classe D, Nivel de capacitacdo 03, padrdo de vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria Executiva, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1° inciso I da Constituicao Federal, corn redacao dada pela emenda constitucional 41/2003.

II —A GRADECER aos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio o born desempenho do cargo.

III —ORIEN TAR para realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de codigo 218981 a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio de 2018. t...p

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i SYLVIO RIO P ' " REITOR

29


30


ISSN 1677-7050 19 )




Designar ANIZIO LOPES DE ANDRADE FILHO, Analista em Ciencia e Tecnologia do Fundacao Joaquim Nabuco, lotado no Massangana Producoes Audiovisuais Educativas/Diretoria de MemOria, Educacao, Cultura e Arte, Matricula SIAM n° 0435523, que presidird us trabalhos da referida comissao. E pr,odutor e coordcnador do Concurso de Roteiros Rucker Vieira; BARBARA ARAUJO GOMES E SOUZA, Bacharel em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal de Pernambuco. Trabalha desde 2012 na producao independente de curtas-metragens; ja foi colaboradora da Massangana Multimidia/Fundaj em varios projetos audiovisuais e atualmente atua como produtora no cena audiovisual e teatral pernambucana; KIANNY GIL MARTINEZ, Graduada em Comunicacao Social pela UFPE. Cineasta, fotografa e produtora audiovisual. Atuou no producao e desenvolvimento de projetos audiovisuais independentes. Atualmente, trabalha junto coordenacao de producao do TV Pernambuco; GABRIELA ALCANTARA DE SIQUEIRA SILVA, Mestra em Comunicacao pelo Programa de Nis-Graduacao em Comanicacao do Universidade Federal de Pernambuco (PPGCOM-UFPE). E professora dos cursos de Cinema, Publicidade e Jornalismo do AESO Burros Melo, em Olinda/PE, e diretora e roteiristp de cinema; e FRANCINI NICOLAU BARBOSA DE GUSMAO, Roteirista de Cinema E autora de roteiro de filmes e series para televisao, e participou dos comissOes de selecao do laboratorio de desenvolvimento de projetos latino americanos Brlab, do Festival Internacional de Curtas Metragens de Sao Paulo, do ProAC-SP e dos projetos de audiovisual do Secretaria de Cultura do Estado de Goias.




































CARLOS VIEIRA MOTA




N° 276 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 Co Lei 8.112/90, ANIBAL DE ANDRADE MENDES FILHO, 1° aprovado no concurso public° objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 045/2018, publicado no DOU n° 78, de 24/04/2018, secao 3, p. 25, para provimento do cargo efetivo de Professor Co Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, Ca Carreira do Magisterio Superior, em








Poder Executivo

1W. • . . Muusteno da Educagio

,44 Universidade Federal do Amazonas ' r Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO a comunicacao expressa no Boletim de Servico da EBSERH n° 400, datado de 26/04/2018, referente a exoneracao do servidor Domingos Savio Nunes de Lima, do cargo em comissao exercido na Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares — EBSERH,

CONSIDERANDO que esta cessdo fora autorizada atraves da Portaria n° 2180/2017, publicada no DOU de 19/09/2017, secao 2, fls. 12,

RESOLVE:

REVOGARos termos da Portaria n° 2180/2017, publicada no DOU de 19/09/2017, secAo 2, fls. 12, a contar de 02/04/2018, que autorizou a cessAo para a Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares — EBSERH do servidor DOMINGOS SAVIO NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Medico, lotado no Hospital Universitario Gettlio Vargas, em virtude da exoneracAo do cargo designado para a cessAo.

De-se ciencia e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

14 de maio de 2018.

6- • 4

i SYLVIO :, ' 0 PUGA F " IRA

I Reitor

31


32


ISSN 1677-7050 19 )








































CARLOS VIEIRA MOTA




N° 276 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 Co Lei 8.112/90, ANIBAL DE ANDRADE MENDES FILHO, 1° aprovado no concurso public° objeto do Edital N° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, secao 3, p. 50, homologado pelo Edital n° 045/2018, publicado no DOD n° 78, de 24/04/2018, secao 3, p. 25, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, Ca Carreira do Magisterio Superior, em








33

"silt Poder Executivo - ,,r4 Ministerio da Educagao )

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGR N° 1123/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do - . Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resoluydo n° 020/2013-CONSUNI;

. CONSIDERANDO que a servidora Laura Elizabeth Reffert Rebel° solicitou a licenya capacitayao, conforme Processo n° 23105.014774/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitayao dos Servidores emitiu parecer favoravel a solicitayao da servidora já mencionada, conforme Parecer CCS, datado em 03.05.2018,

RESOLVE:

AUTORIZARa Licenya Capacitayao da servidora LAURA ELIZABETH REFFERT REBELO, lotada no Hospital universitario Gettilio Vargas, para participar do Curso de "Qualificaydo em Centro Cirdrgico", realizado pela Instituiyao Singular Educacional

..(Manaus — AM), no periodo de 01.08.2018 a 31.10.2018, referente ao quinquenio de 06.05.2011 a 05.05.2016.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus 15 de maio de 2018.

_1? •

SYLVIO M 0 PUGA FE NI) EIRA Reitor

•


11

,11.flt Poder Executivo ,k,.. :•.: Ministerio da Educagao

( )s- e 1 ,-,-,,..- Universidade Federal do Amazonas

444i'W- - Gabinete do Reitor

UFAM


Designa o servidor docente Hidelbrando

Ferreira Rodrigues como Coordenador pro tempore do

Curso de Quimica Industrial.

• .., • 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes

, •

„ estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, inciso VI, do Estatuto da •," Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.068056/2018;

CONSIDERANDO que a Portaria n° 0555/2018 que institui a atual Coordenagao de

Quimica Industrial perde sua validade no primeiro dia de maio,

RESOLVE:

1° —DESIGNARo servidor docente HIDELBRANDO FERREIRA RODRIGUES como Coordenador pro tempore do Curso de Quimica Industrial, ate 31 de maio de 2018.

2*- 00NVALIDARos atos praticados pelo servidor no exercicio da funcao acima referenciada a partir do dia 01 de mai° de 2018.

De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.


i Ci SYLVIO M 10 PUGA FERRi RA

Reitor !

Av. Gal. Rodrigo Otavio 3ordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

34


Poder Executivo Ministerio da Educagao , Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor -,

UFAM


Designa o servidor docente Paulo Ricardo

Freire de Souza como Coordenador pro tempore do

Curso de Pedagogia.

--

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.067983/2018.

CONSIDERANDO a designagao pro tempore do professor Paulo Ricardo Freire de Souza como Coordenador do Curso de pedagogia,

RESOLVE:

-DESIGNARo servidor docente PAULO RICARDO FREIRE DE SOUZA comb Coordenador pro tempore do Curso de Pedagogia, ate 31 de agosto de 2018.

• 20- 00NVALIDARos atos praticados pelo servidor no exercicio da fungao acima

referenciada a partir do dia 07 de maio de 2018.

De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de • 2018.

SYLV C1011■110 PUGA-PFETR IRA

Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. CEP: 69077-000 - Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

35


,

„g9' IC Poder Executivo t,;1 Iji- Ministerio da Educacao )

Universidade Federal do Amazonas ,......._..., Gabinete do Reitor

UFAM— ,.: •

PORTARIA N ° 1126/2018

Constitui Coordenagao •

do Programa de POs-Graduagao em Educagao.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO a instrucao do processo protocolizado sob o n° 23105. 067495/2018;

RESOLVE: . • .

•

1 - CONSTITUIR, corn as servidores docentes abaixo designados, a COORDENAcA0 DO PROGRAMA DE POS-GRADUA00 EM EDUCAcA0 — PPGE:

Coordenadora: FABIANE MAIA GARCIA

Vice-Coordenadora (substitute legal): VALERIA AUGUSTA CERQUEIRA DE MEDE1ROS WEIGEL -

Membros: EVANDRO LUIZ GHEDIN LOCIO FERNANDES FERREIRA

II — INSTITUIRafuncao comissionada de Coordenacao de Curso a servidora FABIANE MAIA GARCIA,

de 2018


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio

• ..)1

SYLVIO 10 PUGA FERR A Reitor

36



, Universidade Federal do Amazonas 414%4.41 Gabinete do Reitor UFAM

POR TA RI A N° 1127/2018

Constitui Coordenagao do Programa de POs-Graduagao em Fisica.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 20'17, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,


• RESOLVE: •

I - CONSTITUIR, corn os servidores docentes abaixo designados, a • COORDENAgA0 DO PROGRAMA DE POS

-GRADUAcii0 EM FiSICA — PPGFIS: • • Coordenadora: -„ •

ANGSULA GHOSH

Vice -Coordenadora (substituta legal): SERGIO MICHIELON DE SOUZA

Membros: HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA EDGAR APARECIDO SANCHES

II — INSTITUIRafuncao comissionada de Coordenacao de Curs° a servidora ANGSULA GHOSH;

•,

. de 2018.

•

'

• . .

. .

-

•


De-se ciencia e cumpra -se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio

\S t

SYLVIO M 110 PUGA FE lEIRA Reitor

37

38

jaw ' Poder Executivo tjt Ministerio da Educagao .

Universidade Federal do Amazonas • .<14 7 .• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGR N° 1128/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUN1,

CONSIDERANDO que a servidora Marcela Priscila Coutinho Lins solicitou a licenca capacitacao, conforme Processo n° 23105.008861/2018;

- CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores emitiu parecer

favoravel a solicitacao da servidora ja mencionada, conforme Parecer CCS, datado em 03.05.2018,

RESOLVE:

AU T 0 R IZ AR a Licenca Capacitacao da servidora MARCELA PRISCILA COUTINHO LINS, lotada no Arquivo Central, para participar dos Cursos "Gerenciamento de Projetos"

e "Etica e Administracao Publica", modalidade EAD, no periodo de 02.07.2018 a 31.07.2018 e 04.09.2018 a 03.10.2018, referente ao quinque'nio de 28.10.2008 a 26.10.2013.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus 15 de niaio de 2018

r

SYLVIO M19I0 PUGA FERRi IRA

IJ Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA GR N ° 1129/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do aftigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

•

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.067381/2018, que traz por objeto o afastamento da servidora Edith Santos Correa.

RESOLVE:

RE VOGARa partir de 26 de abril de 2018 os termos da Portaria GR n° 2042/2014, datada de 23 de julho de 2014, que autorizou o afastamento integral da servidora EDITH SANTOS CORREA, lotada no Instituto de Ciencias Humanas e Letras, a epoca, para

realizar curso de Doutorado no Programa de POs-Graduacao em Sociedade e Cultura na Amazonia, na Universidade Federal do Amazonas,

no periodo de 01/08/2014 a 31/07/2018, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013 - CONSUNI. •

' De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


6 p F

SYLVIO M 0 PUGA iReitor FER

1.1 IRA I

39

Edicao de Boletim 21/05/2018

• iigrti Poder Executivo 061 Ministerio da Educacao

_ Universidade Federal do Amazonas •,



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do oficio n° 032/18-CEP/UFAM, protocolizado sob n° 23105.048928/2018 — Comite de Etica em Pesquisa — CEP/UFAM, datado de 14 de maio de 2018,

RESOLVE:

• • • A L T E R A R os termos da Portaria GR n° 0684/2017, datada de 04 de abril de , 2017, publicada na 20' Edicao do Boletim em 11 de abril de 2017, no seguinte quesito:

. I — EXCLUIR a servidora docente ROSA MENDONcA DE BRITO como .. . membro do Comite de Etica em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas — •.,. • . CEP/UFAM.

• II— INCLUIR o servidor docente HARALD SA PEIXOTO PINHEIRO como .•. . ' membro do Comite de Etica em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas —

' CEP/UFAM.



, c

.11

SYLVIO M4 0 PUGA FE IRA Reitor

40


41

„la Poder Executivo IC), 1 -----."- s Ministerio da Educacao

-fr/' fkL Universidade Federal do Amazonas



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competeneia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,


RESOLVE:

I - CONSTITUIR, corn os servidores docentes abaixo designados, a COORDENACAO DO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM CIENCIA E TECNOLOGIA PARA RECURSOS AMAZONICOS PPGCTRA, conforme Memo. n° 0340/2018 — PROPESP, datado de 08 de maio de 2018:

Coordenadora: RENATA TAKEARA

Vice-Coordenador (substituto legal): ERICO LUIS HOSHIBA TAKAHASHI

Membros: ' GUSTAVO FRIGI PEROTTI . ,

• RANIERI CAMPOS

H — INSTITUIR a funcao comissionada de Coordenacao de Curso a servidora RENATA TAKEARA;

De-se ciencia e cutnpra-se.


p. •;

SYLVIO .` RIO PUGA 1RREIRA Reitor


42

Aff Poder Executivo 1 Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas „ • Gabinete do Reitor • 4-4 • UFAM


• Designa servidores para Coordenagao do "Programa Escola da Terra".

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

.de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o que dispOe o Inciso XVI, do Artigo 19; do Estatuto de Universidade

Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Termo de Execugao Descentralizada de Recursos n° 6274/2018,

resultante da agao 20 RJi

CONSIDERANDO a instrugao dos processos 23105.048635/2018 e 23105.048739/2018,

que objetiva indicar servidores para atuagao no programa acima citado.

RESOLVE: 4

• 1 0 —DESIGNARos servidores abaixo relacionados para coordenarem os recursos 4 .

financeiros oriundos do "Programa Escola da Terra":

• 1. Heloisa da Silva Borges — Coordenadora

2. Claudio Gomes da VictOria — Vice - Coordenador

De'-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de

2018.

SYLVIO

\...ili.i f?..m.6v

10 PUGA FER; IRA Reitor .,

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. • CEP.: 69077400 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]


------ ,Oltik_ Poder Executivo .d Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas •..".4, ;,...• Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA GR N° 1133/2018


CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Mem. n.° 106/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, datado de 27 de abril de 2018, protocolizado sob o n ° 23105.067142/2018;

RESOLVE:

RETIFICAR os termos da Portaria GR n° 1027/2018, datada de 04 de maio

•'de 2018, que autorizou o afastamento da servidora docente IDA DE FATIMA DE CASTRO AMORIM, lotada na Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia, para cursar Doutorado em Educacao na Universidade Federal do Amazonas, no periodo de 01/08/2018 a 30/06/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.

Onde se le:

no periodo de 01/08/2018 a 30/06/2022, ..."

Leia-se corretamente:

"...,no periodo de 01/08/2018 a 31/07/2022, ..."



It •

SYLVIO M 0 PUGA FE 11' IRA Reitor

43


f


Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

0,

UFAM


Designa servidores para Coordenagao da "Aga° Saberes Indigenas na Escola".

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o que dispOe o Inciso VI, do Artigo 19, do Estatuto de Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrugao do processo 23105.068177/2018, que traz por objeto a indicagao de servidores para coordenarem a "Aga° Saberes Indfoenas na Escola".

RESOLVE -

1° — DESIGNARos servidores abaixo relacionados para coordenarem a "ACaq Saberes Indicienas na Escola", no ambito da Universidade-Federal do Amazonas.

1. Washington Carlos da Silva Mendonga — Coordenador Geral 2. Rita Floramar Fernandes dos Santos — Coordenadora Adjunta.

2° - REVOGARos termos das Portarias GR 4162/2013 e 2978/2015.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 2018

SYLVI\5Mt.- 10 PUGSERR RA Reitor -

Av. Gal. Rodrigo Otavio iordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitoria. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

44


Poder Executivo .---- •?, Ministerio da Educagao

1:01.i -,----, -, - Universidade Federal do Amazonas ‘,..........0" Gabinete do Reitor ,,- UFAM



CONSIDERANDO a decisAo do Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 20/04/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 11/05/2018, consoante o Processo n.° 23105.066848/2018 de 24/04/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptiao e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, ap6s tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUN1/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor THIAGO BRITO BEZERRA, matricula SIAPE n.° 2168505, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.



e SYLVIO RIO PUGA

Reitor

, . i mIL RREIRA ,

45


Poder Executivo Ministerio da Educagio - Universidade Federal do Amazonas

, t‘ Gabinete do Reitor _

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 20/04/2018, bem como o parecer

favoravel emitido pela ComissAo Permanente de Pessoal Docente CPPD em 11/05/2018, consoante o Processo n.° 23105.066846/2018 de 24/04/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidAo e capacidade serAo objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, ap6s tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacAo em concurs° public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 0 12/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a ResolucAo n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da AvaliacAo de Estagio Probat6rio no qual foi APROVADO o servidor LUIZ EDUARDO SALES E SILVA, matricula SIAPE n.° 2222863, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.



1. SYLVIO M r 0 PUGA FE t IRA

I Reitor

46


" Poder Executivo 1. 0„.„,, i Ministerio da Educagio

1, Universidade Federal do Amazonas $\.....,..6

,... = Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, e

CONSIDERANDO o Art. 40, Paragrafo enico da Resolucao n° 021/2014- CONSAD;

CONSIDERANDO o Art. 8° da Resolucdo supramencionada;

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir a ausencia das avaliacoes referentes a4a etapa (12/07/2017 a 11/01/2018) da servidora em Estagio Probatorio, abaixo relacionada,

RESOLVE:

HOMOLOGARos nomes da chefia imediata e dos servidores relacionados abaixo para compor a Comissao de Avaliacao, e Tutor, da servidora Tecnico-Administrativo em Educacao em Estagio Probatorio, para a 4° etapa de avaliacAo, em atendimento a ResolucAo n° 021/2014/CONSAD.

Servidor em Estagio Hebe Ribeiro do Camargo Probatorio:

Chefia Imediata: Apoena Aguiar Ferreira Tutor/Avaliador: Solange Huber dos Santos Setor: ComissAo Implantaclo do SEI

De-se ciencia e cumpra-se


\SI •- e,

SYLVIO '+10 PUGA FE IRA Reitor

47


Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

',.*Y.Losito,- Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°1140/2018

Autoriza a remoccio a pedido, por motivo de saUde, da servidora

•

Renilda Aparecida Costa.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto na Alinea "b", Inciso III, Paragrafo Onico, do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a instrucao do process° de n° 23105.012554/2018 que traz por ' objeto o pedido de remocao da servidora Renilda Aparecida Costa.

RESOLVE:

I - AUTORIZARaremocdoapedido, por motivo de sande, da servidora RENILDA APARECIDA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, de sua lotacalo no Institut° de Natureza e Cultura — INC, para o Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS, a contar de 14 de maio de 2018.

II - CONCEDERoprazo minim° de 10 (dez) dias e o prazo maxim° de 30 (trinta) dias para a servidora apresentar-se a nova lotac5o, podendo declinar destes prazos para inicio imediato das atividades.

. .



ey.ir

SYLVIO M 110 PUGA F IRA • Reitor

e

e.

48


.. „die It. Poder Executivo

i ,,y% Ministerio da Educagao (-: //— :1 • . v^ l Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor I MARA


Autoriza a remocao a pedido, por motivo de sat:de, do servidor Flavio Paes Barreto de Carvalho.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no DiArio Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto na Alinea "b", Inciso III, Paragrafo Onico, do Art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a instated° do processo de n° 23105.008260/2018 que traz per °Net° o pedido de remoedo do servidor Flavio Paes Barret° de Carvalho.

RESOLVE:

I-A U TORIZARa remocao a pedido, por motivo de saade, do servidor FLAVIO PAES BARRETO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, de sua lotaedo no Institute de Natureza e Cultura, para a Faculdade de Educacao, a contar de 14 de maio de 2018.

• II - CONCEDER° prazo minim° de 10 (dez) dias e o prazo maxim° de 30 . (trinta) dias para o servidor apresentar-se a nova lotaedo, podendo declinar destes prazos para

, . • inicio imediato das atividades.



i SYLVIO : '10 PUGA F 1" EIRA Reitor

49



• ) • , „ Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

•

PORTAR1 A GR N° 1143/2018

Autoriza a remocclo a pedido, por motivo de sazide, do servidor Marcus Roberto Binda Afonso.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

•

Oficial da Unia'o de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto na Ailnea "b", Inciso III, Paragrafo Onico, do Art. • - 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a instrucao do procesk de n° 231 05.012653/2018 que traz por objeto o pedido de remocao do servidor Marcus Roberto Binda Afonso,

RESOLVE:

I - AUTORIZARa remocao a pedido, por motivo de sande, do servidor ' . MARCUS ROBERTO BINDA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio

Superior, de sua lotacao no Instituto de Natureza e Cultura, para a Faculdade de Ciencias • .Agrarias, a contar de 14 de maio de 2018.

II - CONCEDERoprazo minimo de 10 (dez) dias e o prazo maxim° de 30 (trinta) dias para o servidor apresentar-se a nova lotacao, podendo declinar destes prazos para inicio imediato das atividades.



Siffd-tep, I lit

SYLVIO F MA 0 PUGA REIRA Rei tor

50


51

, k Poder Executivo . Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e



CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Ciencias Agrarias,

RESOLV E:

I-HOMOLOGARo resultado do Concurso Public° para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacdo dos candidatos, conforme abaixo: /

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel

Regime de Trabalho Candidato Classif

icacAo

FCA

Engenharia de Alimentos/

Engenharia Quimica

Assistente A, Nivel I

Dedicacdo Exclusiva

Jodo Fernando Alves da Costa

10

Sociologia Rural Adjunto A,

Nivel I Dedicacdo Exclusiva

Cloves Farias Pereira 10

II -ESTABELECERo prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual period°.



S 1

SYLVTO 1V% RIO PUGA F i ' IRA I Reitor


52

N° 96, segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - se cs() 1 ISSN 1677-7042

35 -

Art. 1° Conceder inscricao, junto ao Ministerio do Defesa (MD), 6 empresa CADMAP - Engenharia e Geomatica Ltda., corn sede social a Rua Duque de Caxias, n° 300, Boa Vista - Assis-SP, CEP: 19.806-110, inscrita no CNPJ sob o n° 22.471.280/0001-59, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria

Art. 2° Considerar a inscricao valida a partir da data de sua publicacao em Dian° Oficial da Ulna°, ate a data de 20 de maio de 2023.

Art. 30 Durante o periodo de vigencia da inscricao, a empresa devera comunicar ao MD qualquer alteracao referente a sua capacitacao tecnica e/ou juridica.

Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

General de Exercito LAERTE DE SOUZA SANTOS

PORTARIA N° 1.862/SEGMA/MD, DE 17 DE MAIO DE 2018

0 CHEFE DE LOGISTICA E MOBILIZACAO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOKAS ARMADAS DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso do competencia que lhe foi delegada pelo art. 10 do Portaria n° 1.350/MD, de 25 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 4 0 do Decreto-Lei n°1.177, de 21 de

junho de 1971, combinado corn o art. 9 0 do Decreto n° 2.278, de 17 de julho de 1997, resolve:

Art. 1° Conceder inscricao, junto ao Ministerio da Defesa (MD), a empresa GEO3D Engenharia de Mapeamento Ltda., corn sede social a Rua Geraldo Alves Noronha, n° 103, Sala 01 - Jardim Monte Carlo - Assis-SP, CEP: 19.815-385, inscrita no CNPJ sob o 22.264.498/0001-32, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C".

Art. 2° Considerar a inscricao valida a partir da data de sua publicacao em Dian° Oficial da Uniao, ate a data de 20 de maio de 2023.

Art. 3 0 Durante o periodo de vigencia da inscricao, a empresa devera comunicar ao MD qualquer alteracao referente a sua capacitacao tecnica e/ou juridica.




0 CHEFE DE LOGISTICA E MOBILIZACAO DO ESTADQ-MAIOR CONJUNTO DAS FORCAS ARMADAS DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso da competencia que lhe foi delegada pelo art. 1° da Portaria n° 1.350/MD, de 25 de main de 2011, e considerando o disposto no art. 40 do Decreto-Lei n°1.177, de 21 de junho de 1971, combinado corn o art. 9 0 do Decreto n° 2.278, de 17 de julho de 1997, resolve:

Art. 1° Conceder inscricao, junto ao Ministerio da Defesa (MD), 6 empresa NUVVE SOLUCOES GEOGRAFICAS LTDA. - ME, corn sede social a Avenida Sao Jose dos Campos, n° 3.297, Parque Sao Martinho - Campinas-SP, CEP: 13.040-735, inscrita no CNPJ sob o n° 25.012.760/0001-40, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C".



Art. 40 Esta Portaria entra ern vigor na data de sua publicacao.


Ministerio da Educacao



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.144 - I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Pablico para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU ern 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidato Classificacao FCA Engenharia de Alimentos/ Engenharia Quimica Assistente A, Nivel I Dedicagao Exclusiva Joao Fernando Alves do Costa 1°

Sociologia Rural Adjunto A, Nivel I Dedicacao Exclusiva Cloves Farias Pereira 1°

II - ESTABELECER o prazo de validade do concurso ern 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao do respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.

N° 1.145 - I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 027/2018, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Cargo Horaria Candidato Classificacao

FM Tocoginecologia (Ginecologia e Obstetricia) Auxiliar corn especializagao, 20h

Nivel I, Fabiano Bandeira Chiba P

Anestesiologia Auxiliar corn especializacao, 20h

Nivel I, Wagner de Paula Rogerio 1°

II - ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (um) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Dian° Oficial do Uniao.


FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CONSELHO DELIBERATIVO

RESOLKAO N° 11, DE 18 DE MAIO DE 2018

Estabelece os criterios de transferencia automatica de recursos, a titulo de apoio financeiro de despesas de custeio no exercicio de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participacao dos Municipios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.

FUNDAMENTACAO LEGAL: Constituicao Federal de 1988, de 5 de outubro de 1988; Lei n° 5.537, de 21 de novembro de 1968; Lei n° 12.695, de 25 de julho de 2012; Lei n° 13.633, de 12 de marco de 2018; e Medida Provisoria n° 815, de 29 de dezembro de 2017.

0 PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n° 9.007, de 20 de marco de 2017, e os arts. 3° e 6 ° do Anexo do Resolucao no 31, de 30 de setembro de 2003, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - CD-FNDE,

CONSIDERANDO: Que a Medida Provisoria no 815, de 29 de dezembro de

2017, autorizou a prestacao de assistencia financeira aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM, para apoio a superacao de dificuldades financeiras emergenciais, dentre outras, na area de educacao;

Que a entrega dos recursos aos entes federativos ja referidos deve ser feita na forma fixada pelo Poder Executivo federal (no art. 1°, paragrafo 6nico, da Medida Provisoria n° 815, de 2017),

nonnativo que concede poder regulamentador an Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE;

Que a Lei n° 13.633, de 12 de marco de 2018, abriu on Orcamentos Fiscal e de Seguridade Social da Uniao (Lei n° 13.587, de 2 de janeiro de 2018), em favor do Ministerio da Educacao - MEC, para atender a programacao constante do Anexo I;

Quo o Anexo I da Lei n° 13.633, de 2018, estabeleceu quo o FNDE, autarquia criada pela Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e vinculada an MEC, d o destinatario do valor orcamentario, relativo 6 despesa de custom, aberto no montante de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhoes de roam); e

0 carater emergencial do uso dos recursos, detenninado pela Medida Provisoria no 815, de 2017, resolve, ad referendum:

Art. 1° Ficam estabelecidos os criterios a fim de quo os entes federativos quo recebem o Fundo de Participacao dos Municipios - FPM aufiram assistencia financeira do FNDE, visando o recebimento de recursos emergenciais, para cobertura de despesas de custeio na area educacional.

Art. 2° A assistencia financeira de quo trata esta Resolucao correra por conta de dotacao orcamentaria do exercicio de 2018, consignada an FNDE pela Loin' 13.633, de 2018, e flea limitada aos valores autorizados na Ka° especifica, observados on limites de movimentacao, empenho e pagamento da programacao orcamentaria e financeira annul do Govern° Federal, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orcamentaria Anual - LOA, na Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO e no Plano Plurianual - PPA do Governo Federal e it viabilidade operacional.

§ 10 Os recursos relativos assistencia financeira de quo trata o caput sera° depositados em contas correntes especificas, abertas polo FNDE, nas quais on valores creditados serao mantidos e geridos, devendo nor destinados para cobertura de despesas de custeio, consideradas como manutencao e desenvolvimento do ensino, confonne disposto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e devendo nor utilizados preferencialmente no Programa Novo Main Educacao, criado pela Portaria MEC n° 1.144, de 10 de outubro de 2016.

§ 20 A transferencia dos recursos de quo trata o caput se limitara an valor da parcela estipulada a cada um dos municipios, calculada nas mesmas proporcties aplicaveis an FPM para o ano de 2018, no forma fixada no Anexo I desta Resolucao.

Art. 3° A prestacao de contas dos pleitos a quo se refere esta Resolucao obedecera aos preceitos previstos na Resolucao CD-FNDE n° 53, de 29 de outubro de 2009, e sera() divulgadas polo FNDE em ate trinta dias upon a publicacao desta Resolucao.

Art. 4° Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE


0 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuicoes quo lhe confere a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade corn o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014, publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolucao n° 32/2014/CS/IFS, resolve:

N° 1.411 - 1. Atribuir o codigo FG-02 a funcao da Coordenadoria de Biblioteca do Campus Itabaiana.

N° 1.412 - 1. Alterar, de FG-04 para FG-02, o c6digo da funcao gratificada da Assessoria de Comunicacao Social e Eventos do Campus Socorro.

N° 1.413 - 1. Atribuir o cOdigo FG-04 a funcao do Nacleo de Apoio as Pessoas corn Necessidades Especificas do Campus Socorro. 2. Estas portarias entram em vigor nesta data.

AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA

Este documento pode nor verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05152018052100035


41E Ediedo de Boletim 21/05/2018

I ,

. Poder Executivo

I ■ -,'c % . • • 1 •

Mmisterio da Educagao • // • Universidade Federal do Amazonas


Fls. I

PORT ARIAGRN° 1145/2018 ._.____,___________,___

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da

Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n° 027, de 23/03/18, publicado no D.O.U. em 26/03/2018,

destinado a contratacao de professor substituto para Unidades Academicas da Capital e do Interior;

CONSIDERANDO que o resultado do processo seletivo foi homologado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Medicina - FM;

RESOLVE:


53

T

_

Unidade Area 1 '

I -I

I I i

Classe/ Padrao/ Carga Horaria _

FM

.

Tocoginecologia (Ginecologia e

Obstetricia )

Auxiliar corn especializacao,

Nivel I, 20h Auxiliar com

especializacao, Nivel I, 20h

Anestesiologia 1

I

Candidato ciassificacfio

Fabiano Bandeira Chiba 10 _

Wagner de Paula Rogerio 1 0

II — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01

(urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacao no Diario Oficial da Uniao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2018. *p SYLVIO ' IO PUGA : : RREIRA

Reitor


54

N° 96, segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - se cs() 1 ISSN 1677-7042

35 -

Art. 1° Conceder inscricao, junto ao Ministerio do Defesa (MD), 6 empresa CADMAP - Engenharia e Geomatica Ltda., corn sede social a Rua Duque de Caxias, n° 300, Boa Vista - Assis-SP, CEP: 19.806-110, inscrita no CNPJ sob o n° 22.471.280/0001-59, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria

Art. 2° Considerar a inscricao valida a partir da data de sua publicacao em Dian° Oficial da Ulna°, ate a data de 20 de maio de 2023.

Art. 30 Durante o periodo de vigencia da inscricao, a empresa devera comunicar ao MD qualquer alteracao referente a sua capacitacao tecnica e/ou juridica.




0 CHEFE DE LOGISTICA E MOBILIZACAO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOKAS ARMADAS DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso do competencia que lhe foi delegada pelo art. 10 do Portaria n° 1.350/MD, de 25 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 4 0 do Decreto-Lei n°1.177, de 21 de

junho de 1971, combinado corn o art. 9 0 do Decreto n° 2.278, de 17 de julho de 1997, resolve:

Art. 1° Conceder inscricao, junto ao Ministerio da Defesa (MD), a empresa GEO3D Engenharia de Mapeamento Ltda., corn sede social a Rua Geraldo Alves Noronha, n° 103, Sala 01 - Jardim Monte Carlo - Assis-SP, CEP: 19.815-385, inscrita no CNPJ sob o 22.264.498/0001-32, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C".






0 CHEFE DE LOGISTICA E MOBILIZACAO DO ESTADQ-MAIOR CONJUNTO DAS FORCAS ARMADAS DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso da competencia que lhe foi delegada pelo art. 1° da Portaria n° 1.350/MD, de 25 de main de 2011, e considerando o disposto no art. 40 do Decreto-Lei n°1.177, de 21 de junho de 1971, combinado corn o art. 9 0 do Decreto n° 2.278, de 17 de julho de 1997, resolve:

Art. 1° Conceder inscricao, junto ao Ministerio da Defesa (MD), 6 empresa NUVVE SOLUCOES GEOGRAFICAS LTDA. - ME, corn sede social a Avenida Sao Jose dos Campos, n° 3.297, Parque Sao Martinho - Campinas-SP, CEP: 13.040-735, inscrita no CNPJ sob o n° 25.012.760/0001-40, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C".



Art. 40 Esta Portaria entra ern vigor na data de sua publicacao.


Ministerio da Educacao



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.144 - I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Pablico para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU ern 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidato Classificacao FCA Engenharia de Alimentos/ Engenharia Quimica Assistente A, Nivel I Dedicagao Exclusiva Joao Fernando Alves do Costa 1°

Sociologia Rural Adjunto A, Nivel I Dedicacao Exclusiva Cloves Farias Pereira 1°

II - ESTABELECER o prazo de validade do concurso ern 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao do respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.

N° 1.145 - I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 027/2018, conforme segue:

Unidade Area Classe/ Padrao/ Cargo Horaria Candidato Classificacao

FM Tocoginecologia (Giosouoiogio e Obstetricia) Asxiiior corn especializagao, 20h

Nivel I, Fabiano Baodoira Chiba P

Anestesiologia Auniliar corn especializacao, 20h

Nio'el I, Wagner de Paula Rogerio 1°

II - ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo sera de 01 (um) ano, contado a partir da publicacao do ato de hornologacâo no Dian° Oficial do Uniao.


FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CONSELHO DELIBERATIVO

RESOLKAO N° 11, DE 18 DE MAIO DE 2018

Estabelece os critdrios de transferencia automatica de recarsos, a titulo de apoio financeiro de despesas de custeio no exercicio de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participacao dos Municipios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.

FUNDAMENTACAO LEGAL: Constituicao Federal de 1988, de 5 de outubro de 1988; Lei n° 5.537, de 21 de novembro de 1968; Lei n° 12.695, de 25 de julho de 2012; Lei n° 13.633, de 12 de marco de 2018; e Medida Provisoria n° 815, de 29 de dezernbro de 2017.

0 PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n° 9.007, de 20 de marco de 2017, e on arts. 3° e 6 ° do Anexo do Resolucao no 31, de 30 de setembro de 2003, do Consolho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvirnento da Educacao - CD-FNDE,

CONSIDERANDO: Que a Medida Provisdria no 815, de 29 de dezembro de

2017, autorizou a prestacao de assistdncia financeira aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM, para apoio a superacao de dificuldades financeiras emergenciais, dentre outras, na area de educacao;

Que a entrega dos recursos aos entes federativos ja referidos deve ser feita na forma fixada pelo Poder Executivo federal (no art. 1°, paragrafo 6nico, da Medida Provisoria n° 815, de 2017),

nonnativo que concede poder regulamontador an Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE;

Que a Lei n° 13.633, de 12 de marco de 2018, abriu on Orcamentos Fiscal e de Seguridado Social da Uniao (Lei n° 13.587, de 2 de janeiro de 2018), em favor do Ministerio da Educacao - MEC, para atender a programacao constante do Anexo I;

Quo o Anexo I da Lei n° 13.633, de 2018, estabeleceu quo o FNDE, autarquia criada pola Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e vinculada an MEC, d o dentinatario do valor orcamentario, relativo 6 despesa de custom, aberto no montante de R$ 600.000.000,00 (seiscontos milhoes de roam); e

0 carater emergencial do uso dos recursos, dotenninado pela Medida Provisória no 815, de 2017, resolve, ad referendum:

Art. 1° Ficam estabelecidos os criterios a fim de quo os entes federativos quo recebem o Fundo de Participacao dos Municipios - FPM aufiram assistencia financeira do FNDE, visando o recebimento de recursos emergenciain, para cobertura de despesas de custeio na area educacional.

Art. 20 A assistencia financeira de quo trata esta Resolucao correra por conta de dotacao orcamentaria do exercicio de 2018, consignada an FNDE pela Loin' 13.633, de 2018, e flea limitada aos valores autorizados na Ka° especifica, observados on limites de rnovimenlac6n, empenho e pagamento da prngrarnacao orcamentaria e financeira annul do Govern° Federal, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orcamentaria Anual - LOA, na Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO e no Plano Plurianual - PPA do Governo Federal e it viabilidade operacional.

§ 10 Os recursos relativos assistencia financeira de quo trata o caput sera° depositados em contas correntes especificas, abertas polo FNDE, nas quais on valores creditados serao mantidos e geridos, devendo nor destinados para cobertura de despesas de custeio, consideradas como manutencao e denonvolvimento do ensino, conforrno disposto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e devendo nor utilizados preferencialmente no Programa Novo Main Educacao, criado pela Portaria MEC n° 1.144, de 10 de outubro de 2016.

§ 2° A transferencia dos recursos de quo trata o caput se limitara an valor da parcela estipulada a cada um dos municipios, calculada non mesmas proporcties aplicaveis an FPM para o ano de 2018, no forma fixada no Anexo I desta Resolucao.

Art. 3° A prestacao de contas dos pleitos a quo se refere esta Resolucao obedecera aos preceitos previstos na Resolucao CD-FNDE n° 53, de 29 de outubro de 2009, e sera() divulgadas polo FNDE em ate trinta dias upon a publicacao desta Resolucao.

Art. 4° Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE


0 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuicoes quo lhe confere a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade corn o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014, publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolucao n° 32/2014/CS/IFS, resolve:

N° 1.411 - 1. Atribuir o codigo FG-02 a funcao da Coordenadoria de Biblioteca do Campus Itabaiana.

N° 1.412 - 1. Alterar, de FG-04 para FG-02, o c6digo da funcao gratificada da Assessoria de Comunicacao Social e Eventos do Campus Socorro.

N° 1.413 - 1. Atribuir o cOdigo FG-04 a funcao do Nacleo de Apoio as Pessoas corn Necessidades Especificas do Campus Socorro. 2. Estas portarias entram em vigor nesta data.

AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA

Este documento pode nor verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05152018052100035


41E Ediedo de Boletim 21/05/2018

e. Poder Executivo ,,...., ,49 i, _. Ministerio da EducacAo i -_ ( \-,/ ) i . , . Universidade Federal do Amazonas iifilit4 Gabinete da Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribulgoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dario Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o processo n° 23105.048899/2018;

RESOLVE:

1*-ALTERARos termos da Portaria GR n° 1341/2017, datada de 21 de julho de

2017, que constituiu a Comissao de Residencia Multiprofissional e Area Profissional em Saude - COREMU:

Onde se le: "Coordenador do Programa de Residencia: Atencao Integral na

SaCide Funcional em Doencas Neurologicas:

Fernando Zanela da Silva Areas"

Leia-se: "Coordenador do Programa de Residencia: Atencao Integral na Satide

Funcional em Doencas NeurolOgicas:

lsac Silva de Jesus"

2° -MANTER inalterados os demais itens da Portaria n° 1341/2017.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2018

SYLVI60 Mt 710 PUGPFERR :RA

Reitor

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56

2.0 Poder Executivo Ministerio da Educagao

I,. Universidade Federal do Amazonas 44.44 .4u .a4 Gabinete do Reitor UFAM


Autoriza a remocao de oficio do servidor Renan Frazao de Souza.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutanas, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana

Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo Onico do Art. 36 da Lei n° 8.112, dell de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO a instrucao do Processo no 23105.067772/2018, que versa

sabre a remocao do servidor Renan Frazao de Souza.

RESOLV E:

10- AUT0RIZARaremocao de oficio, no interesse da Administracao, do

servidor RENAN FRAZAO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, de

sua lotacao na Pro — Reitoria de Pesquisa e POs — Graduacao — PROPESP, para a Prefeitura do

Campus Universitario — PCU, contar de 14 de maio de 2018.



SYLVIO\NS/-MAtPl'A FE EIRA Reitor


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tb.r. Poder Executivo 4/7__'°:)%t Ministerio da Educagao

2 7 Universidade Federal do Amazonas

j

Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA GR N° 115012018

Autoriza a remocao de oficio da servidora Helen da Silva Parente.


atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo Onico do Art. 36 da Lei n° • 8.112, dell de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO a instrucao do Processo n° 23105.067772/2018, que versa sobre a remocao da servidora Helen da Silva Parente,

RESOLV E:

1° -A U TOR I Z A R a remocao de oficio, no interesse da Administracao, da

servidora HELEN DA SILVA PARENTE, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, de

sua lotacao na Chefia de Gabinete da Reitoria, para a Pro Reitoria de Pesquisa e P6s Graduacao, contar de 14 de maio de 2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2018. •

p • SYLVIO RIO PUGA FE tc El RA

Reitor V


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4.4g? Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Gera! da Univer,sidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.014806/2018, de interesse da servidora docente Maria do Socorro de Lucena Cardoso;

RESOLVE:

• AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) da servidora docente MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da ATS 2018 International Conference, a ser realizado na cidade de San Diego/California/EUA, no period() de 18 a 23/05/2018, corn onus limitado Administracao Piiblica Federal.



jrN

• o

SYLVIO M1 t0 PUGA F 11" IRA Reitor I


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16

ISSN 1677-7050

Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 96, segunda-feira, 21 de maio de 2018

Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Piaui Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara Processo: 23255.001328/2018-94

N° 891 - Servidona): LUIZ NELDECILIO ALVES VITOR Mat. SIAPE: 1889898 Cargo: Professor do Ensino Basica, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel 302 Codigo da vaga: 848121 Do(a): Institute Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara Contrapartida Servidor(a): EVALDO DE LIRA AZEVEDO Mat. SIAPE: 2408583 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tdcnico e TecnolOgico, Classe D, Nivel 101 Codigo da vaga: 948811 Do(a): Institute Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba Processo: 23000.012992/2018-51

N° 892 - Servidor(a): SAMIRA SAFADI BASTOS Mat. SIAPE: 1884160 Cargo: Professor do Magisterio Superior, Classe 5, Nivel 501 Codigo da vaga: 691246 Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal da Bahia Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Professor do Magisterio Superior Cadigo da vaga: 0260807 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo: 23080.012202/2018-94

FELIPE SARTORI SIGOLLO




N° 598 - Designar o servidor Gerson Cipriano Jimior do funcao de Coordenador de Pos-Graduacao do DPG (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.048737/2018-68. resolve:

N° 634 - Designar a servidora Joise Tamara Aradjo de Souza para exercer a funcao de Assessor da Coordenadoria de Registro e Controle Funcional (FG-02).


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE


0 REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuiccies legais, regimentais e estatutarias; de acordo corn o Edital de Concurso Public° de Provas e Titulos PROGRAD n° 52/2017; e considerando o quo consta nos processos n.° 23107.009680/2018-71, 23107.009681/2018-16, 23107.009682/2018-61 e 23107.009683/2018-13, resolve:

Nomear, em carater efetivo, nos tennos do Lei n° 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente do Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magisterio do Ensino Basica, Tecnico e TecnolOgico, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadro a seguir:

COLEGIO DE APLICAcA0 - CAP Area 01 - Geografia

Classificacao Norne Regime 1° Pamela Marcia Ferreira Dionisio DE

Area 02 - Magisterio do Educacao Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Classificacao Nome Regime 1° Hanna Talita Goncalves Pereira de Aranio DE

Area 03 - Matematica

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio da Educacao, no uso de suas atribuicaes legais e, considerando o disposto na Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidor Diego Tognolo Rocha, Jornalista, matricula SIAPE n° 2138939, no periodo de 18 a 25/06/2018, transit° incluso, para cobrir participacao dos alunos do CEFET-MG no competicao "Formula SAE Lincoln", em Lincoln-NE - USA, corn onus para o CEFET-MG (processo n° 23062.008759/2018-49).

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.153 - Autorizar o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da ATS 2018 International Conference, a ser realizado na cidade de San Diego/California/EUA, no period° de 18 a 23/05/2018, corn onus limitado a Administracao Pablica Federal.

N° 1.155 - Autorizar a afastamento integral do pals (transit° incluso) da servidora docente OCILEIDE CUSP:5Di° DA SILVA, lotada na Faculdade de Tecnologia, para participar de missao de trabalho na Franca, polo Programa de Cooperacao Internacional CAPES/BRAFITEC (Convencao CAPES-CDEFI), a ser realizado na cidade de Grenoble Franca, no period() de 28/05 a 16/06/2018, corn onus limitado a Administracao Pablica Federal.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS


A REITORA DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de sans atribuicOes legais, considerando o art. 34 do Lei n.° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado corn o art. 18 do Lei n. 8.216 de 13 de agosto de 1991, e o quo consta do Processo n.° 23005.001605/2015-68, resolve:

Exonerar a pedido, o servidor LUCIANO MATHEUSSI, Matricula/SIAPE n° 2211921, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade.

Liane Maria Calarge

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuiceies legais, estatutarias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMO DTE/PROEXCE N° 11/2018, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) POLIANA PEREIRA COSTA RABELO, CPF 635.556.111-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1655316, do Funcao Gratificada, FG2, de DIRETORA do(a) DIVISAO TECNICA DE EXTENSAO/PROEXCE.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicties legais, estatutarias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMO DTE/PROEXCE N° 11/2018, resolve:

Designar (o)a servidor(a) DAVI ALYSSON DA CRUZ ANDRADE, CPF 042.442.704-42, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1565785, para exercer a Funcao Gratificada, FG-2, de DIRETOR do(a) DIVISAO TECNICA DE EXTENSAO/PROEXCE.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentals, e face ao contido no(a) MEMO DCCSST N° 91/2018, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) BIANCA DA SILVA FERREIRA, CPF 060.947.966-08, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1759668, da Eu110° Gratificada, FG-2, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCSST.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no use de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMO DCCSST N° 91/2018, resolve:

Classificacao Nome Regime 1° Nilton Miguel do Silva DE

Area 04 - Sociologia

Classificacao Nome Regime 1° Christian Dave Frenopoulo Gorfain 20h

A posse ocorrerd no prazo de 30 (trinta) dias, contados do publicacao deste ate no Dian° Oficial do Uniao, de acordo corn o §1°, do Art. 13, do Lei n°. 8.112/1990.

CARLOS PAULA DE MORAES

Este documento pode see verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018052100016

Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.


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. j.i..4...9 Nik. Poder Executivo ( 0) ,N 1 Ministerio da Educagao . . 0 ,.4;. ,

',- Universidade Federal do Amazonas — G binete do Reitor .,..tti..., a

UFAM

- PORTARIA N°1155/2018


CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.068152/2018, de interesse da servidora docente Ocileide Custodio da Silva;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) da servidora docente OCILEIDE CUSTODIO DA SILVA, lotada na Faculdade de Tecnologia, para participar de missao de trabalho na Franca, pelo Programa de Cooperacab Internacional CAPES/BRAFITEC (Convencilo CAPES-CDEF1), a ser realizado na cidade de Grenoble Franca, no periodo de 28/05 a 16/06/2018, corn onus limitado a Administracao Publica Federal.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 18 de maio de 2018.

lit9 PUG' SYLVIO M 10 IRREIRA Reitor


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ISSN 1677-7050

Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 96, segunda-feira, 21 de maio de 2018

Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Piaui Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara Processo: 23255.001328/2018-94

N° 891 - Servidor(a): LUIZ NELDECILIO ALVES VITOR Mat. SIAPE: 1889898 Cargo: Professor do Ensino Basica, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel 302 Codigo da vaga: 848121 Do(a): Institute Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara Contrapartida Servidor(a): EVALDO DE LIRA AZEVEDO Mat. SIAPE: 2408583 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, Classe D, Nivel 101 Codigo da vaga: 948811 Do(a): Institute Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba Processo: 23000.012992/2018-51

N° 892 - Servidor(a): SAMIRA SAFADI BASTOS Mat. SIAPE: 1884160 Cargo: Professor do Magisterio Superior, Classe 5, Nivel 501 Codigo da vaga: 691246 Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal da Bahia Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Professor do Magisterio Superior Cadigo da vaga: 0260807 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo: 23080.012202/2018-94

FELIPE SARTORI SIGOLLO




N° 598 - Designar o servidor Gerson Cipriano Jimior do funcao de Coordenador de Pos-Graduacao do DPG (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.048737/2018-68. resolve:

N° 634 - Designar a servidora Joise Tamara Aradjo de Souza para exercer a funcao de Assessor da Coordenadoria de Registro e Controle Funcional (FG-02).


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE


0 REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuiccies legais, regimentais e estatutarias; de acordo corn o Edital de Concurso Public° de Provas e Titulos PROGRAD n° 52/2017; e considerando o quo consta nos processos n.° 23107.009680/2018-71, 23107.009681/2018-16, 23107.009682/2018-61 e 23107.009683/2018-13, resolve:

Nomear, em carater efetivo, nos tennos do Lei n° 8.112/1990, para o Quadro Pennanente de Pessoal Docente do Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magisterio do Ensino Basica, Tecnico e TecnolOgico, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadro a seguir:

COLEGIO DE APLICAcA0 - CAP Area 01 - Geografia

Classificacao Nome Regime 1° Pamela Marcia Ferreira Dionisio DE

Area 02 - Magisterio do Educacao Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Classificacao Nome Regime 1° Hanna Talita Goncalves Pereira de Aranio DE

Area 03 - Matematica

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio da Educacao, no uso de suas atribuicaes legais e, considerando o disposto na Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:

Autorizar o afastamento do pais do servidor Diego Tognolo Rocha, Jornalista, matricula SIAPE n° 2138939, no periodo de 18 a 25/06/2018, transit° incluso, para cobrir participacao dos alunos do CEFET-MG no competicao "Formula SAE Lincoln", em Lincoln-NE - USA, corn onus para o CEFET-MG (processo n° 23062.008759/2018-49).

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.153 - Autorizar o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da ATS 2018 International Conference, a ser realizado na cidade de San Diego/California/EUA, no period° de 18 a 23/05/2018, corn onus limitado a Administracao Pablica Federal.

N° 1.155 - Autorizar a afastamento integral do pals (transit° incluso) da servidora docente OCILEIDE CUSP:5Di° DA SILVA, lotada na Faculdade de Tecnologia, para participar de missao de trabalho na Franca, polo Programa de Cooperacao Internacional CAPES/BRAFITEC (Convencao CAPES-CDEFI), a ser realizado na cidade de Grenoble Franca, no period() de 28/05 a 16/06/2018, corn onus limitado a Administracao Pablica Federal.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS


A REITORA DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de sans atribuicOes legais, considerando o art. 34 do Lei n.° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado corn o art. 18 do Lei n. 8.216 de 13 de agosto de 1991, e o quo consta do Processo n.° 23005.001605/2015-68, resolve:

Exonerar a pedido, o servidor LUCIANO MATHEUSSI, Matricula/SIAPE n° 2211921, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade.

Liane Maria Calarge

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuiceies legais, estatutarias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMO DTE/PROEXCE N° 11/2018, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) POLIANA PEREIRA COSTA RABELO, CPF 635.556.111-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1655316, do Funcao Gratificada, FG2, de DIRETORA do(a) DIVISAO TECNICA DE EXTENSAO/PROEXCE.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicties legais, estatutarias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMO DTE/PROEXCE N° 11/2018, resolve:

Designar (o)a servidor(a) DAVI ALYSSON DA CRUZ ANDRADE, CPF 042.442.704-42, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1565785, para exercer a Funcao Gratificada, FG-2, de DIRETOR do(a) DIVISAO TECNICA DE EXTENSAO/PROEXCE.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentals, e face ao contido no(a) MEMO DCCSST N° 91/2018, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) BIANCA DA SILVA FERREIRA, CPF 060.947.966-08, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1759668, da Eu110° Gratificada, FG-2, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCSST.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no use de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMO DCCSST N° 91/2018, resolve:

Classificacao Nome Regime 1° Nilton Miguel do Silva DE

Area 04 - Sociologia

Classificacao Nome Regime 1° Christian Dave Frenopoulo Gorfain 20h

A posse ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, contados do publicacao deste ate no Dian° Oficial do Uniao, de acordo corn o §1°, do Art. 13, do Lei n°. 8.112/1990.

CARLOS PAULA DE MORAES

Este documento pode see verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018052100016

Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.

41g Ediedo de Boletim 21/05/2018

Roder Executivo 0 Minster o iio da Educaga Universidade Federal do Amazonas • // •

\.-r,-." Pre — Reitoria de Gestao de Pessoas . • Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA PROGESP N'166/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uni5° em 13 de julho de 2017, KV() I, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabeleee que as ferias dos servidores sornente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade püblica, comocao interna, convocacao para jUri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade mbcima do Orgdo ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo 11, Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos da solicitacdo de NIP 6276 de 07 de maio de 2018

RESOLVE:

1-1) ECL A RARa neeessidade de internipcdo de ferias da servidora. ALZENIR MARIA DA ROCHA SOBRAL, matricula SIAPE n.°401260 pot neeessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de OS de maio de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente sub scrita para publicacab e arquivamento.


GABINETE DA PRO REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 14 de maio de 2018.

r Maria Vantiga - o—soeorriYde Sodza Firm° Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

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0,7„, Poder Executivo P7A3 Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas j Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

" Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N' 174/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderdo ser iaterrompidas por motivo de calamidade poblica, comocao interim. convocac5o para jUri, scrvico militar OIL eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do Orgao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Acadetnica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capituto II, Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Processo 11 0 23105.067600/2018, de 07 de maw de 2018,

RESOLVE:

I—DEC I A R ARa necessidade de interrupcao de ferias da servidora SIMONE ASSAYAG HANAN, matrieula SIAPE n.°0401305 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 10 de mai° de 2018.

H — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS. em Manaus, 16 de maio de 2018.

1..)- Tereza Cristina Borges Pinho Pinheiro

Pro-Reitora de Gestao de Pessoas, em exercicio.

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k ederal · 2019-07-21 · portaria n° mat. siape nome a partir de 3051/2016 1431912 josenilda...

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