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IRE - Balanço Social de 2004

Pág.

1. Nota Introdutória ------------------------------------------------------------------ 3

2. Identificação do Organismo ------------------------------------------------------- 5

3. Recursos Humanos

3.1. Quadro de Pessoal do IRE --------------------------------------------------- 6

3.2. Distribuição por Grupo de Pessoal ------------------------------------------- 8

3.3. Distribuição Segundo a Relação Jurídica de Emprego --------------------- 10

3.4. Distribuição por Género ---------------------------------------------------- 10

3.5. Evolução dos Efectivos ------------------------------------------------------ 11

3.6. Distribuição dos Efectivos por Serviços ------------------------------------ 11

4. Estrutura Etária dos Efectivos--------------------------------------------------- 12

5. Estrutura de Antiguidade dos Efectivos ----------------------------------------- 14

6. Trabalhadores Estrangeiros/Deficientes em Exercício de Funções ------------ 16

7. Distribuição dos Efectivos por Habilitações Literárias ------------------------- 17

8. Movimento de Pessoal

8.1. Admissões ------------------------------------------------------------------- 19

8.2. Saídas ----------------------------------------------------------------------- 20

9. Promoções/Progressões ---------------------------------------------------------- 21

10. Modalidades de Horário Praticado ---------------------------------------------- 23

11. Trabalho Extraordinário --------------------------------------------------------- 24

12. Ausências ao Trabalho

12.1. Absentismo ----------------------------------------------------------------- 26

12.2. Actividade Sindical/Greve ------------------------------------------------- 28

13. Encargos com o Pessoal ---------------------------------------------------------- 29

14. Higiene e Segurança ------------------------------------------------------------- 29

15. Formação ------------------------------------------------------------------------- 30

16. Prestações Sociais --------------------------------------------------------------- 36

17. Relações Profissionais ----------------------------------------------------------- 36

Índice

-3-


O Balanço Social do IRE referente a 2004, consubstanciado no documento que ora se

apresenta, foi elaborado por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de

Outubro, que instituiu, como medida de modernização da Administração Pública, a

obrigatoriedade da sua elaboração.

Trata-se de um instrumento auxiliar de planeamento e gestão, capaz de fornecer de forma

estruturada, toda a informação relevante em termos dos recursos humanos de uma

organização e dos recursos financeiros a estes afectos.

Para a prossecução deste objectivo, para além dos mapas previstos e exigíveis no diploma

acima mencionado, incluímos um conjunto de indicadores, taxas, quadros e gráficos que, em

nosso entender, melhoram a qualidade informativa e permitem uma análise mais

pormenorizada da realidade sócio-profissional do IRE.

A maximização das potencialidades das aplicações informáticas postas ao dispor deste

organismo, na área de recursos humanos e financeiros, permitiu a obtenção rápida e eficaz

de toda a informação relevante por parte dos diversos departamentos do IRE com

competências nestas matérias, designadamente o Núcleo de Recursos Humanos, o

Departamento de Vencimentos e Departamento de Contabilidade e Orçamento, sendo que a

respectiva coordenação coube à Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros.

Tendo em conta os dados apurados através deste Balanço Social podemos apontar algumas

características essenciais do panorama sócio-profissional do IRE:

Para a concretização das suas actividades o IRE contou, durante o período em referência,

com 110 funcionários, dos quais 11 dirigentes.

Registaram-se ainda seis admissões: 3 técnicos superiores, estando dois deles ao serviço da

Loja do Cidadão; um especialista de informática e 2 auxiliares administrativos.

-4-


Quanto à estrutura etária do pessoal, verifica-se que o nível médio das idades é na ordem

dos 40,53 anos, constatando-se que cerca de 52% dos efectivos possuem idade superior a

40 anos.

Quanto à distribuição por género, é o elemento feminino (65% do total) que apresenta uma

maior preponderância.

Na distribuição por grupos de pessoal, o administrativo e o auxiliar são os mais

representativos, com um peso de cerca de 59%.

Em termos de estrutura habilitacional, cerca de 53% possuem 12 ou mais anos de

escolaridade, sendo que 24% possuem o grau de licenciatura, valor que tem vindo a

aumentar ligeiramente nos últimos anos.

A formação profissional durante o ano de 2004, ainda que fortemente dependente da

oferta disponibilizada pelo INA, através da Direcção Regional de Administração Pública e

Local, proporcionou um total de 2303 de horas de formação, distribuídas por 52 acções ao

longo do ano.

Foi o grupo de pessoal administrativo que beneficiou de maior número de horas de formação

(36%), seguido do pessoal dirigente (23%), do pessoal técnico superior (21%) e do pessoal

técnico-profissional (19%).

Instituto Regional de Emprego, aos 28 de Março de 2005

O Presidente do Conselho de Administração

Sidónio Fernandes

-5-


Designação: Instituto Regional de Emprego

Localização:

Serviços Centrais

Morada: Rua da Boa Viagem, n.º 36 - 9060-027 Funchal

Telefone: 291 213260

Fax: 291 220014

E-mail: [email protected]

Parque Desportivo dos Trabalhadores

Morada: Estrada Comandante. Camacho de Freitas, nº 26 – 9000-310 Funchal


Fax: 291 765561

Montado do Pereiro

Morada: Estrada das Carreiras – 9135-080 Santa Cruz


Número de Identificação Fiscal: 511 189 796

Actividade Principal do Organismo: Conceber, Definir e Promover a Política de

Emprego na Região Autónoma da Madeira.

Número de Efectivos ao Serviço em 31 de Dezembro de 2004: 110

Natureza Jurídica: Pessoa Colectiva de Direito Público com Autonomia

Administrativa, Financeira e Patrimonial.

-6-


3.1 – Quadro de Pessoal do IRE O quadro de pessoal do IRE, anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6-A/2001/M e ao

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/M, de 10 de Maio e 5 de Abril, respectivamente,

com referência a 31 de Dezembro de 2004, era o seguinte:

Grupo de

pessoal

Qualificação profissional

/área Funcional Carreira

Categoria

Número

lugares

criados

Número

lugares

ocupados

Número

lugares

vagos

Pessoal

Dirigente

Presidente 1 1 0

Vogais 2 2 0

- - Director de Serviços 4 4 0

Chefe de Divisão 10 4 6

Pessoal

Técnico

Superior

Conhecer e desenvolver projectos,

elaborar pareceres e estudos e prestar

apoio no âmbito das respectivas

formações e especialidades.

Técnica Superior

Assessor Principal

28 14 14

Assessor

Técnico Superior Principal

Técnico Superior 1.ª classe

Técnico Superior 2.ª classe

Funções de mera consulta jurídica,

emitindo pareceres e elaborando

estudos jurídicos.

Consultor Jurídico

Consultor Jurídico Assessor

Principal

10 5 5

Consultor Jurídico Assessor.

Consultor Jurídico Superior

Principal

Consultor Jurídico Superior de

1.ª Classe.

Consultor Jurídico Superior de

2.ª Classe

Definição da política de orientação

profissional, tendo em conta as

características do indivíduo e do mundo

do trabalho.

Conselheiro de

Orientação

Profissional

Conselheiro Assessor Principal

1 1 0

Conselheiro Assessor

Conselheiro Principal

Conselheiro de 1.ª Classe

Conselheiro de 2.ª Classe

Pessoal de

Informática

Funções de concepção e aplicação no

âmbito das suas especializações.

Especialista de

Informática

Especialista de Informática Grau

3

4 0 4 Especialista de Informática Grau

2

Especialista de Informática Grau

1

Funções de aplicação e execução no

âmbito das suas especializações.

Técnico de

Informática

Técnico de Informática Grau 3

4 1 3



Técnico de Informática -

adjunto

Informática

Consultor de Informática 1 0 1

Coordenador Técnico 1 0 1

Coordenador de Projecto 1 0 1

Pessoal

Técnico

Aplicação de métodos e técnicas de

apoio no âmbito das respectivas

especializações.

Técnica

Técnico Especialista

12 1 11

Técnico Principal

Técnico Especial

Técnico de 1.ª Classe

Técnico de 2.ª Classe

Pessoal

Técnico

Profissional

Coordenação e chefia na área do

emprego.

Técnico de

Emprego

Coordenador 2 1 1

Actuação nas áreas de recrutamento e

selecção de candidatos a emprego

Técnico de Emprego Especialista

Principal

20 12 8

Técnico de Emprego Especialista

Técnico de Emprego Principal

Técnico de Emprego de 1.ª

Classe

Técnico de Emprego de 2.ª

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Classe

Coordenação e chefia na área de

desenvolvimento

Agente de

Desenvolvimento

Coordenador 1 0 1

Funções de animação, divulgação e

apoio na área de emprego

Coordenação e chefia na área de

desenvolvimento

Funções de animação, divulgação e

apoio na área do emprego

Técnico de Desenvolvimento

Especialista Principal

12

2

10


Especialista


Principal

Técnico de Desenvolvimento de

1ª Classe

Técnico de Desenvolvimento de

2ª Classe

Pessoal de

Chefia

Coordenação e chefia na área

administrativa.

- Chefe de Departamento 3 3 0

- Chefe de Secção 12 4 8

Execução de trabalhos de coordenação

e chefia Coordenador

Coordenador Especialista 10 4 6

Coordenador

Pessoal

Administrativo

Executar todo o processamento

administrativo relativo a uma ou mais

áreas de actividade funcional (pessoal,

património e contabilidade).

Assistente

Administrativo

Assistente Administrativo

Especialista

58 27 31 Assistente Administrativo

Principal

Assistente Administrativo

Pessoal

Auxiliar

Chefia de tarefas relativas a uma ou

mais áreas de actividade funcional. - Coordenador Auxiliar 1 0 1

Zelar pela integridade física,

manutenção, funcionamento e limpeza

das instalações, máquinas, aparelhos e

utensílios.

Encarregado de Instalações e

Equipamentos 1 0 1

Coordenação das tarefas atribuídas ao

pessoal auxiliar. - Encarregado de Pessoal Auxiliar 1 0 1

Condução e conservação de viaturas

ligeiras. - Motorista de Ligeiros 6 5 1

Vigilância e defesa nocturna das

instalações. - Guarda-nocturno 6 0 6

Recepção ou encaminhamento de

chamadas - Telefonista 4 1 3

Distribuição de expediente e execução

de outras tarefas que lhe sejam

determinadas.

- Auxiliar Administrativo 20 15 5

Limpeza e arrumação das instalações. - Auxiliar de Limpeza 10 4 6

Execução de trabalhos rurais ou

indiferenciados. - Trabalhador Rural 12 4 8

Pessoal

Operário

Coordenação de tarefas.

Operário

Qualificado

Encarregado Geral 1 0 1

Encarregado 3 0 3

Funções de natureza executiva

superiormente determinadas.

Operário Principal 20 4 16

Operário

Funções de natureza executiva

superiormente determinadas.

Operário

Semiqualificado Operário 3 0 3

TOTAL 285 119 166

Do total de efectivos apresentados neste quadro, três elementos encontram-se em

actividades noutros organismos: dois através de destacamento e um através de requisição.

-8-


Refira-se que dos quatorze técnicos superiores, nove estão a ocupar cargos dirigentes e

ainda, que uma chefia de divisão é assegurada por um coordenador da carreira de técnico

de emprego.

Da análise do quadro anterior resulta que, do total dos lugares existentes no quadro de

pessoal deste Instituto em 2004 (285), apenas 119 se encontravam ocupados estando 166

vagos.

Registe-se, no entanto que, no período em referência, foram admitidos 4 agentes, através

de Contrato Administrativo de Provimento.

Em termos percentuais, temos o seguinte:

Lugares do Quadro

42%

58%

Lugares Ocupados

Lugares Vagos

3.2-Distribuição dos efectivos por grupo de pessoal

O Instituto Regional de Emprego, em relação a 31 de Dezembro de 2004 e em actividade

neste organismo, contava com a colaboração de 110 efectivos, distribuídos por grupos de

pessoal da seguinte forma:

11– Pessoal Dirigente

14– Pessoal Técnico Superior

2– Pessoal de Informática

14– Técnico-profissional

-9-


36– Administrativo

29– Auxiliar

4- Operário

Quadro n.º 1

1. Recursos Humanos Dirigentes Técnico

superior

Pessoal de

informática

Técnico-

profissional Administrativo Auxiliar Operário Total

1.1 Total

efectivos

H 2 6 2 3 8 14 4 39

M 9 8 - 11 28 15 - 71

T 11 14 2 14 36 29 4 110

1.1.1 Nomeação

H 2 6 1 3 8 14 4 38

M 9 5 - 11 28 15 - 68

T 11 11 1 14 36 29 4 106

1.1.2

Contrato

administrativo

provimento

H - - 1 - - - - 1

M - 3 - - - - - 3

T - 3 1 - - - - 4

O gráfico seguinte reflecte a distribuição sócio-profissional dos efectivos do IRE por

grupos de pessoal. Assinale-se que os grupos de pessoal administrativo (36) e auxiliar (29)

são os mais representativos, abrangendo, respectivamente aproximadamente 32% e 26% do

universo em questão.

Efectivos por Grupo de Pessoal

26%

4% 10%

13%

2%

13%

32%

Dirigente Técnico Superior Pessoal de Informática

Técnico-profissional Administrativo Auxiliar

Operário

-10-


Tendo em conta a distribuição do total de efectivos existentes pelos diversos grupos de

pessoal, resultaram os seguintes rácios.

Pessoal dirigente x 100 = 10%

Total de efectivos

Pessoal técnico superior x 100 = 13%

Total de efectivos

Pessoal técnico superior x 100 = 39%

Pessoal administrativo

3.3-Distribuição segundo a relação jurídica de emprego

Dos 110 efectivos, 106 estão vinculados ao quadro de pessoal do IRE em regime de

nomeação e quatro através de contrato administrativo de provimento (3 em regime de

estágio na carreira técnica superior e 1 na carreira de informática).

Refira-se, ainda, que um dos efectivos, a ocupar um lugar no quadro da carreira técnica,

encontrava-se, em 31 de Dezembro de 2004, em estágio na carreira técnica superior, em

regime de comissão de serviço extraordinária.

3.4–Distribuição por género

Tendo em conta a distribuição por género, dos 110 efectivos, 71 pertencem ao sexo

feminino e 39 ao sexo masculino. A taxa de feminização foi a seguinte:

Taxa de feminização: Total de mulheres x 100 = 65%

Total de efectivos

Esta taxa tem vindo a aumentar ligeiramente ao longo dos últimos anos, passando de 63%

no ano de 2002 para 65% no ano em referência.

-11-


3.5–Evolução dos efectivos (2002 a 2004)

No período compreendido entre 2002 e 2004 houve um ligeiro aumento do número total de

efectivos em exercício de funções no IRE (+ 6%).

2002 2003 2004

104 104

110

Efectivos

Evolução 2002/2004

3.6-Distribuição dos efectivos por serviços

Os efectivos encontravam-se distribuídos pelas diversas unidades orgânicas do IRE da

seguinte forma: 5% afectos ao Conselho de Administração (CA), 18% à Direcção de

Serviços de Emprego (DSE), 22% ao Centro Regional de Emprego (CRE), 30% à Direcção de

Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF), 4% ao Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) e

21% ao Gabinete de Actividades, Promoção e Imagem (GAPI).

6

2024

33

4

23

0

10

20

30

40

CA DSE CRE DSAF GAJ GAPI

Distribuição dos Efectivos por Serviços

Refira-se que os efectivos pertencentes ao grupo de pessoal auxiliar que se encontravam

em exercício de funções no Edifício Sede do IRE, embora afectos organicamente à

-12-


Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros, repartiram as suas actividades por

todos os outros departamentos.

Da análise do quadro que abaixo se apresenta, constata-se que a estrutura etária apresenta

as seguintes características:

É no escalão etário dos 40-44 anos que se encontram o maior número de funcionários (28),

logo seguido dos escalões dos 35-39 anos (22) e dos 30-34 anos (18) .

Com idades a partir dos 55 anos estão representados 9% dos efectivos, num total de 10

elementos.

O nível etário dos homens e mulheres é muito equilibrado, com 40,74 e 40,41 anos para

homens e mulheres, respectivamente.

Quadro n.º 2

1.2 Estrutura etária

(em 31 de Dezembro) Homens Mulheres Total

Até 18 anos - - -

18-24 2 - 2

25-29 5 6 11

30-34 6 12 18

35-39 5 17 22

40-44 8 20 28

45-49 5 5 10

50-54 2 7 9

55-59 4 - 4

60-64 2 3 5

65-69 - 1 1

70 e mais - - -

1.3 Nível médio etário = Soma das idades

Total de efectivos

1.588,86 = 40,74

39

2.869,11 = 40,41

71

4.457,97 = 40,53

110

Em termos gráficos apresentamos a estrutura etária dos efectivos deste Instituto,

ressaltando, como referido anteriormente, os escalões etários que integram o maior

número de efectivos.

-13-


A té 18 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 e

mais

Homens

Mulheres

0 0

6

12

17 20

5 7

0 3 1 0

02

5 6 58

52

42

0 0

Estrutura Etária

Da análise do gráfico supra verifica-se que, em termos de distribuição entre os homens e

mulheres, não se altera a tendência assinalada, já que são também os escalões etários

compreendidos entre os 30 e os 44 anos que integram o maior número de efectivos.

Em termos percentuais apresentamos o seguinte gráfico representativo da situação em

referência:

Estrutura Etária - Totais

5%4%

8%

9%

25%

10%

16%

20%

0% 1%0%

2%

Até 18 anos

18-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70 e mais

Conforme reflecte o gráfico apresentado, 25% dos efectivos estão integrados no escalão

etário dos 40-44 anos, logo seguido do grupo com idades compreendidas entre os 35 e 39

anos, com 20%.

-14-


Os grupos etários correspondentes a maiores idades agrupam um pequeno número de

efectivos:

Dos 50-54 – 8%

Dos 55-59 – 4%

Dos 60-64 – 5%

Dos 65-69 – 1%

O escalão etário dos 18 aos 24 anos representa apenas 2% do total de efectivos.

Da análise dos quadros e gráficos apresentados pode-se considerar que a estrutura do

quadro de pessoal do IRE revela uma tendência para o envelhecimento, já que 52% dos

efectivos possuem idade superior a 40 anos, situação a que não é alheia a fraca renovação

do quadro de pessoal do IRE nos últimos anos.

A estrutura das antiguidades do pessoal deste Instituto Regional pode sumarizar-se do

seguinte modo:

Quadro n.º 3

1.4 Estrutura antiguidades

(Em 31 de Dezembro) Homens Mulheres Total

Até 5 anos 13 26 39

05-09 5 8 13

10-14 2 8 10

15-19 7 10 17

20-24 5 12 17

25-29 4 5 9

30-35 3 1 4

36 e mais 0 1 1

1.5 Nível médio de antiguidade: Soma das antiguidades

Total de efectivos

517,92 = 13,28

39

847,03 = 11,93

71

1.364,95 = 12,41

110

No cálculo da antiguidade consideramos para cada trabalhador em exercício de funções no

IRE, a antiguidade na função pública em anos completos em 31 de Dezembro de 2004.

Integrados na faixa de antiguidades até 5 anos existem 39 efectivos. Em 2º lugar temos a

faixa etária dos 15-19 anos e a dos 20-24 anos, com 17 efectivos.

-15-


O nível de antiguidade com menor número de efectivos corresponde ao nível dos 36 e mais

anos, com apenas 1 elemento, verificando-se, assim, que o IRE, possui um número reduzido

de pessoas com o tempo de serviço necessário para efeitos de aposentação.

O nível médio de antiguidades situa-se nos 13,28 e 11,93 anos, para homens e mulheres,

respectivamente.

Em termos gráficos representamos a situação da seguinte forma:

Até

5 a

nos

05-09

10-14

15-19

20-24

25-29

30-35

36 e

mais

0

5

10

15

20

25

30

Estrutura Antiguidade

Homens

Mulheres

A situação entre homens e mulheres, em termos de antiguidade, não é muito distinta, sendo

de notar, no entanto, que no escalão entre os 30 e 35 anos, os homens, quer em termos

absolutos, quer em termos relativos, apresentam um número de efectivos superior.

Na distribuição dos efectivos por género verifica-se que 47,9% das mulheres e 46,2% dos

homens têm menos de 10 anos de antiguidade. Estes dados reflectem um nível de

antiguidade baixo na estrutura de antiguidade do IRE.

Por outro lado com níveis de antiguidade mais elevados, ou seja com mais de 30 anos de

antiguidade na função pública, encontram-se 2,8% das mulheres e 7,7% dos homens.

-16-


Em termos percentuais a situação é a seguinte:

Estrutura Antiguidades - Totais

9%15%

15%

8%4% 1%

36%

12%

Até 5 anos

05-09

10-14

15-19

20-24

25-29

30-35

36 e mais

Conforme sintetizado nesta representação gráfica, verifica-se a predominância de

efectivos com até 5 anos de antiguidade (36%), seguindo-se-lhe os grupos com antiguidades

compreendidas entre os 20-24 anos e os 15-19 anos (15%), representando estas três faixas

de antiguidades 66% do total de efectivos.

O nível mais alto de antiguidade tem um número muito reduzido de efectivos, a que

corresponde 1% do total.

O nível médio de antiguidade conheceu um ligeiro aumento em relação aos últimos dois anos.

2002 – 11,01 anos

2003 – 12,26 anos

2004 – 12,41 anos

O Instituto Regional de Emprego não contou, no ano em referência, com qualquer tipo de

prestação de trabalho efectuado por trabalhadores estrangeiros. Por este facto não se

apresenta o quadro 1.6 previsto no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro.

-17-


No quadro de pessoal do IRE, dois dos lugares estão ocupados por pessoas portadoras de

deficiência:

um do grupo de pessoal administrativo;

um do grupo de pessoal auxiliar.

Estes trabalhadores usufruem dos benefícios fiscais previstos na lei, em termos de IRS,

em virtude da sua situação.

Quadro n.º 4

1.7 Trabalhadores deficientes Homens Mulheres Total

Trabalhadores deficientes 2 - 2

Quadro n.º 5

1.8 Estrutura habilitacional

(em 31 de Dezembro) Homens Mulheres Total

Menos de 4 anos de escolaridade 2 - 2

4 anos de escolaridade 8 10 18





Bacharelato ou curso médio - 2 2

Licenciatura 9 17 26

Mestrado - - -

Doutoramento - - -

Conforme quadro supra, 30 efectivos possuem 12 anos de escolaridade, seguindo-se-lhe o

grupo de pessoal com o grau de licenciatura (26).

O nível correspondente a 4 anos de escolaridade ocupa também grande preponderância,

abrangendo 18 efectivos.

-18-


A relação entre o número de efectivos habilitados com o grau de licenciatura e o número

total de efectivos, tem vindo a aumentar ligeiramente entre os anos 2002 e 2004,

conforme indicadores que a seguir se apresentam:

Taxa de habilitação superior: N.º de efectivos com habilitação superior x 100

Total de efectivos

2002: 20 x 100 = 19%

104

2003: 21 x 100 = 20%

104

2004: 26 x 100 = 24%

110

Refira-se , ainda, que só no ano de 2004, entraram 6 efectivos no IRE, 4 dos quais possuem

formação superior, situação que veio contribuir para que neste ano a taxa de habilitação

superior tenha subido, relativamente aos anos anteriores.

A relação entre o número de funcionários possuidores de formação superior e os demais

pode representar-se do seguinte modo:

24%

76%

Formação

Superior

Outros Níveis

de Habilitações

Em termos percentuais apresentamos o gráfico seguinte que regista a situação da

estrutura habilitacional dos efectivos do Instituto Regional de Emprego.

-19-


Estrutura Habilitacional - Totais

27%

2%

24%

2%

0%

0%

16%

11%

5%13%

Menos 4 anos

4 anos

6 anos

9 anos

11 anos

12 anos

Bacharelato ou curso médio

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento

8.1 – Admissões

Durante o ano de 2004, ao nível do movimento de pessoal, registaram-se 6 admissões (cf.

quadro n.º 6), sendo que:

2 efectuaram-se através de nomeação provisória (para a categoria de auxiliar

administativo);

4 efectuaram-se através de contrato administrativo de provimento (1 para estágio

na carreira de especialista de informática; 1 para estágio na carreira técnica

superior e 2 para exercício de funções na Loja do Cidadão, ao abrigo do Decreto

Legislativo Regional n.º 29/2003/M, de 9 de Dezembro).

Quadro n.º 6

1.9 Admissões

(Durante o Ano) Dirigente

Técnico

superior

Pessoal de

informática

Técnico-


1.9.1 Nomeação

H - - - - - 1 - 1

M - - - - - 1 - 1

T - - - - - 2 - 2

1.9.2

Contrato

administrativo

de provimento

H - - 1 - - - - 1

M - 3 - - - - - 3

T - 3 1 - - - - 4

1.9.3 Total

H - - 1 - - 1 - 2

M - 3 - - - 1 - 4

T - 3 1 - - 2 - 6

-20-


Das admissões registadas, 2 correspondem ao género masculino e 4 ao género feminino.

Admissões - Género

2

4

Homens

Mulheres

8.2 – Saídas

Durante o ano de 2004 apenas se registou a saída de um funcionário da carreira técnica-

profissional, do quadro de pessoal do IRE ( cf. quadro 7)

Quadro n.º 7

1.10 Saídas

(durante o ano) Dirigente

Técnico

superior

Pessoal de

informática

Técnico-


1.10.1 Do quadro

H - - - 1 - - - 1

M - - - - - - - -

T - - - 1 - - - 1

1.10.2 Fora do

quadro

H - - - - - - - -

M - - - - - - - -

T - - - - - - - -

1.10.3 Total - - - 1 - - - 1

Tal saída verificou-se por motivo de aposentação (cf. quadro 8).

Quadro n.º 8

1.11

Motivo das

saídas dos

funcionários

Dirigente Técnico

superior

Pessoal de

informática

Técnico-


1.11.1 Falecimento

1.11.2 Exoneração

1.11.3 Aposentação 1 1

1.11.4 Limite da

idade

1.11.5 Aposentação

compulsiva

1.11.6 Demissão

1.11.7 Mútuo acordo

1.11.8 Outros

1.11.9 Total

-21-


Registe-se, ainda, que durante o ano em referência, não se verificou nenhuma saída de

efectivos que pudesse ser caracterizada nos termos dos quadros 1.12, 1.13 e 1.14, previstos

no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, tendo-se optado por não apresentá-los neste

documento.

As onze promoções verificadas em 2004 foram efectuadas mediante concurso e ocorreram

para as categorias a seguir discriminadas:

Um técnico de emprego principal;

Um chefe de secção;

Três assistentes administrativos principais;

Dois técnicos superiores de 1ª classe;

Um técnico superior principal;

Dois consultores jurídicos de 1ª classe;

Um assistente administrativo especialista.

Refira-se que um dos dirigentes foi nomeado técnico superior principal, na categoria de

origem.

Foram ainda concluídos todos os procedimentos administrativos e técnicos necessários à

mudança de nível de um técnico de informática, do grau 2, nível 1, para a mesma categoria,

nível 2, mudança essa que se efectuou mediante “Procedimento Interno de Selecção”

A operacionalização deste procedimento efectuou-se nos termos do disposto no n.º 1 do

art.º 5º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março.

-22-


Em 2004 foi, ainda, nomeado para o desempenho do cargo de dirigente intermédio de grau

2, um técnico superior do quadro de pessoal do IRE.

Quadro n.º 9

1.15 Promoções /

Progressões Dirigente

Técnico

superior

Pessoal de

informática

Técnico-


1.15.1 Promoções

H - - - - 2 - - 2

M 1 4 - 1 3 - - 9

T 1 4 - 1 5 - - 11

1.15.2

Promoções por

mérito

excepcional

H - - - - - - - -

M - - - - - - - -

T - - - - - - - -

1.15.3 Progressões

H - 2 1ª) - 2 1 2 8

M 2 4 - 2 8 5 - 21

T 2 6 1 2 10 6 2 29

1.15.4 Total de

promoções

H - - - 2 - - 2

M 1 4 - 1 3 - - 9

T 1 4 - 1 5 - - 11

1.16

Reconversões/

reclassificações

H - - - - - - - -

M - - - - - - - -

T - - - - - - - -

a) Corresponde a uma mudança de nível.

Em termos globais apresenta-se, no gráfico seguinte, a relação entre promoções e

progressões, resultado evidente do mesmo, que o número de progressões foi bastante

superior ao das promoções (+163,6%).

Tal situação verificou-se pelo facto de alguns dos procedimentos inerentes às promoções

não se encontrarem concluídos em 31.12.04, pelo que não puderam ser contabilizados no ano

em referência, e ainda pelo facto de 8 progressões dizerem respeito a carreiras

horizontais (pessoal auxiliar e operário).

-23-


Quadro n.º 10

1.17 Modalidades de

Horário Dirigente

Técnico

superior

Pessoal de

informática

Técnico-


1.17.1 Horário

rigído

H 0 6 2 1 5 7 0 21

M 0 6 0 2 15 4 0 27

T 0 12 2 3 20 11 0 48

1.17.2 Horários

flexíveis

H 0 0 0 0 0 0 0 0

M 0 0 0 0 0 0 0 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0

1.17.3 Horários

desfasados

H 0 0 0 2 0 6 3 11

M 0 2 0 9 5 11 0 27

T 0 2 0 11 5 17 3 38

1.17.4 Jornada

contínua

H 0 0 0 0 0 1 1 2

M 0 0 0 0 0 0 0 0

T 0 0 0 0 0 1 1 2

1.17.5

Trabalho por

turnos

H 0 0 0 0 0 0 0 0

M 0 0 0 0 0 0 0 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0

1.17.6 Trabalhador

estudante

H 0 0 0 0 0 0 0 0

M 0 0 0 0 0 0 0 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0

1.17.7

Assistência a

descendentes

menores

H 0 0 0 0 0 0 0 0

M 0 0 0 0 0 0 0 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0

1.17.8 Tempo

parcial

H 0 0 0 0 0 0 0 0

M 0 0 0 0 0 0 0 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0

1.17.9 Isenção de

horário

H 2 0 0 0 3 0 0 5

M 9 0 0 0 8 0 0 17

T 11 0 0 0 11 0 0 22

Por força do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, os serviços da Administração Pública

com atendimento ao público devem funcionar à hora de almoço, como é o caso do Centro

Regional de Emprego, Pavilhão dos Trabalhadores e do Montado do Pereiro.

-24-


Por outro lado alguns funcionários afectos a estas duas últimas unidades orgânicas

praticam horários desfasados, uma vez que têm que assegurar a limpeza, a abertura e o

encerramento das respectivas instalações.

A maioria dos funcionários têm horário rígido (43,6%). Os dirigentes (11) e os cargos de

chefia (11), têm isenção de horário.

Quadro n.º 11

1.18 Trabalho extraordinário, nocturno e em dias descanso semanal, Complementar

e feriados (durante o ano ) Número de Horas

1.18.1 Trabalho extraordinário

H 1381

M 3

T 1384

1.18.2 Trabalho extraordinário compensado por dedução do período normal de trabalho

H -

M -

T -

1.18.3 Trabalho extraordinário compensado por acréscimo do período de férias

H -

M -

T -

1.18.4 Trabalho nocturno

H 726

M 1

T 727

1.18.5 Em dias de descanso complementar

H 1318

M 156

T 1474

1.18.6 Em dias de descanso semanal

H 725

M -

T 725

1.18.7 Em dias feriados

H 111

M -

T 111

Durante o ano realizaram-se, fora do horário normal de trabalho, 3694 horas, distribuídos

da seguinte forma, pelas diversas modalidades previstas na legislação em vigor:

1381 horas– trabalho extraordinário (incluindo as 727 horas de trabalho extraordinário

nocturno);

1474 horas – trabalho prestado em dias de descanso complementar;

725 horas – trabalho prestado em dias de descanso semanal;

111 horas – trabalho prestado em dias feriados.

-25-


20%

3%

40%

37%

Trabalho

Extraordinário

Dias de Descanso

Complementar

Dias de Descanso

Semanal

Feriados

No período de 2002-2004 registou-se a seguinte evolução:

3828

0

3528

0

3535

159

0

1000

2000

3000

4000

2002 2003 2004

Horas Extraordinárias

Homens

Mulheres

Em 2003 houve um decréscimo, relativamente a 2002, de cerca de 7,8% de prestação de

trabalho extraordinário, tendência que se inverteu em 2004, pois registou-se um acréscimo

de 4,7% relativamente ao ano anterior.

Da análise do quadro e gráfico anteriores, verificamos que quase todo o trabalho

extraordinário foi realizado por homens (95,7%), uma vez que as horas prestadas, para

além do horário normal de trabalho, são realizadas principalmente pelo pessoal auxiliar,

nomeadamente pelos motoristas e pelo pessoal que desempenha funções no Pavilhão dos

Trabalhadores e no Montado do Pereiro, que na sua grande maioria são do sexo masculino.

As instalações destes dois serviços, por estarem disponíveis ao público, encontram-se

abertas à noite, durante a semana e ainda aos fins de semana e feriados, daí a grande

necessidade de recurso ao trabalho extraordinário.

-26-


12.1 Absentismo

No decurso do ano de 2004, registaram-se 1.137,5 dias de ausência ao trabalho (cf. quadro

12).

Relativamente às férias gozadas, registou-se ainda 2.758 dias de ausências ao trabalho, o

que, em termos médios, corresponde a 25 dias de férias por cada efectivo.

Quadro n.º 12

1.19 Ausências ao

trabalho Dirigente

Técnico

superior

Pessoal de

informática

Técnico-


1.19.1 Casamento

H - - 11 - - - - 11

M - 11 - - - - - 11

T - 11 11 - - - - 22

1.19.2 Maternidade

/ paternidade

H - 9 - - - - - 9

M - - - 34 124 - - 158

T - 9 - 34 124 - - 167

1.19.3 Nascimento

H - 2 - - - - - 2

M - - - - - - -

T - 2 - - - - - 2

1.19.4 Falecimento

familiar

H - - 1 - 2 7 - 10

M 2 2 - 11 11,5 13 - 39,5

T 2 2 1 11 13,5 20 - 49,5

1.19.5 Doença

H 26 19 3 - 29 177 30 284

M 23 4 - 36 146 110 - 319

T 49 23 3 36 175 287 30 603

1.19.6 Doença

Prolongada

H - - - - - -

M - - - - - - - -

T - - - - - -

1.19.7

Assistência a

familiares

H - - - - - - 2 2

M - - - - 52 - - 52

T - - - - 52 - 2 54

1.19.8 Trabalhador-

estudante

H - - - 21 - - - 21

M - - - 30 41 - - 71

T - - - 51 41 - - 92

1.19.9

Por conta do

período de

férias

H - 1 - - 4,5 0,5 - 6

M 7 3 - 5,5 43,5 10 - 69

T 7 4 - 5,5 48 10,5 - 75

1.19.10 Por perda de

vencimento

H - - - - - - - -

M - - - - - - - -

T - - - - - - - -

1.19.11

Cumprimento

de pena

disciplinar

H - - - - - - - -

M - - - - - - - -

T - - - - - - - -

1.19.12 Injustificadas

H - - - - - - - -

M

T

1.19.13 Outras

H - - - a) 43 e) b) c) 27 d) - 2 c) 72

M - - - - 1 e) - - 1

T - - - 43 28 - 2 c) 73

1.19.14 Total

H 26 31 15 64 62,5 184,5 34 417

M 32 20 - 116,5 419 133 - 720,5

T 58 51 15 180,5 481,5 317,5 34 1.137,5

a) Lei n.º 29/87, art.º (Estatuto Eleitos Locais) – 26 faltas;

b) Decreto Legislativo Regional n.º 12/86/M, de 2/8 (Desporto) – 14,5 faltas;

c) Decreto Legislativo Regional n.º 20/2000/M, de 9/8 (doação de sangue) – 8 faltas;

d) Decreto legislativo Regional n.º 24/96/M, de 22/8 (Actividade Cultural) – 6,5 faltas;

e) Decreto-Lei n.º 267/80de 8/8 (Eleições) – 18 faltas.

-27-


Em termos médios os grupos de pessoal que mais faltaram foram o grupo administrativo e o

técnico-profissional, com uma média de cerca de 13 dias por cada funcionário.

O grupo de pessoal que menos faltou foi o técnico superior, registando-se uma média de

cerca de 4 dias de ausência por cada efectivo.

Em termos gráficos e distribuídas as ausências pelo tipo de falta temos o seguinte:

0 100 200 300 400 500 600 700

C asament o

M at ernidade/ Pat ernidade

N asciment o

Faleciment o Familiar

D oença

A ssit ência a f amiliares

Trabalhador est udant e

Por cont a do perí odo de f ér ias

Out ras

Ausências ao Trabalho

Do total de ausências, 603 referem-se a faltas por doença, representando este tipo de

falta 53% do total:

Total de Ausências

53%

47% Doença

Outras

-28-


Em segundo plano temos as faltas dadas por motivo de maternidade/paternidade, com um

total de 167 ausências.

A taxa de absentismo relativo ao período em referência é a seguinte:

Taxa de absentismo: N. total de faltas x 100 = 1.137,5 x 100 = 4,2%

Dias úteis ano (245) x total de efectivos 245 x 110

12.2 - Actividade Sindical/Greve

No decurso de 2004, apenas se registaram 2 dias de ausências ao trabalho, por motivo de

greve.

Quadro n.º 13

1.20 Horas não

trabalhadas Dirigente

Técnico

superior

Pessoal de

informática

Técnico-


1.20.1 Actividade

Sindical

H - - - - - - - -

M - - - - - - - -

T - - - - - - - -

1.20.2 Greve

H - - - 2 - - - 2

M - - - - - - - -

T - - - 2 - - - 2

Estas faltas foram dadas por 2 funcionários do grupo de pessoal técnico-profissional.

Este tipo de falta tem evoluído ao longo dos anos da seguinte forma:

5

0

2

0

1

2

3

4

5

2002 2003 2004

Número de Dias de Greve

-29-


Abaixo se discriminam os encargos com o pessoal registados no ano de 2004.

Quadro n.º 14

2 Encargos com pessoal Valor

(em euros)

2.1 Remuneração base a) 1.572.160,26

2.2 Trabalho extraordinário 6.891,10

2.3 Trabalho nocturno -

2.4 Trabalho em dia de descanso semanal, complementar e feriados 17.904,96

2.5 Disponibilidade permanente -

2.6 Outros regimes especiais de prestações de trabalho -

2.7 Risco, penosidade ou insalubridade -

2.8 Fixação na periferia -

2.9 Trabalho por turnos -

2.10 Abono para falhas 964,56

2.11 Participação em reuniões -

2.12 Ajudas de custo 12.942,21

2.13 Subsídio lavagem viaturas 2.262,15

2.14 Representação 43.822,63

2.15 Secretariado 2.606,88

2.16 Outros - subsídio de insularidade 27.051,43

2.17 Total 1.686.606,18

2.17.1 Leque salarial ilíquido = Maior remuneração base ilíquida

Menor remuneração base ilíquida

3.375,65 = 8.84

381,71

a) Inclui subsídio de férias e de Natal.

Os encargos com as remunerações base dos funcionários assumiram uma grande fatia do

total dos encargos (93,2%). Cerca de 2,6% das verbas foram dispendidas em ajudas de

representação e 1,6% em subsídio de insularidade.

O leque salarial (relação entre a maior remuneração base íliquida e a menor) foi de 8,84.

Conforme referido nos quadros n.ºs 15 e 16 registaram-se, neste período, 2 acidentes de

trabalho que ocasionaram 15 dias de ausência ao trabalho.

-30-


Quadro n.º 15

3 Higiene e segurança

3.1 Acidentes em

serviço

No local de trabalho In itinere

Total

Menos de

60 dias de

baixa

60 dias ou

mais de

baixa

Mortais Total

Menos de

60 dias

de baixa

60 dias ou

mais de

baixa

Mortais

3.1.1

Número total de

acidentes (sem

baixa)

- - - - - - - -

3.1.2

Número de

acidentes com

baixa

2 2 - - - - - -

3.1.3 Número de dias

perdidos com baixa 15 15 - - - - - -

Quadro n.º 16

3.1.4 Número de casos de incapacidade permanente declarados no ano -

3.1.5 Número de casos de incapacidade permanente absoluta -

3.1.6 Número de casos de incapacidade permanente parcial -

3.1.7 Número de casos de incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual -

3.1.8 Número de casos de incapacidade temporária e absoluta 2

3.1.9 Número de casos de incapacidade temporária e parcial

Os quadros 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7 não foram preenchidos por não haver informação a

prestar nestas matérias.

Durante o ano de 2004 ocorreram 52 acções de formação, esquematizadas da forma

apresentada no quadro seguinte:

Quadro n.º 17

4 Duração das acções Menos de 30

horas De 30 a 59 horas

De 60 a 119

horas

120 horas ou

mais Total

4.1 Número total de acções 38 13 - 1 52

4.1.1 Número de acções internas 4 - - - 4

4.1.2 Número de acções externas 34 13 - 1 48

-31-


Tipo de Acção

92%

8%

Acções Internas

Acções Externas

Como demonstra o gráfico precedente, 92% das acções foram externas e 8% internas, e

tendo tais acções abrangido todos os grupos de pessoal, à excepção do grupo de pessoal

operário (cf. quadro n.º 18).

Quadro n.º 18

Níveis de qualificação Dirigente Técnico

superior

Pessoal de

informática

Técnico-


4.2 Total das

participações 49 44 1 27 24 1 0 146

4.2.1

Participantes

em acções

internas

14 17 0 16 9 1 0 57

4.2.2

Participantes

em acções

externas

35 27 1 11 15 0 0 89

4.3 Número total

de horas 534 472 30 433 819 15 0 2303

4.3.1

Numero de

Horas em

acções internas

83 89 0 193 103 15 0 483

4.3.2

Número de

horas en acções

externas

451 383 30 240 716 0 0 1820

O grupo de pessoal que frequentou o maior número de acções de formação foi o pessoal

dirigente (49), logo seguido do pessoal técnico superior (44). Em menor destaque temos o

grupo de pessoal de informática e o auxiliar, com apenas uma participação cada um.

-32-


0 10 20 30 40 50

D irigente

T écnico Superio r

P esso al de Info rmática

T écnico -pro f issio nal

A dministrat ivo

A uxiliar

Operário

Participações em Acções de Formação

Relativamente às acções internas foram os grupos de pessoal técnico superior e técnico-

profissional que beneficiaram de maior número de acções de formação, com 17 e 16

participações, respectivamente.

No que respeita às acções externas o maior número de participações registou-se no grupo

de pessoal dirigente.

Participações em Acções de Formação

30%1%

18%

16%1%

0%

34%Dirigente

Técnico Superior

Pessoal de Informática

Técnico-profissional

Administrativo

Auxiliar

Operário

-33-


O número total de horas em acções de formação foi de 2303 horas, das quais 1820 foram

externas e 483 internas.

Foi o grupo de pessoal administrativo que beneficiou de maior número de horas de

formação (819), seguido do pessoal dirigente (534), do pessoal técnico superior (472) e do

pessoal técnico-profissional (433).

O grupo de pessoal técnico-profissional foi aquele que usufruiu do maior número de horas

de formação, em termos de acções internas (193).

No que respeita às acções externas, registou-se um maior número de horas no grupo de

pessoal administrativo.

Como o gráfico demonstra a formação externa teve uma maior preponderância,

relativamente à formação interna, qualquer que seja o grupo de pessoal considerado.

Quadro n.º 19

4.4 Custos totais de formação Valor em euros

4.4.1 Custos em acções internas 0

4.4.2 Custos em acções externas 1.917,72

Os custos inerentes à formação profissional corresponderam a €1.917,72, (c.f. quadro n.º

19).

-34-


4.147,40

11.277,40

1.917,72

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

2002 2003 2004

Custos de Formação

Evolução 2002/2004

Os custos de formação em 2004, sofreram um decréscimo bastante acentuado em relação

aos anos anteriores. Com efeito, as acções de formação promovidas pelo INA (através da

Direcção Regional de Administração Pública e Local) e pela DTIM, entidades que cobrem a

maior parte da formação, não acarretaram, para o IRE, qualquer tipo de custo.

1579

2351 2303

0

500

1000

1500

2000

2500

2002 2003 2004

Número de Horas - Comparação com Anos

Anteriores

A formação, quer em termos de número de participações, quer em termos de número de

horas diminuiu no ano de 2004, relativamente a 2003.

Tal situação verificou-se em virtude da oferta de formação no ano em referência ter sido

muito idêntica, em termos de conteúdos, à dos anos anteriores, pelo que grande parte dos

destinatários das acções de formação propostas já tinham beneficiado das mesmas em anos

transactos.

-35-


Em termos de distribuição pelas acções internas e externas, em número de horas, a

evolução ao longo dos últimos 3 anos foi a seguinte:

43

1536

447

1904

483

1820

0

500

1000

1500

2000

2002 2003 2004

Número de Horas

Comparação com Anos Anteriores

Acções Internas

Acções Externas

Muito embora no ano de 2004, relativamente a 2003, as acções de formação tenham

diminuído quer em número, quer em participações, quer ainda em número total de horas,

apraz-nos registar, no entanto, que em termos de acções internas a situação tem sido a

inversa, pois de 43 horas em 2002 passamos para 483 horas em 2004, o que se traduz num

aumento de cerca de 1.023%.

Esta situação demonstra a grande preocupação do IRE em dotar os seus colaboradores das

competências à medida das suas necessidades específicas, na certeza que, desta forma,

garantir-se-á uma maior produtividade dos recursos humanos, a custos reduzidos.

Assim, só atribuindo uma elevada ponderação à formação é possível nos prepararmos para

podermos enfrentar novas responsabilidades decorrentes da rápida evolução do contexto

de trabalho.

Neste tipo de acção é ainda possível adaptar os conteúdos programáticos às exigências

profissionais e aos projectos do serviço.

-36-


Quadro n.º 20

5

Prestações sociais

Valor

(em euros)

5.1 Abono de família 17.675,69

5.2 Subsídio de casamento 0

5.3 Subsídio de nascimento 0

5.4 Subsídio de aleitação 0

5.5 Abono complementar a crianças e jovens deficientes 2.273,34

5.6 Subsídio de educação especial 0

5.7 Subsídio mensal vitalício 0

5.8 Subsídio de funeral 0

5.9 Subsídio de refeição 87.633,46

5.10 Prestação de acção social complementar 0

5.11 Subsídio por morte 0

TOTAL 107.582,49

Da leitura do quadro supra podemos concluir que grande parte das despesas ligadas às

prestações sociais referem-se ao pagamento de subsídio de alimentação (81%).

O apoio a crianças e jovens com deficiência ocupa uma parcela reduzida da despesa total

(2%), pois existem apenas dois beneficiários deste tipo de apoio.

Quadro n.º 21

6 Relações profissionais

6.1 Organização e actividade sindical no serviço 0

6.1.1 Número de trabalhadores sindicalizados 9

Dos 110 efectivos do IRE, apenas 9 trabalhadores se encontram sindicalizados.

Os mapas 5.12, 6.2 e 6.3 não constam no presente documento, uma vez que não existe

qualquer tipo de informação para o respectivo preenchimento.

instituto regional de emprego - instituto de emprego da ...€¦ · outubro, que instituiu, como...

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