ii - atos e despachos dos prÓ-reitores e diretores de …

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BP N. 714/2019 – DEZEMBRO DE 2019.

- I -

ATOS E DESPACHOS DO

MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR

1. PORTARIAS .......................................... 2

- II -

ATOS E DESPACHOS DOS

DIRETORES DE CENTRO E PRÓ-REITORES

1. PORTARIAS .......................................... 55

- III -

ATOS E DESPACHOS DA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1. PORTARIAS .......................................... 62

2. CONCESSÕES ......................................... 79

2.1. Licença Gala ..................................... 79

2.2. Licença Gestante ................................. 79

2.3. Licença Luto ..................................... 79

2.4. Licença Paternidade .............................. 79

2.5. Licença Tratamento de Saúde ...................... 79

2.6. Substituições .................................... 79

3. DIVERSOS ........................................... 79

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I – ATOS E DESPACHOS DO MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR

1 – Portarias

PORTARIA N. 97.068, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 07 de Novembro de 2019 a

10 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.059524/2019-78, ao servidor

ROBERTO LIMA BORDIN, Matrícula SIAPE 1987727, Programador Visual, sujeito ao regime de 40

horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE PERIÓDICOS - BC, para participar do GT de

comunicação, em Brasília/DF/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.


DESIGNAR os docentes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora para

Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado das áreas de Fitotecnia

e Defesa Fitossanitária do Centro de Ciências Rurais: Nome SIAPE Cargo Papel Desempenho na Comissão

Alessandro Dal'Col Lucio 1279849 Professor do Magistério Superior Presidente

Nerinéia Dalfollo Ribeiro 2051224 Professor do Magistério Superior Titular

Marlove Fátima Brião Muniz 1362038 Professor do Magistério Superior Titular

Sidinei José Lopes 1193359 Professor do Magistério Superior Suplente

Dilson Antonio Bisognin 1093223 Professor do Magistério Superior Suplente

II - REVOGAR a Portaria n. 96.123, de 27 de setembro de 2019.


NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9 0, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LUIS HENRIQUE CARVALHO ROSA, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 270 lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para

Santa Maria, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga

pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 671803.


CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 30 de

dezembro de 2019 a 24 de janeiro de 2020, conforme processo n° 23081.062352/2019-10, a(o)

servidor(a) ANA PAULA HAAS KRETZMANN, matricula 1753408, cargo Nutricionista-Habilitação,

lotado(a) no(a) SEÇÃO DE NUTRIÇÃO-CAMPUS - RU - SNC1, com a finalidade de realizar Curso

Alimentação no Vegetarianismo e Curso RDC n° 216 na Prática, na instituição IPGS Ensino Superior

em Saúde, na modalidade EAD, em Porto Alegre - RS.

II — A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 26/01/2010 a 25/01/2015.

III — Afastamento com ônus limitado para a UFSM.



artigo 9 0, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ALETHEA ZAGO, habilitada em Concurso Público de

Provas e Títulos, classificada em 1° lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor

da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clinica Médica/Centro de Ciências da Saúde,

na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, no código de vaga 294162,

pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.



artigo 9°, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO BUZATTI SOUTO, habilitado em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificado em 1° lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clinica Médica/Centro de Ciências

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da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, no código de

vaga 296447, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.


CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Lindolfo Braga, viúvo da servidora Maria Elizabeth Braga,

falecida no dia 12 de setembro de 2019, conforme Certidão de Óbito Matricula 098996 01 55 2019 4

00162 123 0068959 10, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca de

Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", "6", da

Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7°, da

Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado

com o Artigo 2° da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo 3 0 da Emenda Constitucional n. 103/2019.


Estabelecer a mudança de endereço dos cursos, abaixo listados, do Campus sede da Universidade

Federal de Santa Maria, a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2020: Curso (cód. e-Mec) Endereço Atual Novo Endereço

Direito - Diurno (13850) Rua Marechal Floriano Peixoto, - de 1148 ao

fim - lado par, 1184 - Centro (código e-

MEC:1076513)

Cidade Universitária Prof. José Mariano

da Rocha Filho, Avenida Roraima,

CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI,

1000 - Camobi - CEP:97105-900

(Código e-MEC:657977) Direito - Noturno (41063)


Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão para Levantamento de

Estoque de materiais e conciliação de bens móveis, imóveis e intangíveis existentes no final do

exercício de 2019, nos seguintes órgãos: COMISSÕES:

MATERIAIS: ESTOQUE

1. ALMOXARIFADO CENTRAL

Presidente: Dat. Tex. Graf. José João Mayer Amaraim Matr. SIAPE 382012

Membro: Administrador Maurício Machado Royer Matr. SIAPE 2036497

Membro: Ass. Admin. Evandro Bertol Matr. SIAPE 1868295

2. ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA DO HUSM

Presidente: Ass. Admin. Leonardo José Brondani Matr. SIAPE 1642220

Membro: Ass. Admin. Carlos Alexander Q. Machado Matr. SIAPE 1622551

Membro: Sec. Exec. Luciana Ivanete Kapelinski Matr. SIAPE 1622920

3. ALMOXARIFADO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

Presidente: Ass. Admin. Rafael Dias Mortari Matr. SIAPE 1447966

Membro: Ass. Admin. Adilson Luis Machado Matr. SIAPE 379115

Membro: Ass. Admin. Augusto Cesar da Cunha Ferreira Matr. SIAPE 379154

4. ALMOXARIFADO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN

Presidente: Almoxarife Alfredo Blanc Alves Matr. SIAPE 381399

Membro: Ass. Admin. Márcio Giovane Trentin Bisognin Matr. SIAPE 1747314

Membro: Téc.Eletrotéc.. Carlos Alberto Trevisan Matr. SIAPE 378660

BENS MÓVEIS E IMÓVEIS: CONCILIAÇÃO

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5. DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO: BENS MOVEIS

Presidente: Contador Lauren Peres Lorenzoni Matr. SIAPE 1092234

Membro: Ass. Admin. Adriane Marques

Matr. SIAPE 1863476

Membro: Ass. Admin. Alice Veleda Wendt Matr. SIAPE 1863394

6. DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO: BENS IMOVEIS

Presidente: Contador Ana Paula Dall Pozzolo Matr. SIAPE 2225344

Membro:

Matr.

SIAPE

1863476

Ass.Admin.

Felipe de Ávila

Matr. SIAPE 2263887

Membro: Administrador Luciano Vieira da Costa Matr. SIAPE 2628551

BENS INTANGÍVEIS: CONCILIAÇÃO

BENS INTANGÍVEIS: CONCILIAÇÃO

7. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Presidente: Ass. Admin. Ricardo dos Santos de Oliveira Matr. SIAPE 1795034

Membro: Contador Bóris Tadeu Casassola Matr. SIAPE 1455598

Membro: Economista Michael Gonçalves da Silva Matr. SIAPE 1766393


CONCEDER a Progressão na Classe D IV, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira do Magistério do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério

Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido de

31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/2013 e

Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de

23/07/2013, ao (A) docente LEANDRO ROGGIA, SIAPE 1827893, lotado(a) no Departamento de

Ensino — CTISM/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do Memorando Circular n. 013/2018-

PROGEP, de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/12/2019.


AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 02 de Dezembro de 2019 a 03

de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.061919/2019-31, ao servidor

ASTOR HENRIQUE NIED, Matrícula SIAPE 2380890, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE

FITOTECNIA, para participar de I Simpósio de Articulação Embrapa Trigo e Abrascanola, em Passo

Fundo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Diárias) 02/12/2019 - 03/12/2019


AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 06 de Dezembro de 2019 a

08 de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.062398/2019-39, ao servidor

RICARDO SOUZA HEINZELMANN, Matrícula SIAPE 2573438, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE

SAÚDE COLETIVA, para participar de I Fórum Gaúcho de Residência em Medicina de Família e

Comunidade, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 06/12/2019 - 08/12/2019

- UFSM (Passagens) 06/12/2019 - 08/12/2019


AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 27 de Novembro de 2019 a 29 de

Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.061518/2019- 81, ao servidor

HAZAEL SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, Técnico em Agropecuária, sujeito

ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA,

para participar de encontro de avaliação e planejamos o norte para os próximos anos., em Pareci

Novo/RS/Brasil.

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- UFSM (Diárias) 27/11/2019 - 29/11/2019


AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 12 de Novembro de 2019 a

14 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.060067/2019-64, à servidora

GRAZIELA ESCANDIEL DE LIMA, Matrícula SIAPE 1543719, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE

METODOLOGIA DO ENSINO, para participar de III EnlicSul - III ENCONTRO DAS

LICENCIATURAS REGIÃO SUL III Pibid/Sul – III SEMINÁRIO DO PIBID DA REGIÃO SUL I

RP/Sul - I SEMINÁRIO DO RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA DA REGIÃO SUL, em

Curitiba/PR/Brasil.


- UFSM (Diárias) 12/11/2019 - 14/11/2019

- UFSM (Passagens) 12/11/2019 - 14/11/2019


AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 27 de Novembro de 2019

a 27 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.062266/2019-15, ao servidor

NELSON GIRARDI NETO, Matrícula SIAPE 1978189, Assistente em Administração, sujeito ao

regime de 40 horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - UFSM-PM,

para participar de Curso Promotores e Promotoras da Saúde LGBT - 4ª edição, em Santa

Maria/RS/Brasil. II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 27/11/2019 - 27/11/2019


AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 28 de Novembro de 2019 a 28

de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.061974/2019-21, à servidora

TAIS DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE 2780185, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO


LETRAS CLÁSSICAS E LINGÜÍSTICA, para participar de 7 Sul Letras e VII ENALLI,

apresentando o trabalho Da história e da política: instituições, instrumentos linguísticos e discursos, em

Novo Hamburgo/RS/Brasil.



DESIGNAR ÁLISSON TREVISAN DA ROSA, Matrícula SIAPE 3107528, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer

Função Gratificada - FG5 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO

ADMINISTRATIVO- IS-UFSM, Código FG5.012, no período de 01 de novembro de 2019 a 05 de

janeiro de 2020, tendo em vista Licença Gestante do titular GILCIANA MAIER DELLA LIBERA

CRISTOFARI .


DECLARAR que LISANDRA SPIAZZI BERLEZE, Matrícula SIAPE 3087458, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -

CD3 de Coordenador Administrativo do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO

ECONÔMICO, Código CD3.33, no período de 11 de novembro de 2019 a 11 de novembro de 2019,

tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular JOEDER CAMPOS SOARES .


DECLARAR que CLEANDRO FLORES DE GASPERI, Matrícula SIAPE 1213901, ocupante do

cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em

substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA

DE PLANEJAMENTO INFORMACIONAL, Código CD4.13, no período de 18 de novembro de 2019

6

a 24 de novembro de 2019, tendo em vista Afastamento para curso de aperfeiçoamento do titular

MARCELO LOPES KROTH .


AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 04 de Dezembro de 2019 a 04 de

Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.062642/2019- 63, ao servidor

WAGNER ALEXANDRE SILVEIRA DA CRUZ, Matrícula SIAPE 3042273, Engenheiro-Area,

sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

RURAL, para participar de Visita Técnica Empresa Duratex, em Taquari/RS/Brasil.





EDVALDO FAOUR COUTINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1159425, Operador de Máquinas

Agrícolas, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA RURAL, para participar de Visita técnica, em Taquari/RS/Brasil.



AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 27 de Novembro de 2019

a 27 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.061888/2019-18, à servidora

MARTA CRISTINA SCHUCH, Matrícula SIAPE 1282740, Assistente Social, sujeita ao regime de 40

horas semanais, lotada na unidade NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - UFSM-PM, para participar

de Curso Promotores e Promotoras da Saúde LGBT no SUS - 4ª edição, em Santa Maria/RS/Brasil.


- UFSM (Diárias) 27/11/2019 - 27/11/2019




RINALDO JOSE BARBOSA PINHEIRO, Matrícula SIAPE 382419, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, para participar de Simpósio de Engenharia Geotécnica do

Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.


- ABMS (Passagens) 04/12/2019 - 06/12/2019


AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 23 de Novembro de 2019 a

28 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.061297/2019-41, à servidora

ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2095939, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO-

PROGRAMA PG EM ENGENHARIA AMBIENTAL, para participar de XXIII Simpósio Brasileiro

de Recursos Hídricos, apresentando o trabalho UMA NOVA ABORDAGEM NO ENSINO DA

ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL NA UFSM, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.


- UFSM (Diárias) 24/11/2019 - 28/11/2019

- UFSM (Passagens) 24/11/2019 - 28/11/2019




DANIEL CAETANO SANTOS, Matrícula SIAPE 1790680, Meteorologista, sujeito ao regime de 40

horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FÍSICA, para participar de Evento

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Comemorativo aos 40 anos do Curso de Meteorologia da Faculdade de Meteorologia da Universidade

Federal de Pelotas, em Pelotas/RS/Brasil.



AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 03 de Dezembro de 2019 a

07 de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.062144/2019-11, à servidora

JORDANA MARQUES KNEIPP, Matrícula SIAPE 2133113, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO DE

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, para participar de XXI Encontro Internacional sobre

Gestão Ambiental e Meio Ambiente (ENGEMA), apresentando o trabalho Práticas de inovação

orientadas para a sustentabilidade e o modelo de negócios: uma análise a partir do porte de empresas

industriais, em São Paulo/SP/Brasil.



DECLARAR que ELIANE PEREIRA NUNES, Matrícula SIAPE 2551486, ocupante do cargo de


CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE CONCURSOS, Código CD3.31, no

período de 25 de novembro de 2019 a 28 de novembro de 2019, tendo em vista Férias do titular

PAULA BORGES TRONCO


DECLARAR que GABRIELA ALMEIDA LOVATO, Matrícula SIAPE 1885675, ocupante do cargo

de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -

CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE CONCURSOS, Código CD3.31, no

período de 18 de novembro de 2019 a 24 de novembro de 2019, tendo em vista Férias do titular

PAULA BORGES TRONCO .


DECLARAR que RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1795034, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Cargo de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA

ADMINISTRATIVA - PRA, Código CD3.02, no período de 21 de novembro de 2019 a 28 de

novembro de 2019, tendo em vista Férias do titular ISABEL BOHRER SCHERER .


CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Luiz Gonzaga Nunes Papalia, viúvo da servidora Maria Josefina

Colpo Papalia, falecida no dia 10 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito Matricula 098996

01 55 2019 4 00162 284 0069120 84, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e

Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea

"b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40,

§7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e

combinado com o Artigo 2° da Lei n. 10.887/2004 e com o artigo 3 0 da Emenda Constitucional n.

103/2019.


CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 3 para o Nível 4, da Carreira

do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, na lei 13.325/2016 de

29/07/2016 e Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial

da União, de 23/07/2013, ao (A) docente DÉBORA REGINA ROBERT!, SIAPE 1514568, com

vigência e efeitos financeiros a partir de 30/11/2019, de acordo com o Memorando Circular n°

013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.

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CONCEDER Promoção à Classe D — Professor Associado - nível 1 da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, na lei 13.325/2016 de 29/07/2016 e

Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de

23/07/2013, ao (A) docente ROSA CRISTINA PRESTES DORNELLES, SIAPE 1905595, com

vigência e efeitos financeiros a partir de 02/12/2019, de acordo com o item 1, letra b, do memorando

Circular n° 013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018.




pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,



da União, de 23/07/2013, ao (A) docente CERES KARAM BRUM, SIAPE 1514374, com vigência e

efeitos financeiros a partir de 01/12/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-

PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.







da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente TANICE ANDREATTA, SIAPE 1740319, com vigência e




DESIGNAR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade, ODIRLEI

VIANEI UAVNICZAK, matricula SIAPE n.° 2274845, cargo de Auxiliar em Administração, lotado

na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, DAISY RIVAS MENDES,

matricula SIAPE n.° 1769202, cargo de Secretária Executiva, lotada no Departamento de Transportes

do Centro de Tecnologia e FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES, matricula SIAPE n.°

2447039, cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Bioquímica e

Biologia Molecular, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação

desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo

Administrativo n.° 23081.050671/2017-11, bem como irregularidades conexas que possam emergir no

decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos realizados nos autos do processo.


PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado

para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância instaurada por meio da

Portaria 96.156, de 27 de setembro de 2019, para apurar os atos e fatos contidos nos autos do Processo

Administrativo n.° 23081.048339/2017-96.



para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por

meio da Portaria n.° 96.157, de 27 de setembro de 2019, para apurar atos e fatos contidos nos autos do

Processo Administrativo n.° 23081.000069/2019-02.

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RECONDUZIR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade,

VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Servente de Obras, matricula SIAPE 1095265,

lotado na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, ODIRLEI VIANEI

UAVNICZAK, Auxiliar em Administração, matricula SIAPE 2274845, lotado na Comissão

Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, MARCELO TASCHETO DA SILVA,

Secretário Executivo, matricula SIAPE 1824413, lotado na Ouvidoria, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede nesta Instituição,

incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a partir da data de publicação desta, as

possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo

n° 23081.061783/2018-88, bem como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos

trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do processo.


DESIGNAR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade,

VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Servente de Obras, matricula SIAPE 1095265,

lotado na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, NEY IZAGUIRRY DE

FREITAS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 3350073, lotado no

Departamento de Ciências Contábeis (CCSH) e LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUZA, Assistente

de Laboratório, matricula SIAPE 1932691, lotado no Departamento de Estomatologia do Centro de

Ciências da Saúde (CCS), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta)

dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e

fatos que constam nos autos do Processo Administrativo n.° 23081.012416/2015-16 bem como

irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos já

praticados nos autos do processo.

















DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Inventário da UFSM,

tendo em vista a Lei 4320/64, a IN 205/88 e a Resolução 16/96 da Universidade Federal de Santa

Maria:

CENTRO DE ARTES E LETRAS:

NOME SIAPE CARGO CPF E-MAIL

Renato da Rosa Correa 1954162 Técnico em Eletroeletrônica 001.594.130-28 [email protected]

João Pillar Pacheco de Campos 0381642 Administrador 282.252.010-00 [email protected]

10

Sérgio Luis May 0379490 Técnico em Tecnologia da Informação 442.925.620-91 [email protected]

Denilson do Amaral Correa 1969704 Assistente em Administração 660.751.060-49 [email protected]

Emília Lorentz de Carvalho Leitão 1752124 Secretário Executivo 471.021.010-15 [email protected]

Julien Bertoldo de Melo 1894760 Assistente em Administração 993.854.220-49 [email protected]

Aliandra Fantinell de Oliveira 1983999 Auxiliar em Administração 007.603.490-96 [email protected]

m

Fabricio Leão Correa 2264891 Assistente em Administração 016.007.000-71 [email protected]

Fredy Adam Schirmer 3110564 Assistente em Administração 009.566.260-09 [email protected]

Thiago Krusch Bello 1042396 Assistente em Administração 024.119.500-47 [email protected]

m

Rosane Maria dos Santos Bittercourt 0380857 Assistente em Administração 303.149.250-15 [email protected]

CAMPUS CACHOEIRA DO SUL:


Alessandro Maia Castilho 2404665 Assistente em Administração 029.955.290-02 [email protected]

Júlio Cesar Modesto da Silva 2273931 Assistente em Administração 008.519.710-67 [email protected]

Otavio Leite Jacobi 2306279 Técnico em Edificações 016.036.320-93 [email protected]

CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN:


Marieli Mulinari 2864682 Contador 004.203.800-60 [email protected]

Terezinha Pôncio 1793313 Assistente em Administração 004.898.057-95 [email protected]

Fernanda Volpatto 1764871 Químico 008.579.370-14 [email protected]

Fábio Desconsi 2164371 Analista de Tecnologia da Informação 979.437.030-49 [email protected]

João Victor de Almeida Mignoni 2274764 Técnico em Audiovisual 991.251.610-91 [email protected]

CAMPUS PALMEIRAS DAS MISSÕES:


Jñana Gadea de Mello 1967004 Assistente em Administração 027.937.280-98 [email protected]

Roselaine Catarina Meurer Gosenheimer 1362592 Técnico em Enfermagem 929.178.520-20 [email protected]

Danilo Freitas da Silva 1758985 Zootecnista 835.751.110-49 [email protected]

Alex Haubert Pilger 1906732 Técnico em Agropecuária 009.222.540-36 [email protected]

CENTRO DE EDUCAÇÃO:


Andreia Machado Martins 3048867 Assistente em Administração 771.557.340-04 [email protected]

Carmen Marli Leite da Silva 0381331 Assistente em Administração 271.046.720-87 [email protected]

Clenio Perlin Berni 0049941 Assistente em Administração 424.031.380-53 [email protected]

Cris Pinheiro Corrêa Barrozo 2236830 Auxiliar em Administração 960.206.790-04 [email protected]

11

Criatiane Aparecida da Rosa Rossi 1955625 Auxiliar em Administração 901.390.380-00 [email protected]

Danielle Minuzzi 2405051 Assistente em Administração 019.613.890-61 [email protected]

Denisardi Dalsasso de Barros 0380957 Assistente em Administração 243.641.500-53 [email protected]

Everton Weber Bocca 0382115 Assistente em Administração 560.610.050-91 [email protected]

Gessiane Rehbein 1998405 Auxiliar em Administração 012.661.990-55 [email protected]

Juvelina Freitas Pôrto 2271913 Assistente em Administração 77.978.440-53 [email protected]

Karina Oliveira de Freitas 1806255 Técnico em Assuntos

Educacionais 011.365.230-57 [email protected]

Leila Portella Fronza 1089223 Recreacionista 649.271.130-00 [email protected]

Lucia Bolçan 1675768 Técnico em Assuntos

Educacionais 943.162.600-49 [email protected]

Manoel Lisboa Sichonany Junior 3039251 Assistente em Administração 018.574.270-09 [email protected]

Rosane Schmitt de Medeiros 2403112 Assistente em Administração 013.046.960-22 [email protected]

Sandra Mara Venturini 1631039 Assistente em Administração 802.699.400-06 [email protected]

Sandro Rogerio Finger 0382019 Assistente em Administração 429.817.430-15 [email protected]

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS:


Rafael de Almeida Ramos 1962047 Assistente em Administração 018.560.800-05 [email protected]

Rafael Silveira da Silveira 3133198 Técnico em Tecnologia da Informação 001.980.370-23 [email protected]

Gitane Fuke 2860927 Professor Magistério Superior 974.858.880-72 [email protected]

Luciane Daronco 1514369 Professor Magistério Superior 771.464.680-20 [email protected]

Leandra Costa da Costa 1115776 Professor Magistério Superior 664.426.480-87 [email protected]

Joice Gaspary Alves 1645348 Administrador 025.009.990-09 [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS:


Silvana Bortoluzzi Balconi 1969770 Administrador 004.480.490-31 [email protected]

Antonio Marcos Martins Silveira 3125520 Assistente em Administração 018.491.560-00 [email protected]

Nilza de Oliveira Doico 0382753 Assistente em Administração 664.158.450-04 [email protected]

Rodrigo Cordeiro Bolzan 2717710 Professor do Magistério Superior 892.335.900-97 [email protected]

Edson Sidney Figueiredo 1205379 Professor do Magistério Superior 691.459.469-49 [email protected]

Ivanor Müller 7382528 Professor do Magistério Superior 243.715.560-00 [email protected]

Sylvio Bidel Dornelles 3005268 Professor do Magistério Superior 341.925.650-72 [email protected]

Gracieli Fernandes 2333543 Assistente em Administração 021.654.720-24 [email protected]

Diego Garrido Pinheiro 2417290 Assistente em Administração 991.409.000-10 [email protected]

Rogerio José Baierle 3210340 Professor do Magistério Superior 500.176.590-00 [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS:

12


Newton F. Bittencourt 0378910 Desenhista Técnico Especialidade 405.727.060-49 [email protected]

Marcos Roberto da Silva 2152076 Auxiliar em Administração 000.981.520-17 [email protected]

Luiz Felipe S. dos Santos 1939440 Auxiliar em Administração 010.943.950-30 [email protected]

Mage Bernardi Amaral da

Rosa 0378665

Auxiliar de Indústria e Conservação de

Alimentos 445.471.880-68 [email protected]

Fernando Saccol Gnocato 1445742 Técnico de Laboratório Área 002.102.620-36 [email protected]

Vinícius Gomes Perdigão 1383289 Assistente em Administração 393.276.298-33 [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE:


Bruno Viegas Flôres 3013021 Assistente em Administração 003.667.640-39 [email protected]

Carlos Domingos Silva Blanco 1093203 Operador Máquina de Lavanderia 279.619.660-72 [email protected]

Joao Alfredo Carvalho Lopes 1447341 Técnico em Contabilidade 963.712.850-68 [email protected]

Joelmir Christian Kuntz Pereira 2302634 Assistente em Administração 014.921.490-12 [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS:


Cristiane Braga 2296678 Assistente em Administração 006.965.850-14 [email protected]

Carolina Marafiga 1123827 Assistente em Administração 013.842.090-42 [email protected]

Marcelo Gabriel Ercolani 1620165 Assistente em Administração 672.070.220-34 [email protected]

COLÉGIO POLITÉCNICO:


Vinicios Ragagnin Portella 1746636 Técnico em Tecnol. da Informação 008.816.700-30 vinicios.portella#gmail.com

Cristiano Gattermann de Barros 2031019 Administrador 017.042.390-52 [email protected]

Vilson Benz 1758713 Engenheiro Agrônomo 991.366.860-34 [email protected]

Fernando Peixoto Steca 2082446 Técnico em Tecnol. da Informação 924.869.590-68 [email protected]

Rogério Luciano Klat 2313285 Assistente de Laboratório 909.671.600-06 [email protected]

Jeline Moura da Silva 2267413 Administrador 025.669.720-52 [email protected]

Dejanir Pissinin 1446107 Técnico em Agropecuária 973.612.910-15 [email protected]

Luiz Augusto de Freitas Bueno 0989402 Operador de Máquinas Agrícolas 305.306.870-20 [email protected]

Charles Araujo da Silva 2163503 Assistente em Administração 020.851.650-60 [email protected]

Gabriel Costa de Oliveira 3119862 Técnico em Agropecuária 014.221.690-90 [email protected]

Elton Sommer 3037780 Técnico de Tecnol. da Informação 001.699.610-01 [email protected]

Shariane Seleprin da Silva 1159982 Administrador 020.322.400-09 [email protected]

CENTRO DE TECNOLOGIA:

13


Gilberto Vargas 0379472 Assistente de Laboratório 188.102.330-34 [email protected]

Rosa Maria Machado de Brito 1960971 Secretário Executivo 447.204.240-15 [email protected]

Diego Couto de Carvalho 1937519 Analista de Tecnol. da Informação 005.770.410-45 [email protected]

COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA:


Thendric Beck Martins 2994962 Assistente em Administração 010.828.530-89 [email protected]

Carlos Alberto de Oliveira Oleques 0381411 Assistente em Administração 287.643.660-49 [email protected]

Luana Palma 2395842 Técnico em Eletricidade 023.655.330-51 [email protected]

IMPRENSA UNIVERSITÁRIA:


Rogério Martins Costa 1445746 Assistente em Administração 450.422.170-53 [email protected]

Adelar Francisco de Assis Coelho Pereira

2140318 Técnico em Artes Gráficas 973.131.060-68 [email protected]

Joel Ramos Rosin 2179605 Técnico em Artes Gráficas 611.403.840-15 [email protected]

IPÊ AMARELO:


Ataisa Antonia Perin 3125662 Assistente em Administração 007.008.530-73 [email protected]

Cláucia Honnef 1935940 Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico 018.372.000-84 [email protected]

Gabriela da Ros de Araújo 2186944 Professor de Ensino Básico, Técnico e


Jovaneli Lara Xavier Siqueira da Rosa 2416439 Pedagogo-Área 017.815.140-89 [email protected]

Liliam Helena Batista da Silva 2276969 Assistente em Administração 049.716.226-16 [email protected]

Maria Talita Fleig 2381031 Professor de Ensino Básico, Técnico e


Susana Berleze de Pelegrini 1159987 Nutricionista-Habilitação 012.869.320-76 [email protected]

Vivian Jamile 2307104 Professor de Ensino Básico, Técnico e


PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO:


Adelar Francisco de Assis Coelho

Pereira 2140318 Técnico em Artes Gráficas 973.131.060-68 [email protected]

Diego Dariva Eltz 3125826 Assistente em Administração 009.144.770-48 [email protected]

Ederson Fernando Sparremberger 1384781 Contador 005.537.530-88 [email protected]

Laís Viera Trevisan 2416640 Assistente em Administração 033.201.140-26 [email protected]

Marcos Vinicio da Silva 2405124 Técnico em Arquivo 556.133.140-04 [email protected]

PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTÍS:


14

Fernando Vieira Cezar 1356166 Administrador 013.321.750-74 [email protected]

Gilson Luiz Silveira Bichueti 0381698 Assistente em Administração 323.238.830-20 [email protected]

Mariana Machado de Freitas 1979767 Auxiliar em Administração 978.877.730-91 [email protected]

PRO-REITORIA DE EXTENSÃO:


Álisson Trevisan da Rosa 3107528 Assistente em Administração 011.722.430-85 [email protected]

Edison Luiz Pavão Borges 2906361 Assistente em Administração 004.054.350-10 [email protected]

Endrigo Aldori Gonçalves Souza 3395521 Administrador 016.739.360-08 [email protected]

PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS:


Andreia Lucila da Costa Schlosser 1617076 Assistente em Administração 968.796.960-15 [email protected]

Carline Andréa Welter 3107634 Assistente em Administração 022.047.670-50 [email protected]

Tamires Zavareze da Veiga 2772583 Assistente em Administração 012.449.040-90 [email protected]

PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO:


Breno Ferreira Pereira 0381544 Assistente em Administração 428.435.960-68 [email protected]

Camila Barbosa de Araujo Moura 3084236 Pedagogo-Área 040.148.853-56 [email protected]

Fernanda Silveira Roncato 1964890 Assistente em Administração 029.647.070-81 [email protected]

PRO-REITORIA DE INFRAESTRUTURA:


Bruno Christiano Correa Ruiz Zart 1061599 Assistente em Administração 015.766.890-85 [email protected]

Caren Alice Ribeiro Severo 2271020 Assistente em Administração 000.937.370-50 [email protected]

Lucas Dotto Righi 2280160 Técnico em Mecânica 034.400.000-10 [email protected]

Rogerio Rodrigues 1093132 Servente de Obras 611.984.120-20 [email protected]

PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA:


Limara Fatima Veber 1163227 Assistente em Administração 464.453.400-59 [email protected]

Kleison Silveira de Lima 2302421 Assistente em Administração 020.070.300-55 [email protected]

Gesiane Zuse de Oliveira 1620170 Assistente em Administração 000.306.020-92 [email protected]

Gabriele Dors Schillo 3081805 Assistente em Administração 024.375.770-09 [email protected]

Adriane Pilar Xhabiaras 1961439 Contador 907.396.550-00 [email protected]

Thiago Boeno Patricio Luiz 1032863 Assistente em Administração 835.220.770-91 [email protected]

Tatiana Sarturi Siqueira 2331556 Técnico em Contabilidade 645.719.120-72 [email protected]

15

José Carlos Vargas da Silva 2319562 Assistente em Administração 342.008.510-91 [email protected]


AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 09 de Dezembro de 2019

a 11 de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.062800/2019-85, ao servidor

WAGNER ALEXANDRE SILVEIRA DA CRUZ, Matrícula SIAPE 3042273, Engenheiro-Area,

sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

RURAL, para participar de CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

STARA, em Não-Me-Toque/RS/Brasil.


- UFSM (Diárias) 09/12/2019 - 11/12/2019




NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, Matrícula SIAPE 1474866, PROFESSOR

DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA CIÊNCIA ALIMENTOS, para participar de Relatório Sócio

Econômico da Cadeia Produtiva do Leite no RS, em Porto Alegre/RS/Brasil.



DECLARAR que GABRIELA DOS SANTOS MALAQUIAS, Matrícula SIAPE 2358801, ocupante

do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Função Gratificada - FG2 de Coordenador de Areas do(a) PROGRAMA DE PÓS-

DOUTORADO DA UFSM, Código FG2.017, no período de 28 de novembro de 2019 a 28 de

novembro de 2019, tendo em vista Afastamento para participar de seminário do titular MARCELO

CASSANTA ANTUNES .


DECLARAR que THIAGO BOENO PATRICIO LUIZ, Matrícula SIAPE 1032863, ocupante do cargo

de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu

Função Gratificada - FG2 de Coordenador de Areas do(a) PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO DA

UFSM, Código FG2.017, no período de 26 de novembro de 2019 a 27 de novembro de 2019, tendo em

vista Afastamento para participar de seminário do titular MARCELO CASSANTA ANTUNES .


DESIGNAR JOVINO DA ROSA NETO, Matrícula SIAPE 3078042, ocupante do cargo de Assistente

em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função

Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E

EVENTOS, Código FG1.031, no período de 12 de novembro de 2019 a 05 de dezembro de 2019,

tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular ADRIANE PILAR XHABIARAS .


DESIGNAR LUCIANE INES MATTE, Matrícula SIAPE 2479478, ocupante do cargo de Contador,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de Direção - CD4 de

Coordenador de Areas do(a) COORDENAÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL, Código CD4.59, no

período de 05 de dezembro de 2019 a 05 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular

CLAUDIO ROBERTO SCALCON .


DECLARAR que ALICE MORO NEOCATTO, Matrícula SIAPE 1617100, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo

de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE EVENTOS E DIFUSÃO

16

CULTURAL, Código CD3.04, no período de 02 de dezembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019,

tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular RUDINEY SOARES

PEREIRA .


DECLARAR que FERNANDO SEBASTIAO MORO, Matrícula SIAPE 1642548, ocupante do cargo

de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu

Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO ADMINISTRATIVA - IU, Código

FG3.025, no período de 02 de dezembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do

titular ROGERIO MARTINS COSTA .


DECLARAR que FERNANDO SEBASTIAO MORO, Matrícula SIAPE 1642548, ocupante do cargo

de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu

Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO ADMINISTRATIVA - IU, Código

FG3.025, no período de 27 de novembro de 2019 a 01 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do

titular ROGERIO MARTINS COSTA .


AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 18 de Janeiro de 2020 a 09

de Fevereiro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.062183/2019-18, publicado no

DOU de 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora FLÁVIA SIMONE BOTEGA

JAPPE, Matrícula SIAPE 1174105, Arquivista, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na

unidade SEÇÃO DE GESTÃO DOS ARQUIVOS SETORIAIS, para participar de General English,

em Dublin/Irlanda do Norte.



AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 19 de Março de 2020 a 07 de Abril de

2020, conforme documento de solicitação nº 23081.062275/2019-06, publicado no DOU de 05 de

dezembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora MARIBEL ANTONELLO RUBIN, Matrícula

SIAPE 1108319, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR,

para participar de visita técnica pelo programa CAPES print, em Montreal/Quebec/Canadá. II.

Afastamento com ônus para:

- CAPES (Diárias) 19/03/2020 - 07/04/2020

- CAPES (Passagens) 19/03/2020 - 07/04/2020


DESIGNAR a Servidora Isis Portolan dos Santos, SIAPE 1736743, lotada na Pró-Reitoria de

Infraestrutura, como Gestora do Contrato n° 119/2019, cujo objeto é o FORNECIMENTO E

INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA ACESSIBILIDADE A SER

INSTALADA NO PRÉDIO 10 DO CENTRO DE TECNOLOGIA/UFSM, firmado com a empresa

GGH ASCENSORES EIRELI. Conforme art. 67 §§ 1° e 2° da Lei 8.666/93:

Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da

Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-

lo de informações pertinentes a essa atribuição. §1° 0 representante da Administração anotará em

registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for

necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §2° As decisões e providências que

ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil

para a adoção das medidas convenientes.

O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:

- Designar como Gestor Substituto o servidor Tiago Evaldo Freitag, SIAPE 2191846;

- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando

tempestivamente na solução de eventuais problemas;

17

- Solicitar garantia contratual A. empresa contratada;

- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei

8.666/93;

- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros

ajustes do objeto contratado;

- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel

cumprimento do contrato;

- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a

finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;

- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente

realizados, conforme as cláusulas contratuais;

- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução

contratual;

- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de

renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,

- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes

do término da vigência do contrato.


NOMEAR Fernanda Buriol, Matricula SIAPE 2036526, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de

Coordenadora Substituta da Coordenadoria Administrativa do Campus da Universidade Federal de

Santa Maria em Frederico Westphalen, Código CD4.30, nos impedimentos legais ou eventuais do

titular Marcelo Renan Grassi.


CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Ignez da Costa Silveira, viúva do servidor Ulisses Almeida

Silveira, falecido no dia 13 de setembro de 2019, conforme Certidão de bbito Matricula 098996 01 55

2019 4 00162 128 0068964 74, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca

de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b",

"6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40,

§72, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e

combinado com o Artigo 2° da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.

103/2019.


CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Lairane Teresinha Unfer Pappis, viúva do servidor Eliomar

Balduino Pappis, falecido no dia 11 de novembro de 2019, conforme Certidão de bbito Matricula

098996 01 55 2019 4 00163 192 0069328 21, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona,

Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso

VII, alínea "b", item "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015,

combinado com Artigo 40, §7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda

Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2° da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo 3°, §

único, da Emenda Constitucional n. 103/2019.


AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 06 de Fevereiro de

2020 a 30 de Abril de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.062846/2019-02, publicado

no DOU de 06 de dezembro de 2019, seção 2, página 31, ao servidor WILLIAM D'ANDREA

FONSECA, Matrícula SIAPE 2044425, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS

CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar de Pesquisa em processamento de sinais para arranjos, em

Southampton/Inglaterra.


III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de: - Insalubridade

18


AUTORIZAR o Afastamento Eventual para atividade com aluno, no período de 23 de Janeiro de 2020

a 31 de Janeiro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.061780/2019-25, publicado no

DOU de 06 de dezembro de 2019, seção 2, página 31, ao servidor HELTON FERNANDES DOS

SANTOS, Matrícula SIAPE 1391977, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE MEDICINA

VETERINÁRIA PREVENTIVA, na instituição US POULTRY & EGGS ASSOCIATION, em

ATLANTA/GEORGIA/Estados Unidos.


- U. S. Poultry Association (Passagens) 24/01/2020 - 30/01/2020

- U. S. Poultry Association (Taxa de Inscrição) 26/01/2020 - 30/01/2020


AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 08 de

Janeiro de 2020 a 03 de Fevereiro de 2020, conforme documento de solicitação nº

23081.062025/2019-68, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2019, seção 2, página 31, ao

servidor DIONEI MATHIAS, Matrícula SIAPE 1957885, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO


LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, na instituição Jacob-undWilhelm-Grimm-Zentrum,

Staatsbibliothek zu Berlin Preußischer Kulturbesitz, Philologische Bibliothek - Freie Universität

Berlin, em Berlim/Alemanha.


- Fundação Friedrich Ebert - Alemanha (Diárias) 09/01/2020 - 02/02/2020

- Fundação Friedrich Ebert - Alemanha (Passagens) 08/01/2020 - 03/02/2020


CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 06 de

janeiro de 2020 a 20 de janeiro de 2020, conforme processo n° 23081.063047/2019-45, a servidora

RITA DE CACIA BORGES LIBERALESSO, matricula 3555206, cargo Técnico em Assuntos

Educacionais, lotada na COORDENADORIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO -

CADE, com a finalidade de realizar os cursos de Gestão Pessoal - Base da Liderança e de Formação de

facilitadores de aprendizagem, na instituição ENAP, na modalidade EAD, em Santa Maria - RS.





artigo 9°, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FERNANDO FRANCO CODEVILLA, habilitado em

Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1° lugar, pela ampla concorrência, para exercer

o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Artes Visuais/Centro de

Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no

código de vaga 296434, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição







da União, de 23/07/2013, ao (d) docente MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA LINTON, SIAPE 2512345,

com vigência e efeitos financeiros a partir de 05/12/2019, de acordo com o Memorando Circular n°



19






da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente SANDRO JOSÉ GIACOMINI, SIAPE 1514926, com

vigência e efeitos financeiros a partir de 06/12/2019, de acordo com o Memorando Circular n°




ODIRLEI VIANEI UAVNICZAK, Auxiliar em Administração, matricula SIAPE 2274845, lotado na

Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, LUIZ FELIPE SCHLEDER DOS

SANTOS, Auxiliar em Administração, matricula SIAPE 1939440, lotado na Secretaria do

Departamento de Zootecnia (CCR) e DAISY RIVAS MENDES, Secretária Executiva, matricula

SIAPE 1769202, lotada na Secretaria do Departamento de Transportes (CT) para, sob a presidência do




n.° 23081.055448/2018-41 bem como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos



RECONDUZIR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade, ANNE

SANTOS DO AMARAL, Professora do Magistério Superior, matricula SIAPE 1200926, lotada no

Curso-Programa de PG em Residência em Area Profissional da Saúde - CCR, ISABEL CRISTINA

DO AMARAL CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE 1146129, lotada no Hospital

Veterinário Universitário - HVU e VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Servente de

Obras, matricula SIAPE 1095265, lotado na Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, para,

sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede nesta Instituição,







ODIRLEI VIANEI UAVNICZAK, Auxiliar em Administração, matricula SIAPE 2274845, lotado na

Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, LUIZ FELIPE SCHLEDER DOS

SANTOS, Auxiliar em Administração, matricula SIAPE 1939440, lotado na Secretaria do

Departamento de Zootecnia (CCR) e DAISY RIVAS MENDES, Secretária Executiva, matricula

SIAPE 1769202, lotada na Secretaria do Departamento de Transportes (CT) para, sob a presidência do








ISABEL CRISTINA DO AMARAL CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE

1146129, lotada no Hospital Veterinário Universitário - HVU, VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA

DOS SANTOS, Servente de Obras, matricula SIAPE 1095265, lotado na Comissão de Sindicância e

Inquérito Administrativo, ANNE SANTOS DO AMARAL, Professora do Magistério Superior,

matricula SIAPE 1200926, lotada no Curso-Programa de PG em Residência em Area Profissional da

20

Saúde - CCR, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa,

com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a partir da data

de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do

Processo Administrativo n. 23081.048338/2017-41, bem como irregularidades conexas que psosam

emergir no decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do processo.


CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Sônia Cristina Almeida da Luz, companheira do ex-servidor

Neucyr Estévam Peralta de Andrade, falecido no dia 01 de outubro de 2019, conforme Certidão de

bbito Matricula 098996 01 55 2019 4 00162 224 0069060 51, do Registro Civil das Pessoas Naturais

da 2a Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria-RS, com fundamento nos Artigos 217, inciso III, e 222,

inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015,

combinado com Artigo 40, §7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda

Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2° da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo 3° da

Emenda Constitucional n. 103/2019.


PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Ivo Roberto Dorneles

Prola, Matricula SIAPE 2103913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente

ao Quadro Onico de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Pediatria e Puericultura

— CCS, por mais 185 dias a partir de 22 de março de 2020 a 22 de setembro de 2020, conforme dispõe

o Artigo 91 da Lei n. 8.112/90.

II — A referente licença é sem remuneração.


DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, a existência

de uma vaga a partir de 05 de dezembro de 2019, no cargo de Professor do Magistério Superior, no

lugar de GUSTAVO MARCHESAN, Matricula SIAPE 2515522, lotado na Coordenação Acadêmica

— Campus Cachoeira do Sul.


DISPENSAR a partir de 3 de dezembro de 2019, Thaís Dias Feltrin, Matrícula SIAPE 3072069,

ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada

de Diretora do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código

FG4.082, para a qual foi designada pela Portaria N. 102/CCS, de 02/05/2019.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CONCEDER Licença para Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 06 de

janeiro de 2020 a 02 abril de 2020, conforme processo n° 23081.063494/2019-02, a(o) servidor(a)

CAMILA SEHNEM, matricula 1667954, cargo Pedagogo-Area, lotado(a) no(a) UNIDADE DE

EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO, com a finalidade de realizar Curso Administração da

Escola e Projeto Pedagógico - Participação e Gestão Democrática, na instituição Unieducar

Universidade Corporativa, na modalidade EAD, em Santa Maria - RS.




DESIGNAR o Servidor EDUARDO MONTEIRO GOMEZ, SIAPE 379448, lotado na PRÓ-

REITORIA DE INFRAESTRUTURA - PROINFRA, como Gestor do Contrato n° 133/2019, cujo

objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO

DE TELEFONIA HÍBRIDA (CONVENCIONAL E IP) PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SANTA MARIA — UFSM", firmado com a empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A., Conforme art.

67 §§ 1° e 2° da Lei 8.666/93:

21



lo de informações pertinentes a essa atribuição. §lo 0 representante da Administração anotará em

registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for

necessário 6 regularização das faltas ou defeitos observados. §2o As decisões e providências que

ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hail

para a adoção das medidas convenientes.

0Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:

- Designar como gestor substituto, o servidor GUSTAVO CHIAPINOTTO DA SILVA, SIAPE

1734491.




8.666/93;










contratual;







artigo 9 0, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MICHELI MAINARDI PILLAT, habilitada em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificada em 1° lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Microbiologia e

Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de

Dedicação Exclusiva, no código de vaga 295353, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta

Instituição.



artigo 9 0, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME SILVA NUNES, habilitado em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificado em 1° lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/Centro

de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,

no código de vaga 293128, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.







da União, de 23/07/2013, ao (A) docente DEBORA FAORO, SIAPE 1743013, com vigência e efeitos

financeiros a partir de 09/12/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de

02/07/2018, item 1, letra b.

22


CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Doutor (a) ao (d) docente

SANDRO CARTIER LARANGEIRA, Matricula SIAPE n. 1984733, Professor do Plano de Carreiras

e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da

UFSM, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com vigência e efeitos financeiros a partir de

09/12/2019.

II — TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre do(a) referido(a) docente.


DISPENSAR o Servidor Fábio Ecke Bisogno, SIAPE 1725097, a partir de 30 de outubro de 2019 e,

para seu lugar, designar, a partir de 30 de outubro de 2019, o servidor Hamiltom Confortin Sartori,

SIAPE 3039148, lotado no Departamento de Processamento de Energia Elétrica, setor do CT/UFSM,

como Supervisor Financeiro do projeto registrado no SIE sob o n° 046500, cujo objeto é o projeto

"SUPORTE PARA 0 DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO NA AREA DE SISTEMAS DE

CONTROLE E SISTEMAS SUPERVISÓRIOS DE CONVERSORES ESTÁTICOS EM REDES

ELÉTRICAS INTELIGENTES, referente ao Contrato n° 070/2017, firmado com a Fundação de Apoio

Tecnologia e Ciência (FATEC). Conforme o artigo 19, §2° e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da

UFSM, são atribuições do Supervisor Financeiro:

Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis

deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM

sSs 2° Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar

qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio

não incorporado. Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do

convênio e/ou contrato:

I— verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;

II— autorizar as despesas propostas pelo coordenador;

III — ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro

das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetros

os resultados previstos no convênio ou contrato;

IV — aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.

V — analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;

VI— analisar o relatório de execução fisico-financeira;

VII — conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e

VIII —firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os

documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código

penal. Parágrafo único.

As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor ou do supervisor

financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.


CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor CRISTIAN LEAL

NORNBERG, Matricula SIAPE 1881920, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação,

pertencente ao Quadro Onico de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Suporte — Centro

de Processamento de Dado, a contar de 23 de março de 2020 até 02 de março de 2023, conforme

dispõe o Artigo 91 da Lei n. 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória n. 2.225-45 de 04

de setembro de 2001.

II — A referente licença é sem remuneração.


DECLARAR que JULIANA PESSOLANO, Matrícula SIAPE 1755901, ocupante do cargo de

Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG4 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Código

FG4.131, no período de 28 de novembro de 2019 a 28 de novembro de 2019, tendo em vista Licença

Tratamento De Saúde do titular CIBELE SILVA DO COUTO .

23


DECLARAR que ENDRIGO ALDORI GONÇALVES SOUZA, Matrícula SIAPE 3395521, ocupante

do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PRE, Código FG1.069, no período de 02 de

dezembro de 2019 a 05 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular RONALDO SOARES

DE LIMA .





novembro de 2019 a 24 de novembro de 2019, tendo em vista Férias do titular RONALDO SOARES

DE LIMA .


DESIGNAR ALINE MÁRCIA PRADE, Matrícula SIAPE 1196213, ocupante do cargo de Arquivista,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada - FG3 de

Diretor de Divisão do(a) DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS, Código


titular DEBORA FLORES .


DESIGNAR MAX HENRIQUE GOMES BRAUNSTEIN, Matrícula SIAPE 1775765, ocupante do

cargo de Engenheiro-Area, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer

Função Gratificada - FG2 de Chefe de Núcleo do(a) ASSISTENTE - PROINFRA, Código FG2.005,

no período de 09 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular

ALBERTO BRILHANTE WOLLE .


DESIGNAR CELSO AUGUSTO FONTOURA FRANZEN, Matrícula SIAPE 381885, ocupante do

cargo de Sonoplasta, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função

Gratificada - FG1 de Diretor de Núcleo do(a) NÚCLEO RÁDIO UNIVERSIDADE, Código FG1.169,

no período de 13 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular

ROBERTO MONTAGNER .


DECLARAR que CYLENE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula SIAPE 1952207, ocupante do cargo


Função Gratificada - FG1 de Chefe de Setor do(a) SETOR ADMINISTRATIVO - COPA, Código


titular FELIPE DE ÁVILA .





FG4.131, no período de 03 de dezembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019, tendo em vista Licença



DECLARAR que RICARDO COMERLATO, Matrícula SIAPE 1930171, ocupante do cargo de

Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de

Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, Código CD4.03, no período de 20 de novembro de 2019 a

20 de novembro de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular

24

ÂNDIEL LUCAS ORTIZ e Afastamento Eventual para viagem a trabalho do substituto legal

LAUREN PERES LORENZONI.


DESIGNAR TAISA MARIA ROSSATO, Matrícula SIAPE 2681007, ocupante do cargo de Contador,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de Direção - CD4 de

Coordenador de Areas do(a) COORDENAÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL, Código CD4.59, no


CLAUDIO ROBERTO SCALCON.


DECLARAR que MARIA LEONILDA SOARES, Matrícula SIAPE 2097788, ocupante do cargo de

Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG4 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE ALMOXARIFADO - IU, Código FG4.010, no


ADELAR FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA .


DESIGNAR CRISTIANE DE PAULA BACHMANN, Matrícula SIAPE 1843219, ocupante do cargo

de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de

Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,

Código CD4.21, no período de 12 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019, tendo em vista

Licença Tratamento De Saúde do titular EUGENIA MARIA MARIANO DA ROCHA

BARICHELLO.


DESIGNAR RAFAEL FELIN NEVES, Matrícula SIAPE 2117973, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função

Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROPLAN, Código FG1.068, no período de 09

de dezembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular EVANDRO GOMES

FLORES .


DECLARAR que ADILSON ABEL MALLMANN, Matrícula SIAPE 3121143, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Coordenador de Areas do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -

COPSIA, Código FG1.205, no período de 11 de novembro de 2019 a 21 de novembro de 2019, tendo

em vista Férias do titular ODIRLEI VIANEI UAVNICZAK .


AUTORIZAR o Afastamento para curso de Mestrado, no período de 14 de Dezembro de 2019 a 15 de

Dezembro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.061786/2019-01, à servidora ANA

LUCIA FACCIN PIVETTA, Matrícula SIAPE 1852919, Assistente em Administração, sujeita ao

regime de 40 horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para participar

do(a) Programa Pós-Graduação Profissional em Patrimônio Cultural - PPGPPC, no(a) Universidade

Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.

III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.


Designar a servidora, abaixo relacionada, como Coordenadora do Acordo de Cooperação Internacional

firmado entre a UFSM e a Technische Universitat brauschweig (Alemanha): Cargo Matrícula Servidora Lotação Exercício

Professor do Magistério Superior

2118598 Marli Hatje Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas - CEFD

25


Designar o servidor, abaixo relacionado, como Coordenador do Acordo de Cooperação Internacional

firmado entre a UFSM e o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (Argentina): Cargo Matrícula Servidora Lotação Exercício


1057212 Danilo Rheinheimer dos Santos Departamento de Solos - CCR


TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 97.058, de 29 de novembro de 2019, que designou a servidora

ROSA MARIA RIGHI LICHT, Matrícula SIAPE 1769452, para substituir o servidor MARCELO

FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 6382896, como Coordenador de Areas do(a)

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA, Código CD3.37,

no período de 10 de dezembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, devido a Alteração de Férias.


DECLARAR que ÁLISSON TREVISAN DA ROSA, Matrícula SIAPE 3107528, ocupante do cargo


Função Gratificada - FG5 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO

ADMINISTRATIVO- IS-UFSM, Código FG5.012, no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de

outubro de 2019, tendo em vista Licença Gestante do titular GILCIANA MAIER DELLA LIBERA

CRISTOFARI .





ECONÔMICO, Código CD3.33, no período de 27 de novembro de 2019 a 27 de novembro de 2019,

tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular JOEDER CAMPOS SOARES .


AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 28 de

Fevereiro de 2020 a 17 de Março de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.063050/2019-

69, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2019, seção 2, página 30, ao servidor ARI JOAO

AIOLFI, Matrícula SIAPE 1489422, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime

de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, na instituição

Université de Tours, em Tours/França.


- CNPq (Passagens) 28/02/2020 - 17/03/2020

- Fondation des Sciences Mathématiques de Paris (FSMP). (Diárias) 01/03/2020 - 15/03/2020




ELOIZ GUIMARAES CRISTINO, Matrícula SIAPE 379179, Assistente em Administração, sujeito ao

regime de 40 horas semanais, lotado na unidade SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -

PRAE, para participar de Encontro Regional Sul de CIS ERSCIS, em Porto Alegre/RS/Brasil.


- UFSM (Diárias) 05/12/2019 - 07/12/2019




JOAO FRANCISCO MAGNO RIBAS, Matrícula SIAPE 1143907, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO


DESPORTOS COLETIVOS, para participar de Políticas Públicas de Esporte e Lazer, em Porto

Alegre/RS/Brasil.

26


- UFSM (Diárias) 05/12/2019 - 06/12/2019

- UFSM (Passagens) 05/12/2019 - 06/12/2019




ANEMARI ROESLER LUERSEN VIEIRA LOPES, Matrícula SIAPE 1664330, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade

DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, para participar de III Colóquio GEPAPe,

apresentando o trabalho "O PAPEL DO COLETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE COGNIÇÃO E

AFETO NA ATIVIDADE PEDAGÓGICA: REFLEXÕES SOBRE AS PESQUISAS

EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO NÚCLEO DE GOIÂNIA, SANTA MARIA E ESPÍRITO

SANTO", em Tubarão/SC/Brasil.


- UFSM (Diárias) 11/12/2019 - 14/12/2019


AUTORIZAR o Afastamento para participar de curso de aperfeiçoamento, no período de 22 de

Outubro de 2019 a 26 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.057668/2019-

90, à servidora SARA TERESINHA CORAZZA, Matrícula SIAPE 2222689, PROFESSOR DO


DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS DESPORTIVAS, para participar de XII Congresso

Brasileiro de Atividade Física e Saúde, apresentando o trabalho Benefícios da Natação e Ginástica

Respiratória nos Níveis de Estresse de asmáticos, em Bonito/MS/Brasil.


- UFSM (Diárias) 22/10/2019 - 26/10/2019

- UFSM (Passagens) 22/10/2019 - 26/10/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 22/10/2019 - 26/10/2019



Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.063647/2019- 11, à servidora

BERENICE SANTINI, Matrícula SIAPE 3278199, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E

TECNOLÓGICO, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE

ENSINO, para participar de Visita técnica à Sicredi Serrana e formatura da II Turma de

Coordenadores de Núcleo, em Carlos Barbosa/RS/Brasil.





NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, Matrícula SIAPE 1474866, PROFESSOR

DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA CIÊNCIA ALIMENTOS, para participar de Reunião de

Projetos APIL/2020, em Farroupilha/RS/Brasil.





GILMAR JORGE WAKULICZ, Matrícula SIAPE 2286424, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade COORDENAÇÃO DO

CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, para participar de Sicredi Serrana - Carlos Barbosa, em

Carlos Barbosa/RS/Brasil.

27

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM


AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 28 de Novembro de 2019 a 29

de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.061986/2019-55, ao servidor

RICARDO ZAMBARDA VAZ, Matrícula SIAPE 1972376, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO


ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UFSMPM, para participar de VIII Salão de Iniciação

Científica e de Inovação Tecnológica (VIII SICIT) e III Workshop de Pós-Graduação e Mostra de

Pesquisa, apresentando o trabalho Avaliação da reatividade em bovinos de corte associado às

contusões e perdas de rendime, em Porto Alegre/RS/Brasil.


- UFSM (Diárias) 28/11/2019 - 29/11/2019




PAULO RICARDO FEISTEL, Matrícula SIAPE 1199699, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO


ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, para participar de 47º Encontro Nacional de

Economia - ANPEC, em São Paulo/SP/Brasil.





FLÁVIO DIAS MAYER, Matrícula SIAPE 2201104, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO ENGENHARIA QUÍMICA,

para participar de Boas Práticas de Parceria Universidade-Empresa em Cursos de Graduação em

Engenharia, em São Paulo/SP/Brasil.


- UFSM (Diárias) 12/12/2019 - 14/12/2019


DISPENSAR Jaine Soares de Paula Vasconcellos, Matricula SIAPE 3074775, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de

Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Centro de

Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.004, para a qual foi designada pela Portaria N. 91.953, de

13/11/2018.

II — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DISPENSAR a servidora TANIA MARIA LORENZONI PERES, ocupante do cargo de Técnico em

Contabilidade, Matricula SIAPE 382814, da Função de Responsável pela Conformidade de Registro

de Gestão do SIAFI (Sistema de Administração Financeira do Governo Federal) das Unidades

Gestoras 153164 e 153610, para a qual foi nomeada pela Portaria N. 91.607 de 25 de outubro de 2018.


DESIGNAR a servidora TAISA MARIA ROSSATO, ocupante do cargo de Contador, Matricula

SIAPE 2681007, para exercer a Função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do

SIAFI (Sistema de Administração Financeira do Governo Federal) referente à Unidade Gestora

153164.


28

DESIGNAR o servidor BORIS TADEU CASASSOLA, ocupante do cargo de Contador, Matricula

SIAPE 1455598, para exercer a Função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do

SIAFI (Sistema de Administração Financeira do Governo Federal) referente à Unidade Gestora

153610.


DISPENSAR a servidora ANA DEISE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Administrador,

Matricula SIAPE 7382862, da Função de Responsável Substituta pela Conformidade de Registro de

Gestão do SIAFI (Sistema de Administração Financeira do Governo Federal) da Unidade Gestora

153164, para a qual foi nomeada pela Portaria N. 92.339, de 14 de dezembro de 2018.


DESIGNAR o servidor BÓRIS TADEU CASASSOLA, ocupante do cargo de Contador, Matricula

SIAPE 1455598, para exercer a Função de Responsável Substituto pela Conformidade de Registro de

Gestão do SIAFI (Sistema de Administração Financeira do Governo Federal) referente à Unidade

Gestora 153164.


CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Mestre ao (A) docente

THIAGO CATTANI NAIDON, SIAPE 1426560, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do

Magistério Federal, da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal

da UFSM, em regime de 24 horas semanais, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/12/2019.

APOSTILA À PORTARIA N. 97.186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

RETIFICAR a Portaria N. 97.186, de 12 de dezembro de 2019, que concedeu a Retribuição por

Titulação (RT) ao docente THIAGO CATTANI NAIDON, SIAPE 1426560. Onde se lê: "em regime

de 24 horas semanais"; leia-se: "Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação

Exclusiva". Ratifica o restante da Portaria. (Processo n. 063029/2019-63)


Designar os servidores e membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão para Avaliação

do Edital N. 01/2020 de seleção de empreendimentos para incubação interna, incubação coletiva e para

empresas associadas, nas Incubadoras Pulsar e Incubadora Tecnológica de Santa Maria (ITSM),

formadas por profissionais de reconhecida atuação na área do empreendedorismo:

Membros Titulares

Nome Documento Cargo/Instituição

Silon Junior Procath da Silva SIAPE 2287324 Presidente da Comissão/Coordenador de

Empreendorismo – AGITTEC/UFSM

José Augusto Arnuti Aita CPF 002180970-42 CEO Get Commerce

Osvaldo Gehn CPF 016032870-51 CEO PipeRun

Andre Luis Fialho Blos CPF 562568500-25 Gerente Regional do Sebrae

Nareo De David CPF 013538600-43 CEO Polvo Louco

Membro Suplente

Roberto Bichuetti SIAPE 3056361 Professor do Magistério Superior –Departamento de

Ciências Administrativas



do Edital N. 02/2020 de seleção de projetos de empreendimento para o programa de Pré-Incubação da

Pulsar Incubadora e Incubadora Tecnológica de Santa Maria (ITSM), formada por profissionais de

reconhecida atuação na área do empreendedorismo:

Membros Titulares


29

Silon Junior Procath da Silva SIAPE 2287324 Presidente da Comissão/Coordenador de Empreendorismo

– AGITTEC/UFSM

Felipe da Silva Ravanello CPF 026549430-38 CEO Gestão DS

Saulo Penna Neto CPF 023716550-31 CEO Auster

André Roberto Souza Moreira CPF 001222400-01 Advogado

Membro Suplente

José Domingos Jacques SIAPE 3533171 Professor Coordenador do Curso de Agronomia da UFSM



do projeto selecionado, no Edital N. 03/2020 - Seleção para Expansão de Empreendimentos em

Incubação Interna na Pulsar Incubadora da UFSM e na Incubadora Tecnológica de Santa Maria,

formada por profissionais de reconhecida atuação na área de empreendedorismo:

Membros Titulares


Juliano Londero CPF 807175940-68 CEO – Sphera

Guilherme Krug da Silva CPF 028415130-09 CEO Vambora

Thiago Tagliapietra CPF 013648460-39 SEBRAE

Membro Suplente

Lucio Strazzabosco Dorneles SIAPE 2278427 Coordenador de Propriedade Intelectual da

AGITTEC




TACIANA CAMERA SEGAT, Matrícula SIAPE 2354456, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO


METODOLOGIA DO ENSINO, para participar de V SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE

EDUCAÇÃO INFANTIL / II CONGRESSO LUSO-AFROBRASILEIRO DE INFÂNCIAS E

EDUCAÇÃO, apresentando o trabalho INFÂNCIAS: SABERES E AÇÃO PEDAGÓGICA NA

EDUCAÇÃO INFANTIL, em São Paulo/SP/Brasil.


- UFSM (Diárias) 10/12/2019 - 12/12/2019

- UFSM (Passagens) 09/12/2019 - 13/12/2019


Exonerar Ana Deise Souza Rodrigues, Matrícula SIAPE 7382862, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretora Substituta da

Divisão de Administração Financeira da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de

Contabilidade e Finanças, Código CD-4.35, para o qual foi nomeada pela Portaria N. 92.319, de

12/12/2018.


AUTORIZAR o Afastamento para curso de Pós-Doutorado, no período de 01 de Fevereiro de 2020 a

31 de Janeiro de 2021, conforme documento de solicitação nº 23081.062015/2019-22, publicado no

DOU de 13 de dezembro de 2019, seção 2, página 35, ao servidor MARCO ANTONIO VERARDI

FIALHO, Matrícula SIAPE 1327821, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

AGRÍCOLA EXTENSÃO RURAL, para participar do(a) Professor Visitante Sênior, no(a)

Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal.


- CNPq (Bolsa) 01/02/2020 - 31/01/2021


30

AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 03 de Fevereiro de

2020 a 28 de Fevereiro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.063108/2019-74,

publicado no DOU de 13 de dezembro de 2019, seção 2, página 35, ao servidor ERIC BRANDAO

CARNEIRO, Matrícula SIAPE 1879118, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO DE ENGENHARIA ACÚSTICA, para

participar de Atividade de Pesquisa a convite da DTU (Guest researcher at DTU - Technical University

of Denmark ), em KongensLyngby/Dinamarca.




31 de Janeiro de 2021, conforme documento de solicitação nº 23081.062100/2019-91, publicado no

DOU de 13 de dezembro de 2019, seção 2, página 35, ao servidor CESAR SCHIRMER DOS

SANTOS, Matrícula SIAPE 1579217, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para

participar do(a) Professor Visitante Júnior, no(a) Universität zu Köln, em Köln (Colônia)/Alemanha.


- CAPES (Bolsa) 01/02/2020 - 31/01/2021


AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 17 de Fevereiro de 2020 a 28 de

Fevereiro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.063542/2019- 54, publicado no DOU

de 13 de dezembro de 2019, seção 2, página 35, ao servidor PAULO HENRIQUE MAREZE,

Matrícula SIAPE 2047901, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO

CIVIL, para participar de Visita técnica na Universidade de Coimbra - Polo II / Acústica e materiais,

em Coimbra/Portugal.



DESIGNAR Jáder Adiél Schmitt, Matrícula SIAPE 2247917, ocupante do cargo de Analista de

Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada

de Chefe da Seção de Análise da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de

Processamento de Dados da Reitoria, Código FG3.022.




artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANSELMO RAFAEL CUKLA, habilitado em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Processamento de Energia

Elétrica/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação

Exclusiva, no código de vaga 293154, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta

Instituição.


CONCEDER Promoção à Classe E — Professor Titular — nível único, da Carreira do Magistério


12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 07/10/2013, ao (A) docente

FABIANE ADELA TONETTO COSTAS, SIAPE 7382524, com vigência e efeitos financeiros a partir

de 13/10/2019 de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 — PROGEP, de

02/07/2018.

31




pela Lei N. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei N.

12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, na Lei N. 13.325/2016 de

29/07/2016 e Portaria N. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial

da Unido, de 23/07/2013, ao (d) docente MORGANA PIZZOLATO, SIAPE 1354737, com vigência e

efeitos financeiros a partir de 27/10/2019, de acordo com o Memorando Circular N. 013/2018-








da União, de 23/07/2013, ao (A) docente CESAR AUGUSTO PRIOR, SIAPE 1671671, com vigência

e efeitos financeiros a partir de 23/10/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-







Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 07/10/2013, ao (A) docente

GUILHERME SAMPAIO GARBOSA, SIAPE 2114600, com vigência e efeitos financeiros a partir de

30/10/2019 de acordo com o item 1, letra c, do memorando Circular n° 013/2018 — PROGEP, de

02/07/2018.


CONCEDER Progressão na Classe D — Professor Associado — nível 2 para o nível 3, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado


de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 25/09/2013, na lei 13.325/2016 de


da Unido, de 23/07/2013, ao (d) docente IVANOR MULLER, SIAPE 7382528, com vigência e efeitos

financeiros, a partir de 17/10/2019, de acordo com o item 1, letra c, e item 4, do Memorando Circular

n° 013/2018 — PROGEP, DE 02/07/2018.


DESIGNAR o Servidor Rodrigo Santos, SIAPE 1645401, lotado na PRÓ-REITORIA DE

INFRAESTRUTURA - PROINFRA, como Gestor do Contrato n° 140/2019, cujo objeto é "A

EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INCLUINDO LOCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO,

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO NO CAMPUS DA UFSM", firmado com a empresa MT POÇOS

ARTESIANOS LTDA, Conforme art. 67 §§ 1° e 2° da Lei 8.666/93:



lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ lo 0 representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas

com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos

observados.

§2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser

solicitadas a seus superiores em tempo hail para a adoção das medidas convenientes.


32

- Designar como gestor substituto, o servidor Fabricio Zamberlan, SIAPE 1643351.




8.666/93;



- Sanar qualquer dúvida com as demais Areas responsáveis da Administração, objetivando o fiel







contratual;











da União, de 23/07/2013, ao (d) docente DEISE DE BRUM SACCOL, SIAPE 1579041, com vigência

e efeitos financeiros a partir de 09/11/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-






de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, na lei 13.325/2016 de 29/07/2016

e Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de

23/07/2013, ao (A) docente CESAR TADEU POZZER, SIAPE 1514011, com vigência e efeitos

financeiros a partir de 21/11/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de

02/07/2018, item 1, letra b.







23/07/2013, ao (d) docente LEILA MARIA ARAÚJO SANTOS, SIAPE 1740284, com vigência e








33


23/07/2013, ao (A) docente ALCIDES GILBERTO DA ROSA ADORNES, SIAPE 1114130, com

vigência e efeitos financeiros a partir de 23/11/2019, de acordo com item 1, letra b, do Memorando

Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018.


CONCEDER Promoção à Classe D — Professor Associado — nível 1 da Carreira do Magistério



24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, na lei 13.325/2016 de 29/07/2016 e

Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de

23/07/2013, ao (A) docente LUCIENNE ROSS! LOPES LIMBERGER, SIAPE 1174657, com

vigência e efeitos financeiros a partir de 10/11/2019, de acordo com o item 1, letra c, do memorando

Circular n° 013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018.





24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 07/10/2013, ao (d) docente

CELSO ILGO HENZ, SIAPE 2112035, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/11/2019 de

acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018.







da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente RICARDO BARRETO DA SILVA, SIAPE 2494614, com

vigência e efeitos financeiros a partir de 21/11/2019, de acordo com item 1, letra b, do Memorando

Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018.


CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A, Nível 2 para a Classe C, Adjunto,

Nível 1 ao (d) docente RODRIGO BORILLE, Matricula SIAPE n. 2362808, Professor do Plano de

Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/11/2019.



Nível 1 ao (d) docente THIAGO REIS XAVIER, Matricula SIAPE n. 1115688, Professor do Plano de

Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/11/2019.


CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe B, Assistente — Nível 2 para a Classe C, Adjunto

— Nível 1 ao (A) docente LUCIELEM CHEQUIM DA SILVA, Matricula SIAPE n. 2080645,

Professora do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/11/2019.



Nível 1 ao (d) docente ALENCAR JUNIOR ZANON, Matricula SIAPE n. 1337796, Professor do

34

Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro

Único de Pessoal da UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 25/11/2019.







23/07/2013, ao (d) docente EVERTON ALCEU CARARA, SIAPE 1900748, com vigência e efeitos

financeiros a partir de 28/11/2019, de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n°

013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018.


REVERTER em integral, a partir de 16 de dezembro de 2019, a Jornada de Trabalho Reduzida com

Remuneração Proporcional do servidor LEONARDO DA CRUZ MARCUZZO, Matricula SIAPE

1076781, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do Quadro Onico de Pessoal da

UFSM, concedida pela Portaria n. 95.624, de 27 de agosto de 2019


EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de dezembro de 2019, Eugenia Maria Mariano da Rocha

Barichello, Matrícula SIAPE 2050756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do

Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de

Comunicação Social, Código CD4.21, para o qual foi nomeada pela Portaria N. 90.288/2018, de

14/08/2018.


DISPENSAR Cristiane de Paula Bachmann, Matrícula SIAPE 1843219, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de

Apoio Técnico da Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG1.171, para a qual foi designada

pela Portaria N. 85.349, de 21/08/2017.



NOMEAR Cristiane de Paula Bachmann, Matrícula SIAPE 1843219, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de

Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social, Código CD4.21.





pela Lei N. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei N.

12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 25/09/2013, e Portaria N. 554, do

Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (d)

docente TACIANA CAMERA SEGAT, SIAPE 2354456, com vigência e efeitos financeiros a partir de

25/11/2019, de acordo com o Memorando Circular N. 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra

b.


CONCEDER Progressão de nível nas Classes abaixo relacionadas, de acordo com o Plano de Carreira

e Cargos de Magistério Federal, aprovado, pelas Leis N. 12.772, de 28/12/2012 e N. 12.863, de

24/09/2013, aos seguintes docentes: relação em anexo na página 53.


35

DESIGNAR a Servidora MARTA LIZANDRA DO REGO LEAL, SIAPE 1524162, lotada no

Departamento da Clinica de Grandes Animais do CCR/UFSM, como Supervisora Financeira do

projeto registrado no SIE sob o n° 052290, cujo objeto é o projeto "FORMAÇÃO CONTINUADA

EM CIRURGIA VETERINÁRIA", referente ao Contrato n° 128/2019, firmado com a Fundação de

Apoio Tecnologia e Ciência (FATEC). Conforme o artigo 19, §2° e o artigo 22 da Resolução n.

023/2012 da UFSM, são atribuições do Supervisor Financeiro:


deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM

§ 2° Ao Supervisor Financeiro caber-6 conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar


não incorporado.

Art. 22. Sao atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:

I— verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;

II— autorizar as despesas propostas pelo coordenador;

III — ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro

das ocorrências e adotando as providencias necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetros


IV— aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.

V — analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;

VI analisar o relatório de execução fisico-financeira;

VII — conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e

VIII — firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os


penal. Parágrafo único.

As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor ou do supervisor

financeiro deverão ser solicitadas ao seu superior em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.


REMOVER o servidor Alejandro Ruiz Padillo, Matrícula SIAPE 2327873, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto - Nível 1, do Quadro Único de Pessoal da

UFSM, da Coordenação Acadêmica - UFSM - CS para o Departamento de Transportes - CT, a partir

desta data.



artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GIOVANI STURMER, habilitado em Concurso Público de

Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor

da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Morfologia/ Centro de Ciências da Saúde, na

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga

294195, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.



artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANELISE LEVAY MURARI, habilitada em Concurso Público

de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Morfologia/Centro de Ciências da

Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de

vaga 292449, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.





FG4.131, no período de 10 de dezembro de 2019 a 10 de dezembro de 2019, tendo em vista Licença


36


DECLARAR que GRACIELLI ESTER MAINARDI, Matrícula SIAPE 1993148, ocupante do cargo

de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -

CD3 de Secretário do(a) SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, Código CD3.30, no período

de 03 de dezembro de 2019 a 04 de dezembro de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para

viagem a trabalho do titular ERICO MARLON DE MORAES FLORES e Afastamento Eventual para

viagem a trabalho do substituto legal PAOLA DE AZEVEDO MELLO.






DE LIMA





novembro de 2019 a 10 de novembro de 2019, tendo em vista Férias do titular RONALDO SOARES

DE LIMA .


DECLARAR que BRENO FERREIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE 381544, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo

de Direção - CD2 de Pró-Reitor do(a) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, Código CD2.04, no


MARTHA BOHRER ADAIME e Afastamento Eventual para viagem a trabalho do substituto legal

JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH.


DECLARAR que ANA PAULA PERLIN, Matrícula SIAPE 2322485, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -

FG4 de Secretário Administrativo do(a) INCUBADORA SOCIAL DA UFSM - IS-UFSM, Código

FG4.063, no período de 25 de novembro de 2019 a 01 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do

titular ENDRIGO ALDORI GONÇALVES SOUZA .




GRAZIELA ESCANDIEL DE LIMA, Matrícula SIAPE 1543719, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO


METODOLOGIA DO ENSINO, para participar de V Seminário Luso-Brasileiro de Educação Infantil

/ II Congresso Luso-AfroBrasileiro de Infâncias e Educação de 10 a 13 de Dezembro., apresentando o

trabalho INFÂNCIAS: SABERES E AÇÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, em São

Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Diárias) 10/12/2019 - 12/12/2019



Dezembro de 2019 a 13 de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº

23081.063415/2019-55, ao servidor TÁISSON SOARES GRAEBNER, Matrícula SIAPE 1185875,

Administrador, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE GESTÃO DE

37

LABORATÓRIOS, para participar de CURSO DE LEAD ASSESSOR NBR ISO IEC 17025:2017, em

Porto Alegre/RS/Brasil.


- UFSM (Diárias) 09/12/2019 - 13/12/2019

- UFSM (Passagens) 09/12/2019 - 13/12/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 09/12/2019 - 13/12/2019




MARCELO DA SILVA CECIM, Matrícula SIAPE 1208395, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DA

CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, para participar de Laticínio e Feira de Campo Cotrifred, em

Frederico Westphalen/RS/Brasil.




Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.063628/2019- 87, à servidora NARA

CRISTINA SANTOS, Matrícula SIAPE 6382750, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ARTES

VISUAIS, para participar de Visita Técnica na UFSC (MESC/UDESC, O Sítio e MIS/CIC), em

Florianópolis/SC/Brasil.




Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.064135/2019- 64, à servidora

LUCIANE NEVES CANHA, Matrícula SIAPE 2087884, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO


ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA, para participar de REUNIÃO TECNICA PROJETO

COPEL DIS PD - 2866-0462-2016, apresentando o trabalho RELATÓRIO TÉCNICO ATIVIDADES

ANO 2019 PROJETO P&D PD - 2866-0462-2016, em Curitiba/RS/Brasil.


- FATEC projeto 9.07.0027 Contrato 4600013345 (Diárias) 17/12/2019 - 18/12/2019

- FATEC projeto 9.07.0027 Contrato 4600013345 (Passagens) 17/12/2019 - 18/12/2019


AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 06 de Janeiro de

2020 a 10 de Janeiro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.063501/2019-68, à

servidora TATIANE DE OLIVEIRA ELIAS, Matrícula SIAPE 1230794, PROFESSOR DO


DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para participar de Bienal Internacional de Arte

Contemporânea de Curitiba, em Curitiba/PR/Brasil.




Dezembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº

23081.064033/2019-49, à servidora KAREN ANDRESA TEIXEIRA SANTORUM, Matrícula SIAPE

3148878, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,

lotada na unidade DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar

de Minicurso - Panorama do arcabouço teórico-metodológico da linguística Sistêmico-Funcional

(LSF) com prof Dr. Orlando Vian Jr., em Porto Alegre/RS/Brasil.


38


TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de seminário, da servidora NEILA SILVIA

PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS , Matrícula SIAPE 1474866 , concedido pela Portaria nº

97.175, de 12 de dezembro de 2019 .





12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, na lei 13.325/2016 de


da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente JOECIR PALANDI, SIAPE 379219, com vigência e efeitos

financeiros a partir de 12/12/2019, de acordo com o Memorando Circular N. 013/2018-PROGEP, de

02/07/2018, item 1, letra b.


CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Doutor ao docente

MATEUS FELZKE SCHONARDIE, SIAPE 3157053, Professor do Plano de Carreiras e Cargos de

Magistério Federal, da Carreira de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Onico de

Pessoal da UFSM, em Regime de Dedicação Exclusiva, com vigência e efeitos financeiros a partir de

04/12/2019.






Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 07/10/2013, ao (A.) docente

MARILISE ESCOBAR BURGER, SIAPE 6378683, com vigência e efeitos financeiros a partir de

05/12/2019 de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 — PROGEP, de

02/07/2018.





12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, na Lei N. 13.325/2016,

de 29/07/2016, e Portaria N. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário

Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (d) docente IVAN FRANCISCO DRESSLER DA COSTA,

SIAPE 2135496, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/12/2019, de acordo com o

Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra c.







23/07/2013, ao (A) docente OSCAR DANIEL MORALES MELLO, SIAPE 6382590, com vigência e

efeitos financeiros a partir de 03/12/2019, de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n°

013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018.



do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

39


de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, na Lei N. 13.325/2016 de


da Unido em 23/07/2013, ao (A) docente LUCIANE SANCHOTENE ETCHEPARE DARONCO,

SIAPE 1514369, com vigência e efeitos financeiros, a partir de 04/12/2019, de acordo com o

Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.



Nível 1 ao (A) docente JONAS ROBERTO TIBOLA, Matricula SIAPE n. 1243152, Professor do





Nível 1 ao (A) docente ALISSON VICENTE ZARNOTT, Matricula SIAPE n. 1635183, Professor do




CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Assistente A — Nível 2 para a Classe B,

Assistente, Nível 1 ao (A) docente JULIANA DA ROSA WENDT, Matricula SIAPE n. 2000692,

Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com vigência efeitos financeiros a partir de 09/12/2019.



Nível 1 ao (A) docente ANDRE DA ROSA ULGUIM, Matricula SIAPE n. 2386542, Professor do





Nível 1 ao (A) docente MARINDIA BRACHAK DOS SANTOS, Matricula SIAPE n. 1298110,

Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 09/12/2019.



Nível 1 ao (A) docente LUISA HELENA DO NASCIMENTO TORRES, Matricula SIAPE n.

1565804, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério

Superior, do Quadro único de Pessoal da UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de

10/12/2019.


AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 24 de Setembro de 2019 a 28

de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053852/2019-61, à servidora

ELIANE TATSCH NEVES, Matrícula SIAPE 2207948, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO


ENFERMAGEM, para participar de Seminário Internacional de Pesquisa de Métodos Mistos na área

da saúde, apresentando o trabalho MÉTODO MISTO NA INVESTIGAÇÃO DE CONDIÇÕES DE

SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS, em Florianópolis/SC/Brasil.


- CAPES (Diárias) 24/09/2019 - 28/09/2019

40


Designar os docentes, abaixo relacionados, como representantes do Centro de Ciências Sociais e

Humanas junto ao Conselho Editorial da Editora, por um mandato de dois anos. Cargo Matrícula Servidora Lotação Exercício


1740508 José Renato Ferraz da Silveira - Titular

Depto. de Economia e Relações Internacionais

Professor do Magistério

Superior

1514362 André Zanki Cordenonsi -

Suplente

Depto de Arquivologia


Desogmar os servidores e estudantes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Disciplinar,

tendo por finalidade a apuração de faltas disciplinares previstas no Código de Ética e Convivência

Discnete, da Universidade Federal de Santa Maria, conforme Art. 14, § 3º, com vigência até 31 de

dezembro de 2021: Nome CPF SIAPE/Matrícula Cargo

Marta Teresa Gasparetto 418.923.800-72 381620 Auxiliar em Administração

Ketlin Elís Perske 013.570.650-51 2280686 Auxiliar em Administração

Éder Bridi 822.996.250-20 201960214 Estudante de Pós-Graduação


CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Beatriz Teixeira Weber, Matrícula

SIAPE 379572, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível

Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de

História/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no

Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo

3 o da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.


CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Celio Fuzer, viúvo da servidora Leorinda Angela Zavareze

Fuzer, falecida no dia 08 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 099515 01 55

2019 4 00014225 000396263, do Registro Civil das Pessoas Naturais, Restinga Seca/RS, com

fundamento nos Artigos 215,217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea “b”, “6”, da Lei n.

8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7 o , da

Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado

com o Artigo 2 o da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo 3 o da Emenda Constitucional n. 103/2019.


REMOVER o servidor Lutiere Dalla Valle, Matricula SIAPE 1781929, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, Classe C - Adjunto - Nível 4, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do

Departamento de Artes Visuais para o Departamento de Metodologia do Ensino, a partir desta data.


AUTORIZAR o Afastamento para curso de Pós-Doutorado, no período de 01 de Março de 2020 a 31

de Agosto de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.062675/2019- 11, publicado no DOU

de 19 de dezembro de 2019, seção 2, página 33, à servidora ELIANE MARIA FOLETO, Matrícula

SIAPE 2118434, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, para participar como

Professora Visitante Sênior, no(a) Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal.


- CAPES (Bolsa) 01/03/2020 - 31/08/2020


AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 20 de Janeiro de 2020 a 27

de Janeiro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.064408/2019- 71, publicado no DOU

de 19 de dezembro de 2019, seção 2, página 33, ao servidor FELIPE BARRETO SCHUCH, Matrícula

SIAPE 3085672, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS DESPORTIVAS, para

41

participar de THE 72ND ANNUAL NATIONAL CONFERENCE OF INDIAN PSYCHIATRIC

SOCIETY, em Kolkota/Indía.



CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor LUCCAS MATIUZZI

KUNZLER, Matrícula SIAPE 1848643, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, pertencente ao

Quadro Único de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor de Obras e Fiscalização - Pró-Reitoria de

Infraestrutura, a contar de 12 de fevereiro de 2020 até 11 de fevereiro de 2023, conforme dispõe o

Artigo 91 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória n. 2.225-45, de 04 de setembro

de 2001.

II - A referente licença é sem remuneração.



artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARCOS VINICIUS CORRÊA LEDEL, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 1 º lugar, pela ampla concorrência , para exercer, em Santa Maria

, o cargo de Técnico em Eletrotécnica , Nível de Classificação D , Nível de Capacitação I, Padrão de

Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta

Instituição, código de vaga n. 248522


CONCEDER a Promoção à Classe D — Professor Associado — Nível 1 da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei N.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei N. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, na Lei N. 13.325/2016, de

29/07/2016, e Portaria N. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial

da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente ANSELMO PERES ALOS, SIAPE 1865687, com vigência e

efeitos financeiros a partir de 15/12/2019, de acordo com o item 1, letra b, do Memorando Circular N.

013/2018-PROGEP, de 02/07/2018.


CONCEDER Promoção A. Classe E — Professor Titular — nível único, da Carreira do Magistério




Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (A) docente

LUCIANE WILKE FREITAS GARBOSA, SIAPE 2222277, com vigência e efeitos financeiros a

partir de 16/12/2019 de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 —

PROGEP, de 02/07/2018.


CONCEDER Promoção A. Classe D — Professor Associado — nível 1 da Carreira do Magistério



24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, na lei 13.325/2016 de 29/07/2016 e


23/07/2013, ao (A) docente MARCUS DE MARTINI, SIAPE 3488727, com vigência e efeitos


013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018.


CONCEDER a Aceleração da Promoção da Classe D I, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, ao (A)

docente GISELE JACQUES HOLZSCHUH, SIAPE 1036534, Professor do Plano de Carreiras e

Cargos de Magistério Federal, da Carreira de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro

42

Único de Pessoal da UFSM, em Regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com

vigência e efeitos financeiros a partir de 09/12/2019.


DESIGNAR CLEANDRO FLORES DE GASPERI, Matrícula SIAPE 1213901, ocupante do cargo de

Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição,

exercer Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE

PLANEJAMENTO INFORMACIONAL, Código CD4.13, no período de 09 de dezembro de 2019 a

22 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular MARCELO LOPES KROTH.


DESIGNAR ENDRIGO ALDORI GONÇALVES SOUZA, Matrícula SIAPE 3395521, ocupante do

cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função



DE LIMA.


DESIGNAR MARLEI APARECIDA BORTOLAS GOULART, Matrícula SIAPE 1449698, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em

substituição, exercer Função Gratificada - FG3 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA DE

APOIO ADMINISTRATIVO - DAG, Código FG3.006, no período de 06 de dezembro de 2019 a 03

de fevereiro de 2020, tendo em vista Licença Gestante do titular MARCELE GONCALVES

BRANCHER.


DESIGNAR ROSA MARIA RIGHI LICHT, Matrícula SIAPE 1769452, ocupante do cargo de

Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de

Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA,

TÉCNICA E TECNOLÓGICA, Código CD3.37, no período de 27 de dezembro de 2019 a 29 de

dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular MARCELO FREITAS DA SILVA e Férias do

substituto legal VALMIR VIERA.


DESIGNAR JÁDER ADIÉL SCHMITT, Matrícula SIAPE 2247917, ocupante do cargo de Analista de

Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer

Função Gratificada - FG1 de Diretor de Divisão do(a) DIVISÃO ANÁLISE E

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Código FG1.072, no período de 19 de dezembro de 2019 a

22 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular MARISA MUNARETTO AMARAL.


DESIGNAR Taisa Maria Rossato, Matrícula SIAPE 2681007, ocupante do cargo de Contador, do

Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de Direção - CD4 de Diretor

de Divisão do(a) DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, Código CD4.35, no período de

30 de dezembro de 2019 a 08 de janeiro de 2020, tendo em vista Férias do titular TANIA MARIA

LORENZONI PIRES.


DESIGNAR SUZETE GASSEN DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1457849, ocupante do cargo de


Função Gratificada - FG3 de Diretor de Departamento Executivo do(a) ORQUESTA SINFÔNICA,

Código FG-3.026, no período de 17 de dezembro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, tendo em vista

Férias do titular JOÃO BATISTA SARTOR.


43

DESIGNAR o Servidor EZEQUIEL GASPARIN, SIAPE 1265743, lotado no Departamento de

Ciências Florestais do CCR/UFSM, como Supervisor Financeiro do projeto registrado no SIE sob o nº

052829, cujo objeto é o projeto "CARACTERIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE MADEIRAS, referente

ao Contrato nº 131/2019, firmado com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC).

Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do

Supervisor Financeiro:


deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.

§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar


não incorporado.

Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:

I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;

II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;

III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro

das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetros


IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.

V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;

VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;

VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e

VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os


penal.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor ou

do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das

medidas cabíveis.


DESIGNAR MARISTELA SANTOS LEAL, Matrícula SIAPE 379410, ocupante do cargo de


Função Gratificada - FG4 de Secretário Administrativo do(a) Secretaria Apoio Administrativo -

PROPLAN, Código FG4.013, no período de 16 de dezembro de 2019 a 22 de dezembro de 2019, tendo

em vista Férias do titular Ana Celina Quevedo Salles.


DESIGNAR GIANA SILVA GIACOMELLI, Matrícula SIAPE 2248131, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de

Direção - CD4 de Coordenador de Áreas do(a) COORDENADORIA PLANEJAMENTO E

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, Código CD4.56, no período de 09 de dezembro de 2019 a 22 de

dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular Jaqueline Quincozes da Silva Kegler.


DESIGNAR Marcelo Godoi Machado, Matrícula SIAPE 2568749, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função

Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) Núcleo de Pregões, Código FG1.107, no período de 09 de

dezembro de 2019 a 22 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular Fabricio Barros da Luz.


Designar Celso Augusto Fontoura Franzen, Matricula SIAPE 381885, ocupante do cargo de

Sonoplasta, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada

- FG1 de Diretor de Núcleo do(a) Núcleo Rádio Universidade, Código FG1.169, no período de 16 de

dezembro de 2019 a 22 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular Roberto Montagner.


44

Designar Victor de Carli Lopes, Matrícula SIAPE 2367635, ocupante do cargo de Auxiliar em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de

Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) Coordenadoria de Ações Regionais e Inovação, Código

CD4.19, no período de 25 de novembro de 2019 a 25 de dezembro de 2019, tendo em vista Licença

Tratamento de Saúde do titular Jaciele Carine Vidor Sell.


Declarar que Maristela Santos Leal, Matrícula SIAPE 379410, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -

FG4 de Secretário Administrativo do(a) Seretaria Apoio Administrativo - PROPLAN, Código

FG4.013, no período de 13 de novembro de 2019 a 17 de novembro de 2019, tendo em vista Férias do

titular Ana Celina Quevedo Salles.


Declarar que Maristela Santos Leal, Matrícula SIAPE 379410, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -

FG4 de Secretário Administrativo do(a) Seretaria Apoio Administrativo - PROPLAN, Código

FG4.013, no período de 18 de novembro de 2019 a 18 de novembro de 2019, tendo em vista Férias do

titular Ana Celina Quevedo Salles.


DECLARAR que Daniele Medianeira Rizzetti, Matrícula SIAPE 1752823, oucpante do cargo de


CD2 de Pró-Reitor do(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD2.06, no periodo de 11 de outubro

de 2019 a 11 de outubro de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do

titular, Frank Leonardo Casado e Afastamento Eventual para viagem a trabalho do substituto legal

Joeder Campos Soares.


Designar Neiva Pavezi, Matrícula SIAPE 1625136, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único

de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada - FG4 de Chefe de Seção do(a)

Seção de Processamento Técnico e Pesquisas, Código FG4.060, no período de 11 de dezembro de

2019 a 22 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular Cristina Strohschoen dos Santos.


Designar Maristela Santos Leal, Matrícula SIAPE 379410, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função

Gratificada - FG4 de Secretário Administrativo do(a) Secretaria Apoio Administrativo - PROPLAN,

Código FG-4.013, no período de 23 de dezembro de 2019 a 29 de dezembro de 2019, tendo em vista

Férias do titular Ana Celina Quevedo Salles.


Designar Gilberto Antonio Freitas de Moraes Júnior, Matrícula SIAPE 2136790, ocupante do cargo de

Programador Visual, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de

Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) Editora, Código CD3.23, no período de 26 de dezembro de

2019 a 27 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular Daniel Arruda Coronel.


Designar Carla Brum da Silva, Matrícula SIAPE 2974592, ocupante do cargo de Administrador, do

Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada - FG1 de Chefe

de Seção do(a) Seção Elaboração Atos Convocatórios e Contratos-Demapa, Código FG1.109, no

período de 13 de dezembro de 2019 a 22 de dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular, Letícia

Dibi Bevilaqua.


45

Autorizar o Afastamento para Curso de Mestrado, no período de 16 de dezembro de 2019 a 01 de

março de 2021, conforme documento de solicitação n. 23081.062151/2019-12, ao servidor ÁLYSSON

OLIVEIRA PACHECO, Matrícula SIAPE 1196529, Psicólogo-Área, sujeito ao regime de 40 horas

semanais, lotado na unidade Núcleo de Atenção ao Estudante, para participar do(a) Programa de Pós-

Graduação em Psicologia - Nível Mestrado, no(a) Universidade Federal de Santa Maria, em Santa

Maria/RS/Brasil.

II - Afastamento com ônus limitado para a UFSM.



31 de Julho de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.062918/2019-11, publicado no

DOU de 20 de dezembro de 2019, seção 2, página 45, ao servidor DANIEL ASSUMPCAO

BERTUOL, Matrícula SIAPE 1790403, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

QUÍMICA, para participar do(a) Modalidade: Pósdoutorado no Exterior - PDE - Bolsa CNPq, no(a)

The Open University, em Milton Keynes/Inglaterra.

II. Afastamento com ônus para: - CNPq (Bolsa) 01/02/2020 - 31/07/2020

III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de:

- Insalubridade

PORTARIA N. 97.288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERAR, a pedido, Aline Roes Dalmolin, Matrícula SIAPE 2140237, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do

Reitor, Código CD4.09, para o qual foi nomeada pela Portaria N. 87.297, de 29/12/2017.



REVOGAR a Portaria n. 97.102, de 04 de dezembro de 2019, considerando o período de férias dos

membros da Comissão Processante e demais servidores da Instituição. (Processo n. 050671/2017-11)


Declarar que João Ricardo Gazzaneo Schmitt, Matrícula SIAPE 2363309, ocupante do cargo de

Jornalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG1

de Chefe do(a) Unidade de Comunicação Integrada, Código FG1.191, no período de 06 de dezembro

de 2019 a 08 de dezembro de 2019, tendo em vista Licença Tratamento de Saúde do titular Sendi

Chiapinotto Spiazzi.




ANDRÉ LUIZ ARGENTA LANGES, Matrícula SIAPE 1380709, Assistente em Administração,

sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE PENSÃO E

APOSENTADORIA, para participar de 1º Seminário Nacional de Prevenção e Proteção contra

Incêndio, em Santa Maria/RS/Brasil.



DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Gestora do Inventário

Patrimonial da UFSM, tendo em vista a Lei 4320/64, a IN 205/88 e a Resolução 16/96 da UFSM: NOME SIAPE CARGO CPF

Alessandra Daniela Bavaresco 1089281 Técnico em Contabilidade 630.020.780-34

Beatriz Côrte Real Rodrigues 1159704 Assistente em Administração 014.580.850-58

Cátia Raddatz Fernandes 2395658 Contador 021.716.470-60

Fernando Gazzoni 1762724 Administrador 002.925.650-03

Gabriela Heinz 1273694 Contador 029.812.210-35

Nilmar Sandro Kesseler 1273664 Contador 028.037.560-30

46

Pedro Oliveira Homrich 2320955 Assistente em Administração 004.772.430-70

Zaloar Cunha de Morais 2033486 Administrador 993.341.000-87


AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 12 de Janeiro de

2020 a 26 de Janeiro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.063655/2019-50,

publicado no DOU de 23 de dezembro de 2019, seção 2, página 50, à servidora CLÁUDIA DE

FREITAS MICHELIN, Matrícula SIAPE 3092796, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS

CONTÁBEIS, para participar de Missão de estudos e coletas de dados, em Santa Fe/Argentina.



DESIGNAR o Servidor Gabriel Machado Soares, SIAPE 3004493, lotado na Coordenadoria de

Comunicação Social da UFSM, como Gestor do Contrato nº 138/2019, cujo objeto é

"MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS PARA A TV CAMPUS DA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UFSM", por Pregão Eletrônico nº

194/2019, firmado com a empresa TESSELE & TESSELE LTDA., CNPJ nº 72.207.962/0001-27.

Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:




§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas


observados.

§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser

solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.




- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;


8.666/93;










contratual;






CONCEDER Licença por motivo de afastamento do cônjuge à servidora MÁRCIA TASCHETTO

MOTTA, Matrícula SIAPE 3674720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do

Quadro de Pessoal da UFSM, lotada no Departamento de Pediatria e Puericultura – CCS, a partir de 16

de janeiro de 2020, conforme dispõe o Artigo 84, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de

1990.(Processo n. 064763/2019-40)

II – A presente licença é sem remuneração

47


DESIGNAR MAICON MIOTTO, Matrícula SIAPE 1039324, ocupante do cargo de Técnico em

Eletricidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada

- FG3 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO, Código FG3.017, no período

de 09 de dezembro de 2019 a 06 de fevereiro de 2020, tendo em vista Licença P/ Acidente Em Serviço

do titular NILTON IRINEU BIANCHIN ROSO.


DESIGNAR TATIANE NEGRINI, Matrícula SIAPE 2970460, ocupante do cargo de PROFESSOR

DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição,

exercer Cargo de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE AÇÕES

EDUCACIONAIS DA UFSM, Código CD3.05, no período de 19 de dezembro de 2019 a 31 de

dezembro de 2019, tendo em vista Férias do titular SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PAVAO.


DECLARAR que PABLO DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE 2395726, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Função Gratificada - FG4 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE EMPRÉSTIMO - BC,

Código FG4.012, no período de 16 de dezembro de 2019 a 22 de dezembro de 2019, tendo em vista

Férias do titular ANA PAULA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA MATOS.


DESIGNAR DAIANE FRIGO, Matrícula SIAPE 1551801, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de

Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de 30 de dezembro de

2019 a 02 de janeiro de 2020, tendo em vista Férias do titular DANIEL ARRUDA CORONEL.





ECONÔMICO, Código CD3.33, no período de 11 de outubro de 2019 a 11 de outubro de 2019, tendo

em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular JOEDER CAMPOS SOARES.


DECLARAR que RAFAEL FELIN NEVES, Matrícula SIAPE 2117973, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -

FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROPLAN, Código FG1.068, no período de 12 de dezembro

de 2019 a 12 de dezembro de 2019, tendo em vista Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família

do titular EVANDRO GOMES FLORES.



Dezembro de 2019 a 03 de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação n.

20381.062763/2019-13, à servidora PRISCILLA DE OLIVEIRA REIS ALENCASTRO, Matrícula

SIAPE 2080844, Terapeuta Ocupacional, sujeita ao regime de 30 horas semanais, lotada na unidade

DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, para participar do Curso de Barra de Acess, em

Santa Maria/RS/Brasil.




Dezembro de 2019 a 12 de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação n.

23081.062895/2019-37, ao servidor IVO ROBERTO DORNELES PROLA, Matrícula SIAPE

1103913, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade UNIDADE DE

48

ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para participar de Imunidade e

Fórmula Infantil com HMOS: A nova era da nutrição infantil, em São Paulo/SP/Brasil.


- NESTLÉ (Passagens) 11/12/2019 - 12/12/2019


AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 02 de Março de 2020 a 06 de Março

de 2020, conforme documento de solicitação n. 20381.064531/2019-91, à servidora TATIANE DE

OLIVEIRA ELIAS, Matrícula SIAPE 1230794, Professor do Magistério Superior, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, no Arquivo da

Bienal de São Paulo e na Fundação Ema Kablin Casa Museu, em São Paulo/SP/Brasil.




12 de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação n. 23081.063150/2019-95, à servidora

ARLTE MARIA BRENTANO TIMM, Matrícula SIAPE 2095606, Enfermeiro-Área, sujeita ao regime

de 40 horas semanais, lotada na unidade UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, para participar de III

Semi´nario Regional da SOBENDE - RS, em Porto Alegre/RS/Brasil.



NOMEAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Pró-

Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD2.04.



NOMEAR Martha Bohrer Adaime, Matrícula SIAPE 379536, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Pró-

Reitora da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD3.03.



EXONERAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante do cargo

de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Pró-Reitora da Pró-

Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD3.03, para o qual foi nomeada pela Portaria N. 94.776, de

19/06/2019.



EXONERAR Martha Bohrer Adaime, Matrícula SIAPE 379536, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Pró-Reitora da

Pró-Reitoria de Graduação, Código CD2.04, para o qual foi nomeada pela Portaria N. 72.983, de

08/10/2014.




artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FERNANDO CESAR COMPARSI DE CASTRO, habilitado

em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para

exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Eletrônica e

Computação/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de

Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932584, pertencente ao banco de Professor Equivalente desta

Instituição. (Processo n. 065982/2019-46)

49


CONCEDER a Promoção à Classe D – Professor Associado, Nível 1, da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei N.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei N. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 25/09/2013, e Portaria N. 554, do Ministério da

Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

FABIANE ROMANO DE SOUZA BRIDI, SIAPE 2452930, com vigência e efeitos financeiros a

partir de 23/12/2019, de acordo com o Memorando Circular N. 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018,

item 1, letra b. (Processo n. 060643/2019-73)


DESIGNAR o Servidor Eng. Civil Rodrigo Roderico de Bivar Diogo Pereira dos Santos, SIAPE

1645401, lotado na PROINFRA, como Gestor do Contrato nº 141/2019, cujo objeto é o "SERVIÇO

DE ABATE E REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS", por Convite 005/2019, firmado com a

empresa KIELING COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA., CNPJ nº 10.645.888/0001-73. Conforme art.

67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:




§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas


observados.

§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser

solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.




- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;


8.666/93;










contratual;






SOBRESTAR até dia 09 de março de 2020, os atos procedimentais correspondentes a Comissão de

Sindicância - Processo Administrativo de N. 23081.041372/2016-12, designada pela Portaria N.

96.594, de 24 de outubro de 2019, incumbida de apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos

e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo, bem como irregularidades conexas que

possam emergir no decorrer dos trabalhos, em virtude do período de férias da Instituição.




50

96.832, de 12 de novembro de 2019, incumbida de apurar, as possíveis irregularidades referentes aos

atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo, bem como irregularidades conexas que




Processo Administrativo Disciplinar- Processo Administrativo de n. 23081.000069/2019-02, designada

pela Portaria N. 97.104, de 04 de dezembro de 2019, incumbida de apurar, as possíveis irregularidades

referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo, bem como

irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos, em virtude do período de férias

da Instituição.

APOSTILA À PORTARIA N. 97.315, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

RETIFICAR a Portaria N. 97.315, de 26 de dezembro de 2019, publicada em 30 de dezembro de 2019:

- Onde se lê: "Processo n. 23081.000069/2016-02";

- Leia-se: "Processo n. 23081.000069/2019-02".



Processo Administrativo Disciplinar- Processo Administrativo de n. 23081.012416/2015-16, designada

pela Portaria N. 97.106, de 04 de dezembro de 2019, incumbida de apurar, as possíveis irregularidades

referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo, bem como

irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos, em virtude do período de férias

da Instituição.




97.109, de 04 de dezembro de 2019, incumbida de apurar, as possíveis irregularidades referentes aos















PORTARIA N 97.320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019







51


artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRUNA UES, habilitado(a) em Concurso Público,

classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de

Médico/Medicina de Família, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento

I, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,

código de vaga n. 293233. (Processo n. 066302/2019-10)



artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, NATHÁLIA MARIA FUZER, habilitado(a) em Concurso

Público, classificado(a) em 2º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo

de Médico/Medicina de Família, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de


Instituição, código de vaga n. 296316. (Processo n. 066303/2019-56)



artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALEXANDRE AMARAL MOREIRA, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 19º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para

exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de


pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967574. (Processo n. 066295/2019-48)



artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAURO DE MEDEIROS, habilitado(a) em Concurso Público,

classificado(a) em 20º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de

Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de


Instituição, código de vaga n. 967575. (Process on. 066296/2019-92)



artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, WAGNER VILLANOVA LONGHI, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 21º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para

exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de


pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967576. (Processo n. 066297/2019-37)

PORTARIA N. 97.326, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º,

da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BÁRBARA REICHERT, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º

lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,

em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 675463. (Processo n. 066298/2019-81)



artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VALÉRIA DAL PRÁ, habilitado(a) em Concurso Público,

classificado(a) em 4º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de

Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em

regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de

vaga n. 679636. (Processo n. 066299/2019-26)


52


artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DANIELE DOS ANJOS SCHMITZ, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer

o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em


vaga n. 983379. (Processo n. 066291/2019-60)



artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA SILVA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso

Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo

de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em


vaga n. 292729. (Processo n. 066301/2019-67)



artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RITA DE CÁSSIA TRINDADE DOS SANTOS, habilitado(a)

em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para

Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao

QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975096. (Processo n. 066290/2019-15)


CONCEDER a Progressão na Classe D - Professor Associado, do Nível 3 para o Nível 4, da Carreira


pela Lei N. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei N.

12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, na lei 13.325/2016 de


da União, de 23/07/2013, ao (à) docente LUIZ AUGUSTO SALLES DAS NEVES, SIAPE 379617,

com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2019, de acordo com o Memorando Circular N.

013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b. (Processo n. 054776/2019-19)


CONCEDER a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao Grau de Doutor(a) ao (à) docente

ADRIANA DAL FORNO, SIAPE 6382069, Professor(a) do Plano de Carreiras e Cargos do

Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em

regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência e efeitos financeiros a partir de

16/12/2019. (Processo n. 064638/2019-30)


CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado - nível 1 da Carreira do Magistério





23/07/2013, ao (à) docente MÔNICA ELISA DIAS PONS, SIAPE 1910458, com vigência e efeitos


013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018. (Processo n. 060084/2019-00)


CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado - nível 1 da Carreira do Magistério




53


23/07/2013, ao (à) docente FERNANDO DE JESUS MOREIRA JUNIOR, SIAPE 1474430, com

vigência e efeitos financeiros a partir de 27/12/2019, de acordo com o item 1, letra b, do memorando

Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018. (Processo n. 055774/2019-39)


CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério




Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente ANE

CARINE MEURER, SIAPE 1287447, com vigência e efeitos financeiros a partir de 30/12/2019 de

acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018.

(Processo n. 055981/2019-93)


EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2019, a servidora desta Universidade Vanessa

Gentil Ricordi, Matrícula SIAPE 3146927, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada

na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33,

inciso I da Lei n. 8.112, de 11/12/1990. (Processo n. 065904/2019-41)


DISPENSAR Ana Paula Pereira Guimarães da Silva Matos, Matrícula SIAPE 1136116, ocupante do

cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada

de Diretora Substituta da Divisão de Referência da Biblioteca Central, Código FG3.021, para a qual foi

designada pela Portaria N. 92.650, de 11/01/2019.


DESIGNAR Luciano Rapetti, Matrícula SIAPE 2355746, ocupante do cargo de Bibliotecário-

Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor

Substituto da Divisão de Referência da Biblioteca Central, Código FG3.021, nos impedimentos legais

ou eventuais da titular Deisire Amaral Lobo.

54

Anexo à Portaria n. 97.221, de 16/12/2019.

55

II - ATOS E DESPACHOS DOS PRÓ-REITORES E DIRETORES DE CENTRO

1 - PORTARIAS

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria,

nomeado pela Portaria N. 91.420, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em

virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-

UFSM, resolve:

PORTARIA N. 190/2019-CAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR Talita Gabriela Robles Esquivel, Matrícula SIAPE 3037447, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenadora Substituta do Curso Desenho e Plástica do Centro de Artes e Letras,

Código FCC.098, para um mandato de dois anos.


DESIGNAR os docentes a seguir relacionados para comporem a Comissão Examinadora do Concurso

Público para Professor Adjunto, na Área de Artes, Subárea Artes Plásticas/Escultura, conforme Edital

n. 177/2019, de 25/09/2019:

Prof. Altamir Moreira, UFSM, Presidente, SIAPE 1680573;

Profª Rebeca Leniza Stumm, UFSM, SIAPE 1174475;

Profª Teresinha Barachini, UFRGS, SIAPE 1317952;

Profª Helga Correa, UFSM, Suplente, SIAPE 3222662;

Prof. Luis Edegar de Oliveira Costa, UFRGS, Suplente, SIAPE 433730.

II - Esta Portaria tem validade de 1 (um) ano.


DESIGNAR MÔNICA STEFANI, Matrícula SIAPE 2424130, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Chefe Substituta do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Centro de Artes e Letras,

Código FG-1.131, para um mandato de dois anos, nos impedimentos legais ou eventuais da titular

Ivani Cristina Brito Fernandes.

Claudio Antonio Esteves, Diretor.

Cristiane Fuzer, Vice-Diretora.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, da Universidade Federal

de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 87.288, de 28/12/2017, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de

setembro de 2009-UFSM, resolve:

PORTARIA N. 199/2019-CCNE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPENSAR Andréa Valli Nummer, Matrícula SIAPE 2211138, ocupante do cargo de Professor 3º

Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador Substituto do

Curso de Pós-Graduação em Geografia, para o qual havia sido designada pela Portaria n. 176/2019-

CCNE.


DISPENSAR Luiz Caldeira Brant de Tolentino Neto, Matrícula SIAPE 1764880, ocupante do cargo de

Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador Substituto do

Curso de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, para o qual havia sido

designado pela Portaria n. 80/2018-CCNE, de 21 de maio de 2018.


DESIGNAR Inés Prieto Schmidt Sauerwein, Matrícula SIAPE 2210075, ocupante do cargo de

Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a função de Coordenadora Substituta

do Curso de Pós-Graduação em Educação em Ciência: Química da Vida e Saúde.

II - Esta Portaria tem validade de dois anos.

José Neri Gottfried Paniz, Vice-Diretor.

56

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Toshio Nishijima, Professor Associado,

nomeado pela Portaria N. 92.109, de 21 de novembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, em

virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29 de setembro de 2009-

UFSM, resolve:

PORTARIA N. 169/2019-CCR, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR, a docente Tonia Magalia Moraes Brum, Matrícula SIAPE 1722370, ocupante do cargo

de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Gratificada de Chefe Substituta do Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural do Centro de

Ciências Rurais, Código FG-1.035, nos impedimentos legais ou eventuais e acompanhando o mandato

do titular, Renato Santos de Souza.


DESIGNAR, a docente ZAIDA INES ANTONIOLLI, Matrícula SIAPE 379336, ocupante do cargo de


Gratificada de Chefe Substituta do Departamento de Solos do Centro de Ciências Rurais, Código

FG1.040, nos impedimentos legais ou eventuais e acompanhando o mandato do titular Sandro José

Giacomini.


DESIGNAR "PRÓ-TEMPORE" JANAÍNA BALK BRANDÃO, Matrícula SIAPE 2571757, ocupante

do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a

Função Comissionada de Coordenadora Substituta do Curso-Programa de Pós-Graduação em Extensão

Rural do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.030, nos impedimentos legais ou eventuais e

acompanhando o mandato do titular, Joel Orlando Bevilaqua Marin até 30 de março de 2020.

II - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n. 002/2019, de 02 de janeiro de 2019, que designou a

docente Janaína Balk Brandão ao mesmo cargo com mandato de dois anos.

Sandro L. P. Medeiros, Diretor.

Toshio Nishijima, Vice-Diretor.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da Universidade Federal de Santa

Maria, nomeado pela Portaria N. 88.882/2018, de 02/05/2018, no uso de suas atribuições legais e



PORTARIA N. 267/2019-CCS, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

RECONDUZIR Maria Elaine Trevisan, Matrícula SIAPE 378922, ocupante do cargo de Professor do


Coordenadora Substituta do Curso PG-E em Reabilitação Físico-Motora do Centro de Ciências da

Saúde, Código FG-1.045, para um mandato de dois anos, nos impedimentos legais ou eventuais da

titular, Michele Forgiarini Saccol.


DESIGNAR Teresinha Heck Weiller, Matrícula SIAPE 1684622, ocupante do cargo de Professor do


Chefe Substituta do Departmaento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-1.053,

para um mandato de dois anos, nos impedimentos legais ou eventuais da titular, Maria Denise

Schimith.

APOSTILA À PORTARIA N. 270/2019-CCS, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

RETIFICAR na Portaria n. 270, de 04 de dezembro de 2019, que designa Teresinha Heck Weiller,

Matrícula SIAPE 1684622, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único

de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituta do Departamento de

Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-1.053, onde se lê: "O Diretor do Centro de

Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 88.881/2018, de

02/05/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência

atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:"; leia-se: "O Vice-

57

Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela

Portaria n. 88.882-UFSM, de 02 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais".


DISPENSAR, a partir de 03/12/2019, Maria Elaine Trevisan, Matrícula SIAPE 378922, ocupante do

cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função

Gratificada de Coordenadora Substituta do Curso PG-E em Reabilitação Físico-Motora do Centro de

Ciências da Saúde, Código FG-1.045, para o qual foi designada pela Portaria N. 203/CCS, de

19/12/2017.


DISPENSAR Geder Paulo Herrmann, Matrícula SIAPE 8379180, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe

Substituto do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código

FG-1.059, para a qual foi designada pela Portaria N. 160, de 04 de julho de 2019.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dispensar Dani Laura Peruzzolo, Matrícula SIAPE 1798103, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do

Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.230, para a qual

foi designada pela Portaria N. 061/CCS, de 1/03/2019.



Designar Tania Fernandes Silva, Matrícula SIAPE 1766924, ocupante do cargo de Professor do


Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-1.230,

para um mandato de dois anos.



DESIGNAR Dani Laura Peruzzolo, Matrícula SIAPE 1798103, ocupante do cargo de Professor do


Chefe Substituta do Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Código

FG1.230, para um mandato de dois anos, nos impedimentos legais ou eventuais da titular Tania

Fernandes Silva.


Dispensar Ana Luiza Ferrer, Matrícula SIAPE 2097900, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso

de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.044, para a qual foi designada

pela Portaria N. 209-CCS, de 22/12/2017.



DISPENSAR Miriam Cabrera Corvelo Delboni, Matrícula SIAPE 1137183, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de

Coordenadora Substituta do Curso de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Código

FCC.044, para a qual foi designada pela Portaria N. 209-CCS, de 22/12/2017.


Designar Bianca Gonçalves de Carrasco Bassi, Matrícula SIAPE 1372908, ocupante do cargo de


58

Comissionada de Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde,

Código FCC.044, para um mandato de dois anos.



DESIGNAR Amara Lucia Holanda Tavares Battistel, Matrícula SIAPE 1731020, ocupante do cargo

de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenadora Substituta do Curso de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da

Saúde, Código FCC.044, para um mandato de dois anos, nos impedimentos legais ou eventuais da

titular Bianca Gonçalves de Carrasco Bassi.

José Edson Paz da Silva, Diretor.

Gilmor José Farenzena, Vice-Diretor.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de

Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e competência delegada pelo Magnífico

Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:

PORTARIA N. 369/2019-CCSH, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR ALINE CARDOSO SIQUEIRA, SIAPE 2657637, ocupante do cargo de Professor de 3º

Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador Substituto do

Curso de Psicologia, Código FCC.060 (FUC-0001), acompanhando o mandato do titular, Professor

Francisco Ritter.

II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não

ser nos casos previstos pela legislação.

Mauri Leodir Lobler, Diretor.

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

MARIA, nomeada pela Portaria N. 85.989, de 02/10/2017, no uso de suas atribuições legais e



PORTARIA N. 166/2019-CE, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

REVOGAR a Portaria N. 071, de 07 de maio de 2019, a qual designa Cristiane Aparecida da Rosa

Rossi, SIAPE 1955625, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal

da UFSM, como Diretora Administrativa Substituta da Biblioteca Setorial do Centro de Educação, nos

impedimentos legais e eventuais da titular, Anna Claudia da Costa Flores.


DISPENSAR José Iran Ribeiro, Matrícula SIAPE 3340164, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe

Substituto do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação, Código FG-1.075,

para a qual foi designado pela Portaria N. 116/CE, de 06/08/2019, a partir de 17/12/2019.


DESIGNAR Helenise Sangoi Antunes, Matrícula SIAPE 2220001, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Chefe Substituto Pró-Tempore do

Departamento de Metodologia do Ensino - MEN, a partir de 17 de dezembro de 2019.

Ane Carine Meurer, Diretora.

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria,

nomeada pela Portaria n. 87.065, de 19 de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e



PORTARIA N. 222/2019-CT, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR NINA PAULA GONÇALVES SALAU, Matrícula SIAPE 1775768, ocupante do cargo

de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao exercício da Função Gratificada de

59

Coordenadora Substituta do Curso de Engenharia Química (FCC.081), para um mandato idêntico ao

respectivo Coordenador (Prof. Flávio Dias Mayer, Matrícula SIAPE 2201104).

PORTARIA N. 230/2019-CT, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPENSAR LEONORA ROMANO, Matrícula SIAPE 1561225, ocupante do cargo de Professora do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função de Coordenadora

Substituta do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, Código FCC.085.


Tatiana Cureau Cervo, Vice-Diretora.

O DIRETOR DO CAMPUS UFSM - FREDERICO WESTPHALEN, o uso de suas atribuições legais

e estatutárias, de acordo com a Portaria n. 80.183, de 12/07/2016, emitida pelo Reitro da Universidade

Federal de Santa Maria, resolve:

PORTARIA N. 609/2019-CAMPUS FW, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPENSAR o Professor Jones Machado, Matrícula SIAPE 3013080, da função de Coordenador do

Curso de Relações Públicas - Bacharelado, da Universidade Federal de Santa Maria Campus Frederico

Westphalen, o qual foi designado pela Portaria N. 341, de 24 de abril de 2018.

II - Designar a Professora Luciana Menezes Carvalho, Matrícula SIAPE 2296022, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exerce a Funão de

Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Relações Públicas - Bacharelado, da Universidade Federal de

Santa Maria Campus Frederico Westphalen, Código FCC.112.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DISPENSAR a Professora Stela Maris Kulczynski, Matrícula SIAPE 1278423, da função de

Coordenadora Substituta do Curso de Pós-Graduação em Agronomia - Agricultura e Ambiente, da

Universidade Federal de Santa Maria, Campus Frederico Westphalen, a qual foi designada pela

Portaria n. 288, de 21 de dezembro de 2017.

II - Designar o Professor Volmir Sergio Marchioro, Matrícula SIAPE 2345600, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função

de Coordenador Substituto do Curso de Pós-Graduação em Agronomia - Agricultura e Ambiente, da

Universidade Federal de Santa Maria Campus Frederico Westphalen, pelo período de dois anos.


DISPENSAR o Professor Ivanir José Coldebella, Matrícula SIAPE 1880067, da função de Chefe

Substituto do Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais, da Universidade Federal de Santa

Maria - Campus Frederico Westphalen, para a qual foi designado pela Portaria n. 286, de 21 de

dezembro de 2017.

II - DESIGNAR o Professor Clóvis Orlando Da Ros, Matrícula SIAPE 1552205, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função

de Chefe Substituto do Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais, da Universidade

Federal de Santa Maria - Campus Frederico Westphalen, por um período de dois anos.


DISPENSAR o Professor Marcelo Silveira de Farias, Matrícula SIAPE 1309231, da Função de

Coordenador Substituto do Curso de Agronomia, da Universidade Federal de Santa Maria, Campus

Frederico Westphalen, para a qual foi designado pela Portaria N. 287, de 21 de dezembro de 2017.

II - Designar o Professor Marcelo Silveira de Farias, Matrícula SIAPE 1309231, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador Substituto do Curso de Agronomia, da

Universidade Federal de Santa Maria, Campus Frederico Westphalen, por um período de dois anos.


DISPENSAR, a contar dadata retroativa de 04 de dezembro de 2019, o Professor Joel Felipe Guindani,

Matrícula SIAPE 1945948, da função de Coordenador Substituto do Curso de Relações Públicas -

60

Bacharelado, da Universidade Federal de Santa Maria, Campus Frederico Westphalen, para a qual

havia sido designado pela Portaria N. 343, de 25 de abril de 2018.

Arci Dirceu Wastowski, Diretor.

O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de

Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Portaria n. 81.529, de

24/10/2016, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Santa maria, resolve:

PORTARIA N. 528/2019-CAMPUS PM, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR a Professora Luciane Dittgen Miritz, SIAPE 1573340, para exercer a Função de

Coordenadora Substituta do Curso de Administração Diurno, do Campus de Palmeira das

Missões/UFSM, Código FCC.136.

II - Revogar a Portaria n. 461, de 15 de abril de 2019, a qual designou o Professor José de Pietro Neto,

SIAPE 1548760, para exercer a Função de Coordenador Substituto do Curso de Administração Diurno,

do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código FCC.136.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade até 20 de junho de 2020.


DESIGNAR a Professora Adriane Cervi Blumke, Matrícula SIAPE 2395388, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função

de Coordenadora do Curso de Nutrição, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código

FCC.119.

II - Revogar a Portaria n. 319, de 14 de março de 2018, a qual designou a Professora Adriane Cervi

Blumke, Matrícula SIAPE 2395388, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de

trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora Substituta do Cruso de

Nutrição, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código FCC.119.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.


DESIGNAR o Professor Luis Carlos Zucatto, Matrícula SIAPE 1981097, do Quadro Único de Pessoal

da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de

Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração Pública da UAB/UFSM, Modalidade EaD,

do Campus de Palmeira das Missões/UFSM.

II - REVOGAR a Portaria n. 125, de 13 de julho de 2016, a qual designou o Professor Luis Carlos

Zucatto, Matrícula SIAPE 1981097, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de

trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em

Administração Pública, Bacharelado, Modalidade EaD, do Campus Palmeira das Missões.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.


DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Sindicância para apurar

a não localização de bens materiais, conforme que consta no processo administrativo n.

23081.064298/2019-47:

Fernanda Sarturi, SIAPE 2456775;

Luís Carlos Zucatto, SIAPE 1981097.

II - A Comissão tem um prazo de 30 (trinta) dias, porrogável por igual período, para concluir a análise

do processo.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


DESIGNAR a Professora Vanessa Ramos Kirsten, Matrícula SIAPE 1898541, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, vinculada ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função

de Coordenadora Substituta do Curso de Nutrição, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM,

Código FCC.119.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade de dois anos.

Rafael Lazzari, Diretor.

61

Adriano Lago, Vice-Diretor.

O VICE-DIRETOR NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE

SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 87.576, de

29/01/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência

atribuída pela Portaria N. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:

PORTARIA N. 615/2019-CTISM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPENSAR Carlos Benetti, Matricula SIAPE 2028770, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor Substituto do Departamento

Técnico do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG-1.184, para a qual foi designado

pela Portaria n. 479/CTISM, de 02/03/2018.

PORTARIA N. 616/2019-CTISM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR Paulo Ricardo Alves Reginatto, Matrícula SIAPE 1905590, ocupante do cargo de

Técnico em Eletrotécnica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada

de Diretor Substituto do Departamento Técnico do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código

FG-1.184, nos impedimentos legais ou eventuais do titular, Tiago Antônio Rizzetti.

Fábio Teixeira Franciscato, Vice-Diretor.

62

III - ATOS E DESPACHOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1 - PORTARIAS

PORTARIA N. 51.953, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 – PROGEP

DECLARAR que fica concedido HORÁRIO ESPECIAL, de acordo com o que dispõe o § 3 2, do

Artigo 98, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, com nova redação dada pela Lei n. 13.370, de 12 de dezembro

de 2016 e Laudo Médico Pericial da Perícia Médica da PROGEP, à servidora SABRINA VIEIRA DA

SILVA, Matricula SIAPE 1759082, ocupante do cargo de Nutricionista, do Quadro Único de Pessoal

desta Universidade, lotada na Unidade de Nutrição Clinica, com horário especial definido em 4

(quatro) horas diárias de trabalho.

II — A chefia imediata dará cumprimento ao determinado pela presente portaria.

III — A remoção da servidora implica no cancelamento desta concessão, o que determinará nova

avaliação pela Perícia Médica, que poderá modificar e/ou ratificar a presente situação.


CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) GEORGE IOP RODRIGUES, matricula SIAPE 2139298, ocupante do cargo de Assistente

em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de dezembro de

2019, referente ao curso Especialização de Gestão Pública (105.11.07.001), realizado no(a) Faculdade

UniBF - Paraíso do Norte - PR.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data



servidor(a) LUIS LEANDRO RODRIGUES SCHEID, matricula SIAPE 2012404, ocupante do cargo

de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de

dezembro de 2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (105.11.06.001),

realizado no(a) Centro Universitário Estácio de Ribeirao Preto - Ribeirao Preto - SP.


I - Localizar a servidora VAN IA MARIA FIGU ERA OLIVO, matricula SIAPE 8382605, para

exercer suas atividades no Programa de Residencia Multiprofissional - CCS, consideradas insalubres

grau medio - 10%, conforme avaliacao n 26247-000.663/2019 e Processo n 23081.062292/2019-35

discriminadas a partir de 29/11/2019.

ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.


I - Localizar a servidora SILVIAMAR CAMPONOGARA, matricula SIAPE 7382871, para exercer

suas atividades no Curso PG em Enfermagem - CCS, consideradas insalubres grau maximo - 20%,

conforme avaliacao n 26247-000.342/2019 e Processo n 23081.060464/2019-36 discriminadas a partir

de 01/12/2019.

ll - Para cadastro/SIE : Data final do adicional: 11/11/2019 Data Inicial do Adicional: 12/11/2019.

III - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.


CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos relacionados

em folhas anexadas, de acordo com o que dispõe o parágrafo 2° do art. 10 da Lei n. 11.091, de

12/01/2005 e o Art. 10-A e respectivo parágrafo único da Lei n. 11.784, de 22/09/2008.

SIAPE NOME_FUNCIONARIO DESCRIÇÃO CARGO DATA INICIO DESCRIÇÃO PLANO

ANTERIOR DESCRIÇÃO PLANO

NOVO

1090017 ADRIANO JOSÉ LONGO Assistente em Administração 14/11/2019 D - Padrão 14 D - Padrão 15

1583775 ALBERTO TONETO DUTRA Técnico em Enfermagem 05/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1949924 ALDES MARQUES GABRIEL Auxiliar em Administração 28/11/2019 C - Padrão 5 C - Padrão 6

1584690 ALINE BALDISSERA LEAL Técnico em Enfermagem 20/11/2019 D - Padrão 6 D - Padrão 7

63

1584522 ALINE BIN Enfermeiro-Area 15/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1584445 ALINE CRISTIANE OLIVEIRA DANTAS Técnico em Enfermagem 09/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1945372 ALINE DE OLIVEIRA FREITAS Auxiliar de Saúde 24/11/2019 C - Padrão 5 C - Padrão 6

1758037 ANA AMÉLIA MOURA ZWICKER Administrador 16/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

2225344 ANA PAULA DE AZEVEDO DAL POZZOLO Contador 06/11/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4

1584613 ANA PAULA PALMEIRA MARQUES LIED Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1136116 ANA PAULA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA MATOS Bibliotecário-Documentalista 15/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

2362749 ANDREA PROCHNOW Enfermeiro-Area 12/11/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5

1584443 ANDREIA BRENDLER FERREIRA Técnico em Enfermagem 18/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

3048867 ANDREIA MACHADO MARTINS Assistente em Administração 29/11/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

1584809 ANDREIA NORONHA OLIVEIRA NEVES DA SILVA Técnico em Enfermagem 20/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1831039 ANDREIA VEDOIN Técnico em Assuntos Educacionais 19/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1585538 ANE MARGARETE HOLKEM DIAS VIEIRA Técnico em Enfermagem 23/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584390 ARIELE MOURA VIEIRA DE VASCONCELLOS Técnico em Enfermagem 05/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583846 BENITA EVAIR DA SILVA RODRIGUES Técnico em Enfermagem 07/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584623 CAREN MEDEIROS LAMEIRA DE QUADROS Técnico em Enfermagem 12/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584375 CARINA BOLZAN CASAROTTO Técnico em Enfermagem 06/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584399 CARLA CORREA Técnico em Enfermagem 08/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1825061 CARLA ISA COSTA Relações Públicas 08/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1584682 CARLA LARGER ELLWANGER Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1201194 CARLOS PIOVESAN Administrador 22/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

1583851 CARMEN GISSELI SOUZA DA SILVA Técnico em Enfermagem 21/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583976 CATICIANE AVELLO SCHIRMER Técnico em Enfermagem 11/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584414 CELSO LEONEL SILVEIRA Técnico em Enfermagem 08/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1834438 CHAIANE MARTINS RODRIGUES Nutricionista-Habilitação 18/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1584817 CLAUDIA REGINA MALDANER Enfermeiro-Area 21/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1584632 CLAUDIA ZAMBERLAN Enfermeiro-Area 13/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

2103765 DAIÂNI GREICE CAGLIARI Administrador 17/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1584639 DANIEL SULIVAN DE FREITAS SILVA Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583985 DANIELA MARIA MUNARETO DO AMARAL Instrumentador Cirúrgico 02/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583981 DANIELE ALVES BARROS GUIDOLIN Técnico em Enfermagem 05/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583984 DEBORA PEDROLLO DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 10/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

3046564 DENISE ANTUNES REIS Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

1584507 DENISE NETTO BALDONI Técnico em Enfermagem 09/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

3046163 DIANE COSTA PEREIRA Administrador 16/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

1584843 DINAIR DE DAVID Técnico em Enfermagem 25/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

2227419 EDEMIR SANTOS DE PAULA Técnico de Tecnologia da Informação 12/11/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

1384781 EDERSON FERNANDO SPARREMBERGER Contador 03/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

1452748 EDILSON LUIS MANDICAJU MARTINS Odontólogo - 40 h 04/11/2019 E - Padrão 12 E - Padrão 13

1831047 EDUARDO SCHWANCK SARAIVA Administrador 22/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1453225 ELISABETH ALVES PRATI RIBEIRO Assistente em Administração 06/11/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11

1584495 EMERSON LUIZ FLORES DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 12/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584354 ENARA RUPPENTHAL Técnico em Enfermagem 06/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584841 EREMITA CARDOSO DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 25/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1093204 ERLI BOLZAN Pedreiro 24/11/2019 B - Padrão 15 B - Padrão 16

1671664 FABIANE DA SILVA MONTOLI Pedagogo-Área 08/11/2019 E - Padrão 7 E - Padrão 8

1159753 FABIANE MARZARI POSSATTI Enfermeiro-Area 02/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

1949243 FABIANO BISOGNIN FRANCO Analista de Tecnologia da Informação 28/11/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6

1584695 FABIANO PRESTA Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584805 FATIMA REGINA MACHADO PIRES Técnico em Enfermagem 21/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584835 FERNANDA DE FATIMA FERREIRA PRADELLA Enfermeiro-Area 26/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1584741 FERNANDA LUISA BUBOLTZ Enfermeiro-Area 22/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

64

1829495 FERNANDO BUSANELLO MENEGHETTI Analista de Tecnologia da Informação 29/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

2769306 FERNANDO LIMA RIVAS Assistente em Administração 25/11/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

1584439 FERNANDO TOLFO Enfermeiro-Area 09/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1584607 FILIPE BERNARDES DIAS Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584432 FLAVIANA PEROBELLI DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 18/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584783 FRANCELENE RODRIGUES MELGAREJO Técnico em Enfermagem 21/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1570908 GABRIELA DALCIN DA FONSECA Técnico em Assuntos Educacionais 12/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

2095635 GELCI FIGUEIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem 29/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583980 GERALDO LUCIMAR SILVA PORTO Técnico em Enfermagem 05/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1281018 GILMOR DA ROCHA TEIXEIRA Motorista 01/11/2019 C - Padrão 13 C - Padrão 14

1514014 GILNEY DOS SANTOS CARVALHO Assistente em Administração 16/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1829308 GISÉLI DUARTE BASTOS Técnico em Assuntos Educacionais 08/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

3042525 GRACIANE ZANON Técnico de Laboratório Área 02/11/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

1004042 IARA FIGUEIRO DA SILVA Técnico em Radiologia 03/11/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

1584671 IVERA MARIA MENDES PORTO Técnico em Enfermagem 20/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1251656 JANETE BOLZAN MONTEIRO Técnico de Laboratório Área 25/11/2019 D - Padrão 13 D - Padrão 14

1584450 JAQUELINE ALVES BITENCOURT Técnico em Enfermagem 07/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1755886 JEFFERSON MENEZES DE OLIVEIRA Administrador 17/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1584546 JERUSA CONCEICAO CICHERO DA ROSA BARCELOS Técnico em Enfermagem 03/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584621 JOANA EMILIA STRAHL GLANZEL Técnico em Enfermagem 12/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584846 JOCELANE APARECIDA CARVALHO FRAGOSO Técnico em Enfermagem 25/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584625 JODETE MEDIANEIRA NIEDERAUER BRASIL Técnico em Enfermagem 12/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

3042885 JONAS MIGOTTO FILHO Auxiliar em Administração 03/11/2019 C - Padrão 1 C - Padrão 2

2074207 JOSIANE AYRES SFREDDO Arquivista 29/11/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5

3043198 JULIA APARECIDA COSTA MARTINS FLORES Assistente Social 07/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

1584774 JULIANA PERES RIST Enfermeiro-Area 21/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1585770 JULIANA PIVETTA COGO Técnico de Laboratório Área 30/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583769 JULIELI ROSSO Enfermeiro-Area 05/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1583845 JULIO CESAR DE MENEZES Técnico em Enfermagem 06/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

2074026 KARINE BAUCHSPIESS Técnico de Laboratório Área 25/11/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5

1584442 KARLA SEVERO VIEIRA Técnico em Enfermagem 16/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584733 KATIANE SEFRIN SPERONI Técnico em Enfermagem 19/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1827706 LAUREN KLEINERT LONDERO SALDANHA Administrador 08/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1057235 LAURI ANTONIO MARIN Contador 09/11/2019 E - Padrão 15 E - Padrão 16

1584660 LEANDRO GONCALVES DE SOUZA Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583977 LEANDRO NUNES FERRAO Técnico em Enfermagem 05/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584845 LÉLIA ADELINA LICHT MOREIRA Técnico em Enfermagem 28/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583847 LIDIANE TEREZINHA SAVEGNAGO DONA ZANINI Técnico em Enfermagem 05/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584732 LILIAN MEDIANEIRA COELHO STEKEL Enfermeiro-Area 19/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

2068913 LISANGELA BRINGHENTI DA ROSA Técnico em Assuntos Educacionais 04/11/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5

1585537 LISIANE ALVES OZORIO Técnico em Enfermagem 19/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

6378997 LORILEI BELMIRA VENTURINI Técnico em Enfermagem 28/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584834 LUCELIA GINDRI Enfermeiro-Area 26/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1675768 LUCIA BOLCAN Técnico em Assuntos Educacionais 12/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

3042662 LUCIANA FILIPPIN COSSETIN Técnico em Farmácia 02/11/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

1412081 LUCIANE CRISTINA IOP Assistente em Administração 29/11/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

1036201 LUCIANE MARIA FRACAO Assistente em Administração 10/11/2019 D - Padrão 13 D - Padrão 14

1584617 LUCIANE SILVA DE CARVALHO Enfermeiro-Area 12/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1939167 LUCIANO AZEVEDO CASSOL Analista de Tecnologia da Informação 02/11/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6

1584497 LUIZ AURELIO KAMPORT Técnico em Enfermagem 12/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584749 LUIZ CARLOS CARNEIRO PEREIRA Técnico em Enfermagem 20/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

65

1945292 LUIZ ROGÉRIO RAHM CASTRO Auxiliar em Administração 16/11/2019 C - Padrão 5 C - Padrão 6

2533174 LUIZA DE OLIVEIRA PITTHAN Enfermeiro-Area 13/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

2228098 LUÍS ANDRÉ PEREIRA GODINHO Auxiliar em Administração 21/11/2019 C - Padrão 3 C - Padrão 4

1584569 MAGALLY DA SILVA ILHA Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1830955 MAIKEL GUERRA BATHAGLINI Administrador 16/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

2069787 MARCELO BRUNING Operador de Caldeira 01/11/2019 C - Padrão 4 C - Padrão 5

2568749 MARCELO GODOI MACHADO Administrador 08/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1584629 MARCIA DAL BEM CHEROBINI Enfermeiro-Area 13/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1423761 MARCIO ALEXANDER DE OLIVEIRA SANTANA Técnico em Enfermagem 26/11/2019 D - Padrão 13 D - Padrão 14

1452745 MARIA APARECIDA CARDOSO NICOLOSO Assistente em Administração 06/11/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11

2073894 MARIA HELENA DE GOUVEIA Bibliotecário-Documentalista 21/11/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5

1584628 MARIA TEREZA MARCHIONATTI FONTOURA Técnico em Enfermagem 13/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1829566 MARIANA DE FREITAS BALDISSERA Administrador 17/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1825592 MARIANA MORO BASSACO Químico 03/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

2074050 MARILEIA LUCIA STOLZ Tradutor Interprete de Linguagem Sinais 25/11/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5

1830526 MARINA DEMARCO MINUZZI Assistente em Administração 22/11/2019 D - Padrão 6 D - Padrão 7

1455609 MARINEI CRISTINA PEREIRA RIBEIRO CAMARGO Técnico de Laboratório Área 24/11/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11

1584844 MARIONE PINHO SEVERINO Técnico em Enfermagem 19/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1435035 MARIS STELLA DOS SANTOS SCHMIDT Técnico em Radiologia 06/11/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11

1583854 MARISA BORTOLIN Técnico em Enfermagem 07/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1828118 MAURICIO UBERTI MACHADO Assistente em Administração 10/11/2019 D - Padrão 6 D - Padrão 7

1826422 MÁRCIO LUÍS PIOVESAN Assistente em Administração 04/11/2019 D - Padrão 6 D - Padrão 7

1452740 MEILI PEREIRA FERLIN Assistente em Administração 07/11/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11

1931745 MICHELE LAVADOURO DA SILVA Bibliotecário-Documentalista 08/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

1584727 MICHELLE BOLZAN POMINA Técnico em Enfermagem 19/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

2101211 MIRIAM DE SOUZA KUNDE Técnico em Enfermagem 12/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1831012 MURILO DA SILVA DORNELLES Administrador 18/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1584355 NAIR LUCCA BELLADONA Técnico em Enfermagem 06/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584612 NEIDA MARIA BOLSON ZANINI Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583774 NEIVA ROSELI WOLF DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 09/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584281 PATRICIA DE CASSIA DA SILVA RUMPEL Técnico em Enfermagem 01/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1347888 PAULA MICHELE DA SILVA SCHMIDT Fonoaudiólogo 23/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

1949294 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA Auxiliar em Administração 30/11/2019 C - Padrão 5 C - Padrão 6

1772864 PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA Contador 04/11/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4

2421070 PRISCILA KELLY DIAS PADILHA SCHUSTER Enfermeiro-Area 22/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1947030 RACHEL IRION ALMEIDA Auxiliar de Saúde 28/11/2019 C - Padrão 5 C - Padrão 6

1584842 RAQUEL DE LIMA CAETANO Técnico em Enfermagem 22/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1585491 RAQUEL MALDONADO LIMA Técnico em Enfermagem 30/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583853 REJANE PINCOLINI ZANINI Técnico em Enfermagem 06/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1514016 RENATO ALBERTANI ILLANA Assistente em Administração 18/11/2019 D - Padrão 9 D - Padrão 10

1584533 RICARDO DA SILVA BARRETO Técnico em Enfermagem 14/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

3044822 RODRIGO MACHADO CAVALHEIRO Auxiliar em Administração 08/11/2019 C - Padrão 1 C - Padrão 2

2345468 RODRIGO TEMP MÜLLER Técnico de Laboratório Área 16/11/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

1514013 ROSALIRA DOS SANTOS MACHADO Assistente em Administração 16/11/2019 D - Padrão 9 D - Padrão 10

1584624 ROSANGELA MARQUES MACHADO Enfermeiro-Area 14/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1584630 ROSELAINE ALVES Técnico em Enfermagem 28/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584830 ROSELI MARTINS VALCANOVER Técnico em Enfermagem 21/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583849 ROSEMERI CEZIMBRA GRACIANO Técnico em Enfermagem 05/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1583773 ROSIMERIE NIEDERAUER BELTRAO Técnico em Enfermagem 01/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584508 ROZANE MEDIANEIRA MENDES OLEQUES Técnico em Enfermagem 09/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584837 SABRINA HARDT TORRI Enfermeiro-Area 29/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1939408 SANDRA BITENCOURT Auxiliar de Saúde 25/11/2019 C - Padrão 5 C - Padrão 6

66

1455612 SANDRA DE FATIMA ROSA PINHEIRO Técnico em Enfermagem 29/11/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11

1584357 SANDRA LIZIANE MASSIRER DE ALMEIDA Técnico em Enfermagem 10/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1159982 SHARIANE SELEPRIN DA SILVA Administrador 07/11/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3

1584735 SIMONE FARRET DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 20/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584367 SIMONI DE LIMA Técnico em Enfermagem 04/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584437 SOLANGE FATIMA DE OLIVEIRA PAHIM Técnico em Enfermagem 08/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1584823 SONIA DA ROSA MIRANDA RODRIGUES Técnico em Enfermagem 20/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

2104148 SUSANA DALLA NORA Técnico em Enfermagem 20/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1457849 SUZETE GASSEN DA SILVEIRA Assistente em Administração 12/11/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11

1584579 TAISA DA ROCHA LAZZAROTTO Técnico em Enfermagem 05/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

1432401 TATIANA MONTAGNER DALCIN BERTOLDO Técnico de Laboratório Área 01/11/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11

2453429 TATIANE STEFANEL FRANCHI Administrador 03/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1825859 TIAGO GUTERRES DE FREITAS Assistente em Administração 04/11/2019 D - Padrão 6 D - Padrão 7

1828239 VALQUIRIA DE MORAES PEREIRA Técnico em Assuntos Educacionais 11/11/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1585516 VERA LUCIA QUINHONES GUIDOLIN Enfermeiro-Area 17/11/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

1583772 VERA LUCIA RIBEIRO PITTALUGA Técnico em Enfermagem 01/11/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9

382832 VERA REJANE ALVES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem 23/11/2019 C - Padrão 14 C - Padrão 15

1512086 VIVIANE ROSELI DA CUNHA Médico-Área 01/11/2019 E - Padrão 9 E - Padrão 10

3042273 WAGNER ALEXANDRE SILVEIRA DA CRUZ Engenheiro-Area 02/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

3044689 WELLINGTON JOSÉ GONÇALVES PINTO Relações Públicas 16/11/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2


HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em

listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 10 do Artigo 20 da Lei n. 8.112, de

11.12.1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008.

SIAPE NOME DATA DE EXERCÍCIO CARGO

2386542 ANDRE DA ROSA ULGUIM 04/04/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1036534 GISELE JACQUES HOLZSCHUH 12/01/2017 PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E

TECNOLÓGICO

2000692 JULIANA DA ROSA WENDT 25/04/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1565804 LUISA HELENA DO NASCIMENTO TORRES 27/04/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

2386738 LUIZA SEGABINAZZI PACHECO DELONGUI 04/04/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1298110 MARINDIA BRACHAK DOS SANTOS 26/04/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR


HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em

listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 10 do Artigo 20 da Lei n. 8.112, de

11.12.1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008.

SIAPE NOME DATA DE EXERCÍCIO CARGO

2389210 CAROLINA DOS SANTOS SANTINI 24/04/2017 TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA

2389305 JAQUELINE DO CARMO TRENTIM MACHADO 18/04/2017 SECRETÁRIO EXECUTIVO

2387210 JULIANA BORTOLUZZI BALCONI 06/04/2017 AUXILIAR DE SAÚDE

2385378 MICHELE MANTELLI SCHMIDT 10/04/2017 TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA

2389430 RICARDO DE LIMA DOS SANTOS 19/04/2017 ASSISTENTE DE LABORATÓRIO

2387077 VANESSA HUNDERTMARCK 10/04/2017 TÉCNICO EM ENFERMAGEM


67

I — CANCELAR a concessão do adicional de periculosidade a (o) servidor (a) ROBINSON

FIGUEIREDO DE CAMARGO, Siape 1718326, uma vez que não se encontra em exercício de

atividades periculosas ou sob risco, discriminadas partir de 16/12/2019.

II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RODRIGO MACHADO

CAVALHEIRO, matricula SIAPE 3044822, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível

de Classificação C, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 03 de dezembro

de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 70 horas/aula (104.11.28.00).

II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:



servidor(a) MAURÍCIO DA VEIGA DE ALMEIDA, matricula SIAPE 2354959, ocupante do cargo de

Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, a partir de

03 de dezembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Aplicações para Web

(105.08.07.084), realizado no(a) Universidade Federal do Rio Grande - Rio Grande - RS.


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) DANIEL DE MOURA

ALBANIO, matricula SIAPE 2112157, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 03 de dezembro


II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:



servidor(a) LUCIANO SILVA DA SILVA, matricula SIAPE 2753380, ocupante do cargo de Analista

de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, a partir de 03 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Aplicações para Web (105.08.07.084),

realizado no(a) Universidade Federal do Rio Grande - Rio Grande - RS.


CONCEDER o Incentivo A. Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) VERA LUCIA RIBEIRO PITTALUGA, matricula SIAPE 1583772, ocupante do cargo de

Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, a partir de 04 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Gestão com Pessoas (105.11.07.001),

realizado no(a) Centro Universitário Cesumar - Unicesumar - Maringá - PR.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.


68

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MACLEINE PEREIRA

GRACIOLI, matrícula SIAPE 3048918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 04 de dezembro de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

A Previdência Social dos Servidores

Públicos: Regime Próprio e Regime de

Previdência

30h Escola Nacional de Administração Pública

- Enap - Brasília - DF

06/07/2018

Básico de Licitações - Enfrentendo (e

vencendo) Tabus

60h Escola de Administração Fazendária -

ESAF - Brasília - DF

31/07/2018



servidor(a) GABRIEL DALLAPOSA, Matrícula SIAPE 3154731, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 21 de novembro de 2019,

referente ao curso de Graduação em Administração (105.11.06.001), realizado no(a) Universidade

Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.



servidor(a) ELZON CASSIO RIPPEL, matricula SIAPE 3063984, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 04 de dezembro de 2019,

referente ao curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária (105.05.06.074), realizado

no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.



I - Localizar o servidor FABRICIO DOS SANTOS, matricula SIAPE 1421076, para exercer suas

atividades no Servico Enfermagem Pronto Atendimento - HUSM, consideradas insalubres grau

maximo - 20%, conforme avaliacao n 26247-000.273/2018 e Processo n 23081.058669/2019-51




I - Localizar a servidora LEGIANI MEDIANEIRA COMASSETTO, matricula SIAPE 1547755, para

exercer suas atividades no Servico de Hemato-Oncologia - HUSM, consideradas insalubres grau



II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.


I - Localizar a servidora TAISE CRISTINA MORAES, matricula SIAPE 1934159, para exercer suas

atividades no Servico Centro de Material e Esterilizacao - HUSM, consideradas insalubres grau





I - Localizar a servidora ELCI CLAIR ALBRECHT NUNES, matricula SIAPE 1584731, para exercer

suas atividades no Servico Centro de Material e Esterilizacao - HUSM, consideradas insalubres grau





69

I - Localizar a servidora SANDRA REGINA TRINDADE DA COSTA, matricula SIAPE 1413733,

para exercer suas atividades no Servico Centro de Material e Esterilizacao - HUSM, consideradas

insalubres grau maximo - 20%, conforme avaliacao n 26247- 000.258/2018 e Processo n

23081.062116/2019-01 discriminadas a partir de 01/12/2019.



REMOVER os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), do Quadro Único de Pessoal da UFSM,

para as respectivas lotações, a partir de 03 de dezembro de 2019.

II — Os(as) servidores(as) deixarão de perceber o Adicional de Insalubridade.


REMOVER os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), do Quadro Onico de Pessoal da UFSM,

para as respectivas lotações, a partir de 03 de dezembro de 2019.


REMOVER a servidora Eremita Cardoso de Oliveira, Matricula SIAPE 1584841, ocupante do cargo

de Técnico em Enfermagem, Classe D- IV - Padrão 9, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, a partir

desta data, conforme segue:

II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:

III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:

IV - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.


REMOVER o servidor Marcos Delamar Souza Borges, Matricula SIAPE 1586571, ocupante do cargo

de Técnico em Enfermagem, Classe D- IV - Padrão 8, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, a partir




70

IV - 0 servidor deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.


REMOVER a servidora Denise Silva dos Santos da Costa, Matricula SIAPE 1421335, ocupante do

cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D- IV - Padrão 11, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, a

partir desta data, conforme segue:





REMOVER o servidor Adil Antonio Martins Musa, Matricula SIAPE 378985, ocupante do cargo de

Assistente de Laboratório, Classe C- I - Padrão 16, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, a partir




IV - 0 servidor deixará de perceber o Adicional de Insalubridade


CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo

87, da Lei n. 8.112/90 (redação original), referente ao quinquênio liquido compreendido entre

15/01/1990 a 14/01/1995, ao servidor AUGUSTO CESAR DA CUNHA FERREIRA, Matricula

SIAPE 379154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Hospital Universitário

de Santa Maria, a ser gozada em período mensal, 30 dias a partir de 16/12/2019 a 14/01/2020.



servidor(a) ANGELITA ZIMMERMANN, matricula SIAPE 1799840, ocupante do cargo de Técnico

em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 05 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Doutorado em Geografia (105.11.09.008), realizado no(a)

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.




servidor(a) CHAIENE LINAI ALVES ACOSTA, matricula SIAPE 3154640, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 11 de

novembro de 2019, referente ao curso de Graduação em Administração (105.11.06.001), realizado


71



servidor(a) RENATA FONTES ONGARATTO, matricula SIAPE 3154784, ocupante do cargo de

Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 20 de

novembro de 2019, referente ao curso de Mestrado em Química Tecnológica e Ambiental

(105.05.08.059), realizado no(a) Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Rio Grande - RS.



servidor(a) JOSSIt ZAMPERETTI DONADEL, matricula SIAPE 2269738, ocupante do cargo de

Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, a partir de 06 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Doutorado em Ciência e Tecnologia dos Alimentos

(105.07.09.060), realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.



CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ANDERSON SOARES

VIVIAN, matricula SIAPE 3050836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 05 de dezembro de


II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) PEDRO GRASS! XAVIER,

matricula SIAPE 3050802, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de

Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 05 de dezembro de



72


I - Localizar a servidora TAIS FOLETTO BEVILAQUA, matricula SIAPE 2355589, para exercer suas

atividades no Servico Clinica Cirurgica - HUSM, consideradas insalubres grau maximo - 20%,


de 01/12/2019.




servidor(a) LORECI BATISTA, matricula SIAPE 378726, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 09 de dezembro de 2019, referente ao curso de

Especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades (105.11.07.001), realizado no(a)

Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.



CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ALEX KETZER, matricula

SIAPE 3000802, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível

de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 09 de dezembro de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 104 horas/aula (104.11.28.00).



AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 27 de Setembro de 2018

a 27 de Setembro de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.052421/2018-04, ao servidor

TOSHIO NISHIJIMA, Matrícula SIAPE 379334, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade VICE-DIREÇÃO DO CCR, na

instituição CREA-RS e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, em

Ijuí/RS/Brasil. II. Afastamento com ônus para:

- Centro de Ciências Rurais (Diárias) 27/09/2018 - 27/09/2018

- UFSM (Diárias) 27/09/2018 - 27/09/2018


CONCEDER o Incentivo A Qualificação de 50%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) MANOELA SACCHIS LOPES, matricula SIAPE 2307091, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 09 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Doutorado em Sensoriamento Remoto (105.05.09.081),

realizado no(a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Porto Alegre - RS.




servidor(a) FERNANDO PEIXOTO STECA, matricula SIAPE 2082446, ocupante do cargo de

Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de

10 de dezembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Gestão Pública (105.11.07.001),

realizado no(a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Porto Alegre - RS.


73



servidor(a) ISABEL FIGHERA HARTMANN, matricula SIAPE 3156100, ocupante do cargo de

Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 03 de dezembro de 2019,

referente ao curso de Especialização em Gestão Empresarial (105.11.07.001), realizado no(a)

Fundação Getulio Vargas - Rio de Janeiro - RJ.



servidor(a) LESSANDRA MERLADET DE BARROS, matricula SIAPE 1333170, ocupante do cargo

de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 10 de dezembro de

2019, referente ao curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (105.01.07.019),

realizado no(a) Universidade Pitágoras - UNOPAR - Londrina - PR.


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARILÉIA LÚCIA STOLZ,

matricula SIAPE 2074050, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de






servidor(a) JOSÉ RUI FERNANDES PEDROSO, matricula SIAPE 1298365, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, a partir de 11 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Gestão de Sistemas Educacionais

(105.11.07.001), realizado no(a) Faculdade UniBF - Paraíso do Norte - PR.



REMOVER a servidora Chaiene Fagundes Leal, Matricula SIAPE 1429587, ocupante do cargo de

Técnico em Enfermagem, Classe D- IV - Padrão 11, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, a partir de

27 de agosto de 2019, conforme segue:




74



servidor(a) MARCELA BROMBERGER SOQUETTA, matrícula SIAPE 2994900, ocupante do cargo

de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, a partir de 12 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Doutorado em Engenharia Química (105.05.09.073),

realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - RS - UFSM - Santa Maria - RS.

II - CANCELAR o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.


REMOVER a servidora Taisa Maria Rossato, Matricula SIAPE 2681007, ocupante do cargo de

Contador, Classe E- III - Padrão 3, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Departamento de

Contabilidade e Finanças para a Divisão de Administração Financeira, a partir desta data.


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LILIANA DO AMARAL

SOARES, matrícula SIAPE 1350503, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 15 de dezembro



Aproveitamento da carga horária que

excedeu à exigência para progressão do

nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei

11.091/2006)

60h PORTARIA Nº 433/2018/DDP, DE 19 DE

JUNHO DE 2018 -

Plataforma Solar: SPA, ALX E SCL 20h Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão

de Pessoas - UFSC - Florianópolis - SC

16/07/2018

Introdução à Libras 60h Escola Nacional de Administração Pública

- Enap - Brasilia - DF

28/06/2018

Princípios Básicos de Prevenção e Combate

a Incêncios

20h Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão

de Pessoas - UFSC - Florianópolis - SC

27/09/2018


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) PRISCILLA DOMINGUES

MÖRSCHBÄCHER, matrícula SIAPE 1235605, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Nível de

Classificação E, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 16 de dezembro



Língua Espanhola 180h Faculdade Venda Nova do Imigrante -

Venda Nova do Imigrante - ES

21/06/2019



servidor(a) VICTOR DE CARLI LOPES, matrícula SIAPE 2367635, ocupante do cargo de Auxiliar

em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, a partir de 13 de dezembro de

2019, referente ao curso de Mestrado em História (105.11.08.009), realizado no(a) Universidade





servidor(a) ELÍSIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 2274570, ocupante do cargo de Técnico de

Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 13 de dezembro de

2019, referente ao curso de Mestrado em Farmacologia (105.06.08.054), realizado no(a) Universidade



75

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LIÉGE JUNGES ABELIN,

matrícula SIAPE 2331966, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C,

Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 13 de dezembro de 2019, por ter






11.091/2006)

88h PORTARIA Nº 44.900, DE 26 DE

FEVEREIRO DE 2018 -

Espanhol Intermediário - Módulo I 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 29/05/2018

Segurança em Laboratórios 24h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 30/08/2019

Formação de Agente da Gestão Ambiental

na UFSM

24h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 28/11/2019



servidor(a) GABRIEL MACHADO SOARES, matrícula SIAPE 3004493, ocupante do cargo de

Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, a partir de 17 de dezembro de

2019, referente ao curso de Especialização em Cinema (105.09.07.104), realizado no(a) Universidade

Franciscana - UFN - Santa Maria - RS.


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LEONARDO DA CRUZ

MARCUZZO, matrícula SIAPE 1076781, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da

Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir

de 18 de dezembro de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 100 horas/aula

(104.11.28.00).


Informática Básica 80h Cursos Virtuais.net - Ibiúna - SP 03/12/2019

Seminário de Recepção e Integração para

Novos Servidores Docentes e Técnico-

Administrativos em Educação




servidor(a) MARILÉIA LUCIA STOLZ, matrícula SIAPE 2074050, ocupante do cargo de Tradutor

Interprete de Linguagem Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 18 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Mestrado em Psicologia (105.06.08.026), realizado no(a)

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.



CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) DANIEL ROBERTO

CAMILLO FLORES, matrícula SIAPE 2132063, ocupante do cargo de Assistente em Administração,

Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 14 de

dezembro de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 291 horas/aula (104.11.28.00).


Técnicas de Estudo 100h GINEAD - Instituto Nacional de Ensino a

Distância - Goiânia - GO

07/12/2018




11.091/2006)

71h PORTARIA Nº 46.864, DE 19 DE

JUNHO DE 2018 -

Gestão Escolar 100h GINEAD - Instituto Nacional de Ensino a

Distância - Goiânia - Go

07/12/2018

Resolução de Conflitos Aplicada ao 20h Escola Nacional de administração Pública 09/07/2018

76

Contexto das Ouvidorias - Enap - Brasília - DF


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) FERNANDO BECKER

PIRES, matrícula SIAPE 2271595, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 19 de dezembro



Igualdade de Gênero e Desenvolvimento

Sustentável

20h Ministério do Meio Ambiente - Brasília - DF 17/06/2018

Crianças e o Consumo Sustetável 30h Ministério do Meio Ambiente - Brasília - DF 17/07/2018

Juventudes, Participação e Cuidado com a

Água


Educação Ambiental e Mudanças do Clima

para Gestores


A Previdência Complementar do Servidor

Público Federal

50h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

03/11/2019

PORTARIA N. 52.011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - PROGEP


servidor(a) ADRIANO PEREIRA, matrícula SIAPE 1848319, ocupante do cargo de Analista de

Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 20 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Doutorado em Administração (105.11.09.001), realizado





servidor(a) FABIANE DO AMARAL PACHECO, matrícula SIAPE 2265771, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 20 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Mestrado em Profissional em Educação Profissional e

Tecnológica (105.11.08.005), realizado no(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Farroupilha - Jaguari - RS.



CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CRIS PINHEIRO CORREA

BARROZO, matrícula SIAPE 2236830, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 22 de dezembro



Redação de Artigos Científicos: da teoria à

pratica


Lidere - Programa de Desenvolvimento de

Gestores da UFSM - Turma 16


Espanhol Iniciante - Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 29/11/2018

Epanhol Iniciante - Módulo I 30 h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 16/10/2018


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LUIZ VALERIO PEIXOTO

SELES FILHO, matrícula SIAPE 3053301, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível

de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 21 de dezembro



Capacitação em Planejamento Acadêmico 132h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 22/10/2018

77


novos Servidores Docentes e Técnico-




CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA

ALMEIDA, matrícula SIAPE 2236781, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação

E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 04 de dezembro de 2019, por

ter apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).


Política Contemporânea 60h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 28/11/2019

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha 60h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 04/11/2019

Metodologia da Pesquisa Científica 30h Fundação Oswaldo Cruz - Curitiba - PR 23/09/2019


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) REJANE ARAUJO KIN

MORAES, matrícula SIAPE 2236799, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 23 de dezembro






11.091/2006)

120h Portaria n. 47.008, de 28 de junho de 2018



servidor(a) DIOVANNA DIAS ZANATTA, matrícula SIAPE 1873678, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 23 de

dezembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Psicologia do Trabalho (105.01.07.026),

realizado no(a) Faculdade Futura - Votuporanga - SP. II - Cancelar o incentivo concedido

anteriormente a partir desta data.


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARCELO GRAEFF,

matrícula SIAPE 3053240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação

D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 27 de dezembro de 2019, por ter



Capacitação em Planejamento Acadêmico 132h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 22/10/2018


novos Servidores Docentes e Técnico-


20h CIMDE/PROFEP/UFSM - Santa Maria - RS 14/09/2018


CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) EDUARDO ARRIAL

SPERONI, matrícula SIAPE 2152113, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 30 de

dezembro de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 200 horas/aula (103.08.09.00).


Sistemas Operacionais 200h Cursos Virtuais - Ibiúna - SP 30/12/2019


78

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CLEUSA FATIMA

ZANCHIN, matrícula SIAPE 3648872, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de




Ética e Administração Pública 40h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 17/10/2019

Direito Administrativo para Gerentes no

Setor Púbico

35h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 16/10/2019

Segurança em Laboratórios 24h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 30/08/2019

Segurança do Trabalho 60h Learncafe Ensino Online Eireli - ME - Belo

Horizonte - MG

18/12/2019


I - Localizar a servidora RENATA FONTES ONGARATTO, matricula SIAPE 3154784, para exercer

suas atividades no Departamento de Zootecnia - CCR, consideradas insalubres grau maximo - 20%,


de 04/12/2019.


Relação de Servidores:

SERVIDOR: RENATA FONTES ONGARATTO

CARGO: TECNICO DE LABORATORIO AREA

LOTAÇÃO: 255 - DEPTO DE ZOOTECNIA

ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INÍCIO CONCESSÃO: 04/12/2019


I – Localizar a servidoraFERNANDA RUFFO ORTIZ, matricula SIAPE 3138002, para exercer suas

atividades no Departamento de Estomatologia - CCS, consideradas insalubres grau máximo - 20%,

conforme avaliacao n. 26247-000.240/2018 e Processo n 23081.063462/2019-07 discriminadas a partir

de 09/12/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.


I – CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) CLARISSA PICCININ

FRIZZO, Siape 1990838, uma vez que não se encontra em exercício de atividades insalubres ou sob

risco, discriminada a partir de 01/12/2019.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Relação de Servidores:

SERVIDOR: FERNANDA RUFFO ORTIZ

CARGO: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - SUBSTITUTO

LOTAÇÃO: 296 - DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA

ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INICIO CONCESSÃO: 09/12/2019

79

2 - Concessões

2.1. Licença Gala N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

Não há.

2.2. Licença Gestante N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

Não há.

(*) Licença Adotante

2.3. Licença Luto N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

Januário O. Uberti Aux.Adm. CCSH 08 13/11/2019 061464/2019-53

2.4. Licença Paternidade N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

Não há.

2.5. Licença Tratamento de Saúde

a) Despachos de acordo com o Artigo 211 da Lei n. 8.112/90. N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

Não há.

2.6. Substituições

Substituição de titulares de Funções de Confiança e Funções Gratificadas, conforme estabelece o

Artigo 38, § 1° e 2°, e Artigo 39, da Lei n. 8.112/90. N O M E CÓDIGO PERÍODO DIAS N. DOC. N.

Não há.

*Inclusão no Módulo de Exercícios Anteriores.

3 - Diversos

Edital de Suspensão de Pagamento nº 07/2019, de 26 de dezembro de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de

dezembro de 2012, Portaria nº 363 – GM/MP, de 28 de novembro de 2016, e pela Orientação

Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017, resolve,

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou

benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação

para realizar o recadastramento anual, no mês de Setembro/2019:

Nome CPF Tipo/Benefício

Maria Terezinha Herte de Mello 142.727.680-34 Aposentadoria

Ronald Perret Bossemeyer 005.478.910-91 Aposentadoria

Rosangela Licinio Jorge Flores 243.637.740-53 Aposentadoria

Leonia Gomes Candatem 255.970.000-04 Pensão Civil

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento

mediante comparecimento pessoal dos interessados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, na

cidade de Santa Maria/RS, sito à Avenida Roraima, n. 1000, Administração Central, 4º andar, sala 412,

portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.

80

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista

deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da

UFSM, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido

provisoriamente até que seja realizada a visita.

Adm. Marcia Helena do Nascimento Lorentz.

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas/UFSM.

ii - atos e despachos dos prÓ-reitores e diretores de …

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