IGEC INFORMAÇÃO BOLETIM INFORMATIVO DA INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

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2012

Provedoria, Ação Disciplinar e Contencioso Administrativo—balanço da atividade jurídica

no primeiro semestre de 2012

IGEC inicia atividade «Organização do Ano Letivo

2012-2013»

IGEC presente na Conferência da SICI «Raising standards

through innovative Inspection»

Seminário «Inspeções inovadoras para valorizar

escolas inovadoras» (2012)

Tem a palavra a Inspetora… Maria Paula Carrusca

Área Territorial de Inspeção do Alentejo e Algarve

Entradas e Saídas

A assinatura da nova IGEC

Ainda no decurso do processo formal de fusão das ex-IGE e ex-IGMCTES, importa começar a construir a nova IGEC.

Herdeira de um património invejável, onde pontificam os seus recursos humanos e a imagem públi-ca das suas antecessoras, a nova IGEC começa, paulatinamente, a definir-se e a assumir o seu lugar no sistema educativo e, consequentemente, no panorama nacional.

Este lugar não lhe chega por herança. Depende, essencialmente, do modo como pensarmos, agora, a IGEC e projetarmos a sua intervenção.

Sem dúvida, teremos que ser uma organização madura, flexível e ágil.

Madura no conhecimento e na ponderação das nossas respostas; flexível nas diferentes soluções organizacionais que formos encontrando para responder às solicitações, privilegiando uma perspeti-va preventiva; ágil na organização do trabalho inspetivo e na modularidade dos instrumentos coloca-dos à disposição dos nossos profissionais, bem como na disponibilidade e comprometimento perma-nente com o trabalho em sede de ação inspetiva.

Para a prossecução destes objetivos, foram já tomadas algumas decisões, a saber:

Criação de equipas multidisciplinares de carácter territorial e de carácter temático, instituindo uma rede organizacional segura no conhecimento e promotora de respostas inspetivas contex-tualizadas e dadas em equipas com maior dimensão crítica;

Distribuição, de forma provisória (visto não ter sido proferido, ainda, o despacho final de fusão), dos recursos humanos das ex-IGE e ex-IGMCTES, às várias equipas/serviços. Seguiram-se critérios de âmbito operacional (a que não são alheios os domicílios profissionais e o res-peito pela eficácia, eficiência e economia), atendendo às propostas dos diversos dirigentes com base nas necessidades/disponibilidades de cada área territorial/serviço central e no conhecimento e histórico da atividade desenvolvida por cada um. Para além desta distribuição inicial (provisória), existirão outras, num futuro próximo, na sequência da aferição da eficácia e eficiência das decisões agora tomadas e de alterações de efetivos mercê, por exemplo, de aposentações.

Organização de um serviço de provedoria único na Sede promotor de uma reflexão, a nível nacional, de boas práticas;

Instituição de uma forte estrutura de apoio ao nível jurídico e de administração geral com áreas especializadas no âmbito da documentação, tecnologias de informação e área financei-ra;

Reflexão sobre um conjunto de iniciativas tendentes a retirar, das equipas multidisciplinares territoriais, funções não inspetivas, centralizando-as na Sede, por forma a libertar recursos para o apoio direto à ação inspetiva;

Aprovação de um novo logótipo (e materiais de comunicação associados), bem como do novo modelo de cartão de identificação dos colaboradores da IGEC (a produzir somente em sede de execução do Orçamento de 2013, atenta a cativação da rubrica respetiva em 2012);

Constituição de grupos de trabalho para a elaboração de propostas de Regulamento de Horá-rio de Trabalho, Regulamento de Procedimentos de Inspeção e de Transporte e Ajudas de Custo com definição de critérios para domicílio profissional necessário.

Partindo destas primeiras iniciativas (sujeitas a futura avaliação), a IGEC está já a trilhar o seu cami-nho em que só poderá honrar as suas antecessoras, no presente contexto social marcadamente adverso, se puder contar com trabalho árduo e de alta qualidade dos seus colaboradores, tornando-se, assim, uma organização cuja imagem de marca seja, muito para além do seu logótipo, o respeito pela sua assinatura.

Todos nós estamos, assim, convocados para, através dos nossos trabalhos diários, firmar, com con-vicção e profissionalismo, a assinatura da nova IGEC.

Luís Capela

Inspetor-Geral

Editorial

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Provedoria, Ação Disciplinar e Contencioso Administrativo – balanço da atividade jurídica no primeiro semestre de 2012

No decurso do primeiro semestre de 2012 a atividade de Provedoria registou 1216 processos, os quais deram origem a:

14 processos disciplinares;

25 processos de inquérito;

2 processos de contra ordenação;

e 1 processo de auditoria adminis-trativa-financeira.

Foram igualmente desenvolvidas 93 intervenções inspetivas para averigua-ção célere e exploratória dos factos denunciados, visando a tomada de decisão.

Por sua vez, no mesmo período, verifi-cou-se uma diminuição dos processos de Ação Disciplinar instruídos pela IGEC. Não obstante, manteve-se um papel ativo quer no apoio às ex-delegações regionais, quer no esclare-cimento de dúvidas aos agrupamentos de escolas e às direções regionais de educação. Continuou-se a monitorizar as pendências dos processos discipli-nares em curso, constatando-se uma maior celeridade na tramitação do procedimento, facto a que não é a alheia a existência de prazos mais apertados previstos no Estatuto Disci-plinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas. Importa ainda salientar na área disciplinar o plano de formação dirigido aos agrupamentos de escolas, coordenado pelo subinspe-tor-geral, Agostinho Santa.

Ainda na área disciplinar, e no que diz respeito à aplicação do art.º 19.º, n.º 2, do Estatuto Disciplinar dos Trabalha-dores que Exercem Funções Públicas, respeitante à pena acessória de cessa-ção da comissão de serviço a diretores de escolas, procedeu-se à elaboração da Informação I/03892/SC/12, visan-do uniformizar os procedimentos de atuação da IGEC nesta matéria.

Outra alteração legal com interesse quer para a Ação Disciplinar quer para o Contencioso Administrativo, diz res-peito à alteração ao Estatuto do Ensi-no Particular e Cooperativo, introduzi-da pela Lei n.º 33/2012, de 23 de agosto, que levou à elaboração da

Informação I/03654/SC/12, na qual se elencam e comentam as alterações mais marcantes com implicações na atividade da IGEC introduzidas por esta lei.

Quanto ao Contencioso Administrativo, registou-se uma ligeira diminuição do número de ações entradas, acompa-nhada de um ligeiro aumento das pen-dências, mantendo-se, porém, sensi-velmente igual o número de processos movimentados nos tribunais superio-res. Nos primeiros seis meses deste ano, entraram em juízo, nos tribunais administrativos e fiscais, 15 ações patrocinadas pela IGEC, a que se jun-tam 69 ações pendentes no início deste ano e ainda não decididas, assim como 18 recursos jurisdicionais nos tribunais superiores.

E, em face da alteração ao Regulamen-to das Custas Processuais, introduzida pela Lei n.º 7/2012, de 13 de feverei-ro, que se aplica a todos os processos judiciais entrados ou pendentes no momento da sua entrada em vigor, procedeu-se à elaboração da Informa-ção I/03615/SC/12, que condensa e sintetiza esse novo figurino legal e as suas implicações na atividade conten-ciosa da IGEC.

IGEC inicia a atividade «Organização do Ano Letivo 2012-2013»

A atividade de Controlo Organiza-ção do Ano Letivo, inserida no Plano de Atividades de 2012 da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), tem como objetivo geral contribuir para a melhoria da qualidade e da equidade na prestação do serviço público de

educação nos agrupamentos de esco-las e escolas não agrupadas. E como objetivos específicos, verificar a con-formidade normativa na organização e na gestão do sistema escolar, analisar as condições de aprendizagem dos alunos, bem como garantir a racionali-dade e a eficácia na organização e na gestão dos recursos humanos disponí-veis.

Em consequência de alterações muito significativas nos normativos legais relativos à organização curricular, à distribuição do serviço docente e à constituição de turmas, este ano foram reformulados metodologias, procedi-mentos e instrumentos de trabalho.

Em articulação com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência/Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação e Ciência (DGEEC/MISI), e tendo em conta as especificidades desta ativida-de, foram organizados novos relatórios sobre a constituição de turmas e a distribuição do serviço docente, dispo-nibilizados na plataforma eletrónica da DGEEC/MISI.

Antes de iniciarem a intervenção no terreno, as equipas inspetivas têm conhecimento da dimensão da unida-de orgânica, designadamente do número de crianças/alunos e de docentes, bem como da respetiva distribuição de serviço e do crédito horário atribuído, o que permitirá reali-zar um trabalho mais contextualizado de preparação e análise da situação escolar nos aspetos supramenciona-dos.

É de salientar que, para além da Ficha da Atividade, nas situações de incum-primento consideradas graves, tanto no que diz respeito às cargas curricula-res como aos custos para o erário público, as equipas elaborarão uma informação autónoma na qual especifi-cam a situação, enquadrando-a nor-

Ação de formação «Organização do Ano Letivo» (Lisboa, setembro de 2012)

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3 mativamente com vista à sua análise e atuação posterior.

As ações de formação realizadas pela equipa de coordenação nacional da atividade, destinada a inspetores e técnicos superiores, decorreram entre 6 e 21 de setembro, em Beja, Porto, Lisboa e Coimbra. E a intervenção nas 253 organizações escolares analisa-das teve início no dia 1 de outubro e prolonga-se até meados de novembro de 2012.

IGEC presente na Conferência da SICI «Raising standards through innovative Inspection»

Real izou-se em Greenwich (Londres), nos dias 7 e 8 de junho de 2012, a Conferência Raising stan-dards through innovative Inspection (Elevar os padrões através de uma Inspeção inovadora), promovida pela SICI — Conferência Permanente das Inspeções Regionais e Gerais de Edu-cação.

A IGEC esteve representada pelo ins-petor Helder Guerreiro, que apresen-tou a comunicação Notes on the for-mative role of Inspections (Notas sobre o papel formativo das Inspe-ções).

A comunicação abordou o papel sumativo e o papel formativo da inspe-ção escolar, compreendendo o primei-ro a prestação de contas e a conscien-cialização da escola sobre o seu papel e o segundo a sua capacitação e melhoria.

A avaliação centrada na utilização foi outra das questões abordadas. As avaliações devem ser julgadas sobre-

tudo pela sua utilização concreta e pela sua utilidade. A avaliação centra-da na utilização é concebida tendo em conta as necessidades de quem a vai utilizar e é participativa, ou seja, envol-ve os utilizadores em cada etapa do processo de conceção e implementa-ção e permite capacitá-los para a melhoria.

Com base na experiência da Avaliação Externa das Escolas desenvolvida em Portugal pela IGEC, são colocadas três questões:

1. Como enfatizar o papel formativo das inspeções? Sendo referidas algumas estratégias para o fazer, como sejam: a alteração do estig-ma cultural associado às inspe-ções; a importância de acolher o olhar externo; a necessidade de estabelecer interações, através do diálogo, do questionamento e do feedback; a importância dos relatórios, pelas constatações efetuadas, pelas recomendações e pelas pistas que conduzem à

melhoria; a divulgação das con-clusões da avaliação e as conse-quências desta, que levam à conceção de planos e programas de melhoria da escola;

2. Como avaliar se as nossas inspe-ções são formativas? Sendo apre-sentados alguns gráficos que demonstram a importância da autoavaliação no programa de Avaliação Externa e em que medi-da esta é vista pelas escolas como importante para a sua melhoria;

3. Como perceber quando as nos-sas inspeções podem não ser formativas? Houve casos em que as escolas adotaram o Common Assessment Framework (CAF), a Estrutura Comum de Avaliação, na sequência de uma avaliação externa, sem que a equipa de autoavaliação estivesse familiari-zada com o modelo. A adoção do CAF visou simplesmente superar uma das fragilidades detetadas, sem que, porém, a escola tivesse capacidade para trabalhar o modelo ou exista a perceção de que os resultados tenham infor-mado qualquer decisão ou se tenham traduzido em planos ou ações de melhoria.

Por último foi abordado o papel forma-tivo das inspeções na construção das e s c o l a s c o m o o r g a n i z a ç õ e s -aprendentes e potenciadoras da apren-dizagem, o que é alcançado quando os resultados estão alinhados com as metas traçadas ou quando, sendo diferentes do esperado, são corrigidos os erros que ocorreram. Alerta-se ainda para os inibidores da aprendizagem, designadamente as resistências à mudança, as rotinas e o adiamento da resolução de problemas.

Ação de formação «Organização do Ano Letivo» (Beja, setembro de 2012)

Apresentação da comunicação portuguesa «Notes on the Formative Role of Inspections» («Notas sobre o Papel Formativo das Inspeções»), a cargo do inspetor Helder Guerreiro

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Seminário «Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras» (2012)

A IGEC organizou no Porto, nos dias 13 e 14 de setembro, o workshop Ins-peções inovadoras para valorizar esco-las inovadoras (Innovating inspections to value innovative schools). Este semi-nário, realizado no âmbito da SICI — Conferência Permanente das Inspe-ções Regionais e Gerais de Educação, é o último de três nos quais se abordou o tema da inovação a partir de diferen-tes perspetivas. O primeiro - How is the progress of schools supported by exter-nal and internal evaluation? — realizou-se em março, em Tallin (Estónia), e o segundo — Raising standards through innovative Inspection — ocorreu em junho, em Londres. Abriram os trabalhos o subinspetor-geral da Educação e Ciência, Agostinho Santa, e o presidente da SICI, Graham Donaldson. A primeira intervenção ficou a cargo de António Dias de Figuei-redo, professor jubilado da Universida-de de Coimbra, que se referiu ao siste-ma educativo como um ecossistema, onde qualquer mudança tem implica-ções no seu equilíbrio. Segundo ele, a Inspeção pode contribuir para a inova-ção das escolas, seja tolerando, incen-tivando ou até mesmo criando matrizes para a sua inovação. A inovação pode-rá ser incremental — construindo-se a partir de uma estrutura já pensada e que, por essa razão, pode não se con-substanciar numa real mudança — ou disruptiva — tendo a sua origem numa necessidade que ainda não foi suprida por inexistência de soluções. A rutura com a tradição tem sempre um impac-to acrescido, uma vez que implica o

repensar dos objetivos e paradigmas da escola. Por sua vez, no primeiro painel do dia 13, Abordagens à inovação por parte das Inspeções Escolares, Ingrid Ocket e Frans De Bie, da Inspeção da Comuni-dade Flamenga da Bélgica, sublinha-ram a estreita ligação entre a qualida-de do ensino e a responsabilização das escolas, descrevendo o processo de avaliação da qualidade através do modelo CIPO (Context, Input, Process and Output). Este processo — que não recorre ao sistema de rankings para classificação das escolas — desenrola-se em 3 fases: o inquérito preliminar abrangente

para aferir da situação atual da escola;

a auditoria — estudo de caso profun-do e diferenciado utilizando o diálo-go com os atores escolares, a obser-

vação da escola e a análise docu-mental;

e o relatório da inspeção — incidindo nas condições de qualidade, nos resultados dos inquéritos e nos pontos fortes e fracos da escola, e que culmina na publicação do mes-mo num site público.

Em seguida, Jurgita Maslauskaite refe-riu-se aos objetivos e funções da Agên-cia Nacional de Avaliação Escolar da Lituânia, realçando a importância da partilha de boas práticas divulgadas nos relatórios de avaliação externa. Além de entender esta partilha como um contributo central para o aumento do sucesso das escolas, sublinhou a importância da harmonia entre a ava-liação interna e externa das escolas. A promoção dessa harmonia traduz-se num sistema unificado de indicadores, bem como na inclusão da avaliação externa nos relatórios da avaliação interna. Ainda no mesmo painel, Franck Livin descreveu o processo de avaliação das escolas levado a cabo pela Inspeção de Educação da Região de Valónia (Comunidade Francófona) e traçou as linhas gerais da missão da Inspeção, da metodologia utilizada no processo de avaliação, e do método de elabora-ção do relatório da inspeção - assente nas seguintes condições-chave:

o respeito pelo currículo;

a adequação entre as atividades de aprendizagem e as competências;

a avaliação das competências;

e, por último, a avaliação das conse-quências e o seu impacto nas esco-las apreciadas.

Encerrou o painel Ivan Panayotov, ins-petor-chefe da Inspeção Regional de Educação de Haskovo, da Bulgária, que aproveitou a sua comunicação para Sessão de abertura do workshop «Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras» (Porto,

setembro de 2012)

Participantes do workshop «Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras» (Porto, setem-bro de 2012)

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transmitir as prioridades do Ministério da Educação e Ciência do seu país. Em seguida, identificou as funções das inspeções regionais de educação e apresentou o projeto do Instituto Nacio-nal para a Educação e Qualificação, que promove abordagens e práticas inovadoras de gestão. Foram também realçados dois projetos inovadores resultantes de participações conjuntas de inspeções regionais e de escolas em projetos educacionais europeus: o primeiro, desenvolvido em parceria com a Roménia, procura desenvolver o intercâmbio de boas práticas, visando oferecer uma educação de qualidade aos alunos das escolas primárias; o segundo, em parceria com a Finlândia, procura aumentar a qualidade da edu-cação cívica dos participantes através do uso de novas abordagens no ensino desta temática e da partilha de boas práticas. No segundo painel do dia, Michel Pérez, Inspetor-Geral de Educação de França, defendeu o uso eficaz das novas tecnologias da informação (TIC) em contexto de ensino-aprendizagem, apresentando um método de avaliação das TIC utilizado por inspeções de vários países. Esse método procura aferir o uso adequado dos equipamen-tos que suportam as TIC, bem como apoiar a atividade dos professores inovadores, de modo a promover a otimização dos dispositivos digitais na atividade docente e melhorar o proces-so de aprendizagem dos alunos. Por sua vez, Stephen McShane, do Ofsted, descreveu as recentes mudan-ças ocorridas no sistema inspetivo inglês que deram origem, em outubro de 2011, à constituição do grupo de trabalho Challenge and Analysis Team. Esta nova equipa: avalia as estruturas da inspeção e o

modo como é conduzido o processo inspetivo;

informa o inspetor-geral sobre as políticas educativas em curso nas escolas, identificando os casos de boas práticas;

realiza estudos de caso, utilizando novas técnicas de investigação através do contacto direto com as escolas;

gere o quadro de avaliações da inspeção;

e analisa o trabalho internacional do Ofsted.

Por último, Aileen Monaghan traçou o retrato institucional da Education Sco-tland — herdeira das funções desempe-nhadas pela Her Majesty's Inspectorate of Education (HMIE) e pela Learning and Teaching Scotland (LTS) — apre-sentando a missão, os objetivos estra-tégicos e as principais áreas de traba-lho, e abordando um conjunto de ques-tões relativas à cultura de criatividade

assente na colaboração entre as esco-las e a Inspeção. No segundo dia decorreram duas visi-tas de trabalho que permitiram conhe-cer projetos inovadores de integração e promoção do sucesso escolar. A primei-ra ao Agrupamento de Escolas Campo Aberto - Beiriz, na Póvoa de Varzim, e a segunda ao Agrupamento de Escolas de Nogueira, em Braga. Na primeira foi apresentado o Projeto Fénix — Mais Sucesso Escolar, que procura comba-ter o abandono escolar na região, e que assenta nos princípios do sucesso plural, da homogeneidade relativa e da flexibilidade. Através dele os alunos são agregados por grupos de aprendi-zagem, reorganizando as turmas em grupos de trabalho temporários e flexí-veis de acordo com o nível de conheci-mentos adquiridos. Na segunda visita foi apresentado um projeto de integra-ção de minorias étnicas, designada-mente de etnia cigana, visando comba-ter o abandono e promover o sucesso escolar, no âmbito do qual se estabele-ceram protocolos com várias entidades de intervenção social e educacional da zona. A sessão de encerramento esteve a cargo de Álvaro Almeida dos Santos, diretor de escola e ex-presidente do Conselho Nacional de Escolas, que abordou os estudos do PISA (Programme for International Student Assessment) da OCDE que demonstra-ram uma melhoria considerável nos resultados dos alunos portugueses entre 2000 e 2009, questionando quanta dessa melhoria pode ser atri-buída à introdução e ao desenvolvi-mento da avaliação externa das esco-las. O ex-presidente do Conselho Nacio-nal de Escolas sublinhou ainda a importância de encarar a Inspeção como um parceiro das escolas no cami-nho da melhoria da qualidade das aprendizagens, estabelecendo as prio-ridades que definirão o sucesso do futuro da educação em Portugal.

Sessão de trabalho do workshop «Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras» (Porto, setembro de 2012)

Visita ao Agrupamento de Escolas de Nogueira (Braga) que decorreu no âmbito do workshop «Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras» (Porto, setembro de 2012)

© Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) Av. 24 de Julho, 136 1350–346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 950 / 213 924 960 e-mail: igec@igec.mec.pt URL: http://www.ige.min-edu.pt

Coordenação: IGEC — Divisão de Comunicação e Documentação (DCD)

Colaboração: Alexandre Pereira, Eliandro Silva, Helder Guerreiro, João Ferreira, Luís Capela, Lurdes Navarro, Paulo J. S. Barata, Paulo Valada, Rosa Melo e Silva, Rui Hermida, Sara Saraiva e Tânia Oliveira.

Depósito Legal: 74 840/94

ISSN: 0872-3192

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Tem a palavra a Inspetora...

Maria Paula Carrusca Área Territorial de Inspeção do Alentejo e do Algarve

Posto o desiderato de participar neste espaço de reflexão, surgiram a dúvida e a ansiedade quanto à temática a abordar. Dissertar sobre a IGEC – historial, ativida-des, procedimentos, competências e/ou atribuições?! Talvez uma hipótese possível. Todavia, já tanto se escreveu sobre isto e outros mais ilustres ou mais ilustrados melhor opinarão. Assim, partindo do princí-pio de que este se trata de um espaço aberto, que se pretende representativo das ideias e dos ideais dos inspetores, optei por cogitar sobre a «mudança». Segu-ramente, apenas alguns irão apreender os motivos inerentes a tal escolha, passando esses, decididamente, a identificar-se e apropriar-se destas palavras.

E porquê «mudança»? Porque as mudan-ças acontecem quando menos se espe-ram; porque as mudanças ocorrem de forma diferente do expectável; porque as mudanças têm lugar quando não se anseiam; porque existe a antiga máxima de que «a vida é feita de mudanças»; por-que se conhece a locução popular que afirma que «quem está mal, muda-se»; porque nos encontramos envolvidos num processo de mudança.

No decurso da vida, justificadamente ou não, muda-se de estado civil, de relação, de profissão, de visual, de residência, de partido político, de amigos; alteram-se os gostos, os valores, os anseios e os receios. Em determinados momentos, mais ou menos prolongados, mudam-se os siste-mas, as políticas, os princípios, as orgâni-cas e as ações com consequências mais ou menos conjeturadas, benéficas ou não.

Como tal, necessárias ou não, mais ou menos justificadas, previstas ou imprevis-tas, as mudanças acontecem e, se para alguns são fonte de motivação, incentivo, progresso, melhoria e sucesso, para outros aportam o desgaste, a inércia, a oposição, a desconfiança e a depressão. No entanto, se aquelas resultam de um ato participa-do, objetivo e claro ou se são originadas pela vontade e iniciativas próprias, encon-tra-se facilitado o processo de interioriza-ção e de aceitação por parte de quem a elas se encontra sujeito. A resistência surge quando os motivos que as suscitam parecem vagos e obscuros e as razões da sua ocorrência apenas são conhecidas por alguns. Nestas circunstâncias, só o decur-so do tempo permitirá acatar e assimilar o que há de novo e auxiliará a entender os factos ou, simplesmente, deixar-nos-á acomodarmo-nos para, posteriormente, renascermos na esperança de que novas

Entradas e Saídas Entre 1 de junho e 30 de setembro de 2012

Nomeações

LUÍS ALBERTO SANTOS NUNES CAPELA (Inspetor-Geral, 11 jul.)

AGOSTINHO GONÇALVES ALVES DA SANTA (Subinspetor-Geral, 1 jul.)

JOÃO CARLOS RIBEIRO RAMALHO (Subinspetor-Geral, 11 jul.)

MARIA LEONOR VENÂNCIO DUARTE (Subinspetora-Geral, 1 ago.)

ALEXANDRE AUGUSTO VEIGA COELHO DA SILVA ESTEVES PEREIRA (Diretor de Servi-ços Jurídicos, 1 ago.)

SÍLVIA CRISTINA NEVES RABAÇA DE MATOS ALVES (Diretora de Serviços de Admi-nistração Geral, 1 ago.)

ANA MARIA MATOS GONÇALVES FLOR (Chefe da Equipa Multidisciplinar do Alentejo e Algarve, 1 ago.)

ANTÓNIO MANUEL QUINTAS NEVES (Chefe da Equipa Multidisciplinar de Audito-ria e Controlo Financeiro, 1 ago.)

JOSÉ FERNANDO PINHO SILVA (Chefe da Equipa Multidisciplinar do Norte, 1 ago.)

MARCIAL RODRIGUES MOTA (Chefe da Equipa Multidisciplinar do Centro, 1 ago.)

MARIA DE LURDES GONÇALVES DOS SANTOS (Chefe da Equipa Multidisciplinar do Ensino Superior e Ciência, 1 ago.)

PEDRO LUÍS TEIXEIRA PINTO (Chefe da Equipa Multidisciplinar de Lisboa e Vale do Tejo, 1 ago.)

DIGNER FERREIRA DA COSTA (Chefe da Equipa Multidisciplinar do Ensino Superior e Ciência — Norte e Centro, 1 ago.)

JOÃO MANUEL PIRES MARTINS NUNES (Chefe da Equipa Multidisciplinar da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, 1 ago.)

mudanças ocorrerão e que até essas podem ser mais favoráveis.

Em jeito de conclusão, fica um poema de um poeta que perdurará.

Temo, Lídia, o destino. Nada é certo.

Em qualquer hora pode suceder-nos

O que nos tudo mude.

Fora do conhecido e estranho o passo

Que próprio damos. Graves numes guardam

As lindas do que é uso.

Não somos deuses; cegos, receemos,

E a parca dada vida anteponhamos

À novidade, abismo.

Ricardo Reis, in Odes

CÁSSIA PAULA DA COSTA SILVA (Chefe da Divisão de Sistemas de Informação, 1 ago.)

MARIA FERNANDA MATIAS LOPES Chefe da Divisão de Contabilidade, Aprovisiona-mento e Património, 1 ago.)

PAULO JORGE DOS SANTOS BARATA (Chefe da Divisão de Comunicação e Docu-mentação, 1 ago.)

Cessação de funções

JOAQUIM ANTÓNIO GAGO PACHECO (Delegado Regional do Algarve, 31 jul.)

ANTÓNIO PRETO TORRÃO (Diretor do Serviço de Apoio Técnico-Inspetivo da Delegação Regional do Norte, 31 mai.)

ANTÓNIO RUI DIAS BARATA (Diretor do Serviço de Apoio Técnico Inspetivo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, 31 jul.)

ROSA MARIA MENEZES FERREIRA (Diretora do Serviço de Apoio Técnico Inspetivo da Delegação Regional do Centro, 31 jul.)

RUI MANUEL LEONARDO SILVA (Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria e Controlo, 31 jul.)

MARIA PAULA TEIXEIRA CARRUSCA (Chefe da Divisão de Apoio Técnico-Inspetivo da Delegação Regional do Algarve, 31 jul.)

Transferências

JOSÉ EDUARDO ALMEIDA MOREIRA (Inspetor, da Área Territorial de Inspe-ção de Lisboa e Vale do Tejo para a Área Territorial de Inspeção do Norte, 1 jun.)

LUÍS CARLOS FERREIRA CAMPOS LOBO (Inspetor, da Área Territorial de Inspe-ção de Lisboa e Vale do Tejo para a Área Territorial de Inspeção do Norte, 1 jun.)

Entradas

ANA PAULA COELHO SEVERO GRAVITO (Técnica Superior, regresso após mobilidade à Equipa Multidisciplinar da Educação Pré-Escolar e dos Ensi-nos Básico e Secundário, 1 set.)

CRISTIANA SILVA GOMES (Técnica Supe-rior, para a Área Territorial de Inspe-ção de Lisboa e Vale do Tejo, 1 jul.)

MARTA SUSANA OLIVEIRA FERREIRA (Técnica Superior, para a Área Territo-rial de Inspeção do Norte, 1 jul.)

Saídas

ANA PAULA SILVA (Técnica Superior, da Divisão de Apoio Geral, através de licença sem vencimento, 31 jul.)

ANTÓNIO DE ALMEIDA MONTEIRO (Técnica Superior, da Equipa de Auditoria e Controlo para a Direção-Geral da Educação, por mobilidade interna, 1 jul.)