Jornal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná • Ano XVIII • nº 339 • Novembro de 2010

Ideia do Sindicato é corrigir falhas durante a aplicação do plano

Página 5

Alb

ino Fogas sa

Servidores durante mobilização pelo Plano de Carreira

Página 6Página 8

Os servidores que integram as diretorias Executivae Colegiada do Sindijus-PR estão convocados para reu-niões nos dias 10 e 11 de dezembro, em Curitiba.

A executiva acontece na Sede do Sindicato, en-quanto que a Colegiada na Chácara de AlamiranteTamandaré.

Na pauta dos dirigentes está a avaliação das lu-tas da categoria e um planejamento das próximasações dos Sindicato.

Página 2 e 4

dúvida que ronda a categoria ése o plano aprovado pelo ÓrgãoEspecial é uma expectativa de

Carreira ou um novo enquadramento deCargos e Salários. Na conclusão do

Sindijus­PR, a proposta apenas estabele­ce as funções dos servidores e cria umanova tabela salarial. Ou seja, por finalida­de é um Plano de Cargos e Salários (PCS).

2 Novembro de 2010

EDITORIAL

As idéias expostas pelas cartas não refletem a opinião do jornal.

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDIJUS-PR - SINDICATO DOSSERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ

Sede: Rua David Geronasso, 227 - Boa Vista CEP 82540-150 - Curitiba-PRFone: (41) 3075-5555 - Fax: (41) 3075-6702

As cartas podem ser enviadas para conscienciaeluta@sindijuspr.org.br

www.sindijuspr.org.br

SISTEMA DIRETIVOConselho Executivocoordenador-geral: José Roberto Pereira; secretário-geral: Mário Cândido de Oliveira;Ademir Aparecida Pinto; Airton Dias de Oliveira; Caetano Zaganini; Clóvis Menger; DavidMachado; Edson Fernando da Silva; Maria Dulcinéia Fernandes Del Rios; Rosana do Rociode Freitas Diniz.Conselho DeliberativoAdenilza Rocha Augusto; Adivaldo Rosa; Aldo Bonato; Aldoino Fedrigo; Amauri da Silva;Amauri da Silva Fernandes; André Guilherme de Freitas; Ângelo José Sasso; Antonio CarlosDatto; Antonio Marcos dos Santos; Antonio Marcos Pacheco; Antonio Ribeiro Neto; AristeuNunes; Benedita Estracer Zioli; César Conrado de Souza Neto; Daltron Moreira Rocha; DarioAparecido da Costa; Davi Aguiar de Andrade; Diógenes Nunes de Souza; Dirce Leni da Rosa;Dorian Aparecida Damaceno; Edson Luiz Futerko; Edson Prado Lima; Irineu Goveia; ItacirAntunes dos Santos; José Panisson; Josevaldo Moreira Alves; Jurandir Moreira Vilas BoasJunior; Lizete Ramos Cancela; Lourival dos Santos Cordeiro Junior; Lucinei Luiz Guimarães;Luiz Carlos Lopes; Luiza Narduci Pereira; Marcello de Oliveira; Márcia Regina MosquerRipula; Marco Antonio Cremonez; Marcos Henrique Romualdo da Silva; Maria Emilia Martins;

Maria Madalena de Oliveira; Mario Sérgio dos Santos; Mary Claudia Hetka Dubieli; Neli Maria Felix; Osmar Lopesda Silva Filho; Pierina Libera De Martini; Reginaldo Prado Lima; Rodrigo Augusto Moersbaecher Paes; RosangelaZilliotto; Rui Artur de Aguiar; Sidney Prado Lima; Silvana Claudia Barreiro; Tereza Maria Miranda Carvalho; VanerGalli; Vilma Aparecida Demori; Virginia de Moraes Freire e Zeli Martins Fontoura.

Conselho FiscalAdélcio Renosto; Elisio Marques; José Paulino Lourenço; Osemir Queiroz e Rosanna Ventura.

Conselho EditorialJosé Roberto Pereira, Mário Cândido de Oliveira, David Machado, Edson Fernando da Silva e Caetano Zaganini.

Editor Responsável (fotos, diagramação e edição)Gustavo Henrique Vidal - jornalista profissional diplomado - MTb 5928-PRIlustraçõesSimon TaylorImpressãoJornal do Estado/Tiragem 5.500 Edição final às 19 horas do dia 25 de novembro de 2010.

As cartas não refletem a opinião do Jornal.

ão importa o nome, o queinteressa é que mais umgrande passo foi dado

pelos servidores do Judiciário.Uma etapa importante foi vencida.Embora não tenha sido o Plano deCarreira dos sonhos, para algunsele foi além das expectativas. Paraisso a categoria voltou a dar suagrande contribuição. Muitos en­tendem que grande parte da pro­posta apresentada pelo Sindijus­PR foi aproveitada no documentoaprovado pelo Tribunal de Justi­ça. Para os servidores da secreta­ria do TJ, a incorporação da TIDE,ou boa parte dela, foi uma vitória,já para os servidores do chamadoprimeiro grau, um dos destaques

foi a eliminação das divisões porentrâncias. Exemplo: servidoresque ingressavam numa comarca deentrância inicial estava condena­do à ficar lá a vida toda e seu cres­cimento na carreira ficava limita­do aos níveis daquela entrância.Agora não, os servidores das pe­quenas localidades vã o ter o di­reito de fazer permuta ou pedirremoção para qualquer comarcaonde houver disponibilidade.E essa é uma das reivindicaçõesque, ao lado do Plano de Carrei­ra, tem mais de 20 anos. Os queacompanharam a sessão históricado Órgão Especial no último dia12, puderam presenciar o esfor­ço do presidente Celso Rotoli de

Macedo para que a mensagemfosse aprovada naquela oportuni­dade. E isso é de extrema impor­tância porque já se sabe que quan­do uma proposta, elaborada emuma administração, fica para serencaminhada na gestão seguinte,começa tudo do zero novamente,quando o estudo concluído nãovai completamente para o lixo.Mas desta vez não, o trabalho ini­ciado com a administração do TJque foi empossada no dia 13 dejulho último, já está na AssembléiaLegislativa. Lá deve ser aprovadopelos deputados e em seguida re­ceber a sanção do governador doEstado. Mas o servidor não podese enganar, pois ainda tem muitochão pela frente. Todos sabemque, muitos projetos do Judiciá­rio já tiveram problemas na Assem­bléia Legislativa e em outras opor­tunidades também, já encontra­ram contrariedades do Chefe doExecutivo. Em 2008, o governo doEstado chegou à vetar a incorpo­ração da URV aos salários e a justi­ça só foi restabelecida meses maistarde. Portanto, aquele que, de al­guma forma vê vantagem na pro­posta do Plano de Cargos e Salári­os (como diz o TJ), em andamen­to, deve ficar atento. E quando re­ceber a convocação do Sindijus­PR, se fazer presente e fazer valerseu direito.

URVEstá uma confusão o pa-gamento da URV parce-lada. Todos os meses fo-ram valores diferentes eeu não sei qual o valorexato tenho a receber.Acho que o sindicato de-veria buscar o pagamen-to de parcela como foiantes. Vinha um valormaior no fim do ano epodíamos programarqualquer coisa com o di-nheiro. Hoje não possofazer um financiamentopor que não sei qual va-lor vai ser pago no meucontracheque. Existemmuito servidores recla-mando dos valores, achoque o Sindijus-PR deve-ria negociar isso com oTribunal. Seria mais fá-cil para todos.

A.D.S

QUINQUÊNIO

È bom saber que oSindijus-PR nunca desis-tiu da luta dos ex-celetistas. Esse mês re-cebi os meus quinquêniose a diferença no saláriofoi grande. Essa luta du-rou anos, mas enfim ti-vemos os nossos direitosreconhecidos. Foramanos na espera desse re-conhecimento. Somosgratos pe lo sindica to

nunca ter abandonado anossa luta. Obrigado.

L.C.

PLANO DE CARREIRA

Está uma confusão sóesse Plano de Carreira.Primeiro saiu uma tabe-la e depois outra e asduas continuam sem osanalistas e os técnicos.Quando que essa tabelavai sair. O conselho doFunjus deveria ter feitoeste levantamento jun-to com os demais. Émuito injusto que essascarreiras sejam excluí-das, apesar da garantiade que será enviada paraanexar ao plano. Pare-ce que o Tribunal estaescondendo a tabe lapara que não aconteçamexonerações. Sei defuncionário que nãoaguentou tanto trabalhoe pediu para ir embora.Não quis nem esperar atabela sair. Acho que al-guma coisa precisa serfeito. Pode piorar e ou-tros começarem a pedirexoneração. Todos es-tão ansiosos por essa ta-bela. Pelo que já saiupara escrivão e auxiliaradmin itravo acredi toque os salários devem seequiparar.

R.S.D

3

GOVERNO BETO RICHA vai aplicar reajuste e cobrar de todos

Novembro de 2010

Projeto de Lei do Executivo reajusta de 10 para 11% a contribuiçãoprevidênciária; taxação poderá atingir aposentados e pensionistas

s servidores públicos estaduaisnão gostaram nada da propostaencaminhada pelo governador

Orlando Pessuti a Assembleia Legislativa,que prevê a cobrança de contribuição deaposentados e aumento da alíquota bási­ca do Paranaprevidência descontada dossalários. O projeto recebeu o número 483/2010 e está parado na Comissão de Cons­tituição e Justiça.

A proposta do Executivo prevê a eleva­ção do desconto de 10 para 11% para osservidores ativos, mas também mira a im­plantação de descontos previdenciários deaposentados e pensionistas.

A medida do Governo é uma respostaa um relatório divulgado há três sema­nas pelo Tribunal de Contas (TC), queapontou um rombo de R$ 3,2 bilhões naParanaprevidência causado pela falta derepasses do governo paranaense.

Para o diretor do Sindijus­PR, DavidMachado, nos últimos anos “os servido­res têm debatido bastante a questão eafirma que não vão aceitar pagar a contapela má administração estadual”. Davidalerta que os servidores do Poder Judici­ário do Paraná também devem participardas mobilizações contra o aumento nodesconto, pois isso significa arrocho nossalários dos servidores.

A presidente da APP­Sindicato, MarleiFernandes de Carvalho, informou em notaque a entidade é contrária à proposta.Marlei esclarece que há tempos o sindica­to se posiciona contra essa medida. Se­gundo ela, a APP, em conjunto com oFórum dos Servidores do Estado do Paraná,defende uma ampla auditoria no fundo.

Marlei afirma que causa estranheza e pre­ocupação aos servidores o fato de que, nofinal de governo, queiram criar mecanis­mos de mudanças, ou mesmo justificati­vas ‘políticas’ para colocar em risco o fun­do previdenciário. “E, pelo andar da car­ruagem, o governo quer empurrar a con­ta para o funcionalismo público”.

Ela garante que os servidores públi­cos não vão permitir que isso aconteça,já que a causa da falta de recursos e ca­pitalização é por culpa do governo, é elequem deve pagar, não os servidorespúblicos.

“É INEVITÁVEL”A equipe de transição do governador

eleito do Paraná, Beto Richa, afirmouontem que a taxação dos servidores esta­duais inativos “é inevitável”. De acordo

com Carlos Homero Giacomini, designa­do por Richa para coordenar o processode transição, a cobrança é determinadapela legislação nacional.

A declaração foi uma resposta ao novoprojeto de custeio da Paranaprevidênciaenviado pelo atual governador, OrlandoPessuti, à Assembleia Legislativa. O proje­to prevê que o estado passe a cobrar dosinativos “caso seja necessário”. Giacominicriticou o projeto de Pessuti, que deixariaa questão dos inativos “mal­encaminhada”.“O projeto poderia contemplar já esteponto. É inevitável”, disse Giacomini.

O coordenador da transição elogiouainda o aumento da alíquota mínima para11% do valor recebido em folha de paga­mento para os servidores ativos.

Sem repasses do Governo, rombo na Paranaprevidência ultrapassa os três bilhões de reais

Com informações do site Bem Público.

Divulgação

O Órgão Especial decidiu quea partir de 1º de fevereiro de2011 o funcionamento no PoderJudiciário do Paraná será das 12hàs 19h, com atendimento exter-no até às 18h. Com a definição,o Tribunal de Justiça atende àdeterminação do Conselho Na-cional de Justiça (CNJ), que ori-entou aos tribunais a estabele-cer uma jornada de trabalho de40 horas semanais.

A decisão dos desembargado-res tem por base a Lei 16.571/10, onde diz que a jornada detrabalho dos servidores e os ex-pedientes dos Ofícios de Justi-ça, do Foro Judicial e da Secre-taria serão fixados e regulamen-tados por Resolução do Órgão Es-pecial do Tribunal de Justiça.

Segundo Jose Roberto Perei-ra, coordenador-geral doSindijus-PR, o novo dispositivolegal também dispõe que “o Po-der Judiciário adotará as provi-dências e os ajustes necessáriosno orçamento próprio, para fimde adequar os vencimentos deacordo com a nova jornada detrabalho dos funcionários de 1ºe 2º graus”.

Entretanto, o Plano de Car-gos e Salários (PCS), aprovadono mesmo dia12, determinauma jornada de 35 horas sema-nais. Assim, o TJ já incorporouaos salários da nova tabela doPCS, 7% de reajuste, garantindoa mudança das atuais 06h30mindiárias para as 07 horas.

José Roberto lembra que essaprevisão de ajuste dos salários,de acordo com a elevação dacarga horária, foi uma propostado Sindijus-PR à AssembleiaLegislativa e que a emenda apre-sentada foi negociada com aadministração do TJ.

Pesquisa feita pelo Sindijus-PR revelou que 82% dos servido-res foram a favor da jornada de07 horas ininterruptas.

4 Novembro de 2010

PLANO DE CARREIRA X PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

dúvida que ronda a categoria ése o plano aprovado pelo ÓrgãoEspecial é uma expectativa de

Carreira ou um novo enquadramentode Cargos e Salários. Na conclusão doSindijus­PR, a proposta apenas estabe­lece as funções dos servidores e criauma nova tabela salarial. Ou seja, porfinalidade é um Plano de Cargos e Sa­lários (PCS).

Diferentemente do projeto propos­to pelo Sindicato, que previa o reco­nhecimento e valorização dos servido­res e crescimento durante toda a car­reira, o PCS do Tribunal de Justiça visa,exclusivamente, estancar a enxurradade exonerações dos novos servidores,que desistiram de assumir seus cargosdevido à baixa remuneração.

Para o Sindijus­PR, a proposta apre­sentada não é o Plano de Carreira quetodos esperavam. Ela atende segmentosimportantes da categoria, embora avan­ce pouco em relação a outros setoresde trabalho, como exemplo os escrivães,auxiliares de cartórios e oficiais de jus­tiça.

A proposta de Plano de Carreira, quefoi discutida com a categoria e apresen­tada ao TJ como alternativa, previa as­censões nas carreiras e mecanismos devalorização. No entanto, com o PCS, oservidor que for enquadrado no últimonível não terá mais para onde ir. Ou seja,suas elevações serão apenas com base nosanuênios e nos quinquênios.

O Sindijus­PR vai aguardar a aprova­ção do anteprojeto pela AssembleiaLegislativa para propor à administraçãouma avaliação anual do PCS. “Isso pode­rá ajudar avaliar se as medidas foramsatisfatórias e para corrigir possíveis equí­vocos”, entende José Roberto Pereira, co­ordenador­geral do Sindijus­PR. A pro­posta já está na Assembleia Legislativa e

Proposta contempla cargos e salários  dos servidores.Ideia do Sindicato era estabelecer critérios para valorização na carreira

leva o número 487/2010.

AVANÇOSNão há como negar, entretanto, o PCS

trouxe ganhos salariais consideráveis aosservidores. Tanto os novos auxiliares ad­ministrativos, técnicos e analistas devemter, a partir do ano que vem, uma eleva­ção salarial que compete com a remune­ração paga em outros órgãos públicos.

É preciso destacar a incorporação dasgratificações e criação de 9 níveis. Noentanto, não podemos deixar de dizerque, enquanto na Secretaria os servido­res tiveram os 100% da gratificação deTempo Integral e Dedicação Exclusiva(TIDE), que foram estendidas recente­mente e, agora, incorporados aos salári­

os, no Foro Judicial a categoria teve so­mente incorporadas as gratificações derisco de vida e assiduidade. “Para os ser­vidores mais antigos, o aumento no salá­rio representa a incorporação de gratifi­cações já recebidas, mas há compensa­ções financeiras”, diz José Roberto.

Os oficiais de Justiça continuarão comas gratificações dos Juizados Especiais ea indenização de transporte. Os valoresserão definidos mediante projeto de lei.Também termina a diferenciação entreforo judicial e juizados. Todos os oficiaisde justiça passarão a cumprir mandadosnos juizados e no foro judicial.

Outro ponto positivo, comemoradopela categoria, é o fato do PCS terminarde vez com as entrâncias. “Assim, todos

Mobilização dos servidores foi fundamental para mais essa conquista

os servidores poderão pedir relotação ouremoção para qualquer comarca. Há ain­da a possibilidade de equiparação sala­rial dentro da mesma carreira”, explicaJosé Roberto.

DÚVIDASO Sindijus­PR ainda não teve aces­

so a tabela final dos técnicos e analis­tas judiciários. O Conselho Supervisordo Funjus é quem vai definir os valo­res. O conselho já teria detectado oimpacto no orçamento da nova tabela,que ainda deve ser apresentada ao pre­sidente.

Quanto a gratificação de 150% pre­vista para os técnicos judiciários, nome­ados para cumprir mandados, tambémdeve ser modificada pelo Funjus, tendoem vista que haverá alteração nos salári­os destes servidores.

Segundo José Roberto, chama aatenção também, a parte que prevê acompensação salarial do aumento con­cedido pelo Plano de Carreira à exe­cução da ação dos 64%. “O departa­mento jurídico do Sindicato está ana­lisando esta situação, pois acreditamosque isso seja inconstitucional”, diz ocoordenador.

Um ponto que gerou dúvida entreos servidores que passarão a receber agratificação VPNI ( Vantagem PessoalNominalmente Identificada) era quan­to ao tempo de contribuição para queseja incorporada aos vencimentos. Aresposta da administração é que aque­les servidores que já contribuíam so­bre a TIDE terão o tempo contado paraincorporação. Quanto aos servidoresque passaram a receber a gratificaçãoTIDE, futura VPNI, a partir de agostodeste ano, terão que contribuir pelomenos 05 anos para que os valores se­jam incorporados aos vencimentos.

Gu

stavo Hen rique

Vidal

5

VISITAS ÀS COMARCAS

REUNIÃO avalia atuação do CNJ

SERVIDORES FICAM SEM RECESSO

Novembro de 2010

udar a visão que a po­pulação tem do judi­ciário. Este é um dos

pontos que precisa ser enfren­tado pelos integrantes do Judi­ciário Nacional. Foi neste senti­do a posição que o Sindijus­PRassumiu na reunião com a Co­missão de RelacionamentoInstitucional do Conselho Naci­onal de Justiça (CNJ). O encon­tro ocorreu no dia 10 de novem­bro, em Brasília, com a presen­ça de representantes dos sindi­catos dos servidores do Judiciá­rio da Região Sul.

O coordenador­geral doSindijus­PR, José Roberto Perei­ra, defendeu urgente mudançade atitudes no Judiciário, tor­nando­o mais transparente, de­mocrático, com controle popu­lar, para que realmente seja vol­tado para o povo, que é sua ati­vidade fim. “O Judiciário aindavive mais voltado para suasquestões corporativas”, destacou.

O Sindijus­PR aproveitou aoportunidade para apontar osproblemas enfrentados noParaná, tais como as distorçõessalariais, a falta de um Plano de

Carreira, as estatizações, embo­ra iniciadas, mas com falta deorçamento suf ic iente paraapressá­la e, ainda, o numeroreduzido de servidores que aca­ba por justificar a morosidadeda justiça paranaense. “É ne­cessário que o Judiciário tenhamais autonomia, pois ele estásempre a mercê do executivoquando o assunto refere­se arecursos financeiros”, disse JoséRoberto.

Ficou clara na discussão quesão necessárias medidas coerci­tivas aos dirigentes dos judiciá­rios que não cumprirem as de­terminações e resoluções doCNJ. Para garantir um judiciáriomelhor no futuro os servidorestêm que ser ouvidos, pois nãobastam técnicos para dizer o queé melhor para a sociedade e parao público. Tem­se que acabarcom a diferença de tratamentoentre 1º e 2º graus.

Os sindicatos dos outros es­tados ainda abordaram a ques­tão do nepotismo. Defenderamque esta ação deve continuarsendo fiscalizada pelo CNJ. Mos­traram que a falta de estrutura e

de servidores leva a excesso depedidos de aposentadoria porinvalidez. Indicaram que ainformatização melhorou o an­damento do serviço, mas emconsequencia exige muito maisdo servidor, que em quantida­de, manteve­se nos mesmos pa­tamares dos últimos anos.

A Federação Nacional dosServidores do Judiciário nos Es­tados (Fenajud) apresentou apauta nacional, que combate aprecarização do serviço devidoa terceirização, a informatização,ao horário de trabalho excessi­vo, pede a criação de um siste­ma nacional de notificação deadoecimento dos trabalhadores,apoio a aprovação da Propostade Emenda Constitucional (PEC190), apoio a PEC 428 que pre­vê a participação dos servidoresno CNJ, a criação de um grupode negociação composto pormembros do CNJ e da Fenajudpara tratar de assuntos de inte­resses dos servidores. JoséRoberto conclui seu relato, aodizer que aguarda pronuncia­mento do CNJ para as questõesapontadas no encontro.

José Roberto: “a Justiça precisa ser mais democrática”

Os desembargadores aprovaram o recesso forense e suspen-deram os prazos processuais entre 20 de dezembro de 2010e 06 de janeiro de 2011. A deliberação atende pedido daOrdem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), quedefende a implantação do recesso como forma de garantirum período de descanso para os advogados. O TJ, no entan-to, rejeitou mais uma vez o pedido do Sindijus-PR em favordos servidores. Segundo David Machado, da direção doSindijus-PR, o Tribunal do Paraná vai na contramão do queacontece em mais de 20 estados da federação, onde o reces-so de final de ano não abrange tão somente a magistratura,mas reconhece o mesmo direito aos servidores. O ofício doSindijus-PR foi protocolado no TJ no dia 13 de outubro últi-mo sob nº 0326489/2010 e relaciona todos os tribunais ondeo direito à igualdade é reconhecido.

O Sindijus-PR protocolou no Tribunal de Justiça (0326470/2010) pedido para que incidam juros moratórios de, 0,5%sobre as parcelas da URV desde março de 1994 até 2002, ede um por cento (1%) a partir daí até outubro de 2008. Talpedido tem fundamento no Código Civil de 2002. O Sindijus-PR pleiteia com base em decisões dos tribunais superiores,que os atrasados sejam pagos desde 1994, quando houve aconversão da moeda de URV para real.

Cumprindo agenda de visitas à comarca da Região Metropo-litana de Curitiba, os diretores do Sindijus-PR Edson Fernandoe Edson Prado passaram o mês de novembro conversandocom os servidores. Durante as visitas, os diretores esclare-ceram alguns pontos do Plano de Carreia, ações judiciais eprojetos do interesse do judiciário na Assembleia Legislativa.Por se tratar de uma Comarca com um dos maiores territóri-os do Estado, para cumprimento de mandados que na maio-ria são da justiça gratuita e com locais de difícil acesso, aComarca conta com apenas um oficial de Justiça, para cobriresta grande região, fato relevante que sensibilizou os dire-tores da entidade, que conhecem as dificuldades e a realida-de dos servidores do judiciário paranaense. Fica o registroda situação, a qual carece de atenção especial por parte daadministração do TJ, para que seja nomeado com maior bre-vidade possível naquela localidade, servidor publico, parauma melhor prestação jurisdicional. Na foto, servidores deRio Branco.

JUROS MORATÓRIOS DA URV

6

IMPLANTAÇÃO será em 2011

DESCONFIANÇA DA POPULAÇÃO NA JUSTIÇA

Novembro de 2010

SINDICATOS NA TV

Os cidadãos brasileiros não acreditam na honestidade daJustiça  e nem que haja imparcialidade e rapidez nas deci-sões. É o que revela um estudo lançado pelo Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a percepção dasociedade em relação aos serviços públicos. A pesquisa temcomo objetivo formular um indicador para avaliar a percep-ção da população em relação aos serviços prestados pelo Es-tado. Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiõesdo país. Numa escala de 0 a 4, a honestidade da Justiça tevemédia de 1,17. A imparcialidade no tratamento dos cidadãose a rapidez na decisão dos casos tiveram 1,18. Esses índicesficaram abaixo da média de 2 pontos estabelecida pela pes-quisa para essa escala. Também foi avaliada a percepção daspessoas sobre o custo e a facilidade do acesso à Justiça, quetiveram 1,45 e 1,48, respectivamente, e sobre a dimensãoda capacidade de produção de boas decisões e de resoluçãojusta de conflitos (1,60). Quando avaliada de maneira geral,a Justiça recebeu nota 4,55 numa escala de 0 a 10. Usando um recorte geográfico, é possível notar diferençasentre as cinco regiões brasileiras. No Norte e no Centro-Oes-te, a Justiça, se avaliada de maneira geral, recebeu nota5,27 e 5,30, respectivamente, numa escala de 0 a 10. NoNordeste, a nota foi 4,70; no Sul, 4,26; e no Sudeste, 4,07. A pesquisa também avaliou a percepção nos casos em que osentrevistados já tiveram processos tramitando em algumainstância judiciária como proponente da ação ou como réu. As pessoas que tiveram ações na Justiça como proponentesatribuíram ao serviço nota 3,79. No caso dos réus, a médiafoi de 4,43. Aqueles que nunca tiveram processo tramitandono Judiciário deram nota 4,86. A escala, nesses casos, variade 0 a 10. Publicado pela redebrasilatual.com.br

O Sindijus-PR continua buscando informações quantoà implantação dos reajustes do aposentados do foroextrajudicial e da URV da pensionistas, que recebem pelaParanaprevidência.

Depois de várias reuniões com o juiz Marcel Rotoli deMacedo, as duas questões continuam indefinidas. O proje-to de lei, que incluiria as pensionistas, continua em análisedo Paranaprevidência. O Sindijus-PR busca audiência como presidente do órgão mais ainda não houve retorno. Quantoao pagamento dos reajustes de 2006 a 2010 aos aposenta-dos do foro extrajudicial, a última informação era de queestava em calculo do impacto financeiro. Porem, até ago-ra nenhuma movimentação houve no processo.

esde o início das lu­tas dos servidores doPoder Judiciário do

Paraná, o vale refeição sempreesteve entre as suas principaisr e i v i n d i c a ç õ e s .Agora seremosatendidos.

Foram inúmerospedidos protocola­dos pelo do Sindi­jus­PR solicitando aconcessão do bene­fício. “Durante cer­to período conquis­tamos o vale refei­ção para várias clas­ses de servidores,mas nunca conse­guimos atingir a to­dos”, conta David Machado, di­retor do Sindicato, lembrandoque posteriormente o benefí­cio foi cortado.

David ainda expl ica quenos últimos anos a luta foi pela

Os servidores queeram regidos pelo re-gime da Consolidaçãodas Leis do Trabalhoconquistaram muitosavanços neste ano. Lu-tas históricas foramconfirmadas. Há al-gum tempo, o Tribu-nal de Justiça vem pa-gando a esses servido-res os quinquênios. Alicença especial tam-bém agora está sacra-mentada.

Com a decisão doSupremo Tribunal Fede-ral, não há mais moti-vos ou fundamentos le-gais para o Tribunal deJustiça indeferir pedi-dos de licença especi-al. O STF negou provi-mento ao agravo regi-mental no agravo deinstrumento, interpos-to pelo Estado do Para-ná. O réu tinha recor-rido da decisão do STJque reconheceu o direi-to dos servidores ex-celetistas a licença es-pecial. Nos termosdo voto da relatora, mi-nistra Carmen Lucia, aPrimeira Turma do STF,por unanimidade con-firmou o direito dosservidores. Mais umavitória dos trabalhado-res do Judiciário para-naense.

revogação de uma lei estadualque impedia o pagamento dobenefício aos servidores. “Ago­ra acreditamos que a reivindi­cação será atendida” , diz

David.Com o projeto

de lei aprovado, oTJ vai conceder300 reais, que vaiser pago em di­nheiro na folha depagamento. O Au­xíl io­alimentaçãovai atingir a todosos servidores, in­dist intamente eserá corrigido anu­almente pelo índi­ce oficial de pre­

ços ao consumidor.“Esta é mais uma vitória da

categoria que nunca deixou delutar por mais este direito. Elevai beneficiar milhares de tra­balhadores”, afirma David.

MIGUEL KFOURI ASSUME O TJ EM FEVEREIRONo dia 19, o Tribunal de Justiça elegeu seu novo presidente. Odesembargador Miguel Kfouri Neto assume a administração emfevereiro 2011. Os diretores do Sindijus-PR, Edson Fernando eEdson Prado acompanharam a eleição e conversaram com opresidente eleito. Na oportunidade parabenizaram odesembargador pela vitória, destacando a importância do dia-logo entre a nova administração e o Sindijus-PR. Kfouri disseque estará aberto para conversação com a entidade e, que nãomedira esforços para que o TJPR seja composto com servido-res capacitados para uma boa prestação jurisdicional. Além deMiguel Kfouri foram eleitos o 1º vice-presidente, Onésimo Men-donça de Anunciação; 2º vice-presidente, Ivan Bortoleto;corregedor-geral da Justiça, Noeval de Quadros; e corregedoradjunto, Lauro Augusto Fabrício de Melo.

Os deputados federais aprovaram proposta que concede às cen-trais sindicais 10 minutos semestrais de transmissão gratuitaem emissoras de rádio e televisão em todo o País. A propostapassou, no fim do mês, pela Comissão de Trabalho, Administra-ção e Serviço Público e seguirá para outras duas comissões. Sefor aprovada, as emissoras de rádio e de televisão ficam obri-gadas a transmitir bloco ou inserções de 30 segundos a um mi-nuto de programas das entidades sindicais. O texto estabelecetambém que os programas deverão ser veiculados entre 6h e22h das terças-feiras, com a finalidade exclusiva de “discutirmatérias de interesse de seus representados, transmitir men-sagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar a posi-ção da associação em relação a temas político-comunitários”.

Pela proposta, todos os servidoresterão direito. 300 reais serão pagos em

dinheiro na folha de cada um

7

OPOSIÇÃO Deputados queriam segurar a proposta para o ano que vem

Novembro de 2010

m acordo entre as ban­cadas do Governo e daOposição permitiu a

aprovação, em reunião extraor­dinária da Comissão de Consti­tuição e Justiça (CCJ) da Assem­bleia Legislativa no dia 23 denovembro, do Projeto de Lei n°439/10, de autoria do Poder Exe­cutivo, instituindo a DefensoriaPública do Estado do Paraná.Agora a matéria vai à apreciaçãodo Plenário.

O assunto havia provocadouma denúncia, por parte dorelator, deputado Tadeu Veneri(PT), de manobra regimental deesvaziamento da sessão ordiná­ria, no início da tarde, e a ame­aça de alguns membros da co­missão de obstruir a pauta. Anegociação que assegurou aaprovação da Defensoria impli­cou na retirada de pauta dosProjetos de Lei n° 306/10, n°307/10 e n° 343/10, todos elesde autoria do Poder Executivo.O primeiro cria a Secretaria deEstado da Mulher; o segundo,altera dispositivos da Lei n°8.485/87, que trata da reorgani­zação da estrutura básica do Po­der Executivo no Sistema de Ad­ministração Pública; e o últimoinstitui o programa estadualCanto Coral de fomento e in­centivo ao coral.

AUDIÊNCIA PÚBLICAUm dos formuladores do pro­

jeto de regulamentação daDefensoria Pública do Paraná, osecretário de Ciência, Tecno­logia e Ensino Superior, Nildo

A mensagem do governo prevê a criação de 110 vagas para começar a composição da carreira do defensor público

Lubke, rebateu todos os argu­mentos contrários à aprovação daproposta, durante audiência pú­blica realizada também no dia 23.

Lubke classificou como ex­pressão de “má vontade” os obs­táculos apresentados pela equi­pe de transição do governadoreleito Beto Richa para impedira votação do projeto encaminha­do pelo Governo aos deputadosestaduais.

Realizada pela iniciativa dorelator do projeto na Comissãode Constituição e Justiça (CCJ),deputado Tadeu Veneri (PT), aaudiência teve a participação derepresentantes de diversos se­tores, entre eles a OAB Paraná,o Ministério Público Estadual, aAssociação Nacional dos Defen­sores Públicos, além de organi­zações ligadas à defesa dos di­reitos humanos.

Lubke garantiu que os R$ 28milhões propostos no orçamen­to do próximo ano, somados aR$ 16 milhões que já constamda Secretaria da Justiça para aestrutura atual de defensoria pú­blica, são recursos suficientespara a primeira fase da organi­zação da instituição aos moldesprevistos na Constituição Fede­ral. Lubke citou ainda que o pro­jeto de lei não prevê a criaçãoimediata de trezentos defenso­res públicos como alega o futu­ro líder do governo, AdemarTraiano do PSDB, mesmo parti­do de Beto Richa.

A mensagem do governo pre­vê a criação de 110 vagas iniciaispara começar a composição da

carreira do defensor público. “Não sei de onde eles tiraramque devem ser contratados tre­zentos defensores públicos deimediato. A proposta de lei tam­bém diz que serão abertas vagasna medida das disposições orça­mentárias. Nós temos que come­çar de algum lugar”, disse.

CONSENSO Entre os participantes da au­

diência, houve consenso sobrea contradição existente entre asituação econômica do Paraná,um dos maiores estados do país,e o atraso em relação à implan­tação da Defensoria Pública. Amedida foi proposta há vinte edois anos, na promulgação daConstituição Federal, e o Paranáe Santa Catarina são os dois úni­cos estados que não cumprem alei maior do país.

Os servidores do Poder Judiciário estadual do Rio de Ja-neiro estão em greve desde o dia 19 de outubro. De acordocom o Sind-Justiça cerca de 70% dos funcionários aderiramao movimento. O motivo da paralisação é o descumprimentode uma sentença judicial que concede reajuste a todos osservidores do Estado e que excluiu apenas os servidores dojudiciário, o que à época era inconstitucional.

O Sindicato diz que mesmo após vencer em todas as ins-tâncias possíveis e não caber mais recurso, no qual a senten-ça determina o pagamento do reajuste de 24% aos servido-res, o Estado ignora a categoria. O TJ estaria cortando o pon-to dos grevistas, removendo funcionários e cassando sindica-tos dos representantes dos servidores.

Sin

dJustiça

A luta dos servidores mu-nicipais de Curitiba continuacontra a instalação do ban-co de horas da Prefeitura.Depois de se reuniram emmanifestação, em frente àsede da administração mu-nicipal, os trabalhadoresmantém a mobilização.

O Sismuc quer a retiradado artigo 3º do projeto de leique regulamenta as 30 ho-ras dos assistentes sociaisdo município. Este artigo ins-titui o banco de horas paratodos os servidores inclusosna lei 11.000. Inclusive, aprocuradora de recursos hu-

manos da prefeitura Vera LúciaSigwalt Bittencourt, deixou cla-ro que o banco de horas não se-ria aplicado apenas às assisten-tes sociais e sim a todos queviessem a precisar.

Marcela Bomfim, presiden-te do Sismuc, alerta: “as úni-cas categorias que não estãoinseridas na lei 11.000 são osguardas municipais, procurado-res do município e educadores.Se aprovada agora, essa medi-da passará a valer a todos osdemais servidores”.

Estrategicamente, o Sismucpropôs ainda é de que essa me-dida seja discutida nas reuniões

de negociação geral, em mar-ço do próximo ano. SegundoIves Moretti Pacheco, superin-tendente da secretaria de go-verno, essa proposição seráestudada pela prefeitura e atéa próxima semana haverá umparecer.

Marcela reforça ainda que,“no banco de horas, os maisprejudicados serão os trabalha-dores da saúde e obras, que,pela escassez de trabalhadoresdessas secretarias, já vem re-alizando horas-extras há mui-to tempo, o que faz com queesses valores sejam incorpora-dos no salário.” 

8

CERRO AZUL tem uma das maiores extensões territoriais do Paraná

03 de dezembro

10 de dezembro

Novembro de 2010

Sozinho, oficial de Justiça tem que dar conta de todos os mandados da comarca

ituada a 87 km de

Curitiba, Cerro Azul é

um dos municípios com

maiores áreas em relação à po­

pulação, são mais de 2000 km2.

A grande extensão territorial

tem sido um obstáculo para um

servidor.

Um único oficial de justiça

cumpre os mandados na

comarca e região. Mesmo com

pouco mais de dois mil habi­

tantes, Cerro Azul tem uma de­

manda grande de processos.

Segundo informações levanta­

das pelos diretores do Sindijus­

PR, Edson Fernando e Edson

Prado, neste mês o oficial ti­

nha uma carga de 300 manda­

dos para cumprir. “Sozinho, é

impossível manter os prazos

em dia”, explica Edson Prado,

oficial de Justiça em Toledo.

Edson conta que o servidor

tem feito tudo ao alcance para

superar as dificuldades. Passa

todos os dias no Fórum e se­

para os mandados urgentes e

com prazos mais curtos. Busca

cumprir todos durante o dia e

devolve os que não foram pos­

síveis de entregar. No outro dia

é mesma história. “E assim os

prazos vão apertando e é ne­

cessário notificar as partes”, diz.

“Vamos levar a situação ao TJ e

pedirmos a nomeação de mais

servidores para facilitar o tra­

balho de todos em Cerro

Azul”, afirma Edson.

Durante visita à comarca, os

diretores perceberam que a es­

trutura é nova. O Fórum foi

inaugurado recentemente, mas

falta de servidores parece não

ter sido resolvida. “Fica a lem­

brança para o Tribunal de Justi­

ça de que não adianta levantar

prédios novos sem contratar ser­

vidores. O acúmulo de trabalho

é inevitável”, afirma Edson.

O Sindijus-PR e o Instituto Elo realizam nos dias 02,03 e 04 de dezembro o encontro estadual “Elos sociais,afetivos e jurídicos da adoção”. A atividade será emFoz do Iguaçu.

Nos dois primeiros dias, os debates serão em dostemas relacionados à adoção, como a Nova Lei da Ado-ção; Procedimentos para encaminhamento de criançase adolescentes em acolhimento institucional; Prepara-ção de pessoas interessadas em adoção; e, sobretudo,propiciar espaço para depoimentos e troca de experi-ências.

O Encontro Estadual propõem um debate amplo, ouseja, entendendo que os novos paradigmas perpassam

por uma mudança de atitude pessoal para posterior-mente estar compromissado, com qualquer que seja acausa defendida.

No dia 04, estão previstas discussões sobre a atua-ção das servidores no Tribunal de Justiça e a debatesobre as reivindicações da categoria.

A atividade é direcionada aos profissionais a todasas Comarcas do Paraná, às instituições que trabalhamcom Acolhimento Institucional, Centros de Referenciada Assistência Social - CRAS e Centros de ReferenciaEspecial da Assistência Social – CREAS, ConselheirosTutelares, Pais por adoção, acadêmicos de Serviço So-cial e Psicologia e Pessoas simpatizantes ao tema.

Os servidores que inte-gram as diretorias Exe-cutiva e Colegiada doSindijus-PR estão con-vocados para reuniõesnos dias 10 e 11 de de-zembro, em Curitiba.A executiva acontecedia 10 na Sede do Sin-dicato, enquanto que aColegiada na Chácarade Alamirante Taman-daré, no dia 11. Napauta dos dirigentesestá a avaliação das lu-tas da categoria e umplanejamento das pró-ximas ações dos Sindi-cato.

O Sindijus-PR e o Insti-tuto Elo realizam nosdias 02, 03 e 04 de de-zembro o encontro es-tadual “Elos sociais,afetivos e jurídicos daadoção”. A atividadeserá em Foz do Iguaçu.A atividade é direci-onada aos profissionaisdo SAI de todas asComarcas do Paraná.

08 de dezembro

O Sindijus=PR comple-ta 22 a anos. A dire-ção do Sindicato estáestudando uma pro-gramação comemora-tivo ao dia do aniver-sário da Entidade. Namesma data é come-morado o Dia da Jus-tiça.

19 de dezembro

Encerra a 5ª Mostra deCinema e Direitos Hu-manos na América doSul, que teve início em08 de novembro.

�����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������