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==H==BRi=EW;Rm"Ê . :E.r y u: 'n :lProcedimento Licitatório Ho 325/201 g.Contrato n'. 028/2020.

].O DO OBJETO

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KJTS DE UNIFORME.S EF'UNI)AMENTAL IE 11(1" A0 9" ANO)

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anos à 14 anos)

02NIETODO

01b'IETODO

2.0 DOCUMENTOS INTEGRANTES

Gf:lU:HBE Fl$F ÜliF:i.l:l

a-) Pregão Presencial n' 1 6)3/20 1 gb-) Procedimento Licitatório n' 325/20] g.

: : =n:':.==:'ã.:=.,;T'=:?:==:;;::.==;==':;':i:T=.=3..=3.0. PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO:

3. 1 . A Vigência total será de 12 (doze) njeses, contados da data da assinatura deste contrato.

IHlil#X: ll tE il

na sualotalidaderec. aim 30otda Orddm de Fornecimento, a entrega do objeto deverá ser feita

;;Ê=:.::J\=:'::=;=U:=:t U::::H:;.:=T=H ===:: ::'=,:::i=.nl's=.H;Ei=''=; : : ;:1 ::::::; : ''='=.i=::='';='u:3.3 A entrega e o transporte do objeto não terá nenhum ónus para a Prefeitura.

4.0DOSVALORES

N

quais perfazem o valoi g obal de RS 192.911,90(cento e noventa e dois mil, novecentos e

- - '''::;:s$==SSfs::=:ã=::==::;:=u::==c:= ==norça4.3 As tárisp:sas decorrentes do presente Contrato, correrão por conta das dotações

1; 11;11;11:11;111;1111:1111:111:1;:E:::l: :E:l l:

5.2. Deverá estar indicado na Nota Fiscal Eletr(única (NF-e) número do Pregão, bem como o

Notas F scais Eletrõnicas (uado até o 30' (trigésimo) dia posterior à data de apresentação das

5.5. Deverá ser obrigatoriamente indicada na Nota Fiscal Eletrâníca (NF-e), número daAgência e o número cla conta bancária na qual serão etetivados os pagamentos.

CONI' A cona bancária onde será efetivado o pagamenl-o deverá estar no mesmo CNPJ da

6.0 PENALIDADES

6.1. 1. advertência, sempre que forem constatadas irregularidades de louca --- ..;quais tenha a CONTRATADA concorrido diretamente; '' -' t''"'a 5-a"-uduç, para as /6. 1.2. multa, nas seguintes situações:

N

uariúnaFoneua Allredo 13uenmt)lho de

H== ==:=.S'E:=U=n:T IÜ :l=:=:: :: i'=:E"e:';::U:

Município dniaouelT porana de paoiclpaçao5emi ilcitaanose impedimento de contratar com o

ili :l :iTIH:l:liiRi:U==':.:==i'::'T==E:j::..==

Judicialmenteas seca ao oal)os odregu aritprocesso adlnlnistrativo, cobradas administrativa ou

6.4. As penalidades previstas de advertência, suspensão temporária e declaração deinidoneidade poderão ser aplicadas juntamente com as multas previstas no subitein 6. 1 .2.

l=EI' :lll=S==K . =1=='1:' :m' :"=Â' i==j='=

7.0 RESCISÃO:

iii:iH li HIB 11; iÇI ;: ;=':::!=mu:'=:7.2 A rescisão do Contrato poderá se dar sob qualquer das fon-nas delineadas no art. 79, da Lei

7.3 Se a rescisão da avença se der pol qualquer das causas pl'evistas nos inca. l a XI, do art.78, da Lei n' 8.666/93, a CONTRATADA sujeitar-se-á, ainda, ao pagamento de multa

tPiigina 4 dc 8

iÚna

-«, «-:HU=KfiBequivalente a 30% (trinta por cento) do valor do contrato

8.0 DISPOSIÇÕES GERAIS

i X S:l ;lhB::3.1111:i:l8.3. A CONTRATADA obriga-se a manter em compatibilidade com as Obrigações assumidas,todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

8.4. Aplica-se a este Contrato as disposições da Lei n' 8.666/93e contratações promovidas pela Administração Pública.

que regulamenta as licitações

9.0 DA ANT]CORRUPçÃ0:

IO.O.TOLERÂNCIA

Ê:T===:i'a::::=::;=':H=.!='T::=:E =T: = ':H=

11.0- DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.2 A CONTRATADA assume Integral responsabilidade pelos danos que causar àCONTRATANTE ou a terceiros, por si ou por seus sucessores e representantes no

Piigina 5 dc 8

uariúna

,....« «p=Ul=K..«

rec amaçeotoue possa surgir em decoriêisentando as.CO.NTRATADA de toda e qualquer

todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.11.3 A CONTRATADA obriga-se a manter em compatibilidade com as obrigações assumidas,

1 ] 4 Apilca-ss pro Uovldas pela Administraçãda Leiin' 8.666/93, que regulamenta as licitações

12.0VALOR DOCONTRATO:

12. 1 Dá-se ao presente Contrato o valor global de R$ 192.9] ],90 (cento e noventa e dois mil,novecentos e onze reais e noventa centavos), para todos os efeitos legais.

ÊSTE ;ln: =f.= :?: ::.=:=1::==z:14.0VIGÊNCIA

14. 1 Este contrato vigorará por 12 (doze) meses contados da data de ---- --.:...- ..serprorrogado a critério da CONTRATANTE. ---" - uç '"a :'ssiiiaLura, poaenao

15.0FORO

lli:l :l :l#lliHNp:=:n il l:::eÜ::li$=,==ul;=H.Fn; ; ::':;:H,3:z;.::i==.=

Jaguariúna, 1 7 de março de 2020

PREFEITURA DO MUNICí}Maia Emília Peçanha de Oliveira SalvaSeca'etária de Gabinete.

C

d«a.ç4.b'IETODO UNIEnRMES ERREI:I - ÉI»Ricardo de Limo CarrenhoRG n'. 20.722.815-2 SSP/SP

Luciano S. C. de AraújoAssistente.de .Gestão PúbjjçaPrefeitura do Município de Jaguar4ú'H;"" "

8

uariúnaFoneRua Alfredo Bueno, 1235 - Cen

A .\ F.XO vl lTEliN'lO DECIÊNCIA ENOTIFICAÇÃO

Pregão Presencial n" 163/201gProcedimento Licitatório n" 325/201gContrato n' 028/2020.

nHU} ==RbH.z"DE JAGUARIÚNA

Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:1. Estamos CIENTES de que:

1 :

d) Qualquer alteração de endereço -- residencial ou eletrõnico -- ou telefones de ---'-'. . .. ,ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo. v v -"- u'., '. uiiLdLU devera2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

lll::HllX ! E::Hlu=u.: :'==m:'==::7=

Jaguariúna, 1 7 de março de 2020

Notne: Cristina Pinto Catão Bonin HosikawaCargo: Secretária Municipal de EducaçãoCPF: 251 .288.] 1 8-08 'RG: 25.366.469-X SSP/SPData de Nascimento: 03/1 0/1 974

Endereço residencial: Rua Candido Venturino, n' 300E-mail institucional: seduc@jaguariuna.sp.gov.brE-mail pessoal: crispcbonini(@hotmail.comTelefone(s): ( 19) 3837-2888

Jardim Venturini, Jaguariúna SP

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uariúna

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.E!!!a..ÇQN.!:J1:4TANTK:

Nome: Mana Em l a Peçanha de Oliveira SilvoCargo: Secretária de GabineteRG n' 22.552.439-g SSP/SPCPF n' 120.339.598-13

Data de Nascimento: 1 4/05/1 966

1;:íl=: ':'«Telefone(s): ( 19) 3867-9724

SP

!:Cla..ÇQN].RATAOA:Nome: Ricardo de Limo Carrinho

1:1:1::hi.,:.Data de Nascimento: 25/03/] 975

ê:X:;Ej:;;:$=a:=L: ' '--, ':-: - ' - ' '-.":'r:y;W;'ri8Fil1l-'- ' ' - '' '-' - ;'-":,

Bairro

Assinatura: /Z/Ó?t.