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ORÇAMENTO
EXERCÍCIO 2018
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NOTA INTRODUTÓRIA
Atendendo às normas legais previstas nas alíneas c) do n.º 1 do art.º 33º e a) do n.º 1 do art.º 25
da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e n.º1 do art.º 45 e a) do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º
73/2013, de 3 de setembro, e de acordo com o Decreto – Lei n.º 54 – A/99, de 22 de fevereiro,
( Plano Oficial das Autarquias Locais – POCAL- ), é da competência do órgão executivo elaborar,
apreciar e aprovar, as opções do plano e a proposta de orçamento e submete-los posteriormente
à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
Como tal, apresentam-se a vossas excelências os elementos que fazem parte dos documentos
acima referidos, sendo importante ter presente que o exercício de 2018 vai continuar a ser
caracterizado por múltiplos desafios em todo o sector público e particularmente nas autarquias,
nomeadamente ao nível da transferência de competências, e que o mesmo evidenciará - mais
uma vez - a necessidade de aumento do investimento nas funções sociais.
Na proposta de Orçamento Municipal para 2018, poderão verificar um aumento do seu valor
relativamente ao apresentado no ano anterior em cerca de 2,4 milhões de euros, que significa
um aumento de 17%, que se deve ao montante de candidaturas aprovadas no âmbito do Portugal
2020 e Programa Valorizar, durante o ano de 2017 (especialmente nestes últimos tempos) e que
terão execução física e financeira em 2018.
A previsão da receita cumpriu os critérios técnicos definidos, prevendo-se um aumento da receita
corrente relativamente ao ano anterior devido a candidaturas no âmbito do Portugal 2020,
nomeadamente a candidatura relativa à “Mata do Sobral”.
Relativamente à despesa corrente, perspetiva-se, também, um aumento relativamente ao ano
anterior devido ao mesmo motivo apresentado para a receita corrente, dado que a candidatura
acima referida materializa-se, substancialmente, em despesa corrente.
Entendemos, igualmente, que o nível de previsão de despesas de capital é ajustado às reais
possibilidades do Município, mantendo-se um nível de investimento significativo - que representa
27% do total da despesa do orçamento - e que contribuirá, com relevância, para o reforço da
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qualidade de vida e atratividade do Concelho, assumindo a captação de fundos comunitários um
particular significado para a concretização destes importantes objetivos.
Relativamente as Grandes Opções do Plano (GOP), verifica-se a importância dada às funções
sociais, que com os cerca de 5,6 milhões de euros, significam 61% das GOP e 34% do total do
Orçamento Municipal.
As funções económicas assumem, também, uma importância acrescida com cerca de 2,6
milhões de euros de investimento, traduzindo a aposta numa das funções que contribuem para
o desenvolvimento sustentado do Concelho.
Entendemos, igualmente, relevante reafirmar o compromisso da melhoria continua relativamente
aos indicadores económico-financeiros, ao cumprimento de todos os limites legais de
endividamento, à não existência de pagamentos em atraso e de estabilização do prazo médio
de pagamentos que temos registado.
Assim, com a consciência de que é necessário continuar a trabalhar - com determinação e
ambição - para corresponder às necessidades e expetativas dos Lousanenses e contribuir para
a competitividade do Concelho e tendo, também, em conta o atual contexto sócio – económico,
o ciclo de apoios comunitários (Portugal 2020), e as incertezas relativamente a questões
importantes, como por exemplo, o Regime Financeiro das Autarquias Locais e novas
transferências de competências, entendemos que os documentos apresentados a V.Ex.ªs são
adequados e conjugam a concretização de investimentos importantes – sendo o principal o
investimento nas pessoas – com o equilíbrio financeiro da autarquia.
Lousã, 14 de novembro de 2017
Presidente da Câmara Municipal da Lousã
Índice Geral
Páginas
11 –– Índice Geral .................................................................................................................................. 4
22 –– Relatório do Orçamento ..................................................................................................... 5-19
33 –– Mapa Resumo do Orçamento ............................................................................................... 20
44 –– Resumo do Orçamento por Capítulos, Económica e Orgânica .............................. 21-27
55 –– Mapa das Receitas e Despesas – Orçamento para 2018 .......................................... 28-42
66 –– Grandes Opções do Plano ............................................................................................... 43-55
77 –– Plano Plurianual de Investimentos .................................................................................. 56-62
88 –– Atividades Mais Relevantes ............................................................................................. 63-71
99 –– Articulado – Medidas para Orientar a Execução do Orçamental – Propostas .... 72-79
1100 –– Mapa da Previsão dos Encargos Anuais com Empréstimos ................................... 80-81
1111 –– Mapa das Entidades Participadas pelo Município ......................................................... 82
1122 –– Mapa de Pessoal ............................................................................................................... 83-86
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1. INTRODUÇÃO
Atendendo às normas legais previstas nas alíneas c) do n.º 1 do art.º 33º e a) do n.º 1 do art.º 25
da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e n.º1 do art.º 45 e a) do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º
73/2013, de 3 de setembro, e de acordo com o Decreto – Lei n.º 54 – A/99, de 22 de fevereiro,
isto é, o Plano Oficial das Autarquias Locais (POCAL), é da competência do órgão executivo
elaborar, apreciar e aprovar, submetendo à apreciação e votação da Assembleia Municipal as
opções do plano e a proposta do orçamento.
A elaboração dos documentos que compõem o Orçamento Municipal tem como princípio
fundamental dar uma imagem verdadeira e apropriada daquilo que são as reais expetativas de
evolução orçamental para os anos apresentados.
Em relação ao Relatório do Orçamento para 2018, será apresentada a componente orçamental
onde serão evidenciados os pressupostos da política orçamental proposta.
2. COMPONENTE ORÇAMENTAL
O processo da componente Orçamental começa com a elaboração do Orçamento e das Grandes
Opções do Plano, onde são contempladas todas as receitas que o Município prevê arrecadar e
as despesas que pretende realizar durante o exercício económico.
2.1. Análise ao Orçamento
2.1.1. Orçamento da Receita
A previsão da Receita para o ano de 2018 foi feita de acordo com os critérios técnicos definidos
no POCAL e enquadrada nas perspetivas macroeconómicas da Proposta de OE2018 conhecidas
à data da elaboração desta proposta, bem como das candidaturas já aprovadas no âmbito do
Portugal 2020.
Em termos globais a previsão global da receita para 2018 totaliza € 16.185.440 de acordo com
o quadro seguinte:
Correntes Capital Outras Total
Receitas 12 291 693,00 € 3 890 747,00 € 3 000,00 € 16 185 440,00 €
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2.1.1.1. Receita Corrente Bruta
No cômputo geral das Receitas Correntes verifica-se para o exercício de 2018,
comparativamente com o orçamento de 2017, um aumento de previsão de receita de € 541.864
ou seja de 4,6 %.
Gráfico n.º 1 – “Repartição das Receitas Correntes previstas para o ano de 2018”.
Receitas Correntes 2018 %
Impostos Diretos 2 960 040,00 € 24,08%
Impostos Indiretos 287 530,00 € 2,34%
Taxas, Multas e Outras Penalidades 542 130,00 € 4,41%
Rendimentos de Propriedade 503 680,00 € 4,10%
Transferências Correntes 5 497 419,00 € 44,72%
V. De Bens e Serv iços Correntes 2 238 680,00 € 18,21%
Outras Receitas Correntes 262 214,00 € 2,13%
TOTAL: 12 291 693,00 € 100,00%
Impostos Diretos
Impostos Indiretos
Taxas, Multas e Outras
Penalidades
Rendimentos de
Propriedade
Transferências
Correntes
Venda de Bens e
Serv iços
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes do Município
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2.1.1.1.1. Os Impostos Diretos
Os Impostos Diretos registaram um aumento de previsão de € 26.000, (0,9%), face ao previsto
para 2017. Esta ligeira diferença na previsão relaciona-se essencialmente com as boas
perspetivas de cobrança da Derrama.
2.1.1.1.2. Os Impostos Indiretos
Em relação aos Impostos Indiretos, a recente tendência, depois da grande diminuição dos últimos
anos, tem sido o ligeiro aumento da cobrança destes impostos pelo que a previsão da receita
para 2018 é superior em € 71.630 relativamente ao previsto para 2017.
2.1.1.1.3. As Taxas, Multas e Outras Penalidades
As Taxas têm registado um nível de execução bastante estável ao longo dos últimos anos pelo
que a previsão para 2018 teve um ligeiro decréscimo face ao nível da previsão para 2017.
2.1.1.1.4. Os Rendimentos de Propriedade
Fazem parte deste capítulo as receitas provenientes do rendimento de ativos financeiros
(depósitos bancários, títulos e empréstimos) e rendas de ativos não produtivos, nomeadamente
terrenos e ativos incorpóreos (direitos de autor, patentes e outros).A rubrica Rendas associada
aos rendimentos de concessão da distribuição em baixa tensão à EDP tem um peso relevante
nos Rendimentos de Propriedade e nas Receitas Correntes. A previsão deste capítulo assenta
num nível de estabilidade de previsão relativamente ao ano de 2017.
2.1.1.1.5. Transferências Correntes Obtidas
No cômputo geral das Transferências Correntes o FEF/IRS/FSM têm um peso de 77% e os
rendimentos das eólicas de 7,3%. O restante diz respeito a transferências da área da educação
e transferências no âmbito de candidaturas ao Portugal2020, nomeadamente a candidatura
associada à Mata do Sobral. A previsão da receita do FEF/IRS/FSM baseou-se na Proposta de
OE2018, a receita das eólicas foi prevista com um nível de estabilidade que vem apresentando.
Quanto às transferências da área da educação a previsão manteve-se em função das
responsabilidades assumidas atualmente na gestão do parque escolar da Lousã. Finalmente as
candidaturas ao Portugal2020 têm o valor aprovado nos respetivos contratos.
Em termos globais a previsão para 2018 das transferências correntes aumenta cerca de €
438.890, valor associado essencialmente à candidatura da Mata do Sobral.
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2.1.1.1.6. As Vendas de Bens e Serviços Correntes
As Vendas de Bens, os Serviços, os Serviços Específicos das Autarquias Locais e as Rendas
são subgrupos que fazem parte das Vendas de Bens e Serviços Correntes.
A previsão para este capítulo aumenta € 6.160 demonstrando um nível de estabilidade na sua
previsão associado essencialmente à manutenção dos Preços/Tarifas dos diversos serviços
prestados, nomeadamente no Fornecimento de Água, Saneamento e RSU.
2.1.1.1.7. As Outras Receitas
As receitas que têm um carácter esporádico e que pela sua natureza não podem ser inseridas
nos capítulos anteriormente mencionados são designadas por Outras Receitas. Algumas destas
receitas são as Indeminizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais, as
Indeminizações por estragos provocados por outrem em viaturas ou bens pertencentes ao
município, os Reembolsos do Imposto de Valor Acrescentado, entre outras.
Relativamente a este capítulo que tem um peso de 2,1% na receita corrente aumentou-se o nível
de previsão ligeiramente relativamente a 2017.
2.1.1.2. As Receitas de Capital Brutas
Em relação às Receitas de Capital verificou-se um aumento da previsão para 2018 relativamente
a 2017 de € 1.823.014. A previsão deste tipo de receitas assenta essencialmente nas
transferências do FEF previstas na Proposta de OE2018 e nos contratos de financiamento do
Portugal 2020 já assinados.
A previsão global das receitas de capital para 2018 é a apresentada:
Receitas de Capital 2018 %
Venda de Bens de Investimento 12 060,00 0,31%
Transferências de Capital 3 878 587,00 99,69%
Passivos Financeiros 0,00 0,00%
Total: 3 890 647,00 € 100,00%
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Gráfico n.º 2 – “As Receitas de Capital previstas para 2018”.
As Vendas de Bens de Investimento consideram-se receitas com carácter extraordinário e nas
quais se incluem os rendimentos provenientes da alienação, a título oneroso, de bens de capital
que na aquisição ou na construção tenham sido classificados como investimento.
Relativamente a esta rubrica o Orçamento de Estado criou limites à orçamentação da venda de
bens de investimento – imóveis. No caso do Município da Lousã o valor previsto refere-se à
venda de bens móveis, nomeadamente máquinas e viaturas, e enquadra-se no objetivo da
renovação gradual da frota, através da retoma de algumas máquinas e viaturas. A previsão
sofreu um ligeiro acréscimo relativamente a 2017.
A rubrica transferências de capital é constituída essencialmente pelo FEF – Capital e pelas
transferências comunitárias. Quanto ao FEF orçamentou-se o valor da Proposta de OE2018. As
transferências comunitárias foram orçamentadas em função dos contratos já aprovados no
âmbito do Portugal 2020.
Transferências de Capital; 3 878 587,00
Os Valores das Receitas de Capital
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2.1.2. Orçamento da Despesa
2.1.2.1. Repartição da Despesa Por Classificação Orgânica
Em relação à despesa orçamentada pelas orgânicas é a seguinte:
2.1.2.2. Desagregação da Despesas por Económica
A despesa orçamentada para 2018 apresenta-se globalmente conforme apresentado:
2.1.2.2.1. A Despesa Orçamental Corrente
As remunerações, os encargos com as instalações, a aquisição de bens, e todas aquelas
despesas que afetem o património não duradouro e que implicam a sua redução, são Despesas
Correntes.
A despesa corrente orçamentada para 2018 é apresentada no quadro seguinte:
Correntes Capital Outras Total
Despesa 10 910 133,00 € 5 275 307,00 € 0,00 € 16 185 440,00 €
Despesas Correntes 2018 %
Pessoal 4 129 200,00 € 37,85%
Aquisição de Bens e Serv iços 5 468 397,00 € 50,12%
Juros e Outros Encargos 34 828,00 € 0,32%
Transferências Correntes 1 183 448,00 € 10,85%
Subsídios 0,00 € 0,00%
Outras Despesas Correntes 94 260,00 € 0,86%
Total: 10 910 133,00 € 100,00%
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O capítulo Despesas com o Pessoal representa 37,8% da despesa corrente prevista e 33,6% da
receita corrente prevista. Os valores previstos neste capítulo resultam do mapa de pessoal
aprovado, das tabelas salariais em vigor e das taxas contributivas aprovadas. Relativamente ao
ano de 2017, a previsão para 2018 levou também em consideração, o aumento do subsidio de
refeição, o aumento do valor das horas extraordinárias e o descongelamento de carreiras,
proposto na Proposta de OE2018. Resultou destas alterações um aumento de previsão de €
161.549 relativamente a 2017.
As aquisições de bens e serviços resultaram na previsão para 2018 em mais € 1.100.785
relativamente ao que foi previsto para 2017.
Este aumento de valor deve-se a dois fatores: o orçamento de 2017 - como está explicitado no
seu relatório e para não criar um empolamento artificial - foi aprovado não tendo em consideração
os € 800.000 relativos ao saldo de gerência do ano 2016. Para 2018 está previsto a execução
da candidatura apresentada ao Portugal2020 (Mata do Sobral) que se traduz essencialmente em
serviços. Retirando o efeito destes dois fatores, prevê-se assim a estabilização - em termos de
valor - do nível de aquisições de bens e serviços.
Em relação aos Juros e Outros Encargos, a previsão para 2018 é inferior em € 7.055
relativamente a 2017, devido à diminuição das taxas de juro e devido ao fim de um empréstimo
contratado.
Neste agrupamento são inseridos os valores suportados com juros provenientes da contratação
de empréstimos bancários, os juros suportados com a locação financeira e outros juros de
dívidas contraídas, estando esta despesa dependente das taxas de juro praticadas no contexto
atual.
As Transferências Correntes aumentam em € 145.203 (14% relativamente a 2017) verificando-
se um aumento de transferências para a CIM-RC em resultado das parcerias para a
operacionalização do pacto para o desenvolvimento e coesão territorial da Região de Coimbra e
as transferências para a Freguesia de Serpins em resultado da candidatura ao Portugal2020 da
Mata do Sobral.
2.1.2.2.2. A Despesa de Capital do Município
As Aquisições de Bens de Capital, as Transferências de Capital, os Ativos Financeiros, os
Passivos Financeiros e as Outras Despesas de Capital são rubricas que fazem parte da
componente capital da despesa.
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Gráfico n.º 3 – “As Despesas de Capital previstas para 2018”.
As aquisições de bens de capital previstas para 2018 têm um valor superior em € 1.072.322
relativamente ao previsto para 2017, essencialmente porque durante o ano de 2017 foram
aprovadas algumas candidaturas de valor significativo no âmbito do Portugal 2020,
nomeadamente as candidaturas do PARU, cuja execução se perspetiva concretizar durante o
ano de 2018. Este capítulo representa 27,5% do orçamento, o que significa que uma
percentagem substancial do mesmo se destina a investimento, evidenciando o desígnio de
qualificação do Concelho.
As transferências de capital diminuem € 4.145 relativamente a 2017.
Despesas de Capital 2018 %
Aquisição de Bens de Capital 4 457 052,00 84,49%
Transferências de Capital 195 720,00 3,71%
Activos Financeiros 54 468,00 1,03%
Passivos Financeiros 565 567,00 10,72%
Outras Despesas de Capital 2 500,00 0,05%
Total: 5 275 307,00 € 100,00%
Inv estimento
Transferências de Capital
Passiv os Financeiros
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Os ativos financeiros têm como valor orçamentado o valor de subscrição do Fundo de Apoio
Municipal previsto para 2018, sendo esta subscrição uma obrigatoriedade legal.
Os passivos financeiros refletem o valor das amortizações dos empréstimos já contratados de
acordo com o mapa dos empréstimos apresentado em anexo. O valor orçamentado é
ligeiramente superior ao valor apresentado no mapa para precaver possíveis oscilações de
pequena dimensão.
O capítulo outra despesa de capital tem caráter residual.
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2.2. Análise às Grandes Opções do Plano
As Grandes Opções do Plano são uma das bases fundamentais em termos da gestão do
Município e incluem o Plano Plurianual de Investimentos, bem como a descrição detalhada das
atividades a desenvolver e com maior relevo na gestão, isto é, as Atividades Mais Relevantes.
As GOP refletem 56% do total do orçamento, permitindo assim uma melhor gestão orçamental e
a possibilidade de uma prestação de contas mais clarificadora.
Funções Gerais
- Na Administração Geral destaca-se o projeto de “Modernização dos Serviços Municipais” com
uma dotação global de cerca de 100 mil euros, para o qual o Município apresentou candidatura
OBJ. PROG. PREVISTO %
01 586 656,00 € 6,47
111 265 656,00 € 2,93
121 321 000,00 € 3,54
02 5 575 951,00 € 61,54
211 59 733,00 € 0,66
212 1 078 000,00 € 11,90
221 1 100,00 € 0,01
232 177 163,00 € 1,96
242 12 500,00 € 0,14
243 644 342,00 € 7,11
244 855 800,00 € 9,44
245 838 500,00 € 9,25
251 1 604 850,00 € 17,71
252 200 600,00 € 2,21
03 2 583 349,00 € 28,51
320 353 474,00 € 3,90
331 234 500,00 € 2,59
341 351 000,00 € 3,87
342 1 142 291,00 € 12,61
04 314 999,00 € 3,48
420 314 999,00 € 3,48
9 060 955,00 € 100,00
310
Outras Funções
Mercados e Feiras
Transferências entre Administrações
Industria e Energia
Transportes Rodoviários
5,54502 084,00 €Agricultura, Pecuária, Silv icultura, Caça e
Pesca
Turismo
Total:
DESIGNAÇÃO
Funções Gerais
Administração Geral
Proteção Civ il e Luta contra Incêndios
Abastecimento de Água
Funções Sociais
Ensino não Superior
Serv iços Indiv iduais de Saúde
Serv iços Auxiliares de Ensino
246
Ação Social
Ordenamento do Território
Saneamento
Resíduos Sólidos
Proteção do Meio Ambiente e
Conservação da Natureza
Funções Económicas
Cultura
1,14103 363,00 €
Desporto Recreio e Lazer
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em parceria com a CIM-RC ao Centro 2020 que permitirá obter apoio comunitário. Com estes
investimentos informáticos pretendemos melhorar a prestação de serviços aos cidadãos.
- Na Proteção Civil e Luta Contra Incêndios, podemos realçar, o projeto “Infraestruturas de
Proteção e Bombeiros” onde se destaca uma verba de cerca 185.000,00€ relacionado com uma
candidatura ao PO SEUR de uma viatura para os Bombeiros Municipais.
Funções Sociais
- No Ensino Não Superior, destaca-se o “Programa de Promoção do Sucesso Escolar” em que
se implementará uma candidatura apresentada ao Portugal 2020, em parceria com a CIM-RC.
- Nos Serviços Auxiliares de Ensino destacam-se projetos como os “Transportes Escolares” com
uma verba prevista de 350.000,00€, as “Refeições Confecionadas” para o Pré -Escolar e 1.º
Ciclo, com 221.000,00€ e o “Apoio ao Prolongamento do Pré-escolar e 1.º Ciclo” com
170.000,00€. Têm também importância as “Atividades Complementares de apoio às famílias”
com 230.000 €, bem como o investimento realizado no ensino inclusivo.
- O Programa Ação Social tem nos dias de hoje tem um papel de extrema importância na gestão
da Autarquia dado que, o significativo investimento nas pessoas que se traduz nos vários
programas/projetos que a autarquia desenvolve, nomeadamente o programa “Plano Municipal
de Apoio a Situações de Emergência”, o “Auxilio em Bens Alimentares”, o “Apoio Económico a
Famílias Carenciadas” e o “Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas” que veem
reforçadas as suas dotações. Podemos, igualmente, referir o “Programa Inclusão Social e
Emprego” que inclui uma candidatura ao Portugal 2020 - em articulação com a CIM-RC - e o
“Programa de Inovação Social” com 2 candidaturas já formalizadas.
- No Ordenamento do Território, destaca-se o projeto “Regeneração Urbana” onde estão
previstas a preparação e desenvolvimento de candidaturas dentro do novo quadro comunitário e
englobadas no PARU (Plano de Ação para a Regeneração Urbana).
- O Saneamento continua a ser uma das prioridades da autarquia para o exercício de 2018,
procurando-se assim rentabilizar infraestruturas existentes e contribuir para a qualidade de vida
e proteção do meio ambiente. Com um investimento de cerca de € 400.000 já definido na sua
maioria alvo de financiamento do PO SEUR. O pagamento dos serviços prestados à entidade
“Águas do Centro Litoral”, tem contemplada as dotações referentes aos efluentes tratados nas
estações de tratamento de águas residuais de Serpins e da Lousã.
- O Programa Abastecimento de Água, também apresenta um peso relevante no cômputo das
despesas das Grandes Opções do Plano da Autarquia, uma vez que é neste programa, que se
espelha o pagamento do serviço de abastecimento de água prestado pela entidade “Águas do
Centro Litoral”. Salienta-se, igualmente, o objetivo de aumentar a eficiência da rede de
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distribuição com um investimento definido de € 50.000 e a definir de € 374.500, que dependerá
de candidaturas apresentadas e a apresentar.
- Nos Resíduos Sólidos, os serviços prestados pela entidade “ERSUC”, têm um impacto
significativo no orçamento, estando para isso contemplada uma verba de € 169.000.É de
destacar o investimento global de € 669.500 no Ecocentro Municipal e nos ecopontos e
contentores que foram alvo de candidaturas já aprovadas no PO SEUR.
- No Programa Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza, das inúmeras ações
que constam deste programa podemos destacar, o programa ECOXXI, o Parque Urbano da
Lousã – 2ª fase, a Regularização de Rios e Ribeiros e as candidaturas partilhadas com a CIM-
RC no âmbito da Proteção, Valorização e Ordenamento de Recursos Naturais. Destaca-se,
também, o projeto vencedor do Orçamento Participativo, “Construção de um Centro de
Acolhimento Animal”.
- O programa Cultura é composto por um inúmero conjunto de ações. O investimento mais
significativo é relativo à modernização do Cineteatro, com a dotação já aprovada no âmbito do
Centro 2020 (PARU) de € 1.250.000. Salienta-se, também, a participação em dois projetos de
Programação Cultural em Rede, comparticipados no âmbito do Portugal 2020.Está igualmente
prevista a concretização da candidatura ao programa Valorizar/Acessibilidades que tem como
objetivo intervir nos Museus Municipais Louzan Henriques e Prof. Álvaro Viana de Lemos.A
atribuição de apoios económicos às entidades que organizam as “Marchas de S. João”, bem
como às associações culturais e recreativas também se encontra contemplado neste programa.
- No Desporto, Recreio e Lazer, está previsto o apoio às Coletividades Desportivas do Concelho,
com o montante para 2018 de 132.000,00€, bem como a manutenção e modernização das
instalações desportivas, onde podemos destacar a 2ª fase de modernização da Piscina
Municipal, com uma dotação definida de 45.000,00€ e por definir de € 55.000, parte dos quais
poderão ser financiados por fundos comunitários.
Funções Económicas,
- O programa Agricultura, Pecuária Silvicultura Caça e Pesca, é constituído por um conjunto de
ações que visam desenvolver atividades no âmbito da reflorestação e florestação, no apoio à
produção de Produtos Endógenos e no Plano Cinegético Municipal. Destaca-se o
desenvolvimento do Plano de Gestão Integrado da Serra da Lousã, que inclui a candidatura ao
Portugal 2020 em parceria com a Junta de Freguesia de Serpins para a erradicação da flora
invasora na Mata do Sobral. Este programa com uma dotação global de € 502.084 aumentou €
418.000 euros relativamente a 2017, demonstrando o esforço municipal neste importante e
estratégico programa.
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ORÇAMENTO MUNICIPAL - RELATÓRIO
EXERCÍCIO 2018
14
- No programa Industria e Energia, a “Iluminação Pública” e “Rede de Iluminação Publica do
Concelho – Eficiência Energética” são os que contribuem com maior peso para os encargos do
Município, (340.000,00 €).
- Nos Transportes Rodoviários, o investimento na “Manutenção e Modernização da Rede Viária”,
“ Plano Global de Mobilidade de Transportes Rodoviários”, onde podemos realçar a continuidade
de um serviço de transportes urbanos são duas das áreas fundamentais, estando disponibilizada
uma verba de € 234.500 para encargos para o próximo exercício económico.
- Nos Mercados e Feiras, está previsto o investimento de € 350.000 na qualificação do Mercado
Municipal, no âmbito do PARU.
- No Turismo, pretendemos continuar proporcionar a todos quanto nos visitam uma diversidade
de experiências e a qualificar a oferta existente, ao mesmo tempo que reforçaremos a aposta na
promoção. No âmbito deste programa e com a perspetiva de valorizar o edifício monumento
nacional, está prevista a continuação da execução do “Projeto de Preservação e Acessibilização
do Castelo da Lousã” com um investimento global de € 354.000, sendo cerca de € 220.000
obtidos através de candidatura aprovada. Com candidaturas já aprovadas ao programa Valorizar
estão também, o investimento no Lousã Wifi com € 58.000 e o investimento na valorização do
complexo da Sr.ª da Piedade com € 400.000. Está ainda previsto o “Projeto de Oferta Turística
em Espaços Naturais”, em articulação com a CIM-RC.
- Outras Funções
Transferências entre Administrações
O Município faz parte integrante de uma comunidade, e tem como objetivo primordial a satisfação
das necessidades dos munícipes, o que só é possível com o apoio de outras instituições, onde
se destacam as Juntas de Freguesia.
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ORÇAMENTO MUNICIPAL - RELATÓRIO
EXERCÍCIO 2018
15
2.3. Equilíbrio Orçamental
De acordo com o art.º 40 da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro a receita corrente bruta cobrada
deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias de
empréstimos de médio e longo prazo. Apesar da definição de equilíbrio orçamental apontar para
o momento da execução do orçamento, é no momento da sua elaboração que a política
orçamental é definida por isso importa cumprir esta regra no momento da orçamentação.
3. RESPONSABILIDADES CONTINGENTES
Todas as responsabilidades que poderão emergir de processos judiciais em curso estão
devidamente provisionadas e com dotações no orçamento para lhes dar cumprimento. Quanto
a responsabilidades contingentes não provisionadas não existe nada a mencionar.
EQUILIBRIO ORÇAMENTAL
Valores Poupança
Receita Corrente Previsional 12 291 693
Despesa Corrente Previsional 10 910 133
Amortizações médias de empréstimos de MLP 645 273
Saldo do Equilibrio Orçamental (amortizações médias anuais) 736 287,00
2018
DespesasReceitas Montante (€) Montante (€)
RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2018
Câmara Municipal da Lousã
Correntes .................... 12 291 693 Correntes .................... 10 910 133
Capital .................... 3 893 747 Capital .................... 5 275 307
Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0
Total Geral: 16 185 440 Total Geral: 16 185 440
Total: 16 185 440 Total: 16 185 440
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
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Câmara Municipal da Lousã
Resumo do orçamento por Capitulo para 2018Despesas Montante
4 129 20001 Despesas com o pessoal
5 468 39702 Aquisição de bens e serviços
34 82803 Juros e outros encargos
1 183 44804 Transferências correntes
05 Subsídios
94 26006 Outras despesas correntes
Total das Despesas Correntes 10 910 133
4 457 05207 Aquisição de bens de capital
195 72008 Transferências de capital
54 46809 Activos financeiros
565 56710 Passivos financeiros
2 50011 Outras despesas de capital
12 Operações extra-orçamentais
17 Operações extra-orçamentais
Total das Despesas de Capital 5 275 307
Receitas Montante
01 Impostos directos 2 960 040
02 Impostos indirectos 287 530
03 Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE
04 Taxas, multas e outras penalidades 542 130
05 Rendimentos da propriedade 503 680
06 Transferências correntes 5 497 419
07 Venda de bens e serviços correntes 2 238 680
08 Outras receitas correntes 262 214
Total das Receitas Correntes 12 291 693
09 Venda de bens de investimento 12 060
10 Transferências de capital 3 878 587
11 Activos financeiros 100
12 Passivos financeiros
13 Outras receitas de capital
14 Recursos próprios comunitários
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 3 000
16 Saldo da gerência anterior
17 Operações extra-orçamentais
Total das Receitas Capital 3 893 747
Total das Despesas: 16 185 440
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
16 185 440Total das Receitas:
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Económica DotaçãoDesignação
Câmara Municipal da Lousã
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
01 4 129 200,00Despesas com o pessoal
0101 2 940 650,00Remunerações certas e permanentes
010101 131 000,00Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
010104 1 908 150,00Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
01010401 1 875 000,00Pessoal em funções
01010402 33 000,00Alterações obrigatórias de posic. remuneratório
01010403 50,00Alterações facultativas posic. remuneratório
01010404 100,00Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho
010106 1 000,00Pessoal contratado a termo
01010604 1 000,00Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho
010108 10 000,00Pessoal aguardando aposentação
010109 120 000,00Pessoal em qualquer outra situação
010111 38 500,00Representação
010113 231 000,00Subsidio de refeição
010114 381 000,00Subsídio de férias e de Natal
010115 120 000,00Remunerações por doença e maternidade/paternidade
0102 190 550,00Abonos variáveis ou eventuais
010202 75 000,00Horas extraordinárias
010204 11 000,00Ajudas de custo
010205 8 500,00Abono para falhas
010211 70 000,00Subsídio de turno
010213 23 050,00Outros suplementos e prémios
01021301 50,00Prémios de desempenho
01021302 500,00Outros
01021303 22 500,00Senhas de Presença
010214 3 000,00Outros abonos em numerário ou espécie
0103 998 000,00Segurança social
010301 160 000,00Encargos com a saúde
010303 25 000,00Subsídio familiar a criança e jovens
010304 15 000,00Outras prestações familiares
010305 721 500,00Contribuições para a segurança social
01030502 721 500,00Segurança social dos funcionários públicos
0103050201 549 500,00Caixa Geral de Aposentações
0103050202 172 000,00Regime Geral
010308 25 000,00Outras pensões
010309 51 000,00Seguros
01030901 51 000,00Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
010310 500,00Outras despesas de segurança social
01031001 500,00Eventualidade maternidade, paternidade e adopção
02 5 468 397,00Aquisição de bens e serviços
0201 1 867 710,00Aquisição de bens
020101 161 000,00Matérias-primas e subsidiárias
020102 274 000,00Combustíveis e lubrificantes
02010201 13 000,00Gasolina
02010202 176 000,00Gasóleo
02010299 85 000,00Outros
020103 10,00Munições, explosivos e artifícios
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Económica DotaçãoDesignação
Câmara Municipal da Lousã
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
020104 16 000,00Limpeza e higiene
020105 300 000,00Alimentação-Refeições confeccionadas
02010501 221 000,00Cantinas
02010502 79 000,00Outras
020106 75 000,00Alimentação-Géneros para confeccionar
020107 30 000,00Vestuário e artigos pessoais
020108 10 550,00Material de escritório
020109 19 000,00Produtos químicos e farmacêuticos
020111 6 500,00Material de consumo clínico
020112 71 500,00Material de transporte-Peças
020114 14 500,00Outro material-Peças
020115 20 050,00Prémios, condecorações e ofertas
020116 784 000,00Mercadorias para venda
02011601 784 000,00Água
020117 11 000,00Ferramentas e utensílios
020118 250,00Livros e documentação técnica
020119 300,00Artigos honoríficos e de decoração
020120 39 000,00Material de educação, cultura e recreio
020121 35 050,00Outros bens
0202 3 600 687,00Aquisição de serviços
020201 700 000,00Encargos das instalações
020202 206 000,00Limpeza e higiene
020203 33 000,00Conservação de bens
020204 26 000,00Locação de edifícios
020205 10,00Locação de material de informática
020206 10,00Locação de material de transporte
020208 50 000,00Locação de outros bens
020209 147 000,00Comunicações
02020901 71 000,00Cobrança Postal
02020902 76 000,00Outras Comunicações
020210 503 500,00Transportes
02021001 352 000,00Transportes Escolares
02021002 151 500,00Outros
020212 68 000,00Seguros
020213 10 700,00Deslocações e estadas
020214 101 000,00Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
020215 3 500,00Formação
020216 100,00Seminários, exposições e similares
020217 42 500,00Publicidade
02021701 2 500,00Publicações Oficiais
02021702 40 000,00Publicidade Geral
020218 11 000,00Vigilância e segurança
020219 12 210,00Assistência técnica
02021901 4 200,00Elevadores
02021902 8 000,00Fotocopiadoras
02021903 10,00Deslocações dos Técnicos
020220 717 550,00Outros trabalhos especializados
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Económica DotaçãoDesignação
Câmara Municipal da Lousã
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
02022001 10 000,00Trabalhos laboratoriais
02022002 22 500,00Trabalhos tipográficos
02022003 685 050,00Outras
020222 4 000,00Serviços de saúde
020224 60 000,00Encargos de cobrança de receitas
020225 904 607,00Outros serviços
02022501 10 000,00Emolumentos e vistos do Tribunal de Contas
02022502 197 000,00Actividades Culturais e Recreativas
02022503 697 607,00Outras
0202250301 320 000,00Iluminação Pública
0202250303 377 607,00Outros Serviços
03 34 828,00Juros e outros encargos
0301 34 353,00Juros da dívida pública
030103 9 853,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
03010302 9 853,00Empréstimos de médio e longo prazos
0301030201 2 500,00Caixa Geral de Depósitos
0301030202 4 000,00Banco Santander Totta
0301030203 2 000,00Banco BPI
0301030204 1 353,00Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
030106 24 500,00Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos
03010602 24 500,00Empréstimos de médio e longo prazo
0303 475,00Juros de locação financeira
030301 475,00Terrenos
04 1 183 448,00Transferências correntes
0405 340 988,00Administração local
040501 340 988,00Continente
04050102 232 500,00Freguesias
04050104 72 488,00Associações de munícipios
04050108 36 000,00Outros
0407 699 460,00Instituições sem fins lucrativos
040701 699 460,00Instituições sem fins lucrativos
0408 143 000,00Famílias
040802 143 000,00Outras
04080201 122 000,00Programas Ocupacionais
04080202 21 000,00Outras
06 94 260,00Outras despesas correntes
0602 94 260,00Diversas
060201 54 000,00Impostos e taxas
06020101 34 000,00Impostos e Taxas pagos pelas Autarquias
0602010101 19 000,00Taxa de Gestão de Resíduos - TGR
0602010199 15 000,00Outras
06020102 20 000,00Restituições de Impostos ou Taxas cobrados
060203 40 260,00Outras
06020301 250,00Outras restituições
06020302 10,00IVA pago
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Económica DotaçãoDesignação
Câmara Municipal da Lousã
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
06020305 40 000,00Outras
10 910 133,00Total das Despesas Correntes:
07 4 457 052,00Aquisição de bens de capital
0701 4 434 552,00Investimentos
070101 50 000,00Terrenos
070102 10 000,00Habitações
07010203 10 000,00Reparação e beneficiação
070103 1 672 100,00Edifícios
07010301 600,00Instalações de serviços
07010302 45 000,00Instalações desportivas e recreativas
07010305 20 000,00Escolas
07010307 1 606 500,00Outros
070104 1 876 652,00Construções diversas
07010401 296 500,00Viadutos, arruamentos e obras complementares
07010402 304 342,00Sistemas de drenagem de águas residuais
07010404 5 500,00Iluminação pública
07010405 15 500,00Parques e jardins
07010406 15 000,00Instalações desportivas e recreativas
07010407 40 200,00Captação e distribuição de água
07010408 18 500,00Viação rural
07010409 5 000,00Sinalização e trânsito
07010411 294 500,00Infraestruturas para tratamento resíduos sólidos
07010412 1 510,00Cemitérios
07010413 880 100,00Outros
070106 200 000,00Material de transporte
07010601 5 000,00Recolha de resíduos
07010602 195 000,00Outro
0701060201 5 000,00Águas
0701060202 185 000,00Bombeiros
0701060203 5 000,00Outras
070107 65 100,00Equipamento de informática
070108 91 500,00Software informático
070110 92 600,00Equipamento básico
07011001 5 000,00Equipamento de recolha de resíduos
07011002 87 600,00Outro
070111 303 100,00Ferramentas e utensílios
070112 1 500,00Artigos e objectos de valor
070113 72 000,00Investimentos incorpóreos
0702 22 500,00Locação financeira
070201 22 500,00Terrenos
08 195 720,00Transferências de capital
0805 110 100,00Administração local
080501 110 100,00Continente
08050102 100 010,00Freguesias
08050104 10 090,00Associações de munícipios
0807 80 620,00Instituições sem fins lucrativos
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Económica DotaçãoDesignação
Câmara Municipal da Lousã
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
080701 80 620,00Instituições sem fins lucrativos
0808 5 000,00Famílias
080802 5 000,00Outras
09 54 468,00Activos financeiros
0908 54 468,00Unidades de participação
090802 54 468,00Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas
10 565 567,00Passivos financeiros
1006 557 667,00Empréstimos a médio e longo prazos
100603 401 667,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
10060301 87 500,00Caixa Geral de Depósitos
10060302 92 000,00Banco Santander Totta
10060303 55 500,00BPI
10060304 166 667,00Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
100606 156 000,00Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos
10060601 156 000,00Administração Pública
1007 7 900,00Outros passivos financeiros
100705 7 900,00Admin.pública-Admin.central-Estado
10070501 7 900,00Fundo Eficiência Energética
11 2 500,00Outras despesas de capital
1102 2 500,00Diversas
110201 2 000,00Restituições
110299 500,00Outras
5 275 307,00Total das Despesas de Capital:
Total do Orçamento da Despesa: 16 185 440,00
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Orgânica Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Câmara Municipal da Lousã
Resumo da Despesa por Classificação Orgânica (2018)
0101 Assembleia Municipal 15 000,00 0,00 15 000,00
0102 Câmara Municipal 10 860 305,00 4 632 772,00 15 493 077,00
0103 Operações Financeiras 34 828,00 642 535,00 677 363,00
10 910 133,00Total Geral: 5 275 307,00 16 185 440,00
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
Câmara Municipal da Lousã
01 Impostos directos
0102 Outros
010202 1 940 000Imposto municipal sobre imóveis
010203 360 000Imposto único de circulação
010204 210 000Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis
010205 450 000Derrama
010207 Impostos abolidos
01020701 10Contribuição autárquica
01020702 10Imposto municipal de sisa
01020703 10Imposto municipal sobre veículos
010299 10Impostos directos diversos
02 Impostos indirectos
0202 Outros
020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais
02020601 17 500Mercados e feiras
02020602 66 100Loteamentos e obras
02020603 18 000Ocupação da via pública
02020605 410Publicidade
02020606 183 000Saneamento
02020699 Outros
0202069901 10Taxa municipal de direitos de passagem
0202069902 10Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
0202069905 100Taxa de Gestão de Resíduos - TGR
0202069999 2 400Outros
04 Taxas, multas e outras penalidades
0401 Taxas
040123 Taxas específicas das autarquias locais
04012301 21 500Mercados e feiras
04012302 49 000Loteamentos e obras
04012303 5 400Ocupação da via pública
04012305 14 100Caça, uso e porte de arma
04012306 411 000Saneamento
04012399 Outras
0401239901 10Taxa de depósito ficha téc. da habitação - TDFTH
0401239902 320Taxa pela emissão do certificado de registo
0401239905 100Taxa de gestão de Resíduos - TGR
0401239999 6 400Outras
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
Câmara Municipal da Lousã
0402 Multas e outras penalidades
040201 16 000Juros de mora
040202 1 000Juros compensatórios
040204 2 800Coimas e penalidades por contra-ordenações
040299 Multas e penalidades diversas
04029901 14 500Taxas de relaxe
05 Rendimentos da propriedade
0502 Juros-Sociedades financeiras
050201 2 000Bancos e outras instituições financeiras
0503 Juros-Administrações Públicas
050301 10Administração central-Estado
050302 10Administração central-Serviços e fundos autónomos
0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.
050701 Empresas públicas
05070101 1 500ERSUC Residuos Solidos do Centros, S.A.
05070102 1 000Águas do Centro Litoral, S.A.
05070103 100Outros
050702 10Empresas públicas municipais e intermunicipais
050703 10Empresas privadas
050799 10Outras
0510 Rendas
051001 4 000Terrenos
051003 10Habitações
051004 10Edifícios
051005 Bens de domínio público
05100501 495 000Renda EDP pela Concessão do Património de B.T.
051099 10Outros
06 Transferências correntes
0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
060102 400 000Privadas
0603 Administração central
060301 Estado
06030101 3 493 375Fundo de Equilibrio Financeiro
06030102 318 074Fundo Social Municipal
06030103 420 777Participação fixa no IRS
06030199 Outras
0603019901 1 000Contratos-programas
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
Câmara Municipal da Lousã
0603019902 1 000Transportes escolares
0603019903 400 000Outras
060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados
06030601 10Fundo Social Europeu
06030602 Outros
0603060202 43 912POISE - PEPAL 5ª Edição
0603060203 323 170POSEUR - Cont./Irradicação flora inv.-Mata Sobral
0603060204 53 271FAMI - Lousã Convida à Integração
0603060205 42 800POSEUR - Inst.Redes Defesa Floresta-CIM-RC
0605 Administração local
060501 10Continente
0607 Instituições sem fins lucrativos
060701 10Instituições sem fins lucrativos
0608 Famílias
060801 10Famílias
07 Venda de bens e serviços correntes
0701 Venda de bens
070106 10Produtos agrícolas e pecuários
070110 Desperdícios, resíduos e refugos
07011001 10Sucata
07011099 10Outros
070111 Produtos acabados e intermédios
07011102 Outros
0701110201 1 250 000Água
0701110202 10Outros
070199 Outros
07019901 350Venda de Artesanato
07019902 230Venda de livros, postais e gravuras
0702 Serviços
070201 3 700Aluguer de espaços e equipamentos
070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto
07020801 Serviços sociais
0702080102 100 000Refeitório das escolas e pré-escolas
0702080103 40 000ATL`s e prolongamento de horário
07020803 Serviços culturais
0702080302 1 000Cine-Teatro e outros
0702080399 750Outros
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
Câmara Municipal da Lousã
07020804 Serviços desportivos
0702080401 125 000Piscinas
0702080402 2 500Pavilhões gimnodesportivos
0702080403 10Outros
070209 Serviços específicos das autarquias
07020901 600Saneamento
07020902 Resíduos sólidos
0702090201 112 000Res. sólidos sector empresarial
0702090202 450 000Res. sólidos particulares
07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias
0702090301 44 000Transportes efectuados pelos bombeiros/ambulâncias
0702090302 10 000Transportes escolares
0702090303 6 000Transportes de pessoas e mercadorias
07020904 Trabalhos por conta de particulares
0702090401 5 000Ramais de ligação de água
0702090402 15 000Ramais de saneamento
0702090403 150Outros
07020905 10 000Cemitérios
07020906 8 000Mercados e feiras
07020907 3 000Parques de estacionamento
07020999 Outros
0702099901 22 000Ligação de água
0702099903 40Encargos de cobrança de receitas
0702099904 11 000Outros
0703 Rendas
070301 1 500Habitações
070302 10Edifícios
070399 Outras
07039901 8 800Lojas da nave de exposições
07039902 8 000Outros
08 Outras receitas correntes
0801 Outras
080199 Outras
08019901 500Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.
08019902 700Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local
08019903 1 000IVA reembolsado
08019999 Diversas
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
Câmara Municipal da Lousã
0801999901 260 014Outras
12 291 693Total das Receitas Correntes:
09 Venda de bens de investimento
0901 Terrenos
090101 10Sociedades e quase-sociedades não financeiras
090110 10Famílias
0904 Outros bens de investimento
090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
09040101 6 000Equipamento de transporte
09040102 6 000Maquinaria e equipamento
090406 Admin.Pública-Admin.local-Continente
09040601 10Equipamento de transporte
09040602 10Maquinaria e equipamento
090410 Famílias
09041001 10Equipamento de transporte
09041002 10Maquinaria e equipamento
10 Transferências de capital
1003 Administração central
100301 Estado
10030101 388 153Fundo de Equilibrio Financeiro
10030199 Outras
1003019901 359 730Cont.Prog-VALORIZAR-Req.Acess.Sr.ªPiedade
1003019902 200 000Cont.Prog-VALORIZAR-Acessibilidade Museus
1003019999 50 000Outros
100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
10030702 Outros
1003070219 12 225CENTRO 2020 - Requalificação do JI da Lousã
1003070220 3 503CENTRO 2020 - Requalificação da EB1/JI Santa Rita
1003070221 18 237POSEUR - Aldeias Resíduos Zero
1003070222 224 407POSEUR - Ecocentro Municipal
1003070223 326 258POSEUR - Alargamento Recolha Seletiva Munic. Lousã
1003070224 7 114CENTRO 2020 - Arranj. Exter.Quinta de S.Pedro-PARU
1003070225 56 109POSEUR - Elaboração de Cadastro-Sistemas AA e SAR
1003070226 272 659POSEUR - Ligação Gravitica do Ribeiro Branco/ETAR
1003070227 11 379POSEUR - Lig. Z. Ind. Alto Padrão/Emissário ETAR
1003070228 212 500CENTRO 2020 - Reab/Aces Castelo Lousã/ Àrea Envolv
1003070229 2 607POSEUR - Lig.Troço EN236 entre ACM e JF-Foz Arouce
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Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
Câmara Municipal da Lousã
1003070230 1 271 000CENTRO 2020 - Cine Teatro da Lousã-PARU
1003070231 185 000CENTRO 2020 - Req. Mercado Municipal-PARU
1003070232 135 104POSEUR - Aquis. Veículo Tanque Táctico Florestal
1003070233 142 502CENTRO 2020 - Promoção das TIC/CIM RC
1003070299 100Outras
11 Activos financeiros
1111 Outros activos financeiros
111103 100Admin.Pública-Admin.central-Estado
15 Reposições não abatidas nos pagamentos
1501 Reposições não abatidas nos pagamentos
150101 3 000Reposições não abatidas nos pagamentos
3 893 747Total das Receitas de Capital:
16 185 440Total do Orçamento da Receita:
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Câmara Municipal da Lousã
01 Administração Autárquica
0101 Assembleia Municipal
010101 Despesas com o pessoal
01020101 Abonos variáveis ou eventuais
0102040101 1 000Ajudas de custo
0102130101 Outros suplementos e prémios
010213030101 13 500Senhas de Presença
020101 Aquisição de bens e serviços
02010101 Aquisição de bens
0201080101 50Material de escritório
0201150101 50Prémios, condecorações e ofertas
0201190101 50Artigos honoríficos e de decoração
0201210101 50Outros bens
02020101 Aquisição de serviços
0202130101 200Deslocações e estadas
0202200101 Outros trabalhos especializados
020220030101 50Outras
0202250101 Outros serviços
020225030101 Outras
02022503030101 50Outros Serviços
15 000Total das Despesas Correntes:
15 000Total da Divisão Orgânica 0101:
0102 Câmara Municipal
010102 Despesas com o pessoal
01010102 Remunerações certas e permanentes
0101010102 131 000Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
0101040102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010102 1 875 000Pessoal em funções
010104020102 33 000Alterações obrigatórias de posic. remuneratório
010104030102 50Alterações facultativas posic. remuneratório
010104040102 100Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho
0101060102 Pessoal contratado a termo
010106040102 1 000Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho
0101080102 10 000Pessoal aguardando aposentação
0101090102 120 000Pessoal em qualquer outra situação
0101110102 38 500Representação
0101130102 231 000Subsidio de refeição
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Câmara Municipal da Lousã
0101140102 381 000Subsídio de férias e de Natal
0101150102 120 000Remunerações por doença e maternidade/paternidade
01020102 Abonos variáveis ou eventuais
0102020102 75 000Horas extraordinárias
0102040102 10 000Ajudas de custo
0102050102 8 500Abono para falhas
0102110102 70 000Subsídio de turno
0102130102 Outros suplementos e prémios
010213010102 50Prémios de desempenho
010213020102 500Outros
010213030102 9 000Senhas de Presença
0102140102 3 000Outros abonos em numerário ou espécie
01030102 Segurança social
0103010102 160 000Encargos com a saúde
0103030102 25 000Subsídio familiar a criança e jovens
0103040102 15 000Outras prestações familiares
0103050102 Contribuições para a segurança social
010305020102 Segurança social dos funcionários públicos
01030502010102 549 500Caixa Geral de Aposentações
01030502020102 172 000Regime Geral
0103080102 25 000Outras pensões
0103090102 Seguros
010309010102 51 000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
0103100102 Outras despesas de segurança social
010310010102 500Eventualidade maternidade, paternidade e adopção
020102 Aquisição de bens e serviços
02010102 Aquisição de bens
0201010102 161 000Matérias-primas e subsidiárias
0201020102 Combustíveis e lubrificantes
020102010102 13 000Gasolina
020102020102 176 000Gasóleo
020102990102 85 000Outros
0201030102 10Munições, explosivos e artifícios
0201040102 16 000Limpeza e higiene
0201050102 Alimentação-Refeições confeccionadas
020105010102 221 000Cantinas
020105020102 79 000Outras
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Câmara Municipal da Lousã
0201060102 75 000Alimentação-Géneros para confeccionar
0201070102 30 000Vestuário e artigos pessoais
0201080102 10 500Material de escritório
0201090102 19 000Produtos químicos e farmacêuticos
0201110102 6 500Material de consumo clínico
0201120102 71 500Material de transporte-Peças
0201140102 14 500Outro material-Peças
0201150102 20 000Prémios, condecorações e ofertas
0201160102 Mercadorias para venda
020116010102 784 000Água
0201170102 11 000Ferramentas e utensílios
0201180102 250Livros e documentação técnica
0201190102 250Artigos honoríficos e de decoração
0201200102 39 000Material de educação, cultura e recreio
0201210102 35 000Outros bens
02020102 Aquisição de serviços
0202010102 700 000Encargos das instalações
0202020102 206 000Limpeza e higiene
0202030102 33 000Conservação de bens
0202040102 26 000Locação de edifícios
0202050102 10Locação de material de informática
0202060102 10Locação de material de transporte
0202080102 50 000Locação de outros bens
0202090102 Comunicações
020209010102 71 000Cobrança Postal
020209020102 76 000Outras Comunicações
0202100102 Transportes
020210010102 352 000Transportes Escolares
020210020102 151 500Outros
0202120102 68 000Seguros
0202130102 10 500Deslocações e estadas
0202140102 101 000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202150102 3 500Formação
0202160102 100Seminários, exposições e similares
0202170102 Publicidade
020217010102 2 500Publicações Oficiais
020217020102 40 000Publicidade Geral
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Câmara Municipal da Lousã
0202180102 11 000Vigilância e segurança
0202190102 Assistência técnica
020219010102 4 200Elevadores
020219020102 8 000Fotocopiadoras
020219030102 10Deslocações dos Técnicos
0202200102 Outros trabalhos especializados
020220010102 10 000Trabalhos laboratoriais
020220020102 22 500Trabalhos tipográficos
020220030102 685 000Outras
0202220102 4 000Serviços de saúde
0202240102 60 000Encargos de cobrança de receitas
0202250102 Outros serviços
020225010102 10 000Emolumentos e vistos do Tribunal de Contas
020225020102 197 000Actividades Culturais e Recreativas
020225030102 Outras
02022503010102 320 000Iluminação Pública
02022503030102 377 557Outros Serviços
040102 Transferências correntes
04050102 Administração local
0405010102 Continente
040501020102 232 500Freguesias
040501040102 72 488Associações de munícipios
040501080102 36 000Outros
04070102 Instituições sem fins lucrativos
0407010102 699 460Instituições sem fins lucrativos
04080102 Famílias
0408020102 Outras
040802010102 122 000Programas Ocupacionais
040802020102 21 000Outras
060102 Outras despesas correntes
06020102 Diversas
0602010102 Impostos e taxas
060201010102 Impostos e Taxas pagos pelas Autarquias
06020101010102 19 000Taxa de Gestão de Resíduos - TGR
06020101990102 15 000Outras
060201020102 20 000Restituições de Impostos ou Taxas cobrados
0602030102 Outras
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Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Câmara Municipal da Lousã
060203010102 250Outras restituições
060203020102 10IVA pago
060203050102 40 000Outras
10 860 305Total das Despesas Correntes:
070102 Aquisição de bens de capital
07010102 Investimentos
0701010102 50 000Terrenos
0701020102 Habitações
070102030102 10 000Reparação e beneficiação
0701030102 Edifícios
070103010102 600Instalações de serviços
070103020102 45 000Instalações desportivas e recreativas
070103050102 20 000Escolas
070103070102 1 606 500Outros
0701040102 Construções diversas
070104010102 296 500Viadutos, arruamentos e obras complementares
070104020102 304 342Sistemas de drenagem de águas residuais
070104040102 5 500Iluminação pública
070104050102 15 500Parques e jardins
070104060102 15 000Instalações desportivas e recreativas
070104070102 40 200Captação e distribuição de água
070104080102 18 500Viação rural
070104090102 5 000Sinalização e trânsito
070104110102 294 500Infraestruturas para tratamento resíduos sólidos
070104120102 1 510Cemitérios
070104130102 880 100Outros
0701060102 Material de transporte
070106010102 5 000Recolha de resíduos
070106020102 Outro
07010602010102 5 000Águas
07010602020102 185 000Bombeiros
07010602030102 5 000Outras
0701070102 65 100Equipamento de informática
0701080102 91 500Software informático
0701100102 Equipamento básico
070110010102 5 000Equipamento de recolha de resíduos
070110020102 87 600Outro
Pág. 11/13
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Câmara Municipal da Lousã
0701110102 303 100Ferramentas e utensílios
0701120102 1 500Artigos e objectos de valor
0701130102 72 000Investimentos incorpóreos
080102 Transferências de capital
08050102 Administração local
0805010102 Continente
080501020102 100 010Freguesias
080501040102 10 090Associações de munícipios
08070102 Instituições sem fins lucrativos
0807010102 80 620Instituições sem fins lucrativos
08080102 Famílias
0808020102 5 000Outras
110102 Outras despesas de capital
11020102 Diversas
1102010102 2 000Restituições
1102990102 500Outras
4 632 772Total das Despesas de Capital:
15 493 077Total da Divisão Orgânica 0102:
0103 Operações Financeiras
030103 Juros e outros encargos
03010103 Juros da dívida pública
0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
030103020103 Empréstimos de médio e longo prazos
03010302010103 2 500Caixa Geral de Depósitos
03010302020103 4 000Banco Santander Totta
03010302030103 2 000Banco BPI
03010302040103 1 353Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
0301060103 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos
030106020103 24 500Empréstimos de médio e longo prazo
03030103 Juros de locação financeira
0303010103 475Terrenos
34 828Total das Despesas Correntes:
070103 Aquisição de bens de capital
07020103 Locação financeira
0702010103 22 500Terrenos
090103 Activos financeiros
09080103 Unidades de participação
Pág. 12/13
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Câmara Municipal da Lousã
0908020103 54 468Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas
100103 Passivos financeiros
10060103 Empréstimos a médio e longo prazos
1006030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
100603010103 87 500Caixa Geral de Depósitos
100603020103 92 000Banco Santander Totta
100603030103 55 500BPI
100603040103 166 667Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
1006060103 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos
100606010103 156 000Administração Pública
10070103 Outros passivos financeiros
1007050103 Admin.pública-Admin.central-Estado
100705010103 7 900Fundo Eficiência Energética
642 535Total das Despesas de Capital:
677 363Total da Divisão Orgânica 0103:
16 185 440Total do Capítulo Orgânico 01:
16 185 440Total do Orçamento da Despesa:
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
Pág. 13/13
MUNICÍPIO DE LOUSÃ
OORRÇÇAAMMEENNTTOO PPAARRAA OO AANNOO EECCOONNÓÓMMIICCOO DDEE 22001188
ENCERRAMENTO
O presente Orçamento do Município supra mencionado, que importa tanto na receita
como na despesa o total de 16.185.440,00 € (dezasseis Milhões, cento e oitenta e cinco
Mil, quatrocentos e quarenta Euros) foi aprovado pela Câmara Municipal, em
conformidade com o disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei 75/2013 de 12 de
setembro, na reunião realizada no dia 20 de novembro de 2017, para ser presente à
Assembleia Municipal.
O Presidente,
____________________________________
APROVAÇÃO DEFINITIVA
O orçamento que antecede, proposto pela Câmara Municipal, conforme sua
deliberação de 20 de novembro de 2017 foi aprovado em conformidade com a alínea
a) do n.º 1 do artigo 25.ºda Lei 75/2013 de 12 de setembro, em sessão
_______________________ da Assembleia Municipal, que teve lugar em ___ de
_________________ de 2017, pelo que todas as folhas e anexos ficam rubricados pelos seus
membros que a seguir também assinam.
O Presidente,
_______________________________
O 1.º Secretário O 2.º Secretário
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 Funções Gerais
01 111 Administração Geral
01 111 Aquisição de Terrenos2002/104
117 13301 111 Leasing 0103 070201 O 41 01/2002 07/2022100 22 500 22 500 22 500 21 350 21 400 29 3832002/104 2
01 111 Infraestruturas e Modernização dos ServiçosMunicipais
2015/1
01 111 CIM-RC-PI2.3-Modernização Administrativa2015/1 9
4 32801 111 CIM-RC-PI2.3-ModernizaçãoAdministrativa-Transf.Correntes
0102 04050104 T 1 12/2016 12/2018100 3 186 3 186 1 1422015/1 9/1
2 24001 111 CIM-RC-PI2.3-ModernizaçãoAdministrativa-Transf.Capital
0102 08050104 T 1 12/2016 12/2018100 2 171 2 171 692015/1 9/2
01 111 Requalificação da antiga Escola n.º1 da Lousã p/Instalação de Loja do Cidadão-Regeneração Urbana
2016/1
400 10001 111 Beneficiação do Edíficio 0102 07010301 E 1 01/2016 12/201815 85 400 100 100 400 0002016/1 1
10001 111 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 03/2016 12/201815 85 100 1002016/1 2
10001 111 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 03/2016 12/201885 15 100 1002016/1 3
5 00001 111 Plano Estratégico da Lousã 0102 070113 O 11 01/2017 12/2018100 5 000 5 0002017/1
01 111 Inraestruturas e Modernização dos ServiçosMunicipais
2018/1
50 00001 111 Aquisição de Terrenos 0102 070101 O 1 01/2018 12/2021 50 000 50 0002018/1 1
10 00001 111 Recuperação e Modernização dos EdifíciosMunicipais
0102 07010203 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/1 2
5 00001 111 Aquisição e Conservação de Viaturas 0102 0701060203 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/1 3
2 00001 111 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 2 000 2 0002018/1 4
5 00001 111 Aquisição Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/1 5
91 00001 111 Aquisição de Software Informático 0102 070108 O 1 01/2018 12/2021 91 000 91 0002018/1 6
5 00001 111 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/1 7
2 50001 111 Certificação dos Serviços - Prestação Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/1 8
1 00001 111 Formação 0102 020215 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/1 9
01 111 Apoio a Instituições Diversas2018/2
60 00001 111 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 60 000 60 0002018/2 1
1 00001 111 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/2 2
665 657 400 000 23 711 21 350 21 400 29 383 761 501Totais do Programa 111: 265 657
01 121 Proteção Civil e Luta Contra Incêndios
01 121 Aeródromo Municipal2017/2
2 00001 121 Conservação e Manut. de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2017 12/2018100 2 000 2 0002017/2 1
Pág. 1/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 Funções Gerais
01 121 Proteção Civil e Luta Contra Incêndios
6 00001 121 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/2018100 6 000 6 0002017/2 2
01 121 Sistema de Gestão de Emergência e Combate aFogos Florestais
2018/4
6 00001 121 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 6 000 6 0002018/4 1
50001 121 aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/4 2
12 00001 121 Sistema de Vigilância e 1ª Intervenção 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 12 000 12 0002018/4 3
70 00001 121 ECIN'S e Outros Dispositivos de Combate a FogosFlorestais - Prestação de Serviços
0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 70 000 70 0002018/4 4
01 121 Infraestruituras de Proteção Civil e Bombeiros2018/5
7 50001 121 Conservação e Manutenção de Infraestruturas 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 7 500 7 5002018/5 1
185 00001 121 Aquisição e Manutenão de Viaturas/VTTF(POSEUR) 0102 0701060202 O 1 01/2018 12/2021 185 000 185 0002018/5 2
7 00001 121 Aquisição de Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 7 000 7 0002018/5 3
25 00001 121 Apoio às Instituições no Âmbito da ProteçãoCivil(Bombeiros de Serpins)
0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 25 000 25 0002018/5 4
321 000 321 000Totais do Programa 121: 321 000
Totais do Objetivo 01: 986 657 400 000 23 711 21 350 21 400 29 383 1 082 5010 586 657
02 Funções Sociais
02 211 Ensino não Superior
02 211 Programa de Promoção do Sucesso Escolar2016/5
02 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do Sucesso Escolar2016/5 3
38 32502 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do SucessoEscolar-Transf.Correntes
0102 04050104 T 1 12/2016 12/2020100 18 212 18 212 20 1132016/5 3/1
6 22502 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do SucessoEscolar-Transf.Capital
0102 08050104 T 1 12/2016 12/2020100 3 502 3 502 2 7232016/5 3/2
02 211 Oficina de Segurança2018/3
5 00002 211 Atuividades Lúdicas e Outras 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/3 1
1 00002 211 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/3 2
02 211 Ensino Pré Escolar2018/6
2 00002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 000 2 0002018/6 1
50002 211 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/6 2
10 00002 211 Recuperação e Beneficiação de Edifícios 0102 07010305 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/6 3
1 00002 211 Aquisição de Material Didático e Pedagógico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/6 4
02 211 Ensino Básico 1º Ciclo2018/7
Pág. 2/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 211 Ensino não Superior
1 50002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 1 500 1 5002018/7 1
2 00002 211 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 2 000 2 0002018/7 2
10 00002 211 Aquisição e Beneficiação de Edifícios 0102 07010305 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/7 3
1 00002 211 Aquisição de Material Didático e Pedagógico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/7 4
02 211 Inovação e Tecnologia na Educação (Lousã Edulab)2018/8
50002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/8 1
50002 211 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/8 2
50002 211 Formação - Prestação de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/8 3
50002 211 Educação p/ Empreendorismo 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/9
50002 211 Projeto Educativo Concelhio "Lousã TerritórioEducativo"
0102 020214 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/10
02 211 Programa de Promoção do Sucesso Escolar2018/11
1 00002 211 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/11 1
50002 211 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/11 2
02 211 Ensino Profissional2018/12
1002 211 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 10 102018/12 1
1002 211 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 10 102018/12 2
59 734 22 836 82 570Totais do Programa 211: 59 734
02 212 Serviços Auxiliares de Ensino
02 212 Parceria com a ARCIL2018/13
20 00002 212 Centro de Recursos p/ a Inclusão 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 20 000 20 0002018/13 1
2 00002 212 Transporte Crianças com NEE 0102 02021001 O 1 01/2018 12/2021 2 000 2 0002018/13 2
02 212 Cantinas do Pré Escolar2018/14
5 00002 212 Programa Fruta Escolar 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/14 1
110 00002 212 Refeitórios Escolares 0102 02010501 O 1 01/2018 12/2021 110 000 110 0002018/14 2
02 212 Cantinas Ensino Básico2018/15
7 50002 212 Programa Fruta Escolar 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 7 500 7 5002018/15 1
111 00002 212 Refeitórios Escolares 0102 02010501 O 1 01/2018 12/2021 111 000 111 0002018/15 2
02 212 Ação Social Escolar2018/16
30 00002 212 Livros e Material Escolar 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 30 000 30 0002018/16 1
3 50002 212 Atividades Lúdicas e Outras 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2021 3 500 3 5002018/17
Pág. 3/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 212 Serviços Auxiliares de Ensino
350 00002 212 Transportes Escolares 0102 02021001 O 1 01/2018 12/2021 350 000 350 0002018/18
3 00002 212 Certificação da Qualidade dos Refeitórios Escolares 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 3 000 3 0002018/19
170 00002 212 Apoio às Atividades Tempos Livres, Atividades deAnimação e Apoio à Família
0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 170 000 170 0002018/20
230 00002 212 Atividades Complementares de Apoio à Família 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 230 000 230 0002018/21
36 00002 212 Apoio aos Parceiros na Educação - Agrupamento deEscolas
0102 04050108 T 1 01/2018 12/2021 36 000 36 0002018/22
1 078 000 1 078 000Totais do Programa 212: 1 078 000
02 221 Serviços Individuais de Saúde
02 221 Instalações de Serviços de Saúde/Unidades deSaúde Familiar
2018/30
1 00002 221 Atividades p/ Promoção da Saúde 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/30 1
10002 221 Apoio a Instituições/Protocolos 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 100 1002018/30 2
1 100 1 100Totais do Programa 221: 1 100
02 232 Ação Social
02 232 Apoio Financeiro a outras Instituições Sociais doConcelho
2015/48
10 00002 232 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2015 12/2018 10 000 10 0002015/48 1
3 65002 232 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2015 12/2018 3 650 3 6502015/48 2
02 232 Programa de Inovação Social2016/6
10 34002 232 Microninho-Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2017 12/2019100 10 340 10 3402016/6 1
50002 232 Microninho-Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/2018100 500 5002016/6 2
17 10002 232 Telesaúde 0102 0202250303 O 01 01/2016 12/2018 8 500 8 500 8 6002016/6 3
10002 232 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 01 01/2016 12/2019 100 1002016/6 4
02 232 Inclusão Social e Emprego2017/3
6 87002 232 CIM-RC-PI9.1+PI9.4-Inclusão Social eEmprego-Transf.Correntes
0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 3 435 3 435 3 4352017/3 1
1 93002 232 CIM-RC-PI9.1+PI9.4-Inclusão Social eEmprego-Transf.Capital
0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 965 965 9652017/3 2
02 232 Lousã Convida à Integração - FAMI2017/10
6 40002 232 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2017 12/201825 75 6 400 6 4002017/10 1
2 00002 232 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/201825 75 2 000 2 0002017/10 2
14 00002 232 Divulgação/Informação e Sensibilização 0102 02022002 O 1 01/2017 12/201825 75 14 000 14 0002017/10 3
Pág. 4/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 232 Ação Social
4 30002 232 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2017 12/201825 75 4 300 4 3002017/10 4
10 00002 232 Deslocações e Estadas 0102 020213 O 1 01/2017 12/201825 75 10 000 10 0002017/10 5
02 232 Plano Municipal de Apoio a Situações deEmergência
2018/23
10002 232 Desenvolvimento de Atividades 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 100 1002018/23 1
50 00002 232 Auxilio em Bens Alimentares 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 50 000 50 0002018/23 2
21 00002 232 Apoio Económico às Familias Carenciadas 0102 04080202 T 1 01/2018 12/2021 21 000 21 0002018/23 3
02 232 CLDS - Contrato Local de Desenvolvimento Social2018/24
1002 232 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 10 102018/24 1
1002 232 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 10 102018/24 2
02 232 Plano Municipal p/ Igualdade2018/25
1 00002 232 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/25 1
02 232 CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens2018/26
1 00002 232 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/26 1
12 00002 232 Programa de Apoio à Contrução e Beneficiação deHabitações Degradadas
0102 020101 O 1 01/2018 12/2021 12 000 12 0002018/27
02 232 Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade2018/28
1 00002 232 Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades p/Todos
0102 07010401 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/28 1
50002 232 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/28 2
50002 232 Manutenção das Instalações 0102 07010301 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/28 3
02 232 Plano Municipal Sénior2018/29
15 00002 232 Atividades Culturais, Recreativas e Desportivas 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2018 15 000 15 0002018/29 1
50002 232 Trabalhos Especializados 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/29 2
02 232 CIM-RC-PI9.7 - Plano Intermunicipal deRequalificação de Equipamentos Sociais e de Saúde
2018/65
35502 232 Transferências de Capital 0102 08050104 T 1 01/2018 12/2018 355 3552018/65 1
177 165 13 000 190 165Totais do Programa 232: 177 165
02 242 Ordenamento do Território
02 242 Instrumentos de Ordenamento do Território - Sistemade Infirmação Geográfica (SIG)
2016/3
50002 242 Aquisição de Software 0102 070108 O 1 03/2016 12/201815 85 500 5002016/3 1
50002 242 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 03/2016 12/201815 85 500 5002016/3 2
Pág. 5/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 242 Ordenamento do Território
02 242 Operações de Regeneração Urbana e Outros2018/31
1 450 50002 242 Qualificação e Acessibilidades nos Arruamentos eEspaços Públicos - PARU
0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 1 450 500 500 1 450 0002018/31 1
5 00002 242 Aquisição de Equipamentos e Mobilidade Urbana 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/31 2
5 00002 242 Programa de Apoio a Recuperação de Fachadas 0102 080802 T 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/31 3
1 00002 242 Plano Global de Mobilidade Sustentável 0102 070113 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/31 4
1 462 500 1 450 000 1 462 500Totais do Programa 242: 12 500
02 243 Saneamento
02 243 Rede de Saneamento do Concelho da Lousã2015/11
84 00002 243 Cadastro da Rede de Saneamento 0102 02022003 O 01 01/2016 12/201820 80 84 000 84 0002015/11 4
76 06802 243 Execução R. Águas Resíduais no lugar Tojal eRelvas, p/ Interligação à R. existente em Cova doBarro
0102 07010402 E 1 01/2016 12/201815 85 76 068 76 0682015/11 5
16 09502 243 Ligação da Zona Industrial do Alto Padrão aoEmissário de Ligação à ETAR da Póvoa- Lousã,
0102 07010402 E 1 01/2017 12/201815 85 16 095 16 0952015/11 6
197 17902 243 Ligação Gravítica da Elevatória de Águas Resíduaisdo Ribeiro Branco ao Emissário da ETAR daPóvoa-Lousã.
0102 07010402 E 1 01/2016 12/201815 85 197 179 197 1792015/11 7
02 243 Rede de Saneamento2018/32
10 00002 243 Manutenção e Conservação 0102 07010402 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/32 1
5 00002 243 Ampliação da Rede 0102 07010402 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/32 2
256 00002 243 Águas do Centro Litioral - Aquisição de Serviços 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 256 000 256 0002018/32 3
644 342 644 342Totais do Programa 243: 644 342
02 244 Abastecimento de Água
02 244 Rede de Abastecimento de Água2018/33
180 00002 244 Manutenção da Rede (Prog. Redução de Perdas) 0102 07010407 O 1 01/2018 12/2021 180 000 30 000 150 0002018/33 1
10 00002 244 Construção e Ampliação 0102 07010407 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/33 2
3 00002 244 Aquisição de Ferramentas e Utensílios 0102 070111 O 1 01/2018 12/2021 3 000 3 0002018/33 3
5 00002 244 Monotorização dos Reservatórios de Água 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/33 4
12 60002 244 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 12 600 12 6002018/33 5
5 00002 244 Aquisição e Manutenção de Viaturas 0102 0701060201 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/33 6
5 00002 244 Aquisição de Contadores Volumétricos de 15, 20 e30mm
0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/33 7
Pág. 6/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 244 Abastecimento de Água
1 00002 244 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/33 8
224 60002 244 Exec. Adutora de Transporte de Água desde aAdutora de Ligação entre Reservatório doAeródromo até ao Boque
0102 07010407 E 1 01/2018 12/2021 224 600 100 224 5002018/33 9
10002 244 Sistema de Abastecimento de Água à Freguesia deSerpins
0102 07010407 E 1 01/2018 12/2021 100 1002018/33 10
784 00002 244 Águas do Centro Litoral - Aquisição de Serviços 0102 02011601 01/2018 12/2021 784 000 784 0002018/34
1 230 300 374 500 1 230 300Totais do Programa 244: 855 800
02 245 Resíduos Sólidos
02 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2015/13
5 00002 245 Aquisição e Manutenção da Frota de Transportes 0102 07010601 O 1 01/2015 12/201815 85 5 000 5 0002015/13 1
5 00002 245 Aquisição e Manutenção de Equipamento 0102 07011001 O 1 01/2015 12/201815 85 5 000 5 0002015/13 2
300 00002 245 Aquisição de Contentores, Ecopontos eCompostores
0102 070111 O 1 01/2015 12/201815 85 300 000 300 0002015/13 3
65 00002 245 Plano de Gestão Integrada 0102 070113 O 1 01/2016 12/201815 85 65 000 65 0002015/13 4
02 245 Ecocentro Municipal2016/8
294 50002 245 Construção 0102 07010411 E 01/2016 12/201815 85 294 500 294 5002016/8 1
02 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2018/35
150 00002 245 Recolha e Tratamento RSU - Prestação Serviço 0102 020202 O 1 01/2018 12/2021 150 000 150 0002018/35 1
19 00002 245 Taxa de Gestão de Resíduos - TGR 0102 0602010101 O 1 01/2018 12/2021 19 000 19 0002018/35 2
838 500 838 500Totais do Programa 245: 838 500
02 246 Proteção do M. Ambiente e Conservação da Natureza
50002 246 Construção de Novo Cemitério 0102 07010412 E 1 01/2015 12/2017100 500 5002015/15
02 246 Centro de Acolhimento Animal2015/17
70 00002 246 Construção do Espaço 0102 07010413 O 1 01/2017 12/2018100 70 000 70 0002015/17 1
1 50002 246 Apoio à Esterilização de Animais 0102 040701 O 1 01/2017 12/2018100 1 500 1 5002015/17 2
5 00002 246 Prestação de Serviços 0102 02022003 O 1 01/2017 12/2018100 5 000 5 0002015/17 3
02 246 Proteção,Qualificação,Valorização e Ordenamentodos Recursos Naturais
2017/4
5202 246 CIM-RC-PI5.1+PI5.2Valorização e Ordenamento dosRecursos Naturais-Tranf.Correntes
0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 52 522017/4 1
55002 246 CIM-RC-PI5.1+PI5.2Valorização e Ordenamento dosRecursos Naturais-Tranf.Capital
0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 403 403 1472017/4 2
02 246 Cemitérios no Concelho2018/36
Pág. 7/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 246 Proteção do M. Ambiente e Conservação da Natureza
1 00002 246 Manutenção e Beneficiação 0102 07010412 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/36 1
1002 246 Construção e Ampliação 0102 07010412 E 1 01/2018 12/2021 10 102018/36 2
02 246 Qualificação e Manutenção de Parques e Jardins2018/37
10 00002 246 Criação de Áreas de Lazer e Espaços Verdes 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/37 1
5 00002 246 Aquisição de Espécies 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/37 2
50 50002 246 Parque Urbano da Lousã - 2ª Fase 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 50 500 500 50 0002018/37 3
5 00002 246 Regularização de Rios e Ribeiras 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/38
02 246 Programa ECO XXI2018/39
2 40002 246 Prestação se Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 2 400 2 4002018/39 1
1 00002 246 Ações de Sensibilização 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/39 2
1 00002 246 Plano Municipal de Educação Ambiental -EcoEscolas
0102 020214 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/39 3
153 365 50 000 147 153 512Totais do Programa 246: 103 365
02 251 Cultura
02 251 Cine Teatro da Lousã2015/19
1 250 00002 251 Modernização do Edifício (Regeneração Urbana) -PARU
0102 07010307 E 1 01/2015 12/201815 85 1 250 000 1 250 0002015/19 1
10 00002 251 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2015 12/2018100 10 000 10 0002015/19 2
5 00002 251 Atividades Culturais e Recreativas 0102 02022502 O 1 01/2017 12/201815 75 5 000 5 0002015/19 3
02 251 Programação Cultural em Rede-5 Municípios,5Culturas, 5 Sentidos
2017/5
23 74702 251 Serviços Culturais e Recreativos 0102 02022502 O 1 01/2017 12/201930 70 8 500 8 500 7 994 7 2532017/5 1
50002 251 Serviços Diversos 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/201930 70 500 5002017/5 2
02 251 Museu do Circo2017/6
10 00002 251 Apoio para a Construção e Aquisição deEquipamento
0102 080701 T 1 01/2017 12/2017100 10 000 10 0002017/6 1
02 251 Museu Álvaro Viana de Lemos(AVL)e Museu Dr.Lousã Henriques(LH)
2018/40
1 00002 251 Beneficiação de Edifícios 0102 07010307 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/40 1
1 50002 251 Aquisição e Conservação de Espólio 0102 070112 O 1 01/2018 12/2021 1 500 1 5002018/40 2
50002 251 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/40 3
50002 251 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/40 4
02 251 Museu Carlos Reis2018/41
Pág. 8/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 251 Cultura
250 50002 251 Núcleo de Pintura Serrana - Conclusão 0102 07010307 E 1 01/2018 12/2021 250 500 500 250 0002018/41 1
02 251 Biblioteca e Espaço Internet2018/42
5 00002 251 Beneficiação do Edifício 0102 07010307 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/42 1
1 00002 251 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/42 2
1 00002 251 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/42 3
5 00002 251 Aquisição de Material Bibliográfico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/42 4
2 50002 251 Edição de Brochuras e Postais 0102 02022002 O 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/42 5
76 35002 251 Apoio às Coletividades Recreativas, Culturais eJuvenis do Concelho
0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 76 350 76 3502018/43
26 00002 251 Marchas de S. João 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 26 000 26 0002018/44
221 00002 251 Programa Valorizar- Acessiblidades ao Museu ÁlvaroViana de Lemos(AVL)e Museu Dr. LousãHenriques(LH)
0102 07010401 E 1 01/2018 12/202185 15 221 000 200 000 21 0002018/45
1 875 850 271 000 7 994 7 253 1 891 097Totais do Programa 251: 1 604 850
02 252 Desporto, Recreio e Lazer
02 252 Remodelação da Piscina Municipal coberta2016/4
100 00002 252 Beneficiação das Infraestruturas/EficiênciaEnergética
0102 07010302 E 1 03/2016 12/201815 85 100 000 45 000 55 0002016/4 1
5 00002 252 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 03/2016 12/201815 85 5 000 5 0002016/4 2
02 252 Requalificação das Instalações Desportivas doConcelho
2018/46
10 00002 252 Conservação e Manutenção das Infraestruturas 0102 07010406 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/46 1
2 00002 252 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 000 2 0002018/46 2
10002 252 Aquisição de ferramentas e Utensílios 0102 070111 O 1 01/2018 12/2021 100 1002018/46 3
50002 252 Apoio p/ Beneficiação de infraestruturas -Transferências de Capital
0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 500 5002018/46 4
132 00002 252 Apoio às Coletividades Desportivas do Concelho 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 132 000 132 0002018/47
02 252 Zonas de Lazer e Desporto Informal2018/48
5 00002 252 Construção 0102 07010406 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/48 1
1 00002 252 Aquisição de Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/48 2
255 600 55 000 255 600Totais do Programa 252: 200 600
Totais do Objetivo 02: 7 776 456 2 200 500 43 977 7 253 0 0 7 827 6860 5 575 956
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Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 Funções Económicas
03 310 Agricultura,Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca
03 310 Plano de Gestão Integrado da Serra da Lousã - Matado Sobral
2014/16
77 63903 310 Prestação de Serviços 0102 020214 O 1 01/2014 12/201915 85 77 639 77 6392014/16 1
118 83503 310 Realização de Atividades 0102 0202250303 O 1 01/2014 12/201915 85 112 335 112 335 6 5002014/16 2
160 00003 310 Transferências Correntes 0102 04050102 T 1 01/2018 12/2019 160 000 160 0002014/16 3
1003 310 Transferências de Capital 0102 08050102 T 1 01/2018 12/2019 10 102014/16 4
03 310 Plano Municipal de Defesa da Floresta ContraIncêndios
2018/49
18 50003 310 Manutenção e Conservação de Caminhos 0102 07010408 O 1 01/2018 12/2021 18 500 18 5002018/49 1
10 00003 310 Construção e Manutenção de Pontos de Água 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/49 2
5 00003 310 Reflorestação e Florestação 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/49 3
03 310 Operações de Silvicultura Preventiva - RSFJC2018/49 4
55 50003 310 Limpeza de faixas de contenção na EN236 -POSEUR
0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 55 500 55 5002018/49 4/1
10 00003 310 Estabelização de Emergência nas Áreas Ardidas -PDR
0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/49 4/2
15 00003 310 Outras 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 15 000 15 0002018/49 4/3
30 00003 310 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 30 000 30 0002018/49 5
10003 310 Requalificação e Manutenção de Regadios 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 100 1002018/50
8 00003 310 Plano Cinegético Municipal/Zona de Caça Municipal 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 8 000 8 0002018/51
502 084 6 500 508 584Totais do Programa 310: 502 084
03 320 Indústria e Energia
03 320 Rede Iluminação Pública do Concelho/EficiênciaEnergética
2015/28
37 50003 320 Substituição de Luminárias- (LED)- AluguerOperacional
0102 020208 O 1 01/2015 12/2020100 15 000 15 000 15 000 7 5002015/28 3
7 90003 320 Efeciência Energetica na IP da Lousã - ArmáriosReguladores do Fluxo e Lâmpadas LED'S
0103 10070501 O 1 01/2015 07/201815 85 7 900 7 9002015/28 5
03 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética2015/28 6
6403 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética-Transf.Correntes 0102 04050104 T 1 12/2016 12/2018100 64 642015/28 6/1
1003 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética-Transf.Capital 0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 10 102015/28 6/2
03 320 Zona Indústrial e Polos Empresariais2018/52
5 00003 320 Infraestruturas 0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/52 1
03 320 Rede de Iluminação Pública no Concelho2018/53
Pág. 10/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 Funções Económicas
03 320 Indústria e Energia
5 00003 320 Ampliação da Rede 0102 07010404 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/53 1
50003 320 Substituição de Iluminárias 0102 07010404 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/53 2
320 00003 320 Iluminação Pública 0102 0202250301 O 1 01/2018 12/2021 320 000 320 0002018/53 3
353 474 15 000 7 500 375 974Totais do Programa 320: 353 474
03 331 Transportes Rodoviários
03 331 Rede Viária Municipal2018/54
100 00003 331 Manutenção da Rede Viária 0102 07010401 O 1 01/2018 12/2021 100 000 80 000 20 0002018/54 1
10 00003 331 Construção e Ampliação 0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/54 2
5 00003 331 Sinalização Vertical e Horizontal 0102 07010409 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/54 3
03 331 Plano Global de Mobilidade de TransportesRodoviários
2018/55
45 00003 331 Transportes Ocasionais - Cultura 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 45 000 45 0002018/55 1
25 00003 331 Transportes Ocasionais - Desporto 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 25 000 25 0002018/55 2
69 50003 331 Rede de Transportes Urbanos Municipais 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 69 500 69 5002018/55 3
254 500 20 000 254 500Totais do Programa 331: 234 500
03 341 Mercados e Feiras
03 341 Mercados e Nave de Exposições2015/31
350 00003 341 Beneficiação de Infraestruturas (RegeneraçãoUrbana) - PARU
0102 07010307 O 1 01/2015 12/201815 85 350 000 350 0002015/31 1
1 00003 341 Aquisição de Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2015 12/2018100 1 000 1 0002015/31 2
351 000 351 000Totais do Programa 341: 351 000
03 342 Turismo
354 00003 342 Preservação e Acessibilização do Castelo da Lousã 0102 07010413 E 1 01/2017 12/201815 85 354 000 354 0002017/8
03 342 Rede de Oferta Turistica em Espaços Naturais2017/9
1 56903 342 CIM-RC-PI6.3-Rede de Oferta Turistica em EspaçosNaturais-Transf.Correntes
0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 1 208 1 208 3612017/9 1
2 58403 342 CIM-RC-PI6.3-Rede de Oferta Turistica em EspaçosNaturais-Transf.Capital
0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 2 584 2 5842017/9 2
58 00003 342 Programa Valorizar - Lousã Wi-Fi 0102 070107 E 1 09/2017 12/201885 15 58 000 58 0002017/11
03 342 Lousã Destino Turístico Acessível2018/56
2 50003 342 Manutenção de Infaestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/56 1
Pág. 11/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 Funções Económicas
03 342 Turismo
1 00003 342 Aquisição e Conservação de Equipamento Urbano 0102 070113 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/56 2
1 00003 342 Gestão Global de Acessíbilidades 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/56 3
50003 342 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/56 4
30 00003 342 Promoção e Informação Turística 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 30 000 30 0002018/56 5
03 342 Modernização das Praias Fluviais do Concelho2018/57
10 00003 342 Beneficiação de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/57 1
2 50003 342 Aquisição de Equipamento Urbano 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/57 2
03 342 Percursos Pedestres e Cicláveis2018/58
5 00003 342 Construção e Manutenção de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/58 1
2 50003 342 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/58 2
2 50003 342 Apoio À Criação da Rota do Mel 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/59
03 342 Feiras e Eventos2018/60
75 00003 342 Trabalhos Especializados 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 75 000 75 0002018/60 1
29 00003 342 Promoção e Divulgação 0102 02021702 O 1 01/2018 12/2021 29 000 29 0002018/60 2
165 00003 342 Atividades Culturais e Recreativas 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2018 165 000 165 0002018/60 3
400 00003 342 Programa Valorizar - Requalificação dasAcessíbilidades à Srª. da Piedade
0102 07010413 01/2018 12/2021 400 000 400 0002018/61
1 142 292 361 1 142 653Totais do Programa 342: 1 142 292
Totais do Objetivo 03: 2 603 350 20 000 21 861 7 500 0 0 2 632 7110 2 583 350
04 Outras Funções
04 420 Transferências entre Administrações
108 93604 420 Fundo de Apoio Municipal - (FAM) 0103 090802 T 1 06/2015 06/2023100 54 468 54 468 36 312 18 1562015/69
04 420 Transferências p/ as Freguesias2018/62
100 00004 420 Transferências de capital 0102 08050102 T 1 01/2018 12/2021 100 000 100 0002018/62 1
72 50004 420 Transferências Correntes 0102 04050102 T 1 01/2018 12/2021 72 500 72 5002018/62 2
04 420 Participação em Associações de Municípios e OutrasInstituições
2018/63
38 00004 420 Quotas 0102 06020305 O 1 01/2018 12/2021 38 000 38 0002018/63 1
52 92404 420 Transferências Correntes 0102 04050104 T 1 01/2018 12/2021 46 331 46 331 6 5932018/63 2
10004 420 Transferências de Capital 0102 08050104 T 1 01/2018 12/2021 100 1002018/63 3
Pág. 12/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
04 Outras Funções
04 420 Transferências entre Administrações
04 420 Plano Municipal de Apoio aos Empresarios e aosInvestimentos
2018/64
2 50004 420 Ações e Projetos Diversos 0102 020215 O 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/64 1
1 00004 420 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/64 2
10004 420 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 100 1002018/64 3
314 999 42 905 18 156 376 060Totais do Programa 420: 314 999
Totais do Objetivo 04: 314 999 0 42 905 18 156 0 0 376 0600 314 999
Total Geral: 11 681 462 2 620 500 132 454 54 259 21 400 29 383 11 918 9580 9 060 962
ORGÃO EXECUTIVO
Em de de
ORGÃO DELIBERATIVO
Em de de
Pág. 13/13
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 Funções Gerais
01 111 Administração Geral
01 111 Aquisição de Terrenos2002/104
117 13301 111 Leasing 0103 070201 O 41 01/2002 07/2022100 22 500 22 500 21 350 21 400 29 38322 5002002/104 2
01 111 Requalificação da antiga Escola n.º1 da Lousã p/Instalação de Loja do Cidadão-Regeneração Urbana
2016/1
400 10001 111 Beneficiação do Edíficio 0102 07010301 E 1 01/2016 12/201815 85 100 400 000400 1002016/1 1
10001 111 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 03/2016 12/201815 85 1001002016/1 2
10001 111 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 03/2016 12/201885 15 1001002016/1 3
5 00001 111 Plano Estratégico da Lousã 0102 070113 O 11 01/2017 12/2018100 5 0005 0002017/1
01 111 Inraestruturas e Modernização dos ServiçosMunicipais
2018/1
50 00001 111 Aquisição de Terrenos 0102 070101 O 1 01/2018 12/2021 50 00050 0002018/1 1
10 00001 111 Recuperação e Modernização dos EdifíciosMunicipais
0102 07010203 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/1 2
5 00001 111 Aquisição e Conservação de Viaturas 0102 0701060203 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/1 3
2 00001 111 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 2 0002 0002018/1 4
5 00001 111 Aquisição Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/1 5
91 00001 111 Aquisição de Software Informático 0102 070108 O 1 01/2018 12/2021 91 00091 0002018/1 6
5 00001 111 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/1 7
595 800 400 000 22 500 21 350 21 400 29 383 690 4330Totais do Programa 111: 195 800
01 121 Proteção Civil e Luta Contra Incêndios
01 121 Aeródromo Municipal2017/2
2 00001 121 Conservação e Manut. de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2017 12/2018100 2 0002 0002017/2 1
01 121 Sistema de Gestão de Emergência e Combate aFogos Florestais
2018/4
6 00001 121 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 6 0006 0002018/4 1
50001 121 aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/4 2
01 121 Infraestruituras de Proteção Civil e Bombeiros2018/5
7 50001 121 Conservação e Manutenção de Infraestruturas 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 7 5007 5002018/5 1
185 00001 121 Aquisição e Manutenão de Viaturas/VTTF(POSEUR) 0102 0701060202 O 1 01/2018 12/2021 185 000185 0002018/5 2
7 00001 121 Aquisição de Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 7 0007 0002018/5 3
208 000 0 0 0 0 0 208 0000Totais do Programa 121: 208 000
Totais do Objetivo 01: 803 800 400 000 22 500 21 350 21 400 29 383 898 4330 403 800
Pág. 1/7
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 211 Ensino não Superior
02 211 Ensino Pré Escolar2018/6
2 00002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 0002 0002018/6 1
50002 211 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/6 2
10 00002 211 Recuperação e Beneficiação de Edifícios 0102 07010305 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/6 3
02 211 Ensino Básico 1º Ciclo2018/7
1 50002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 1 5001 5002018/7 1
2 00002 211 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 2 0002 0002018/7 2
10 00002 211 Aquisição e Beneficiação de Edifícios 0102 07010305 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/7 3
02 211 Inovação e Tecnologia na Educação (Lousã Edulab)2018/8
50002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/8 1
50002 211 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/8 2
27 000 0 0 0 0 0 27 0000Totais do Programa 211: 27 000
02 232 Ação Social
02 232 Lousã Convida à Integração - FAMI2017/10
6 40002 232 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2017 12/201825 75 6 4006 4002017/10 1
02 232 Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade2018/28
1 00002 232 Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades p/Todos
0102 07010401 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/28 1
50002 232 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/28 2
50002 232 Manutenção das Instalações 0102 07010301 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/28 3
8 400 0 0 0 0 0 8 4000Totais do Programa 232: 8 400
02 242 Ordenamento do Território
02 242 Instrumentos de Ordenamento do Território - Sistemade Infirmação Geográfica (SIG)
2016/3
50002 242 Aquisição de Software 0102 070108 O 1 03/2016 12/201815 85 5005002016/3 1
50002 242 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 03/2016 12/201815 85 5005002016/3 2
02 242 Operações de Regeneração Urbana e Outros2018/31
1 450 50002 242 Qualificação e Acessibilidades nos Arruamentos eEspaços Públicos - PARU
0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 500 1 450 0001 450 5002018/31 1
5 00002 242 Aquisição de Equipamentos e Mobilidade Urbana 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/31 2
Pág. 2/7
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 242 Ordenamento do Território
1 00002 242 Plano Global de Mobilidade Sustentável 0102 070113 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/31 4
1 457 500 1 450 000 0 0 0 0 1 457 5000Totais do Programa 242: 7 500
02 243 Saneamento
02 243 Rede de Saneamento do Concelho da Lousã2015/11
76 06802 243 Execução R. Águas Resíduais no lugar Tojal eRelvas, p/ Interligação à R. existente em Cova doBarro
0102 07010402 E 1 01/2016 12/201815 85 76 06876 0682015/11 5
16 09502 243 Ligação da Zona Industrial do Alto Padrão aoEmissário de Ligação à ETAR da Póvoa- Lousã,
0102 07010402 E 1 01/2017 12/201815 85 16 09516 0952015/11 6
197 17902 243 Ligação Gravítica da Elevatória de Águas Resíduaisdo Ribeiro Branco ao Emissário da ETAR daPóvoa-Lousã.
0102 07010402 E 1 01/2016 12/201815 85 197 179197 1792015/11 7
02 243 Rede de Saneamento2018/32
10 00002 243 Manutenção e Conservação 0102 07010402 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/32 1
5 00002 243 Ampliação da Rede 0102 07010402 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/32 2
304 342 0 0 0 0 0 304 3420Totais do Programa 243: 304 342
02 244 Abastecimento de Água
02 244 Rede de Abastecimento de Água2018/33
180 00002 244 Manutenção da Rede (Prog. Redução de Perdas) 0102 07010407 O 1 01/2018 12/2021 30 000 150 000180 0002018/33 1
10 00002 244 Construção e Ampliação 0102 07010407 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/33 2
3 00002 244 Aquisição de Ferramentas e Utensílios 0102 070111 O 1 01/2018 12/2021 3 0003 0002018/33 3
5 00002 244 Monotorização dos Reservatórios de Água 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/33 4
12 60002 244 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 12 60012 6002018/33 5
5 00002 244 Aquisição e Manutenção de Viaturas 0102 0701060201 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/33 6
5 00002 244 Aquisição de Contadores Volumétricos de 15, 20 e30mm
0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/33 7
224 60002 244 Exec. Adutora de Transporte de Água desde aAdutora de Ligação entre Reservatório doAeródromo até ao Boque
0102 07010407 E 1 01/2018 12/2021 100 224 500224 6002018/33 9
10002 244 Sistema de Abastecimento de Água à Freguesia deSerpins
0102 07010407 E 1 01/2018 12/2021 1001002018/33 10
445 300 374 500 0 0 0 0 445 3000Totais do Programa 244: 70 800
02 245 Resíduos Sólidos
02 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2015/13
Pág. 3/7
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 245 Resíduos Sólidos
5 00002 245 Aquisição e Manutenção da Frota de Transportes 0102 07010601 O 1 01/2015 12/201815 85 5 0005 0002015/13 1
5 00002 245 Aquisição e Manutenção de Equipamento 0102 07011001 O 1 01/2015 12/201815 85 5 0005 0002015/13 2
300 00002 245 Aquisição de Contentores, Ecopontos eCompostores
0102 070111 O 1 01/2015 12/201815 85 300 000300 0002015/13 3
65 00002 245 Plano de Gestão Integrada 0102 070113 O 1 01/2016 12/201815 85 65 00065 0002015/13 4
02 245 Ecocentro Municipal2016/8
294 50002 245 Construção 0102 07010411 E 01/2016 12/201815 85 294 500294 5002016/8 1
669 500 0 0 0 0 0 669 5000Totais do Programa 245: 669 500
02 246 Proteção do M. Ambiente e Conservação da Natureza
50002 246 Construção de Novo Cemitério 0102 07010412 E 1 01/2015 12/2017100 5005002015/15
02 246 Centro de Acolhimento Animal2015/17
70 00002 246 Construção do Espaço 0102 07010413 O 1 01/2017 12/2018100 70 00070 0002015/17 1
02 246 Cemitérios no Concelho2018/36
1 00002 246 Manutenção e Beneficiação 0102 07010412 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/36 1
1002 246 Construção e Ampliação 0102 07010412 E 1 01/2018 12/2021 10102018/36 2
02 246 Qualificação e Manutenção de Parques e Jardins2018/37
10 00002 246 Criação de Áreas de Lazer e Espaços Verdes 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/37 1
5 00002 246 Aquisição de Espécies 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/37 2
50 50002 246 Parque Urbano da Lousã - 2ª Fase 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 500 50 00050 5002018/37 3
5 00002 246 Regularização de Rios e Ribeiras 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/38
142 010 50 000 0 0 0 0 142 0100Totais do Programa 246: 92 010
02 251 Cultura
02 251 Cine Teatro da Lousã2015/19
1 250 00002 251 Modernização do Edifício (Regeneração Urbana) -PARU
0102 07010307 E 1 01/2015 12/201815 85 1 250 0001 250 0002015/19 1
10 00002 251 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2015 12/2018100 10 00010 0002015/19 2
02 251 Museu Álvaro Viana de Lemos(AVL)e Museu Dr.Lousã Henriques(LH)
2018/40
1 00002 251 Beneficiação de Edifícios 0102 07010307 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/40 1
1 50002 251 Aquisição e Conservação de Espólio 0102 070112 O 1 01/2018 12/2021 1 5001 5002018/40 2
50002 251 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/40 3
Pág. 4/7
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 251 Cultura
50002 251 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/40 4
02 251 Museu Carlos Reis2018/41
250 50002 251 Núcleo de Pintura Serrana - Conclusão 0102 07010307 E 1 01/2018 12/2021 500 250 000250 5002018/41 1
02 251 Biblioteca e Espaço Internet2018/42
5 00002 251 Beneficiação do Edifício 0102 07010307 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/42 1
1 00002 251 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/42 2
1 00002 251 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/42 3
221 00002 251 Programa Valorizar- Acessiblidades ao Museu ÁlvaroViana de Lemos(AVL)e Museu Dr. LousãHenriques(LH)
0102 07010401 E 1 01/2018 12/202185 15 200 000 21 000221 0002018/45
1 742 000 271 000 0 0 0 0 1 742 0000Totais do Programa 251: 1 471 000
02 252 Desporto, Recreio e Lazer
02 252 Remodelação da Piscina Municipal coberta2016/4
100 00002 252 Beneficiação das Infraestruturas/EficiênciaEnergética
0102 07010302 E 1 03/2016 12/201815 85 45 000 55 000100 0002016/4 1
5 00002 252 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 03/2016 12/201815 85 5 0005 0002016/4 2
02 252 Requalificação das Instalações Desportivas doConcelho
2018/46
10 00002 252 Conservação e Manutenção das Infraestruturas 0102 07010406 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/46 1
2 00002 252 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 0002 0002018/46 2
10002 252 Aquisição de ferramentas e Utensílios 0102 070111 O 1 01/2018 12/2021 1001002018/46 3
02 252 Zonas de Lazer e Desporto Informal2018/48
5 00002 252 Construção 0102 07010406 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/48 1
1 00002 252 Aquisição de Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/48 2
123 100 55 000 0 0 0 0 123 1000Totais do Programa 252: 68 100
Totais do Objetivo 02: 4 919 152 2 200 500 0 0 0 0 4 919 1520 2 718 652
03 Funções Económicas
03 310 Agricultura,Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca
03 310 Plano Municipal de Defesa da Floresta ContraIncêndios
2018/49
18 50003 310 Manutenção e Conservação de Caminhos 0102 07010408 O 1 01/2018 12/2021 18 50018 5002018/49 1
10 00003 310 Construção e Manutenção de Pontos de Água 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/49 2
Pág. 5/7
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 Funções Económicas
03 310 Agricultura,Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca
5 00003 310 Reflorestação e Florestação 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/49 3
10003 310 Requalificação e Manutenção de Regadios 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 1001002018/50
8 00003 310 Plano Cinegético Municipal/Zona de Caça Municipal 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 8 0008 0002018/51
41 600 0 0 0 0 0 41 6000Totais do Programa 310: 41 600
03 320 Indústria e Energia
03 320 Zona Indústrial e Polos Empresariais2018/52
5 00003 320 Infraestruturas 0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/52 1
03 320 Rede de Iluminação Pública no Concelho2018/53
5 00003 320 Ampliação da Rede 0102 07010404 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/53 1
50003 320 Substituição de Iluminárias 0102 07010404 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/53 2
10 500 0 0 0 0 0 10 5000Totais do Programa 320: 10 500
03 331 Transportes Rodoviários
03 331 Rede Viária Municipal2018/54
100 00003 331 Manutenção da Rede Viária 0102 07010401 O 1 01/2018 12/2021 80 000 20 000100 0002018/54 1
10 00003 331 Construção e Ampliação 0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/54 2
5 00003 331 Sinalização Vertical e Horizontal 0102 07010409 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/54 3
115 000 20 000 0 0 0 0 115 0000Totais do Programa 331: 95 000
03 341 Mercados e Feiras
03 341 Mercados e Nave de Exposições2015/31
350 00003 341 Beneficiação de Infraestruturas (RegeneraçãoUrbana) - PARU
0102 07010307 O 1 01/2015 12/201815 85 350 000350 0002015/31 1
1 00003 341 Aquisição de Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2015 12/2018100 1 0001 0002015/31 2
351 000 0 0 0 0 0 351 0000Totais do Programa 341: 351 000
03 342 Turismo
354 00003 342 Preservação e Acessibilização do Castelo da Lousã 0102 07010413 E 1 01/2017 12/201815 85 354 000354 0002017/8
58 00003 342 Programa Valorizar - Lousã Wi-Fi 0102 070107 E 1 09/2017 12/201885 15 58 00058 0002017/11
03 342 Lousã Destino Turístico Acessível2018/56
2 50003 342 Manutenção de Infaestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/56 1
1 00003 342 Aquisição e Conservação de Equipamento Urbano 0102 070113 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/56 2
Pág. 6/7
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 Funções Económicas
03 342 Turismo
1 00003 342 Gestão Global de Acessíbilidades 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/56 3
03 342 Modernização das Praias Fluviais do Concelho2018/57
10 00003 342 Beneficiação de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/57 1
2 50003 342 Aquisição de Equipamento Urbano 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/57 2
03 342 Percursos Pedestres e Cicláveis2018/58
5 00003 342 Construção e Manutenção de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/58 1
2 50003 342 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/58 2
400 00003 342 Programa Valorizar - Requalificação dasAcessíbilidades à Srª. da Piedade
0102 07010413 01/2018 12/2021 400 000400 0002018/61
836 500 0 0 0 0 0 836 5000Totais do Programa 342: 836 500
Totais do Objetivo 03: 1 354 600 20 000 0 0 0 0 1 354 6000 1 334 600
Total Geral: 7 077 552 2 620 500 22 500 21 350 21 400 29 383 7 172 1850 4 457 052
ORGÃO EXECUTIVO
Em de de
ORGÃO DELIBERATIVO
Em de de
Pág. 7/7
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 Funções Gerais
01 111 Administração Geral
01 111 Infraestruturas e Modernização dos ServiçosMunicipais
2015/1
01 111 CIM-RC-PI2.3-Modernização Administrativa2015/1 9
4 32801 111 CIM-RC-PI2.3-ModernizaçãoAdministrativa-Transf.Correntes
0102 04050104 T 1 12/2016 12/2018100 3 186 1 1423 1862015/1 9/1
2 24001 111 CIM-RC-PI2.3-ModernizaçãoAdministrativa-Transf.Capital
0102 08050104 T 1 12/2016 12/2018100 2 171 692 1712015/1 9/2
01 111 Inraestruturas e Modernização dos ServiçosMunicipais
2018/1
2 50001 111 Certificação dos Serviços - Prestação Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/1 8
1 00001 111 Formação 0102 020215 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/1 9
01 111 Apoio a Instituições Diversas2018/2
60 00001 111 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 60 00060 0002018/2 1
1 00001 111 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/2 2
69 857 0 1 211 0 0 0 71 0680Totais do Programa 111: 69 857
01 121 Proteção Civil e Luta Contra Incêndios
01 121 Aeródromo Municipal2017/2
6 00001 121 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/2018100 6 0006 0002017/2 2
01 121 Sistema de Gestão de Emergência e Combate aFogos Florestais
2018/4
12 00001 121 Sistema de Vigilância e 1ª Intervenção 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 12 00012 0002018/4 3
70 00001 121 ECIN'S e Outros Dispositivos de Combate a FogosFlorestais - Prestação de Serviços
0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 70 00070 0002018/4 4
01 121 Infraestruituras de Proteção Civil e Bombeiros2018/5
25 00001 121 Apoio às Instituições no Âmbito da ProteçãoCivil(Bombeiros de Serpins)
0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 25 00025 0002018/5 4
113 000 0 0 0 0 0 113 0000Totais do Programa 121: 113 000
Totais do Objetivo 01: 182 857 0 1 211 0 0 0 184 0680 182 857
02 Funções Sociais
02 211 Ensino não Superior
02 211 Programa de Promoção do Sucesso Escolar2016/5
02 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do Sucesso Escolar2016/5 3
38 32502 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do SucessoEscolar-Transf.Correntes
0102 04050104 T 1 12/2016 12/2020100 18 212 20 11318 2122016/5 3/1
Pág. 1/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 211 Ensino não Superior
6 22502 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do SucessoEscolar-Transf.Capital
0102 08050104 T 1 12/2016 12/2020100 3 502 2 7233 5022016/5 3/2
02 211 Oficina de Segurança2018/3
5 00002 211 Atuividades Lúdicas e Outras 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/3 1
1 00002 211 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/3 2
02 211 Ensino Pré Escolar2018/6
1 00002 211 Aquisição de Material Didático e Pedagógico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/6 4
02 211 Ensino Básico 1º Ciclo2018/7
1 00002 211 Aquisição de Material Didático e Pedagógico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/7 4
02 211 Inovação e Tecnologia na Educação (Lousã Edulab)2018/8
50002 211 Formação - Prestação de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/8 3
50002 211 Educação p/ Empreendorismo 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/9
50002 211 Projeto Educativo Concelhio "Lousã TerritórioEducativo"
0102 020214 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/10
02 211 Programa de Promoção do Sucesso Escolar2018/11
1 00002 211 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/11 1
50002 211 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/11 2
02 211 Ensino Profissional2018/12
1002 211 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 10102018/12 1
1002 211 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 10102018/12 2
32 734 0 22 836 0 0 0 55 5700Totais do Programa 211: 32 734
02 212 Serviços Auxiliares de Ensino
02 212 Parceria com a ARCIL2018/13
20 00002 212 Centro de Recursos p/ a Inclusão 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 20 00020 0002018/13 1
2 00002 212 Transporte Crianças com NEE 0102 02021001 O 1 01/2018 12/2021 2 0002 0002018/13 2
02 212 Cantinas do Pré Escolar2018/14
5 00002 212 Programa Fruta Escolar 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/14 1
110 00002 212 Refeitórios Escolares 0102 02010501 O 1 01/2018 12/2021 110 000110 0002018/14 2
02 212 Cantinas Ensino Básico2018/15
7 50002 212 Programa Fruta Escolar 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 7 5007 5002018/15 1
111 00002 212 Refeitórios Escolares 0102 02010501 O 1 01/2018 12/2021 111 000111 0002018/15 2
Pág. 2/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 212 Serviços Auxiliares de Ensino
02 212 Ação Social Escolar2018/16
30 00002 212 Livros e Material Escolar 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 30 00030 0002018/16 1
3 50002 212 Atividades Lúdicas e Outras 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2021 3 5003 5002018/17
350 00002 212 Transportes Escolares 0102 02021001 O 1 01/2018 12/2021 350 000350 0002018/18
3 00002 212 Certificação da Qualidade dos Refeitórios Escolares 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 3 0003 0002018/19
170 00002 212 Apoio às Atividades Tempos Livres, Atividades deAnimação e Apoio à Família
0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 170 000170 0002018/20
230 00002 212 Atividades Complementares de Apoio à Família 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 230 000230 0002018/21
36 00002 212 Apoio aos Parceiros na Educação - Agrupamento deEscolas
0102 04050108 T 1 01/2018 12/2021 36 00036 0002018/22
1 078 000 0 0 0 0 0 1 078 0000Totais do Programa 212: 1 078 000
02 221 Serviços Individuais de Saúde
02 221 Instalações de Serviços de Saúde/Unidades deSaúde Familiar
2018/30
1 00002 221 Atividades p/ Promoção da Saúde 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/30 1
10002 221 Apoio a Instituições/Protocolos 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 1001002018/30 2
1 100 0 0 0 0 0 1 1000Totais do Programa 221: 1 100
02 232 Ação Social
02 232 Apoio Financeiro a outras Instituições Sociais doConcelho
2015/48
10 00002 232 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2015 12/2018 10 00010 0002015/48 1
3 65002 232 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2015 12/2018 3 6503 6502015/48 2
02 232 Programa de Inovação Social2016/6
10 34002 232 Microninho-Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2017 12/2019100 10 34010 3402016/6 1
50002 232 Microninho-Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/2018100 5005002016/6 2
17 10002 232 Telesaúde 0102 0202250303 O 01 01/2016 12/2018 8 500 8 6008 5002016/6 3
10002 232 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 01 01/2016 12/2019 1001002016/6 4
02 232 Inclusão Social e Emprego2017/3
6 87002 232 CIM-RC-PI9.1+PI9.4-Inclusão Social eEmprego-Transf.Correntes
0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 3 435 3 4353 4352017/3 1
1 93002 232 CIM-RC-PI9.1+PI9.4-Inclusão Social eEmprego-Transf.Capital
0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 965 9659652017/3 2
02 232 Lousã Convida à Integração - FAMI2017/10
Pág. 3/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 232 Ação Social
2 00002 232 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/201825 75 2 0002 0002017/10 2
14 00002 232 Divulgação/Informação e Sensibilização 0102 02022002 O 1 01/2017 12/201825 75 14 00014 0002017/10 3
4 30002 232 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2017 12/201825 75 4 3004 3002017/10 4
10 00002 232 Deslocações e Estadas 0102 020213 O 1 01/2017 12/201825 75 10 00010 0002017/10 5
02 232 Plano Municipal de Apoio a Situações deEmergência
2018/23
10002 232 Desenvolvimento de Atividades 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 1001002018/23 1
50 00002 232 Auxilio em Bens Alimentares 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 50 00050 0002018/23 2
21 00002 232 Apoio Económico às Familias Carenciadas 0102 04080202 T 1 01/2018 12/2021 21 00021 0002018/23 3
02 232 CLDS - Contrato Local de Desenvolvimento Social2018/24
1002 232 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 10102018/24 1
1002 232 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 10102018/24 2
02 232 Plano Municipal p/ Igualdade2018/25
1 00002 232 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/25 1
02 232 CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens2018/26
1 00002 232 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/26 1
12 00002 232 Programa de Apoio à Contrução e Beneficiação deHabitações Degradadas
0102 020101 O 1 01/2018 12/2021 12 00012 0002018/27
02 232 Plano Municipal Sénior2018/29
15 00002 232 Atividades Culturais, Recreativas e Desportivas 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2018 15 00015 0002018/29 1
50002 232 Trabalhos Especializados 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/29 2
02 232 CIM-RC-PI9.7 - Plano Intermunicipal deRequalificação de Equipamentos Sociais e de Saúde
2018/65
35502 232 Transferências de Capital 0102 08050104 T 1 01/2018 12/2018 3553552018/65 1
168 765 0 13 000 0 0 0 181 7650Totais do Programa 232: 168 765
02 242 Ordenamento do Território
02 242 Operações de Regeneração Urbana e Outros2018/31
5 00002 242 Programa de Apoio a Recuperação de Fachadas 0102 080802 T 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/31 3
5 000 0 0 0 0 0 5 0000Totais do Programa 242: 5 000
02 243 Saneamento
02 243 Rede de Saneamento do Concelho da Lousã2015/11
Pág. 4/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 243 Saneamento
84 00002 243 Cadastro da Rede de Saneamento 0102 02022003 O 01 01/2016 12/201820 80 84 00084 0002015/11 4
02 243 Rede de Saneamento2018/32
256 00002 243 Águas do Centro Litioral - Aquisição de Serviços 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 256 000256 0002018/32 3
340 000 0 0 0 0 0 340 0000Totais do Programa 243: 340 000
02 244 Abastecimento de Água
02 244 Rede de Abastecimento de Água2018/33
1 00002 244 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/33 8
784 00002 244 Águas do Centro Litoral - Aquisição de Serviços 0102 02011601 01/2018 12/2021 784 000784 0002018/34
785 000 0 0 0 0 0 785 0000Totais do Programa 244: 785 000
02 245 Resíduos Sólidos
02 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2018/35
150 00002 245 Recolha e Tratamento RSU - Prestação Serviço 0102 020202 O 1 01/2018 12/2021 150 000150 0002018/35 1
19 00002 245 Taxa de Gestão de Resíduos - TGR 0102 0602010101 O 1 01/2018 12/2021 19 00019 0002018/35 2
169 000 0 0 0 0 0 169 0000Totais do Programa 245: 169 000
02 246 Proteção do M. Ambiente e Conservação da Natureza
02 246 Centro de Acolhimento Animal2015/17
1 50002 246 Apoio à Esterilização de Animais 0102 040701 O 1 01/2017 12/2018100 1 5001 5002015/17 2
5 00002 246 Prestação de Serviços 0102 02022003 O 1 01/2017 12/2018100 5 0005 0002015/17 3
02 246 Proteção,Qualificação,Valorização e Ordenamentodos Recursos Naturais
2017/4
5202 246 CIM-RC-PI5.1+PI5.2Valorização e Ordenamento dosRecursos Naturais-Tranf.Correntes
0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 52522017/4 1
55002 246 CIM-RC-PI5.1+PI5.2Valorização e Ordenamento dosRecursos Naturais-Tranf.Capital
0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 403 1474032017/4 2
02 246 Programa ECO XXI2018/39
2 40002 246 Prestação se Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 2 4002 4002018/39 1
1 00002 246 Ações de Sensibilização 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/39 2
1 00002 246 Plano Municipal de Educação Ambiental -EcoEscolas
0102 020214 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/39 3
11 355 0 147 0 0 0 11 5020Totais do Programa 246: 11 355
Pág. 5/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 Funções Sociais
02 251 Cultura
02 251 Cine Teatro da Lousã2015/19
5 00002 251 Atividades Culturais e Recreativas 0102 02022502 O 1 01/2017 12/201815 75 5 0005 0002015/19 3
02 251 Programação Cultural em Rede-5 Municípios,5Culturas, 5 Sentidos
2017/5
23 74702 251 Serviços Culturais e Recreativos 0102 02022502 O 1 01/2017 12/201930 70 8 500 7 994 7 2538 5002017/5 1
50002 251 Serviços Diversos 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/201930 70 5005002017/5 2
02 251 Museu do Circo2017/6
10 00002 251 Apoio para a Construção e Aquisição deEquipamento
0102 080701 T 1 01/2017 12/2017100 10 00010 0002017/6 1
02 251 Biblioteca e Espaço Internet2018/42
5 00002 251 Aquisição de Material Bibliográfico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/42 4
2 50002 251 Edição de Brochuras e Postais 0102 02022002 O 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/42 5
76 35002 251 Apoio às Coletividades Recreativas, Culturais eJuvenis do Concelho
0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 76 35076 3502018/43
26 00002 251 Marchas de S. João 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 26 00026 0002018/44
133 850 0 7 994 7 253 0 0 149 0970Totais do Programa 251: 133 850
02 252 Desporto, Recreio e Lazer
02 252 Requalificação das Instalações Desportivas doConcelho
2018/46
50002 252 Apoio p/ Beneficiação de infraestruturas -Transferências de Capital
0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 5005002018/46 4
132 00002 252 Apoio às Coletividades Desportivas do Concelho 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 132 000132 0002018/47
132 500 0 0 0 0 0 132 5000Totais do Programa 252: 132 500
Totais do Objetivo 02: 2 857 304 0 43 977 7 253 0 0 2 908 5340 2 857 304
03 Funções Económicas
03 310 Agricultura,Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca
03 310 Plano de Gestão Integrado da Serra da Lousã - Matado Sobral
2014/16
77 63903 310 Prestação de Serviços 0102 020214 O 1 01/2014 12/201915 85 77 63977 6392014/16 1
118 83503 310 Realização de Atividades 0102 0202250303 O 1 01/2014 12/201915 85 112 335 6 500112 3352014/16 2
160 00003 310 Transferências Correntes 0102 04050102 T 1 01/2018 12/2019 160 000160 0002014/16 3
1003 310 Transferências de Capital 0102 08050102 T 1 01/2018 12/2019 10102014/16 4
Pág. 6/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 Funções Económicas
03 310 Agricultura,Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca
03 310 Plano Municipal de Defesa da Floresta ContraIncêndios
2018/49
03 310 Operações de Silvicultura Preventiva - RSFJC2018/49 4
55 50003 310 Limpeza de faixas de contenção na EN236 -POSEUR
0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 55 50055 5002018/49 4/1
10 00003 310 Estabelização de Emergência nas Áreas Ardidas -PDR
0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/49 4/2
15 00003 310 Outras 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 15 00015 0002018/49 4/3
30 00003 310 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 30 00030 0002018/49 5
460 484 0 6 500 0 0 0 466 9840Totais do Programa 310: 460 484
03 320 Indústria e Energia
03 320 Rede Iluminação Pública do Concelho/EficiênciaEnergética
2015/28
37 50003 320 Substituição de Luminárias- (LED)- AluguerOperacional
0102 020208 O 1 01/2015 12/2020100 15 000 15 000 7 50015 0002015/28 3
7 90003 320 Efeciência Energetica na IP da Lousã - ArmáriosReguladores do Fluxo e Lâmpadas LED'S
0103 10070501 O 1 01/2015 07/201815 85 7 9007 9002015/28 5
03 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética2015/28 6
6403 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética-Transf.Correntes 0102 04050104 T 1 12/2016 12/2018100 64642015/28 6/1
1003 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética-Transf.Capital 0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 10102015/28 6/2
03 320 Rede de Iluminação Pública no Concelho2018/53
320 00003 320 Iluminação Pública 0102 0202250301 O 1 01/2018 12/2021 320 000320 0002018/53 3
342 974 0 15 000 7 500 0 0 365 4740Totais do Programa 320: 342 974
03 331 Transportes Rodoviários
03 331 Plano Global de Mobilidade de TransportesRodoviários
2018/55
45 00003 331 Transportes Ocasionais - Cultura 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 45 00045 0002018/55 1
25 00003 331 Transportes Ocasionais - Desporto 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 25 00025 0002018/55 2
69 50003 331 Rede de Transportes Urbanos Municipais 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 69 50069 5002018/55 3
139 500 0 0 0 0 0 139 5000Totais do Programa 331: 139 500
03 342 Turismo
03 342 Rede de Oferta Turistica em Espaços Naturais2017/9
1 56903 342 CIM-RC-PI6.3-Rede de Oferta Turistica em EspaçosNaturais-Transf.Correntes
0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 1 208 3611 2082017/9 1
Pág. 7/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 Funções Económicas
03 342 Turismo
2 58403 342 CIM-RC-PI6.3-Rede de Oferta Turistica em EspaçosNaturais-Transf.Capital
0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 2 5842 5842017/9 2
03 342 Lousã Destino Turístico Acessível2018/56
50003 342 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/56 4
30 00003 342 Promoção e Informação Turística 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 30 00030 0002018/56 5
2 50003 342 Apoio À Criação da Rota do Mel 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/59
03 342 Feiras e Eventos2018/60
75 00003 342 Trabalhos Especializados 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 75 00075 0002018/60 1
29 00003 342 Promoção e Divulgação 0102 02021702 O 1 01/2018 12/2021 29 00029 0002018/60 2
165 00003 342 Atividades Culturais e Recreativas 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2018 165 000165 0002018/60 3
305 792 0 361 0 0 0 306 1530Totais do Programa 342: 305 792
Totais do Objetivo 03: 1 248 750 0 21 861 7 500 0 0 1 278 1110 1 248 750
04 Outras Funções
04 420 Transferências entre Administrações
108 93604 420 Fundo de Apoio Municipal - (FAM) 0103 090802 T 1 06/2015 06/2023100 54 468 36 312 18 15654 4682015/69
04 420 Transferências p/ as Freguesias2018/62
100 00004 420 Transferências de capital 0102 08050102 T 1 01/2018 12/2021 100 000100 0002018/62 1
72 50004 420 Transferências Correntes 0102 04050102 T 1 01/2018 12/2021 72 50072 5002018/62 2
04 420 Participação em Associações de Municípios e OutrasInstituições
2018/63
38 00004 420 Quotas 0102 06020305 O 1 01/2018 12/2021 38 00038 0002018/63 1
52 92404 420 Transferências Correntes 0102 04050104 T 1 01/2018 12/2021 46 331 6 59346 3312018/63 2
10004 420 Transferências de Capital 0102 08050104 T 1 01/2018 12/2021 1001002018/63 3
04 420 Plano Municipal de Apoio aos Empresarios e aosInvestimentos
2018/64
2 50004 420 Ações e Projetos Diversos 0102 020215 O 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/64 1
1 00004 420 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/64 2
Pág. 8/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
Câmara Municipal da Lousã
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
04 Outras Funções
04 420 Transferências entre Administrações
10004 420 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 1001002018/64 3
314 999 0 42 905 18 156 0 0 376 0600Totais do Programa 420: 314 999
Totais do Objetivo 04: 314 999 0 42 905 18 156 0 0 376 0600 314 999
Total Geral: 4 603 910 0 109 954 32 909 0 0 4 746 7730 4 603 910
ORGÃO EXECUTIVO
Em de de
ORGÃO DELIBERATIVO
Em de de
Pág. 9/9
CÂMARA MUNICIPAL DA LOUSÃ
GGRRAANNDDEESS OOPPÇÇÕÕEESS DDOO PPLLAANNOO PPAARRAA OO AANNOO FFIINNAANNCCEEIIRROO DDEE
22001188
ENCERRAMENTO
O presente documento e seus anexos foram aprovados em reunião da Câmara
Municipal de Lousã, realizada em 20 de novembro de 2017, em conformidade com o
disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro
O Presidente
.......................................................................................
Os Vereadores
.......................................................................................
.......................................................................................
.......................................................................................
.......................................................................................
.......................................................................................
.......................................................................................
TERMO DE APROVAÇÃO FINAL
As Grandes Opções do Plano que antecedem mereceram a aprovação por
....................... da Assembleia Municipal da Lousã, em sua sessão ......................, do dia ....... de
................ 2017.
O Presidente
.......................................................................................
O 1.º Secretário O 2.º Secretário
.................................................... ....................................................
Fundos de Maneio para 2018 Página 1
PROPOSTA
Fundos de Maneio a constituir no Ano 2018
Nos termos do ponto 2.9.10.1.11, do Plano Oficial de Contabilidade das
Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, os
fundos de maneio são obrigatoriamente regularizados mensalmente, sendo
reconstituídos no primeiro dia útil de cada mês, de modo a perfazer o montante
anualmente autorizado.
Significa isto, que a verba correspondente a cada rubrica do fundo de
maneio é mensalmente entregue a cada serviço, e que no final de cada mês, o
serviço a quem foi atribuído o fundo de maneio, deverá justificar
documentalmente a despesa efectuada, bem como proceder à entrega do
dinheiro não utilizado, e será reconstituído novamente de acordo com os Fundos
Disponíveis.
Propõe-se a aprovação da constituição dos seguintes fundos de maneio:
Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Paulo
Rui Carvalhinho Oliveira,
Rubricas Orçamentais:
Designação
Classificações Valor Proposto
para 2018
Outro material Peças 0102/020114 50,00 €
Ferramentas e Utensílios 0102/020117 75,00 €
Outros Bens 0102/020121 75,00 €
Outro material Peças 0102/020114 75,00 €
Vestuário e Artigos Pessoais 0102/020107 50,00 €
Outros Bens 0102/020121 75,00 €
Fundos de Maneio para 2018 Página 2
Secção de Desporto e Tempos Livres: Aurélio da Costa Duarte
Gonçalves:
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Produtos Químicos e Farmaceuticos 0102/020109 50,00 €
Ferramentas e Utensílios 0102/020117 50,00 €
Géneros Para Confeccionar 0102/020106 50,00 €
Outros Bens 0102/020121 50,00 €
GAP: Maria Margarida Lourenço Albuquerque Bandeira:
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Alimentação - Outras 0102/02010502 300,00 €
Material de Escritório 0102/020108 50,00 €
Prémios, Condecorações e Ofertas 0102/020115 150,00 €
Deslocações e estadas 0102/020213 150,00 €
Outros bens 0102/020121 75,00 €
Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros: Paula Alexandra
Seabra Ferrão Carvalho:
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Alimentação - Géneros Para
Confeccionar 0102/020106 100,00 €
Vestuário e Artigos Pessoais 0102/020107 50,00 €
Material de Consumo Clínico 0102/020111 50,00 €
Outros Bens 0102/020121 25,00 €
Fundos de Maneio para 2018 Página 3
Unidade de Obras e Trabalhos p/ Administração Direta: João
Manuel Rocha Sequeira
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Combustíveis e Lubrificantes - Outros 0102/02010299 50,00 €
Material de Transporte - Peças 0102/020112 150,00 €
Conservação de Bens 0102/020203 75,00 €
Unidade de Obras e Trabalhos p/ Administração Direta: Nuno
Filipe Paiva Correia
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Gasóleo 0102/02010202 100,00 €
Transportes - Outros 0102/02021002 50,00 €
Secção de Contabilidade, Património e Tesouraria: Amélia da
Graça Jegundo Rosa Santiago
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Material de Escritório 0102/020108 50,00 €
Outros Bens 0102/020121 25,00 €
Comunicações - Outras 0102/02020902 25,00 €
Secção de Intervenção Social e Saúde: Gilda Carminda Simões Silva
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Transferências-Outras (Particulares) 0102/040802 1.750,00 €
Fundos de Maneio para 2018 Página 4
Secção de Cultura e Turismo: Vítor António Graça da Maia e Costa
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Material de Escritório 0102/020108 25,00 €
Material de Educação, Cultura e Recreio 0102/020120 50,00 €
Outros Bens 0102/020121 50,00 €
Secção de Educação e Juventude: Carlos Manuel Monteiro
Baptista com a faculdade de subdelegar em Fátima Gracinda
Gonçalves dos Santos Costa
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Material de Escritório 0102/020108 25,00 €
Material de Educação, Cultura e Recreio 0102/020120 50,00 €
Outros Bens 0102/020121 50,00 €
Ferramentas e Utensílios 0102/020117 25,00 €
Conservação de Bens 0102/020203 50,00 €
CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens: Cristina Matos Beja
Rubricas Orçamentais:
Designação Classificações Valor Proposto
para 2018
Alimentação - Outras 0102/02010502 30,00 €
Deslocações e estadas 0102/020213 50,00 €
Outros Bens 0102/020121 20,00 €
Lousã, 14 de novembro de 2017
O Presidente de Câmara
Luís Miguel Correia Antunes
PROPOSTA
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
(Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso – Lei n.º 22/2015 de 17 de março e
Decreto-Lei n.º 99/2015 de 2 de junho)
Considerando que:
1. Por um lado, o disposto no Artigo 22º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho,
que determina que a abertura de procedimento relativo a despesas que deem
lugar a encargo orçamental em mais de um ano económico, ou em ano que
não seja o da sua realização, designadamente, com a aquisição de serviços e
bens através de locação com opção de compra, locação financeira, locação-
venda ou compra a prestações com encargos, não pode ser efetivada sem
prévia autorização da Assembleia Municipal, salvo quando:
a) Resultem de planos ou programas plurianuais legalmente aprovados;
b) Os seus encargos não excedam o limite de 99.759,58 euros, em cada um dos
anos económicos seguintes ao da sua contratação e o prazo de execução de
três anos.
2. Por outro lado, a alínea c) do n.º 1 do Artigo 6º da Lei n.º 22/2015, de 17 de
março, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos
pagamentos em atraso, e que dispõe que a assunção de compromissos
plurianuais, independentemente da sua forma jurídica, incluindo novos projetos
de investimento ou a sua reprogramação, contratos de locação, acordos de
cooperação técnica e financeira com os municípios e parcerias público -
privadas, está sujeita, no que respeita às entidades da administração local, a
autorização prévia da Assembleia Municipal.
3. O Artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, que regulamenta a
citada lei dos compromissos, nos termos do Artigo 14.º, estabelecendo que a
referida autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais poderá
ser dada aquando da aprovação das Grandes Opções do Plano.
Nesse sentido proponho que a Câmara Municipal delibere:
Nos termos do disposto da alínea ccc) do n.º1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12
de setembro, por motivos de simplificação e celeridade processuais, aprovar e
submeter à Assembleia Municipal proposta para que este órgão, para os efeitos
previstos na alínea c) do n.º 1 do Artigo 6.º da Lei n.º 22/2015, de 17 de março, e do
Artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, conjugado com o n.º 3 do art.º
6º da Lei n.º22/2015 de 17 de março, emita autorização prévia genérica favorável à
assunção de compromissos plurianuais pelo Presidente de Câmara, no decurso do
ano orçamental de 2018, nos casos seguintes:
a) Resultem de projetos, ações ou de outra natureza constantes dos documentos
previsionais aprovados;
b) Os seus encargos não excedam o limite de 99.759,58 € em cada um dos anos
económicos seguintes ao da sua contratação e o prazo de execução de três
anos.
1 . A assunção de compromissos plurianuais a coberto da autorização prévia que
ora se propõe, só poderá fazer-se quando, para além das condições previstas
no número anterior, sejam respeitadas as regras e procedimentos previstos na
Lei n.º 22/2015, de 17 de março e no Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, e
uma vez cumpridos os demais requisitos legais de execução de despesas.
2 . Em todas as sessões ordinárias da Assembleia Municipal deverá ser presente
uma informação da qual constem os compromissos plurianuais assumidos, ao
abrigo da autorização prévia genérica que ora se propõe.
Lousã, 14 de novembro de 2017
O Presidente da Câmara Municipal
Luís Miguel Correia Antunes
PROPOSTA
Considerando que nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Regime
Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, aprovado pela Lei n.º
73/2013, de 3 de setembro, “A assembleia Municipal pode, por proposta da Câmara
Municipal, através de deliberação fundamentada que inclui a estimativa da
respetiva despesa fiscal, conceder isenções totais ou parciais relativamente aos
impostos e outros tributos próprios.”
Considerando o disposto no artigo 33.º, n.º 1, al. ccc) do Regime Jurídico das
Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que afirma
ser competência da Câmara Municipal “Apresentar propostas à assembleia
municipal sobre matérias da competência desta”;
Considerando o disposto no artigo 25.º, n.º 1, al. c) do Regime Jurídico das
Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que dispõe ser
competência da Assembleia Municipal “Deliberar em matéria de exercício dos
poderes tributários do município”;
Propõe-se que a Câmara Municipal da Lousã, com vista a abreviar a morosidade de
alguns procedimentos administrativos como sejam, a título exemplificativo, a
atribuição de licenças de recinto improvisado, de ocupação de espaço público, de
licença especial de ruído, delibere submeter à apreciação e votação da Assembleia
Municipal da Lousã a isenção de taxas municipais, no ano 2018, até ao valor anual
de EUR. 50.000,00 (cinquenta mil euros).
Mais se propõe que a Câmara Municipal delibere que, em cada sessão do órgão
Assembleia Municipal, seja remetida informação sobre as isenções concedidas ao
abrigo da presente proposta.
Lousã, 14 de novembro de 2017
O Presidente da Câmara Municipal
(Luís Miguel Correia Antunes)
(Em Euros)
Montante Saldo Anos Anos Saldo
do em Decorridos Em em
Empréstimo 31/12/2017 Inicial Actual (incluindo 2018) Falta Amortização Juros 31/12/2018
12.12.2002 Investimento (N) C.G.D. 250 000,00 81 490,32 4,50% 0,990% 20 16 4 15 981,31 724,73 65 509,01
18.09.2003 Ecomuseu da Serra da Lousã - Núcleo Sede (N) C.G.D. 80 000,00 30 352,82 2,99% 0,520% 20 15 5 4 992,42 153,54 25 360,40
01.04.2005
Infra-estruturas da Ald. Candal " 1ª e 2ª Fase", Rede Drenagem Águas Residuais Domésticas e
Pavimentação de Circulações; Infra-estruturas da Ald. Talasnal " 1ª, 2ª e 3ª Fase", Rede
Abastecimento de Água Saneamento, Electricidade, Telecomunicações e Pavimentação de
Circulações ; Infra-estruturas da Aldeia da Cerdeira "1ª e 2ª " Rede de Abastecimento de Água,
Saneamento, Electricidade Telecomunicações e Pavimentação de Circulações; Realização do
Capital Social de Águas do Mondego Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de
Saneamento do Baixo Mondego Bairrada (N)
CGD 500 000,00 226 131,08 2,57% 0,060% 20 13 7 30 085,21 146,47 196 045,87
17.09.2007
Terrenos; Investimento ao Nível do Ensino não Superior; Qualificação Urbana da Vila da Lousã ;
Rede de Esgotos do Concelho da Lousã; Abastecimento de Água; Infra-estruturas da Zona
Industrial do Alto Padrão; Infra-estruturas dos Pólos Empresariais e Investimentos ao Nível da Rede
Viária do Concelho (N)
BBVA 2 500 000,00 1 000 000,06 4,38% - 16 11 5 166 666,66 0,00 833 333,40
15.06.2004 Investimentos Municipais (N) BPI 464 000,00 187 172,26 2,74% 0,366% 20 14 6 28 506,96 659,00 158 665,30
24.04.2003Beneficiação da rede de esgotos da zona Este do concelho e construção do Núcleo Sede do
Ecomuseu da Serra da Lousã - Núcleo Sede (N)BPI 425 500,00 160 788,58 3,37% 0,544% 20 13 7 26 435,46 838,78 134 353,12
12.01.2012
28.10.2015 Aquisição e Requalificação do Imóvel "Centro Logístico Municipal" (N) BST 270 000,00 154 285,80 2,00% 1,521% 7 3 4 38 571,44 2 125,27 115 714,36
552 168,19 28 196,43 2 625 754,06
(Em Euros)
Saldo Período Periodo Saldo
em Decorrido Em em
31/12/2017 (incluindo 2018) Falta 31/12/2018
03/06/2015 4 605,67 31 0 0,00Aviso POVT-65-2014-88 - Contrato de Partilha de Poupanças Liquídas 31 meses 4 605,67
4 15 765,54 3 141,90 69 456,92
Contrato de Partilhas de Poupanças Líquidas - Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
Data Base Legal Periodo de Reembolso
Encargos
do Ano de 2018
Partilha Líquida
18.12.2013 Rede de Águas Residuais do Concelho da Lousã - 3ºFase (N)
IFDR - Instituto
Financeiro para o
Desenvolvimento
Regional IP
115 000,00 85 222,46 Tx+0,425% Tx+0,425% 8 4
3
16.11.2012
22 289,06 3 438,34 72 221,19
Repavimentação da EN 342 entre Lousã e o Limite do Concelho - Trabalhos de Conclusão (N)
IFDR - Instituto
Financeiro para o
Desenvolvimento
Regional IP
54 300,00 34 904,91 Tx+0,425% Tx+0,425% 6 4 2 13 562,57 1 218,87 21 342,34
13.01.2012 BEI Construção da Escola Básica do 1º, 2º e 3º Ciclos da Lousã (N)
IFDR - Instituto
Financeiro para o
Desenvolvimento
Regional IP
136 609,24 94 510,25 Tx+0,425% Tx+0,425% 8 5
05.09.2008
"Programa Pagar a Tempo e Horas" Contrato de Empréstimo com o Estado, no âmbito da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, publicada no Diário da República I.ª Série, de 22
de Fevereiro (N)
Direcção-Geral do
Tesouro e Finanças 400 000,00 40 000,00 1,34% - 10 10
29.06.2001No âmbito do D.L. 144/2000 de 15/07 Obras aprovadas no III Quadro Comunitário (Empréstimo
Excluído da Capacidade de Endividamento) ( E )BST 917 676,18 196 077,55 4,73% 0,224% 20 17 3 50 757,54 410,79 145 320,01
"PAEL Programa de Apoio à Economia Local" Contrato de Empréstimo com o Estado, no âmbito
da Lei n.º 42/2012 de 28 de agosto, publicado a no Diário da República 1.ª Série de 28 de
agosto de 2012 (N)
0 40 000,00 760,00 0,00
Direcção-Geral do
Tesouro e Finanças 572 501,79 2,61% 2,610% 14880 772,03 508 890,4763 611,32 14 578,745 9
Total
314 484,3705.07.2006 600 000,00CGD - 20
Data
Encargos
do Ano de 2018Taxa de Juro
Finalidade (Objectivo/Programa)
MAPA DA PREVISÃO DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM 2018
Anos
ContratadosEntidade Credora
8 279 541,6734 942,70 0,00123,33%Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água da Lousã; Rede de Esgotos e ETAR - Zona Sul;
Tranche (3º) Capital Social de Águas e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada (N)
SCA - 004.000
Mapa das Entidades Participadas pelo Município
(De harmonia com a alínea c) do artigo 46.º da Lei n.º 73/2013 )
Município da Lousã Ano 2018
SA 0,140 150 500,00
LDA 0,320 50 300,00
675 372,46
Percentagem da
ParticipaçãoVALOR
SA
NIF.Cod. Juridico
SA
503004405
Águas do Centro Litoral 513606181
Emequatro Educação e Serviços
Metro Mondego
ERSUC - Sistema Multimunicipal de
Residuos Sólidos Urbanos Litoral Centro
503671320
503765457
0,608 24 705,46
Descrição do ativo
Total ............
449 867,001,120
OcupadosSituação de
mobilidade A Ocupar Total Ocupados A Ocupar Total
Adjunto da Presidência Ciências da Informação 1 1
Secretária da Presidência 1 1
2 0 0 2
Bombeiro de 1ª classe 1 1
Bombeiro de 2ª classe 1 1
Bombeiro de 3ª classe 15 15
Técnico Superior Proteção Civil 1 1
Assistente Técnico 1 1
Assistente Operacional 16 1 17
17 0 19 36
Gabinete Técnico Florestal Técnico Superior Gestão Florestal 1
0 0 1 1
Divisão Administrativa e Financeira Chefe de Divisão Contabilidade e Auditoria 1 1
1 0 0 1
Coordenador Técnico 1 1
Assistente Técnico 4 4
5 0 0 5
Técnico Superior Gestão de Rec. Humanos 1 1
Técnico Superior Gestão Adm Pública 1 1
Assistente Técnico 1 1 2
3 0 1 4
Técnico Superior Direito 2 1 3
Assistente Técnico 1 1
Fiscal Leituras e Cobranças 1 1
4 0 1 5
Técnico Superior Gestão Comercial e Cont. 1 1
Técnico Superior Gestão/Contabilidade 1 1
Coordenador Técnico 1 1
Assistente Técnico 4 4
7 0 0 7
Técnico Superior Contabilidade e Auditoria 1 1
Assistente Técnico 6 6
Assistente Operacional
7 0 0 7
Assistente Técnico 2 2
Assistente Operacional 2 2
4 0 0 4
Técnico Superior Ciências da Informação 1 1
Tecnico de Informática Grau 3 1 1
Tecnico de Informática Grau 1 1 1
3 0 0 3
Total Gabinete
Total Gabinete
Secção de Expediente Geral
Gabinete de Apoio à Presidência
Total Gabinete
Serviço Municipal de Proteção Civil e
Bombeiros
Total Gabinete
Municipio da Lousã
Mapa de pessoal - 2018
Unidade Orgânica Cargo/carreira/CategoriaÁrea de Formação/
Área de Trabalho
Postos de trabalho
ObsContrato por tempo IndeterminadoContrato por tempo Determinável
ou Determinado Outras
Situações
Total Gabinete
Secção de Contabilidade, Património
e Tesouraria
Total Gabinete
Secção de Apoio Jurídico e
Fiscalização
Total Gabinete
Secção de Recursos Humanos,
Qualidade e Auditoria
Total Gabinete
Secção de Taxas e Licenças
Total Gabinete
Secção de Compras e
Aprovisionamento
Total Gabinete
Total Gabinete
Secção de Tecnologias de
Informação e Comunicação
OcupadosSituação de
mobilidade A Ocupar Total Ocupados A Ocupar Total
Divisão de Urbanismo Tecnico Superior Engenharia Civil 1 1
1 0 0 1
Técnico Superior Engenharia Civil 1 1
Técnico Superior Geografia 1 1
Técnico Superior Plan. Regional e Urbanistico 1 1
Técnico Superior Arquitetura 2 2
5 0 0 5
Coordenador Técnico 1 1
Assistente Técnico 3 3
4 0 0 4
Unidade Orgânica Cargo/carreira/CategoriaÁrea de Formação/
Área de Trabalho
Postos de trabalho
ObsContrato por tempo IndeterminadoContrato por tempo Determinável
ou Determinado Outras
Situações
Total Gabinete
Secção de Obras Particulares e
Loteamentos Urbanos
Total Gabinete
Secção de Planeamento Urbanistico
e Sistemas de Informação Geográfica
Total Gabinete
Ocupados
Situação de
mobilidade A Ocupar Total Ocupados A Ocupar Total
Divisão de Obras Municipais,
Abastecimento Público e Ambiente Chefe de Divisão Engenharia Civil 1 1
1 0 0 1
Técnico Superior Engenharia Civil 3 3
Técnico Superior Arquitetura 1 1
Coordenador Técnico 1 1
Assistente Técnico 1 1
Assistente Operacional 1 1
7 0 0 7
Técnico Superior Higiene e Segurança 0 1 1
Fiscal Serv. Hig. Limpeza 1 1
Assistente Operacional 7 1 8
8 0 2 10
Técnico Superior Médico Veterinário 1 1
Técnico Superior Engª Quimica 1 1
Assistente Técnico 5 5
Assistente Operacional 11 2 13
18 0 2 20
Tecnico Superior Engenharia Civil 0 0
Assistente Técnico 1 1
Encarregado Operacional 1 1
Assistente Operacional 37 2 39
39 0 2 41
Unidade Orgânica Cargo/carreira/CategoriaÁrea de Formação/
Área de Trabalho
Postos de trabalho
ObsContrato por tempo IndeterminadoContrato por tempo Determinável
ou Determinado Outras
Situações
Total Gabinete
Secção de Obras Municipais
Total Gabinete
Unidade de Obras e Trabalhos por
Administração Direta
Total Gabinete
Secção de Águas, Saneamento e
Higiêne Pública
Total Gabinete
Secção Gestão Urbana, Mobilidade e
Ambiente
Total Gabinete
Ocupados
Situação de
mobilidade A Ocupar Total Ocupados A Ocupar Total
Divisão de Desenvolvimento Social e
Económico Chefe de Divisão Economia/Direito/Social
0 0 0 0
Técnico Superior Ciências da Informação 1 1
Assistente Técnico 1 1
1 0 1 2
Técnico Superior Desporto 1 1
Técnico Superior Educação Física 1 1
Assistente Técnico 1 1
Assistente Operacional 7 1 8
10 0 1 11
Técnico Superior Serviço Social/Psicologia 3 3
Assistente Técnico 2 2
5 5
Técnico Superior História da Arte 1 1
Técnico Superior Arqueologia 1 1
Técnico Superior Turismo 1 1
Técnico Superior Historia 1 1
Assistente Técnico 9 1 10
Assistente Operacional 3 3
16 0 1 17
Técnico Superior Geografia 1 1
Técnico Superior Serviço Social 1 1
Técnico Superior Ciências Documentais 1 1
Técnico Superior Educação/Social 0
Assistente Técnico 2 2
Assistente Operacional 37 2 39
42 0 2 44
210 0 33 243
Área de Formação/
Área de TrabalhoObsContrato por tempo Indeterminado
Contrato por tempo Determinável
ou Determinado Outras
Situações
Postos de trabalho
Total Geral
Total Gabinete
Secção de Educação e Juventude
Total Gabinete
Secção de Cultura e Turismo
Unidade Orgânica Cargo/carreira/Categoria
Total Gabinete
Total Gabinete
Secção de Intervenção Social e
Saúde
Total Gabinete
Secção de Apoio à Atividade
Económica, Planeamento Estratégico
e Transportes
Total Gabinete
Secção de Desporto e Tempos Livres