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EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas

DATA/LOCAL: 25/10/2018 às 14h, sala 5316 - bloco 53 da UNISC COORD.:

N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES

57473

ANÁLISE DE POLÍTICAS NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA A PARTIR DAS TESES DIVULGADAS NA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E

DISSERTAÇÕES (BDTD) SOBRE O TEMA

Flávia Verônica Silva Jacques

69668 A RELEVÂNCIA DO ENSINO À DISTÂNCIA SUPERIOR NA TERCEIRA IDADE COMO

FUNDAMENTO DA CIDADANIA BRASILEIRA

Cláudia Regina de Oliveira Cezne,

Rossana Braga Pires Cavichioli

69671 SERVIÇO PÚBLICO: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Danielle Dornelles, Bárbara Dornelles de Lima

69678

A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURA FEDERALISTA COOPERATIVA COMO GARANTIDORA DE DIREITOS SOCIAIS PARA MIGRANTES E REFUGIADOS: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DO FLUXO MIGRATÓRIO DE VENEZUELANOS PARA O

BRASIL

Daniela Arguilar Camargo, Betieli da Rosa Sauzem

Machado

69682 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Marcos Antunes Kopstein,

Bruna Lopes Silva

69685 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E SUAS RELAÇÕES COM OS DIREITOS

HUMANOS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA Flavio Barboza de Castro

69706 O PLURALISMO POLÍTICO E O PROJETO DE LEI 867/2015: A BUSCA PELA

NEUTRALIDADE DA ESCOLA SEM PARTIDO E SEM EDUCAÇÃO Camila Machado Quadros




69713 A MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LEIS

MUNICIPAIS Vagner de Oliveira

69715

CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO PREVISTOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, LIMITES

ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS: COMO DECIDE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?

Caroline Andressa Rech, Lara Santos Zangerolame

Taroco

69718 POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE ISENÇÕES FISCAIS PARA PRODUTOS DE

ENERGIA RENOVÁVEL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO AMBIENTE NATURAL

Ana Claudia Favarin Pinto, Caroline Schemmer

69719 O QUE É SER VELHO E SE APOSENTAR NO CAMPO? Lilian Thais Konzen,

Silvia Virginia Coutinho Areosa

69723 UMA ABORDAGEM DA LEI 11.101/2005.COMO POLITICA PUBLICA SOCIAL DE

MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL

Marina Pinheiro, Rafael Sottili Testa

69725

A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA "O MP VAI ÀS RUAS", DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA

CATARINA, EM 2010

Alex Sandro Teixeira da Cruz, André Garcia Alves Cunha

69726 A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO DE CRIANÇAS E

ADOLESCENTES NO BRASIL

Matheus Denardi Paz Martins, André Viana Custódio

69736 OS PARÂMETROS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO RIO GRANDE DO SUL, UMA

ANÁLISE DOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Andre Inácio Silva Lopes




69738 O DIREITO DE VOZ NA POLÍTICA: A MULHER NA DEMOCRACIA DO SÉCULO XXI Aneline Kappaun,

Eduarda Rodrigues Henker

69743 O DIREITO PELA MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DA

ORTOTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Leandro Carvalho Sanson

69752 (IN) SEGURANÇA PÚBLICA: A DESCONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Ademir Henz

69767 A PARTIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA LEI

Nº 13.460/2017 À LUZ DA CARTA MAGNA DE 1988

Marcela Silva Zereu, Rafael Pereira de Melo

69784 OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA OMISSÃO DA LEI “MARIA

DA PENHA” Andressa Machado Souza

69789 A EVOLUÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS A PARTIR DA ERA DA INTERNET Vitalínio Lannes Guedes,

Bruna Bastos

69791 A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE COMO ESTRATÉGIA DE

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A EVASÃO DE DIVISAS

Arthur Tadeu Argôlo de Oliveira

EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia



11363 A FUNÇÃO ANTIMAJORITÁRIA DA CORTE CONSTITUCIONAL Anuska Leochana Menezes

Antonello

11564

PERSPECTIVAS E CONFLITOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURISDICIONAL: TENSÕES ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO EM DECISÃO DA

CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Micheli Capuano Irigaray, Jadir Zaro

64381 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COM A HOLDING PATRIMONIAL Barbara Schneider de Souza

69667 A AUTONOMIA FINANCEIRA CONDICIONADA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Bruna Lietz

69676 OS CONTORNOS DO ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MODELOS DE DEMOCRACIA

PARTICIPATIVA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Bruna Emmanouilidis, Rosana Helena Maas

69702 SAÚDE JUDICIALIZADA: A ATUAÇÃO POLÍTICA JUDICIÁRIA PARA FINS DE GARANTIR ACESSO À SAÚDE E SEU IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO

Janaína Machado Sturza, Bernardo Amaral da Rocha

69707 A REINVENÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO BRASILEIRO POR UMA

GOVERNANÇA ELETRÔNICA

Thaís Bordin Anelli, Valéria Ribas Do Nascimento

69745 O ATIVISMO JUDICIAL E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA A

SAÚDE Fernanda Tavares Sonda

69753 JUDICIALIZAÇÃO E JURISDIÇÃO: ATIVISMO JUDICIAL E AS MEDIDAS

COERCITIVAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Anderson Carlos Bosa,

Victória Scherer de Oliveira

EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia



69754

O EXERCÍCIO DO DIREITO HUMANO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM UM CONTEXTO DE DEMOCRACIA DIRETA: ANÁLISE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO

SUÍÇO E AS TENTATIVAS BRASILEIRAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA

Roberta de Moura Ertel, João Felipe Lehmen

69762 O CAMINHO PARA A (RE) INSTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL Fernanda Schwertner, Laura Vaz Bitencourt

69771 JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO FENÔMENOS DE

EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA PERSPECTIVA DO STF

Monica Maria Fischborn, Cleize Carmelinda Kohls

69777

CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ALCANCE COLETIVO DAS DECISÕES OU EFETIVAÇÃO

SUBJETIVA?

Maria Valentina de Moraes, Flávia Thais Stein

69780

OS CUSTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E AS DESPESAS DA EFETIVAÇÃO DOS

DIREITOS SOCIAIS

Marcia Fernanda Alves

69790

PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE CIVIL NO PLANO

DIRETOR MUNICIPAL

Reginaldo De Souza Vieira, Juliano Sartor Pereira

69793 AS FAKE NEWS COMO OBSTÁCULO AO ACESSO À INFORMAÇÃO POLÍTICA Jéssica Freitas de Oliveira, Andrey Oliveira Lamberty

69761 A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO PARA AFERIR

LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Fernanda Bolz

69796 O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL SOB A ÓTICA DA EVOLUÇÃO DO ESTADO DE

DIREITO

Bárbara Borges da Costa, Luana da Silva Seeger

EIXO TEMÁTICO: Patologias Corruptivas: Formas de

Enfrentamento



69670 PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: UM RETRATO DA DEPRAVAÇÃO ÉTICA E MORAL

DE UMA SOCIEDADE E MECANISMOS DE CONTROLE

Sabrina Cassol, Cícero Ramiro Magalhães

Torres

69666

INIMIGOS E CORRUPTOS: PRESCINDIBILIDADE DO “DIREITO PENAL DO INIMIGO” E ALTERNATIVAS DOGMÁTICAS AO ENFRENTAMENTO DA

CORRUPÇÃO BRASILEIRA

Bruno Hermes Leal

69675 A NECESSIDADE DO DOLO ESPECÍFICO E DO PREJUÍZO AO ERÁRIO PARA A

CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DO ART. 89 DA LEI DE LICITAÇÕES

Carolina da Silva Ruppenthal Weyh

69680 A MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO LIMITE À NOMEAÇÃO DE CARGOS

EM COMISSÃO

Diego Marques Goncalves, Ezequiel Mariano Teixeira da

Costa

69684 ACORDOS DE LENIÊNCIA E DELAÇÃO PREMIADA ENQUANTO MECANISMOS DE

COMBATE A CORRUPÇÃO: PRINCIPAIS DISTINÇÕES E APLICABILIDADE

Chaiene Meira de Oliveira, Caroline Fockink Ritt

69733 RENÚNCIA DE RECEITA COMO INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE PRIVILÉGIOS

PARTICULARES E EFETIVAÇÃO DAS PRÁTICAS CORRUPTIVAS

Lívia Pacheco da Cruz, Hugo Thamir Rodrigues

69746 A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS Filipe Madsen Etges,

Rafaela Agliardi Ribeiro

69756 OS EFEITOS DELETÉRIOS DA CORRUPÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO Ana Paula Daroit,

Rosana Helena Maas

69792 O ACORDO DE LENIÊNCIA: ANÁLISE DO INSTITUTO PREVISTO NA LEI

ANTICORRUPÇÃO

Matheus Arruda Gomes, Gilberto Batista Santos

69795

GOVERNO ELETRÔNICO E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E ENFRENTAMENTO DA

CORRUPÇÃO NO BRASIL

André Afonso Tavares

EIXO TEMÁTICO: Métodos de Solução Consensual de

Conflitos: Mediação e Justiça Restaurativa



11380

A INSERÇÃO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA PRÁTICA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: UMA

POSSIBILIDADE REAL, NECESSÁRIA E URGENTE

Leonardo Jensen Ribeiro

11464

A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO, RESOLUÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS CÍVEIS NA COMARCA DE

CAPÃO DA CANOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tiago Luiz C. Soares, Karina Meneguetti Brendler

69673 MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO E SEUS EFEITOS

NO GRUPO FAMILIAR

Silvio Erasmo Souza da Silva, Rafaela Matos Peixoto

69677

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA TRATATIVA DOS CONFLITOS INTRAFAMILIARES COM ENFOQUE NA UTILIZAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS

DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Paloma Teles Mascarenhas Santos,

Fernando Oliveira Piedade

69694 A (IM)POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS

EMPREGADOS NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS

Márcio Dutra da Costa, Vívian Paludo

69701 DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO:

RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO E A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS

Luiz Paulo do Amaral Cardoso, Rosana Gomes da Rosa

69720 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rafael Sottili Testa, Fabiana Marion Spengler

69741 EMPRESAS FAMILIARES: A RESOLUÇÃO DE CONFLITO PELA MEDIAÇÃO Sandro Seixas Trentin,

Taise Rabelo Dutra Trentin

69744 JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO A JUSTIÇA NOS

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

Elivelton dos Santos dos Santos,

Sostenes de Jesus dos Santos Macedo

69764 A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CONFLITOS TRABALHISTAS Rosana Francisca de Sousa

69783 A MEDIAÇÃO NA COMUNIDADE: A EXPERIÊNCIA DAS PROMOTORAS

LEGAIS POPULARES NO EXERCÍCIO DE UMA CIDADANIA ATIVA, ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO DE CONFLITOS

Renata Maria Gonzatti, Taiane Lemos Lorencena

EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social



69797 A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA Vagner de Oliveira

69688 EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: DESAFIOS ATUAIS Tatiana Luiza Rech,

Ana Luiza Barbosa Maciel

11412

A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS: UMA CRÍTICA A AFRONTA AOS PRINCÍPIOS

CONSTITUCIONAIS

Felipe Malcorra Alves, Bernadete Schleder dos

Santos

11562 A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVA DE

INCLUSÃO SOCIAL NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Micheli Capuano Irigaray, Jadir Zaro

69672 O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL PARA O

EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL Mitson Mota de Mattos

69674 A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO UMA FERRAMENTA ESSENCIAL E EFICAZ

PARA OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Silvio Erasmo Souza da Silva, Bruna Luiza Lermen

69679

O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO: UM ESTUDO QUANTO A PERSPECTIVA DE CONCRETIZAÇÃO

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Daniela Arguilar Camargo, Betieli da Rosa Sauzem

Machado

69681

OS DESAFIOS À PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: UM DEBATE À LUZ DAS TEORIAS DOS CÍRCULOS

CONCÊNTRICOS E DO MOSAICO

Diego Marques Goncalves, Bruno Aloy Rodrigues




69687

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA

SOLIDARIEDADE

Helena Carolina Schroeder, Lisandra Inês Metz

69712

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À EDUCAÇÃO DO FORNECEDOR NO DESVIO DO TEMPO VITAL DO CONSUMIDOR E SUA

CONTRIBUIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE

Bárbara Michele Morais Kunde

69691 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Luiza Eisenhardt Braun, Bárbara Santiago

69751 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA PARA A

EFETIVAÇÃO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA

Ricardo Werner Friedrich, Arthur Felipe Gressler

69700 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E A QUESTÃO DA FALTA

DE VAGAS EM LEITOS HOSPITALARES: ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA

Sabrina Santos Lima, Grégora Beatriz Hoffmann

69710 A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE

ATRAVÉS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Jônatas Michels Ilha

69711 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À TUTELA

TRABALHISTA FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Lucas Nader de Souza

69717 A MULHER NEGRA E A TRÍPLICE DISCRIMINAÇÃO Evaldo Lourenço de Lima




69735

FORMAS DE TRANSPARÊNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E A CONCEPÇÃO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA COMO OBSTÁCULO PARA A BUSCA

DE INFORMAÇÕES

Andre Inácio Silva Lopes, Caroline Müller Bitencourt

69693 A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CIDADES INTELIGENTES Diego Lemos Maciel

69765 A DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS NEGROS NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO

Beatriz de Felippe Reis, Vivian Maria Caxambu

Graminho

69768 LA EXTIMIDAD EN LAS REDES SOCIALES: UN RETO HACIA UNA NUEVA

CONCEPCION DE IDENTIDAD

Vilso da Silva Franco, Isadora Forgiarini Balem

69775

ANALISE DA POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA INOVAÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA –

UNEB (RESOLUÇÃO 1014/2013)

Gilberto Batista Santos, Leandro Carvalho Sanson

69782 A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER COMO

POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Marguid Schmidt, Hugo Thamir Rodrigues

69786 O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO E A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS Daianne de Siqueira

69787 ARTE, ENSINO JURÍDICO E SOCIOBIODIVERSIDADE: APROXIMAÇÕES COM A

REALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

Bárbara Borges da Costa, Luana da Silva Seeger

69794

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO PLURINACIONAL DA

BOLÍVIA

Michel Belmiro, Juliano Sartor Pereira

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Gênero



11362 LEI MARIA DA PENHA E A REGULAMENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES COM

AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL

Raíssa Jeanine Nothaft, Teresa Kleba Lisboa

64383 ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO OU NÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO

POR PREFEITAS ELEITAS NO ESTADO DO RS

Julia Monfardini Menuci, Jóice Nielsson

69721 GÊNERO E OS DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO NO MEIO RURAL Lilian Thais Konzen,

Silvia Virginia Coutinho Areosa

69731 CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL: ORIGEM E FUNDAMENTOS EM UMA

SOCIEDADE PATRIARCAL

Tainá Bettim dos Santos, Olinda Barcellos

69748

AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 COMO PRINCIPAL INOVAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E

FAMILIAR CONTRA A MULHER

Eduardo Ritt

69749 POLÍTICAS PÚBLICAS, ECONOMIA SOLIDÁRIA E A INTERFACE COM GÊNERO:

UMA ALTERNATIVA PARA A AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER

Camila de Bona, Yduan de Oliveira May

69755 AZUL OU ROSA NÃO ME DEFINEM: UMA ANÁLISE DO ACESSO A EDUCAÇÃO

SEGUNDO A IDENTIDADE DE GÊNERO

João Felipe Lehmen, Gabriel Andrades dos Santos

69757

AS FRAGILIDADES DOS SENTIMENTOS EM RELACIONAMENTOS AMOROSOS DIANTE DA REALIDADE SOMBRIA DA MODERNIDADE LIQUIDA NA VIOLÊNCIA

DOMÉSTICA

Mayra Dias Damasceno Barreto,

fernando oliveira piedade

69774 AS TRANSFORMAÇÕES NO DISPOSITIVO DA TRANSEXUALIDADE A PARTIR DA

LUTA PELA DESPATOLOGIZAÇÃO

Gabriela Pires, Gabriela Felten da Maia

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas para Crianças e

Adolescentes



69669

A POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMETO FAMILIAR NA CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE: UMA MEDIDA ALTERNATIVA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE?

Sabrina Cassol, Stefane Oliveira Cortez

69692 DO DIREITO DO MENOR AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL Leo Vitor Pirola Mendonça

69704 A GARANTIA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Janaína Machado Sturza, Bernardo Amaral Da Rocha

69714 A ESCUTA QUALIFICADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL: DESAFIOS DA LEI Nº.

13.431/17 NA BUSCA DA NÃO REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Glaucia Borges, Ismael Francisco de Souza

69728 OS PLANOS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

Matheus Denardi Paz Martins, Cristiano Lange dos Santos

69730 O PROJETO “QUEM É MEU PAI?” COMO UM MECANISMO EFETIVO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À FILIAÇÃO EM CAPÃO DA CANOA - RS

Aida Victória Steinmetz Wainer,

Karina Meneghetti Brendler

69740 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MARCO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Maria Eliza Cabral, Rafael Bueno da Rosa Moreira

69760

O USO INDEVIDO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DOS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Franciele Leticia Kuhl, André Viana Custódio

69776 AS ESTRATÉGIAS DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Sirio Ezaaquiel Isi dos Santos, Leandro Oliveira Persson

EIXO TEMÁTICO: Direitos Humanos, Controle de

Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos



69766 ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA: UM ESTUDO A PARTIR DO PODER LOCAL Fernanda Schwertner,

Jonas Caron

11360 O ENTRE QUE A MULHER DETENTA HABITA Marli Teresinha Silva da

Silveira

11379

CRISE DO DIREITO HUMANITÁRIO E DA CIDADANIA: A INEFICÁCIA DAS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA

APLICAÇÃO PRÁTICA, RACISMO E XENOFOBIA COMO REGRAS E GLOBALIZAÇÃO PARCIAL

Leonardo Jensen Ribeiro

11498 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E MODELOS DE DIREITO PENAL: O

TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS POVOS INDIGENAS

Anuska Leochana Menezes Antonello

11685

DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO: UMA PREMISSA DO FREEDOM OF INFORMATION ACT

(FOIA) NORTE-AMERICANO

Andressa Sloniec

69699

UMA TEORIA DA JUSTIÇA INTERNACIONAL PARA QUEM? AS FALHAS NA CONCEPÇÃO RESTRITIVA DE DIREITOS HUMANOS DE JOHN RAWLS NA OBRA

“O DIREITO DOS POVOS”

Luciana Rocha Leme, Erick da Luz Scherf

69705 CASO GOMES LUND E OUTROS “GUERRILHA DO ARAGUAIA” VERSUS BRASIL:

ANÁLISE DE MECANISMOS SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO

Maini Dornelles, Bruna Emmanouilidis

69709

GOVERNANÇA GLOBAL, ACCOUNTABILITY E JUSTIÇA GLOBAL: ENTRE AS PROMESSAS E OS DESAFIOS DOS MECANISMOS DE CONTROLE NA

CONTEMPORANEIDADE

Thaís Bordin Anelli, Ademar Pozzatti Junior

EIXO TEMÁTICO: Direitos Humanos, Controle de

Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos



69716 REFUGIADOS AMBIENTAIS: A FUGA DA NATUREZA FRENTE A AUSÊNCIA DE

PROTEÇÃO NORMATIVA

cintia camilo mincolla, Karen Emilia Antoniazzi Wolf

69739 VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS:

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS Gabriel Ortiz Hubner

69758 DIREITO À SAÚDE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO NA

CONCESSÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS HOME CARE DE SAÚDE Fernanda Tavares Sonda

69772 OS DIREITOS HUMANOS E O USO DA FORÇA LETAL PELOS AGENTES DE

SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS Eduardo Mauat da Silva

69778 A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM UMA SOCIEDADE

COSMOPOLITA

Vitalínio Lannes Guedes, Bruna Bastos

69779

MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL: ARGUMENTO VAZIO OU RECONHECIMENTO POR PARTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS

HUMANOS?

Maria Valentina de Moraes, Bruna Tamiris Gaertner

69781

OS CUSTOS DO DIREITO: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS

HUMANOS

Marcia Fernanda Alves, Cleize Carmelinda Kohls

69788

CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A FALÁCIA DA PENA: A APAC COMO ALTERNATIVA DE RECUPERAÇÃO DOS CONDENADOS E A VALORIZAÇÃO

DA PESSOA HUMANA

Liliane Lena, Yana Paula Both Voos

eixo temÁtico: demandas sociais e políticas públicas · diego marques goncalves, ezequiel...

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