educación del campo y desarrollo territorial

Entrelaando Revista Eletrnica de Culturas e Educao

N. 6 V. 1 p. 1-10 Ano III (2012) Set.-Dez ISSN 2179.8443

Caderno Temtico IV Educao do Campo e Desenvolvimento Territorial

EDUCAO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: reflexes e proposies.

Edinia Oliveira dos Santos1 Mrcia Luzia C. Neves2

Universidade Federal do Recncavo da Bahia

RESUMO O presente artigo traz reflexes tericas acerca do debate em torno da Educao do Campo e Desenvolvimento Territorial. A metodologia utilizada foi estudos bibliogrficos a fim de problematizar as temticas em estudo. Abordamos a Educao do Campo como uma concepo de educao elaborada pelos trabalhadores do campo, formulada como resultado das lutas desses trabalhadores organizados em movimentos sociais populares, com a finalidade de constituir uma educao voltada ao contexto campesino. Trazemos o conceito de Desenvolvimento Territorial como uma totalidade, em que se desenvolvem todas as dimenses: poltica, social, cultural, ambiental e econmica. Para compreendermos o Campo como um territrio, a Educao precisa ser pensada para o seu desenvolvimento. Para tanto, a Educao do Campo se afirma na defesa de um pas vinculado construo de um projeto de desenvolvimento, no qual a educao uma das dimenses necessrias para a transformao da sociedade atual. Sendo a escola um espao de anlise crtica para que se levantem as bases para a elaborao de outra proposta de educao e de desenvolvimento territorial. Palavras chave: Educao do Campo. Escola do Campo. Desenvolvimento Territorial.

ABSTRACT This article presents theoretical reflections about the debate on Rural Education and Territorial Development. The methodology has been bibliographic studies in order to discuss the issues under

1 Especialista em Educao do Campo e Desenvolvimento Territorial do Semirido Brasileiro UFRB/CFP. Licenciada

em Pedagoga pela UFRB/CFP. Docente dos anos iniciais do Ensino Fundamental I. [email protected]

2 Mestre em Botnica UEFS. Licenciada em Cincias Biolgicas pela UFBA. Professora convidada da UFRB/CFP.

Professora de Biologia do Ensino Mdio, Secretaria de Educao do Estado da Bahia. [email protected]

Educao do Campo e Desenvolvimento Territorial_SANTOS e NEVES

Entrelaando N 6. V 1 Ano III (2012) p.1-10 Set.-Dez ISSN 2179.8443

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study. We approach the Field Education as a concept of education prepared by field workers, formulated as a result of the struggles of these workers organized into popular social movements, in order to provide an education to the rural context. We bring the concept of Territorial Development as a whole, which develop in all dimensions: political, social, cultural, environmental and economic. However, to understand the field as a territory, Education must be considered for its development. Therefore, the Field Education stated in defense of a country linked to the construction of a development project, in which education is one of the dimensions necessary for the transformation of society. Since school a space for critical analysis to stand the foundations for other proposed education and territorial development.

Keywords: Rural Education. School Field. Territorial Development.

INTRODUO

Este artigo tem como objetivo promover uma breve discusso terica entre dois conceitos aqui consideramos extremamente relevantes para se pensar um novo projeto de campo, Educao do Campo e Desenvolvimento Territorial.

O presente trabalho parte da monografia apresentada como requisito do curso de Educao do Campo e Desenvolvimento Territorial do Semirido Brasileiro, intitulada Educao Ambiental no Campo: estudo das prticas pedaggicas das escolas inseridas no Programa Despertar, Amargosa-BA3.

No primeiro momento apresentamos a concepo de Educao do Campo proposta pelos movimentos sociais do campo e suas contribuies para a efetivao de uma educao de qualidade para os povos campesinos. No segundo momento trazemos uma discusso acerca do Desenvolvimento Territorial, mostrando os territrios como espaos geogrficos e polticos, onde os sujeitos sociais executam seus projetos de vida para o desenvolvimento. Enfim, tecemos uma breve discusso mostrando uma proposta de educao de qualidade voltada para as necessidades das populaes campesina aliada a um projeto de desenvolvimento territorial.

CONCEPO DE EDUCAO DO CAMPO

A Educao do Campo nasceu das lutas dos movimentos sociais camponeses, em contraponto Educao Rural. Para Caldart (2009) esse modelo de educao nasceu vinculada aos trabalhadores pobres do campo, aos trabalhadores sem-terra, sem trabalho, dispostos a reagir, a lutar, a se organizar contra situao em que se encontravam ampliando o olhar para o conjunto dos trabalhadores do campo.

Nessa perspectiva, a Educao do Campo diferente da educao rural, pois construda por e para os diferentes sujeitos, prticas sociais, territrios e culturas que compem a diversidade que compem o campo. Ela se apresenta como uma garantia de ampliao das possibilidades dos camponeses que criarem e recriarem as condies de existncia no campo. Portanto, a educao uma estratgia importante para a transformao da realidade dos sujeitos do campo, em todas as suas dimenses (sociais, ambientais, culturais, econmicas, ticas, polticas).

3 Monografia apresentada em novembro/2012 para obteno de ttulo de Especialista em Educao do Campo e

Desenvolvimento Territorial do Semirido Brasileiro, pela Universidade Federal do Recncavo da Bahia (UFRB), campus Amargosa, Centro de Formao de Professores (CFP)



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O conceito de Educao do Campo vem sendo construdo nos movimentos que lutam pela terra de trabalho, organizados na Via Campesina-Brasil. Campo, para esses movimentos, tem uma conotao poltica de continuidade das lutas camponesas internacionais, explicitado nas Diretrizes Operacionais para a Educao Bsica nas Escolas do campo, segundo as quais:

A Educao do Campo, que tem sido tratada como educao rural na legislao brasileira, tem um significado que incorpora os espaos da floresta, da pecuria, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher em si os espaos pesqueiros, caiaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um permetro no urbano, um campo de possibilidades que dinamizam a ligao dos seres humanos com a prpria produo das condies da existncia social e com as realizaes da sociedade humana (Arroyo, Caldart, Molina, p. 176, 2004).

Entendermos por Educao do Campo como uma concepo de educao elaborada pelos trabalhadores do campo, formulada como resultado das lutas desses trabalhadores organizados em movimentos sociais populares, com a finalidade de constituir uma educao voltada ao contexto campesino.

A Educao do Campo prope uma escola no e do campo, feita pelos sujeitos que nela vivem e trabalham. Esse reconhecimento extrapola a noo de espao geogrfico e compreende as necessidades culturais, os direitos sociais e a formao integral desses sujeitos. No entanto, para garantir o direito de todos os cidados, a escola precisa estar onde os indivduos esto. Por isso, a escola tem que ser construda e organizada no campo. O fato de estar no campo tambm interfere na produo dos conhecimentos, porque no ser uma escola descolada da realidade dos sujeitos. Construir Educao do Campo significa tambm construir uma escola do campo, significa estudar para viver no campo, buscar desconstruir a lgica de que se estuda para sair do campo (BRASIL, 2003).

De acordo Fernandes, Cerioli e Caldart (2009) a Educao do Campo precisa ser uma educao especifica e diferenciada, isto , alternativa. Mas, sobretudo deve ser educao, no sentido amplo de processo de formao humana, que constri referncias culturais e polticas para a interveno das pessoas e dos sujeitos sociais na realidade, visando a uma humanidade mais plena e feliz.

No paradigma da Educao do Campo, busca-se a superao do antagonismo entre a cidade e o campo, que passam a ser vistos como complementares e de igual valor. Ao mesmo tempo, considera-se e respeita-se a existncia de tempos e modos diferentes de ser, viver e produzir, contrariando a pretensa superioridade do urbano sobre o rural e admitindo variados modelos de organizao da educao e da escola (BRASIL, 2007). Deste modo, segundo Caldart (2002) a Educao do Campo entende campo e cidade enquanto duas partes de uma nica sociedade, que dependem uma da outra e no podem ser tratadas de forma desigual.

Existem dois elementos que fundamentam a Educao do Campo: a superao da dicotomia entre o rural e o urbano; e a necessidade de recriar os vnculos de pertena ao campo. A concretizao desses fundamentos, exige a implementao de polticas que compreendam a Educao e a Escola do Campo a partir de alguns princpios citados nos Referncias para uma Poltica Nacional de Educao do Campo, a seguir4:

I. A Educao do Campo de qualidade um direito dos povos do campo.

4 O documento Referncias para uma Poltica Nacional de Educao do Campo traz os princpios em tpicos com

explicaes e orientaes. Por ser abrangentes iremos apenas cit-los e discuti-los brevemente ao longo do texto, principalmente os tpicos que dialogam com o tema em estudo.



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II. A Educao do Campo e o respeito s organizaes sociais e o conhecimento por elas produzido.

III. A Educao do Campo no campo. IV. A Educao do Campo enquanto produo de cultura. V. A Educao do Campo na formao dos sujeitos.

VI. A Educao do Campo como formao humana para o Desenvolvimento Sustentvel. VII. A Educao do Campo e o respeito s caractersticas do Campo.

(Referncias para uma Poltica Nacional de Educao do Campo - caderno de subsdios, p. 32 -34, 2003).

Nessa perspectiva, a Educao do Campo deve possibilitar vnculos de pertena ao campo, para isso, faz-se necessrio que a educao como formao humana deva estimular os sujeitos a capacidade de criar com outros um espao humano de convivncia social desejvel. Para isso, a educao como estratgia fundamental para o desenvolvimento sustentvel do campo deve se constituir nas polticas pblicas como uma ao cultural comprometida com o projeto de reinveno do campo brasileiro (BRASIL, 2003).

Esse pensamento tem como orientao o cumprimento do direito de acesso universal educao e a legitimidade dos processos didticos localmente significados, somados defesa de um projeto de desenvolvimento social, economicamente justo e ecologicamente sustentvel. Neste projeto de desenvolvimento, a escola do campo tem um papel estratgico (BRASIL, p. 13, 2002).

Os conceitos relacionados sustentabilidade e diversidade complementam a Educao do Campo ao preconizarem novas relaes entre as pessoas e a natureza e entre os seres humanos e os

demais seres dos ecossistemas. Levam em conta a sustentabilidade ambiental, agrcola, agrria, econmica, social, poltica e cultural, bem como a equidade de gnero, tnico-racial, intergeracional e a diversidade sexual (BRASIL, p. 13, 2002).

A Educao do Campo se contrape educao como mercadoria e afirma a educao como formao humana. O papel da educao tambm o de formar sujeitos crticos, capazes de lutar e construir outro projeto de desenvolvimento do campo e de nao (SANTOS, PALUDO, OLIVEIRA, p. 52, 2010,).

Deste modo, a concepo de Educao do Campo estabelece relao entre a educao, a direo do desenvolvimento da agricultura camponesa e do projeto para o Brasil. Ela nasce no bojo do processo de resistncia e luta dos camponeses e das camponesas que vivem no/do seu trabalho no campo e tambm na luta pelo direito educao (SANTOS, PALUDO, OLIVEIRA, p. 51, 2010).

A Educao do Campo compreende o trabalho como produo da vida, base necessria para pensar a relao sociedade-natureza. nesta totalidade que a relao educao e trabalho ganha significado e se diferencia da perspectiva do capital. O trabalho no entendido como ocupao ou emprego, como mercadoria que se denomina fora de trabalho. Ele compreendido como uma



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relao social que define o modo humano de existncia, que, alm de responder pela reproduo fsica de cada um, envolve as dimenses da cultura, lazer, sociais, artsticas. Em sntese, o trabalho compreendido como fator de humanizao permanente, e este o sentido que a Educao do Campo busca resgatar. (SANTOS, PALUDO, OLIVEIRA, p. 52, 2010).

Por isso, a Educao do Campo se fundamenta nos princpios da pedagogia socialista que prioriza a formao humana integral e emancipatria, vinculada a um projeto histrico que busque superar a sociedade de classes, a partir da transformao social (SANTOS, PALUDO, OLIVEIRA, 2010, p. 53). Nesse sentido, para que ocorra a transformao social faz-se necessrio outro modelo de educacional que trate a educao no contexto do campo.

Ao tratar de educao no contexto do campo necessrio pensar nas possibilidades de conhecer e vivenciar experincias diversas haja vista ser esse um espao diverso, com vrias formas de cultura. Para ela preciso compreender a educao como os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivncia humana, no trabalho, nas instituies de ensino e na pesquisa, nos movimentos sociais e organizao da sociedade civil e nas manifestaes culturais, propiciando o desenvolvimento de vrios olhares sobre o mundo e as pessoas (SANTOS, PALUDO, OLIVEIRA, 2010).

Conforme explicitado no parecer que embasou as Diretrizes Operacionais para a Educao Bsica nas Escolas do Campo, [...] o especifico pode ser tambm como exclusivo, relativo ou prprio de indivduos [...] (2004, p. 29). Isso justifica, segundo o mesmo documento, muito mais que o acesso, mas a adaptao delas s necessidades exclusivas, ou seja, especificas do campo. Nessa perspectiva, o currculo da Educao do Campo deve contribuir para que os estudantes reflitam sobre a sua prtica, sobre as tradies culturais, as teorias que so expressas, os pressupostos e os interesses a quem servem. Conforme Fernandes,

A Educao do Campo um conceito cunhado com a preocupao de se delimitar um territrio terico. Nosso pensamento defender o direito que uma populao tem de pensar o mundo a partir do lugar onde vive, ou seja, da terra em que pisa, melhor ainda: desde a sua realidade. Quando pensamos o mundo a partir de um lugar onde no vivemos, idealizamos um mundo, vivemos um no lugar. Isso acontece com a populao do campo quando pensa o mundo e, evidentemente, o seu prprio lugar a partir da cidade. Esse modo de pensar idealizado leva ao estranhamento de si mesmo, o que dificulta muito a construo da identidade, condio fundamental da formao cultural. (FERNANDES, p. 67, 2002a).

Para isso, as escolas do campo precisam de uma educao especfica, isto , baseada em um contexto prprio, voltada aos interesses e s necessidades da populao que habitam e trabalham nesse ambiente. No podemos esquecer que a realidade do campo muito diversificada e, deste



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modo, a educao do campo no pode ser idntica para todos os povos campesinos, mas deve ser articulada s demandas e especificidades de cada comunidade, localidade, territrio, sem esquecer o global.

Portanto, a produo, a sobrevivncia, a permanncia, a valorizao do campo, politizao e outras questes socioculturais, bem como a valorizao e preservao do meio ambiente e o desenvolvimento sustentvel, so elementos essenciais na composio e estruturao do processo escolar do campo.

Atualmente, os currculos escolares do campo no podem deixar de incluir o estudo sobre as questes de grande importncia em nossa sociedade, tais como: questes ambientais, questes agrria e fundiria, sociais, matrizes produtivas, econmicas, polticas, culturais, de poder, de raa, gnero, etnia, sobre tecnologias na agricultura, entre outras. Enfim, necessrio que o currculo de uma escola do campo contemple as relaes com o trabalho na terra e trabalhe o vnculo entre educao e cultura, sendo a escola um espao de desenvolvimento cultural de toda a comunidade.

Portanto, os saberes construdos no contexto das prticas educativas das escolas do campo devem tanto partir da vida dos estudantes quanto voltar-se ampliao das competncias concretas dos estudantes, para que os mesmos intervirem de forma crtica e competente, enquanto agente poltico responsvel pela transformao social da realidade campesina. Para isso, a Educao do Campo, deve possibilitar aos estudantes, desde as sries inicias (Ensino Fundamental), a formao de sujeitos crticos, capazes de lutar e construir um projeto de desenvolvimento do campo.

EDUCAO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

fundamental pensar a Educao do Campo para alm dos conhecimentos bsicos adquiridos na escola, contemplando outras dimenses como econmica, culturais, meio ambiente, poltica e cidadania. O campo entendido como o lugar para o exerccio de uma dinmica socioeconmica e territorial, onde as pessoas criam diversas alternativas econmicas, proporcionando uma sada as presses da globalizao. Logo, um territrio que englobe essas dimenses deve possibilitar a complexidade do desenvolvimento territorial, atravs da sustentabilidade e soberania alimentar5, na utilizao de prticas agroecolgicas a partir de um projeto de desenvolvimento do campo.

Atualmente fica explcito que existem duas vises/direes de desenvolvimento, que se contrapem: a do agronegcio, para a qual o campo ainda um lugar do atraso, que precisa ser modernizado pela agricultura capitalista, que se realiza a partir do trabalho assalariado e do controle

5Segurana alimentar uma poltica pblica aplicada por governos de diversos pases que parte do princpio de que todas as pessoas tm o direito alimentao e que cabe ao Estado o dever de prover os recursos para que as pessoas se alimentem (DICIONRIO DA EDUCAO DO CAMPO, p. 714, 2012).



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do mercado, e a da agricultura camponesa e dos pequenos produtores, para a qual o campo lugar de produo de vida/alimentos, culturas e no meramente de produo econmica (SANTOS, PALUDO, OLIVEIRA, 2010).

De acordo com Caldart (2009) os camponeses, organizados nos Movimentos Sociais, resistem a esse projeto de desenvolvimento rural, ao modelo tecnolgico e s relaes sociais e de trabalho que ele impe. Em seu lugar, os Movimentos trabalham na perspectiva de construo de um projeto popular de desenvolvimento do campo, compreendendo, com isso, que a economia e a tecnologia devem estar a servio do atendimento das necessidades humanas, e no do capital. Existem alguns pontos que devem estar no projeto popular de desenvolvimento do Campo, especialmente:

A Soberania Alimentar como princpio organizador de uma nova agricultura, com uma produo voltada para atender as necessidades do povo e com polticas pblicas voltadas para esse objetivo; a) a democratizao da propriedade e do uso da terra a Reforma Agrria integral deve voltar agenda prioritria do pas como forma de reverter o processo de expulso do campo e disponibilizar a terra para a produo de alimentos; b) uma nova matriz produtiva e tecnolgica, que combine produtividade do trabalho com sustentabilidade socioambiental, o que inclui a opo pela agroecologia; c) o princpio da cooperao, em lugar da explorao, para organizar a produo; d) a mudana da matriz energtica; e) o avano na organizao poltica, econmica e comunitria dos camponeses e pequenos agricultores (SANTOS, PALUDO, OLIVEIRA, 2010, p. 49).

De acordo com Fernandes (2012a) a educao, cultura, produo, trabalho, infraestrutura, organizao poltica, mercado etc., so relaes sociais constituintes das dimenses territoriais. Sendo que, a educao no existe fora do territrio, assim como a cultura, a economia e todas as outras dimenses. Deste modo, as relaes sociais e os territrios devem ser analisados em suas complexidades.

Neste sentido, os territrios so espaos geogrficos e polticos, onde os sujeitos sociais executam seus projetos de vida para o desenvolvimento. Os sujeitos sociais organizam-se por meios das relaes de classe para desenvolver seus territrios. No campo, os territrios do campesinato e do agronegcio so organizados de formas distintas, a partir de diferentes classes e relaes sociais (FERNANDES, 2012c).

Para Fernandes (2012b) para pensar o territrio nesta conjuntura, deve-se considerar a conflitualidade existente entre o campesinato e o agronegcio que disputam territrios. Esses compem diferentes modelos de desenvolvimento, portanto formam territrios divergentes, com organizaes espaciais diferentes, paisagens geogrficas completamente distintas. Conforme o autor



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(2012b) importante pensar o desenvolvimento territorial como uma totalidade, em que se desenvolvem todas as dimenses: poltica, social, cultural, ambiental e econmica, no necessariamente nesta ordem, mas como um conjunto indissocivel. Ainda segundo o autor ao compreender o Campo como um territrio, a Educao precisa ser pensada para o seu desenvolvimento.

A Resoluo CNE/CEB 1, de 3/4/2001, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educao Bsica nas Escolas do Campo. Nessa resoluo ressalta importncia da educao para o exerccio pelo da cidadania e para um desenvolvimento do pas que considere a solidariedade e a justia social, envolvendo as populaes rurais e urbanas. Em seu artigo 4, registra:

O projeto institucional das escolas do campo, expresso do trabalho compartilhado de todos os setores comprometidos com a universalizao da educao escolar com qualidade social, constituir-se- em um espao pblico de investigao e articulao de experincias e estudos direcionados para o mundo do trabalho, bem como para o desenvolvimento social, economicamente justo e ecologicamente sustentvel (Arroyo, Caldart, Molina, p. 203, 2004).

Neste sentido, Arajo (2007) refora que a construo da Educao do Campo e do projeto de desenvolvimento territorial em todas as dimenses humanas e ambientais precisa ser fortalecidos a cada dia. Dessa forma, s tem sentido a Educao do Campo se a mesma estiver sendo implementada junto com um projeto de desenvolvimento do campo e de sociedade que se quer construir, ou seja, preciso que os movimentos sociais se interroguem cotidianamente sobre estas questes.

A educao para o campo, sob a perspectiva do agronegcio, realmente uma educao proposta para a formao da fora de trabalho e para difundir ideologias, contribuindo para a perpetuao das desigualdades sociais e manuteno da sociedade de classes. No serviria, dessa maneira, a um projeto de sociedade que atenda aos setores camponeses ou a qualquer outro projeto de sociedade que busque superar as relaes capitalistas.

Para Fernandes (2012a) podemos compreender o campo formado por diferentes territrios, que exigem polticas econmicas e sociais diversas. No entanto, a educao uma poltica social que tem importante carter econmico porque promove as condies polticas essenciais para o desenvolvimento. Deste modo, para o desenvolvimento do territrio campons fundamental uma poltica educacional que atenda sua diversidade e amplitude e entenda a populao do campo como protagonista de polticas e no como receptores e ou usurios.



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CONSIDERAES FINAIS

A Educao do Campo indica o desafio da construo da escola democrtica e popular, uma escola que trabalhe e assuma de fato a identidade do meio na qual est inserida, pensando em um novo projeto de desenvolvimento territorial do campo. Nesse sentido, pensar a escola do campo compreender o conjunto de transformaes que a realidade vem exigindo das questes sociais, ambientais, politicas, culturais e econmicas.

Portanto, a Educao do Campo prope a defesa de um pas vinculado construo de um projeto de desenvolvimento, no qual a educao de qualidade uma das dimenses necessrias para a transformao da sociedade atual. Sendo a escola um espao de anlise crtica para que se levantem as bases para a elaborao de outra proposta de educao e de desenvolvimento territorial. Nesse sentido, busca-se desenvolver uma proposta de educao de qualidade voltada para as necessidades das populaes campesina aliada a um projeto de desenvolvimento territorial.

Referncias

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educación del campo y desarrollo territorial

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