EDITORIAL

Coordenadores gerais

Ana Paula Cusinato (MPDFT)

Roberto Policarpo Fagundes (TRT)

Wilson Batista de Araújo (TRE)

Coordenadores de

Administração e Finanças

Berilo José Leão Neto (STJ)

Cledo de Oliveira Vieira (TRT)

Edilson Franklin Medeiros (TST)

Coordenadores de Assuntos

Jurídicos e Trabalhistas

Antônio Francisco Machado Costa (MPM)

Jailton Mangueira Assis (TJDFT)

Sheila Tinoco Oliveira Fonseca (TJDFT)

Coordenadores de Formação

e Relações Sindicais

Ademário Oliveira Nogueira Filho (TJDFT)

Nilton José Cordeiro Monteiro (TJDFT)

Thayanne Fonseca Pirangi Soares (TSE)

Coordenadores de

Comunicação, Cultura e Lazer

Eliane do Socorro Alves da Silva (TRF)

Valdir Nunes Ferreira (MPF)

Welton Ferreira Damasceno (TJDFT)

Redator responsável

TT Catalão

Reg. Prof. 685-DF

Assistente

Cynthia de Lacerda Borges

Revisora

Ana Paula Cusinato

Projeto Gráfico

Extrema Comunicação - 3033-5255

Tiragem

10.000 exemplares

EXPEDIENTE

O

SDS Ed. Venâncio V BI. RSalas 108 a 114CEP 70393-900 – Brasília – DFPABX (61) 3224 - 9392www.sindjusdf.org.br

Não nos abatamos

Estatuto do Sindjus define que entre as suas "finalidades precípuas" estão a luta

pela melhoria das condições de vida e trabalho de seus representados, a defesa

da independência e a autonomia sindical e a defesa das instituições democráticas

e populares brasileiras. É por essa razão que sempre defendemos a necessidade

de transformações sociais, entendendo que não pode haver justiça onde impera a desigual-

dade social, a miséria e a violência.

Foi também esse o motivo pelo qual, desde o início, denunciamos que o atual gover-

no aprofundou, no que tem de pior, a política econômica definida pelo governo FHC. E

que, assim, afastou-se dos compromissos que assumiu com o movimento popular de

promover mudanças e justiça social.

As opções do governo não foram de aproximação ao movimento social organizado, sua

natural base de apoio. Ao contrário, definiu-se pela blindagem da política econômica reces-

siva, de altos juros, aliando-se com os setores do capital financeiro e partidos oportunistas e

fisiológicos. São os pilares dessas alianças com a direita corrupta que agora estão ruindo na

dramática crise política que o País enfrenta.

Na luta por Justiça, nós sabemos quem são nossos verdadeiros adversários. Até por isso,

os crimes de corrupção são ainda mais graves, porque desviam as atenções dos maiores e

mais importantes problemas do País. Neste momento, nossa tarefa será duplicada, pois temos

que cerrar fileiras com aqueles que querem, verdadeiramente, combater a corrupção, e não

com aqueles corruptos comprovados que utilizam os escândalos para confundir a opinião

pública e despolitizar o debate das questões realmente relevantes para o futuro do País.

Temos que intensificar nossa luta contra as desigualdades sociais e temos também que

lutar contra a desilusão que toma conta de grande parcela da população que acompanha os

depoimentos das CPIs, transformados numa espécie de "big brother" político. A espetacula-

rização dessas CPIs tem o efeito de mostrar que o exercício da política não tem qualquer

nobreza. A mídia do escândalo - financiada exatamente pelos setores que apóiam o atual

modelo econômico financista - procura mostrar que os políticos brasileiros, sem exceção,

teriam uma deformação histórico-cultural. E que, portanto, não haveria alternativas no cam-

po político-eleitoral. O resultado disso pode ser trágico!

A decepção de hoje não pode soterrar as nossas utopias. Está na hora de refundar as

bases de nossas esperanças, de renovar as lutas em favor de um País de justiça social.

Particularmente, nossa categoria não deve se abater nem cair na depressão política, como se

os tropeços do atual governo fossem o fim da História.

O povo brasileiro e o Brasil são muito maiores do que a atual crise. Está na hora de gritar "cadeia

para os corruptos", não há dúvida. Mas está também na hora de bradar que a luta continua!

Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 264

ARTIGO

José Geraldo de Souza JuniorProfessor e ex-diretor da Faculdade de Direito da UnB,coordena o Projeto “O Direito Achado na Rua”

O

“A letalidade

conseqüente ao

comércio de armas,

diferentemente do

que sucede no

comércio de

drogas, conduz a

uma atividade que

pode considerar-se

"com vítima",

porque não se

trata apenas de

autodestruição

física ou moral,

que não afronta a

tutela penal. ”

Comércio de armas e cultura de paz:dilemas de um referendo

Congresso Nacionalestabeleceu a reali-zação, em 23 de ou-tubro de 2005, dereferendo popular,

previsto no Estatuto do Desar-mamento, como instrumento deconsulta democrática, para quea população, com o voto obriga-tório dos eleitores, decida se éou não favorável à "proibição dacomercialização de armas defogo, acessórios e munições".

Pela primeira vez um refe-rendo, instrumento democráticode participação direta por meiodo qual o eleitorado aprova umato legislativo ou de governo,será exercitado no Brasil e, nomundo, sobre este assunto.

Essa manifestação completaum processo iniciado pelo gover-no do presidente Lula sob a for-ma de uma clara política de de-sarmamento e controle de armasde fogo, cujas dimensões mais vi-síveis foram exatamente a apro-vação legislativa do Estatuto doDesarmamento e a implementa-ção de uma Campanha Nacionalde Desarmamento, coordenadapelo Ministério da Justiça.

Com o Estatuto do Desarma-mento, procura-se estabelecermecanismos de restrição à pos-se de armas tanto para os cida-dãos como para policiais e mili-tares; controle de armas de fogocom a centralização dos regis-tros e portes e de munições. Coma Campanha, busca-se a adesãoda população para os fundamen-tos morais dessa política, volta-dos para o desenvolvimento deuma cultura de paz.

A meta inicial da Campanhaera a de recolher e destruir 80mil armas em seis meses. A for-te mobilização, estimulada pe-los meios de comunicação, pororganizações da sociedade civile por organizações governamen-tais e não-governamentais, logoultrapassou a meta inicial, levan-do à prorrogação da Campanhaaté o dia do referendo. Faltando 3meses para o referendo, já foram

recolhidas mais de 370 mil armas.Duas frentes parlamentares

antagônicas se formaram: a Fren-te Parlamentar por um BrasilSem Armas pretende mobilizara opinião pública pelo voto"sim" à pergunta proposta peloreferendo; e, em sentido opos-to, com a mobilização pelo voto"não", constituiu-se a FrenteParlamentar pelo Direito à Le-gítima Defesa.

Alguns dados, tendo comofonte o Ministério da Justiça,motivam a posição contrária àcomercialização de armas defogo: o Brasil gasta cerca de R$41 milhões por ano com pessoasferidas por arma de fogo; um ter-ço das pessoas hospitalizadascom lesões por arma de fogoderam entrada por uso aciden-tal da arma; cerca de cem brasi-leiros morrem por dia vítimas dedisparo de arma de fogo (só aCampanha de Desarmamento járeduziu em 15% as internaçõeshospitalares por arma de fogo);65% das condenações em júrirecaem sobre réus primários,apontando para uma violênciadas relações do cotidiano e nãopara uma violência provocadapela criminalidade organizada.

Por sua vez, os defensoresdo comércio de armas de fogoapóiam a sua posição no direitode escolha do cidadão de auto-defender-se, especialmentenuma sociedade mal estrutura-da em que a segurança públicaé precária. Em tal contexto, en-quanto o cidadão se desarma,os criminosos têm acesso a ar-

mas de fogo no comércio ilegal,principalmente, no contrabando.

São este os dilemas do refe-rendo. Contudo, no que diz res-peito ao ceticismo relativo amedidas que impliquem restri-ção de fabricação e de comér-cio, a desconfiança não procededo mesmo fundamento que ins-pirou críticas a proibições aexemplo da "lei seca" ou de ou-tros tipos de tóxicos, cuja deman-da sempre estimula, como diziao velho professor Roberto LyraFilho, "o engenho criminoso aforjar meios e modos para con-tornar a ação repressora". A le-talidade conseqüente ao co-mércio de armas, diferente-mente do que sucede no co-mércio de drogas, conduz auma atividade que pode con-siderar-se "com vítima", por-que não se trata apenas deautodestruição física ou mo-ral, que não afronta a tutelapenal. Por isso mesmo, nos Es-tados Unidos, hoje, juízes têmcondenado como co-autor dehomicídio o fabricante quepõe à disposição do mercadoarmas cuja letalidade excedaa auto-defesa razoável.

Essa é uma questão que secoloca na perspectiva ética quebusca desenvolver e aperfeiçoarsistemas alternativos de produção,fundados em concepções de comér-cio justo, que reclamam regimesjurídicos especiais para atribuircondições justas às suas práticas,inspiradas em movimentos que sepõem contra toda forma de mer-cadorização da vida social.

Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 26 5

Sindjus-15 anos de lutas e vitórias!

CAPA

APor José Silva Jr.

segunda vida dasmulheres" é o títulodo mais novo livro da

escritora francesa ChristianeCollange, lançado em março, naFrança. Segundo a escritora, como aumento da expectativa devida entre as mulheres é possí-vel afirmar que, aos 45 anos, sepode ter ainda a metade da vidapela frente. Christiane Collangefoi entrevistada pela revistaCláudia, edição de julho, e ins-pirou uma pequena pesquisa en-tre as filiadas ao Sindjus que seaposentaram da vida profissio-nal, mas continuam muito ati-vas. E que descobriram o pra-zer de fazer coisas por opção enão por obrigação. Você vai co-nhecer agora o que três mulhe-res fazem com o tempo extraque conquistaram.

Até os 44 anos, Helena Car-mo de Moraes não tinha nenhumcontato com tinta. Salvo quandoera preciso trocar o cartucho daimpressora do computador comque trabalhava como técnico ad-ministrativo do Ministério Públi-co. Até que, em 1992, uma "per-da" mudaria para sempre a his-tória dessa filiada. Naquele ano,Helena se aposentaria. "Fiqueiem depressão depois que meaposentei", lembra.

Helena fez de tudo para pre-encher o tempo vago, que lheconsumia o bom-humor, o inte-resse pela vida. Foi voluntárianuma instituição de caridade,ajudando pessoas que não tive-ram a mesma "sorte": conseguir

A segunda vida das mulheres

se aposentar. Mas foi numa ex-posição no Centro de Conven-ções Ulysses Guimarães que eladescobriu o sentido que, desdeentão, faltava para a sua vida. Foicom as mesmas mãos que usavapara digitar que Helena descobriusua vocação para a pintura.

A vontade era grande, mas atarefa que arranjaram para elano bazar no Centro de Conven-ções era ingrata e pouco praze-rosa. Colar recortes de tecidonas embalagens para presente."Achei que era muito melhor pin-tar. Então, comecei a fazê-lo. Fi-caram ótimas as primeiras pe-ças. Desde esse dia, nunca maisparei de pintar", conta.

Não só continuou como tam-bém se mostra uma ótima artis-ta plástica. A cada ano de dedi-cação ao hobby, Helena se aper-feiçoa mais. A prova de sua vo-cação para a arte veio com asucessão de convites para exporseus trabalhos. Quem quiserconferir, pode visitá-la todas assegundas e quartas-feiras noateliê do amigo e instrutor Mar-cos Lopes, também artista plás-tico, que fica no subsolo do Sho-pping Boulevard, no Conic,sempre das 14h às 16h.

Este ano, Helena tem convi-tes para expor em outros shop-pings e no Café com Letras. Suaagenda está cheia, garante aartista. De quebra, a nova ocu-pação - se é que podemos cha-ma-la assim - ainda lhe rendealguns dividendos. Por enquan-to, seu quadro mais valioso cus-tou a um admirador R$ 800. "Oaposentado não pode pensar que

a aposentadoria é o fim. Tem quearranjar alguma coisa para sa-tisfazê-lo", ensina a mulher queencontra no ofício da pinturapaz, tranqüilidade. "Não tenhohora para pintar. Em casa, pas-so horas pintando".

Lélia dispensou uma aposen-tadoria tranqüila no campo parase dedicar a um projeto socialna cidade onde mora. Aos 67anos, Lélia Maria Tinoco de Oli-veira não pensa em descansar.

Ao contrário, está mais ativa quenunca. Há dez anos aposentadado Tribunal de Justiça do DistritoFederal, onde trabalhou comoanalista judicial, usa seu tempolivre para exercer o papel funda-mental de psicóloga numa insti-tuição não-governamental emTaguatinga. Lélia é um exemplode que a aposentaria não signi-fica uma perda. "É um grandeerro pensar assim. A vida é sem-pre ativa. Faço algo que vai de

HELENA DE MORAES, TEMPO PARA DESCOBRIR A VOCAÇÃOFo

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LÉLIA TINOCO, APOSENTADA, PRESTA SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO CENTROESPIRITA AUTA DE SOUZA COM ASSISTENCIADOS DO CENTRO

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acordo com o meu interesse: tra-balhar em propósito de promoçãointegral do ser", frisa.

O exemplo de Lélia é o resul-tado da crescente participação damulher no mercado de trabalho,que agora provoca mudanças navida da população idosa femini-na. A opção de Lélia ilustra bemisso. Dividida entre os deveresde casa, que inclui a paparica-ção aos oito netos e viagens ro-tineiras para a fazenda visitar omarido aposentado, ela aindaencontra tempo para orientarfuturas mães carentes na Soci-

edade de Divulgação EspíritaAuta de Souza, na QSD 16.

A Auta de Souza é uma ins-tituição despojada de ajuda go-vernamental, mas recheada deboas intenções. Conhecida tam-bém como Lar de Maria, a ONGatende mulheres gestantes ví-timas de agressão física prati-cada por maridos, tentativa desuicídio e aborto. São os cha-mados casos de alto risco. Asfuturas mamães são encami-nhadas pelo Centro de Desen-volvimento Social (CDS) das ad-ministrações, Delegacia da Mu-

lher e hospitais regionais. Quan-do chegam à Casa de Maria, es-tão psicologicamente traumati-zadas. É aí que entre o serviçovoluntário de Lélia. "O meu pa-pel é melhorar a auto-estima deminhas pacientes. Eu já fazia issoantes. Aposentada, tenho maistempo de me dedicar a esse tra-balho", vangloria-se.

Segundo Lélia, pelo seu con-sultório já passaram mais de 900mulheres. Cada uma com umproblema diferente do outro. En-tre os casos que mais chamam asua atenção está o da menina

PNS. Aos 15 anos, ela já émãe. Engravidou do filhode seu patrão numa casaem Samambaia, onde tra-balhava como empregadadoméstica. "Nem ele nemo meu patrão quis assu-mir meu filho. Então fiqueina rua porque para a casada minha mãe não davapara eu ir. Ela é alcoóla-tra e, de vez em quando,queria me agredir. Então,pedi para o juiz me man-dar para aqui, onde já es-tive outras vezes", contoua garota, que chegou emmaio deste ano. "É umcaso muito especial, emque estou trabalhandomuito", diagnosticou apsicóloga Lélia.

Adaptação - A apo-sentadoria consiste nabrusca passagem de umtempo contratado e pre-parado para um tempo li-vre e pode resultar numaverdadeira desorientaçãotemporal. Ela requer umcondicionamento mentale social, que a grandemaioria das pessoas nãopossuí. É uma etapa im-portante na vida dos in-

divíduos, pois não só coinci-de, para muitos, com a per-cepção do envelhecimento,bem como é também um mar-co de mudança na dinâmica dafamília, o que implica em no-vos hábitos na vida daqueleque está se aposentando.

É notório que é mais fácilpara a maioria das mulheres se-guir em frente, pois normalmen-te aprendeu a diversificar seuspapéis. Para o homem a redefi-nição do tempo é mais severa.Esse período pode ser caracteri-zado como grande fase da pos-sibilidade do lazer, da realiza-ção pessoal e do investimentoem si próprio, mas a maneiracomo cada um irá lidar com osnovos acontecimentos vai depen-der, entre outros aspectos, do seuautoconceito e de sua auto-es-tima. A solidão é uma grandeameaça para o aposentado. Porisso, é preciso que ele se sintavalorizado. Uma das melhoresmaneiras de fazer com que issoocorra é justamente o que Léliae outras mulheres estão fazen-do. Preencher o tempo com arealização de antigos sonhos éum bom começo.

Câncer -Em julho de 1998,Maria de Lourdes Montes, en-tão com 40 anos, recebeu apo-sentadoria especial depois queseus exames constataram queela tinha câncer de mama. Fo-ram anos de batalha até que elaconseguiu vencer a doença.Nova ainda para qualquer tra-balho, Lurdinha, como era cari-nhosamente chamada pelosamigos do tempo em que traba-lhava como analista judiciário doTribunal Regional Federal, tevede vencer outra luta: a desocu-pação. "Comecei a me sentirmuito vazia depois que o trata-mento acabou", lembra.

CAPA

MARIA DE LOURDES, CONCILIADORA VOLUNTÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL.

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Ela diz que procurou o de-partamento Pró-Social, que cui-da da parte médica e psicológi-ca dos servidores aposentadosdo TRF. Lá, conheceu o Programade Gestão em Qualidade de Vidano Trabalho (PGQVT), onde mon-tou uma cartilha que ensina apessoa a se preparar para quan-do a aposentadoria chegar. En-tre várias atividades que desem-penha hoje, ajuda a coordenaro programa. Entre as principais,ensina o servidor aposentadoa ocupar o tempo vago. "Esta-mos sempre fazendo algumacoisa para colocar a pessoa ematividade", explica.

Mas o que mais enche seusolhos de brilho é o papel deconciliadora na Justiça Federal,onde trabalhava uma vez por

semana, das 14h em diante. Temdia, diz ela, que chega a parti-cipar de quatro audiências."Isso me dá um grande prazerporque consigo ajudar os me-nos favorecidos", enfatiza.

O papel dela na Justiça Fe-deral é o de evitar que ações in-denizatórias se transformem emperdurados processos. Lurdinhaafirma: “tem dado certo. Quasesempre tenho êxito. No mês pas-sado, impedi que o processo queum homem movia contra a Em-presa Brasileira de Correios e Te-légrafos (ECT) chegasse ao juiz.O acordo saiu ali mesmo, da mi-nha audiência. Foi muito gratifi-cante", emociona-se.

Mas isso não é tudo queessa ex-servidora do TRF produzdurante seu tempo livre. Uma vez

no mês, ela vai aoHospital Universi-tário de Brasília(HUB) visitar paci-entes com câncer. O caráterda visita é puramente de umdepoimento de alguém que,com muito empenho e von-tade de viver, venceu essa te-mida doença, que assola popu-lações afora.

Lurdinha pensa ainda emescrever um livro com as his-tórias das viagens que fez comoutros aposentados, todasanotadas em seu diário. "Éuma ilusão pensar em descan-sar quando chega a aposenta-doria. As pessoas têm que sepreparar para quando ela che-gar saber o que fazer com otempo livre", ensina.

Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 268

AHylda Cavalcanti

crescente demandados associados porassistência jurídica

levou o Sindjus a implantar, des-de o início de agosto, um novoserviço de atendimento nessesetor. O sindicato chegou a aten-der, no ano passado, cerca de3.500 pessoas com pedidos re-lacionados a questões judiciais,como consultas a advogados eesclarecimentos de dúvidas viae-mail e telefone. Com isso, adireção sentiu a necessidade deinovar os procedimentos paraesse tipo de serviço.

O novo sistema consiste numserviço jurídico específico paraatender os filiados. O suporte édado para as causas administra-tivas e particulares, relaciona-

Sindjus inova com atendimentojurídico mais ágil e eficiente

SERVIÇO

das às áreas cível, criminal e defamília. Para sua boa realização,está sendo mantida uma equipepermanente de advogados nasede do sindicato, com o horáriode atendimento ampliado e dis-ponibilização de uma central te-lefônica específica para o servi-ço. O atendimento pela Internetcontinua sendo feito. Basta pre-encher o formulário na home pagedo Sindjus. Esse formuláriotambém foi reformulado parafacilitar o acesso.

O serviço de atendimentojurídico ampliado, embora compouco tempo de implantação, jáchamou a atenção de nossos fi-liados, como o funcionário do Tri-bunal Regional Federal (TRF),Gilson Martins. Martins contouque já procurou outras vezes oatendimento jurídico do sindica-to e, agora, voltou utilizá-lo. Emsua opinião, a novidade vai fa-cilitar bastante a vida dos sin-dicalizados ao Sindjus, que sen-tiam essa necessidade de acom-panhar de perto o andamentodos casos. "Com uma equipepronta para nos atender, a qual-quer hora, ficou bem mais fácil"- afirmou Gilson Martins, o pri-meiro associado a consultar osadvogados pelo novo sistema.

O objetivo do Sindjus, com amodernização do atendimento,é prestar um serviço jurídicomais rápido, ágil e eficiente. Paraisso, além de aumentar a equi-pe de advogados, também am-pliou o horário de atendimentoe facilitou o monitoramento dosassociados aos seus processos,que pode ser feito via Internet ecentral telefônica específica.

A expectativa dos dirigen-tes é que, com os novos proce-dimentos, as demandas sejamampliadas. Uma vez que, parase ter uma idéia, em três diasde funcionamento, praticamen-te triplicou o número de procu-ra por parte de filiados. Foram22 telefonemas, entre segunda equarta-feira, que resultaram em14 consultas junto aos advoga-dos. Antes, a média observada erade quatro chamadas por dia.

"O serviço tem desperta-do a atenção de filiados lota-dos em outros Estados. Tantoque recebemos um telefone-ma de Aracaju (SE), em que osolicitante disse que estavaprocurando o Sindjus por tertido conhecimento desse tipode trabalho", afirmou RenatoBorges, um dos advogados, aocomentar a inovação. Segun-do Borges, atualmente, a ma -ior parte das demandas é pororientação nas áreas Adminis-trativa e Cível.

Monitoramento - O servi-ço de assessoria jurídica é for-

mado por uma equipe de dezpessoas, entre advogados e es-tagiários. Um segundo grupoestá responsável pelo acompa-nhamento de cada causa, numsistema que funcionará comouma espécie de controle das so-licitações feitas ao sindicato - pormeio de entrega de protocolocontendo número do processo,nome da pessoa que atendeu ofiliado e o tempo previsto para ademanda ser atendida. Outraequipe ficará responsável, viacentral telefônica, pelo atendi-mento dos sindicalizados, paraagendar horários com os advo-gados, responder a consultas so-bre o andamento de cada caso etirar possíveis dúvidas. Os asso-ciados também poderão receberinformações por e-mail sobre oandamento de seus processos.

Os agendamentos estão sen-do realizados de acordo com oassunto a ser tratado. Para asconsultas sobre questões funci-onais, as marcações estão sen-do feitas para as segundas, quar-tas e sextas-feiras, pela manhã,e terças e quintas-feiras, à tar-

“Em três dias defuncionamento,praticamente triplicouo número de procurapor parte de filiados.Foram 22 elefonemas,entre segunda equarta-feira, queresultaram em 14consultas junto aosadvogados. Antes, amédia observada erade quatro chamadaspor dia”.

ADVOGADO IBANEIS ROCHA ATENDE MARIA SOCORRO LOPES DO TJDFT

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de. Já as questões particularespoderão ser tratadas às terças equintas-feiras, pela manhã, e àsquartas-feiras, à tarde. A divisãode horários busca dar maior mo-bilidade de tempo aos colegas, oque garantirá o acesso de todos.

Além da ampliação, equi-pe exclusiva - O serviço deatendimento jurídico aos filiadosdo Sindjus, que está sendo am-pliado e modernizado, na verda-de já existia. Antes, porém, oatendimento era feito por umaempresa de advocacia queatendia ao sindicato e, tam-bém, demandas de outros cli-entes. A nova equipe estáatuando no próprio sindica-to e atenderá exclusivamen-te aos nossos associados, oque permite prioridade totalàs causas apresentadas.

Outra novidade é que noscasos de processos particula-res, os associados tinham queprocurar escritórios convenia-dos ao Sindjus, que faziam oatendimento mediante des-contos na tabela da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB).Com o novo sistema, os filia-dos também poderão ser aten-didos para tratar de seus pro-cessos particulares, bastandoapenas fazer o pagamento dascustas processuais. Já no casodos processos administrativos,não precisarão pagar nada.

O trabalho, de acordo como coordenador geral do sindi-cato, Roberto Policarpo Fagun-des, visa dar suporte especi-alizado aos sindicalizados,proporcionando um serviçomais rápido e de melhor qua-lidade. "Pretendemos prestarmais e melhores serviços aosnossos filiados", afirma Policar-po. Até porque, segundo ele,as ações administrativas mo-vidas pelos servidores do Judi-ciário e do Ministério Públiconecessitam de uma assessoriamais especializada.

ASSUNTOReajuste de 10,87%Correção tabela de imposto de rendaIsenção de PSSS sobre gratificaçõesIsenção de Imposto de Renda sobre terço constitucionalIsenção de PSSS sobre função comissionadaPagamento da FC cumulada com o vencimento – 100% FCReajuste anual – data-base servidores públicosIncorporação de quintosCorreção monetária PIS/PASEPSupressão dos 28%Juros e correção monetária de 11,98%OUTROSTOTAL

QUANTIDADE642331055534033603070233

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Principais atendimentos jurídicos do Sindjus

Ações judiciais coletivas – Sindjus como substituto processual

Ações judiciais individuais e plúrimas

ASSUNTOCorreção do saldo do FGTS – Planos Verão e Collor (89/90)Reenquadramento funcionalAdicional de insalubridade11,98%Reajuste de 10,87%OUTROSTOTAL

QUANTIDADE10753111095168309

Processos Administrativos

Diversos assuntos: 244

TOTAL GERAL: 854

Horário de atendimento do novo serviço

Questões funcionais

Questões particulares

Manhãs das segundas, quartas e sextas-feiras etardes das terças e quintas-feiras

Tardes das segundas, quartas e sextas-feiras emanhãs das terças e quintas-feiras.

Para marcar horário com um de nossos advogados, basta ligar para o seguintetelefone - (61) 3224-9392. O serviço também é oferecido em nosso site: www.sindjusdf.org.br.

TELEFONE

Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 2610

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CONCURSO

Concurso Novas Idéiaspara a Justiça

ferecer condiçõespara melhorar o sis-tema Judiciário é ameta do "Prêmio No-vas Idéias para a Jus-

tiça", que selecionará os doismelhores trabalhos, em cadamodalidade, sobre democratiza-ção do acesso, modernização dagestão e ampliação da qualida-de e da participação popular narealização da Justiça. O concur-so, uma iniciativa do Sindjus-DF, vai distribuir um total deR$ 95 mil em prêmios.

As inscrições vão até o dia30 de setembro e estão abertasa todos os servidores do PoderJudiciário, Ministério Público daUnião e a sociedade em geral.De acordo com o regulamento,os trabalhos deverão abordar ostemas do concurso nas seguin-

tes modalidades: monografia,projeto e proposta. Cada partici-pante tem direito de participarem apenas uma categoria e umamodalidade, bem como respeitaros limites de cada trabalho, es-tababelecidos da seguinte forma:monografias, de 30 a 50 páginas;projetos, até 15 páginas; e pro-postas, até cinco páginas.

A primeira reunião para de-bater o prêmio, no dia 7 de ju-lho, foi realizada na sede do sin-dicato. Foi constituida uma co-missão julgadora, composta porrepresentantes de entidades derelevância nacional. Compõem acomissão: Hugo Filho, da Associ-ação Nacional dos Magistrados(Anamatra); Nilton Correia, daOrdem dos Advogados do Brasil(OAB); Carlos Ferreira, da Fede-ração Nacional dos Trabalhado-

“Cada participantetem direito departicipar em apenasuma categoria e umamodalidade, bemcomo respeitar oslimites de cadatrabalho,estababelecidos daseguinte forma:monografias, de 30 a50 páginas; projetos,até 15 páginas; epropostas, até cincopáginas. ”

res do Judiciário Federal e doMinistério Público da União,(Fenajufe) ; Bistra Apostolova,da Universidade de Brasília(UnB); Daniel Seidel, da Con-federação Nacional dos Bisposdo Brasil (CNBB); e Roberto Po-licarpo, do Sindjus.

A comissão julgadora fará aavaliação dos trabalhos, seguin-do os seguintes critérios: con-sistência do texto e pertinênciada proposta, que deve demons-trar condições para a implanta-ção; abordagem social, conside-rando a ligação entre o conheci-mento científico e tecnológico eos problemas sociais, culturais,econômicos e ambientais; a cri-atividade, juntamente com o ine-ditismo da proposta; a capaci-dade de mobilização social; e aqualidade do próprio texto.

PRIMEIRA REUNIAO DA COMISSAO JULGADORA DO PRÊMIO NOVAS IDÉIAS PARA A JUSTIÇA

Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 26 11

CONCURSO

A inscrição do trabalho é gratuita e poderá ser realizada na sede do Sindjus: SDS Ed.Venâncio V, Bloco"R",Salas: 108 a 114. Distrito Federal, CEP 70393-900, das 9 às 18 horas. O Telefone é (61) 3224 9392 - Tambémpodem ser encaminhadas pelos Correios, via carta registrada, com expedição até o dia 30 de setembro. Asinscrições também podem ser feitas pela Internet, no endereço premionovasideias@sindjusdf.org.br, atéàs 19 horas do dia 30 de setembro.

"A iniciativa doSindjus de promover umevento desse porte é desuma importância paravalorizar o trabalho dosservidores, despertarnovos talentos e apre-sentar sugestões quepossam melhorar o aten-dimento à população demaneira geral. Mais doque nunca é o povo quemrecorre à Justiça, queprecisa dessas idéias",destaca Carlos AntônioFerreira, da Fenajufe.

Descoberta de novos talentos

Serviço

NILTON CORREA, OABCARLOS ANTONIO, FENAJUFE JUIZ HUGO MELO ANAMATRAPROFESSORA BISTRA, UNBDANIEL SEIDEL, CNBB

O juiz e represen-tante da Anamatra, HugoCavalcanti Mello Filho,ressalta que os traba-lhos selecionados pode-rão alterar de forma sig-nificativa a estrutura e ofuncionamento do PoderJudiciário. “ Eu não te-nho dúvida de que os tri-bunais, as entidades deservidores e de juízesaceitaram as propostasaqui encaminhadas equereram implementá-las no âmbito do PoderJudiciário”.

Para a professora deDireito UnB, Bistra Apos-tolova, os temas aborda-dos fortalecem as insti-tuições públicas e con-tam com apoio do Supre-mo Tribunal Federal(STF), Banco do Brasil eTribunal Superior do Tra-balho (TST): "Acho de ex-trema importância umconcurso para discutirvias que conduzam aofortalecimento da demo-cracia no país. A premi-ação estimula a partici-pação dos servidores ede pessoas que não sãoligadas ao Judiciário".

O representante daCNBB, Daniel Seidel, co-memorou a iniciativa doSindjus. Para ele, o Prê-mio vem ao encontro dasaspirações da sociedade,no sentido de proporcio-nar mais acesso à Justi-ça. "A atitude do Sindjusfacilitará uma reflexãosobre o assunto, voltadapara a prática concreta daatuação do Judiciário".

“Além de abrir asportas para o surgimen-to de novos talentos, oconcurso visa tambémidentificar problemas eestimular a discussãode propostas de açõespara a modernização doPoder Judiciário e Mi-nistério Público. Visaainda encontrar saídasque contribuam para aconstrução de imagempositiva do setor juntoà sociedade”, afirmaNilton Correa.

Fotos: GLAUBER FERNANDES - Planet Photo

FESTA

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De volta aos 80os bons tempos voltaram

Isabel Fleck

s anos 80 não forammarcados por contes-tação política, revo-

lução artística pseudo-intelectu-al ou sofreram as amarguras daditadura, já em seus últimos sus-piros, e justamente por isso fo-ram muito mais divertidos.Rock nacional, primeiros jogoseletrônicos (do Telejogo ao Ata-ri, passando pelos game boys), amelhor seleção brasileira atéhoje desde o tri em 70, a da copa

da Espanha de 82.Agora, dizer que a década de 80é uma década perdida para quemcurtiu de tênis Redley sem ca-darço e roupa da Company, napista de dança da Zoom, os gran-des sucessos de Madonna, A-HA,Legião Urbana, Ultraje a Rigor, otema do filme Footloose, Blitz etantos outros, é uma agressão.O encanto da década de 80 le-vou ao intenso resgate de tudorelacionado à época. Ernani Ca-taldo Júnior, 35, mais conhecidocomo DJ Ernani, é um dos quecomeçou a refrescar a memóriado brasiliense. Em dezembro de2001, quando Pet Shop Boys eNew Order eram apenas lem-brança, Ernani apresentou a pro-posta de um programa de rádioque só tocasse anos 80 a diver-sas emissoras. A JK FM comproua idéia e o programa Canal 80ficou dois anos no ar. Inicialmen-te com uma hora por semana, oprograma cresceu e Ernani, quesempre foi apaixonado pela dé-cada do All Star de cano alto,conseguiu mais uma hora para oflashback. Entrevistou íconescomo Evandro Mesquita, da Blitz,Roger, do Ultraje a Rigor, LeoJaime e Ritchie.

O sucesso foi tanto que osouvintes pediram que o DJ orga-nizasse uma festa só de anos 80."Na primeira festa The 80's, emmarço de 2004, foram 150 pes-soas. Na última, duas mil. Já es-tamos indo para a oitava ediçãoe pretendemos trazer boas atra-ções", conta Ernani. Na últimafesta, o comediante Sérgio Ma-landro fez a alegria dos trintões,que também puderam assistir osclipes da época e se divertir na

ala de ataris montada pelos or-ganizadores. "A reação das pes-soas é ótima. Muitas ficam pa-radas, só curtindo os vídeos, co-mentando com os amigos. A in-teração com os jogos também émuito boa. Temos um projeto demontar até um museu com brin-quedos antigos na próxima fes-ta", explica. Enquanto prepara anova edição, Ernani divide com oDJ Eduardo o som da festa Point80, que acontece todo sábado norestaurante BAA Sushi Sound, na307 sul, com o mesmo tema.

Mas não só quem viveu osanos 80 resolveu propagar asmúsicas da época. O publicitá-rio Daniel Mendes de Oliveira,26, montou com amigos de colé-gio a banda Vinils 80's Band, quesó toca os hits dessa década. Osintegrantes, com idades entre19 e 26, levam para o palco to-das as boas lembranças dostempos de criança. Isso implicatocar, além do pop-rock nacionale internacional típicos da época,temas de filme como Flashdancee Footloose e de desenhos ani-mados como Thundercats, Du-cktales e Get Along Gang.

As caracterizações tambémsão essenciais no palco. "Usa-mos peruca para imitar os mul-lets da época e blaser dobradonas mangas como o George Mi-chael. Ainda estou procurandoum kichute para usar nas apre-sentações", descreve Daniel. Asbrincadeiras também têm espa-ço nos shows da Vinils 80's Band.Músicas do Balão Mágico e doSérgio Malandro vêm sempreacompanhadas de algum tipo deinterpretação. A aceitação dopúblico é grande. "Os anos 80

são sempre lembrados em rodi-nhas de conversa, por isso sabía-mos que tinha tudo para dar cer-to. As músicas são engraçadas eos estilos bem variados. Dá parabrincar bastante", afirma.

Diferentes gerações - Ostrintões certamente foram osque mais aproveitaram a déca-da de 80. A comerciante AnaCláudia Vidal, 33, é daquelas quese emociona ao ouvir baladascomo Gatinha Manhosa e Meni-na Veneno. "É o resgate da nos-sa adolescência. A gente acabalembrando das festas, da galerareunida nas casas", afirma. Opolicial federal Sérgio Lacerda,32, também só tem lembrançasboas e acredita que nenhumaépoca foi tão rica em estilosmusicais. "Nos anos 80, tínhamosmuita opção e a qualidade do somera muito maior. Por isso as músicasfazem tanto sucesso hoje, indepen-dente da idade", explica Sérgio.

Quem chegou a curtir as dé-cadas de 60 e 70 também temlembranças boas dos anos 80.Convidada pelos amigos paraassistir ao show de Double You,Ritchie e Leo Jaime, a professo-ra primária Jane Nilcéia Tranco-so, 49, relutou para ir à festaGeração 80. Acostumada a fazerprogramas mais tranqüilos, Janeachou que não conseguiria sedivertir em meio a tanta gentejovem. "Achei que ia ficar deslo-cada, mas não aconteceu. Nessetipo de festa as gerações se en-contram, parece que todo mundotem a mesma idade", conta.

Até quem aproveitou a dé-cada de 80 por tabela não perdeas festas flashback. Assim como

Yuri, Sergio, Luciana e Pedro

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Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 2612

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a maioria das pessoas da mes-ma idade, a estudante NinaMedrei, 23, acostumou-se a ou-vir as músicas que o irmão maisvelho escutava. "Na época, eramuito nova para ir às festas comele, mas sempre conseguia en-trar escondida na boate antigaVogue, de Sobradinho", lembraNina, rindo. A amiga Rose Mus-tafá, que tem a mesma idade,era companheira nas aventurase passinhos ao som de DoubleYou. As lembranças são tantasque Rose fez questão de com-prar um CD da banda no dia daapresentação na AABB. "Passeio dia inteiro escutando PleaseDon´t Go. Não via a hora de co-meçar o show", confessa.

Lembranças - De acordocom a comunicóloga Tânia Mon-toro, da Universidade de Brasí-lia, a volta aos anos 80 faz tantosucesso porque a maioria daspessoas envolvidas nesse movi-mento de resgate é compostados adolescentes de vinte anosatrás, que querem relembrar suajuventude. "Nas festas, acabasempre havendo uma reflexãosobre a sociedade daquela épo-ca. As pessoas pesquisam as rou-pas, os penteados, o comporta-mento dos anos 80 para poderreviver que passou", explica Tâ-nia. Várias dessas pesquisas le-varam a projetos maiores comoas enciclopédias dos anos 80, na-cionais e locais, que estão entreos livros mais vendidos no país.

A doutora em ComunicaçãoSocial, no entanto, afirma que oresgate sempre acaba deturpan-do um pouco a realidade da épo-ca. "A época é sempre uma ide-alização. Os anos 80 não foramexatamente dessa maneira comoé cultuado hoje. Também tínha-mos problemas. Mas a insatis-fação com o presente nos fazsentir saudades de um passadoimaginário", conclui.

Quem não se lembra dacélebre "carta da mariposaapaixonada de Guadalupe"certamente não viveu os anos80. O sucesso da letra de Adois passos do paraíso, assimcomo de outros hits que ga-nharam a simpatia do públi-co, é a maior prova de que aBlitz fez história e marcou ajuventude dos trintões dehoje. A banda que surgiu noemblemático Circo Voador, noRio de Janeiro, sempre teve aousadia como principal carac-terística. Em seu primeiro dis-co, um compacto lançado emjunho de 1982, a trupe trazia,no lado A, a música Você nãosoube me amar - que se tor-naria a marca da banda - e, nolado B, a gravação do vocalis-ta Evandro Mesquita gritando"nada, nada, nada". O núme-

ro de cópias vendidas chegou aquase um milhão.

A consagração veio com ostrês primeiros discos: As Aven-turas da Blitz 1 (1982) -com Lo-bão na bateria -, Radioatividade(1983) e Blitz 3 (1984). A primei-ra formação ainda trazia Fernan-da Abreu e Márcia Bulcão (ba-cking vocals), Ricardo Barreto(guitarra) e Antonio Pedro, ex-Mutantes (baixo). Com um rockleve, letras bem-humoradas eperformance teatral no palco, aBlitz se apresentou por todo oBrasil e no exterior e foi sensa-ção no Rock in Rio de 1985. Con-solidou-se como um fenômenode massa, chegando a lançarprodutos como revistas em qua-drinhos e álbum de figurinhas,em parte devido à sua grandepopularidade entre as crianças.

Mas quem pensa que a ban-

Bichos Escrotos - Titãs

Camila, Camila - Nenhum de Nós

Footloose - Kenny Loggins

Holiday - Madonna

Música Urbana - Capital Inicial

Blitz ataca novamente

da carioca acabou junto comoutros símbolos da década de80 não perde por esperar. Ain-da este semestre chega àslojas o DVD Blitz com vida,gravado durante um show emSão Paulo. Sob o comando deEvandro Mesquita, a bandamostra que ainda tem muitochão pela frente. Com showsagendados no Brasil inteiro,a banda traz, da formaçãooriginal, Billy Forghiery (te-clados) e Juba (bateria), e osnovos Andrea Coutinho e Lu-ciana Spedo (vocais), Ro-gerinho (guitarra) e ClaudiaNiemeyer (baixo). Em Brasí-lia, a volta está marcada parao dia 20 de agosto. Ótimaoportunidade para relembraros sucessos do passado e verque a Blitz continua irreveren-te como sempre.

Rádio Pirata - RPM

Será - Legião Urbana

Sexo - Ultraje a Rigor

Take me on - A-HA

Você não soube me amar - Blitz

As dez músicas mais pedidas

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Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 26 13

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Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 2616

Apedagoga Conceiçãode Morais Cavalcan-te, 42, não resistiuquando viu pela pri-meira vez o pequeno

Rafael, com 23 dias de vida. Sol-

FAMÍLIA

teira, independente, sem filhos,viu naquela criança a possibili-dade de se realizar como mãe.O sonho de adolescente viria ase concretizar naquele 9 de maiode 2002. Não pensou duas vezesquando uma psicóloga da SeçãoPsicossocial da Vara da Infância eJuventude (VIJ) ligou para ela: "te-mos um bebê filho de uma mulherportadora do vírus da AIDS. Vocêaceita ficar com a criança?". Sim,respondeu Conceição.

O menino era o quinto filhode uma mulher humilde, de 32anos, doente, que não tinha con-dições de ficar com o bebê. Dei-xou-o no Hospital Regional doGama para adoção. Conceiçãofoi ver a criança. Não importouse poderia vir a apresentar o ví-rus que, três anos depois não sedesenvolveu. "Era ele por quemeu tanto esperava. Quis levá-lonaquele momento para a minhacasa", conta. O acolhimento foiimediato, mesmo sem que a pe-dagoga tivesse roupas e alimen-tos para a criança. "Disse quenão iria deixá-lo no hospital. A

psicóloga me ajudou a pegar al-gumas roupinhas para que pudes-se levá-lo", disse Conceição.

Histórias como a da pedago-ga ocorrem com freqüência emtodos os cantos do Brasil. Sãohomens, mulheres, casais embusca da realização familiar. Emmuitos casos, são histórias deespera, obstinação e sofrimen-to. O pequeno Rafael teve a sor-te de ser adotado enquantobebê, realidade diferente das124 crianças à espera de ado-ção no Distrito Federal.

O processo é demorado. Emmédia, um ano. O tempo queparece traiçoeiro, no entanto, osajuda a amadurecer a idéia e seacostumar que haverá mais umapessoa na família. É assim comas 219 pessoas inscritas no ca-dastro da Vara da Infância e Ju-ventude do DF para adotar cri-anças. Alguns casos estão emreavaliação, outros já estão emestágio de convivência com al-guma criança. Há, ainda, 32 famí-lias residentes em outros estadose cinco estrangeiros querendo cri-

ar meninos e meninas brasilienses.De 124 crianças e adolescen-

tes à espera da adoção, 77 sãomeninos e 47, meninas. A maio-ria deles já tem mais de 5 anosou tem irmãos também cadas-trados. Nesse caso, todo o gru-po de irmãos deve ser adotadopela mesma família e, por isso,é tão difícil a adoção dessas cri-anças. Bebês saudáveis, no en-tanto, não esperam famílias nosabrigos, uma vez que não faltaquem queira adotá-los.

A preferência é por meninade até dois anos de idade. Ogrande número mesmo é de cri-anças recém-nascidas, ou depoucos meses. A preferência éde cor clara. Escolhas valoriza-das pela sociedade brasileira. Osquase cem grupos de apoio àadoção do Brasil trabalham coma cultura da adoção e com o in-centivo à adoção tardia e degrupo de irmãos.

Já Maria (nome fictício) queruma criança mais velha, comquatro ou cinco ano, indepen-dente da cor. Separada, com um

"O processo édemorado. Emmédia, um ano. Otempo que parecetraiçoeiro, noentanto, os ajuda aamadurecer a idéia ese acostumar quehaverá mais umapessoa na família. Éassim com as 219pessoas inscritas nocadastro da Vara daInfância e Juventudedo DF para adotarcrianças. "

Adoção - a burocracianão desestimula o amorAdoção - a burocracianão desestimula o amor

Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 26 17

FAMÍLIA

filho de 12, ela começou a sentirfalta de uma menina. "Semprepensei em adotar uma criançaquando era adolescente. É umacontribuição imensa que eu voudar à humanidade", afirmou.Mas não é só pela vontade dediminuir o número de criançasque vivem em abrigos que eladecidiu partir para adoção. "Sin-to que tenho muito amor paradar. E tem muita criança preci-sando de carinho", disse.

A antropóloga e professorada Universidade de Brasília LiaZanotta observa que cada vezmais há preferência pelo "em-branquecimento" por casais quequerem adotar filhos. "É neces-sário que sejam feitas campa-nhas para que a população pen-se o outro lado. A sociedade bra-sileira é formada por uma mis-tura de raças, de diversas co-res. Ainda há uma idéia muitoforte de que todos devem serparecidos", opinou.

Para Lia Zanotta, é precisovalorizar as relações amorosas,independente da cor ou sexo doindivídio. "Há uma mentalidadede que meninas são mais dóceis.Mas isso não é regra. Não exis-

te base científica que aponte quemeninos são mais agressivos",destacou a antropóloga.

Lia Zanotta critica a burocra-cia que provoca demora nos pro-cessos de adoção. Ela defendeuma legislação que facilite oacesso das pessoas que procu-ram crianças para adoção, paraevitar a "adoção à brasileira",tão comum em todo o país.

A "adoção à brasileira" é aforma encontrada pela popula-ção brasileira para vencer a bu-rocracia, mas é ilegal. Registraro fiho de outra pessoa como seué crime previsto no Código Pe-nal. Nesse caso, a qualquer tem-po em que os pais biológicosvenham a reclamar a paternida-de, a eles é dado o direito deajuizar uma ação.

Quando o acolhimento se fazrecebendo a criança diretamen-te da mãe biológica, é grande onúmero de casos em que a mãese arrependa e deixe de concor-dar com o pedido de adoção,gerando prejuízos, principalmen-te para a criança. Se isso acon-tecer, ela vai ter que contestarno processo. Não é garantia quea genitora consiga a criança de

volta. Os juízes da Infância e daJuventude nem sempre permitmque a genitora fique com a guar-da. "Ele avalia o grau de envol-vimento da criança com essanova família e as condições detratamento que ela recebe. Amãe biológica pode sim perdera ação", apontou a promotoraLuciana Bertini Leitão, da Pro-motoria de Justiça de Defesa daInfância e Juventude.

O contato com a mãe só ocor-re quando é ela mesma quementrega o filho para adoção deuma pessoa pré-determinada,que não esteja na fila para ado-ção. As pessoas inscritas na VIJnão têm esse contato. "Porqueessa criança só é cadastradapara adoção depois que a gentejá viu que não tem chances deela ficar com a família biológica.Então o juiz já cadastra, dispo-nibiliza para adoção e nós é quevamos fazer essa intermedia-ção", explica a servidora públi-ca Tatiana Marrara, supervisorasubstituta da Seção de Adoçãoda Vara da Infância e Juventudedo Tribunal de Justiça do DF eTerritórios (TJDFT).

Muitas famílias reclamam da

burocracia da adoção, o que pos-terga o processo. "Mas na ver-dade isso não é burocracia. Afi-nal, estamos tratando do futurode uma criança", afirmou. É queexiste a obrigatoriedade de umestudo com as famílias e a re-messa para o Ministério Públicode todos os processos para ado-ção. Os promotores da Infânciae Juventude do DF precisam darpareceres sobre os processospara garantir o cumprimento dalegislação. Quando a mãe da cri-ança está desaparecida, é neces-sária a convocação dela por edi-tal, o que demora ainda mais.

VÍNCULO AFETIVO - A psi-cóloga Cynthia Ladvocat, da ONGTerra dos Homens, criada em SãoPaulo em 1982 para incentivar aadoção no país, defende que oprocesso seja o menos traumá-tico e o mais adequado possível.Ela conta que a sociedade e afamília cobram dos casais os fi-lhos, para dar continuidade na-tural à evolução das gerações.

O importante nesse processode adoção é, na avaliação da psi-cóloga, que o início do vínculo afe-tivo se inicia mesmo antes do ato

Os interessados em adotar recém nascidos ou crianças de até 1 ano de idade deverão fazer inscrição na Seção de Adoção do TJDF.Quem pode adotar: adulto maior de 18 anos, independentemente do estado civil, que seja, pelo menos 16 anos mais velho quea criança a quem pretende adotar.A adoção é irrevogável. A criança ou adolescente adotado nunca mais deixará de ser considerado filho do adotante. Nem mesmo coma morte dos adotantes, os pais biológicos readquirem os direitos sobre a criança (para isso é necessário proceder à nova adoção).Para adoção de criança específica, os interessados deverão procurar a Vara da Infância e da Juventude para a confirmação doabandono ou da condição de adotabilidade da criança. A partir daí deverão pleitear a ação de adoção por meio de advogadoparticular ou procurando a Defensoria Pública.Os interessados em contam com um serviço de apoio e acompanhamento, o Pré-natal da adoção, para proporcionar maiorclareza quanto aos motivos para a opção de adotar e segurança quando do acolhimento da criança pretendida.Todos os processos tramitam em segredo de justiça.

Informações sobre adoção:Seção de Adoção do TJDF / Telefone: 3348-6713 / 3348-6730 / 3348-6620 - das 12:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira.ONG Terra dos Homens / www.terradoshomens.org.br / Telefone: (21) 2524-1073

REGRAS PARA ADOÇÃO

Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 2618

"Os 15 projetos delei que tratam doassunto tramitam apassos lentos. Aintenção éconcentrar em umsó dispositivo legalas regras sobre otema, que hojeestão espalhadasem várias leisordinárias, além doEstatuto da Criançae do Adolescente(ECA). "

FAMÍLIA

em si. "Os pais, na espera da in-dicação da criança, já a amam,mesmo antes de a conhecer. A cri-ança, independente da idade emque chega na família, inicia o vín-culo com os pais adotivos no dia-a-dia", destacou. Segundo ela,

a mãe ama seus filhos, biológi-cos ou adotivos, por instinto, afi-nidade e pela relação construí-da na convivência familiar.

Cynthia Ladvocat explica quehá mito de que os laços de san-gue são muito poderosos, e queos laços adotivos são frágeis efracos. "Essa crença só é testa-da como falsa depois da com-provação de que os laços sãoconstruídos entre os pais ado-tivos e seus filhos, da mesmaforma como acontece nas re-lações biológicas", afirmou apsicóloga. Para ela, a mãe nãofaz distinção entre os filhosadotivos e biológicos.

Depois da adoção, da faseem que a criança é apresentadapara a família e a sociedade,outra angústia toma conta docasal: saber qual a melhor idadede contar para a criança que elaé adotiva. Na avaliação da psi-cóloga, o ideal é que a criançasaiba da adoção no primeiro diaem que ela chega na nova casa."Desde sempre, a mãe e o paidevem conversar com o filho so-bre o ato de amor na adoção",defende Cynthia Ladvocat.

Para ela, o estado é o res-ponsável pelas crianças sem o

direito à convivência familiar. Asociedade civil e a organizadapodem e devem estar atentas aoproblema social de tantas crian-ças vivendo em situação deabandono. As ONG´s tentam co-laborar a implementar as polí-ticas públicas de forma que to-das as crianças e adolescentesem risco possam ter seu direitorespeitado de viver em famíliae na comunidade.

LEGISLAÇÃO - A Câmarados Deputados instalou, em abrildo ano passado, uma comissãoespecial para estudar a elabo-ração de uma Lei Nacional deAdoção. Os 15 projetos de leique tratam do assunto trami-tam a passos lentos. A intençãoé concentrar em um só disposi-tivo legal as regras sobre otema, que hoje estão espalha-das em várias leis ordinárias,além do Estatuto da Criança edo Adolescente (ECA).

Há discussões ainda quantoao tempo de licença maternida-de que as mulheres têm direitoao adotar crianças. O Congres-so Nacional aprovou, há trêsanos, um projeto de lei que ga-rante licença de até quatro

meses para mulheres que ado-tarem crianças de até um anode idade. Mas a lei vale ape-nas para trabalhadoras de em-presas privadas.

A pedagoga Conceição deMorais Cavalcante foi benefici-ária dessa lei. "Um mês antesde adotar meu filho, o projetode lei foi sancionado. Fiquei 120dias em casa e ainda emendeicom as férias", comemorou.Para ela, ficar em casa nesseperíodo de adaptação foi fun-damental para que os víncu-los afetivos fossem formados."Na primeira noite que eledormiu lá em casa, acordeidiversas vezes para saber seele estava bem", contou.

Para que todas as mães ado-tivas tenham acesso à licençaremunerada, é necessária umamudança na Constituição Fede-ral, em discussão na Câmara dosdeputados. Servidoras públicas,por exemplo, só conseguem pas-sar um mês de licença remune-rada em casa com as crianças.Parlamentares argumentam quea lei não pode estabelecer dife-renças entre mães biológicas emães adotivas e que todas têm osmesmos direitos e deveres.

Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 26 19

ENTREVISTA

P ara o matemático Cláudio Weber Abramo os escândalossobre corrupção deveriam levar a reformas voltadas parao aperfeiçoamento das instituições e à redução de opor-tunidades para que ladrões ocupem o Estado. Segundoele, "há forças na sociedade e no próprio Congresso

dispostas a mobilizar-se nessa direção". Abramo é diretor-executi-vo da organização Transparência Brasil (TB) e candidato a presidir aTransparency International, entidade mundial dedicada exclusiva-mente ao combate à corrupção e à qual a TB é associada. Criada hácinco anos, a ONG brasileira conta hoje com cerca de 170 associa-dos que contribuem com mensalidades de R$ 20. De acordo comseu diretor, a TB não tem caráter mobilizador nem investigador."Achamos que a única forma de fiscalizar o Estado é pela abundân-cia de informações sobre o Estado. Fazemos pesquisa. Queremosmudar as instituições. Direta ou indiretamente, a gente quer dar

Cláudio Abramo: corrupçãoé problema estratégico

Fale sobre o desafio de secombater a corrupção numpaís do tamanho do Brasil,com 27 unidades federati-vas, mais de 5.600 municí-pios...

Cláudio Weber Abramo -Uma primeira observação a fa-zer, para se combater a corrup-ção, é ter uma noção clara depor que ela acontece. Existemobviamente muitos pontos de vis-ta a esse respeito, que se podedividir em duas grandes catego-rias. Uma, predominante no Bra-sil, é a de que a corrupção existeporque existem pessoas deso-nestas. Essa perspectiva, que euchamo de perspectiva moral, é aque alimenta o discurso políticodo tipo "serei implacável", "nãopermitirei". E também alimentaa idéia de que corrupção se com-bate punindo culpados; apertan-do os mecanismos de investiga-

ção e de punição; ou pela educa-ção, formar pessoas, dar aulasde ética nas escolas, é o mesmotipo de visão.

São visões associadas àquestão moral...

Abramo - Essa visão moralé a que está associada ao "nãoroubarás". Se funcionasse, nun-ca existiria corrupção. Há umequívoco no combate à corrup-ção baseada fundamentalmentena educação de valores abstra-tos, que é o seguinte: as pessoasnão aprendem a partir de situa-ções abstratas. Vamos dizer quenuma escola se ensine ética. Oque o aluno aprende? Ele apren-de aquilo que está sendo dito aele ou aprende a partir do com-portamento das estruturas esco-lares, do comportamento daspessoas, dos professores. Porexemplo, a respeito de favoreci-

mento de alguns alunos em de-trimento de outros e das diver-sas injustiças que acontecem navida escolar, ele vai aprender oquê? O aluno que é levado à es-cola por sua mãe de automóvele ela pára em fila dupla, o queele aprende? O ponto aí é que amoral não é apreendida por pa-lavras, é apreendida pelo ambi-ente.

A imoralidade da corrup-ção é abstrata?

Abramo - A proposição deque corrupção só se combatepunindo culpados é derrotadadesde o início porque corrupçãogeralmente não é nem detecta-da. E quando é detectada, émuito difícil provar. No mundotodo. Em qualquer lugar. É umato secreto. Para provar são ne-cessárias evidências de nature-za material, coisa que raramen-

te acontece em casos de corrup-ção. Olhar a corrupção sob oponto de vista do comportamen-to individual das pessoas nãoatinge o cerne da questão.

E qual é o cerne da questão?Abramo - Aí entra a outra

vertente, que é a que adotamos:pensar, raciocinar, investigar arespeito das condições coloca-das nos ambientes e que propi-ciem atos de corrupção. Aí, sim,você combate a corrupção, e nãogritando "pega ladrão". Vou uti-lizar outra vez como gancho aCPI dos Correios. O caso existeporque Fulano é desonesto?Não. É porque o governo distri-bui cargos nas estatais e na ad-ministração direta para negoci-ar apoios no Parlamento. Os par-tidos querem quais diretorias: asde oficinas de tapetes? Não.Querem aquelas diretorias que

poder a outros que façam isso".Na página da entidade na inter-

net - www.transparencia.org.br - épossível encontrar vasto materi-al de pesquisa a respeito de cor-rupção, coletâneas de artigos enotícias de todo o País sobre oassunto e, ainda, um atalho - "ÀsClaras" - aos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quedemonstram quem financia quem nas campanhas eleitorais.Abramo, que não acredita na eficácia de práticas repressivas oupunitivas enquanto as engrenagens da máquina pública nãoestiverem preventivamente protegidas, assinala, nesta entre-vista, que o combate à corrupção tem de ser objetivo estratégi-co, sob comando do presidente da República.

Paulo Donizetti *Entrevista publicada na Revista dos Bancários, edição 105, de julho de 2005

Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 2620

ENTREVISTA

furam poço, que fazem negóci-os. E o apoio parlamentar é dadonão diretamente em torno daocupação daquele cargo. A con-trapartida é o governo ser leni-ente, deixar acontecer.

Como é que se combate essegênero de corrupção?

Abramo - Tem de olhar paraa causa. Qual é a causa? É apossibilidade de nomear. Comoé que se combate? Não podenomear. Esse combate é eficaz.

Mas há aí nesse bolo muitoscargos, milhares, que estãoocupados também por funcio-nários de carreira há anos?

Abramo - Esse é um equí-voco comum. O problema estána capacidade de nomeação, enão em ser ou não ser funcioná-rio público. Que perspectiva deascensão de carreira tem um in-divíduo como o sr. Maurício Ma-rinho? Ele não ascende na car-reira por méritos. Ele ascendena carreira porque ele, mesmosendo funcionário público, temde negociar politicamente a suaascensão, por causa da capaci-dade de nomear. Os cargos delivre nomeação têm um efeito se-cundário de destruir a estrutura-ção das carreiras públicas. Vocêchega até um certo ponto. A partirdali tem de fazer nomeação polí-tica. Isso destrói a carreira.

Além das questões instituci-onais há também as adminis-trativas....

Abramo - É no processo de-cisório que o indivíduo que ocu-pa o cargo público toma deci-sões destinadas a beneficiar a sipróprio ou a terceiro. O proces-so decisório em qualquer orga-nismo pode ser levantado, exa-minado e checado para ver ondeestão os riscos, onde existemdecisões propícias a favoreci-mentos. Onde estiverem, alte-re-se administrativamente: nãovai mais ser assim, vai ser assa-do. As razões administrativaspara a corrupção estão aí. So-mente quem pode levantar omapa de risco numa determina-da instituição é aquela mesmainstituição. E isso só com orien-tação de cima. Mas a corrupçãonão é tratada como um problemaestratégico. É tratada demagogi-camente. Se a gente catar o últimodiscurso do presidente da Repúbli-ca, mostra isso claramente. Não faza diferença entre repressão e pre-venção. E isso é um problema.

E qual o papel da imprensano combate à corrupção?

Abramo - Ela tem um papelextremamente importante. Ago-ra, esse papel é mediado pelasua independência. E na verda-de não existe independência emtermos absolutos. Sempre alguémestá ligado a algum tipo de inte-resse, a alguma classe social, aalguma forma de olhar o mundo.A imprensa brasileira é majori-tariamente não-independente.

E como a corrupção que acon-tece no setor privado, no mun-do dos negócios, afeta a soci-edade de um modo geral?

Abramo - Nós pagamosmais caro por produtos e servi-ços porque existem perdas nointerior da atividade privada,como cobranças de "comissões",propinas, que refletem no preçofinal. Uma outra área em que acorrupção acontece de maneira

preocupante é a tributária. Namedida em que uma determina-da empresa sonega, um fiscal vailá e diz "ou você paga seus atra-sados com multa, correção mo-netária, o que vai custar um mi-lhão de reais, ou você me pagacem mil reais e eu te livro a cara".

Esses mecanismos são con-troláveis? Há como melhoraros processos de controle?

Abramo - Por exemplo, oBrasil tem uma automação ban-cária que é uma das maiores domundo e que não é bem utiliza-da. Veja esse caso aí do publici-tário mineiro (Marcos Valério).Os bancos são obrigados a infor-mar ao Ministério da Fazenda(por intermédio do Conselho deControle de Atividades Financei-ras-Coaf) toda movimentaçãoacima de um certo valor, R$ 100mil. O Ministério da Fazenda ti-nha aquela informação. O que oCoaf fez com aquilo? Não é sus-peito o sujeito tirar todo mês R$250 mil em dinheiro vivo? Isso éexemplo de ineficiência adminis-trativa. Ou seja, a obrigação estáaí, o que é bom, o sujeito ter deinformar o Ministério da Fazen-da. Agora, o que é feito com ainformação? Aconteceu algumacoisa? Não aconteceu nada.

O Ministério da Justiça temmarcado gols contra a cor-rupção?

Abramo - Eu prefiro não co-mentar ministro x ou y. Prefirocomentar a gestão federal comoum todo. O governo Lula tevealgumas iniciativas destinadas areforçar o combate à corrupçãoe que se pode dizer que foram,na ponta, favoráveis. A primeiradelas foi o fortalecimento daControladoria Geral da União. ACGU já existia no governo ante-rior e era muito menos operan-te. Ela passou a ser mais ope-rante com este governo. O Mi-nistério da Justiça é mais difícilde julgar porque, essencialmen-te, no combate à corrupção ele

tem a Polícia Federal, que nãoage por si só. Ela age impulsio-nada pelo Ministério Público. Etem agido. E qual a origem dosatos da PF, prendendo gente e tal?Em parte, isso se deve à maiorautonomia dela, e esse governo,aparentemente, colocou isso.

E qual o aspecto mais nega-tivo?

Abramo - No lado negativoestá o fato de que no governoLula, tal como no governo ante-rior, não se tomou a decisão po-lítica de fazer do combate à cor-rupção um objetivo estratégico,que precisa ser comandado decima. Tanto no governo passadocomo no presente o problema dacorrupção não é abordado comoem outros países, em que sobcomando presidencial foi colo-cado um organismo destinado acoordenar as ações anticorrup-ção em toda sua máquina.

Há algo dentro da reformapolítica que possa diminuir acorrupção?

Abramo - A reforma políticatem uma importância que trans-cende em muito a corrupção. Oassunto mais importante da re-forma política é a representação.O Brasil é o segundo pior paísdo mundo em distribuição derenda e essa desigualdade sereflete na estrutura política. Amaior parte da população nãotem representação política, nãoconhece seus direitos. Como vaiacontecer a consciência políticada qual resulta a representaçãopolítica? É muito pouco prová-vel. Então, a reforma políticanunca é um assunto simples. Adiscussão que aparece agora,essa reforma política que saiuda Comissão de Constituição eJustiça da Câmara, está cheia decontrabandos, é muito ruim.

Por quê?Abramo - Tem várias pro-

postas que estão nessa reformapolítica que foram colocadas

"A reforma políticatem umaimportância quetranscende emmuito a corrupção.O assunto maisimportante dareforma política é arepresentação. "

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" Veja esse caso aído publicitáriomineiro (MarcosValério). Os bancossão obrigados ainformar aoMinistério daFazenda (porintermédio doConselho deControle deAtividadesFinanceiras-Coaf)toda movimentaçãoacima de um certovalor, R$ 100 mil. OMinistério daFazenda tinhaaquela informação.O que o Coaf fezcom aquilo? "

ENTREVISTA

para proteger os interesses dosatuais congressistas. O efeitoque pode ter na estruturaçãopartidária não é muito claro.Essa idéia de reduzir o númerodos partidos: eu tendo a acredi-tar que um bando de microparti-dos não é bom, como partidosde aluguel, que vendem tempona televisão. Embora existamalguns partidos que têm algumaa coisa a dizer. Eu diria que exis-te muito mais justificativa paraa existência do Psol do que doProna. Então, a redução drásti-ca, que haveria com a adoção dacláusula de barreira, parece seruma boa coisa. Hoje, com a exi-gência de que um partido preci-sa conseguir 5% dos votos emnove estados, haveria seis parti-dos. Com a adoção de 2% em vezdos 5%, subiria para nove ou dez.Por exemplo, PPS e PTB estariamfora com a regra dos 5%. Com os2%, estariam dentro.

E o financiamento públicodas campanhas eleitorais?

Abramo - O principal argu-mento em favor do financiamen-to público não está sendo usa-do, que é reduzir o poder econô-mico nas eleições. O argumentoque está sendo apresentadocomo principal em favor do fi-nanciamento público de campa-nha é completamente falacioso,que é o de que acabaria o caixadois de campanha eleitoral. Nãoé verdade. Porque os interessesque estão por trás do financia-mento de campanha, aberto ouilegal, não deixam de existir. Éde interesse de grupos empre-sariais ou de grupos específicosda sociedade eleger determina-dos indivíduos para defender de-terminadas plataformas ou paratalvez ocupar o Estado. Esses in-teresses continuam existindo.

Mas não seriam mais limitados?Abramo - Eles não vão dei-

xar de se manifestar nas elei-ções se o financiamento for ex-clusivamente público. Eles vão

financiar partidos, como fazemhoje, pelo caixa dois. E isso temum efeito deletério adicional, jáque hoje o financiamento priva-do, aquele que é por cima damesa, forçosamente é informa-do para a Justiça Eleitoral. Te-mos condições de conhecer, sa-bemos que uma empresa tal fi-nanciou candidato tal. Nós nãosabemos se aquele candidato tevemais dinheiro pelo caixa dois. Maso que sabemos do que foi decla-rado reflete um interesse.

Mas uma determinada em-presa pode doar 10 mil reaispara um candidato e apenasmil para outro, ou nada paraoutro. O interesse político ésubordinado ao poder eco-nômico. Isso não acarretauma correlação de forçasdesequilibrada, prejudicial àdemocracia?

Abramo - Numa sociedadecom as desigualdades da brasi-leira, esse é o argumento princi-pal em favor... eu não diria deum financiamento público exclu-sivo - nenhum país do mundo temfinanciamento exclusivamentepúblico. O que outros países têmsão modos de compensar o de-sequilíbrio econômico que acon-tece em sociedades desiguais,em que o capital vai lá financiardeterminados caras e o resto nãoé financiado. Então existe umjeito de compensar isso com fi-nanciamento público, mas o fi-nanciamento privado não deixade existir. Querendo ou não, gos-tando ou não, nós vivemos numasociedade em que o ordenamen-to econômico é capitalista. Nassociedades capitalistas o interes-se econômico tem direito de semanifestar, é um direito liberal. Amaneira de compensar um poucoa presença dos capitais no finan-ciamento eleitoral é exibi-los.

E para exibi-los seria precisomanter, em parte, o financi-amento privado?

Abramo - Por exemplo, nós

temos essa iniciativa chamada"Às Claras" (serviço encontra-do no site da Transparência Bra-sil). Digamos que eu queira sa-ber quem foi financiado pelos in-teresses agropecuários nas elei-ções. Como a informação é dada,eu tenho como identificar quemforam os candidatos e os parti-dos que receberam financiamen-to dos interesses agropecuári-os. Não sei o que aconteceu nocaixa dois, mas aquilo que foiinformado eu sei. Então eu seique o PTB teve doações do se-tor agropecuário mais que asoma de todos os demais parti-dos. Eu sei quem esses interes-ses agrícolas financiaram emAlagoas, São Paulo, Mato Gros-so do Sul, Rio Grande do Sul,quais são os candidatos que elespuseram na Câmara dos Depu-tados. Se o financiamento for ex-clusivamente público, esses in-teresses, que não vão deixar deinfluir, vão ficar escondidos. Eisso não é bom.

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Jornal do Sindjus Agosto de 2005 • Nº 2622

“Para participardo coral sãofundamentaisassiduidade,disciplina,pontualidade evontade deaprender. Sabercantar é orequisito menosimportante, poisuma vez nogrupo, o coralistaaprenderá atécnica, diz acoordenadoraMaria Ângela. ”

ARTE

ONádia Faggiani

antigo Coral HabeasCantus do TRF agoraé Coral do Sindjus.

Por meio de uma parceria firma-da este mês com o Sindjus,ogrupo vai receber patrocíniopara a contratação perma-nente de um maestro e umapianista e deixará de ser vin-culado ao tribunal, em con-trapartida oferecerá aos nos-sos filiados uma oportunidade

para aprender a cantar.O Coral Habeas Cantus, cujo

nome significa "canto livre", sur-giu em 1990 como a primeiraação de qualidade de vida doTRF. Hoje o grupo formado por30 coralistas tem a participaçãode servidores também do STM,TST, STF, STJ e Justiça Federal.Para a coordenadora de comu-nicação, cultura, esporte e la-zer, Eliane Alves, a parceria como Coral Habeas Cantus surgiuda necessidade do sindicato in-vestir em projetos que tragamcomo retorno a melhoria da qua-lidade de vida dos nossos asso-ciados". O Sindjus sempre sepreocupou em oferecer opçõespara seus associados elevaremsua qualidade de vida. Além dis-so, as relações estabelecidas apartir do Coral são relações mui-to fortes e que com certeza mui-to contribuirão para as nossasações diárias", acredita Eliane.

Após a parceria com o Sind-jus, o Coral poderá se dedicarao aperfeiçoamento dos inte-grantes, já de olho nos próxi-mos festivais e concertos pelopaís e exterior. Prova de que ogrupo tem qualidade para estarao lado de outros grandes co-rais foi a apresentação realiza-da em julho passado no 6º Fes-tival Mundial de Coros, na cida-de de Puebla, no México.

Com um repertório volta-do mais para o popular do quepara o clássico, o Habeas Can-tus emocionou o público aopromover a cultura brasileirapor meio da música. A recep-

ção com bandeirinhas do Bra-sil e os pedido de autógrafosna descida do palco fizeram oscoralistas perceberem o quan-to a música brasileira é amadapelos outros povos.

Convidado para abrir a mis-sa realizada na Catedral Metro-politana de Puebla, o Coral Ha-beas Cantus representou o paíscantando Canção da América, deMilton Nascimento. Essa e outrasmúsicas como Aquarela do Brasil,de Ari Barroso, e Carinhoso, de Pi-xinguinha, foram incluídas no novoCD gravado em parceria com cora-listas de outros países.

O Festival de Puebla não temcaráter competitivo. Participa-ram representantes do México,do Equador, dos Estados Unidos,da Colômbia, da Lituânia, daPolônia e da República Tcheca.Para o ainda adolescente Habe-as Cantus - prestes a completar15 anos em setembro -, é umavitória representar o Brasil em umfestival onde os corais participan-tes têm mais de 40 anos de exis-tência, são mais preparados tec-nicamente e recebem patrocínio.

Na avaliação da coordena-dora Maria Angela, ainda nãoexiste no país uma cultura decanto coral como existe no exte-rior. Segundo ela, nos outrospaíses até as pessoas sem con-dições financeiras pagam paraassistir a apresentação de co-rais em igrejas. No Equador, os12 mil alunos da universidadefederal doam um dólar por ano,o que soma 12 mil dólares anu-ais para serem gastos pelo co-

ral da universidade.

QUALIDADE DE VIDA - Masse falta apoio financeiro, poroutro lado sobra amor para man-ter o grupo de canto coral unido."Costumo falar que somos umcoral formado por amadores.Amadores porque não somosprofissionais, porque amamos amúsica e porque amamos estarjuntos", diz Maria Angela, quecanta há 12 anos.

Tanto ela como seus colegasbuscam no coral objetivos co-muns: humanizar o ambiente detrabalho, motivação, fazer ami-zades, desinibir-se e aprendermúsica. Para o grupo, cantar sig-nifica principalmente qualidadede vida e interação social.

O servidor do Superior Tribu-nal Militar (STM), Gilberto Mou-ra de Castro, sempre gostou decantar e tocar violão entre ami-gos. Há três meses integra oHabeas Cantus e já percebe osbenefícios de participar do gru-po. "Além da possibilidade dedesenvolver uma técnica vocal,vi que o canto é uma oportuni-dade saudável de interação, en-volve terapia e é um aprendiza-do único", diz Gilberto.

Para participar do coralsão fundamentais assiduida-de, disciplina, pontualidadee vontade de aprender. Sa-ber cantar é o requisito me-nos importante, pois uma vezno grupo, o coralista apren-derá a técnica, diz a coorde-nadora Maria Ângela. Tama-nha dedicação já levou o Ha-

Coral Habeas Cantusagora é Coral do Sindjus

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beas Cantus a participar de fes-tivais também na Argentina eno Chile. No Brasil, o Coral fezapresentações nos estados doMaranhão, São Paulo, MinasGerais, Espírito Santo, Goiás,além do Distrito Federal.

É com a escolha do repertó-rio - que varia de música sacra eclássica a popular e folclórica -,que o Habeas Cantus divulga acultura do país e de sua capital,agradando às mais diversas pla-téias. O repertório inclui com-positores eruditos como Vila Lo-bos, arranjos de cantigas deroda, canções do folclore hámuito esquecidas e músicas in-

dígenas. No lugar do Hino Nacio-nal, o menos conhecido Hino deBrasília foi levado ao Festival dePuebla pelo Coral, como homena-gem à cidade de origem do grupo.

Instrumentos e danças dofolclore nacional como o berim-bau e a capoeira são mostradosdurante as apresentações. Pormeio da voz, da distribuição defolhetos e de cartazes, o HabeasCantus tem divulgado a capitalfederal, o Brasil e o Poder Judi-ciário em território nacional einternacional, beneficiando in-clusive o turismo interno.

Música brasileira mais co-nhecida no exterior, a canção

Garota de Ipanema, de Viniciusde Moraes e Tom Jobim, é umpedido certo durante as apre-sentações do grupo, que vaiensaiar para incluir a músicana próxima viagem.

RESPONSABIL IDADESOCIAL - Mas nem só de con-certos e festivais vive o CoralHabeas Cantus, que tambémrealiza trabalhos humanitári-os, apresentando-se volunta-riamente em creches, asilose hospitais, principalmenteno fim do ano, quando fazemconcertos natalinos. "É muitogratificante ver as pessoas emo-

As inscrições para novos integrantes sindicalizados estão abertas até o dia 15 de setembro pelo

e-mail: atendimento@sindjusdf.org.br. Os ensaios são realizados nas noites de terças e quintas-feiras, no TRF.

SERVIÇO

cionadas. Ampliamos o nossouniverso quando olhamos o pró-ximo, doamos um pouco do queaprendemos e recebemos o cari-nho das pessoas. Isso só o coralnos dá", relata o servidor públicoda Marinha, Carlos Henrique deSouza Ferreira, que participa dogrupo há dois anos.

Para os integrantes do Ha-beas Cantus os benefícios tam-bém são visíveis. Segundo Car-los Henrique, o canto coral for-talece pulmões e outros ór-gãos do corpo, melhorando arespiração. Os exercícios devocalização, relaxamento erespiração, realizados duran-te os ensaios, produzem umefeito terapêutico que incluidiminuição da ansiedade e de-pressão, e o fortalecimento daauto-estima e da autoconfiança.O resultado é o aumento do ciclode amizades e a melhoria do am-biente de trabalho.

A próxima apresentação doCoral Habeas Cantus será duran-te o Festival da Federação deCorais de Brasília (Fecobra), nosdias 2 e 3 de setembro.

O grupo também se apresen-tará na abertura da exposiçãocomemorativa pelos 15 anos doCoral, que será realizada duran-te a Semana do Servidor Públi-co, de 25 a 30 de outubro. A ex-posição mostrará um pouco dahistória do Habeas Cantus pormeio de fotos de festivais, via-gens e apresentações, e outrosmateriais, como CDs gravados.

ARTE

Apresentação na Catedral Metropolitana de Puebla

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E

A Polícia Federalpassou dos limites?

m julho a mídia divulgou a ação da Polícia Federal emuma grande operação para prender uma empresária deuma loja famosa por vender peças de grifes caríssimas.Ela, Eliana Tranchesi, proprietária da Daslu, foi detidanuma megaoperação, realizada em São Paulo. Eliana

foi acusada de sonegação fiscal, contrabando, subfaturamento naimportação de mercadorias e formação de quadrilha. A empresá-ria chegou a ser detida na sede da Superintendência da PF nacapital paulista. Segundo o Ministério Público Federal, as investi-gações sobre supostos crimes cometidos pela Daslu duraram cer-ca de 10 meses. O fato de envolver uma pessoa conhecida entrea elite, causou uma certa revolta entre outros da alta sociedade,que consideraram a ação exagerada.

De acordo com a PF, as mercadorias estrangeiras compradas pelaDaslu seriam subfaturadas por empresas importadoras, que depois

ENQUETE

"Achei a força desproporcional, já que os policiais entraram fortemente armados, com cães para prender uma mulherdentro de uma loja, mas acho que por ser uma pessoa que tem uma posição de destaque provocou uma reação maior nasociedade. Acredito que a Procuradoria e a Polícia Federal fizeram o que era correto. Só acho que a ação em si foi exagerada,uma ação cinematográfica até".

Tiago Ribolli, analista processual da Procuradoria-Geral da República

"Não acredito que tenha sido uma manobra política como andei lendo por aí. E não acho que a Polícia Federal se excedeu.Acho também que não estamos acostumados a esse tipo de operação e que a Polícia Federal tem intensificado bastante suasações no governo Lula. Talvez as pessoas estejam estranhando isso. Aconteceu o mesmo com a Schincariol e ninguém reclamou,agora que a PF está invadindo também os escritórios de advocacia a OAB reclamou. Cada um defende o seu".

Fábio Carvalho, analista de engenharia civil da Procuradoria-Geral da República

"Acho que a pressão da Polícia Federal está sendo exagerada. Recebi alguns e-mails sobre esse assunto e acredito quea polícia está realmente indo de encontro à elite. A PF quer chamar a atenção para a elite, pois está pegando muito peixegrande. A intenção é desviar o foco dos problemas do governo".

José Adilson Nascimento Rodrigues, técnico em transporte da PGE (que funciona no TSE)

"Acho que se a elite não está cumprindo seu papel, tem que agir mesmo, seja com a dona da Daslu, seja com qualqueroutro empresário. A ação foi correta, a Polícia Federal está certa. Se existe sonegação de imposto, se a elite está sebeneficiando de uma infração, a lei deve ser cumprida".

Maria Valéria Moura, técnica judiciária do STM

A Polícia Federal estaria cometendo exageros, ou exagerada tem sido a reação de advogados e empresários diante dasações de busca e apreensão dirigidas a classes ricas?

substituiriam as faturas comerciais verdadeiras por outras, com pre-ços inferiores. O Ministério Público suspeita que essas pessoas jurídi-cas teriam sido constituídas apenas para camuflar a irregularidade.

Duas semanas antes, no dia 30 de junho, também em São Paulo,a Polícia Federal invadiu três escritórios de advocacia. O advogadoNewton Oliveira Neves e mais cinco colegas foram presos em suascasas. De acordo com informações da PF, os alvos da operação sãopessoas e escritórios de advocacia ligados a um esquema de lava-gem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

A Polícia Federal e o Ministério Público garantem que a Or-dem dos Advogados do Brasil (OAB) foi informada da operação econvidada a mandar um representante para acompanhar as açõesnos escritórios de advocacia.

O Sindjus ouviu os servidores para saber a opinião deles sobreas ações da Polícia Federal, se consideravam exagero ou não.

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ENQUETE

Fotos: GLAUBER FERNANDES - Planet Photo

"Acredito que a Polícia Federal, ao prender uma empresária importante como essa, está apenas cumprindo seu papelconstitucional. Todos têm que pagar impostos. Só os pobres e a classe média pagam impostos? Não achei que eles exageramna ação. É bom para dar o exemplo de que a Polícia Federal está atuando e de que o governo não poupa ninguém".

Milton Lopes dos Santos, analista judiciário do STM

"Todos têm que pagar impostos. Também se justifica o fato da Polícia Federal fazer uma ação numa loja desse porte parasair na mídia. Claro que o nome de uma loja como a Daslu chama a atenção. Têm muitas roubando por aí, talvez pessoas quenão têm tanta projeção, mas que estejam roubando até mais e não estão sendo presas. Acho que no caso da Daslu houve o'efeito' demonstração".

Sônia Martins, analista judiciária do TRF

"Essa operação não foi feita só pela Polícia Federal, envolveu também o Ministério Público Federal. Então tudo foi feito comuma autorização judicial, toda operação de busca e apreensão tem que ter autorização. O Executivo não teria como manipular,portanto não houve manipulação na minha opinião. Antes da operação já havia uma investigação há muito tempo".

José Domingos, assistente processual III do TRF

"Acho que a Polícia Federal foi correta ao prender a dona da Daslu. A polícia usou a figura de uma pessoa proeminente paradar exemplo. Acredito ainda que não haja ligação entre a operação e a tentativa de desviar o foco da mídia da atual crise nogoverno. O Ministério da Justiça vem agindo para coibir tanto a evasão fiscal como a corrupção nos órgãos públicos".

Joselene Araújo, oficial de gabinete do TRF

"Achei exagerada a ação da Polícia Federal, principalmente pelo fato de ter invadido os escritórios dos advogados.Também achei exagerado o comportamento da PF quando houve a prisão de um político ligado à cúpula da Igreja Universal.Os policiais apreenderam dinheiro nacional, legal, como se o cidadão tivesse cometido um crime. Vejo nas ações da PFmuita tendência política, você não vê a PF mais prendendo traficante. Ela só faz isso com político".

Alessandro Nogueira, técnico de informática do MPDFT

"Não sei dizer se houve exagero, porque não vi a ação da prisão em si. Porém, acho que a ação da Polícia Federal foipolítica no caso da prisão da dona da Daslu e do presidente da Schincariol. Por que só foram acontecer agora, quandoapareceram essas denúncias contra o governo? Será pura coincidência? Por que só agora?".

Evilásio Veloso, técnico administrativo do MPDFT

"Para mim, estas ações são um procedimento de transparência, mostram que a Polícia Federal está agindo. Assim, a PFdemonstra que não se prende só pobres, mas também pessoas de destaque na sociedade. Ela prende tanto ladrão pobre quantoladrão rico. E não acho que seja uma forma de desviar a atenção das ações do governo neste momento de crise."

Willy Houffe Neto, agente de segurança da Justiça Federal

"Acho que a Polícia Federal tem aproveitado as oportunidades para mostrar trabalho. A PF tem agido com apoio, menosinterferência, sem ingerência indevida. Ela tem obtido resultados que são mostrados à sociedade. Acredito que aproveita-ram um momento, resultado de uma atividade real, para mostrar que estão agindo, mas não há manobra".

João Almeida de Barros Lima Filho, técnico judiciário da 16ª Vara Federal

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COLUNA

ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ - ACQ

A mulher da balançaQuem seria a mulher vendada que, segurando uma balança e uma espada, representa a

Justiça? Há controvérsias. Alguns acham que a construção dessa figura foi baseada na deusagrega Thêmis, filha de Urano e de Géia e irmã das Titânides. Conselheira de Zeus no Olimpo,inventou os oráculos, os ritos e as leis, e era guardiã dos juramentos dos homens. Outros, noentanto, consideram que o modelo foi tirado de Astréia, filha de Thêmis e Zeus, irmã do Pudor, queespalhava entre os homens os sentimentos de justiça e de virtude até ser transformada pelo paina constelação de Virgem, vizinha da constelação de Libra, essa formada pela balança que Astréiasegurava. Freqüentemente, Astréia é confundida com Diké (Justiça, em grego), outra filha deThêmis e Zeus, da mesma geração de Irene (Paz) e Eumônia (Disciplina).

A vendaO tapa-olho da Justiça é criação mais recente, de artistas alemães do século 15. Na origem, não

tinha o sentido atual de imparcialidade, antes sugerindo que os tribunais eram cegos ao abuso, àcrueldade e à injustiça impostos em nome da Justiça. Durante muito tempo, o adereço foi usado porcríticos e humoristas para ressaltar os defeitos dos juízes. Só no século 18, com os movimentos queexigiam um Judiciário mais independente, adquiriu a conotação positiva de hoje em dia.

Na intepretaçãodo jurista alemãoRudolf vonIhering, "a Justiçatem numa dasmãos a balançaem que pesa oDireito, e na outraa espada de quese serve paradefendê-lo. Aespada sem abalança é a forçabruta, a balançasem a espada é aimpotência doDireito".

Excesso inquisitorialEm entrevista ao Observatório da Imprensa na TV,

no dia 26 de julho, o professor Dalmo Dallari criticou aespetacularização da CPI dos Correios, que a desvia deseus objetivos. Dallari disse que há na CPI um "excessoinquisitorial", que "alguns dos membros da CPI nãoescondem que são partidários, que são parciais" e que"são verdadeiros inquisidores", que "foram lá para agre-dir e às vezes agredir grosseiramente quem está de-pondo". Segundo Dallari, "há uma compreensão incor-reta em relação ao que seja uma CPI e seus objetivos.Talvez até a imprensa tenha uma certa responsabilida-de nisso quando usa a expressão 'a CPI termina empizza'. Quer dizer, a idéia é essa, a CPI tem que terminar com a prisão de alguém - e não é isso. A CPIé uma comissão de inquérito, e como diz a própria Constituição, inquérito sobre fato determinado,sobre um fato isolado ou um conjunto de fatos". Para o jurista, "a CPI deveria procurar maisobjetividade, e o que nós estamos vendo é a CPI como um jogo de acusações e de defesas, deexibicionismo, mas presa sempre a pessoas.

Eu acho que essa é uma distorção e daí aquele temor da prisão que levou inclusive a pedidos dehabeas-corpus". Por fim: "... Em uma CPI não há réu, em uma CPI não há acusado, todos os quecomparecem lá são testemunhas que vão depor para a apuração dos fatos".

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COLUNA

O preço dos políticosPonto de vista publicado pela Oficina de Infor-

mações no dia 28 de julho, sobre o relaxamentodas regras do Banco Central para a remessa derecursos para o Exterior, analisou o poder da cor-rupção que costuma acompanhar o processo. Doiscálculos indicativos dos valores envolvidos nessacorrupção foram feitos pela CPI do Banestado, re-alizada entre meados de 2003 e o final de 2004, e,agora, pela CPI dos Correios. No primeiro caso,baseada na quebra de sigilo bancário das con-tas CC5, a Receita Federal calculou e iniciou acobrança de R$ 224 bilhões de créditos tributá-rios. No segundo, o volume de dinheiro que opublicitário Marcos Valério teria repassado parao PT nacional e para o PSDB mineiro chega àcasa dos R$ 90 milhões.

Resumindo a história, a Oficina comentou: "Anova abertura da economia brasileira gerou umagigantesca sonegação de impostos; parte do di-nheiro que seria sonegado e não foi, foi internadono País para pagar políticos; e a fração de di-nheiro que foi para esse processo de corrupçãoda política brasileira é mínima, comparada coma que se desvia. Mesmo que se dobre a quantiaque teria sido recebida pelos parlamentares, odinheiro da corrupção política está na casa deum milésimo do desvio de divisas. Ou ainda, paraconcluir: custa muito pouco para os ricos que parti-cipam do mercado financeiro global corromper oprocesso político brasileiro.

Escravidão no Brasil - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu,no início de junho, liminar obtida pela fazenda Mutum e sua proprietária, a PinessoAgropastoril Ltda, retirando-a da lista de empresas que praticam o trabalho escravo.Com isso, a empresa voltou a ficar impedida de contrair empréstimos no Banco doBrasil ou recursos dos fundos constitucionais de financiamento. Localizada em DomAquino, no Mato Grosso, a fazenda Mutum foi autuada em abril de 2002 por manterpelo menos 52 trabalhadores em regime semelhante ao escravo em suas plantaçõesde algodão. A "lista suja" de empresas escravocratas, atualizada pelo Ministério doTrabalho em julho, tem 188 empregadores relacionados de Rondônia, Mato Grosso,Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro.

Manifesto dos economistasEconomistas de todo o país lançaram em julho manifesto em favor de uma nova

política econômica, com redução dos juros e crescimento. O documento defende aredução dos juros anuais dos 19,75% para os índices praticados nos Estados Unidos(2,5%), e o controle das taxas de juros praticadas pelos bancos, que chegam a maisde 100% ao ano; a mudança da lógica do superávit primário e destinação dos R$ 80bilhões não previstos arrecadados para políticas sociais; o aumento do valor dosalário mínimo e das aposentadorias para R$ 454,00 este ano e R$ 566,00 em 2006;o bloqueio da proposta de autonomia do Banco Central; a auditoria da dívida exter-na; a mudança das regras de reajuste de tarifas de serviços públicos como energia,água, telecomunicações e transporte público, fatores que pressionam o crescimentoda inflação; e a proteção da riqueza nacional, com a criação de mecanismos decontrole de remessa de capitais para o exterior e a paralisação das rodadas deleilões para exploração de áreas de petróleo.

Escravidão na FrançaA Corte Européia dos Direitos do Homem (CEDH) condenou a França, no dia

26 de julho, por ter deixado de reprimir com o devido rigor um caso de escravidãodoméstica que envolveu uma jovem do Togo, entre 1994 e 1998. Siwa-AkofaSiliadin, chamada Henriette, tinha 15 anos quando foi trabalhar para um casalparisiense em troca da promessa de ser mandada para a escola e de ter regula-rizada a sua permanência no país. Trabalhava sete dias por semana, das 7h30 às22h30, cuidando da casa e de quatro crianças, dormia sobre um colchão jogadano chão, e não recebia qualquer salário. Levado à Justiça, o casal foi inicialmentecondenado a cinco meses de reclusão, com base num artigo do código penalfrancês que reprime a imposição de "condições de trabalho e abrigo incompatí-veis com a dignidade humana". Na apelação, conseguiu o relaxamento da pena,tendo ficado apenas com a multa de 15.245 euros. Examinando o caso, a CEDHcondenou o governo francês por não ter agido com mais firmeza, cumprindo aobrigação dos Estados europeus de reprimir a escravidão e a servidão. Cerca de300 casos semelhantes são denunciados todos os anos na França mas, devido àreticência das vítimas, apenas 30 são levados aos tribunais.