Coletasele)vacomInclusãoSocioprodu)vadeCatadores:ModelosnoBrasilenaColômbia
21dejunhode2016DivisãodeGestão,CiênciaeTecnologiaAmbientalDra.GinaRizpahBesen-Pó[email protected]–PesquisadoremSociologiadaUniversidadedaCalifórnia–[email protected]
Programa
q 8:45h-AberturadosTrabalhosPedroRobertoJacobi,ChefeTécnicodaDivisãoCienYficadeGestãoCiênciaeTecnologiaAmbientalq 9:00h-Omodelobrasileirodecoletasele]vacominclusãosocioprodu]va
decatadoresq 11:30h - O modelo colombiano de coleta sele]va com inclusão
socioprodu]vadecatadoresq 14:00h - Indicadores de coleta sele]va e de organizaçõesde catadores no
BrasilenaColômbiaq 16:30h-Exercíciodeaplicaçãodeindicadores
ContextoGlobalMetadereduzirageraçãoeampliararecuperaçãodosresíduossólidos2015-17Obje]vosdeDesenvolvimentoSustentável(ODS)atualizarameampliaramosObje]vosdeDesenvolvimentodoMilênio(ODM)eorientarãoaspolí]casnacionaiseasa]vidadesdecooperaçãointernacional.6.Asseguraradisponibilidadeegestãosustentáveldaáguaesaneamentoparatodos;8.Promoverocrescimentoeconômicosustentado,inclusivoesustentável,empregoplenoeprodu]voetrabalhodecenteparatodos;11.Tornarascidadeseosassentamentoshumanosinclusivos,seguros,resistentesesustentáveis;12.Assegurarpadrõesdeproduçãoedeconsumosustentáveis;13.Medidasurgentesparacombateramudançadoclimaeseusimpactos
Fonte:UnitedNa]onsRegionalInforma]onCentreofWesternEurope(Unric),2015.
ContextoGlobal
q Tendênciacrescentedeconcentraçãodapopulaçãoemregiõesurbanas;2030-es]ma-sequeessataxadeurbanizaçãoseráde60%;Poderáa]ngir70%,em2050(WorldBank,2010);NoBrasil,84%dapopulaçãojáviveemsituaçãourbana(IBGE,2010);q Geraçãomundialderesíduossólidos-de7a10bilhõesdetoneladas
anuaisemresidências,comércio,indústriaeconstruçãocivil;q 2bilhõesdetoneladasanuaissãoderesíduosurbanosmunicipais;q 2bilhõesdepessoasnomundonãotêmacessoaosserviçosdecoleta
regularderesíduossólidos.
Fonte:GlobalWasteManagementOutlook.UNEP,ISWA,2015.
Contextobrasileiro
q GeraçãomédiadeRSUéentre1e1,2kg/hab/diae,próximaaosEuropeusq Aumentodacomplexidadeepericulosidadedosresíduosgerados;
q Geraçãoes]madaentre180.000e200.000toneladas/diaderesíduos
urbanos.Quantoscatadoresaindaemlixões?;
q Dificuldadedeáreasparadisposição;
q DesperdíciodeR$8bilhõescomrecicláveisdepositadosemlixõeseaterros(IPEA,2010).
SNIS-2013
Fonte:Brasil,2015.BasededadosSNIS,2013.3.572municípiosresponderamàpesquisadoSNIS(2013)
Indicadoresdecoletasele)va
FontesOficiais:q CensoDemográficoq MinisteriodasCidades-SistemaNacionaldeInformaçãodeSaneamento-
SNIS–RSResíduosSólidos3.572municípiosresponderamàpesquisadoSNIS(2013)3indicadores–1)Existênciadecoletasele]vanosmunicípios2)Massaderesíduossólidosdomiciliarescoletadaviacoletasele]vae3)Massarecuperadademateriaisrecicláveissecos.Outrasfontes:q Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública- ABRELPE-
PanoramaABRELPEq CompromissoEmpresarialparaReciclagem-CEMPRE–PesquisaCiclosot
Coletasele)vanoBrasil-SNIS2013
q 5565municípiosbrasileiros-18%comcoletasele]va(PNSB,2008);Deumtotalde3.572municípios,1.161(32,5%)declararamtercoletasele]vaSNIS-2013;modalidadedecoleta1.030municípios(28,8%)portaaportaq distribuiçãopercentualporagenteexecutordacoletasele]va,21,1%da
quan]dadecoletadaérealizadadiretamentepelasprefeituras,33,3%porcatadorescomapoiodaprefeiturae45,6%porempresasterceirizadascontratadaspelasprefeituras.
q Inexistênciadeinformaçõessobreaabrangênciadacoletasele]vaemcadamunicípio,podendoamesmaocorrersomenteempequenapartecomotambémemtodoomunicípio.
q Emtermosregionais,aconcentraçãodoserviçopersistenasregiõesSul(41,34%)eSudeste(45,21%)dopaís.
Indicadoresdecoletasele)va-CEMPRE-2016
q PesquisaCiclosot2016-1055municípiosbrasileiros(18%dototal)q Coletasele]va–Prefeitura–51%;Empresascontratadas-67%;e44%
apoiaoumantémcoopera]vasdecatadorescomoagentesexecutores
Ocustomédiodacoletasele]vanascidadespesquisadasfoideUS$102,49(ouR$389,46)*ConsiderandoovalormédiodacoletaregulardelixoUS$25,00(R$95,00),ocustodacoletasele]vaé4,1vezesmaiorqueocustodacoletaconvencional.(*US$1,00=R$3,80)
Apoiodasprefeituras
q Galpõesdetriagem;q Maquinários;q Ajudasdecustoscomáguaeenergiaelétrica,caminhões(combusYvel);q Capacitações;q Inves]mentoemdivulgaçãoeeducaçãoambiental.
CatadoresnoBrasil
q Catadoresavulsos,independentesouautônomos-recolhemrecicláveisnasruasouemlixõesevendemparaosdepósitosdesucata.
q Catadoresorganizados-trabalhamemcoopera]vase/ouassociações.
q Catadorcomcarteiraassinada-emdepósitos,nosetormetalúrgicoindustrial,nosetorpúblicomunicipalouemassociaçõesecoopera]vas(CRIVELLARIetal.,2008).
MovimentoNacionaldosCatadores–Representaoscatadores,desde2001.
PerfildocatadornoBrasilq 387.910pessoassedeclararamcatadoresecatadoras;q 161.417estavamnaRegiãoSudeste(41,6%)q Médiadeidadede39,4anos;q Predominânciadosexomasculino,68,9%e31,1%demulheres;q Par]cipaçãodetrabalhadoresnegrosde66,1%;q RendadeR$571,56,-saláriomínimovigentedeR$510,00;q Taxasdeanalfabe]smode20,5%enquantoadopaíserade9,4%.
Fonte:IPEA,2013.baseadonoCenso2010
ProfissãoCatador
q Reconhecidadesde2002,peloMinistériodoTrabalhoeEmpregosob
ocódigoúnico5192noCadastroBrasileirodeOcupações(CBO);
q Ocatadorédefinidocomoaquelequerecolhe,selecionaevende
materiaisrecicláveis.Organizam-sedeformaautônoma,ouem
coopera]vas/associações,comdiretoriaegestãoprópria.
AssociaçõeseCoopera)vas
LEINº12.690,DE19DEJULHODE2012.DispõesobreaorganizaçãoeofuncionamentodasCoopera]vasdeTrabalho;
Art.2o Considera-seCoopera]vadeTrabalhoa sociedadecons]tuída
por trabalhadores para o exercício de suas a]vidades labora]vas ou
profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para
obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e
condiçõesgeraisdetrabalho.
AssociaçõeseCoopera)vasAssociação Coopera)vaCons]tuição–art.5º,XVIIaXXI,eart.174,§2ºCódigoCivil(Leinº10.406/2002).
Leinº5.764/1971;Cons]tuição–art.5º,XVIIaXXI,eart.174,§2ºeCódigocivil(Leinº10.406/2002).
Formadapornomínimo2pessoas Formadapornomínimo7pessoas(anteriormente20)
Finalidade de promover assistência social, educacional,cultural, representação polí]ca, defesa de interesses declasse,filantropia.
Finalidade essencialmente econômica e seu principalobje]vo é viabilizar o negócio produ]vo dos associadosjuntoaomercado.
Pode representar os associados em ações cole]vas deseu interesse. É representada por federações econfederações.
Pode representar os associados em ações cole]vas deseu interesse e cons]tuir federações e confederaçõesparaasuarepresentação.
Gerenciamento é mais simples e o custo de registro émenor.osassociadosnãosãopropriamenteosdonos.Opatrimônio acumulado pela associação, no caso de suadissolução, deve ser des]nado a outra ins]tuiçãosemelhante.
Os par]cipantes são os donos do patrimônio e osbeneficiár ios dos ganhos. O gerenc iamento,documentaçãoémaiscomplicado.
Patrimônio formado por taxas pagas pelos associados,doações,fundosereservas.Não possui capital social, o que dificulta a obtenção definanciamentosjuntoàsins]tuiçõesfinanceiras.
Possu i cap i ta l soc ia l , fac i l i tando, portanto ,financiamentosjuntoàsins]tuiçõesfinanceiras.O capital social é formado por quotas, pode receberdoações,emprés]moseprocessosdecapitalização.
Fonte:h}p://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ar]gos/entenda-as-diferencas-entre-associacao-e-coopera]va.
Seoobje]voforeconômico,omodelomaisadequadoéacoopera]vacoopera]va.
EstruturasorganizacionaisTrês)posdesociedadescoopera)vasconformeadimensãoeobje)vos• Singular ou de 1º grau: tem obje]vo de prestar serviços diretos ao
associado. É cons]tuída por ummínimo de 7 pessoas �sicas. Não épermi]da a admissão de pessoas jurídicas com as mesmas oucorrelatasa]vidadeseconômicasdaspessoas�sicasqueaintegram;
• Central e federação ou de 2º grau: seu obje]vo é organizar emcomum e em maior escala os serviços das filiadas, facilitando au]lização recíproca dos serviços. É cons]tuída por, no mínimo, trêscoopera]vas singulares. Excepcionalmente, pode admi]r pessoas�sicas;
• Confederaçãooude3ºgrau:organizaemcomumeemmaiorescala,osserviçosdasfiliadas.Trêscoopera]vascentraiseoufederaçõesdequalquer ramo são a quan]dade mínima para cons]tuir umafederação.
Fonte:h}p://www.ocb.org.br/site/coopera]vismo/classificacao.asp
Catadoresavulsos
Organizadosemassociaçõesecoopera]vas
RedeseCoopera]vasdesegundograu
RedeCataSampa
• Sede em Mogi das Cruzes, a Rede atua em três áreas: Cidade de SãoPaulo,AltoTietêeCabeceiras,LitoralPaulista
• 13coopera]vaseassociaçõesdecatadores• Busca ampliar e organizar prá]cas de economia solidária nessas
organizaçõesfortalecendoassimavidadoscatadoresesuasfamilias.• Beneficia diretamente cerca de 450 catadores de materiais recicláveis
organizadosqueatuamnascomunidadesde11municípios.• Estrutura dire]va: Assembleia Geral, Conselho de Administração e
Conselho Fiscal, ocupando esses cargos representantes de todas asorganizaçõesqueacompõem.
• Realizam a comercialização solidária, buscam novos compradores,processam o material, controlam estoques e cuidam da disposiçãoambientalmentesustentáveldosrejeitos.
• ARede conta comoassessoramentode técnicosprofissionais nas áreasadministra]va,financeira,comercialedeeducaçãoambiental.
h}p://catasampa.org
Coopera]vadesegundograuCOOPCENTABC
q A COOPCENT ABC (2008), é formada por12 grupos que realizam a coletasele]vademateriaisrecicláveisemmunicípiosdoGrandeABC.
q Oobje]voémelhorarodesempenhode suasfiliadaspormeioda gestãodemocrá]ca, eficiência econômica e da excelência no processo dareciclagem,procurandogaran]r-lhesdesenvolvimentoeconômicoseguroesustentávelaolongodostempos.
q Visa a melhoria nas condições de trabalho e renda e a valorização e oreconhecimentodoscatadoresdemateriaisrecicláveisperanteasociedadee nas polí]cas públicas de resíduos sólidos, com reconhecimento doscatadorescomoprestadoresdeserviçospúblicosdelimpezaurbana.
q A COOPCENT ABC assume os princípios do coopera]vismo autên]co, daeconomia solidáriaapar]rdaautogestãodemocrá]ca comapar]cipaçãodeseusintegrantes,
q ProduzemvaralevassouradePET.
h}p://www.coopcentabc.org.br/?pg=perfil
MateriaisdetrabalhodoscatadoresMaterial Tipos
Plás]coduro PET,PEAD,PP,PS
Plás]cofilme
PEBD,PEAD,PP,PVC
Papel
PAPELÃOBRANCO,MISTOJORNAL,REVISTACARTÃO,TIPOLONGAVIDA
vidro
CACO,EMBALAGEM,PLANO
alumínio
LATA,PERFIL,CHAPARIA,PANELA
aço
CHAPAS,LATA
outro
ELETROELETRÔNICOS
Fonte:Realização2015
Foto:Suest/RSACoopera]vadeConstruçãoCivileLimpezaUrbana(Coolabore)possuimaisde120trabalhadoresassociadosatuandonosmunicípiosdeCampoBomeNovoHamburgo
Polí)caNacionaldeSaneamentoBásicoLei11.445/2007
Art.3oI-saneamentobásico:conjuntodeserviços,infra-estruturaseinstalaçõesoperacionaisLimpezaurbanaemanejoderesíduossólidos:conjuntodea]vidades, infra-estruturaseinstalaçõesoperacionaisdecoleta,transporte,transbordo,tratamentoedes]nofinaldolixodomés]coedolixoorigináriodavarriçãoelimpezadelogradouroseviaspúblicas;II - gestão associada: associação voluntária de entes federados, por convênio decooperaçãoouconsórciopúblico,conformedispostonoart.241daCons]tuiçãoFederal;III-universalização:ampliaçãoprogressivadoacessodetodososdomicíliosocupadosaosaneamentobásico;IV-controlesocial:conjuntodemecanismoseprocedimentosquegarantemàsociedadeinformações, representações técnicas e par]cipações nos processos de formulação depolí]cas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos desaneamentobásico;
Polí)caNacionaldeSaneamentoBásicoLei11.445/2007
Art. 6o- O lixo originário de a]vidades comerciais, industriais e de serviços cujaresponsabilidadepelomanejonãosejaatribuídaaogeradorpode,pordecisãodopoderpúblico,serconsideradoresíduosólidourbano.Art.49.Sãoobje]vosdaPolí]caFederaldeSaneamentoBásico:I -contribuirparaodesenvolvimentonacional,areduçãodasdesigualdadesregionais,ageraçãodeempregoederendaeainclusãosocial;CAPÍTULOX-DISPOSIÇÕESFINAIS-Art.57.OincisoXXVIIdocaputdoart.24daLeino8.666,de21dejunhode1993,passaavigorarcom a seguinte redação: XXVII - na contratação da coleta, processamento ecomercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reu]lizáveis, em áreas comsistemade coleta sele]va de lixo, efetuados por associações ou coopera]vas formadasexclusivamenteporpessoas�sicasdebaixarendareconhecidaspelopoderpúblicocomocatadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compaYveis com asnormastécnicas,ambientaisedesaúdepública.
Polí)caNacionaldeResíduosSólidosLei12.305/2010
Metas–-Fechamentodoslixões-Disposiçãoderejeitosnosaterrossanitários-InclusãodeCatadores-AcordosSetoriaisparaalogís)caReversa.-ElaboraçãodePlanosMunicipaisdeGestãodeRS
Polí)caNacionaldeResíduosSólidosLei12.305/2010
CAPÍTULO II - Art. 3- V - coleta sele]va: coleta de resíduos sólidos previamente segregados
conformesuacons]tuiçãooucomposição.
Art. 8o São instrumentos da Polí]ca Nacional de Resíduos Sólidos, III - a coleta sele]va, os
sistemas de logís]ca reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da
responsabilidadecompar]lhadapelociclodevidadosprodutos;
Art.18-1oSerãopriorizadosnoacessoaosrecursosdaUniãoreferidosnocaputMunicípiosque:I-optaremporsoluçõesconsorciadasintermunicipaisparaagestãodosresíduossólidos,incluídaaelaboraçãoeimplementaçãodeplanointermunicipal,ouqueseinseriremdeformavoluntárianosplanosmicrorregionaisderesíduossólidosreferidosno§1odoart.16;II - implantarem a coleta sele]va com a par]cipação de coopera]vas ou outras formas deassociaçãodecatadoresdemateriais reu]lizáveise recicláveis formadasporpessoas�sicasdebaixarenda.Art. 19. O planomunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos temo seguinte conteúdomínimo: XI - programas e ações para a par]cipação dos grupos interessados, em especial dascoopera]vasououtrasformasdeassociaçãodecatadoresdemateriaisreu]lizáveiserecicláveisformadasporpessoas�sicasdebaixarenda,sehouver;
PNRSResíduossólidos
Rejeitos
Sãomateriais,substâncias,objetooubensdescartadosresultantesdea]vidadeshumanasemsociedade,acujades]naçãofinalseprocede,sepropõeprocederouseestaobrigadoaproceder,nosestadossólidoousemissólido.
Sãoosresíduossólidosque,depoisdeesgotadasaspossibilidadesdetratamentoerecuperaçãoporprocessostecnológicosdisponíveiseeconomicamenteviáveis,nãoapresentemoutrapossibilidadequenãoadisposiçãofinalambientalmenteadequada.
Têmvaloreconômicoepodemseraproveitados,gerandotrabalhoerenda
Aquelesparaosquaisnãoháaproveitamentoequetêmqueseraterradosougerarenergia.
NovaHierarquiadaGestãodeResíduos
NãogeraçãoReduçãoReu]lizaçãoReciclagemTratamentoDisposiçãofinalderejeitos
PNRS
Queméresponsávelpelaimplantaçãodacoletasele)va?
PNRS-ResponsabilidadeCompar)lhada
Art.30. Éins]tuídaaresponsabilidadecompar]lhadapelociclodevidados
produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada,
abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os
consumidorese os )tulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de
manejoderesíduossólidos.
Responsabilidadesdosgeradoresderesíduossólidosedopoderpúblico
q Art.5o Osfabricantes,importadores,distribuidores,comerciantes,consumidorese ]tulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidossãoresponsáveispelociclodevidadosprodutos.
q Parágrafoúnico. Aresponsabilidadecompar]lhadaseráimplementadadeformaindividualizadaeencadeada.
q Art. 6o Os consumidores são obrigados, sempre que estabelecido sistema decoleta sele]va pelo planomunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos ouquando ins]tuídos sistemas de logís]ca reversa na forma do art. 15, aacondicionaradequadamenteedeformadiferenciadaosresíduossólidosgeradose a disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reu]lizáveis e recicláveisparacoletaoudevolução.
Decreto7.404/2010RegulamentaaPNRS
q Art.9-§2o-Osistemadecoletasele]vaseráimplantadopelo]tulardoserviçopúblicodelimpezaurbanaemanejoderesíduossólidosedeveráestabelecer,nomínimo,aseparaçãoderesíduossecoseúmidose,progressivamente,serestendidoàseparaçãodosresíduossecosemsuasparcelasespecíficas,segundometasestabelecidasnosrespec]vosplanos.
q Art.11.Osistemadecoletasele]vaderesíduossólidospriorizaráapar]cipação
decoopera]vasoudeoutrasformasdeassociaçãodecatadoresdemateriaisreu]lizáveiserecicláveiscons]tuídasporpessoas�sicasdebaixarenda.
PlanoNacional
q Nãoimplementadoeemprocessoderevisão
q Propõeametadeinclusãode600milcatadores,dosquais280mildeverãoserincluídosaté2015,pormeiodoPlanoBrasilsemMiséria.
q CabeaosPlanosMunicipaisouRegionaisdeGestãoIntegradadeResíduosSólidosdefinircomosedaráestainclusãoemseusrespec]vosterritórios.
Oqueéinclusãosocioprodu)vadecatadores?
ModelosemergentesdereciclageminclusivadecatadoresScheinberg(2012)consideratrêsmodelosempaísesdebaixaemédiarenda:q Recicladoresinformaissãoremuneradoseintegramosistemadegestão
deresíduossólidos.q Modelodecommodi&es,noqualatoresdacadeiadevalorcoletam
materiaiseosvalorizameficamcomasreceitas.paísesdemédiarenda,comoÍndiaeBrasil,egrandescidadesla]no-americanas,comoLimaeBogotá,fizeramexperimentoscomestemodelo,aexemplodeQuezonCity,nasFilipinas,queautorizaferros-velhosdosetorprivadoafuncionaremcomopontosderecebimentoderecicláveis,comopartedesuasatribuições,determinadaspelosetoradministra]vo.
q “Modeloshíbridos”nosquaisamunicipalidadeeos“coletores”dividemresponsabilidades,bene�cioselucrosnareciclagemenagestãoderesíduossólidos.
“Ainclusãosocioprodu)vadecatadoresdemateriaisrecicláveisnoBrasil
caracteriza-sepelaimplementaçãodepolí)caspúblicasquepromovem,por
meiodaeconomiasolidáriaedaautogestão,aorganizaçãodoscatadores
emassociações/coopera)vasdetrabalhoesuaintegraçãoàcoletasele)va
pelasmunicipalidades”.
Fonte:BeseneFracalanza,2016
Inclusãosocioprodu)vadeCatadores
Da década de 1990 até o presente momento do Brasil, os catadores de
materiaisrecicláveispercorreramumcaminhodeempoderamento,apoiados
pelossetorespublico,privadoepelasociedadecivil,epassaramdacondição
deatoresinvisíveisparavisíveiseparaoprotagonismonaspolí]caspúblicas
deresíduossólidos.Fonte:Dias,2009;PereiraeTeixeira,2011.
Polí)capúblicaouaçãopública?
LascoumeseLeGalés(2012a)argumentamqueasociologiapolí]ca
daaçãopúblicaémais adequadadoquea abordagemdepolí]cas
públicas para analisar as transformações contemporâneas, já que
levam em consideração a diversidade de atores e formas de
mobilizaçãoqueinteragemesear]culampararesolverosdesafios.
ParaLascoumeseLeGalés(2012b:21)aaçãopúblicaéum“espaço
sociopolí]co construído tanto por técnicas e instrumentos quanto
porfinalidades,conteúdoseprojetosdeator”.
Iníciodadécadade90-Agendalocal
q Mul]plicaçãodeprefeiturasqueenxergaramaquestãodoscatadores-Tiraramcatadoresdelixõeseintegraramnacoletasele]vapormeiodeassociaçõesecoopera]vaseorganizaramcatadoresavulsosq Principaisatores-técnicosmunicipais,Igreja,ONGsq 1998–CriançanoLixonuncamais–UNICEF–50.000criançase
adolescentesnoslixões;q CriaçãodoFórumLixoeCidadaniaNacional–formadoporins]tuições,
técnicos,prefeituras,ONGs,MP,Igrejas,dentreoutros;q Visibilidadedoscatadores
Décadade2000-AgendaNacional
q 2001-CriaçãodoMovimentoNacionaldosCatadores;q Criaçãodacategoriacatadordematerialreciclável;q 2003-EleiçãodogovernoLula;q CriaçãodoComitêInterministerial;q Agendanacionalpriorizouaformaçãodeorganizaçõesdecatadores;q Recursosemâmbitonacionaleinternacional;q Polí]caNacionaldeSaneamentoBásico
Décadade2010
Polí]caNacionaldeResíduosSólidos-Decretonº7.405/10.• ComitêInterministerialparaInclusãoSocialeEconômicadosCatadoresde
MateriaisReu]lizáveiseRecicláveis(CIISC)• CoordenadopelaSecretaria-GeraldaPresidênciadaRepública• MinistériosdoMeioAmbiente;DesenvolvimentoSocialeCombateà
Fome;doTrabalhoeEmprego;PrevidênciaeAssistênciaSocial;Educação;Saúde;Cidades;Turismo;MinaseEnergia;Fazenda;CiênciaeTecnologia,ePlanejamento,OrçamentoeGestão;
• SecretariadoPatrimôniodaUnião;SecretariaGeraldaPresidênciadaRepública;SecretariadeDireitosHumanosdaPresidênciadaRepública;
• FundaçãoBancodoBrasil;Eletrobras;CasaCivildaPresidênciadaRepública;CaixaEconômicaFederal;Petrobras;FundaçãoNacionaldeSaúde;doParqueTecnológicodeItaipuedoIns]tutodePesquisaEconômicaAplicada.
Décadade2010
ProgramaPró-Catador, coma finalidadede integrar e ar]cular as ações do
GovernoFederalvoltadasaoapoioeaofomentoàorganizaçãoprodu]vados
catadoresdemateriaisreu]lizáveiserecicláveis,àmelhoriadascondiçõesde
trabalho,àampliaçãodasoportunidadesde inclusãosocialeeconômicaeà
expansão da coleta sele]va de resíduos sólidos, da reu]lização e da
reciclagempormeiodaatuaçãodessesegmento.
Atoresdainclusão
socioprodu]vadeCatadores
GovernoFederal
GovernoEstadual Incubadorasdecoopera)vas
GovernoMunicipal
ONGsnacionaiseinternacionais TécnicosUniversidades
Bancosmul)laterais
MinistérioPúblico
Serviçosdeapoio,SEBRAE
Fundaçõesnacionaise
internacionais
Movimentossociais
IndústriaComércioEmpresas
Ins)tuiçõesdecooperaçãodos
países
Redes,FórunseConselhos
Legisla)vos
Coletasele)vacomesemcatadores
q Coletasele]vaseminclusãodecatadores:modalidadenaqualacoleta,
sejaportaaportaouporentregavoluntária,assimcomoatriagem,sãooperadasexclusivamentepelasprefeiturasmunicipaisouporempresascontratadas.
q Coletasele]vacomintegraçãodecatadores:todasasmodalidadesnasquaisháinclusãodecatadores,avulsosouorganizados,sejanacoletaounatriagemenacomercialização.
• Organizaçõesdecatadores
• prefeitura• empresasprivadas• Eletropaulo?
• prefeitura• empresasprivadas
• organizaçõesdecatadores• organizaçõesnãogovernamentais• sistemasmistosoucombinações
• prefeitura• empresasprivadas• organizaçõesdecatadores
• sistemasmistos,oucombinaçõesdasmodalidades
• catadoresavulsos Portaaporta
Entregavoluntária-pontosoulocais
Pontoaponto
“Bandeiras”
Trocadeprodutoseserviços
Modalidadesdecoleta
ColetaPortaaportaDefinição Vantagens Desvantagens
Ocaminhãopassanasruasebairros/setoresselecionadoseoscoletoresrecolhemosresíduosseparadospreviamenteedisponibilizadoscomocaminhãoemmovimento.
-Garanteboacoberturadacoleta;-Sinalizaçãodoserviçoprestadopelocaminhãoereconhecimentodosompeloscidadãos.
-Custologís]coelevado,poisocaminhãodevepassaremtodasasruasdaáreadecoleta;-Osdiasehoráriosdecoletaprecisamdeampladivulgação.
Fonte:AdaptadodeLima,2013.
Pontos/LocaisdeEntregaVoluntária
Definição Vantagens Desvantagens
Sãodisponibilizadoscontainersempontose/oulocaisestratégicos,ondeapopulaçãopodeefetuarentregavoluntáriaoutrocasderesíduos.
-Reduzotrajetoeacúmulodecarga,minimizandoocustologís]co;-Demandaequipemenor,poispartedoserviçoéexecutadopelapopulação;-Despertaacidadania,poisexigepar]cipaçãomaisa]vadapopulação;-Apresençadecontainersdámaiorvisibilidadeedivulgaacoletasele]va.
-Dependedemobilizaçãoeficaz,poisrequermaiorpar]cipaçãodapopulação;-Demandarigornacoletaparaevitarqueoscontêineressetransformemempontosdeacúmulodelixo;-Quandonãocontrolados,ocorremdesviosdemateriaisdemaiorvalore,asvezes,atosdedepredação;
Fonte:AdaptadodeLima,2013.
ColetapontoapontoDefinição
Vantagens
Desvantagens
Osresíduossecossãocoletadosnospontosdegeraçãoeconcentradosempontosestratégicos,chamadosde“bandeiras”,paraposteriorcoletapelocaminhão.Oscoletoreslevamosresíduosatéessespontosapé,embags,ouemcarrinhosmanuaisoumotorizados.
-Esseprocedimentoo]mizaarota,facilitaocarregamentoereduzotempodecoleta;-reduzocustologís]co-Oscoletoresinteragemcomosmoradoresemobilizamacomunidade;-Melhoraaqualidadeeaquan]dadedosmateriaisseparados.
-Aumentaanecessidadedepessoalnaequipedecoleta;-Demandainformaçãosobreomododiferentedeoperação;-Oslocaisdasbandeirasdevemserbemlocalizadosdemodoaminimizarotempodeexposiçãodosresíduosenãocausarimpactodevizinhança.
Fonte:AdaptadodeLima,2013.
SistemasdetrocaDefinição
Vantagens
Desvantagens
Osresíduossecossãolevadosparapontosespecíficosetrocadosporalimentos,cuponsdealimentos,dinheirooudescontosemcontasdeserviço,aexemplodeenergiaelétrica.
-Reduzoscustosdetransporteparaaprefeitura.-Osresíduostêmmaiorqualidadenaseparaçãoemenosrejeitos-Ocidadãosebeneficiaeconomicamentedosresíduos
-Nãotemgaran]adecon]nuidadeedependemexclusivamentedequemimplantou;-Apar]cipaçãonacoletasele]vaficamaisrestritaaointeressepessoalemenosaocole]vo.
Recomenda-se:
q Que seja estudada, em cada município, em conformidade com o
planomunicipaleomercadodecomprade resíduos recicláveis,a
melhorformadeimplantá-la;
q A implantação por meio de projetos pilotos, melhorados e
ampliadosgrada]vamenteatéa]ngirauniversalidadedoserviçoé
recomendada;
q Aprender com as experiências bem sucedidas emal sucedidas de
outrosmunicípios.
Nãoháummodeloidealparaacoletasele)va
Vantagensdacoletasele)vacominclusãosocioprodu)vadecatadores
q Melhoriadascondiçõesdetrabalhoedaqualidadedevidadosmembrosdasorganizaçõesquandocomparadasàsdotrabalhoinformal;
q Maior diversificação dos ]pos de materiais separados e qualidade da
segregação,quandocomparadocomcentraismecanizadas;q Capacidadedecomercializaçãoconjunta(emrede);q Mobilização e sensibilização da sociedade sobre a realidade dos
catadores, bem como sobre a necessidade da minimização de resíduosquelevaàpreservaçãoambientalereduçãodedanos;
q Captação de recursos por meio de projetos, em editais e linhas
governamentaisdecréditoespecíficos;
Vantagensdacoletasele]vacominclusãosocioprodu]vadecatadores
q Contrataçãodasorganizaçõespelosórgãospúblicos,semnecessidadedelicitação;
q Possibilidadederecebimentopelaprestaçãodeserviçosambientais
urbanos,aexemplodoqueocorrenoProgramaBolsa-ReciclagemdoestadodeMinasGerais,epeloscréditosdelogís]careversadeembalagens,daBolsaVerdedoRiodeJaneiro–BVRioedeoutros;
q Autonomiaparanegociaracomercializaçãodemateriaisrecicláveis;q DefesadosdireitosdosCatadores;q Possibilidadedeinves]mentosquebeneficiamtodososintegrantes,
comocursosdealfabe]zação,técnicasdereciclagem,contabilidade,etc.
TeresinaSantaTerezaDoeste
GoioerêPelotas
q Funcionáriosdaprefeituraq Funcionáriosdeempresascontratadasq Organizaçõesdecatadoresq Associaçõeseorganizaçõesnãogovernamentais
Triagem
Prensagemecomercialização
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�ContrataçãodasCoopera]vasdeCatadoraseCatadorespelasPrefeituras�h}ps://www.youtube.com/watch?v=r2I1Qqyk6nc
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