diário oficial do municÍpio · 2020. 5. 20. · este documento foi assinado digitalmente por...
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QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA ACESSE:WWW.PALMASDEMONTEALTO.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
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Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
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2PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020ANO VIII | N º 1250
RESUMO
LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020CV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020CV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
ADJUDICAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N.º Nº 017/2020DI - OBJETO: AQUISIÇÃO ITENS DECOMPOSIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS A ESTUDANTES,REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEVIDO ÀSUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTODA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° 016/2020PP - OBJETO: FORNECIMENTO EMERGENCIAL DEEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ÁLCOOL EM GEL E OUTROS INSUMOS,ESSENCIAIS A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELOCORONAVÍRUS (COVID-19)
HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2020DI - OBJETO: AQUISIÇÃO ITENS DECOMPOSIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS A ESTUDANTES,REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEVIDO ÀSUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTODA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 016/2020DI - OBJETO: FORNECIMENTO EMERGENCIALDE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ÁLCOOL EM GEL E OUTROS INSUMOS,ESSENCIAIS A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELOCORONAVÍRUS (COVID-19)
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3PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº 064/2020PMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO [CONVITE Nº 001/2020CV]
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Considerando a Homologação realizada pelo Exmo. Prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz, realizada após verificação do parecer jurídico favorável, ADJUDICO aos licitantes vencedores, os respectivos lotes, conforme indicado no quadro de Resultado da Adjudicação. Palmas de Monte Alto – BA, 14 de maio de 2020.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
LOTE LICITANTE VENCEDOR VALOR DO LOTE
01 BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM. E SERVIÇOS LTDA R$ 168.116,00
02 FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 158.935,00
TOTAL R$ 327.051,00
(TREZENTOS E VINTE SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS)
ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente CPL
Decreto nº 008/2020
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº 064/2020PMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO [CONVITE Nº 001/2020CV]
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Considerando a Homologação realizada pelo Exmo. Prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz, realizada após verificação do parecer jurídico favorável, ADJUDICO aos licitantes vencedores, os respectivos lotes, conforme indicado no quadro de Resultado da Adjudicação. Palmas de Monte Alto – BA, 14 de maio de 2020.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
LOTE LICITANTE VENCEDOR VALOR DO LOTE
01 BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM. E SERVIÇOS LTDA R$ 168.116,00
02 FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 158.935,00
TOTAL R$ 327.051,00
(TREZENTOS E VINTE SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS)
ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente CPL
Decreto nº 008/2020
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4PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº 064/2020PMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [CONVITE Nº 001/2020CV]
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Considerando o parecer favorável a Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão considerando vencedores dos respectivos lotes, objeto da Licitação na Modalidade Carta Convite de nº 001/2020CV, conforme indicado no quadro de Resultado da Homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
LOTE LICITANTE VENCEDOR VALOR DO LOTE
01 BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM. E SERVIÇOS LTDA R$ 168.116,00
02 FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 158.935,00
TOTAL R$ 327.051,00
(TREZENTOS E VINTE SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS)
AUTORIZO a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme homologação.
DETERMINO a convocação da vencedora para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93.
Palmas de Monte Alto – BA, 14 de maio de 2020.
Manoel Rubens Vicente da Cruz Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO Nº 064/2020PMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [CONVITE Nº 001/2020CV]
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Considerando o parecer favorável a Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão considerando vencedores dos respectivos lotes, objeto da Licitação na Modalidade Carta Convite de nº 001/2020CV, conforme indicado no quadro de Resultado da Homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
LOTE LICITANTE VENCEDOR VALOR DO LOTE
01 BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM. E SERVIÇOS LTDA R$ 168.116,00
02 FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 158.935,00
TOTAL R$ 327.051,00
(TREZENTOS E VINTE SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS)
AUTORIZO a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme homologação.
DETERMINO a convocação da vencedora para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93.
Palmas de Monte Alto – BA, 14 de maio de 2020.
Manoel Rubens Vicente da Cruz Prefeito Municipal
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5PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47
Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br
PROCESSO Nº 072/2020PMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas
comerciais aquisição itens de composição de kits de merenda escolar a serem
distribuídos a estudantes, regularmente matriculados na rede pública municipal
de educação, devido à suspensão das aulas em decorrência da situação
emergencial de enfrentamento da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).
Valor: R$ 79.875.00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), global.
Considerando a homologação realizada pelo Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, ADJUDICAMOS, nesta data, a DISPENSA N.º Nº 017/2020DI, do presente objeto, em favor de GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - CNPJ: 21.036.172/0001-95.
Palmas de Monte Alto - Bahia, 11/05/2020.
ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente da CPL
Decreto N.º 008/2020
ANA MARTA TRINDADE PINTO JUCA Membro
Decreto N.º 008/2020
JANAINA PINTO NUNES PORTO Membro
Decreto N.º 008/2020
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47
Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br
PROCESSO Nº 072/2020PMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas
comerciais aquisição itens de composição de kits de merenda escolar a serem
distribuídos a estudantes, regularmente matriculados na rede pública municipal
de educação, devido à suspensão das aulas em decorrência da situação
emergencial de enfrentamento da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).
Valor: R$ 79.875.00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), global.
Considerando a homologação realizada pelo Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, ADJUDICAMOS, nesta data, a DISPENSA N.º Nº 017/2020DI, do presente objeto, em favor de GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - CNPJ: 21.036.172/0001-95.
Palmas de Monte Alto - Bahia, 11/05/2020.
ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente da CPL
Decreto N.º 008/2020
ANA MARTA TRINDADE PINTO JUCA Membro
Decreto N.º 008/2020
JANAINA PINTO NUNES PORTO Membro
Decreto N.º 008/2020
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6PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47
Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° 016/2020PP
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS COMERCIAIS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ÁLCOOL EM GEL E OUTROS INSUMOS, ESSENCIAIS A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.
Após analisado o resultado da DISPENSA N° 016/2020DI, que foi realizado de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido objeto de recursos ou impugnações, ADJUDICO ao licitante vencedor, o respectivo lote, conforme indicado no quadro de Resultado da Adjudicação. Palmas de Monte Alto – BA, 11 de maio 2020.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
ITENS DESCRIÇÃO LICITANTES
VENCEDORES VALOR (R$)
1
MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR - N95/PFF-2. MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO CONTRA BACILO DA TUBERCULOSE, CONSTITUÍDO POR FIBRAS SINTÉTICAS DISPOSTAS EM 4 CAMADAS COM FORMATO EM CONCHA OU BICO DE PATO, DUAS TIRAS ELÁSTICAS PARA FIXAÇÃO NA CABEÇA, CLIPE NASAL FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA E EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAÇÃO DE 95% DE PARTÍCULAS DE ATÉ 0,3 MICRÔMETROS. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO COMO PFF/2 OU DA NIOSHI COMO N95. DESCARTÁVEL, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA
EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINARIA EIRELLI
R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais)
2
MÁSCARA CIRÚRGICA DE TRIPLA CAMADA COM TIRAS. TRIPLA CAMADA EM SMS, TIPO NÃO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA MÍNIMA DE 40 GR/M², COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA DE 95%, COM DISPOSITIVO PARA AJUSTE NASAL (CLIP), COMPRIMENTO 14 CM, FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA, COM TIRAS LATERAIS NÃO ELÁSTICAS DE COMPRIMENTO 40 CM CADA, MODELO RETANGULAR, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA.
GLOBO FARMA EIRELI R$ 83.125,00 ( oitenta e três mil cento e vinte cinco reais)
3 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO REUTILIZÁVEL TECIDO LAVÁVEL, DUPLA FACE. FABRICADAS DE ACORDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MAGAZINE PALMAS LTDA - ME
R$ 12.500,00 (doze mil, e quinhentos reais).
4 ÁLCOOL ETÍLICO 70% (P/P) GEL – 500g I.O. FONSECA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI
2.217,00 (dois mil, duzentos e dezessete reais)
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7PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47
Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
5 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P, M, G DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.
GLOBO FARMA EIRELI
R$ 914,00 (novecentos e quatorze reais)
6 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.
GLOBO FARMA EIRELI
R$ 2.285,00 ( dois mil duzentos e oitenta e cinco reais)
7 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.
GLOBO FARMA EIRELI
R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais)
8 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR ANTI-RISCO LENTE ÚNICA COM PROTEÇÃO LATERAL EM UMA SÓ PEÇA DE DURO POLICARBONATO - ARMAÇÃO COM ENCAIXE PARA A LENTE - HASTES REGULÁVEIS - ORIFÍCIOS PARA CORDÃO - FILTRA 99,9% ULTRAVIOLETA
S.M GUIMARÃES
R$ 1.998,00 (mil, novecentos e noventa e oito reais)
TOTAL 110.646,00
CENTO E DEZ MIL SEISSENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS.
ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente CPL
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47
Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
5 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P, M, G DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.
GLOBO FARMA EIRELI
R$ 914,00 (novecentos e quatorze reais)
6 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.
GLOBO FARMA EIRELI
R$ 2.285,00 ( dois mil duzentos e oitenta e cinco reais)
7 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.
GLOBO FARMA EIRELI
R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais)
8 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR ANTI-RISCO LENTE ÚNICA COM PROTEÇÃO LATERAL EM UMA SÓ PEÇA DE DURO POLICARBONATO - ARMAÇÃO COM ENCAIXE PARA A LENTE - HASTES REGULÁVEIS - ORIFÍCIOS PARA CORDÃO - FILTRA 99,9% ULTRAVIOLETA
S.M GUIMARÃES
R$ 1.998,00 (mil, novecentos e noventa e oito reais)
TOTAL 110.646,00
CENTO E DEZ MIL SEISSENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS.
ALMIR PIRES DE CARVALHO Presidente CPL
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:56 horas do dia 20/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/981F-308D-88C3-4A44-1D31 ou utilize o código QR.
8PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47
Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br
PROCESSO Nº 072/2020PMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas
comerciais aquisição itens de composição de kits de merenda escolar a serem
distribuídos a estudantes, regularmente matriculados na rede pública municipal
de educação, devido à suspensão das aulas em decorrência da situação
emergencial de enfrentamento da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).
Valor: R$ 79.875.00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), global.
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA Nº 017/2020DI, do presente objeto, em favor de GIVALDO
DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - CNPJ: 21.036.172/0001-95.
Palmas de Monte Alto - Bahia, 11/05/2020.
_____________________________________
MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47
Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br
PROCESSO Nº 072/2020PMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas
comerciais aquisição itens de composição de kits de merenda escolar a serem
distribuídos a estudantes, regularmente matriculados na rede pública municipal
de educação, devido à suspensão das aulas em decorrência da situação
emergencial de enfrentamento da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19).
Valor: R$ 79.875.00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), global.
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA Nº 017/2020DI, do presente objeto, em favor de GIVALDO
DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - CNPJ: 21.036.172/0001-95.
Palmas de Monte Alto - Bahia, 11/05/2020.
_____________________________________
MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 17:56 horas do dia 20/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/981F-308D-88C3-4A44-1D31 ou utilize o código QR.
9PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47
Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 016/2020DI
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS COMERCIAIS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E ÁLCOOL EM GEL E OUTROS INSUMOS, ESSENCIAIS A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.
Tendo em vista a adjudicação procedida pela Presidente da CPL, o Sr. ALMIR PIRES DE CARVALHO, nomeada através do Decreto n.º 008/2020, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão considerando vencedor do respectivo lote de licitação, objeto do processo licitatório DISPENSA N° 016/2020DI, conforme indicado no quadro de Resultado da Homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
ITENS DESCRIÇÃO LICITANTES
VENCEDORES VALOR (R$)
1
MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR - N95/PFF-2. MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO CONTRA BACILO DA TUBERCULOSE, CONSTITUÍDO POR FIBRAS SINTÉTICAS DISPOSTAS EM 4 CAMADAS COM FORMATO EM CONCHA OU BICO DE PATO, DUAS TIRAS ELÁSTICAS PARA FIXAÇÃO NA CABEÇA, CLIPE NASAL FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA E EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAÇÃO DE 95% DE PARTÍCULAS DE ATÉ 0,3 MICRÔMETROS. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO COMO PFF/2 OU DA NIOSHI COMO N95. DESCARTÁVEL, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA
EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINARIA EIRELLI
R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais)
2
MÁSCARA CIRÚRGICA DE TRIPLA CAMADA COM TIRAS. TRIPLA CAMADA EM SMS, TIPO NÃO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA MÍNIMA DE 40 GR/M², COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA DE 95%, COM DISPOSITIVO PARA AJUSTE NASAL (CLIP), COMPRIMENTO 14 CM, FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA, COM TIRAS LATERAIS NÃO ELÁSTICAS DE COMPRIMENTO 40 CM CADA, MODELO RETANGULAR, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA.
GLOBO FARMA EIRELI R$ 83.125,00 ( oitenta e três mil cento e vinte cinco reais)
3 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO REUTILIZÁVEL TECIDO LAVÁVEL, DUPLA FACE. FABRICADAS DE ACORDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MAGAZINE PALMAS LTDA - ME
R$ 12.500,00 (doze mil, e quinhentos reais).
4 ÁLCOOL ETÍLICO 70% (P/P) GEL – 500g I.O. FONSECA DISTRIBUIDORA DE
2.217,00 (dois mil, duzentos e
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QUARTA•FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 • ANO VIII | N º 1250 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA – CNPJ: 13.892.590/0001-47
Praça da Bandeira, nº. 230, Centro, Palmas de Monte Alto-BA, CEP: 46.460-000 Fone: (77) 3662-2113 – www.palmasdemontealto.ba.gov.br
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COSMÉTICOS EIRELI dezessete reais)
5 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P, M, G DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.
GLOBO FARMA EIRELI
R$ 914,00 (novecentos e quatorze reais)
6 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.
GLOBO FARMA EIRELI
R$ 2.285,00 ( dois mil duzentos e oitenta e cinco reais)
7 LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G, DE LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA, ALTA SENSIBILIDADE, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, DESCARTÁVEL, NAO ESTERIL, FORNECIDO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES OU 50PARES.
GLOBO FARMA EIRELI
R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais)
8 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR ANTI-RISCO LENTE ÚNICA COM PROTEÇÃO LATERAL EM UMA SÓ PEÇA DE DURO POLICARBONATO - ARMAÇÃO COM ENCAIXE PARA A LENTE - HASTES REGULÁVEIS - ORIFÍCIOS PARA CORDÃO - FILTRA 99,9% ULTRAVIOLETA
S.M GUIMARÃES
R$ 1.998,00 (mil, novecentos e noventa e oito reais)
TOTAL 110.646,00
CENTO E DEZ MIL SEISSENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS.
AUTORIZO a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme homologação.
DETERMINO a convocação da vencedora para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93.
Palmas de Monte Alto - Bahia, 11 de maio de 2020.
Manoel Rubens Vicente da Cruz Prefeito Municipal
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.
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