DIÁRIO OFICIALPorto Alegre, sexta-feira, 31 de março de 2017 53

MUNIClplO DE CANELA MUNIClplO DE CONSTANTINAPrefeito: CONSTANTlNO ORSOUN

End: Rua Dona Ganind!!, 455CanelalRS - 95680-000

UCITAÇOES

AVISO DE LICITAÇOES: ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/2017, Objeto: Registro de preçospara aquisição de Luminárias Decorativas oom poste de fixação de 6 metros de altura, lampadas deLED e luminárias modular, para serem adquiridas pelo perlodo de um ano. PREGÃO PRESENCIAL20/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, formatação eacompanhamento como proponente do Projeto Cultural "Sonho de Natal de Canela 30' Edição", arealizar-se no perlodo de 02.11.2017 à 14.01.2018, atrsvés das Leis de Incentivo à Cultura Junto aosGovemos Federal e ou Estadual no Rio Grande do Sul. IntormaçOes poderAo ser obtidas no Depar-tamento de Suprimentos, na Rua Dona Ganinda, 455, Canela/RS, atrsvés do fone (54) 3282 4077ou através do e-mail Ijcjtacoes@canala rs 90V br. Os Editais compkltos estio dispon(veis no sUe doMunicfpio WNWcanela rs 9ºV br.

Coe//rlo: 1742658

SÚMULAS

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃOPOR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 031/2017

Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, autorizo, com funda-mento no artigo 24, X, da Lei n.O8.666/93, a contrstação direta por Dispensa de Licitação, para locaçãodo ginásio esportivo "Maristllo", no oomplexo do Colégio Marista Maria Imaoulada, localizado na NaTeixeira Soares, s/n, em Canela/RS, para realização do Campeonato Municipal de Futsal2017, com aempresa UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO, CNPJ 92.706.308/0004-18, conformemanifestaçOes constantes no expediente administrstivo protocolado sob número 2017/1275.

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃOPOR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 032/2017

Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, autorizo,com fundamento no artigo 24, IV, da Lei n.o 8.666/93, a contratação dirata por Dispensa de Licitação,para aquisição, de forma emergencial, de uma vaga para atendimento, em regime asilar, para o ido-so José Walmor Santos, encaminhado atrsvés de indicação da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e Habitação, aoompanhado de relatório social, oom a empresa ADELAR KROHN ME, CNPJ08.612.255/0001-17, conforme manifestaçOes constantes no expediente administrstivo protocoladosob número 2017/1552.

Coe//rlo: 1742659

MUNIClplO DE CAPÃO DO CIPÓEDITAlS

Retlncação 01 da Tomada N"02/2017. Altera-se a redação do Objeto e acrescenta exigências de quea transmissão das sessOes deverá ser via rádio podendo ser AM ou FM que tenha ampla abrangênciano Municlpio de GapAo do Cipó e deverá iniciar a trsnsmissAo às 21h do dia em que ocorrer a sessAo.Em virtude das alterações a data de abertura das propostas será dia 18/0412017 às 9h. As demaisdisposições do Edital permanecem inalteradas. Preglo Pre •• nclal N"1112017. Objeto: aquisição depneus e câmaras. Abertura: 13/04/2017 às 9h. Local: Sala de rauni08s da Prefeitura. Edital pelo sitewww.capaodocipo.rs.gov.br. Preglo Presenclal N"1212017. Objeto: aquisição de aveia preta para se-mente. Abertura: 13/04/2017 às 14h. Local: Sala de reuni08s da Prefeitura. Edital pelo site www.capao-docipo.rs.gov.br. Dispensa de Ucltaçlo N°1312017. Objeto: prestaçAo de serviços e fonnecimento depeças para conserto de um veloulo van do trsnsporte escolar. Empresa contrslada: Rodrigo SchullerCanez Me. Valor 13.859,20. Fundamentação legal: artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93. GapAo do Cipó,30/03/2017. Osvaldo Froner - Prefeito.

Coe//rlo: 1742544

MUNIClplO DE CASEIROSRETlFICAÇOES

1<, ..ação Edltal Tomada de Preços N"01/2017. O Prefeito torna público a Retificação do Edital TPN'Ol/2017, para a aquisição de pneus novos para maquinas e yeloulos do municlpio de Gaseiros/RS,que sera realizado no dia 18/04/2017, às 10h, na sala de reuni08s da Prefeitura, onde reunir-se-à aComissAo de L1citaçoes para receber as propostas e a dooumentaçAo. Informaçoes pelo fone 54 3353-1156 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/.Caseiros/RS. 30/03/2017.Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal. Coe//rlo: 1742668

MUNIClplO DE CATUlpEUCITAÇOES

Tomada de Preços 0412017: Aquisição de Material Ambulatorial para o ano de 2017. Abertura:17/04/2017 às 9h. Cred8Oclamento: De instituição financeira para prestação de serviços bancâriosdestinados aos recebimentos de dooumentos de arrecadação do Municlpio. Prorrollaçlo da data deAbertura: 07/04/2017 às 10h.lnformaçOes: na Prefeitura, R: Osório Ribeiro Nardes,152, 5533360000.CatulpelRS, 31 de março de 2017. Joelson Antônio Barani, Prefeito

Coe//rlo: 1742625

MUNIClplO DE CAXIAS DO SULPrefeito Municipal: DANIELANTONIO GUERRA

End: Rua Alfredo Chaves, 1333Caxias do SullRS - 9502Q-460

UCITAÇOES

PREGÃO PRESENCtAL N.o 048-20~'7 Abertura: 18 de abril de 2017, às 9h. ObJeto:Prestação de ser-viços de análises f1sico-qulmicas e biológicas de aguas subterrAneas e superficiais Junto a Central deTratamento de Reslduos Rincâo das Flores. PREGÃO PRESENCIAIL POR SRP N.· 048-2017 Abertu-ra: 19 de abril de 2017, às 9h. Objeto:Fornecimento de materiais (peças de desgaste) para manutençãodo Complexo de Britagem da Maestra. CHAMAMENTO PÚBLICO N.o 050-2017 Abertura:24 de abrilde 2017, às 9h. Objeto:Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados dediagnósticos/exames por imagem, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.Os editais estão disponfveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site wtIW r.axias rs 9ºV br. Maisinformaçoes pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 30 de março de 2017. Vangelisa Fogaça CassA-nego Lorandi, Secretária de Recursos Humanos e Logfstica

Coe//rlo: 1742519

UCITAÇOES

Preglo Presenclal N" 0312017. Objeto: Aquisição de pneus novos para a frota municipal. Habilitaçãodar-se-é das 8h30 às 09h do dia 18/04/2017, no Gantro Administrativo Municipal. Edital e informaçOesno Departamento de Compras e L1citaçOes na Rua JoAo Mafassoni nO483, fone (54)3363.8100.Gerri Sawaris - Prefeito Municipal

Coe//rlo: 1742661

MUNIClplO DE COQUEIROS DO SULRETlFICAÇOES

Retlllcaçlo ao Edltal nO 02812017 - Processo Ucltat6rto nO 022/2017 - Preglo Presenclal nO012/2017 - Modalidae: PregAo Presencial, oujo objeto é aquisição de patrulha agrlcola mecanizada(Pa-carregadeira) cfe CR: 1036006-19/16/MAPA, toma público a RETIFICAÇÃO do Edital por erromatarial, na descrição de itens do edital e objeto. Nova data de abertura passa a ser em 17/04/2017,as 10hs. Edital e anexos disponlveis no portal eletrônico wwwcoquejrosylcom br. InformaçOes pelofone (54) 3615-2149 em horário comercial. - Coqueiros do Sul-RS, em 31 de marçõ de 2017. -ValoirChapuis - Prefe~o Municipal.

Coe//go: 1741017

MUNIClplO DE DOIS IRMÃOSPrefetta Municipal: Tania Terninha da Silva

Dois IrmAos/RS - 93950.{)00

EDITAlS

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP - EDITAL N" 018/2017O Municlpio de Dois IrmAos/RS toma público que realizara o PregAo EletrOnico n° 019/2017 - Objeto:Registro de Preços de medicamentos. Abertura dia 17/0412017 às 9h. O edital encontra-se no sitedo Municlpio e no moortaldecompraSpyblicas com br. InformaçOes, pelo fone (51)3564-8842. DoisIrmAos, 31/03/2017. T NIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

Coe//rlo: 1742518

MUNIClplO DE DOIS IRMÃOS DAS MISSOESL1CITAÇOES

AVISO DE UCITAÇOES. Prelllo Presenclal N° 11/2017. Objeto: Aquisição de material de expediente.Os anvelopes "Dooumentos e Proposta" serAo recebidos até às 14:20h do dia 12/04/17. PregloPresenclat N° 12/2017. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Os envelopes "Dooumentos eProposta" serAo recebidos até às 14:20h do dia 11/04/17. Regência: As licitaçoes sAo regidas pela LeiFederal nO8.666/93. Infonnaç6eS: Setor de LicitaçOes, Rua Valter Santos Oliveira, nO07, fone (55)3751-1050. D80ls Brtdl, Prefeito Municipal

MUNIClplO DE DOM FELICIANOUCITAÇOES

Aviso de ProrrOllaçlo. Chamamento Público N' 0112017. Objeto: Para profissionais na àrea deCllnico Geral, Cllnico Geral para atendimento no Interior, Psiquiatria, Neurologia, Fonoaudiologia ePediatria, para Secretaria de Saúde. Data: De 17 a 31/03/17 prorrogado até 12/04/17. Credenclamento:Protocolo Geral, Av. Borges de Medeiros, 279.lnformaç6eS: Fones: (51) 3677-1157/1295. Edital nosite: www.domfeliciano.rs.gov.br. Clenlo Boalra da Silva, Prefeito Municipal

MUNIClplO DE ELDORADO DO SULPrefeito: Emani de Freitas Goncalves

Eldorado do SuVRS - 9299().()()0

ATOS ADMINISTRATIVOS

Prefeitura Municipal de Eldorado do SulSecretaria Municipal de Administracao

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVOEmani de Freitas Goncalves, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul, atraves da Secretaria Municipalde Administracao, no uso de suas atribuicoes legais, nos termos do art. 37 da Constituicao Federale Lei Organica Municipal, TORNA PUBLICO que fica prorrogado por um prazo de 02 (dois) anos, osresultados finais do CONCURSO PUBLICO E PROCESSO SELETIVO para provimento dos cargos deAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CONTADOR, ELETRICISTA, ENFERMEIRO, FARMACEUTI-CO, MEDICO CLlNICO GERAL, MEDICO CLINICO GERAL PSF, MEDICO PSIQUIATRA, OPERAflIOGERAL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS - ARTE, PROFESSOR DEENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS - CIENCIAS NATURAIS, PROFESSOR DE EDUCACAOINFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA, PROFES-SOR DE ENSINO FUNDAMENTAl- SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA, PROFESSOR.DE ENSINOFUNDAMENTAL - SERIES FINAIS - L1NGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDA-MENTAL - SERIES FINAIS - MATEMATICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SERIESINICIAIS, homologado pelo Edital n. 017/2014/CP/SMAD, de 24 de marco de 2015.

Emani de Freitas GoncalvesPrefeito Municipal

Coe//rlo: 1742466

EDITAlS

pREGão ELETRONICO pARA REGISTRO pE pREÇOS NO10/17' Data: 19/04/17 às 09:10 horas,objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e educativos. lnformaçõespoderAo ser solicitadas paio fone: 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e WNWe!dorado rs gov br,

Secretaria de Educação e Cultura

pREGão ELETRONICO PARA REGISTRO pE pRECOS NO11117' Data: 24/04/17 às 09:10 horas,objeto: contratação de empresa para prestar serviços de segurança viária. InformaçOes poderão sersolicitadas pelo fone: 3499.6385 e/ou através das paginas www.portaldecompraspublicas.com.br ewtIW eldorado [$ 9ºv br.

Secretaria de Transportes e TrânsitoCoe//rlo: 1742486