QUELLOUNOCUSCO - LA CONVENCIÓN UV u l ?6

Un M unicipio para todos

RESOLUCIÓN DE ALCALDÍA N° 133-2013-A -M D O -L C

Q ue llo u n o , 12 d ía s de l m arzo de l a ñ o 2 0 13 .

VISTOS:El A cu e rd o de C o n ce jo M un ic ip a l N ° 031—2 0 1 3 -C M —M DQ—LC , de fe ch a 14 de l m e s de

fe b re ro de l p re se n te añ o en cu rso , em itid o en la S e s ió n d e C o n ce jo M un ic ip a l d e fe c h a 14 de l m es de

b re ro del p re sen te año , q u e a c u e rd a y a p ru eb a la D ire c t iv a N ° 14—2 0 1 3 -O S L I—M D Q—L C ,

iNormas sobre el Procedimiento de Liquidación de Oficio de Obras Públicas Realizadas

'por Administración Directa de la Municipalidad Distrital de Quellouno”; y,

CONSIDERANDO:

Q ue , la M un ic ip a lid ad D is tr ita l de Q u e llo u n o , e s un Ó rg an o d e G o b ie rn o L oca l con p e rso n e r ía

e d e re c h o p ú b lic o y con a u to n om ía p o lític a , e co n óm ic a y a dm in is tra t iv a en lo s a su n to s d e su

om p e ten c ia . L os g o b ie rn o s lo ca le s p rom u ev en el d e sa r ro llo y la e c o n om ía lo ca l y la p re s ta c ió n d e los

se rv ic io s p ú b lic o s d e su re sp o n sa b ilid ad en a rm o n ía con las p o lít ic a s y p la n e s n a c io n a le s y re g io n a le s

d e d e sa r ro llo , d e a c u e rd o con

P o lít ic a de l E s tad o P eru ano .

lo e s ta b le c id o en el A r tíc u lo 191°, 194° y 195° de la C o n s titu c ió n

Q ue , el s e ñ o r A lc a ld e d en tro del e je rc ic io d e su s fu n c io n e s c om o m áx im a au to r id ad de la

M u n ic ip a lid ad D is tr ita l d e Q u e llo u n o , tie n e la fa c u lta d d e e je rc e r a c to s d e G ob ie rn o , a dm in is tra tiv o s y

de a dm in is tra c ió n co n su je c ió n al o rd en ju r íd ic o , en c o n c o rd a n c ia con el A rtíc u lo 6 o d e la L ey N °

2 7 9 7 2 - L ey O rg á n ic a d e M u n ic ip a lid ad e s e s ta b le c e q u e el A lc a ld e es ei re p re sen ta n te leg a l d e la

m un ic ip a lid a d y su m áx im a a u to r id ad a dm in is tra tiv a ,

Q u e , según la L ey N ° 2 7 972 - L ey O rg án ic a d e M u n ic ip a l id a d e s d en tro d e su s a tr ib u c io n e s en

su a rt ícu lo 20° in c iso 14 e s ta b le c e q u e se d eb e p ro p o n e r al C o n c e jo M un ic ip a l lo s p ro y e c to s de

reg lam en to in te rn o s de l C o n c e jo m un ic ip a l, lo s de p e rso n a l, los q u e se an n e c e s a r io s p a r a el g o b ie rn o y

la a dm in is tra c ió n M un ic ip a l.

Q u e , con el d o cum en to de v is to el In fo rm e N ° 0 0 3 - 2 0 1 3 -C E D -M D Q - L C -C , d e fe c h a 13 de

fe b re ro del a ñ o 2 0 1 3 , em itid o p o r la C om is ió n C en tra l p a ra la rev is ió n de las d ire c tiv a s in te rn as

p ro p u e s ta s p a ra el a d e cu ad o m an e jo d o cum en ta r io y a dm in is tra tiv o de la M un ic ip a lid ad D is tr ita l d e

Q u e llo u n o , d o cum en to m ed ia n te el cu a l e le v a la D i r e c t iv a N ° 14—2 0 1 3—O S L I—M D Q -L C ,

“Normas sobre el Procedimiento de Liquidación de Oficio de Obras Públicas Realizadas

por Administración Directa de la Municipalidad Distrital de Quellouno ” , la m i s m a q u e

t i e n e p o r o b je tiv o E s ta b le c e r n o rm as y p ro c e d im ie n to s a s e g u ir la l iq u id ac ió n d e o f ic io d e o b ra s y

p ro y e c to s d e in v e rs ió n p ú b lic a e je c u ta d a s p o r la m od a lid a d d e A dm in is tra c ió n D irec ta p o r la

M un ic ip a lid ad D is tr ita l d e Q u e llo u n o , q u e , p e rm itirá s a n e a r las o b ra s y lo s P IP s e je c u ta d o s y no

c u en te n c o n la d o cum en tac ió n té c n ic o - C o n ta b le m ín im a n e c e sa r io p a ra p ro c e d e r a l iq u id a r

re g u la rm en te en fo rm a té c n ic a y f in a n c ie ram en te p a ra d e te rm in a r e l v a lo r fin a l d e l iq u id ac ió n d e o b ra

e je c u ta d a y asi p ro c e d e r al d e scu en to c o n tab le en la c u e n ta c o rre sp o n d ie n te .

P laza de A rm as s/n Q ue llouno - L a C onvenc ión

Telf. 0 8 4 -8 3 0 004

E -m a i l : m u n i .q u e l l o u n o @ g m a i l . c o m

MUNICIPALIDAD DISTRITAL

QUELLOUNOCUSCO - LA CONVENCIÓN

Un M unicipio para todos

ü ü v» i 5

E s tan do a las c o n s id e ra c io n e s an te s e x p u e s ta s y d e c o n fo rm id ad con lo e s ta b le c id o p o r la L ey

N ° 2 7 9 7 2 - L ey O rg á n ic a de M un ic ip a lid ad e s , y en uso d e las a tr ib u c io n e s c o n fe r id a s p o r ley .

SE RESUELVE:

ARTICULO PRIM ERO.- APROBAR, la D ire c t iv a N ° 1 4 - 2 0 1 3 - O S L I -M D Q -L C ,

“Normas sobre el Procedimiento de Liquidación de Oficio de Obras Públicas Realizadas

por Administración Directa de la Municipalidad D istrital de Quellouno ”, el m ism o q u e fo rm a

p a rte in te g ran te de la p re sen te R e so lu c ió n de A lca ld ía .

ARTÍCULO SEGUNDO — ENCARGAR, a la G e re n c ia M un ic ip a l p a ra q u e a t ra v é s la

S ub G e re n c ia de In fra e s tru c tu ra , la O f ic in a S up e rv is ió n y L iq u id a c ió n e In v e rs io n e s y d em ás u n id ad e s

o rg án ic a s re a lic e n la c o o rd in a c io n e s n e c e sa r ia s p a ra d a r c um p lim ien to e fe c tiv o y e f ic a z de la p re sen te

R e so lu c ió n d e A lc a ld ía

REGISTRESE COMUNIQUESE Y CUMPLASE.

C c .

A rc h iv o .

G e r e n c i a M u n ic ip a l

S u b G e r e n te d e In f r a e s t r u c tu r a

OSLI

D I R E C T I V A N ° - 2 0 1 3 - O S L I - M D Q - L C .

N O R M A S S O B R E E L P R O C E D I M I E N T O D E L I Q U I D A C I Ó N D E O F I C I O D E O B R A S

P Ú B L I C A S R E A L I Z A D A S P O R A D M I N I S T R A C I O N D I R E C T A .

I . O B J E T I V O

E s ta b le c e r n o rm a s y p roced im ien tos a s e g u i r , p a r a e f e c t u a r la l iq u id a c ió n d e o f i c io d e o b r a s y P royectos

d e in v e rs ió n P ú b l ic a e je c u t a d a s p o r la m o d a l id a d d e A d m in is t r a c ió n D i r e c t a p o r la M u n ic ip a l id a d

D is t r i t a l d e Q u e l lo u n o , q u e , p e rm i t i r á s a n e a r la s o b r a s y lo s P IP s e je c u t a d o s y n o c u e n te n c o n la

o c u m e n ta c ió n t é c n ic o - c o n t a b le m ín im a n e c e s a r io p a r a p r o c e d e r a l iq u id a r r e g u la rm e n te e n

f o rm a té c n ic a y f in a n c ie r a m e n te p a r a d e t e r m in a r e l v a lo r f in a l d e l i q u id a c ió n d e o b r a e je c u t a d a y

a s í p r o c e d e r a l d e s c u e n to c o n t a b le e n la c u e n t a c o r r e s p o n d ie n t e .

I I . F I N A L I D A D

2 .1 . D e te rm in a r e l c o s t o f in a l d e l p r o y e c t o c o n la f in a l id a d d e q u e s e a c o n s id e r a d o e n la

c u e n t a d e in v e r s ió n p u b l ic a .

2 .2 . D e f in i r la s c a r a c t e r í s t ic a s t é c n ic a s y f in a n c ie r a s d e l p r o y e c t o e je c u t a d o a l e s t u d io

d e f in i t i v o P la n O p e r a t iv o A p r o b a d o , p a r a s u r e g is t r o y c o n t r o l p a t r im o n ia l .

2 .3 . E s t a b le c e r u n m e c a n is m o e f ic a z q u e p e rm i t a e f e c tu a r la s l iq u id a c io n e s d e o f ic io d e

a q u e l la s o b r a s q u e n o c u e n t e n c o n l iq u id a c ió n t é c n ic a n i f i n a n c ie r a p o r n o c o n t a r c o n lo s

d o c u m e n t o s s u s t e n t a t o r io s d e la e je c u c ió n d e o b ra .

2 .4 . P r e p a r a r la d o c u m e n t a c ió n n e c e s a r ia y s u f ic ie n t e p a r a e je c u t a r la s t r a n s f e r e n c ia s d e

p r o p ie d a d a t i t u lo g r a t u i t o d e lo s P r o y e c t o s d e I n v e r s ió n c o n c lu id o s y c o n l iq u id a c ió n d e

o f ic io n e c e s a r ia m e n te a p r o b a d a , a lo s s e c t o r e s p ú b l ic o s p a r a s u u s o , m a n te n im ie n t o ,

c o n s e r v a c ió n y o p e r a c ió n .

2 .5 . R e m i t i r e x p e d ie n t e s d e L iq u id a c ió n a p r o b a d o s p a r a s u s a n e a m ie n t o f í s ic o le g a l p o r p a r t e

d e la o f ic in a c o r r e s p o n d ie n t e .

2 .6 . Im p le m e n ta r la s a c c io n e s n e c e s a r ia s c o n e l f in d e r e b a ja r la s c u e n t a s q u e r e p r e s e n ta n e l

v a lo r d e la s c o n s t r u c c io n e s d e a c t iv o s q u e c o n t e m p la e l P la n C o n t a b le G u b e r n a m e n ta l

a c t u a l iz a d o e n la s c u e n t a s y s u b c u e n ta s : 1 5 0 1 .0 6 C o n s t r u c c ió n d e E d i f ic io s

R e s id e n c ia le s , 1 5 0 1 .0 7 C o n s t r u c c ió n d e E d i f ic io s N o R e s id e n c ia le s , 1 5 0 1 .0 8 o t r a s

e s t r u c t u r a s , in c lu y e o t r a s c u e n ta s q u e c o n f o rm a n la c o n s t r u c c ió n d e l A c t iv o c o m o

a d q u is ic io n e s t a le s c o m o : 1 5 0 2 .0 1 T ie r r a s y T e r r e n o s , 1 5 0 3 . V e h í c u lo s y M a q u in a r ia s y

o t r o s , 1 5 0 4 . I n v e r s io n e s I n t a n g ib le s 1 5 0 5 . E s tu d io s y P r o y e c t o s q u e c o m p o n e n la s

c o n s t r u c c io n e s e n c u r s o y 1 5 0 4 .0 7 o t r a s in v e r s io n e s in t a n g ib le s .

OOO123

I I I . A L C A N C E

L a p r e s e n te D i r e c t iv a e s d e a p l ic a c ió n y c u m p l im ie n t o o b l ig a t o r io p a r a lo s f u n c io n a r io s y

p e r s o n a l d e la M u n ic ip a l id a d D is t r i t a l d e Q u e l lo u n o , a s i c o m o p a r a t e r c e r a s p e r s o n a s q u e

in t e r v ie n e n e n e l p r o c e s o d e l iq u id a c ió n d e o f ic io a p l ic a d o s a la s o b r a s e je c u t a d a s y q u e h a n s id o

f in a n c ia d o s c o n r e c u r s o s p ú b l ic o s y e je c u t a d o s p o r a d m in is t r a c ió n d i r e c ta .

I V . B A S E L E G A L

• L e y N ° 2 6 9 2 2 “ L e y M a r c o d e D e s c e n t r a l iz a c ió n "

• L e y N ° 2 7 9 7 2 “ L e y O r g á n ic a d e M u n ic ip a l i d a d e s ”

• L e y N ° 2 7 7 8 5 “ L e y O r g á n ic a d e l S is t e m a N a c io n a l d e C o n t r o l y d e la C o n t r a lo r í a G e n e r a l

d e la R e p ú b l i c a ” .

• L e y N ° 2 8 1 1 1 : " L e y G e n e r a l d e l S is t e m a N a c io n a l d e

P r e s u p u e s t o "

• L e y N ° 2 8 4 1 1 : " L e y M a r c o d e la A d m in is t r a c ió n F in a n c ie r a d e l S e c t o r

P ú b l ic o " .

• L e y N ° 2 7 1 7 1 y s u R e g la m e n to p a r a e l S a n e a m ie n t o F í s ic o - le g a l y c o n t a b le d e la s o b r a s

d e in v e r s ió n s o c ia l f in a n c ia d a s p o r e l F O N C O D E S .

• R e s o lu c ió n d e C o n t r a lo r í a N ° 1 9 5 - 8 8 -C G : " N o rm a s q u e R e g u la n la E je c u c ió n d e O b r a s

p o r A d m in is t r a c ió n D i r e c ta " .

• R e s o lu c ió n d e C o n t r a lo r í a N ° 3 2 0 - 2 0 0 6 -C G : " A p r u e b a n N o rm a s d e C o n t r o l I n te r n o " .

• D e c r e t o L e g is la t iv o N ° 1 0 1 7 L e y d e C o n t r a t a c io n e s d e l E s ta d o .

• D e c r e t o S u p r e m o N ° 1 8 4 - 2 0 0 8 -E F . R e g la m e n to d e la L e y d e C o n t r a t a c io n e s d e l E s ta d o ,

• D e c r e t o S u p r e m o N ° 0 1 1 - 8 9 -V C , R e g la m e n to N a c io n a l d e T a s a c io n e s d e l P e rú .

• R e g la m e n t o N a c io n a l d e E d i f ic a c io n e s

• R O F y M O F d e la M u n ic ip a l id a d D is t r i t a l d e Q u e l lo u n o .

• D e c r e to L e g is la t iv o N ° 2 7 6 L e y d e B a s e s d e la C a r r e r a A d m in is t r a t i v a y d e

R e m u n e r a c io n e s d e l S e c t o r P ú b l ic o .

• R e s o lu c ió n D i r e c t o r a l N ° 0 0 4 - 2 0 1 1 - E F /5 1 .0 1 , M a n u a l d e p r o c e d im ie n t o s p a r a la s

a c c io n e s d e s a n e a m ie n t o c o n t a b le d e la s e n t i d a d e s g u b e r n a m e n ta le s .

• R e s o lu c ió n D i r e c t o r a l N ° 0 1 2 - 2 0 1 1 - E F / 9 3 . 0 1 , L in e a m íe n t o s b á s ic o s p a r a e ! p r o c e s o d e

s a n e a m ie n t o c o n t a b le e n e l s e c t o r p ú b l ic o .

2

000122

V . V I G E N C I A

E n t r a e n v ig e n c ia a p a r t i r d e l d í a s ig u ie n t e d e s u a p r o b a c ió n , m e d ia n t e R e s o lu c ió n d e G e r e n c ia

M u n ic ip a l .

V I . D E F I N I C I O N E S

E J E C U C I O N D E O B R A O P I P P O R L A M O D A L I D A D D E A D M I N I S T R A C I O N D I R E C T A . - S e

p r o d u c e c u a n d o e l p l ie g o c o n s u p e r s o n a l e in f r a e s t r u c t u r a e s e l e je c u t o r p r e s u p u e s t a l f in a n c ie r o

d e la s a c t iv id a d e s (M a n te n im ie n t o s ) y P r o y e c t o s a s í c o m o d e s u s r e s p e c t iv o s c o m p o n e n t e s .

L I Q U I D A C I O N P O R O F I C I O . - E s e l p r o c e d im ie n t o a p l ic a d o a u n a o b r a o e s t u d io , q u e h a b ie n d o

c o n c lu id o s u e je c u c ió n f í s ic a y f in a n c ie r a d e n t r o d e lo s p la z o s e s t a b le c id o s , n o c u e n t a c o n la

s u f i c ie n t e in f o rm a c ió n s u s t e n t a t o r ia d e g a s t o p a r a d e t e rm in a r s u v a lo r d e l i q u id a c ió n y a p e s a r

d e l t ie m p o t r a n s c u r r id o r e f le ja n s a ld o e n la s c u e n t a s c o n t a b le s 1 5 0 1 0 8 9 9 o t r a s e s t r u c t u r a s e n

c o n s t r u c c ió n ( c o n s t r u c c io n e s e n c u r s o ) y 1 5 0 4 0 7 o t r a s in v e r s io n e s in t a n g ib le s , p a r a lo q u e s e

p r o c e d e r á a la f o rm u la c ió n d e u n e x p e d ie n t e d e l iq u id a c ió n t é c n ic o f in a n c ie r o s o b r e la s

in v e r s io n e s r e a l iz a d a s e n la o b r a y /o e s t u d io p a r a d e t e rm in a r e l c o s t o d e e je c u c ió n q u e e s

e la b o r a d o p o r e l e n te q u e s e d e s ig n e m e d ia n t e R e s o lu c ió n G e r e n c ia l .

O B R A S . - C o m p r e n d e lo s m o n to s n e c e s a r io s p a r a la c o n s t r u c c ió n d e o b r a s s e g ú n u n a

d e t e r m in a d a m o d a l id a d s e g ú n la m is ió n p a r a la q u e f u e c r e a d a .

P I P : P r o y e c t o d e In v e r s ió n P ú b l ic a s e g ú n la n o rm a t iv id a d d e l S is t e m a N a c io n a l d e I n v e r s ió n

( S N IP ) .

D O C U M E N T A C I O N S U S T E N T A T O R I O : E s t o d o d o c u m e n to f u e n t e ju s t i f i c a t o r i o d e m o v im ie n t o s

e c o n ó m ic o s e n e l s e c t o r p ú b l ic o , e n t r e e l lo s : f a c t u r a , b o le ta s , v a lo r iz a c io n e s p la n i l la s d e v iá t ic o s ,

p la n i l la d e r e m u n e r a c io n e s , d e c la r a c io n e s ju r a d a s . T a m b ié n c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s fu e n te :

c o m p r o b a n te s d e p a g o , la s ó r d e n e s d e c o m p r a , la s o r d e n e s d e s e r v ic io , v a lo r iz a c io n e s d e

e q u ip o a lq u i la d o s u s te n ta d a s c o n lo s r e s p e c t iv o s p a r t e s d ia r io s d e e q u ip o s .

C O M I T É D E L I Q U I D A C I Ó N D E O F I C I O : L o s e n te s L iq u id a d o r e s d e o f ic io e s t a r á c o n f o rm a d o p o r

t r e s ( 0 3 ) p r o f e s io n a le s e n u n C o m i t é P e rm a n e n t e d e L iq u id a c io n e s d e O b r a , c u y o s c o m p o n e n t e s

3

000121

e s t a r á c o n f o rm a d o : J e f e d e O f ic in a d e S u p e r v is ió n y L iq u id a c ió n d e I n v e r s io n e s , q u ie n

e n c a b e z a r a c o m o c o o r d in a d o r la c o m is ió n d e l iq u id a c ió n d e t é c n ic a f in a n c ie r a . U n p r o f e s io n a l

C o le g ia d o e n la E s p e c ia l id a d s e g ú n t ip o d e p r o y e c t o y u n C o n t a d o r P ú b l ic o C o le g ia d o q u ie n

a c tu a r a c o m o m ie m b r o d e la c o m is ió n , p a r a la l iq u id a c ió n f in a n c ie r a .

N O T A D E C O N T A B I L I D A D . - E s e l d o c u m e n to , m e d ia n t e e l c u a l , la o f ic in a d e C o n ta b i l id a d

e fe c tú a la r e s p e c t iv a r e b a ja d e la s c u e n t a s q u e in t e g r a n " c o n s t r u c c io n e s " d e E d i f ic io s y

E s t r u c t u r a s p a r a a c t i v a r la s r e s p e c t iv a s c u e n ta s d e l P la n C o n t a b le G u b e r n a m e n t a l d e E d i f ic io s y

E s t r u c t u r a s q u e s e h a l le n c o m o c o n c lu id a s s e g ú n s e a e l c a s o .

C U E N T A D E D E S C U E N T O C O N T A B L E . - E n la s c u e n t a s y s u b c u e n t a s : 1 5 0 1 .0 6 C o n s t r u c c ió n

d e E d i f ic io s R e s id e n c ia le s , 1 5 0 1 .0 7 C o n s t r u c c ió n d e E d i f ic io s N o R e s id e n c ia le s , 1 5 0 1 .0 8 O t r a s

E s t r u c t u r a s , in c lu y e o t r a s c u e n ta s q u e c o n f o rm a n e l v a lo r . ' d e - o t r a s a d q u is ic io n e s e n la

C o n s t r u c c ió n d e l A c t i v o t a le s c o m o : T ie r r a s y T e r r e n o s - 1 5 0 2 .0 1 , V e h í c u lo s , M a q u in a r ia s y O t r o s -

1 5 0 3 , I n v e r s io n e s l n t a n g ib le s - 1 5 0 4 y E s tu d io s y P r o y e c t o s - 1 5 0 5 .

L a C u e n ta 1 5 0 1 " E d i f ic io s y E s t r u c t u r a s " , a g r u p a la s c u e n t a s d iv is io n a r ia s q u e r e p r e s e n t a n e l

v a lo r d e lo s b ie n e s in m u e b le s d e la e n t id a d t a le s c o m o t e r r e n o s , e d i f ic io s , e q u ip o s , m u e b le s y

e n s e r e s , c o n s t r u c c io n e s e n c u r s o o tro s d e p r o p ie d a d d e l e s t a d o q u e p u e d e n c la s i f i c a r s e g ún s u

d e s t in o d e u s o q u e s e le p u e d e d a r p a ra :

a . S e r u s a d o p o r la E n t id a d .

b . P a r a s e r a lq u i la d o u o b t e n e r r e n ta .

c . P a r a s e r v e n d id o c o m o d e p a r t a m e n to , y

d . D is p o n ib le p a r a la v e n ta .

R E S O L U C I O N D E L I Q U I D A C I O N D E O F I C I O . - L a R e s o lu c ió n e s e l d o c u m e n t o ju r í d ic o le g a l

q u e d a t é rm in o a l p r o c e s o d e l iq u id a c ió n d e o b r a q u e e m i t e la G e r e n c ia M u n ic ip a l p o r d e le g a c ió n

e x p r e s a d e f u n c io n e s .

V I I . D E L P R O C E D I M I E N T O

L A O F I C I N A D E S U P E R V I S I Ó N Y L I Q U I D A C I Ó N D E I N V E R S I O N E S

R e a l iz a r a lo s ig u ie n te :

I d e n t i f i c a r la s o b r a s p e n d ie n t e s d e l iq u id a c ió n y q u e s e e n c u e n t r e n r e g is t r a d a s e n la s c u e n ta s

c o n t a b le s q u e h a y a n s id o e je c u t a d a s c o n f o n d o s p ú b l ic o s y p o r e je c u c ió n d e a d m in is t r a c ió n

4

d i r e c t a ; p o r lo q u e le v a n t a r a n u n a c ta c o m o m u e s t r a d e c o n c i l i a c ió n d e la s o b r a s y e s t u d io s q u e

r e a l y e f e c t i v a m e n te e n c u e n t r a n p e n d ie n t e s d e l i q u id a c ió n . D ic h a a c ta d e b e t e n e r e l v is t o b u e n o

d e la s G e r e n c ia s d e I n f r a e s t r u c t u r a , E s t u d io s y P r o y e c to s .

L a C o m is ió n d e L iq u id a c ió n d e O f ic io s e d e s ig n a r a p o r R e s o lu c ió n d e A lc a ld í a o d e G e r e n c ia

M u n ic ip a l , a p r o p u e s t a d e la O f ic in a d e S u p e r v is ió n y L iq u id a c ió n d e I n v e r s io n e s .

• I n f o rm a r a la A lc a ld í a y G e r e n c ia M u n ic ip a l , la m o d a l id a d d e e la b o r a c ió n d e l iq u id a c ió n

d e o b r a s o P IP s .

• L a O f ic in a d e S u p e r v is ió n y l iq u id a c ió n d e in v e r s io n e s s o l ic i t a r a a t r a v é s d e la G e r e n c ia

M u n ic ip a l la c o n t r a t a c ió n d e lo c a c ió n d e s e r v ic io s p a r a la e la b o r a c ió n d e L iq u id a c ió n d e

O f ic io d e o b r a o P IP .

• L a O f ic in a d e S u p e r v is ió n y L iq u id a c ió n d e in v e r s io n e s r e m i t i r á a la U n id a d d e L o g í s t ic a

lo s t é rm in o s d e r e f e r e n c ia ( T D R ) p a r a la c o n t r a t a c ió n d e lo c a c ió n d e s e r v i c io s p a r a la

e la b o r a c ió n d e L iq u id a c ió n d e O f ic io d e o b r a o P IP .

• R e a l iz a r in f o rm e d e l iq u id a c ió n d e o f i c io d e o b r a c o n d o c u m e n t o s s u s t e n t a t o r ia a la

A lc a ld í a a t r a v é s d e G e r e n c ia M u n ic ip a l y r e a l iz a r s u p o s t e r io r t r a n s f e r e n c ia y /o

s a n e a m ie n t o f í s ic o le g a l d e lo s p r o y e c t o s e je c u t a d o s . '

• I n f o r m a r e l in c u m p l im ie n t o d e f u n c io n e s d e lo s r e s p o n s a b le s d e la e je c u c ió n y /o d e la

e la b o r a c ió n d e la L iq u id a c ió n T é c n ic o F in a n c ie r a d e la s o b r a s y P IP s p a r a q u e s e

d e te rm in e n la s r e s p o n s a b i l id a d e s a d m in is t r a t i v a s , c iv i le s y /o p e n a le s p o r in c u m p l im ie n t o

d e la s n o rm a s d e la e je c u c ió n d e o b r a s .

L A S U B G E R E N C I A D E I N F R A E S T R U C T U R A

• I d e n t i f i c a r d o c u m e n t o s ( e x p e d ie n t e t é c n ic o , in f o rm e s m e n s u a le s , c u a d e r n o s d e o b r a ,

o t r o s d o c u m e n to s ) d e la s o b r a s p e n d ie n t e s d e l iq u id a c ió n q u e s e e n c u e n t r e n

r e g is t r a d a s e n la s c u e n t a s c o n t a b le s q u e h a y a n s id o e je c u t a d a s e n f o n d o s p ú b l ic o s y

p o r e je c u c ió n d e a d m in is t r a c ió n d i r e c t a .

• R e a l iz a r u n in v e n t a r io d e la s o b r a s e je c u t a d a s c o n o s in p r e l iq u id a c ió n t é c n ic o -

f in a n c ie r a .

U N I D A D D E C O N T A B I L I D A D

• R e p o r t a r g a s t o s d e la e je c u c ió n p r e s u p u e s t a l d e la o b r a P IP s e g ú n S IA F , S IC O N ,

D S C O N y o t r o s . P a r a v e r i f i c a r y d e t e r m in a r e l v a lo r o c o s t o r e a l d e la o b r a . D e b e t e n e r

000120

5

000119

e n c u e n ta a d e m á s la v e r i f i c a c ió n d e lo s r e g is t r o s p r e s u p u e s t a o s , p a t r im o n ia le s y

a n á l is is d e la s c u e n t a s y s u b c u e n ta s d e la s d i v i s io n a r ia s 3 3 “ I n m u e b le s m a q u in a r ia s y

e q u ip o ” , 3 7 “ I n f r a e s t r u c t u r a p ú b l ic a y o t r a s c u e n t a s s e g ú n e l c a s o o t ip o d e o b r a y la s

a c t u a l iz a d a s c u e n t a s c o n t a b le s y s u b c u e n ta s : 1 5 0 1 . 0 6 C o n s t r u c c ió n d e E d i f ic io s

R e s id e n c ia le s , 1 5 0 1 .0 7 C o n s t r u c c ió n d e E d i f ic io s N o R e s id e n c ia le s , 1 5 0 1 .0 8 o t r a s

e s t r u c t u r a s , in c lu y e o t r a s c u e n ta s q u e c o n f o rm a n e l v a lo r d e o t r a s a d q u is ic io n e s e n la

c o n s t r u c c ió n d e l a c t iv o ta le s c o m o : T ie r r a s y T e r r e n o s - 1 5 0 2 .0 1 , V e h í c u lo s ,

M a q u in a r ia s y o t r o s - 1 5 0 3 , I n v e r s io n e s l n t a n g ib le s - 1 5 0 4 y E s t u d io s y P r o y e c t o s - 1 5 0 5 .

R e c e p c io n a d o la R e s o lu c ió n d e G e r e n c ia d e a p r o b a c ió n d e la L iq u id a c ió n d e o f ic io d e l

p r o y e c to d e b e r e a l i z a r e in f o rm a r la r e b a ja in d ic a n d o e l N ° d e la n o ta d e c o n t a b i l id a d y e l

m e s d e la s u b c u e n t a c o n t a b le .

S i la e la b o r a c ió n d e la L iq u id a c ió n h a s id o r e a l iz a d o p o r t e r c e r o s , d e b id a m e n t e d e b e r á

c o n t a r c o n e l a c t a d e c o n c i l i a c ió n f i rm a d a p o r la U n id a d d e C o n ta b i l id a d p a r a r e a l iz a r la

c o n f o rm id a d y c a n c e la c ió n d e l s e r v ic io .

U N I D A D D E T E S O R E R Í A

A te n d e r e l p e d id o d e lo s l iq u id a d o r e s , lo s c o m p r o b a n t e s d e p a g o e x is t e n t e s ( c o p ia s im p le )

e m i t id o s c o n c a r g o a l p r e s u p u e s t o d e la o b r a o P IP c o n s u s r e s p e c t iv o s d o c u m e n t o s

s u s t e n t a t o r ia d e g a s t o c o n e l o b je to d e q u e la C o m is ió n d e L iq u id a c ió n d e O f ic io f o rm u le la

l iq u id a c ió n d e p r o y e c t o s e je c u t a d o s

U N I D A D D E L O G Í S T I C A

A te n d e r c o n la d o c u m e n t a c ió n e x is t e n t e la s P e c o s a s e m i t id a s d e lo s b ie n e s a d q u i r id o s , f i rm a d o

p o r lo s r e s p o n s a b le s d e la e je c u c ió n d e o b r a , e l a c ta d e e n t r e g a d e lo s m a te r ia le s r e m a n e n te s

d e o b r a s in g r e s a d o s a l a lm a c é n c e n t r a l d e la M u n ic ip a l id a d d is t r i t a l d e Q u e l lo u n o , o e n s u e f e c to

la N o ta d e E n t r a d a a a lm a c é n e m i t id a p o r e l a lm a c e n e r o , c o n s u r e s p e c t iv o n o ta d e e n t r a d a ,

in d ic a n d o a l m e s e n e l q u e s e c o n t a b i l i z o .

R e la c ió n d e b ie n e s a d q u i r id o s p a r a e l p r o y e c t o y s e e n c u e n t r a n e n e l a lm a c é n , in d ic a n d o s u

e s t a d o d e c o n s e r v a c ió n ( b u e n o , r e g u la r , m a lo ) . M a te r ia le s e n c u s t o d ia d e l a lm a c é n , n o

e n t r e g a d o s a l p r o y e c t o (S i h u b ie r a ) . E l a c ta d e r e c e p c ió n d e lo s b ie n e s p a t r im o n ia le s y a u x i l ia r e s

a d q u ir id o s c o n c a r g o a l p r e s u p u e s t o d e l p r o y e c to , in d ic a n d o s u s c a r a c t e r í s t ic a s t é c n ic a s y s u

e s ta d o d e c o n s e r v a c ió n .

L a U n id a d d e L o g í s t ic a l le v a r a a c a b o e l p r o c e s o d e s e le c c ió n p a r a la c o n t r a t a c ió n d e t e r c e r o s

6

000113

p a r a la l iq u id a c ió n d e o f ic io d e p r o y e c t o s s e g ú n lo s d is p o s i t i v o s le g a le s v ig e n t e s q u e n o rm a n la s

c o n t r a t a c io n e s c o n e l E s ta d o .

E l c o s t o d e lo s m a te r ia le s r e m a n e n te s d e lo s p r o y e c t o s e je c u t a d o s in g r e s a d o s a l a lm a c é n d e b e n

s e r o b je t o d e r e b a ja c o n t a b le e n la l i q u id a c ió n f in a n c ie r a d e l p r o y e c t o ; e l u s o i d e s t in o d e lo s

m is m o s d e b e s e r a u to r iz a d o s m e d ia n t e a c to R e s o lu t iv o d e A lc a ld í a y A c u e r d o M u n ic ip a l .

C O M I T É D E L I Q U I D A C I Ó N D E O F I C I O D E O B R A

D e s ig n a c ió n d e l C o m it é d e L iq u id a c ió n d e O f ic io d e O b r a o P IP . - D e n t r o d e lo s 0 7 d í a s d e

r e c ib id o e l I n f o rm e d e e la b o r a c ió n d e l iq u id a c ió n d e o f ic io d e la O b r a , e l T i t u la r lo d e s ig n a r á p o r

R e s o lu c ió n d e A lc a ld ía , s í e s p e r s o n a l d e la e n t id a d o m e d ia n t e C o n t r a t o d e L o c a c ió n d e

S e r v ic io s , s i s o n t e r c e r a s p e r s o n a s .

A C T U A C I Ó N D E L C L O :

D e n t r o d e lo s 2 0 d ía s d e s u d e s ig n a c ió n , é s t e s e c o n s t i t u i r á , e n e l l u g a r d o n d e s e

e n c u e n t r a f í s ic a m e n t e la o b r a , p a r a v e r i f i c a r la e x is t e n c ia o n o e x is t e n c ia d e la o b r a o P IP .

C o n c lu id o d ic h o a c to , s e le v a n t a r á e l A c t a d e V e r i f i c a c ió n , q u e s e r á f i rm a d a p o r lo s m ie m b r o s d e l

C L O . E l C o m i t é d e L iq u id a c ió n d e O f ic io v e r i f i c a r a la in e x is t e n c ia o e x is t e n c ia in c o m p le t a d e la

d o c u m e n t a c ió n t é c n ic o f in a n c ie r a d e la P re l iq u id a c ió n d e la O b r a o P IP .

E l C L O in f o rm a r a a la J e f a tu r a d e S u p e r v is ió n l iq u id a c ió n I n v e r s io n e s la p r o c e d e n c ia d e la

l iq u id a c ió n d e o f ic io d e la o b r a o P IP e je c u t a d o .

E l C o m i t é d e L iq u id a c io n e s d e O b r a s c o n f e c c io n a r a e l c u a d r o d e n e c e s id a d e s , r e s p e c t o a la

c o n t r a t a c ió n d e s e r v ic io s d e t e r c e r o s p a r a l iq u id a c io n e s d e o f ic io d e o b r a s .

E l C o m i t é d e L iq u id a c io n e s d e O b r a s e la b o r a r a lo s t é rm in o s d e r e f e r e n c ia p a r a la c o n v o c a t o r ia

d e l p r o c e s o d e s e le c c ió n p a r a e f e c t i v iz a r la s l iq u id a c io n e s d e o f ic io , la s m is m a s q u e la r e m i t i r á a

la O f ic in a d e S u p e r v is ió n y L iq u id a c ió n d e I n v e r s io n e s p a r a s u c o n f o rm id a d r e s p e c t iv a .

E l C o m i t é d e L iq u id a c io n e s d e O b r a s d e b e r á d a r la c o n f o rm id a d d e la s L iq u id a c io n e s d e O f ic io

r e a l i z a d a s p o r t e r c e r o s u n a v e z q u e c u e n t e c o n e l a c ta d e c o n c i l ia c ió n d e la U n id a d d e

C o n t a b i l id a d .

E l C o m i t é r e m i t i r á e l e x p e d ie n t e d e l iq u id a c ió n d e o f ic io c o n la c o n f o rm id a d h a c ia la O f ic in a d e

S u p e r v is ió n y L iq u id a c ió n d e In v e r s io n e s .

7

V I I I . M O D A L I D A D D E L I Q U I D A C I O N

L I Q U I D A C I Ó N D E O F I C I O D E L C O M I T É D E S I G N A D O

a . E l C o m ité d e L iq u id a c ió n d e O f ic io d e o b r a s e e n c a r g a r a d e e f e c t u a r la l iq u id a c ió n

a s ig n a d a d e l c u a l e la b o r a r a u n e x p e d ie n t e q u e c o n t e n d r á la s f i r m a s d e l r e s p o n s a b le d e

l a l iq u id a c ió n t é c n ic a d e o f ic io y e l r e s p o n s a b le d e la l iq u id a c ió n f i n a n c i e r a d e o f ic io .

b . E L C o m ité d e L iq u id a c ió n d e O f ic io d e o b r a e la b o r a r a e l a c ta d e v e r i f i c a c ió n i

c o n s t a t a c ió n la o b r a o P IP .

c . L a O f ic in a d e S u p e r v is ió n y L iq u id a c ió n d e I n v e r s io n e s e le v a r a a la G e r e n c ia M u n ic ip a l

la l iq u id a c ió n d e o f i c io c o n la d o c u m e n ta c ió n r e s p e c t iv a p a r a la e m is ió n d e la R e s o lu c ió n

G e r e n c ia l d e a p r o b a c ió n .

d . L a G e r e n c ia M u n ic ip a l e m i t i r á la r e s o lu c ió n d e a p r o b a c ió n d e la l iq u id a c ió n d e o f ic io ,

ú n ic a m e n te p a r a e f e c t o s c o n ta b le s .

e . S e r e m i t i r á c o p ia d e d ic h a R e s o lu c ió n G e r e n c ia l a l Ó r g a n o d e C o n t r o l I n s t i t u c io n a l y /o

A s e s o r í a J u r í d ic a p a r a q u e d e s l in d e r e s p o n s a b i l id a d e s q u e p u d ie r a e x is t i r ,

f. E L C o m ité d e L iq u id a c ió n d e O f ic io d e o b r a e la b o r a r a e l in f o rm e d e v a lo r iz a c ió n o

t a s a c ió n d e o b r a .

h . E L C o m ité d e L iq u id a c ió n d e O f ic io d e o b r a r e a l iz a r a e l in f o rm e f in a l d e l iq u id a c ió n d e

o f ic io d e la o b r a o P IP .

L I Q U I D A C I Ó N D E O F I C I O P O R S E R V I C I O D E T E R C E R O S

a . S e e n c a r g a r a d e e f e c t u a r la l iq u id a c ió n d e o f ic io d e l c u a l e la b o r a r a u n e x p e d ie n t e q u e

c o n te n d r á lo e f i r m a c d e lo s p r o f e s io n a le s c o m o r e s p o n s a b le s d e la l iq u id a c ió n t é c n ic a y

e l r e s p o n s a b le d e la l iq u id a c ió n f in a n c ie r a .

b . L o s L iq u id a d o r e s d e o b r a e la b o r a r a n e l a c ta d e v e r i f i c a c ió n y c o n s t a t a c ió n f í s ic a d e la

o b r a o P IP .

C . L o s L i q u i d a o s t i O U U I H y ld U U M ia n e l in f o rm e d o Y a l o r i H í i í n - d e o b r a .

d . L o s L iq u id a d o r e s d e o b r a r e a l iz a r a n e l in f o rm e d e d e p r e c ia c ió n d e o b ra .

e . E l C o m ité r e a l iz a r a la r e c e p c ió n d e l t r a b a jo d e l i q u id a c ió n d e o f ic io ( e x p e d ie n t e d e

l iq u id a c ió n ) e n c a r g o a t e r c e r o s , y d a r á c o n f o rm id a d t e n ie n d o e n c o n s id e r a c ió n lo s

t é rm in o s d e r e fe r e n c ia .

f. E l C o m ité r e m i t i r á e l e x p e d ie n t e d e l iq u id a c ió n d e o f i c io d e la o b r a o P IP , c o n la

E L C o m ité d e L iq u id a c ió n d e O f ic io d e o b r a r e a l iz a r a e l i n f o rm e d e d e p r e c ia c ió n d e o b r a .