desde 1985 - ano 36 - ediÇÃo 1.254 - de 18 a 24/04/2020 ... · de informações estratégicas em...

Tribuna do SertãoFUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)

DESDE 1985 - ANO 36 - EDIÇÃO 1.254 - DE 18 A 24/04/2020 Distribuição Gratuita

BAHIA TEM 1.979 CASOS CONFIRMADOSDO NOVO CORONAVÍRUS E 67 ÓBITOS

A Bahia registra 1.979casos confirmados do novocoronavírus (Covid-19), o querepresenta 17,9% do total decasos notificados no estado.Considerando o número de452 pacientes recuperados e67 óbitos, 1.460 pessoaspermanecem monitoradas pelavigilância epidemiológica ecom sintomas da Covid-19, oque são chamados de casosativos. Os casos confirmadosocorreram em 111 municípiosdo estado, com maior propor-ção em Salvador (61,55%). Osmunicípios com os maiorescoeficientes de incidência por1.000.000 habitantes foramIlhéus (825,49), Uruçuca(682,29), Barra do Rocha(525,03) e Itabuna (487,75).

No momento, 230 pa-cientes confirmados paraCovid-19 em toda a Bahiaencontram-se internados,sendo 68 em UTI. O boletimepidemiológico registra 5.360casos descartados e 11.053notificações. Estes dadosrepresentam notificações ofi-

Entre os dias 1º de março e 24 de abril, o Lacen-BA realizou o total de 14.354 exames. No momentohá 1.596 amostras em análise laboratorial.

ciais compiladas pelo Centrode Informações Estratégicasem Vigilância em Saúde daBahia (Cievs-BA), em conjuntocom os Cievs municipais. Entreos dias 1º de março e 24 deabril, o Laboratório Central deSaúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou o total de 14.354exames. No momento há1.596 amostras em análiselaboratorial. A Secretaria daSaúde do Estado da Bahia(Sesab) contabiliza 67 mortespelo coronavírus nos muni-cípios de Adustina (1), ÁguaFria (1), Araci (1), Belmonte (1)Capim Grosso (1), Catu (1),sendo que a paciente foicontaminada na capital baiana,Feira de Santana (1), Gongogi(2), Ilhéus (3), Ipiaú (1),Itabuna (2), Itagibá (1), Itapé(1), Itapetinga (2), Juazeiro (1),Lauro de Freitas (5), um dosóbitos era residente no Rio deJaneiro, Salvador (37), Uruçuca(3), Utinga (1), Vitória daConquista (1). Estes númeroscontabilizam todos os registrosde janeiro até as 17 horas

desta sexta-feira (24).O 65º óbito foi registrado

hoje. A paciente de umamulher de 92 anos, residenteem Salvador, tinha histórico dedoença pulmonar obstrutivacrônica. Ela era moradora deinstituição de longa permanên-cia para idosos. A 66ª morteé de um homem de 73 anos,residente no município de Ita-petinga, com histórico de

hipertensão e diabetes. Eleestava internado em um hos-pital filantrópico da localidade,vindo a óbito em 22 de abril.Já o 67º óbito ocorreu nestasexta-feira. O paciente era umhomem de 71 anos, residenteem Salvador, com histórico decâncer de pulmão e hiper-tensão. Ele estava internado emum hospital privado da capitalbaiana.

A faixa etária mais aco-metida foi a de 30 a 39 anos,representando 29,21% do total.O coeficiente de incidência por1 milhão de habitantes foimaior na faixa etária de 80anos ou mais (382,05 / 1milhão de habitantes), indi-cando que o risco de adoecerfoi maior nesta faixa, seguidade 30 a 39 anos (251,95/ 1milhão de habitantes).

OPERAÇÃO DESMONTA BUNKER COM MEIA TONELADADE COCAÍNA; DROGA SERIA ENVIADA PARA EUROPA

Nesta quinta-feira (23),uma operação conjuntaenvolvendo forças estaduaisda Bahia e de Goiás, alémdas Polícias Federal (PF) eRodoviár ia Federal (PRF)localizaram um bunker comR$ 7,5 milhões em cocaína.O flagrante aconteceu em umimóvel no bair ro JardimParaíso, em Luís EduardoMagalhães, na região Oestedo estado. Segundo informa-ções da Secretaria de Segu-rança Pública da Bahia (SSP-BA), cerca de meia tonelada

da cocaína encontrada en-terrada pertencia a umaorganização internacional detráfico de drogas. O materialseria enviado para Europa.

Conforme a SSP, os policiaismilitares da CIPE Cerrado, aoentrar na residência, foramrecebidos a tiros, fazendo comque os militares revidassem eatingissem o agressor, queportava uma pistola calibre 40,carregador e munições. Ele,que era apontado como "ho-mem de confiança" da qua-drilha, foi socorrido, mas veio

a óbito. Em seguida, ospoliciais iniciaram as varre-duras à procura dos entorpe-centes, que estavam escon-didos perto da piscina, nosfundos do imóvel. Durante aescavação foram encontrados,em uma espécie de cofre, 500tabletes de cocaína. "Mais umaação integrada exitosa. Esse éo tipo de trabalho que desem-penhamos na Bahia e amplia-remos as parcerias com a PF ePRF em 2020", declarou osecretário da Segurança Pública,Maurício Teles Barbosa.

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Expediente CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Abaíra, Anagé, Andaraí,Aracatu, Barra da Estiva, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira,Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Caraíbas,Carinhanha, Caturama, Côcos, Condeúba, Contendas do Sin-corá, Coribe, Correntina, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira daMata, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibotirama, Igaporã,Iramaia, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio deAlmeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga,Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Mirante, Mortugaba,Mucugê, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas deMonte Alto, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pindaí, Piripá, PresidenteJânio Quadros, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio,Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Seabra,Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Tanhaçu,Tanque Novo, Tremedal, Urandi e Vitória da Conquista.

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PADRE EZEQUIEL DAL POZZO

Você tem buscado o sentido te ter nascido?Por que você está nesse mundo? Porque vocênasceu? Qual o propósito de tua vida? Começo afalar a partir de um funeral. Sim, de morte. Afinal, acoisa mais certa da vida é que todos nósmorreremos. A morte é para todos e ninguémescapará dela. Posso, a partir da morte, pensar sobreo verdadeiro sentido da minha vida.

Um professor de universidade, que dava aulade ciências humanas, ao participar de um funeral,começa a pensar sobre a vida e o sentido da vida.Ao ouvir os cânticos e participar do rito, ele vai seperguntando sobre a vida. Afinal, o que precisamosbuscar na vida? De repente percebe na parede dotemplo budista uma frase que diz: "Buscai o sentidode ter nascido e a alegria de viver". Essa frasesimples fez com que seu pensamento mergulhasseprofundamente. Ele não estava ali com o objetivode pensar na vida. Simplesmente foi a um enterro.Porém, ao ler a frase ele se conecta com aprofundeza do seu ser. Ali, os medos, os anseiose as esperanças estão todos misturados.

Ao pensar sobre a frase ele descobre muita coisainteressante. Buscai significa movimento, caminhada,iniciativa. Quem fica parado, não busca. Quem secontenta com seu mundo pequeno, não busca.Quem pensa que já sabe o suficiente, que se preocupasó com o exterior, com futilidades, com dinheiro, como que vê, não busca. E você: é uma pessoa de busca?Busca o sentido de ter nascido? Ou simplesmentevive a vida sem pensar no sentido profundo que elatem? Se o buscai é movimento, então a felicidadenão está aqui ou lá, nisso ou naquilo, mas no caminho.Na medida em que caminho, que busco evoluir,conhecer mais a mim mesmo e saber do propósitoda minha vida, vivo mais feliz e faço a vida valer apena. Tomara que a morte não nos alcance sem termosfeito esse caminho de busca.

PPPPPaaaaadrdrdrdrdre Ezequiele Ezequiele Ezequiele Ezequiele Ezequielcontato@padreezequiel .com.brcontato@padreezequiel .com.brcontato@padreezequiel .com.brcontato@padreezequiel .com.brcontato@padreezequiel .com.br

O SENTIDO DAVIDA E A MORTE!

LIVRAMENTO TEM 1º CASOCONFIRMADO DO CORONAVÍRUS

A Secretaria Municipal deSaúde (SESAU) de Livramentode Nossa Senhora anuncioua confirmação do primeiro casopositivo para o coronavírus(covid-19) no município.Conforme a Secretaria, opaciente viajou para outrosmunicípios e ao retornarapresentou sintomas gripais,febre e tosse, sendo ime-diatamente isolado em suaresidência, medicado, além domaterial colhido para exames.Ainda de acordo com a SESAU,o paciente está bem e sem

sintomas graves. Os familiarese pessoas próximas estão

sendo monitoradas e terãomaterial coletado para exames.

PREFEITURA DE GUAJERU ANUNCIADISTRIBUIÇÃO DE KITS DE EPI'SAOS SERVIDORES MUNICIPAISNa quarta (22), a secretária

municipal de Saúde, Érica Leal,e o prefeito Gil Rocha realiza-ram uma avaliação das medidasde enfrentamento à pandemiado coronavírus (covid-19) queforam tomadas pelo municípiopara adoção de novas medidas.O prefeito destacou que "jáestão sendo produzidas 3 milmáscaras e 1.000 frascos deálcool em gel, que farão partedos EPI's [Equipamentos deProteção Individual] que serãoentregues a todos os servidoresque estão em atividades essen-ciais". De acordo com o prefeito,também serão entregues más-caras às pessoas que forematendidas nos estabelecimentospúblicos municipais.

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ENTRADAS DE LIVRAMENTO TERÃO BARREIRASSANITÁRIAS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

Na última quinta-feira(23), representantes dasSecretarias Municipais deSaúde e de Educação deLivramento de Nossa Senhora,Policiais Militares (PMs) eRodoviários Estadual, além derepresentantes da AGERBA, sereuniram na se sede da 46ªCIPM para tratar da retomadadas barreiras sanitárias nasentradas da cidade para ocombate ao coronavírus (co-vid-19). Conforme a 46ª CIPM,Serão 03 barreiras de abor-dagem. A localizada na saídapara Brumado funcionará 24h,enquanto as demais fun-cionarão até às 19h.

LICÍNIO DE ALMEIDA E MAIS 4MUNICÍPIOS BAIANOS TÊMTRANSPORTE SUSPENSO

Os municípios de Água Fria,Almadina, Campo Alegre deLourdes, Licínio de Almeida eSão José da Vitória terão otransporte intermunicipal sus-penso a partir de sábado (25).A decisão, que visa conter oavanço da pandemia do novocoronavírus na Bahia, foipublicada em decreto no DiárioOficial do Estado (DOE) destasexta-feira (24). O decretotambém autoriza a retomada dotransporte em Araci, AurelinoLeal, Belmonte, Conceição doCoité, Euclides da Cunha, Itagi,Itatim e Ituberá, municípios com14 dias ou mais sem novoscasos de Covid-19 confirmados.

No total, 80 cidades baia-nas estão com restrição notransporte intermunicipal até odia 3 de maio. A medidaconsidera a circulação, saídae chegada de qualquer trans-porte coletivo intermunicipal,público e privado, rodoviárioe hidroviário, nas modalidadesregular, fretamento, comple-mentar, alternativo e de vans.Os outros municípios com

A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novocoronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial doEstado desta sexta-feira (24).

transporte suspenso são:Abaíra, Acajutiba, Aiquara,Alagoinhas, Amélia Rodrigues,Barro Preto, Brumado, Buera-rema, Camacã, Camaçari, Cana-vieiras, Candeias, Cansanção,Capim Grosso, Castro Alves,Catu, Coaraci, Conceição doJacuípe, Coração de Maria, Cra-volândia, Curaçá, Dias D'Ávila,Eunápolis, Feira de Santana,Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí,Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê,Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré,Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica,

Itapé, Itapebi, Itapetinga, Ja-guaquara, Jequié, Juazeiro,Lauro de Freitas, Luís EduardoMagalhães, Mirante, Morpará,Mucugê, Paramirim, PauloAfonso, Porto Seguro, Ribeira doPombal, Rio do Pires, Rio Real,Salvador, Santa Cruz Cabrália,Santa Luzia, Santa Teresinha, SãoFrancisco do Conde, Serra doRamalho, Serra Preta, Serrinha,Simões Filho, Taperoá, Teixeirade Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca,Valença, Valente, Vera Cruz eVitória da Conquista.

PREFEITURA DE CAETITÉPRORROGA PRAZO PARAVENCIMENTO DO IPTU

A Prefeitura de Caetité prorrogou o prazo para pagamentodo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que venceriaem 30 de abril. A nova data limite para vencimento em cotaúnica com desconto de 10% ou primeira parcela é 30 dejunho de 2020. A medida faz parte das ações deenfrentamento ao novo coronavírus. Caso queira, ocontribuinte poderá pagar o tributo parcelado em até trêsvezes. Desta forma, o vencimento das parcelas seguintes doIPTU serão em 30 de junho, 30 de julho e 30 de agosto. Ocontribuinte que não recebeu o boleto de recolhimento emcasa, pode requerer a guia de pagamento pelo endereçoeletrônico [email protected].



Seis tomógrafos compradospela Secretaria de Saúde doEstado (Sesab) no início destemês começam a ser entreguesna sexta-feira (24) a quatrounidades de saúde em Salva-dor, uma em Caetité e outraem Paulo Afonso. O investi-mento de R$ 9,2 milhões vaiajudar no tratamento depessoas contaminadas com onovo coronavírus. As entregasestão previstas para a ohospital de campanha que estásendo montado na ArenaFonte Nova, nesta sexta-feira(24), no Hospital Metro-politano, na segunda-feira

(27), no Hospital Mater Dei,na terça-feira (28), e, naquarta-feira, no HospitalEspanhol e no Hospital Muni-cipal de Caetité. O HospitalNair Alves de Souza, em PauloAfonso, em breve, também vaireceber um tomógrafo.

A subsecretária da Saúde,Tereza Paim, explica que "atomografia computadorizadade tórax é um exame muitoesclarecedor, é bem sensívelpara pacientes que apresentaminsuficiência respiratória porcausa da Covid-19. O exametraduz anatomicamente acondição do pulmão e faz com

que esse diagnóstico fique maispreciso. É também um examede rastreio intermitente damelhora ou piora clínica dopaciente. É um equipamentoimprescindível para todos oshospitais que cuidam dospacientes covid positivos".Ainda conforme Tereza Paim,"quando passar essa fase, osequipamentos serão desti-nados a outros hospitais queestamos montando, que estãosendo terminados, e serãoincluídos também em amplia-ções de leitos que nós játemos dentro da própria redede saúde. São equipamentos

que não deixarão de serutilizados, todos serão apro-veitados em locais onde é

necessário se manter a as-sistência à saúde, indepen-dente da pandemia".

CAETITÉ RECEBERÁ TOMÓGRAFO PARA AJUDAR NOCOMBATE AO CORONAVÍRUS

MORO DEIXA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: "FALEI PARAO PRESIDENTE QUE SERIA UMA INTERFERÊNCIA

POLÍTICA. ELE DISSE QUE SERIA MESMO"O ex-ministro da Justiça e

Segurança Pública, SergioMoro, anunciou a demissãonesta sexta-feira (24) após umano e quatro meses no cargo.A demissão, segundo Moro,foi motivada pela decisão deBolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF),Maurício Valeixo, indicado porMoro. O ex-ministro afirmouainda que disse ao presidenteJair Bolsonaro que não seopunha à troca de comandona PF, desde que lhe apre-sentasse uma razão para isso."Presidente, eu não tenhonenhum problema em troca dodiretor, mas eu preciso de umacausa, [como, por exemplo], umerro grave", disse Moro.

Moro disse ainda que oproblema não é a troca em si,mas o motivo pelo qual Bolso-naro tomou a atitude. Segundoo agora ex-ministro, Bolsonaroquer "colher" informaçõesdentro da PF, como relatóriosde inteligência. "O grandeproblema é por que trocar epermitir que seja feita inter-

Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios deinteligência. (Foto: Reprodução / Alan Santos / PR)

ferência política no âmbito daPF. O presidente me disse quequeria colocar uma pessoadele, que ele pudesse colherinformações, relatórios deinteligência. Realmente, não épapel da PF prestar esse tipode informação", disse Moro.

De acordo com Moro, eledisse para Bolsonaro que atroca de comando na PF seriauma interferência política nacorporação. Ele afirmou queBolsonaro admitiu isso. "Faleipara o presidente que seriauma interferência política. Eledisse que seria mesmo", re-velou Moro, que contou aindaque Bolsonaro vem tentandotrocar o comando da PF desdeo ano passado. "A partir dosegundo semestre [de 2019]passou a haver uma insistênciado presidente na troca docomando da PF."

Na coletiva, Moro afirmouque não assinou a exoneraçãode Valeixo, ao contrário doque aparece no Diário Oficial.Moro também disse que,quando foi convidado por

Bolsonaro para o ministério, opresidente lhe deu "carta-branca" para nomear quemquisesse, inclusive para ocomando da PF. "Foi meprometido na ocasião cartabranca para nomear todos os

assessores, inclusive nosórgãos judiciais, como a PolíciaRodoviária Federal e PolíciaFederal", afirmou o agora ex-ministro. Moro também alegouter sido surpreendido com apublicação da exoneração de

Valeixo nesta sexta-feira. Fontesligadas ao ministro disseramque ele não assinou a exo-neração, apesar de o nomedele constar, ao lado do nomede Bolsonaro, no ato queoficializou a saída de Valeixo.



GUANAMBI: EMPOSSADO O NOVO SECRETÁRIOMUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

O Prefeito de Guanambi,Jairo Magalhães, empossou onovo Secretário Municipal deAgricultura e Meio Ambiente,Jaime Bastos, na manhã destaquarta-feira (22). O ato, queocorreu na sede da secretaria,foi restrito a presença dealguns assessores da pastapara evitar aglomerações. JaimeBastos agradeceu ao convite econfiança do gestor e enfa-tizou estar "pronto para traba-lhar em equipe, atendendo àsdemandas das comunidadesrurais e focando também nomeio ambiente através deparceria com o ConselhoMunicipal". O Prefeito Jairo deuas boas-vindas e afirmou"Jaiminho é um conhecedor daárea e tem este desafio nestemomento de crise para conti-nuar atendendo as demandasda zona rural".

O ato, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) na sede da secretaria, foi restrito a presença de alguns assessores da pasta paraevitar aglomerações. (Foto: Divulgação)

PREFEITURA DE PARAMIRIM DISTRIBUI MÁSCARASDE TECIDO FEITAS POR COSTUREIRAS LOCAIS

Inicialmente, a Prefeitura deParamirim promoveu a distribui-ção de máscaras na Feira Livree aos garis que trabalham nalimpeza da cidade e do distritode Caraíbas, no dia 18. Mora-dores dos bairros João Alves,Santo Antônio e Alto da SantaCruz também já foram contem-plados. Ao todo, mais de 5 miljá foram entregues. As másca-ras de tecido são confeccio-nadas por oito costureiraslocais. Todo o material éfornecido pela prefeitura.

Conforme a Assessoria deComunicação da Paramirim, "aprodução das máscaras inicioudesde a semana passada asquais devem ser utilizadas portodos. Seu uso deve serassociado à lavagem das mãose todas as medidas de pre-venção necessárias ao covid-19. A medida impede a disse-minação pelo contato comgotículas infectas, maneira detransmissão da doença".


PREFEITURA DE CAETITÉ RECEBE DOAÇÃO DE EPIsO município de Caetité re-

cebeu, na segunda (20), diver-sos Equipamentos de ProteçãoIndividual (EPIs) das empresasEólicas Caetité e Fortiori Confec-ções para serem utilizados nocombate à pandemia do co-ronavírus (covid-19).

Pela manhã, a empresa"Eólicas Caetité", da Rio Energy,doou 1.750 máscaras descar-táveis com elástico triplabranca, 140 máscaras descar-táveis específicas para isola-mento respiratório (fechada,tipo personal respirador),1.300 pares de luvas deprocedimento de látex tama-nhos P e M, 1.000 aventaispara procedimento descartável,472L de álcool etílico 70% e170L de álcool etílico gel 70%.O material foi entregue à vice-prefeita Jaquele Fraga, à secre-tária Cynthia Lopes e aoprocurador jurídico Élcio

As doações foram realizadas pelas empresas Eólicas Caetité e Fortiori Confecções na segunda-feira (20). (Fotos: Divulgação)

Dourado, na sede da SecretariaMunicipal de Saúde.

Pela tarde, a indústria têxtilFortiori Confecções Ltda.realizou a doação de 5 milmáscaras de tecido, que serãodestinadas, entre outras ações,à retomada parcial e segura da

feira livre. A Fortiori se compro-meteu a doar mais máscarasfuturamente. A primeira en-trega foi realizada na sede daempresa. Conforme a Asses-soria de Comunicação daPrefeitura de Caetité, "paraevitar o contágio, a feira pública

foi proibida num momentoinicial; com novo decreto oPrefeito de Caetité permitiu oretorno gradual, parcial eescalonado das atividades.Como existe a obrigatoriedadedo uso de máscaras na feiralivre, a doação agora efetuada

possibilitará que o municípioforneça máscaras àqueles quenão puderem adquiri-la, entreos feirantes. A parceria dainiciativa privada representa umcompromisso com a sociedadecaetiteense que a Fortiori agoravem fortalecer ainda mais".

BAHIA PASSA A TER CAPACIDADE PARA REALIZARMIL TESTES DIÁRIOS DO NOVO CORONAVÍRUS

A capacidade da Bahia deprocessar testes para o novocoronavírus salta de 400 para1.000 exames por dia, com aentrega, nesta sexta-feira (24),da nova ala do LaboratórioCentral (Lacen) da Secretariade Saúde do Estado (Sesab).O secretário da pasta, FábioVilas-Boas, afirmou que "oinvestimento superior a R$ 2milhões, em obras e equi-pamentos, tornou o Lacen omaior laboratório do País emcapacidade de realização deexames da Covid-19, e foiidealizado de forma preventivapara o estado, ainda emjaneiro, quando a Chinadivulgou o início da pandemiamundial". O Laboratório fica naRua Waldemar Falcão, 123, noHorto Florestal, em Salvador.

Ainda de acordo comVilas-Boas, "esse primeiropilar, que é o do diagnóstico,compreendeu a construçãodeste prédio, a ampliação dolaboratório de biologia mo-lecular, a aquisição de novosequipamentos e a contra-tação de insumos. Isso alçouo Lacen da Bahia ao principallaboratório público estadualdo Brasil na capacidade derealizar exames para coro-navírus". De acordo com adiretora-geral do Lacen,Arabela Leal, a unidade temrecebido uma média de 400exames diariamente, e, coma ampliação, a expectativa éatender até mil pacientes pordia. "Essa nova ala comportanão apenas o setor debiologia molecular, que faz

todos os exames de coro-navírus, HIV, hepatites eoutras doenças, mas, também

na parte superior, está mon-tado um laboratório de vigi-lância sanitária, que faz aná-

lises químicas de água, de ali-mentos, produtos de limpeza,entre outros produtos".



BRASIL: CNJ ESTENDE PRAZOS PROCESSUAISO Conselho Nacional de

Justiça (CNJ) prorrogou até 15de maio o prazo de vigênciada Resolução 313/2020, queestabeleceu o regime dePlantão Extraordinário paraprevenir a transmissão donovo coronavírus (Covid-19)a servidores, jurisdicionados,colaboradores e magistrados,garantindo o acesso à Justiçaneste período emergencial. AResolução 314/2020 atualizaa norma anterior, estabelecidaem março pelo presidente doCNJ, ministro Dias Toffoli, e queterminaria no dia 30 de abril.

Durante o período deregime diferenciado de traba-lho continuam suspensos, emtodos os graus de jurisdição,os prazos processuais e admi-nistrativos que tramitam emmeio físico. Já os processos quetramitam em meio eletrônicoterão os prazos processuais

retomados a partir de 4 demaio de 2020. Não seguemessa regra os processos emtrâmite no Supremo TribunalFederal (STF) e no âmbito daJustiça Eleitoral . O textogarante, mesmo em processosfísicos, a apreciação das matériasmínimas estabelecidas no art.4º da Resolução nº 313, emespecial, pedidos de medidasprotetivas em decorrência deviolência doméstica, das ques-tões relacionadas a atos prati-cados contra crianças e adoles-centes ou em razão do gênero.

A medida também de-termina que os atos proces-suais que não puderem serpraticados por meio eletrônicoou virtual, por impossibilidadetécnica ou prática, de qualquerdos envolvidos no ato, deve-rão ser justificados nos autos,adiados e certificados pelaserventia, após decisão fun-

damentada do magistrado. Ostribunais deverão disciplinar otrabalho remoto de magis-trados, servidores e cola-boradores, buscando soluçõesde forma colaborativa com osdemais órgãos do Sistema de

Justiça para realização detodos os atos processuaisvirtualmente ou, quandonecessário, o traslado dosprocessos físicos, para arealização de expedientesinternos. Segue, no entanto,

proibido o reestabelecimentodo expediente presencial. Deacordo com a norma, ostribunais poderão virtualizarseus processos físicos, que,então, passarão a tramitar naforma eletrônica.

GOVERNO DO ESTADO REDUZ PRAZOS DE LICITAÇÕES PARADAR MAIS AGILIDADE NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESERVIÇOS USADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

O Governo da Bahia redu-ziu pela metade os prazoslegais de licitações da modali-dade pregão, para concedermais agilidade nas contra-tações de bens, serviços einsumos necessárias ao enfren-tamento ao Coronavírus (Co-vid-19) na Bahia. A medida vaipermitir que o Estado compreprodutos e contrate serviçosmais rapidamente, atendendo aurgência dos órgãos que estãona linha de frente do combateà Covid-19. A modificação nosprazos foi baseada na MedidaProvisória 926/2020, quealterou a Lei Federal 13.979/2020, permitindo a reduçãona esfera da União. A Se-cretaria da Administração(Saeb) atuou- conjuntamentecom a Procuradoria Geral doEstado (PGE), para adequar osprocedimentos estaduais aonovo dispositivo federal.

A medida se aplica aosprazos relativos aos pregões

presenciais ou eletrônicos,compreendendo desde a faseda disputa até a etapa dehomologação do vencedor.Foram reduzidos pela metadeos prazos para veiculação deaviso de publicação de licita-ção, impugnações e escla-recimentos, manifestação deintenção de recurso, envio dedocumentação original eoutros. No caso da publicaçãodo aviso de licitação, porexemplo, o prazo legal paraveiculação no Diário Oficial doEstado passou a ser de quatrodias de antecedência emrelação a data do pregão.Anteriormente, a legislaçãoestabelecia um período mínimode oito dias. Assim, os pregõesvão ser realizados de formamais célere, concedendo agili-dade ao Governo para aqui-sição dos insumos e serviços.

A mudança vai permitirque o Estado compre maisrapidamente materiais como

respiradores, máscaras, luvase outros produtos usados nocombate à Covid-19, além dacontra tação de serv içosusados para a mesma fina-lidade. Nos casos em que osprazos legais forem números

ímpares serão utilizados onúmero par antecedente. Valeressaltar que a redução seaplica aos prazos relativos afase de contratação. Vin-culada à Saeb , a Coor-denação Central do Licitação

(CCL), unidade responsávelpor parte das licitações doEstado, produziu um guiarápido, contendo regras bási-cas para orientar os órgãospúblicos sobre os novosprocedimentos.


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕESCNPJ 14.242.200/0001-65

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020 FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VINCULADOCONTRATO Nº 050/2020 FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES COM COPARTICIPAÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ com sede nasituado na Praça da Bandeira, 02 - CENTRO - Poções - Bahia - FONE/FAX (77) 3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representado pelo Ilm.º Leandro Araújo Mascarenhas, Prefeito Municipal, com CO-OPARTICIPAÇÃO DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11,113,324/0001-52, com sede à Rua Cardeal da Silva, 75 - BairroCentro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luis Santos Lemos, Secretário Municipal de Saúde, doravante denominado,CONTRATANTE, e a empresa LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídicade direito privado,Inscrito no CNPJ nº 12.424.049/0001-50, com endereço comercial Rua Sete de Setembro, 95, Centro,Itatim -BA, CEP 46.875-000, aqui denominada CONTRATADA, com base na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2018,nas disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94, resolvem celebrar o presente Contrato,mediante as cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O Presente termo aditivo tem comoobjeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 50/2020 FMS, objetivando o fornecimento de fórmulas farmacêuticas sólidas,líquidas e semi-sólidas para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descrições constantes da Atade Registro nº 014/2019, referente ao Edital Pregão Presencial nº 069/2018. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - O prazoao Contrato originário sob nº 050/2020 FMS, através do PRIMEIRO Termo Aditivo de Prazo terá vigência do dia 04 de março de2020 e findando em 31 de maio do mesmo ano. III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA - O presente termo aditivo sejustifica por ainda ter saldo no contrato para prorrogação de sua vigência, uma vez que, o prazo do contrato originário não foisuficiente para a conclusão do objeto em tela, considerando ainda, que a Lei 8.666/93 e a suas alterações posteriores permiteno seu artigo 58 c/c com o art. 57, inciso II, e parágrafo 4º e art. 65, II, b, §1º. assim também, como em foco na Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, no artigo 62 ainda explica que "o pagamento da despesa só será efetuada quando ordenado apóssua regular liquidação", e no artigo 63 acrescenta que, "§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviçosprestados terá por base: I - o contrato ajuste ou acordo respectivo", regularmente, motivando, dessa forma, o ADITIVO DEPRAZO, para a continuidade das atividades, evitando assim, prejuízos para a população. Segue anexo cópia do contrato. IV- CLÁUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - UNIDADE 30700 - Secretaria Municipal de Saúde. 03.07.01 - FundoMunicipal de Saúde de Poções. ATIVIDADE 2.038 - Manutenção da Secretaria de Saúde. 2.040 - Gestão das Ações de AtençãoBásica. 2.041 - Gestão das Ações de Assistencia Farmaceutica. 2.042 - Gestão das Ações de Vigilância de Saúde. 2.044 -Manutenção de Bloco MAC - Média e Alta Complexidade. ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 - Material de Consumo. FONTE 02 -Receitas e Transf. de Impostos. 14 - Transferência de Recursos. V - CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadastodas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original que colidirem com as constantes do presente TermoAditivo. VI- CLÁUSULA SEXTA - DO FORO - 6.1 - As partes elegem o Foro da Cidade de Poções - Bahia, que prevalecerá sobrequalquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, das testemunhas.6.2 - E por acharem justos e contratados, assinaram o presente termo aditivo em três vias de igual teor, na presença detestemunhas abaixo arroladas. Poções - Bahia, 02 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal -Contratante. Jorge Luis Santos Lemos - Secretário de Saúde - Contratante. LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA - CONTRATADAPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2020 FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VINCULADOCONTRATO Nº 051/2020 FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES COM COPARTICIPAÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA. APREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ com sede na situadona Praça da Bandeira, 02 - CENTRO - Poções - Bahia - FONE/FAX (77) 3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representado pelo Ilm.º Leandro Araújo Mascarenhas, Prefeito Municipal, com CO-OPARTICIPAÇÃO DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11,113,324/0001-52, com sede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro -CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luis Santos Lemos, Secretário Municipal de Saúde, doravante denominado,CONTRATANTE, e a empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado,Inscrito no CNPJ nº 96.827.563/0001-27, com endereço comercial Rua da Bolívia, 223-Granjas Rurais Pres / Salvador/ Ba/ 41230-195, aqui denominada CONTRATADA, com base na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2018, nasdisposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94, resolvem celebrar o presente Contrato,mediante as cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O Presente termo aditivo tem comoobjeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 51/2020 FMS, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentopara atender a Secretaria Municipal de Saúde e os setores a ela vinculada, deste Município, conforme descrições constantesda Ata de Registro nº 20/2019, referente ao Edital Pregão Presencial nº 069/2018. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - Oprazo ao Contrato originário sob nº 051/2020 FMS, através do PRIMEIRO Termo Aditivo de Prazo terá vigência do dia 04 de marçode 2020 e findando em 31 de maio do mesmo ano. III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA - O presente termo aditivose justifica por ainda ter saldo no contrato para prorrogação de sua vigência, uma vez que, o prazo do contrato originário não foisuficiente para a conclusão do objeto em tela, considerando ainda, que a Lei 8.666/93 e a suas alterações posteriores permiteno seu artigo 58 c/c com o art. 57, inciso II, e parágrafo 4º e art. 65, II, b, §1º. assim também, como em foco na Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, no artigo 62 ainda explica que "o pagamento da despesa só será efetuada quando ordenado apóssua regular liquidação", e no artigo 63 acrescenta que, "§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviçosprestados terá por base: I - o contrato ajuste ou acordo respectivo", regularmente, motivando, dessa forma, o ADITIVO DEPRAZO, para a continuidade das atividades, evitando assim, prejuízos para a população. Segue anexo cópia do contrato. IV- CLÁUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - UNIDADE 30700 - Secretaria Municipal de Saúde. 03.07.01 - FundoMunicipal de Saúde de Poções. ATIVIDADE 2.038 - Manutenção da Secretaria de Saúde. 2.040 - Gestão das Ações de AtençãoBásica. 2.041 - Gestão das Ações de Assistencia Farmaceutica. 2.042 - Gestão das Ações de Vigilância de Saúde. 2.044 -Manutenção de Bloco MAC - Média e Alta Complexidade. ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 - Material de Consumo. 3.3.9.0.32.00 -Material de Distribuição Gratuita. FONTE 02 - Receitas e Transf. de Impostos. 14 - Transferência de Recursos. V - CLÁUSULAQUINTA- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original quecolidirem com as constantes do presente Termo Aditivo. VI- CLÁUSULA SEXTA - DO FORO - 6.1 - As partes elegem o Foro daCidade de Poções - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidasoriundas do presente Contrato, das testemunhas. 6.2 - E por acharem justos e contratados, assinaram o presente termo aditivoem três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo arroladas.Poções - Bahia, 02 de março de 2020. Leandro AraújoMascarenhas - Prefeito Municipal - Contratante. Jorge Luis Santos Lemos - Secretário de Saúde - Contratante. MEDISIL COMERCIALFARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA - CONTRATADA.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2020 FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VINCULADOCONTRATO Nº 051/2020 FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES COM COPARTICIPAÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARESODONTOLÓGICOS IMPORTADOS E EXPORTAÇÕES LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES, ESTADO DA BAHIA,pessoa jurídica de direito público, CNPJ com sede na situado na Praça da Bandeira, 02 - CENTRO - Poções - Bahia - FONE/FAX (77) 3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representado pelo Ilm.º Leandro Araújo Mascarenhas,Prefeito Municipal, com CO-OPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11,113,324/0001-52, com sede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luis Santos Lemos, SecretárioMunicipal de Saúde, doravante denominado, CONTRATANTE, e a empresa OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSHOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTADOS E EXPORTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito noCNPJ nº 11.311.773/0001-05, com endereço comercial Rua Tuiuti, 121, Pontalzinho,Itabuna - BA, CEP: 45.601-630, aquidenominada CONTRATADA, com base na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2018, nas disposições da LeiFederal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulase condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O Presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação deprazo do Contrato nº 52/2020 FMS, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento de material penso em atendimento aSecretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descrições constantes da Ata de Registro nº 018/2019, referente aoEdital Pregão Presencial nº 069/2018. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - O prazo ao Contrato originário sob nº 052/2020FMS, através do PRIMEIRO Termo Aditivo de Prazo terá vigência do dia 04 de março de 2020 e findando em 31 de maio do mesmoano. III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA - O presente termo aditivo se justifica por ainda ter saldo no contrato paraprorrogação de sua vigência, uma vez que, o prazo do contrato originário não foi suficiente para a conclusão do objeto em tela,considerando ainda, que a Lei 8.666/93 e a suas alterações posteriores permite no seu artigo 58 c/c com o art. 57, inciso II, eparágrafo 4º e art. 65, II, b, §1º. assim também, como em foco na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no artigo 62 aindaexplica que "o pagamento da despesa só será efetuada quando ordenado após sua regular liquidação", e no artigo 63 acrescentaque, "§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: I - o contrato ajuste ou acordorespectivo", regularmente, motivando, dessa forma, o ADITIVO DE PRAZO, para a continuidade das atividades, evitando assim,prejuízos para a população. Segue anexo cópia do contrato. IV - CLÁUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE 30700 - Secretaria Municipal de Saúde. 03.07.01 - Fundo Municipal de Saúde de Poções. ATIVIDADE 2.038 -Manutenção da Secretaria de Saúde. 2.040 - Gestão das Ações de Atenção Básica. 2.041 - Gestão das Ações de AssistênciaFarmacêutica. 2.042 - Gestão das Ações de Vigilância de Saúde. 2.044 - Manutenção de Bloco MAC - Média e Alta Complexidade.ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 - Material de Consumo. FONTE 02 - Receitas e Transferências de Impostos. 14 - Transferência deRecursos. V - CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidasno Contrato Original que colidirem com as constantes do presente Termo Aditivo. VI- CLÁUSULA SEXTA - DO FORO - 6.1 - Aspartes elegem o Foro da Cidade de Poções - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, paradirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, das testemunhas. 6.2 - E por acharem justos e contratados, assinaramo presente termo aditivo em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo arroladas.Poções - Bahia, 02 de marçode 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal - Contratante. Jorge Luis Santos Lemos - Secretário de Saúde -Contratante. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTADOS EEXPORTAÇÕES LTDA - CONTRATADA.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020 FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VINCULADOCONTRATO Nº 051/2020 FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES COM COPARTICIPAÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOSHOSPITALARES E ODODNTOLÓGICOS LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES, ESTADO DA BAHIA, pessoajurídica de direito público, CNPJ com sede na situado na Praça da Bandeira, 02 - CENTRO - Poções - Bahia - FONE/FAX (77)3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representado pelo Ilm.º Leandro Araújo Mascarenhas,Prefeito Municipal, com CO-OPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11,113,324/0001-52, com sede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luis Santos Lemos, SecretárioMunicipal de Saúde, doravante denominado, CONTRATANTE, e a empresa BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOSPRODUTOS HOSPITALARES E ODODNTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito noCNPJ nº 07.580.167/0001-18, com endereço comercial Rua E, Quadra F, Lote 15, Distrito Industrial Mandacaru,Jequié, CEP45210-172, Bahia, aqui denominada CONTRATADA, com base na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2018, nasdisposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94, resolvem celebrar o presente Contrato,mediante as cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O Presente termo aditivo tem comoobjeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 52/2020 FMS, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentosinjetáveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descrições constantes da Ata de Registronº 019/2019, referente ao Edital Pregão Presencial nº 069/2018. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - O prazo ao Contratooriginário sob nº 053/2020 FMS, através do PRIMEIRO Termo Aditivo de Prazo terá vigência do dia 04 de março de 2020 efindando em 31 de maio do mesmo ano. III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA - O presente termo aditivo se justificapor ainda ter saldo no contrato para prorrogação de sua vigência, uma vez que, o prazo do contrato originário não foi suficientepara a conclusão do objeto em tela, considerando ainda, que a Lei 8.666/93 e a suas alterações posteriores permite no seu artigo58 c/c com o art. 57, inciso II, e parágrafo 4º e art. 65, II, b, §1º. assim também, como em foco na Lei Federal nº 4.320, de 17 demarço de 1964, no artigo 62 ainda explica que "o pagamento da despesa só será efetuada quando ordenado após sua regular

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADOCNPJ 14.592.836/0001-37

PORTARIA Nº. 022, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das atividades e corroboraas medidas temporárias adotadas como forma de prevenção ao contágio e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID - 19), noâmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEBRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais e CONSIDERANDO o crescente registro de casosnotificados do novo coronavírus em Brumado e a permanência da situação de emergência vivenciada no âmbito da saúdepública no município; CONSIDERANDO o Decreto nº. 5.256, de 17 de abril de 2020, que prorroga a situação de emergência emsaúde pública no Município de Brumado, postergando os efeitos legais decorrente do Decreto Municipal nº. 5.244 de 18 de marçode 2020 até o dia 03 de maio do ano em vigência; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo de suspensão das atividades da Câmarade Vereadores de Brumado, até o dia 03 de maio de 2020 (domingo). Art. 2º - Ficam mantidas as outras determinações relativasa prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, bem como a data de realização das sessões ordinárias do mês de abril,contidas nas portarias publicadas anteriormente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Municípiode Brumado, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2020. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS - Presidente da CâmaraMunicipal de Brumado. IGOR SILVA LUZ MEIRA - Assessor Jurídico - OAB/BA 52.609 - Portaria n. º 081/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABACNPJ 13.677.687/0001-46

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO 010/2020 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVON.º 028/2020 - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços. Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ÁREAS DECONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA, PINTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019), CONFORME ANEXO I. Prefeitura Municipal de Mortugaba, por seu pregoeiromunicipal, torna público que no dia 07 de maio de 20, às 09:00 horas, na sua sede administrativa, situada na Rua Francisco Silva,n.º 015, Centro, Mortugaba – BA, Bahia, estará recebendo propostas de preços em atendimento ao Processo Licitatório acimaespecificado. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima especificado,ou pelo telefone (77) 3464-2212, das 08:00 horas ao meio dia. Mortugaba-BA. 23 de abril de 2020. Anderson Dias da Rocha -Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBACNPJ 13.694.138/0001-80

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020 - O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizarálicitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 1/20-PA 17/20, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura eeventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento dasPropostas e Habilitação: 24.4.20 a 8.5.20 até as 9h, Abertura das Propostas: 8.5.20 às 9h, Disputa: 8.5.20 às 10h - horário deBrasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 806049 ou na integra no www.condeuba.ba.io.org.br. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial(www.condeuba.ba.io.org.br). Condeúba, BA - 23.4.20. Antônio Alves de Lima - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERUCNPJ 13.284.658/0001-14

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba, em acordo com DecretoMunicipal nº 065, de 07 de maio de 2013, Decreto Municipal nº 066, de 07 de maio de 2013, Leis Federais nº 8.666/93, e nº 10.520/02 com suas ulteriores alterações, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2020 do tipo menor preço por Global.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos/Móveis (conjuntos alunos) para atender as EscolasMunicipais, de acordo com as especificações constantes do Edital. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br,no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial doMunicípio: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de24/04/2020 à partir das 10:00h até 07/05/2020 às 08:45h. Início da sessão de disputa eletrônica: 07/05/2020, às 09:00h.Informações: [email protected] e (77)3417-2252. Gilmar Rocha Cangussu - Prefeito Municipal.



liquidação", e no artigo 63 acrescenta que, "§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terápor base: I - o contrato ajuste ou acordo respectivo", regularmente, motivando, dessa forma, o ADITIVO DE PRAZO, para acontinuidade das atividades, evitando assim, prejuízos para a população. Segue anexo cópia do contrato. IV - CLÁUSULAQUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - UNIDADE 30700 - Secretaria Municipal de Saúde. 03.07.01 - Fundo Municipal deSaúde de Poções. ATIVIDADE 2.038 - Manutenção da Secretaria de Saúde. 2.040 - Gestão das Ações de Atenção Básica. 2.041- Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica. 2.042 - Gestão das Ações de Vigilância de Saúde. 2.044 - Manutenção deBloco MAC - Média e Alta Complexidade. ELEMENTO 3.3.9.0.30.00 - Material de Consumo. FONTE 02 - Receitas e Transferênciasde Impostos. 14 - Transferência de Recursos. V - CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demaiscláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original que colidirem com as constantes do presente Termo Aditivo.VI-CLÁUSULA SEXTA - DO FORO - 6.1 - As partes elegem o Foro da Cidade de Poções - Bahia, que prevalecerá sobre qualqueroutro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, das testemunhas. 6.2 - E poracharem justos e contratados, assinaram o presente termo aditivo em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixoarroladas. Poções - Bahia, 02 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal - Contratante. Jorge LuisSantos Lemos - Secretário de Saúde - Contratante. BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOSHOSPITALARES E ODODNTOLÓGICOS LTDA - CONTRATADA.TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 05/2020 FME - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2020 FME, DE SERVIÇOS ENTRE SI CELEBRA O MUNICÍPIO DE POÇÕES COM CO-OPARTICIPAÇÃO DO FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA POSTO E HOTEL PITUBA LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ com sede na situado na Rua Itália, nº 146 B, Centro,Poções-Ba - FONE/FAX (77) 3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representado pelo Ilm.º LeandroAraújo Mascarenhas, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa POSTO E HOTEL PITUBALTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 14.986.103/0001-87, com endereço comercial Rodovia BR 116, S/N, KM 766,620, Sede, Poções Bahia, CEP 45.260-000, aqui denominada CONTRATADA, com base no Pregão Presencial nº066/2018, nas disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94, resolvem celebrar o presenteapostilamento, mediante as cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - 1.1 - O presente Termode Apostilamento tem por objeto, conforme previsto no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, a inclusão nos termos do contrato nº 05/2020 FME, inserir dotações orçamentárias relacionadas abaixo em contrato já existentes; 1.2 - As despesas para o pagamentodeste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: ATIVIDADE 2.036 - Manutençãodos serviços técnicos administrativos - FUNDEB 40%. FONTE 19 - Transferência do FUNDEB 40%. II - CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original que colidiremcom as constantes do presente Termo de Apostilamento. III - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES - Permanece o Foroda Cidade de Poções, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidasoriundas do Contrato, das testemunhas. E por acharem justos, assinaram o presente termo aditivo em duas vias de igual teor,na presença de testemunhas abaixo arroladas o Prefeito e o Setor contábil. Poções, 02 de março 2020. Leandro AraújoMascarenhas - Prefeito. Yuri Rocha Meira de Magalhães - Secretário Municipal de Educação - Contratante. GUSTAVO CORREIASILVA - Setor Contábil da Prefeitura.TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 59/2020 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2020,DE SERVIÇOS ENTRE SI CELEBRA O MUNICÍPIO DE POÇÕES COM A EMPRESA GILVAN BARBOSA SILVA - ME. APREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ com sede na situadona Rua Itália, nº 146 B, Centro, Poções-Ba - FONE/FAX (77) 3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste atorepresentado pelo Ilm.º Leandro Araújo Mascarenhas, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE e a empresaGILVAN BARBOSA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 07.573.915/0001 - 35, com endereçocomercial Av. Conego Pithon, 768, Terreo, Centro, Poções/Bahia, CEP 45.260-000, aqui denominada CONTRATADA, com baseno Pregão Presencial nº 081/2019, nas disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94,resolvem celebrar o presente apostilamento, mediante as cláusulas e condições seguintes. I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DOOBJETO - 1.2 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, conforme previsto no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, ainclusão nos termos do contrato nº 59/2020 inserir dotações orçamentárias relacionadas abaixo em contrato já existentes; 1.3- As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:ATIVIDADE PROJETO 20.608.06.2.014 - Manutenção das secretaria de Agricultura, e Meio Ambiente. 15.451.07.2.019-Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos. FONTE 16 - Contribuição de Intervenção do domínio Econômica- CIDE. 42 - Royalties/Fundo Especial. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demaiscláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original que colidirem com as constantes do presente Termo de Apostilamento.III- CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES - Permanece o Foro da Cidade de Poções, Bahia, que prevalecerá sobre qualqueroutro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do Contrato, das testemunhas. E por acharemjustos, assinaram o presente termo aditivo em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo arroladas o Prefeitoe o Setor contábil. Poções, 04 de março 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito. GUSTAVO CORREIA SILVA - SetorContábil da PrefeituraTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 20/2020 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 20/2020, REFERENTE AOPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇÕES - BA, E A EMPRESA CLEUTIDESROCHA MENDONÇA DA SILVA - MEI. Pelo presente instrumento particular, na melhor forma do direito, O MUNICÍPIO DEPOÇÕES-BA, neste ato representado pelo Senhor Prefeito LEANDRO ARAÚJO MASCARENHASora denominadoCONTRATANTEe de outro lado, CLEUTIDES ROCHA MENDONÇA DA SILVA - MEI, pessoa jurídica de direito privado, Inscritono CNPJ nº 33.671.120/0001-70, com endereço comercial Rua Augusto Silva Rocha, 141, comercio, Indaiá, Poções Bahia, CEP.:45.260-000, aqui denominado (a) CONTRATADO (A),resolvem rescindir amigavelmente o contrato nº 20/2020 contraído atravésdo Pregão Presencialnº 047/2019-SRPnos termose cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO CONTRATO -aspartes firmaram entre si em 02 de janeirode 2020, contratação através do Pregão Presencial nº 047/2019-SRP, junto e sob asordens Gabinete do Prefeito. A duração do contrato era até 29 de maio de 2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO - Opresente distrato é amigável, por acordo entre as partes,com fundamento no item IIdo Art. 79,da Lei Federal N. 8.666/93. Por forçada presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, por apresentar a carta dedesistência nada tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidasno ajuste ora rescindidas. CLAUSULA TERCEIRA - FORO - Fica eleito o Foro da Comarca de Poções do Estado da Bahia, comrenúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Assim, firmam o presente instrumento em duas vias de igualteor, na presença das testemunhas abaixo. Poções, 03 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal- Contratante. CLEUTIDES ROCHA MENDONÇA DA SILVA - ME - Contratada.AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, em conformidade como disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, torna público que será realizado a Tomada de Preços nº001/2020, tendo como objeto a prestação de serviço de engenharia para requalificação de vias públicas com pavimentaçãoasfáltica em diversas localidades deste Município. Conforme cronograma físico financeiro, parte integrante do instrumentoconvocatório, que será realizado no dia 11/05/2020 às 09h30min na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará àdisposição no link: http://diariooficial.pocoes.ba.gov.br/ a partir da publicação do seu resumo. Os demais atos deste processoserão publicados no- diário oficial do Município. Poções/BA, 24 de abril de 2020. Presidente da CPL: João Pedro Ribeiro doNascimento.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056-1/2020 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODO MUNICÍPIO DE POÇÕES - BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas asformalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DELICITAÇÃO Nº056-1/2020 ADJUDICA o objeto Locação de um imóvel situado na Praça Luís Viana, nº 18, Bairro Centro, Poções- Bahia, a qual será para funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social, neste município. LOCADOR EDILSADE OLIVEIRA MEIRA, pessoa física, inscrita no CPF nº 423.471.575-15, residente e domiciliado na Praça Luis Viana, nº 18,Bairro Centro, Poções/BAValor global do objeto Adjudicado é de: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Dividido em 10 (dez)parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinqüenta reais), com Vigência 31/12/2020, ComissãoPermanente De Licitação, 02 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO;RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056-1/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia,com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações O Prefeito Municipal de Poções, BA, no uso da competênciaque lhe outorga o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o Ato da DISPENSA DE LICITAÇÃONº 056-1/2020, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e Parecer Jurídico emitido pelo ProcuradorJurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta com oLOCADOREDILSA DE OLIVEIRA MEIRA, pessoa física, inscrita no CPF nº 423.471.575-15, residente e domiciliado na PraçaLuis Viana, nº 18, Bairro Centro, Poções/BA objeto Locação de um imóvel situado na Praça Luís Viana, nº 18, Bairro Centro,

Poções - Bahia, a qual será para funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social, neste município. Valor de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Dividido em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 1.350,00 (miltrezentos e cinqüenta reais com Vigência 31/12/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃ056-1/2020, devendo ser celebrado o contrato com o LOCADOR: EDILSA DE OLIVEIRA MEIRAPublique-se no local de costume).Celebre-se o respectivo contrato, que será regido obedecendo às formalidades de direito público, na forma do art. 61 e 62 da leinº 8.666/93, cuja minuta foi aprovada pela Procuradoria Jurídica. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2020. Leandro AraújoMascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056-1/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056-1/2020- OBJETO:Locação de umimóvel situado na Praça Luís Viana, nº 18, Bairro Centro, Poções - Bahia, a qual será para funcionamento do Centro de Referenciade Assistência Social, neste município. Atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAo processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta com o LOCADOREDILSA DE OLIVEIRA MEIRA, pessoafísica, inscrita no CPF nº 423.471.575-15, residente e domiciliado na Praça Luis Viana, nº 18, Bairro Centro, Poções/BACOMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Globaldo serviço de: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Dividido em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$1.350,00 (mil trezentos e cinqüenta reais), com Vigência 31/12/2020). Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2020. Leandro AraújoMascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº26/2020 FMAS - DISPENSA Nº 056-1/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES COM CO-OPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 15.364.207/0001-12, com sede à Rua Maneca Moreira, nº 04, Bairro Centro, cidade de Poções - Bahia, representado por Laís Santos AraújoMascarenhas, Secretária Municipal de Assistência Social LOCADPREDILSA DE OLIVEIRA MEIRA, pessoa física, inscrita noCPF nº 423.471.575-15, residente e domiciliado na Praça Luis Viana, nº 18, Bairro Centro, Poções/BALocação de um imóvelsituado na Praça Luis Viana, nº 18, Bairro Centro, Poções - Bahia, a qual será para funcionamento do Centro de Referencia deAssistência Social, neste município.Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 056-1/2020 Data do Contrato 03/02/2020; Valor doContrato: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Dividido em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 1.350,00(mil trezentos e cinquenta reais) Vigência 31/12/2020, Secretária Municipal de Assistência Social Laís Santos Araújo Mascarenhas,Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas).ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020OBJETO prestação de serviços na coordenação de serviços técnicos na função decoordenadora de oficinas do Programa ACESSUAS trabalho, junto e sob a ordem da Secretaria Municipal de Assistência Social,deste Município CONTRATADO Empresa Empresa TANIA NOVAES LIMA, pessoa Física, Inscrito no CPF sob o n° 965.314.105-82, com endereço na Av. Central, 650, Condomínio Vivenda das Árvores, Q. H, Casa 06, São Pedro, Vitória da Conquista - BA, CEP 45.070 -225Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 10.045,00(dez mil e quarenta e cinco reais) sendo o valor divididoem 10(dez) parcelas iguais de R$ 1.045.00 (um mil e quarenta e cinco reais) mensal), com Vigência 31/12/2020, ComissãoPermanente De Licitação, 09 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO;RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de Empresa Empresa TANIA NOVAES LIMA, pessoa Física, Inscrito no CPF sob o n° 965.314.105-82, comendereço na Av. Central, 650, Condomínio Vivenda das Árvores, Q. H, Casa 06, São Pedro, Vitória da Conquista - BA , CEP 45.070-225O OBJETO prestação de serviços na coordenação de serviços técnicos na função de coordenadora de oficinas doPrograma ACESSUAS trabalho, junto e sob a ordem da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município Valor deR$ 10.045,00(dez mil e quarenta e cinco reais) sendo o valor dividido em 10(dez) parcelas iguais de R$ 1.045.00 (um mil equarenta e cinco reais) mensal com Vigência31/12/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃ09 demarço de 2020). Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 - OBJETO:OBJETO prestaçãode serviços na coordenação de serviços técnicos na função de coordenadora de oficinas do Programa ACESSUAS trabalho,junto e sob a ordem da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município atentando ao Parecer da COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta da empresaEmpresa Empresa TANIA NOVAES LIMA, pessoa Física, Inscrito no CPF sob o n° 965.314.105-82, com endereço na Av. Central,650, Condomínio Vivenda das Árvores, Q. H, Casa 06, São Pedro, Vitória da Conquista - BA , CEP 45.070 -225COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Globaldo serviço de: R$ 10.045,00(dez mil e quarenta e cinco reais) sendo o valor dividido em 10(dez) parcelas iguais de R$ 1.045.00(um mil e quarenta e cinco reais) mensal com Vigência31/12/2020). Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2020. Leandro AraújoMascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº31/2020 FMAS - DISPENSA Nº 060/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES COM CO-OPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 15.364.207/0001-12, com sede à Rua Maneca Moreira, nº 04, Bairro Centro, cidade de Poções - Bahia, representado por Laís Santos AraújoMascarenhas, Secretária Municipal de Assistência Social CONTRATADO - Empresa Empresa TANIA NOVAES LIMA, pessoaFísica, Inscrito no CPF sob o n° 965.314.105-82, com endereço na Av. Central, 650, Condomínio Vivenda das Árvores, Q. H, Casa06, São Pedro, Vitória da Conquista - BA , CEP 45.070 -225OBJETOprestação de serviços na coordenação de serviços técnicosna função de coordenadora de oficinas do Programa ACESSUAS trabalho, junto e sob a ordem da Secretaria Municipal deAssistência Social, deste Município Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 060/2020 Data do Contrato 09/03/2020; Valor doContrato: R$ 10.045,00(dez mil e quarenta e cinco reais) sendo o valor dividido em 10(dez) parcelas iguais de R$ 1.045.00 (ummil e quarenta e cinco reais) mensais Vigência31/12/2020, Secretária Municipal de Assistência Social Laís Santos AraújoMascarenhas, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas).

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020OBJETO fornecimento de instrumentais e materiais odontológicos, para manutençãoda USF Arthur Mattos Rolim que está vinculada a Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADODELTA SUL DISTRIBUIDORADE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 31.341.284/0001-03,com endereço comercial a Ruado Boiadeiro, nº 65,Bairro: Mandacaru, Jequié-BA, CEP: 45.210-040,Valor global doobjeto Adjudicado é de: R$ 17.599,60 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).Com Vigência16/05/2020, Comissão Permanente De Licitação, 16 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DACOMISSÃO;RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA, pessoa jurídicade direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 31.341.284/0001-03,com endereço comercial a Ruado Boiadeiro, nº 65,Bairro: Mandacaru,Jequié-BA, CEP: 45.210-040,O OBJETO fornecimento de instrumentais e materiais odontológicos, para manutenção da USFArthur Mattos Rolim que está vinculada a Secretaria Municipal de SaúdeValor de R$ 17.599,60 (dezessete mil quinhentos enoventa e nove reais e sessenta centavos) com Vigência16/05/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DELICITAÇÃdevendo ser celebrado o contrato com: DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR EODONTOLOGICO LTDA,Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2020). Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019 - OBJETO fornecimento deinstrumentais e materiais odontológicos, para manutenção da USF Arthur Mattos Rolim que está vinculada a Secretaria Municipalde Saúde atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE



LICITAÇÃO, para a contratação direta da empresa DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR EODONTOLOGICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 31.341.284/0001-03,com endereço comerciala Ruado Boiadeiro, nº 65,Bairro: Mandacaru, Jequié-BA, CEP: 45.210-040,COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, atravésde seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$ 17.599,60 (dezessetemil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)), com Vigência 16/05/2020). Gabinete do Prefeito, 16 de março de2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº112/2020 FMS - DISPENSA Nº 063/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES COM COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, comsede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luís Santos Lemos CONTRATADO- DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado,inscrito no CNPJ sob nº 31.341.284/0001-03,com endereço comercial a Ruado Boiadeiro, nº 65,Bairro: Mandacaru,Jequié-BA, CEP: 45.210-040,OBJETOfornecimento de instrumentais e materiais odontológicos, para manutenção da USFArthur Mattos Rolim que está vinculada a Secretaria Municipal de Saúde Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 063/2020 Datado Contrato 16/03/2020; Valor do Contrato: R$ 17.599,60 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)16/05/2020 Secretario Municipal de Saúde Jorge Luís Santos Lemos, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020 OBJETO aquisição de Climatizador Evaporativo, destinado às novas instalaçõesda Farmácia Municipal, como garantia de assistência qualificada ao referido setor que esta vinculada a esta secretaria.),CONTRATADO LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 14.576.608/0001-73, com endereço comercial Rua Botupora, 37, Alto do Cruzeiro, Macaúbas - BA - CEP 46.500-000,Valor global do objetoAdjudicado é de: R$ 7.000,00 (sete mil reais).).Com Vigência 31/05/2020, Comissão Permanente De Licitação, 16 de março de2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO;RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 14.576.608/0001-73, com endereço comercial Rua Botupora, 37, Alto do Cruzeiro, Macaúbas - BA - CEP 46.500-000,O OBJETO aquisiçãode Climatizador Evaporativo, destinado às novas instalações da Farmácia Municipal, como garantia de assistência qualificadaao referido setor que esta vinculada a esta secretaria.), Valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).) com Vigência 31/05/2020, constantedo respectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃdevendo ser celebrado o contrato com: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA- ME, Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2020). Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019 - OBJETO aquisição deClimatizador Evaporativo, destinado às novas instalações da Farmácia Municipal, como garantia de assistência qualificadaao referido setor que esta vinculada a esta secretaria.),atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta da empresa LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DASILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 14.576.608/0001-73, com endereço comercial Rua Botupora,37, Alto do Cruzeiro, Macaúbas - BA - CEP 46.500-000,COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente,deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$ 7.000,00 (sete mil reais).), com Vigência 31/05/2020). Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2020 FMS - DISPENSA Nº 067/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES COM COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, comsede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luís Santos Lemos CONTRATADO- LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 14.576.608/0001-73, comendereço comercial Rua Botupora, 37, Alto do Cruzeiro, Macaúbas - BA - CEP 46.500-000,OBJETOaquisição de ClimatizadorEvaporativo, destinado às novas instalações da Farmácia Municipal, como garantia de assistência qualificada ao referido setorque esta vinculada a esta secretaria.), Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 067/2020 Data do Contrato 16/03/2020; Valor doContrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). 31/05/2020 Secretario Municipal de Saúde Jorge Luís Santos Lemos, Prefeito - LeandroAraújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DOMUNICÍPIO DE POÇÕES - BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidadesda Lei nº 8.666/93 com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃONº 056/2020 - ADJUDICA o objeto: na Locação de imóvel para funcionamento da instalação de antena de celular situado naFazenda Pedra Preta 1, Povoado de Morrinhos, Zona Rural, neste município, para o LOCADOR: VINICIUS GARCIA REIS,pessoa física, inscrita no CPF nº 017.347.405-58, residente e domiciliado na Av. Cônego Pithon, nº 106, Centro, Poções - Bahia,CEP: 45.260-000, Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), com Vigência 31/12/2020,Comissão Permanente De Licitação, 03 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃORATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - O Prefeito Municipal de Poções, BA, no usoda competência que lhe outorga o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o Ato da DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 056/2020, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e Parecer Jurídico emitido peloProcurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta como LOCADOR, ALENIO HONÓRIO PAIXÃO, pessoa física, inscrita no CPF nº 279.732.475-72, residente e domiciliado Pç.Monsenhor Honorato Nascimento, nº 104 - Centro - Bahia. O objeto na Locação de imóvel para funcionamento da instalação deantena de celular situado na Fazenda Pedra Preta 1, Povoado de Morrinhos, Zona Rural, neste município. No valor de R$3.500,00(três mil e quinhentos reais, com Vigência 31/12/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO056/2020, devendo ser celebrado o contrato com o LOCADOR: VINICIUS GARCIA REIS Publique-se no local de costume).Celebre-se o respectivo contrato, que será regido obedecendo às formalidades de direito público, na forma do art. 61 e 62 da leinº 8.666/93, cuja minuta foi aprovada pela Procuradoria Jurídica. Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2020. Leandro AraújoMascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020- OBJETO na Locação deimóvel para funcionamento da instalação de antena de celular situado na Fazenda Pedra Preta 1, Povoado de Morrinhos, ZonaRural, neste município. E atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta com o LOCADOR: VINICIUS GARCIA REIS, pessoa física, inscrita no CPFnº 017.347.405-58, residente e domiciliado na Av. Cônego Pithon, nº 106, Centro, Poções - Bahia, CEP: 45.260-000 A COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Globaldo serviço de: R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais com Vigência31/12/2020. Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2020.Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2020 - DISPENSA Nº 056/2020 - LOCATÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES,CNPJ Nº 14.242.200/0001-65, Praça da Bandeira, n° 02, Centro, neste município, neste ato representado pelo seu PrefeitoMunicipal, o Sr. Leandro Araújo Mascarenhas - LOCADOR: VINICIUS GARCIA REIS, pessoa física, inscrita no CPF nº 017.347.405-58, residente e domiciliado na Av. Cônego Pithon, nº 106, Centro, Poções - Bahia, CEP: 45.260-000 OBJETO: na Locação deimóvel para funcionamento da instalação de antena de celular situado na Fazenda Pedra Preta 1, Povoado de Morrinhos, ZonaRural, neste município .oriundo da Dispensa de Licitação Nº 056/2020. Data do Contrato 03/03/2020; Valor do Contrato: R$3.500,00(três mil e quinhentos reais). Com vigência 31/12/2020.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente alocação de trio elétrico para realização do IV Caranval de Marchinhas, em atendimento ao Departamento de Cultura sob as ordensda Secretaria Municipal de Administração e Planejamentos CONTRATADO ANA PAULA RIBEIRO BRITO 70945462549, pessoajurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 23.408.392/0001-28, com endereço comercial Av. Caetite, 2500, Brasil, Vitória daConquista, BA, CEP 45051-135,no Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 7.000,00 (sete mil reais) com Vigência 06/04/2020,

Comissão Permanente De Licitação, 06 de abril de 2020 João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO.RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de ANA PAULA RIBEIRO BRITO 70945462549, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº23.408.392/0001-28, com endereço comercial Av. Caetite, 2500, Brasil, Vitória da Conquista, BA, CEP 45051-135, O OBJETO:e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente a locação de trio elétrico para realização do IVCaranval de Marchinhas, em atendimento ao Departamento de Cultura sob as ordens da Secretaria Municipal de Administraçãoe Planejamentos, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) com Vigência 06/04/2020constante do respectivo Processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020, devendo ser celebrado o contrato com: ANA PAULA RIBEIRO BRITO Gabinete doPrefeito, 06 de abril de 2020. Leandro Araujo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020- OBJETO:e a contratação deempresa especializada para prestação de serviços referente a locação de trio elétrico para realização do IV Caranval deMarchinhas, em atendimento ao Departamento de Cultura sob as ordens da Secretaria Municipal de Administração e Planejamentos.E atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO,para a contratação direta da empresa ANA PAULA RIBEIRO BRITO 70945462549, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito noCNPJ nº 23.408.392/0001-28, com endereço comercial Av. Caetite, 2500, Brasil, Vitória da Conquista, BA, CEP 45051-135,ACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista oValor Global do serviço de: R$ 7.000,00 (sete mil reais) com Vigência 06/04/2020. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2020.Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº95/2019 - DISPENSA Nº 057/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES,CNPJ Nº 14.242.200/0001-65, Praça da Bandeira, n° 02, Centro, neste município, neste ato representado pelo seu PrefeitoMunicipal, o Sr. Leandro Araújo Mascarenhas - CONTRATADO ANA PAULA RIBEIRO BRITO 70945462549, pessoa jurídica dedireito privado,Inscrito no CNPJ nº 23.408.392/0001-28, com endereço comercial Av. Caetite, 2500, Brasil, Vitória da Conquista,BA, CEP 45051-135, OBJETO:e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente a locação de trioelétrico para realização do IV Caranval de Marchinhas, em atendimento ao Departamento de Cultura sob as ordens da SecretariaMunicipal de Administração e Planejamentos, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 057/2020 Data do Contrato 06/03/2020; Valordo Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Vigência06/04/2020, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020 aquisição de ar-condicionado tipo teto de 36.000 BTUS, em atendimento asnecessidade do Gabinete do Prefeito, sob as ordens da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento desteMunicípio.CONTRATADA, LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº14.576.608/0001-73, com endereço comercial Rua Botupora, 37, Alto do Cruzeiro, Macaúbas - BA - CEP 46.500-000Valor globaldo objeto Adjudicado é de: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).).Com Vigência 10/04/2020, Comissão Permanente DeLicitação, 10 de março de 2020,João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO.RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de Araújo Mascarenhas, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LUISCLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 14.576.608/0001-73, com endereçocomercial Rua Botupora, 37, Alto do Cruzeiro,O OBJETO: aquisição de ar-condicionado tipo teto de 36.000 BTUS, em atendimentoas necessidade do Gabinete do Prefeito, sob as ordens da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento desteMunicípio.No valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).com Vigência 10/0642020, constante do respectivo Processode DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2020, devendo ser celebrado o contrato com: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA - ME,Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2020). Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020- OBJETO: aquisição de ar-condicionado tipo teto de 36.000 BTUS, em atendimento as necessidade do Gabinete do Prefeito, sob as ordens da SecretariaMunicipal de Administração e Planejamento deste Município.E atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta da, e a empresa LUIS CLAUDIOTEIXEIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 14.576.608/0001-73, com endereço comercialRua Botupora, 37, Alto do CruzeiroCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar asmedidas cabíveis, tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).).Com Vigência 10/0642020. Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2020 Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº98-2/2020 - DISPENSA Nº 062/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES,CNPJ Nº 14.242.200/0001-65, Praça da Bandeira, n° 02, Centro, neste município, neste ato representado pelo seu PrefeitoMunicipal, o Sr. Leandro Araújo Mascarenhas CONTRATADO - Araújo Mascarenhas, Prefeito Municipal, doravante denominadoCONTRATANTE, e a empresa LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJnº 14.576.608/0001-73, com endereço comercial Rua Botupora, 37, Alto do Cruzeiro OBJETO: aquisição de ar-condicionado tipoteto de 36.000 BTUS, em atendimento as necessidade do Gabinete do Prefeito, sob as ordens da Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento deste Município.Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 062/2020 Data do Contrato 10/03/2020;Valor do Contrato: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Vigência10/04/2020, Prefeito - Leandro Araújo MascarenhasADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2020.Serviços em levantamento topográfico planialtimétrico com curvas de nível de 1,00x 1,00 m, perfis longitudinas com estaqueamento de 20 x 20 m, locaçãpo de soleiras de portas, para elaboração de projetos depavimentação das ruas: Fernando Schetini, Jose CONTRATADOC S PEGO JUNIOR & CIA LTDA-ME, pessoa Jurídica, Inscritono CNPJ sob o n° 12792729000127, com endereço Rua Jardelina Santos, Nº 600, Bairro Lagoinha, Cidade de Cândido Sales- BA, CEP: 45157000 Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).Com Vigência 30/06/2020,Comissão Permanente De Licitação, 09 de março de 2020 João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO.RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de C S PEGO JUNIOR & CIA LTDA-ME, pessoa Jurídica, Inscrito no CNPJ sob o n° 12792729000127, comendereço Rua Jardelina Santos, Nº 600, Bairro Lagoinha, Cidade de Cândido Sales - BA, CEP: 45157000,O OBJETO: serviçosem levantamento topográfico planialtimétrico com curvas de nível de 1,00 x 1,00 m, perfis longitudinas com estaqueamento de20 x 20 m, locaçãpo de soleiras de portas, para elaboração de projetos de pavimentação das ruas: Fernando Schetini, Jose novalor deR$6.100,00 (seis mil e cem reais).com Vigência 30/06/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 66/2020, devendo ser celebrado o contrato com: C S PEGO JUNIOR & CIA LTDA-ME, Gabinete do Prefeito, 09de março de 2020). Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2020.- OBJETO: serviços emlevantamento topográfico planialtimétrico com curvas de nível de 1,00 x 1,00 m, perfis longitudinas com estaqueamento de 20x 20 m, locação de soleiras de portas, para elaboração de projetos de pavimentação das ruas: Fernando Schetini, Jose. Eatentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO,para a contratação direta da empresa C S PEGO JUNIOR & CIA LTDA-ME, pessoa Jurídica, Inscrito no CNPJ sob o n°12792729000127, com endereço Rua Jardelina Santos, Nº 600, Bairro Lagoinha, Cidade de Cândido Sales - BA, CEP:45157000COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em



vista o Valor Global do serviço de: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).Com Vigência 30/06/2020. Gabinete do Prefeito, 09 demarço de 2020 Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2020 - DISPENSA Nº 66/202 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES,CNPJ Nº 14.242.200/0001-65, Praça da Bandeira, n° 02, Centro, neste município, neste ato representado pelo seu PrefeitoMunicipal, o Sr. Leandro Araújo Mascarenhas CONTRATADO - C S PEGO JUNIOR & CIA LTDA-ME, pessoa Jurídica, Inscritono CNPJ sob o n° 12792729000127, com endereço Rua Jardelina Santos, Nº 600, Bairro Lagoinha, Cidade de Cândido Sales- BA, CEP: 45157000 OBJETO: serviços em levantamento topográfico planialtimétrico com curvas de nível de 1,00 x 1,00 m,perfis longitudinas com estaqueamento de 20 x 20 m, locaçãpo de soleiras de portas, para elaboração de projetos de pavimentaçãodas ruas: Fernando Schetini, Jose oriundo da Dispensa de Licitação Nº 66/2020. Data do Contrato 09/03/2020; Valor do Contrato:R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)., Vigência30/06/2020, Prefeito - Leandro Araújo MascarenhasADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020Aquisição de divisórias, portas em vidro comum e persianas para atender asdemandas da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADO de VITRAL BOX IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA, pessoajurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 08.113.453/0001-36, com endereço comercial Av. Brumado, 3616, Brasil, Vitóriada Conquista, Bahia, CEP 45.000-000,no Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 11.974,0000 (onze mil novicentos e setentae quatro reais).), com Vigência 31/05/2020, Comissão Permanente De Licitação19 de março de 2020. João Pedro Ribeiro DoNascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃORATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-1/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de VITRAL BOX IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJnº 08.113.453/0001-36, com endereço comercial Av. Brumado, 3616, Brasil, Vitória da Conquista, Bahia, CEP 45.000-000,OOBJETOAquisição de divisórias, portas em vidro comum e persianas para atender as demandas da Secretaria Municipal deEducação.no valor de R$ 11.974,00,00 (onze mil novicentos e setenta e quatro reais).))com Vigência 31/05/2020, constante dorespectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020, devendo ser celebrado o contrato com: VITRAL BOX IND. ECOM. DE ESQUADRIAS LTDAGabinete do Prefeito,19 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020- OBJETO6. E atentando aoParecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para acontratação direta da empresa VITRAL BOX IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,Inscritono CNPJ nº 08.113.453/0001-36, com endereço comercial Av. Brumado, 3616, Brasil, Vitória da Conquista, Bahia, CEP 45.000-000,A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo emvista o Valor Global do serviço de: R$ 11.974,00,00 (onze mil novicentos e setenta e quatro reais).)), com Vigência 31/05/2020Gabinete do Prefeito, 19 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO 44/2020 FME - DISPENSA Nº 065/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES,CNPJ Nº 14.242.200/0001-65, Praça da Bandeira, n° 02, Centro, neste município, neste ato representado pelo seu PrefeitoMunicipal, o Sr. Leandro Araújo Mascarenhas CO-OPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, inscrito noCNPJ sob o nº 30.593.166/0001-20, com sede à R Góes Calmon, 13-45, Centro, Poções, BA, CEP 45260-000, Brasil, representadopor Yuri Rocha Meira Magalhães, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADO VITRAL BOX IND. E COM. DE ESQUADRIASLTDA, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 08.113.453/0001-36, com endereço comercial Av. Brumado, 3616,Brasil, Vitória da Conquista, Bahia, CEP 45.000-000 OBJETOAquisição de divisórias, portas em vidro comum e persianas paraatender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 065/2020 Data do Contrato19/03/2020; Valor do Contrato: R$ 11.974,0000 (onze mil novicentos e setenta e quatro reais)Vigência 31/05/2020, SecretarioMunicipal Yuri Rocha Meira Magalhães, Secretário Municipal de Educação - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020Aquisição de ventiladores de parede para atender as demandas das EscolasMunicipais de Poções, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO de VIRTUALCOMERCIO DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº34.208.644/0001-91, com endereço comercial Rua Nilton Freire de Assis, 208, Malvina I, Jaguaquara, BA, CEP: 45.345-000,noValor global do objeto Adjudicado é de: R$ 17.299,20 (dezesete mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), comVigência 31/12/2020, Comissão Permanente De Licitação10 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTEDA COMISSÃORATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-1/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de VIRTUAL COMERCIO DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado, Inscrito no CNPJ nº 34.208.644/0001-91, com endereço comercial Rua Nilton Freire de Assis, 208, Malvina I, Jaguaquara,BA, CEP: 45.345-000,O OBJETOAquisição de ventiladores de parede para atender as demandas das Escolas Municipais dePoções, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educaçãono valor de R$ 17.299,20 (dezesete mil,duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos))com Vigência 31/12/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 058/2020, devendo ser celebrado o contrato com: VIRTUAL COMERCIO DE INFORMÁTICA EELETRODOMÉSTICOS LTDA,, Gabinete do Prefeito,10 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020- OBJETOAquisição deventiladores de parede para atender as demandas das Escolas Municipais de Poções, em atendimento as necessidades daSecretaria Municipal de Educação. E atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA oprocesso de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta da empresa VIRTUAL COMERCIO DE INFORMÁTICA EELETRODOMÉSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 34.208.644/0001-91, com endereçocomercial Rua Nilton Freire de Assis, 208, Malvina I, Jaguaquara, BA, CEP: 45.345-000,A COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$17.299,20 (dezesete mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos)), com Vigência 31/12/2020 Gabinete do Prefeito,10 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO 44/2020 FME - DISPENSA Nº 058/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES,CNPJ Nº 14.242.200/0001-65, Praça da Bandeira, n° 02, Centro, neste município, neste ato representado pelo seu PrefeitoMunicipal, o Sr. Leandro Araújo Mascarenhas CO-OPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, inscrito noCNPJ sob o nº 30.593.166/0001-20, com sede à R Góes Calmon, 13-45, Centro, Poções, BA, CEP 45260-000, Brasil, representadopor Yuri Rocha Meira Magalhães, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADO VIRTUAL COMERCIO DE INFORMÁTICAE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 34.208.644/0001-91, com endereçocomercial Rua Nilton Freire de Assis, 208, Malvina I, Jaguaquara, BA, CEP: 45.345-000 OBJETOAquisição de ventiladores deparede para atender as demandas das Escolas Municipais de Poções, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipalde Educaçãooriundo da Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Data do Contrato 10/03/2020; Valor do Contrato: R$ 17.299,20(dezesete mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos) Vigência 31/12/2020, Secretario Municipal Yuri Rocha MeiraMagalhães, Secretário Municipal de Educação - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020, Serviços de filmagens, criação de vídeos e coberturas fotográficas, visando cobriratividades promovidas na publicação de atos e fatos da Administração Pública do Município de Poções, em Jornal de grandecirculação regional, sob as ordens Administração CONTRATADO Empresa BASE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.709.120/0001-74 com endereço Comercial Rua Valdomiro AlvesLuz, nº 33, Bairro Centro, Brumado - BA, CEP 46.100-000, Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 17.600,00 (dezessete mil

e seiscentos reais).Com Vigência 31/12/2020, Comissão Permanente De Licitação, 13 de março de 2020. João Pedro RibeiroDo Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃORATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de Empresa AR PRODUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29042822/0001-17 com endereço Comercial Rua Itapetinga, nº 73,Bairro Indaiá Poções - BA, CEP 4526000O OBJETO:Serviços de filmagens,criação de vídeos e coberturas fotográficas, visando cobrir atividades promovidas na publicação de atos e fatos da AdministraçãoPública do Município de Poções, em Jornal de grande circulação regional, sob as ordens Administração valor de R$ 17.600,00(dezessete mil e seiscentos reais).(com Vigência 31/12/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃONº 061/2020, devendo ser celebrado o contrato com: Empresa AR PRODUTORA, Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2020.Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019- OBJETO:Serviços defilmagens, criação de vídeos e coberturas fotográficas, visando cobrir atividades promovidas na publicação de atos e fatos daAdministração Pública do Município de Poções, em Jornal de grande circulação regional, sob as ordens Administração. Eatentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO,para a contratação direta da empresa Empresa AR PRODUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº29042822/0001-17 com endereço Comercial Rua Itapetinga, nº 73,Bairro Indaiá Poções - BA, CEP 4526000,COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Globaldo serviço de: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Com Vigência 31/12/2020. Gabinete do Prefeito, 13 de marçode 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº98-3/2020 - DISPENSA Nº 061/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES,CNPJ Nº 14.242.200/0001-65, Praça da Bandeira, n° 02, Centro, neste município, neste ato representado pelo seu PrefeitoMunicipal, o Sr. Leandro Araújo Mascarenhas CONTRATADO - Empresa AR PRODUTORA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob o nº 29042822/0001-17 com endereço Comercial Rua Itapetinga, nº 73,Bairro Indaiá Poções - BA, CEP4526000OBJETO: Serviços de filmagens, criação de vídeos e coberturas fotográficas, visando cobrir atividades promovidasna publicação de atos e fatos da Administração Pública do Município de Poções, em Jornal de grande circulação regional, sobas ordens Administração oriundo da Dispensa de Licitação Nº 061/2020,Data do Contrato 13/03/2020 Valor do Contrato: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Vigência 31/12/2020, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objetoda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020Serviços na publicação de atos e fatos da Administração Pública do Município dePoções, em Jornal de grande circulação regional, sob as ordens Administração e Planejamento.CONTRATADO Empresa BASECOMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.709.120/0001-74com endereço Comercial Rua Valdomiro Alves Luz, nº 33, Bairro Centro, Brumado - BA, CEP 46.100-000, Valor global do objetoAdjudicado é de: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).com Vigência 31/12/2020, Comissão Permanente De Licitação,16 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃORATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de Empresa BASE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita noCNPJ sob o nº 08.709.120/0001-74 com endereço Comercial Rua Valdomiro Alves Luz, nº 33, Bairro Centro, Brumado - BA, CEP46.100-000O OBJETO:Serviços na publicação de atos e fatos da Administração Pública do Município de Poções, em Jornalde grande circulação regional, sob as ordens Administração e Planejamento.Valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentosreais).com Vigência 31/12/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020, devendo sercelebrado o contrato com: Empresa ABASE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA ME, , Gabinete do Prefeito, 16 de março de2020). Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019- OBJETO:Serviços napublicação de atos e fatos da Administração Pública do Município de Poções, em Jornal de grande circulação regional, sob asordens Administração e Planejamento. E atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAo processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta da empresa Empresa BASE COMUNICAÇÃO & MARKETINGLTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.709.120/0001-74 com endereço Comercial RuaValdomiro Alves Luz, nº 33, Bairro Centro, Brumado - BA, CEP 46.100-000,COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, atravésde seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$ 11.400,00 (onze mil equatrocentos reais).) com Vigência 31/12/2020. Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas -Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2020 - DISPENSA Nº 064/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES,CNPJ Nº 14.242.200/0001-65, Praça da Bandeira, n° 02, Centro, neste município, neste ato representado pelo seu PrefeitoMunicipal, o Sr. Leandro Araújo Mascarenhas CONTRATADO - Empresa BASE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.709.120/0001-74 com endereço Comercial Rua Valdomiro AlvesLuz, nº 33, Bairro Centro, Brumado - BA, CEP 46.100-000OBJETO: Serviços na publicação de atos e fatos da AdministraçãoPública do Município de Poções, em Jornal de grande circulação regional, sob as ordens Administração e Planejamento.Oriundoda Dispensa de Licitação Nº 064/2020, Data do Contrato 13/01/2020 Valor do Contrato: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentosreais)Vigência 31/12/2020, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52-1/2020 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DOMUNICÍPIO DE POÇÕES - BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidadesda Lei nº 8.666/93 com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃONº 52-1/2020 - ADJUDICA o objeto da licitação - locação de um imóvel situado a Rua João Gusmão de Ferraz, n° 30, Bairro BelaVista, Poções, Bahia - para funcionamento temporário da Unidade de Saúde da Família Amedeo Sangiovanni, para o LOCADOR:GEROLINA SILVA ROCHA, brasileira, comerciante, portador da cédula de identidade RG 14.010.292 e inscrito no CPF sob nº023.795.805-88, residente a Praça Otávio José Curvelo, nº 146, Bela Vista, Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 6.132,20(Seismil cento e trinta e dois reais e vinte centavos), com Vigência 31/12/2020 Comissão Permanente De Licitação, 02 de março de2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO.RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52-1/2020 - O Prefeito Municipal de Poções, BA, no usoda competência que lhe outorga o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o Ato da DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 52-1/2020, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e Parecer Jurídico emitido peloProcurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta como LOCADOR, GEROLINA SILVA ROCHA, brasileira, comerciante, portador da cédula de identidade RG 14.010.292 e inscrito noCPF sob nº 023.795.805-88, residente a Praça Otávio José Curvelo, nº 146, Bela Vista, OBJETO locação de um imóvel situadoa Rua João Gusmão de Ferraz, n° 30, Bairro Bela Vista, Poções, Bahia - para funcionamento temporário da Unidade de Saúdeda Família Amedeo Sangiovanni, no valor de R$ 6.132,20(Seis mil cento e trinta e dois reais e vinte centavos). (Dividido em 10(dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ 613,22(seiscentos e treze reais e vinte e dois centavos)), comVigência 31/12/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52-1/2020, devendo ser celebradoo contrato com o LOCADOR: GEROLINA SILVA ROCHA. Publique-se no local de costume. Celebre-se o respectivo contrato,que será regido obedecendo às formalidades de direito público, na forma do art. 61 e 62 da lei nº 8.666/93, cuja minuta foi aprovadapela Procuradoria Jurídica. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52-1/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93, com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52-1/2020 - locação de um imóvel situadoa Rua João Gusmão de Ferraz, n° 30, Bairro Bela Vista, Poções, Bahia - para funcionamento temporário da Unidade de Saúde


Jornal Tribuna do Sertão DESDE 1985 - EDIÇÃO 1.254 - DE 18 A 24/04/2020

da Família Amedeo SangiovanniE atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA oprocesso de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta com o LOCADOR: GEROLINA SILVA ROCHA, brasileira,comerciante, portador da cédula de identidade RG 14.010.292 e inscrito no CPF sob nº 023.795.805-88, residente a Praça OtávioJosé Curvelo, nº 146, Bela Vista, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar asmedidas cabíveis, tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$ 6.132,20(Seis mil cento e trinta e dois reais e vinte centavos).Dividido em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ 613,22(seiscentos e treze reais e vinte e doiscentavos)), com Vigência 31/12/2020. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - PrefeitoMunicipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº 99-1/2020 FMS - DISPENSA Nº 52-1/2020 - LOCATÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, com sede na Praça da Bandeira, 02- CENTRO - Poções - Bahia, neste ato representado pelo Ilm. º Leandro Araújo Mascarenhas, Prefeito Municipal COM CO-OPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11, 113,324/0001-52, com sede à Rua Cardealda Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luís Santos Lemos - LOCADOR - GEROLINA SILVAROCHA, brasileira, comerciante, portador da cédula de identidade RG 14.010.292 e inscrito no CPF sob nº 023.795.805-88,residente a Praça Otávio José Curvelo, nº 146, Bela Vista, OBJETO: locação de um imóvel situado a Rua João Gusmão deFerraz, n° 30, Bairro Bela Vista, Poções, Bahia - para funcionamento temporário da Unidade de Saúde da Família AmedeoSangiovanni oriundo da Dispensa de Licitação Nº 52-1/2020. Data do Contrato 02/03/2020; Valor do Contrato: R$ 6.132,20(Seismil cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Dividido em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$613,22(seiscentos e treze reais e vinte e dois centavos). Vigência 31/12/2020. Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas. JorgeLuís Santos Lemos - Secretario Municipal de Saúde.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 131/2020, Portaria do Ministério da Saúde nº 188/2020 e LEI 13.979/2020 art. 4º, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objeto da DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 068/2020. OBJETO: Fornecimento de mascará como medidas preventivas a respeito do coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADOPRONTO MÉDICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 10.389.446/0001-03, com endereço comercial Rua Café Filho A Mandacaru,700 A, Mandacaru,Jéquie - BA, CEP: 45.207-370Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 13.250,00 (treze mil e duzentos ecinqüenta reais).Com Vigência 27/03/2020, Comissão Permanente De Licitação, 23 de março de 2020. João Pedro Ribeiro DoNascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO;RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 131/2020, Portaria do Ministério da Saúde nº 188/2020 e LEI13.979/2020 art. 4º, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação do Ato da DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 068/2020, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e Parecer Jurídico emitido peloProcurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta dePRONTO MÉDICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 10.389.446/0001-03, com endereço comercial Rua Café Filho A Mandacaru, 700 A, Mandacaru,Jéquie - BA, CEP: 45.207-370O OBJETOo fornecimento de mascará como medidas preventivas a respeito do coronavírus (COVID-19), em atendimento a SecretariaMunicipal de Saúde Valor de R$ 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinqüenta reais) com Vigência 27/03/2020, constante dorespectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃdevendo ser celebrado o contrato com: PRONTO MÉDICO COMERCIO ESERVIÇOS LTDA ME, Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2020). Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020. - OBJETO o fornecimentode mascará como medidas preventivas a respeito do coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO,para a contratação direta da empresa PRONTO MÉDICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direitoprivado,Inscrito no CNPJ nº 10.389.446/0001-03, com endereço comercial Rua Café Filho A Mandacaru, 700 A, Mandacaru,Jéquie- BA, CEP: 45.207-370COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidascabíveis, tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$ 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinqüenta reais).) com Vigência 27/03/2020). Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº115/2020 FMS - DISPENSA Nº 068/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES COM COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, comsede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luís Santos Lemos CONTRATADO- PRONTO MÉDICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 10.389.446/0001-03, com endereço comercial Rua Café Filho A Mandacaru, 700 A, Mandacaru,Jéquie - BA, CEP: 45.207-370OBJETO:Fornecimento de mascará como medidas preventivas a respeito do coronavírus (COVID-19), em atendimento a SecretariaMunicipal de Saúde Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 068/2020. Data do Contrato 23/03/2020; Valor do Contrato: R$ 13.250,00(treze mil e duzentos e cinqüenta reais)27/03/2020 Secretario Municipal de Saúde Jorge Luís Santos Lemos, Prefeito - LeandroAraújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 131/2020, Portaria do Ministério da Saúde nº 188/2020 e LEI 13.979/2020, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃONº 069/2020 OBJETO fornecimento de álcool 70% como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), ematendimento a Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO CARLOS ALEXANDRE SILVA, pessoa jurídica de direitoprivado,inscrito no CNPJ sob nº 29.087.649/0002-54,com endereço comercial a Pç Monsenhor HONORATO, nº 366,Bairro:Centro, Poções-BA, CEP: 45.260-000, Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 18.711,00 (dezoito mil setecentos e onzereais).com Vigência 27/03/2020, Comissão Permanente De Licitação, 19 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento- PRESIDENTE DA COMISSÃO;RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 131/2020, Portaria do Ministério da Saúde nº 188/2020 e LEI13.979/2020, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação do Ato da DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 069/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e Parecer Jurídico emitido peloProcurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta deCARLOS ALEXANDRE SILVA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 29.087.649/0002-54,com endereçocomercial a Pç Monsenhor HONORATO, nº 366,Bairro: Centro, Poções-BA, CEP: 45.260-000, O OBJETO: Fornecimento deálcool 70% como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de SaúdeValor de R$ 18.711,00 (dezoito mil setecentos e onze reais) com Vigência 27/03/2020, constante do respectivo Processo deDISPENSA DE LICITAÇÃdevendo ser celebrado o contrato com: CARLOS ALEXANDRE SILVA, Gabinete do Prefeito, 19 demarço de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019 - OBJETO fornecimento deálcool 70% como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal deSaúde,atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DELICITAÇÃO, para a contratação direta da empresa CARLOS ALEXANDRE SILVA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito noCNPJ sob nº 29.087.649/0002-54,com endereço comercial a Pç Monsenhor HONORATO, nº 366,Bairro: Centro, Poções-BA,CEP: 45.260-000, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis,tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$ 18.711,00 (dezoito mil setecentos e onze reais), com Vigência 27/03/2020.Gabinete do Prefeito, 19 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2020 FMS - DISPENSA Nº 069/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES COM COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, comsede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luís Santos Lemos CONTRATADO- CARLOS ALEXANDRE SILVA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 29.087.649/0002-54,com endereçocomercial a Pç Monsenhor HONORATO, nº 366,Bairro: Centro, Poções-BA, CEP: 45.260-000, OBJETO: Fornecimento de álcool70% como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de SaúdeOriundo da Dispensa de Licitação Nº 069/2020 Data do Contrato 19/03/2020; Valor do Contrato: R$ 18.711,00 (dezoito mil

setecentos e onze reais)27/03/2020 Secretario Municipal de Saúde Jorge Luís Santos Lemos, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 131/2020, Portaria do Ministério da Saúde nº 188/2020 e LEI 13.979/2020 , e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃONº 070/2020OBJETO prestação de serviços em propaganda volante para anunciar medidas e orientações a respeito do Coronavírus(COVID-19), CONTRATADOGRAFIMAX INDUSTRIA GRAFICA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscritono CNPJ sob nº 10.644.568/0001-07,com endereço comercial na Av. Vitoria da Conquista, nº 367,Bairro: Centro, Poções-BA,CEP: 45.260-000,Valor global do objeto Adjudicado é de: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).Com Vigência 04/05/2020, ComissãoPermanente De Licitação, 19 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO;RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 131/2020, Portaria do Ministério da Saúde nº 188/2020 e LEI13.979/2020 , e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação do Ato da DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 070/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e Parecer Jurídico emitido peloProcurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta deGRAFIMAX INDUSTRIA GRAFICA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 10.644.568/0001-07,com endereço comercial na Av. Vitoria da Conquista, nº 367,Bairro: Centro, Poções-BA, CEP: 45.260-000,O OBJETO:Prestação de serviços em propaganda volante para anunciar medidas e orientações a respeito do Coronavírus (COVID-19), Valorde R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) com Vigência 04/05/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DELICITAÇÃdevendo ser celebrado o contrato com: GRAFIMAX INDUSTRIA GRAFICA E SERVICOS LTDASILVA, Gabinete doPrefeito, 19 de março de 2020). Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019 - OBJETO prestação deserviços em propaganda volante para anunciar medidas e orientações a respeito do Coronavírus (COVID-19),atentando aoParecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para acontratação direta da empresa GRAFIMAX INDUSTRIA GRAFICA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscritono CNPJ sob nº 10.644.568/0001-07,com endereço comercial na Av. Vitoria da Conquista, nº 367,Bairro: Centro, Poções-BA,CEP: 45.260-000,COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis,tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), com Vigência 04/05/2020). Gabinete do Prefeito,19 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito MunicipalEXTRATO DO CONTRATO Nº114/2020 FMS - DISPENSA Nº 070/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES COM COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, comsede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luís Santos Lemos CONTRATADO- GRAFIMAX INDUSTRIA GRAFICA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 10.644.568/0001-07,com endereço comercial na Av. Vitoria da Conquista, nº 367,Bairro: Centro, Poções-BA, CEP: 45.260-000,OBJETO:Prestação de serviços em propaganda volante para anunciar medidas e orientações a respeito do Coronavírus (COVID-19),Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 070/2020 Data do Contrato 19/03/2020; Valor do Contrato: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais),04/05/2020 Secretario Municipal de Saúde Jorge Luís Santos Lemos, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 - A Comissão Permanente de Licitação de Poções- Bahia, com base no 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 131/2020, Portaria do Ministério da Saúde nº 188/2020e LEI 13.979/2020 art. 4º, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, ADJUDICA o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃONº 072/2020OBJETO fornecimento de mascaras como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), para osprofissionais de saúde da atenção básica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADOSMV COMERCIALFARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 19.841.791/0001-00,com endereço comerciala Rua: E VL MARINA, nº 353,Bairro: Felícia, Vitória da Conquista-BA, CEP: 45.055-792,Valor global do objeto Adjudicado é de:R$ 19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais).Com Vigência 14/04/2020, Comissão Permanente De Licitação,31 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO;RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 - A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, combase no art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no Parecer Jurídico, torna público a Ratificação doAto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019, conforme parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e ParecerJurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal vem formalizar A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, paracontratação direta de SMV COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº19.841.791/0001-00,com endereço comercial a Rua: E VL MARINA, nº 353,Bairro: Felícia, Vitória da Conquista-BA, CEP: 45.055-792,O OBJETO: Fornecimento de mascaras como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), para os profissionaisde saúde da atenção básica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Valor de R$ 19.975,00 (dezenove mil novecentose setenta e cinco reais com Vigência 14/04/2020, constante do respectivo Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃdevendo sercelebrado o contrato com: SMV COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA, Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2020). LeandroAraújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com as modificaçõesintroduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019 - OBJETO: Fornecimento demascaras como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), para os profissionais de saúde da atenção básicaem atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,atentando ao Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,HOMOLOGA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta da empresa SMV COMERCIALFARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 19.841.791/0001-00,com endereço comerciala Rua: E VL MARINA, nº 353,Bairro: Felícia, Vitória da Conquista-BA, CEP: 45.055-792,COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO, através de seu Presidente, deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Global do serviço de: R$19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais, com Vigência 14/04/2020). Gabinete do Prefeito, 31de março de2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº118/2020 FMS - DISPENSA Nº 072/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES COM COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, comsede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, representado por Jorge Luís Santos Lemos CONTRATADO- SMV COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 19.841.791/0001-00,com endereço comercial a Rua: E VL MARINA, nº 353,Bairro: Felícia, Vitória da Conquista-BA, CEP: 45.055-792,OBJETOfornecimento de mascaras como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), para os profissionaisde saúde da atenção básica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 072/2020Data do Contrato 31/03/2020; Valor do Contrato: R$ 19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais, 14/04/2020Secretario Municipal de Saúde Jorge Luís Santos Lemos, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 042/2020 FMS - A Comissão Permanentede Licitação de Poções - Bahia, com base no caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, LeiComplementar nº 123/2006, 147/14 e Decreto 065/2017, e ainda no parecer jurídico, ADJUDICA o objeto da Inexigibilidade deLicitação Nº 042-1/2020 FMS objetivando serviços médicos de plantão em Unidade de Pronto Atendimento durante 12 horas,entre os dias de segunda a sexta-feira (tabela 01/item 01); e permanência em plantão de Unidade de Pronto Atendimento durante24 horas entre os dias de sábado a segunda-feira )DIEGO PINHEIRO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.904.364/0001-80,com endereço a Rua Zeferino Correia, nº 77 Centro Vitória da Conquista-Bahia CEP: 45000520O prefeito lança o Ato Formalpara a contratação deValor global R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) Vigência30/04/2020. Comissão Permanentede Licitação, 02 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃORATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 042/2020 FMS - O Prefeito Municipal dePoções, BA, no uso da competência que lhe outorga o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações,Lei Complementar nº 123/2006, 147/14 e Decreto 065/2017, torna público a ratificação do Ato da Inexigibilidade de LicitaçãonºINX 042/2020 FMS, conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico emitido pela ProcuradoriaJurídica Municipal vem formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta de, DIEGOPINHEIRO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.904.364/0001-80,com endereço a Rua Zeferino Correia, nº 77, Centro Vitóriada Conquista-Bahia, CEP: 45000520 Objetoserviços médicos de plantão em Unidade de Pronto Atendimento durante 12 horas,entre os dias de segunda a sexta-feira (tabela 01/item 01); e permanência em plantão de Unidade de Pronto Atendimento durante24 horas entre os dias de sábado a segunda-feira ).Valor global de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reaisconstante


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Jornal Tribuna do SertãoDESDE 1985 - EDIÇÃO 1.254 - DE 18 A 24/04/2020

do respectivo Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 042-1/2020 FMS vigência 30/04/2020, devendo ser celebradoo contrato com: DIEGO PINHEIRO SILVA LTDA, Publique-se no local de costume. Celebre-se o respectivo contrato, que seráregido obedecendo às formalidades de direito público, na forma do art. 61 e 62 da lei nº 8.666/93, cuja minuta foi aprovada pelaProcuradoria Jurídica. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 042/2020 FMS - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES,BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93, esuas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006, 147/14 e Decreto 065/2017, ante a INEXIGIBILIDADE de Licitaçãonº INX041/2020 FMS, OBJETO - serviços médicos de plantão em Unidade de Pronto Atendimento durante 12 horas, entre osdias de segunda a sexta-feira (tabela 01/item 01); e permanência em plantão de Unidade de Pronto Atendimento durante 24 horasentre os dias de sábado a segunda-feira ).E atentando ao Parecer da Comissão Permanente de licitação, HOMOLOGA oprocesso de INEXIGIBILIDADE de Licitação, para a contratação direta formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTOLICITATÓRIO, para contratação direta de, DIEGO PINHEIRO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.904.364/0001-80,comendereço a Rua Zeferino Correia, nº 77, Centro Vitória da Conquista-Bahia, CEP: 45000520 Valor Global de: R$71.500,00 (setentae um mil e quinhentos reais).Vigência 30/04/2020. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas -Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº101/202 FMS - INEXIGIBILIDADE Nº INX 042/2020 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURAMUNICIPAL DE POÇÕES COM COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, com sede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000 representado por Jorge Luís Santos Lemos -CONTRATADA - formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta de, DIEGOPINHEIRO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.904.364/0001-80,com endereço a Rua Zeferino Correia, nº 77, Centro Vitóriada Conquista-Bahia CEP: 45000520, conforme Inexigibilidade nº INX 042-1/2020 FMS objeto:serviços médicos de plantão emUnidade de Pronto Atendimento durante 12 horas, entre os dias de segunda a sexta-feira (tabela 01/item 01); e permanência emplantão de Unidade de Pronto Atendimento durante 24 horas entre os dias de sábado a segunda-feira )... Data do Contrato 02/03/2020. Valor do Contrato R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) Vigência 30/04/2020. Secretario Municipal deSaúde Jorge Luís Santos Lemos, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 043/2020 FMS - A Comissão Permanentede Licitação de Poções - Bahia, com base no caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, LeiComplementar nº 123/2006, 147/14 e Decreto 065/2017, e ainda no parecer jurídico, ADJUDICA o objeto da Inexigibilidade deLicitação Nº 043/2020 FMS objetivando serviços Médicos de Plantão em Unidade de Pronto Atendimento durante 12 horas, entreos dias de segunda a sexta - feira de acordo tabela 01 ( item 01), e tabela 01 (item 04) Permanência em Plantão em Unidade dePronto Atendimento durante 24 entre os dias)ORLANDO OLIVEIRA SILVA JUNHIO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 35.938.926/0001-07, com endereço residencial à Rua Zeferino Correia 77, Centro Vitoria da Conquista - Bahia, CEP: 45.000520 O prefeitolança o Ato Formal para a contratação deValor global R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência30/04/2020. Comissão Permanentede Licitação, 02 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃORATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 043/2020 FMS - O Prefeito Municipal dePoções, BA, no uso da competência que lhe outorga o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações,Lei Complementar nº 123/2006, 147/14 e Decreto 065/2017, torna público a ratificação do Ato da Inexigibilidade de LicitaçãonºINX 043/2020 FMS, conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico emitido pela ProcuradoriaJurídica Municipal vem formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta de,ORLANDOOLIVEIRA SILVA JUNHIO LTDA, inscrito no CNPJ:sob o nº 35.938.926/0001-07, com endereço residencial à Rua ZeferinoCorreia 77, Centro Vitoria da Conquista - Bahia, CEP: 45.000520Objetoserviços Médicos de Plantão em Unidade de ProntoAtendimento durante 12 horas, entre os dias de segunda a sexta - feira de acordo tabela 01 ( item 01), e tabela 01 (item 04)Permanência em Plantão em Unidade de Pronto Atendimento durante 24 entre os dias).Valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais)constante do respectivo Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 043/2020 FMS vigência 30/04/2020, devendo sercelebrado o contrato com: ORLANDO OLIVEIRA SILVA JUNHIO LTDA, Publique-se no local de costume. Celebre-se o respectivocontrato, que será regido obedecendo às formalidades de direito público, na forma do art. 61 e 62 da lei nº 8.666/93, cuja minutafoi aprovada pela Procuradoria Jurídica. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - PrefeitoMunicipal.HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 043/2020 FMS - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES,BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93, esuas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006, 147/14 e Decreto 065/2017, ante a INEXIGIBILIDADE de Licitaçãonº INX041/2020 FMS, OBJETO - serviços Médicos de Plantão em Unidade de Pronto Atendimento durante 12 horas, entre osdias de segunda a sexta - feira de acordo tabela 01 ( item 01), e tabela 01 (item 04) Permanência em Plantão em Unidade de ProntoAtendimento durante 24 entre os dias).E atentando ao Parecer da Comissão Permanente de licitação, HOMOLOGA o processode INEXIGIBILIDADE de Licitação, para a contratação direta formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,para contratação direta de,ORLANDO OLIVEIRA SILVA JUNHIO LTDA, inscrito no CNPJ:sob o nº 35.938.926/0001-07, comendereço residencial à Rua Zeferino Correia 77, Centro Vitoria da Conquista - Bahia, CEP: 45.000520Valor Global de: R$8.000,00(oito mil reais).Vigência 30/04/2020. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº102/202 FMS - INEXIGIBILIDADE Nº INX 043/2020 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURAMUNICIPAL DE POÇÕES COM COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, com sede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000 representado por Jorge Luís Santos Lemos -CONTRATADA - formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta de, ORLANDOOLIVEIRA SILVA JUNHIO LTDA, inscrito no CNPJ:sob o nº 35.938.926/0001-07, com endereço residencial à Rua ZeferinoCorreia 77, Centro Vitoria da Conquista - Bahia, CEP: 45.000520, conforme Inexigibilidade nº INX 043/2020 FMSobjeto:serviçosMédicos de Plantão em Unidade de Pronto Atendimento durante 12 horas, entre os dias de segunda a sexta - feira de acordotabela 01 ( item 01), e tabela 01 (item 04) Permanência em Plantão em Unidade de Pronto Atendimento durante 24 entre os dias)Data do Contrato 02/03/2020. Valor do Contrato R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência 30/04/2020. Secretario Municipal de SaúdeJorge Luís Santos Lemos, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 044/2020 FMS - A Comissão Permanentede Licitação de Poções - Bahia, com base no caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, LeiComplementar nº 123/2006, 147/14 e Decreto 065/2017, e ainda no parecer jurídico, ADJUDICA o objeto da Inexigibilidade deLicitação Nº 044/2020 FMS objetivando prestação serviços de Próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucaloriundos do Credenciamento nº 001/2020.)MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.072/0001-95, com endereço comercial a Rua Virgílio Damásio nº 126, Centro, Valência, Bahia O prefeito lança o Ato Formal para acontratação deValor global R$ 89.460,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais). Vigência 31/12/2020. ComissãoPermanente de Licitação, 16 de março de 2020. João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃORATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 044/2020 FMS - O Prefeito Municipal dePoções, BA, no uso da competência que lhe outorga o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações,Lei Complementar nº 123/2006, 147/14 e Decreto 065/2017, torna público a ratificação do Ato da Inexigibilidade de LicitaçãonºINX 044/2020 FMS, conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico emitido pela ProcuradoriaJurídica Municipal vem formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta de,MARCOSVENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.072/0001-95, com endereço comercial a Rua VirgílioDamásio nº 126, Centro, Valência, Bahia Objeto prestação serviços de Próteses dentárias, conforme Política Nacional de SaúdeBucal oriundos do Credenciamento nº 001/2020.).Valor global de R$ 89.460,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e sessentareaisconstante do respectivo Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 044/2020 FMS vigência 31/12/2020, devendo sercelebrado o contrato com: MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI Publique-se no local de costume. Celebre-se o respectivocontrato, que será regido obedecendo às formalidades de direito público, na forma do art. 61 e 62 da lei nº 8.666/93, cuja minutafoi aprovada pela Procuradoria Jurídica. Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - PrefeitoMunicipal.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 044/2020 FMS - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES,BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93, esuas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006, 147/14 e Decreto 065/2017, ante a INEXIGIBILIDADE de Licitaçãonº INX041/2020 FMS, OBJETO - prestação serviços de Próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucaloriundos do Credenciamento nº 001/2020.).E atentando ao Parecer da Comissão Permanente de licitação, HOMOLOGA oprocesso de INEXIGIBILIDADE de Licitação, para a contratação direta formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTOLICITATÓRIO, para contratação direta de,MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.072/

0001-95, com endereço comercial a Rua Virgílio Damásio nº 126, Centro, Valência, BahiaValor Global de: R$89.460,00 (oitentae nove mil e quatrocentos e sessenta reais). Vigência 31/12/2020. Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2020. Leandro AraújoMascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº112-1/202 FMS - INEXIGIBILIDADE Nº INX 044/2020 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURAMUNICIPAL DE POÇÕES COM COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, com sede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000 representado por Jorge Luís Santos Lemos -CONTRATADA - formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, para contratação direta de, MARCOSVENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.072/0001-95, com endereço comercial a Rua VirgílioDamásio nº 126, Centro, Valência, Bahia, conforme Inexigibilidade nº INX 044/2020 FMSobjeto:prestação serviços de Prótesesdentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal oriundos do Credenciamento nº 001/2020.) Data do Contrato 16/03/2020.Valor do Contrato R$ 89.460,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais).Vigência 31/12/2020. Secretario Municipalde Saúde Jorge Luís Santos Lemos, Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 - Comissão Permanente de Licitaçãode Poções - Bahia, com base no ART. 25, INCISO III, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõesposteriores, e no parecer jurídico, ADJUDICA o objeto da licitação Nº 016/2020- objetivando Serviços artísticos para showmusical com cantor Tom Lemos, no dia 08 de março, às 21 horas, no centro da cidade, durante a programação do Carnaval Poções2020, promovida pelo Município de Poções/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Oprefeito lança o Ato Formal para a contratação de THOMAS ANDERSON DA SILVA LEMOS 82517215553, pessoa Jurídica,Inscrito no CNPJ sob o n° 28.121.995/0001-68, com endereço na Av Jardim Guanabara, 1011, Bairro Boa Vista, Vitória daConquista - BA, CEP: 45.026-145 O valor global é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência 06/03/2020 á 06/04/2020. ComissãoPermanente de Licitação, João Pedro Ribeiro Do Nascimento - PRESIDENTE DA COMISSÃO.RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 - O Prefeito Municipal de Poções, BA,no uso da competência que lhe outorga o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, torna pública aratificação do Ato da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020, conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação eParecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica Municipal vem formalizar A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTOLICITATÓRIO, para contratação direta com THOMAS ANDERSON DA SILVA LEMOS 82517215553, pessoa Jurídica, Inscritono CNPJ sob o n° 28.121.995/0001-68, com endereço na Av Jardim Guanabara, 1011, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista -BA, CEP: 45.026-145 OBJETO: Serviços artísticos para show musical com cantor Tom Lemos, no dia 08 de março, às 21 horas,no centro da Cidade, durante a programação do Carnaval Poções 2020, promovida, pelo Município de Poções/BA, por intermédioda Secretaria Municipal de Administração e Planejamento O valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), constante do respectivoProcesso de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020, vigência 06/03/2020 á 06/04/2020, devendo ser celebrado o contrato com:THOMAS ANDERSON DA SILVA LEMOS 82517215553 Publique-se no local de costume. Celebre-se o respectivo contrato, queserá regido obedecendo às formalidades de direito público, na forma do art. 61 e 62 da lei nº 8.666/93, cuja minuta foi aprovadapela Procuradoria Jurídica. Gabinete do Prefeito. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÕES, BAHIA, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 com asmodificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, ante a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 016/2020- contrataçãodireta por inexigibilidade de licitação, Serviços artísticos para show musical com cantor Tom Lemos, no dia 08 de março, às21 horas, no centro da Cidade, durante a programação do Carnaval Poções 2020, promovida pelo Município de Poções/BA, porintermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. E atentando ao Parecer da Comissão Permanente delicitação, HOMOLOGA o processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação, para a contratação direta com THOMAS ANDERSONDA SILVA LEMOS 82517215553, pessoa Jurídica, Inscrito no CNPJ sob o n° 28.121.995/0001-68, com endereço na Av JardimGuanabara, 1011, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45.026-145O Valor Global do serviço de: R$ 3.000,00 (trêsmil reais)., Vigência 06/03/2020 á 06/04/2020). Gabinete do Prefeito. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal.EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2020 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES (BA), estabelecida à Praça da Bandeira, 024 - CENTRO - Poções - Bahia - inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representado pelo Ilm. º Leandro Araújo Mascarenhas, Prefeito Municipal CONTRATADO - THOMAS ANDERSONDA SILVA LEMOS 82517215553, pessoa Jurídica, Inscrito no CNPJ sob o n° 28.121.995/0001-68, com endereço na Av JardimGuanabara, 1011, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45.026-145OBJETO: Contratação direta por inexigibilidadede licitação, referente à Serviços artísticos para show musical com cantor Tom Lemos, no dia 08 de março, às 21 horas, no centroda cidade, durante a programação do Carnaval Poções 2020, promovido pelo Município de Poções/BA, por intermédio daSecretaria Municipal de Administração e Planejamento oriundo da inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020; Valor global doContrato: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência 06/03/2020 á 06/04/2020. Prefeito - Leandro Araújo Mascarenhas.

EXTRATO MÊS DEMARÇO DE 2020NOME/OBJETO: AR PRODUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29042822/0001-17comendereço Comercial Rua Itapetinga, nº 73,Bairro Indaiá Poções - BA, CEP 4526000, Objeto Serviços de filmagens, criação devídeos e coberturas fotográficas, visando cobrir atividades promovidas na publicação de atos e fatos da Administração Públicado Município de Poções, em Jornal de grande circulação regional, sob as ordens Administração e Planejamento. CONTRATONº 98-3/2020. VALOR: R$ 17.600,00. PRAZO: 13/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA E DE LICITAÇÃONº 061/2020.NOME/OBJETO: GOLDEN PALCO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº04.378.466/0001-86, com endereço comercial Av. Alexandre Quinto, Térreo, Centro, Ibirapitanga - BA, objeto serviços Gráficosem atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, SecretariaMunicipal de Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Secretaria e Infra-Estrutura e Serviços Públicos. CONTRATO Nº 77/2020. VALOR: R$ 150.000,00. PRAZO: 13/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADELICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.NOME/OBJETO: BASE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobo nº 08.709.120/0001-74com endereço Comercial Rua Valdomiro Alves Luz, nº 33, Bairro Centro, Brumado - BA, CEP 46.100-000, Objeto prestação de Serviços na publicação de atos e fatos da Administração Pública do Município de Poções, em Jornalde grande circulação regional, sob as ordens Administração e Planejamento. CONTRATO Nº 100/2020. VALOR: R$ 11.400,00.PRAZO: 16/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA E DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.NOME/OBJETO: C S PEGO JUNIO & CIA LTDA-ME, pessoa Jurídica, Inscrito no CNPJ sob o n° 12792729000127, comendereço Rua Jardelina Santos, Nº 600, Bairro Lagoinha, Cidade de Cândido Sales - BA, CEP: 45157000 Objeto serviços emlevantamento topográfico planialtimétrico com curvas de nível de 1,00 x 1,00 m, perfis longitudinas com estaqueamento de 20x 20 m, locaçãpo de soleiras de portas, para elaboração de projetos de pavimentação das ruas: Fernando Schetini, JoseMarcelino, Prof.ª Zilda Ferreira Ramos e Renato Schetini,no Bairro São Paulo e Ruas: Braz Labanca, Pe. Alberto e Cel. AfonsoMagalhães, no Bairro Primavera em atendimento as necessidadesa da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e ServiçosPúblicos, sob as ordens da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste municipio. CONTRATO Nº 101/2020. VALOR: R$ 6.100,00. PRAZO: 09/03/2020 Á 30/06/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA E DE LICITAÇÃO Nº 66/2020.NOME/OBJETO: VITÓRIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA - ME inscrito no CNPJ 16.689.755/0001-85, sediadana Avenida Presidente Dutra, nº 1701, Bairro Jurema, Vitória da Conquista/BA, CEP: 45.023-165, CEP: 45.055-180, objetoprestação de serviços necânicos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente eDesenvolvimento Rural e Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos deste municipio CONTRATO Nº 102-1/2020. VALOR: R$ 500.000,00. PRAZO: 18/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2019.NOME/OBJETO: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 14.576.608/0001-73, com endereço comercial Rua Botupora, 37, Alto do Cruzeiro, Macaúbas - BA - CEP 46.500-000 Objeto a aquisição dear-condicionado tipo teto de 36.000 BTUS, em atendimento as necessidade do Gabinete do Prefeito, sob as ordens da SecretariaMunicipal de Administração e Planejamento. CONTRATO Nº 98-2/2020. VALOR: R$ 9.400,00. PRAZO: 10/03/2020 Á 10/04/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA E DE LICITAÇÃO Nº062/2020.

NOME/OBJETO: THOMAS ANDERSON DA SILVA LEMOS 82517215553, pessoa Jurídica, Inscrito no CNPJ sob o n° 28.121.995/0001-68, com endereço na Av Jardim Guanabara, 1011, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista - BA, CEP: 45.026-145, Objetoprestação de Serviços artísticos para exibição de show musical com o cantor Tom Lemos, no dia 08 de março, às 21 horas, nocentro da cidade, durante a programação do Carnaval Poções 2020, promovido pelo Município de Poções/BA, por intermédio


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Jornal Tribuna do Sertão DESDE 1985 - EDIÇÃO 1.254 - DE 18 A 24/04/2020


da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.CONTRATO Nº 97/2020. VALOR: R$ 3.000,00. PRAZO: 06/03/2020Á 06/04/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.NOME/OBJETO: VINICIUS GARCIA REIS, pessoa física, inscrita no CPF nº 017.347.405-58, residente e domiciliado na Av.Cônego Pithon, nº 106, Centro, Poções - Bahia, CEP: 45.260-000,Objeto locação de imóvel para funcionamento da instalaçãode antena de celular situado na Fazenda Pedra Preta 1, Povoado de Morrinhos, Zona Rural, neste município. CONTRATO Nº93/2020. VALOR: R$ 3.500,00. PRAZO: 03/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº056/2020.NOME/OBJETO: CAROLINA FREITAS CASTRO RIBEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJsob o nº 17.857.551/0001-79, com endereço comercial na Rua Valdomiro Aquino de Santana, 33, Lot. Santana João Romão,Mutuípe, BA, CEP: 45.480-000, objeto deste contrato, a realização de serviços de planejamento e execução de 10 oficinas notempo espaço da Jornada Pedagógica para todos os professores da rede municipal de ensino que acontecerá entre os dias 16a 20 de março 2020 junto e sob as ordens da Secretaria Mucicipal de Educação. CONTRATO Nº 45/2020 FME. VALOR: R$11.712,00. PRAZO: 16/03/2020 Á 16/04/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020.NOME/OBJETO: GILVAN BARBOSA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 07.573.915/0001 - 35, comendereço comercial Av. Conego Pithon, 768, Terreo, Centro, Poções/Bahia, CEP 45.260-000 objeto deste Contrato para a aquisiçãode pneus e peças para reparo em atendimento a Secretarias de Educação deste Município. CONTRATO Nº 47/2020 FME. VALOR:R$ 300.000,00. PRAZO: 20/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.NOME/OBJETO: UNIVERSO DAS FARDAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP, pessoa jurídica dedireito privado,Inscrito no CNPJ nº 11.065.188/0001-72, com endereço comercial AV Antonio Carlos Magalhães, nº 1139 A, andar1, CEP 44.573-440, Bairro São Benedito, Cidade de Santo Antonio de Jesus - Bahia o fornecimento de fardamentos para os alunosda Unidade de Ensino Municipal conveniada a Escola Antônio Carlos Magalhães, para cumprimento do Termo de Acordo eCooperação Técnica nº 09/2019 entre Secretaria Municipal de Educação e Polícia Militar da Bahia - PMBA, em atendimento aSecretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 44-1/2020 FME. VALOR: R$ 59.999,96. PRAZO: 10/03/2020 Á 31/12/2020.MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020NOME/OBJETO: VIRTUAL COMERCIO DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado,Inscrito no CNPJ nº 34.208.644/0001-91, com endereço comercial Rua Nilton Freire de Assis, 208, Malvina I, Jaguaquara,BA, CEP: 45.345-000 objeto do presente contrato, aquisição de ventiladores de parede para atender as demandas das EscolasMunicipais de Poções, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 44/2020 FME.VALOR: R$ 17.299,20. PRAZO: 10/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020.NOME/OBJETO: VITRAL BOX IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº08.113.453/0001-36, com endereço comercial Av. Brumado, 3616, Brasil, Vitória da Conquista, Bahia, CEP 45.000-000, Objetoa prestação de serviço na aquisição de divisórias, portas em vidro comum e persianas para atender as demandas da SecretariaMunicipal de Educação. CONTRATO Nº 46/2020 FME. VALOR: R$ 11.974,00. PRAZO: 19/03/2020 Á 31/05/2020. MODALIDADELICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020.NOME/OBJETO: JOÃO GUILHERME NETO - EPP, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 13.445.150/0001-50, com endereço comercial AV Cônego Pithon, Nº 418 , Centro - Poções - Bahia, representado neste ato por pelo o Sr. JoãoGuilherme Neto, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 435.895.967-91 e RG nº 1391254775 SSP/BA, objetofornecimento de material de pintura em geral para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.CONTRATO Nº 104/2020 FMS. VALOR: R$ 120.000,00. PRAZO: 06/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃOPRESENCIAL Nº 073/2019-SRP.NOME/OBJETO: CARLOS ALEXANDRE SILVA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 29.087.649/0002-54,com endereço comercial a Pç Monsenhor HONORATO, nº 366,Bairro: Centro, Poções-BA, CEP: 45.260-000, aqui denominadaobjeto o fornecimento de álcool 70% como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), em atendimento aSecretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 113/2020 FMS. VALOR: R$ 18.711,00. PRAZO: 19/03/2020 Á 27/03/2020.MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020.NOME/OBJETO: GRAFIMAX INDUSTRIA GRAFICA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJsob nº 10.644.568/0001-07,com endereço comercial na Av. Vitoria da Conquista, nº 367,Bairro: Centro, Poções-BA, CEP: 45.260-000 objeto a prestação de serviços em propaganda volante para anunciar medidas e orientações a respeito do Coronavírus(COVID-19). CONTRATO Nº 114/2020 FMS. VALOR: R$ 8.100,00. PRAZO: 19/03/2020 Á 04/05/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020.NOME/OBJETO: ADAUTO DA SILVA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 19.709.842/0001-71,com endereço comercial Rua Arlindo Vieira da Silva, nº 55, Alto do Recreio, POÇÕES, Bahia, CEP: 45.260-000 objeto prestaçãode serviços referente em diárias de sonorização em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.CONTRATO Nº 102-2/2020 FMS. VALOR: R$ 12.000,00. PRAZO: 03/03/2020 Á 29/05/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃOPRESENCIAL Nº 069/2019-SRP.NOME/OBJETO: DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA, pessoa jurídicade direito privado,inscrito no CNPJ sob nº 31.341.284/0001-03,com endereço comercial a Ruado Boiadeiro, nº 65,Bairro: Mandacaru,Jequié-BA, CEP: 45.210-040, objeto do presente contrato éo fornecimento de instrumentais e materiais odontológicos, paramanutenção da USF Arthur Mattos Rolim que está vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 112/2020 FMS.VALOR: R$ 17.599,60. PRAZO: 16/03/2020 Á 16/05/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063202.NOME/OBJETO: DIEGO PINHEIRO SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.904.364/0001-80, com endereço a Rua ZeferinoCorreia, nº 77, Centro Vitória da Conquista-Bahia,Cepe: 45000520 Objeto serviços médicos de plantão em Unidade de ProntoAtendimento durante 12 horas, entre os dias de segunda a sexta-feira (tabela 01/item 01); e permanência em plantão de Unidadede Pronto Atendimento durante 24 horas entre os dias de sábado a segunda-feira (tabela 01/item 04), oriundos do Credenciamentonº 005/2019. CONTRATO Nº 101/2020 FMS. VALOR: R$71.500,00. PRAZO: 02/03/2020 Á 30/04/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO:INX 042-1/2020 FMS.NOME/OBJETO: ELÉTRICA BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ nº 09.060.758/0001-90, com endereço comercial AV. Deraldo Mendes, 311, Bairro: Brasil, Vitória da Conquista- BA, CEP 45025-000objeto do presente Contrato fornecimento de material de construção em geral, referente ao lote 10 de acordocom as epecificação do Edital Pregão Presencial nº 033/2019-SRP. CONTRATO Nº 109/2020 FMS. VALOR: R$ 60.000,00.PRAZO: 12/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-SRP.NOME/OBJETO: GEROLINA SILVA ROCHA, brasileira, comerciante, portador da cédula de identidade RG 21.397.973-02 einscrito no CPF sob nº 023.795.805-88, residente a Praça Otávio José Curvelo, nº 146, Bairro Bela Vista, Poções, Bahia Objetolocação de um imóvel situado a Rua João Gusmão de Ferraz, n° 30, Bairro Bela Vista, Poções, Bahia - para funcionamentotemporário da Unidade de Saúde da Família Amedeo Sangiovanni. CONTRATO Nº 99-1/2020 FMS. VALOR: R$ 6.132,20.PRAZO: 02/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DL Nº 52-1/2020.

NOME/OBJETO: MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.072/0001-95, com endereçocomercial a Rua Virgilio Damásio nº 126, Centro, Valência, Bahia, objeto prestação serviços de Próteses dentárias, conformePolítica Nacional de Saúde Bucaloriundos do Credenciamento nº 001/2020. CONTRATO Nº 112-1/2020 FMS. VALOR: R$89.460,00. PRAZO: 16/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: INX 044/2020 FMS.

NOME/OBJETO: JOÃO GUILHERME NETO - EPP, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 13.445.150/0001-50, com endereço comercial AV Cônego Pithon, Nº 418 , Centro - Poções - Bahia, representado neste ato por pelo o Sr. JoãoGuilherme Neto, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 435.895.967-91 e RG nº 1391254775 SSP/BA, objetoFornecimento de Material de Construção em Geral em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATONº 117/2020 FMS. VALOR: R$ 200.000,00. PRAZO: 23/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALNº 017/2020-SRP.

NOME/OBJETO: SMV COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ sob nº19.841.791/0001-00,com endereço comercial a Rua: E VL MARINA, nº 353,Bairro: Felícia, Vitória da Conquista-BA, CEP: 45.055-792 Objeto fornecimento de mascaras como medidas preventivas a respeito do Coronavírus (COVID-19), para os profissionaisde saúde da atenção básica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 118/2020 FMS. VALOR: R$19.975,00. PRAZO: 31/03/2020 Á 14/04/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020

NOME/OBJETO: EUCAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ sobnº 10.586.548/0001-19, com endereço AV. Juscelino Kubitschek, nº 296, Bairro: Pituba, Poçoes-Bahia, CEP: 45.260.000, objetodo presente Contrato prestação de serviços mecânicos, garantindo assim, continuidade dos serviços prestados atraves da frotade veículos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 108/2020 FMS. VALOR: R$ 228.655,00. PRAZO: 12/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-SRP.NOME/OBJETO: JOTAMAR - COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado,Inscrito no CNPJ nº 14.378.830/0001-61, com endereço comercial Av. Presidente Dutra, 3208, Centro, Vitória da Conquista- Bahia, CEP: 45.000-010 representado neste ato por pelo o Sr. Sr. Saulo Mendes Lima, inscrita no RG sob o nº 12820575-02SSP/BA e CPF nº 016.755.885-46 objeto fornecimento parcelado de bilhetes de passagens intermunicipal e aos pacientes doTratamento Fora a Domicílio - TFD em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 107-1/2020 FMS. VALOR:R$ 100.000,00. PRAZO: 11/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.NOME/OBJETO: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 14.576.608/0001-73, com endereço comercial Rua Botupora, 37, Alto do Cruzeiro, Macaúbas - BA - CEP 46.500-000 Objeto a aquisição deClimatizador Evaporativo, destinado as novas instalações da Farmácia Municipal,como garantia de assistência qualificada aoreferido setor que esta vinculada a esta secretaria. CONTRATO Nº 111/2020 FMS. VALOR: R$ 7.000,00. PRAZO: 16/03/2020Á 31/05/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA E DE LICITAÇÃO Nº 067/2020.

NOME/OBJETO: MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.072/0001-95, com endereçocomercial a Rua Virgilio Damásio nº 126, Centro, Valência, Bahia Objeto serviços de Próteses dentárias, conforme PolíticaNacional de Saúde Bucaloriundos do Credenciamento nº 001/2020. CONTRATO Nº 112-1/2020 FMS. VALOR: R$ 89.460,00.PRAZO: 16/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: INX 044/2020 FMS.NOME/OBJETO: ORLANDO OLIVEIRA SILVA JUNHIO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 35.938.926/0001-07, com endereçoresidencial à Rua Zeferino Correia 77,Centro Vitoria da Conquista - Bahia, CEP: 45.000520 Objeto serviços Médicos de Plantãoem Unidade de Pronto Atendimento durante 12 horas, entre os dias de segunda a sexta - feira de acordo tabela 01 ( item 01), etabela 01 (item 04) Permanência em Plantão em Unidade de Pronto Atendimento durante 24 entre os dias Sábado a Segunda-feira horas oriundos do Credenciamento nº 005/2019. CONTRATO Nº 102/2020 FMS. VALOR: R$ 8.000,00. PRAZO: 02/03/2020Á 30/04/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: INX 043/2020 FMS.NOME/OBJETO: PRONTO MÉDICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJnº 10.389.446/0001-03, com endereço comercial Rua Café Filho A Mandacaru, 700 A, Mandacaru,Jéquie - BA, CEP: 45.207-370,objeto o fornecimento de mascará como medidas preventivas a respeito do coronavírus (COVID-19), em atendimento aSecretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 115/2020 FMS. VALOR: R$ 13.250,00. PRAZO: 23/03/2020 Á 27/03/2020.MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020.

NOME/OBJETO: EDILSA DE OLIVEIRA MEIRA, pessoa física, inscrita no CPF nº 423.471.575-15, residente e domiciliado naPraça Luis Viana, nº 18, Bairro Centro, Poções/BA Objeto Locação de um imóvel situado na Praça Luis Viana, nº 18, BairroCentro, Poções - Bahia, a qual será para funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social, neste município.CONTRATO Nº 29/2020 FMAS. VALOR: R$ 13.500,00. PRAZO: 02/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 056-1/2020.

NOME/OBJETO: HILDEVAN DE SOUSA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 22.306.189/0001-88, com endereço comercial Trav. Santos Dumont, 173, Centro, Poções, Bahia, CEP: 45.260-00, objeto fornecimento de águamineral em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 30/2020 FMAS. VALOR: R$ 5.000,00.PRAZO: 04/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019.

NOME/OBJETO: TANIA NOVAES LIMA, pessoa Física, Inscrito no CPF sob o n° 965.314.105-82, com endereço na Av. Central,650, Condomínio Vivenda das Árvores, Q. H, Casa 06, São Pedro, Vitória da Conquista - BA , CEP 45.070 -225, Objeto prestaçãode serviços na coordenação de serviços técnicos na função de coordenadora de oficinas do Programa ACESSUAS trabalho, juntoe sob as ordem da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. CONTRATO Nº 31/2020 FMAS. VALOR: R$10.045,00. PRAZO: 09/03/2020 Á 31/12/2020. MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA E DE LICITAÇÃO Nº 060/2020056/2019.

31 de março de 2020 - João Pedro Ribeiro do Nascimento - Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS DE MARÇO DE 2020

NOME- OBJETO: ABACOM - AGENCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - EIRELE, pessoajurídica de direito privado, devidamente inscrita no CPF: 20.283.296/0001-02 com endereço comercial situado a AvenidaTancredo Neves, 1.485, Edf. Esplanada Trade Center, sala 101, Caminho das Arvores.objeto a prestação/execução de Serviçosna aplicação do curso 'Pregão Eletrônico no Sistema Banco do Brasil - NOVO DECRETO FEDERAL 10.024/19', junto e sob asordens da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste município. CONTRATO Nº 098/2020. VALOR: R$2.320,00. PRAZO: 09/03/2020 Á 12/04/2020. TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

NOME/OBJETO: JOVELINO ALVES FERREIRA DE ARAUJO - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 08.989.385/0001-73, comendereço comercial a Avenida Juscelino Kubistchek nº 400, Bairro Pituba, Poções, Bahia, CEP: 45.260-000, objeto a prestaçãode serviços de recuperação de peças de maquinas, atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicossob as ordensda Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município. CONTRATO Nº 102/2020. VALOR:R$ 3.470,00. PRAZO: 17/03/2020 Á 30/06/2020. TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

NOME/OBJETO: MOABE PEREIRA PORTO, com endereço na Fazenda Lagoa da Pedra, Zona Rural - Poções BA, inscrito noCPF nº 032.319.135-51, objeto a prestação/execução de Serviço de locução em possíveis eventos realizados pela PrefeituraMunicipal de Poções, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Setores a ela subordinadosdeste município. CONTRATO Nº 92/2020. VALOR: R$ 3.400,00. PRAZO: 02/03/2020 Á 31/12/2020. TIPO DE CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

NOME/OBJETO: NATALIA CUNHA PORTO - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita co CNPJ: 18.474.662/0001-69 com endereço na Praça Goês Calmon, 73, Centro, Poções - BA, CEP: 45.260-000 objeto a prestação/execução deServiço em hospedagem considerando o IV Carnaval de Marchinhas que ocorre neste município entre os dias 06 à 08 de marçodo corrente ano a fim de fomentar a cultura local, trazendo entretenimento e lazer aos munícipes. CONTRATO Nº 96/2020.VALOR: R$ 3.990,00. PRAZO: 06/03/2020 Á 06/04/2020. TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

NOME/OBJETO: SOLANGE ALVES DE SOUSA - MEI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita co CNPJ:36.393.328/0001-62 com endereço na Praça do Divino e Santo, 282, Centro, Poções - BA, CEP: 45.260-000 objeto a prestação/execução de Serviço em confecção de carimbos automáticos, nos tamanhos grande, médio e pequeno, em atendimento aSecretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município. CONTRATO Nº 99/2020. VALOR: R$ 3.300,00. PRAZO:16/03/2020 Á 31/12/2020. TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

NOME/OBJETO: YURY JEAN DUARTE - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita co CNPJ: 07.419.046/0001-99 com endereço na Av. Getúlio Vargas, 540, Centro, Barra do Choça, CEP: 45.120-000, objeto a prestação/execução deServiço na manutenção no repetidor, fonte e módulos de Up Link e Daow Link em atendimento a telefonia móvel da região deBandeira Nova, junto e sob as ordens da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município. CONTRATONº 94/2020. VALOR: R$ 3.400,00. PRAZO: 03/03/2020 Á 30/04/2020. TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

NOME/OBJETO: IZAIAS ALMEIDA SANTOS 03571931564, inscrita no CNPJ sob o nº 33.589.678/0001-00 com endereçocomercial AVN AntonioDantas , 203,Alto/ Maron, Vitoria da Conquista - BA, CEP: 45005374 objeto a aquisição de jogos de xadrezoficial e tabuleiro mural de encaixe de Educação sob as ordem da Secretaria Municipal de Educação deste Município.CONTRATO Nº 48/2020 FME. VALOR: R$ 1.100,00. PRAZO: 20/03/2020 Á 31/05/2020. TIPÓ DE CONTRATO: AQUISIÇÃO.

NOME/OBJETO: DEMETRIO FERREIRA COSTA, com endereço na Rua: Almir Rocha e Silva, nº 313, Bairro: Alto do Recreio,Poções-BA, inscrito no CPF nº 011.155.245-18,objeto prestação de serviços de Laudo Técnico de Perfil ProfissiográficoPrevidenciário-PPP, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. CONTRATO Nº 103/2020

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Jornal Tribuna do SertãoDESDE 1985 - EDIÇÃO 1.254 - DE 18 A 24/04/2020


FMS. VALOR: R$ 1.045,00. PRAZO: 05/03/2020 Á 03/04/2020. TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

NOME/OBJETO: BORUSSIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI,pessoa jurídicade direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.936.790/0001-60, com endereço comercial Travessa Jonathas Abott, n° 02, Bairro:Dois de Julho objeto o fornecimento de equipo compatível com Bomba de Infusão (IntrafixCompact Air IL) como garantia àassistência qualificada a Unidade de Pronto Atendimento 24h, que está vinculada a Secretaria Municipal de Saúde destemunicípio. CONTRATO Nº 102-1/2020 FMS. VALOR: R$ 3.950,00. PRAZO: 03/03/2020 Á 31/05/2020. TIPO DE CONTRATO:FORNECIMENTO.

NOME/OBJETO: ATTACADAO MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.340.314/0001-97 com endereço na Pça Coronel RaimundoPereira de Magalhães, nº 10, centro em Poções - BA, CEP: 45.260-000 objeto o fornecimento de peças e prestação de serviçospara a frota de motocicletas que estão vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde deste município. CONTRATO Nº 105/2020FMS. VALOR: R$ 3.900,00. PRAZO: 06/03/2020 Á 31/07/2020. TIPO DE CONTRATO: FORNECIMENTO.

NOME/OBJETO: CARLOS ALEXANDRE SILVA , pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ sob o numero 29.087.649/0002-54, com endereço Pça. Monsenhor H. Nascimento, 366 comercio, Poçoes , Bahia, CEP 45.263-000 objeto é a Aquisiçãode quatro mesas com predominância em madeira, que serão utilizadas nas novas instalações da Farmácia Municipal, bemcomo uma mesa com predominância em madeira, que será utilizada na USF Amadeo Sangiovani, atendendo as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde deste município. CONTRATO Nº 105-1/2020 FMS. VALOR: R$ 3.900,00. PRAZO: 06/03/2020Á 31/05/2020. TIPO DE CONTRATO: AQUISIÇÃO.

NOME/OBJETO: DIOGENES MENEZES MONTES, pessoa física de direito privado, inscrito no CPF sob nº226.453.618,Endereço; Rua A, SN LOT. Vista Verde Poções -Bahia, CEP: 45.260-000 objeto é a prestação de serviço nahigienização e limpeza da frota Municipal que esta vinculada a Secretaria Saúde deste município.co base na Lei nº 13.979,de 06 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importânciaintermunicipal decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019 e também, o Decreto nº 131/2020 que dispõe sobreas medidas para o enfrentamento, temporários e de prevenção da emergência em saúde Pública decorrente do CoronavÍrus -(COVID -19). CONTRATO Nº 116/2020 FMS. VALOR: R$ 3.900,00. PRAZO: 23/03/2020 Á 30/06/2020. TIPO DE CONTRATO:AQUISIÇÃO.

NOME/OBJETO: GABRIEL GILSON SOUSA PEREIRA, pessoa física de direito privado, inscrito no CPF sob nº 036.576.975-43, Poções-Bahia, CEP: 45.260-000 objeto é a prestação de serviço na fabricação de móveis com predominância em madeira,que serão utilizados nas novas instalações de Farmácia Municipal, bem como na USF AmedeoSangiovani, atendendo asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. CONTRATO Nº 106/2020 FMS. VALOR: R$ 3.900,00. PRAZO:09/03/2020 Á 31/05/2020. TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

NOME/OBJETO: GILTON GONÇALVES SOUZA 16051475591,com endereço comercial à Rua: Reges Pacheco, nº 158, bairro:centro, Poções-BA, inscrito no CNPJ nº 22.449.095/0001-68, objeto o serviço na manutenção preventiva e corretiva na parteelétrica da Rede Odontológica em atendimento a Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº 110/2020 FMS. VALOR: R$ 3.900,00.PRAZO: 13/03/2020 Á 13/06/2020. TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

NOME/OBJETO: SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR, pessoa jurídica de direito privado, inscritono CNPJ sob nº 036.576.975-43, Av. Yolando Fonseca, nº 480, Bairro: Jurema, Vitória da Conquista-Bahia, CEP: 45.023-900objeto serviço médicos na realização de um EcocardiogramaTrans-Esofágico, a ser realizado na paciente Luana de CastroPalma, CPF 017.332.005-84, atendendo as necessidades da Secretaria. CONTRATO Nº 107/2020 FMS. VALOR: R$ 1.400,00.PRAZO: 10/03/2020 Á 30/04/2020. TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

NOME/OBJETO: IBR INSTITUTO BRANDÃO DE REABILITAÇÃO LTDA,com endereço Rua Calmon, Nº 235, Centro, Vitória daConquista - BA, CEP: 45.000-000inscrito no CNPJ nº 13.284.872/0001-70 objeto a prestação de serviçomédicos referente aquatro consultas com Reumatologista e um procedimento de cintilografia óssea, atendendo as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde deste município. CONTRATO Nº 99/2020 FMS. VALOR: R$ 1.448,00. PRAZO: 02/03/2020 Á 30/04/2020.TIPO DE CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

31 de março de 2020 - João Pedro Ribeiro do Nascimento - Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

SEGUNDO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 105/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DASCLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 105/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE POÇÕESE A EMPRESALINCOMFAANDRADE FONTES. OMUNICÍPIO DE POÇÕES, pessoa jurídica de direito público, CNPJ com sede na Praça da Bandeira,02 - CENTRO - Poções - Bahia - FONE/FAX (77) 3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representadopelo Ilm.º Leandro Araújo Mascarenhas, Prefeito Municipal, doravante denominadoCONTRATANTE, e a empresa LINCOMFAANDRADE FONTES, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 03.264.834/0001-00, com endereço comercial Rua26 de Junho, nº160, Lagoa Grande, Poções - Bahia, CEP 452.260-000, aqui denominada CONTRATADA, com base na licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 027/2019, nas disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pelaLei 8.883/94, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO - Constitui o objeto do presente Termo aditivo a renovação de contrato de prestação de serviços de fornecimentode 30 MB Link IP dedicado Full Duplex em fibra óptica em atendimento as demandas da Secretarias Municipal de Administraçãoe Planejamento, conforme descrições do Edital Pregão Presencial nº 027/2019. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO- 2.1- Esse Termo Aditivo Renova o contrato originário por igual período, com base Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, ficando sua vigência 31/03/2020a 31/06/2020. 2.2 - Ficando portanto, o valor global para o período de3meses de R$ 2.931,45 (dois mil novecentos e trinta e um real e quarenta e cinco centavos). III - CLÁUSULA TERCEIRA -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da DotaçãoOrçamentária a seguir especificada. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30200 - Secretaria Municipal de Administração E Planejamento.03.02.01 - Secretaria Municipal de Administração E Planejamento. ATIVIDADE / PROJETO 2.012 - Manutenção da SecretariaMunicipal de Administração E Planejamento. ELEMENTO DE DESPESA3390.39.00 - SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAJURÍDICA. FONTE 00 - Recursos Ordinários. IV - CLÁUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA - Considerando que são serviçoscontínuos e o fato da empresa contratada ter atendido todas as cláusulas, com isso correspondendo satisfatoriamente o que foraestabelecido, o prazo poderá ser prorrogado dentro da vigência do anterior, na forma prevista na legislação vigente, limitada a60 (sessenta) meses da sua celebração, na forma do inciso II, do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. V -CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ContratoOriginal que colidirem com as constantes do presente Termo Aditivo de Renovação. VI - CLÁUSULA SEXTA - FORO - As parteselegem o Foro da Cidade de Poções, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimirquaisquer dúvidas oriundas do presente Termo de Renovação do Contrato, das testemunhas. E, por estarem assim justos econtratados, firmam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença, que subscrevem depois de lido e achado conforme, devendo ser publicado na imprensa oficial. Poções - Bahia, 31 de março de 2020. Leandro Araújo MascarenhasPrefeito Municipal - Contratante. LINCOMFA ANDRADE FONTES - Empresa Contratada

SEGUNDA ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 30/2019 FMAS - SEGUNDOADITIVO DE RENOVAÇÃO DASCLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 30/2019 - FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE POÇÕES COMCOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESALINCOMFA ANDRADE FONTES. O MUNICÍPIO DEPOÇÕES, pessoa jurídica de direito público, CNPJ com sede na Praça da Bandeira, 02 - CENTRO - Poções - Bahia - FONE/FAX (77) 3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representado pelo Ilm.º Leandro Araújo Mascarenhas,Prefeito Municipal,através do FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, com sede à RuaCardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, neste ato representado pelo Senhor Jorge Luís Santos Lemos, brasileiro,inscrito no CPF nº 466.638.785, doravante denominadoCONTRATANTE, e a empresa LINCOMFA ANDRADE FONTES, pessoajurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 03.264.834/0001-00, com endereço comercial Rua 26 de Junho, nº160, LagoaGrande, Poções - Bahia, CEP 452.260-000, aqui denominada CONTRATADA, com base na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 027/2019, nas disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94, resolvemcelebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constituio objeto do presente Termo aditivo a renovação de contrato de prestação de serviços defornecimento de Link IP dedicado FullDuplex de fibra óptica em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, conformedescrições do Edital Pregão Presencial nº 027/2019. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO - 2.1- Esse Termo Aditivo

Renova o contrato originário por igual período, com base Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, ficandosua vigência 31/03/2020a 31/06/2020. 2.2 - Ficando portanto, o valor global para o período de 03meses de R$ 1.954,32(milnovicentos e ciquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). III - CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Asdespesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 03.10.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE / PROJETO 2.046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL. 2.052 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS. ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.00 - SERVIÇOS TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. FONTE 00, 28, 29. IV - CLÁUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA - Considerando que são serviçoscontínuos e o fato da empresa contratada ter atendido todas as cláusulas, com isso correspondendo satisfatoriamente o que foraestabelecido, o prazo poderá ser prorrogado dentro da vigência do anterior, na forma prevista na legislação vigente, limitada a60 (sessenta) meses da sua celebração, na forma do inciso II, do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. V -CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ContratoOriginal que colidirem com as constantes do presente Termo Aditivo de Renovação. VI - CLÁUSULA SEXTA - FORO - As parteselegem o Foro da Cidade de Poções, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimirquaisquer dúvidas oriundas do presente Termo de Renovação do Contrato, das testemunhas. E, por estarem assim justos econtratados, firmam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença, que subscrevem depois de lido e achado conforme, devendo ser publicado na imprensa oficial. Poções - Bahia, 31 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas- Prefeito Municipal - Contratante: Laís Santos Araújo Mascarenhas - Sec. Assistência Social - Contratante. LINCOMFA ANDRADEFONTES - Empresa Contratada.

SEGUNDA ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 46/2019 FME - SEGUNDO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DASCLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 46/2019 FMEQUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE POÇÕES COMCOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESALINCOMFA ANDRADE FONTES. OMUNICÍPIO DEPOÇÕES, pessoa jurídica de direito público, CNPJ com sede na Praça da Bandeira, 02 - CENTRO - Poções - Bahia - FONE/FAX (77) 3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representado pelo Ilm.º Leandro Araújo Mascarenhas,Prefeito Municipal, com COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, inscrito no CNPJ sob o nº 30.593.166/0001-20, com sede à Rua Góes Calmon, 13-45, Centro, Poções, BA, CEP 45260-000, Brasil, representado por Yuri Rocha MeiraMagalhães, Secretário Municipal de Educação doravante denominado, CONTRATANTE, e a empresa LINCOMFA ANDRADEFONTES, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 03.264.834/0001-00, com endereço comercial Rua 26 de Junho,nº160, Lagoa Grande, Poções - Bahia, CEP 452.260-000, aqui denominada CONTRATADA, com base na licitação na modalidadePregão Presencial nº 027/2019, nas disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94,resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- Constitui o objeto do presente Termo aditivo a renovação de contrato de prestação deserviços de no fornecimento de Link IPdedicado Full Duplex de fibra óptica em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município,conforme descrições do Edital Pregão Presencial nº 027/2019. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO - 2.1- Esse TermoAditivo Renova o contrato originário por igual período, com base Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,ficando sua vigência 31/03/2020a 31/06/2020. 2.2 - Ficando portanto, o valor global para o período de 03meses de R$ 4.885,80(quatromil e oitocentos e oitenta e cinco reais). III - CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas para opagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada. UNIDADEORÇAMENTÁRIA 03.06.00 - Secretaria Municipal de Educação. 03.06.01 - Fundo Municipal de Educação de Poções. ATIVIDADE/ PROJETO 2.034 - Manutenção da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.00 - SERVIÇOS TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. FONTE 01 - Receitas e Transferências de Impostos. IV - CLÁUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA -Considerando que são serviços contínuos e o fato da empresa contratada ter atendido todas as cláusulas, com isso correspondendosatisfatoriamente o que fora estabelecido, o prazo poderá ser prorrogado dentro da vigência do anterior, na forma prevista nalegislação vigente, limitada a 60 (sessenta) meses da sua celebração, na forma do inciso II, do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. V -CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no Contrato Original que colidirem com as constantes do presente Termo Aditivo de Renovação. VI - CLÁUSULASEXTA - FORO - As partes elegem o Foro da Cidade de Poções, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por maisprivilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo de Renovação do Contrato, das testemunhas.E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença, quesubscrevem depois de lido e achado conforme, devendo ser publicado na imprensa oficial. Poções - Bahia, 31 de março de 2020.Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal - Contratante. Yuri Rocha Meira de Magalhães - Secretário Municipal deEducação - Contratante. LINCOMFA ANDRADE FONTES - Empresa ContratadaSEGUNDOADITIVO DE RENOVAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 89/2019 - FMS QUE ENTRE SI CELEBRAM, OMUNICIPIO DE POÇÕES COM COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESALINCOMFA ANDRADEFONTES. OMUNICÍPIO DE POÇÕES, pessoa jurídica de direito público, CNPJ com sede na Praça da Bandeira, 02 - CENTRO- Poções - Bahia - FONE/FAX (77) 3431-5820, inscrita no CNPJ sob n.º 14.242.200/0001-65, neste ato representado pelo Ilm.ºLeandro Araújo Mascarenhas, Prefeito Municipal,através do FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.113.324/0001-52, com sede à Rua Cardeal da Silva, 75 - Bairro Centro - CEP. 45.260-000, neste ato representado pelo Senhor Jorge LuísSantos Lemos, brasileiro, inscrito no CPF nº 466.638.785, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LINCOMFAANDRADE FONTES, pessoa jurídica de direito privado,Inscrito no CNPJ nº 03.264.834/0001-00, com endereço comercial Rua26 de Junho, nº160, Lagoa Grande, Poções - Bahia, CEP 452.260-000, aqui denominada CONTRATADA, com base na licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 027/2019, nas disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pelaLei 8.883/94, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO - Constitui o objeto do presente Termo aditivo a renovação de contrato de prestação de serviços de fornecimentode 30 MB Link IP dedicado Full Duplex em fibra óptica em atendimento as demandas da Secretarias Municipal de Saúde,conforme descrições do Edital Pregão Presencial nº 027/2019. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO - 2.1- Esse TermoAditivo Renova o contrato originário por igual período, com base Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,ficando sua vigência 31/03/2020a 31/06/2020. 2.2 - Ficando portanto, o valor global para o período de 03meses de R$ 7.328,70(sete mil trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos). III - CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Asdespesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03.07.00 - Secretaria de Saúde. 03.07.01 - Fundo Municipal de Saúde. ATIVIDADE / PROJETO2.038 - Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.00 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.FONTE 02 - Receitas e TransferênciasDe Impostos. 14 - Transferências de Recursos. IV - CLÁUSULA QUARTA - DAJUSTIFICATIVA - Considerando que são serviços contínuos e o fato da empresa contratada ter atendido todas as cláusulas, comisso correspondendo satisfatoriamente o que fora estabelecido, o prazo poderá ser prorrogado dentro da vigência do anterior, naforma prevista na legislação vigente, limitada a 60 (sessenta) meses da sua celebração, na forma do inciso II, do Art. 57 da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações. V -CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demaiscláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original que colidirem com as constantes do presente Termo Aditivo deRenovação. VI - CLÁUSULA SEXTA - FORO - As partes elegem o Foro da Cidade de Poções, Bahia, que prevalecerá sobrequalquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo de Renovação doContrato, das testemunhas. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teore forma na presença, que subscrevem depois de lido e acha do conforme, devendo ser publicado na imprensa oficial. Poções- Bahia, 31 de março de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal - Contratante. Jorge Luis Santos Lemos -Secretário Municipal de Saúde. LINCOMFA ANDRADE FONTES - Empresa Contratada.TERMO ADITIVO - Primeiro Termo Aditivoao Contrato nº 214/19, objeto da Tomada de Preço nº 015/2019 celebrado entre aPrefeitura Municipal de Poções e a empresa RE9 Empreendimentos e Comercio EIRELI. A PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÇÕES - BA, com sede a Praça da Bandeira nº 02 - Centro, inscrita no CNPJ. Nº 14.242.200/0001-65, neste ato representadopelo seu Prefeito Municipal Sr. Leandro Araujo Mascarenhas, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresaRE9 Empreendimentos e Comercio EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.628.445/0001-98,com endereço comercial Rua Rio Branco, nº 27, Centro, Barra do Rocha - Bahia, reapresentado neste ato pelo Sr. Ravi CostaMelo, Brasileiro, Solteiro, Titular Administrador, portador da Cédula de Identidade nº 1633479218 SSP-BA e inscrito no CPF/MFsob o nº 058.684.555-09, aqui denominada CONTRATADA, firmam neste ato, o presente aditivo, na forma e condições que seseguem: CLÁUSULA PRIMEIRA I-OBJETO - Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência doContrato objeto da Tomada de Preço nº 015/2019, conforme Cláusula Quarta - Prazos, por mais 232 (duzentos e trinta e dois) dias, contados a partir de 01/04/2020 a 18/11/2020, deste Termo Aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA - DELIBERAÇÕES - Permaneceminalterados as demais cláusula e condições contratuais em vigor, ora aditados nos itens que não conflitarem com o dispostoneste Termo Aditivo. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e fora para umsó efeito. Poções - BA, 01 de Abril de 2020. Leandro Araújo Mascarenhas - Prefeito Municipal - Contratante. RE9 Empreendimentose Comercio Eireli - Contratada.

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JUSTIÇA DESTINA MAIS DE R$ 30 MIL PARA SAÚDEDE JACARACI, MORTUGABA E LICÍNIO DE ALMEIDAA Justiça acatou pedido do

Ministério Público estadual(MP-BA) e determinou adestinação de R$ 30.760 paraos Fundos Municipais deSaúde de Jacaraci, Mortugabae Licínio de Almeida. A verbaé proveniente dos fundosoriundos das prestaçõespecuniárias, transações penaise suspensões condicionais deprocessos criminais. O mon-tante será dividido em 40%para Jacaraci, aproximadamenteR$ 12.300; 30% para Mortu-

gaba e outros 30% para LicínioAlmeida, resultando em cercade R$ 9.230 para cada.

Os recursos devem serutilizados para a aquisição deequipamentos de saúde emateriais voltados ao combateda pandemia do Coronavírus(Covid-19). O requerimento doMP, realizado pelo promotor deJustiça Alex Bacellar e aceitopelo juiz Tadeus Santos Car-doso no último dia 17, ba-seou-se na recomendação daprocuradora-geral de Justiça

Norma Cavalcanti, que orien-tou aos promotores de Justiçasolicitarem a reversão dosvalores dos fundos de transa-ções penais e prestaçõespecuniárias a ações de preven-ção e combate à pandemia donovo coronavírus, especial-mente aquelas da área desaúde. A decisão judicial sefundamentou em recomen-dações, de igual objetivo, doConselho Nacional de Justiça(CNJ) e do Tribunal de Justiçada Bahia (TJ-BA).

desde 1985 - ano 36 - ediÇÃo 1.254 - de 18 a 24/04/2020 ... · de informações estratégicas em...

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