DECLARAÇÃO DE BUENOS AIRES 2011

Convocado pelo Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior na América Latina e Caribe (UNESCO-IESALC), foi realizado o IV Encontro de Redes Universitárias e Conselhos de Reitores, que contou com a participação de representantes de toda a região.

Com base nos compromissos assumidos na CRES 2008, e, em especial, reafirmando a Educação Superior como um bem público e social, Direitos Humanos e responsabilidade do Estado, foram debatidos alguns dos temas que colaboram para o fortalecimento do Espaço de Encontro Latino-americano e Caribenho de Educação Superior (ENLACES), em face aos desafios impostos pela realidade de nossos países, e, em especial, aos processos de acreditação, reconhecimento de títulos e mobilidade.

Os sistemas de Educação Superior têm a responsabilidade de fazer seu aporte para a construção de uma sociedade centrada nas pessoas e voltada para o pleno desenvolvimento, e devem dar aos graduados as ferramentas para escolher com sucesso o caráter seletivo e assimétrico da globalização.

A qualidade, a pertinência, a inclusão – atendendo os aspectos sociais, econômicos, de gênero, de capacidades diferentes – o interculturalismo e o compromisso social devem ser elementos iniludíveis na hora de definir ações.

É necessário avançar com os processos de avaliação e acreditação da qualidade entendidos como instâncias necessárias para o crescimento, e realizados sobre a base de parâmetros próprios e definidos. Devem ser processos integrais e permanentes, e contrastar objetivos com resultados.

O desigual nível de desenvolvimento dos países da região deve ser superado a partir da cooperação solidária daqueles mais desenvolvidos, tal como demonstram algumas experiências de sucesso. As redes de agências acreditadoras podem cumprir um papel essencial, para o qual deverão exibir mecanismos transparentes, que resguardem a própria qualidade de seu trabalho.

A integração da Educação Superior da região deve contar com um sistema de reconhecimento de títulos e diplomas, a partir da certificação da qualidade dos estudos, resguardando-se a autonomia universitária e a legislação de cada país. Para facilitar a circulação dos graduados terá que levar em conta tanto o reconhecimento acadêmico como o profissional.

Algumas subregiões avançaram com sucesso neste ponto com a assinatura de vários convênios bilaterais que possam servir de exemplo.

A mobilidade é condição imprescindível para a integração e o desenvolvimento, e aprofunda o conhecimento dos povos. Deve ser estudantil, acadêmica e científica.

Os problemas para concretizar a mobilidade são de caráter operacionais, administrativos e financeiros. É por isto que deve ser produzido no marco dos programas estratégicos, flexíveis, recíprocos, com reconhecimento de saberes. Devem levar incentivos que garantam o retorno dos profissionais, acabando com a fuga de cérebros e garantindo o objetivo final da mobilidade: o enriquecimento mútuo dos países.

O MESALC, sistema de informação on line, cujo propósito é promover a articulação dos sistemas nacionais de informação sobre Educação Superior na região, está em avançado estado de desenvolvimento. El conocimento pormenorizado das distintas instituções de Educação Superior que él aporta, facilitará la comparação libre de variables e indicadores, favoreciendo el desenvolvimento de linhas de cooperação.

As Redes e os Conselhos de Reitores, ratificando seu compromisso com o aprimoramento contínuo da qualidade e a busca pela pertinência e equidade da Educação Superior, sentem-se habilitados a reclamar um adequado acompanhamento de parte dos outros atores institucionais e da sociedade civil organizada.

Acordos e propostas.

I.- A construção de ENLACES, enquanto espaço de mobilidade e integração da Educação Superior da América Latina e Caribe, deve contemplar a interação com todos os esquemas sócio-políticos que existem na América Latina e Caribe, especialmente com aqueles que conceberam mecanismos de mobilidade acadêmica e de cooperação científica. Requer um conjunto de acordos estratégicos, de um marco programático comum e de instrumentos institucionais, administrativos e financeiros.

2.- A materialização destas três dimensões precisa, em primeiro lugar, da coordenação entre os Ministérios da Educação Superior e da aliança estratégica entre as Redes e Conselhos de Reitores em torno de um protocolo regional de articulação para a mobilidade acadêmica.

3.- É de vital importância o curso dos Parlamentos Regionais, Sub-regionais e Nacionais, para que incorporem a suas agendas a estrutura de mecanismos legislativos que sustentem a circulação das pessoas e o reconhecimento dos estudos de programas formais das instituições da região.

4.- A importância da integração regional e da educação em geral, e na da Educação Superior, é sempre enfatizada no discurso público, o que corresponde a uma inversão maior de parte dos governos da região para os programas de mobilidade. A isto irá se somar um programa de mobilidade estudantil e docente – acadêmico e científico –, delineado desde este espaço e coordenado pelo IESALC, sobre a base de experiências exitosas, Deste modo, seriam evitadas as assimetrias no interior de cada sistema, em benefício da equidade, diminuindo a lacuna social e a exclusão.

5.- O próximo passo será a elaboração de um programa de fortalecimento das pós-graduações e dos doutorados, com ênfase nas pós-graduações conjuntas para o próximo período.

6.- Para ressaltar a valorização da diversidade cultural e da promoção da interculturalidade com equidade, serão desenvolvidos programas de fortalecimento da participação dos povos originários e os afro-descendentes na Educação Superior e será fomentado que a Educação Superior seja mais pertinente com a diversidade cultural das sociedades latino-americanas.

7.- Todas as propostas que serão formuladas levarão em conta as minorias, os setores vulneráveis e as pessoas com capacidades diferentes, fazendo de todo espaço educativo um entorno não excluinte, que permitam a acessibilidade física, comunicacional e acadêmica.

8.- A análise e os debates relacionados com os processos de acreditação, internacionalização e mobilidade devem contar com a participação democrática de todos os setores que integram os organismos multilaterais, os governos, as associações de Reitores, acadêmicos e das organizações estudantis e de trabalhadores.

9.- É necessário contar na região com uma instância institucional de acordo político, pelo que se alenta a criação de uma mesa de acordo, que reúna as Conferências de Reitores Latino-americano e Caribenhos. Um fator chamado a reforçar esta intencionalidade deveria ser a Comunidade de Nações da América Latina e Caribe.

10.- Diante do grau de progresso do MESALC, será promovida a adesão ao selo “MESALC”, como forma de expressar o compromisso das IES com a fé pública e a transparência da informação. A associação a este mecanismo implicará pôr à disposição do IESALC a informação institucional que seja requerida. Para finalizar temos que expressar nosso reconhecimento a UNESCO-IESALC pelo edital e organização deste Encontro, e nosso agradecimento à Secretaria de Políticas Universitárias do Ministério da Educação da República Argentina e do Conselho Interuniversitário Nacional por seu apoio e excelente recepção.

Buenos Aires, Argentina, 6 de maio de 2011

DECLARAÇÃO DE BUENOS AIRES 2011

REDES UNIVERSITÁRIAS REGIONAIS

Redes intercontinentales

Organização Representante(s)

OUI

Organização Universitária Interamericana Patricia Gudinho Secretária Geral Executiva

VIRTUAL EDUCA

Programa inscrito na Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e Gobierno

Elena García Diretora de Programas de Inovação Educativa

Redes intrarregionais

Organização Representante(s)

AUALCPI Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração

Germán Anzola Montero Presidente

ODUCAL

Organização de Universidades Católicas da América Latina

Antonio Daher Hechem Secretário Geral

RED UREL

Red de Universidades Regionais Latinoamericanas

Eduardo Castro Ríos Secretário Geral

RIACES

Rede Ibero-americana para a Acreditação da Qualidade da Educação Superior

Guillermo Vargas Salazar Presidente

UDUAL

União de Universidades da América Latina e Caribe

José Jorge Peralta Álvarez Coordenador Acadêmico

Redes subregionais

Organização Representante(s)

ACTI

Association of Caribbean Tertiary Institutions Roosevelt Williams President

AUGM

Associação de Universidades Grupo Montevidéu

Darío Maiorana Presidente

Álvaro Maglia Canzani Secretário Executivo

AUPRICA

Associação de Universidades Privadas da América Central

Xiomara Judith Ramos de Arrocha Presidente

CRISCOS

Conselho de Reitores pela Integração da Sub-região Centro-Oeste da América do Sul

Enrique Mateo Arnau Presidente

UNAMAZ

Associação de Universidades Amazônicas Julio Armando Ríos Ramírez Secretário Técnico

UNICA

Associação de Universidades e Institutos de Pesquisa do Caribe

Annette Insanally Secretária Geral

REDES NACIONAIS Conselhos y Asociações Nacionais de Reitores

País Organização Representante(s)

Argentina CIN

Conselho Interuniversitário Nacional Rubén Hallú Vice-Presidente

Guillermo R. Tamarit Comissão de Assuntos Internacionais

Norma Beatriz Costoya Secretária Executiva

CRUP

Conselho de Reitores de Universidades Privadas

Héctor César Sauret Presidente

Francisco J. Pinhão Membro

Jose Fliguer Assessor

Bolívia CEUB

Comitê Executivo da Universidade Boliviana

Eduardo Cortez Valdivieso Secretário Executivo Nacional

ANUP

Associação Nacional de Universidades Privadas

Pedro Sáenz Munhoz Representante

Brasil CRUB Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras

Ricardo Motta Miranda Representante

ANDIFES

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior

João Carlos Brahm Cousin Vice-Presidente

Chile CRUCH

Conselho de Reitores das Universidades Chilenas

María Teresa Marshall Infante Diretora Executiva

Colômbia ASCUN

Associação Colombiana de Universidades

Carlos Hernando Forero Robayo Secretário Geral

Costa Rica CONARE

Conselho Nacional de Reitores Eugenio Trejos Benavides Presidente

Equador SENESCYT

Secretaria Nacional de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e

Marcelo Paredes Molina Assessor Sub-secretaria Geral de Educação Superior

Inovação Diego Vega Coordenador Relações Internacionais SENPLADES

El Salvador UES

Universidade de El Salvador Rufino A. Quezada Sánchez Reitor

Honduras UNAH

Universidade Nacional Autãooma de Honduras

Julieta Castellanos Ruiz Reitora

Nicarágua CNU Conselho Nacional de Universidades

Gustavo Castro Jo. Vice-presidente

Panamá CRP

Conselho de Reitores do Panamá Héctor Requena Núnhez Presidente

Paraguai AUPP

Associação de Universidades Públicas do Paraguai

Yilda Eloisa Agüero de Talavera Representante

APUP

Associação Paraguaia de Universidades Privadas

Roberto Elías Canese Presidente

María Liz García de Arnold Vice-Presidente

República Dominicana

ADRU

Associação Dominicana de Reitores Universitários

José Ángel González Hernández Diretor Executivo

Venezuela ARBOL

Associação de Reitores Bolivarianos William Vanegas Espinoza Presidente

REDES TEMÁTICAS Associações da Comunidade Acadêmica

Organização Representante

CONTUA

Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Universidades das Américas

Fabian Colart Secretaria de Coordenação

Gabriel Aguirre Representante

OCLAE

Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes

Yordanys Charval da Rosa Presidente

Mateus Fiorentini Secretário Executivo

Gabriel Bermúdez Coordenador Região Cone Sul

Federico Miranda Presidente FUA

ReLARIES

Redw Latino-americana de Redes de Responsáveis de Relações Internacionais de Instituções de Educação Superior

Julio César Theiler Erni Coordenador

Instituções de pesquisa, Organizações e Observatórios vinculados à Educação Superior

Organização Representante

AUIP

Associação Universitária Ibero-americana de Postgrado

Víctor Euler Cruz Cardona Diretor Geral

Francisco J. Martos Perales Diretor Geral Adjunto

Oscar Vicente Valdés Diretor Regional na Argentina

CINDA

Centro Interuniversitário de Desenvolvimento Luis Eduardo González Fiegehen Diretor Programa Política e Gestão Universitária

CLACSO

Conselho Latino-americano em Ciências Sociais Fernanda Saforcada Coordenadora

ECoESaD

Espaço Comum de Educação Superior a Distância (México)

Fabiola López y López Representante

Maria Cristina Laura Gómez Aguirre Membro

Albert S. Nijboer Coordenador Projetos Internacionais BUAP

OBSMAC

Observatório Regional sobre Mobilidades Acadêmicas e Científicas

Sylvie Andrée Didou Aupetit Coordenadora

Observatório Regional de Diversidade Cultural e Interculturalidade em Educação Superior

Daniel Mato Coordenador

Observatório Regional do Pensamento Universitário Latino-americano

Carmen García Guadilla Coordenadora

ORSU

Observatório de Responsabilidade Social Universitária (Colômbia)

Humberto Grimaldo Durán Coordenador

Francisco José Gómez Ortiz Membro

RECLA

Rede de Educação Contínua da América Latina e Europa

Ana Velazco Lozada Presidente

Red InterUniversitária Latino-americana e do Caribe sobre Discapacidade e Direitos Humanos

Sandra Lea Katz Coordenadora

RICYT

Rede de Indicadores de Ciência e Tecnologia, Iberoamericana e Interamericana

Carlos Pérez Rasetti Representante

AGÊNCIAS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS Organizações internacionais de apoio e cooperação com a Educação Superior

Organização ou Agência Representante

FUNDAÇÃO FORD María del Carmen Feijoo Coordenadora de Programa

INVITADOS ESPECIALES

Organização ou Agência Representante

IIPE-UNESCO Buenos Aires

Instituto Internacional de Planejamento da Educação

Laura Fumagalli Coordenadora de Programa

SPU

Secretaría de Políticas Universitárias do Ministério de Educação da República da Argentina

Alberto Dibbern Secretário de Políticas Universitárias e Presidente do Conselho de Administração da UNESCO-IESALC

Carlos De Feo Secretário Geral CONADU

(Federação Nacional de Docentes Universitários)

Yamile Socolovsky Coordenadora Geral Instituto de Estudios e Capacitação de CONADU

OUTROS PARTICIPANTES

Organização ou Institução Representante

IEP

Instituto de Estudos Peruanos Ricardo Cuenca Diretor de pesquisas

UAA

Universidade Autônoma de Assunção Kitty Gaona Franco Reitora

UNAM

Universidade Nacional Autônoma do México Imanol Ordorika Sacristán Diretor Geral de Avaluação Institucional

UNILA

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Hélgio Trindade Reitor

Eliane Rocha Secretária de Relações Internacionais

UP

Universidade do Panamá Vielka de Escobar Diretora de Cooperação Internacional e Assistencia Técnica

OBSERVADORES

Organização o Institução Representante

ESPE

Escola Politécnica do Exército do Equador Betzabé Maldonado Unidade de Desenvolvimento Institucional

CONEAU

Conselho Nacional de Avaliação e Acreditação Universitária

Alfredo Poenitz Membro Diretor

Marina Farinetti Área de Desenvolvimento e Relações Internacionais

Magister Instituto de Ensino Superior - Argentina

Ana María Benegas Reitora

Projeto VERTEBRALCUE Giorgio Alberti Diretor Geral

Red ZICOSUR Universitário

Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul

Gustavo Tripaldi Coordenador de Cooperação Internacional

UM

Universidade de Moron - Argentina Jorge Emilio Salvel Vicedecano Facultad de Ciências Económicas y Empresariales

UNE

Universidade Nacional del Este Gerónimo Manuel Laviosa González Vice- Reitor

UPP

Universidade de Pacífico Privada- Paraguai Rubén Darío Romero Astete Vicer-reitor Geral

María Elena Piscoya de Romero Vicer-reitora Acadêmica

UAI

Universidade Aberta Interamericana Ariana de Vincenzi Secretaria Acadêmica.

UCO

Universidade de Concepción Luis Quinhones Escobar Reitor

UTIC

Universidade Tecnológica Intercontinental Hugo Ferreira González Reitor