cop21 – o que é e por que é diferente das anteriores? cop21 – modo de usar oficina para...
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COP21 – O que é e por que é diferente
das anteriores?
COP21 – Modo de UsarOficina para Jornalistas
Novembro, 2015
Carlos Rittl Observatório do ClimaSecretário Executivo
Regime Global de Clima
• Convenção da ONU – UNFCCC (1992)• Responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas
capacidades (Art. 3.1), Anexo I & II • Compromissos para todos (Art. 4.1) – ex.: inventários de GEE• Compromissos para Anexo II (Art 4.2) – apoio a países em
desenvolvimento• Sem metas vinculantes
• Protocolo de Kyoto (1997) • Metas absolutos para países do Anexo I• Entra em vigor em 2005• Primeiro período de compromisso – 2008 a 2012
Regime Global de Clima
• COP15 (2009)• Acordo de Copenhagen
• Metas de redução de emissões para países do Anexo I• Compromissos voluntários e NAMAs (Ações de Mitigação
Nacionalmente Apropriadas) para demais países
• Nenhuma definição para período pós-2020
Mandato Atual da Negociação
• COP17• Protocolo de Kyoto
• 2º período - de 2013 até 2017 ou 2020
• Plataforma de Durban (ADP)• Protocolo, outro instrumento legal ou um
resultado acordado com força legal sob a Convenção e aplicável a todas as Partes
• Completar trabalho até 2015, adotar [acordo legal na COP21] para entrar em vigor após 2020
Mandato Atual da Negociação
• ADP• Dois trilhos de negociação• Trilho 1 (Workstream 1) – novo acordo• Trilho 2 (Workstream 2) – aumento do nível de
ambição pré-2020• Protocolo de Kyoto: sem novos compromissos no
pós-2020• Diferenciação: sem referência a diferenciação
específica entre desenvolvido e em desenvolvimento• Mas “sob a Convenção” vincula novo acordo a
princípios da UNFCCC
Chegando em Paris
• Governo Francês• Processo de preparação da COP21 começou em 2013• Consultas intensas, trabalho coordenado com Governo
do Peru (COP20)• Convites a chefes de estado
• Mais de 160 países registraram INDCs• UNFCCC – relatório de impacto agregado das INDCs
submetidas até 1º de outubro• Mobilização global – 29/11• Engajamento sem precedentes de líderes
religiosos, sindicatos, setor privado
Impactos dos Atentados de 13/11
• Governo Francês e UNFCCC• Manutenção da COP21
• Nenhuma alteração na agenda oficial da Conferência• Estado de emergência
• Medidas severas de segurança• Restrição pelo Governo Francês a atividades públicas
• Marcha em Paris – cancelada
• Chefes de estado e de governos• Nenhumas desistência
• 1º dia - Chefes de Estados
• ADP: Ad Hoc Group on Durban Platform• Trilho 1: Acordo de Paris para período pos-2020 + decisões
complementares da COP21• Trilho 2: Maior reduções de emissões até 2020• Negociação da ADP encerra-se após a primeira semana da
COP21 – negociação final da COP21
A COP21
• Protocolo de Kyoto - Reunião das Partes do Protocolo (CMP)
• Corpos de assessoramento • SBSTA – Assessoramento Técnico e Científico• SBI – Implementação
• Eventos Paralelos – agenda oficial
• Agenda de Ação Lima Paris, Plataforma de Nazca
• Múltiplos eventos fora da agenda oficial da COp21
A COP21
• Formato legal do acordo• Mecanismos de cumprimento• Diferenciação entre países
• “Quem paga a conta" do clima?• Responsabilidades comuns, porém diferenciadas e
respetivas capacidades• Anexo I x Não-Anexo I
Temas Quentes na COP21
• Duração dos períodos de compromisso – 5 ou 10 anos• Revisão sistemática de metas futuras• Financiamento – quem paga, quem receba, e tipo de
compromissos• Perdas e Danos (Loss and Damage)• Detalhamento das regras (e.g. florestas e uso de terra)
Temas Quentes na COP21
A Babel das Negociações
