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G O V E R N O D O E S T AD O D A B AH I A S E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A, D I R E I T O S H U M AN O S E D E S E N V O L V I M E N T O

S O C I AL

CONTRATO DE GESTÃO: Nº 001/2014 E ADITIVOS ORGANIZAÇAO SOCIAL: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - IASPM UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA

17º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL PERÍODO DE 01/04/2018 A 30/06/2018

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SUMÁRIO

1. Introdução 3

2 Perfil do Serviço Publicizado 4

3. Gestão do Contrato de Gestão 5

4. Metodologia utilizada para acompanhamento, monitoramento e avaliação.

6

5 Comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados

8

5.1 Comentários sobre os resultados 16

6. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período 34

6.1 Resumo das Movimentações Financeiras do Período 34

6.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período 35

6.3 Análise das Receitas e Despesas do Período 36

7. Avaliação da Satisfação dos Usuários 36

8. Manifestações da Ouvidoria Geral do Estado 37

9. Notificações dos Órgãos de Controle 37

10. Análise do Cumprimento das Cláusulas Contratuais 37

11. Aplicação de Descontos 37

12 Recomendações 51

13. Parecer Conclusivo 51

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1. INTRODUÇÃO

O presente Relatório, referente ao período de 01/04/2018 a 30/06/2018, tem como objetivo

apresentar a análise do cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, para o

período, bem como a economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes à execução do

Contrato de Gestão nº 001/2014 e seus aditivos, celebrado entre o Instituto de Ação Social Pela

Música - IASPM e esta Secretaria para o gerenciamento do serviço “Gestão Núcleos Estaduais

de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA”, atendendo ao disposto no art. 27 da Lei

Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.

Em 03/06/2014 foi publicada Portaria nº 135, constituindo a Comissão de

Acompanhamento e Monitoramento do referido contrato composta por Luciana Silva Santos –

matrícula nº 71.307.612-2, Elizelandia Maria De Santana Alves – matricula nº 25.509.653-7,

Anielson Da Paixão Santos – matricula nº 25.488.291-9, Nilza Dos Santos – matricula nº

21.178.593-2 e Ana Lucia Vilas Boas – matricula : 25.535253-5.

Em 07.07.2015 foi constituída Comissão através da Portaria SJDHDS nº 336/ 2015

composta pelos seguintes servidores: Luciana Silva Santos – Presidente - matrícula nº

71.307.612-2; Jabes Soares dos Santos - matricula n° 82.577.602-2; Elizelandia Maria de

Santana Alves matricula nº 82.577.993-1; Débora Regis Neta – matricula nº 82.578.032-2; Ana

Lucia Vilas Boas – matricula nº 82.577.586-4; Nilza dos Santos – matricula nº 82.577.712-5. Em

17.05.2018 foi constituída comissão através da portaria SJDHDS nº 145/2017 composta pelos

servidores: Adolpho Henrique Almeida Loyola, matrícula nº 82.618.140-8 – Presidente; Ana Lúcia

Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586-4 – Coordenadora das Ações Sociais; Fernanda Sampaio

Peixoto de Jesus Oliveira, matrícula nº 82.579.658-5 – Coordenadora das ações pedagógicas;

Luciana da Silva Leite, nº 82.577737-9 – Coordenadora Financeira.

A atual comissão é formada por Ana Lúcia Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586-4 –

Presidente, Welhington Queiroz Motta, matrícula nº 82.577.683-6, Ana Carla Freitas de Oliveira,

matrícula nº 82.646.287-5 e Luciana da Silva Leite, nº 82.577737-9.

O Contrato original, assinado em 15 de abril de 2014, foi alterado pelos seguintes aditivos:

• 1º Termo Aditivo ao contrato assinado em 23 de abril de 2015, mudando a razão social da

secretaria contratante para SJDHDS em função de reforma administrativa.

• 2º Termo Aditivo ao contrato assinado em 27 de fevereiro de 2016, com acréscimo de valor

em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para ampliação do Programa;

• 3º Termo Aditivo ao contrato assinado em 16 de abril de 2016, apenas de prazo.

• 4º Termo Aditivo ao contrato assinado em 10 de junho de 2016, aditivo de prazo e valor ao

contrato através do processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15

dias, passando ao valor global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete

4

mil seiscentos e trinta e oito reais e hum centavo).

• 5º Termo Aditivo ao contrato, assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$

9.511.386,46 para ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do

Parque do Queimado, nova sede do Programa.

2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO O Serviço apresenta-se estruturado em dois eixos:

O eixo Pedagógico Musical que é o responsável pela oferta da Formação em Música

Orquestral e em Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado.

Paralelamente, como atividade deste eixo, encontram-se as ações pedagógicas de

aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior do

Estado, assim como as ações musicais e pedagógicas realizadas em parcerias com outras

instituições. No 4º aditivo foram reajustas metas, sendo incluídas ações como as práticas sociais e

no 5º aditivo foram reajustadas metas, sendo incluídas como a requalificação do Parque do

Queimado e ações musicais no Projeto Escolas Culturais

O eixo Socioassistencial é o segmento que atua em natureza e finalidade com os

objetivos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SJDHDS.

Para atender este eixo, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS do Instituto de Ação

Social pela Música - IASPM tem realizado o acompanhamento social, por meio do atendimento

psicossocial aos integrantes, realizando os encaminhamentos e atividades com as famílias, com a

comunidade e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, mediante ações

transversais e articulações com redes socioassistenciais.

O Setor de Desenvolvimento Social vem estabelecendo parcerias com a Rede de Proteção

Social Básica e Especial, e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde, Educação e da

Assistência com o objetivo de promoção social individual e/ou coletiva de todos os integrantes e

seus familiares.

A SJDHDS, através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos –

SUDH, por sua vez, articula o desenvolvimento de ações de documentação civil básica e

articulação da rede de proteção social para integrantes e familiares do Programa.

Abrangência e Capacidade Operacional

Em aderência ao PPA 2016/2019, os Serviços do Programa NEOJIBA foram programados

para atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando com ações estruturantes nas localidades

onde existe instalada Base Comunitária com a ação Neojiba nos Bairros, na capital e no interior

5

do Estado com Apoio ao Desenvolvimento da Rede de Projetos Orquestrais.

O Serviço apresenta capacidade operacional para atendimento 1700 beneficiários ao final

da vigência do Contrato de Gestão, com possibilidade de expansão.

• GESTÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

O Contrato de Gestão nº. 001/2014, que tem por objeto a Gestão de Núcleos Estaduais de

Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA foi assinado com a SJDHDS em 15/04/2014,

com valor global inicial de R$13.999.748,00 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil,

setecentos e quarenta e oito reais) e vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao contrato, com o objetivo de

alterar a razão social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES

para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS,

permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Em 26 de fevereiro de 2016 foi assinado o segundo Termo Aditivo ao contrato e teve como

objeto:

• Alteração da Dotação Orçamentária em função da mudança da Unidade Gestora;

• Mudança de Unidade de Monitoramento;

• Adequação do Quadro de Indicadores e Metas, decorrente dos ajustes indispensáveis em

alguns indicadores que durante o acompanhamento verificou-se que havia esta necessidade;

• Inclusão da tabela com os Parâmetros de Avaliação de Desempenho e Aplicação de

Descontos, devidamente ajustada.

• Expansão dos serviços com acréscimo de valor em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Em 16 de abril de 2016, foi assinado o 3º Termo Aditivo, apenas de prazo, para garantir a

vigência do contrato enquanto tramitava o processo de aditivo de prazo e valor.

Em 10 de junho de 2016, foi assinado o 4º Termo Aditivo, de prazo e valor ao contrato

através do processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15 dias,

passando ao valor global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete mil

seiscentos e trinta e oito reais e um centavo).

O 4º aditivo foi elaborado para contemplar as metas estabelecidas no PPA 2016/2019,

porém, em função de restrições orçamentárias, houve redução de valores e metas, cabendo ainda

uma avaliação posterior da evolução da arrecadação do estado para revisão nas metas.

O 5º aditivo foi assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$ 9.511.386,46

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para ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do Parque do

Queimado, nova sede do Programa.

O relatório de Atividades e Prestação de Contas do 17º Trimestre de execução do contrato

apresentado pela Organização Social IASPM, foi entregue no prazo estabelecido, atendendo a

tempestividade, e foi apresentado de acordo com os modelos padrões estabelecidos, em

obediência à legislação pertinente.

4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E

AVALIAÇÃO Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação. A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela atual

Portaria SJDHDS, vem cumprindo as competências internas e prazos estabelecidos no Plano de

Monitoramento, para realização dos trabalhos, observando para este período o Cronograma de

Atividades.

Cumpre-se esclarecer que os trabalhos realizados foram pautados conforme sistemática

de avaliação definida no Contrato em referência, e na legislação pertinente, Lei n° 8.647/03 e no

Decreto n° 8.890/04.

Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas, foram

considerados os dados das despesas realizados até 30 de junho de 2018.

O acompanhamento e o monitoramento do Contrato de Gestão foi realizado através das

seguintes estratégias: reuniões mensais entre a comissão de monitoramento e avaliação da

SJDHDS e a comissão de acompanhamento e monitoramento designada pelo IASPM; análise da

documentação encaminhada pela Organização Social; visitas técnicas aos Núcleos de Prática

Orquestral, bem como aos locais onde estão sendo desenvolvidas atividades do Programa

Neojiba; participação em ações de gestão do Programa a exemplo de reuniões com secretarias e

órgãos

O relatório apresenta as informações de ações realizadas até o 30/06/2018, onde se

encontram verificados o cumprimento de metas e as respectivas comprovações das despesas.

Análise Documental do Relatório de Atividades e de Prestação de Contas encaminhado

pela Organização Social em 06 de julho de 2018, com a comprovação do processo de despesa,

relacionado nos registros, verificando-se a pertinência com a conciliação das despesas diárias e o

extrato bancário onde foram analisados os documentos.

Verificou-se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados

com os recursos do contrato, não tendo sido encontrado desconformidade.

A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas

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sistematicamente em reuniões entre os participantes da Comissão e os diversos setores do

Instituto de Ação Social pela Música – IASPM permite uma visão ampliada do oferecimento dos

serviços constantes do contrato, e a avaliação dos serviços oferecidos.

A partir da metodologia aqui descrita, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e

Avaliação apresenta:

I- Avaliação das metas pactuadas para o 17º trimestre do contrato equivalente ao

período de 01 de abril a 30 de junho de 2018, identificando o que foi executado, conforme

relatório apresentado pela Organização Social, IASPM – Instituto de Ação Social Pela

Música e anotações de visitas técnicas dos integrantes da Comissão de Monitoramento e

Avaliação;

II- Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao

alcance das metas estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso público.

A Comissão de Acompanhamento Monitoramento e Avaliação do Contrato nº001/2014

com o IASPM, organização social responsável pela execução do Programa NEOJIBA,

estabeleceu procedimentos de troca e alinhamento de informações por meio de reuniões mensais

com o grupo gestor da Organização Social para acompanhar o andamento no cumprimento das

metas e articular ações complementares. Este procedimento permite monitorar encaminhamentos,

atuando tempestivamente nos entraves encontrados para realização dos serviços, além de

registrar as informações em ata de reunião, como documento histórico da execução do contrato.

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5. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS.

17º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 01/2014 - Período 01/04/2018 a 33/06/2018

Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados

Nº. Indicador Forma de Cálculo Parâmetro Peso 17º Trimestre

Meta Realizado % Alcance Pontuação Obtida

CI - 1.1

Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edificios históricos)

(Serviços previstos nas ordens de serviço aprovadas/ Serviços executados) X 100

>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto

1 1 1 100% 10

CI - 2.1 Adaptar espaços fisicos para funcionamentos dos NPOs

(N° de espaços fisicos adaptados x N° de

espaços previstos) x 100


- - - - -

CI - 2.2 Implantar NPO em áreas prioritárias do Pacto pela Vida

(N° de núcleos implantados x N° de Núcleos previstos) x

100


- - - - -

CI - 3.1 Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiários

(N° de instrumentos disponibilizados x N° de instrumentos previstos

no Plano de Alocação) x 100


- - - - -

CI - 4.1

Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais

(N° contratações previstas x N° de contratações) x 100


1 85 85 100% 10

9

CF - 1.1 Oferecer formação musical

(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de

beneficiários) x 100


2 1700 1762 104% 20

CF - 1.2 Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho


beneficiários) x 100

>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto

2 32 38 119% 20

CF- 1.3

Oferecer formação musical a beneficiários de iniciativas musicais parceiras

(Nº de beneficiários indiretos atendidos/N°

previsto de beneficiarios indiretos) x 100


- - - - -

CF - 2.1 Elaborar Plano Politico Pedagógico e suas revisões

(N° de plano e/ou revisões

apresentados/N° previsto de plano e/ou

revisões) x 100


- - - - -

CF - 3.1 Realizar intercâmbio entre os núcleos

(Nº de intercâmbios realizados por núcleo/

Nº previsto de intercâmbios realizados

por núcleo) x 100


2 1 1 100% 20

CF - 3.2

Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional

(Nº de intercâmbios realizados/ Nº previsto

de intercâmbios realizados) x 100


- - 2 - -

CF - 4.1 Realizar concertos didáticos

(Nº de concertos didáticos realizados/ Nº previsto de concertos

didáticos) x 100


2 9 15 167% 20

10

CF - 5.1

Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado

(N° de apresentações públicas promovidas/ N° previsto de apresentações públicas) x 100


2 15 19 127% 20

CF - 6.1

Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida

(N° de fanfarras beneficiadas/ N°

previsto de fanfarras) x 100


- - - - -

CF 7.1 Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF

(Nº de bolsas concedidas/N° previsto

de bolsas) x 100


2 266 306 115% 20

CF - 7.2

Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social

(Nº de bolsas concedidas/N° previsto

de bolsas) x 100


2 40 40 100% 20

11

CF - 8.1

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia

(Nº de horas de capacitação por projeto musical realizadas/ N° previsto de horas de capacitação) x 100


- - - - -

CF - 8.2

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros

(Nº de ações realizadas/ N°

previsto de ações) x 100


2 36 36 100% 20

CF - 8.3 Mapa Social dos beneficiários diretos

(Nº de Mapas Realizados/ N° previsto

de Mapas) x 100


- - - - -

CF - 8.4

Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social

(Nº de beneficiários encaminhados/ Nº de

beneficiários elegíveis) x 100


2 1 1 100% 20

12

CF - 8.5

Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço

(N° de encontros realizados/ N° previsto

de encontros) x 100


- - - - -

CF - 8.6 Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes

(N° de integrantes acompanhados/N° de

integrantes em percurso escolar) x 100


2 20 1 100% 20

CF - 8.7

Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa

(N° de Integrantes orientados/ Integrantes

em situação de iminente desligamento) x 100


- - - - -

CF - 8.8

Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa

(Nº de oficinas realizadas x N° previsto

de oficinas) x 100


2 20 1 100% 20

CF - 8.9

Atender, através de profissionais especializados, (psicológo e assistente social) individualmente integrantes e familiares

(Nº de atendimento individuais/ N° de

solicitações de atendimento) x 100


2 100,00% 100,00% 100% 20

CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais

(N° de atividades realizadas X N° previsto

de atividades) x 100

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80%

então 0 ponto. 2 12 10 83% 18

13

CF - 9.1 Manutenção dos Núcleos em Funcionamento

(Núcleo previstos)/(Núcleos em funcionamento) x 100%


10 12 12 100% 10

CF - 10.1

Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais

(Número de apresentações

realizadas) x 100%


então 0 ponto. 10 255 244 96% 10

CF - 10.2

Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

(N de reuniões realizadas X N de

reuniões previstas) x100


então 0 ponto. - - - - -

CG - 1.1 Executar a despesa de pessoal respeitando o limite contratual

[( Total de despesas de pessoal do período/

Valor de repasse total previsto para o período)

x 100]


1 <65% 42,26% 100% 10

CG -2.1 Apresentar Plano Anual de Captação de Recursos

(N° de Planos apresentado/ N° de

Planos previstos) x 100


- - - - -

CG - 2.2 Captar recursos financeiros extra contratuais

[( Valor dos recursos financeiros

extracontratuais captados/ Valor dos

recursos previstos em contrato ) x 100]


- - - - -

14

CG - 2.3

Captar recursos não-financeiros através do estabelecimentos de parcerias

(N° de parcerias firmadas x N° previsto

de parcerias) x 100


1 1 4 100% 10

CG - 3.1 Aplicar o Regulamento de Compras

[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do

Regulamento aprovado/ Nº de processos de

compras concluídos no período) x 100]


1 100% 100% 100% 10

CG - 4.1 Aplicar Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal

[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos

com aplicação do Regulamento aprovado/

Nº de processos de seleção e contratação

de pessoal concluído) x 100]


1 100% 100% 100% 10

CG - 4.2 Capacitar os trabalhadores

[( Nº trabalhadores capacitados de acordo

com Plano de Capacitação/ Nº

previsto de funcionários capacitados) x 100]


- - - - -

CG - 5.1 Realizar reunião interna de monitoramento do contrato de gestão

[( Nº de reuniões internas de

monitoramento realizadas/ Nº de

Reuniões internas de monitoramento

previstas) x 100]


1 1 1 100% 10

15

CG - 6.1 Realizar prestação de contas do contrato de gestão

[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas tempestivos/ Nº de

Relatórios previstos) x 100]


1 1 1 100% 10

CG - 6.2

Submeter aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS os Relatório de Prestação de Contas e os Relatórios Técnicos

[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas ou Técnicos submetidos ao

Conselho/ Nº de Relatórios previstos) x

100]


1 1 1 100% 10

CG - 7.1

Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços ou seus responsáveis.

[( Nº usuários ou responsáveis

respondentes da pesquisa de satisfação

/Nº de usuários atendidos ) x 100]


- - - - -

CG - 7.2

Divulgar os canais de manifestação da Ouvidoria Geral do Estado

[( Nº ações de divulgação dos canais da OGE realizadas/ Nº de ações de divulgação

dos canais da OGE previstas ) x 100]


- - - - -

CG - 8.1

Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

Avaliação realizada

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9

pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.

- - - - -

16

5.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS

Entre os meses de abril a junho de 2018 o IASPM deu prosseguimento às atividades musicais e

sociais do Programa NEOJIBA, de acordo com nova configuração de ações do Quinto Aditivo do

Contrato de Gestão 001/2014.

Apresentamos a seguir comentários sobre o cumprimento das metas do 17º trimestre do referido

contrato. As informações detalhadas sobre cada meta, bem como seus respectivos comprovantes,

foram analisadas pela comissão de monitoramento e podem ser consultadas nos relatórios e

documentos constantes nos arquivos desta secretaria.

COMPONENTE IMPLANTAÇÃO – CI

CI 1.1 CONCLUIR 1ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO QUEIMADO (RESTAURO

DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS)

(Previsto: 1; Realizado: 1 ;Alcance: 100%)

Neste trimestre, o IASPM deu continuidade às obras de requalificação do Parque do Queimado,

com financiamento do BNDES e do Governo do Estado da Bahia. No final do trimestre aconteceu a

visita dos engenheiros acústicos da Nagata Acoustics, que confirmaram a qualidade do trabalho

executado até agora e deixaram os encaminhamentos necessários para a finalização da

requalificação dentro dos prazos estabelecidos. Todos os relatórios financeiros e de medição da

obra são enviados mensalmente, ao engenheiro Adilson Mariano, que responde pelo

monitoramento da obra, representando a comissão.

CI 2.1 ADAPTAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTOS DOS NPMS

(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)

No presente trimestre não houve adaptações de espaços previstos.

CI 2.2 IMPLANTAR NPM EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA

(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)

No presente trimestre não houve adaptações de espaços previstos.

CI 3.1 DISPONIBILIZAR INSTRUMENTOS MUSICAIS AOS BENEFICIÁRIOS

(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0%)

Não há previsão de disponibilizar instrumentos musicais neste trimestre.

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CI 4.1 CONTRATAR COORDENADORES PARA DINAMIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS

ESTADUAIS NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS

(Previsto: 85; Realizado: 85;Alcance: 100%)

O processo seletivo da equipe de gestão e dos coordenadores culturais se estendeu até o dia 13 de

abril de 2018, quando finalizou-se a contratação e capacitação de toda equipe. A meta foi

alcançada em sua totalidade no 17º trimestre com a contratação e capacitação dos 85

coordenadores culturais previstos que já estão atuando nas 85 escolas culturais. O relatório

detalhado com os processos seletivos abertos, etapas de seleção e resultados finais foi

apresentado à comissão de monitoramento.

COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

EIXO PEDAGÓGICO

CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL


No presente trimestre, foi ofertada formação musical para um total de 1.762 crianças, adolescentes

e jovens atendidos diretamente pelo Programa, superando levemente (aproximadamente 104%) a

meta de 1.700 integrantes previstas para o trimestre.

A relação nominal com os CPF´s de cada beneficiário se encontra nos arquivos da SJDHDS.

CF - 1.1 - FORMAÇÃO MUSICAL

NÚCLEO/GRUPO QUANT.

NGF (NÚCLEO DE GESTÃO E FORMAÇÃO)

CORAL JUVENIL 54

CORO INFANTIL 16

CORO INFANTO JUVENIL 26

OCA 46

JUVENIL 126

NPM/BAIRRO DA PAZ 131

NPM/CESA - SIMÕES FILHO 243

NPM/FEDERAÇÃO 180

NPM/FEIRA DE SANTANA 86

NPM/ISHC - TRANCOSO 97

NPM/JEQUIÉ 42

NPM/LIBERDADE 110

18

NPM/NAZARÉ - CORDAS DEDILHADAS 54

NPM/NORDESTE 95

NPM/PIRAJÁ 54

NPM/SESI - ITAPAGIPE 216

NPM/VITÓRIA DA CONQUISTA 146

REDE 40

TOTAL 1762

CF 1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO


Neste trimestre, tivemos o total de 38 adolescentes e jovens beneficiados com a formação em

áreas técnicas. Eles foram capacitados em 4 áreas, luteria, arquivo e documentação musical,

secretaria pedagógica e produção, e a meta foi levemente superada em 119%. Tabela resumo com

o quantitativo de beneficiários por Núcleo/Grupo e da Rede de Projetos Orquestrais.

CF - 1.2 - FORMAÇÃO ÁREA TÉCNICA

ÁREA TÉCNICA QUANT.

LUTHERIA 11

ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO MUSICAL 6

SECRETARIA PEDAGÓGICA 19

PRODUÇÃO 2

TOTAL 38

CF 2.1 ELABORAR PLANO POLITICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES

(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0)

Meta sem previsão para o semestre.

CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS


O Núcleo Federação, Bairro da Paz e o NGF realizaram, entre os dias 23 e 28 de abril, um

intercâmbio entre os integrantes das turmas de tuba, tendo como objetivo a troca de experiências,

desenvolvimento no instrumento e a integração entre os Núcleos do NEOJIBA. As oficinas

aconteceram no período da manhã e tarde, no Teatro Castro Alves, e beneficiaram 8 integrantes do

Programa.

19

Coordenador Jamberê Cerqueira e professor de Luiz Serralheiro, Teatro Castro Alves.

CF 3.2 REALIZAR INTERCÂMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL

NACIONAL E INTERNACIONAL

(Previsto: 0; Realizado: 2 ; Alcance: 0)

Meta sem previsão para o semestre

Apesar dessa meta não ser exigência para este trimestre, foram realizados 2 intercâmbios através

de parceria com o Global Leader Program da YOA Youth Orchestra of the Americas (Orquestra

Jovem das Américas). O programa desenvolve, através do intercâmbio entre integrantes,

ferramentas de educação musical para serem utilizadas em comunidades vulneráveis por meio de

treinamentos guiados, cursos sobre liderança e outras capacitações. No período entre 4 e 13 de

junho, dois músicos americanos, Stacey Chou, flautista, e Michael Loveland, oboísta , trabalharam

nos Núcleos da Federação, SESI, Bairro da Paz e Liberdade os temas acima citados.

O oboísta Michael Loveland, do program YOA Global Leader, deu aulas para integrantes de diversos núcleos no período que esteve em Salvador, como o NPM Federação.

20

Stacey Chou, flautista americana, no final de um dia de atividades com integrantes do NGF.

CF 4.1 REALIZAR CONCERTOS DIDÁTICOS


No período entre abril e junho de 2018, foram realizados 16 concertos didáticos superando a meta

prevista em 167%. Apenas uma dessas apresentações didáticas foram realizadas por produção

externa, por meio de convite para apresentação em eventos de terceiros, e as demais foram

realizadas por produção interna do Programa. Foi alcançado um público total de cerca de 1.482

pessoas. Um dos destaques foi o segundo concerto da série NEOJIBA Itinerante, com

apresentações em caráter didático, com a Orquestra Juvenil da Bahia em diversas formações de

música de câmara – uma experiência importante para o desenvolvimento pedagógico dos

integrantes. O concerto, que foi realizado na Igreja Nossa Sra. do Carmo, atraiu um público de 200

pessoas. No período, houve também diversas apresentações de grupos musicais dos NPM´s

atraindo um público variado entre familiares e amigos de diversos bairros da cidade.

No dia 06/05, foi realizado o segundo concerto Itinerante do ano, na Igreja Nossa Sra. do Carmo, no Santo

Antônio, com formações de música de câmara.

21

CF 5.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA

FORMADA A PARTIR DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA CAPITAL

DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO


Nesse trimestre, foram realizadas 36 apresentações públicas no total, sendo 17 por solicitações

externas e 19 eventos promovidos pela produção do Programa NEOJIBA, cumprindo assim em

127% a meta prevista para o trimestre e atingindo um público total de 7.084 pessoas. Entre os

destaques do período, podemos citar os três primeiros concertos da Orquestra Juvenil da Bahia,

dentro da Temporada “NEOJIBA no TCA”. Logo na estreia, no dia 1º de abril, o público foi de 1.164,

seguido do concerto de 3 de maio, com 1.226 pessoas, e o de 21 de junho, com um público total de

924 pessoas – esse último, sob a regência da regente convidada Ligia Amadio que preparou um

programa que ainda contou com a participação do Coro Juvenil do NEOJIBA e a abertura com a

Camerata do NPM CESA. Entre os núcleos, a temática das festas juninas predominou, e foram

apresentados repertórios com um caráter popular e diversificado levando novas possibilidades de

fruição da cultura nordestina para vários bairros da cidade e do interior.

A regente Ligia Amadio preparou a Orquestra Juvenil da Bahia no terceiro concerto da Série TCA, no dia 21/06/18. Além da principal formação do programa, também se apresentaram o Coro Juvenil do NEOJIBA e a Camerata do NPM CESA.

A violinista Chiara Banchini preparou a Camerata Barroca do NEOJIBA pela segunda vez, com um programa voltado para o período Barroco.

22

CF 6.1 REALIZAR ATIVIDADES MUSICAIS E DE CAPACITAÇÃO PARA FANFARRAS DE

ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR E PACTO

PELA VIDA

(Previsto: 0; Realizado: 0 ;Alcance: 0)


Mesmo sem meta estabelecida para o trimestre, foi realizada, de abril a junho de 2018, a entrega

de 195 instrumentos musicais para 13 fanfarras e bandas de escolas públicas, com a participação

de representantes da SJDHDS e IASPM/NEOJIBA.

Colégio Polivalente San Diego - Uruguai dia 10.05.2018

PROMULTI: Colégio da PMBA – CPM - Ribeira. Data da foto: 17.04.2018.

CF 7.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES


Neste trimestre foram 306 bolsas auxílio concedidas para integrantes do Programa NEOJIBA

superando em 115% a meta de prevista.

23

CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS

MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL


As bolsas concedidas beneficiaram 40 jovens estudantes de música oriundos de cerca de 19

cidades do estado da Bahia através do PROCEC – Programa para Capacitação em Ensino Coletivo

de Música. Todos os jovens, cujas organizações integram a Rede de Projetos Orquestrais da

Bahia, receberam capacitação específica, de acordo com seus instrumentos musicais, sendo

designado um tutor, instrutor do NEOJIBA, que os acompanha em seu processo pedagógico

durante o ano. Este acompanhamento se dá presencialmente, através da realização de oficinas nos

seminários pedagógicos do NEOJIBA, e via internet, através de reuniões e contatos semanais por

meio de videoconferências, emails e pelas redes sociais. O bolsista também entrega relatórios

mensais sobre sua atuação, recebendo apoio constante de seu tutor para questões pedagógicas,

musicais e sociais.

EIXO ASSISTENCIAL

CF 8.1 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS

MUSICAIS PARCEIROS DO INTERIOR ATRAVÉS DA REDE DE PROJETOS ORQUESTRAIS DA

BAHIA



No trimestre entre os meses de abril e junho de 2018 foram realizadas no âmbito da Rede de

Projetos Orquestrais da Bahia: 1 caravana pedagógica, 6 módulos pedagógicos, 1 formação em

lutheria e 1 seminário pedagógico. Foram beneficiados um total de 26 projetos musicais, em 25

cidades, de 12 territórios de identidade. Foram 280 horas de atividades realizadas que atenderam

diretamente a 314 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos (gestores dos projetos

musicais).

CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS

MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA PACTO

PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS


O IASPM e SJDHDS optaram por adequar o público beneficiado pelas ações do Projeto NEOJIBA

24

nos Bairros para as fanfarras escolares, através de ações contínuas de capacitação de mestres e

jovens integrantes. Estas ações, conforme detalhado na meta CF 6.1, beneficiaram no 17º

trimestre, 13 fanfarras escolares da rede pública de ensino. Compõe esta meta também as ações

realizadas no âmbito do Programa Multiplicador – Promulti, que, entre os dias 03 de abril a 14 de

junho, realizou um total de 36 ações beneficiando um total de 450 pessoas, número este não

acumulativo (ou seja, o mesmo integrante em atividades seguidas foi contabilizado apenas uma

vez). As ações realizadas consistiram em atividades com instrumentos de cordas friccionadas e

metais, expressão através de ritmos percussivos, iniciação musical e prática de canto coral.

CF 8.3 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS

Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)


CF 8.4 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO

ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS

INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)

Durante esse trimestre, o Setor de Desenvolvimento Social realizou articulação com a rede de

proteção social, CRAS e CREAS, para realização dos encaminhamentos para o Cadastro Único de

Programas do Governo Federal – Cadúnico e Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e

Comunitários, não só na capital, como também no interior do Estado. O primeiro passo foi a

realização do levantamento do público atendido pelo NEOJIBA que apresenta perfil elegível para

atendimento nos programas de assistência social.

A Coordenação de Desenvolvimento Social, neste trimestre, identificou um total de 120 de

integrantes com perfil para serem encaminhados ao Cadúnico, sendo estes: 19 integrantes do

Núcleo de Gestão e Formação, 40 integrantes do Coro Juvenil, 26 integrantes do Núcleo de Prática

Musical de Feira de Santana, 20 integrantes do Núcleo de Prática Musical da Federação e 15

integrantes do Núcleo de Prática Musical Nordeste de Amaralina. Todos foram encaminhados para

os CRAS, perfazendo um total de 100% de encaminhamentos para a Rede de Proteção Básica.

CF 8.5 CF 8.5 REALIZAR ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS FAMILIARES DOS JOVENS ATENDIDOS COM O SERVIÇO

Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)


CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES


O acompanhamento do percurso formativo dos integrantes do NEOJIBA é realizado pela

Coordenação de Desenvolvimento Social com o apoio da Gerência Pedagógica e Coordenadores

de Núcleos. A finalidade é acompanhar o desempenho escolar dos integrantes e possibi

integração das atividades pedagógicas e musicais desenvolvidas pelo Programa com o ensino

regular. Ao longo de 2017, foram solicitados os boletins para acompanhamento das médias dos

integrantes e, no início das atividades deste ano, foi solicitada

matrícula referente ao novo ano letivo. Com base nessas informações, foram realizadas

intervenções no sentido de orientar e monitorar integrantes em situação irregular de ensino e ainda,

no caso de Núcleos que apresentaram

planos de melhoria em interface com SJDHDS e Gerência Pedagógica do NEOJIBA, a exemplo dos

Núcleos Bairro da Paz, Pirajá e Nordeste de Amaralina.

Síntese Escolar NEOJIBA

O gráfico abaixo evidencia que,

72% (1.276) estão inseridos no Ensino Fundamental, 14% (250) no Ensino Médio, 6% (107) no

Ensino Superior, 4% (66) estão no Ensino Técnico, 3% (48) na Educação Especial, um (1)

integrante estão cursando Mestrado em Educação Musical e 1% (12) não informaram a respeito, ou

seja, não entregaram comprovação de matrícula.

CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL, A INTEGRANTES EM

SITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

(Previsto: 0 Realizado: 0; Alcance: %)

Meta não prevista para o semestre.

14%

4% 6%0% 3%

Grau de Escolaridade





de Núcleos. A finalidade é acompanhar o desempenho escolar dos integrantes e possibi



integrantes e, no início das atividades deste ano, foi solicitada a apresentação do comprovante de



no caso de Núcleos que apresentaram baixa desempenho dos seus integrantes, foram traçados


Núcleos Bairro da Paz, Pirajá e Nordeste de Amaralina.

O gráfico abaixo evidencia que, quanto ao grau de escolaridade, do universo de 1.760 integrantes,



stão cursando Mestrado em Educação Musical e 1% (12) não informaram a respeito, ou

seja, não entregaram comprovação de matrícula.

Fonte: Comprovante de Escolaridade 2018 – NEOJIBA.


ITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA



72%

3% 1%

Grau de Escolaridade - NEOJIBA

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Técnico

Ensino Superior

Pós-Graduação-

Educação Especial

Não Entregou

25




de Núcleos. A finalidade é acompanhar o desempenho escolar dos integrantes e possibilitar a



a apresentação do comprovante de



baixa desempenho dos seus integrantes, foram traçados


quanto ao grau de escolaridade, do universo de 1.760 integrantes,



stão cursando Mestrado em Educação Musical e 1% (12) não informaram a respeito, ou


Ensino Fundamental

Ensino Superior

-Mestrado

Educação Especial

26

CF 8.8 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM

MULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA


Neste trimestre, para a oficina de Desenvolvimento Social com multiplicadores e lideranças

pedagógicas do Programa foi escolhida a temática “Pessoas com deficiência”, tendo em vista que

atualmente contamos com 62 integrantes nessa condição. Essa temática vem sendo discutida em

todos os âmbitos do Programa, uma vez que o Programa atende crianças e adolescentes com este

perfil e tem o interesse em avançar na discussão e promover mais ações que atendam a esse

público. A oficina foi realizada no dia 11.06.2018, no Piso “C” do TCA, das 9h às 12h, tendo como

facilitador convidado Alexandre Baroni, Superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência

da SJDHDS, e Darlan Gabriel, instrutor do NPM SESI. Participaram da capacitação 31 pessoas

entre Coordenadores de Núcleos, Coordenadores de Instrumentos e bolsistas técnicos (auxiliares

pedagógicos).

CF 8.9 ATENDER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, (PSICOLÓGO E

ASSISTENTE SOCIAL) INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES


O Setor de Desenvolvimento Social é responsável pelo atendimento psicossocial individual e/ou em

grupo aos integrantes e também seus familiares, onde através de escuta qualificada, analisa e

intervém na realidade social apresentada. Para o melhor auxílio e resolução de problemas, quando

necessário, são realizados mais de um atendimento ao integrante e/ou familiar. Nesse trimestre,

foram realizadas 360 atividades (orientações, atendimentos, acompanhamentos, visitas

domiciliares, escutas); 322 encaminhamentos; e 10 outras atividades diversas que o Setor realizou

e/ou acompanhou.

27

CF 8.10 REALIZAR PRÁTICAS SOCIAIS


Neste trimestre, realizou-se um total de 10 práticas sociais em diversos espaços da comunidade,

como asilos, hospitais, centros de acolhimento, creches e escolas. Estas ações atingiram um

público de cerca de 1.050 pessoas e contou com a participação de 300 integrantes do NEOJIBA,

incluindo equipe pedagógica e de Desenvolvimento Social. São momentos de integração entre o

NEOJIBA e a comunidade oportunizando a todos os envolvidos uma rica troca de experiências.

A meta prevista para o trimestre (12 atividades) foi parcialmente cumprida devido a fatores

externos, tais como o cancelamento de algumas atividades agendadas devido à greve dos

Caminhoneiros. Tendo em vista o histórico de cumprimento desta meta ao longo do contrato, bem

como o fato de que seu cumprimento neste trimestre ter sido prejudicado devido a situações

externas e fora da ingerência do IASPM, a Comissão de Avaliação acata as justificativas

apresentadas pela instituição.

Integrantes do NPM CESA com as famílias assistidas pelo CREAS, SEDESC-, 13/06/2018.

Prática social, Hospital Irmã Dulce, 14/06/2018.

28

Prática Social, Abrigo do Salvador, 20/06/2018.

CF 9.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO


Em cumprimento da meta, os 13 Núcleos de Prática Musical do NEOJIBA estão em plena atividade.

No NGF, foi consolidada a reformulação da Orquestra Juvenil da Bahia (OJB) e intensificados os

preparativos para a Turnê Europa, através da realização de ensaios e concertos, tanto no TCA

como em espaços alternativos da cidade, dentro do projeto NEOJIBA Itinerante. O Coro Infanto-

Juvenil também apresentou intensa atividade musical, demonstrando grande evolução, assim como

a Orquestra Castro Alves, que segue constante na preparação da futura geração de integrantes da

Juvenil da Bahia. Destacamos o início das atividades do Núcleo Jequié “Cidade Sol”, com

atividades de cordas e canto coral oferecidas para 42 integrantes, que têm agora a oportunidade da

prática musical de excelência em mais um município beneficiado diretamente pelo NEOJIBA. Já o

Núcleo Antônio Gasparini, da cidade de Feira de Santana, inaugurou novo espaço para a

realização das suas atividades musicais, no CSU totalmente reformado e adaptado às nossas

necessidades, o que elevou ainda mais a qualidade das atividades já realizadas por este importante

Núcleo do interior baiano.

CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO

ESCOLAS CULTURAIS


A meta de promoção de atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas

Culturais foi cumprida em sua quase totalidade. Foram mais de 247 eventos realizados no

trimestre, em 85 municípios, dos 27 territórios de identidade da Bahia, contando com a participação

de 29.464 pessoas. Temáticas diversas foram abordadas, em todas as linguagens artísticas, e em

29

múltiplos formatos, proporcionando a ocupação da escola pela população do seu entorno como um

ambiente de convivência e troca cultural. Haja vista o período de implantação do projeto, que

enfrentou entraves de nível estrutural, seja dos espaços físicos destinados às atividades, seja de

recursos humanos, consideramos a meta bem-sucedida com o seu alcance em 97%. Os detalhes

sobre as atividades realizadas, datas, locais, temas, linguagens e totais de público (separados em

estudantes, sociedade civil e poder público) encontram-se em Relatório específico na SJDHDS.

CF 10.2 REALIZAR REUNIÃO ENTRE MEMBROS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E

EQUIPES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS



COMPONENTE DE GESTÃO – CG

CG 1.1 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL


Neste trimestre, o recurso total executado com despesas de pessoal foi equivalente a 53% da

parcela do Contrato de Gestão, conforme planilhas - Demonstrativo dos Recursos Provisionados

e Comprometidos no Período.

CG 2.1 APRESENTAR PLANO ANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

(Previsto: 0%; Realizado: 0%; Alcance: %)

Meta não prevista para o semestre

CG 2.2 CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS EXTRA CONTRATUAIS

(Previsto: 0%; Realizado: 0%; Alcance: %)


CG 2.3 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE

PARCERIAS


No trimestre de abril a junho, foram firmadas 4 parceiras importantes para o desenvolvimento

do Programa: 1) Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira – IBOPC, para

atendimento em oftalmologia aos integrantes do NEOJIBA e seus familiares; 2) Livraria LDM,

30

para concessão de descontos para os associados do Programa de Amigos do NEOJIBA; 2)

Psicóloga Rafaela Barbosa; e 3) o Centro de Biossíntese da Bahia, para atendimento individual e

em grupo na área de psicologia aos integrantes do Programa.

CG 3.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS


O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e para Contratação de Obras e Serviços” foi

seguido em todos os processos de compras e serviços do IASPM realizados no trimestre. Os

processos de compra e serviços possuem 3 cotações de empresas do mercado, como estipulado

no referido Regulamento. As exceções a esta regra, que estão previstas nos artigos 3 e 4 do

documento, também foram seguidas regularmente: Contratação de serviços técnicos profissionais

especializados; Prestações de serviços de aulas e consultoria musical; e Despesas de pequeno

valor.

Art. 4º Para os seguintes bens e serviços continuamente necessários às atividades da entidade, aí

incluídos e não limitados: fornecimento de lanches, transporte aéreo e terrestre, materiais gráficos,

serviços de iluminação, sonorização e locação de estrutura para eventos, fardamentos, acessórios

musicais, dentre outros não mencionados e aí incluídos, o IASPM poderá realizar credenciamento

anual de fornecedores, através de Seleção Presencial de Prestadores de Serviço e Fornecedores

ou outro instrumento similar;

Informa-se que tem fornecedores credenciados através de processo de tomada de preços para os

seguintes serviços recorrentes: Transporte de Integrantes, Transporte de Materiais, Fornecimento

de Lanches, Passagens Aéreas e Confecção de camisetas. O credenciamento anual de

fornecedores garante mais eficiência, agilidade e economicidade nas contratações de serviços

comumente utilizados pela instituição.

CG 4.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

(Previsto: 100%; Realizado: 100% ;Alcance: 100%)

Neste trimestre, foram realizadas 13 contratações de pessoal seguindo o “Regulamento de

Seleção e Contratação de Pessoal” estabelecido. O detalhadamente e análise de cada processo

seletivo, com comprovações da publicação das suas etapas e resultados finais, foram analisados

pela Comissão.

CG 4.2 CAPACITAR OS TRABALHADORES



31

CG 5.1 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO


Neste trimestre, foram realizadas reuniões mensais de monitoramento do Contrato de Gestão com

a Comissão de Monitoramento designada pela SJDHDS. As reuniões foram realizadas nos dias 02

de abril, 07 de maio e 04 de junho e segue registradas nas atas.

NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento

02.04.2018, 9h às 12h, Sala de reunião SISA/SJDHDS

Participantes: Ana Vilas Boas, Olgair Marques, Beth Ponte, Suzana Viana, José Henrique Campos, Ricardo Castro, Adilson Mariano (Convidado), Adolpho Loyola.

1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão

1º de abril concerto da Série NEOJIBA no TCA, com a Orquestra e Coro Juvenil

Processo de seleção de 82 jovens líderes em todos núcleos. A seleção está sendo realizada com vistas à participação dos selecionados no Programa Jovem Aprendiz.

1º Seminário Pedagógico da Rede de Projetos, com participaçao dos jovens multiplicadores do interior do Estado (Bolsistas PROCEC)

Entre os dias 10 e 13 de abril será realizado o Encontro de Capacitação dos Coordenadores das Escolas Culturais, reunindo 85 coordenadores selecionados. O encontro será realizado no Hotel Sol Vitoria Marina.

2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores

Assuntos Pendentes Ações Pendentes Sjdhds NEOJIBA Prazo

Título de Utilidade Pública Estadual

Contactar Dep. Zé Neto para solicitar reunião com Mesa Diretora da ALBA sobre atualização das leis e pre-requisitos para Utilidade Pública.

Ana Beth 02/abr

LICENCIATURA UNEB Firmar termo de parceria entre UNEB e IASPM

Ricardo 06/abr

Novo Núcleo em Jequié (2018) Confirmar formato e data do evento de abertura do Núcleo na cidade

Eduardo/JH 09/abr

Instrumentos PNUD/Fanfarras Escolares

Apresentar para SJDHDS e SEC proposta para continuidade da formação dos mestres de fanfarras e atendimento às escolas contempladas com os instrumentos

Ana Eduardo 16/abr

Novo Núcleo em Jequié (2018)

Preparar documento com descrição das atividades, estratégia de mobilização, quantidade e perfil do público atendido pelo Núcleo

Ana Eduardo/JH 30/abr

Assuntos Novos Sugestões Deliberações Sjdhds Neojiba Prazo

PROXIMA REUNIÃO 07/05,9h, SJDHDS


07.05.2018, 9h às 12h, Sala de reunião SJDHDS

Participantes: Ana Vilas Boas, Suzana Viana, José Henrique Campos, Ricardo Castro, Fernanda Tourinho, Marcela, Ana Tereza, Luiza Altmann


O NPM de Feira de Santana já está funcionando no CSU, realizada a visita da Fundação Mitsui no dia 04.05

Dia 8 as 9h30 uma visita de monitoramento ao Parque do Queimado sera realizada por Ana V.B, Adilson e Daniel


Assuntos Pendentes Ações Pendentes SJDHDS NEOJIBA Prazo

32

Utilização do Teamwork pela Comissão

Enviar convite para Ana, Adolpho, Luciana e Fernanda Sampaio

RC 09/mai

Feira de Santana Enviar nota sobre funcionamento do Nucleo

JH 09/mai

LICENCIATURA UNEB Firmar termo de parceria entre UNEB e IASPM

Ricardo 15/mai

Novo Núcleo em Jequié (2018) Confirmar data de termino das obras JH 15/mai

Evento com Fanfarras Solicitar ICEIA para ensaiar as fanfarras Ana 15/mai

Calendário de reuniões dessa comissão

Enviar proposta AL TW

Novo Núcleo em Jequié (2018)

Enviar documento com descrição das atividades, estratégia de mobilização, quantidade e perfil do público atendido pelo Núcleo para AVB

Eduardo/JH 18/mai

Assuntos Novos Sugestões � Deliberações R.

SJDHDS R.

NEOJIBA Prazo

PROXIMA REUNIÃO


04.06.2018, 10h às 12h, Sala de reunião SJDHDS

Participantes: Ana Vilas Boas, Suzana Viana, José Henrique, Ricardo Castro, Fernanda Tourinho, Luciana Leite, Luiza Altmann, Olgair Marques


A SJDHDS irá amanhã ao Parque do Queimado


Assuntos Pendentes Ações Pendentes R.

SJDHDS R.

NEOJIBA Prazo

Utilização do Teamwork pela Comissão

Enviar convite para Ana, Luciana e Fernanda Sampaio

RC 06/jun

Feira de Santana Enviar correspondência a SJDHDS com fundamentação solicitando a cessão de uso para o funcionamento do Núcleo

Ana Suzana 16/jul

Cessão de uso Parque do Queimado Fazer monitoramento Ana Fernanda 16/jul

Licenciatura UNEB Firmar termo de parceria entre UNEB e IASPM

Ricardo 16/jul

Novo Núcleo em Jequié (2018) Confirmar data de termino das obras JH 16/jul

Demandas de apresentações musicais

Fazer levantamento das demandas atendidas e represadas em 2018

Ana Eduardo 16/jul

Reunião com Sandro Magalhães sobre transversalidade de projetos

Marcar reunião Ana Fernanda 16/jul

Reunião com mestres de Fanfarras e gestores das Escolas

Monitorar as ações da SEC Ana 16/jul

Assuntos Novos Sugestões Deliberações SJDHDS NEOJIBA Prazo

PROXIMA REUNIÃO 2a feira,16/07 às 10h na

SJDHDS

CG 6.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO


Em acordo com o item XVI da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão, foi apresentado o

presente relatório no 5° dia útil do mês subsequente ao fim do trimestre, dia 09 de julho de 2018.

33

CG 6.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL OS RELATÓRIO DE

PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS


Apresentou-se juntamente com este Relatório a Declaração assinada pelo Presidente do Conselho

de Administração do IASPM. Os resultados apresentados pela Organização Social e

acompanhados por esta Comissão são satisfatórios, tendo como partida o quadro de indicadores

pactuados e os resultados obtidos.

CG 7.2 DIVULGAR OS CANAIS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

(Previsto: o; Realizado: 0; Alcance:)


Cg 8.1 REALIZAR AVALIAÇÃO DE RESULTADOS EM ESCOLAS ESTADUAIS DO PROJETO

ESCOLAS CULTURAIS



5.2 PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA

Compreendemos que duas metas que não obtiveram alcance de 100% ocorreu por motivos não

previsíveis e de maneira intempestiva. Ajustes foram feitos nas reuniões de monitoramento e

avaliação do referido projeto.

34

6. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO 6.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO

17º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014

Período 01/04/2018 a 30/06/2018

Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período

(S) Saldo do período anterior 53.666,49

(S.1) Repasse do Contrato de Gestão 5.410.000,00

(S.2) Outras receitas - especificar 290.550,77

(A) Total de Entradas do Periodo 5.700.550,77

(B) Total de Saídas do Período 4.195.680,99

(C) Saldo Financeiro do Período (A-B) 1.504.869,78

(D) Saldo Acumulado (S+C) 1.558.536,27

Composição Financeira do Saldo Acumulado

(D.1) Saldo Extrato C/C (por conta bancária) 1,00

(D.2) Saldo Extrato CI (por conta bancária) 1.558.535,27

(D.2.1) Saldo Extrato CI - reserva de

contingência 0,00

Recursos Provisionados e Comprometidos

(E) Recursos Provisionados 679.425,00

(F) Recursos Comprometidos 1.013.305,72

(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F)

1.692.730,72

35

6.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO - 17º Relatório Trimestral Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014 Período 01/04/2018 a 30/06/2018

Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período

1. Entrada de Recursos Mês 04/2018 Mês 05/2018 Mês 06/2018 TOTAL

1.1 Receitas

1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão 3.310.000,00 0,00 2.100.000,00 5.410.000,00

1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras

7.744,45 7.113,39 5.552,21 20.410,05

1.1.3 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.4 Resgate de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2 Devoluções/Empréstimo 210.021,70 55.129,31 4.989,71 270.140,72

(A)Total de Entradas 3.527.766,15 62.242,70 2.110.541,92 5.700.550,77

2. Saída de Recursos Mês 04/2018 Mês 05/2018 Mês 06/2018 TOTAL

2.1 Despesas de Pessoal

2.1.1 Remunerações (CLT) 210.084,90 360.394,15 410.057,39 980.536,44

2.1.2 Encargos 136.032,66 292.101,31 262.494,66 690.628,63

2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal 67.165,90 104.338,13 65.716,65 237.220,68

2.1.4 Benefícios de Integrantes do Programa 252.248,30 293.299,33 287.539,95 833.087,58

Subtotal (Pessoal) 665.531,76 1.050.132,92 1.025.808,65 2.741.473,33

2.2 Serviços de Terceiros 179.667,72 226.764,01 442.614,98 849.046,71

2.3 Despesas Gerais 177.782,62 57.566,19 92.149,62 327.498,43

2.4 Tributos 4.800,22 3.236,55 10.192,74 18.229,51

2.5 Aquisição de Bens Permanentes 27.633,40 25.973,43 15.376,10 68.982,93

2.6 Outras Operações Financeiras 190.450,08 0,00 0,00 190.450,08

Subtotal 580.334,04 313.540,18 560.333,44 1.454.207,66

(B)Total de Saídas 1.245.865,80 1.363.673,10 1.586.142,09 4.195.680,99

(C)Saldo do Período 1.504.869,78

36

6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Em relação às receitas e despesas do 17º trimestre, com base na previsão do orçamento

apresentado na Proposta de Trabalho e da execução do 5º Aditivo do Contrato de Gestão 001-14,

tecemos comentários sobre os seguintes itens:

O valor de R$270.140,72 em “devoluções e pagamentos indevidos”:

O valor de R$190.000,00 refere-se ao empréstimo/adiantamento do IASPM ao Contrato de Gestão

entre contas, em abril de 2018 devido ao atraso de pagamento da 16º parcela por parte do

Governo, fez-se necessário o empréstimo para pagamento dos bolsistas e de alguns funcionários

que recebem menos de R$1.500,00, os demais aguardaram o repasse do Governo.

O valor de R$27.951,57 de outras entradas refere-se a erros de processamentos bancários, DOCs

e TEDs devolvidos. A grande demanda de pagamentos aos prestadores de serviços do Programa

Escolas Culturais tem acarretado muitas devoluções por falta de informações dos coordenadores

culturais. Maio e junho foram os primeiros meses de execução, mesmo após a capacitação dos

coordenadores em Salvador, os mesmos ainda tem dificuldade em entender os detalhes dos

processos de pagamento dos pequenos fornecedores.

O valor de R$52.889,15 refere-se a pagamentos indevidos. Esse valor decorreu de erro de

lançamentos indevidos de pagamentos ou de juros por atraso. Em março de 2018 o funcionário do

financeiro encarregado pelas “contas a pagar” e lançamentos no sistema do Bradesco, passou a

apresentar um comportamento de falta de comprometimento. Chamado ao setor de RH verbalizou

que estava passando por crise de ansiedade pela eminência do nascimento do seu primeiro filho,

mas que estava tomando medicação para melhorar. Como o funcionário já tinha dois anos de

contrato e sempre prestou um bom trabalho, o mantivemos no cargo de responsabilidade.

Entretanto em abril e início de maio o comportamento do mesmo foi avaliado pelo RH como de

desinteresse de manter-se no cargo, pois os erros passaram a ser de total irresponsabilidade, vide

pagamentos de diversos salários em duplicidade, multa de INSS, bolsas de R$8.644,59 e muitos

outros lançamentos equivocados. Em maio de 2018, o IASPM fez a rescisão do contrato.

7. AVALIAÇAO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS Neste trimestre não houve avaliação dos usuários

37

8. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral do

Estado.

9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.

10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Com relação aos processos de aquisições de Bens Permanentes e Serviços, Manutenção e

Pessoal foram verificados pela Comissão de Monitoramento e Avaliação que a Organização Social

realizou os processos de acordo com os regulamentos vigentes, constatando a manutenção

preventiva dos equipamentos, bem como sua conservação para operabilidade na execução do

Programa, em consonância com os objetivos do contrato.

Assim também, registram-se as boas condições das instalações físicas ocupadas pela Organização

Social, tanto em sua sede administrativa quanto nos Núcleos de Práticas Orquestrais – NPM’s.

Neste trimestre, foi apresentado no Relatório de Atividades de Prestação de Contas do IASPM, as

informações de cumprimento das metas pactuadas, registrando-se a superação de algumas metas

e justificando-se o cumprimento parcial da meta Praticas Sociais e as atividades a serem realizadas

nas Escolas Culturais que foram acatadas pela comissão, pois a organização se comprometeu até

o final do contrato realizar o quantitativo pactuado da meta .

Ressalte-se a importância de termos como parceiros uma Organização Social que vem cumprindo

exemplarmente a pactuação das metas na implementação desta política pública que apresenta

resultados relevantes para o Estado da Bahia.

11. APLICAÇÃO DE DESCONTOS O percentual de alcance das metas de acordo com os resultados alcançados neste trimestre foi de

104.62% (cem e quatro, sessenta e dois por cento) e pelos Parâmetros de Aplicação de

Descontos, não haverá desconto conforme registrado na Tabela.

38

5º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2014 - PROGRAMA NEOJIBA PARA 2016-2018

PARÂMETROS DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO

LÓGICA DE INTERVENÇÃO INDICADORES FORMA DE

CÁLCULO

PARÂMETRO DE

DESEMPENHO PESO PONTUAÇÃO

MÁXIMA VARIÁVEL PACTUADA

MEIO DE VERIFICAÇÃO

PARÂMETRO PARA DESCONTO

PONTUAÇÃO

OBTIDA

DESCONTO APLICADO

ITENS CÓDIGO SERVÇO

Serviços/ Componentes

COMPONENTE IMPLANTAÇÃO - CI

1 CI - 1.1

Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edificios históricos)

Requalificação concluída

Serviços previstos nas ordens de

serviço aprovadas/ Serviços

executados X 100


1 10 Requalificação prevista

Relatórios de medição

(fotografias e evidências)

Pontuação total obtida: acima de 9

pontos=0% de desconto; igual e

menor que 8 pontos = 0,5% de desconto;

abaixo de 8 pontos = 1% de desconto

10 0

2 CI - 2.1

Adaptar espaços fisicos para funcionamentos dos NPOs

Espaços físicos adaptados

(N° de espaços fisicos adaptados x

N° de espaços previstos) x 100


1 10 N° de espaços previsto

Relatorio de implantação/Visit

a técnica





- -

3 CI - 2.2 Implantar NPO em áreas prioritarias do Pacto pela Vida

Núcleos implantados

(N° de núcleos implantados x N°

de Núcleos previstos) x 100


1 10 N° de nucleos previsto

Relatorio de implantação/Visit

a técnica





- -

39

4 CI - 3.1

Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiarios

Instrumentos disponibilizados

(N° de instrumentos

disponibilizados x N° de instrumentos previstos no Plano de Alocação) x 100


1 10 N° de

instrumentos adquiridos

Informação Gerencial/Termos de comodato dos instrumentos/Plano de Alocação de Instrumentos e Equipamentos





- -

5 CI. 4.1

Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais

Agentes culturais

contratados

(N° contratações previstas x N° de contratações) x

100


10 N° de agentes culturais

Relatorio de recrutamento e

seleção





10 0

COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

5 CF - 1.1 Oferecer formação musical

Percentual de beneficiários

atendidos


beneficiarios) x 100


2 20 N° previsto de beneficiarios

Relação de beneficiários com CPF/Tabela com

indicativos de integrantes por

nucleo

Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e

menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8

pontos = 1% de desconto

20 0

40

6 CF - 1.2

Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho


atendidos


beneficiarios) x 100



Relação de beneficiários com CPF/Tabela com

indicativos de integrantes por

nucleo




20 0

7 CF- 1.3

Oferecer formação musical a beneficiarios de iniciativas musicais parceiras


indiretos atendidos

(Nº de beneficiários

indiretos atendidos/N° previsto de

beneficiarios indiretos) x 100



indiretos

Relaçao de integrantes/ Tabela com indicativos de

integrantes por nucleo




- -

8 CF - 2.1

Elaborar Plano Politico Pedagógico e suas revisões

Plano elaborado

(N° de plano e/ou revisões

apresentados/N° previsto de plano e/ou revisões) x

100


2 20 N° previsto de

plano e/ou revisões

Plano elaborado e implantado




- -

9 CF - 3.1 Realizar intercâmbio entre os núcleos

Intercâmbios realizados por

trimestre

(Nº de intercâmbios

realizados por núcleo/ Nº previsto

de intercâmbios realizados por núcleo) x 100


2 20

Nº previsto de intercâmbios

realizados por núcleo

Relatorio descritivo e fotografico




20 0

41

10 CF - 3.2

Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional

Intercâmbios com entidades socioculturais

realizados

(Nº de intercâmbios realizados/ Nº

previsto de intercâmbios

realizados) x 100


2 20 Nº previsto de intercâmbios realizados

Declaração da entidade

participante




- -

11 CF - 4.1 Realizar concertos didáticos

Concertos didáticos

realizados

(Nº de concertos didáticos

realizados/ Nº previsto de concertos

didáticos) x 100


2 20 Nº previsto de

concertos didáticos

Relatorio fotografico




20 0

12 CF - 5.1

Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado

Apresentações públicas

promovidas

(N° de apresentações

públicas promovidas/ N°

previsto de apresentações públicas) x 100


2 20 N° previsto de apresentações

públicas

Relatorio fotografico




20 0

42

13 CF - 6.1

Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida

Numero de fanfarras

beneficiadas

(N° de fanfarras beneficiadas/ N°

previsto de fanfarras) x 100


2 20 N° previsto de fanfarras





- -

14 CF 7.1

Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF

Percentual de bolsas auxílio

(Nº de bolsas concedidas/N°

previsto de bolsas) x 100


2 20 N° previsto de bolsas

Documento comprobatóro




20 0

15 CF - 7.2

Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social

Percentual de bolsas auxílio

(Nº de bolsas concedidas/N°

previsto de bolsas) x 100


2 20 N° previsto de bolsas

Documento comprobatóro




20 0

43

16 CF - 8.1

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia

Percentual de horas de

capacitação

(Nº de horas de capacitação por projeto musical realizadas/ N°

previsto de horas de capacitação) x

100


2 20 N° previsto de

horas de capacitação

Termo de adesão/ Declaração do

projeto parceiro/Listas de

presença




- -

17 CF - 8.2

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros

Nº de ações musicais,

pedagógicas e/ou de

capacitação realizadas

(Nº de ações realizadas/

N° previsto de ações) x 100


2 20

N° previsto de ações musicais,

pedagógicas e/ou de capacitação

Termo de adesão/ Declaração do

projeto parceiro/Listas de

presença




20 0

18 CF - 8.3 Mapa Social dos beneficiários diretos

Mapas Realizados

(Nº de Mapas Realizados/ N°

previsto de Mapas) x 100


2 20 N° previso de Mapas Mapa entregue




- -

44

19 CF - 8.4

Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social


encaminhados

(Nº de beneficiários

encaminhados/ Nº de beneficiários elegíveis) x 100


2 20 Nº de

beneficiários elegíveis

Relatorio




20 0

20 CF - 8.5

Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço

Encontros realizados

(N° de encontros realizados/ N°

previsto de encontros) x 100


2 20 N° previsto de encontros

Relatorio Fotografico /Lista

de presença




- -

21 CF - 8.6

Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes

Percentual de integrantes

acompanhados

(N° de integrantes acompanhados/N° de integrantes em percurso escolar) x

100


2 20 N° de integrantes

em percurso escolar

Relatorio




20 0

45

22 CF - 8.7

Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa

Percentual de integrantes orientados

(N° de Integrantes orientados/

Integrantes em situação de

iminente desligamento) x

100


2 20

N° de integrantes em situação de

iminente desligamento

Relatorio




- -

23 CF - 8.8

Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa

Oficinas realizadas

(Nº de oficinas realizadas x N°

previsto de oficinas) x 100


2 20 N° previsto de oficinas

Relatorio fotografico/ Lista de

presença




20 0

24 CF - 8.9

Atender, através de profissionais especializados, (psicológo e assistente social) individualmente integrantes e familiares

Percentual de atendimento individuais

(Nº de atendimento individuais/ N° de

solicitações de atendimento) x 100


2 20 N° de

solicitações de atendimento

Relatorio




20 0

25 CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais

Atividades realizadas

(N° de atividades realizadas X N°

previsto de atividades) x 100


2 20 N° previsto de atividades





18 0

46

26 CF - 9.1 Manutenção dos Núcleos em Funcionamento

Número de núcleos em

funcionamento

(Núcleo previstos)/(Núcleos

em funcionamento) x 100%

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >

de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.

2 20 N° previsto de atividades





10 0

27 CF - 10.1

Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais

Número de apresentações realizadas

(N° de apresentações realizadas X N°

previsto de apresentações x

100


10 N

deapresentações previstas





10 0

28 CF - 10.2

Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

Nº de reuniões realizadas

(N de reuniões realizadas X N de reuniões previstas)

x100

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >


10 Numero de reuniões realizadas





- -

COMPONENTE DE GESTÃO – CG

47

29 CG - 1.1

Executar a despesa de

pessoal respeitando o

limite contratual

Limite de gasto com despesas

de pessoal

[( Total de despesas de pessoal do

período/ Valor de repasse total

previsto para o período) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Valor de repasse total previsto para

o período Relatório




10 0

30 CG -2.1

Apresentar Plano Anual de

Captação de Recursos

Plano apresentado

(N° de Planos apresentado/ N°

de Planos previstos) x 100

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 N° previsto de planos Relatório




- -

31 CG - 2.2 Captar recursos financeiros extra

contratuais

Captação de recursos

extracontratuais

[( Valor dos recursos

financeiros extracontratuais captados/ Valor

dos recursos previstos em

contrato ) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Valor dos recursos de

custeio previstos em contrato

Relatório




- -

32 CG - 2.3

Captar recursos não-financeiros

através do estabelecimentos

de parcerias

Percentual de parcerias firmadas

(N° de parcerias firmadas x N°

previsto de parcerias) x 100

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 N° previsto de parcerias Relatório




10 0

48

33 CG - 3.1 Aplicar o

Regulamento de Compras

Aplicação do Regulamento de

Compras

[( Nº de processos de compras

concluídos com aplicação do Regulamento

aprovado/ Nº de processos de

compras concluídos no período) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Nº de processos de compras

concluídos no período

Análise de processos




10 0

34 CG - 4.1

Aplicar Regulamento de

Seleção e Contratação de

Pessoal

Seleção e contratação de

pessoal

[( Nº de processos de seleção e

contratação de pessoal concluídos com aplicação do

Regulamento aprovado/ Nº de

processos de seleção e

contratação de pessoal concluído)

x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Nº de processos de seleção e

contratação de pessoal

concluído

Análise de processos




10 0

35 CG - 4.2 Capacitar os trabalhadores

Capacitação dos

trabalhadores

[( Nº trabalhadores capacitados de

acordo com Plano de Capacitação/ Nº

previsto de funcionários

capacitados) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Nº previsto de funcionários capacitados

Relatório




- -

49

36 CG - 5.1

Realizar reunião interna de

monitoramento do contrato de gestão

Reunião interna de

monitoramento do contrato de

gestão

[( Nº de reuniões internas de

monitoramento realizadas/ Nº de Reuniões internas de monitoramento previstas) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Nº de Reuniões internas de

monitoramento previstas

Ata de Reunião




10 0

37 CG - 6.1 Realizar prestação

de contas do contrato de gestão

Prestação de Contas do contato de

gestão

[( Nº de Relatórios de Prestação de

Contas tempestivos/ Nº de


>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Nº de Relatórios previstos

Relatório entregue tempestivamente




10 0

38 CG - 6.2

Submeter aos Conselhos

Deliberativo e Fiscal da OS os

Relatório de Prestação de Contas e os Relatórios Técnicos

Manifestação dos Conselhos

da OS

[( Nº de Relatórios de Prestação de

Contas ou Técnicos

submetidos ao Conselho/ Nº de


>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Nº de Relatórios previstos Relatório




10 0

39 CG - 7.1

Realizar pesquisa de satisfação dos

usuários dos serviços ou seus

responsáveis.

Aplicação de pesquisa de satisfação

[( Nº usuários ou responsáveis

respondentes da pesquisa de

satisfação /Nº de usuários atendidos

) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Nº de usuários atendidos

Relatório com Resultado da

pesquisa




- -

50

40 CG - 7.2

Divulgar os canais de manifestação

da Ouvidoria Geral do Estado

Divulgação dos canais de

manifestação da Ouvidoria Geral

do Estado

[( Nº ações de divulgação dos canais da OGE

realizadas/ Nº de ações de

divulgação dos canais da OGE

previstas ) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Nº de ações de divulgação dos canais da OGE

previstas

Relatório com a comprovação

divulgada




- -

41 CG - 8.1

Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

Avaliação realizada Avaliação realizada

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >


Avaliação realizada

Relatório de avaliação




- -

51

RECOMENDAÇÕES

A execução do Programa tem se mostrado satisfatória, entretanto salientamos que atraso no

repasse da parcela dificulta a execução de algumas metas do Contrato, bem como repasses dos

recursos referentes a Fonte 100.

A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato recomenda que seja realizado

diálogo com a Assessoria de Planejamento e Gestão da SJDHDS para garantia de cumprimento

dos compromissos financeiros do referido contrato, garantindo a continuidade das ações.

PARECER CONCLUSIVO

A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de

Atividades e de Prestação de Contas referente ao 17° Trimestre de execução do contrato,

relativo ao período de 01 de abril a 30 de junho de 2018, constatou que os serviços foram

realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato de Gestão n° 001/2014 e seus

Aditivos, e considera que as metas analisadas, foram cumpridas.

Salvador, 26 de julho de 2018.

Ana Lucia Vilas Boas Matricula nº 82.577.586-4 Presidente da Comissão

Welhington Queiroz Motta Matricula nº 82.577.683-6

Luciana Silva Leite Matricula nº 82.577.737-9

Ana Carla Freitas de Oliveira Matricula nº 82.646.287-5

Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de

Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o

seu encaminhamento ao Secretário Paulo Cezar Lisboa Cerqueira, ao Conselho Deliberativo do

Instituto de Ação Social Pela Música - IASPM e ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais

– CONGEOS/ SAEB, procedendo a sua publicação na página eletrônica da SJDHDS.

Salvador, 26 de julho de 2018.

Emiliano José da Silva Filho Unidade de Monitoramento do Contrato de Gestão

Superintendente da SUDH

contrato de gestÃo: nº 001/2014 e aditivos organizaÇao … · 2019. 4. 24. · orquestral e em...

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