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Como ExportarRepública Tcheca

entre

Ministério das Relações ExterioresDepartamento de Promoção Comercial e Investimentos

Divisão de Informação Comercial

Como Exportar

SumárioRepública Tcheca

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................ 2MAPA ..................................................................... 3DADOS BÁSICOS ................................................... 4

I - ASPECTOS GERAIS ............................................ 51. Geografia............................................................52.. População,.centros.urbanos.e.nível.de.vida..............73.. Transportes.e.comunicações................................ 114.. Organização.política.e.administrativa.................... 175.. Organizações.e.acordos.internacionais.................. 20

II - ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS ................... 221.. Conjuntura.econômica........................................ 222.. Principais.setores.de.atividade............................. 243. Moedaefinanças............................................... 274.. Sistema.bancário............................................... 29

III - COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO PAÍS ......... 321.. Evolução.recente................................................ 322.. Direção.do.comércio.exterior............................... 333.. Composição.do.comércio.exterior......................... 35

IV - RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASIL-REPÚBLICA TCHECA .......................................................... 42

1.. Evolução.recente................................................ 422.. Composição.do.intercâmbio.bilateral..................... 433.. Principais.acordos.internacionais.......................... 49

V- ACESSO AO MERCADO ..................................... 5�1.. Sistema.tarifário................................................ 512.. Regulamentação.de.importação............................ 573.. Documentação.e.formalidades............................. 63

4.. Regimes.especiais.............................................. 65

VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO ............. 701..Canais.de.distribuição.......................................... 702..Promoção.de.vendas............................................ 733..Práticas.comerciais.............................................. 76

VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS ...................................................... 82

ANEXOS ............................................................... 84

I. ENDEREÇOS ..................................................... 841.Órgãosoficiais..................................................... 842..Empresas.brasileiras............................................ 853..Câmaras.de.Comércio.......................................... 854..Principais.entidades.de.classe.locais....................... 865..Principais.bancos................................................. 876..Principais.feiras.e.exposições................................. 907..Meios.de.comunicação.......................................... 938..Consultoria.em.marketing................................... 1019..Aquisição.de.documentação................................ 10210..Empresas.de.transporte.na.República.Tcheca....... 10411..Supervisão.de.embarques................................. 108

II. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL .............................................................. �091..Transportes....................................................... 1092..Comunicações................................................... 109

III. INFORMAÇÕES PRÁTICAS ........................... ��

BIBLIOGRAFIA .................................................. ��5

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República Tcheca Sumário

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INTRODUÇÃO

Situada.no.coração.da.Europa,.a.República.Tcheca.oferece.acesso. estratégico. aos.mercados. da. Europa.Central. e.Oriental.(ECO)..A.principal.vantagem.do.país.é.sua.localização,.que.serve.de.portal.para.toda.a.região.

A.bem.desenvolvida.infraestrutura.política.e.econômica.da.República.Tcheca.é.o.que.a.diferencia.dos.outros.países.da.ECO..Sob.o.atual.regime.democrático.parlamentar,.o.governo.Tcheco.tem.abandonado.as.práticas.comunistas,.por.entender.a.impor-tância. de. fomentar. uma. economia. de. mercado. livre.. O. marco.jurídico.do.país.corresponde.ao.sistema.de.Direito.Civil.e.à.plena.adoção.e..implementação.das.políticas.da.União.Europeia.(UE)..

A. crise. econômica. atingiu. a. República. Tcheca. nos. anos.2008.e.2009;.contudo,.por.ser.orientada.às.exportações,.a.eco-nomia.tcheca.já.está.se.recuperando.na.medida.que.recuperam.as.economias.dos.principais. .países.de.destino.de.suas.expor-tações.. Neste. ano,. a. previsão. é. de. que. o. PIB. tcheco. alcance.crescimento.entre.1%.e.3%..Comparado.aos.outros.países.da.Região.ECO,.o.mercado.tcheco.é.de.porte.médio;.no.entanto,.o.crescimento.geral.de.suas.importações.faz.com.que.o.país.seja.destino.ideal.para.exportadores..A.política.de.comércio.exterior.da.República.Tcheca.é.bastante.liberal.e.está.bem.alinhada.com.os.regulamentos.de.importação/exportação.da.UE,.o.que.permite.que.grandes.grupos.exportadores.utilizem.o.país.como.porta.de.entrada.para.a.região.

Em.maio.de.2010,.foram.realizadas.eleições.parlamenta-res.na.República.Tcheca..Após.as.eleições,.as.agências.que.ava-liam.risco.de.crédito.de.títulos.de.governo.em.moeda.estrangeira.publicaram.os.seguintes.resultados:.Standard.&.Poor’s:.A/Stable/A-1;.Moody’s.rating:.A1;.Moody’s.outlook:.STA.

A.República.Tcheca.ingressou.na.União.Europeia.em.2004..Desde.então,.está.em.plena.conformidade.com.todos.os.regula-

mentoscomerciaisdaUE,assimsetornandoumparceiroconfi-ável.e.valorizado.no.comércio.internacional.

O.Brasil.e.a.República.Tcheca.mantêm.parceria.comercial.hámuitotempoe,agoraqueosefeitosdacrisefinanceiraestãosendo.superados,.o.relacionamento.comercial.entre.os.dois.paí-ses.deve.voltar.a.crescer..

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DADOS BÁSICOS.

Área:.. Terrestre.-.77.247.km2

. Água..-.1.620.km2

.População:.10,51.milhões.de.habitantes.(2009).Densidade populacional:.136,1.habitantes.por.km2

.População economicamente ativa:.5,29.milhões.(2009).Principais cidades: Praha/Prague/Praga... (capital.1,285.milhão.de.habitantes).Brno.. . . (404.mil).Plzeň (173mil).Ostrava.. . (313.mil).Liberec... . (105.mil).Moeda:.Coroa.Tcheca,.Koruna.(CZK). .US$1.00.=.19.057.CZK.(câmbio.médio.em.2009)...PIB (a preços correntes):.US$.19,03.bilhões.(2009).Composição do PIB por setores de atividade (2007/2008):.. .Agropecuária:. ... . 2,54%.Indústria.(+.construção.civil):. 37,60%.Serviços:. . . 47,12%.Setor.público.:. . . 12,74%.

PIB - crescimento real:

2007. ... . .6,1%.2008. .... ... .2,5%.2009. ... .. -4,2%.2010.(previsão).... 1,5%

.....PIB per capita:.US$.18.141.(2009).Comércio exterior (2009):.

Exportações:. US$.111,84.bilhões.(FOB)..Importações:. US$.103,86.bilhões.(CIF).

Intercâmbio comercial Brasil-República Tcheca (2009):

Exportações.brasileiras:.US$.43,2.milhões.(FOB)Importações.brasileiras:.US$.330,6.milhões.(FOB)

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I - ASPECTOS GERAIS

1. Geografia

Localização.e.superfície

A.República.Tcheca.localiza-se.no.Hemisfério.Norte,.apro-ximadamente.no.centro.do.Continente.Europeu...Os.países.fron-teiriços. são:.Alemanha. (ao.Oeste),. Polônia. (ao.Norte),. Áustria.(ao.Sul).e,. .ao.Leste,.a.Eslováquia.que.até.1992,. junto.com.a.República.Tcheca,.constituía.a.Tchecoslováquia.

Dopontodevistageográfico,aRepúblicaTchecaencon-tra-se..entre.duas.serras..A.parte.montanhosa.ocidental.e.central.da.Boêmia.é.formada.pelas.terras.altas.tchecas.e.pelas.serras.um.pouco.mais.elevadas..de.Sumava,.Cesky.les,.Krusne.hory,.Krko-nose,.Orlicke.hory.e.Jeseniky..As.montanhas.Carpatos.Ocidentais.(Beskydy).formam.a.parte.oriental.do.país.

Distâncias entre as principais cidades da República Tcheca (km)

. Praha* Brno OstravaHradec.Kralove

Olomouc PlzenUsti.nad.Labem

Ceske.Budejovice

Praha* x 202 362 112 273 94 92 154

Brno 202 x 161 223 71 296 294 120

Ostrava 362 161 x 306 90 456 454 322

Plzen 94 296 456 206 367 x 186 108

Olomouc 273 71 90 216 x 367 365 191

Usti.nad.Labem 92 294 454 204 365 186 x 246

Hradec.Kralove 112 223 306 x 216 206 204 266

Ceske.Budejovice 154 120 322 266 191 108 246 x

*Praha.(Praga).é.a.capital.da.República.Tcheca.

Em.termos.de.território,.a.República.Tcheca.corresponde.a.2%.da.área.total.da.União.Europeia..O.país.é.composto.por.três.terras.históricas.-.Boêmia,.Moravia.e.Silésia..A.Boêmia.sendo.a.maior;.a.Moravia.tendo.a.metade.da.área.de.Boêmia.e.a.menor,.Silésia,.com.área.de.aproximadamente.4.500.km2.

.ClimaOclimadaRepúblicaTchecaémisto.Asinfluênciasconti-

nentaissãoresponsáveispelasgrandesflutuaçõesdetemperatu-raedeprecipitaçãoeasinfluênciasoceânicasmoderadorastêmmenor.efeito.no.leste.que.no.oeste..Em.geral,.as.temperaturas.diminuem.à.medida.em.que.aumenta.a.altitude.mas,.nas.eleva-ções.inferiores.por.todo.o.país,.são.relativamente.uniformes.

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A República Tcheca e suas principais cidades

Distâncias entre Praga e as traves-sias de fronteira mais próximas com países vizinhos:

Alemanha.... 165.kmPolônia........ 146.kmEslováquia.. 309.kmÁustria........ 179.km

Temperatura nas principais cidades e precipitação mensal, 2008 .

. .Mês .Principais cidades

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12.Ano total

. Temperatura ambiental média (°C)

Brno 1,7. 3,1. 4,6. 10,1. 15,5. 19,9. 20,3. 19,9. 14,4. 9,9. 6,5. 2,1. 10,7.

CeskeBudejovice 2,4. 2,8. 4,4. 9,2. 15,0. 18,7. 18,8. 18,6. 12,8. 9,1. 4,9. 1,5. 9,8.

Hradec.Kralove 2,3. 3,4. 4,1. 9,2. 15,1. 19,1. 19,5. 19,2. 13,8. 9,4. 5,9. 2,0. 10,3.

Liberec 1,8. 3,1. 2,8. 7,1. 13,2. 16,9. 17,2. 16,8. 11,7. 8,2. 4,3. 0,9. 8,7.

Olomouc 1,7. 3,1. 4,4. 9,9. 15,3. 19,6. 20,2. 19,3. 14,0. 9,8. 6,4. 2,2. 10,5.

Praha 3,1. 4,4. 5,5. 10,1. 16,1. 20,1. 20,4. 20,3. 14,5. 10,2. 5,9. 2,7. 11,1.

. Precipitação total (mm)

Brno 17,0. 10,1. 32,0. 32,0. 69,6. 35,9. 62,0. 44,6. 38,4. 31,3. 29,6. 23,5. 426,0.

Ceske.Budejovice 18,9. 10,0. 32,4. 55,7. 108,8. 78,4. 66,2. 60,0. 46,7. 22,5. 45,0. 24,7. 569,3.

Hradec.Kralove 26,3. 25,4. 47,0. 27,1. 55,7. 45,9. 64,6. 46,5. 23,3. 36,8. 46,8. 20,3. 465,7.

Liberec 80,1. 63,3. 74,0. 75,4. 24,5. 51,5. 115,8. 84,2. 29,6. 100,1. 68,6. 74,1. 841,2.

Olomouc 25,9. 11,1. 38,5. 44,2. 59,9. 47,8. 75,7. 86,1. 30,2. 16,2. 22,9. 26,3. 484,8.

Praha 20,4. 8,0. 14,3. 37,2. 47,9. 61,8. 63,7. 50,3. 17,5. 40,9. 17,6. 28,5. 408,1.Fonte:.Instituto.Hidrometeorológico.Tcheco..

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2. População, centros urbanos e nível de vida.População

População.total.da.República.Tcheca.por.região,.densidade.média,.concentração.regional.e.número.de.municípios,.2009.

Área,.Região.Número.de.municípios

População.totalDensidade.mé-

dia.por.km2

Concentração.Regional.(%)

República.Tcheca. 6.249 10.506.813 133 100

Região.de.Praga 1 1.249.026 2.486 11.89

Região.de.Boêmia.Central 1.146 1.247.533 112 11.87

Região.de.Boêmia.Sul 623 637.643 63 6.07

Região.de.Plzen 501 571.863 75 5.44

Região.de.Karlovy.Vary. 132 307.636 93 2.93

Região.de.Usti 354 836.198 157 7.96

Região.de.Liberec 215 439.027 138 4.18

Região.de.Hradec.Kralove. 448 554.402 117 5.28

Região.de.Pardubice 451 516.329 114 4.91

Região.de.Vysocina 704 514.992 76 4.90

Região.de.Moravia.do.Sul 673 1.151.708 159 10.96

Região.de.Olomouc 398 642.041 122 6.11

Região.de.Zlin 304 591.042 149 5.63

Região.de.Moravia-.Silésia. 299 1.247.373 230 11.87

Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

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População da República Tcheca e participação dos municípios

Tamanho.do..município.

Número.de.municípios

População.(2008)

Participa-ção.(%)

.......-...499 3.553 8.45.017 8,1500..-...999 1.330 935.658 8,91.000..-...4.999 1.091 2.154.745 20,6.5.000..-..19.999 212 1.946.114 18,620.000.-..49.999 42 1.243.739 11,950.000.-..99.999 15 1.060.139 10,1100.000..+ 6 2.282.130 21,8

Fonte:..Escritório.Estatístico.Tcheco.

Principais indicadores socioeconômicos .Distribuição da população por faixa etária e sexo

.População.

(2008)Participação.(%)

Homens 5.136.377 49,07Mulheres 5.331.165 50,93Faixa.etária0-14 1.478.109 14,1815-59 6.714.670 64,4360+ 2.229.101 21,39


República Tcheca, População: Total (milhões, e = estimativa)

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010e 2011e 2012e 2013e 2014e 2015e

10,27 10,21 10,20 10,21 10,22 10,25 10,29 10,38 10,47 10,46 10,45 10,44 10,47 10,48 10,50 10,51

Fonte:..Escritório.Estatístico.Tcheco

.

População das principais cidades tchecas (2009, milhões de habitantes)

Cidade População

Praga.(capital) 1.249.026

Brno 371.399

Ostrava 335.425

Olomouc 231.843

Ceske.Budejovice 186.681

Plzen 185.855

Liberec 169.795

Pardubice 167.481

Hradec.Kralove 163.011

Kladno 158.715

Usti.nad.Labem 121.458Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

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.Nível de vida

Força.de.trabalho:.população.total.e.participação.por.setor,.2008

.Força.de.trabalho..(x.1.000)

Participação..total.na.força.de.trabalho.

(%)

Total 5.232,3 100

Faixa.etária:

15-29 1.047,6 20,02

30-44 2.118,7 40,49

45-59 1.807,5 34,54

60.+ 258,6 4,94

Principais.indústrias.

Manufaturas 1.432,9 28,64

Comércio.atacadista.e.varejista;.reparos.veículos.automotores,.motocicletas.e.bens.pessoais.e.utilidades.do.lar.

633,4 12,66

Construção.civil 461,9 9,23

Transportes,.armazenagem.e.co-municações

374,8 7,49

Imóveis,.aluguéis.e.atividades.comerciais

370,1 7,40

Saúde.e.serviços.sociais 327,6 6,55

Administração.pública.e.defesa;.seguridade.social.compulsória 326,8 6,53

Fonte:..Escritório.Estatístico.Tcheco.

.

Indicadores sociais

PIB.entre.2006.e.2009.

2006 2007 2008 2009PIB.(US$.milhões) 142.526 174.092 216.553 190.327

PIB.per.capita.(US$)

13.851 16.772 20.683 18.196


Distribuição de renda – salários médios (US$, 2008)

República.Tcheca 1.114

Região.de.Praga 1.521

Região.de.Boêmia.Central 1.088

Região.de.Boêmia.Sul 1.010

Região.de.Plzen 1.067

Região.de..Karlovy.Vary 961

Região.de.Usti 1.028

Região.de.Liberec 1.010

Região.de.Hradec.Kralove 1.008

Região.de.Pardubice 989

Região.de.Vysocina 995

Região.de.Moravia.do.Sul 1.027

Região.de.Olomouc 982

Região.de.Zlin 980

Região.de.Moravia.-.Silésia 1.048Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

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Salários médios por faixa etária e sexo (US$, 2009) .

Total Homens Mulheres

Total 1.400 1.572 1.176

até.19.anos 780 818 707

20.a.24.anos 988 1.036 920

25.a.29.anos 1.278 1.338 1.192

30.a.34.anos 1.487 1.625 1.247

35.a.39.anos 1.496 1.754 1.156

40.a.44.anos 1.496 1.778 1.196

45.a.49.anos 1.453 1.708 1.195

50.a.54.anos 1.363 1.563 1.164

55.a.59.anos 1.360 1.486 1.194

60.a.64.anos 1.502 1.567 1.303

65.ou.+. 1.455 1.600 1.106Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

Gasto médio anual per capita, 2008

US$ Participação.(%)Total 6.590 100Alimentos.e.bebidas.não-alcoólicas 1.325 20,1Bebidas.alcoólicas,.tabaco 181 2,7Vestuário.e.calçados 341 5,2Habitação,.água,.energia.elétrica,.gás.e.outros.combustíveis 1.311 19,9

Móveis,.equipamentos.residenciais.e.manutenção.residencial.de.rotina 445 6,8

Saúde 180 2,7Transportes 729 11,1Comunicações 306 4,7Lazer.e.cultura 694 10,5Educação 40 0,6Restaurantes.e.hotéis. 341 5,2Bens.e.serviços.diversos 695 10,6

Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco..

Salário mínimo mensal.

O.salário.mínimo.mensal.permanece.o.mesmo.desde.ja-neiro.de.2007,.estando.atualmente.em.CZK.8.000.(US$.420.pelo.câmbio.de.2009).

Salário médio e mediano por setor (US$, 2009)

Salário.médio

Salário.mediano

Total 1.400 1.166

Agricultura 1.058 974

Mineração 1.505 1.370

Indústria.de.transformação 1.294 1.090

Geração.e.distribuição.de.energia.elétrica.e.gás. 1.979 1.734

Abastecimento.de.água.e.gestão.de.resíduos. 1.229 1.100

Construção.civil 1.433 1.193

Revenda.e.reparo.de.veículos.automotores 1.370 1.040

Transportes.e.armazenagem 1.373 1.206

Hotéis.e.hospedagem. 896 725

TI.e.comunicações 2.354 1.804

Finanças.e.seguros 2.526 1.782

Atividades.imobiliárias 1.248 1.121

Atividadescientíficasetécnicas 1.989 1.556

Atividades.administrativas.e.de.apoio 993 787

Serviços.públicos,.defesa.e.seguridade.social. 1.479 1.364

Educação 1.317 1.255

Saúde.e.serviços.sociais 1.329 1.151

Atividades.culturais,.entretenimento.e.lazer. 1.154 1.040

Outras.atividades 992 884Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

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Indicadores adicionais, 2008

Consumo.por.cada.100.habitantes

Automóveis .42,2

Aparelhos.de.TV. 34,6

Telefone–linhasfixas 21,5

Assinaturas.de.telefonia.móvel. 131

Consumo.de.energia.elétrica 1.418,8.MWh.

Consumo.de.aço. .650.t

Bens.duráveis.por.cada.100.domicílios*

Geladeira 163,8

Máquina.de.lavar.roupa 104,8

Aparelho.de.vídeo. 63,2

Micro.computador 53,4

Forno.de.Microondas. 78,1

Lava-louças. 18,9.Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco,.Ministério.dos.Transportes.*.Não.há.dados.precisos.para.estes.bens,.pois.são.coletados.apenas.

durante.o.censo.nacional..O.número.médio.de.pessoas.por.domicílio,.segundo.o.censo.de.2001.é.de.2,41.

Alfabetização

Segundo.dados.do.Fundo.das.Nações.Unidas.para.o.Desen-volvimento.(PNUD),.a.taxa.de.alfabetização.na.República.Tcheca.é.de.99%.

População escolar, 2008/2009

Tipo.de.escolaPopulação.

escolar%.da.população.

total

Pré-escola./.creche 301.620 2,9

Ensino.Fundamental 816.015 7,8

Ensino.médio 145.044 1,4

2º.grau.técnico 373.246 3,6

2º.grau.vocacional 373.246 3,6

Superiorprofissionalizante 28.027 0,3

Universitário 369.619 3,5

Conservatórios 3.323 0,03

Cursos.de.Idiomas 17.384 0,17

Escolas.de.Artes 225.997 2,15Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

3. Transportes e comunicações.AsituaçãogeográficadaRepúblicaTcheca,assimcomoas

vantagens.oferecidas.por.sua.relação.com.a.União.Europeia,.faz.com.que.o.país.sirva.como.ótima.base.para.as.exportações.dire-cionadas.à.Europa.Ocidental,. facilitando.o. intercâmbio.de.bens.leste/oeste.e.norte/sul..No.geral,.a.infraestrutura.do.país.encon-tra-se.em.bom.estado,.atendendo.aos.requisitos.da.UE;.entretan-to.sua.manutenção.tem.sido.falha.

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Desempenho das diferentes modalidades de transportes de cargas

. 2000 2004 2005 2006 2007 2008Total.das.cargas.transportadas.(toneladas..x1.000)

523.249 565.365 560.037 554.994 565.708 540.731

Transporte.ferroviário. 98.255 88.843 85.613 97.491 99.777 95.073Transporte.rodoviário 414.725 466.034 461.144 444.574 453.537 431.855Transporte.hidroviário.interior 1.907 1.275 1.956 2.032 2.242 1.905Transporte.aéreo. 16 21 20 22 22 20Transporte.por.dutos 8.346 9.192 11.305 10.875 10.131 11.877.Desempenho.total.dos.transportes.(milhões.ton/km)

58.946 63.459 61.397 69.304 67.463 69.528

Transporte.ferroviário. 17.496 15.092 14.866 15.779 16.304 15.437Transporte.rodoviário 39.036 46.010 43.447 50.369 48.141 50.877Transporte.hidroviário.interior 764 409 781 818 898 863Transporte.aéreo. 38 46 45 47 41 37Transporte.por.dutos 1.612 1.902 2.259 2.291 2.079 2.315.Media.de.distância.de.transporte.de.bens,.total.(km)

112.7 112.2 109.6 124.9 119.3 128.6

Transporte.ferroviário. 178.1 169.9 173.6 161.8 163.4 162.4Transporte.rodoviário 94.1 98.7 94.2 113.3 106.1 117.8Transporte.hidroviário. 400.8 320.5 399.1 402.6 400.7 452.8Transporte.aéreo. 2.350.6 2.156.6 2.296.4 2.142.2 1.887.4 1.806.7Transporte.por.dutos 193.1 206.9 199.8 210.7 205.2 194.9

Fonte:.Ministério.dos.Transportes.

Transporte rodoviário

.Infraestrutura do transporte rodoviário, 2008

Total.da.malha.rodoviária.e.de.auto-estradas. 55.654do.tipo.E.da.malha.Europeia. 2.604Autoestradas 691Rodovias.Estaduais.dos.tipos: 54.963Rodovias.classe.I. 6.210Rodovias.classe.II. 14.592Rodovias.classe.III. 34.161


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Frota de veículos automotores, 2009

Tipo.de.Veículo. UnidadesIdade.Média

Carros.de.passageiros 4.435.052 13,65Caminhões 587.032 9,2

Veículoscomerciaisparafinsespe-ciais.

39.300 25,14

Ônibus.e.coletivos 19.943 14,19Motocicletas 903.346 31,88Trailers 826.940 24,24Semi-trailers 52.415 8,81tratores.agrícolas. 151.352 28,84Tratores.rodoviários 12.958 11,86Outros.veículos. 45.355 -Total 7.119.323 16,92

Fonte:.Associação.da.Indústria.Automotiva.

Transporte ferroviário

A.extensão.total.das.ferrovias.em.operação.na.República.Tcheca.é.de.9.588.km.

Infraestrutura.ferroviária.–.linhas.em.operação.(km,.2008)

Linhas.em.operação.(km)

TotalTotal.de.linhas.eletrificadas

Total.de.linhas.não-eletrificadas

9.586 3.078 6.508

Material.rolante.-.locomotivas,.2008

Numero.total. 2.222por.tipo.de.tração:elétrica 945diesel 1.247vapor 30

Potência.de.tração.(kW.x.1000) 3.446por.tipo.de.tração:elétrica 2.435diesel 989vapor 21


Material.rolante.–.vagões.elétricos.e.diesel,.2008

Número.total 963por tipo de tração:vagões.elétricos. 231vagões.a.diesel 732

Potência.de.tração.total.(kW.x.1000) 420por tipo de tração:elétrica 241diesel 180


Material.rolante.-.vagões,.2008

Número.total 46.925Vagões.pertencentes.a.operadoras.ferroviárias.comerciais.

37.429

Por.tipo.de.vagão: ...........Vagões.cobertos 5.770..........Vagões.de.laterais.altas 21.669..........Vagões.planos 6.655..........Outros.vagões 3.335Vagões.de.particulares 9.496

Capacidade.total.de.carga.dos.vagões.(ton..x.1000)

2.400


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Transporte fluvial e marítimo.Malha hidroviária

Fonte:.EuroCanal.

Os.principais.rios.que.cortam.a.República.Tcheca.são:.Elbe.(Labe.(370.km).e.Vltava.(433.km).em.Boêmia,.Morava.na.Mora-via.(246.km),.Dyje.(306.km).e.Oder.(Odra.).(135.km).e.Opava.(131.km).na.Silésia.

Hidrovias interiores navegáveis, regularmente utilizadas para transportes (km, 2008)

..

Navegação

A. República. Tcheca. não. possui. acesso. direto. ao. mar.. A.principal.divisa.de.águas.separa.as.bacias.que.correm.para.o.mar.do.Norte,.para.o.mar.Báltico.e.para.o.mar.Negro..Os.mares.mais.próximos.são.o.mar.Báltico.e.o.mar.Mediterrâneo.–.ambos.com.destinos.muito.procurados.por.turistas.Tchecos.

O.porto.internacional.mais.utilizado.para.o.comércio.é.o.de.Hamburgo.(Alemanha),.por.existir.uma.ligação.com.a.República.Tcheca.através.do.rio.Labe..O.acesso.a.outros.portos.Europeus.somente.é.possível.por.meio.de.transportes.terrestres.

Mercadorias transportadas por hidrovia interior (apenas.embarcações.registradas.na.República.Tcheca,.2008)

Total.de.mercadorias.transportadas.(t/.x.1000)

1.905,1Total.transportes.performance.(milhões.t/km)

862,7

por.tipo.de.transporte

nacional 388,3 nacional 13

total.internacional 1.516,8 total.internacional 849,7

da.qual:exportação 182,4 da.qual:.exportação 119

............importação 172,7 ..............importação 121,3

............em.trânsito 676,9 ..............em.trânsito 402,3

............cabotagem 484,8 ..............cabotagem 207,1

por.tipo.de.propulsão.

autopropulsionados. 1.030,90 autopropulsionados. 620.9

não.autopropulsionados. 520,6não.autopropulsio-nados.

220.8

outros 353,6 outros 21


Extensão.do.sistema.hidroviário.interior.Labe-Vltava 303Hidrovias.canalizadas 263Hidrovias.reguladas 40

Extensão.das.hidrovias.interiores.navegáveis 663,6Canais 38,6Rios.e.lagos.navegáveis 625por classe de hidrovia interior:classes.I.a.IV 515,7classe.V 109,3


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Transporte aéreo

Aeroportos na República Tcheca, 2008

Passageiros.checked.in,..total.(x.1000) 13.629TransportesNacional 161Internacional 13.469Cargas.checked.in,.total.(x.1000) 56.392TransportesNacional 1.016Internacional 55.376


Tráfego.aeroportuário.–.transportes.de.carga.aérea.e.cor-reios.comerciais,.2008

Carga,.total.(toneladas) 56.392Da.qual:..embarcada 27.532...............desembarcada 28.860Tráfego.internacionalCarga,.total.(toneladas) 55.376Da.qual:..embarcada 26.970.............desembarcada 28.406Tráfego.internoCarga,.total.(toneladas) 1.016Da.qual:....embarcada 562..................desembarcada 454


Aeroportos

Não.há.vôos.diretos.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil..Normalmente,.a.viagem.envolve.uma.escala.em.Frankfurt,.em.Main.(Alemanha).ou.em.Paris.(França)..A.República.Tcheca.tem.um.total.de.46.aeroportos.com.pistas.pavimentadas,.dos.quais.4.oferecem.serviços.aéreos.internacionais.

Prague Ruzyne Airport (Aeroporto Internacional de Praga)

O.Aeroporto.de.Praga.é.um.aeroporto.civil.Internacional..Graças.à.sua.localização,.é.hoje.o.segundo.maior.aeroporto.da.Europa.Central,.contando.com.um.número.crescente.de.passa-geiros..Por.fazer.parte.da.União.Europeia.e.da.Área.Schengen,.o.aeroporto.de.Praga.tem.grandes.perspectivas.de.crescimento,.como.porta.de.entrada.para.a.Europa..Quarenta.e.três.empresas.aéreas.de.passageiros.fazem.conexões.ou.operam.vôos.diretos.entre.o.Aeroporto.de.Praga.e.106.destinos.em.todo.o.mundo..Seis.empresas.de.carga.aérea.também.operam.através.do.aeroporto.de.Praga.

Localização:.17.km.ao.noroeste.do.centro.da.cidade.de.Praga.Área.total.do.aeroporto:.9.200.000.m2.Terminais.de.passageiros:.03•.Terminal.1.–.vôos.de.fora.da.Área.Schengen.•.Terminal.2.–.vôos.da.Área.Schengen.•.Terminal.3.–.Aviação.GeralCapacidade.dos.terminais:..15.5.milhões.de.passageirosTerminais.de.carga:.02•.Skyport.–.100.000.toneladas/ano•.Menzies.Aviation.Group.–.100.000.toneladas/anoNúmero.de.berços.para.aeronaves•48paraaeronavescomerciaisnaconfiguraçãobásicae

56naconfiguraçãootimizada•06paraaeronavesdecarganaconfiguraçãobásicae10

naconfiguraçãoalternativaparaacomodaronúmeromáximodeaeronaves.

•23.para..aviação.geral.

Aeroporto Turany - Brno

AlocalizaçãogeográficaestratégicadoaeroportodeBrno,entre.os.países.da.União.Europeia.ao.Leste.e.ao.Oeste,.é.também.conveniente. para. partidas. para. o. Oriente. Médio,. Golfo,. Cáspio,.Extremo.Oriente,.Rússia.e.países.da.ex-Comunidade.de.Estados.Independentes.[CIS]..O.aeroporto.opera.com.uma.grande.gama.de.cargas,.variando.de.pequenas.encomendas.até.cargas.pesadas.

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e.de.grande.porte..Opera.com.tráfego.doméstico.e.internacional..•.Localização:. 08. km. a. sudeste. do. centro. da. cidade. de.

Brno•.Área.total.do.aeroporto:.3.500.000.m2•.Terminais.de.passageiros:..01•.Capacidade.do.terminal:..440.850.passageiros•.Terminais.de.carga:.01.(armazém.alfandegado.coberto..

8.000.m²)•.Número.de.berços.para.aeronaves:..9.×.Boeing.737

Aeroporto Ostrava Leos Janacek

O.Aeroporto.Ostrava. Leos. Janacek. tem. capacidade.para.operar.com.qualquer.tipo.de.aeronave,.inclusive.o.Boeing.747..Os.serviços.alfandegários.e.de. controle.de.passaportes. funcionam.24.horas.por.dia..

•.Localização:.20.km.a.sudoeste.da.principal.estação.fer-roviária.de.Ostrava

•.Área.total.do.aeroporto:.não.informada•.Terminais.de.passageiros:.01.•.Capacidade.dos.terminais:..500.passageiros.(chegadas).

e.500.(partidas).por.hora•.Terminais.de.carga:..01.(Manuseio.de.todos.os.tipos.de.

aeronaves.de.carga,.inclusive.B747.e.An-124).•.Número.de.berços.para.aeronaves:16naconfiguração

básica.e.31.na.capacidade.máxima

Aeroporto Internacional Karlovy Vary

O.Aeroporto.Karlovy.Vary.é.um.aeroporto.de.aviação.civil.de.pequeno.porte.para.vôos.internacionais.e.domésticos..Serve.para.aviação.regular,.charter.e.geral..

•.Localização:.4,5.km.a.sudeste.de.Karlovy.Vary•.Número.de.passageiros.em.2009.–.68.369. (85%.da. /.

para.a.Rússia).

Comunicações

Serviços.e.redes.de.comunicação,.2008

Linhas telefônicas de redes públicas comuta-das - total 2.264.351

Residencial 1.273.350

Empresarial. 968.681

Estações.de.telefonia.pública 22.320Tráfego.total.originado.em.redes.telefônicas.públi-cas.comutadas..(minutos.x.1000.) 3.027.214

Assinantes de telefonia móvel, total 13.780.165

Assinantes.de.telefonia.móvel.por.100.habitantes 132

Tráfego.total.originado.em.redes.públicas.de..telefo-nia.móvel.(minutos.x.1000.) 12.721.601

Mensagens.SMS.enviadas.(x.1000) 6.935.113

Assinantes de Internet de banda larga 1.930.000

Assinantes.de.Internet.de.banda.larga.por.100.habitantes 17,3

Assinantes de TV a Cabo, total 834.752

Assinantes.de.TV.a.Cabo.por.100.habitantes 8,0

Emissoras.de.rádio. 522

Emissoras.de.TV. 1.720

Emissoras.de.rádio.e.TV.digital. 46

Correios

Agências.dos.correios 3.392

Cartas.comuns.(x.1000) 526.105

Cartas.registradas.(x.1000) 114.196

Encomendas.comuns.e.registradas.e.consignações.com.preço.declarado.(x.1000) 10.461

Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco..

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As.comunicações.com.o.Brasil.podem.ser.realizadas.através.de.vários. meios:. telefone,. telefonia. móvel,. internet. e. correios.. O.númerodeusuáriosdetelefoniamóvelvemaumentandosignifi-cativamente,.assim.como.a.disseminação.de.serviços.de.internet,.o.que.facilita.o.acesso.às.comunicações..Por.exemplo,.a.Telefo-nica.O2.(maior.operadora.Tcheca).oferece.a.Pequenas.e.Médias.Empresas(PMEs),chamadasparalinhasfixasnoBrasilaopreçode.US$.0.5.(cinco.centavos.de.dólar).por.minuto..Há.ainda.outras.maneiras.e.opções.para.conseguir.preços.mais.baixos.(telefonia.por.internet,.tarifas.especiais,.etc.)

4. Organização política e administrativa

A.República.Tcheca.é.uma.democracia.parlamentar,. com.três.Poderes.distintos:.o.legislativo,.o.executivo.e.o.judiciário..

Constituição

A.Constituição.da.República. Tcheca. entrou. em.vigor. em.16.de.dezembro.de.1992..Consiste.de.um.preâmbulo.e.de.8.par-tesqueespecificamosPoderesLegislativo,Executivo,Judiciário,bem.como.as.atribuições.do.Escritório.Supremo.de.Auditoria,.do.Banco.Nacional.Tcheco.e.das.autoridades.regionais..

Poder Judiciário

O.Poder.Judiciário.é.exercido.por.meio.de.tribunais.inde-pendentes. em. nome. da. República,. e. é. representado. pela. hie-rarquia.de.tribunais.correspondentes.às.diferentes.instâncias.de.autoridade..

Estrutura.hierárquica.(por.ordem.de.superio-ridade)

Número.de.uni-dades

Tribunal.Constitucional. 01

Supremo.Tribunal 01

Tribunal.Superior. 02

Tribunais.Regionais 08

Tribunais.Distritais 86

O.Tribunal.Constitucional.é.composto.por.quinze.Ministros,.com.mandato.de.dez.anos..Os.Ministros.são.nomeados.pelo.Pre-

sidente.da.República.e.sabatinados.pelo.Senado..O.Tribunal.Cons-titucional.é.o.órgão.judicial.que.zela.pela.ordem.constitucional.

O.Supremo.Tribunal.é.a.mais.alta. instância. judicial.para.dirimir.questões.da.jurisdição.dos.tribunais,.exceto.as.de.compe-tência.do.Tribunal.Constitucional.ou.do.Supremo.Tribunal.Admi-nistrativo..A.principal.atribuição.do.Supremo.Tribunal.é.a.tomada.de. decisões. sobre. recursos. extraordinários. legais. provenientes.dos. tribunais. de. apelação.. O. Supremo. Tribunal. da. República.Tcheca.é.membro.da.Rede.de.Presidentes.de.Supremos.Tribunais.Judiciais.da.União.Europeia,.da.Association des Hautes juridic-tions de cassation des pays ayant en partage l´usage du français.e.da.Associação.Europeia.de.Juízes.de.Tribunais.Trabalhistas..Sua.sede.localiza-se.na.cidade.de.Brno.

Poder Legislativo

O.Poder.Legislativo.é.constituído.por.um.Parlamento.bica-meral..A.casa.inferior.(ou.Câmara.dos.Deputados).é.a.Poslanecká sněmovna..A.casa.superior.(ou.Senado).é.o.Senát..Não.é.possível.ser.membro.das.duas.casas.do.Parlamento.ao.mesmo.tempo..As.sessões.de.ambas.as.casas.são.abertas.ao.público.

Câmara dos Deputados

A.Câmara.dos.Deputados.é.composta.por.200.Deputados,.eleitos.por.mandatos.de.quatro.anos..As.eleições.para.a.Câmara.dos.Deputados.são.realizadas.por.voto.secreto.e.de.sufrágio.uni-versal,.igualitário.e.direto,.segundo.princípios.da.representação.proporcional..A.última.eleição.para.a.Câmara.dos.Deputados.foi.realizada.em.maio.de.2010.

Senado

O.Senado.é.composto.por.81.Senadores,.eleitos.por.man-datos.de.seis.anos..Um.terço.dos.Senadores.é.eleito.a.cada.dois.anos..As.eleições.para.o.Senado.são.realizadas.por.voto.secreto.e.de.sufrágio.universal,.igualitário.e.direto,.segundo.princípios.do.sistema.majoritário.

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Poder Executivo

O.Presidente.é.o.Chefe.de.Estado..O.Presidente.Tcheco.é.eleito.durante.sessão.conjunta.das.duas.casas.do.Parlamento..O.Presidente.

da.República.pode.ser.reeleito.apenas.uma.vez.

O.atual.Presidente.da.República.Tcheca.é.o.Sr..Vaclav.Klaus..O.

Sr..Vaclav.Klaus.é.o.segundo.Presidente.da.República.Tcheca.e.está.

na.Presidência.desde.2003..Foi.reeleito.em.2008.por.um.segundo.

mandato.de.5.anos.

O.órgão.supremo.do.Poder.Executivo.é.o.Governo,.que.consis-

te.de.Primeiro.Ministro,.Vice-Primeiros.Ministros.e.Ministros..O.Gover-

no.responde.pelos.seus.atos.perante.a.Câmara.dos.Deputados.

O.Primeiro.Ministro.é.nomeado.pelo.Presidente.da.República,.

que.também.deve.aprovar.as.propostas.do.Primeiro.Ministro.e.de.

outroscomponentesdoGoverno,confiando-lhesagestãodeminis-

térios.e.de.outros.órgãos.da.administração.

Partidos políticos

Principais.partidos.políticos.tchecos

Sigla Nome Sítio.eletrônicoNúmero.de.Parla-mentares.após.as.eleições.de.2010.

CSSD Partido.Democrático.Social.Tcheco www.cssd.cz 56ODS Partido.Democrático.Cívico. www.ods.cz/en/party 53TOP.09 TOP.09 www.top09.cz 41KSCM Partido.Comunista.de.Boêmia.e.Moravia www.kscm.cz 26VV Assuntos.Públicos www.veciverejne.cz 24

Outrospartidos:UniãoDemocráticaCristã–PartidoPopular(KDU-ČSL),PartidoVerde(SZ)eSPO-StranaPravObcanu(PartidodosDirei-

tos.Cívicos).

Ministérios da República Tcheca

Ministério SítioOficialMinistério.dos.Transportes www.mdcr.czMinistério.da.Fazenda www.mfcr.czMinistério.da.Cultura www.mkcr.czMinistério.da.Defesa www.army.czMinistério.do.Desenvolvimento.Regional www.mmr.czMinistério.do.Trabalho.e.Assuntos.Sociais www.mpsv.czMinistério.da.Indústria.e.Comércio www.mpo.czMinistério.da.Justiça www.justice.czMinistério.da.Educação,.Juventude.e.Esportes www.msmt.czMinistério.do.Interior www.mvcr.czMinistério.das.Relações.Exteriores www.mzv.czMinistério.da.Saúde www.mzcr.czMinistério.da.Agricultura www.mze.czMinistério.do.Meio.Ambiente www.env.cz


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Autoridades estatais da República Tcheca

Autoridades.Estatais. SítioOficial

Escritório.do.Governo.da.República.Tcheca www.vlada.cz

Câmara.dos.Deputados www.psp.cz

Senado www.senat.cz

Delegação.Permanente.da.República.Tcheca.junto.à.OCDE

www.mfa.cz/OCDE.paris

Banco.Nacional.Tcheco www.cnb.cz

Instituto.de.Informação.sobre.Educação www.uiv.cz

Centro.Nacional.de.Informação.e.Con-sultoria.para.a..Cultura www.nipos-mk.cz

Instituto.de.Informação.e.Estatística.de.Saúde.da.República.Tcheca www.uzis.cz

Escritório.de.Trabalho.da.Capital.Praga. portal.mpsv.cz

Diretoria.Geral.de.Alfândega www.cs.mfcr.cz

Portal.de.Negócios.Web.Tcheco www.businessinfo.czAssociação.de.Agricultura.da.República.Tcheca www.zscr.cz

Portal.da.Administração.Pública.da.Re-pública.Tcheca portal.gov.cz


Outras instituições importantes da República Tcheca

O.Escritório.Supremo.de.Controle.da.República.Tcheca.é.um.órgão.independente..Fiscaliza.a.gestão.dos.bens.do.Estado.e.a.implementação.do.Orçamento.do.Estado..O.Presidente.e.Vice-Presidente.do.Escritório.Supremo.de.Controle.são.nomeados.pelo.Presidente. da.República,. conforme. proposta. feita. pela. Câmara.dos.Deputados.

O.Banco.Nacional.Tcheco.é.o.banco.central.do.Estado..Sua.principal.atribuição.é.a.manutenção.de.uma.salutar.estabilidade.de.preços..

Agências atuantes no comércio exterior

-.Czech.Tradewww.czechtradeoffices.com

-.Czech.Investwww.czechinvest.org

-.Ministério.do.Comércio.www.mpo.cz/en/foreign-trade/default.html

- Export Guarantee and Insurance Corporation.–.EGAP.(Empresa.de.Garantia.e.Seguro.às.Exportações)www.egap.cz

-.Businessinfo.cz.portalwww.businessinfo.cz/en

-.Câmara.de.Comércio.Tchecawww.komoracz.eu

-.Portal.da.administração.públicahttp://portal.gov.cz/wps/portal/_s.155/19005

Organização administrativa

A.República. Tcheca. consiste. de. 14. regiões,. subdivididas.em76distritos.Acapital,“HlavníměstoPraha”(Praga)éamaiorcidade.da.República.Tcheca..Ocupa.uma.área.de.496.km2..e.tem.uma.população.de.1,21.milhão.de.habitantes.

A.segunda.maior.cidade.tcheca.é.Brno,. localizada.na.re-gião.de. Jihomoravský..É.bem.menor.que.Praga.em. termos.de.área.e.em.número.de.habitantes..As.outras.maiores.cidades.do.País.são.Ostrava,.Plzen.e.Olomouc.

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Regiões da República Tcheca

Região. Região.(CZ)Área.

(km2)Habitantes.

(2008)Praga

HlavniměstoPraha

496 1.233.211

Região.Boêmia.Central Středočeský 11.014 1.230.691

Boêmia.Sul Jihočeský 10.056 636.328

Região.Plzen Plzeňský 7.561 569.627

Região..Karlovy.Vary Karlovarský. 3.314 308.403

Região.Usti.nad.Labem. Ústecký. 5.335 835.891

Região.Liberec Liberecký. 3.163 554.520

Região.Hradec.Kralove Královéhradecký. 4.758 554.520

Região.Pardubice Pardubický. 4.518 515.185

Região.Vysocina Vysočina 6.925 515.411

Região.Moravia.Sul Jihomoravský. 7.062 1.147.146

Região.Olomouc Olomoucký. 5.139 642.137

Região.Moravia-Silésia. Moravskoslezský. 5.554 1.250.255

Região.Zlin Zlínský. 3.964 591.412

Total 78.866 10.467.542


5. Organizações e acordos internacionais

A. República. Tcheca. aderiu. à. UE. em. 2004,. adotando. os.

acordos.comerciais.e.tratados.para.entrar.em.conformidade.com.

as.políticas.da.UE,.em.1º.de.maio.de.2004..Sua.adesão.à.UE.im-

plicou.em.grandes.ajustes.de.ordem.econômica.e.política..A.par-

ticipação.econômica.na.zona.do.euro,.na.zona.de.livre.comércio.

e.em.organizações.internacionais.junto.a.outros.membros.da.UE.

fizeramcomqueaRepúblicaTchecapasseatermaiorintegração

na.vida.econômica.e.política.contemporânea.Europeia.

A.República.Tcheca.exerceu.a.Presidência.da.União.Euro-

peia.entre.janeiro.e.junho.de.2009..As.principais.prioridades.da.

Presidência.Tcheca.foram:.Economia,.Energia.e.Relações.Exterio-

res,conhecidascomo“3E’s”:

A.Presidência.do.Conselho.é.uma.das.principais.formas.de.

promoverosinteressesdosEstadosMembrosedeinfluenciaras

atividades. e. funcionamento. da.União. Europeia. como.um. todo..

Assim,.os.Estados.Membros.exercem.a.Presidência.de.forma.ro-

tativa,.de.acordo.com.um.cronograma.de.mandatos.semestrais.

Um.fato.dramático.marcou.a.presidência.tcheca.da.UE:.em.

24.de.março.de.2009,.a.Câmara.dos.Deputados.proferiu.um.voto.

denão-confiança,quedestituiuogovernodeMirekTopolánek.

Em.9.de.abril. de.2009,.o.Sr.. Jan.Fischer. foi. empossado. como.

novo.Primeiro.Ministro.

Organizações econômicas

Organização Ano.da.adesão.Tcheca

OMC.–.Organização.Mundial.do.Comércio.

1º.de.janeiro.de.1995

FMI.–.Fundo.Monetário.Internacional 1º.de.janeiro.de.1993

BIRD.-.Banco.Mundial 1993

BERD.–.Banco.Europeu. 1º.de.janeiro.de.1993

CEFTA.-.Acordo.de.Livre.Comércio.da.Europa.Central

1º.de.março.de.1993

OCDE.–.Organização.para.Cooperação.de.Desenvolvimento.Econômico.

21.de.dezembro.de.1995

Acordo.Internacional.do.Cacau não.informado


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Organizações políticas

Organização Ano.da.adesão.Tcheca

ONU.–.Organização.das.Nações.Unidas 24.de.outubro.de.1945

OIT.–.Organização.Internacional.do.Trabalho 1993

OTAN.–.Organização.do.Tratado.do.Atlântico.Norte. 12.de.março.de.1999

V4.(Grupo.Visehrad) 1991Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

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II - ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS

�. Conjuntura econômica

A.República.Tcheca.é.uma.das.democracias.emergentes.da.Europa.Central.e.Oriental.e.tem.uma.das.economias.Industriali-zadas.mais.desenvolvidas.da.região..Os.principais.setores.indus-triais. do. País. são:. construção. de.máquinas. pesadas. em.geral,.produção.química,.eletrônica,.equipamentos.de.transporte,.vidro,.cerâmica,.cervejaria.e.farmacêutico..

As.perspectivas.de.longo.prazo.do.País.são.relativamente.animadoras,.graças.a.um.baixo.nível.de.endividamento.externo,.uma.força.de.trabalho.bem.escolarizada,.e.proximidade.com.os.mercados.da.Alemanha.e.da.Áustria.

Omaiordesafioparaospróximosanosseráareduçãododéficitorçamentário.Tambémserãonecessáriasprofundasrefor-mas.nos.sistemas.previdenciário.e.de.saúde.

A. inesperada. vitória. dos. partidos. da. coalizão. centro-es-querda.nas.eleições.parlamentares.de.28.e.29.de.maio.de.2010,.trazaesperançadeumareformafiscalrápida,medidaconside-rada.essencial.para.assegurar.um.crescimento.econômico.mais.acelerado.a.longo.prazo..

Em.geral,.as.perspectivas.de.crescimento.são.relativamen-te.boas,.graças.ao.baixo.nível.de.endividamento.externo,.a.uma.força.de.trabalho.bem.escolarizada,.e.à.proximidade.com.a.Ale-manha.e.a.Áustria.

Conjuntura econômica atual

A.República.Tcheca.é.uma.das.democracias.emergentes.da.Europa.Central.e.Oriental.e.tem.uma.das.economias.industriali-zadas.mais.desenvolvidas.da.região..Os.principais.setores.indus-triais. do. País. são:. construção. de.máquinas. pesadas. em.geral,.produção.química,.eletrônica,.equipamentos.de.transporte,.vidro,.cerâmica,.cervejaria.e.farmacêutico..

Em. termos. econômicos,. o. ano. de. 2009. foi. um.dos. pio-res.na.história.da.República.Tcheca..O.PIB.sofreu.uma.queda.de.

aproximadamente.4%..A.recessão.-.mesmo.não.sendo.tão.longa.quanto.se.temia,.perdurando.apenas.por.dois.trimestres.-.teve.efeitos.profundos.e.chegou.com.uma.velocidade.avassaladora..O.efeito.generalizado.da.queda.na.demanda.externa.por.produtos.tchecos.dilacerou.as. receitas.das.empresas. tchecas,. reduzindo.sua.capacidade.de.investimento.e.provocando.uma.rápida.dimi-nuição.do.emprego..A.Alemanha,.parceira..essencial.no.comércio.exterior.da.República.Tcheca,.sofreu.uma.recessão.praticamente.na.mesma.época,.mas.agora.está.em.fase.de.recuperação...

Inicialmente,.o.governo.tcheco.hesitou.em.introduzir.me-didas.de.enfrentamento.à.recessão..Contudo,. foram.aprovadas.algumas.medidas,.como.redução.nos.encargos.de.seguro.social.(uma.espécie.de.contribuição.individual).e.amortização.mais.rá-pida.Naverdade,omaiorestímulofiscaljáestavaemvigor,poiso.orçamento.de.2009.foi.baseado.na.previsão.de.um.crescimento.de.4,8%.do.PIB,.possibilitando.gastos.públicos.substanciais,.que.exerceramumpapelestabilizador.Devidoàquedasignificativano PIB e de renda, o orçamento acabou revelando um déficitdeUS$10 bilhões. Isto significa que o déficit público pode teralcançado.7%.do.PIB..Apesar.de.alguns.esforços.para..alcançar.aconsolidaçãofiscal,em2010odéficitaindapermanecerábemelevado.

A.atual. reação.da.política.monetária. foi. bem.elástica..O.Banco.Nacional.Tcheco.(CNB).ampliou.seu.ciclo.de.facilitação.du-rante.todo.o.ano,.terminando.por.reduzir.sua.taxa.de.referência.para1%.Aeconomiatchecapoderiaserbeneficiadapormedidasfiscaistomadasnoexterior(especialmentebônusporsucatea-mento.de.automóveis.na.Alemanha,.França,.Eslováquia.e.outros.países.que.ajudaram.a.melhorar.a.produção.Industrial.tcheca)..A.políticafiscalapresentaumproblemaalongoprazo;oorçamentoéinfluenciadoporefeitoscíclicosnegativosdenaturezatransitó-ria,contudo,odéficitestruturalcontinuacrescendocomopassardotempo,semquehajaqualquersinaldeconsolidaçãofiscal.

A.produção.continua.bem.abaixo.do.nível.pré-crise..A.uti-lização.de.capacidade.é.baixa,.portanto.as.empresas.não.estão.contratando.mão.de.obra.ou.aumentando.salários..Devido.à.fraca.demanda.interna,.o.crescimento.do.PIB.permanecerá.bem.abaixo.deseupotencial.Graçasàinflaçãobaixa,oCNBdeverámanter

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inalteradas.as.taxas.de.juros.durante.os.próximos.meses;.contu-do,.é.provável.que.aperte.mais.no.segundo.semestre.do.ano.

Os.economistas.estão.otimistas.em.relação.a.recuperação.do.PIB,.mas.os.analistas.manifestam.incerteza..Os.fatores.que.poderão.contribuir.para.o.crescimento.do.PIB.partirão.da.vocação.da.economia.tcheca.para.exportações,.que.deverão.receber.es-tímulo.com.a.recuperação.da.demanda.do.exterior..Mais.ainda,.o.aumento.dos.tributos.sobre.álcool.e.combustíveis.em.2010,.deve.provocaraumentodainflaçãoemaproximadamente1,3%que,segundo.o.diretor.adjunto.do.CNB,.corresponde.ao.aumento.na.

tributação.indireta..A.Câmara.de.Comércio.Americana.relata.que.investidores.tchecos.e.estrangeiros.esperam.uma.ampliação.da.demanda.por.bens.industriais.na.região.europeia,.especialmen-te.na.Alemanha.(maior.mercado.das.exportações.da.República.Tcheca)..A.melhoria.nas.receitas.das.empresas.tchecas,.por.sua.vez,.deve.elevar.os. investimentos.que,.atualmente,.são. impul-sionados. principalmente. pelo. reabastecimento. de. suprimentos..Contudo,.a.demanda.interna.permanece.baixa,.devido.ao.aumen-to.do.desemprego.e.ao.baixo.crescimento.dos.salários.

.Principais indicadores macroeconômicos

2004 2005 2006 2007 20082009.

estimado2010.

previsto

Evolução.anual.real.do.PIB(%) 4,5 6,3 6,8 6,1 2,5 -4,2 1,5

PIB.nominal.(bilhões.de.US$) 109,5 124,6 142,5 174,1 216,6 190,3 173,6

do.qual:

Consumo.privado 50,3% 49,1% 48,5% 47,7% 49,7% 50,6% 49,9%

Consumo.do.Governo. 22,1% 22,1% 21,3% 20,3% 20,4% 22,1% 21,4%

Formação.de.capital.bruto. 27,5% 25,7% 26,8% 27,0% 25,3% 21,5% 22,1%

Balança.externa 0,1% 3,2% 3,4% 5,0% 4,6% 5,7% 6,6%Fonte:.Ministério.da.Fazenda.Tcheco.

Emprego e desemprego

2004 2005 2006 2007 2008 20092010.

previsto

Emprego.-.força.de.trabalho.(média,.milhares.de.pessoas)

4.707 4.764 4.828 4.922 5.002 4.934 4.904

Taxa.de.desemprego.(registrado,.%) 9,2 8,97 8,13 6,62 5,44 7,97 9,4

Fonte:.Ministério.da.Fazenda.Tcheco.

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Índice de Preços ao Consumidor e índice de preços ao produtor

.Ano Índice.de.Preços.ao.

Consumidor

Índice.de.preços.ao.produtor

. Produtor.rural Produtor.Industrial Construção.Civil Preço..de.mercado.

de.serviços2004 2,8% 8,1% 5,5% 3,7% 2,3%

2005 1,9% -9,4% 3,1% 3,0% -0,4%

2006 2,5% 1,1% 1,6% 2,9% 3,4%

2007 2,8% 16,8% 4,1% 4,0% 1,6%

2008 6,3% 8,8% 4,4% 4,4% 3,8%

2009 1,0% -24,8% -3,2% 1,3% 1,5%Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

Nota:.não.há.monitoramento.do.índice.de.preços.no.atacado.na.República.Tcheca.

2. Principais setores de atividade

A.produção.Industrial.representa.mais.de.30%.do.PIB.tcheco.e.é.a.mais.alta.participação.do.setor.na.União.Europeia..Fortes.ingressosdeinvestimentodiretoestrangeiro(IDE)impulsionaramaeconomiatchecanosúltimosanos,comefeitosignificativosobreaformaçãoIndustrial.Estainfluênciaébemevidentequandoseexaminaaestruturadosprincipaissetores.

Valor agregado bruto por setor.(2009,.estimado)

US$.milhões Participação.(%)Total 171.047 100Manufaturas 40.287 23,6Informática,.eletrônica,.imóveis.e.P&D 24.699 14,4Varejo.e.atacado 20.121 11,8Transportes,.armazenagem.e.telecomunicações 17.986 10,5Construção 12.588 7,4Administração.pública.e.defesa 9.746 5,7Produção.e.distribuição.de.energia.elétrica,.gás.e.água 9.709 5,7Educação 7.371 4,3Saúde 7.261 4,2Serviçosfinanceirosebancários 6.642 3,9Outros.serviços.públicos,.sociais.e.pessoais 5.541 3,2Agricultura 3.786 2,2Hotelaria.e.acomodação 3.362 2,0Mineração 1.906 1,1

.Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

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Principais setores

Automotivo: A. indústria. automotiva. tcheca. é. uma. das.mais.bem.sucedidas.da.Europa.Central..A.participação.total.da.in-dústria.automotiva,.incluindo.a.cadeia.produtiva.de.suprimentos,.responde.por.cerca.de.um.quinto.do.PIB.tcheco.

O.investimento.da.Volkswagen.em.Skoda,.logo.após.a.que-da.do.Comunismo,.instituiu.uma.base.sólida.para.o.desenvolvi-mento.do.setor,.sendo.a.empresa.a.maior.da.República.Tcheca.em.termos.de.receitas.em.2009..Os.automóveis.Skoda.continuam.sendo.sucesso.de.vendas.no.mercado. interno,.enquanto.que.a.indústria.automotiva.tcheca.vem.conquistando.sucesso.também.em.outros.mercados.com.suas.exportações.de.novos.modelos.de.automóveis.de.passageiro.de.alta.qualidade.e.tecnologia.avança-da,.a.preços.relativamente.baixos..

Com.a. inauguração,.em.2005,.de.uma.nova.unidade.de.fabricação.da.Toyota-Peugeot-Citroën.Automobile.(TPCA).na.ci-dadedeKolin,aindústriaautomotivatchecaexpandiusignifica-tivamente..

Ademais,. em. novembro. de. 2008,. uma. nova. fábrica. da.Hyundai.foi.inaugurada.na.cidade.de.Nosovice,.na.Moravia..

Apesardacrisefinanceiraglobal,osetorautomotivotche-co.produziu.o.número.recorde.de.984.000.automóveis.em.2009,.um.aumento.de.3,8%.em.relação.ao.ano.anterior..O.potencial.paramaioresinvestimentoscomperspectivasfinanceirasatraen-tes.permanece,.apesar.de.a.redução.na.disponibilidade.de.mão.deobrarepresentarumdesafio.

Eletrônica:. O. setor. está. entre. os. mais. importantes. da.economia.da.República.Tcheca.independente,.com.forte.partici-pação.de.IDE..Entre.os.maiores.investidores.neste.setor.estão.a.Panasonic,.a.Hitachi.e.a.Siemens..

Engenharia:.Com. forte. tradição.histórica,. a.engenharia.não-automotiva.é.um.dos.setores.que.mais.dão.emprego.e.um.dos.maiores.segmentos.de.manufaturas.da.República.Tcheca,.em.termos.de.lucros.e.de.valor.agregado..Nos.últimos.anos,.o.setor.de.engenharia.vem.se.focando.cada.vez.mais.na.produção.de.alta.tecnologia.

Energia e serviços de utilidade pública:.A.geração.e.distribuição. de. energia. elétrica. estão. sob. domínio. da. empresa.estatal.CEZ.. .Outros. importantes.participantes.do.setor.são:.a.E.ON,.a.RWE,.a.empresa.tcheca.Energetic,.a.Industrial.Holding.e. a. Dalkia.. É. crescente. a. liberalização. do. mercado. e. grandes.participantes. do. setor. elétrico. estão.migrando.para. o. setor. de.gás.e.vice.versa..Recentemente,.foi.estabelecida.em.Praga.uma.Bolsa.de.Energia.(Power Exchange).que.atende.também.a.outros.países.da.Europa.Central.

Turismo:. A. República. Tcheca,. especialmente. a. capital.Praga,.oferece.ao.visitante.estrangeiro.muitas.oportunidades.de.passeios.turísticos..Mais.de.23.milhões.de.estrangeiros.visitaram.o.país.em.2007,.e.a.parcela.do.PIB.gerada.pelo.turismo.tem.se.mantido.estável,.em.torno.de.3,0%..

Produção e exportação de automóveis tchecos

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Número.de.automóveis.produzidos 452.480 606.294 857.825 942.118 948.128 983.992

Exportações.como.%.do.total.de.vendas. 85,3 88,6 91,9 92,5 94,0 94,6Fonte:.Associação.Tcheca.da.Indústria.Automotiva.

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Agricultura: Do.ponto.de.vista.da.economia.tcheca.como.

umtodo,aagriculturaépoucosignificativa,poiscorrespondea

apenas.2,2%.do.PIB..O.setor.é.dominado.pela.empresa.tcheca.

Agrofert.Holding,.que.atua.em.todos.os.segmentos.do.setor.agrí-

cola.e.de.produção.de.alimentos.

Utilização do solo (ha x �000, 2007)

Áreas.agricultáveisdas.quais:

4.249

Terras.sob.cultivo 3.032Plantios.de.lúpulo 11Parreiras 19Campos.e.pastagens 978

Áreas.não.agricultáveisdas.quais:

3.637

Florestas 2.651Lagos 162


Principais produtos agrícolas

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Produção.de.carne.(toneladas.de.carcaças) 691.301 645.589 628.585 626.297 598.953 556.066

Produção.total.de.leite.(litros.x.1000) 2.495.830 2.476.308 2.329.673 2.389.658 2.368.602 2.291.670

Gado.(cabeças.x.1000) 1.428 1.397 1.374 1.391 1.402 1.363

Suínos.(cabeças.x.1000) 3.127 2.877 2.840 2.830 2.433 1.971

Ovinos.(cabeças.x.1000) 116 140 148 169 184 183

Eqüinos.(cabeças.x.1000) 20 21 23 24 27 28

Aves.(cabeças.x.1000) 25.494 25.372 25.736 24.592 27.317 26.491

Cereais.(toneladas) 8.783.801 7.659.851 6.386.078 7.152.861 8.369.503 7.831.998

Leguminosas.(toneladas) 88.261 95.969 87.510 65.282 47.905 62.072

Batatas.(toneladas) 861.798 1.013.000 692.174 820.515 769.561 752.539

Beterraba.açucareira.(toneladas) 3.579.278 3.495.611 3.138.326 2.889.871 2.884.645 3.038.220

Canola.(toneladas) 934.674 769.377 880.172 1.031.920 1.048.943 1.128.119

Pastagem.em.terras.sob.cultivo.(toneladas) 3.032.890 3.047.385 2.791.913 2.562.404 2.595.221 2.605.527Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

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Cervejaria:.Os.tchecos.são.os.maiores.consumidores.per.capita.de.cerveja.do.mundo,.o.que.os.torna.bastante.exigentes.em.relação.ao.sabor.e.qualidade.de.sua.bebida.preferida..Com.uma.única.exceção,.todas.as.grandes.cervejarias.nacionais.foram.vendidasparafirmasestrangeiras,oqueestálevandoasmarcastchecas.a.estabelecer.nichos.sólidos.entre.os.consumidores.euro-peus.e.norte-americanos..

Mineração:. O. único. recurso. mineral. ainda. extraído. em.quantidadesignificativanaRepúblicaTchecaéolignite,compro-dução.total.de.49.milhões.de.toneladas.por.ano.e.o.carvão.duro,.com.13.milhões.de.toneladas.(dados.de.2006)..Os.principais.ato-res.do.setor.são.a.Czech.Coal,.a.NWR.e.a.CEZ..

Planejamento econômico

A. administração. anterior. da. República. Tcheca. pautou-se.pelosistemadeEconomiadePlanificaçãoCentralizadaduranteaproximadamente.40.anos..Após.a.queda.do.Comunismo,.esse.conceito. foi. rechaçado. pela. sociedade. tcheca. e. o. governo. re-solveu.dar.uma.guinada.de.180.graus,.abandonando.o.sistema.deplanificaçãocentralizadaeadotandoaorientaçãodemerca-dolivrequeacreditava-sesermaiseficiente.Emconseqüência,há. pouca. intervenção. governamental. na. indústria,. a. qual. está.essencialmente.compartilhada.por.setores.da.iniciativa.privada;.cerca.de.80%.da.economia.tcheca.está.sob.o.comando.de.inte-resses.privados.

Incentivos ao investimento

Existem.apenas.algumas.políticas.de.incentivo.direciona-dasa segmentosespecíficosdaeconomia tcheca.Geralmente,essas.iniciativas.buscam.apoiar.empresas.de.fabricação.de.pro-dutos.de.alta.tecnologia,.TIC,.P&D,.serviços.de.apoio.a.empresas.e.centros.de.tecnologia..

Os. principais. incentivos. ao. investimento. para. o. período.2007/2013.fazem.parte.do.Programa.Operacional.de.Empreende-dorismo.e.Inovação.(OPEI)..Os.participantes.do.Programa.terão.acesso a recursos financeiros para financiamento de projetosempresariais,.indústrias.de.transformação..e.serviços.relaciona-

dos.PartedosfinanciamentosvirádefundosestruturaisdaUE(85%).e.outra.parte.do.orçamento.nacional.(15%)..Os.recursos.do.OPEI.serão.desembolsados.na.forma.de.subsídios.a.fundo.per-dido,.empréstimos.preferenciais.e.garantias..Os.projetos.a.serem.realizados.no.território.da.República.Tcheca,.mas.fora.da.cidade.de.Praga.poderão.participar.do.Programa.

Para.maiores.informações.acerca.do.OPEI.e.de.outros.pro-gramasdeapoiooficial,acesseosítiodoMinistériodaIndústriaeDesenvolvimento.www.mpo.cz/en/business-support/..Outro.pon-to.de.contato.para. investimentos.é.a.agência.de. fomento.Cze-chInvest.(www.czechinvest.org).

3. Moeda e finanças

Moeda

O.Ceska.Narodni.Banka.-.CNB.(Banco.Nacional.Tcheco).é.o.banco.central.da.República.Tcheca.......Sua.função.principal.é.zelar.pelapolíticamonetáriaefiscalizarosetordeserviçosfinanceiros.O.CNB.é.também.a.agência.reguladora.dos.bancos,.seguradoras.e.corretoras.tchecas..É.responsável.ainda.pela.divulgação.das.ta-xas.de.câmbio.para.a.Koruna.Tcheca.(CZK),.a.moeda.nacional..A.taxadereferênciacotadapeloCNBserveapenasparafinalidadescontábeisoutributárias,poisnãoregulaneminfluenciaastaxasoferecidas.por.bancos.ou.casas.de.câmbio..

As.empresas.que.atuam.na.República.Tcheca.não.são.obri-gadas.a.praticar.a.taxa.de.referência.do.CNB,.e.as.taxas.de.câm-bio.da.Koruna.Tcheca.são.determinadas.pela.oferta.e.procura.do.mercado.por.moeda.estrangeira..A.Koruna.Tcheca.pode.ser.con-vertida.livremente,.não.havendo.nenhum.limite.sobre.o.câmbio..Amoedaestásoboregimedecâmbioflutuantegerenciado,oquesignificaqueoCNBnãoexercenenhumpoderadministrativosobre.taxas.de.câmbio.(não.podendo.intervir.quando.julgar.que.a..taxa.de.câmbio.não.está.adequada).mas.pode.exercer.pressões.indiretas,.através.de.operações.no.mercado.de.capitais.(compra.ou venda demoedas estrangeiras para influenciar demanda eoferta.pela.CZK.no.mercado.de.câmbio).

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Taxa de câmbio CZK por � US$

�999 2000 200� 2002 2003 2004 2005 200� 2007 2008 2009

34,60 38,59 38,04 32,74 28,23 25,70 23,95 22,61 20,31 17,04 19,06Fonte:.Banco.Nacional.Tcheco.

Obs.: Ataxadecâmbioem30dejunhode2010erade20,947CZKpor1US$.IssorefleteumatendênciageraldeoEuroeo

CZK.perderem.valor.em.relação.ao.US$.

Balança de pagamentos e reservas internacionais

Balança de pagamentos (US$.milhões)

2006 2007 2008 2009e

A..Balança.comercial 2.875 5.958 6.046 9.498

Exportação.de.mercadorias.(FOB) 94.874 122.070 145.230 111.819

Importação.de.mercadorias.(FOB) 91.955 116.161 139.184 102.374

B..Balança.de.serviços 1.990 2.462 3.874 1.417

Exportações.de.serviços 13.888 16.841 21.720 20.202

Importações.de.serviços 11.898 14.379 17.846 18.785

C..Balança.de.receitas -7.386 -12.606 -10.214 -12.121

D..Balança.de.transferências -885 -1.379 -998 -735

E..Conta.corrente.(A+B+C+D) -3.406 -5.564 -1.350 -1.941

F..Conta.de.capitais 354 985 1.761 2.151

G.Contafinanceira 4.069 6.204 3.463 4.985

Investimento.direto.estrangeiro 3.981 8.814 2.113 1.364

Carteira.de..investimentos -1.194 -2.807 -528 5.982

Outros.investimentos 1.283 197 1.878 -2.361

H..Balança.(E+F+G) 1.017 1.625 3.874 5.195Fonte:.Ministério.da.Fazenda.

Nota:.e=estimativa.

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Composição de reservas internacionais*

EspecificaçõesValor..

(US$.milhões)%

Ouro 502 1,3%Direitos.Especiais.de.Saque.(DESs) 1.171 3,1%Posição.de.depósitos.junto.ao.FMI 298 0,8%Moedas.estrangeiras.conversíveis 35.318 93,2%Outros.(cédulas.e.garantias.retidas) 625 1,6%Ativosoficiaisemreserva 37.914 100,0%

Fonte:.Banco.Nacional.Tcheco

Nota:.*em.31.de.maio.de.2010.

4. Sistema bancário Orçamento estatal projetado para 20�0 (US$.milhões)

Receitas 53.637Despesas 62.174Déficit -8.537

Fonte:.Ministério.da.Fazenda.

Orçamento estatal projetado - despesas 20�0

US$.milhões %

Ministério.do.Trabalho.e.Assuntos.Sociais 23.824 40,2

Despesas.extraordinárias 7.837 13,2Ministério.da.Educação.e.Esportes 6.260 10,6Dívida.do.estado 3.818 6,4Ministério.dos.Transportes 3.552 6,0Ministério.da.Interior 3.064 5,2Ministério.da.Defesa 2.443 4,1Ministério.da.Agricultura 1.976 3,3Ministério.da.Justiça 1.103 1,9Ministério.da.Indústria.e.Comércio 905 1,5Ministério.do.Meio.Ambiente 885 1,5

Ministério.da.Fazenda 860 1,5Ministério.da.Cultura 412 0,7

Ministério.do.Desenvolvimento.Regional 407 0,7

Ministério.da.Saúde 395 0,7Outros 1.504 2,5Total 59.246 100,0

Fonte:.Ministério.da.Fazenda.

Evolução da dívida governamentalDívida.governamental.

(US$.bilhões)Dívida.governamental.(%.

do.PIB)

2004 23,07 21,1

2005 28,86 23,2

2006 35,49 24,9

2007 43,94 25,2

2008 58,69 27,1

2009 61,82 32,5Fonte:.Ministério.da.Fazenda.

Sistema financeiro

Regulação

OBancoNacionalTcheco(CNB)éaautoridadefiscalizado-radomercadofinanceironaRepúblicaTcheca.OCNBfiscalizaosetorfinanceiro,mercadodecapitais,setordeseguros,fundosde.pensão,.cooperativas.de.crédito,.casas.de.câmbio.e. institui-ções.de.sistemas.de.pagamentos..O.CNB.estabelece.normas.para.salvaguardaraestabilidadedosetorfinanceiro,domercadodecapitais,dosetordesegurosedeprevidência.Regulaefiscaliza,de. forma. sistemática. e,. quando.necessário,. aplica. penalidades.por.descumprimento.de.suas.normas.

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Características do mercado

•Os bancos dominam o setor financeiro na RepúblicaTcheca;

•.Do.ponto.de.vista.da.estrutura.de.propriedade,.o.setor.financeirodaRepúblicaTchecaéaltamenteinternacionalizado;

•.A. taxa. de. concentração. do. setor. é. bem. elevada,. com.predomínio.dos.grandes.bancos;

•.Não.obstante.a.alta.taxa.de.concentração,.a.concorrência.entre.bancos.é. intensa;.contudo,.o.ambiente.competitivo.varia.entre.um.segmento.do.mercado.bancário.e.outro;

•.Os.bancos.de.médio.porte.vêm.fortalecendo.suas.ativi-dades,.constituindo.uma.das.forças.motrizes.do.mercado,.através.da.busca.contínua.por.inovações;.Assim,.representam.a.verda-deira.concorrência.por.produtos..bancários.com.bancos.de.maior.porte,.em.certos.segmentos.do.mercado;.

•Osbancosliderampraticamentetodososgruposfinan-ceiros.que.operam.na.República.Tcheca;.portanto.existe.um.mer-cadofinanceironoqualosconglomeradosfinanceiroscontroladospor.bancos.são.os.principais.atores;...

•.Nos.últimos.anos,.os.bancos.vêm.direcionando.sua.aten-ção.para.o.segmento.de.varejo.(crédito.a.famílias,.incluindo.cré-dito.ao.consumidor.e.crédito.habitacional);.o.crédito.de.varejo.é.umsegmentobemdinâmicodomercadofinanceiro.

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Desdobramentos recentes no sistema financeiro

Osetorfinanceirotchecovempassandopormuitavolatili-dade.e.mudanças,.em.conseqüência.da.crise.econômica..Abaixo,.umaanálisedosfatoresqueinfluenciarãoaconjunturanospró-ximos.anos..

Em2010,aexpansãodocréditonosetorfinanceirotchecocontinuará.prejudicada.pela.deterioração.da.qualidade.de.ativos.e.aversão.ao.risco..Esses.fatores.serão.exacerbados.por.fragilida-des.na.economia.como.um.todo,.o.que.deve.reprimir.a.demanda.porcrédito.Contudo,osetorfinanceirotchecopermanecefunda-mentalmente.entre.os.mais.estáveis.da.Europa.Central.e.Orien-

tal,estandobemposicionadoparasebeneficiardamelhorianaconjuntura.econômica.esperada.para.2011.

Osetorfinanceiro tchecocontinuaráemdificuldadesatéjaneiro.de.2010.devido.à.aversão.ao.risco,.provocada.pela.dete-rioração.da.qualidade.de.ativos,.que.reduziu.muito.o.crescimento.do.crédito..Em.vista.da.continuada.debilidade.na.demanda.exter-na,.não.se.pode.esperar.que.a.economia.tcheca,.tão.dependente.das.exportações,.possa.experimentar.crescimento.econômico.sig-nificativoem2010.Consequentemente,nãodevehavernenhumaumento.no.valor.de.ativos.até.2011,.pelos.seguintes.motivos:

•.A.debilidade.da.demanda.por.exportações.à.Europa.Oci-dental.continuará.limitando.a.rentabilidade.das.empresas.dos.se-tores.de.manufatura.e.atacado.durante.2010..Em.conseqüência,.é.provável.que.a.qualidade.dos.ativos.continue.se.deteriorando,.assim.elevando.a.aversão.ao.risco.e.reduzindo.a.disposição.dos.bancos.em.conceder.créditos..

•.A.debilidade.da.economia. como.um. todo.deve.manter.ademandaporcréditoreprimida,umavezquedomicíliosefir-mas.relutarão.em.assumir.maiores.níveis.de.endividamento..Em.consequência, a rentabilidade do setor financeiro permanecerálimitada.

•Poroutrolado,osetorfinanceirotchecoestarábempo-sicionadoparasebeneficiardarecuperaçãoeconômicaprevistapara.2011.

O setor financeiro tcheco não passou pelo desalavanca-mento.sofrido.pelos.bancos.dos.países.do.Leste.Europeu,.pois.os.bancos.da.República.Tcheca.nunca.foram.tão.alavancados.quanto.os.dos.países.vizinhos.durante.os.anos.do.boom.econômico.

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3�

Número e propriedade de bancos

2006 2007 2008 2009

Bancos.controlados.por.gru-pos.tchecos

total 9 8 7 7

...bancos.estatais 2 2 2 2

...bancos.controlados.por.cidadãos.tchecos 7 6 5 5

Bancos.controlados.por.gru-pos.estrangeiros.

total 28 29 30 32

...bancos.controlados.por.estrangeiros 15 15 14 14

...agências.bancárias.controladas.por.estrangeiros 13 14 16 18

Total.de.bancos 37 37 37 39

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III - COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO PAÍS

�. Evolução recente

Devido.ao.seu.tamanho,.a.República.Tcheca.tem.partici-pação.bem.reduzida.no.comércio.mundial..Em.2008,.ocupava.o.30º.lugar.(0,91%.das.exportações.mundiais).no.ranking.mundial.das.exportações.de.mercadorias.e.em.29º.lugar.(0,86%.das.im-portações. mundiais). no. ranking. das. importações.. No. setor. de.serviços.comerciais,.a.República.Tcheca.ocupa.o.36º. lugar.nas.exportações.(0,58%.das.exportações.mundiais).e.39º.lugar.nas.importações.(0,49%.das.importações.mundiais).

Em.2009,. pela. primeira. vez. na. sua. história,. as. receitas.do. comércio. externo. da. República. Tcheca. sofreram. queda.. As.exportaçõesdaRepúblicaTchecasofreramdiminuiçãosignifica-tiva. durante. o. ano,. em. comparação. com.a. queda. sofrida. pela.UE.como.um. todo.e. com.a.queda.sofrida.pelos.novos.Estados.Membros...A.diminuição.das.importações.durante.o.ano.foi.ainda.

mais.brusca,.comparada.à.queda.sofrida.pelas.importações.da.UE.como.um.todo;.porém.foi.bem.moderada.em.comparação.com.a.queda.sofrida.pelos.novos.Estados.Membros...A.participação.dos.12.novos.Estados.Membros.no.total.das.exportações.da.UE.de.janeiro.a.outubro.de.2009.diminuiu.pouco,.de.11,2%.para.11,1%.entre.janeiro.e.outubro.de.2008.e,.no.total.das.exportações.da.UE,. a. participação. destes. últimos. caiu. entre. janeiro. e. outubro.2009.para.11,6%,.comparados.aos.12,5%.durante.o.mesmo.pe-ríodo.de.2008..A.República.Tcheca.(assim.como.outros.10.esta-dos.da.UE).teve.um.superávit.na.balança.comercial.entre.janeiro.e.agosto.de.2009..Comparado.ao.ano.de.2008,.o.valor.total.do.comércio.diminuiu.em.15,8%.(em.2008,.comparado.com.2007,.havia.aumentado.0,2%).devido.a.diminuição.nas.exportações.e,.principalmente,.nas.importações.de.um.ano.para.outro..

O.comércio.per.capita.de.2006/2008.foi.de.US$.26.060,.enquanto.que.a.razão.comércio/PIB.para.o.mesmo.período.foi.de.151.:8..Em.2008,.a.participação.total.das.exportações.em.temos.absolutos.chegou.a.67,63%.do.PIB,.e.o.total.das.importações.a.65,67%.do.PIB.

Exportações, importações e balança comercial da República Tcheca, preços correntes)

. 2007 2008 2009

. US$.milhões evolução.% US$.milhões evolução.% US$.milhões evolução.%

Exportações.(fob) 122.760 22,50 146.406 16,15 112.772 -29,82

Importações.(cif) 118.467 21,13 142.172 16,67 104.721 -35,76

Saldo.da.balança 4.293 60,10 4.234 -1,39 8.051 47,41Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco..

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2. Direção do comércio exterior

Origem.das.importações.da.República.Tcheca,.por.bloco.de.países.(CIF,.preços.correntes)

.Importações

. 1/12/2007 1/12/2008 1/12/2009

. US$.milhões Participação.% US$.milhõesParticipação.

%US$.milhões Participação%

T.o.t.a.l 117.753 100,0 142.172 100,0 104.840 100,0

Países.desenvolvidos.com.economia.de.mercado

93.365 79,3 107.522 75,6 79.110 75,5

.Países.da.UE.27 83.365 70,8 95.397 67,1 70.119 66,9

.........Alemanha 33.001 28,0 38.119 26,8 27.957 26,7

.........Eslováquia 6.297 5,3 7.886 5,5 5.708 5,4

Países.EFTA 1.835 1,6 2.443 1,7 2.047 2

Outros.países.desenvolvidos.com.econo-mia.de.mercado

8.165 6,9 9.682 6,8 6.944 6,6

..........Canadá n/a n/a 350 0,2 201 0,2

..........Estados.Unidos 2.653 2,3 2.927 2,1 2.202 2,1

países.em.desenvolvimento 6.777 5,8 8.528 6 7.128 6,8

..........Brasil 295 0,3 383 0,3 267 0,3

..........Índia n/a n/a 511 0,4 456 0,4

..........Turquia 784 0,7 985 0,7 732 0,7

Economias.europeias.em.transição 318 0,3 479 0,3 318 0,3

Comunidade.de.Estados.Independentes 7.782 6,6 12.627 8,9 7.068 6,7

..........Federação.Russa 5.616 4,8 9.141 6,4 5.395 5,1

..........Ucrânia 710 0,6 1.142 0,8 595 0,6

Outros.*/ 9.345 7,9 12.717 8,9 10.798 10,3

.........China 9.144 7,8 12.447 8,8 10.545 10,1

Nãoespecificado 166 0,1 299 0,2 418 0,4

Países.OCDE 92.593 78,6 106.915 75,2 78.849 75,2....Fonte:.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.

. */.China,.Coréia.do.Norte,.Cuba,.Laos,.Mongólia,.Vietnã.. CO

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Origem das importações da República Tcheca, por país (CIF, preços correntes)

2007 2008 2009

US$.milhões % US$.milhões % US$.milhões %

.Alemanha 33.001 28 37.765 26,7 27.671 26,6

.Itália 5.622 4,8 6.312 4,5 10.446 10

.Polônia 6.753 5,7 8.265 5,9 6.655 6,4

.Eslováquia 6.297 5,3 7.827 5,5 5.650 5,4

.China 9.144 7,8 12.477 8,8 5.379 5,2

.Áustria 4.485 3,8 5.252 3,7 4.564 4,4

.França 5.417 4,6 5.776 4,1 4.032 3,9

.Reino.Unido 3.212 2,7 3.396 2,4 3.800 3,7

.Federação.Russa 5.616 4,8 9.090 6,4 3.492 3,4

.Japão 3.818 3,2 4.689 3,3 3.277 3,2

.Países.Baixos 4.565 3,9 4.339 3,1 2.260 2,2

.Hungria 3.350 2,8 3.853 2,7 2.335 2,2

.Estados.Unidos 2.653 2,3 2.917 2,1 2.201 2,1

.Bélgica 2.308 2 2.743 1,9 2.128 2

.Espanha 2.288 1,9 2.605 1,8 1.976 1,9.Fonte:.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.

Destino das exportações da República Tcheca, por bloco de países (FOB, preços correntes)

. Exportações

. 1/12/2007 1/12/2008 1/12/2009

. US$.milhões Participação.% US$.milhões Participação.% US$.milhões Participação%

T.o.t.a.l 122.082 100,0 146.406 100,0 112.865 100,0Países.desenvolvidos.com.eco-nomia.de.mercado 111.240 91,1 132.674 90,6 102.046 90,4

.Países.da.UE.27 104.080 85,3 124.796 85,2 95.555 84,7

.........Alemanha 37.539 30,7 44.969 30,7 36.430 32,3

.........Eslováquia 10.577 8,7 13.442 9,2 10.185 9

Países.EFTA 2.478 2,0 2.765 1,9 2.411 2,1Outros.países.desenvolvidos.com.economia.de.mercado 4.682 3,8 5.113 3,5 4.080 3,6

..........Canadá 157 0,1 195 0,1 148 0,1 CO

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..........Estados.Unidos 2.364 1,9 2.540 1,7 1.806 1,6

Países.em.desenvolvimento 4.169 3,4 4.867 3,3 4.905 4,3

..........Brasil 226 0,2 319 0,2 278 0,2

..........Índia 553 0,5 635 0,4 604 0,5

..........Turquia 725 0,6 800 0,5 843 0,7Economias.europeias.em.transição 1.287 1,1 1.436 1 982 0,9

Comunidade.de.Estados.Independentes 4.548 3,7 6.284 4,3 3.974 3,5

..........Federação.Russa 2.837 2,3 3.988 2,7 2.620 2,3

..........Ucrânia 1.180 1,0 1.497 1 761 0,7

Outros.*/ 784 0,6 846 0,6 904 0,8

.........China 692 0,6 778 0,5 844 0,7

Nãoespecificado 54 0 299 0,2 54 0

Países.OCDE 107.180 87,8 127.835 87,3 98.891 87,6Fonte:.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.

*/.China,.Coréia.do.Norte,.Cuba,.Laos,.Mongólia,.Vietnã.

3. Composição do comércio exterior

Importações.da.República.Tcheca.(CIF,.preços.correntes)

. 2007 2008 2009

. US$.milhões .% US$.milhões .% US$.milhões .%

.Importações,.total 118.467 100,0 142.172 100,0 104.721 100,0

..Alimentos.e.animais.vivos 5.104 4,3 6.193 4,4 5.641 5,4

..Bebidas.e.tabaco 787 0,7 745 0,5 726 0,7

..Materiais.brutos,.não.comestíveis 2.878 2,4 3.807 2,7 2.363 2,3Combustíveis,lubrificantesminerais 9.484 8,0 14.750 10,4 9.617 9,2..Óleos.de.origem.animal.e.vegetal 165 0,1 265 0,2 283 0,3..Produtos.químicos 12.283 10,4 14.651 10,3 11.693 11,2..Bens.manufaturados,.por.material 24.695 20,8 28.160 19,8 18.565 17,7..Máquinas,.equipamentos.de.transporte 51.024 43,1 58.693 41,3 43.229 41,3..Artigos.manufaturados 11.982 10,1 14.789 10,4 12.485 11,9Produtosnãoclassificados 65 0,1 119 0,1 121 0,1

.Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco. CO

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3�

25 principais produtos importados para a República Tcheca (2009, CIF, US$ x �000)

Posição SITC2* ProdutoImportações..

(2009,.US$.x.1.000)

1 77 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 10.376.7552 78 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 8.499.8633 75 Máquinas.de.escritório.e.de.informática. 7.622.7844 89 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 5.566.5895 76 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 5.468.6186 33 Petróleo,derivadosdepetróleoemateriaisafins 5.046.0037 74 Máquinas.e.equipamentos.industriais.em.geral,.n.e.s. 4.793.2268 67 Ferro.e.aço 4.368.8149 69 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 4.219.05910 54 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 3.754.13411 34 Gás,.natural.e.manufaturado 3.174.04012 71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 2.909.37113 68 Metais.não.ferrosos 2.327.08514 72 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 2.190.96815 64 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 1.976.63516 65 Fios.têxteis,.tecidos.e.seus.artefatos,.n.e.s. 1.930.95917 84 Artigos.de.vestuário.e.acessórios. 1.841.14818 87 Instrumentosprofissionais,científicosedecontrole,n.e.s. 1.818.86119 57 Plásticos.em.forma.primária 1.734.65720 58 Plásticos.em.forma.não-primária 1.690.53821 62 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 1.578.91422 66 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 1.474.56223 5 Frutas.e.legumes 1.406.25024 82 Móveis.e.suas.peças 1.285.24725 59 Materiais.e.produtos.químicos,.n.e.s. 1.119.088


*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menos

detalhado,.mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.

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Exportações da República Tcheca, segundo SITC�* (FOB, preços correntes)

. 2007 2008 2009

. US$.milhões .% US$.milhões .% US$.milhões .%

.Exportações,.total 122.760 100 146.406 100 112.772 100

..Alimentos.e.animais.vivos 3.570 2,9 4.587 3,1 4011 3,6

..Bebidas.e.tabaco 719 0,6 966 0,7 871 0,8

..Materiais.brutos,.não.comestíveis 3.201 2,6 3.860 2,6 3.003 2,7

Combustíveis,lubrificantesminerais 3.355 2,7 4.976 3,4 4092 3,6

..Óleos.de.origem.animal.e.vegetal 102 0,1 165 0,1 139 0,1

..Produtos.químicos 7.118 5,8 8.744 5,9 7.144 6,3

..Bens.manufaturados,.por.material 24.742 20,2 28.638 19,6 19.985 17,7

..Máquinas,.equipamentos.de.transporte 66.589 54,2 78.724 53,8 60.143 53,3

..Artigos.manufaturados 13.322 10,9 15.670 10,7 13.283 11,8

Produtosnãoclassificados 20 0,0 77 0,1 110 0,1Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

25 principais produtos exportados da República Tcheca (2009, FOB, US$ x �000)

Posição SITC2* ProdutoExportações..

(2009,.US$.x.1.000)

1 78 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 19.491.7922 77 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 9.914.9903 75 Máquinas.de.escritório.e.máquinas.de.informática. 8.251.3154 74 Máquinas.e.equipamentos.industriais.em.geral,.n.e.s. 7.133.2625 76 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 6.774.9736 89 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 6.454.5567 69 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 5.736.8158 67 Ferro.e.aço 3.680.8619 71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 3.303.34210 72 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 2.637.04711 62 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 2.517.45512 66 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 2.476.29913 65 Fios.têxteis,.tecidos.e.seus.artefatos,.n.e.s. 2.120.751 CO

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14 82 Móveis.e.suas.peças 2.031.51715 35 Energia.elétrica 1.816.48916 64 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 1.678.81117 79 Outros.equipamentos.de.transporte 1.660.48618 87 Instrumentosprofissionais,científicosedecontrole,n.e.s. 1.512.84319 54 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 1.363.29420 84 Artigos.de.vestuário.e.acessórios. 1.334.60721 58 Plásticos.em.forma.não-primária 1.215.29922 55 Óleos.essenciais.e.resinóides.e.materiais.de.perfumaria 1.132.18723 57 Plásticos.em.forma.primária 1.087.84124 32 Carvão.mineral,.coque.e.briquetes 1.080.19925 73 Máquinas.de.metalurgia 1.002.155

Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco

*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menosdetalha-

do,.mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.

Importações e exportações da República Tcheca

Panorama das principais classes de produto, segundo a SITC

. US$.x.1000,.CIF/FOB 2007 2008 2009

Produto Importações Exportações Importações Exportações Importações Exportações

. TOTAL: 118.466.891 122.760.263 142.171.965 146.405.679 104.840.036 112.864.816

0 Animais.vivos 49.877 209.756 87.955 288.341 104.092 255.357

1 Carnes.e.preparações.de.carnes 751.081 254.181 971.684 368.362 992.491 337.828

2 Laticínios..e.ovos.de.aves. 549.879 766.064 629.323 867.042 580.148 681.774

3 Pescados,.crustáceos.e.moluscos 176.641 82.034 215.607 99.904 198.798 99.518

4 Cereais.e.preparações.de.cereais 491.468 681.885 612.299 926.805 520.603 904.448

5 Frutas.e.legumes 1.377.688 376.241 1.612.578 445.208 1.406.250 397.740

6 Açúcares,.preparações.de.açúcares.e.mel 256.011 259.772 232.580 345.454 230.224 283.421

7 Café,.chá,.cacau,.especiarias.e.seus.sucedâneos.manufaturados 596.186 315.893 709.346 400.073 604.033 357.935 C

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8 Raçãoanimal(excetocereaisnãobeneficiados) 385.180 200.032 517.674 280.653 442.685 205.114

9 produtos.e.preparações.comestíveis.diversos. 469.550 424.414 604.405 564.885 568.367 497.904

11 Bebidas 453.773 478.892 545.689 554.023 490.146 487.358

12 Tabaco.e.seus.sucedâneos.manufaturados 332.960 239.913 199.088 412.200 235.314 385.184

21 Couros,.peles.e.peles.com.pelo,.crus 28.514 50.693 26.572 51.930 15.027 30.451

22 Sementes.oleaginosas.e.frutas.oleaginosas. 61.900 290.971 103.141 378.660 63.078 283.181

23 Borracha.bruta.(inclusive.sintética.e.reciclada) 407.464 133.268 527.348 174.217 288.584 118.242

24 Cortiça.e.madeira 286.765 854.303 336.916 907.275 367.952 849.309

25 Celulose.e.papel.sucata 149.491 307.659 161.455 334.723 117.952 282.469

26 Fibras.têxteis.e.seus.resíduos 417.194 234.456 453.240 269.871 267.731 185.854

27 Fertilizantes.brutos..e.minérios.brutos.(exceto.Car-vão.mineral,.petróleo) 201.716 147.782 240.567 173.176 191.019 137.287

28 Minério.metalífero.e..metal.sucata 1.043.830 1.085.775 1.592.131 1.432.988 748.982 980.281

29 Material.animal.e.vegetal,.brutos,.n.e.s. 281.440 96.148 365.667 136.746 314.072 140.549

32 Carvão.mineral,.coque.e.briquetes 415.163 1.066.294 586.898 1.639.920 334.614 1.080.199

33 Petróleo,derivadosdepetróleoemateriaisafins 5.964.426 752.280 8.798.724 1.445.490 5.046.003 726.161

34 Gás,.natural.e.manufaturado 2.561.950 183.864 4.331.925 531.815 3.174.040 471.269

35 Energia.elétrica 542.715 1.352.880 1.032.437 1.359.108 1.064.988 1.816.489

41 Óleos.e.gorduras.de.origem.animal 15.987 4.445 30.086 7.485 26.618 9.684

42 Óleosegordurasvegetaisfixadas,brutos,refinados 114.156 92.572 188.107 142.196 213.665 83.653

43 Óleos.e.gorduras.de.origem.animal,.processados;.ceras 34.687 4.954 47.210 15.417 42.658 45.430

51 Produtos.químicos.orgânicos 998.440 1.093.907 1.065.248 1.206.557 828.578 867.954

52 Produtos.químicos.inorgânicos 724.399 399.075 968.844 568.227 560.763 422.974

53 Materiais.de.tingimento,.curtume.e.coloração 820.585 329.298 908.619 390.660 738.945 336.911

54 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 2.975.117 1.094.654 3.797.653 1.404.318 3.754.134 1.363.294 CO

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55 Óleos.essenciais.e.resinóides.e.materiais.de.perfu-maria 1.015.150 1.069.455 1.209.201 1.272.065 1.108.072 1.132.187

56 Fertilizantes 207.437 138.194 450.101 221.552 162.044 147.002

57 Plásticos.em.forma.primária 2.310.628 1.271.035 2.544.089 1.544.547 1.734.657 1.087.841

58 Plásticos.em.forma.não-primária 1.998.505 1.189.780 2.223.382 1.492.618 1.690.538 1.215.299

59 Materiais.e.produtos.químicos,.n.e.s. 1.232.534 532.879 1.483.809 642.982 1.119.088 570.546

61 Couros.e.manufaturados.de.couro,.n.e.s.,.peles.com.pelo,.curados 302.543 80.888 321.774 109.571 231.087 84.776

62 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 1.663.928 2.793.917 1.889.135 3.007.672 1.578.914 2.517.455

63 Manufaturas.de.Cortiça.e.madeira.(exceto.móveis) 580.388 1.003.698 667.813 1.094.178 478.192 837.420

64 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 1.988.225 1.779.074 2.377.839 2.034.246 1.976.635 1.678.811

65 Fios.têxteis,.tecidos.e.seus.artefatos,.n.e.s. 2.555.309 2.545.414 2.670.364 2.792.349 1.930.959 2.120.751

66 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 1.736.764 3.094.382 1.940.980 3.371.891 1.474.562 2.476.299

67 Ferro.e.aço 7.006.958 5.624.846 8.529.087 6.906.575 4.368.814 3.680.861

68 Metais.não.ferrosos 3.724.749 1.084.487 3.750.598 1.205.644 2.327.085 877.266

69 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 5.136.161 6.735.602 6.012.025 8.115.459 4.219.059 5.736.815

71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 3.330.822 3.702.189 3.669.719 4.463.454 2.909.371 3.303.342

72 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 3.333.241 3.863.484 3.986.000 4.530.150 2.190.968 2.637.047

73 Máquinas.de.metalurgia 1.147.120 1.188.857 1.403.550 1.483.218 671.992 1.002.155

74 Máquinas.industriais.em.geral,.equipamentos.indus-triais.em.geral,.n.e.s. 6.391.754 8.327.816 7.198.879 10.056.130 4.793.226 7.133.262

75 Máquinas.de.escritório.e.máquinas.de.informática 7.816.451 8.999.038 8.781.105 10.063.497 7.622.784 8.251.315

76 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 6.687.098 7.195.007 8.205.261 9.809.137 5.468.618 6.774.973

77 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 10.757.905 11.268.107 12.379.412 13.423.159 10.376.755 9.914.990

78 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 10.336.627 20.413.456 11.971.717 23.148.287 8.499.863 19.491.792

79 Outros.equipamentos.de.transporte 1.223.226 1.630.566 1.097.133 1.746.699 757.539 1.660.486

81 Prédios.pré-fabricados;.acessórios.sanitários,.etc.,.n.e.s. 459.097 1.174.649 559.233 1.419.561 463.516 912.964 C

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82 Móveis,.e.suas.peças 1.277.823 2.279.193 1.557.978 2.610.279 1.285.247 2.031.517

83 Artigos.de.viagem,.bolsas.e.containeres.similares 186.313 139.919 242.617 172.166 196.728 143.831

84 Artigos.de.vestuário.e.acessórios. 1.632.407 1.352.884 2.070.999 1.472.448 1.841.148 1.334.607

85 Calçados 570.328 385.189 743.264 418.652 628.562 401.340

87 Instrumentosprofissionais,científicosedeaferição,n.e.s. 1.742.319 1.445.974 2.242.988 1.745.891 1.818.861 1.512.843

88 Aparatosfotográficos,produtosóticos,relógiosdepulso,.relógios. 449.232 360.979 642.778 455.182 694.999 506.634

89 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 5.664.893 6.183.671 6.728.721 7.376.083 5.566.589 6.454.556

93 Transações.especiais.e.produtos.básicos,.n.e.s 31.092 19.413 60.634 41.940 51.378 63.900

96 Moedas.(não.incluindo.moedas.de.ouro),.não.de.meio.circulante. 303 105 150 814 151 2.351

97 Ouro,.não-monetário.(excluindo.minério.de.ouro.e.concentrados) 33.329 21.761 58.614 33.849 69.477 42.355

99 Nãoespecificado 0 0 0 10 . 3


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IV - RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASIL-REPÚBLICA TCHECA

�. Evolução recente

Após.as.mudanças.políticas.de.1989,.o.comércio.bilateral..entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil.diminuiu.acentuadamente...Contu-do,.vale.ressaltar.que,.desde.1993,.o.Brasil.tem.sido.o.principal.parceiro.comercial.da.República.Tcheca.na.América.Latina..A.coopera-ção.entre.os.dois.países.foi.fortalecida.com.a.abertura.de.um.Escritório.Internacional.de.Indústria.e.Comércio.Brasil-República.Tcheca.em.1994,.com.sede.em.São.Paulo.

Todos.os.preços.a.seguir.estão,.de.acordo.com.a.metodologia.geral.da.UE,.cotados.CIF/FOB.(CIF.sobre.importações,.FOB.sobre.exportações).

Participação.da.UE.e.da.República.Tcheca.nas.exportações.e.importações.brasileiras.(2008,.CIF/FOB)

US$.milhões %

Brasil.-.total.de.exportações 197.942 100

para.a.República.Tcheca 383 0,19

para.a.UE.(FOB) 46.395 23,44

.

Brasil.-.total.de.importações 172.985 100

.da.República.Tcheca 319 0,18

.da.UE.(CIF) 36.192 20,92Fonte:.Ministério.do.Desenvolvimento,.Indústria.e.Comércio.Exterior.do.Brasil;.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.Tcheco.

Intercâmbio.comercial.entre.Brasil.e.República.Tcheca.(US$.milhões,.CIF/FOB)

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Importações..da.Rep..Tcheca.para.o.Brasil.(CIF)

52.03 94.47 183.79 185.4 226.22 318.92 278.35

Exportações..do.Brasil.para.a.Rep.Tcheca.(FOB)

130.39 190.19 196.03 188.41 295.09 382.79 267.13

Balança.comercial 78.36 95.72 12.24 3.01 68.87 63.87 -11.22Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.

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2. Composição do intercâmbio bilateral

2.� Exportações

Composição das exportações do Brasil para a República Tcheca, segundo SITC�* (CIF)

SITC1 Produto

2007evolução.anual%

2008 evolução.anual.(%)

2009US$,.x.1000

Participação.(%)

US$,.x.1000

Participação.(%)

US$,.x.1000

Participação.(%)

0 Alimentos.e.animais.vivos 127.190 43,10 22,93 156.352 40,84 -24,06 118.738 44,45

1 Bebidas.e.tabaco 11.948 4,05 44,06 17.212 4,50 -64,18 6.165 2,31

2 Materiais.brutos..não.comestíveis..exceto.combustíveis 17.037 5,77 239,16 57.783 15,10 -72,64 15.807 5,92

3 Combustíveiselubrificantesmineraisemateriaisafins 2 0 - 0 0,00 0 0 0,00

4 Óleos,.gorduras.e.ceras.de.origem.animal.e.vegetal. 1.618 0,55 -89,31 173 0,05 -97,11 5 0,00

5 Produtosquímicoseafins.n.e.s. 10.085 3,42 138,84 24.087 6,29 19,79 28.855 10,80

6 Bensmanufaturadosclassificadosprincipalmente.por.material 38.305 12,98 11,11 42.560 11,12 -26,68 31.207 11,68

7 Máquinas.e.equipamentos.de.transporte 77.334 26,21 -6,83 72.053 18,82 -25,16 53.924 20,19

8 Artigos.manufaturados.diversos 11.565 3,92 8,7212.574.Bottom.of.Form

3,28 -1,1912.424.Bottom.of.Form

4,65

Total 295.084 100 29,72 382.794 100 -30,22 267.125 100Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco

*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menos

detalhado,.mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.

.

Composição das exportações do Brasil para a República Tcheca, segundo SITC2* (CIF, 2009)

SITC2 Produto Valor (US$,.x.1000)

Participação (%)

01 Carnes.e.preparações.de.carnes 82.242 30,7979 Outros.equipamentos.de.transporte 25.958 9,7251 Produtos.químicos.orgânicos 21.343 7,99

07 Café,.chá,.cacau,.especiarias.e.seus.sucedâneos.manufaturados 14.663 5,49

05 Frutas.e.legumes 13.339 4,9968 Metais.não.ferrosos 10.997 4,12 RELA

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08 Raçãoanimal(excluindocereaisnãobeneficiados) 7.960 2,9872 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 6.496 2,4361 Couro,.artigos.de.couro,.n.e.s.,.e.peles.c/pelo.curtidas 6.296 2,3628 Minérios.metalíferos.e.sucata.de.metal 6.225 2,3312 Tabaco.e.seus.sucedâneos.manufaturados 6.038 2,2625 Celulose.e.papel.sucata 4.632 1,7385 Calçados 4.545 1,70

74 Máquinas.industriais.e.equipamentos.industriais.em.geral,.n.e.s. 4.398 1,65

71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 4.255 1,5975 Máquinas.de.escritório.e.máquinas.de.informática 4.153 1,5564 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 3.553 1,3377 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 3.339 1,2589 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 3.282 1,2382 Móveis.e.suas.peças 3.278 1,2378 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 2.760 1,0366 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 2.669 1,0076 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 2.518 0,9424 Cortiça.e.madeira 2.346 0,8869 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 2.241 0,8467 Ferro.e.aço 2.059 0,7755 Óleos.essenciais.e.resinóides.e.materiais.de.perfumaria 2.017 0,7662 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 1.714 0,6459 Materiais.e.produtos.químicos,.n.e.s. 1.495 0,5626 Fibras.têxteis.e.seus.resíduos 1.482 0,5554 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 1.390 0,5263 Manufaturas.de.cortiça.e.madeira.(excluindo.móveis) 1.354 0,5158 Plásticos.em.forma.não-primária 1.247 0,4752 Produtos.químicos.inorgânicos 1.048 0,39

Outros.produtos.(abaixo.de.US$.1.milhão) 3.789 1,42Total 267.125 100

Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco

*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menosdetalhado,

mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.

.

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25 principais itens exportados do Brasil para a República Tcheca (pelo SITC5*, CIF, 2009)

Posição SITC 5 Produto US$ x �000

1 01235 Cortes.de.aves.e.miúdos.congelados 30,3832 7923 Aviões.e.outras.aeronaves.pesando.entre.2.000.e.15.000.kg 25,3903 0174 Carne.ou.miúdos.(exceto.fígado).de.aves,.n.e.s.. 23,292

4 01689Outros,.incluindo.farinhas.comestíveis.e.farinha.de.carne.ou.miúdos.de.carne

20,846

5 51216 Álcool.etílico.e.outros.álcoois.desnaturados..C/QQ..teor.alcoólico 20,2296 07111 Café..não.torrado..não.descafeinado 11,5407 68411 Alumínio..não.liga..não.trabalhado 9,2558 08131 Torta.e.outros.resíduos.sólidos.de.soja 7,4939 0591 Suco.de.laranja 6,648

10 61144Couros..peles.de.animais.bovinos..eqüinos..sem.maior.preparo.em.estado.seco

6,074

11 1212 Tabaco..total.ou.parcialmente.desnervado/limpo 5,87812 0171 Extratos.ou.sucos.de.carne..pescados.ou.crustáceos 5,03213 25152 Celulose.química.de.madeira.soda.ou.sulfato..branqueado.não.coníferos 4,62314 72311 Buldozers.e.angledozers 4,60715 75197 Partesdeoutrasmáquinasgráficas 3,97116 2815 Minério.e.concentrados.de.ferro...não.aglomerado 3,39817 2877 Minério.e.concentrados.de.manganês 2,82618 64126 Outrasfibrasdepapel,papelão,obtidosporprocessomecânico<=10% 2,82419 85148 Calçados..n.e.s...com.solados.externos.de.couro 2,82120 07131 Extratos,.essências.e.concentrado.de.café.e.suas.preparações 2,454

21 76418Partes.de.aparelhos.telefônicos.e.outros.aparelhos.para.transmissão.de.voz,.dados..n.e.s.

2,169

22 82159 Outros.móveis..n.e.s...de.madeira 2,042

23 71392Partes.para.compressão-ignição.de.motores.de.combustão.interna.de.pistão

1,947

24 78439 Outras.partes.e.acessórios.para.veículos.automotores 1,914

25 66139Outras.pedras.de.construção..monumental..seus.artefatos,.moldados,.ou.de.outra.forma.trabalhadas

1,754


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Um.panorama.das.relações.bilaterais.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil.revela.que.os.principais.produtos.importados.do.Brasil.para.a.República.Tcheca.são:.aves.(incluindo.carnes.preparadas.e.preservadas),.equipamentos.de.transporte,.produtos.químicos.orgâ-nicos,.café.(não.torrado,.extratos.e.concentrados).e.produtos.da.agricultura:.frutas.(uvas,.frutas.cítricas,.melões,.melancia,.mamão,.etc.).Outros.produtos.de.exportação.incluem:.metais.não-ferrosos,.ração.animal,.máquinas.e.couros.

2.2.Importações

Composição das importações brasileiras da República Tcheca, segundo SITC�* (FOB)

SITC1 Produto2007

evolução.anual.%

2008evolução.anual.%

2009US$,x.1000

US$,.x.1000

US$,.x.1000

0 Alimentos.e.animais.vivos 27 0,01 81,48 49 0,02 46,94 72 0,03

1 Bebidas.e.tabaco 13 0,01 253,85 46 0,01 163,04 121 0,04

2Materiais.brutos,.não.comestíveis,.exceto..combustíveis

382 0,17 116,23 826 0,26 386,80 4,021 1,44

3Combustíveis,lubrificantesmineraisemateriaisafins

0 0 100 14 0,00 757,14 120 0,04

5 Produtosquímicoseafins,n.e.s. 13.342 5,90 41,43 18.870 5,92 -6,27 17,687 6,35

6Bensmanufaturadosclassificadosprincipalmente.por.material

39.375 17,41 56,12 61.474 19,28 -31,84 41,899 15,05

7 Máquinas.e.equipamentos.de.transporte 162.707 71,92 34,43 218.719 68,58 -11,34 193,909 69,66

8 Artigos.manufaturados.diversos 10.380 4,59 82,29 18.922 5,93 8,47 7,37

. Total 226.226 100 40,97 318.920 100 -12,72 278,353 100Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco



Composição das importações brasileiras originárias da República Tcheca, segundo SITC2* (FOB, 2009)

SITC2 ProdutoValue

(US$,.x.1000)Participação

(%)71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 65.509 23,56

78 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 49.249 17,71

74 Máquinas.industriais.e.equipamentos.industriais.em.geral,.n.e.s. 43.147 15,52

77 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 17.807 6,40

87 Instrumentosprofissionais,científicosedecontrole,n.e.s. 10.964 3,94

67 Ferro.e.aço 10.751 3,87

66 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 9.978 3,59

72 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 9.586 3,45

58 Plásticos.em.forma.não-primária 9.373 3,37 RELA

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69 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 9.106 3,28

89 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 7.347 2,64

62 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 7.259 2,61

73 Máquinas.de.metalurgia 4.451 1,60

23 Borracha.bruta.(incluindo.sintética.e.reciclada) 3.656 1,31

64 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 3.072 1,10

76 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 2.597 0,93

54 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 2.587 0,93

56 Fertilizantes 1.988 0,72

65 Fios.têxteis,.tecidos.e.seus.artefatos,.n.e.s. 1.673 0,60

55 Óleos.essenciais.e.resinóides.e.materiais.de.perfumaria 1.361 0,49

57 Plásticos.em.forma.primária 1.262 0,45

81 Prédios.pré.fabricados;.sanitários,.etc.,.metais,.n.e.s. 1.236 0,44

. Outros.produtos.(inferior.a.US$.1.milhão) 4.081 1,47

. Total 278.353 100Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco



25 principais itens importados para o Brasil da República Tcheca (SITC5*, FOB, 2009)

Posição SITC5 ProdutoUS$ x �000

1 71322 Motores.com.pistão.com.capacidade.acima.de.1.000.cc 42.594

2 7422 Bombasparacombustível.lubrificanteseresfriamento 24.194

3 78434 Caixas.de.engrenagem 22.391

4 71392 Peças.para.compressão-ignição.de.motores.a.combustão.interna.com.pistão 11.959

5 78439 Outras.peças.e.acessórios.para.veículos.automotores 11.374

6 78219 Veículos.automotores.para.transporte.de.mercadorias..n.e.s. 9.139

7 5811 Invólucrosartificiaisdeproteínaendurecida 8.673

8 69911 Cadeados.e.trancas..incorporando.trancas.chaves.de.metal.base 6.253

9 67701 Trilhos.(incluindo.trilhos.check.e.trilhos.rack)..de.ferro.ou.aço 5.163

10 71631 Motores.AC..motores,excluindo.motores.com.potência.abaixo.de.37.5.W 4.574

11 87131 Microscópios.(exceto.microscópios.óticos).e.aparatos.de.difração. 4.175

12 74159 Peças.para.máquinas.de.ar.condicionado.do.subgrupo.741.5 4.037 RELA

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13 7481 Hastes.de.transmissão.(incluindo.virabrequins.de.controle.e.de.motor).virabrequins 3.916

14 66593 Contas.de.vidro.pérolas.imitação/pedras.preciosas.e.semi.preciosas.similares.miudezas.de.vidro 3.912

15 78433 Freios.e.conjuntos.de.freios.e.peças.p/os.mesmos 3.577

16 23211 Borracha.sintética.(SBR);.e.(XSBR) 3.458

17 8942 Triciclos.etc.;bonecas;outros.brinquedos;maquetes.etc.;quebra.cabeças 3.238

18 77829 Peçasdelâmpadasdefilamentoelétricooudedescarga;lâmpadasdearco 2.840

19 72443 Máquinasparafiaçãotêxtil.dobragemoutorção;máquinasdebobinagemtêxtil 2.737

20 62999 Artigos.de.borracha.vulcanizada.não-celular.não.endurecida..n.e.s. 2.637

21 64295 Toalhas.tampões.absorventes.higiênicos.artigos.higiênicos.similares 2.462

22 66496 Blocos.de.pavimentação.lajes.tijolos.quadrados.outros.artigos.prensados/moldados.vidro. 2.451

23 6252 Pneus..novos..para.ônibus.e.caminhões 2.162

24 77262 Quadros.painéis.equipamentos.para.controle.de.energia.elétrica.para.voltagens>1.000.V 2.069

25 56214 Sais.duplos.e.misturas.de.nitrato.de.cálcio.e.nitrato.de.amônia 1.988Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco

Tradicionalmente,. os. principais. produtos. exportados. da.República.Tcheca.para.o.Brasil.são:.equipamentos.para.casas.de.força,.outros.produtos.de.maquinaria,.veículos.rodoviários,.má-quinas.e.aparelhos.elétricos,.equipamentos.diversos,.como.apa-relhos.de.transmissão,.motores,.geradores.etc..Outros.produtos.importantes.incluem:.ferro.e.aço,.manufaturas.de.minerais.não.metálicos.e.plásticos..

Balança de pagamentos bilateral

Nenhuma.instituição.tcheca.monitora.a.balança.de.paga-mentos.bilateral.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil.

Investimentos bilaterais

Historicamente,.o.nível.de.atividade.empresarial.tcheca.no.Brasil.é.mínimo..Os.dados.abaixo.apresentados.foram.fornecidos.pelo..Banco.Nacional.Tcheco.e.contêm.informações.sobre.investi-mentos.de.empresários.tchecos.no.Brasil.

Investimento direto estrangeiro (da.República.Tcheca.para.o.Brasil,.US$.x.1000)

AnoCapital.autorizado.

(nominal)Lucros.reinvestidos Outros.capitais Total

2009 1.007.2 -3.569.1 690.4 -1.871.52008 230.2 522.3 -116.3 636.32007 4.755.4 -6.237.9 4.3 -1.478.12006 4.952.9 -5.637.8 0 -684.92005 4.520.0 -5.587.1 2.6 -1.064.4

Fontes:.Banco.Nacional.Tcheco,.Banco.Central.do.Brasil,.Escritório.Estatístico.Tcheco.. RELA

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3. Principais acordos internacionais

Principais acordos econômicos em vigor envolvendo o Brasil, ordem cronológica

Nome.do.acordoData.de.validação

Informações.adicionais

Convenção.(no..200/1991).entre.o.governo.da.República.Federativa.do.Brasil.e.o.governo.da.República.Socialista.da.Tchecoslováquia.para.evitar.dupla.tributação.e.reprimir.a.sonegaçãofiscaldeimpostossobrerenda.

14.de.novembro.de.1990.

Tributos.afetados:.-imposto.de.renda-taxação.de.lucros.empresariais.-navegação.e.transportes.aéreos.

-dividendos,.juros,.royalties,.salários.de.diretores,.ganhos.de.capital,.anuidades,.etc.

-métodos.de.eliminar.dupla.tributação.-definiçãodeestabelecimentopermanente

-domicíliofiscal,residênciafiscal

Acordo.entre.o.governo.da.República.Tcheca.e.o.governo.da.República.Federativa.do.Brasil.para.fomentar.o.comércio.e.a.cooperação.econômica

2.de.outubro.de.1990

Apoioàcooperaçãoentrefirmasbrasileirasetchecas,.visando:.

-ampliar.intercâmbios.de.comércio.bilateral,

.-trocar.informações.sobre.programas.de.investimento.e.alterações.na.legislação.sobre.comércio.exterior.

-.a.cooperação.mútua.na.produção.de.máquinas.e.capacitação.especializada.

-apoiar.feiras.internacionais.e.a.participação.em.exposições

-isenção.alfandegária.para.bens.não-comerciais.para.exposições.e.feiras,.amostras.para.ensaios,.materiais.promocionais.não-comerciais,.brindes.paradiversasfinalidades,taiscomoeducação,desenvolvimento.cultural.etc.

Acordo.sobre.Cooperação.Técnica.e.Sanitária.e.Procedimentos.Fitossanitários.

19.de.janeiro.de.2002

não.informado

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Adesão.à.UE1º.de.maio.de.2004

Por.ser.a.República.Tcheca.país.membro.da.UE,.todos.os.tratados.celebrados.entre.a.UE.e.O.Brasil.são.válidos.também.para.a.República.Tcheca.

Acordo.geral.sobre.cooperação.econômicafevereiro.de.2010

Substitui.o.acordo.de.outubro.de.1990.(homologado.pelo.Brasil.em.1994)

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V- ACESSO AO MERCADO

�. Sistema tarifário

Território.alfandegário.da.República.Tcheca.De.acordo.com.a.Lei.Alfandegária.Tcheca,.o.território.alfan-

degário.é.o.território.da.República.Tcheca,.incluindo.suas.hidrovias.interiores.e.o.espaço.aéreo.acima.da.República.Tcheca..O.território.alfandegário.é.subdividido.em.zona.fronteiriça.alfandegária.e.inte-rior.alfandegário.

Classificaçãodemercadorias

Como.membro.da.UE,. a.República.Tcheca. realiza. comér-cio.dentro.da.Comunidade.(comércio.de.bens.entre.a.República.Tcheca.e.alguns.outros.Estados.Membros.da.União.Europeia).nas.condições.constantes.da.legislação.da.UE.

. A.União.Alfandegária.da.UE.exerce.papel.fundamental.nos.regulamentos.comerciais.da.República.Tcheca.

Segundo. informações. do. Escritório. Estatístico. Tcheco,. é.possível.utilizar.o.Sistema.Harmonizado,.a.Nomenclatura.Combi-nada.e.o.SITC.em.questões.referentes.ao.comércio.exterior..

Geralmente,.as.mercadorias.na.República.Tcheca.são.clas-sificadasdeacordocomaNomenclaturaCombinadadaUniãoEu-ropeia,deacordocomosistemadeclassificaçãoemarcaçãodemercadorias.da.UE..Esta.mesma.nomenclatura.é.utilizada.por.mui-tos.países.europeus.e.não-.europeus..Ademais,.o.mesmo.sistema.declassificaçãodemercadoriaséutilizadopelaRepúblicaTchecano.seu.direito.tributário.e.regulamentos.de.licenciamento.

Os.comerciantes.ou.contribuintes.que.não.conseguem.clas-sificarsuasmercadoriasdeacordocomestanomenclaturapodemsolicitar,.por.escrito,.parecer.vinculante.do.Ministério.da.Fazenda.-. Diretoria. Geral. de. Alfândega.. Na. solicitação. deve. constar. um.selo.no.valor.de.350.CZK.e.uma.descrição.precisa.ou.amostra.do.produto.Oparecervinculanteéválidoparafinsaduaneiros,tribu-tários,delicenciamentoeoutrasfinalidadesafins,porseisanos,em.todo.o.território.da.República.Tcheca.

Todas as informações relevantes sobre classificação demercadorias.podem.ser.obtidas.através.da.Diretoria.de.Alfândega.de.Praga..Esse.órgão. tem.competência.para. cancelar.pareceres.vinculantes,.caso.sejam.emitidos.com.base.em.fatos.incorretos.ou.

incompletos.Os. laboratórios. técnicos.alfandegários. têm. impacto. signi-

ficativosobreaestruturaorganizacionaldaadministraçãoalfan-degária.Suasatividadessãoelementoessencialnaclassificaçãotarifária.de.mercadorias.

A.Diretoria.Geral. de. Alfândegas. orienta. os. escritórios. al-fandegários no desempenho de suas funções de: fiscalização econtrole;. avaliação. alfandegária;. garantia. de. dívidas. alfandegá-rias;.política.alfandegária;.designação.tarifária.de.mercadorias.e.de.tarifa.integrada;.administração.de.direitos.e.de.taxas.aduanei-ras;buscapormercadoriasqueescapamousãoretiradasdafis-calização.aduaneira;.punições.administrativas;.controle.ex-post;.análise.de. risco;. cooperação. internacional;. comércio.dentro.das.Comunidades.Europeias;.previsão.de.controle.ou.trabalhos.de.as-sistência. e. pagamento. de. obrigações. monetárias;. e. tomada. de.decisão.quanto.a.questões.alfandegárias.de.respaldo.nacional.ou.internacional.

BancodedadosdeclassificaçãocomumparaaEuropa

De.acordo.com.o.Escritório.para.Harmonização.do.Mercado.Interno.(OHIM),.órgão.da.União.Europeia.responsável.pelo.regis-tro.de.marcas.e.desenhos,.existe.um.projeto.para.a.criação.de.umbancodedadosdeclassificaçãocomumparatodaaEuropa.O.OHIM.e.o.Escritório.de.Propriedade.Intelectual..(IPO).do.Reino.Unido.já.utilizam.um.banco.de.dados.comum.para.bens.e.serviços..Os.escritórios.de.PI.da.Alemanha.e.da.Suécia.já.anunciaram.que,.até o final de agosto de2010, pretendemvalidar traduções decerca.de..80.000.termos.dos.seus.próprios.idiomas,.para.inclusão.no.banco.de.dados..

Todos os escritórios nacionais na UE foram oficialmenteconvidados.a.participar.desta. iniciativa.de.harmonização..Já.ex-pressaram.interesse.em.participar,.os.seguintes.países:.República.Tcheca,.Bulgária,.Dinamarca,.Grécia,.Alemanha,.Suécia,.Espanha,.Estônia,.Finlândia,.Malta,.Benelux,.Portugal,.Eslováquia.e.Itália..A.República.Tcheca.já.recebeu.as.traduções.e.está.dando.início.ao.processo.de.validação.dos.termos.

Sistema.Tarifário.da.República.Tcheca

O.Sistema.Tarifário.tem.como.base.as.taxas.e.direitos.obri-gatórios.da.OMC.(tarifas.alfandegárias),.segundo.as.quais.direitos.são.aplicados.às.importações.oriundas.de.países.aos.quais.a.Repú-blica.Tcheca.concedeu.a.cláusula.de.nação.mais.favorecida..Esta. A

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concessão.se.aplica.a.praticamente.todos.os.países.Todas.as. tarifas.alfandegárias.são.ad valorem..Em.outras.palavras,.são.calculadas.com.base.na. taxa.proporcional.do.valor.

alfandegário.das.mercadorias.FOB..A.maioria.das.taxas.e.direitos.convencionais.são.muito.baixos,.em.conseqüência.de.uma.política.consistente.de.liberalização.do.comércio.e.de.acesso.ao.mercado.

As.taxas.e.direitos.gerais.e.convencionais.constam.da.Relação.Alfandegária.publicada.na.Consolidação.de.Leis,.na.forma.de.um.Decreto.Governamental.

Estrutura.tarifária.tcheca

Tarifa DescriçãoAlíquotas.de.tarifas.alfandegárias.gerais

Efetivaspara11paísesespecíficos(Brasilnãoestáincluído)

Alíquotas.de.tarifas.alfandegárias.preferenciais

Efetivas.para.países.em.desenvolvimento.(Brasil.pertence.a.este.grupo)

Alíquotas.de.tarifas.alfandegárias.convencionais

Utilizadas.quando.as.anteriores.não.são.aplicáveis.

Participação da República Tcheca em grupos comerciais

Título Data.de.validação

Membro.da.União.Europeia Membro.pleno.desde.1º.de.maio.de.2004Conselho.de.Comércio.Internacional.(ITC)Organização.Mundial.do.Comércio.(OMC) 15.de.março.de.1994OCDE 21.de.dezembro.de.1995

Associação.do.Acordo.de.Livre.Comércio.Europeu. Ex-membro.(atual.membro.da.UE)

Acordo.de.Livre.Comércio.da.Europa.Central.(CEFTA)

1991

Acordo.de.Associação.com.a.UE Desde.1º.de.março.de.1992

Acordos bilaterais da República Tcheca

Acordo/grupo. Detalhes.dos.parceirosEslováquia,.Turquia,.Letônia,.Lituânia,.Estô-nia.e.Estado.de.Israel

faculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.

ACP,.Estados.Africanos.Caribenhos.e.do.Pacífico

livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.

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CAC,.Países.da.América.Central.e.do.Sul.recebem.cobertura.especial,.para.produtos.agrícolas.faculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.

EFTA,.Associação.de.Livre.Comércio.Europeufaculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.

OCP,.Outros.Países.e.Territóriosfaculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.

Participa.junto.com.membros.da.Organização.Mundial.do.Comércio.(OMC).

SGP,.Sistema.Geral.de.Preferências.faculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.

Outros acordos firmados pela República Tcheca

Acordo Descrição

LDDC,.Países.Menos.Desenvolvidos.em.Desen-volvimento

faculta.acesso.livre.de.direitos./taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.

CITES,.Convenção.sobre.Comércio.Internacional.de..Espécies.de.Fauna.e.Flora.Ameaçadas.de.Extinção

prevê..apreensão.de.carregamentos.proibidos.por.este.acordo.e.aplicação.de.multas.

UE (e República Tcheca): mercado interno

. O.mercado. interno. da.UE. abrange. todos. os. territórios.dos.Estados.Membros.da.UE,.inclusive.a.República.Tcheca..A.cria-ção.deste.mercado.tem.como.meta.a.formação.de.uma.área.que.possibilite.a.aplicação.de.quatro.liberdades.básicas:.livre.movi-mentação.de.mercadorias,.de.pessoas,.de.serviços.e.de.capital..

. A.livre.movimentação.de.mercadorias.é.vital.para.o.ade-quado.funcionamento.do.mercado.interno.da.UE..A.eliminação.de.barreiras.tarifárias.(direitos.alfandegários.e.restrições.equivalen-tes)resultouemaumentosignificativodocomérciotransfrontei-riço.cotidiano.de.suprimentos.e.componentes..

. No.contexto.Europeu,.a.livre.movimentação.de.pessoas.abrange.não.apenas.a.livre.movimentação.de.trabalhadores,.es-

tudantes.e.pensionistas,.mas.também.o.direito.de.empresários.deestabelecerpresençaemoutrosestados-membros,parafinsde.realização.de.negócios.

. A.livre.movimentação.de.capital,.acoplada.à.decolagem.da. ciência,. tecnologia. e. inovação,. vem. sendo. a. principal. força.motriz.do.desenvolvimento.econômico.da.UE..Esta.condição,.bem.como.a.implementação.de.normas.da.UE.sobre.a.segurança.de.quaisquer.tipos.de.pagamentos.e.transferências.transfronteiriças.de.capital,.foi.cumprida.com.êxito.pela.República.Tcheca..Na.Re-públicaTchecaalivremovimentaçãodecapitalestásobfiscaliza-ção.do.Ministério.da.Fazenda. A

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. O.comércio,.no.âmbito.da.UE,.exige.a.implementação.de.diversos.princípios.fundamentais,.tais.como.a.harmonização.de.normas.para.produtos,.o.princípio.de.reconhecimento.mútuo.no.mercado.interno.de.bens.e.a.criação.de.um.Sistema.de.Informa-ções.sobre.Normas.Técnicas.(TRIS).

. O.Ponto.de.Contato.de.Produto.(ProCoP).fornece.infor-mações.sobre.os.requisitos.exigidos.para.produtos.e.sobre.a.área.de.livre.movimentação.de.mercadorias.em.geral..A.obrigação.de.estabelecer. esses. pontos. consta. da. Resolução. Governamental.No..597/2009,.de.4.de.maio.de.2009.

UE e acordos de livre comércio

DesdequeaRepúblicaTchecasetornoumembrooficialda.UE,.todos.os.acordos.econômicos.de.livre.comércio.da.UE.es-tão.em.vigor.no.país.

. Em.2010,.haverá.uma.grande.mudança.na.cooperação.econômica..A.UE.e.a.República.Tcheca.vêm.mantendo.cooperação.em.matéria.econômica.há.mais.de.uma.década.e,.atualmente,.a.UE.está.preparando.a.minuta.de.adesão.da.República.Tcheca.comomembropleno,orientadaporsuadisposiçãoemmodificarcondições.do.comércio..A.minuta.está.sendo.examinada.pelos.re-presentantesoficiaisdaRepúblicaTchecae,embreve,adecisãodeverá.ser.anunciada.(abril.de.2010).

Como.membro.da.União.Europeia,.a.República.Tcheca.par-ticipa.de.todos.os.arranjos.de.livre.comércio.celebrados.pela.UE.

Valoração alfandegária de importações

De. acordo. com. a. Lei. Alfandegária. da. República. Tcheca,.valoração.alfandegária.se.baseia.no.valor.alfandegário..O.valor.alfandegário.é.o.preço.real.pago/a.pagar.por.mercadorias.impor-tadas.

Os.itens.abaixo.estão.incluídos.no.valor.alfandegário,.mes-mo.não.atendendo.ao.critério.de.preço.real.pago/a.pagar:

-.Comissões.e.honorários,.exceto.comissões.de.compra;-.Containeres.considerados.parte.da.mercadoria;-.Custos.de.embalagem.

. O. valor. alfandegário. aumenta. no. caso. de. determinados.bens.e.serviços.gratuitos.ou.com.preço.reduzido,.quando.utilizados.na.produção.ou.venda.de.bens.importados.para.exportação.(o.valor.não.está.incluso.no.preço.pago/a.pagar)..A.lista.inclui:

. -.Materiais,.componentes,.peças.e.itens.similares.incorpo-rados.a.bens.importados;.. -.Ferramentas,.matrizes,.moldes.e.itens.similares.utiliza-dos.na.produção.de.bens.importados;.. -.Materiais.utilizados.na.produção.de.bens.importados;.. -.Tecnologia,.desenvolvimento,.obras.de.arte,.designs,.esquemas.e.desenhos.executados.fora.da.República.Tcheca,.ne-cessários.para.a.produção.de.bens.importados.

. Certos.itens.abaixo.listados.devem.constar.do.valor.alfan-degário:

-.Taxas.de.licenciamento.relativas.aos.bens;-.Os.valores.de.qualquer.parte.das.receitas.da.subseqüente.

revenda,.transferência.ou.posterior.utilização,.que.reverterão.em.benefício.do.vendedor;

-.Custos.de.transporte.e.seguros.relativos.aos.bens.impor-tados,.até.o.ponto.de.ingresso.na.República.Tcheca;

-.Custos.de.frete.e.movimentação.relacionados.ao.transpor-te,.até.o.ponto.de.ingresso.na.República.Tcheca.

Aspectos.gerais:. -.O.preço.CIF.é.a.base.normal.para.apuração.do.valor.

alfandegário.na.República.Tcheca;.. -.Caso.o.valor.alfandegário.seja.apresentado.em.moeda.estrangeira,.este.deve.ser.convertido.em.Coroas.Tchecas.

Taxas alfandegárias gerais aplicadas na República Tcheca

O.sistema.tcheco.de.deveres.aplicado.sobre.importações.é.transparente.e.estável..Considerando.que.impostos.de.expor-tação.não.são.aplicados.sobre.qualquer.espécie.de.mercadorias,. A

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o.sistema.tarifário.compreende.apenas.os.direitos.de.importação.apurados,.dependendo.do.tipo.de.mercadoria.e.do.país.de.ori-gem.

. Além.das.tarifas.alfandegárias,.os.bens.importados.estão.sujeitos.a. impostos. . (imposto.de.valor.agregado.e. imposto.de.consumo.para.alguns.tipos.de.mercadorias)..Em.cumprimento.às.obrigações. internacionais. da.República. Tcheca,. as. alíquotas. de.imposto.são.idênticas.para.bens.nacionais.e.importados.

. A.taxa.alfandegária,.por.ser.apurada.“Ad valorem”,écal-culada.como.porcentagem.do.valor.alfandegário.dos.bens.impor-tados,conformeaclassificaçãodaNomenclaturaCombinadadasmercadorias.

. A.Taxa.Alfandegária.Geral.é.a.mais.aplicada.na.República.Tcheca.

.�.�. Sistema Geral de Preferências (SGP)

O.Sistema.Geral. de. Preferências. (SGP). faculta. livre. tra-tamentodedireitosaprodutosespecíficosimportadosdedeter-minados.países.em.desenvolvimento..Os.países.que.atualmente.participam.de.programas.SGP.são:.Estados.Unidos,.países.mem-bros.da.União.Europeia.(inclusive.a.República.Tcheca),.Austrália,.Belarus,.Canadá,.Japão,.Nova.Zelândia.e.Federação.Russa.

A.Tarifa. Integrada.Tcheca.opera.com.3.níveis.de.alíquo-ta.alfandegária:.taxa.de.tarifa.alfandegária.geral;.taxa.de.tarifa.alfandegária. convencional;. e. taxa. de. tarifa. alfandegária. prefe-rencial..Esta.última.se.aplica.a.bens. importados.de.países.que.firmaramacordode livre comércio comaRepública Tchecaouque.gozam.do.status.de.nação.mais.favorecida.

O.Brasil.é.considerado.um.país.em.desenvolvimento..Des-ta. forma,.determinadas.mercadorias. importadas.do.Brasil. pela.República.Tcheca.se.encaixam.numa.categoria.de.taxas.alfande-gárias.especiais.concedida.pelas.autoridades.do.sistema.tarifário.tcheco.

No.caso.de.importações.de.um.país.em.desenvolvimento,.são.aplicadas.as.tarifas.alfandegárias.preferenciais.especiais..As.taxas.podem.ser.resumidas.assim:

-.Alíquota.zero.para.determinadas.mercadorias;

-.Direitos.alfandegários.reduzidos.em.50%.da.alíquota.al-fandegária.geral.

Ademais,opaísdeorigemdeveserconfirmadoatravésdeumFORMULÁRIOoucertificado,firmadopelaautoridadeoficialrelevante.do.país.de.origem.

Algumas.mercadorias.que.podem.ser. importadas.para.a.UE.com.alíquota.zero

.Item ObservaçõesProdutos.alimentícios.básicos-.carnes.e.pescados.crus;.-.frutas.e.legumes;.-.cereais,.castanhas.e.leguminosas;.e.-.ervas.culinárias,

devem.ser.próprios.para.consumo.

humano

-.certos.animais.vivos.-.alimentos.e.ração.animal

devem.ser.próprios.para.consumo.

humanoPlantas.e.sementes.utilizadas.na.pro-dução.de.alimentos.-.plantas;.-.sementes.ou.outros.meios.de.propa-gação.(esporos,.rizomas,.etc.).utiliza-dos.na.produção.de.tais.plantas;.e.-.sementes.utilizadas.diretamente.como.alimento

-

Fonte:.Business.Link.portal.

Outras tarifas e encargos sobre importações

Em.geral,.o.imposto.de.valor.agregado.sobre.importações.(import VAT). junto.com.o. imposto.de.consumo.e.direitos.anti-dumping.(caso.aplicáveis).são.coletivamente.denominados.direi-tos.de.importação.

Import VAT

O.import.VAT.é.aplicado.a.um.valor.que.incorpora.o.valor. AC

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alfandegário.da.mercadoria,.os.direitos.alfandegários.aplicáveis,.bem.como.outros.direitos. relevantes.(como. imposto.de.consu-mo)..O.import.VAT.é.um.direito.“ad valorem”podendo,portanto,ser.apurado.como.uma.porcentagem.do.valor.tributável.

Há.duas.alíquotas.de.VAT.na.República.Tcheca,.utilizadas.no.cálculo.para.mercadorias.importadas.e.nacionais..A.alíquota.do.VAT.(básica.e.reduzida).foi.aumentada.em.1%,.a.partir.de.1º.de.janeiro.de.2010.

Import VAT (a.partir.de.1º.de.janeiro.de.2010)

Tipo de VAT

% do valor

tributávelDescrição

VAT.Básico 20Aplicado.à.maioria.das.mercadorias.

tangíveis..(incluindo.bens.importados)

VAT.Reduzido

10

Aplicado.principalmente.a.serviços.e.a.determinadas.mercadorias.(ex..

alimentos.e.produtos.de.higiene,.máquinas,.livros.etc.)

Nota:.Os.importadores.cadastrados.no.VAT.Tcheco.têm.direito.a.recuperar.cus-

tos.de.import VAT,.desde.que.apresentem.uma.declaração.alfandegária.válida.

e/oudocumentofiscaldisponibilizadopeloEscritórioAlfandegário.OVAT,por

sua.vez,.não.é.considerado.uma.despesa.comercial.

Imposto de consumo (Excise duty)

O.imposto.de.consumo.é.aplicado.a.determinados.produtos,.tais.como:.-Combustíveiselubrificanteshidrocarbonetos;.-.Bebidas.destiladas;.-.Cerveja;.-.Vinho;.-.Tabaco/produtos.de.tabaco.As.alíquotas.de.imposto.de.consumo.são.consideradas.especiais..Por.isto,.o.valor.da.taxa.depende.da.quantidade,.bem.como.da.

natureza.dos.itens.importados..O.imposto.de.consumo.deve.cons-tar.da.base.tributária.para.cálculo.do.VAT.na.República.Tcheca.

Alíquota.do.imposto.de.consumo.de.determinados.itens,.por.uni-dade,.em.US$

ItensAlíquota.

por.unidade.(1000.l)

Gasolina.e.combustível.aeronáutico 673.66Lubrificanteseoutrosóleos 719.30Bebidas.destiladas 1.495.27Cerveja:.(US$/hl)Taxa.básica 1.67Taxa.reduzida.(para.pequenos.produtores) 0.84-1.36Vinho:Vinhos.com.teor.alcoólico.de.até.22% 0Bens.intermediários 122.77Espumantes 122.77

Fonte:.Comissão.Europeia,.Portal.de.Serviços.Públicos.da.República.Tcheca.

O.imposto.de.consumo.para.tabaco.e.produtos.de.tabaco.consis-tededuaspartes:impostodeconsumoespecíficoeimpostodeconsumo.ad.valorem..

Alíquotas.de.imposto.sobre.consumo.para.produtos.de.tabaco

Taxa. Taxa.unitária.fixa(US$)

Cigarros.(por.unidade) 29% 0,057.(min..por.unidade.0,1)

Charutos,.cigarrilhas.(por.unidade) 0,06

Tabaco.de.cigarro.para.fumar.(por.kg) 70,82

outros.tabacos.(por.kg) 70,82Fonte:.Portal.de.Serviços.Públicos.da.República.Tcheca. A

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. Direitos antidumping

.A.República.Tcheca.adotou.a. lei.antidumping.em.1997..Caso.a.margem.de.dumping.tenha.relação.direta.com.o.prejuízo.material.de.uma.indústria.ou.impeça.o.estabelecimento.de.tal..indústria.na.República. Tcheca,. poderão. ser. aplicados. “Direitos.Antidum-pingprovisórios”(ou“direitosdefinitivos”)sobreasmercadorias,conforme.condições.estabelecidas.pelo.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.

Antes.de.divulgar.qualquer.decisão.sobre.a.questão,.o.Mi-nistério.da.Indústria.e.Comércio.coopera.com.o.Ministério.da.Fa-zenda,.o.Ministério.das.Relações.Exteriores,.o.Escritório.da.Con-corrência.e.outros.ministérios.

.. As. normas. básicas. antidumping. da. UE. (http://trade.ec.europa.eu/doclib/html/146035.h). estão. em. conformidade.com.as..obrigações.internacionais.da.UE.–.especialmente.o.Acor-do.AntiDumping.da.OMC.(http://www.wto.org/english/docs_e/le-gal_e/19-adp.p).

Atualmente,direitosantidumpingdefinitivossãoaplicadospela.UE.sobre.os.calçados.chineses,.numa.controvérsia.que.é.alvo.deinvestigaçãoespecífica(maiode2010).

Após.adesão.da.República.Tcheca.à.UE,.em.2004,. todos.os.direitos.de.dumping.da.UE.foram.implementados.automatica-mente.pela.República.Tcheca,.da.mesma.forma.que.são.aplicados.por.todos.os.outros.Estados.Membros.da.UE.

2. Regulamentação de importação

Regulamentação geral

De.forma.geral,.como.membro.da.UE,.a.política.e.postura.da.República.Tcheca.no.que.se.refere.a.importações.é.bastante.li-beral.Sãoaplicadaslicençasaumagamaespecíficadeprodutos.

Licenciamento,. restrições.ou.quotas,. importações.proibi-das.ou.suspensas

.Existem.restrições.sobre.a.importação.de.produtos.têxteis.

e.outros.produtos.provenientes.da.Bielorússia.e.da.Coreia.do.Nor-te..A.licença.de.importação.deve.ser.emitida.pelo.Departamento.de.Licenciamento.do.Ministério.da.Indústria.e.Comércio,.uma.vez.que.há.limites.quantitativos.aplicados.a.essas.mercadorias.

Importações postais

A.responsabilidade.pelo. imposto.cabe.ao.remetente..En-comendas. provenientes. do. Brasil,. via. correios,. não. gozam. de.isenção.de.impostos..Portanto,.será.cobrado.o.imposto.aplicável.a.bens.enviados.do.Brasil,.por.via.postal,.para.a.República.Tche-ca.ACentraldosCorreiosdePraga120,localizadanaPlzeňská139/290,Praha5Košíře,éresponsávelpelorecolhimentodetaisimpostos.

Amostras, brochuras e materiais de propaganda

Amostras.promocionais.com.valor.de.até.US$.10,49.e.ma-teriais. de.propaganda.gozam.de. isenção.de.direitos.de. impor-tação..Os.materiais.de.propaganda,.listas.de.preços,.manuais.e.catálogos.devem.cumprir.com.as.seguintes.condições:

. -.Apresentar,.impressa.no.material,.a.razão.social.do.fornecedor.das.mercadorias.ou.serviços;... -.Vir.acompanhados.de.apenas.uma.cópia.do.mate-rial.promocional..Caso.a.entrega.contenha.mais.de.uma.cópia.impressa.de.um.documento,.o.peso.total.da.encomenda.não.poderá.ser.superior.a.1.kg.

Itens. promocionais. sem. valor. comercial. a. serem. entre-gues.gratuitamente.a.clientes.também.estão.isentos.de.direitos.de.importação.

Deve.constar.da.lista.de.mercadorias:.

. -.Amostras.sem.valor.comercial,.para.distribuição.como.brindes.(exceções:.bebida.alcoólica,.tabaco.e.combustíveis);

. -.Artigos.a.serem.apresentados.exclusivamente.em.feiras;

. -.Decoração.e.equipamentos.para.stands.e.exposições.. -.Catálogos,.listas.de.preços,.folhetos,.displays.e.pôste-res.utilizados.exclusivamente.em.promoção.e.divulgação;

Em. algumas. situações,. as. mercadorias. importadas. para.finsdetesteseanálisespoderãoficarisentasdedireitosdeim-portação.

Regulamentos específicos

Normas.técnicas,.segurança.e.qualidade.de.mercadorias AC

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A.União.Europeia.tem.promulgado.leis.sobre.segurança.de.alimentos.e.outros.produtos,.direitos.do.consumidor.e.proteção.da.saúde.da.população..A.atualização.e.implementação.desta.legislação.cabe.à.Diretoria.Geral.de.Saúde.do.Consumidor..

Legislação internacional da UE

Área Autoridade/legislação Descrição,.Sítio

Alimentos.e.segurança.alimentar

Relatório.(white.paper).sobre.segurança.dos.alimentos.(divulgado.pela.Comissão.das.Comunidades.Europeias)

EurepGAP.–.Euro-Retailer..Produce.Working.Group.(Eurep)./.Boas.Práticas.Agrícolas.(GAP)

http://www.efsa.europa.eu/http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/library/pub/pub06_en.pdf

Saúde.e.Bem-estar.Animal

Legislação.da.UE.sobre.proteção.de.animais.nas.fazendas,.em.especial.galinhas.de.postura,.bezerros.e.suínos.durante.o.transporte.e.o.abate

http://ec.europa.eu/food/animal/index_en.htm

Saúde.Vegetal regimefitossanitáriodaComunidade(CPHR)http://ec.europa.eu/food/plant/strategy/index_en.htm

Inspeções Escritório.de.Alimentos.e.Veterinária.(FVO)http://ec.europa.eu/food/fvo/index_en.cfm

Fonte:.Eurolex,.Escritório.Estatístico.Tcheco.

Existem.vários.dispositivos.legais.tchecos.que.estabelecem.normas.de.segurança.de.produtos,.saúde,.qualidade.e.proteção.ao.consumidor..Os.principais.documentos.estão.resumidos.na.tabela.abaixo:

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Legislação nacional (tcheca)

Área Dispositivo.legal Descrição

Normas.de.pro-teção.ao.consu-midor

Lei.de.Proteção.ao.Consumidor,.firmadaem1992

A.Lei.(parte.2).abrange.atribuições.relativas.a.venda.de.produtos.e.prestação.de.serviços,.a.Proibição.de.Discriminação.a.Consumidores,.a.proibição.da.Produção,.Importação,.Exportação,.Oferta,.Venda.e.Distribuição.Gratuita.de.Produtos.Perigosos.que.possam.ser.confundidos.com.Alimentos,.a.Proibição.da.Oferta,.Venda.e.Exporta-ção.de.Produtos.ou.Bens.destinados.a.Fins.Humanitários,.a.Proibição.de.Ludibriar.o.Consumidor,.bem.como.o.Dever.do.Estado.de.prestar.Informações;

.(parte.3).Atribuições.da.Administração.pública,.Proteção.contra.Produtos.Perigosos.que.possam.ser.confundidos.com.Alimentos,.Fiscalização.de.Proteção.ao.Consumidor,.Autoridades.Alfandegárias..

.

Os.fabricantes,.Importadores.ou.exportadores.poderão.ser.orientados.pelo.escritó-rio.Alfandegário.no.sentido.de.obter.e.apresentar.pareceres.elaborados.por.pessoas.profissionalmentequalificadasemmatériadefiscalizaçãoouoagenteAlfandegáriopoderásolicitarapresençadepessoaprofissionalmentequalificadaduranteaverifi-cação.Todasasdespesasrelativasaostrabalhosrealizadospelapessoaprofissional-mentequalificadadevemseracordadasdeacordocomregulamentoespecífico.

.

A.Lei.(parte.4).prevê.Multas,.Associações.de.Consumidores.e.Outras.Entidades.legalmente.estabelecidas.para.a.Proteção.do.Consumidor,.Direitos.em.relação.a.Autoridades.Governamentais,.Proteção.ao.Consumidor.e.[penalidades.por].Atividades.comerciais.não.autorizadas

Produtos.Alimen-tícios

Lei.sobre.Poder.de.Mercado.Sig-nificativonaVendadeProdutosda.Agricultura.e.Alimentos;.Abu-so.de.poder.econômico.

Esta.Lei.regulamenta.a)avaliaçãoeprevençãodeabusosdepoderdemercadosignificativonavendadeprodutosagrícolasealimentos(doravantedenominado“poderdemercadosignifica-tivo”),e.b)fiscalizaçãodeconformidadecomestaLei.

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Organismos.geneticamente.modificadoseprodutos.gené-ticos

Decreto.de.15.de.abril.de.2004.estabelece..condições.detalhadas.para.a.utilização.de.organismos.geneticamentemodificadoseprodutos.genéticos

O.Decreto,.em.conformidade.com.a.Lei.das.Comunidades.Europeias,.estabelece.condiçõesdetalhadasparaautilizaçãodeorganismosgeneticamentemodificadoseprodutos.genéticos,.e/ou.requisitos.para.a.concessão.de.permissão.para.a.utilização.controladadeorganismosgeneticamentemodificados,requisitosparaaconcessãodepermissãoparaliberaçãodeorganismosgeneticamentemodificadosnomeioambien-te,.requisitos.para.a..solicitação.de.inscrição.na.Lista.de.organismos.geneticamente.modificadoseprodutosgenéticosautorizadosparacolocaçãonomercado,requisitosparanotificaçãodautilizaçãocontroladadeOrganismosgeneticamentemodificadosna.primeira.e.segunda.categoria.de.risco,.requisitos.para.resumo.dos.conteúdos.da.solicitação,.requisitos.e.procedimentos.da.avaliação.de.riscos,.limiar.mínimo.de.vestí-gios.inevitáveis,.requisitos.para.o.espaço.de.controle..e.medidas.de.proteção.para.as.categorias.de.risco.individuais.durante.o.uso.controlado.de.organismos.geneticamen-temodificados,formaeescopodosregistrosmantidos,requisitosparaumPlanodeResposta.Emergencial.e.requisitos.para.o.relatório.de.avaliação.

Proteção.à.Saúde.Pública

Artigo.86.da.Lei.no..326/2004OdocumentoestabelecerequisitosparaaqualificaçãoprofissionalnomanuseiodeDefensivos.Agrícolas.na.República.Tcheca.

Decreto.Ministerial.no..333/2004,

Odocumentocontémdescriçãodaqualificaçãoprofissionalparatrabalhadoresdecampo.na.área.Fitossanitária.referentes.a.detalhes.técnicos,.ex..itens.para.aplicação.erealizaçãodeconcursosparaseleçãodepessoalqualificado,composiçãodacomis-são.examinadora,.condições.do.concurso.etc.

Normatização.da.UE:

Normas.técnicas.de..produtos

Normas.técnicas.para.Produtos.da.Construção.Civil..-.Diretiva..89/106/EEC

Esta.Diretiva.se.aplica.a.produtos.da.construção.civil..Inclui.produtos.fabricados.para.incorporação.permanente.em.obras.de.construção.civil,.prédios.e.obras.da.engenha-ria.civil..

. Diretiva..98/34/ECEstaDiretiva98/34/ECtemcomofinalidadeprincipalprevenircontraacriaçãodenovas.barreiras.técnicas.ao.comércio.dentro.da.Comunidade..Explicita.procedimentos.para.a.divulgação.de.informações.na.área.de.regulamentos.técnicos.

Atendimento.de.Farmáciasfitotera-pêuticas.

Diretiva..2004/24/ECÉaversãoalteradadalegislaçãode2001sobreprodutosmedicinaisfitoterapêuticostradicionais..A.Diretiva..2001/83/EC.do.Código.da..Comunidade.se.referia.a.produtos.medicinais.para.uso.humano.

Fonte:.Eurolex,.Escritório.Estatístico.Tcheco.

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Contatos.úteis

ContatosdeagênciasoficiaisdaRepúblicaTchecaresponsáveisportestesecertificaçãodemercadorias.Agênciasresponsáveisportestesecertificaçãodemercadorias

Área Nome Nome.completo.em.Tcheco Endereço Tel./Fax. Endereço.eletrônico email

Higiene.e.segurança

Ministério.da.Saúde

Ministerstvo.zdra-votnictvíČeskérepubliky

Palackého.nám..4.128.01.Praha.2

tel.:.+420.224.971.111.fax:.+420.224.972.111 www.mzcr.cz/ [email protected]

Testes.e.certificação

Instituto.de.Testes.e.Certificação

Institut.pro.testo-váníacertifikaci

TřídaT.Bati299,76421.Zlín

tel.:.+420..577.601.238.fax:.577.104.855 www.itczlin.cz/. [email protected]..


Escritório.de.testes.técnicos.eletrônicos

elektrotechnický.zkušební.ústav

Pod.Lisem.129.171.02.Praha.8.–.Troja

tel.:.+420.266.104..fax:.408.605.227.659. www.ezu.cz/ [email protected]


Marcas.e.patentes

úřadprůmyslovéhovlastnictví

AntonínaČermáka2a.160.68.Praha.6.-.Bubeneč

tel.:.+420.224.324.718..fax:.+420.383.111. www.upv.cz/cs.html. [email protected]

Embalagem e etiquetagem

Lei DescriçãoPortaria.sobre.Substâncias.Perigosas.

Conforme.Legislação.da.UE,.existem.requisitos.de.embalagem.e.etiquetagem.especiais.para.produtos.perigosos.(ex..químicos,.resíduos.tóxicos.etc.)

Diretiva.do.Conselho.67/548/EEC

A.Diretiva.não.afeta.disposições.relacionadas.a:

•.........produtos.medicinais

•.........produtos.cosméticos

•.........misturas.de.substâncias.na.forma.de.resíduos

•.........alimentos•.........ração.animal•.........pesticidas

•.........substâncias.radioativas.

•outrassubstânciasoupreparaçõesparaasquaisháprocedimentosdenotificaçãoouaprovação

•.........porte.de.substâncias.perigosas•substânciasnão-refinadasemtrânsito,sujeitasafiscalizaçãoalfandegária A

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Sistema.Harmonizado.GlobaldeClassificaçãoeEtiquetagem.de.produtos.Químicos.(GHS)

Normasdeclassificaçãoeetiquetagemdesubstânciasquímicasgeralmenteaceitas

Regulamento.do.Conselho.(CE).no..834/2007.de.28.de.junho.de.2007,.Legislação.da.UE

Etiquetagem.de.produtos.orgânicos

Fonte:.Eurolex.

. De.acordo.com.a.Diretiva.do.Conselho.67/548/EEC,.principal.Diretiva.da.UE.no.que.se.refere.a.etiquetagem.e.embalagem,.os.seguintes.requisitos.devem.ser.cumpridos:

•.a.embalagem.deve.evitar.qualquer.perda.de.conteúdo,.exceto.quando.previstos.dispositivos.especiais.de.segurança;•.as.embalagens.e.fechamentos.devem.ser.resistentes.e.sólidos;•.os.materiais.que.constituem.a.embalagem.e.fechamentos.devem.ser.resistentes.a.degradação.causada.pelo.conteúdo.ou.por.

compostos.perigosos.contidos.nos.conteúdos..As.etiquetas.devem.indicar:•.nome.da.substância;•.origem.da.substância.(nome.e.endereço.do.fabricante,.distribuidor.ou.importador);•.símbolos.de.perigo.e.indicação.do.tipo.de.perigo.acarretado.pelo.uso.da.substância;•.referência.aos.riscos.especiais.provocados.por.esses.perigos.

Marcas.e.patentes

Área Legislação Recursos

Patentes

•.Lei.no..527./.1990.Coll..sobre.Invenções.e.Propostas.de.Racionalização,.conforme.alterações..

•.Lei.no..478/1992.Coll..sobre.Modelos.de.Utilidade,.conforme.alterações.

•.Lei.no..14/1993.Coll..sobre.Medidas.relativas.à.Prote-ção.de.Propriedade.Industrial

•.CLEA..Organização.Mundial.de.Propriedade.Intelectual.(OMPI).Coletânea.de.Leis.para.Acesso.Eletrônico.....

Modelo.Tcheco.de.Patentes.e.Utilidades..contém.o.número.publicado.da.solicitação.tcheca.de.registro.de.patente.e.modelos.de.utilidade.

Sítio:.http://isdvapl.upv.cz/pls/portal30/[email protected]ções.sobre.patentes.da.República.Tcheca,desde1973einformaçõesbibliográficas,masnãocom-porta.imagens.de.fac-símile...Sítio:.http://ep.espacenet.com/

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Marcas

•.Lei.no..137/1995.Coll..sobre.Marcas,.conforme.altera-ções.

•.Decreto.no..97.de.20.de.fevereiro.de.2004.que.imple-menta.a.Lei.sobre.Marcas,.em.vigor.desde.1/4/2004.

•.Lei.no..441/2003.Coll..sobre.Marcas,.em.vigor.desde.1/4/2004..

•.Lei.no..452/2001.Coll..sobre.Proteção.de.Designações.deOrigemeIndicaçõesGeográficasesobreAlteraçãoda.Lei.sobre.Proteção.ao.Consumidor..

•.CLEA

•.Banco.de.Dados.Nacional.Tcheco.sobre.Marcas.contém.apenas.marcas.e.solicitações.de.marcas.já.registradas.pelo.Escritório.de.Propriedade.Industrial..A.solicitações.de.marcas.internacionais.aplicadas.de.acordo.com.o.Acordo.de.Madrid.ou.Protocolo.de.Madrid.e.válidas.na.República.Tcheca.não.fazem.parte.do..banco.de.dados.Sítio:.http://isdvapl.upv.cz/pls/portal30/oz.ozfrm.•.Banco.de.dados.sobre.marcas..internacionais.Válidas.na.Repú-blica.Tcheca.contém.marcas.e.solicitações.de.marcas.já.registradas.pelo.Escritório.de.Propriedade,.bem.como.marcas.internacionais.apli-cadas.de.acordo.com.o.Acordo.de.Madrid.ou.Protocolo.de.Madrid.e.válidas.na.República.Tcheca.Sítio:.http://isdvapl.upv.cz/pls/portal30/OMPI.wpfrmLista.de.marcas.bem.conhecidashttp://isdvapl.upv.cz/servlet/page?_pageid=233&_dad=portal30&_schema=PORTAL30..

Fonte:..IP.Menu.(Portal.de.Propriedade.Intelectual).

Obs.:.O.Escritório.de.Propriedade.Industrial.(Tcheco.“URAD.PRUMYSLOVEHO.VLASTNICTVi“).também.fornece.informações.detalhadas.sobre.esses.assuntos,.

no.sítio:.http://www.upv.cz/cs.html.

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Regime.de.câmbio

ACoroatcheca,quetemstatusdemoedanacionaloficialna.República.Tcheca,.é.totalmente.conversível.no.país.e.no.exte-rior..A.livre.movimentação.da.moeda.e.de.capitais.está.em.vigor,.havendo.poucas.limitações.quanto.a.transações.em.espécie..Há.uma.grande.variedade.de.serviços.bancários.pessoais.e.de.ins-trumentos. bancários. disponíveis..Os. bancos. oferecem. também.serviçosfinanceiroscomerciais,taiscomoemissãodegarantias,assessoriafinanceiraempresarial,comercializaçãodetítulos,etc.Cartões.de.pagamento,. cartões.de. crédito. e. caixas. eletrônicos.são.comuns.na.República.Tcheca..O.serviço.de.Internet.banking.está.se.tornando.cada.vez.mais.popular.e.as.transferências.locais.einternacionaissãorápidaseconfiáveis.

O.Banco.Nacional.Tcheco.(CNB).de.acordo.com.a.Lei.de.Câmbio.(Foreign Exchange Act).tem.atribuições.que.afetam.re-sidentes.e.não-residentes,.ou.seja,.uma.de.suas.atribuições.é.o.monitoramento.de.transações.em.moeda.estrangeira.

Para.atuar.no.mercado.de.câmbio.ou.comercializar.títulos,.éprecisoumalicençaespecífica.Alicençaparaatuarnomercadode.câmbio.é.concedida.pelo.CNB,.de.acordo.com.normas.do.Mi-nistério.da.Fazenda.da.República.Tcheca.

As. moedas. estrangeiras. mais. utilizadas. em. transações.internacionais. são. o. dólar. dos. Estados. Unidos. (US$). e. o. euro.(EUR)...É.comum,.na.República.Tcheca.desde.sua.adesão.à.União.Europeia,. que.pagamentos. internos. sejam.efetuados. em.Euro...No.entanto,.a.moeda.mais.utilizada.é.a.Coroa.Tcheca.(CZK),.mo-eda.nacional..

3. Documentação e formalidades

Desembaraço.alfandegário.na.República.Tcheca

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Como.Estado.Membro.da.UE,.a.República.Tcheca.faz.parte.do.Território.alfandegário.comum..Os.procedimentos.de.desem-baraço.alfandegário.seguem.princípios..válidos.para.todos.os.Es-tados.Membros.da.UE:

1..As. importações.e.exportações.são.categorizadas.e.os.direitos.de.importação.apurados..Aplica-se.a.Tarifa.Alfandegária.Comum..

2.. . A. política. alfandegária. aplicada. a. terceiros. países. é.comum.para.todos.os.Estados.Membros.da.UE,.incluindo.a.Repú-blica.Tcheca..

3..Mercadorias.comercializadas.entre.Estados.Membros.da.UE.não.são.sujeitas.a.desembaraço.alfandegário.

4..São.válidas.as.normas.alfandegárias.uniformes.emitidas.pela.UE..As.principais.são:.Regulamento.do.Conselho.(CEE).No..

2913/92.–.Código.Alfandegário.da.Comunidade;.Regulamento.do.Conselho.(CEE).No..2454/93.–.disposições.para.implementação.do.Código.Alfandegário.da.Comunidade;.Regulamento.do.Con-selho. (CEE). No.. 918/83. –. disposição. para. estabelecimento. de.sistema.Comunitário.de.alívio.de.direitos.alfandegários..

Algumas.das.áreas.do.desembaraço.alfandegário.são.da.jurisdição.de.cada.um.dos.Estados.Membros.da.UE.(ex..métodos.utilizadosparadefinirresponsabilidadepordeveresalfandegáriose.infração.de.normas.alfandegárias.).e.são.regulamentados.pela.Lei.Alfandegária.Tcheca.e.suas.emendas.

Não.é.necessária.a.apresentação.de.nenhum.documento.oficial dasagênciasbrasileiras, excetoo FORMULÁRIO Aparacomprovaçãodeorigem,firmadopelaautoridadecompetenteeencaminhado.pelo.exportador.brasileiro.

Procedimentos.legais

Para.desembaraço.alfandegário.de.mercadorias.na.República.Tcheca.são.necessários.os.seguintes.documentos:

Nome.do.documento Finalidade

Valor.das.mercadorias.(pode.ser.na.forma.de.uma.fatura)

Documento.que.corrobora.o.valor.das.mercadorias.informado.pelo.vendedor.brasileiro

SAD SimplifiedAdministratedDocument(Documentoalfandegáriotcheco)

FORMULÁRIO.A Certificadodeorigem.DeveserconfirmadopelaCâmaradeComérciobrasileiraou.por.outra.instituição.similar.

Documentação.de.transporte.

Comprovante.de.pagamento.de.seguro Caso.haja

Declaração.de.valor.alfandegário. Exigido.apenas.caso.o.valor.alfandegário.de.entrega.ultrapasse.$15,739.77.(efetuado.pelo.importador.tcheco).

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Preço.aproximado.para.serviços.de.desembaraço.alfande-gário,.baseado.na.lista.de.preços.de.empresa.tcheca.:

Serviço US$Emissão.de.SAD 15.3Emissão.de.carnê.TIR,.ATA. 12.1Emissão.de.Declaração.de.Trânsito.alfandegário 6.3

Preço.aproximado.para.serviços.de.desembaraço.alfande-gário.relacionados.a.garantias.em.US$,.baseado.na.lista.de.pre-ços.de.empresa.tcheca.:

Garantia.de.dívida.alfandegária US$Bens.com.valor.de.até.US$2,623.3. 13.1Bens.com.valor.de.até.US$5,246.6. 31.5Bens.com.valor.de.até.US$15,739.8. 47.2Bens.com.valor.de.até.US$52,465.9. 57.7Bens.com.valor.superior.a.US$52,465.9. A.combinar

Serviços.de.agente.alfandegário

Não.é. obrigatória. a. contratação.de. agente. alfandegário..Contudo,.na.eventualidade.de.um.carregamento.enfrentar.proble-mascomafiscalização,apresençadeumagentegarantequeasformalidades.de.desembaraço.sejam.realizadas.de.forma.correta.

4. Regimes especiais

Importações.na.forma.de.consignação.

Este.tipo.de.importação.não.é.comum.na.República.Tcheca,.mas.há.duas.formas.de.proceder.com.este.tipo.de.importação.

Uma.opção.é.a. livre.circulação.–.quando.da.entrega.em.consignação.de.mercadorias.de.uma.empresa.tcheca,.através.de.fatura.pró-forma..Assim,.o.cliente.é.responsável.pelo.pagamento.de.direitos.referentes.à.importação.(VAT.e.alfândega).mesmo.não.sendo.ele.o.proprietário.das.mercadorias.

Outra.opção.é.através.do.armazém.público.alfandegário.–.

as.mercadorias.são.entregues.ao.armazém.público.alfandegário,.sem.que.o.declarante.seja.obrigado.a.pagar.direitos.de.importa-ção.no.momento.da.travessia.da.fronteira..Apenas.no.momento.em.que.o.cliente.resolver.retirar.os.bens.do.armazém,.colocando-osemlivrecirculação,esteficaráresponsávelpelopagamentodetodos.os.respectivos.direitos.de.importação.

Instalações.alfandegárias.As.instalações.alfandegárias.e.de.armazenagem.estão.disponí-

veis.no.aeroporto.de.Praga.e.em.outros.pontos.de.entrada.ao.país..Em. geral,. as. instalações. de. armazenagem. disponíveis. na.

RepúblicaTchecaparafinscomerciaissãoprivadas.Paraumalistade.armazéns.na.República.Tcheca.consulte.o.sítio:.www.europages.co.uk.

Regimes.alfandegários.Existem.diversos.regimes.alfandegários.para. importação.de.

mercadorias.para.a.República.Tcheca,.dependendo.do.tipo.de.merca-dorias.e.do.tipo.de.utilização.

Por.ser.Estado.Membro.da.UE,.a.República.Tcheca.observa.o.Código.Alfandegário.da.Comunidade.adotado.pela.UE,.com.alguns.ajustes..Este.Código.foi.modernizado.em.resposta.a.várias.contesta-ções.internas.e.externas..

TARIC

No.banco.de.dados.multilíngue.online.sobre.tarifas.alfande-gárias.(TARIC).constam.todas.as.medidas.relacionadas.à.legislação.detarifascomerciaiseagrícolas.AfinalidadedoTARICégarantiraplicação.uniforme.por.parte.de.todos.os.Estados.Membros,.propor-cionando.aos.agentes.econômicos.um.conhecimento.claro.das.me-didas. a. serem.adotadas. quando.da. importação. ou. exportação.de.mercadorias.

O.TARIC.contém.informações.relativas.às.seguintes.categorias.de.medidas:.tarifárias,.agrícolas,.comerciais,.restrição.de.movimen-tos,.coleta.de.dados.estatísticos. A

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O. banco. de. dados. pode. ser. consultado. no. sitio:. http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds/tarhome_en.htm...

Contudo,.o.TARIC.não.contém.informações.relativas.a.impos-tos.nacionais,.tais.como.alíquotas.de.VAT.e.de.imposto.sobre.consu-mo.

Livre.circulação.

O.Artigo.23.do.Tratado.da.CE.prevê.a.livre.circulação.de.mer-cadorias.da.CE.em.todo.o.território.das.Comunidades.Europeias,.das.quais.a.República.Tcheca.é.membro..Este.princípio.se.aplica.não.ape-nas.a.mercadorias.fabricadas.na.Comunidade,.como.também.a.bens.importados.liberados.para.livre.circulação.após.pagamento.dos.direi-tos.sobre.importação.a.que.estão.sujeitos.

O.Código.Alfandegário.(CC).oferece.informações.sobre.arran-josespeciaiscomcondiçõesmaisfavoráveisousimplificadasdedes-pacho.quando.da.liberação.para.livre.circulação,.entre.elas.tratamen-tofavorecidodevidoanaturezaouusofinaldobemesuaeventualimportação/exportação..

O.momento.do.aceite.da.declaração.alfandegária.para.libera-ção.para.livre.circulação..(Artigos.67,.201.(2),.214.CC).determina.a.data.a.ser.considerada.para.cálculo.do.montante.de.direitos.de.im-portação.(caso.aplicável).como.também.a.alíquota.de.VAT.e.imposto.de.consumo.(caso.aplicável)..Isso.se.aplica.não.somente.à.natureza.e.valor.alfandegário,.mas.também.à.quantidade.de.mercadorias.e.aos.direitos.ou.tarifas.a.serem.aplicados.

Em.situações.em.que.as.mercadorias.estejam.sob.outro.tra-tamento.aprovado.pela.alfândega.ou.uso.antes.de.sua.liberação.para.livre.circulação,.poderá.ser.considerada.uma.data.mais.próxima.

Zonas.Francas.Alfandegárias

ZonasFrancassãoáreasespecíficasnoterritórioalfandegá-rio.da.Comunidade.Europeia..As.mercadorias.colocadas.nessas.áre-as.estão.livres.de.direitos.de.importação,.VAT.e.outros.encargos.de.importação..As.zonas.francas.facultam.aos.empresários.do.comércio.menos.formalidades.alfandegárias.

Tratamento.de.zona.franca.se.aplica.tanto.a.bens.provenientes.da.Comunidade.Europeia,.quanto.a.bens.de.fora.da.Comunidade..

Bens.provenientes.de.fora.da.Comunidade.Europeia,.armaze-nados.na.zona.franca,.são.considerados.como.ainda.não.importados.para.o.território.alfandegário.da.Comunidade..Algumas.mercadorias.da.Comunidade,.armazenadas.em.zonas.francas,.podem.ser.consi-deradas.já.exportadas.

Zonas.francas.são.utilizadas.principalmente.para.armazena-gem.de.bens.provenientes.de.fora.da.Comunidade.Europeia.até.sua.liberação.para.livre.circulação..Não.é.necessária.a.apresentação.de.qualquer.declaração.de.importação.enquanto.os.bens.estiverem.ar-mazenados.na.zona.franca..As.declarações.de.importação/exporta-ção.devem.ser.apresentadas.apenas.quando.os.bens.forem.removi-dos.da.zona.franca...Bens.em.zonas.francas.gozam.de.alívio.especial.(redução.de.impostos,.direitos.de.consumo.ou.taxas.locais).mas.tais.benefícios.variam.de.uma.zona.para.outra.

Armazéns.alfandegários.

Os.armazéns.alfandegários.oferecem.ao.proprietário.de.mer-cadorias.uma. forma.de.manter,.na.Comunidade,.bens. importados.provenientes.de.fora.da.Comunidade.Europeia.e.de.escolher.o.mo-mento.de.pagar.os.direitos.ou.de.reexportar.as.mercadorias.

Ograudebeneficiamentoouprocessamentopermitidoparabens.mantidos.em.armazéns.alfandegários.se.limita,.essencialmente,.à.sua..preservação.e.manutenção,.com.vistas.à.distribuição.posterior..Contudo,.é.possível.processar.mercadorias.por.meio.de.regimes.de.processamento. interno.ou.de.regimes.especiais.de.processamento.sob.controle.alfandegário,.dentro.de.um.armazém.alfandegário.

As.diretrizes.que. tratam.de.procedimentos.aduaneiros.com.impactoseconômicosestãopublicadasnoDiárioOficialC269,de24de.setembro.de.2001.e.C.219,.de.7.de.setembro.de.2005.

Essas.diretrizes.não.são.leis,.sendo.apenas.de.natureza.expli-cativa..Servem.como.ferramenta.para.facilitar.a.correta.aplicação.dos.dispositivos.legais.

Segundo.Lei.Alfandegária.da.República.Tcheca,.bens.armaze-nados.temporariamente.em.armazéns.do.Escritório.Alfandegário,.são.da.responsabilidade.da.pessoa.que.os.apresentou.para.de-sembaraçoaduaneiro,ficandoessapessoaresponsávelpelopa- A

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gamento.da.taxa.de.armazenagem,.conforme.detalhado.abaixo:

Valor.de.merca-dorias.arma-zenadas

Encargo.mínimo

Descrição

5% US$4,7o.período.de.armazenagem.não.deve.ultrapassar.cinco.dias,.contados.a.partir.do.recebimento.para.armazenagem

10% US$9,5

o.período.de.armazenagem.não.deve.ultrapassar.trinta.dias,.contados.a.partir.do.recebimento.para.armazenagem;.caso.o.período.de.armazenagem.ultrapasse.trinta.dias,.a.taxa.de.armazenagem.será.de.20%.sobre.o.valor.das.mercadorias.armazenadas

-US$4,7.per.item

para.cada.item.armazenado,.caso.con-sista.de.documentos,.documentação.e.outros.materiais.escritos,.desde.que.o.período.de.armazenagem.não.ultrapasse.trinta.dias,.contados.a.partir.do.recebi-mento.para.armazenagem

-US$9,5.por.item

caso.o.período.de.armazenagem.ultra-passe.trinta.dias,.a.taxa.de.armazena-gem.será.de.CZK.200.-.para.cada.item.armazenado.(papéis,.documentos,.docu-mentação.e.outros.materiais.escritos)

Fonte:.Eurolex.

Regimes.especiais

Regime.de.Processamento.Interno

Sob.o.regime.de.processamento.interno,.matérias.primas.importadasouprodutossemimanufaturadospodemserbenefi-ciadosparafinsdereexportaçãodentrodaUEporfabricantesdaUE,.sem.que.os.fabricantes.paguem.direitos.aduaneiros.ou.VAT.sobre.os.mesmos.

Existem.duas.variantes:.uma.que.faculta.a.suspensão.do.pagamento.dos.direitos;.e.outra,.pela.qual.o.pagamento.dos.di-reitos.pode.ser.postergado..

O.documento.sobre.o.Processamento.Interno.no.setor.açu-careiroestádisponívelonline,nosítiooficialdaComissãoEuro-peia,.sob.o.nome.“TAXUD/2033/2009.REV.2-EN“.

Sistema de suspensão

O.sistema.de. suspensão. tem.como.base.o.Artigo.26.do.Tratado. da. CE,. e. constitui. exceção. à. situação. normal. (aplica-ção.da. taxa.normal.de.direitos).quando,.durante.o.período.de.validade.de.uma.medida.e.em.se. tratando.de.uma.quantidade.ilimitada,.é.facultada.a.total.(suspensão.total).ou.parcial.renúncia.(suspensão.parcial).dos.direitos.normalmente.aplicados.a.bens.importados..Os.direitos.antidumping.não.são.afetados.por.estas.suspensões.

As. suspensões. são. propostas. após. análise. criteriosa. dos.motivos.econômicos.que.sustentam.tais.pedidos..Existem.suspen-sões.temporárias.ou.permanentes.de.direitos.(suspensões.autôno-masdetarifas)cujafinalidadeéestimularaatividadeeconômicade.indústrias.da.Comunidade,.aprimorando.sua.capacidade.com-petitiva,.criando.empregos,.modernizando.estruturas,.etc.

São.concedidas.a:.•.matérias.primas;.•.bens.semi-acabados.ou..•.componentes.indisponíveis.na.UE.

Contudo,.não.são.concedidas.suspensões.para.produtos.acabados.

Sistema drawback

O.sistema.‘drawback’.se.aplica.a.bens.em.livre.circulação,.com.reembolso.de.direitos.de. importação.a.ser.efetuado,.caso.os.bens.sejam.exportados.para.fora.do.território.alfandegário.da.Comunidade.como.produtos.compensados.

Aregra“no-drawback”serefereaoreembolsodedireitos AC

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pagos.referente.a.bens.importados,.e.a.disposição.“no.drawba-ck”(quandoaplicável)proíbeestaprática.Oobjetivomaiordaregra.é.assegurar.o.pagamento.de.direitos.aplicáveis.a.materiais.provenientesdeumterceiropaís,comafinalidadedeevitaraconcorrência.desleal.nos.mercados.nacionais.

Alguns.acordos.prevêem.drawback.parcial.por.um.período.limitado..O.motivo.desta.derrogação.é.que.os.direitos.alfandegá-rios.aplicáveis.a.materiais.não-originários.são,.em.certos.países,.bem.mais.elevados.que.os.aplicados.na.Comunidade..De.certa.forma,.ao.permitir.o.reembolso,.o.desequilíbrio.é.eliminado,.as-sim. reduzindo. a. percepção. de. que. produtores. da. Comunidade.estão.sendo.favorecidos.

Regime de Processamento Externo

Antes.do. ingresso.da.República.Tcheca.na.UE,.o.proces-samentoexternoerainsignificante;respondendopor2a3%dototal.das.exportações.e.4.a.5%.do.total.das.importações.(sendo.utilizado.exclusivamente.para.operações.especiais).

Após.o.ingresso.da.República.Tcheca.na.UE,.o.regime.de.processamentoexternosetornouaindamenossignificante;res-pondendo.por.cerca.de.0,54%.do.total.das.exportações.e.0,69%.do.total.das.importações.

Importação temporária (admissão temporária)

Otermo“importaçãotemporária”significaque,emcertascondições,.bens.poderão.ser.utilizados.na.Comunidade.sem.pa-gamento.dos.direitos.ou.do.VAT,.e.posteriormente.reexportados.no.mesmo.estado.em.que.foram.importados..

Para.certos.tipos.de.mercadorias,.são.aceitas.declarações.verbais..No.entanto,.a.autoridade.Alfandegária.poderá.exigir.uma.relação.ou.lista.escrita.para.sustentar.a.declaração.verbal.

Um.novo.Carnê..A.T.A..para.admissão.temporária.de.mer-cadorias. (em. francês. e. inglês. -. pdf. 198.0. KB). está. em. vigor,.desde.18.de.junho.de.2003.

Para.esclarecimento.de.quaisquer.dúvidas.sobre.o.uso.do.Carnê.A.T.A.. (Artigo.458.CCIP).na.República.Tcheca,.entre.em.

contato.com.o.escritório.de.coordenação.no.endereço.abaixo:

Diretoria.Geral.de.Alfândegas.(Geralni.reditelstvi.cel).Customs.Department.(Odbor.celni).Budějovická714096Praha4.Českérepubliky.Mr..Michal.Sedivy.+420.261.332.208,[email protected]:[email protected]:.+420.261.332.300

Processamento.sob.Fiscalização.Alfandegária

Processamentosobfiscalizaçãoalfandegáriasignificaquebens.poderão.ser.processados.para.a.elaboração.de.produtos,.su-jeitos.a.alíquota.de.direitos.mais.baixa,.no.período.que.antecede.sua.liberação.para.livre.circulação.(ex..materiais.de.PVC,.sujeitos.a.tarifa.de.8,3.%.poderão.ser.processados.para.a.fabricação.de.telascinematográficas,cujaalíquotaéde2,7%).Avantagemta-rifária.assim.obtida.deve.contribuir.para.a.criação.ou.manutenção.de.atividades.de.processamento.nas.Comunidades.Europeias.

Em.certos.casos,.é.exigido.um.exame.das.condições.eco-nômicas.a.nível.Comunitário..Esse.exame.é.realizado.pelo.Comitê.do.Código.Alfandegário,.cujas.determinações.não.têm.força.de.lei.vinculante..Constituem.uma.forma.importante.de.assegurar.a.aplicação.uniforme.do.Código.Alfandegário,.e.assim.as.autorida-des.alfandegárias.nacionais.não.podem.ignorar.suas.determina-ções,.sem.apresentar.motivos.válidos.

As.diretrizes.para.procedimentos.aduaneiros.com.impactos.econômicosforampublicadasnoDiárioOficialC269,de24desetembro.de.2001.e.C.219,.de.7.de.setembro.de.2005..O.docu-mento.estabelece.as.diretrizes.para.procedimentos.aduaneiros,.de.acordo.com.o.tipo.e.volume.de.mercadorias.importadas.para.a.UE.

Regime de trânsito

O.Manual.de.trânsito.é.a.fonte.mais.completa.de.informa- AC

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ções.sobre.procedimentos.de.trânsito.comum.e.das.Comunidades.Europeias..

O.manual.é.apresentado.em.seis.partes.principais.abran-gendo:.status.de.mercadorias,.garantias,.procedimento-padrão.detrânsito,simplificaçõesenormasdedívidaerecuperaçãodeinteresse.dos.membros.da.UE.

. Segundo.o.manual.de.trânsito,.a.base.legal.para.os.pro-cedimentos.comuns.de.trânsito.é.a.Convenção.Comum.de.Trân-sito,.de.20.de.maio.de.1987..A.União.Europeia,.os. três.países.da.EFTA.(Suíça,.Noruega.e.Islândia).e.os.quatro.países.Visegrad.(República.Tcheca,.Hungria,.Polônia.e.República.Eslovaca).são.as.Partes.Contratantes.da.Convenção..A.Convenção.se.aplica.tam-bém.ao.Principado.de.Liechtenstein,.pelo.fato.deste.manter.uma.União.Alfandegária.com.a.Suíça.

A.autoridade.alfandegária.de. cada.um.dos.países.acima.mencionados,.em.coordenação.com.cada.unidade.da.OTAN.lotada.em.seus.territórios,.deve.nomear.um.escritório.alfandegário.(ou.escritório.central).responsável.por.cumprir.com.as.formalidades.alfandegárias.e.controles.referentes.ao.movimento.de.mercado-rias.realizadas.por.cada.unidade.da.OTAN.

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VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO

�. Canais de distribuição

Considerações.gerais.

As.principais. zonas.econômicas.da.República.Tcheca.en-contram-se. nas. proximidades. da. capital,. Praga,. de. cidades. do.oeste.do.país,.como.Usti.nad.Labem.e.Plzen,.e.do. leste,.como.Brno.e.Ostrava..O.mercado.de.distribuição.está.atualmente.em.crescimento,. em. conseqüência. da.modernização.do. setor. e. do.aumento.do.poder.aquisitivo.da.população..Até.o.início.da.crise.no.ano.de.2009,.o.setor.varejista.tcheco.crescia.a.uma.taxa.su-perior.a.4%.ao.ano.

A.estrutura.de.distribuição.da.República.Tcheca.se.asse-melha.cada.vez.mais.à.dos.países.da.Europa.Ocidental,.com.pre-domínio.de.grandes.grupos,.em.detrimento.dos.estabelecimen-tos.tradicionais..Até.1989,.a.distribuição.comercial.era.submetida.ao. controle. do. Estado.. Hoje,. está. totalmente. privatizada.. Em.1997,.os.hipermercados.respondiam.por.apenas.1%.do.comércio.varejista. e. os. estabelecimentos. tradicionais,. por. 49%..Hoje,. a.tendência.está.totalmente.invertida,.com.os.hipermercados.res-pondendo.por.44%.do.comércio.varejista,.e.os.estabelecimentos.tradicionais.perdendo.cada.vez.mais.espaço.

Atualmente,. o.mercado.de.distribuição.no.país. está. sob.domínio.de.grandes.empresas.do.Reino.Unido,.da.Áustria.e.da.Alemanha,.que.foram.os.primeiros.a.ingressar.no.mercado.tche-co..A.maioria.das.empresas.tchecas.foram.à.falência,.ou.foram.vendidas.por.perderem.sua.capacidade.competitiva.

Os. shopping. centers. e. os. shopping. malls. fazem. grande.sucesso,.sendo.frequentados.por.80%.da.população.das.maiores.cidades. tchecas..Nesses. centros,. supermercados. compartilham.espaço.com.lojas.de.produtos.de.luxo.

Estrutura geral

Comércio atacadista

O. setor. atacadista. compreende. grande. número. de. seg-mentos.especializados,.e.esses.segmentos.contam.com.a.partici-pação.de.grande.número.de.empresas..Conforme.mostra.a.tabela.abaixo,.no.setor.atacadista.há.grande.concentração.nos.segmen-tos. de. fornecimento. de. combustíveis,. produtos. farmacêuticos,.alimentos,.tabaco,.bens.de.consumo,.agricultura...Esses.são.os.setores.com.maiores.níveis.de.vendas.(segundo.a.EBIT/Sales).

Narelaçãoabaixo,oscálculostêmcomobaseaclassifica-ção.NACE,.e.foram.fornecidos.por.empresas.tchecas.ao.Escritório.EstatísticoTcheco.Atravésdeles,épossívelverificaroníveldeatividade.nos.diversos.setores.por.volume.de.vendas,.e.efetuar.comparações.quanto.ao.valor.de.suas.receitas..É.possível.ainda.verificarqueossetoresdebensdeconsumo,produtosfarmacêu-ticos,.madeira.&.construção.e.TI.&.Eletrônica..são.os.oferecem.as.margens.de.rentabilidade.mais.elevadas..

É.importante.frisar.que.cada.setor.tem.suas.próprias.res-trições;.ex..o.setor.atacadista.de.alimentos.é.dominado.por.um.número.bem.limitado.de.empresas.distribuidoras.

Setor.atacadista:.vendas.e.rentabilidade.

Setor.atacadistaVendas..

(2008,.US$.milhões)

Rentabilidade.(EBIT./Sales)

Combustíveis 11,820 1,00%Produtos.farmacêuticos 5,349 3,00%Alimentos 4,799 0,70%Tabaco 3,783 0,60%Bens.de.consumo 3,707 2,70%Agricultura 3,119 1,40%Metais.e.minério. 3,110 1,90%TI.&.Eletrônica 2,614 2,20%Madeira.&.mat..de.construção

1,581 2,60%

Outros 5,137 4,50%Fonte:.cálculos.da.Cekia,.EY. E

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Comércio varejista

. Atualmente,.os.hipermercados.dominam.o.segmento.de.alimentos. no. varejo,. bem. como. muitos. outros. segmentos. não.alimentícios.. É. notável. como. a. Tesco,. empresa. de. distribuição.de. alimentos,. tem. se. tornado. a. maior. distribuidora. de. artigos.de.vestuário.no.país,. apesar.da. forte. concorrência. com.outros.grupos.locais.e.internacionais.no.comércio.varejista.de.roupas.e.confecções.

O.segmento.de.alimentos.com.desconto.vem.apresentando.grande.crescimento..Os.principais.participantes.deste.segmento.são:.Billa,.Penny.Market..e.Lidl.

Assim.como.os.hipermercados,.grandes.cadeias.de. lojas.de.artigos.de.bricolagem.(DIY).ingressaram.no.mercado,.no.início.dos.anos.1990..BauMax,.OBI.e.Baumarkt.são.os.principais.atores.nesse.segmento.do.mercado..Provavelmente.devido.a.fatores.de.proximidadegeográfica,asempresasvarejistasalemãstempre-sença.forte.nesse.segmento.

O.segmento.de.vestuário.também.é.disputado.por.diversos.grupos.internacionais..O.líder.do.mercado.é.a.C&A,.seguida.por.famosas.marcas.internacionais.como.H&M,.Zara,.e.La.Halle,.mas.há.também.participação.de.empresas.tchecas..A.empresa.tcheca.Kenvelo.é.o.maior.varejista.de.artigos.de.vestuário.e.vem.expan-dindo.suas.atividades.para.vários.países.vizinhos.

Estrutura do comércio varejista tcheco (US$.milhões,.2006)

2006..(US$.milhões)

Alimentos.no.varejo. 9,333

Alimentos.gerais 7,785

Alimentos.especializados 1,548

.

Todo.varejo.não-alimentício. 13,061

Produtos.de.saúde.&.beleza. 2,318

Produtos.diversos 460

Vestuário,.calçados.&.têxteis 1,822

Produtos.para.o.lar 4,215

Especialidades.diversas 4,051

Varejo.não-lojista 199

.

Total.varejo 22,394Fonte:.Mintel.

Principais canais varejistas, 2008

%Hipermercado 41Lojas.de.desconto 21Pequenas.lojas 19Supermercados 17Outros. 2

Fonte:.Incoma.Research.

. Utilizando.a.mesma.metodologia.citada.acima.em.rela-ção.ao.comércio.atacado,.a.rentabilidade.média.foi.calculada.para.diversos.segmentos.varejistas..Devido.a.limitações.de.segmenta-çãodaclassificaçãoNACEeadiscrepânciascomoutrosnúmerossobre.atividade.varejista,.estes.números.devem.ser.considerados.meramente.indicativos.

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Setores varejistas: vendas e margem de rentabilidade média

Setor varejistaVendas

(2008, US$ milhões)

Rentabilidade média

(EBIT / vendas)Vendas.no.varejo.em.lojas.não-especializadas,.com.predominância.de..alimentos,.bebidas.ou.tabaco.

4,211 1,70%

Vendas.no.varejo.de.ferragens,.tintas.e.vidros 1,450 4,30%

Vendas.no.varejo.de.artigos.de.vestuário 1,204 2,90%

Vendas.no.varejo.de.aparelhos.domésticos,.rádios.e.televisores. 1,036 4,70%

Vendas.no.varejo.de.móveis.e.equipamentos.de.iluminação 956 3,50%

Farmácias.de.manipulação 842 3,30%

Outras.vendas.no.varejo.em.lojas.especializadas 515 3,90%

Fonte:.Cálculos.da.Cekia,.EY.

�0 maiores comerciantes, por vendas, na República Tcheca (US$ milhões, 2009)

Posição Grupo / empresa Atividade Vendas (US$

milhões)

1 SchwarzCR(Kaufland,Lidl)Alimentos./.varejo.geral.-.hipermercados,.supermercados

3,096

2 Rewe.CR.(Billa,.Penny.Market) Alimentos.varejo.-.supermercados 2,545

3 Tesco.Stores.CRAlimentos./.varejo.geral.-.hipermercados,.supermercados

2,440

4 Ahold.CR.(Albert) Alimentos.varejo.-.supermercados 2,256

5 Makro Alimentos./.atacado.geral 1,921

6 Globus Alimentos./.varejo.geral.-.hipermercados 1,380

7 Geco.Tabak Tabaco.atacado 903

8Spar.CR.(Spar,.Interspar,.Spar.Sumava)

Alimentos.varejo.-.supermercados 724

9 Peal.(velkoobchod) Bens.de.consumo.atacado 498

10 Ikea Móveis.varejo 472

Total ��,235 ES

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Canais recomendados.

Conforme. dados. sobre. exportações. brasileiras,. o. Brasil.detém.forte.vocação.exportadora.nos.segmentos.de.alimentos,.minério.de.ferro,.motocicletas.e.etanol..

O.minério.de.ferro.brasileiro.vem.conquistando.espaço.no.mercado.da.República.Tcheca,.apesar.da.distância.e.dos.eleva-dos.custos.de.transporte..Recomendamos.que.exportadores.em.potencial.deste.setor.consultem.a.Câmara.de.Comércio.Tcheca.ou.outra.agência,.ou.que.entrem.em.contato.com..atacadistas.de.metais. tchecos,.como.a.Metalimex.ou.a.Moravia.Steel,.através.dos.sítios:.www.metalimex.cz.e..www.moravia-steel.cz.

O.setor.de.alimentos. também.oferece.boas.perspectivas.parafirmasbrasileirasinteressadasemampliarsuaparticipaçãono.mercado.tcheco.pois,.em.geral,.os.alimentos.brasileiros.tem.tido.boa.aceitação..Acompanhando.o. enriquecimento.da.popu-lação.tcheca,.há.crescente.demanda.por.alimentos.saudáveis.e.de.alta.qualidade..Para.ter.acesso.a.este.mercado,.as.empresas.interessadasdevemprocurarfirmasespecializadasnaelaboraçãode. estratégias. de. ingresso. no. mercado,. ou. entrar. em. contato.com.as.grandes.cadeias.varejistas.que.já.mantêm.suas.próprias.e.extensivas.cadeias.de.distribuição.

Devido.ao.alto. grau.de. saturação,. há.pouca.perspectiva.para.exportações.de.motocicletas.para.a.República.Tcheca..O.po-tencial.para.exportações.brasileiras.de.etanol.para.a.República.Tcheca. também.é.baixo,. devido. aos. elevados. custos. de. trans-porte.

Compras governamentais.

Toda.empresa.estatal.é.obrigada.a.realizar.licitação.públi-ca,.caso.o.preço.total.da.compra.ultrapasse.US$.150.000..Todos.oseditaissãopublicadosnosítiooficial:http://www.isvzus.cz.Ascondições.das.licitações.variam,.conforme.o.caso.

Uma.limitação.para.empresas.brasileiras.é.o.fato.de.que.apenas.empresas.cadastradas.na.República.Tcheca.podem.parti-cipar.de.licitações..Outra.limitação.é.o.fato.de.os.editais.estarem,.geralmente,.no.idioma.tcheco..Devido.a.esses.e.outros.fatores,.é.

fundamental.que.o.participante.tenha.um.conhecimento.do.am-biente.comercial.tcheco,.pois.muitas.licitações.são.realizadas.sem.transparência,.sendo.os.vencedores.escolhidos.antes.mesmo.da.realização.do.certame..Outro.fator.limitante.é.o.fato.de,.muitas.vezes,.as.instituições.estatais.contornarem.a.obrigação.de.reali-zar.uma.licitação,.por.meio.da.divisão.da.compra.em.partes.me-nores.que,.por.terem.valor.abaixo.de.US$.150.000,.dispensam.licitação.

Em.resposta.a.pressões.cada.vez.maiores.de.organizações.comerciais,.a.transparência.e.a.efetividade.das.compras.gover-namentais.se.tornaram.uma.das.principais.bandeiras.levantadas.pelo.governo.que.tomou.posse.no.segundo.semestre.de.2010.

2. Promoção de vendas

Considerações gerais

No.que.se.refere.a.promoção.de.vendas.na.República.Tche-ca,.é.importante.conhecer.as.agências.de.marketing.e.propagan-da.da.região..Essas.empresas.podem.cuidar.da.promoção.de.ven-das,prestandoassessoriarápidaeconfiávelquantoàsmelhoresmaneiras.de.promover.determinado.produto.no.mercado.tcheco..Consulte.também.a.seção.sobre.feiras.e.exposições,.abaixo.

Alocação de custos

Parafirmasinteressadasemingressarnomercadoatravésde.parcerias.com.grandes.cadeias.varejistas,.a.propaganda.e.ma-rketingficaráacargodovarejista.Casonãopretendadependerde.uma.cadeia.varejista,.o.mais.indicado.é.contratar.uma.agên-cia.de.marketing.para.desenvolver.uma.estratégia.de.penetração.do.mercado..Ao.abordar.o.mercado.atacadista,. é.aconselhável.contratar.uma.consultoria.para.determinar.a.melhor.estratégia.deingressonomercadoparaoprodutoespecíficoeosegmentoalvo..Outra.opção.seria.buscar.auxílio.das.associações.setoriais.ou.câmaras.de.comércio,.que.podem.oferecer.informações/con-tatos.relevantes.

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Feiras e exposições.

A.República.Tcheca.serve.de.palco.para.diversas.feiras.e.exposições.de.cunho.nacional,.bem.como.para.uma.grande.gama.de.feiras.internacionais.(veja.descrição.abaixo)..A.primeira.área.de.exposições.foi.inaugurada.em.Holesovice,.Praga,.por.ocasião.da.Exposição.Mundial.de.1891..Este.parque.de.exposições.com.design. arrojado. é. utilizado. até. hoje. para. exposições. e. feiras..Existem.outros.parques.de.exposições. em.diversas. cidades.da.República.Tcheca,.em.Brno,.Ceske.Budejovice,.Olomouc,.Liberec.e.Litomerice..O.Governo.Brasileiro.não.tem.promovido.nenhuma.exposição. recente. no. país,. porém. existe. uma. possibilidade. de.promover.produtos. junto.à. comunidade. local. e. conscientizar. o.consumidor.em.relação.aos.produtos.disponíveis.

Parque de Exposições de Praga (em.Holesovice).–.este.parquerefletetodoodesenvolvimentosocialehistóricodePragae.de.toda.a.República.Tcheca..É.utilizado.para.exposições.de.vá-rios.tipos,.servindo.também.como..centro.de.diversões,.cultura.e. lazer..Há.décadas,.a.área.em.torno.do.Parque.de.Exposições.de.Praga.serve.como.local.de.encontro.entre.cidadãos.de.Praga.e.visitantes.à.capital,.oferecendo.um.ambiente.para.eventos.cul-turais.e.esportivos.e.caminhadas.agradáveis.no.Parque.Stromo-vka..Por.ocasião.da.Exposição.Geral.Tchecoslovaca,.realizada.em.Praga,.em.1999,.o.Parque.de.Exposições.foi.renovado,.ganhando.novos. pavilhões. de. exposição,. diversos. espaços. para. teatro. e.outras.formas.de.utilização.

A Área de Exposições de Praga (em.Letnany).–.perten-ce.à.empresa.comercial.PVA.a.s.,.em.sociedade.com.a.cidade.de.Praga.Estanovaáreadeexposiçõesficasituadanumbairroaonorte.de.Praga,.próxima.ao.balão.rodoviário.da.saída.da.autoes-trada.D8,.que.faz.conexão.com.Dresden.e.Berlin..A.atual.área.de.exposições.foi.construída.em.1998,.com.capacidade.máxima.para.exposições.de.70.000.m²..Seu.conjunto.arquitetônico.arrojado.permitegrandeflexibilidadenaconfiguraçãodeespaçosparaex-posições.e.conta.com.serviços.de.Internet.de.alta.capacidade.

Brno Fairgrounds.- Área de Feiras de Brno (BVV). -.Após. três. exposições. da. Engenharia.Mecânica. da. Tchecoslová-quia,.nos.anos.de.1955.e.57.e.após.a.conclusão.de.obras.de.reno-

vação,.foi.organizada.a.primeira.feira.de.comércio.internacional.em.1959,.com.enfoque.na.engenharia.mecânica..Depois.dessa.data,.o.desenvolvimento.das.atividades.na.Área.de.Feiras.de.Brno.foi.lento..Atualmente,.tem.um.total.de.65.ha,.com..196.600.m².de.espaços.para.exposições,.dos.quais.107.600.m².são.pavilhões.e.89.000.m².são.de.áreas.livres..Sua.arquitetura.e.localização.fa-zem.com.que.a.Área.de.Feiras.de.Brno.seja.uma.das.mais.bonitas.da.Europa..Em.2000,.pela.beleza.de.sua.arquitetura,.recebeu.o.títulode“PrédiodoSéculo”.

Ceske Budejovice –.A.região.Boêmia.Sul.possui.uma.rica.tradição. de. exposições,. cujas. raízes. remontam. ao. século. XIX..Começando.em.1848,.foram.realizadas.quatro.feiras.por.ano.em.Ceske.Budejovice..A.maioria. dos. eventos. realizados. em.Ceske.Budejovice,.desde.as.mudanças.políticas.da.década.de.1960,.são.exposições.regionais.de.agricultura.

Liberec.-.Em.1851,.foi.realizada.a.primeira.exposição.de.indústrialeveemLiberec,fincandoonomedacidadenahistó-ria,.como.sede.da.primeira.exposição.realizada.no.território.da.atual.República.Tcheca..Em.associação.com.as.cidades.de.Pra-ga,. Frankfurt,. Leipzig. e. outras,. a. cidade. de. Liberec. participou.da.criação.da.União.Internacional.de.Exposições..Houve.grande.número.de.exposições.na.cidade.entre.1920.e.1930,.época.em.que.a.associação.Reichenbergmesse.organizou.vinte.exposições.em.Liberec..Interrompido.pela.Segunda.Guerra.Mundial,.um.novo.ciclo.de.eventos.na.Liberec.Fair.Grounds.somente.foi.reinaugu-rado.em.1956.

Veículos publicitários

Propaganda por produto (2009)US$

milhões,

2009

Participação

(%)

Saúde.e.cuidados.pessoais 362,6 22,5

Alimentos.e.bebidas 360,8 22,4

Bens.de.consumo 261,9 16,3

Finanças 150,3 9,3

Automóveis 126,0 7,8 ES

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Telecomunicações 122,4 7,6

Cadeias.varejistas 99,4 6,2

Mídia 40,0 2,5

Outros 86,3 5,4

Propaganda por tipo de mídia (2009)

Tipo de mídia US$ milhões, 2009 Participação (%)

TV 1.176 73,1

Imprensa 307 19,1

Outdoor 62 3,9

Rádio 54 3,4

Em.loja 6 0,4

Cinema 3 0,2

Total 1.609 100,0Fonte:.TNS.Media.Intelligence.

Principais anunciantes tchecos, 2009

Posição Empresa IndústriaPropaganda

(US$ milhões)

1 Unilever.CR bens.de.consumo 77.31

2 Procetr.&.Gamble.CR saúde.e.cuidados.pessoais 74.14

3 Henkel.CR bens.de.consumo 72.69

4 Reckitt.Benckiser saúde.e.cuidados.pessoais 65.29

5 L’oreal.CR saúde.e.cuidados.pessoais 56.22

6 Kraft.Alimentoss.CR alimentos.e.bebidas 48.02

7 Vodafone telecomunicações 43.91

8 Nestle.Cesko alimentos.e.bebidas 42.60

9 Telefonica.O2 telecomunicações 41.35

10 Danone alimentos.e.bebidas 39.33

11 T-Mobile.Tcheco.Rep telecomunicações 37.11

12 Volkswagen automóveis 34.99

13 Karlovarske.mineralni.vody alimentos.e.bebidas 32.69

14 Ceska.Sporitelna finanças 27.89

15 GlaxoSmithKline saúde.e.cuidados.pessoais 27.17

16 Ferrero alimentos.e.bebidas 26.92

17 Sazka jogos.de.azar 24.08

18 Mountfield bens.de.consumo 23.14

19 PSA. automóveis 22.41

20 Coca-Cola.Company alimentos.e.bebidas 22.13

Serviços de consultoria em marketing A.Tabela.abaixo.mostra.as.principais.agências.de.propa-

ganda.tchecas.que.oferecem.uma.abrangente.gama.de.serviços.(criatividade,.produção,.mala.direta,.marketing.estratégico,.rela-ções.públicas,.planejamento.de.mídia,.compras.de.mídia,.serviços.de.promoção.e.comunicações)..Todas.essas.empresas.têm.mais.de.15.anos.de.experiência.no.mercado.tcheco..Estas.empresas.possuem.ampla.experiência.em.diversos.setores..

Principais agências de propaganda tchecas

Nome da Empresa Sítio

Número de

empregados

(2008)

Interno /

internacional

EURO.RSCG,.a.s. www.eurorscg.cz 170 Interno

Quo.s..r..o. www.quo.eu 140 Interno

GRAPO.s.r.o. www.grapo.com. 105 Interno

YOUNG.&.RUBICAM.Praha.s..r..o.

www.yr.cz 80 Internacional

TBWA.Praha.s.r.o. www.tbwa.cz 60 Internacional

Lowe.GGK.s.r.o. www.lowe.cz 60 Internacional

Proximity.Prague.s.r.o. www.proximity.cz 45 Internacional

PUBLICIS.Prague,.s.r.o.

www.publicis.cz 45 Internacional

Fonte:.Book.of.Lists,.República.Tcheca,.2009.

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É.possível.contratar.empresas.de.pesquisas.de.mercado.para.efe-tuar.análises.de.mercado.varejista..A.tabela.abaixo.indica.as.5.principais.empresas,.todas.com.mais.de.10.anos.de.experiência.no.mercado.tche-co.e.capazes.de.oferecer.uma.variada.gama.de.serviços.

Principais.empresas.tchecas.de.pesquisa.de.mercado.

Nome da Empresa Sítio

Receitas (US$

milhões, 2008)

Número de empregados

(2008)

Interno / internacional

TNS.AISA.s.r.o. www.tns-aisa.cz. 18.8 158 Internacional

GfK.Praha,.s.r.o. www.gfk.cz. 13.0 135 Internacional

IPSOS.TAMBOR,.s.r.o. www.ipsos-tambor.cz 10.6 102 Interno

PPM.Europa,.a.s. www.ppm.cz 9.4 29 Interno

INCOMA.Research,.s.r.o. www.incoma.cz 4.3 27 Interno

Fonte:.Book.of.Lists,.República.Tcheca,.2009.

3. Práticas comerciais

Intercâmbio de correspondências

Para.correspondências.com.empresas.da.República.Tcheca.o.idio-maoficialéotcheco.Alínguacomercialnão-oficialéoinglês,utilizadopela. maioria. das. empresas. estrangeiras. em. suas. comunicações. com.empresas.tchecas..

Existem.outras.opções,.como.o.alemão.e.o.russo,.mas.nem.todas.asempresasdispõemdefuncionáriosfluentesnestesidiomas.Paraco-municações.nos.idiomas.francês,.espanhol,.português.ou.italiano.seria.necessário.dispor.de.serviço.especializado.de.tradução,.indisponível.na.maioria.das.empresas.

Canais.de.comunicação.utilizados.para.correspon-dências.comerciais.

Correio.eletrônico.(e-mail):.O.correio.eletrônico.via.internet.vem.se.tornando.o.meio.preferido.de.comunica-ção.comercial.e.pessoal,.visto.que.muitas.pessoas.relutam.em.repassar.seus.números.telefônicos.para.evitar.serem.importunadas.. Por. sua. larga. difusão. nas. empresas,. seu.baixo.custo.e.rapidez.de.entrega,.o.correio.eletrônico.vem.se.tornando.a.forma.mais.comum.de.comunicação.comer-cial,apesardenãooferecergarantiadeconfidencialidade.O.governo.tcheco.aprovou.legislação.sobre.uso.de.assina-tura.digital..

Ferramentas.de.mensagem:.Formas.eletrônicas.al-ternativas.de.mensagens,.como.Skype,.Icq.e.outras,.são.adotadas.pelas.empresas,.por.oferecerem.vantagens.como.baixo.(ou.zero).custo.e.rapidez.de.resposta..Contudo,.há.algumas.preocupações.quanto.à.privacidade.e.segurança.destes.meios.

Fax.:.é.uma.forma.bastante.comum.de.mensagens.na.República.Tcheca,.por.oferecer.vantagens.de.rapidez.e.baixo.custo..Documentos.impressos.(exceto.faturas).são.freqüentemente.transmitidos.por.fax.

Serviços.postais.–.correios.:.são.utilizados.cotidia-namente.Materiaisconfidenciaissãoconfiadosàempre-sadecorreiosdaRepúblicaTcheca -CzechPost (Českápošta). -. ou.a. serviços.de.mensageiro. como.o.FedEx.ou.DHL..Dependendo.do. tipo.de. correspondência.e. sua.ur-gência,.o.tempo.médio.de.entrega.dentro.do.país.é.de.dois.dias..As.empresas.FedEx.e.DHL.oferecem.serviços.rápidos,.com.garantia.de.entrega.até.no.mesmo.dia.

Contratos de importação

Não.existem.normas.comuns.ou.restrições.em.re-lação. a. contratos. de. importação.. Contudo,. há. diversas.exigências. legais. referentes. à. celebração. de. contratos,.constantes.no.Código.Comercial.Tcheco.e.em.outros.do-cumentos.relevantes..As.condições.puramente.comerciais.devem.ser.acordadas.entre.as.partes. E

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Para.ter.validade.na.República.Tcheca,.qualquer.contrato.deve.ser.celebrado.por.escrito.e.conter.as.assinaturas.originais.das.partes.contratantes.

Métodos de precificação

Na.República.Tcheca,.de.acordo.com.a.Câmara.de.Comér-cio.Internacional,.todos.os.regimes.de.preços.da.Incoterms.po-dem.ser.utilizados,.com.exceção.de.Entrega.Sem.Pagamento.de.Direitos.(DDU.-Delivered.Duty.Unpaid).por.não.estar.em.confor-midade.com.a.Lei.Alfandegária.Tcheca.

Quaisquer.outras.exigências.ou.condições.de.cooperação.devem.ser.estabelecidas.pelas.partes.durante.o.processo.de.ne-gociação..CIF.é.a.forma.mais.comum.de.cotar.preços.de..bens.importados..Devido.à.proximidade.da.Eurozone,.a.moeda.mais.utilizada.no.comércio.internacional.é.o.euro.(EUR),.no.entanto,.o.dólar.americano.(US$).também.é.geralmente.aceito..

Nãohánormasculturaisespecíficasaseremconsideradaspelos.exportadores.brasileiros..A.República.Tcheca.é.um.país.pe-queno.com.forte.vocação.exportadora,.estando,.portanto,.acos-tumadoadiversasinfluênciasculturaisestrangeiras.

Designação de representantes

A.designação.de.um.agente.é.uma.forma.indireta.de.re-presentação..Não.é.permitido.a.uma.única.pessoa. representar.mais.de.4.empresas..A.seguir,.três.formas.previstas.no.Código.Comercial.Tcheco.para.designação.de.agente:

1..Contrato.de.MandatoDe.acordo.com.a.Lei.de.Licenciamento.do.Comércio.[Com-

merce.Licensing.Act].mandato.é.um.tipo.de.contrato.através.do.qual.o.mandatário.assume.responsabilidade.por.realizar,.às.cus-tas.do.mandante.e.mediante.pagamento.de.honorários,.ato.co-mercialespecíficoafavordomandante,ouporconduziroutrasatividades.relevantes,.mediante.pagamento,.pelo.mandante,.de.honorários..Caso.as.atividades.comerciais.do.mandatário.incluam.providências.a.favor.de.terceiros,.presume-se.que.o.pagamento.dos.serviços.do.mandatário.tenham.sido.previamente.combina-dos.

2..Contrato.de.Agente.Comissionado.Através. do. Contrato. de. Agente. Comissionado,. o. agente.

comissionado(“komisionář”)secomprometeemfirmarumdo-cumento.em.seu.próprio.nome.e.o.contratante,.por.sua.vez,.se.compromete.em.pagar.uma.quantia.em.dinheiro.pelos.serviços.

3..Contrato.de.Representação.ComercialDe. acordo. com. o. Código. Comercial. Tcheco,. através. do.

Contrato. de. Representação. Comercial. (“smlouva. o. obchodnim.zastoupení”) o representante comercial (“obchodni zástupce”)como.empreendedor.independente,.se.compromete.em.realizar.atividades.de.longo.prazo.em.favor.dos.contratantes,.com.o.ob-jetivodeconcluircontratosespecíficos,oudenegociareconcluirtransações.em.nome.do.contratante.e.por.conta.própria.

O.representante.responsável.é.nomeado.pelo.empreende-dorcomafinalidadedeasseguraracorretarealizaçãodaativida-de.comercial.em.conformidade.com.a..legislação.de.licenciamen-to.do.comércio..O.contrato.de.representação.comercial.deve.ser.celebradoporescritoefirmadopelaspartes.

É.vedada.a.função.de.representante.comercial.a.qualquer.pessoaqueexerçafunçãoemórgãofiscalizadordepessoasjurí-dicas,.a.sócio.ou.membro.que,.por.lei,.tenha.o.poder.de.obrigar.os.outros.sócios.ou.membros,.ou.a.liquidante,.síndico.falimentar.ou.comissário.de.concordata.

É.importante.frisar.que.as.disposições.sobre.representação.comercial.não.se.aplicam.a.representante.comercial.cuja.ativida-de.não.é.remunerada,.ou.a.operadores.da.bolsa.de.valores.ou.da.bolsa.de.mercadorias.

Abertura de escritório de representação comercial

Existem.dois.tipos.de.agência.que.podem.ser.registradas:.trading.e.não-trading.

Agências.sem.personalidade.jurídica.são.entidades.juridi-camente.dependentes,.ou.seja,.não.têm.personalidade. jurídica.própria,mesmoaparentandoterindependência“local”egestãoindependente.e.contabilidade.própria.

Este.tipo.de.agência,.como.pessoa.jurídica.padrão,.habilita. ES

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a.empresa.estrangeira.a.realizar.atividade.comercial.na.República.Tcheca. sem.a. necessidade. de. estabelecer. uma.nova. empresa..Tem.os.mesmos.direitos.e.responsabilidades.de.qualquer.pessoa.jurídica. tcheca,.mas. é.mais. fácil. de. criar/. dissolver. e. goza. de.certas.vantagens.tributárias..

A.unidade.organizacional.da.empresa.deve.ser.de.proprie-dade.de.uma.pessoa.estrangeira.e.operar.de.forma.independen-te,.como.unidade.empresarial.autônoma.independente.da.pessoa.jurídica.estrangeira.

Agência. juridicamente. independente. (subsidiária). é. uma.pessoa.jurídica.independente,.administrada.no.dia.a.dia.por.uma.empresa.matriz.(estrangeira).

. Uma. subsidiária. de. uma. empresa. matriz. estrangeira,.pela.perspectiva.da.legislação.tcheca,.é.uma.empresa.estrangei-ra..Para.operar.no.país,.deve.estar.em.conformidade.com.as.leis.locais.e.ter.registro.na.Junta.Comercial.[Commercial.Register].

Pela.legislação.tcheca,.o.empreendedor.deve.escolher..Ele.pode.decidir.por.cadastrar.a.parte.organizacional.de.sua.empre-sa.na.Junta.Comercial..Contudo,.a.partir.do.momento.em.que.o.gestor.(chefe.ou.diretor).da.agência.ou.empresa.for.nomeado.e.registrado.na.Junta.Comercial,.este.se.torna.juridicamente.res-ponsável.pela.agência.

Como.estabelecer.uma.agência.

É.responsabilidade.do.empreendedor.cadastrar.a.agência.(ou.outro.componente.organizacional).na.Junta.Comercial..Esse.cadastramento. deve. ser. efetuado. na. Junta. Comercial. do. local.onde.o.empreendedor.mantém.endereço.comercial.(ou.endereço.domiciliar).. Em. se. tratando. de. um. componente. organizacional.em.outra.jurisdição,.o.cadastramento.deve.ser.efetuado.também..na.Junta.Comercial.daquela.comarca.

Para oficializar a criação de uma agência na RepúblicaTcheca,.é.necessário.apresentar.os.seguintes.documentos:.Esta-tuto.[Decision],.Contrato.social.[Articles.of.incorporation],.Alvará.Comercial[Commericalcertificate],CertificadodeEspécime,De-claração.de.idoneidade.e.de.Bons.Antecedentes.[Extract.from.the.Tcheco.criminal.register].e,.no.caso.de.estrangeiro,.comprovação.

deconfiabilidade[provetrustworthiness]eContratodelocaçãode.imóvel.comercial.[não-residencial].na.República.Tcheca..

No.caso.de.pedidos,.correspondências.comerciais.e.faturas.de.um.componente.organizacional.de.pessoa.jurídica.estrangeira,.ou.de.empresa.pertencente.a.pessoa.estrangeira,.com.domicílio.ou.endereço.residencial.num.país.não.membro.da.União.Euro-peia,.cuja.legislação.vigente.não.exija.cadastramento.comercial,.não.será.necessário.prestar.informações.sobre.o.registro.da.pes-soa.estrangeira.

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Procedimentos administrativos

Procedimento Descrição

Ponto.de.contato.único

Nos.escritórios.municipais.de.licenciamento.do.comércio.existem.os.chamados.Pontos.Centrais.de.Cadastramento.[Central Registration Points].(CRP)..Quando.do.cadastramento.de.um.comércio.ou.requerimento.de.uma.concessão.é.possível,.ao.mesmo.tempo,.se.cadastrar.junto.a.outros.órgãos.administrativos,.como.a.Autoridade.Tributária.Tcheca,.o.seguro.social,.a.empresa.de.seguro.saúde,.etc.

Obtenção.de.licença.comercial.

Para.obtenção.de.licença.comercial.ou.de.concessão,.é.necessário.entrar.com.requerimento.junto.ao.Escritório.de.Licenciamento.do.Comércio.(Czech Point),.que.atua.como.ponto.de.contato.entre.empresários.e.a.administração.pública.

Registro.de.empresa Dentro.do.prazo.de.cinco.dias,.o.Escritório.de.Licenciamento.do.Comércio.encaminhará.o.requerimento.à.Junta.Comercial,querepassaráaoempresárioaconfirmaçãodeseuregistro.Estedocumentoseráanexadoàsualicençaou.concessão.comercial.(concessões.sem.documentos.comprobatórios.não.tem.validade).a).Cadastramento..

da.Empresa

b).Cadastramento.na.Junta.Comercial

As.autorizações.comerciais.não.serão.consideradas.válidas.até.seu.registro.na.Junta.Comercial..Concluída.esta.fase,.as.empresas.e.cooperativas.se.tronam.pessoas.jurídicas.com.todos.os.direitos.e.obrigações.associados.

Para.qualquer.controvérsia.envolvendo.a.Junta.Comercial,.o.foro.será.o.Tribunal.de.Registro.[Court of Registration]..Geralmente,.este.é.o.Tribunal.Regional.da.comarca.em.que.reside.a.pessoa.natural.que.solicitou.registro.à.Junta.Comercial.ou.onde.se.encontra.o.escritório.da.pessoa.jurídica..Em.Praga,.o.tribunal.relevante.é.o.Tribunal.Municipal.de.Praga.

Na.maioria.destes.processos,.a.pessoa.em.questão.deve.preencher.um.requerimento.para.registro.na.Junta.Comercial..Ao.entregar.um.requerimento.para.registro.na.Junta.Comercial,.é.cobrada.uma.taxa.administrativa..O.valor.da.taxa.é.de.CZK.5.000.para.o.primeiro.registro,.no.caso.de.empresa.que.não.tenha.registro.anterior.

Requerimentos.para.registro.junto.à.Junta.Comercial.e.para.emendas.a.registros.devem.ser.efetuados.em.formulário.próprio..Amostras.destes.formulários.para.qualquer.tipo.de.empresa.poderão.ser.encontrados.no.sítio.do.Ministério.da.Justiça.

c)Registrofiscal OregistrofiscaldeveserefetuadoconformerequisitosdaAutoridadeTributáriaTcheca.

Fontes:.www.businessinfo.cz,.www.czechpoint.cz,.portal.justice.cz.

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Seguros de embarque

Não.há.nenhuma.obrigação.de.contratar.seguro.quando.da.importação.de.mercadorias.para.a.República.Tcheca..É.importan-te.frisar.que,.no.caso.de.mercadorias.importadas.já.asseguradas,.a.autoridade.alfandegária.acrescentará.o.valor.do.seguro.ao.valor.da.mercadoria,.quando.da.apuração.do.valor.alfandegário.

Inspeção de remessas

Nenhuma.inspeção.pré-embarque.é.realizada.pelo.gover-nodaRepúblicaTcheca.OEscritórioAlfandegáriofiscalizaamo-vimentação. de. bens. importados,. bem. como. toda. a. respectiva.documentaçãoecertificadosexigidos,conformeotipodamer-cadoriaimportada.Existemprocedimentosespeciaisparafiscali-zação.de.certos.tipos.de.mercadorias,.como.alimentos,.animais,.cosméticos.e.outros.produtos.relacionados.à.saúde.

Os.serviços.de.agências.que.realizam.inspeção.prévia.de.cargas.somente.são.necessários.quando.a.transação.envolve.um.país.que.exige.inspeção.pré-embarque..Essas.agências.realizam.serviçosdeverificaçãodequalidade,bemcomoensaios,controleoucertificaçõesporventuraexigidos.

Financiamento às importações

Nãohánenhumapolíticaespecíficaparaofinanciamentode.importações..

Todos. os. maiores. bancos. tchecos. oferecem. às. empresas.serviços.relacionados.a.Carta.de.Crédito,.dessa.forma.facilitando.o.início.do.relacionamento.com.um.cliente.até.então.desconhecido..

Outra.opção.para.garantir.pagamento.de.mercadorias.ex-portadas.é.a.solicitação.de.garantia.bancária.ou.o.uso.de.serviços.de.factoring..Outra.alternativa.é.a.utilização.de.instrumentos.de.seguro.de.crédito.oferecidos.pela.Euler.Hermes.ou.Coface.

Litígios e arbitragem comercial

A. República. Tcheca,. como. membro. da. União. Europeia,.

pauta-se.pelos.procedimentos.legais.da.UE.no.que.tange.a.con-trovérsias.e.arbitragem.comercial..A.documentação.jurídica.per-tinente.encontra-se.no.Código.Comercial,.na.Lei.de.Licenciamento.Comercial,.e.na.Lei.de.Direito.Privado.Internacional.e.Processual.

Código Comercial

O.Código.Comercial. dispõe. sobre. tipos.de.entidades. co-merciais,.direitos.e.obrigações.das.partes.que.realizam.atividades.comerciais,. acordos. comerciais. e. outros. relacionamentos. refe-rentes.à.atividade.comercial,.no.país.e.no.exterior..Para..realizar.atividades.comerciais.na.República.Tcheca,.pessoas.físicas.e.jurí-dicas.estrangeiras.precisam.ter.registro.na.Junta.Comercial..

Uma.pessoa.(física.ou.jurídica).estrangeira.pode.participar.de.investimento.com.capital.próprio.em.entidades.legais.na.Re-pública.Tcheca.por.meio.da.criação.de.uma.entidade.tcheca,.mas.totalmente.de.propriedade.estrangeira,.tornando-se:.um.dos.fun-dadores.(em.conjunto.com.outras.pessoas.tchecas.e/ou.estran-geiras).de.uma.sociedade,.empresa.ou.cooperativa;.tornando-se.membro.ou.sócio.de.uma.sociedade,.empresa.ou.cooperativa.já.existente;.tornando-se.sócio.oculto.de.um.empreendedor.tcheco.(pessoa.física.ou.jurídica).e/ou.participando.com.capital.próprio.deumaentidadejurídicatchecalegalestabelecidaparafinsou-tros.que.a.realização.de.atividades.comerciais..

Atualmente,.uma.entidade. jurídica. tcheca.somente.pode.ser.estabelecida.de.acordo.com.as.leis.da.República.Tcheca..Con-tudo, até o final de 2000, ainda era possível estabelecer umaempresa..conforme.as.leis.de.um.país.estrangeiro..

Lei de Licenciamento Comercial

Para. a. maioria. das. atividades. comerciais. na. República.Tcheca.é.necessário.uma.licença.ou.concessão.comercial..Exis-tem. diversos. tipos. de. permissões. ou. licenças. para. atividades.comoserviçosfinanceiros,bancários,jogosdeazarouloterias.Hátambémhabilitaçõesespecíficasparaprofissõescomomedi-cina,.odontologia.e.farmácia,.paramédicos,.curandeiros.naturais,.cirurgiões.veterinários,.outros.trabalhadores.da.área.veterinária,. E

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advogados,.tabeliões,.advogados.de.patentes,.peritos,.intérpre-tes,. auditores,. consultores. tributários,. operadores. de. bolsa. de.valores,. mediadores. e. árbitros. de. controvérsias. e. negociações.coletivas,. árbitros. de. controvérsias. patrimoniais,. agrimensores.oficiaislicenciados,etc.

Conforme.Lei.de.Licenciamento.Comercial,.para.o.exercí-cio.de.praticamente.todas.as.atividades.comerciais.na.República.Tcheca(excetoalgumasprofissões,especialmenteaquelasacimamencionadas).é.necessário.ter.registro.na.Junta.Comercial.

Os tribunais comerciais ficam localizados nas sedes dosTribunais.Regionais..O.processo.de.arbitragem.tende.a.ser.mo-roso,.podendo.se.arrastar.durante.anos..Em.certos.casos,.a.re-solução.de.uma.controvérsia. comercial. pode. ser. solicitada.aos.Tribunais.Internacionais.

Em.procedimentos.envolvendo.delitos,.é.necessário.que.se.determineajurisdiçãogeográficadoEscritóriodeLicenciamentodo.Comércio,.de.acordo.com.a.Lei.de.Delitos.[Offences.Act]..

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VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS

Acesso ao mercado e sistema tarifário

Com.exceção.do.FORMULÁRIO.A,.cuja.função.é.a.compro-vaçãodeorigem,nenhumoutrodocumentooficialprovenientedeagências.brasileiras.precisa.ser.apresentado..O.formulário.deve.ser. assinado. pela. autoridade. competente. e. encaminhado. pelo.exportador.brasileiro..A.licença.de.importação.deve.ser.emitida.pelo.Departamento.de.Licenciamento.do.Ministério.da.Indústria.e.Comércio,.uma.vez.que.existem.restrições.quantitativas.apli-cadas. às.mercadorias..Geralmente,. o. Sistema.Harmonizado,. a.Nomenclatura.Combinada.e.o.SITC.são.utilizados.em.questões.relacionadas.ao.comércio.exterior..Todas.as.informações.relevan-tes quanto à Classificação demercadorias são disponibilizadaspela.Diretoria.de.Alfândega.de.Praga.

Está. em. andamento. na. UE. o. proceso. de. eliminação. de.barreiras.tarifárias..A.livre.movimentação.de.mercadorias.é.um.elemento.básico.para.o.bom.funcionamento.do.mercado.interno.da.UE..

Informações atualizadas sobre tarifas e regulamen-tos de importações

Existem. três. alíquotas. básicas. de. tarifas. alfandegárias:.Geral,.Preferencial.e.Convencional..Segundo.a.Lei.Alfandegária.da.República.Tcheca,.a.apuração.alfandegária.se.baseia.no.valor.alfandegário..Conforme.a.prática.internacional.comercial.comum,.opreçodeexportaçãonãopodeserinferiorao“valornormal”damercadoria.no.país.de.origem.

.. O.imposto.relevante.é.recolhido.sobre.bens.enviados.por.via.postal.do.Brasil.para.a.República.Tcheca.

Postagem de amostras e materiais de propaganda para importadores locais

Amostras.promocionais.com.valor.de.até.US$10,49.e.ma-teriais.de.propaganda.(listas.de.preços,.manuais.e.catálogos).são.isentos.de.direitos.de. importação..O.peso. total. da.encomenda.

não.deve.ultrapassar.1kg..Itens.promocionais.sem.valor.comer-cial.para.distribuição.gratuita.a.clientes.também.são.isentos.de.direitos. de. importação.. Em. certas. circunstâncias,. mercadorias.importadasparafinsdeensaioseanálisespodemtambémserisentas.de.direitos.de.importação.

Carregamentos

Nenhuma.inspeção.pré-embarque.é.realizada.pelas.auto-ridades.da.República.Tcheca..O.Escritório.Alfandegário.controla.o.ingresso.de.bens.importados,.bem.como.todos.os.documentos.ecertificadosrelevantes,conformeotipodemercadoriaimpor-tada.

Os.serviços.de.agências.que.realizam.inspeção.prévia.de.cargas.somente.são.necessários.quando.a.transação.envolve.um.país.que.exige.inspeção.pré-embarque..Essas.agências.realizam.serviçosdeverificaçãodequalidade,bemcomoensaios,controleoucertificaçõesporventuraexigidos.

Lançamento de novos produtos – canais de distri-buição

Quando.do. lançamento.de.novos.produtos,.um.canal.de.distribuiçãoespecíficonãopodeserconsideradoquestãodepre-ferência.. Os. canais. de. distribuição. utilizados. por. exportadores.tendem.a.variar.conforme.o.caso..São.desenvolvidos.de.acordo.com.o.produto,.que.pode. também.ser.comercializado.no.vare-jo. tradicional.ou. incorporado.à.metodologia.do.atacado..Existe.grande.variedade.de. varejistas. (ver. Parte.6). e. de. atacadistas,.dependendo.do.tipo.de.mercadoria.a.ser.comercializada..Serviços.tradicionais.de.consultoria.devem.ser.contratados.para.determi-naramelhorrotadedistribuição,assimassegurandoaeficiênciae.ampliando.a.rentabilidade.

Promoção de produtos

Existem.várias.formas.de.implementar.procedimentos.para.a.promoção.de.produtos.(conforme.mencionado.na.Parte.VI)..É.aconselhável.a.contratação.de.serviços.de.consultoria.oferecidos. R

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por.empresas. locais.ou. internacionais.de.marketing..Feiras.co-merciais.e.outras.atividades.promocionais.ampliam.a.presença.nomercado;contudo,osconceitosmaiseficazesdepenetraçãono.mercado.tcheco.são.a.propaganda.tradicional.e.a.colocação.de.produtos..

Serviços de consultoria em marketing

Conforme.mencionado.anteriormente,.antes.do.lançamen-to. ou. promoção. de. um. determinado. produto,. para. determinar.a. receptividade. do. público. alvo,. é. aconselhável. contratar. uma.consultoria. de. marketing. com. bom. conhecimento. do. mercado.tcheco..Geralmente,.é.mais.fácil.para.o.exportador.se.aliar.a.um.varejista.local.para.introduzir.e.adaptar.seu.produto.ao.mercado.tcheco..

Designação de agente

A.designação.de.um.Agente.é.uma.forma.indireta.de.re-presentação..O.Código.Comercial.Tcheco.aponta.três.formas.bá-sicas.para.designação.de.um.agente:.1...Contrato.de.mandato;2...Contrato.de.Agente.Comissionado;3...Contrato.de.Representação.Comercial.

Segundo.o.Código.Comercial.Tcheco,.através.do.Contrato.de. Representação. Comercial,. o. representante. comercial,. como.empreendedor. independente,.se.compromete.em.realizar.ativi-dades.de.longo.prazo.em.nome.do.contratante,.visando.desem-penhardeterminadoscontratosespecíficos,ounegociare con-cluir.transações,.por.conta.própria,.a.favor.do.contratante.

É.importante.frisar.que.as.disposições.sobre.representação.comercial.não.se.aplicam.a.um.representante.comercial.cuja.ati-vidade.não.é.remunerada,.ou.a.pessoas.que.operam.na.bolsa.de.valores.ou.na.bolsa.de.mercadorias.

Controvérsias e arbitragem comercial

A.República.Tcheca.pauta-se.pela.lei.da.UE.no.que.se.refe-re.a.controvérsias.e.arbitragem.comercial..Toda.a.documentação.jurídica.pertinente.encontra-se.no.Código.Comercial,.na.Lei.de.Licenciamento.Comercial.a.na.Lei.de.Direito.Privado.e.Processual.Internacional.

De.acordo.com.o.Direito.Comercial.da.República.Tcheca,.o.foro.para.dirimir.controvérsias.sobre.questões.de.comércio.e.negócios.é.o.Sistema.Judiciário.nacional.tcheco..

Para.outras.solicitações.ou.reivindicações.(caso.o.autor.es-teja.insatisfeito.com.o.resultado.proferido.pelo.sistema.judiciário.local).o.foro.da.Corte.Europeia.poderá.ser.acionado.

Viagens de negócio

Não.é.recomendado.o.agendamento.de.reuniões.de.negó-cios.durante.os.feriados.de.Natal,.Ano.Novo.ou.outros.feriados.bancários.

Julho.e.agosto.são.os.meses.mais.movimentados,.sendo.portanto,.difícil.encontrar.vagas.nos.hotéis..No.feriado.de.Natal,.étambémprovávelqueoviajantetenhadificuldadeemencon-trar.vaga.em.um.bom.hotel,.portanto,.o.recomendado.é.que.faça.suas.reservas.com.antecedência..Durante.a.época.de. festas,.o.ambiente.empresarial.é.menos.propício.para.a.realização.de.ne-gócios.

Para.evitar.constrangimentos.durante.viagens.de.negócios.o.recomendado.é.que.se.obtenha,.com.antecedência,.um.visto.de.curto.prazo.(visto.Schengen).

Atendimento profissional a empresários brasileiros na República Tcheca

. Este.tipo.de.atendimento.é.oferecido.pelas.seguintes.ins-tituições:.Embaixada.do.Brasil.em.Praga.(que.abrange.também.o.Setor.Comercial.–.SECOM,.para.negócios.na.República.Tcheca);.Czech.Invest;.Czech.Trade;.Câmara.de.Comércio.Tcheca;.e.Câ-mara.de.Comércio.Tcheca-Brasileira.(CZBRCHAM). R

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ANEXOS

I. ENDEREÇOS

1. Órgãos oficiais�.� Na República Tcheca

a) Representação diplomática e consular brasileira

Embaixada.do.Brasil.em.Praga.Endereço:.Panská.5.. ..110.00.PRAGUE.1Telefone:.+420.224.321.910.(PABX)Fax:..+420.224.312.901Email:[email protected]:.Embaixada:..de.2ª.a.6ª.feira,.das.09:00.às.17:00.Seção.Consular:..de.2ª.a.6ª.feira,.das.09:30.às.14:00

b) Agências oficiais locais para atendimento a empresários brasileiros.Czech.InvestEndereço:.Stepanska.15................120.00.Prague/.República.TchecaTelefone:.+420.296.342.500. .Fax:..+420.296.342.502..Email:[email protected]ítio:.http://www.Tchecoinvest.org/en/

Czech.TradeAgência.Nacional.de.Promoção.Comercial.do.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.da.República.TchecaEndereço:..Dittrichova.21. ....128.01.Prague.28/.República.Tcheca. .Tel.:..+.420.224.907.820Fax:..+.420.224.913.440Email:[email protected]ítio:.http://www.czechtrade.czCzech.Trade.(Sede.no.Brasil)Telefone:..11.2165.2284,.+420.224.907.539Fax:..11.2165.2284Email:[email protected].

Sítio:..http://www.czechtrade.com.br

CEBRE.-.Representação.Comercial.Tcheca.junto.à.UEEndereço:..Czech.House,.level.6.60,.Rue.du.Trone.B-1050.Bruxelas.Telefone:...+32-2-2139-450/2.................+420.246.031.707.(na.República.Tcheca)Fax:.+32-2-2139-451Email:[email protected]ítio:..www.cebre.cz/

�.2 No Brasil

a) Representação diplomática e consular tcheca

Embaixada.da.República.TchecaEndereço:..SES.805.Lote.21A.Via.L3.Sul,.Asa.Sul,.CEP.70200-901.Bra-sília.DFTelefone:.61.3242.7785,.61.3242.7905.,.61.3248.2053.Fax:.61.3242.7833Email:[email protected]ítio:.www.mzv.cz/brasilia

Consulado.Geral.da.República.Tcheca.em.São.PauloEndereço:..Av..Morumbi,.635,.05607-000.São.PauloTelefone:.11.3031.1729,.11.3031.8997,.11.3814.3728Fax:.11.3031.1822Email:[email protected].;[email protected]ítio:.www.mzv.cz/saopaulo.Consulado.Honorário.da.República.Tcheca.em.ManausEndereço:..Rua.Chaves.Ribeiro.39,.São.Geraldo,.CEP.69053-190,.Ma-naus.(AM)Telefone:.92.3232.0922Fax:.92.3232.0922Email:[email protected].

Consulado.Honorário.da.República.Tcheca.em.JoinvilleEndereço:..Avenida.Edmundo.Doubrawa,.Distrito.de.Pirabeiraba,.89219-502,.Joinville.SCTelefone:.47.3451.1030Fax:.47.3451.1195Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.no.Rio.de.Janeiro A

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Endereço:.Av..Atlântica.4240,.Loja.215,.Shopping.Casino.Atlântico,.Copacabana,.CEP.22070002,.Rio.de.JaneiroTelefone:.21.3344.4488Fax:.21.2267.8698Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.em.SalvadorEndereço:.Av..Sete.de.Setembro.2901,.Ap..1402.Norte.-.Barra,.CEP.40130-000.....Salvador.(BA)Telefone:.71.3337.5826Fax:.71.3337.5826Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.em.Vila.VelhaEndereço:..Av..Hugo.Musso.588,.29101-280.Praia.da.Costa,.Vila.Velha.(ES)Telefone:.27.3329.2355Fax:.27.3329.2149Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.em.FortalezaEndereço:..Av..Santos.Dumond.2828,.Sala.1807/1808,.Aldeota,.CEP.60150-161.Fortaleza.(CE)Telefone:.85.3311.8383Fax:.85.3311.8380Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.em.RecifeEndereço:.PragoTec,.Avenida.Eng..Domingos.Ferreira.2391,.Empresarial.San.Marino,.10.andar,.Boa.Viagem,.CEP.-.51020-031.Recife.-.PETelefone:.81.3327.7033Fax:.81.3327.6945Email:[email protected]ão Ing.JiříJODAS.b) Órgãos oficiais brasileiros

Divisão.de.informação.Comercial.–.DICMinistério.das.Relações.ExterioresEndereço:.70.170-900-.DF-.BrasilTelefone:.61.3411.8932Fax:..61.3411.8954Email:[email protected]ão.de.Operações.de.Promoção.Comercial.–.DOCMinistério.das.Relações.Exteriores

Endereço:.70.170-900-.DF-.BrasilTelefone:..61.3411.8531Fax:.61.3411.6007

Departamento.de.Operações.de.Comércio.Exterior.–.DECEXMinistério.do.Desenvolvimento,.Indústria.e.Comércio.Exterior.-.MDICEndereço:EsplanadadosMinistérios,Bloco“J”,sala91870053-900..Brasília.-.DFTelefone:.61.2109.7563Sítio:..www.desenvolvimento.gov.br

Apex.–.Brasil.(Agência.Brasileira.de.Promoção.de.Exportações.e.Investimentos)Endereço:..Setor.Bancário.Norte.-.SBN.Quadra.2.-.Lote.11Ed..Apex-BrasilBrasília.-.DF./.Brasil.70040-020Telefone:.61.3426.0202Fax:..61.3426.0263Sítio:..http://www.apexbrasil.com.br/

2. Empresas brasileiras

Lusiana.do.BrasilEndereço:Praha1,ČSFR,Široká22,PSČ11000

Sellier.&.Bellot.a.s.Endereço:Vlašim,Lidická667,PSČ25813Web:.http://www.sellier-bellot.czEmail:[email protected]:.+420.317.891.111Fax:.+420.317.892.489

3. Câmaras de Comércio

Câmara.de.Comércio.TchecaEndereço:..Freyova.27,.190.00.Praha.9.Telefone:.+420.266.721.300Fax:..+420.266.721.690Email:[email protected]ítio:.http://www.komora.cz/?langid=2/ A

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Câmara.de.Comércio.Tcheca-Brasileira.(CZBRCHAM).Endereço:..Gorazdova.20,..Prague.120.00,.República.Tcheca.Telefone:..+420.602.326.558.;.+420.776.658.742Fax:..+420.224.917.912Email:[email protected]ítio:.www.czbrcham.org/

4. Principais entidades de classe locais

Organizações.que.fornecem.informações.sobre.empresas.de.atacado.e.varejo:

Nome da Empresa Endereço Sítio Descrição

CekiaKrakovská.9.110.00.Praha.1.

http://www.cekia.cz/?idf=en.Fornecedor.de.informações.econômicas.sobreempresas(financeiras,decrédito,.comerciais.e.marketing).

DimarSokolovská.86/131.186.00.Praha.8.

http://www.dimar.cz/cz/index.asp. Agência.de.marketing.direto

The.Central.Intelligence.Agency.(CIA)

Křižíkova56/159.18600.Prague.8

www.hbi.czFornecedor.de.informações.comerciais.e.de.mercado

Inform.CZKastanova.141a..617.00,.Brno

http://www.inform.cz/Fornecedor.de.bancos.de.dados.empresariais

Czech.InvestStepanska.15..120.00.Prague

http://www.Tchecoinvest.org/en/..

Agência.de.investimento.e.desenvolvimento.empresarial,.atração.de.investimento.estrangeiro.e.desenvolvimento.de.empresas.tchecas

Banco.de.Dados.Europeu.Hviezdoslavova.53.627.00.Brno

http://www.edb.cz/default.aspx?L=EN.

Fornecedor.de.informações.sobre.promoção.comercial,.marketing.e.comércio

Confederação.das.indústrias.da.República.Tcheca

Freyova.948/11..190.05.Praha.9

http://www.spcr.cz/enOrganização.voluntária.que.reúne.empregadores.e.empresas.na.República.Tcheca..

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5. Principais bancos

. Não.há.banco.brasileiro.operando.atualmente.na.República.Tcheca..Quanto.aos.locais,.há.40.bancos.e.agências.bancárias.es-trangeiras.atuando.em.operações.comerciais.na.República.Tcheca.

Bancos.e.agências.bancárias.estrangeiras.na.República.Tcheca

Nome.da.Instituição. Endereço SítioTipo.de.Entidade.

PropriedadeAgência.no.Brasil

AXABankEurope,organizačnísložka

Lazarská.13/8,..120.00,.Praha.2,..Českárepublika

http://www.axa.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira-.UE

.

BREBankS.A.,organizačnísložkapodniku

Jugoslávská.1,.12000,Praha2,Českárepublika.

www.mbank.cz. Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira-.UE.

.

BancoPopolareČeskárepublika,.a.s.

Lazarská.1718/3,..11121,Praha1,Českárepublika

www.bpcr.cz.Instituição.de.crédito

Subsidiária.estrangeira-.UE.

.

Bank.of.Tokyo-Mitsubishi.UFJ.(Holland).N.V..Prague.Branch,.organizačnísložka

Klicperova.3208/12,.150.00,.Praha5,Českárepublika

http://www.nl.bk.mufg.jp/. Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

COMMERZBANK.Aktiengesellschaft,pobočkaPraha

Jugoslávská.1,.120.21,.Praha.2,.Českárepublika

www.commerzbank.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

Citibank.Europe.plc,.organizačnísložka

Bucharova.2641/14,.158.02,.Praha5,Stodůlky,Českárepublika

http://www.citibank.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

sim

Crédit.Agricole.Corporate.and.Investment.Bank.S.A..Prague,.organizačnísložka

Ovocný.trh.8,..117.19,.Praha.1,..Českárepublika

www.calyon.cz. Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

sim

Deutsche.Bank.Aktiengesellschaft.Filiale.Prag,.organizačnísložka

Jungmannovač.or.34/č.p.750,.110.00,.Praha.1,..Českárepublika

www.db.com/cz. Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

sim

Evropsko-ruská.banka,.a.s.Štefánikova78/50,15000,Praha5,Českárepublika

www.erbank.eu.Instituição.de.crédito

Subsidiária.de.propriedade.estrangeira.-.outros.(não.EEA/UE).

.

Fio.banka,.a.s.V.Celnici.1028/10,.11721,.Praha1,Českárepublika

www.fio.cz/.Instituição.de.crédito

Propriedade.privada.tcheca

.

AN

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Como Exportar


88

FortisBankSA/NV,pobočkaČeskárepublika

Ovocný.trh.8,..117.19,.Praha.1,..Českárepublika

www.fortis.com/ Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

GE.Money.Bank,.a.s.Vyskočilova1422/1a,14028,.Praha.4,.Michle,..Českárepublika

www.gemoney.cz.Instituição.de.crédito

Subsidiária.de.propriedade.estrangeira.-.outros.(não.EEA/EU)

.

HSBCBankplc-pobočkaPraha

Millenium.Plaza,.V.Celnici.10,11721,Praha1,Českárepublika

www.hsbc.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

sim

Hypotečníbanka,a.s.Radlická.333/150,.15057,.Praha5,Českárepublika

www.hypotecnibanka.cz/.Instituição.de.crédito


.

ING.Bank.N.V.Nádražní344/25,.150.00,.Praha.5,..Českárepublika

http://www.ing.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE.

sim

J.&.T.BANKA,.a.s.Pobřežní297/14,.18600,Praha8,Českárepublika.

www.jtbanka.cz.Instituição.de.crédito


.

Komerčníbanka,a.s.NaPříkopě33,č.p.969,11407,Praha1,Českárepublika

www.kb.czInstituição.de.crédito

Subsidiária.estrangeira-.UE

sim

LBBW.Bank.CZ.a.s.Vítězná1/126,.15000,Praha5,Českárepublika

www.lbbw.czInstituição.de.crédito


.

Modrá.pyramida.stavební.spořitelna,a.s.

Bělehradská128,čp.222,.12021,Praha2,Českárepublika

www.mpss.czInstituição.de.crédito


.

OberbankAGpobočkaČeskárepublika

nám.PřemyslaOtakaraII.6/3,37001,ČeskéBudějovice,.Českárepublika

www.oberbank.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

PPF.banka.a.s.Evropská.2690/17,.160.41,.Praha6,Českárepublika

www.ppfbanka.czInstituição.de.crédito


.

PRIVAT.BANK.AG.der.Raiffeisenlandesbank.Oberösterreich,pobočkaČeskárepublika

Dlouhá.26/709,..11000,Praha1,Českárepublika.

http://www.privatbank.at Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

Poštovábanka,a.s.,pobočkaČeskárepublika

Sokolovská.17,..18600,Praha8,Českárepublika

www.pabk.sk/cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

Raiffeisenstavebníspořitelnaa.s.

Koněvova2747/99,13045,Praha3,Českárepublika

www.rsts.czInstituição.de.crédito

Subsidiária.estrangeira.-.UE

.

AN

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Como Exportar


89

Raiffeisenbank.a.s.Hvězdova1716/2b,14078,Praha4,Českárepublika

www.rb.cz/Instituição.de.crédito

Subsidiária.estrangeira.-.UE.

.

Raiffeisenbank.im.Stiftland.eG.pobočkaCheb,odštěpnýzávod

Kubelíkova.4,..350.02,.Cheb,..Českárepublika

www.rb-stiftland.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

SaxoBankA/S,organizačnísložka

Husova.240/5,..110.00,.Praha.1,..Českárepublika

www.saxobank.cz/ Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

StavebníspořitelnaČeskéspořitelny,a.s.

Vinohradská.180/1632,..13011,Praha3,Českárepublika.

www.burinka.czInstituição.de.crédito


.

The.Royal.Bank.of.Scotland.N.V.

Jungmannova.745/24,.111.21,Praha1,NovéMěsto,Českárepublika

www.rbs.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

UniCredit.Bank.Czech.Republic,.a.s.

NaPříkopě858/20,11121,Praha1,Českárepublika

www.unicreditgrup.czInstituição.de.crédito


.

Volksbank.CZ,.a.s.Na.Pankráci.1724/129,..140.00,.Praha.4,.Nusle,..Českárepublika

www.volksbank.czInstituição.de.crédito


.

Všeobecná.úverová.banka.a.s.,pobočkaPraha;zkráceně:VUB,a.s.,pobočkaPraha

Pobřežní3,18600,Praha8,Českárepublika

www.vub.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

Waldviertler.Sparkasse.von.1842.AG

Klášterská.126/II,..37701,JindřichůvHradec,.Českárepublika

www.wspk.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE

.

Wüstenrot-stavebníspořitelnaa.s.

NaHřebenechII1718/8,.140.23,.Praha.4,..Českárepublika

www.wuestenrot.czInstituição.de.crédito


.

Wüstenrothypotečníbankaa.s.

NaHřebenechII1718/8,.14023,Praha4,Českárepublika

www.wuestenrot.czInstituição.de.crédito


.

Českomoravskástavebníspořitelna,a.s.

Vinohradská.3218/169,..10017,Praha10,Českárepublika

www.cmss.czInstituição.de.crédito


.

Českomoravskázáručníarozvojová.banka,.a.s.

Jeruzalémská.964/4,.11000,Praha1,Českárepublika

www.cmzrb.czInstituição.de.crédito

Tcheco.–.propriedade.estatal

.

Československáobchodníbanka,.a..s.

Radlická.333/150,.15057,.Praha5,Českárepublika

www.csob.czInstituição.de.crédito


.

Českáexportníbanka,a.s.Vodičkova34č.p.701,.11121,Praha1,Českárepublika.

www.ceb.cz/Instituição.de.crédito

Tcheco.–.propriedade.estatal

.

Českáspořitelna,a.s.Olbrachtova.1929/62,.14000,Praha4,Českárepublika

www.csas.czInstituição.de.crédito


.

Fonte:Banco.Nacional.Tcheco AN

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Como Exportar


90

�. Principais feiras e exposições

. Todas.as.feiras.são.realizadas.anualmente.ou.bianualmente.

Nome da feira Setor Local Organizador

TECHAGRO Tecnologia Agrícola Brno Brno Fairgorunds

SILVA REGINA Florestal e Caça Brno Brno Fairgorunds

ANIMAL VETEX Veterinária Brno Brno Fairgorunds

FISHING Material de pesca Brno Brno Fairgorunds

AUTOTEC Veículos Utilitários, Peças e Oficina Equipamentos e Veículos Comerciais Automóveis de Passageiro, Peças e Equipamentos de Reparo

Brno Brno Fairgorunds

DIGITEX Eletrônicos ao Consumidor e Diversão Digital Brno Brno Fairgorunds

INTERKAMERA Tecnologia Fotográfica Brno Brno Fairgorunds

SALIMA Indústria e comércio de alimentos Brno Brno Fairgorunds

VINEX indústria e comércio de alimentos Brno Brno Fairgorunds

BAZÉNY Piscinas, Tecnologias para Piscina, Banho, Saunas e Solários Prague Prague Exibition center

FOR BABIES produtos e equipamentos para bebês Prague Prague Exibition center

FOR BIKES Show de Ciclismo Prague Prague Exibition center

FOR CITY Produtos e Serviços para Municípios Prague Prague Exibition center

FOR DECOR decorações, vidro, mesa, luminárias, acessórios do lar e têxteis Prague Prague Exibition center

FOR ELEKTRO Eletrotécnica, Iluminação Engenharia e Sistemas de Alarme Prague Prague Exibition center

FOR FISHING Festival de Pesca Prague Prague Exibition center

FOR FITNESS & WELLNESS Equipamentos de Fitness Prague Prague Exibition center

FOR MÓVEIS móveis e móveis design Prague Prague Exibition center

FOR GARDEN Arquitetura Jardim, Móveis de Jardim e Ferramentas Prague Prague Exibition center

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Como Exportar


9�

FOR HABITAT Feira comercial de moradia Prague Prague Exibition center

FOR INDÚSTRIA Tecnologias de Engenharia Prague Prague Exibition center

FOR INTERIOR Móveis, interiores e design Prague Prague Exibition center

FOR KIDS Feira comercial de artigos infantis Prague Prague Exibition center

FOR LOGISTICTransportes, comunicações, informações e sistemas de controle para aspectos logísticos de armazenagem e movimentação

Prague Prague Exibition center

FOR PRESENT Presentes Prague Prague Exibition center

FOR BRINQUEDOS Feira de Brinquedos e Jogos Prague Prague Exibition center

FOR TRAVEL Feira Comercial de artigos de Viagem Prague Prague Exibition center

FOR WASTE Tratamento de Resíduos, Reciclagem, Ecologia Industrial e Municipal Prague Prague Exibition center

HLUBINA Exposição de Mergulho Prague Prague Exibition center

SPORT TECH Feira comercial de Esportes, Construção e Equipamentos Prague Prague Exibition center

ROOFS PRAGUE Tudo para construção e renovação de telhados. Prague STŘECHY PRAHA

GOLF WORLD PRAGUE Feira de golfe e golfe turismo Prague INCHEBA EXPO PRAHA

PRAGOINTERIER NEW DESIGNexposição internacional de móveis, pisos e revestimentos, artigos têxteis para o lar, luminárias e acessórios

Prague INCHEBA EXPO PRAHA

PRAGOESCRITÓRIO Feira de móveis e equipamentos para escritório Prague INCHEBA EXPO PRAHA

WINDOWS-DOORS-STAIRSexposição especializada em janelas, portas, escadas e degraus, seus acessórios, peças e elementos construtivos


PRAGOUTROSM Feira comercial internacional de engenharia energética, aquecimento e economia de energia Prague INCHEBA EXPO PRAHA

MOTORCYCLE Feira comercial internacional de motocicletas e acessórios Prague INCHEBA EXPO PRAHA

INTERBEAUTY PRAGUE Feira comercial internacional de cosméticos PragueINCHEBA EXPO BRATISLAVA

ECOWORLD Feira comercial de Ecologia e desenvolvimento sustentável Prague INCHEBA EXPO PRAHA

PRAGOMEDICA Feira internacional da medicina Prague INCHEBA EXPO PRAHA

NON-HANDICAP exposição especializada em pessoas portadoras de deficiência Prague INCHEBA EXPO PRAHA

VINHO & BEBIDAS DESTILADAS exposição internacional de bebidas para gastronomia Prague VEGO PRAG AN

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Como Exportar


92

MARATHON esport EXPO Feira de instalações e equipamentos esportivos PragueINCHEBA EXPO PRAHA A PIM

BOOKWORLD Feira internacional do livro Prague SVĚT KNIHY

TENDENCE Feira comercial internacional de Design de Interiores, Móveis, Iluminação, Decoração e Presentes Prague TERINVEST

FÓRUM KUCHYNÍ Exposição de Móveis de Cozinha, Componentes, Equipamentos e Linha Branca Prague TERINVEST

SVĚTLO A DESIGN Exposição de Luminárias Interiores Prague TERINVEST

INTERBEAUTY PRAGUE Feira comercial Internacional de cosméticos PragueINCHEBA EXPO BRATISLAVA

WELLNESS BALNEA Feira comercial internacional de bem-estar, spa e terapias físicas Prague TERINVEST

INTEROPTIK 2010 Feira comercial de Ótica e Oftalmologia Prague TERINVEST

ITEA Feira comercial Internacional de brinquedos Prague ITEA s.r.o.

BABY STYL Feira comercial de artigos infantis e recén-nascidos Prague ITEA s.r.o.

WATCHES AND JEWELS exposição internacional especializada em relógios, relógios de pulso e jóias de ouro e prata Prague INCHEBA EXPO PRAHA

PRAGODENT Feira internacional de aparatos, instrumentos, equipamentos cirúrgicos e serviços odontológicos Prague INCHEBA EXPO PRAHA

FLOOR EXPO Feira de pisos e revestimentos Prague TERINVEST

FIREPLACES AND STOVES Feira profissional de lareiras, fogões e design de aquecimento Prague TERINVEST

WINDOOR EXPO Feira Comercial de Janelas, Portas, Sombreamento e Acessórios Prague TERINVEST

AUTOSHOW PRAHAFeira internacional de automóveis de passageiro, veículos leves comerciais, veículos automotores e regulagem de automóveis, auto-peças, acessórios, serviços e tecnologia de oficina


PRAGOLIGNA / TOOLTECExposição de contratação e revenda de máquinas, ferramentas, equipamentos e materiais para a indústria madeireira e moveleira; exposição especializada em máquinas, ferramentas, implementos e ferragens


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Como Exportar


93

. Para.mais.informações,.consulte:

SOVAČR-AssociaçãodeOrganizadoresdeFeiraseExposiçõesda.República.TchecaEndereço:.Freyova.27,.190.00.Praha9Telefone.:..+420.602.750.267,.+420.724.243.600.Email:[email protected]ítio.:.http://www.czechfairs.cz

Lista.de.Organizadores.de.Feiras:.http://www.czechfairs.cz/ka-tegorie.asp?idk=167Lista.e.cronograma.de.todas.as.exposições:.http://www.expo.cz/vystavy.asp?l=2

BVV.Trade.Fairs.BrnoEndereço:Výstaviště1,Brno,.647.00Telefone:..+420.541.151.111.Fax:..+420.541.153.070Email:[email protected]ítio:..www.bvv.cz

PVA.Exibition.Center.Prague.LetnanyTelefone:.+420.225.291.111Fax:..+420.225.291.199Email:[email protected]

7. Meios de comunicação.7.1.Jornais

Jornais.Nacionais.(todos.na.língua.tcheca)BleskHalo.NovinyHospodarske.NovinyLidove.Noviny

MF.DNESPravoSport

Jornais.locais.da.República.Tcheca:.

Nome do jornal Área de circulação Idioma

Benesovsky.Denik Benesov. Tcheco

Berounsky.Denik Beroun Tcheco

Boleslavsky.Denik Mlada.Boleslav Tcheco

Ceskobudejovicke.Listy Ceske.Budejovice Tcheco

Ceskokrumlovske.Listy Cesky.Krumlov Tcheco

Ceskolipsky.Denik Ceska.Lipa Tcheco

Decinsky.Denik Decin Tcheco

Denik.Chomutovska Chomutov Tcheco

Denik.Jablonecka Jablonec.nad.Nisou Tcheco

Denik.Litomericka Litomerice Tcheco

Denik.Lucan Louny Tcheco

Denik.Mostecka Most Tcheco

Denik.Pojizeri Semily Tcheco

Denik.Smer Teplice Tcheco

Domazlicky.Denik Domazlice Tcheco

Hlas.Severu Varnsdorf Tcheco

Horovicke.Noviny Horovice Tcheco

Hradecke.Noviny Hradec.Kralove Tcheco

Chebsky.Denik Cheb Tcheco

Karlovarske.Noviny Karlovy.Vary Tcheco

Kladensky.Denik Kladno Tcheco

Klatovsky.Denik Klatovy Tcheco

Kolinsky.Denik Kolin Tcheco

Kolinsky.Pres Kolin Tcheco

Krkonnoske.Noviny Trutnov Tcheco

Kutnohorsky.Denik Kutna.Hora Tcheco AN

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Como Exportar


94

Liberecky.Den Liberec Tcheco

Lipovske.Noviny Lipova Tcheco

Listy.Jindrichohradecka Jindrichuv.Hradec Tcheco

Listy.Pelhrimovska Pelhrimov Tcheco

Listy.Pisecka Pisek Tcheco

Listy.Prachaticka Prachatice Tcheco

Listy.Strakonicka Strakonice Tcheco

Lounsky.a.Zatecky.Press Louny Tcheco

Melnicky.Denik Melnik Tcheco

Metro Prague Tcheco

Moravskoslezsky.Denik Ostrava Tcheco

Nove.Noviny Jicin Tcheco

Noviny.Havlickobrodska Havlikuv.Brod Tcheco

Noviny.Chrudimska Chrudim Tcheco

Noviny.Jicinska Jicin Tcheco

Noviny.Jihlavska Jihlava Tcheco

Noviny.Nachodska Nachod Tcheco

Noviny.Rychnovska Rychnov.nad.Kreznou Tcheco

Noviny.Svitavska Svitavy Tcheco

Noviny.Trebicska Trebic Tcheco

Noviny.Zdarska Zdar.nad.Sazavou Tcheco

Nymbursky.Denik Nymburk Tcheco

Olomoucky.Den Olomouc Tcheco

Orlicke.Noviny Usti.nad.Orlici Tcheco

Pardubicke.Noviny Pardubice Tcheco

Periskop Pribram Tcheco

Plzensky.Denik Plzen Tcheco

Prager.Zeitung Prague Alemão

Prague.Post Prague Inglês

Prague.Tribune Prague Inglês

Pribramsky.Denik Pribram Tcheco

Prostejovsky.Vecernik Prostejov Tcheco

Rakovnicky.Denik Rakovnik Tcheco

Rokycansky.Denik Rokycany Tcheco

Rovnost Brno Tcheco

Rumburske.Noviny Rumburk Tcheco

Senovske.Noviny Velky.Senov Tcheco

Sluknovske.Noviny Sluknov Tcheco

Sokolovsky.Denik Sokolov Tcheco

Taborske.Listy Tabor Tcheco

Tachovsky.Denik Tachov Tcheco

Tydenik.Kromerizska Krommeriz Tcheco

Ustecky.Denik Usti.nad.Labem Tcheco

Vecernik.Praha Prague Tcheco

Verejne.Spravy Prague Tcheco

Vikyr Krasna.Lipa Tcheco

Vyskovske.Noviny Vyskov Tcheco

Zlinske.Noviny Zlin Tcheco

Znojemsko Znojmo Tcheco

Fonte:.Newspapers.24

7.2 Revistas tchecas

Revistas econômicas:

AnnonceAVÍZOAvízo-informacní.a.reklamní.casopis.pro.celé.CechyBusiness.worlde-bizEconomiaEuroFinance.a.úverKancelárKapitalLobby A

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Como Exportar


95

Marketing.&.MediaMegaPrint.magazinePrague.Business.JournalProfitStrategieSvet.hospodárstvíThe.Prague.Tribune

Revistas.de.saúde.e.bem-estar:.

Acta.Chirurgiae.PlasticaeAlergieFitproživotKonfrontacePracovní.LékarstvíPraktický.lékarRozhledy.v.chirurgii

Revistas.para.crianças.e.famílias:.

CtyrlístekKrysaNezbeda

Revistas.masculinas:

EsquireLeoPlayboy

Revistas.de.comércio:.

AutomatizaceConstruction.JournalJMOTechnický.Týdeník

Revistas.femininas:

BazzarCosmopolitanSPYStyle

Revistas de Tecnologia da Informação (TI): Autodesk.NewsBAJT.computer.magazineBlue.RoseCHIPComputerComputer.DesignComputerworldConnect!GamestarInsideInternetIT.SystemMobilMobilityPC.MagazinePC.WorldPixelPocítacRedhotScoreSWNSystemova.integraceT3

Revistas automotivas:Audi.Magazzinauti.ratingAuto.4x4Auto.Box A

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Como Exportar


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auto.motor.a.sportAutoadreSAutoh@ndlAutohifiAutohitAutonewSAutosport.MagazinAutovrakovište.v.Ceské.RepúblicaeBMW.revueBredikCMNMotocyklMotor.InzertMotor.JournalMotorájRallySpeedSuper.MotoSvet.4x4Svet.Fordu

Revistas.de.ciência.e.tecnologia:

100+1ABCComputer.DesignDejiny.ved.a.technikyEkoList

Fonte:.Newspapers.24.

7.3.Estações.de.TV.

. Canais.com.maior.audiência.na.República.Tcheca,.se-gundo.a.ATO,.2010:.

CanalParticipação diária

TV.Nova 37,47%ČT1 17,61%TV.Prima 15,34%ČT2 4,61%Barrandov.TV 3,87%ČT4 3,15%ČT24 2,67%Nova.Cinema 2,39%Prima.Cool 2,13%

Sinal.televisivo.digital.terrestre.

Nome.da.empresa

CET.21.spol..s.r..o.

FTV.Prima,.spol..s

EBD,.s..r..o.

První.zpravodajská,.a..s.

Barrandov.Televizní.Studio,.a..s.

Televize.FEBIOo..s..r.

.Stanice.O,.a..s..

TP.Pohoda.s..r..o.Fonte:.Conselho.das.emissoras.de.rádio.e.televisão.

7.4.Emissoras.de.rádio.na.República.Tcheca

Emissora.de.rádio. LocalFormato/Comentá-rios.

Českýrozhlas1-Radiožurnál

Prague Notícias

Českýrozhlas2-Praha Prague VariedadesČeskýrozhlas3-Vltava Prague CulturaČRoRegina Prague Serviço.localČRoBrno Brno Serviço.local A

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Como Exportar


97

Frekvence1Československéhity

PragueAntigas.Tcheco/Es-lovaco.

Fun.1Somente.Internet.

Dance/Trance

Hitrádio.Apollo OlomoucHot.Adulto.Contem-porâneo.

Hitrádio.CrystalČeskáLípa

Hot.Adulto.Contem-porâneo.

Hitrádio.DragonKarlovy.Vary


Hitrádio.Faktor ČeskéHot.Adulto.Contem-porâneo.

Hitrádio.FM.Plus Plzen Top.40

Hitrádio.FMÚstí.nad.Labem

Top.40

Hitrádio.Magic NachodAdulto.Contemporâ-neo.

Hitrádio.Magic.Brno BrnoHot.Adulto.Contem-porâneo.

Hitrádio.Orion Ostrava Top.40HitrádioVysočina Jihlava Top.40

Kiss.98FM PragueHot.Adulto.Contem-porâneo.

Kiss.DeltaMladá.Boleslav


Kiss.Morava Ostrava Top.40Kiss.Proton Plzen Top.40Kiss.Hády Brno Top.40

KissJižníČechy České Top.40

Kiss.Publikum Zlin Top.40

Oldies.Radio.Olympic PragueAntigas.décadas.de.60/70

Radio.1 PragueAlternativa/Indie/Dance

Radio.Apollo Olomouc Country/FolkRadio.Beat Prague Rock.Clássico

Radio.BlaníkMnicho-vice

Adulto.Contemporâ-neo.

Blaník.czSomente.Internet.

Música.tcheca.

Radio.Bonton Prague Top.40

ČRoČeskéBudějovice České Serviço.local

ČRoPlzeň Plzeň Serviço.localČRoRegião Prague Serviço.localČRoOlomouc Olomouc Serviço.local

ČRoHradecKrálovéHradec.Králové

Serviço.local

ČRoOstrava Ostrava Serviço.localČRoPardubice Pardubice Serviço.local

ČRoSeverUsti.nad.Lebem

Serviço.local

ČRo6 Prague Notícias/VariedadesČRo7RadioPrague Prague Serviço.internacionalČRoRádioČesko Prague Notícias/VariedadesČRoD-dur Prague Música.clássica.

ČRoLeonardo PragueCiência/natureza/via-gens

ČRo4-RadioWave Prague Programação.juvenil.Classic.FM Prague Clássica.

Club.RadioInternet.only

Dança

Country.Radio Prague Country

Dance.RadioInternet.only

Dança

Evropa.2 Prague Top.40

Expres.Radio PragueHot.Adulto.Contem-porâneo.

Fajn.North.MusicÚstí.nad.Labem

Top.40

Fajn.Radio Prague Top.40Fajn.Rádio.Agara Chomutov Top.40Fajn.Rádio.Hity Olomouc Top.40Fajn.Rádio.Life Pardubice Top.40Free.Rádio.107.FM Brno rádio.estudantil

Frekvence.1 PragueAdulto.Contemporâ-neo

Frekvence.1.Legendy Prague AntigasFrekvence.1.Romantika Prague Canções.de.amorFrekvence.1.Retro.Disco Prague Disco A

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Como Exportar


98

RadioČasOstravsko OstravaAdulto.Contemporâ-neo.

RadioČasOlomoucko OlomoucAdulto.Contemporâ-neo.

RadioČasZlínsko ZlínAdulto.Contemporâ-neo.

RadioČasBrněnsko BrnoAdulto.Contemporâ-neo.

RadioČernáHora TrutnovHot.Adulto.Contem-porâneo.

Radio.City PragueAdulto.Contemporâ-neo.

Radio.DJ Prague Dança.urbanaRadio.Egrensis Cheb Top.40

Radio.Haná OlomoucAdulto.Contemporâ-neo.

Radio.Helax Ostrava Pop/rock/danceRadio.Hey.Praha Prague Tcheco.popRadio.Hey.Brno Brno RockRadio.Hey.Ostrava Ostrava RockRadioHeyProfil Pardubice Tcheco.popRadio.Hey.Sever Liberec Tcheco.pop

Radio.Impuls PragueAdulto.Contemporâ-neo.

Radio.Jih Hodonín Top.40Rádio.Jihlava Jihlava Serviço.local

Rádio.JizeraMladá.Boleslav

Antigas/Folk

Rádio.Krokodýl Brno Top.40Radio.Limonadovy.Joe Prague Antigas

Rádio.OKHradec.Králové

Adulto.Contemporâ-neo.

Rádio.OrlíkOrlík.nad.Vltavou

Serviço.local,.música.Boêmia

Rádio.Petrov Brno Antigas./FolkRadio.Proglas Brno CulturaRadio.Relax Kladno Top.40Radio.Rubi Uničov Top.40Rádio.Sázava Country/Folk/RockRádio.Spin Prague RnB/HipHop/Soul

Rádio.Valašsko Vsetín Top.40/Serviço.localRádio.Zlín Zlín Top.40RockMax.Rádio Zlín Rock

Rock.Radio.Ouro České Rock

RockRadioPrácheň Pisek RockRockRadioŠumava Plzen RockRockZone.105,9 Prague RockRockJam.Radio Prague Rock

Fonte:.Conselho.das.emissoras.de.rádio.e.televisão.

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7.5.Agências.de.propaganda.

Nome.da.agência Cidade Endereço Telefone Sítio

OMD.Czech Praha.4 Lomnickeho.1705/9 +420.222.077.266 www.omd.cz

Medea Praha.4 Mikuleckeho.1311/8 +420.241.004.500 www.medea.cz

Stillkingfilms Praha.5Krizeneckeho.namesti.322/5

+420.267.073.741 www.stillking.com

Wyeth.whitehall.Czech Praha.4 Novodvorska.994/138 +420.267.294.111 www.wyeth.cz

BPA.esport.marketing Praha.1 Tesnov.1059/1 +420.221.875.501 www.bpa.cz

Alive. Praha.6 Kralupská.496/39 +420.222.711.411http://www.alivecz.com/

CONTIMEX Brno Vážného15 +420.541.213.361http://www.contimex.cz/

Arcadia Brno Holzova.730/14. +420.544.120.555 www.arkadia.cz.

DDB Praha.4 Lomnickeho.1705/5 +420.221.013.111 http://www.ddb.cz

Benedagroup Praha.9 Podnikatelská.565 +420.246.082.133http://www.benedagroup.com/

Fonte:.Book.of.Lists.2009,.República.Tcheca.

7.6.Agências.de.marketing.direto

Nome.da.agência

Cidade Endereço Telefone Sítio.Cortex-.direct.marketing

Praha.9 Poděbradská61 +420.266.610.466www.cortex.cz.

ComGate Praha.7 Jankovcova.1596/14a +420.840.111.242 http://www.comgate.cz

MERITUM Praha.3 Sudoměřská32 +420.222.713.228 http://www.meritum.cz/

Ceskymarketing Praha.6 Terronská.727/7 +420.603.114.663http://www.ceskymarketing.cz/ A

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�00

Formica Praha.5 Radlická.61 +420..226.838.501 http://www.formicagroup.czFonte:.Book.of.Lists.2009,.República.Tcheca.

7.7.Empresas.de.pesquisa.de.mercado

Nome.da.agência

Telefone Sítio

Field.Research.

Praha.10 Pod.Areálem.406/16 +420.220.400.200 http://www.fieldresearch.cz

Aspectio.Research

Praha.2 Mánesova.27 +420.266.310.430 http://www.aspectio.cz/

MARKENT Praha.7 Heřmanova22 +420.220.190.580 http://www.markent.cz/en/

MARKET.VISION

Praha.10 Krymská.12. +420.224.255.950http://www.marketvision.cz/about-us.aspx

Soukup.research

Praha.7 Smeralova.4 +420.739.358.697http://www.vyzkumysoukup.cz/us-en/


7.8.Compradores.e.planejadores.de.média

Nome.da.agência

Cidade. Endereço Telefone Sítio

Initiative.Media.Prague.s.r.o.

Prague.8 Thámova.11 +420.225.341.160http://www.initiativemedia.cz/en/home/

MEDEA Prague.4 Mikuleckeho.1311/8 +420.241.004.500 http://grupo.medea.cz/

MediaCom.Praha,.s.r.o.

Praha.5 Nádražní32 +420.234.299.400 http://mcpraha.cz/

MEC Prague.5 Rozkosneho.3 +420.234.299.100 http://www.mecglobal.cz

OMD.Czech,.a.s. Prague.4 Lomnického.1705/9 +420.222.077.201 http://www.omd.cz/cs/

PanMedia.Western.Praha.spol..s..r..o.

Prague.2 Libusina.3 +420.224.920.200 http://www.panmedia.cz/en.html

Starcom.MediaVest.Group

Prague.7 Jankovcova.23 +420.283.872.720 http://www.smvgroup.cz/ AN

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�0�

ZenithOptimedia Prague.3 Zerotinova.31 +420.226.020.250http://www.zenithoptimedia.com/home/


7.9.Agências.de.relações.públicas

Nome da agência Cidade Endereço Telefone Sítio

AC&C.Public.Relations Praha.6 Čistovická249/11 +420.220.515.314 www.accpr.cz

BílýMedvědPublicRelations

Brno Roubalova.36a +420.543.238.346 www.bmpr.cz

Crest.Communications.a.s.

Prague.1 Ostrovni.126/30 +420.222.927.111 www.crestcom.cz

Native.PR Praha.2 Záhřebská23-25 +420.221.592.450 www.nativepr.cz

Omnimedia.Public.Relation

Praha.3 Jeseniova.51 +420.221.419.220 www.omnimedia.cz


8. Consultoria em marketing

Empresas.de.consultoria.de.marketing.na.República.Tcheca

Nome.da.agência

Cidade Endereço Telefone Sítio. Descrição

S.B.C. Praha.4Na.Pankráci.1724/129

+420.284.810.195http://www.sbccz.cz/sbc.php?lang=uk&lang=cz

Consultoria.de.promoção,.pesquisa.de.mercado.

EasyLink.Business.Services.

Praha.6Na.Berance.2

+420.222.812.281.http://www.easylink.cz/index_us.htm

Pesquisa.de.mercado.estratégico.e.consultoria.em.comércio.internacional.

KMG Praha.4U.Habrovky.247/11

+420.603.303.899 http://www.kmg.cz/Sítio/home/ pesquisa.de.mercado

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�02

Admass.Direct.Marketing

Praha.9 Oderska.33 +420.283.930.951 http://www.admass.cz/pesquisa.de.mercado,.marketing.direto.consultoria

MEC Praha.5Rozkosneho.3

+420.234.299.100 http://www.mecglobal.czConsultoria.em.comunicações

Bison.&.Rose,.s.r.o.

Praha.7Ovenecká.380/9

+420.233.014.000 www.bisonrose.czConsultoria.em.comunicações

Ogilvy.Group

Praha.7Přívozní2A/1064

+420.221.998.222 www.ogilvy.czRP,.Media,.promoção,.propaganda

Strategic.Consulting.s.r.o.

Praha.1 Na.Porici.8 +420.224.816.821http://www.consultants.cz/english/index.html

Relações.públicas,.lobby,.comunicações.empresariais.e.editora

Space.&.Profit

Praha.4Jaurisova.6/514

+420.261.213.310 www.spaceandprofit.com.Merchandising,.pesquisa.de.mercado,.promoção.

Field.Force Praha.5 Jinonicka.80 +420.296.554.247http://www.fieldforce.cz/en/index.php

Merchandising,.pesquisa.de.mercado,.promoção


.9. Aquisição de documentação

Nome Serviços Sítio

Czech.TradeInformações.sobre.exportações,.relações.Brasil-Tcheca,.informações.econômicas.relevantes

http://www.czechtrade.com.br/

CZECH.&.SLOVAK.TRADE.&.INFORMATION.OFFICE.Corp.

Perfileconômicoesocialdopaís http://www.cstio.org/

CzechInvestInformações.sobre.Investimentos.tchecos.para.investidores..

http://www.czechinvest.org/en

Czech.Insurance.AssociationInformações.sobre.a.associação.e.suas.atividades,.e.endereços.de.contato

http://www.cap.cz

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�03

CzechTradeOffice

auxilia.empresas.estrangeiras.a.ingressar.e.desenvolver.atividades.comerciais.no.mercado.tcheco.e.promove.o.comércio.internacional..Seu.principal.objetivo.é.tornar-se.a.principal.fonte.de.informações.business-to-business.para.o.mercado,.na.área.de.pesquisas.de.mercado.

http://www.cto.cz/cz/index.php

Czech.Trade.-.National.Trade.Promotion.Agency

AgênciaoficialdePromoçãoComercialdoMinistérioda.Indústria.e.Comércio..Auxilia..empresas.no.desenvolvimento.de.comércio.e.cooperação.bilateral..Oferece.serviços.de.informações.comerciais,.assistência.prática.para.exportadores.e.compradores.estrangeiros,.consultoria,.capacitação.e.auxilia.empresas.durante.feiras.comerciais.

http://www.czechtrade.cz/Global

DoingBusiness

Fornece.respostas.bem-estruturadas.sobre.questões.relativas.ao.ambiente.comercial.na.RepúblicaTcheca.Utilizatextoseatosoficiais,tais.como.a.agência.de.promoção.comercial.do.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.e.informações.afins,eproporcionacontatoscomogovernoouadministração.regional,.em.inglês.e.francês.

http://www.doingbusiness.cz

The.Economic.Chamber.of.the.Czech.RepublicServiçosprofissionaisemtodasasáreasrelacionadas.ao.comércio.e.indústria.são.disponibilizados.online

http://www.komora.cz

Companies.Register

Sítio.administrado.pelo.Ministério.da.Justiça..O.registro.de.empresas.faculta.buscas,.através.da.razão.social,.nome.do.responsável.ou.endereço.comercial

http://www.justice.cz/xqw/xervlet/insl/index

Czech.Business.Web.PortalSítiooficialparaprofissionaisdocomércioàprocurade.informações,.assistência.e.contatos.sobre.atividades.comerciais.na.República.Tcheca.

http://www.businessinfo.cz

Patria.cz.Investment.PortalPortal.de.investimento.que.oferece.Notícias.e.serviços,bemcomoorientaçãoprofissionalparaosmercados.de.capitais.interno.e.externo.

http://www.patria.cz/default.asp?l=c

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�04

Prague.Securities.CentreSítiooficialquepromoveodesenvolvimentodomercado.de.capitais.

http://www.scp.cz

IndustrialPropertyOfficeFornece.informações.sobre.concessão.de.patentes.e.marcas,.operando.como.banco.de.dados.gratuito.on-line.sobre.marcas.

http://www.upv.cz

Fonte:.International.Electronic.Resource.of.the.Queens.Library,.Escritório.Estatístico.Tcheco.

�0. Empresas de transporte na República Tcheca

. Não.há.rotas.ou.operadoras.de.conexão..direta.aérea,.marítima.ou.terrestre.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil..Todas.as.operações.comerciais.são.realizadas.por.meio.de.agências.

10.1.Empresas.marítimas.

Empresas marítimas operando na República Tcheca

Nome.da.empresa Endereço Contato Agente.no.Brasil

DSV.Air.&.Sea.s.r.o. Na.Maninach.876/7.170.00.Prague

Telefone:.+420.234.091.268.Fax.:.+420.234.091.250.Email.:[email protected]ítio.:.www.dsv.com/cz

ABX-Penske.Air.&.Sea.Logística.Ltda.Av..das.Nações.Unidas,..11.541.17º.andar.Brooklin.Paulista.BR-04578-000.São.Paulo.-.SP.Brasil.Telefone:+55.11.37.38.82.00.Fax:+55.11.37.38.82.79

Maersk..Czech.Republic.s.r.o.

Karla.Englise.3219/4..150.00.Praha

Telefone:.+420.257182304;..Email:[email protected]ítio:.http://www.maerskline.com/link/?page=home.

12.agências.(endereços.listados.em.tabela.à.parte)

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�05

DHL.International.GmbH Não.consta

Telefone:.+420.261.198.750.Sítio:.http://www.dhl.cz/en/logistics/freight_transportation/ocean_freight.html/.

Telefone:.+55.11.5042.5500..Sítio:.http://www.dhl.com.br/en/logistics/freight_.transportation./ocean_freight.html

Čechofrachta.s. Opletalova.37/1284..111.21.Prague.1

Telefone:.+.420.281.004.700.Email:[email protected]. Não.consta

Obs.:a) Maersk Czech Republic s.r.o.Tempo.de.trânsito.estimado:.41.diasPeriodicidade.de.carregamentos.do.Brasil.para.Praga:.1.por.semana.

.Escritórios da Mayersk no Brasil

Cidade Empresa. Telefone. Email Endereço

FortalezaMaersk.Brasil.Ltda

+55.85.3486.1920./.3486.1907

[email protected],.1789.–.sala.1301.-.1304..Aldeota..60150-160.Fortaleza.-.CE

ItajaíMaersk.Brasil.Ltda

+55.47.3045.8300

[email protected],.100..-..14º.andar...Ed..Torre.Azul..Centro.88301-060.Itajaí.-.SC.

Manaus Maersk.Brasil.Ltda.

+55.92.3305.1700.

[email protected]

41,.St.-.858..31.de.Março..Bairro.Japiim...69060-020.Manaus.-.AM.

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�0�

Paranaguá Maersk.Brasil.Ltda.

+55.41.3423.5400

[email protected],.St.-.800..Quartier.29.de.Julho..83203-260.Paranaguá.-.PR.

Rio de Janeiro/Itaguaí

Wilson.Sons.Agência.Maritima.Ltda.

+55.21.2102.9950.

[email protected],.25.–.20º.e.21º.andares.-.Centro...20090-902...Rio.de.Janeiro.-.RJ.

Rio Grande Maersk.Brasil.Ltda.

+55.53.3035.8800.

[email protected]

Zalony,.St.160.–.7º.andar.-.salas.701.a.704.Centro...96200-070....Rio.Grande.-.RS.

SalvadorMaersk.Brasil.Ltda.

+55.85.3486.1920./.3486.1907

[email protected],.555.-.401-407..Comércio...40015-010...Salvador.-.BA.

Santos Maersk.Brasil.Ltda.

+55.13.3211.7800.

[email protected]

Pça..Rui.Barbosa,.26/27..Centro..11010-130..Santos.-.SP

São Paulo Maersk.Brasil.Ltda.

+55.11.3527.2000.

[email protected]

Av..Nações.Unidas,.12901.–.22º.andar..CENU.-.Torre.Norte..Brooklin.Novo..04578-000.São.Paulo.-.SP.

Suape Maersk.Brasil.Ltda.

+55.85.3486.1920./.3486.1907

[email protected],.St.71..Quartier.Recife..50030-120.Recife.-.PE.

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�07

Vila do Conde

Wilson.Sons.Agência.Marítima.Ltda.

+55.91.4009.0050.

[email protected]

Av..Gov..Magalhães.Barata,.651.–.conj..610..Bairro.Nazaré....66063-240.Belém.-.PA.

Vitoria

Oceanus.Agência.Marítima.Ltda..

+55.27.3225.5663.

[email protected]

Eurico.de.Aguiar,.St.888.–.13º.andar.-.salas.1303/1304..Santa.Lúcia...29056-200.Vitória.-.ES.

b).DHL.International.GmbHA.DHL.oferece.serviços.de.frete.marítimo.para.carregamento.de.contêiner.cheio..(Full Container Load.-.FCL).ou.de.contêiner.

incompleto.(Less-than-Container Load – LCL).movimentando,.anualmente,.mais.de.2.7.milhões.de.TEUs.e.mais.de.2.milhões.de.metros.cúbicos.de.frete.LCL,.para.todos.os.continentes.

�0.2 Empresas aéreas a).Brasileiras

Não.há.empresa.brasileira.de.frete.aéreo.operando.na.República.Tcheca.

b).Estrangeiras

Empresas de frete aéreo operando na República Tcheca

Nome.da.empresa Endereço Contato Agente.no.Brasil

DSV.Air.&.Sea.s.r.o.

K.Letisti.57/1049..160.08.Prague.6

Telefone:.+420.220.114.654.Celular:+420.605.552.112.Email:[email protected].

ABX-Penske.Air.&.Sea.Logística.Ltda.Av..das.Nações.Unidas,..11.541.-.17º.andar.Brooklin.Paulista.BR-04578-000..São.Paulo.-.SP.Brasil.Telefone:.+55-11-3738-8200.Fax:.+55-11-3738-8279 A

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�08

DHL.International.GmbH

Não.constaTelefone:.+420261198750.Sítio:.http://www.dhl.cz/en/logistics/freight_Transportation/air_freight.html.

Telefone:.+55.11.5042.5500.Sítio:.http://www.dhl.com.br/en/logistics/freight_Transportation/air_freight.html.

Čechofrachta.s.Opletalova.37/1284..111.21.Prague.1

Telefone:.+420.220.113.925.Email:[email protected].

Não.consta

��. Supervisão de embarques

GerlachEndereço:.160.08.Praha.6,Aviatická.1048/12,Areál.ABCCelular:..+420.604.210.409Telefone:..+420.220.114.364.Fax:.+420.220.114.368Email:[email protected]@gerlach.czSítio:.www.gerlach.cz

RTR - TRANSPORT A LOGISTIKA s.r.o., Endereço:Štefánikova13,40001Ústí.nad.LabemTelefone:.+420.475.600.752Email:[email protected]ítio:.www.rtr.cz

INTRASTAT-CZEndereço:..K.Hrušovu.4/292,.areál.Ospap.102.23.Praha.10.Telefone:..+420.271.081.152,.155,.164.Fax:.+420.271.081.149.Celular:.+420.602.330.607.Celular:..+420.602.734.701.Email:[email protected].

Sítio:.www.zacek.info

Servant, a.s.Endereço:.Na.Morani.5128.00.Praha.2Telefone:.+420.224.919.706Fax:..+420.224.923.853Email:.zc.tnavres@dohcboSítio:.http://www.servant.cz/en/

Slemr SpeditionEndereço:.nám..Míru.122.40721ČeskáKameniceTelefone:..+420.412.381.016,..+420.412.381.017,.+420.412.381.018Fax:..+420.412.381.075Sítio:.www.slemrspedition.com

STAR ZLIN a.s.Endereço:..Kvítkovická.1527,.763.61..NapajedlaTelefone:..+420.577.922.411-.413.Fax:.+420.577.922.399..Celular:.+420.777.720.189......Email:[email protected]ítio:.www.starzlin.cz A

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�09

II. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL

�. Transportes

Os.custos.de.logística,.por.sua.própria.natureza,.variam.bastante.dependendo.das. quantidades,. do. tipo. de.mercadoria. transpor-tada.e.dos.termos.de.entrega..Devido.à.turbulência.provocada.pela. recente.crise.econômica,.o. setor.de. transportes.da.Repú-blicaTchecapassouporinstabilidadedepreços,comflutuaçõesnos.custos.dos.combustíveis..Várias.empresas.do.setor.logístico.reduziram.suas.frotas,.o.que.ocasionou.uma.falta.de.capacidade.quando.a.demanda.voltou.a.expandir.Por.estes.motivos,.a.volatilidade.de.preços. logísticos.é.grande..Recomenda-se.que.empresas.brasileiras.consultem.um.transitá-rio.de.cargas.para.obter.dados.sobre.custos.atualizados.

CSAD Jihotrans a.s.Transporte rodoviárioEndereço:.Pekarenska.255/77. ..370.21.Ceske.BudejoviceTelefone:..+420.389.009.111Fax:.+420.389.009.201Email:[email protected]

CD Cargo, a. s.Transporte ferroviário Endereço:.Jankovcova.1569/2c170.00.Prague.7Telefone:..+420.9722.42.100Fax:..+420.9722.42.101Email:[email protected]

Geis CZ s.r.o.Transportes rodoviários, aéreos e marítimos Endereço:.Zemska.211/1. .337.01.EjpoviceTelefone:.+420.951.277.777Fax:..+420.951.220.259

Email:[email protected]

DHL Global Forwarding (Czech Republic) s.r.o.Transportes aéreos e marítimos Endereço:.Na.Strzi.65. .140.62.Praha.4Telefone:.+420.261198.735Fax:.+420.261.198.729Email:[email protected]

2. Comunicações

2.� Telefone

Tarifas.telefônicas.da.República.Tcheca.para.o.Brasil

. Preço.em.US$/minuto.(sem.VAT)

Preço.em.US$/minuto.(VAT.

incluído)

Detelefonefixo 0,50 0,60

De.telefone.celular.(O2) 2,09 2,49

Fonte:.Telefonica,.2010.

2.2 Correspondência postal

Carta.comum

Parâmetro Descrição

Certificadodeenvio Não

Certificadodeentrega Não

Seguro Nenhuma.compensação.por.extravio,.dano.ou.perda.parcial.

Peso.máximo 2.kg.

Tamanho.mínimo. 14x9cm.(rolo:.14cm.comprimento,.3cm.diâmetro)

Tamanho.máximocomprimento.máximo.60cm,.a.soma.do.comprimento,.da.largura.e.altura.não.pode.ultrapassar.90cm. A

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��0

Tarifas

Prioridade Não-Prioridade

Peso Preço (US$) Preço (US$)

até.20g.inclusive 0,90 0,85até.50g.inclusive 1,20 1,05até.100g.inclusive 1,76 1,51até.250g.inclusive 3,91 3,26até.500g.inclusive 6,78 5,52até.1kg.inclusive 13,05 10,54até.2kg.inclusive 20,08 15,06Aerograma 0,40 -

Fonte:.Czech.Post,.2010

Carta.Registrada.Internacional.


Certificadodeenvio Sim

Certificadodeentrega Sim

Seguro

Compensação.por.perda:.CZK.888;.compensação.por.dano.ou.perda.parcial:.até.CZK.888.(dependendo.do.dano.causado).

Peso.máximo 2kg.(viés.da.balança.:.10g)

Tamanho.mínimo. 14x9cm

Tamanho.máximocomprimento.máximo.60cm,.a.soma.do.comprimento,.da.largura.e.altura.não.pode.ultrapassar.90cm.

Tarifas

Prioridade Não-Prioridade

Peso Preço (US$) Preço (US$)

até.20g.inclusive 2,56 2,51





até.1kg.inclusive 14,71 12,20

até.2kg.inclusive 21,73 16,71

Aerograma 2,06 -

Encomenda.Padrão.Internacional.


Certificadodeenvio sim.(Nota.de.Despacho)

Certificadodeentrega Sim

SeguroCompensação.por.extravio,.dano.ou.perda.parcial.até.o.valor.de.CZK1,184.mais.CZK.134.por.cada..quilo.de.peso.

Peso.máximo 30kg.(viés.da.balança:.100g)

Tamanho.mínimo.

21x19cm.O.tamanho.da.encomenda.deve.comportar.a.Nota.de.Despacho.de.21.5x15.5cm.sobre.o.item..As.formas.não.retangulares.serão.apuradas.de.acordo.

Tamanho.máximo

Nenhuma.das.dimensões.poderá.ultrapassar.200cm..A.soma.do.comprimento.e.o.maior.perímetro.medido.não.poderá.ultrapassar.300cm..Informações.válidas.para.cada.país.de.destino.

Tarifas.postais.para.encomendas-padrão.enviadas.para.o.Brasil

Peso.(kg)

Encomenda Padrão Internacional Prioritária

.(Preço.em.US$)

Encomenda.Padrão.Internacional.Não-

Prioritária.(Preço.em.US$)

1 29,34 19,66

2 40,80 22,56

3 52,30 25,41

4 63,75 28,26 AN

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��

Existe. a. possibilidade. de. enviar. um. documento. de. uma.agência.da.Czech.Post.ou.de.um.telefone.particular.para.um.en-dereço. postal. comum.. O. documento. poderá. ser. encaminhado.para.o.número.de.fax.do.destinatário,.ou.o.destinatário.poderá.apanhá-lo.na.agência.dos.correios.

Tarifas. para. envio. de. fax. através. do. serviço. Postfax. da.República.Tcheca.para.o.Brasil:

. 1ª.Pagina.(US$)2ª.página.e.subseqüentes.(US$)

Para.o.Brasil 3,71 1,66

Fonte:.Czech.Post,.2010

2.4 Telegramas

A. partir. de. 1º. de. abril. de. 2010,. a. empresa. de. correios.Czech. Post. não.mais. oferece. o. serviço. de. entrega. de. telegra-mas..Suas.3.337.agências.receberam.apenas.756.telegramas.em.2009..Assim,.a.média.mensal.de.entregas.de.telegramas.foi.de.apenas.63.unidades.

III. INFORMAÇÕES PRÁTICAS

�. Moeda

AmoedaoficialdaRepúblicaTchecaéaCoroaTcheca(Ko-runačeská/CZK),masoEurotambéméaceitoparatransaçõeslocais.

A.taxa.de.câmbio.média.do.dólar.americano.(US$).para.a.CZK.de.janeiro.a.maio.de.2010.foi.de.19.088.CZK.por.1.US$..A.taxa.de.câmbio.em.30.de.junho.de.2010.foi.de.20.947.CZK.por.1US$,oquerefleteaatualtendênciadarelativadepreciaçãodoEUR.e.da.CZK.em.relação.ao.US$...Segue.abaixo.tabela.com.in-formações.sobre.a.taxa.de.câmbio.histórica.da.Coroa.tcheca:

5 75,25 31,11

6 86,70 33,96

7 98,21 36,81

8 109,66 39,67

9 121,16 42,52

10 132,61 45,37

11 144,11 48,22

12 155,61 51,07

13 167,07 53,92

14 178,57 56,77

15 190,02 59,62

16 201,52 62,52

17 212,97 65,37

18 224,48 68,22

19 235,93 71,07

20 247,43 73,92

21 258,88 76,77

22 270,33 79,63

23 281,84 82,48

24 293,29 85,33

25 304,79 88,18

26 316,29 91,03

27 327,74 93,88

28 339,25 96,73

29 350,70 99,58

30 362,20 102,48Fonte:.Czech.Post,.2010.

2.3 Fax

Os.serviços.de.Fax.através.de. telefones.particulares.são.cobrados.na.mesma.tarifa.de.ligações.telefônicas.

Postfax

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Taxa de câmbio - CZK por � US$

Ano Média Final.

2009 19,06 18,37

2008 17,04 19,35

2007 20,31 18,08

2006 22,61 20,88

2005 23,95 24,59

2004 25,70 22,37

2003 28,23 25,65

2002 32,74 30,14

2001 38,04 36,26

2000 38,59 37,81

Moedas.e.Cédulas

Moedas Cédulas.1.koruna..(coroa.tcheca) 50.korunas.2.korunas. 100.korunas5.korunas. 200.korunas10.koruns. 500.korunas20.koruns. 1000.korunas50.koruns. 2000.korunas.

5000.korunas.

2. Pesos e medidas

Na.República.Tcheca.é.utilizado.o.sistema.métrico.decimal..As.medidas.são.expressas.em.metros.(m)..Os.pesos.são.expres-sos.em.quilogramas.(kg).

3. Feriados

Data Feriado 1º..de.janeiro. Ano.Novo.

Variável. Segunda.Feira.de.Páscoa.

1º.de.maio Dia.do.Trabalho.

8.de.maio Liberação.do.Fascismo

5.de.julho. Dia.dos.Santos.Cirilo.e.Methodius.

6.de.julho Queimada.na.Estaca.de.Jan.Hus

28.de.setembro Dia.do.Estado.Tcheco.

28.de.outubro Fundação.da.República.Tchecoslovaca.(1918)

17.de.novembro Dia.da.Liberdade.e.da.Democracia.(1989)

24.de.dezembro Véspera.de.Natal

25.de.dezembro Natal

26.de.dezembro Boxing.Day

4. Fuso horário

Na.República.Tcheca.existe.apenas.um.horário,.que.é.uma.hora.adiantada.em.relação.ao.GMT..O.horário.de.verão.tem.início.no.último.domingo.de.março.(quando.os.relógios.são.adiantados.emumahora)efinalnoúltimosábadodeoutubro.

O.fuso.horário.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil.(Rio.de.Janeiro).varia.entre..-3.horas.e.-5.horas,.dependendo.da.época.do.ano.e.do.horário.de.verão.no.Brasil.

5. Horário comercial

Instituição Dias.úteis Final.de.semanaBancos 8h.às.17h -Agências.do.governo 8h.às.17h -Escritórios. 8h.às.17h -Lojas. 9h.às.18h Sábados.9h.às.12h.

Hipermercados9h.às.21h.

ou.24.horas.

Domingos.9h.às.21h.ou.24.

horas. AN

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�. Visto de entrada

Em.21.de.dezembro.de.2007,.a.República.Tcheca.aderiu.oficialmenteaoAcordoSchengen,queregeoacessoàComuni-dade.Europeia.por.fronteiras.terrestres,.marítimas.e.aeroportos.

O.Brasil. faz. parte. da. lista. de. países. cujos. cidadãos. são.isentos.de.visto.nos.Estados.Membros.da.União.Europeia,.confor-me.Regulação.(CE).No..539/2001,.alterada.pela.Regulação.(CE).No..2414/2001.e.pela.Regulação.(CE).No..453/2003.(i.e..na.área.Schengen).. Contudo,. para. atividades. de. natureza. comercial,. é.exigido. um. visto. Schengen. (de. curta. duração).. Para. requerer.esse.visto,.basta.apresentar.o.formulário.preenchido,.um.docu-mentodeviagemeumafotografia.

7. Vacinas

Não.há.nenhuma.exigência.de.vacinação.para.entrada.na.República.Tcheca.

8. Câmbio e alfândega

Emgeral,apessoaéconsideradaempresa,parafinsdecontrole.de.câmbio.e.alfândega.

Os.estrangeiros.na.República.Tcheca.são.isentos.de.tarifas.alfandegárias,.quando.importando.bens.de.natureza.não.comer-cial,.cujo.valor.não.ultrapasse.6.000.CZK.(aprox..US$.180,00)..Importações. com. valor. inferior. ao. acima. estipulado. não. serão.tributadas..

Quando.da. importação.de.produtos.de. tabaco.e.bebidas.alcoólicas,. a. isenção. é. limitada.. Medicamentos. e. remédios. de.prescrição.poderão. ser. importados. conforme.a.necessidade.do.usuário.

Pessoas.tchecas.e.estrangeiras.podem.exportar.da.Repú-blica. Tcheca. artigos. de. natureza. não. comercial,. isto. é,. artigos.exclusivamente. para. uso. pessoal. e. em.quantidades. pequenas,.sem.requerer.permissão..Não.há.limite.de.valor.para.mercadorias.exportadas.

9. Hotéis

Hotéis.5.estrelas.em.Praga

Hotel Telefone/Fax Endereço Número.de.apartamentos Sítio

US$.por.quarto.single.por.noite.

Hilton.Hotel.Prague

.+420.224.841.111.

.+420.224.842.378Pobrezni.1,.Prague.8.186.00 Não.informado http://www1.hilton.com/en_US/hi/hotel/PR-

GHITW-Hilton-Prague-hotel/index.do 205

Four.Seasons.Hotel.Prague

.+420.221.427.000.

.+420.221.426.000Veleslavínova.2a/1098,.Praha.1,.110.00 Não.informado http://www.fourseasons.com/prague/ 350

Prague.Marriott.Hotel +420.222.888.888 V.Celnici.8,.Prague.1,.

Czech.Republic

293.Quartos..incluindo.Quartos.de.Luxo,.Executi-vo,.Suítes.Bi-level,.Suítes.Presidenciais..

http://www.marriott.com/hotels/travel/prgdt-prague-marriott-hotel/ 210

President.Hotel.Prague +420.234.614.111

Nám..Curieových.100,.Prague.1,.Czech.Republic

64.Quartos.de.Luxo,.13.Quartos.Superior,.17.Quar-tos.Executivo,.36.Suítes

http://www.hotelpresident.cz/ 190

Holiday.Inn.Prague.Congress.Center

.+420.296.895.000.

.+420.296.895.060

Na.Pankráci.15/1684.140.21.Prague.4.Czech.Republic

192.Quartos.Standard,.50.Quartos.Executivo,.7.Suítes.

http://www.holidayinn.cz/ 143

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Diárias.em.hotel.de.4.estrelas,.a.partir.de.US$.60;.em.ho-tel.de.3.estrelas,.a.partir.de.US$.30..Para.informações.adicionais.sobre.hotéis,.consulte.www.pragueholiday.cz.

�0. Corrente elétrica

Na.República.Tcheca.a.potência.elétrica.é.220V.e.50.Hz.

��. Melhores épocas para visitas

Qualquer.época.do.ano.é.propícia.para.a.realização.de.reu-niões.empresariais..

No. entanto,. recomenda-se. não. programar. reuniões. em-presariais.durante.os. feriados.de.Natal.e.Ano.Novo.ou.durante.outros.feriados.bancários.

O. feriado.de.Natal.e.os.meses.de. julho.e.agosto.são.as.épocas.de.maior.movimentação.nos.hotéis..Portanto,.é.aconse-lhável.fazer.reservas.com.bastante.antecedência.

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BIBLIOGRAFIA

•SítiooficialdaRepúblicaTcheca-Czech.cz•.Escritório.Estatístico.Tcheco•.Instituto.Hidrometeorológico.Tcheco.•.Ministério.dos.Transportes•.Organização.Mundial.do.Comércio.(OMC)•.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.•.Câmara.de.Comércio.Tcheca•.Businessinfo.cz.portal•.Ministério.da.Fazenda.Tcheco•.Associação.Tcheca.da.Indústria.Automotiva•.Banco.Nacional.Tcheco•.Ministério.da.Fazenda•.Cekia•.Banco.Central.do.Brasil•.Comissão.Europeia•.Portal.de.Serviços.Públicos.da.República.Tcheca•.Eurolex•.IP.Menu.(Portal.de.Propriedade.Intelectual)•.Escritório.de.Propriedade.Industrial.(Tcheco.“URAD.PRUMYSLOVEHO.VLASTNICTVi“)•.Mintel•.Incoma.Research•.TNS.Media.Intelligence•.Book.of.Lists

BIB

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MINISTÉRIO.DAS.RELAÇÕES.EXTERIORESDepartamento.de.Promoção.Comercial.e.InvestimentosDivisão.de.Informação.ComercialBrasília,.2010

Coleção:.Estudos.e.Documentos.de.Comércio.ExteriorSérie:.Como.ExportarCEX:194Elaboração:.. Ministério.das.Relações.Exteriores.-.MRE. . Departamento.de.Promoção.Comercial.e Investimentos - DPR. . Divisão.de.Informação.Comercial.-.DIC. . Embaixada.do.Brasil.em.Praga. . Setor.de.Promoção.Comercial.-.SECOMCoordenação:.. Divisão.de.Informação.ComercialDistribuição:.. Divisão.de.Informação.Comercial

Os.termos.e.apresentação.de.matérias.contidas.na.presente.publicação.não.traduzem.expressão.de.opinião.por.parte.do.MRE.sobreo“status”jurídicodequaisquerpaíses,territórios,cidadesouáreasgeográficasedesuasfronteirasoulimites.Oster-mos“desenvolvidos”e“emdesenvolvimento”empregadosemrelaçãoapaísesouáreasgeográficas,nãoimplicamtomadadeposiçãooficialporpartedoMRE.

Direitos.reservados.

O.DPR,.que.é.titular.exclusivo.dos.direitos.de.autor,.permite.a.reprodução.parcial,.desde.que.a.fonte.seja.devidamente.citada.

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