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C A P I T U L O 11
" R A R C O T E O R I C O S O B R E C O O P E R A T I V A S "
CAPITULO 11
MARCO TEORICO SOBRE COOPERATIVAS
1 . GENERALIDADES
C1 presente Capítulo contiene el narco teórico concep - tual sobre cooperativas; especificamente los tipos de em - presas y organizaciones cooperativas en nuestro País se-
gún regimen legal y ~ u s "organismos rectores"; finalizan -
do con las cooperativas del sector campesino.
1.1 Definicibn de Cooperativismo: --
"Son empresas cuyos miembros se proponen realizar una
obra en comBn y mediante la supresibn de algunos in -
termediarios, repartirse entre ellos, en forma mas
equitativa que en las empresas ordinarias, las utili-
19/ dades que obtengan1'- .
Una segunda definición es la que da el Departamento
de Fomento y Asistencia del Instituto Salvadoreño de
20/ Fomento Cooperativo, (1NSAFOCOOP)- .
"Son asociaciones de personas que organizan y admi -
19/ Cita del Libro Revolución Cooporativa o El Socialismo de Occidente, -- pur Oernard Levergne. P. 70.
20/ Fol loto distribuido como parte del material informativo sobre coope- -- - rativismo en curso desarrollado del 22 de agosto al 2 do septiembre de 1977 por INSAFOCOOP en el Centro do Recreación Obrera "Constitu - ~ióia" 1950 del Lago do Coatepeqie.
r i i s t r a n empresas económicas , con e l o b j e
a l g u n a s de s u s n e c e s i d a d e s . Se basan en
p r o p i o y l a ayuda mutua de l o s a s o c i a d o s
t o de s a t i s f a c e r
e l e s f u e r z o
, y a t i e n d e n l o s
i n t e r e s e s soc ioecon6micos de l o s miembros pe ro s ó l o en l a
nirdida en que d i c h o s i n t e r e s e s c o i n c i d e n o por l o menos
no s e oponen a l o s interesas g e n e r a l e s de l a comunidad".
1 . 2 O b j e t i v o s : --
E l A r t f c u l o 4 de l a Ley General de A s o c i a c i o n e s Coopera-
vas de El Sa lvador e s t a b l e c e :
Son f i n e s y r e q u i s i t o s p r o p i o s de l a AsociaciBn Coopera - t i va:
a ) P r o c u r a r e l mejoramiento s o c i a l y económico de s u s
a s o c i a d o s , med ian te l a a c c i ó n c o n j u n t a de e s t o s en una
o b r a c o l e c t i v a .
b ) Funcionar con número v u r i a h l e de
r i o s de d i e z .
miembros, nunca i n f e -
C ) Ser da cap
i ndeFin ida
d ) No per segu
i t a l v a r i a b l e E i l i r n i t
i r f i n e s de l u c r o p a r a
s e r v i c i o pa ra l o s a s o c i a d o s .
ado y de p roducc i6n
l a e n t i d a d . s i n o de
Como o b j e t i v o s g e n e r a l e s de l a s A s o ~ i a c i o n e s C o o p e r a t i -
v3s pueden mencionarse :
a ) P r o p o r c i o n a r a sus a s o c i a d o s m e r c a d e r í a s y s e r v i c i o s
a p r e c i o de c o s t o .
b ) P r e s c i n d i r de l o s i n t e r m e d i a r i o s c o m e r c i a l e s c u y o s
b e n e i i c i o s r e c a r g a n i n n e c e s a r i a m e n t e l o s p r e c i o s .
C ) E v i t a r l a e x p l o t a c i ó n de l o s n i iernbros m á s d o b i l e s
d e l a s o c i e d a d .
d ) P r o t e g e r l o s d e r e c h o s d e l i n d i v i d u o como p r o d u c t o r o
c o n s u m i d o r .
e ) F o m e n t a r l a c o m p r e n s i ó n m u t u a y l a e d u c a c i ó n e n t r e
l o s a s o c i a d o s y e n t o d a l a c o m u n i d a d .
1 . 3 P r i n c i p i o s : -.
L a s c o o p e r a t i v a s n a c i e r o n b a j o 7 p r i n c i p i o s er i R o c h d a l e ,
I n g l a t e r r a , p e r o en l a a c t u a l i d a d se h a n a c e p t a d o i n t e r -
n a c i o n a l m e n t e 5 , s i e n d o l o s que se e n u n c i a n a c o n t i n u a -
c i ó n y que e n l a Ley G e n e r a l de A s o c i a c i o n e s
C o o p e r a t i v a s de E l S a l v a d o r , a p a r e c e n e n s u a r t í c u l o 2 :
a ) L i b r e a d h e s i ó n y r e t i r o v o l u n t a r i o c u a n d o a s f l o de -
sec?.
b ) C o n t r o l d e n o c r á t i c « , c a d a a s o c i a d o t i e n e d e r e c h o a u n
v o t o , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l número de c e r t i f i c a d o s
do a p o r t a c i 6 n que t e n g a n .
c ) D i s t r i b u c í o n d e excnde i11 .e~ or iL fn 10s asoc i a d o s , en
p r o p o r c i ó n a l a s o p e r a c
e l t r a b a j o común.
d ) I n t e r d s l i m i t a d o a l c a p
m i t a d o a l c a p i t a l .
i o n e s q u e é s t o s r e a l i c e n e n
i t a l . R e c o n o c e r u n i n t e r é s l i -
e ) Fomento de l a e d u c a c i ó n . Las c o o p e r a t i v a s deben i n -
t e r e s a r s e p o r l a e n s e f i a n z a c o o p e r a t i v a y e d u c a c i ó n
e n g e n e r a l .
1 . 4 Resefia H i s t b r i c a :
De a c u e r d o a l a s o b r a s c o n s u l t a d a s p a r a o b t e n e r l a i n - 21 / f o r m a c i ó n e n e s t e a s p e c t o l a c u n a d e l a s c o o p e r a t i v a s - ,
s e e n c u e n t r a en l a p o b l a c i ó n de R o c h d a l e , I n g l a t e r r a , en
d o n d e u n g r u p o de 28 h u m i l d e s t r a b a j a d o r e s l l a m a d o s " J u s -
t o s P i o n e r o s d e R o c h d a l e " , d e c i d i e r o n f u n d a r e n 1844 l a
s e e s t a b l e c e l o s
a u e ú l t i m a m e n t e
p r i m e r a c o o p e r a t i v a de consumo e n d o n d e
c o o v e r a t i v i smo f a m o s o s 7 p r i n c i p i o s d e l
s e ha r e s u m i d o en c i n c o .
La h i s t o r i a d e l c o o p e r a t i v i s m o e n El Sa 1 v a d o r a r r a n c a
d e s d e 1 8 9 6 , a ñ o e n q u e s e e s t a b l e c e l a c a t e d r a de
c o o p e r a t i v i s m o " como m a t e r i a o b l i g a t o r i a e n l a F a c u l t a d
21/ a ) "La Rovolucib~ Cooperativa o e l Socialismo d? Occid?nte por Ser - - nard Lnvergne . b) "His tor ia Cooperativa", f o l l e t o mimeografiado preparado por e l De
partamento de Fomento y Asistencia Técnica del INSAFOCOOP". C ) "Sistema Cooperativo", l a Experiencia en El Salvador y Lineamien-
t o s General es para u n Sistema Cooperativo de Producci bn Agricol a , Tes is 1975 Luis lsmar Chlvez, Facultad de Ciencias Económicas de l a Universidad de El Salvador.
de J u r i s p r u d e n c i a y C i e n c i a s S o c i a l e s de l a U n i v e r s i d a d d e
El S a l v a d o r , y en 1904 s e d e c r e t ó e l Código de Comercio, en
e l c u a l s e i n c l u y e e l c a p i t u l o r e f e r e n t e a l a s s o c i e d a d e s
c o o p e r a t i v a s .
La i d e a del c o o p e r a t i v i s m o p r o n t o s e f u e d i f u n d i e n d o ,
e n c o n t r a n d o mds eco en l a c l a s e mds n e c e s i t a d a y e s a s f
como en 1914 s e i n t e n t b f u n d a r l a C o o p e r a t i v a de Zapa te - r o s en l a "Cues t a de l P a l o Verde" , de San S a l v a d o r , s i e n d o
combat ida y l i q u i d a d a por q u i e n e s c o n s i d e r a b a n que e r a
c o n t r a r i o a l s i s t e m a económico e x i s t e n t e .
E n 1917 s e e s t a b l e c e l a C o o ~ e r a t i v a de l a Soc iedad de
Obreros de El S a l v a d o r fundada con f i n e s de ayuda mutua,
a h o r r o , m o r a l i d a d , educac ión y b e n e f i c i e n c i a .
E n 1935 s u r g e l a C o o p e r a t i v a d e P a n e l e r o s d e C o j u t e p e q u r y
V a l l e de J i b o a , l a c u a l f r a c a s ó .
E n Octubre de 1940 s e fundó l a Pr imera Caja de Créd
C o o p e r a t i v a en I z a l c o , i n t e g r a d a por 40 a c c i o n i s t a s .
El 21 de Diciembre de 1942 s e e m i t i d e l D e c r e t o L e g i s l a t
i t o
i vo
N o 1113 por medio del c u a l s e d e c r e t ó l a Ley de C r é d i t o
R u r a l , dando l u g a r a l n a c i m i e n t o de l a F e d e r a c i ó n de
C a j a s de C r é d i t o , e l 10 de F e b r e r o de 1 9 4 3 , ope rando
con u n c a p i t a l de $201 ,600 .00 a p o r t a d o s por "Mejoramiento
S o c i a l " , e l Banco H i p o t e c a r i o y :6 C a j a s de C r é d i t o y
e l 23 de Diciembre de 1943 e l Estiido l e c o n c e d i ó u n
s u b s i d i o d e E 2 , 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 .
En 1 9 5 3 e l M i n i s t e r i o de T r a b a j o y P r e v i s i ó n S o c i a l , o r -
g a n i z ó l a S e c c i ó n de Fomento C o o p e r a t i v o de A h o r r o y Cré -
d i t o con e l f i n de promover c o o p e r a t i v a s d e n t r o d e l o s
o b r e r o s y a r t o s a n o s .
E n 1 9 5 7 e l M i n i s t e r i o d o A g r i c u l t u r a y G a n a d e r i a c r e ó l a
S e c c i ó n d e Fomento C o o p o r a t i v o A g r o p e c u a r i o y f u e s u p r i -
mida en 1 9 6 4 .
E n 1961 e l I n s t i t u t o d e C o l o n i z a c i ó n R u r a l ( I C R ) , a d o p t a
l a p o l i t i c a de a g r u p a r en c o o p e r a t i v a s a l o s a d j u d i c a t a -
r i o ~ d e t i e r r a en donde f u e s e p o s i b l e .
E n t r e l o s a ñ o s 1 9 5 3 y 1 9 6 5 se c o n s t i t u y e n l a s c o o p e r a t i -
v a s : L e c h e r a d e O r i e n t e d e R . L . , d e G a n a d e r o s de San
S a l v a d o r , L e c h e r a d e S a n t a Ana y d e G a n a d e r o s d e S o n s o - n a t o .
E n 1 9 6 5 , l a A d m i n i s t r a c i ó n d e B i e n e s t a r Campesino
Banco d e Fomento A g r o p e c u a r i o s e h i z o c a r g o d e l a
c i ó n d e Fomento C o o p e r a t i v o d e l M i n i s t e r
A g r i c u l t u r a y G a n a d e r í a .
, hoy
S e c -
i o de
E n e l mismo a ñ o , l a Compafiia S a l v a d o r e ñ a d e l C a f é , e s t a -
b l e c i ó l a S e c c i ó n d e Fomento de C o o p e r a t i v a s d e C a f i c u l -
t o r e s .
E n e l a50 de 1 9 5 0 e l M i n i s t e r i o d e ~ d u c a c i ó n i n t r o d u j o
u n programa de c o o p e r a t i v a s e s c o l a r e s y en 1952 l a Asam-
b l e a L e g i s l a i v a aprobó l a Ley de Educación C o o p e r a t i v a
como p a r t e de l s i s t e m a e d u c a t i v o .
El 25 de Noviembre de 1969 por D e c r e t o L e g i s l a t i v o N Q
559 s e promulgb l a Ley General de A s o c i a c i o n e s Coopera-
t i v a s , c r e á n d o s e e l INSAFOCOOP, como e l 6 r g a n o r r c t o r
d e l c o o p e r a t i v i s m o . La Ley a n t e s mencionada f u e modi-
f i c a d a a t r a v o s del Dec re to L e g i s l a t i v o N @ 339 d r l 14 de
Mayo de 1986.
' 2. TIPOS D E EMPRESAS Y ORGANIZACIONES COOPERATIVAS E N NUES-
T R O PAIS SEGUN R E G I M E N L E G A L .
E n El S a l v a d o r tenemos 3 t i p o s de empresas y o r g a n i z a c i o -
n e s c o o p e r a t i v a s , según s e a e l régimen l e g a l b a j o e l que
t r a b a j a n , que son :
a ) Soc iedades C o o p e r a t i v a s , l a s c u a l e s l a s r i g e e l C6di -
221 9 0 de Comercio- . b ) Las a s o c i a c i o n e s c o o p e r a t i v a s l a s c u a l e s s e r i g e n por
231 l a Loy General de A s o c i a c i o n e s Coope ra t ivas - .
c ) Las a s o c i a c i o n e s c o o p e r a t i v a s a g r o p e c u a r i a s c u a l q u i e -
r a que s e a l a denominac ibn que a d o p t e n , e s t a n o b l i g a -
d a s a e l a b o r a r s u s E s t a t u t o s y en su f u n c i o n a m i e n t o s e
221 Cbdi go de Comercio. - 231 Ley General de Asociaciones Cooperati vas.
r e g i r á n en o r d e n p r i o r i t a r 2 4 1 i o , por : - -
A g r a r i a ;
n e s C o o p e r a t i v
- Ley B a s i c a d e l a Re fo rma
- L e y G e n e r a l de A s o c i a c i o as ;
- R e g l a m e n t o R e g u l a d o r de E s t a t u t o s de A s o c i a c i o n e s
C o o p e r a t i v a s A g r o p e c u a r i a s , y
- E s t a t u t o s de l a A s o c i a c i ó n .
3 . LAS COOPERATIVAS Y SUS ORGANISMOS RECTORES.
3.1 Sociedades C o o p e r a t i vas de R.L.
A l i n i c i o se f o r m a r o n s o c i e d a d e s c o o p e r a t i v a s c o n ca-
r a c t e r de s o c i e d a d e s p r i v a d a s , r e g u l a d a s f o r m a l m e n t e
p o r e l C ó d i g o de C o m e r c i o a l d e c r e t a r s e é s t e en e l
a ñ o de 1904 c o n t e n i e n d o d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a
f o r m a c i ó n y a d m i n i s t r a c i ó n de l a s c o o p e r a t i v a s , c r e a -
das c o n l a f i n a l i d a d de o b t e n e r l u c r o .
3 . 2 A s o c i a c l o n e s C o o p e r a t i v a s de R.L. -
L a s A s o c i a c i o n e s C o o p e r a t i v a se r e g i r a n p o r una L e y
O f i c i a l " L e y G e n e r a l de A s o c i a c i o n e s C o o p e r a t i v a s " ,
e s t a s a s o c i a c i o n e s no t i e n e n l a f i n a l i d a d de o b t e n e r
l u c r o , mucho m l n o s l o s s o c i o s , l o que p e r s i g u e n es
q u e l a A s o c i a c i ó n l e s p r e s t e b i e n e s o s e r v i c i o s , no
241 Regl amen'to Regulador de Estatutos. -
o b t e n e r L e n t a j a s económicas pa ra e l l o s , pa ra l o c u a l
e s p e c i f i c a l a Ley g e n e r a l , que p a r a l o s e f e c t o s l e g a -
l e s no o b t i e n e n e x c e d e n t e s .
3 . 3 A s o c i a c i o n e s C o o p e r a t i v a s -- de P roducc ión A g r a r i a I n t e -
g r a d a , o A s o c i a c i o n e s C o o p e r a t i v a s de Campesinos de l
S e c t o r Reformado. -
Son c r e a d a s por e f e c t o de l a Reforma A g r a r i a , s i e n d o
e l I S T A l a I n s t i t u c i ó n r e c t o r a ; l a s c u a l e s e s t h n
r e g u l a d a s p r i n c i p a l m e n t e por l a Ley Bhs i ca de l a Re - forma A g r a r i a .
La Ley General de A s o c i a c i o n e s C o o p e r a t i v a s l a s c l a - 251 s i f i c a según su f i n a l i d a d de l a forma s i g u i e n t e : -
1 . C o o p e r a t i v a s de P roducc ión
2 . C o o p e r a t i v a s de V i v i e n d a .
3 . C o o p e r a t i v a s de S e r v i c i o s .
1 . Las C o o p e r a t i v a s de P roducc ión pueden s e r a su
v e z :
- Producc
- Producc
- Pr'oducc
i 6n a g r í c o l a ;
i 6 n p e c u a r i a ;
ión p e s q u e r a ;
- Producc ión a g r o p e c u a r i a ;
25/Ley General de Asociaciones Cooperativas de El Salvador y su Reglamen - - t o , Capftiilo 11 Pág. 8-10 Mayo de 1986.
- P r o d u c c i ó n a r t e s a n a l ;
- P r o d u c c i ó n I n d u s t r i a l o A g r o - I n d u s t r i a l .
2 . L a s C o o p e r a t i v a s d e V i v i e n d a , s o n l a s q u e t i e n e n
p o r o b j e t o p r o c u r a r a s u s a s o c i a d o s v i v i e n d a s mo-
d i a n t e l a a y u d a m u t u a y e l e s f u e r z o p r o p i o .
3 . L a s C o o p e r a t i v a s d e S e r v i c i o s , s o n l a s q u e t i e n e n
p o r o b j e t o p r o p o r c i o n a r s e r v i c i o s de t o d a i n d o l o y
p u e d e n s e r d e l o s s i g u i e n t e s t i p o s :
- De A h o r r o y C r s d i t o ;
- De T r a n s p o r t e ;
- De Consumo;
- De P r o f e s i o n a l e c ;
- De S e g u r o s ;
- De E d u c a c i ó n ;
- De A p r o v i s i o n a m i e n t o ;
- De C o m e r c i a l i z a c i ó n ;
- De E s c o l a r e s y J u v e n i l e s .
4 . LAS COOPERATIVAS DE CAMPESINOS DEL SECTOR REFORMADO.
Son l a s c r e a d a s p o r e f e c t o d e l a R e f o r m a A g r a r i a .
A e f e c t o q u e e x i s t a m a y o r c l a r i d a d e n l a t e r m i n o l o g í a r e -
f e r e n t e a l a R e f o r m a A g r a r i a , a c o n t i n u a c i b n s e p r e s e n t a
s u c o n c e p t u a l i r a c i ó n .
U n c o n c e p t o mas a m p l i o s o b r e Reforma A g r a r i a e s : "La
t r a n s f o r m a c i ó n d e l a e s t r u c t u r a a g r a r i a d e l P a í s y l a i n
c o r p o r a c i ó n d e su p o b l a c i ó n r u r a l a l d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o ,
s o c i a l y p o l í t i c o , m e d i a n t e l a s u s t i t u c i ó n d e l s i s t e m a
l a t i f u n d i s t a p o r u n s i s t e m a j u s t o d e p r o p i e d a d , t e n e n c i a
y e x p l o t a c i ó n d e l a t i e r r a , b a s a d a e n l a e q u i t a t i v a d i s - t r i b u c i ó n d e l a misma, a d e c u a d a o r g a n i z a c i ó n d e l c r e d i t o
y a s i s t e n c i a i n t e g r a l p a r a l o s p r o d u c t o r e s , a f i n d e q u e
l a t i e r r a c o n s t i t u y a p a r a e l q u e l a t r a b a j e , l a b a s e d e
s u e s t a b i l i d a d e c o n ó m i c a , f u n d a m e n t o d e su p r o g r e s i v o
b i e n e s t a r s o c i a l y g a r a n t í a d e su l i b e r t a d y d i g n i d a d hu-
2 6 1 mana- .
4.1 A s p e c t o s t l i s t ó r i c o s .
Reforma A g r a r i a
El S a l v a d o r e s u n
t e n s i ó n y u n a pob
nes d e h a b i t a n t e s
1 a p o b l a c
El 6 0 % d e
, en 1991 l a d e n s i d a d p r o m e d i o
p a í s p e q u e ñ o c o n 21 , 1 5 0 km2 d e e x -
l a c i b n a o r o x i m a d a m e n t e d e 5 . 9 m i l l o -
d e
/ km2. i ó n , e n s e c u e n c i a e s d e 282 h a b i t a n t e s
l a oblación E c o n ó m i c a m e n t e A c t i v a e s t a b a
e m p l e a d a en e l s e c t o r a g r l c o l a e n 1 9 7 8 . De a c u e r d o
a un e s t u d i o d e c l a s i f i c a c i ó n d e t i e r r a s d e l a O r g a -
26lLa Reforma Agraria en El Salvador. XI Fer ia Internacional MAG-Nov. -- 1984.
n i z a c i ó n d e E s t a d n s A m s r i c a n o s (OEA), e n 1974 e l t o -
t a l d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , 4 2 . 7 % e r a t i e r r a c u l t i -
v a b l s , m i e n t r a s que e l 5 7 . 7 % r e s t a n t e e l c u l t i v o r e -
s u l t a b a i m p r á c t i c o y a n t i e c o n ó m i c o . E n 1 9 7 9 u n p s t u -
d i o d e l a AID e n c o n t r ó quo 9 3 2 . 7 1 6 h a . ( 1 , 3 3 4 . 8 5 6
M z ) , 4 4 . 0 % d e l t o t a l s e e n c o n t r a b a n e n p r o d u c c i ó n .
La a l t a d e n s i d a d do p o b l a c i ó n en e l p a f s t i e n e i n p l i -
c a c i o n e s e s p e c i a l e s p a r a l o s a r g u m r n t o s d e d i s t r i b u -
c i ó n d ? t i e r r s , s i s e q u i s i e r a d i v i d i r e n t r e e l 6 0 %
d s l a p o b l a c i ó n d e l brea d o p r o d u c c i ó n , c a d a s a l v a d o -
r e ñ o o b t e n d r í a 1 . 7 Ha. ( 2 . 4 M z . ) , l o c u a l e q u i v ? l -
d r f a 3 q u e c a d a f a m i l i a r n c i b i r l a 8 . 4 h a . (12.13 M z . ) .
La p r o s i ó n p o r una r e f o r m a v i e n e d e s d e p r i n c i p i o o s d e l
s i g l o y p o r e l l o e l G o b i e r n o i n i c i ó e n 1 9 3 2 u n p r o g r a -
ma d e compra v e n t a d e t i e r r a s . P a r a 1 9 7 5 h a b l a a d -
l u i r i d o 6 7 . 7 1 1 h a . ( 9 6 , 9 0 5 M z . ) h a b i e n d o y a a d q u i r i -
do e l 8 0 % a 1 0 , 7 0 0 f a m i l i a s . A p r i n c i p i o s d e l a d é c a -
da d o l o s a ñ o s s e t e n t a s e d e s a r r o l l a u n p l a n d e R e f o r -
ma A g r a r i a , c r e a n d o e n 1 9 7 5 e l I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o
de T r a ~ s f o r m a c i ó n A g r a r i a ( I S T A ) . La c r e a c i ó n d e l
IS lA e n c u e n t r a g r a n o p o s i c i ó n e n e l a m b i e n t e , p o r
l o q u e s e v u e l v e a i n t e n t a r e n
El 1 5 d e O c t u b r e de 1 9 7 9 o c u r r e
i n s t a l a una J u n t a d e G o b i e r n o C
u n G o l p e d e E s t a d o y s e
i v i c o M i l i t a r . Como p r o -
p ó s i t o b á s i c o de e s t e Gobierno e s t a b a e l e f e c t u a r
cambios f u n d a m e n t a l e s en l a s e s t r u c t u r a s p o l í t i c a s y
s o c i a l e s , p a r a poder c o m b a t i r en mejor forma e l movi -
mien to de o r g a n i z a c i o n e s p o p u l a r e s que h a b í a cob rado
g r a n f u e r z a .
P r i n c i p i o de l a Reforma A g r a r i a .
A i n i c i o s de 1980 e l Gohierno de E l S a l v a d o r
s o l i c i t 6 l a a s i s t e n c i a de l AID p a r a i m p l a n t a r u n
programa de Reforma A g r a r i a .
Los p r i n c i p i o s s o b r e l o s c u a l e s d e b e r i a b a s a r s e e r a n
l o s s i g u i e n t e s :
a ) La e s t r u c t u r a de l a p r o p i e d a d de l a t i e r r a s e r h
a l t e r a d a profundamente a f a v o r de l S e c t o r Campesi-
no.
b ) El programa a b a r c a r á t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l
y c u b r i r 6 t o d o s l o s c u l t i v o s .
C ) N O s e ha rán e x c e p c i o n e s pa ra l a s t i e r r a s d e d i c a -
d a s a c u l t i v o s e s p e c i a l e s , i n c l u y e n d o e l c a f é .
d ) El programa s e l l e v a r a a cabo con y para e l Go -
b i e r n o . Se b u s c a r á e l d e s a r r o l l o de l a ; o r g a n i z a -
c i o n e s r u r a l e s , c o o p e r a t i v a s , s i n d i c a t o s , a s o c i a -
c i o n e s comunales y c u a l q u i e r o t r a forma de
i n s t i t u c i ó n que l o s campes inos e l i j a n .
e ) E l programa no p r e t e n d e r á p r o p o r c i o n a r una peque-
ña p a r c e l a de t i e r r a p a r a cada campes ino .
f ) La p r o d u c t i v i d a d s e tornara como c r i t e r i o para e s -
t a b l e c e r l o s e s t á n d a r e s de d imens iones mlnimas de
l a s un idades de p r o d u c c i ó n .
E s t e p r i n c i p i o f u e mod i f i cado en a b r i l de 1980 por
e l Gobierno con e l o b j e t o de d a r c a b i d a a l a f a s e
3 del Programa.
La Reforma - A g r a r i a en Marcha.
a ) Fase 1 .
Los d e c r e t o s gube rnamen ta l e s 153 y 154 de l 5 de .. marzo de 1980 d i e ro l i i n i c i o a e s t a f a s e , l a c u a l
s e c a r a c t e r i z ó por l a e x p r o p i a c i o t í y r e d i s t r i b u -
c i ó n de l a s p r o p i e d a d e s que e x c e d i a n de 500 ha .
(716 Mz . ) . Los e x - p r o p i e t a r i o s f u e r o n indemniza-
dos con bonos a u n p l a z o e n t r e 5 y 30 j ñ o s , con
una t a s a de i n t e r é s del 6 % a l 7% a n u a l e s s o b r e
s a l d o s . Los campes inos f u e r o n o r g a n i z a d o s en coo - p e r a t i v a s y e l Gobierno l e s p r o v e e r í a de c r é d i t o s ,
a s i s t e n c i a t é c n i c a y ayuda p a r a c o m e r c i a l i z a r s u s
p r o d u c t o s .
Se u t i l i z ó l a Banca P r i v a d a y e l Cornerio E x t e r i o r .
El Gobierno c r e ó e l I n s t i t u t o Nacional del Café
(INCAFE),
Z U C A R 1 , ú n
z a r e s t o s
1 I n s t i t u t o Nacional de
e n t e s a u t o r i z a d o s p a r a
p r o d u c t o s , además de l
Y e
i c o s
dos
1 Azúcar (INA-
c o m e r c i a l i -
I n s t i t u t o Regu -
l a d o r de A b a s t e c i m i e n t o s (IRA) s e g u i r í a comprando
l o s g ranos b á s i c o s a l campesino para l u e g o s u r t i r
a l p a í s .
b ) F a s e 2 .
E n e s t a f a s e s e e x p r o p i a r í a n t o d a s l a s f i n c a s c u -
y a s e x t e n s i o n e s f u e r a n mayores de 100 a 150 ha .
La Asamblea C o n s t i t u y e n t e que f u n g i ó en 1982-83
e s t a b l e c i ó en e l A r t í c u l o 105 de l a C o n s t i t u c i ó n
que o1 l i m i t e s e r í a de 245 h a . (351 M z s . ) .
L a f a s e nunca s e implementó , aunque a f i n e s de
1987 e l Gobierno t r a t ó de i n i c i a r l a . E n e s e momen-
t o s e e n c o n t r ó gran o p o s i c i ó n a l p r o y e c t o , por l o
que f u e p o s p u e s t o .
c ) F a s e 3 .
E s t a f a s e d i o i n i c i o con e l Dec re to 207 de l 28 de
a b r i l de 1980 . Su o b j e t i v o c o n s i s t e en t r a s p a s a r
l a t i e r r a a l o s a p a r c e r o s o a r r e n d a t a r i o s de
pequeñas p a r c e l a s a g r í c o l a s .
4 . 2 A s p e c t o s L e g a l e s .
4 . 2 . 1 - P e r s o n e r í a J u r í d i c a .
P o r D e c r e t o d e l a J u n t a R e v o l u c i o n a r i a de Go -
b i e r n o No . 2 2 1 , d e f e c h a 9 d e Mayo de 1 9 8 0 , s e
e m i t i d l a L e y E s p e c i a l d e A s o c i a c i o n e s A g r o p e -
c u a r i a s , e n l a c u a l s e i n d i c a q u i é n e s s e r á n l o s
r e s p o n s a b l e s d e o t o r g a r l a P e r s o n e r í a J u r í d i c a
y l a s f o r m a l i d a d e s p a r a s u o t o r g a m i e n t o . A c o n -
t i n u a c i ó n l o s a r t l c u l o s r e l a c i o n a d o s c o n e l l o s :
A r t í c u l o 1 :
" C r é a s e e l D e p a r t a m e n t o d e A s o c i a c i o n e s A y r o p e -
c u a r i a s como u n a d e p e n d e n c i a d e l M i n i s t e r i o d e
A g r i c u l t u r a y G a n a d e r í a , q u e t e n d r á a s u c a r g o
l a p r o m o c i ó n $ o r g a n i z a c i 6 n r e c o n o c i m i e n t o o f i -
c i a l y o t o r g a m i e n t o d e l a p o r s o n e r í a j u r í d i c a
d e l a s A s o c i a c i o n e s C o o p e r a t i va d e P r o d u c c i d n
A g r o p e c u a r i a , P r s q u e r a y demás s i m i l a r e s q u e
d e s a r r o l l e n a c t i v i d a d e s t é c n i c a m e n t e c o n s i d e r a -
d a s como a g r o p e c u a r i a s " .
A r t í c u l o 2 :
" L a s a g r u p a c i o n e s d e c a m p e s i n o s o r g a n i z a d o s e n
l o s i n m u e b l e s e x p r o p i a d o s y e n l o s demás q u e e n
e l f u t u r o s e a d q u i e r a n d e c o n f o r m i d a d c o n l a
Ley B á s i c a d e Reforma A g r a r i a , o b t e n d r á n su
P e r s o n e r í a J u r í d i c a como A s o c i a c i o n e s m o d i a n t e
l a p r e s e n t a c i ó n d e l a c t a d e c o n s t i t u c i ó n l e v a n -
t a d a e n c a d a i n m u e b l e o c u p a d o , c o n l a i n t e r v e n -
c i ó n d e l o s d e l e g a d o s d e l ISTA y d e l MAG".
A r t í c u l o 6 :
" Q u e d a n d e r o g a d a s t o d a s a q u e l l a s d i s p o s i c i o n e s
l e g a l e s , q u e c o n t r a r í e n e s t a L e y " .
A r t í c u l o 8: - .
" M i e n t r a s s e d i c t e l a Ley G e n e r a l d e Re fo rma
A g r a r i a , e l D e p a r t a m e n t o d e A s o c i a c i o n e s Agrope -
c u a r i a s q u e c r e a e l Art. 1 , d e e s t a Ley s e r e g i -
r á en l o q u e f u e s e a p l i c a b l e y no c o n t r a r í e l a
Ley B á s i c a d e l a Reforma A g r a r i a , p o r l a Ley
G e n e r a l d e A s o c i a c i o n e s C o o p e r a t i v a s y p o r l o s
p r e c e p t o s d e l a Ley d e C r e a c i ó n d e l I n s t i t u t o
S a l v a d o r e ñ o d e Fomento C o o p e r a t i v o , e m i t i d a s e l
2 5 d e Novienibre d e 1 9 6 9 , i í i e d i a n t e l o s D e c r e t o s
Nos. 559 y 560 d e l a Asamti lea l e g i s l a t i v a , r e s -
p e c t i v a m e n t e , p u b l i c a d o s en e l D i a r i o O f i c i a l
No. 2 2 9 , tomo 2 2 5 , d e l 9 d e D i c i e m b r e d e l c i t a -
do a ñ o , o s p r c i a l r n e n t e e n 1 0 q u e s e r e f i e r e a
a t r i b u c i o n e s , a c t i v i d a d e s p a r a c u m p l i r l a s , i n s -
p e c c i ó n y v i g i l a n c i a d e l a s a s o c i a c i o n e s a g r o p e -
c u a r i a s a l a s q u e s e r e f i e r e e l D e c r e t o " .
S e g ú n R e g l a m e n t o R e g u l a d o r d e E s t a t u t o s , 1 a s
c o o p e r a t i v a s d e l S e c t o r R e f o r m a d o , t i e n e n q u e
s e r d e n a t u r a l e z a c o o p e r a t i v a d e p r o d u c c i ó n
a g r a r i a i n t e g r a l , e n s u d e n o m i n a c i ó n d e b e n l l e -
v a r a l p r i n c i p i o e l n o m b r e g e n é r i c o d e : " C o o p e -
r a t i v a do l a R e f o r m a A g r a r i a " y a l f i n a l s e l e
2 7 1 a g r e g a r a : " d e R e s p o n s a b i l i d a d L i m i t a d a n - .
E s t e t i p o d e c o o p e r a t i v a s e i n t e g r a r a c o n u n n ú -
m e r o m í n i m o d e v e i n t i c i n c o a s o c i a d o s ; p a r a s e r
m i e m b r o d e e s t a s c o o p e r a t i v a s s e r e q u i e r e d e :
a ) S e r m a y o r d e d i e c i o c h o a ñ o s ;
b ) S e r s a l v a d o r e ñ o o c e n t r o a m e r i c a n o d e o r
C ) NO s e r p r o p i e t a r i o o p o s e e d o r d e b i e n e s
m u e b l e s o s e r l o e n e x t e n s i o n e s q u e I
p r o p o r c i o r i a n i n g r e s o s s u f i c i e n t e s
i g e n ;
i n -
n o l e
p a r a
c u b r i r s u s n e c e s i d a d e s b l s i c a s y l a s d e s u
g r u p o f a m i l i a r ;
c h ) T e n e r p o r l o menos u n a ñ o d e r e s i d i r e n l a
c o m u n i d a d ; e n d o n d e e s t e l a c o o p e r a t i v a o
h a b e r l a b o r a d o p a r a l a m i s m a , d u r a n t e u n p e -
r í o d o c o n s e c u t i v o d e s e i s m e s e s , s a l v o e l
c a s o c o n t e m p l a d o e n e l l i t e r a l c h ) d e l A r t . 2
271 Decre to 124 A r t . 1 . E l Poder E j e c u t i v o de l a Repúb l i ca de E l Sa lva - - d o r . 26 Nov. 1981 .
d e oste Reglamento
d) Tener aptitud, preparación y capacidad para
prestar servicios en las actividades q u e de-
sarrolle la cooperati va;
e) No ser miembro de otra cooperativa de la
misma naturaleza;
f ) Ser de notoria buena conducta y no tener in-
tereses opuistos a los d e la cooperativa; y
g) Obligarse expresamente a cumplir c o n los
Estatutos y con los acuerdos y resoluciones
d e los órganos de la Cooperativa.
4.2.2 Régimen A d m i n i s t r a t u -- Económico.
A) Régimen Administrativo.
El Capitulo 111, del Reglamento Regulador
d e Estatutos de las Asociaciones Cooperati-
vas Agropecuarias dice:
Artículo 20:
"El gobierno, administración y vigilancia
interna de las cooperativas ostara a cargo
de:
a La Asamblea General
b) El Consejo de Administración
c ) Junta de Vigilancia.
M i e n t r a s d u r e e l p e r l o d o de c o - g e s t i ó n , e l
c o g e s t o r f ormard p a r t e de l g o b i e r n o , y l a
a d m i n i s t r a c i ó n de 1 a c o o p e r a t i v a , y n inguna
d e c i s i ó n t e n d r á v a l o r s i no os a c e p t a d a por
e l c o - g e s t o r " .
Asanbl ea General - :
E n l a Coope ra t i v a l a Asamble General e s l a
a c t i v i d a d suprema. Los a c u e r d o s que en é s t a
s e tomen de conformidad con l a s l e y e s y r e -
g lamen tos y E s t a t u t o s o b l i g a n a t o d o s l o s
miembros a su cumpl imien to .
Las Asambleas e s t a r á n c o n s t i t u i d a s por l a
r e u n i ó n do t o d o s l o s a s o c i a d o s o , por d e l e -
gados . Las r e u n i o n e s s e r d n de c a r d c t r r o r -
d i n a r i a s o e x t r a o r d i n a r i a s .
A r t í c u l o 23: - --
" L a s Asarnb
c e l e b r a r s e
e n e r o y ju
l e a s G e n e r a l e s O r d i n a r i a s debe rán
dos v e c e s a l año en l o s meses de
l i o .
E n e s t a s asambleas s e t r a t a r á n l o s a s u n t o s
s i g u i e n t e s :
a ) E l e g i r l o s miembros de l Conse jo do Adminis -
C ) A p r o b a r l o s p r e s u p u e s t o s
O p e r a t i v o de l a C o o p e r a t
c h ) A n a l i z a r y a p r o b a r e l Ba
E s t a d o d e R e s u l t a d o s , e l
t r a c i ó n y J u n t a de V i g i l a n c i a , r e m o v e r l o s
d e a c u e r d o (i l o e s t a b l e c i d o e n su R e g l a -
m e n t o .
b ) E v a l u a r , a p r o b a r o i m p r o b a r l a g e s t i ó n
a d m i n i s t r a t i v a , e c o n ó m i c a , f i n a n c i e r a y
s o c i a l d e l e j e r c i c i o e c o n ó m i c o f i n a l i z a d o .
y e l P l a n Anual
i v a .
1 a n c e G e n e r a l , e l
a c u e r d o a n u a l
d e d i s t r i b u c i ó n d e e x c e d e n t e s y l a memo -
r i a de l a C o o p e r a t i v a .
d ) A u t o r i z a r c a m b i o s g e n e r a l e s e n e l s i s t e m a
d e p r o d u c c i ó n , t r a b a j o y s e r v i c i o s d e l a
c o o p e r a t i v a , s i e m p r e que t a l e s c a m b i o s s e
o r i e n t e n a incrementar l a p r o d u c c i ó n y a
m e j o r a r l o s s e r v i c i o s d e l a misma.
e ) A p r o b a r , l a c e l e b r a c i ó n d e c o n t r a t o s e n
q u e l a c o o p e r a t i v a s e o b l i g u e p o r una
c a n t i d a d mayor a l 1 0 % d e l o s a c t i v o s de
que d i s p o n g a l a c o o p e r a t i v a , a s i como
e n a j e n a r o g r a v a r s u s b i e n e s , y a u t o r i z a r
a l C o n s e j o d e A d n i i n i s t r a c i ó n p a r a q u e Tor
m a l i c r y s u s c r i b a l o s c o n t r a t o s r e s p e c t i v o s .
f ) A u t o r i z a r l a r e v a l o r i z a c i ó n de l o s
a c t i v o s de l a C o o p e r a t i v a .
g ) Acordar l a c r e a c i 6 n d ? r e s e r v a s y f ondos
e s p e c i a l e s en e x c e s o a l o s e s t a b l e c i d o s
en l a s Leyes y Reglamentos asf como e l em
p l e o de l o s mismos.
h ) Reso lve r s o b r e l a s r e c l a m a c i o n e s de l o s
a s o c i a d o s c o n t r a l o s a c t o s de l Conse jo de
Admini s t r ac ió r i y J u n t a de V i g i l a n c i a .
i ) Aprobar l a s r e t r i b u c i o n e s ( s u e l d o s , s a l a -
r i o s , r e m u n e r a c i o n e s y anticipas) de l o s
ni e
cua
t r o
b r o s y p e r s
q u i e r a c t i v
de l a misma
j ) Nombrar a l Audi
r e m u n e r a c i ó n .
nal
dad
o r
de l a c o o p e r a t i v a , en
que d e s a r r o l l e n den -
E x t e r n o y f i j a r l e su
k) Conocer y d e c i d i r s o b r e o t r o s a s u n t o s im-
p o r t a n t e s que l a Asamblea Genera l c o n s i d e -
r e n e c n s a r i o s " .
A r t i c u l o 2 4 : --
"Las Asambleas G e n i r a l e s E x t r a o r d i n a r i a s , s e
r e u n i r á n en c u a l q u i e r f e c h a y por c u a l q u i e r
c i r c u n s t a n c i a , pa ra t r a t a r l o s s i g u i e n t e s
asuntos:
a) Acordar la modificación a los Estatutos,
la que será sometida previamente al Minis -
terio de Agricultura y Ganadería para su
aprobación.
b ) Acordar la
cooperativas
greso a una
de Cooperat
c) Conocer otro
fusión con otra y otras
de su mismo tipo, y el in - Federaci6n o Confederación
ivas.
s asuntos de importancia con -
templados en la convocatoria, que hayan
sido e1 origen de la asamblea y que no
sean de carácter ordinario.
En las Asambleas Generales se podrán tratar
asuntos d a carácter ordinario o extraordina-
rio, su convocatoria as1 lo
Consejo de -- Administración:
Es el órgano responsable de
ción de la cooperativa, y e
expresa".
la administra
s el instrumen
ejecutivo de la Asamblea General, las actua-
ciones de éstos serán siempre en forma cole-
gi ada.
El Consejo de Administración está constituido
por los miembros siguientes: Presidente, Vice -
Presidente, Secretario, Tesorero, Vocal o va-
r i o s v o c a l e s en su ca so y c i n c o s u p l e n t r s como
mhximo, é s t o s son e l e c t o s pa ra u n p e r í o d o de
dos a ñ o s , e x i s t i e n d o l a p o s i b i l i d a d de s e r r e e -
l e c t o s s o l a m e n t e por u n p e r i o d o más.
Cuando por p a r t e de l o s miembros p r o p i e t a r i o s de l
Conse jo de A d m i n i s t r a c i ó n s u c e d a n : Renunc ia s ,
a u s e n c i a u o t r o impedimento ya s e a tempora l o d g
f i n i t i v o l a s v a c a n t e s s e r e e m p l a z a r á n de l a manr -
r a s i g u i e n t e : El P r e s i d e n t e s e r á s u s t i t u i d o por
e l V ice -P res iden t , e y e l V i c e - P r e s i d e n t e por o1
S e c r e t a r i o y e l T e s o r e r o por e l Vocal y e l Vocal
por u n S u p l e n t e .
A r t l c u l o 35:
"Se rán a t r i b u c i o n e s de l Conse jo de Admin i s t r a - c i ó n :
a ) L l e v a r 1 i b r o s d~ r e g i s t r o
a c t a s de a sambleas gene ra
s e j o .
do asoc
l e s y de
i a d o s , de
1 mismo con -
b ) Cumplir y hace r c u m p l i r l o s e s t a t u t o s y l o s
a c u e r d o s de asamblea g e n e r a l .
C ) Rendir c u e n t a s a l a Asamblea Genera l de l a s
o p e r a c i o n e s y negocios de l a c o o p e r a t i v a , por
l o menos cada s e i s meses , o cuando l o s o l i c i -
t e e l 20% de l o s a s o c i a d o s como min ino , y
mantener in formados c o n s t a n t e m e n t e a l o s a s o -
c i a d o s de s u s a c t i v i d a d e s .
c h ) C e l e b r a r mensualmente r e u n i o n e s g e n e r a l e s de
t r a b a j o , p a r a d a r a conocer a l o s a s o c i a d o s
l a s a c t i v i d a d e s de l a c o o p e r a t i v a .
d ) F o r m a l i z a r l o s c o n t r a t o s que l a Asamblea Ge-
n e r a l a u t o r i c e y a p r o b a r a q u é l l o s cuyo v a l o r
sea i n f e r i o r al d i e z por c i e n t o de l o s a c t i -
vos de que d isponga l a c o o p e r a t i v a y l o s do-
mis que sean de su compe tenc ia .
e ) Someter a a p r o b a c i ó n de l a Asamblea General
e l p r o y e c t o de p r e s u p u e s t o y e l P l an Anual
O p e r a t i v o , l a Memoria de L a b o r e s , e l Es tado
de R e s u l t a d o s , Balance General y e l p r o y e c t o
de d i s t r i bucifmn de e x c e d e n t e s .
f ) R e c i b i r y e n t r e g a r b a j o i n v e n t a r i o l o s b i e -
n e s , fondos y d i s p o n i b i l i d a d e s de l a coope -
r a t i v a .
y ) A u t o r i z a r e l pago de l a s o b l i g a c i o n e s de l a
c o o p e r a t i v a en l a forma y c o n d i c r o n e s e s t a - b l e c i d a s en l o s r e s p e c t i v o s c o n t r a t o s o en
l o s e s t a t u t o s .
h ) Convocar a s e s i ó n do Asamblea General o r d i n a -
r i a o e x t r a o r d i n a r i a y a s e a n do a s o c i a d o s o
d e l e g a d o s .
i ) C o o r d i n a r , c o n t r o l a r y e v a l u a r p e r i ó d i c a m e n t e
l a e j e c u c i ó n de l o s p l a n e s , p rogramas , presu -.
p u e s t o s y l l e v a r l o s r e g i s t r o s de l a coope ra -
t i v a .
j ) E l a b o r a r manuales de o r g a n i z a c i ó n y a d m i n i s -
t r a c i 6 n y l o s r e g l a m e n t o s i n t e r n o s de l a coo -
p o r a t i v a y s o m e t e r l o s a ap robac ión de l a
Asambloa General .
k) T r a m i t a r y r e s o l v e r l a s s o l i c i t u d e s y p e t i -
c i o n e s de l o s a s o c i a d o s .
1 ) Nombrar y remover a l G e r e n t e y a p r o p u e s t a
de é s t e , a l pe r sona l de l a c o o p e r a t i v a .
m ) Proponer a l a Asamblea General los c o m i t é s
permanentes que f u e r e n n e c e s a r i o s y nombrar
aquél l o s de c a r á c t e r t r a n s i t o r i o s para a c t i -
v idades e s p e c i f i c a s .
n ) S o l i c i t a r y c o n t r a t a r l o s s e r v i c i o s de a s i s -
t e n c i a t é c n i c
p ú b l i c o s o pr
o ) R e p r e s e n t a r a
a y c r e d i t i c i a d e organismos
i v a d o s .
l a c o o n e r a t i v a en l a c o - g e s t i b n
de l a empresa , de t a l f o
p l i a col a b o r a c i b n e n t r e
E s t a d o , e s p e c i a l m e n t e en
admini s t r a c i b n , a s i s t e n c
ma que haya una am-
a c o o p e r a t i v a y e l
l o r e l a t i v o a l a
a t b c n i c a , f i n a n c i e -
r a y programas de d e s a r r o l l o s o c i a l , a f i n
d e cumpl i r con l o s o b j e l i v o s de l a Reforma
A g r a r i a .
p ) D e p o s i t a r l o s fondos y v a l o r e s de l a coope-
r a t i v a en i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s o banca -
r i a s y a u t o r i z a r a l o s miembros que t e n d r á n
f i r m a r e g i s t r a d a . E l Conse jo p r o c u r a r á que
e s t o s d e p ó s i t o s s e v e r i f i q u e n en e l menor
t i empo p o s i b l e .
q ) E s t a b l e c e r u n fondo de c a j a c h i c a , y f i j a r
su monto e l cua l s e r v i r a p a r a a t e n d e r g a s -
t o s de menor c u a n t í a .
r ) R e a l i z a r t o d o t i p o de a c t i v i d a d e s p a r a l a bge
na marcha y s u p e r a c i ó n c o n s t a n t e de l a coope
r a t i v a , a s í como l a armonía de s u s ó rganos y
s u s miembros y l o s demás que s e ñ a l e n l a s l e -
y e s , r e g l a m e n t o s , l o s e s t a t u t o s y l a Asam - b l e a G e n e r a l " .
Las r e u n i o n e s del Conse jo de A d m i n i s t r a c i ó n que
son de c a r á c t e r o r d i n a r i o s e e f e c t u e r á n u n a ve r
por semana y e x t r a o r d i n a r i a m e n t e l a s veces que
sean n e c e s a r i a s .
Las c o n v o c a t o r i a s s e r á n hechas por e l P r e s i d e n -
t e a t r a v é s de l S e c r e t a r i o , l o s a c u e r d o s y
r o s o l u c i o n e s s e tomarán por rnayoria de v o t o s de
l o s que forman $ 1 quórum.
A r t í c u l o 2 7 :
E n l a s s e s i o n e s de l Corisejo d e Admir i i s t rac ibn
O r d i n a r i a s y E x t r a o r d i n a r i a s habrá quórum con
l a mayoría de l o s miembros p r o p i e t a r i o s o l o s
s u p l e n t e s l l amados a e f e c t o , en c a s o de empa te ,
e l P r e s
A t r i buc ---
El P r e s
d e n t e t e n d r á d o b l e v o t o " .
ones de l P r e s i d e n t e :
d e n t e del Conse jo t i e n e l a r e p r e s e n t a -
c i ó n l e g a l , pudiendo s u s t i t u i r l o e l V i c e - P r e s i -
d e n t e cuando s e a c o n v e n i e n t e p a r a l a buena may
cha de l a A s o c i a c i ó n , podr6 c o n f e r i r pode res
que f u e r e n n e c e s a r i o s , p r e v i a a u t o r i z a c i ó n del
mismo Conse jo .
A r t í c u l o .- 4 0 :
"Ser6n a t r i b u c i o n e s del P r e s i d e n t e :
a ) R e p r e s e n t a r j u d i c i a l y e x t r a j u d i c i a l m e n t e a
l a C o o p e r a t i v a pudiendo o t o r g a r pode res gene -
r a l e s o e s p e c i a l e s p r e v i a a u t o r i z a c i ó n de l
Consejo de A d m i n i s t r a c i ó n .
b ) Asumir l a s f u n c i o n e s g e r e n c i a l e s para
d i r i g i r l a marcha de l a empresa cuando no hu -
b i e r e g e r e n t e .
E s t a s f u n c i o n e s l a s desempeñará g r a t u i t a m e n t e .
C ) Convocar y p r e s i d i r l a s s e s i o n e s de Asamblea
G e n e r a l , del Conse jo de A d m i n i s t r a c i ó n y
o t r o s a c t o s s o c i a l e s de l a c o o p e r a t i v a .
c h ) A u t o r i z a r juntamen
t e y e l c o g e s t o r ,
dos que hayan s i d o
t e con e l
l a s i n v e r s
1 ap robados
de A d m i n i s t r a c i ó n y poner su
1 o s B a l a n c e s .
T e s o r e r o o Geren -
i o n e s de l o s fon -
por e l Conse jo
v i s t o bueno a
d ) Mantener mancomunadamente con e l T e s o r e r o o
g e r e n t e y e l c o - g e s t o r l a cu
b a n c a r i a s de l a c o o p e r a t i va
e n d o s a r y c a n c e l a r c h e q u e s ,
y o t r o s t í t u l o s v a l o r e s , r e 1
a c t i v i d a d de l a c o o p e r a t i v a .
e n t a o c u e n t a s
y f i r m a r , g i r a r ,
l e t r a s de cambio
a c i o n a d o s con l a
e ) F i rmar l o s c o n t r a t o s , e s c r i t u r a s p u b l i c a s y
o t r o s documentos en que por su c a l i d a d de - r e
p r e s e n t a n t e l e g a l r e q u i e r a n de su i n t e r v e n -
c i ó n , p r e v i o acue rdo de l Conse jo de Adminis-
t r a c i ó n y e l c o g e s t o r .
f ) A u t o r i z a r l a s e r o g a c i o n e s de fondos de Caja
Chica conforme a l o e s t a b l e c i d o por e l Conse -
j o de A d m i n i s t r a c i ó n .
g ) E n g e n e r a l , r e a l i z a r l a s f u n c i o n e s que l e s e -.
ñ a l e e l Conse jo de A d m i n i s t r a c i ó n su Regla -
mento y l o s E s t a t u t o s .
E l V i c e - P r e s i d e n t e harA l a s veces del
P r e s i d e n t e en c a s o do a u s e n c i a , e x c u s a , enferme -
dad o impedimento u o t r o s c a s o s en q u ? l a s c i r -
c u n i t a n c i a s l o anieri t e n , p r e v i o aci i r r t io d e l
Conse jo de Admini s t r a c i 6 n U .
A t r i b u c i o n e s de l ---- T e s o r e r o :
Una de l a s f u n c i o n e s c o n s i d e r a d a s do mucha impor -
t a n c i a d e n t r o del Conse jo de A d m i n i s t r a c i ó n e s
l a de e j e r c e r e l c a r g o de T e s o r e r o , a c ausa de
l a s a t r i b u c i o n e s que son:
A r t í c u l o 4 2 :
"Son a t r i b u c i o n e s del T e s o r e r o :
a ) Tener l a c u s t o d i a de l o s fondos y v a l o r e s de
l a c o o p e r a t i v a , s i e n d o r e s p o n s a b l e del dosem --
b o l s o de f o n d o s , r e c a u d a c i b n de i n g r e s o s y
c o b r o de deudas . Ser6 también r e s p o n s a b l e
de e f e c u a r l o s d e p ó s i t o s en l a s c u e n t a s b a n -
c a r i a s c o r r e s p ~ n d i e n t e s .
b ) E f e c t u a r l a s e r o g a c i o n e s a u t o r i z a d a s por l a
Asamblea General o e l Conse jo de A d m i n i s l r a -
c i ó n , según e l c a s o y con e l v i s t o bueno d r l
P r e s i d e n t e y e l C o - g e s t o r .
c ) E x i g i r que s e l l e v e n a l d í a l o s r e g i s t r o s de
c o n t a b i l i d a d y f i n a n c i e r o s y c o n s e r v a r d e b i -
damente o rdenados l o s comprobantes de i n g r e -
s o y e g r e s
c h ) P r e s e n t a r
t r a c i ón y
Comprobaci
0 .
mensualmente a 1 Conse jo do Adn in i s -.
J u n t a de V i g i l a n c i a , e l Ba lance de
Ó n y o t r o s i n f o r m e s f i n a n c i i r o s d i
l a c o o p e r a t i v a , d e n t r o d e l o s p r i m e r o s q u i n c e
d í a s d e l mes .
d ) E n v i a r a l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y Gana-
d e r í a y a o t r a s i n s t i t u c i o n e s o f i c i a l e s que
l o s o l i c i t e n , l o s E s t a d o s F i n a n c i e r o s c o n l a
p e r i o d i c i d a d q u e d i c h o s o r g a n i s m o s l o r e q u i e -
r a n . E s t o s d o c u m e n t o s d e b e r á n s e r a u t o r i z a -
d o s con s u f i r m a , l a d e l C o n t a d o r , P r e s i d e n -
e ) R e n d i r c u e n t a d o c u m e n t a d a de s u a c t u a c i ó n e11
c u a l q u i e r t i e m p o a l s e r r e q u e r i d o p o r e l Co-
s e j o d e A d m i n i s t r z c i ó n , d e l a Asamblea Getie-
r a l o e l ISTA a t r a v é s d e l C o - G e s t o r , y e s p e ...
c i a l m e n t e a l f i n a l i z a r e l e j e r c i c i o e c o n ó m i -
c o o c u a n d o , p o r e x p i r a r s u s f u n c i o n e s o
s e r d e s t i t u i d o de s u c a r g o , t e n g a q u e e n t r e -
g a r l o a s u s u s t i t u t o .
f ) E n g e n e r a l l a s demás f u n c i o n e s q u e l e s e i í a l e
e l C o n s e j o d e A d m i n i s t r a c i ó n , r e l a t i v o s a s u
c a r g o y d e l a s normas l e g a l e s " .
A r t í c u l o 4 3 :
" S e r á n A t r i b u c i o n e s d e l S e c r e t a r i o : -.
a ) L l e v a r e1 d í a l o s l i b r o s de a c t a s de l a s se - .
s i o n e s d e A s a m b l e a G e n e r a l y d e C o n s e j o d e
A d n i i n i s t r a c i ó n y e x p e d i r l a s c e r t i f i c a c i o n e s
d e a c t a s y o t r a s q u e e l C o n s e j o l e a s i g n e .
b ) R e c i b i r , d e s p a c h a r y a r c h i v a r l a c o r r e s p o n -
d e n c i a y a u t o r i z a r c o n s u f i r m a , l o s docu i i i e i i -
t o s q u e e x p i d e l a c o o p e r a t i v a , d e s p u é s q u e
e l C o n s e j o d e c i d a l o c o n v e n i e n t e .
c ) A c t u a r como S e c r e t a r i o e n l a s s e s i o n e s d e 1 3
A s a m b l e a G e n e r a l .
c h ) R e d a c t a r l a s a c t a s , d i s t r i b u i r l a s c o n v o c a t o -
r i a s y l a s demás f u n c i o n e s q u e l e a s i g n e e l
C o n s e j o d e A d m i n i s t r a c i ó n .
A r t í c u l o 4 4 :
S e r á n A t r i b u c i o n e s - d e l -- V o c a l :
a ) P r e s i d i r l a s e s i ó n d e A s a m b l e a G e n e r a l o d e l
C o n s e j o d e A d i i i i n i s t r a c i ó n c u a n d o n o e s t é n p r e ..
s e n t e s e l P r e s i d e n t e n i e l V i c e - P r e s i d e n t e .
b ) E l a b o r a r e l a c t a r e s p e c t i v a c u a n d o e l S e c i e -
t a r i o f a l t a r e a u n a s e s i ó n d e A s a m b l e a G e i i e -
i a l o d e l C o n s e j o d e A d m i n i s t r a c i ó n .
c ) L a s demás a t r i b u c i o n e s q u e l e s e ñ a l e e l Con-.
s e j o d e A c l i i i i n i s t r a c i ó i i " .
S e g ú n A r t í c u l o s 4 5 y 4 6 :
J u n t a d e V i g i l a n c i a : --
Es e l ó r g a n o e n c a r g a d o de s u p e r v i s a r t o d a s l a s
a c t i v i d a d e s d e l a c o o p e r a t i v a y f i s c a l i z a r l a s
a c t a s d e l C o n s e j o de A d m i n i s t r a c i ó n , l a Geren -
c i a y demás ó r g a n o s .
Los miembros q u e i n t e g r a n l a J u n t a de V i g i l a n -
c i a s o n : Un k r e s i d c n t e , e l S e c r e t a r i o , e l Vo -
c a l y t r e s s u p l e n t e s , l o s c u a l e s s o n e l e c t o s
a l i g u a l que e l C o n s e j o de A d n r i n i s t r a c i ó n p a r a
u n p e r í o d o de d o s a ñ o s , p u d i e n d o s e r r e e l e c t o s
ú n i c a m e n t e p a r a o t r o p e r í o d o . Las s e s i o n e s s o n
d e c a r á c t e r o r d i n a r i o y e x t r a o r d i n a r i o en l o s
c u a l e s l a s d e c i s i o n e s s e t o m a r á n p o r m a y o r í a d e
v o t o s , a d i c h a s s e s i o t i e s p o d r á n a s i s t i r l o s s u -
p l e n t e s s i n p o s e e r e l d e r e c h o a v o t o a menos q u e
s u s t i t u y a n a u n p r o p i e t a r i o .
A r t í c u l o -- 4 7 :
" S e r á n A t r i b u c i o n e s de l a J u n t a .a- d e w l a r i c i a :
a ) V i g i l a r que l o s mienibros d e l C o n s e j o de Adiiii-
n i s t r a c i ó n , d e l o s C o m i t é s y A s o c i a d o s cumpldn
con s u s d e b e r e s .
b ) Exaviinar l a s a c t a s y s u p e r v i s a r e l cumpl i -
m i e n t o d e l o s a c u e r d o s tomados p o r l a A S ~ I I I -
b l e a G e n e r a l , C o n s e j o d e A d m i n i s t r a c i ó n y
demás ó r g a n o s de l a c o o p e r a t i v a .
c ) S u p e r v i s a r l a p e r c e p c i ó n , c u s t o d i a o i n v e r -
s i ó n d e l o s f o n d o s d e l a c o o p e r a t i v a , forinu --
l a n d a a l o s r e s p o n s a b l e s d e l o s m i s m o s , l a s
s u g e r e n c i a s y r e c o m e n d a c i o n e s d e l c a s o .
c h ) V e l a r p o r q u e l a c o n t a b i l i d a d s e l l e v e con l a
d e b i d a p u n t u a l i d a d y c o r r e c c i ó n y q u e l o s Cs-
t a d o s F i n a n c i e r o s , i n v e n t a r i o s , i n f o r m e s y m e
n i o r i a s s e e l a b o r e n y s e den a c o n o c e r a su
d e b i d o t i e m p o .
d ) I n f o r m a r a l C o n c e j o de A d n i i n i s t r a c i ó n , a l Ge-
r e n t e , a l C o - g e s t o r o a 1 r e s p e c t i v o c o m i t é ,
l a s i r r e g u l a r i d a d e s o a n o i i i a l í a s q u e o b s e r v a r - e
y v e r i f i c a r q u e é s t a s s e a n c o r r e g i d a s .
e ) R e a l i z a r u o r d e n a r q u e s e p r a c t i q u e n a r q u e o s
g e n e r a l e s o e s p e c i a l e s y c u a n d o l o e s t i i i i e coi1
v e n i e n t e , o r d e n a r a u d i t o r í a s p o r ~medio d e u r -
gan i sn ios públ i c o s o p r i v a d o s , d e b i d a m e n t e s e -
l e c c i o n a d o s p o r e l l a .
f ) I n f o r m a r a l a Asamblea G€!ne ra l de s u y e s t i 6 1 1 .
g ) E n g e n e r a l , v e l a r p o r e l e s t r i c t o cuiiip1iiiiicri~.ii
d e l a s l e y e s , s u r e g l a m e r i t o , lo: e s t a t u t o s y
a c u e r d o d e Asamblea G e n e r a l " .
"No p o d r á n s e r i r i i e i i i b r o s d e l a J u n t a d e V i g i l a i i -
c i a l o s a s o c i a d o s q u e e s i é n c o m p r e n d i d o s e i i l o s
c a s o s e s t a b l e c i d o s e n e l A r t . 38 d e s u R e g l a m e n -.
t o y q u i e n e s s e a n p a r i e n t e s d e l s e g u n d o g r a d o d e
c o n s a n g u i n i d a d o d e a f i n i d a d o c ó n y u g e o conipa - f i e r a d e v i d a , d e c u a l q u i e r a d e l o s m i e m b r o s d e l
C o n s e j o d e A d m i n i s t r a c i ó n " .
4 . 3
r a t i v a s . -
S e g ú n i n o d e l o s d e E s t a t u t o s p a r a l a s a s o c i a c i o n e s c o o -
p e r a t i v a s , D e c r e t o 1 2 4 d e f e c h a 2 6 d e N o v i e n i b r e d e
1 9 8 1 , e n s u a r t í c u l o N o . 5 e s t a b l e c e :
" L a C o o p e r a t i v a r e g u l a s u s a c t i v i d a d e s d e c o n f o r i i i i -
d a d c o n l o s s i g u i e n t e s p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s :
a ) L i b r e a d h e s i ó n y r e t i r o v o l u n t a r i o .
b ) C o n t r o l d e n i o c r 2 t i c o .
c ) A u i i i e n t o d e l a p r o d u c c i ó n y p r o d u c t i v i d a d p a r a s a -
t i s f a c c i ó o d e l a s n e c e s i d a d e s d e l a c o i i i u i r i d a d .
d ) D i s t r i b u c i ó n d e e x c e d e n t e s e n t r e l o s a s o c i a d o s p o l .
p a r t e s i g u a l e s , s i e m p r e q u e h u b i e r e i i p a g a d o s u
a p o r t e s o c i a l y cu i r i p l i d o o p o r t u n a i i i e n t e c o n l a o b l .- i
g a c i ó i i d e t r a b a j a r .
e ) E d u c a c i ó n c o n s t a n t e .
28 / f ) I n t e g r a c i ó n c o o p e r a t i v a U ~ -
4 . 4 O b j e t i v o s :
Dei i t ro d e l o s o b j e t i v o s a l o s c u i i l e s s e o r i en tan l a s
a c t i v i d a d e s d e 16 c o o p e r a t i v a s e t i e n e n , s e g ú n A r t .
7 d e l D e c r e t o 1 2 4 q u e e s t a b l e c e :
" L a s a c t i v i d a d e s d e l a c o o p e r a t i v a s e o r i e n t a 1 1 a l o -
g r a r l o s o b j e t i v o s s i g u i e n t e s :
a ) La p a r t i c i p a c i ó n a c t i v a d e s u s mienibros e n e l p r o -
c e s o d e l a Refornia A g r a r i a .
b ) M e j o r a r e l n i v e l d e v i d a d e t o d o s l o s a s o c i a d o s ,
s u g r u p o fanii 1
b a j o c o l e c t i v o
c ) C a p a c i t a r a s o c
a l o s miembros
vos g r u p o s farn
g r a r una o r g a n
a r y l a c o m u n i d a d , m e d i a n t e e l I r a -.
a r n i ó n i c o y t é c n i c o .
a t i v a , c u l t u r a l y p r o f e s i o n a l n i e i i t c
d e l a c o o p e r a t i v a , a s u s r e s p c c t i -
l i a r e s y a l a c o m u n i d a d , p a r a l o -
z a c i ó n s ó l i d a y p e r m a n e n t e e n l o
e c o ~ i ó i n i c o , s o c i a l , c u l t u r a l y p o l í t i c o .
d ) T r a b a j a r en foriiia c o n j u n t a l a s t i e r r a s a s i y i i a d a s
d e m a n e r a q u e t o d o s l o s a s o c i a d o s p a r t i c i p e n e n
l a d i r e c c i ó n , a d n i i n i s l r a c i ó n , e j e c u c i ó n y e v a l u a -
c i ó n de s u s p r o g r a n i a s .
28/ Poder Ejecut ivo de l a República de El Salvador, Decreto N" 124, -- Arl ícu lo N i 5 del 2G de Novieiiibre de 1981.
e ) I n t e g r a r s e y c o l a b o r a r . e n l o s p l a n e s y p r o g r a m a s d e
d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o ,y s o c i a l d e l G o b i e r n o C e n t r a l ,
d e t a l manera que l a c o o p e r a t i v a s e a u n e l e m e n t o d i -
námico y o r i e n t a d o r d e l d e s a r r o l l o n a c i o n a l " .
4 . 5 P a r t a a c i ó n d e l -- E s t a d o a t r a v é s d e l ISTA.
Según A r t í c u l o 7 3 d e l D e c r e t o N " 1 2 4 e s t a b l e c e :
"La c o g e s t i ó n e s l a A d m i n i s t r a c i ó n c o n j u n t a e n t r e e l
E s t a d o , a t r a v é s d e l ISTA, y l a c o o p e r a t i v a con e l o b -
j e t o de l o g r a r l a c o n s o l i d a c i ó n d e l a e s t r u c t u r a s o -
c i a l y e c o n ó m i c a d e l a c o o p e r a t i v a y p r o c u r a r e l m e j o r
a p r o v e c h a m i e n t o y c o m b i n a c i ó n d e l o s f a c t o r e s d e p r o -
d u c c i ó n , que haga p o s i b l e l a o b t e n c i ó n d e i n c r e m e n t o s
en l a p r o d u c t i v i d a d d e l t r a b a j o , l a t i e r r a y e l c a p i -
t a l .
La c o - g e s t i ó n d u r a r á , h a s t a q u e l a c o o p e r a t i v a l o g r e
su c o n s o l i d a c i ó n y s u s a s o c i a d o s a l c a n c e n l a c a p a c i d a d
p a r a a d m i n i s t r a r l a r a c i o n a l m e n t e " .
A c t u a l m e n t e e l ISTA ha a s i g n a d o e l p e r s o n a l a l a s a s o -
c i a c i o n e s c o o p e r a t i v a s , como f a c i l i t a d o r e s ISTA, a s u -
miendo q u e p o s e e n más c a p a c i d a d p a r a c o n t r i b u i r a l d e -
s a r r o l l o e c o n ó m i c o y s o c i a l de l a s c o o p e r a t i v a s .
4 . 6 D i s o l u c i ó n --
P a r a d e f i n i r l a s c a u s a s p o r l a s c u a l e s l a s a s o c i a c i o -
n e s c o o p e r a t i v a s pueden d i s o l v e r s e , s e e n c u e n t r a d e -
d e l D e c r e t o 1 2 4 q u e f i n i d a e n l o s a r t í c u l o s 7 6 y 7 7
e s t a b l e c e n :
"La c o o p e r a t
t u t o S a l v a d o
p o r medio de
i v a s e r á d i s u e l t a a
r e ñ o de T r a n s Formac
1 D e c r e t o E j e c u t i v o
p r o p u e s t a d e l I n s t i -
i ó n A g r a c i a ( I S T A ) ,
e n e l Ramo de A g r i c u l
t u r a y G a n a d e r í a , p o r l a s s i g u i e n t e s c a u s a l e s :
a ) I n f r i n g i r g r a v e m e n t e l a s l e y e s de l a Reforma Agra -
r i a .
b ) Por i m p o s i b i l i d a d d e r e a l i z a r l o s o b j e t i v o s y f i -
nes e s p e c í f i c o s d e l a c o o p e r a t i v a .
c ) P o r l a d i s m i n u c i ó n d e l p a t r i m o n i o de l a c o o p e r a t i
v a , que i m p o s i b i l i t a c o n t i n u a r en s u s o p e r a c i o n e s .
d ) P o r d i s m i n u c i ó n d e l mínimo d e s u s a s o c i a d o s , f i j a -
do p o r e s t o s e s t a t u t o s , d u r a n t e e l l a p s o d e u n
a ñ o .
e ) P o r a b a n d o n o d e l a p r o p i e d a d a s i g n a d a o p o r no q u e -
r e r t r a b a j a r , d u r a n t e u n p e r í o d o c o n s e c u t i v o d e s e i s
meses s i n c a u s a j u s t i f i c a d a .
f ) Por c u a l e s q u i e r a o t r a s c a u s a s g r a v e s que a j u i c i o l o
a m e r i t e .
Acordada l a d i s o l u c i ó n d e l a c o o p e r a t i v a , l o s b i e n e s
p a t r i m o n i a l e s a d j u d i c a d o s p o r e l ISTA y c u a l q u i e r
o t r o b i e n a d q u i r i d o p o s t e r i o r m e n t e p o r é s t a , p a s a n
a l ISTA. E n p r o p i e d a d , q u i e n d i s p o n d r á d e e l l o s d e
, , 2 3 / c o n f o r m i d a d a l o s f i n e s q u e l e o t o r g a n l a s l e y e s .
24/ Poder Ejecutivo de l a República de El Salvador, Decreto N V 2 4 . - Art ícu los 76-77, 26 de Noviembre de 1981.