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Fevereiro - 2016

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A Esperança Está no Setor Externo

Na conjuntura atual da economia brasileira, as únicas notícias positivas provêm do setor externo,

cujo desequilíbrio crescente até o ano passado era outro motivo de preocupação. Nos doze meses terminados em janeiro de 2015, de acordo com o Banco Central, o excesso de importações sobre exportações de bens e serviços (déficit das transações correntes do balanço de pagamentos), alcançava a 4,4% do PIB, nível considerado relativamente elevado para a manutenção da solvência das contas externas. Na mesma base de comparação para o primeiro mês do ano em curso, houve redução do déficit de quase 33% (2,9% do PIB).

É certo que a maior parte dessa redução se explica pela estrepitosa queda das importações, decorrente da forte depreciação do Real, e, principalmente devido à severa recessão enfrentada pelo país, que fez desabar o consumo das famílias e o investimento produtivo das empresas, reduzindo o desembarque de bens de consumo e de máquinas e equipamentos e as viagens ao exterior. As exportações também diminuíram, porém numa proporção muito menor, afetadas pela desaceleração da China e, em geral, pelo menor crescimento da economia mundial, o que tem garantido a geração de saldos positivos (superávits) nas transações correntes.

Analisando, entretanto, a composição das exportações de mercadorias realizadas em fevereiro, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), poder-se-ia vislumbrar alguns sinais alentadores, principalmente no caso dos produtos manufaturados. Em comparação ao mesmo mês de 2015, o valor total dos embarques desses produtos cresceu em 15,8%, com aumento de 52,5% no volume embarcado.

Esses resultados começam a refletir a recuperação da competitividade da produção nacional, derivada não somente do aumento da taxa de câmbio, mas também do menor crescimento dos salários, devido ao desaquecimento do mercado de trabalho. A relação câmbio-salário, que é o indicador que espelha esses efeitos, de acordo com dados do Banco Central, interrompeu sua trajetória de queda, iniciada em outubro de 2002, de forma mais pronunciada em junho de 2015.

O crescimento das exportações e a possibilidade de substituir importações descortinam possibilidades de recuperação para o setor industrial, e, portanto, para a atividade econômica. De fato, a superação de todos os ciclos de recessão anteriormente vividos pela economia brasileira teve início a partir do setor externo.

Contudo, vale lembrar que, essa possível retomada constitui um processo gradual, dependente da manutenção dos ganhos de competitividade, que podem ver-se ameaçados por uma inflação ainda elevada e pela intensa volatilidade da taxa de câmbio, em decorrência das incertezas externas e, principalmente, da crise política, que parece não ter fim.

Síntese Econômica

Crédito à pessoa física continuou desacelerando em janeiro.

Inflação recuou levemente em fevereiro.

Produção industrial e varejo continuaram contraindo em janeiro.

Inadimplência bancária aumentou ligeiramente em janeiro.

As contas públicas apresentaram melhora pontual em janeiro.

As contas externas seguiram mostrando melhora, devido principalmente à recessão.

Taxa de câmbio manteve-se relativamente estável em fevereiro, apesar da volatilidade.

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Análise da Conjuntura

1. Moeda, Crédito e Inflação Dados do Banco Central (BC) de janeiro continuam mostrando desaceleração no

crédito à pessoa física, que em 12 meses apresentou aumento de 2,3%, bem abaixo da inflação medida para o mesmo período (10,7% - IPCA).

Em fevereiro, a inflação (IPCA) apresentou alta de 0,9%, ante 1,27% no mês anterior. Assim, no acumulado em doze meses desacelerou de 10,71%, registrado em dezembro, para 10,36%, com alimentos sendo o principal item de descompressão.

Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM) continuou mantendo a SELIC em 14,25%, praticamente repetindo o mesmo comunicado, com igual dissenso dos mesmos dois membros que votaram pela alta de 0,5%. Na ata da reunião justificou o “repique” do IPCA em janeiro “pelo processo de recomposição de receitas tributárias federais, estaduais e municipais”.

2. Produção, Vendas e Inadimplência

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Produto Interno

Bruto (PIB) de 2015, que mostrou forte recuo de 3,8%, o pior resultado desde 1990, quando caiu em 4,3%. Destacam-se as diminuições de 14,1% no investimento produtivo e em infraestrutura (formação bruta de capital fixo) e de 4% no consumo das famílias.

Em janeiro, também de acordo com o IBGE, a atividade industrial voltou a aprofundar a queda, com forte retração de 13,8% em relação ao mesmo mês de 2015. A crise da indústria é disseminada, desde bens de capital (-35,9%), bem duráveis (-28,2%) e não duráveis (-7,2%). No acumulado em 12 meses, a contração alcançou a 9%.

Em igual mês, o varejo também continuou a desacelerar, ao apresentar diminuição no volume de vendas de 10,3% sobre janeiro de 2015, décima queda consecutiva anual. No varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, o recuo foi de 13,3% na mesma base de comparação. No acumulado dos 12 meses, os declínios de ambos tipos de comércio alcançaram a 5,2% e 9,3%, respectivamente, os maiores desde 2001.

O setor serviços também registrou trajetória de queda, com declínio de 5,0% em janeiro, em relação a igual mês de 2014, e de 3,7% no acumulado em 12 meses, respectivamente, com destaque, nessa última comparação, para o setor transportes terrestres (-12,1%), mais afetado pelo forte declínio da indústria.

Dados da ACSP/BVS, com base nas consultas efetuadas durante o mês de fevereiro, exibiram diminuições das vendas parceladas (-3,6%) e à vista (-13,7%)na base anual. No primeiro bimestre, os recuos foram de 11,2% e 16,6%, respectivamente.

A confiança do consumidor, medida pelo Índice Nacional de Confiança (INC), calculado pelo IPSOS para a ACSP, subiu levemente em fevereiro, porém mantendo-se no campo negativo. A insegurança no emprego (54% dos entrevistados) e a piora da condição financeira (53% dos entrevistados) explicam porque 61% das famílias entrevistadas não se sentem à vontade para adquirir eletrodomésticos e 67% em relação à compra de veículo ou casa.

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Segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE, a taxa de desemprego alcançou em janeiro a 7,6% da força de trabalho, muito acima dos 5,3% registrados no mesmo mês de 2014. A massa salarial (salários médios x ocupados) novamente mostrou forte contração (-10,4%), com queda de 2,7% na ocupação e de 7,4% nos rendimentos recebidos.

A taxa de inadimplência da pessoa física, medida pelo Banco Central, que sinaliza o nível de atraso no crédito bancário (incluindo o crédito consignado), subiu ligeiramente para 4,3% da carteira em janeiro, frente a 4,2%, registrado em dezembro, e 3,7%, observado no mesmo mês de 2015, sugerindo propensão à elevação.

Finalmente, a prévia do PIB projetada pelo Banco Central (IBC-BR) mostrou forte queda de 8,1% em janeiro, na comparação com igual mês de 2015, a maior desde o início da série em 2003.

Em síntese, os dados preliminares de 2.016 mostram um aprofundamento da queda da atividade econômica e a perspectiva de 2016 é de continuidade da recessão. Quanto à inflação, em fevereiro, o IPCA apresentou leve recuo. Espera-se nova queda em março, com a diluição dos reajustes de tarifas, o recuo do dólar, além da grande retração do consumo das famílias.

3. Finanças Públicas

No primeiro mês do ano, de acordo com o Banco Central, surpreendendo as

expectativas dos analistas de mercado, o Governo Consolidado (União, Estados, Municípios e Estatais) obteve resultado primário (receitas menos despesas não financeiras) positivo (superávit primário) de R$ 27,9 bilhões, revertendo uma sequência de saldos negativos (déficits primários) inaugurada em abril do ano passado.

Esse resultado acima do esperado, contudo, se explica principalmente pela receita extraordinária decorrente do pagamento do bônus pelo leilão de 29 usinas hidrelétricas, ocorrido no final de 2015, e por fatores sazonais. Além disso, o bom desempenho fiscal dos governos regionais, cujo superávit primário no mês alcançou a R$ 8 bilhões, não deverá repetir-se ao longo do ano, devido à queda da arrecadação, motivada pela crise econômica, e pela esperada expansão de despesas correntes, que deverá seguir-se à renegociação de dívidas com a União. Por sua vez, o corte de 21,2% em despesas discricionárias (não obrigatórias), afetando saúde, educação e programas sociais poderá significar apenas um adiamento de pagamentos, devendo ser minimizado durante os próximos meses, dada a fragilíssima situação política do Governo. Mesmo assim, de acordo com o Tesouro Nacional, entre os meses de janeiro de 2015 e 2016, as receitas do Governo Central cresceram 12,6%, enquanto os gastos o fizeram em 14,9%, sem corrigir pela inflação (em termos nominais).

A situação de forte deterioração fiscal fica mais evidente, ao analisarem-se os resultados para o acumulado em 12 meses, que mostram déficit primário de R$ 104,4 bilhões, equivalente a 1,75% do PIB. Esse resultado, como sempre, foi provocado em maior medida pelo Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), que registrou saldo negativo de R$ 105,8 bilhões, devido à queda das receitas de impostos e de contribuições previdenciárias, afetadas fortemente pelo recuo das vendas e da massa salarial, além do efeito negativo das desonerações, frente ao crescimento das despesas

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obrigatórias. O déficit só não foi maior pelo superávit primário de R$ 7,1 bilhões, registrado, na mesma base de comparação, pelos governos estaduais e municipais.

Os pagamentos de juros da dívida pública alcançaram em janeiro e no acumulado de 12 meses a R$ 56,2 bilhões e R$ 540 bilhões (9,1% do PIB), respectivamente. Além da taxa básica (SELIC), que remunera parte importante dos papéis públicos, permanecer em patamar elevado, as perdas com operações de swap cambial também contribuíram para esse resultado.

Ao somarem-se essas despesas aos saldos primários do mês e do acumulado em 12 meses, chega-se a resultados negativos (déficits nominais) de R$ 28,3 bilhões e R$ 644,4 bilhões (10,8% do PIB), respectivamente. Este último déficit foi superior ao registrado em dezembro (10,3%), e o maior desde 2001.

Com isso, o Governo nem sequer é capaz de pagar os juros da dívida, aumentando progressivamente seu grau de endividamento, que no primeiro mês do ano aumentou para 67% do PIB, aumentando o risco de insolvência fiscal da economia brasileira no médio prazo.

Infelizmente, as perspectivas para o ano em curso são cada vez piores. O Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nem sequer terá apoio para cumprir sua “tímida” agenda de ajuste fiscal, que incluía a flexibilização da meta anual, permitindo a possibilidade de déficit primário de quase 1% do PIB. O Governo está paralisado pela crise política, que se agrava a cada dia, sofrendo pressões do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) para dar uma guinada populista na política fiscal, o que significaria o total abandono do “resto” de austeridade que ainda subsiste. As consequências para as contas públicas seriam nefastas, com agravamento do déficit nominal e do endividamento público.

4. Setor Externo

A balança comercial registra sucessivos superávits desde março do ano passado,

constituindo-se na principal fonte de recursos que está ajudando as contas externas a caminhar para seu equilíbrio. Em fevereiro, o saldo comercial, um recorde para o mês, atingiu US$ 3 bilhões, revertendo um saldo negativo (déficit) de US$ 2,8 bilhões, registrado no mesmo mês de 2015. Enquanto as exportações (US$ 13,3 bilhões) cresceram 4,6%, as importações (US$ 10,3 bilhões) recuaram 34,6%, na mesma base de comparação. Com isso, o resultado da conta comercial acumulado no primeiro bimestre do ano ficou positivo em US$ 4 bilhões, e, nos últimos doze meses, em cerca de US$ 25 bilhões. Mantendo a mesma tendência observada nos últimos meses, o saldo da balança comercial deverá superar as estimativas do governo e da maioria dos analistas econômicos, que previram um superávit de US$ 35 bilhões para todo este ano.

No entanto, nos dois primeiros meses do ano, as exportações e importações continuam tendo um desempenho negativo em relação ao primeiro bimestre de 2015 de, respectivamente, 4,7% e 35,1%. As vendas de produtos básicos tiveram um recuo de 7,8% e as de semimanufaturados de 5,4%, em decorrência da queda dos preços das commodities no mercado internacional. O resultado foi a perda de receita de produtos importantes da pauta de exportação tais como: minério de ferro (-45,6%); petróleo em bruto (-29%); café em grão (-26,9%); óleo de soja (-47,8%), entre outros. O lado positivo foi representado pelas vendas de produtos manufaturados que, mesmo tendo um

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aumento de apenas 0,5% no bimestre, reverteram os saldos negativos que estavam apresentando. Parece ser uma indicação de que alguns ramos da indústria começam a impulsionar suas vendas externas, estimulados por uma taxa de câmbio mais favorável, que permite oferecer seus produtos no mercado externo a preços, em dólares, mais competitivos. Do lado oposto, as importações, também afetadas pela crise econômica e dólar mais caro, tiveram forte redução em todas as categorias de produtos: combustíveis e lubrificantes (-57%); bens intermediários (-34%); bens de consumo (-24,4%) e bens de capital (-27,1%).

A taxa de câmbio durante o mês de fevereiro continuou apresentando forte volatilidade, mas flutuando em torno de R$ 4,00 por dólar, fechando o mês valendo R$ 3,98, pouco abaixo da taxa registrada no final de janeiro (R$ 4,04). No acumulado do primeiro bimestre, o dólar teve uma apreciação de apenas 2% em relação ao Real, mas de 38% nos últimos doze meses.

A valorização do dólar e a queda do nível da atividade econômica também estão contribuindo para a redução dos déficits de outras contas importantes do balanço de pagamentos. Entre elas destacaram-se os menores gastos de turistas brasileiros no exterior que somaram US$ 840 milhões em janeiro, comparados a US$ 2,2 bilhões com relação ao mesmo mês de 2015. Na mesma base de comparação, foi menor a remessa de lucros e dividendos por parte das empresas estrangeiras localizadas no país (US$ 312 milhões contra US$ 1,1 bilhão) e os gastos com transportes internacionais (US$ 174 milhões contra US$ 650 milhões).

No acumulado dos últimos doze meses, até janeiro deste ano, o saldo negativo da conta “transações correntes”, que engloba as exportações menos importações de bens e serviços, reduziu-se à metade, de US$ 103,2 bilhões (4,4% do PIB), de idêntico período do ano passado, para US$ 51,6 bilhões (2,9% do PIB), caminhando para seu equilíbrio.

Em síntese, o setor externo é o único que continua apresentando resultados favoráveis, afastando qualquer possibilidade de o país sofrer crises cambiais, como ocorreram há décadas atrás. No entanto, tais resultados positivos foram conseguidos em boa parte pela forte redução das importações de bens e serviços, em decorrência da crise econômica que, ao diminuir o consumo das famílias e dos investimentos, compromete o crescimento futuro do país.

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Indicadores de Conjuntura Selecionados:

Variação Acumulada

2016/2015 (%)

Crédito à Pessoa Física 2,3% (1)

Inflação – IPCA 10,4% (1)

Produção Industrial -13,8% (2)

Vendas do Varejo -10,3% (2)

Receitas Governo Central 12,6% (2)

Despesas Governo Central 14,9% (2)

Exportações -4,7% (3)

Importações -35,1% (3)

Taxa de Câmbio 38,0% (1)

Fonte: IBGE, Banco Central, STN, MDIC/SECEX, IEGV/ACSP. (1) Variação acumulada em 12 meses. (2) Variação janeiro 2016 – janeiro 2015. (3) Variação janeiro-fevereiro 2016 – janeiro-fevereiro 2015.