8/6/2019 Av 11618.2011; 26.Mai - Publicitacao Listas Provisorias

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Dirio da Repblica, 2. srie N. 102 26 de Maio de 2011 22637

2 A Lista Unitria de Ordenao Final dos Candidatos Aprovados,homologada por despacho do Secretrio-Geral de 9 de Maio de 2011,encontra-se afixada em local visvel e pblico das instalaes do Gabi-nete de Estatstica e Planeamento da Educao, sitas na Av 24 de Julho,n. 134, 1399-054 Lisboa, e disponibilizada na pgina electrnica emwww.gepe.min-edu.pt, tudo nos termos dos n.os 4, 5 e 6 do artigo 36.da Portaria n. 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

3 Do despacho de homologao da referida Lista pode ser inter-posto recurso hierrquico ou tutelar, nos termos do artigo 39. da Portarian. 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

11 de Maio de 2011. A Secretria-Geral-Adjunta, Teresa Al-meida.

204705293

Aviso (extracto) n. 11617/2011

1 Nos termos do n. 6 do artigo 36. da Portaria n. 83-A/2009,

de 22 de Janeiro, torna-se pblica a Lista Unitria de Ordenao Finaldos Candidatos Aprovados relativa ao procedimento concursal comumde recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Tcnico Superior, na modalidade de relao jurdica de

emprego pblico por tempo indeterminado, previsto e no ocupado nomapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministrio da Educao, aberto

pelo aviso n. 24225/2010 (Ref 2), publicado no D.R., 2. srie, n. 227,de 23 de Novembro de 2010.

Ordenao NomeClassificao

final

1. Mnica Lucas Rebelo da Costa . . . . . . . . . . . 16,652. Ana Paula Paiva Bernardo . . . . . . . . . . . . . . . 15,183. Sandra Marina Sequeira Teixeira Ceia. . . . . . 15,054. Maria Jos Ramos Ferreira . . . . . . . . . . . . . . 14,785. Maria das Dores Dias Rodrigues Policarpo . . . 14,226. Victor Francisco da Fonseca Rios . . . . . . . . . 14,227. Fernando Luis Dias Mendes . . . . . . . . . . . . . 13,95

2 A Lista Unitria de Ordenao Final dos Candidatos Aprovados,

homologada por despacho do Secretrio-Geral de 9 de Maio de 2011, foinotificada aos candidatos, atravs de ofcio registado, encontrando-seafixada em local visvel e pblico das instalaes da Secretaria-Geraldo Ministrio da Educao, sitas na Av 5 de Outubro, 107, 1069-018Lisboa, e disponibilizada na pgina electrnica em www.sg.min-edu.pt,tudo nos termos dos n.os 4, 5 e 6 do artigo 36. da Portaria n. 83-A/2009,de 22 de Janeiro.

3 Do despacho de homologao da referida Lista pode ser inter-posto recurso hierrquico ou tutelar, nos termos do artigo 39. da Portarian. 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

20 de Maio de 2011. A Secretria-Geral-Adjunta, Teresa Almeida.204708647

Direco-Geral dos Recursos Humanos da Educao

Aviso n. 11618/2011

Concurso anual com vista ao suprimentodas necessidades transitrias

de pessoal docente, para o ano escolar de 2011-2012

Dando cumprimento ao estipulado no n. 1 do artigo 18. do Decreto--Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lein. 51/2009, de 27 de Fevereiro, informam-se todos os interessadosde que, a partir desta data, so publicitadas as listas provisrias deadmisso, ordenao e de excluso dos concursos de destacamento porcondies especficas e contratao, relativas ao concurso aberto peloAviso n. 9514-A/2011, publicado noDirio da Repblica, 2. srie,n. 79, de 21 de Abril de 2011.

I Divulgao das listas provisrias de ordenao e de excluso edados dos verbetes

1 As listas provisrias contratao, so organizadas por grupode recrutamento, correspondendo, respectivamente, a educadores deinfncia, professores do 1. ciclo do ensino bsico e professores dos 2. e3. ciclos do ensino bsico e do ensino secundrio. Dentro de cada grupode recrutamento, as listas so organizadas por prioridade.

2 As listas provisrias a destacamento por condies especficas,so organizadas por grupo de recrutamento, correspondendo, respecti-

vamente, a educadores de infncia, professores do 1. ciclo do ensinobsico e professores dos 2. e 3. ciclos do ensino bsico e do ensinosecundrio. Dentro de cada grupo de recrutamento, as listas so orga-nizadas por ordem alfabtica.

3 As listas provisrias de ordenao e de excluso encontram--se disponveis para consulta e impresso na pgina electr-nica da Direco-Geral dos Recursos Humanos da Educao, emwww.dgrhe.min-edu.pt.

4 Nessa mesma pgina electrnica, esto disponveis, no dia se-guinte publicitao das referidas listas, para consulta e impresso ena ligao electrnica respectiva, os verbetes a que os candidatos tmacesso, introduzindo o seu nmero de utilizador e respectiva palavra--chave.

5 Para efeitos de eventual reclamao, devem os candidatos ve-rificar exaustivamente todos os elementos constantes das listas e dosverbetes individuais.

II Listas provisrias de ordenao1 As listas provisrias de candidatos admitidos publicitam os dados

enunciados no n. 2 do captulo XII do aviso de abertura do concurso.2 Dentro de cada grupo de recrutamento, bem como, dentro de cada

prioridade, os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescenteda respectiva graduao profissional, com excepo dos candidatos adestacamento por condies especficas, que se encontram ordenadospor ordem alfabtica.

III Listas provisrias de exclusoAs listas provisrias de excluso esto organizadas por grupo derecrutamento, por ordem alfabtica, com a indicao do motivo deexcluso ou de no admisso ao concurso, previstos no captulo X doaviso de abertura do concurso.

IV Campos no alterveisOs campos da candidatura electrnica cujos dados no so passveis de

alterao nos termos do n. 8 do artigo 18. do Decreto-Lei n. 20/2006,de 31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de27 de Fevereiro, so os mencionados, com a respectiva justificao, nocaptulo XI do aviso de abertura do concurso.

V Reclamao electrnica1 Nos termos do n. 2 do artigo 18. do Decreto-Lei n. 20/2006,

de 31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de27 de Fevereiro, dos elementos constantes das listas provisrias, bemcomo, da transposio informtica dos elementos que o candidato re-gistou no seu formulrio de candidatura, expressos nos verbetes, cabe

reclamao, no prazo de cinco dias teis a contar do dia imediato ao dapublicitao das listas.

2 A reclamao electrnica foi elaborada de modo a que o seucorrecto preenchimento no configure, em caso algum, uma nova can-didatura. Por este motivo, h campos que no so passveis de alterao,no estando acessveis ao candidato.

3 A reclamao electrnica apresentada em formulrio electr-nico, atravs de modelo da Direco-Geral dos Recursos Humanos daEducao, disponvel na pgina electrnica em: www.dgrhe.min-edu.pt,Docentes> Concursos> Concursos de Docentes> 2011> Servios.

4 A aplicao da reclamao electrnica, a nica forma que oscandidatos dispem para apresentarem a sua reclamao Direco--Geral dos Recursos Humanos da Educao.

5 Qualquer reclamao apresentada a outra entidade ou por outravia que no seja atravs da aplicao de reclamao electrnica dispo-nibilizada pela DGRHE, no ser considerada.

6 O acesso aos verbetes e reclamao electrnica, opes dereclamao e campos passveis de alterao encontram-se descritos noManual da Reclamao Electrnica, publicitado na pgina electrnicada Direco-Geral dos Recursos Humanos da Educao em: www.dgrhe.min-edu.pt, Docentes> Concursos> Concursos de Docentes>2011> Documentao.

7 A aplicao da reclamao electrnica dispe de quatro opes,podendo os candidatos seleccionar uma ou mais:

a) Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistncia parcial dacandidatura;

b) Reclamar da validao efectuada pela entidade de validao;c) Denncia;d) Desistncia total da candidatura.

8 As alteraes aos dados introduzidos na candidatura ou no aper-feioamento so exclusivamente feitas pelo candidato no respectivocampo, aps seleco da opo correcta Reclamar/corrigir dados da

candidatura/desistncia parcial da candidatura. No sero consideradosquaisquer pedidos de alterao de dados formalizados em texto livre nasoutras opes da reclamao electrnica.

9 A no apresentao de reclamao dos elementos constantes daslistas provisrias de ordenao e de excluso ou dos verbetes equivale,para todos os efeitos, aceitao dos dados e elementos no reclamados,

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22638 Dirio da Repblica, 2. srie N. 102 26 de Maio de 2011

nos termos do n. 4 do artigo 18. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 deFevereiro.

10 Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar re-clamao de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamentevalidado (Agrupamento de Escolas/Escolas no Agrupadas/DGRHE). Ascandidaturas com campos incorrectamente validados, que impliquem ainvalidao das mesmas, e que no tenham sido objecto de reclamao,sero excludas da lista definitiva.

11 O candidato ter uma nica possibilidade de submeter a re-clamao electrnica. Aps este processo, a aplicao da reclamaoficar-lhe- vedada.

12 Todos os elementos constantes da candidatura, aps submissoda reclamao, so da exclusiva responsabilidade do candidato.

VI NotificaoNos termos do n. 5 do artigo 18. do Decreto-Lei n. 20/2006, de

31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de27 de Fevereiro, conjugado com o n. 6 do captulo XIV do aviso deabertura do concurso, os candidatos cujas reclamaes forem inde-feridas so notificados por via do acesso ao seu verbete, disponvelna pgina electrnica da Direco-Geral dos Recursos Humanos daEducao. As reclamaes dos candidatos que no forem notificados,consideram-se deferidas.

20 de Maio de 2011. O Director-Geral, Mrio Agostinho AlvesPereira.204709157

Direco Regional de Educao do Norte

Agrupamento de Escolas Dr. Joo de Arajo Correia

Declarao de rectificao n. 909/2011

Por ter sido publicado com inexactido o aviso n. 27404/2010 noDirio da Repblica, 2. srie, n. 250, de 28 de Dezembro de 2010,referente lista unitria de ordenao final de candidatos aprovadosno procedimento concursal comum de recrutamento para ocupao de

um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funes

NomeClassificao

Final

Ana Isabel Ferreira Valente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,63

Ana Paula Monteiro Laranja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ExcludaCsar Dinis Cabral Silvrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ExcludaLiliana Sofia Ramalho Gonalves . . . . . . . . . . . . . . . ExcludaLcia Maria Oliveira Lopes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ExcludaPaula Cristina Pousada de Sousa Gonalves . . . . . . . Excluda

deve ler-se:

NomeClassificao

final

Ana Isabel Ferreira Valente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,63Ana Paula Monteiro Laranja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Excluda.Csar Dinis Cabral Silvrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Excluda.Lcia Maria Oliveira Lopes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Excluda.

Paula Cristina Pousada de Sousa Gonalves . . . . . . . Excluda.

18 de Maio de 2011. O Presidente da CAP,Paulo Renato LamasCardoso.

204699454

Escola Secundria Dr. Manuel Laranjeira

Aviso n. 11619/2011

Nos termos do disposto no artigo 37., n. 1, alnea b), da Lein. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na sequncia de procedimentoconcursal, torna-se pblico a lista nominal dos Assistentes Operacionaisque celebraram contratos de trabalho em funes pblicas por tempoindeterminado, de acordo com o Aviso 8829/2010 publicado noDirio

da Repblica n. 86 de 4 de Maio de 2010:

Nome Regime Carreira CategoriaPosio

remuneratriaNvel

remuneratrioData efeito

Antnio da Rocha Morais Ferreira CTFPTI Assistente Operacional Assistente Operacional Entre a 1. e 2. . . . Entre 1 e 2 . . . 08/08/2009Mnica Alves Ribeiro Rosado . . . . CTFPTI Assistente Operacional Assistente Operacional Entre a 1. e 2.. . . Entre 1 e 2 . . . 08/08/2009Ana Asceno Moleiro Tavares. . . . CTFPTI Assistente Operacional Assistente Operacional Entre a 1. e 2.. . . Entre 1 e 2 . . . 08/08/2009Maria de Lurdes Gomes Arruda. . . . CTFPTI Assistente Operacional Assistente Operacional Entre a 1. e 2.. . . Entre 1 e 2 . . . 08/08/2009

29 de Maro de 2011. A Directora, Maria Ferreira de Oliveira Garcia Ricardo.204702693

Agrupamento de Escolas de Sernancelhe

Declarao de rectificao n. 910/2011

Determino a anulao do aviso n. 23063/2010, publicado noDirioda Repblica, 2. srie, n. 219, de 11 de Novembro de 2010, a p. 55781,na sequncia da anulao do aviso n. 21320, de 25 de Outubro de 2010,publicado noDirio da Repblica, 2. srie, n. 207.

17 de Maio de 2011. A Directora, Ana Maria Amlia TavaresQuelhas Faria.

204707001

Declarao de rectificao n. 911/2011

Determino a anulao do aviso n. 21320/2010, publicado noDirioda Repblica, 2. srie, n. 207, de 25 de Outubro de 2010, a p. 52583,

por a lista unitria de ordenao final dos candidatos ter sido publicadaantes de terminar o prazo estipulado no artigo 100. do Cdigo do Pro-cedimento Administrativo.

17 de Maio de 2011. A Directora, Ana Maria Amlia TavaresQuelhas Faria.

204706832

Direco Regional de Educao do Centro

Despacho n. 7668/2011

A Lei n. 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o Regime doContrato de Trabalho em Funes Pblicas, determina que compete entidade empregadora pblica estabelecer as normas relativas duraoe organizao do tempo de trabalho, bem como a definio dos horriosde trabalho dos trabalhadores ao seu servio, atravs de regulamentointerno, dentro dos condicionalismos legais e aps consulta dos traba-lhadores atravs das suas organizaes representativas.

Assim, ouvidas as organizaes representativas dos trabalhadores eponderadas as sugestes apresentadas pelas mesmas, ao abrigo do dis-posto no n. 2 do artigo 115. e n. 2 do artigo 132. da referida lei, aprovoo Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horrio deTrabalho da Direco Regional de Educao do Centro do Ministrioda Educao, constante do anexo ao presente despacho e que dele faz

parte integrante.O referido Regulamento entra em vigor no 1. dia til do ms seguinteao da sua publicao noDirio da Repblica, conforme o disposto noseu artigo 20.

19 de Maio de 2011. A Directora Regional de Educao do Centro,Helena Maria Oliveira Dias Librio.

pblicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente

operacional, rectifica-se que onde se l: