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Tratamento e

Disposição deResíduos

SólidosProf. Rosangela Amado

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Conceitos e Denições

Resíduos sólidos  Resíduos nos estados sólido e semi-sólido,que resultam de atividades de origem industrial, doméstica,

hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. (NBR!!!"#$!!"%

!eio am"iente &ircunvi'inhança em que uma organi'açãoopera, incluindo ar, gua, solo, recursos naturais, )ora, *auna,

seres humanos e suas interrelaç+es. (NBR "!!/$!!"%

#ntrodução ao estudo dos resíduos

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$i%o % Resíduos

Resíduo deriva do latim residuu, que signi0ca o queso1ra de determinada su1st2ncia. 3 palavra sólida éincorporada para di*erenciar de líquidos e gases.

$i%o, prov4m do latim li5, que signi0ca li5ívia ou resto.

&ual ' a diferença entre li%o e resíduos sólidos(Nenhuma, antigamente os resíduos sólidos eramdenominados li5o e 0m. 3tualmente h uma

compreensão que os materiais separados, passíveis dereciclagem ou reaproveitamento rece1em tratamento deresíduos sólidos, enquanto os materiais misturados eacumulados tem mais uma conotação de li5o.

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ntegram o sistema de limpe'a ur1ana asetapas de◦ 3condicionamento6◦ &oleta6◦  7ransporte6◦  7rans*er4ncia6◦  7ratamento e◦ 8isposição 0nal dos resíduos sólidos, além da

limpe'a de logradouros p91licos.

#ntrodução

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#mpacto Am"iental causado porresíduos

&hama-se de impacto am"iental qualquer modi0cação do

meio am1iente, adversa ou 1ené0ca, que resulte, no todo ou

em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma

organi'ação.

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s empreendimentos da construção ci)ilsão, atualmente, um dos maiorescausadores de impactos ao meio am1iente.3s atividades relacionadas : construção,operação e demolição de edi*íciospromovem a degradação am1iental através

do consumo e%cessi)o de recursosnaturais e da geração de resíduos.

#mpactos Am"ientais *Construção Ci)il

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3 fase de construção, no ciclo de vida deum edi*ício, responde por uma parcelasigni0cativa dos impactos causados pela

construção civil no am1iente.;rincipalmente, os consequentes :s perdasde materiais e : geração de resíduos e osre*erentes :s interfer+ncias e poluição

na )i,in-ança da o1ra e nos meios *ísico,1iótico e antrópico do local onde aconstrução é edi0cada.

#mpactos Am"ientais *Construção Ci)il

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s resíduos de construção civil são geradosna maioria das ve'es nas construç+es oudemoliç+es de prédios, pontes, estdios,escolas, en0m, toda e qualquer o1ra emuma cidade ou no campo.

Resíduos * Construção Ci)il

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< importante que e5ista uma coletaseleti)a na *onte para manter os resíduos

mais puros e não dei5ar por e5emplo que ogesso se misture com restos de cimento edessa *orma, um =contamine> o outro.

Resíduos Construção Ci)il

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 7odo resíduo gerado é uma perda. 3ssim, a melhor açãopossível sempre seria não gerar o resíduo, o que nemsempre é possível. 3 minimi,ação da geração de resíduosgera valor para a organi'ação e para a sociedade.

Resíduo não ' lucroResíduo ' perda

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Ciclo de )ida dos produtos

/ * Desen)ol)imentodo produto

0 * 1"tenção demat'riasprimas e

insumos

2 * Processo produti)o

3 Consumo

4 * Disposição nal

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5%emplo Ciclo de )ida doferro

Matéria-prima Transporte Indústria Produtos primários

Resíduos

Produtos secundários

Disposição final

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No caso da construção ci)il, asconstrutoras t4m pouca in)u4ncia so1re

o1tenção de matérias-primas e a *a1ricaçãode materiais e elementos de construção.

Ciclo de 6ida

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Ciclo de )ida na construção ci)il

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Condição #deal

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5dicação Sustent8)el.

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  8iversas metodologias de certi0cação v4msendo desenvolvidos no mundo, desde oinício da década de A!, com o o1?etivo dea)aliar o desempen-o am"iental dasedi0caç+es e orientar o processo detomada de decisão para a produção de

espaços com qualidade.

Certicações

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$55D

9&5

A&:A

RT&C e RT&R

S5$1 A;:$

&:A$#65RD5  

Principais certicações

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$55D

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C5RT#B#CA1 A&:A * A$TA &:A$#DAD5 A!@#5

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$ei EF2G de Agosto de 0FG0 Politica

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princípio do Hpoluidor pagadorH / 8ireito 3m1iental encontra no ;rincípio do ;oluidor-;agador,incorporado pelo ordenamento ?urídico ptrio e tam1ém pelodireito internacional, um instrumento capa' de traçar linhas

mestras de proteção do meio am1iente e de 05ar padr+es deemissão e a1stenção de poluição, com o intuito de esta1elecer umequilí1rio entre a atividade industrial e o meio am1iente.

< um princípio normativo de carterecon@mico, porque imputa ao poluidor oscustos decorrentes da atividade poluente.

$egislação Am"iental Aplicada aResíduos

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$icenciamento am"iental  F Resolução&onama $GH#AH - (;, e %.

$icença Pr')ia I$PJ - concedida na *ase preliminar doplane?amento do empreendimento ou atividade aprovandosua locali'ação e concepção, atestando a via1ilidadeam1iental e esta1elecendo os requisitos 1sicos e

condicionantes a serem atendidos nas pró5imas *ases desua implementação6

 

$egislação Am"iental Aplicada aResíduos

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$icença de #nstalação I$#J - autori'a a instalação doempreendimento ou atividade de acordo com as especi0caç+esconstantes dos planos, programas e pro?etos aprovados, incluindoas medidas de controle am1iental e demais condicionantes, daqual constituem motivo determinante6

$icença de 1peração I$1J - autori'a a operação daatividade ou empreendimento, após a veri0cação do e*etivocumprimento do que consta das licenças anteriores, com asmedidas de controle am1iental e condicionantes determinadospara a operação.

$egislação Am"iental Aplicada aResíduos

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3 autoridade competente ir o1servar/

a% 3 gravidade do *ato6

1% s antecedentes do in*rator quanto aocumprimento da legislação am1iental6

c% 3 situação econ@mica do in*rator F em caso demulta.

$egislação Am"iental Aplicada aResíduos

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  Politica

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◦ 3tenção : import2ncia do temaM ;olítica Nacional de Resíduos ólidos (/K0K%

 &onsolidou uma mudança de paradigma

$i%o L Resíduo

Resíduos sólidos

Política

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◦ Principais denições

rea contaminada/ local onde h contaminação causada peladisposição, regular ou irregular, de quaisquer su1st2ncias ou

resíduos6

rea ór*ã contaminada/ rea contaminada cu?os respons8)eis pela disposição não se>am identic8)eis ouindividuali'veis6

Política

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◦ Principais tópicos

&lassi0cação quanto : origem6

&lassi0cação quanto : periculosidade6

;lano Nacional de Resíduos ólidos6

Política

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◦

Principais tópicos

ão proi1idas as seguintes *ormas de destinação ou disposição0nal de resíduos sólidos ou re?eitos/

- lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos6 - lançamento in natura a c'u a"erto, e5cetuados os resíduos de

mineração6 - queima a céu a1erto ou em recipientes, instalaç+es e

equipamentos não licenciados para essa 0nalidade6O - outras *ormas vedadas pelo poder p91lico.

Política

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◦ Principais tópicos

ão o1rigados a estruturar e implementar sistemas de logísticareversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo

consumidor, de *orma independente do serviço p91lico delimpe'a ur1ana e de mane?o dos resíduos sólidos, os *a1ricantes,importadores, distri1uidores e comerciantes de/ Agrotó%icosMpneusM pil-as e "ateriasM óleos lu"ricantesM lNmpadasOuorescentes e produtos eletrnicos.

Política

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Responsa1ilidade compartilhada ogística reversa

Resíduos sólidos

Política

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$ogística Re)ersa/ nstrumento dedesenvolvimento econ@mico e socialcaracteri'ado por um con?unto de aç+es,procedimentos e meios destinados a

via1ili'ar a coleta e a restituição dosresíduos sólidos ao setor empresarial7 para reapro)eitamento, em seu ciclo ouem outros ciclos produtivos, ou outra destinação nal am1ientalmenteadequada6

Política

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Ciclo de 6ida e $ogística Re)ersa

Desen)ol)ime

nto doproduto

Consumo

!at'riaprima

0

!at'riaprima/

!at'riaprima

2

!at'riaprima3

Resídu

os

Resídu

os

Resídu

os

Disposição

nal

Processoproduti)o

R5:T#$#;A17

R5C#C$AQ5!7

TRATA!5

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Ciclo de )ida dos produtos

Desen)ol)ime

nto doproduto

Consumo

!at'riaprima

0

!at'riaprima/

!at'riaprima

2

!at'riaprima3

Resídu

os

Resídu

os

Resídu

os

Disposiçãonal

Processoproduti)o

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Video : Exemplo de o!"stica #e$ersa

https://www.youtube.com/watch?v=2zM1hqhYciI

$egislação Am"iental aplicada a

https://www.youtube.com/watch?v=2zM1hqhYciIhttps://www.youtube.com/watch?v=2zM1hqhYciI

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Políticas 5staduais de Resíduos Sólidos

Rio de Paneiro/

ei ".A#!G (Carlos !inc%/ dita as regras para os

municípios ela1orarem seus

programas de controle,

tratamento e disposição de resíduos sólidos.

 7end4ncias/ o1rigatoriedade de logística reversa paral2mpadas )uorescentes e entul-o6 ;rograma Cntulho

impo na Bai5ada6 ;rograma &oleta eletiva olidria.

$egislação Am"iental aplicada aresíduos

$egislação Am"iental aplicada a

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Políticas 5staduais de Resíduos Sólidos

&uem scali,a ( 

Quando a atividade é e5ercida dentro de um sóestado, normalmente é o órgão am1iental local o

responsvel pela 0scali'ação. &ontudo, a&onstituição institui a =compet+nciaconcorrente>, na qual todas as ag+nciasam"ientais t+m igual poder de scali,ação 

(B3E3, 8elegacia de Eeio 3m1iente, ecretariaEunicipal de Eeio 3m1iente%.

$egislação Am"iental aplicada aresíduos