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      ContabilidadeCurso para FISCAL 2015

    Professor: Silvio Sande

    Professor: Silvio Sande

    Capítulo 2 

    O Patrimônio

    PATRIMÔNIO 

    É o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a uma determinada entidade, comou sem fins lucrativos, utilizados na consecução de seus objetivos .

    O patrimônio das Entidades é autônomo em relação aos demais patrimônios, podendo a entidadedispor dele,livremente dentro do ordenamento jurídico e racionalidade econômica e administrativa.Há outras ciências que têm como seu objeto o patrimônio, porém à Contabilidade este interessa sob oaspecto qualitativo e quantitativo.

    Bem: é qualquer coisa que satisfaz a necessidade humana e que pode ser avaliadoeconomicamente.

    Direito: Sa               !o todos os cre       !ditos de uma empresa contra terceiros. Referem-se a uma operac  !a               !oque, no futuro, sera       ! transformada em dinheiro, logo em bem. Exemplo: duplicatas a receber,adiantamentos a fornecedores, etc.

    Obrigações: a               !o os de       !bitos (di       !vidas) da empresa com terceiros. Sa               !o bens de propriedades deterceiros que se encontram em poder da empresa. Exemplo: duplicatas a pagar, impostos a recolher,etc.

    Os bens se classificam em:

    Ø Bens numera      !rios – Representados pelos meios de pagamento. Exemplo: caixa.

    Ø Bens fixos ou de uso – Representados pelos bens de propriedade da empresa, utilizados na suaatividade operacional. Ex: vei       !culos de uso.

    Ø Bens de renda – Destinados a produzir renda. Exemplo: imo       !veis alugados.

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    Ø Bens de venda – Representados, principalmente, pelas contas de estoques.

    Outra classificac  !a               !o, esta muito mais importante para o futuro do nosso estudo, e       ! quanto a        ! Tangibilidade:

    Ø Tangi       !veis - Bens que possuem existe     !ncia concreta (material), tal como um imo       !vel ou um veículo.

    Ø 

    Intangi       !veis - Bens que possuem existe     !ncia abstrata (imaterial), tal como uma licenc  !a para uso dedeterminada marca.

     ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMÔNIO

    * QUALITATIVO: Consiste em qualificar, dar nomes aos elementos componentes do respectivosrelatórios, permitindo que se conheça a natureza de cada um.

    * QUANTITATIVO: Consiste em atribuir, aos respectivos elementos, seus valores em moeda.

    REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO.

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    COMPONENTES PATRIMONIAIS

     A Contabilidade atribui um nome a cada um dos lados do gráfico, em forma de T, chamando de ATIVOo conjunto de direitos e bens, que formam o conjunto de elementos “positivos” da entidade, situadosno lado esquerdo do gráfico, são também chamados de“aplicações” dos recursos.

     Ao lado direito do gráfico chamamos de PASSIVO, que é o conjunto composto pelas obrigações, queformam o grupo de elementos “negativos” da entidade e representam as “origens” de recursosaplicados no Ativo.

    Do lado direito também aparece um outro grupo de elementos, chamado de PATRIMÔNIO LÍQUIDO,correspondendo exatamente à diferença entre ATIVO e PASSIVO, chamado também de InvestimentoPróprio por alguns autores ou Capital Próprio e até mesmo de Situação Líquida.

    EQUAÇÃO PATRIMONIAL 

    Situações Patrimoniais

    1ª Situação:  Ativo (bens + direitos) é maior que o Passivo (obrigações), e como o Patrimônio Líquido é Ativo (-)

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    Passivo, teremos um Patrimônio Líquido positivo, ou Situação Líquida positiva.Esta situação pode ser representada da seguinte forma:

    2ª Situação:Quando o Ativo é menor que o Passivo, gerando um Patrimônio Líquido ou Situação Líquida ou CapitalPróprio Negativo.

    3ª Situação: Quando o Passivo for igual ao Ativo, teremos caracterizada a inexistência de Capital Próprio ou asituação líquida nula.

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    Definições dos elementos patrimoniais de acordo com o CPC 00.

     ATIVOConjunto dos recursos controlados pela entidade como resultados de eventos passados e do qualse espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.

    PASSIVOToda obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se esperaque resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

    PATRIMÔNIO LÍQUIDOO Interesse residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

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    O PATRIMÔNIO NO BALANÇO PATRIMONIAL –NOÇÕES PRELIMINARES 

    O balanço patrimonial é um dos mais importantes demonstrativos contábeis, através do qual podemosidentificar, em um determinado momento, a situação patrimonial e financeira de uma pessoa jurídica.

    PATRIMÔNIO

    Bens + Direitos Obrigações

     ATIVO PASSIVOou ouPATRIMÔNIO BRUTO CAPITAL ALHEIO

    ou ouCAPITAL APLICADO CAPITAL DE TERCEIROSou ouRECURSOS APLICADOS PASSIVO EXIGÍVELou ouCAPITAL INVESTIDO RECURSOS DE TERCEIROS

    ouPASSIVO REAL

    Patrimônio Líquido = A- P

    SITUAÇÃO LIQUIDAouCAPITAL PRÓPRIOouPASSIVO NÃO EXIGIVELou

    RECURSOS PRÓPRIOS

     APLICAÇÃO DE RECURSO = ORIGEM DE RECURSOFONTE DE INVESTIMENTO = FONTE DE FINANCIAMENTO 

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    Nesta peça contábil é que se evidencia o ativo, o passivo, o resultado de exercícios futuros e opatrimônio Líquido.

    RECEITAS 

    São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada derecursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimôniolíquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade. A receita corresponde, em geral, às vendas de mercadorias, produtos ou prestações de serviços. Ela érefletida no balanço patrimonial através da entrada de dinheiro no Caixa/Bancos (venda à vista) ouentrada em forma de direitos a receber (venda a prazo) – Duplicatas a Receber.Percebe-se que as receitas (contas de resultado) não aparecem no balanço patrimonial. Elas são a eleincorporados em forma de resultado via conta de lucros ou prejuízos acumulados. Toda Receitaaumenta o PL, mas nem todo aumento de PL foi conseqüência de uma Receita.

    DESPESAS 

    São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma desaída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam emdecréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aosproprietários da entidade. Despesa é todo o sacrifício ou todo esforço da pessoa jurídica para obter uma receita (o consumo debens e serviços com o objetivo de obter receitas é um sacrifício, um esforço para a empresa). Ela érefletida no balanço através de uma redução do Caixa/Bancos (quando é paga a vista) ou mediante umaumento de uma dívida (passivo, quando a despesa é incorrida, mas não paga).Podem diminuir o Ativo ou aumentar o passivo exigível, mas sempre reduzem a situaçãolíquida ou o patrimônio líquido. 

    RESULTADO (RÉDITO)

    É o resultado produzido pelos componentes patrimoniais e que traz alterações ao estado inicial docapital, podendo ser, portanto, positivo (lucro) ou negativo prejuízo). Assim, rédito é a variaçãopositiva ou negativa, expressa em termos de moeda, que a entidade suportou no seu capital, em dadoexercício, por efeito da gestão. A função econômica da Contabilidade é apurar o resultado que uma entidade (azienda) obteve em umdeterminado período. Este resultado é obtido pela diferença entre as receitas e as despesas doperíodo. Assim:

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    RESULTADO(RES) = RECEITAS(R)–DESPESAS (D)R > D RES > 0 LUCROR < D RES < 0 PREJUÍZOR = D RES = 0 NULO

    PATRIMÔNIO BRUTO Patrimônio bruto, na linguagem contábil, representa o conceito de patrimônio para outras ciências, ouseja, patrimônio bruto representa o conjunto de bens e direitos de uma entidade o que equivale aoativo total. Como o ativo total é igual ao passivo total, pode-se dizer que o passivo total é, também,igual ao patrimônio bruto.

    REGISTRO DAS MUTAÕES PATRIMONIAIS1.A EMPRESA ALFA INICAL SUAS ATIVIDADES COM UM CAPITAL DE $100.000 EM DINHEIRO;2. COMPROU VEÍCULO Ä VISTA POR $10.000,00;3. COMPROU MERCADORIAS A PRAZO, MEDIANTE ACEITE DE DUPLICATAS, NO VALOR DE$30.000,00;4. COMPROU UMA CASA MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA NO VALOR DE $20.000,00;5. VENDEU TODA MERCADORIA ADQUIRIDA POR $45.000,00 PARA RECEBER EM 30, 60 E 90 DIAS;6. PAGAMENTO DE DUPLICATAS NO VALOR DE $5.000,00;RECEBIMENTO DE $ 15.000 DECORRENTES DAS VENDAS A PRAZO.

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    01. (IADES/CONAB/2014) Considerando a equação patrimonial: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido,é correto afirmar que o

    (A) Ativo corresponde à soma dos bens, direitos e obrigações da entidade.(B) Passivo representa a aplicação dos recursos na entidade.(C) Ativo evidencia a utilização de capital de terceiros.(D) Patrimônio Líquido é sempre positivo.(E) Ativo representa as aplicações dos recursos captados pela entidade, que têm origem no Passivo.

    02. (CESGRANRIO/SEAP/2014) Considerando a equação fundamental do patrimônio, no momento daabertura de uma firma, após a subscrição e integralização em dinheiro do Capital Social, assinale aalternativa que apresenta a situação patrimonial.

    (A) Ativo = Passivo; PL = 0.(B) Ativo > Passivo; PL > 0.(C) Ativo < Passivo; PL < 0.(D) Ativo > Passivo; PL = 0.(E) Ativo = Passivo; PL > 0.

    03. A situação patrimonial em que os recursos aplicados no ativo são originários, parte deriqueza própria e parte de capital de terceiros, é representada pela equação: 

    a) A = PL, portanto P = zero;b) A = P, portanto PL = zero;c) A > P, portanto PL > zero;d) A < P, portanto PL < zero;e) P = (-) PL, portanto A = zero.Importante: PL = patrimônio líquido; A = ativo;P = passivo exigível (não inclui o PL)

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    04. (TFC/1996–ESAF) Entre as situações patrimoniais abaixo relacionadas, marque aopção que indica maior percentual de riqueza própria: 

    a) P=SL e SLSL e SL>P; Legenda:c) A=SL e SL>P; A = ativod) SL

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    08. Na maioria das empresas comerciais, o ativo suplanta o passivo (obrigações). Assim, arepresentação mais comum do patrimônio de uma empresa comercial assume a forma: 

    a) passivo + ativo = patrimônio líquido;b) ativo + patrimônio líquido = passivo;c) ativo = passivo + patrimônio líquido;d) ativo permanente + ativo circulante = passivo;e) ativo + situação líquida = passivo.

    09. Se o passivo exigível de uma empresa é de R$ 19.650,00 e o patrimônio líquido de R$9.850,00, o valor do seu capital próprio será de: 

    a) R$ 29.500,00;b) R$ 9.850,00;c) ZERO;d) R$ 19.650,00.e) R$ 9.800,00;

    10. Um examinador, ao preparar uma questão para prova, não se deu conta de quecolocara alternativas que, embora diferentemente redigidas, tinham a mesma significaçãoconceitual. A questão estava assim formulada: Surge o passivo a descoberto quando: 

    1) o valor do ativo excede o valor do passivo;2) o valor do passivo é menor que o valor do ativo;3) o valor do ativo é menor que o valor do passivo;4) os bens e direitos superam as obrigações;5) a situação líquida tem valor negativo. As alternativas com significação idêntica, são as de nº:a) 1/2/4 e 3/5;b) 1/3 e 2/5;c) 1/2/3 e 4/5;d) 1/2 e 4/5;e) 1/3/5 e 2/4.

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    11 (TFC/ESAF/96) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de umaentidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto: 

    a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido;b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo;c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade;d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto opatrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações;e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.

    12. Num balanço patrimonial, o capital próprio da empresa é representado pelo saldo: 

    a) do grupo de contas do patrimônio líquido;b) do grupo de contas do ativo;c) da conta caixa;d) das contas caixa e bancos;e) da conta capital.

     “O Patrimônio Líquido pode ser definido como a diferença entre o Ativo e o Passivo de uma entidadeem determinadomomento.” (Iudícibus et al, 2010.)

    13. Constitui-se em uma das fontes do Patrimônio Líquido:

     A) Valores devidos a terceiros.B) Empréstimos de instituições financeiras.C) Investimentos dos sócios, acionistas ou proprietários.D) Bens e direitos de uma entidade, expressos em moeda.E) Valores intangíveis de uma entidade, tais como marcas e patentes.

    14 (ESAF/SEFAZ PI 2001) A situação patrimonial de uma empresa era a seguinte:$ 50 (A) = $ 30 (PE) + $ 20 (PL),correspondendo A a Ativo, PE a Passivo Exigível e PL a Patrimônio Líquido. Houve a

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    liquidação de um empréstimo de $10, devido pela empresa, mediante pagamento de $ 15,em virtude de juros e outros encargos. A nova situação patrimonial da empresa está assimrepresentada:

    a) $ 60 (A) = $ 40 (PE) + $ 20 (PL)b) $ 45 (A) = $ 30 (PE) + $ 15 (PL)c) $ 55 (A) = $ 30 (PE) + $ 25 (PL)d) $ 35 (A) = $ 20 (PE) + $ 15 (PL)e) $ 40 (A) = $ 15 (PE) + $ 25 (PL)

    15. (IADES/CONAB/2014) Ao analisar os balanços dos exercícios 20X0 e 20X1 de umadeterminada companhia, observou-se que o Ativo Total aumentou de $ 185.600 para $196.300. Considerando que o Passivo Exigível não sofreu alteração, é correto afirmar quehouve

    (A) aumento do capital próprio.(B) aumento do Ativo Imobilizado.(C) redução das obrigações com terceiros.(D) aumento da participação do capital de terceiros.(E) redução do Passivo Total.

    16. Uma firma iniciou suas atividades em 20X1 com um capital totalmente integralizado de$ 85.000. Ao levantar o balanço patrimonial no final do exercício, apurou um ativo total de$ 187.300. Sabendo que no exercício a firma acumulou prejuízo de $ 26.400, é corretoafirmar que o montante de capital de terceiros empregado foi de 

    (A) $ 128.700.(B) $ 87.100.(C) $ 97.600.(D) $ 58.600.(E) $ 187.300.