AUDIÊNCIA PÚBLICASECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE SAÚDE

Prestação de Contas

1º Quadrimestre 2013

Lei nº. 8689/93 Artigo 12- O gestor do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo apresentará, trimestralmente, ao conselho de saúde correspondente e em

audiência pública na câmara dos vereadores e nas assembléias legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre

outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e a produção de

serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

Lei Complementar nº. 141, de 13 de janeiro de 2012Lei Complementar nº. 141, de 13 de janeiro de 2012Art. 47. Revogam-se o § 1o do art. 35 da Lei no 8.080, de 19 de setembro de

1990, e o art. 12 da Lei no 8.689, de 27 de julho de 1993.Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a

cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução desta Lei Complementar nas condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde das populações respectivas e encaminhará ao Chefe do Poder

Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.

Rede de Serviços Públicos

Rede de Serviços Públicos

• 25 Unidades Básicas de Saúde (ESF, UBS, PAI e CAFI);• 01 Unidade de Atendimento Domiciliar;• 01 Clínica de Fonoaudiologia;• 01 Clínica Modular e 01 Centro Odontológico;• 01 Centro de Atenção Especial à Saúde do Homem e da Mulher;• 01 Programa Educacional Mamãe Nenê;• 01 Unidade de Terapias Alternativas;

Serviços de Saúde Próprios

• 01 Unidade de Terapias Alternativas;• 03 CAPS (Adulto, Infantil, A.D.);• 01 Farmácia Central;• 01 Hospital Municipal Geral;• 01 Hospital Municipal Infantil;• 01 Núcleo de Especialidades;• 01 Central de Regulação;• 01 Serviço de Atenção Especializada em Infectologia;• 01 Unidade de Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica, Sanitária,

PVCC, PMCD, CCZ, Saúde do Trabalhador).

Serviços de Saúde Conveniados

• Hospital São Francisco;• Hospital SEARA – Serviço Espírita de Assistência e Recuperação

de Americana; • APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de

Americana;Americana;• ADAM – Associação dos Diabéticos de Americana;• AEPHIVA – Associação Ecumênica dos Portadores de HIV/AIDS;• 04 Clínicas de Fisioterapia;• 02 Clínicas de Imagem Diagnóstica;• 01 Clínica de Oftalmologia;

Obras em AndamentoObras em Andamento

Obra

Construção ESF Jaguari 70%

Construção UPA Jd. São José 90%

Andamento

Reforma UBS Pq. Gramado 20%

Construção Anexo HM (Ampliação P.S. / HIAL / Hosp. do Idoso) 50%

Execução Orçamentária e Financeira

Execução Orçamentária e Financeira

RECEITASRECEITASFonte do Recurso

Municipal 19.917.951,55 66,58%

Estadual 25.654,00 0,09%

1º Quadrimestre

Federal 9.972.103,90 33,33%

Total 29.915.709,45 100,00%

Juros de Aplicações 43.903,77

Total das Receitas 29.959.613,22

RECEITAS POR FONTERECEITAS POR FONTEFederal

Bloco Atenção Básica 2.140.212,68 21,46%

Bloco Média e Alta Complexidade 6.977.669,31 69,97%

Bloco Vigilância em Saúde 577.554,92 5,79%

Bloco Assistência Farmacêutica 261.666,99 2,62%

1º Quadrimestre

Bloco Assistência Farmacêutica 261.666,99 2,62%

Bloco Gestão do SUS 15.000,00 0,15%

Bloco Investimento - 0,00%

Total 9.972.103,90 100,00%

Estadual

Tiras de Glicemia 25.654,00 100,00%

DESPESASDESPESASDespesas por Categoria Econômica Empenhadas Liquidadas Pagas

Pessoal e Encargos 26.778.180,75 26.778.180,75 24.805.340,21

Subvenções Sociais 318.000,00 181.600,00 123.600,00

Adiantamentos 74.151,18 74.151,18 69.151,18

Material de Consumo 3.608.895,25 1.907.915,26 851.518,10

Serviços - Pessoa Física 682.737,32 359.087,55 295.054,69

Serviços - Pessoa Jurídica 12.617.841,47 9.083.725,89 8.087.401,09

FUSAME 17.997.955,32 17.997.955,32 17.997.955,32

Obras e Instalações 1.233.241,23 35.023,62 5.056,82

Equipamentos e Mat. Permanente 183.883,99 139.881,00 25.270,00

Total 63.494.886,51 56.557.520,57 52.260.347,41

DETALHAMENTO DAS DESPESASDETALHAMENTO DAS DESPESASPessoal e EncargosPessoal e Encargos

Encargos Secretaria de Saúde

8,46%

Salários Secretaria

de Saúde34,45%

Encargos FUSAME11,78%

Salários FUSAME45,31%

DETALHAMENTO DAS DESPESASDETALHAMENTO DAS DESPESASSubvenções SociaisSubvenções Sociais

AEPHIVA

ADAM6,47%

SEARA

72,82%

AEPHIVA

20,71%

DETALHAMENTO DAS DESPESASDETALHAMENTO DAS DESPESASAdiantamentosAdiantamentos

Cursos /

Congressos

20,54%

Transporte

79,46%

DETALHAMENTO DAS DESPESASDETALHAMENTO DAS DESPESASMaterial de ConsumoMaterial de Consumo

Material Hospitalar11,46%

Outros Materiais de Consumo

2,72%

Alimentos para Animais4,50%

Mandado Judicial8,73%

Material de Limpeza0,40%

Material Farmacológico

71,24%

Gêneros Alimentícios

0,95%

4,50%

DETALHAMENTO DAS DESPESASDETALHAMENTO DAS DESPESASPrestação de ServiçosPrestação de Serviços

Serviços de Informatização

0,60%

Outros Serviços6,62%

Serviços de Telecomunicação /

Energia / DAE0,80%

Locação de Imóveis1,08%

0,60%

Organização Social

15,14%

Prestadores7,52%

FUSAME68,22%

0,80%

DETALHAMENTO DAS DESPESASDETALHAMENTO DAS DESPESASObras e EquipamentosObras e Equipamentos

Reforma Hospital Municipal

16,67%

Projeto Projeto Equipamentos

Gramado e São José

6,76%

Projeto Equipamentos de

Informática

76,57%

Dados de Produção de Serviços (SIA e SIH/SUS)Dados de Produção de

Serviços (SIA e SIH/SUS)

Ação 1º Quadrimestre

Ações coletivas / individuais em saúde 298.854 Ações relacionadas ao estabelecimento 498 Coleta de material 65.518 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 391.880 Órteses / Próteses 938 Pequena cirurgia e cirurgia de pele 16.172 Cirurgia vias aéreas superiores, cabeça, pescoço 92

Atenção Básica, Urgência e Emergência - Ambulatorial

Cirurgia vias aéreas superiores, cabeça, pescoço 92 Diagnóstico por radiologia 2.884 Tratamentos odontológicos 88.656 Cirurgia do aparelho geniturinário 20 Terapias especializadas 5.192 Métodos diagnósticos em especialidades 4.750 Cirurgia oro-facial 5.542 Diagnóstico por teste rápido 16.653 Total 897.649

Ação 1º Quadrimestre

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 11.408 Total 11.408

Atenção Psicossocial - Ambulatorial

Ação 1º Quadrimestre

Ações coletivas/individuais em saúde 5.244 Coleta de material 2.836 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 158.460 Peq cirurg e cirurg pele tec subcutân mucosa 1.024 Diagnóstico em laboratório clínico 370 Fisioterapia 50.082 Vigilância em saúde 2.556

Atenção Ambulatorial Especializada - Ambulatorial

Vigilância em saúde 2.556 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 302 Cirurg vias aéreas superiores cabeça pescoço 108 Diagnóstico por radiologia 2.920 Cirurgia do aparelho da visão 612 Diagnóstico por ultra-sonografia 20 Diagnóstico por ressonância magnética 416 Métodos diagnósticos em especialidades 16.874 Diagnóstico por teste rápido 1.425 Total 243.249

Ação 1º QuadrimestreAções coletivas/individuais em saúde 6 Ações relacionadas ao estabelecimento 18 Coleta de material 7.672 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 179.270 Peq cirurg e cirurg pele tec subcutân mucosa 4.432 Diagnóstico em laboratório clínico 544.922 Órteses próteses mat espec relac ato cirúrg 200 Diagnóstico por anatomia patológica e citopat 1.908 Cirurg vias aéreas superiores cabeça pescoço 4 Diagnóstico por radiologia 57.142 Cirurgia do aparelho da visão 114

Hospitalar - Ambulatorial

Cirurgia do aparelho da visão 114 Diagnóstico por ultra-sonografia 7.614 Tratamento em nefrologia 8.570 Diagnóstico por tomografia 3.020 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 202 Cirurgia do aparelho geniturinário 32 Diagnóstico por endoscopia 1.316 Terapias especializadas 64 Métodos diagnósticos em especialidades 2.544 Diagnóstico por teste rápido 3.918 Cirurgia em nefrologia 104 Cirurgia do aparelho circulatório 26 Total 823.098

Ação 1º QuadrimestreColeta de material 2 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 152 Peq cirurg e cirurg pele tec subcutân mucosa 6 Cirurgia de glândulas endócrinas 4 Cirurgia sistema nervoso central e periférico 7 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 1.782 Cirurg vias aéreas superiores cabeça pescoço 38 Tratamento em oncologia 41 Tratamento em nefrologia 58 Cirurgia do aparelho circulatório 22

Hospitalar - Internação

Cirurgia do aparelho circulatório 22 Cirurg aparelho digest anexos parede abdomin 244 Cirurgia do sistema osteomuscular 235 Trat lesões enven e outr decorr causas extern 34 Cirurgia do aparelho geniturinário 88 Cirurgia de mama 22 Parto e nascimento 134 Cirurgia obstétrica 277 Cirurgia torácica 9 Cirurgia reparadora 2 Cirurgia oro-facial 2 Outras cirurgias 26 Total 3.185

125.479

123.285

120.118102.129

89.83187.646

81.82478.524

76.55762.61162.57161.695

GLICAZIDA METILDOPA

LEVOTIROXINAFUROSEMIDA

LOSARTANANIFEDIPINA

AMOXICILINAANLODIPINO

VITAMINAS COMPLEXOSULFATO FERROSO

SERTRALINA

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS

535.753426.786

374.839339.662

297.898288.721

262.401

191.399

158.016125.563125.479

0 100000 200000 300000 400000 500000 600000

CAPTOPRIL METFORMINA

HIDROCLORATIAZIDA LOSARTAN

OMEPRAZOLSINVASTATINA

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO GLIBENCLAMIDA

PROPRANOLOLLOSARTANA POTASSICA

DICLOFENACO SÓDICO

Total = 4.846.792

Auditorias RealizadasAuditorias Realizadas

Nº da Auditoria 1Data 20/2/2013

Finalidade da Auditoria

Verificar as providências tomadas em relação as recomendações apresentadas no Relatório de Auditoria, realizadas pela Unidade de Avaliação e Auditoria no período de 15/02/2013 à 20/02/2013 em manutenção da Auditoria nº 11503/2011 realizada pelo DENASUS.

Unidade/Prestador Auditada Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi - FUSAME

Cumprir as determinações e orientações do Manual Técnico Operacional do Sistema de Informações Hospitalares, em relação a autorização das internações de urgência, tempo entre a internação e a autorização e correta codificação dos procedimentos das internações com menos de 24 horas.Continuar o monitoramento dos registros da ouvidoria

Continuar o monitoramento para o correto preenchimento do CNES e atualização mensal, conforme Portaria SAS/MS nº 988/2002.

Adequação do Recursos Humanos de enfermagem conforme a Resolução COFEN nº 293/2004.

Encaminhamentos (recomendações e orientações)

Nº da Auditoria 2Data 10/4/2013

Finalidade da Auditoria

Monitoramento das Autorizações de Internação Hospitalar autorizadas nas competências Janeiro e Fevereiro 2013

Unidade/Prestador Unidade/Prestador Auditada Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi - FUSAME

Encaminhamentos (recomendações e orientações)

Após análise de 32 (trinta e dois) prontuários, foi solicitada a correção de 8 (oito) procedimentos.Os procedimentos informados nas demais internações estão em conformidade.

Nº da Auditoria 3Data 12/4/2013

Finalidade da Auditoria

Auditoria das internações com duplicidade informadas erroneamente no Faturamento da Competência 01/2013.

Unidade/Prestador Hospital Seara - Serviço Espírita de Assitência e Unidade/Prestador Auditada

Hospital Seara - Serviço Espírita de Assitência e Recuperação de Americana

Encaminhamentos (recomendações e orientações)

Glosa de 2 internações.

OBRIGADO!

Esta apresentação encontra-se no site da Secretaria de Saúde:Secretaria de Saúde:

www.saudeamericana.com.br

Secretário de Saúde: Fabrizio Bordon

Elaboração: Fundo Municipal de Saúde