MUNICiPIC tt:;rP RIC o, IUMANIOADI::

Ata ll0 15/2016

Divisao Administrativa e Financeira

ReunHio de 4 de julho de 2016

Local de realiza~ao: EDIFiCIO DOS PA<;(OS DO CONCELHO

Tcl256 900 400. Fox 258 900410 . Prz:~cz:~da Ret:>ubllct~ 4990062 Pont.ede L.ime · gerelecm-pontedelimz:~.pt ·

REUNIAO DA CAMARA MUNICIPAL DE

PONTE DE LIMA

Data da reuniiio: 4 de jul/w de 2016 Local da Reuniiio: Edi/icio dos Pa~os do Concelho

PRESENCAS:

Presidente: Eng. Victor Manuel Alves Mendes

Vereadoa·es: Sr. Gaspar Correia Martins Dra Ana Maria Martins Machado Entt> Manuel Pereira da Rocha Barros Eng0 Vasco Nuno Magalhaes Velho de Almeida Ferraz Dr. Filipe Agostinho Cruz Viana Dr. Paulo Jorge da Cunha Barreiro de Sousa

FALTAS: --~----~-

Inicio da Reuniiio: Quinze horas

Encerramento: Dezassejs horas e trinta mittutos

Secrettirio: Cltefe de Divisii.o Municipal: Dr. a Maria Sofia Fertumdes Vel/to de Castro Araujo

Prestou Colabonu;llo Tecnict1: Ma Guilhermina Franco

Resumo Diario de Tesouraria: Sa/do ..................... 16.040.199,02 euros

OBS: A Ata foi aprovada por minuta

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_ PERiODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ___________ _

_ 0 Sr. Presidente no uso da palavra prop6s urn voto de congratulac;oes ao atleta Fernando

Pimenta pela conquista de duas medalhas de ouro em K 1 1 000 e 5000, nos Europeus de

canoagem que decorreram em Moscovo. A Camara Municipal deliberou por unanimidade

aprovar o voto proposto devendo scr dado conhecimento ao atleta, ao Clube Nautico. Propos

ainda urn voto de congratulac;ao a Federac;ao Portuguesa de Canoagem e ao treinador Ilelio

Lucas. ------------------------------------------------------------- 0 Sr. Presidente no uso da palavra propos urn voto de congratulac;oes ao atleta Nunc

Banos que conquistou a medalha de bronze em Cl nos Europeus de maratona de canoagcm,

em Pontevedra~ Espan.ha. Propos ainda urn voto de congratulac;e>es aos atletas Ricardo Coelho

c Duarte Silva que se sagi·aram campeoes europeus juniores de maratona, ao vencerem a

prova de C2 dos Campeonatos da Europa, que decorreu na cidade espanhola de Pontevedra. A

Camara Municipal deliberou por unanimidade aprovar os votos propostos devendo ser dado

conhecimento aos atletas, ao Clube N:!mtico e a Federa<;ao portuguesa de Canoagem. __

_ No uso da palavra o Sr. Presidente propos urn voto de congratulac;5es ao atleta Carlos

Lima que conquistou pela 33 vez a camisola de campeao nacional, este ano no escalao de

masters 55, no Campeonato Nacional de Maratonas XCM, que se realizou em Seia. A Camara

Municipal deliberou por unanimidade aprovar o voto proposto devendo ser dado

conhecimento ao atleta. ------------------------------------- 0 Sr. Presidente ainda no uso da palavra congratulou-se com a forma como decorreu a

X Feira do Cavalo e as marchas de S. Joao, agradecendo a todos os participantes pelos

mementos magnificos proporcionados. ____ _

_ 0 Sr. Presidente prop6s um voto de pesar pelo falecimento da esposa do Sr. Presidente

da Junta da Associac;ao das Freguesias do Vale do Neiva, Michel Machado Magalhacs. A

Camara Municipal deliberou por unanimidadc aprovar o voto de pesar proposto, devendo ser

dado conhecimento a familia. ------------------------------------------------lntetven~iio dos Vereadores:

_Usou da palavra, em primeiro Iugar o Sr. Vice-Presidente, Vereador Gaspar Mattins,

dando nota que no Domingo estiveram de passagem por Ponte de Lima em 'tiirec;~o a

Caminha, urn bTI·upo enorme de motociclistas, vinte vezes mais do que os encomendados pela

oposi<;i:io para perturbarem a Pra<;:a de Camocs, de forma a confirmar a sua posi<;ao contra a

dcliberac;ao da Camara Municipal de cria<;:ao de trcs baias de estacionamento destinadas a

motociclos na Pra<;:a de Camoes, Passeio 25 de Abril e Largo da Feira, deliberada a 29 de

maryo de 2016. Mais referiu que os motociclistas que no Domingo visitaram Ponte de Lima, o

fi zcram de forma ordeira, cfvica, civilizada, nada tendo pcrturbado, designadamente o tn1insito

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dos pe<Ses e o sossego de quem gosta de usufruir da Pra<;a de Camoes. Verificou-se que o

estacionamento foi realizado de forma ordenada e alinhada, referindo que ninguem trope«you

ou contestou os motociclos estacionados. Considera que no Domingo foi dado um grande

passo no sentido de as pessoas terem cada vez mais vontade de nos visitar, na medida em que

os motociclistas foram acolhidos pelos Limianos de forma acolhedora e afa.vel. Referiu ainda

que apesar das criticas que foram feitas pelos profetas da desgrac;a, nada conseguiram, pois os

motociclistas que Domingo visitaram Ponte de Lima, conseguiram fazer menos barulho do

que os que tentaram por indicac;no da oposic;no, desestabi lizar a tomada da decisao do

executivo da maioria. ------------------------------------------------------- De Seguida usou da palavra a Sr.8 Vereadora Dr.8 Ana Machado referindo que a Feira

do Cavalo foi urn enorme sucesso, esperando que continue nesta fasquia alta. ___ _

_ 0 Sr. Vereador Eng.o Manuel Banos no uso da palavra solicitou a aten<;ffo da Camara

Municipal para o estado da via municipal junto ao Rio, no que toea a limpeza das bermas, que

val dar ao Convento de Refoios. -------------------------------------------0 Sr. Vereador Dr. Paulo Sousa deixou tuna referencia ao projeto ART-MAP que

invadiu o Centro Hist6rico e diversos equipamentos da Vila Mais Antiga de Portugal. Trata-se

de uma iniciativa de interesse artistico que visa divulgar diversas obras de escritores e artistas

plasticos de diversas nacionalidades e coloca-las em diatogo com a popula!iJao atraves de mn

circuito de exposi<;oes coletivas de arte nos monmnentos, museus ou galerias desta localidade

e de uma galeria patente no p01tal da internet do projeto ART-MAP. 0 Municipio de Ponte de

Lima abriu as pmtas do seu patrim6nio a iniciativa que conta com uma sele<;ffo de cerca de

300 obras de 140 artistas de varios pafses: Portugal, Reino Unido, Fran9a, Espanha,

Alemanha, Pol6nia, Suecia, Finlandia, Bulgaria, Croacia, Estados Unidos, lttllia, Sui9a,

Irlanda, Iraque, Irao, Ucnlnia, Servia, Turquia, Grecia, Libano, Canada, Peru, Dinamarca,

Brasil, Israel, e Macedonia. Congratulou-se com a disponibilizac;no de mais tun local de

visitac;ao, a fachada da casa onde presumivelrnente nasceu o Beato Francisco Pacheco. __

0 Sr. Presidente da Camara e os Srs. Vereadores prestaram os esclarecimentos tidos por

necessarios. -------------------------------------------------------------_ORDEM DO DLA: Presente a ordem de trabalhos, foram tomadas as seguintes resolu<;5es

acerca dos asstmtos dela co11stantes. -------------------------------------------------------------(01) APROV A<;AO DA ATA DA REUNIAO ANTERIOR: - A Camara Municipal em

cumprimento do disposto no numero 2, do artigo 57°, da Lei n. 0 75/201 3, de 12 de sete01bro, e

sem prejufzo da sua previa aprovac;~o soh a forma de minuta, para efeitos do disposto nos

n(uneros 3 e 4 do citado artigo, deliberou aprovar a ata da reuniao realizada em 20 de junho de

2016, pelo que vai a mesma ser assinada pelo Exmo. Presidente e pela Secretaria, ~

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deliberayao foi tomada por maioria com cinco votos a favor e urn voto contra do Sr. Vereador

Eng.0 Manuel Barros. __________________________ _

_ (02) OBRAS PARTICULARES -------- - ------­

_2.1- PEDIDO DE ALTERA<;AO AO ALVARA DE LOTEAMENTO N.o 65/96 DO

PROCESSO DE LOTEAMENTO N.o 28/95- Lote n.o 13 - Rcqucrentc Sousa Freitas e

Lima Constru~5es, Lda. - Local da Obra: Rua das Oliveiras, Feitosa - Aprovayfto. A

Camara Municipal deliberou por maioria com cinco votos a favor e uma absten9ao do Sr.

Vereador Eng.0 Manuel Barros aprovar a alteray~o. _______________ _

_ 2.2 - CERTIDAO DE DEST AQUE - Iscn~ao de taxas relativas a certidao de

destaque a requerer por Joao Carneiro Alves casado com Maria de Lurdes da Cruz

Venincio e Joao da Cruz Amado Venancio relativa ao predio rostico inscrito na matriz

predial sob o n.0 2426 da freguesia da Correlha. A Camara Municipal dcliberou por

unanimidadc isentar Joao Carneiro Alves casado com Maria de Lurdes da Cruz Vena.ncio e

Joao da Cruz Amado Vena.ncio das taxas relativas a certidao de destaque a requerer

relativamente ao prectio rustico inscrito na matriz predial sob o n.0 2426 da frcguesia da

Correlha, no montante de 30,90 euros (trinta euros e noventa centimos), ao abrigo da

autorizayao generica deliberada pela Assemblcia Municipal na sessao de 24 de abril de 2015. _

_ (03) OBRAS PUBLICAS ----------------­

_ 3.1 - EMPREITADA DE "CONSTRUCAO DE RELY ADO SINTETICO - CAMPO

MUNICIPAL DA GANDRA" - Aprovac;ao da minuta do contrato. A C§mara Municipal

deliberou por unanimidade aprovar a minuta do contrato. ____________ _

_ (04) JUNTAS DE FREGUESIA ---------------­

_ 4.1 - FREGUESIA DE BARRIO E CEPOES - Presente um oficio a solicitar uma

comparticipayao financeira destinada a obra de "Alargamento da Rua da Rainha". A Camara

Municipal deliberou por maioria com cinco votes a favor e tuna abstenyt\o do Sr. Vereador

Eng.0 Manuel Barros atribuir uma comparticipayao financeira no montantc de 2.713,60 euros

(dois mil setecentos e treze euros e sessenta centimos), destinada a obra de "Alargamento da

Rua da Rainha". --------------------------------------------------------_4.2 - FREGUESIA DE BARRIO E CEPOES - Presente um processo de fixavt\o

toponimica. Apreciayao e aprova9a:o. A Cfi.mara Municipal deliberou por unanimidade

aprovar a alterac;ao e atribuir uma comparticipa9ao financeira no montante de 1.000,00 euros

(mil cures). ___________________ _

_ 4.3 - FREGUESJA DE GONDUFE - Presente um email a solicitar autorizayao para

vi sitar gratuitamente e no ambito da iniciativa proferias que esta a ser levada a cabo pela Junta

de Freguesia, o Festival de Jardins e a piscina, o Museu dos Tercciros c a Quinta de

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Pentieiros. A Cfunara Municipal deliberou por unanimidadc autorizar a visita ao Festival de

Jardins, ao Museu dos Terceiros e a Quinta de Pentieiros, a tftulo gratuito. Mais deliberou

por unanimidade autorizar a utilizac;ao da Piscina Natura a titulo gratuito, ate ao dia 15 de

julho da parte da manha, mediante apresentac;ao de seguro e limitado a lotac;ao da mesma. _

_ 4.4- FREGUESIA DA LABRUJA ~ Presente wn processo de fixac;ao toponimica­

aditamento. Apreciac;ao e aprovac;ao. A Cfunara Mtmicipal deliberou por unanimidade,

aprovar o aditamento ao processo de fixa9ao toponfmica. ____________ _

4.5 - FREGUESIA DE NA VIO E VITORINO DE PIAES - Presente um oficio a

solicitar uma compa1ticipac;ao frnanceira destinada a obra de Requalificac;ao do Parque de S.

Simao. A Camara Municipal dcliberou por unaoimidade, atribuir uma comparticipac;ao

financeira de 50% ate ao montante maximo de 13.769,40 euros (treze mil setecentos e

sessenta e nove euros e quarenta centimos), destinada a obra de Requalifica((ao do Parque de

S. Simao, a transferir a medida da cxecuc;ao da obra. ____________ __ _

4.6 - FREGUESIA DE REBORDOES SANTA MARIA - Presente um oficio a

solicitar uma compmticipayao financeira destinada a obra de ''Benetlcia9~0 da Rua do

GuardaP'. A Camara Municipal deliberou por unanimidade, atribuir uma comparticipa9ao

financeira de 70% ate ao montante maximo de 12.317,20 euros (doze mil trezentos e

dezassete euros e vinte centimos) destinada a obra de "Beneficia9ao da Rua do Guardal", a

transferir ap6s a conclusao da obra. ____________________ _

_ 4.7 - FREGUESIA DE REBORDQES SANTA MARIA - Presente um oficio a

solicitar uma comparticipac;ao financeira destinada a obra de "Constru9ao da Casa

Mmtmiria". A Camara Municipal deliberou por unanimidade, atribuir uma compmticipayao

frnanceira no montante de 25.000,00 euros (vinte e cinco mil euros) destinada a obra de

"Constru<;ao da Casa Mortuaria' '. _____________________ _

_ 4.8 - FREGUESlA DA SAO PEDRO DE ARCOS - Presente um processo de tixac;ao

toponimica - aditamento. Aprecia9ao e aprova9ao. A Camara Municipal deliberou por

unanimidade, aprovar o aditamento ao processo de fixac;ao toponfmica. _______ _

_ (OS) ASSUNTOS DIVERSOS _______________ _

_ 5.1 - JOAO LUZ - Presente urn email a solicitar autoriza9ao para teste com equipa de

ralis no troc;o da Labruja. A Camara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar o

solicitado~ condicionado A obtenc;ao do parecer obrigat6rio do TCNF, 1nstituto da Conservac;ao

da Natureza e das Florestas, devendo proceder a repara<;ao do pavimento se necessario, no

final da utiliza9a0 e garantir todas as guestoes ligadas a segural}9a. _______ _

5.2 - UNlDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE SAUDE MAIS PERTO DO

CENTRO DE SAUDE DE PONTE DE LIMA- Presente urn email da coordenad~

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UCC a solicitar autoriza~ao para os utentes institucionalizados em Lares e Centros de Dia do

Concelho, visitarem de forma gratuita o Festival de Jardins, no dia 2 de agosto. A Cfunara

Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a visita ao Festival de Jardins, a titulo

gratuito. - - --------- - - ----------

_ 5.3 - ASSOCIACAO OS CARTOLAS - Prcsente um email a solicitar autorizayffo para

visitar de forma gratuita. diversos espa9os municipais. A Cfunara Municipal dcliberou por

unaoimidade, autorizar a visita livre aos Museus do Brinquedo, Terceiros e CIPVV, a titulo

gratuito. Mais deliberou por unanimidade, autorizar a utiliza((ao da Piscina Natura ou da

Quinta de Pentieiros a tftulo gratuito, ate ao dia 15 de julho, da patte da manha, mediante

apresentayao de seguro e limitado a lota9ff0 da mesma. ____________ _ _

_ 5.4 - CENTRO EDUCATIVO DE TROVELA - Presente um email a solicitar

autoriza9~o para as crian~as que pa1ticipam nas Atividades de Anima9ffo c Apoio a Famflia

visitarem a Quinta de Pentieiros e utilizarem a piscina no dia 29 de julho. A Camara

Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor e uma abstenc;ao do Sr. Vereador

Dr. Filipe Viana, autorizar a visita a Quinta de Pentieiros e a utilizac;ao da Piscina a titulo

gratuito, da parte da manM., mediante apresentayao de seguro e limitado a lota((ao da mesma.

0 Sr. Vereador Dr. Filipe Viana por motivos profissionais, s6 chegou a reuniao no inicio da

discussao deste ponto tendo participado na vota9ffo do mesmo, apresentou declarac;ao de voto,

que se anexa a presente ata, como documcnto nu.mero urn, e se considera como t'azendo parte

intcgrante da mesma. ______ _ _____________ _

_ 5.5- ASSOCIA<;AO DESPORTIVA OS LIMlANOS - Ratifica~ao do despacho

proferido pelo Sr. Presidente a 24 de junho de 2016, que autorizou a cedencia do

Auditorio da Biblioteca Municipal no dia 1 de julho para a rcaliza~io da Assembleia

Geral da A.D.L. A C§mara Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor e uma

abstenyao do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, ratificar o despacho proferido pelo Sr. Presidcnte

da Camara a 24 de junho de 2016, nos termos e para os efeitos do di sposto no n°3 do a11igo

35<• do Anexo 1 da Lei n. 0 75113 de 12 de setembro, que autorizou a cedencia do Audit6rio da

Biblioteca Municipal no dia l de julho para a realizac;ao da Assembleia Geral da A.D.L. 0 Sr.

Vereador Dr. Filipe Viana apresentou dcclara((ao de voto, que se anexa a presente ata, como

documcnto nt1mero um, e se considera como fazendo parte integrante da mcsma. _ ___ _

_ 5.6 - FABRICA DA IGREJA DE BERTIANDOS - Presente urn email a solicitar a

cedencia de um palco no dia 24 de julho para reali7.ac;~o de missa campal no Souto da

fregucsia de Bertiandos. A Camara Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor

e uma absten((ao do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, autorizar a cedencia do palco no dia 24 de

julho para realizayao demissa campal no Souto da f'reguesia de Bertiandos. 0 Sr. Vereador

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maioria com seis votos a favor e uma absten9ffo do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, aprovar o

protocolo. ______________________ ______ _

5.13 - PROTOCOLO ENTRE 0 MUNICiPIO DE PONTE DE LIMA E A

ASSOCIA<;AO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR AGRAR.IA DE PONTE

DE LIMA - Aprova~io. A Camara Municipal deliberou por maioria com seis votos a

favor e uma abstenc;ao do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, aprovar o protocolo. ___ __ _

5.14 - PROTOCOLO ENTRE 0 MUNICiPIO DE PONTE DE LIMA E 0

GRUPO DE TEATRO GACEL - Aprova~iio. A Cfunara Municipal deliberou por maioria

com seis votos a favor e uma abstenc;ao do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, aprovar o

protocolo. _ _ ___________________ _

5.15 - PROTOCOLO ENTRE 0 MUNICiPIO DE PONTE DE LIMA E 0

GRUPO DE TEATRO PEQUENOS ATORES DO LIMA - Aprova~ao. A Camara

Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor e uma abstenyffo do Sr. Vereador

Dr. Filipe Viana, aprovar o protocolo .. _ ______________ ____ _

5.16 - PROTOCOLO ENTRE 0 MUNICiPIO DE PONTE DE LIMA E 0

GRUPO DE TEATRO DA CASADO POVO DES. JULIAO DE FREIXO - Aprova~ao.

A Camara Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor e uma abstenyao do Sr.

Vereador Dr. Filipe Viana, aprovar o protocolo .. _______ _ ______ _ _

_ 5.17 - PROPOSTA DE CONSTITUI<;AO DA COMISSAO EXECUTIVA DO

PREMIO A. DE ALMEIDA FERNANDES - Aprova~ao. A Camara Municipal deliberou

por maioria com seis votos a favor e uma abstenc;ao do Sr. Vcreador Dr. Filipe Viana,

aprov~oprotocolo. _________________________ ~

5.18- RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ABONO PARA FALHAS DO

TRABALHADOR LUiS CARLOS RIBEIRO PINHEIRO LOPES - Apr·ova~ao. A

Camara Municipal deliberou por o1aioria com seis votes a favor e uma abstcnyllo do Sr.

Vereador Dr. Filipe Viana, considerando a informac;ao prestada, reconhecer o direito ao abono

para falhas ao trabalhador Luis Carlos Ribeiro Pinheiro Lopes. 0 Sr. Vereador Dr. Filipe

Viana apresentou declarayffo de voto, que se anexa a presente ata, como documcnto numero

um, e se considera como fazendo parte integrante da mesma. ___________ _

5.19 - TERRA INCUBADORA DE EMPRESAS - Presente um.a infonnac;ao do

Gabinete Terra respeitante a apreciac;ao e aprovac;ao da candidatura apresentada pela

promotora Medida Garrida - Unipessoal Lda. A Camara Municipal deliberou por maioda

com seis votos a favor e uma abstcn9ffo do Sr. Vereador Dr. Fi lipe Viana, aprovar a

candidatura. 0 Sr. Vereador Dr. Filipe Viana aprcscntou declara9ao de vote, que se anexa a

10

presente ata, como documento nllinero urn, e se considera como fazendo parte integrante da

mesma. _______________________________ _

_ 5.20- PONTE AMIGA- Presente o processo relative as obras a realizar na residencia

do Sr. Joao Alexandre Martins Pereira, residente na Rua da Lacada, 11.0 139, freguesia da

Facha, tendo como entidade intermediaria a "Casa de Caridade Nossa Senhora da Concei9ao".

A Camara Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor e uma abstenc;;ao do Sr.

Vereador Dr. Filipe Viana, atribuir uma comparticipac;;lio no montante de 3.871 ,60 euros (tres

mil oitocentos e setenta e urn euros e sessenta c8ntimos), de acordo com a informa9ao tecnica,

a transferir ap6s a conclusao dos trabalhos, para a "Casa de Caridade Nossa Senhora da

Concei<;:ao", entidade intermediaria para a execu9ao da mesma, mediante infomm9ao dos

servic;;os tecnicos deste Mw1icipio, aprovando a sua execuyao. 0 Sr. Vereador Dr. Filipe

Viana apresentou declarac;;ao de voto, que se anexa a presente ata como documento numero

urn e, se considera como f'azendo parte integrante da mesma. ___________ _

_ 5.21 - PONTE AMIGA- Presente o processo relativo as obras a realizar na residencia do

Sr. Manuel Azevedo Pereira, residente na Rua da Lameirinha, n.0 llO, freguesia de Beiral do

Lima, tendo como entidade intermediaria a "Centro Paroquial e Social de Santa Maria de

Beiral do Lima". A Camara Munjcipal deliherou por maioria com seis votos a favor e uma

absterwao do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, atribuir uma comparticipac;ao no montante de

4.981,50 euros, (quatro mil novecentos e oitenta e urn euros e cinquenta centimos), de acordo

com a informac;;ao tecnica, a transferir ap6s a conclusao dos trabalhos, para o ''Centro

Paroquial e Social de Santa Maria de Beiral do Lima", entidade intermediaria para a execuc;;ao

da mesma, mediante informa<;:~o dos servi<;:os tecnicos deste Municipio, aprovando a sua

execu<;ao. 0 Sr. Vereador Dr. F ilipe Viana apresentou declara<;ao de voto, que se anexa a presente ata como documento numero um e, se considera como fazendo parte integrante da

n1esma. ______________________________________________________________ ___

_ 5.22 - PONTE AMIGA- Presente o processo relativo as obras a realizar na resid~ncia da

Sra. Alice Freitas Coelho, residente no Caminho da Arcela, n.o 2880, freguesia da Facha,

tendo como entidade intermediaria a "Casa de Caridade Nossa Senhora da Concei<;:ao". A

Camara Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor e uma absten<;:ao do Sr.

Vereador Dr. Pilipe Viana, atribuir uma comparticipa<;:ao no montante de 4.735,50 euros,

(quatro mil setecentos e n·inta e cinco euros e cinquenta centimos), de acordo com a

infom1ac;;ao tecnica, a transferir ap6s a conclusao dos trabalhos, para a "Casa de Caridade

Nossa Senhora da Concei9~o", entidade intermedia.ria para a execu9ao da mesma, mediante

infonna<;:ao dos servi<;os tecnicos deste Municipio, aprovando a sua execu<;ao. 0 Sr. Vereador

II

Dr. Filipe Viana apresentou declarac;5.o de voto, que se anexa a presente ata como documento

numero 1.1m e, se considera como fazendo parte integrante da mesma. ________ _

_ 5.23 - "CIRCUITO ESPECIAL DE TRANSPORTES ESCOLARES ENTRE

BARRIO E CEP6ES E A ESCOLA BASICA DE ARCOZELO E REGRESSO" -

Emissiio de parecer favonivel a abe1tura de procedimento por ajuste direto regime geral pelo

valor base de 21.500,00 euros (vinte e urn mil e quinhentos euros). A Camara Municipal

deliberou por maioria com seis votos a favor e um voto contra do Sr. Vereador Dr. Filipe

Viana, emitir parecer favoravel a abertura de procedimento por aj uste direto regime geral pelo

valor base de 21.500,00 €. Mais deliberou por maioria com seis votos a favor e um voto

contra do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, designar o juri do procedimento sendo constituido

pelo Sr. Vice-Presidente Gaspar Con·eia Mattins, pela Chefe da DAF, Dr.a Maria Sot1a

Fernandes Velho de Castro Araujo e pela Assistente Tecnica Ant6nia Maria Sousa de Sa. 0

Sr. Vereador Dr. Filipe Viana apresentou declarac;5.o de voto, que se anexa a presente ata

como documento numero dois e, se considera como fazendo parte integrante da mesma.

5.24 - CONCURSO PUBLICO TRANSPORTES ESCOLARES 2016/2017 -

Aprovac;ao do relat6rio final, ernissao de parecer favoravel a adjudicac;5.o e a celebrac;ao de

contrato. A C§.mara Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor e um voto

contra do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, aprovar o relat6rio final, emitir parecer favoravel a adjudicac;ao de acordo como proposto naquele e a celebra9ao do contrato. 0 Sr. Vereador Dr.

Filipe Viana apresentou declarac;ao de voto, que se anexa a presente ata como documento

numero tr@s e, se considera como fazendo parte integrante da mesma .. ________ _

_ 5.25 - UTS VTAGENS E SERVI<;OS S.A. - Presente urn requerimento a solicitar a

renovac;ao da autoriza9ffo para circula<;ao e parqueamento do comboio turistico. A Cfunara

Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor e uma absten<;~o do Sr. Vereador

Dr. Filipe Viana, indeferir a renovac;ao da autorizac;ao para circulac;ao c parqueamento do

comboio turistico, na medida em que se ira proceder a abettura de concmso pi1blico para o

efeito. 0 Sr. Vereador Dr. Filipe Viana aprcsentou declarayao de voto, que se anexa a presente ata como documento numero urn e, se considera como tazendo parte integrante da

mesma .. _____________________________ __ _

5.26 - CIM AL'fO MJNHO - Presente um email a solicitar a atribuic;ao de uma

comparticipa91i0 nas despesas com a deslocac;ao e participac;ao dos alunos no Campeonato

Naciona1 Energy Game. A Camara Municipal deliberou por maioria com seis votos a favor

e uma absten9ao do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, atribuir uma comparticipayao financeira no

montante de 333 .33 euros (trezentos e trinta e tres euros e trinta e tres centimos), destinada a

comparticipar as despesas com a deslocac;ao e participa9ao dos alunos no Can1peonato

12

Nacional Energy Game. 0 Sr. Vereador Dr. Filipe Viana apresentou declara<;ffo de voto, que

se anexa a presente ata como docurnento nurnero urn e, se considera como fazendo parte

integrante da rnesrna. __________________________ _

_ (06) ATRIBill(:AO DE SUBSiDIOS _____ _________ _

6.1 - RANCHO FOLCLORICO DA CORRELHA - Presentc um oficio a solicitar a

atribui<;ffo de urn subsfdio destinado a apoiar a organizacrao da Tarde de Folclore inserida no

t1m-de-sernana "Correlba a dancrar", a realizar no dia 24 de julho. A Camara Municipal

deliberou por maioria com seis votos a favor e uma abstenc;fio do Sr. Vereador Dr. Filipe

Viana, atribuir um subsidio no montante de 407,00 euros (quatrocentos e sete euros),

destinado a apolar a organizac;~o da Tarde de Folclore inserida no fim-de-semana "Correlhff a

dans:ar", a realizar no dia 24 de julho, a liquidar ap6s a realizacrao do evento. _____ _

6.2 - RUSGA TiPICA DA CORRELHA - Presente um oficio a solicitar a atribuic;ao

de urn subsidio destinado a organizacrao do ''XIV Festival Nacional de Folclore" que se

realizou no dia 5 de junho. A Olmara Municipal deliberou por maioria com seis votos a

favor e uma abstenc;ao do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, atribuir urn subsidio no montante de

407,00 euros (quatrocentos e sete euros), destinado a organizac;ao do "XIV Festival Nacional

de Folclore" que se realizou no dia 5 de junho. 0 Sr. Vereador Dr. Filipe Viana apresentou

declara<;ao de voto, que se anexa a presente ata como docurnento n(lmero um e, se considera

como fazendo parte integrante da mesma. _________ _________ _

_ 6.3 - RUSGA TiPICA DA CORRELHA - Presente urn oficio a solicitar a atribui9ao

de urn subsidio destinado a apoiar a participacrao no grande evento de folclore internacional,

"International Competition and Folklore, Dance and Music Festival RIMTNI FEST", que

decorrera em Italia entre os dias 1 e 6 de agosto. A Cdmara Municipal deliberou por maio ria

com seis votos a favor e uma abstenc;iio do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana, atribuir urn subsidio

no montante de 750,00 emos (scteccntos e cinquenta euros), destinado a apoiar a patticipayao

no grande evento de folclore internacional, "International Competition and Folklore, Dance

and Music Festival RlMrNl FEST", que decorreni em Italia entre os dias 1 e 6 de agosto, a

liquidar ap6s a realizas:go do cvento. 0 Sr. Vereador Dr. Pilipe Viana apresentou declara9ao

de voto, que se anexa a presente ata como documento numero um e, se considera como

fazendo parte i.ntegrante da mesma. __________________ ___ _

6.4 ASSOCIA(:AO CULTURAL E RECREA TIV A DO RANCHO

FOLCL6RICO E ETNOGRAFICO DA CASADO POVO DE POIARES - Presente um

oficio a solicitar a atribuicrao de wn subsidio destinado a apoiar a organizas:l!o de un1 festival

folcl6rico de comemora~ao do seu 32° aniversario. A C~mara Municipal deliberou por L-.

maio ria com seis votos a favor e uma absten<;ilo do Sr. Vcrcador Dr. Filipe Viana, atribuir ~

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subsidio no montante de 407,00 euros (quatrocentos e sete euros), destinado a apoiat a

organizacyao de urn festival folcl6rico de comemorac;:ao do seu 32° aniversario, a liquidar ap6s

a realizac;:ao do evento. 0 Sr. Vereador Dr. Filipe Viana apresentou declarac;ao de voto, que se

anexa a presente ata como documento numero um e, se considera como fazendo parte

integrante da mesma .. ________________________ __ _

_ (07) APROVAC";AO DA ATA EM MINUTA:- Nos termos dos ntuneros 3 e 4, do artigo

57°, da Lei n° 75/2013, de 12 de Setembro, foi deliberado aprovar a ata desta reuniao, em

minuta, para surtir efeitos imediatos. Esta deliberacyao foi tomada por maioria com seis votos a

favor e urn voto contra do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana. __________ ___ _

_ ENCERRAMENTO:- Nada mais havendo a tratar, o Excelentissimo Presidente da

C§.mara declarou encenada a reuniao peJas dezasseis horas e trinta minutos. ______ _

Para constar sc lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, vai ser assinada. _ __ _

A Secretaria,

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MDV/MENTO 51

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FILIPE VIANA, Vereador eleito n r 51 exercicio

das suas fun96es, declarar '. 'Co an c ; pontes

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com os fundamentos e considcrat ~ C · ~ .

1 - Considerando que nao llle

decisao em causa, com viola~5o

direitos democraticos;

2 - Considerando que na reLII

documentac;ao do ponto em CdLL

qual tambem o ora Vereador 3~

efeito;

3 - Considerando que a noss.1

autarquicos na rea lizac;ao L • .J,

participa<;ao de ideias;

4 - Considerando que a politic

imposic;ao e nao de dialogo cot .stt .

5 - Considerando que a nosf '

merece o maior respeito pela ht

princlpio da representatividade c

6 - Considerando a "desnece. ''

servic;o e nao na esteira da pc

Face ao expendido, em coerf> n -·

princlpio da representatividad·

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MDV/MENTO 51

DE ~ARAC 0 J- I OTO

FILIPE VIANA, Vereador eleito na II.

das suas fun9oes, declarar n

s. es~ .. )

com os fundamentos e considerando

1 - Considerando que nao lhe for

decisao em causa, com viola<;ao leg

direitos democraticos;

2 - Considerando que na reuniao

documenta<;ao do ponte em causo,

qual tambem foi intentada a compck

3 - Considerando que a nossa forfl

autarquicos na realiza9ao dum proj ·"" ·•

civica, abertura a sociedade civil, scr\

4 - Considerando que a politica de

imposi<;ao e nao de dialogo constru

5 - Considerando que a nossa v merece o maior respeito pel a hist:

principia da representatividade e do

6 - Por principia, entende o om V

publico e bem comum , que import ''

ser tomadas, regra geral, mediank '

7 - Ainda que se possa concordnr c

Vereador que a forma nao devert'l

lepcndc ' 1c

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hoje, o 8 V L ador n:lo

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l rticipa<;ao

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MOVIMENTO 51

Face ao expendido, em coer€mcia

principia da representatividade,

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causa, pelas pessoas e pelo nos"" , " '

Pon t I , •l I i'

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MOVIMENTO 51

FILIPE VIANA, Vereador eleito n·

das suas func;oes, declara

5 . .f2~~ I

com os fundamentos e considerar

1 - Considerando que nao lhe

decisao em causa, com violac;ao

direitos democraticos;

2 - Considerando que na reUI 1

documentac;ao do ponte em cotJ

qual tambem o ora Vereador s~.;

efeito;

3 - Considerando que a nossw

autarquicos na realizac;ao ou

participac;ao de ideias;

4 - Considerando que a pol itic~'

imposic;ao e nao de dialogo cons

5 - Considerando que a nos..,

merece o maier respeito pela h:

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