apresentacao codefoz (2014.10)

7/24/2019 Apresentacao Codefoz (2014.10)

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Lei 4.041 de 12/11/2012

Art. 1. Fica criado o Conselho de DesenvolvimentoEconmico e Social de Foz do !"a#" $ C%DEF%&' com ocar(ter deli)erativo e cons"ltivo' *ara +orm"lar e +azere,ec"tar as *ol-ticas de desenvolvimento econmico'

at"ando nos termos desta Lei e do e!"lamento a sera*rovado *elo len(rio.


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%)etivos:

- "scar o intercm)io *ermanente com os demais rgosmunicipais, estaduais e federais, organismos internacionais einstituies financeiras, visando a e,ec"#3o da *ol-ticam"nici*al de desenvolvimento econmico;

- erir o F"ndo 5"nici*al de Desenvolvimento Econmico eSocial - F5DES, estabelecendo programas e prioridades paraaplicao de seus recursos;

- Estabelecer diretrizes com vistas !era#3o de em*re!os edesenvolvimento econmico do unic!pio"


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%)etivos:

- #ealizar est"dosvisando a identificao das potencialidades evocao da economia do unic!pio;

- $irmar conv%nios, acordos, termos de cooperao, a&ustes econtratos com instit"i#6es *7)licas o" *rivadas, nacionais ouinternacionais;

- 'ontratar servios de instituies no (mbito p)blico ou privado;

- *nstituir Cmaras t8cnicas para a realizao de estudos,pareceres e an+lises de matrias espec!ficas, ob&etivandosubsidiar suas decises"


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%)etivos:

- romover +9r"ns' semin(rios o" re"ni6es es*ecializadas, com

o intuito de ouvir a comunidade sobre os temas de suacompet%ncia, .uando for necess+rio, a &u!zo do plen+rio;

- *dentificar e divulgar as potencialidades econmicas de $oz do*guau, bem como desenvolver diretrizes *ara a atra#3o deinvestimentos;

- $ormular diretrizes para o estabelecimento de uma *ol-tica deincentivos +iscais' tri)"t(rios e o"tros, visando a atrao denovos investimentos, alm da e/panso, modernizao econsolidao dos e/istentes"


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%)etivos

- Div"l!ar as em*resas e *rod"tos de $oz do *guau,

ob&etivando a abertura e con.uista de novos mercados;

- Criar "m sistema de in+orma#6es, para orientar a tomada dedecises e a avaliao das pol!ticas de desenvolvimentoeconmico do unic!pio"

A)ran!:ncia:

0 'onsel1o, no e/erc!cio das atribuies previstas nesta 2ei,poder+ estender suas funes aos m"nic-*ios o" entidades dae!i3o.


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Com*osi#3o:

3rt" 45" 0 '06E$07 compe-se de:

* 8 len+rio;

** - '(maras 9cnicas"


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len(rio:

3rt" 5" *ntegram o len+rio do '06E$07:

* - 0 refeito unicipal, como presidente de 1onra;** 8 0 ecret+rio unicipal de 6esenvolvimento ocioeconmico;*** - 0 ecret+rio unicipal de lane&amento


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len(rio:

=* -


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len(rio:

@** - Duatro representantes da 3ssociao 'omercial e *ndustrialde $oz do *guau - 3'*$*, sendo o seu residente e demaisrepresentantes por ela indicados;@*** 8 9r%s representantes do etor 9ur!stico de $oz do *guau,indicados pelo '09


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len(rio:

@=** -


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len(rio:

@@* -


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Cmaras ;8cnicas:

3rt" F5" $icam criadas as seguintes '(maras 9cnicas de:

* - 3ssuntos 'omunit+rios;** - Educao;*** - *ntegrao 9ecnolgica;*= - 3trao de *nvestimentos;= - 3gricultura;

=* - 'omrcio, *nd)stria e ervios;=** - 'omrcio E/terior;=*** - 'onstruo 'ivil e etor *mobili+rio;*@ 8 9urismo;@ 8 Esporte, 'ultura e 2azer;@* 8 eio 3mbiente;@** 8 Economia e $inanas;@*** 8 egurana )blica;

8


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5esa Diretora:residente Acargo volunt+rio 8 membro do len+rioB;

=ice-residente residente Acargo volunt+rio 8 membro dolen+rioB;ecret+rio residente Acargo volunt+rio 8 membro do len+rioB;

E


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1= %+icina de laneamentoEstrat8!ico do C%DEF%&


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Local: ?olden 9ulip *nternacional GotelData: HIJIHJHIK4

>or(rio: das IL:II s KM:II

artici*antes: K4K assinaturas na lista de presenas J MHparticipantes nas din(micas da 0ficina Aman1 e tardeB


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%?E;@%S:

- 0rientar a isso, =iso de $uturo e os =alores*nstitucionais;

- *dentificar os pro&etos relevantes .ue devero compor aagenda estratgica do '06E$07;

- 0rientar o detal1amento dos pro&etos no n!vel das '(maras9cnicas;

- $ortalecer o sentimento de solidariedade e de integrao"


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%FCA:

2ogo aps, a coordenao dos trabal1os foi repassada ao r"rgio 'ordioli, .ue orientou metodologicamente os

trabal1os do dia, sendo apoiado por Nagner 6antasA'06E$07B e Ouliano $uzinatto A$3'*3B"


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%E;AB% ES;A;CA:

5SS%:romover o desenvolvimento sustent+vel de $oz do *guau,alin1ando e integrando, democraticamente, os interessesda sociedade"

@S% DE F;% 2040:er recon1ecido pela sociedade como o principal

instrumento de desenvolvimento sustent+vel de $oz do*guau e regio"


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%E;AB% ES;A;CA:

@AL%ES S;;C%AS:- E.uidade;

- 'omprometimento;- #espeito;- 9ranspar%ncia;- E/cel%ncia"

C%S S;;C%AS:

- Ptica;-


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%?E;%S %;G%S D% C%DEF%&:

K - 6iscusso sobre o lano lurianual do unic!pio - 3

H - Elaborao do 'enso Econmico e do lano de 6esenvolvimentoEconmico 8 6E de $oz do *guau;

4 - ro&eto Ceira $oz Atendo como primeira etapa a revitalizao e iluminaoda onte *nternacional da 3mizade 8 *3B;

- #eviso do lano 6iretor unicipal 8 6;

Q - $rum $oz HII"


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F5DESF"ndo 5"nici*al de

Desenvolvimento Econmico e

Social


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%ri!em dos ec"rsos:

3rt" H"5 - 0s recursos do $undo unicipal de 6esenvolvimentoEconmico e ocial sero provenientes de:

* - eceitas do 5"nic-*iode $oz do *guau, resultantes dosimpostos, bem como das transfer%ncias dos ?overnos $ederal eEstadual, e,cet"adas as decorrentes de em*r8stimos com+inalidade es*ec-+ica;

** 8 doa#6ese trans+er:nciasde pessoas f!sicas ou &ur!dicas,p)blicas e privadas;

*** 8 Ca*ta#6es&unto instituies p)blicas ou privadas, nacionaisou estrangeiras"


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est3o dos ec"rsos:

R K5 - 0s recursos do $6E sero contabilizados como eceita%r#ament(ria do 5"nic-*ioe sero movimentados atravs deconta banc+ria prpria;

R H5 - 0 lano de A*lica#3o dos ec"rsosdo $6E, aprovadopelo '06E$07, ser+ elaborado de acordo com a 2ei das6iretrizes 0rament+rias 8 LD%e integrar+ o 0ramento 3nual dounic!pio"

R 45 - 3 e/ecuo do lano de 3plicao dos #ecursos do $6Eser+ contabilizada, devendo seus resultados constar no alan#oeral do 5"nic-*io"


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est3o dos ec"rsos:

3rt" S5 - 0 lano de 3plicao de #ecursos do $6E ter+ comoe,ec"toro re+eito 5"nici*ale o Secret(rio 5"nici*al do;ra)alho' Desenvolvimento Socioeconmico' nd7stria eCom8rcio, a .uem competir+ tambm o ordenamento dasdespesas, obedecidos os princ!pios gerais para a operao de$undos Especiais, estabelecidos nos artigos MK a M da 2ei$ederal n"5 "4HIJF"


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;errit9rios nteli!entes

aseado nos est"dos de "illermo 5arianacci H C9rdo)a IAr!entinaJ


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% KE S% ;E;%S ;ELE;ESM

S3o Cidades e e!i6es


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QReunir-se um comeo, permanecerjuntos um progresso e trabalhar

juntos sucessoR.


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