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Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0010
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
GARANTIR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
EFETUAR OS PAGAMENTOS MENSAIS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
VEREADORES REMUNERADOS UN 9,000 9,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 230.945,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0011
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
JUSTIFICATIVA
MANTER O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
PROVIMENTOS DE EMPREGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS UN 4,000 4,000
OBRAS REALIZADA % 55,000 0,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 250.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0020
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES POLÍTICO ADMNINISTRATIVAS A NÍVEL DE GABINETE
JUSTIFICATIVA
MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DO PREFEITO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
REMUNERAÇÃO UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 356.345,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0021
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SUPORTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
ESTABELECER OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS VISANDO ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA
MANTER EM FUNCIONAMENTO AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.035.595,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0022
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SUPORTE ADMINISTRATIVO - ENGENHARIA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
ESTABELECER OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS VISANDO ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA
MANTER EM FUNCIONAMENTO AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 196.460,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0025
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA GESTÃO FINANCEIRA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
JUSTIFICATIVA
MANTER UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 207.955,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0030
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA OPERAÇÃO E CONTROLE INTERNO
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELABORAR AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
JUSTIFICATIVA
MANTER AS UNIDADES DE CONTABILIDADE, MATERIAL E PATRIMÔNIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 125.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0032
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA OPERAÇÃO E CONTROLE INTERNO - FINANÇAS
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELABORAR AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
JUSTIFICATIVA
MANTER AS UNIDADES DE CONTABILIDADE, MATERIAL E PATRIMÔNIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 129.580,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0040
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA INTEGRAÇÃO SOCIAL AO IDOSO
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO INATIVO
JUSTIFICATIVA
ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 79.420,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0045
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DAR PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO
JUSTIFICATIVA
ATENDER OS MENORES EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 78.375,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0046
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROGRAMA AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA / FAMÍLIA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
ATENDER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PROMOÇÃO ASSISTENCIAL, PARA REALIZAR OS PROGRAMAS E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS PIRANGIENSES E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
JUSTIFICATIVA
É DEVER DO ESTADO ESPECIAL ATENÇÃO À FAMÍLIA E ASSEGURAR À CRIANÇA ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO À VIDA, À SAÚDE, À EDUCAÇÃO, DENTRE OUTROS, PREVISTO NOS ARTIGOS 226 E 227 DA CONSTITUIÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN 200,000 200,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 55.385,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0050
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PRESTAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS EM CRISE ECONÔMICA E SOCIAL
JUSTIFICATIVA
ATENDER AS PESSOAS COM FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E OUTROS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.270,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0051
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PRESTAR ATENDIMENTO AOS CARENTES, ESPECIALMENTE AS FAMÍLIAS, MATERNIDADE, INFÂNCIA, ADOLESCENTES E VELHICES, BEM COMO INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
JUSTIFICATIVA
A FINALIDADE DOS PROGRAMAS É ATENDER A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER CONTRIBUIÇÃO A SEGURIDADE SOCIAL, PORÉM COM RECURSOS ADVINDO DA MESMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
PESSOAS ATENDIDAS / PLANTÃO % 55,800 56,000
AREA CONSTRUIDA M²
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 451.440,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0052
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - F.M.A.S.
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
JUSTIFICATIVA
CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 257.070,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0053
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - CRIANÇA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
JUSTIFICATIVA
CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 42.845,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0054
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - SAÚDE
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
JUSTIFICATIVA
CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS UN 3,000 3,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 863.170,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0070
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
OFERECER PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
ATENDER A POPULAÇÃO COM CONSULTAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,000 100,000
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN
OBRAS REALIZADAS %
VEICULOS ADQUIRIDOS UN
PESSOAS ATENDIDAS UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.872.705,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0072
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
PESSOAS NECESSITADAS % 80,000 80,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 111.815,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0075
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA AÇÕES BÁSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
FISCALIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO A FIM DE ASSEGURAR QUE SEJA EFETUADA DE FORMA SAUDÁVEL E NÃO EXPONHA A VIDA E A SAÚDE EM PERIGO
JUSTIFICATIVA
DESTINA-SE A CONTROLAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS, PRODUTOS E SUBSTÂNCIAS DE INTERESSE À SAÚDE E PARTICIPAR DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS IMUNOBIOLÓGICOS, HEMODERIVADOS E OUTROS INSUMOS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FISCALIZADOS % 100,000 100,000
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 39.710,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0080
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA AÇÕES BÁSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS EM CONJUNTO COM O ESTADO
JUSTIFICATIVA
REALIZAR OPERAÇÕES DE COMBATE A VETORES DE MOLÉSTIAS TRANSMISSÍVEIS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA 1 % 100,000 100,000
OBRAS REALIZADAS %
POPULAÇÃO ATENDIDA %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 158.840,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0087
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
ALIMENTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR
JUSTIFICATIVA
FORNECER REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS % 100,000 100,000
VEICULOS ADQUIRIDOS UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 535.040,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0090
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ENSINO REGULAR DE 1ª A 8ª SÉRIES
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
GARANTIR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO AS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE SETE A QUATORZE ANOS
JUSTIFICATIVA
ATENDER CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 165,000 170,000
ALUNOS MUNICIPALIZADOS UN 498,000 505,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.676.180,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0091
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA TRANSPORTE DO ENSINO REGULAR
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
TRANSPORTAR COM SEGURANÇA CRIANÇAS QUE FREQUENTAM ESCOLAS DISTANTES DA RESIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
TRANSPORTAR CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS TRANSPORTADOS % 100,000 100,000
SUBSTITUIÇÃO DE VEICULOS UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 516.230,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0095
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PROPICIAR ACESSO AOS ESTUDANTES OFERECENDO TRANSPORTE ATÉ AS CIDADES VIZINHAS PARA QUE FREQUENTEM AS RESPECTIVAS FACULDADES
JUSTIFICATIVA
OBJETIVA COLOCAR ÔNIBUS E/OU OUTROS VEÍCULOS APROPRIADOS PARA CONDUZIR OS ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIOS ATÉ FACULDADES EXISTENTES NA REGIÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS TRANSPORTADOS UN 240,000 250,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 307.230,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0100
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL A CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
GARANTIR ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, MÉDICA E ALIMENTAR EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
JUSTIFICATIVA
ATENDER AS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
CRIANÇAS ATENDIDAS UN 80,000 90,000
ALUNOS MUNICIPALIZADOS UN 350,000 360,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.284.305,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0105
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA EDUCAÇÃO PRECOCE
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
ALFABETIZAR CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES E CLASSES ESPECIAIS
JUSTIFICATIVA
DAR O TOTAL ATENDIMENTO AS CRIANÇAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS UN 40,000 40,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 201.685,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0110
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
REALIZAR EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL EM TEATRO, DANÇA E MÚSICA
JUSTIFICATIVA
TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR A SOCIEDADE PLENO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E ACESSO ÀS FONTES DA CULTURAS MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, APOIANDO E INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES (POPULARES, INDÍGENAS E AFRO-BRASILEIRAS)
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 61.655,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0120
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS, VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS BENS QUE VENHAM A SERVIR A COMUNIDADE
JUSTIFICATIVA
A FINALIDADE É DESTINAR NUMERÁRIOS PARA VIABILIZAR INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE LOCAL, EXECUTANDO OS INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE POSSUEM RUBRICAS PRÓPRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA (M²) M² 13.680,000 0,000
OBRAS REALIZADAS % 100,000 0,000
INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA (ML) ML 418,000 500,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 209.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme DECRETO, nº 2059/2010
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0121
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA NA ÁREA URBANA
JUSTIFICATIVA
CONSERVAR E EFETUAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRAÇAS E JARDINS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
COLETA ENTULHOS CONSTRUÇÃO CIVIL % 80,000 0,000
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.016.785,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme DECRETO, nº 2059/2010
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0130
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PLANEJAR E REALIZAR OBRAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO URBANA
JUSTIFICATIVA
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 56.430,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0132
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA COLETA DO LIXO DOMICILIAR
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COLETA DE LIXO E CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
JUSTIFICATIVA
COLETAR TOTALMENTE O LIXO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 143.165,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0140
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
INCREMENTAR A PRODUÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS MEDIANTE APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
JUSTIFICATIVA
ANTENDER OS PROPRIETÁRIOS RURAIS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 51.205,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0150
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
MANTER CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA
RECONSTRUIR PONTES E CONSERVAR AS ESTRADAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
EQUIPAMENTOS CONSORCIADOS UN 4,000 4,000
OBRAS REALIZADAS UN 1,000 0,000
INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA M²
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 684.475,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0151
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA TERMINAIS RODOVIÁRIOS
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS
JUSTIFICATIVA
VISA PROMOVER A MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PARA QUE POSSA RECEBER OS VISITANTES E OFERECER AOS MUNICÍPES QUE SE UTILIZAM DO MESMO, MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 38.665,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0162
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
INCENTIVAR A FORMAÇÃO DO ATLETA ESPORTIVO EM DIVERSAS MODALIDADES
JUSTIFICATIVA
PROMOVER COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, NATAÇÃO, BASQUETE E OUTRAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
OBRAS REALIZADAS UN 1,000 0,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 280.060,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0170
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ATIVIDADES RECREATIVAS
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
OFERECER A COMUNIDADE OPÇÕES DE LAZER E DIVERTIMENTO
JUSTIFICATIVA
PRESTA-SE A DESENVOLVER ATIVIDADES PARA CONGRAÇAMENTO DE TODA COMUNIDADE OFERECENDO MEIOS PARA ENTRETENIMENTO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
OBRAS REALIZADAS % 100,000 0,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 33.440,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme DECRETO, nº 2059/2010
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0191
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DESTINA-SE A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS
JUSTIFICATIVA
A MUINICIPALIDADE DEVE PROCEDER A QUITAÇÃO DAS PARCELAS JUNTO AO INSS E FGTS, AS QUAIS FORAM ASSUMIDAS POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO AMIGÁVEL
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 2,000 2,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 399.190,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0200
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
JUSTIFICATIVA
EFETUAR OS PAGAMENTOS MENSAIS DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 179.740,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0201
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS / PENSIONISTAS - LEG
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
PROCEDER AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
JUSTIFICATIVA
ASSEGURA A DISPONIBILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO CUMPRA COM A OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E SEUS PENSIONISTAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INATIVOS ASSISTIDOS UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 10.450,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0202
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS / PENSIONISTAS - EXE
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PROCEDER AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
JUSTIFICATIVA
ASSEGURA A DISPONIBILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO CUMPRA COM A OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E SEUS PENSIONISTAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INATIVOS ASSISTIDOS UN 1,000 1,000
PENSIONISTAS ASSISTIDOS UN 2,000 2,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 93.005,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0203
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
Curso de Capacitação e Orientação de Professores de Ensino Fundamental da Rede Municipal de ensino terá foco voltado ao Meio Ambiente, abrangendo temas especificos relacionados ao Projeto "Criança Ecologica" e tambem temas voltados a Educação Ambiental, definido como Tema Transversal, trabalhado em sala de aula interdisciplinarmente.
JUSTIFICATIVA
Tornar os professores aptos ao desenvolvimento do Plano Educacional de Meio Ambiente referente ao Projeto "Criança Ecológica"
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVA REALIZADAS UN 1,000 1,000
OBRAS REALIZADAS (%) %
OBRAS REALIZADAS (UN) UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 47.025,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
0205
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROGRAMA ATENÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ASSEGURANDO O SEU ACESSO A UM ATENDIMENTO QUE PROPICIE A SUPERAÇÃO DE SUAS DIFICULDADES E O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO ESTAR HAVENDO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS PROCURANDO POR ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPUSEMOS A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO QUE VENHA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS E ESPECÍFICAS APRESENTADAS POR ESTE GRUPO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
PESSOAS NECESSITADAS % 100,000 100,000
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 13.585,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
9999
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
DESTINA-SE A MANTER VERBAS PARA SUPRIR DESPESAS IMPREVISÍVEIS
JUSTIFICATIVA
VISA A PROTEÇÃO CONTRA RISCOS E PASSIVOS CONTINGENTES CAPAZES DE AMEAÇAR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E, COMO TAL, DESTINAR-SE A GASTOS NOVOS, IMPREVISTOS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 77.330,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 230.945,00
0010
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Legislativa 1
01.01
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
ATIVIDADE CÓDIGO
REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
9,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 250.800,00
0011
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Legislativa 1
01.01
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS / PENSIONISTAS - LEG
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.450,00
0201
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
01.01
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 182.875,00
0020
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.01
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
ATIVIDADE CÓDIGO
REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 173.470,00
0020
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.01
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
ATIVIDADE CÓDIGO
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.270,00
0050
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.01
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
ATIVIDADE CÓDIGO
DESPESAS A CARGO DO FSS 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SUPORTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.011.560,00
0021
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.02
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SUPORTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 24.035,00
0021
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.02
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
ATIVIDADE CÓDIGO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA OPERAÇÃO E CONTROLE INTERNO
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 125.400,00
0030
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.02
SUBFUNÇÃO Controle Interno 124
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS / PENSIONISTAS - EXE
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 93.005,00
0202
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
02.02
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXECUTIVO 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 179.740,00
0200
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
02.02
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
TRANSFERÊNCIAS AO PASEP 0.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA GESTÃO FINANCEIRA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 111.815,00
0025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.03
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
ATIVIDADE CÓDIGO
SERVIÇOS DE LANÇADORIA 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA GESTÃO FINANCEIRA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90.915,00
0025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.03
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
ATIVIDADE CÓDIGO
SERVIÇOS DE TESOURARIA 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA GESTÃO FINANCEIRA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.225,00
0025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.03
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
ATIVIDADE CÓDIGO
2.052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA OPERAÇÃO E CONTROLE INTERNO - FINANÇAS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 129.580,00
0032
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.03
SUBFUNÇÃO Controle Interno 124
ATIVIDADE CÓDIGO
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 399.190,00
0191
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
02.03
SUBFUNÇÃO Serviço da Dívida Interna 843
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SUPORTE ADMINISTRATIVO - ENGENHARIA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 123.310,00
0022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.04
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 2.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SUPORTE ADMINISTRATIVO - ENGENHARIA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 73.150,00
0022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Administração 4
02.04
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE 2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 559.075,00
0121
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme DECRETO, nº 2059/2010
FUNÇÃO Urbanismo 15
02.04
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 209.000,00
0121
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme DECRETO, nº 2059/2010
FUNÇÃO Urbanismo 15
02.04
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 66.880,00
0121
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme DECRETO, nº 2059/2010
FUNÇÃO Urbanismo 15
02.04
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 181.830,00
0121
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme DECRETO, nº 2059/2010
FUNÇÃO Urbanismo 15
02.04
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 56.430,00
0130
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Saneamento 17
02.04
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA COLETA DO LIXO DOMICILIAR
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 143.165,00
0132
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Saneamento 17
02.04
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 646.855,00
0150
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Transporte 26
02.04
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO SERM 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 37.620,00
0150
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Transporte 26
02.04
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
ATIVIDADE CÓDIGO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRUPO SUPERAÇÃO PRO-ESTRADA 2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA TERMINAIS RODOVIÁRIOS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 38.665,00
0151
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Transporte 26
02.04
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTEC. E MEIO AMB.
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 51.205,00
0140
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Agricultura 20
02.05
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
ATIVIDADE CÓDIGO
PROGRAMA DE INCENTIVO DA AGRICULTURA 2.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTEC. E MEIO AMB.
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 47.025,00
0203
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
02.05
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 535.040,00
0087
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
ATIVIDADE CÓDIGO
FORNECIMENTO DE MERENDA AO EDUCANDO 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ENSINO REGULAR DE 1ª A 8ª SÉRIES
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 171.380,00
0090
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROJETO SÓCIO EDUCACIONAL 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
170,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ENSINO REGULAR DE 1ª A 8ª SÉRIES
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 214.225,00
0090
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.051
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
505,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ENSINO REGULAR DE 1ª A 8ª SÉRIES
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 915.420,00
0090
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 60% 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
505,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ENSINO REGULAR DE 1ª A 8ª SÉRIES
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 375.155,00
0090
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% 2.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
505,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA TRANSPORTE DO ENSINO REGULAR
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 516.230,00
0091
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
ATIVIDADE CÓDIGO
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO REGULAR 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 307.230,00
0095
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Ensino Superior 364
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO SUPERIOR 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
250,000 %
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL A CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 324.995,00
0100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA CRECHE 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL A CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 223.630,00
0100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 2.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
360,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL A CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 486.970,00
0100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - 60% 2.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
360,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL A CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 248.710,00
0100
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - 40% 2.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
360,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA EDUCAÇÃO PRECOCE
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 201.685,00
0105
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Educação 12
02.06
SUBFUNÇÃO Educação Especial 367
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 61.655,00
0110
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Cultura 13
02.07
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CULTURA 2.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 280.060,00
0162
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
02.07
SUBFUNÇÃO Desporto de Rendimento 811
ATIVIDADE CÓDIGO
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 2.037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ATIVIDADES RECREATIVAS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 33.440,00
0170
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme DECRETO, nº 2059/2010
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
02.07
SUBFUNÇÃO Lazer 813
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE LAZER 2.038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.872.705,00
0070
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Saúde 10
02.08
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
ATIVIDADE CÓDIGO
DESPESAS A CARGO DO FMS 2.039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 111.815,00
0072
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Saúde 10
02.08
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
ATIVIDADE CÓDIGO
DESP.A CARGO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE 2.053
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA AÇÕES BÁSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 39.710,00
0075
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Saúde 10
02.08
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA AÇÕES BÁSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 158.840,00
0080
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Saúde 10
02.08
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 305
ATIVIDADE CÓDIGO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 2.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - SAÚDE
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 863.170,00
0054
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Saúde 10
02.08
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
ATIVIDADE CÓDIGO
2.054
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA INTEGRAÇÃO SOCIAL AO IDOSO
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 79.420,00
0040
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.09
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso 241
ATIVIDADE CÓDIGO
ATENDIMENTO AO IDOSO 2.042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROGRAMA AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA / FAMÍLIA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 24.035,00
0046
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.09
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
ATIVIDADE CÓDIGO
ATENDIMENTO DE 7 AOS 14 ANOS 2.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 380.380,00
0051
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.09
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
ATIVIDADE CÓDIGO
DESPESAS A CARGO DO FMAS 2.045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
56,000 %
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROGRAMA AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA / FAMÍLIA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 31.350,00
0046
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.09
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
ATIVIDADE CÓDIGO
ATENDIMENTO A FAMILIA 2.044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
200,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - F.M.A.S.
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 257.070,00
0052
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.09
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
ATIVIDADE CÓDIGO
SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTIT. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS - FMAS 2.047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA PROGRAMA ATENÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 13.585,00
0205
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.09
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
ATIVIDADE CÓDIGO
ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 2.048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 71.060,00
0051
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.09
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
ATIVIDADE CÓDIGO
ATENDIMENTO DO CRAS 2.046
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
56,000 %
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 78.375,00
0045
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.10
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
ATIVIDADE CÓDIGO
DESPESAS A CARGO DO FMDCA 2.049
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - CRIANÇA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 42.845,00
0053
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Assistência Social 8
02.10
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
ATIVIDADE CÓDIGO
SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTIT.PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS - CRIANÇA/ADOLESCENTE 2.050
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 77.330,00
9999
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
02.99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
ATIVIDADE CÓDIGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.099
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 UN
Estado de São PauloMunicípio de Pirangi
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALSeleção: LDO: 1; Alteração em 30/05/2010 (C) - LEI, nº 2071/2010 de 23/06/2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2011
PROGRAMA OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 209.000,00
0120
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme DECRETO, nº 2059/2010
FUNÇÃO Urbanismo 15
02.04
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,000 ML