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Ciclo de Debates

2010

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Proposições e Ações do Município de

Porto Alegre–RS Frente aos

Desastres Naturais :

Inundações e Deslizamentos

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPADepartamento de Esgotos Pluviais - DEP

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~1,4 milhões de habitantes (IBGE, 2001);

Saneamento Básico municipalizado: DEP, DMAE e DMLU;

99% de cobertura de rede de água tratada, 80% coleta de esgotos, 20% tratamento de esgotos;

~ 3.000 km de redes e galerias pluviais;

~ 40 reservatórios de detenção de águas pluviais.

Dados Gerais do Município de Porto Alegre

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Informações Gerais sobre o DEP

Órgão responsável pelo planejamento e gestão da drenagem urbana e do Sistema de Proteção contra Cheias do Município de Porto Alegre;

Criado em 1973, a partir de um GT interno do DMAE;

Conta atualmente com cerca de 300 funcionários (servidores públicos e terceirizados);

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Características Topográficas de Porto Alegre

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Bacias Hidrográficas de Porto Alegre

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Enchente de 1941

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Enchente de 1941

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Enchente de 1941

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Enchente de 1941

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Enchente de 1941

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Enchente de 1941

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Av. Farrapos

Av. Goethe

Alagamentos Pontuais

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Deslizamentos

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Deslizamentos

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Deslizamentos

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Problemas decorrentes de chuvas intensas e/ou de grande duração na cidade de POA.

Inundações nas áreas baixas junto as margens do Lago Guaíba e dos arroios(APPs);

Alagamentos pontuais nas áreas urbanizadas(devido a impermeabilização e ao assoreamento);

Deslizamentos.

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Proposições da Prefeitura para evitar tais problemas

Em 1968 proposto o sistema de proteção contra enchentes pelo DNOS:

Pôlders com 68 km de diques e 18 casas de bomba;

Condutos Forçados;

Em 1994 – criado o programa áreas de risco;

Em 1995 proposto o Projeto Executivo da Bacia do Arroio do Salso:

Inundações ribeirinhas – medidas não estruturais (parque linear);

Em 1999 o PDDUA propõe os planos setoriais dando inicio ao PDDrU (estudo das 27 bacias hidrográficas);

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Sistema de Proteção contra Enchentes (DNOS)

Pôlderes

Áreas drenadas porcondutos forçados

Áreas drenadas por arroios e/ou redes

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Proposições Casas de Bomba e Condutos Forçados

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Proposições – Dique

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Bacia do Arroio do Salso – medidas não estruturais (parque linear)

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Bacia do Arroio do Salso Ocupação Regular junto ao Parque Linear

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Bacia do Arroio do Salso Ocupação Irregular –Rua Dorival Castilhos

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PDDUA

Código de Posturas

Código de Saúde

Código de Edificações

PlanoGerenciamento

EnergiaPlano DiretorEsgotamento

Sanitário

Plano DiretorDrenagem

Urbana

Plano DiretorResíduosSólidos

Plano DiretorProteção

AmbientalPlano DiretorAbastecimento

de Água

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Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre – PDDUA (LC 434 / 99)

Artigo 97 :

“Nas zonas identificadas como problemáticas quanto à drenagem urbana, a critério do órgão técnico competente, deverão ser construídos, nos lotes edificados, reservatórios de retenção de águas pluviais.”

Artigo regulamentado pelo Decreto 15.371/06

Artigo 135 Parágrafo 6o :

“ Os empreendimentos de parcelamento do solo na parcela que lhes compete deverão ter na sua concepção a permanência das condições hidrológicas originais da bacia, através de alternativas de amortecimento da vazão pluvial, respeitando as diretrizes determinadas pelo macroplano de saneamento e drenagem do Município, a ser elaborado pelo Poder Executivo.”

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Plano Diretor de Drenagem Urbanade Porto Alegre – PDDrU

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Ampliação do sistema de drenagem; Implantação de bacias de amortecimento:

1 - Praça Lopes Trovão 2 - Praça Luiz Blesmann 3 - Praça Quintino Bocaiúva 4 – Praça Joaquim Leite 5 - Loteamento privado 6 - Country Club 7 - Parque Alemanha 8 - Praça Irani Bertelli 9 - Área na Rua Grécia 10 - Área do Estádio Alim Pedro 11 - Área próxima à CB Silvio Brum 2

3/45

7

8

910

11

Free-Way

Aeroporto

Av. Protásio Alves

6

1

Solução Final Proposta para a Bacia do Areia

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Praça Júlio Andreatta (V = 3.956 m3)

Loteamento Ecoville (V = 1.463 m3)

PUC (V = 899 m3)

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Condomínio Vivendas do Norte

Reservatório sob cancha de bocha

(V = 70 m3)

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Condomínio Iguatemi Corporate

Reservatório sob jardim (V = 47 m3)

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Riscos geológicos, geotécnicos e hidrológicos:Deslizamentos de solo;Queda de blocos rochosos;Alagamentos e inundações.

Ações antrópicas que ocasionam tais riscos:Cortes irregulares;Aterros irregulares;Desmatamentos;Ocupações de áreas de morro e ribeirinhas.

Proposições do município para sanar os problemas:Programa Áreas de Risco

Atendimento emergencial;Regularização fundiária junto ao DEMHAB.

Programa de regularização fundiária (PGM e DEMHAB);Grupo de trabalho de áreas de risco (SPM)

Atualização do Mapeamento das áreas de risco (SMAM); Elaboração do Termo de Referência para a contratação de estudos / diagnósticos / proposições para essas áreas.

Áreas de Riscos de Porto Alegre (SMAM, SPM, PGM, DEMHAB, Defesa Civil Municipal e DEP)

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Áreas de Risco

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Ações Pontuais

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Ações Pontuais

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Contatos:

E-mail: carmona@dep.prefpoa.com.br

Telefone: (51) 3289-2273 / 3289-2262

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dep/

Obrigada pela atenção!!!