mobilidade urb regional
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SEMINRIO TEMTICO REGIONALASPECTOS ESTRATGICOS DO PLHIS
Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto e COHAB-RP
MOBILIDADE URBANA E REGIONAL
Augusto Valiengo ValeriRibeiro Preto 19 de abril de 2010
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MOBILIDADE URBANA
Mobilidade :
um atributo associado s cidades,relativo ao deslocamento de pessoase bens no espao urbano, utilizandoveculos, vias e toda a infra-estruturaurbana
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Mobilidade e Renda
9,28,8
9,810
12
1)
Consumos e impactos relativos, por viagem, trs famlias
1,50,7
4,2
7,0
5,0
6,4
1,4
6,5
1,30,7
2,1
0
2
4
6
8
viagens tempo distncia custo poluio energia espao
nd
ices
(pobres
pobres
cl media
ricos
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Diviso modal entre viagens motorizadas e no motorizadas por classe de populao
das cidades
72,78% 27,22%
> um milho
Perfil da mobilidade
6
42,26%
47,57%
56,56%
64,01%
57,74%
52,43%
43,44%
35,99%
de 60 a 100 mil
de 100 a 250 mil
de 250 a 500 mil
de 500 mil a um milho
Part. Viag motorizadas Part. Viag no motorizadas
Fonte: ANTP Sist. de Informaes de Transporte e Trnsito - 2003
Mais da metade das viagens no so motorizadas
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Planejamento da Mobilidade Urbana
Transporteintegrado aodesenvolvimentourbano
Uso equnimedo espao urbano
DesenvolvimentoUrbano
Meio-ambiente
Incluso Social
Mobilidade
Sustentvel
Reduo dasdeseconomiasurbanas dacirculao
Transportepblico eficientee de qualidade
Melhorar aqualidade do ar
Sustentabilidade
energtica
Acessibilidade universal
Pedestres e ciclistas
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HERANA:HERANA:CONCEPO do DESENVOLVIMENTO COMO SINNIMO DECONCEPO do DESENVOLVIMENTO COMO SINNIMO DE CRESCIMENTOCRESCIMENTOECONMICOECONMICO
O Debate sobre DESENVOLVIMENTO REGIONALO Debate sobre DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ESTRATGIA CENTRADA NAESTRATGIA CENTRADA NA INDUSTRIALIZAOINDUSTRIALIZAOTENDNCIA :TENDNCIA :
A QUESTO AMBIENTAL e a QUESTO SOCIAL no cerne do DEBATEA QUESTO AMBIENTAL e a QUESTO SOCIAL no cerne do DEBATEAFIRMAAFIRMA--SE O DESENVOLVIMENTOSE O DESENVOLVIMENTO HUMANOHUMANO -- IDHIDH ( PNUD)( PNUD)
DEBATE:DESENVOLVIMENTO SUSTENTVELDEBATE:DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL
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Diminuir a necessidade de viagens motorizadas
Soluo no est no atual modelo de produo de mais e mais transporte /Promover a Multicentralidade
Diretrizes Estratgicas da Poltica de Mobilidade Urbana
Mudana no conceito de sistema virio / acesso local / descontinuidade
Repensar a circulao de veculos
A circulao de automveis tem custo que socializado / Acidentes - Traadodas ruas, impunidade, ausncia de fiscalizao / No fatalidade / Carro no
pode ser motivo para organizar a cidade, pois nem todos podem possu-lo /
Cidade planejada para moradia com qualidade de vida / Mudana da
acessibilidade plena do auto/ Moderao do trfego.
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Programas para a Mobilidade no Motorizada
Resposta ao processo da 1a Conferncia das Cidadesem outubro de 2003
Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana
Bicicleta Brasil
Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta
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Leis Federais n. 10.048/00 e n.10.098/00 que
estabelecem normas gerais de acessibilidade,posteriormente regulamentadas pelo DecretoFederal n. 5.296/04, gerando reordenamentodas aes prticas do Poder Pblico.
JUSTIFICATIVA
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DECRETO N5.296/04 Seo III
Da Acessibilidade na Habitao de Interesse Social
Art. 28. Na habitao de interesse social, devero ser promovidas as seguintes aespara assegurar as condies de acessibilidade dos empreendimentos:
I - definio de projetos e adoo de tipologias construtivas livres de barreirasarquitetnicas e urbansticas;
II - no caso de edificao multifamiliar, execuo das unidades habitacionaisacessveis no piso trreo e acessveis ou adaptveis quando nos demais pisos;
III - execuo das partes de uso comum, quando se tratar de edificao multifamiliar,conforme as normas tcnicas de acessibilidade da ABNT; e
IV - elaborao de especificaes tcnicas de projeto que facilite a instalao deelevador adaptado para uso das pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidadereduzida.
Pargrafo nico. Os agentes executores dos programas e projetos destinados habitao de interesse social, financiados com recursos prprios da Unio ou por elageridos, devem observar os requisitos estabelecidos neste artigo.
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Publicaes
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NOVOS CENRIOS URBANOS
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NOVOS DESENHOS
NOVOS CENRIOS URBANOS
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Caderno de Referncia paraelaborao de: Plano de
Mobilidade por Bicicleta naCidade
Lanado em 21 de setembro
de 2007
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Diagnstico: 1999 350 Km de ciclovias 60 CIDADES
setembro de 2005 2.450 Km de ciclovias 277 CIDADES
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Caderno paraOrientao aos
rgos Gestores
Municipaisna Elaborao dos
Planos Diretores deranspor e e a
Mobilidade - PlanMob
Lanado em 06 de
outubro de 2007
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MODERAO DE TRFEGO
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MODERAO DE TRFEGO
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MODERAO DE TRFEGO
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NOVOS DESENHOS PARA A MOBILIDADE
S O CARLOS
SO PAULOSO PAULO
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Projeto de Lei da mobilidade Principaisprincpios PL n1687/07
1. Universalizao do acesso cidade;
2. Controle da expanso urbana;3. Qualidade ambiental;4. Democratizao dos espaos pblicos;
5. Prevalncia do interesse pblico;6. Combate degradao de reas residenciais,
ocasionada pelo trnsito intenso de veculos.
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Instrumentos Urbansticos e Gesto Pblica
Estatuto da Cidade Plano Diretor Municipal
Plano Diretor de Trans orte e Mobilidade Urbana ara
A CIDADE SUSTENTVEL
cidades a cima de 500 mil hab.
Agenda 21
Conferncia das Cidades
Leis n 10.048 e 10.098 (aces. esp. urbanos.) decreto n5295 / 2004
Lei da Mobilidade Urbana proj. de Lei n 1687/07
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AS CIDADES E OS TEMAS DA MOBILIDADET e m a 6 0 a 1 0 0
m il1 0 0 a 2 5 0
m il2 5 0 a 5 0 0
m il5 0 0 m il a1 m ilh o
+ d e 1m i lh o
A ce ss ib ilid a d e , tra nsp o rte co le tivo e e sco la r
pa ra a rea ru ra lx x x x x
O rga niza o d a c ircu la o e m re as ce ntra is epo los loca is x x x x x
C lass if icao e h ierarqu izao do s is tem a v ir io x x x x x
Im p la nta o e q ua lif ic a o d e c al ad as e re as
de c i rcu lao a px x x x x
de b ic ic le tasx x x x x
S is te m tica p a ra a va lia o p e rm an e n te d aqu a lid a d e d o tra n sp o rte co le tivo e d e
ind icadores d e t rns i to
x x x x
S is tem as in tegrados de t ransp or te co le t ivo x x x x
Tratam ento v ir io pa ra o t ranspor te co le t ivo x x x
M od e lo ta rif rio p a ra o tra n sp o rte co le tivo
u rbanox x x
R e gu la m e n ta o d a c irc ula o d o tra n sp orte d ecarga x x x
S is te m as e stru tu ra is d e tra nsp orte co le tivo d e
md ia capac idadex x
M o d e lo in stitu cio n al e m re gi e s m e tro po lita n as
e reas conurbadasx x
S is te m as e stru tu ra is d e tra nsp orte co le tivo d e
a l ta capac idadex
Co nt ro le de dem anda de t r fego u rbano x
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RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL
RECURSOS DO MINISTRIO DAS CIDADES OGU- PAC SOCIAL e o PAC DA MOBILIDADE
FINANCIAMENTO- PR-TRANSPORTE FGTS
FINANCIAMENTO - PRO-MOB - FAT - CIDE
PROJETOS VINCULADO EX. PROG. MONUMENTA
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OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTOS
Nova Legislao: Lei de Consrcios Pblicos (11.107/05)Lei de PPP 11.079 04
Instrumentos de interveno urbana do Estatuto daCidade (10.257/01)
Operao Urbana, Outorga Onerosa do Direito de Construir,Contribuio de Melhoria, Transferncia do Direito de Construir
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Ribeiro PretoCmara Municipal de
Projeto de Lei 181
Cdigo Municipal deMeio Ambiente
Ribeiro PretoCmara Municipal de
Projeto de Lei 179
Parcelamento, uso eOcupao do solo
Ribeiro PretoCmara Municipal de
Projeto de Lei 180
Plano virio de Ribeiro Preto
Ribeiro PretoCmara Municipal de
Projeto de Lei
Lei do mobilirio urbano
Ribeiro PretoCmara Municipal de
Projeto de Lei
Cdigo de obras do Municpio
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Reunir um local da cidade todas as polticas ambientais quecontribuem para a construo de uma cidade sustentvel
Aspectos ambientais
Neutralizao das emisses de carbono
Bairro Cidade Modelo
Novo desenho urbano
Mobilidade baseada nos meios no motorizados e coletivos de transporte
Construo verde novos materiais e tcnicas construtivas
Captao de gua da chuva
Energia solar
Coleta e tratamento de esgoto
Reuso da gua
Coleta e reciclagem de resduos slidos
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Presso sobre o transporte reflete o esgotamento de reas para
habitao em Ribeiro Preto
Solues de Ribeiro Preto devem ser pensadas com / para a Regio
A Realidade de Ribeiro Preto
H muito tempo que no so discutidas e implementadas soluesestratgicas para a cidade a oportunidade inicia neste evento?
Falta ousadia para as mudanas necessrias
preciso mobilizar a populao em torno de um grande projeto
Plano Diretor tem avanos importantes Instrumentos do Estatuto
da Cidadefalta implement-los
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BRI ADvaleriaugusto@gmail.com
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