la anchur dea l mar territorial -...

L A A N C H U R A D E L M A R TERRITORIAL

A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S del Servicio Exterior Mexicano

I I I

L a P r i m e r a Conferenc ia de las Nac iones U n i d a s sobre el

Derecho d e l M a r constituyó e l segundo intento realizado en

e l o r d e n m u n d i a l para codi f icar l a a n c h u r a de l m a r territo­

r i a l , es decir , para f i jar la en u n a convención i n t e r n a c i o n a l de

carácter general.

L a C o n f e r e n c i a tuvo su or igen en l a Resolución 1105 ( X I )

a p r o b a d a p o r l a A s a m b l e a G e n e r a l de las Naciones U n i d a s el

21 de febrero de 1957 y en l a que se acordó convocar a u n a

"conferencia i n t e r n a c i o n a l de p lenipotenc iar ios para que exa­

m i n e e l derecho del mar , teniendo presentes n o solamente los

aspectos jurídicos d e l p r o b l e m a , s ino también sus aspectos

técnicos, biológicos, económicos y políticos, e incorpore el re­

sultado de sus trabajos en u n a o más convenciones internacio­

nales o en los instrumentos que juzgue apropiados" .

L a O f i c i n a E u r o p e a de las Nac iones U n i d a s sirvió de sede

a l a C o n f e r e n c i a que se reunió en G i n e b r a , d e l 24 de febrero

a l 27 de a b r i l de 1958, h a b i e n d o p a r t i c i p a d o en sus trabajos

representantes de 86 Estados de los que 79 eran M i e m b r o s de

las Nac iones U n i d a s y 7 eran m i e m b r o s de organismos espe­

cial izados, pero no de las Nac iones U n i d a s .

C o m o resultado de las labores de las c inco comisiones p r i n ­

cipales de l a C o n f e r e n c i a se f i r m a r o n cuatro convenciones

relativas respectivamente a l m a r t e r r i t o r i a l y l a zona contigua,

l a a l ta m a r , l a pesca y conservación de los recursos vivos de l a

alta m a r y l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l .

S i n embargo, a l i g u a l que había sucedido en 1930 con l a

C o n f e r e n c i a de Codif icación de L a H a y a , 1 l a C o n f e r e n c i a de

180

FI I I - 2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 181

G i n e b r a fracasó en su esfuerzo p a r a l legar a u n acuerdo sobre

l a cuestión de l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l . E n el presente

a r t í c u l o se hace u n a reseña de los aspectos más importantes de

los trabajos de l a P r i m e r a Comisión — l a c u a l estuvo encar­

g a d a de e x a m i n a r todo lo re lat ivo a l m a r t e r r i t o r i a l y l a zona

c o n t i g u a y de l a p r o p i a C o n f e r e n c i a , sobre esta cuestión.

Los Debates de la Primera Comisión

L a organización de los trabajos de l a P r i m e r a Comisión

fue análoga a l a de las demás comisiones pr incipales . A pro­

puesta de l a Mesa , l a C o n f e r e n c i a decidió en su cuarta sesión

p l e n a r i a , el 218 de febrero de 1958, que las labores de cada u n a

de las comisiones deberían c o m p r e n d e r dos etapas: l a p r i m e r a

q u e consistiría p r i n c i p a l m e n t e en u n debate general sobre

los artículos remit idos a l a Comisión de entre aquellos que

h a b í a preparado l a Comisión de Derecho I n t e r n a c i o n a l de las

N a c i o n e s U n i d a s , y l a segunda que estaría destinada a exami­

n a r tales artículos en e l o r d e n que les correspondiese y a to­

m a r decisiones sobre los textos que l a Comis ión debería reco­

m e n d a r a l a Conferenc ia en p leno.

E l artículo que l a P r i m e r a Comis ión tomó como base p a r a

sus trabajos en lo que atañe a l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l

fue e l Art ícu lo 3 del proyecto de l a Comis ión de Derecho

I n t e r n a c i o n a l , 2 que estuvo redactado como sigue:

Artículo 3

1. L a Comisión reconoce que l a práctica internacio­n a l n o es u n i f o r m e p o r l o que respecta a l a delimitación d e l m a r t e r r i t o r i a l .

2. L a Comisión considera que e l derecho internacio­n a l no autor iza a extender el m a r t e r r i t o r i a l más allá de doce m i l l a s .

3 . L a Comisión, s in tomar n i n g u n a decisión en cuan­to a l a a n c h u r a del m a r t e r r i t o r i a l , más acá de este lími­te, t o m a nota, p o r u n a parte, de que muchos Estados h a n f i jado u n a a n c h u r a super ior a tres m i l l a s , y p o r otra, de que muchos Estados n o reconocen esa a n c h u r a si l a de su m a r t e r r i t o r i a l es i n f e r i o r .

1 8 2 A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI 11-%

4. L a Comisión estima que l a a n c h u r a del m a r t e r r i ­t o r i a l h a de ser f i jada p o r u n a conferencia i n t e r n a c i o n a l .

E l tema central de l a casi t o t a l i d a d de las intervenciones

de los Representantes en e l debate general de l a P r i m e r a C o ­

misión que, como ya se h a d icho , constituyó l a etapa i n i c i a l

de sus labores; fue l a cuestión de l a a n c h u r a del m a r terr i ­

t o r i a l .

A l a luz de los numerosos antecedentes que existían en e l

m o m e n t o de reunirse l a Conferenc ia , parecería que l a única

a c t i t u d razonable y constructiva que h u b i e r a p o d i d o esperarse

de parte de las potencias marít imas y pesqueras habría sido

q u e éstas comenzaran p o r reconocer que l a l l a m a d a "regla de

las tres m i l l a s " constituía sólo u n a r e l i q u i a de l pasado, que

era u n anacronismo expresamente r e p u d i a d o por l a práctica

de l a i n m e n s a mayoría de los Estados representados en l a

C o n f e r e n c i a . S i n embargo, n o fue así. T o d o lo contrar io: los

representantes de esas potencias, empeñándose en desconocer

l a fuerza inexorable de l a r e a l i d a d , cerrando sus oídos a las

elocuentes lecciones de l a h i s t o r i a , i g n o r a n d o las conclusiones

obvias de l a Conferenc ia de L a H a y a y haciendo caso omiso

de las enseñanzas más recientes f ruto de resoluciones inter­

americanas y de l a l a b o r p r e p a r a t o r i a de l a Comisión de De­

recho I n t e r n a c i o n a l , 3 t rataron de e x h u m a r e l cadáver de l a

famosa " r e g l a " para presentarla como u n a n o r m a en l a ple­

n i t u d de su vigor.

L o s párrafos de algunas intervenciones de los representan­

tes de las pr inc ipa les potencias marít imas y pesqueras que en

seguida se reproducen i l u s t r a n suficientemente esa tendencia.

E l Representante de l R e i n o U n i d o , en su intervención d e l

5 de m a r z o de 1958, manifestó l o siguiente: 4

E n nuestra opinión habr ía sido desde luego preferi­ble que l a Comisión, l a c u a l después de todo es u n cuer­p o cuya función consiste en tratar de codif icar el Derecho I n t e r n a c i o n a l a l a luz d e l D e r e c h o actual , como éste pa­rece exist ir , hubiese dec larado en f o r m a inequívoca, que, considerada como u n a cuestión p u r a m e n t e legal, l a an­c h u r a correcta d e l m a r t e r r i t o r i a l es 3 m i l l a s y n o o t r a d is tanc ia a lguna. Creemos que desde e l p u n t o de vista

FI A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 1 8 3

d e l Derecho I n t e r n a c i o n a l ésta es l a única opinión co­rrecta.

Es o b v i o que u n a de las materias que serán discuti­das en esta Conferenc ia es si ese l ímite deberá seguir siendo de 3 mi l las . Pero para que ta l discusión pueda tener a lgún signif icado, a l menos en u n foro jurídico, debe tomar como p u n t o de p a r t i d a u n p u n t o basado en el Derecho. E n nuestra opinión el único p u n t o de par­t i d a que puede tomarse tiene que ser l a regla de las 3 m i ­llas que, p o r m u y cr i t i cada que haya sido, es no solamen­te l a regla t r a d i c i o n a l que h a sido observada por u n m u y g r a n número de Estados durante u n m u y largo período de t iempo, sino que es también l a única regla, l a única d is tanc ia que h a obtenido u n grado general de acuerdo, de aplicación práctica y de reconocimiento . Es de escaso provecho discut i r el or igen exacto de esta regla; n i nos interesa tampoco negar que otras posibles reglas hayan sido discutidas o hasta si se quiere propugnadas en dis­tintas ocasiones durante los últimos 5 0 años o ta l vez d u r a n t e u n período más largo; menos todavía vamos a negar que u n número de Estados haya proc lamado u n i -lateralmente límites más ampl ios . P e r o nadie que con­sidere los hechos con i m p a r c i a l i d a d puede realmente d u ­dar que si en algunas ocasiones y en algunos foros se h a p r o p u g n a d o a lguno diferente de l a regla de las 3 mi l las , l o que se h a defendido es u n a desviación de u n a regla existente, e igualmente que las proclamaciones uni late­rales de extensión d e l m a r t e r r i t o r i a l son simplemente eso y n a d a más. Son s implemente extensiones uni latera­les que envuelven desviaciones de u n a regla existente y que n o t ienen en sí mismas n i n g u n a especie de val idez respecto a c u a l q u i e r otro país que n o desee reconocerlas.

E l Representante d e l Japón, en su declaración d e l 1 0 d e l

m i s m o mes de marzo, se expresó e n términos semejantes ma­

ni festando: 5

Es l a opinión de l G o b i e r n o japonés que 3 m i l l a s es l a a n c h u r a de l m a r t e r r i t o r i a l de acuerdo con las reglas existentes de Derecho I n t e r n a c i o n a l . . . N o hay d u d a de que c u a l q u i e r Estado puede legí t imamente r e i v i n d i c a r u n m a r t e r r i t o r i a l hasta e l l ímite de 3 m i l l a s . P o r otra parte, l a extensión del m a r t e r r i t o r i a l más allá de l l ímite de 3 m i l l a s , ya sea hasta cuatro, seis o doce, no h a sido sancionada p o r u n gran n ú m e r o de países. P o r e l con-

A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI II-2

t rar io , hay muchos Estados que se h a n opuesto vigorosa­mente a esas extensiones. E n vista de estas c ircunstan­cias, n i n g u n o de esos límites que amplían el m a r territo­r i a l puede considerarse como generalmente reconocido p o r los Estados. P o r lo tanto, debe concluirse que e l l ímite de 3 m i l l a s p a r a l a a n c h u r a del m a r t e r r i t o r i a l es l a única regla de Derecho I n t e r n a c i o n a l establecida.

E l P v epresentante de los Estados U n i d o s , en u n a declara­

ción d e l m i s m o tenor f o r m u l a d a e l 11 de marzo, d i j o entre

otras cosas lo que sigue: 6

Es l a opinión de m i G o b i e r n o , s in pretender p o r aho­r a extenderme respecto a e l l a con citas autorizadas o c o n u n extenso alegato jurídico, que l a regla de las 3 m i l l a s f o r m a parte d e l Derecho I n t e r n a c i o n a l establecido; que es l a única a n c h u r a del m a r t e r r i t o r i a l respecto a l a c u a l h a h a b i d o algo parec ido a u n común acuerdo; y que los actos uni laterales de los Estados que rec laman u n a exten­sión de m a r t e r r i t o r i a l m a y o r n o sólo no se h a l l a n san­cionados p o r n i n g ú n p r i n c i p i o de Derecho Internacio­n a l , s ino que están p o r e l c o n t r a r i o en confl icto con e l p r i n c i p i o umversa lmente aceptado de l a l i b e r t a d de los mares. . .

L o s Estados U n i d o s consideran que ésta es l a verda­dera situación legal . Además consideran que no existe obl igación de los Estados que adhieren a l a regla de las 3 m i l l a s p a r a reconocer re iv indicaciones de otros Estados a u n a mayor a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l .

D a d o que e l derecho de los Estados a u n m a r terr i ­t o r i a l de 3 m i l l a s se encuentra reconocido umversalmen­te, y dado que en nuestra opinión l a mayor l i b e r t a d de los mares está de acuerdo con e l interés de todos los Estados, grandes y pequeños, l a Delegación de los Estados U n i d o s de América p r o p o n e que e l Art ícu lo 3 de l proyecto de l a Comisión de Derecho I n t e r n a c i o n a l sea redactado en for­m a de u n a declaración restr ict iva e inequívoca en e l sentido de que l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l n o deberá exceder de 3 m i l l a s o u n a legua marít ima.

E l tono dogmático, casi podría decirse imperat ivo , de esas

declaraciones de las grandes potencias marítimas, carentes de

toda base histórica o jur ídica , constituyó para l a C o n f e r e n c i a

u n a desilusión y u n a sorpresa ya que n o cuadraban en abso-

FI I I - 2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 185

l u t o con e l ambiente de G i n e b r a , donde 86 Estados soberanos

se habían r e u n i d o a de l iberar sobre e l Derecho de l M a r en

u n p l a n o de i g u a l d a d . Así lo hizo notar el representante de

M é x i c o a i expresar en su intervención en el debate: 7

L a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l de nuestros días n o po­dría aceptar l a situación que existía en épocas ya feliz­mente superadas cuando u n r e d u c i d o cónclave de poten­cias se arrogaban e l derecho de e laborar las normas internacionales. Exis te ahora, como u n o de los escasos resultados positivos que, entre i n n u m e r a b l e s calamida­des, quedó como legado de l a segunda guerra m u n d i a l , l a Organización de las Naciones U n i d a s que cuenta con 8 1 M i e m b r o s . Y esta Organización, como parte de cuyo sistema y bajo cuya égida se celebra nuestra Conferencia , está basada, según lo establece e l C a p í t u l o P r i m e r o de l a C a r t a de San Francisco " e n el p r i n c i p i o de l a i g u a l d a d soberana de todos sus M i e m b r o s " . Estamos convencidos de que sólo l a observancia f ie l de este p r i n c i p i o en nues­tras deliberaciones podría p e r m i t i r que se vean corona­dos p o r el éxito — c o m o l a Delegación de M é x i c o fervien­temente lo desea— los trabajos de nuestra Conferencia .

P o r l o demás, las intervenciones de l a mayoría de los re­

presentantes i b a n a d i s i p a r s in tardanza c u a l q u i e r ilusión de

i m p o n e r su v o l u n t a d que las potencias marít imas h u b i e r a n

p o d i d o abrigar . U n o tras otro los Estados ribereños dejaron

oír su voz, m u y semejante en e l fondo a u n c u a n d o viniese de

países enclavados en distintos continentes y en las más apar­

tadas regiones. C o n mayor o m e n o r énfasis, c o n lenguaje so­

b r i o y p o n d e r a d o , o con persuasiva dialéctica en l a que a ve­

ces asomaba l a indignación, sus representantes c o i n c i d i e r o n

e n dos puntos esenciales: l a inexis tencia de l a l l a m a d a "regla

de las tres m i l l a s " y l a necesidad de que, si se deseaba l legar

a u n acuerdo sobre l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l , sería requi ­

sito indispensable que ésta pudiese d a r satisfacción a los inte­

reses legítimos de todos los Estados y n o sólo a los de u n re­

d u c i d o g r u p o de ellos.

L o s párrafos de algunas de esas declaraciones que a cont i­

nuac ión se insertan a t í tulo de e jemplo i l u s t r a n adecuada­

mente esa tendencia d o m i n a n t e .

i86 A L F O N S O G A R C I A R O B L E S FI 11-2

L a intervención f o r m u l a d a p o r e l Representante de l a

I n d i a e l 7 de marzo, en l a parte re lat iva a l p u n t o de vista de

su delegación respecto a l a a n c h u r a de l m a r t e r r i t o r i a l , se

encuentra r e s u m i d a en e l acta de l a sesión respectiva c o m o

sigue: 8

N o está de acuerdo con el Representante de l R e i n o U n i d o en que el l ímite de tres m i l l a s sea u n hecho acep­tado en Derecho I n t e r n a c i o n a l , pero tampoco cree que deba reconocerse u n a a n c h u r a superior a doce m i l l a s . L a Comisión de Derecho Internac ional , en el párrafo 2 d e l artículo 3 de su proyecto, conf i rma, en efecto, que e l Derecho I n t e r n a c i o n a l n o permite que se amplíe e l m a r t e r r i t o r i a l a más de doce mi l las .

E l G o b i e r n o de l a I n d i a cree que es conveniente es­t u d i a r si l a C o n f e r e n c i a h a de p r o p o n e r o no u n a anchu­r a concreta de l m a r t e r r i t o r i a l . Más prudente sería dejar que cada Estado r ibereño fije, dentro de u n l ímite que podría ser de doce m i l l a s , l a a n c h u r a que estime apro­p i a d a a sus circunstancias particulares. U n artículo ba­sado en este cr i ter io tendría muchas probabi l idades de obtener u n apoyo unánime.

E l m i s m o día otro representante del continente asiático,

e l de Indonesia , debía expresarse en estos términos: 0

E l derecho I n t e r n a c i o n a l h a de tener en cuenta que a p a r t i r de l a segunda guerra m u n d i a l las antiguas de­pendencias y colonias de A s i a y de África se h a n conver­t ido en Estados s o b e r a n o s . . . Las deliberaciones de l a Comis ión de Derecho I n t e r n a c i o n a l h a n demostrado cla­ramente que n o se puede mantener el l ímite de tres mi l las . . .

L a tendencia de determinados Estados a rec lamar l a jurisdicción sobre extensas zonas marítimas n o s igni f ica u n a violación de l a l i b e r t a d de los mares, sino que es l a consecuencia i n e v i t a b l e ele l a creciente necesidad que sienten las naciones de u t i l i z a r los recursos del m a r p a r a su al imentación. C o n i g u a l lógica podría argüir se que a l re iv indicarse u n a " z o n a c o n t i g u a " o u n a " p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l " se v i o l a también l a l i b e r t a d de l a a l ta m a r . N o hay que o l v i d a r que l a d o c t r i n a de l a l i b e r t a d de los mares surgió como reacción contra las exigencias de cier­tas naciones que pretendían u t i l i z a r en beneficio p r o p i o océanos enteros, p r e s c i n d i e n d o de los demás países. D e

FI I I - 2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 187

l a m i s m a m a n e r a las re iv indicaciones nacionales de re­giones de l m a r más extensas (cualquiera que sea l a for­m a que revistan) proceden d e l deseo de corregir u n a situación considerada como indefendib le , y que es e l re­sul tado de l a aplicación de l p r i n c i p i o de l a l i b e r t a d de los mares s in tener en cuenta las necesidades y los intere­ses de los Estados ribereños. Indonesia , como nación i n s u l a r , aspira a que ese p r i n c i p i o se a p l i q u e teniendo en consideración las actuales circunstancias y necesidades d e l m u n d o .

E n l o que toca a l M e d i o O r i e n t e , desde e l día en que se

i n i c i a r a e l debate general, e l 3 de marzo, e l Representante

d e A r a b i a S a u d i t a había expuesto l a posición de su país en

términos inequívocos: 1 0

N o s estamos ocupando de u n tópico que f o r m a parte de l a L e y de las Naciones, como se conoce generalmente a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l . Pero debe ser l a L e y de las N a c i o n e s en verdad y en substancia, n o sólo de n o m b r e o de reputación. Es cosa sabida que con algunas excep­ciones, l a L e y de las Naciones era en r e a l i d a d l a hechura de unas cuantas naciones, n o de todas las naciones. E n r e a l i d a d era l a h e c h u r a de unos cuantos Estados o Impe­rios. E n e l campo de l Derecho I n t e r n a c i o n a l , las demás naciones eran objetos más b i e n que sujetos. . . T o d a v í a estamos l a b o r a n d o bajo l a m i s m a agonía d e l m o n o p o l i o d e l Derecho I n t e r n a c i o n a l . . . Ese Derecho I n t e r n a c i o n a l n o debe c o n t i n u a r y no debemos p e r m i t i r que conti­núe. . .

E n e l d o m i n i o de l Derecho de l M a r , n o sólo las po­tencias marít imas, no sólo las que t ienen intereses en l a navegación, sino todos los Estados costeros y s in costas deber ían tener i g u a l voz en cada aspecto d e l Derecho. E n las últ imas décadas h a surgido u n n ú m e r o considerable de Estados que deberían ser copartícipes y coautores d e l Derecho I n t e r n a c i o n a l . Estos nuevos Estados indepen­dientes v i e n e n hoy a l a C o n f e r e n c i a con todo l o que po­seen; v i e n e n con su m a r t e r r i t o r i a l , con sus golfos y sus bahías, y con sus aguas interiores, todo dedicado a l a se­g u r i d a d de sus patrias y a l a p r o s p e r i d a d de sus pueblos. Estos Estados están decididos a p a r t i c i p a r en l a codifica­ción d e l D e r e c h o de l M a r , pero n o a costa de sus intere­ses vitales. E n esta C o n f e r e n c i a debemos l legar a u n a

i88 A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI X I - 2

armonía e q u i l i b r a d a entre los intereses de todos, p a r a benef ic io de todos.

L í b a n o , otro Estado de l a m i s m a región, precisaba su acti­

t u d p o r boca de su representante q u i e n , el 10 de marzo, afir­

mó entre otras cosas lo siguiente: 1 1

Debemos confesar que en l o que toca a l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l tan poco realista es defender l a r e g l a de las 3 m i l l a s como abogar p o r 200 m i l l a s . E n las c ir­cunstancias actuales n i n g u n a de estas distancias tiene p r o b a b i l i d a d a l g u n a de i m p o n e r s e . . . S i queremos dar pruebas de u n espíritu práctico, debemos a d m i t i r que sólo u n a solución p l u r a l i s t a , en el t iempo y en el espacio,, es susceptible de r e u n i r u n número apreciable de votos.

P l u r a l i s t a en e l t iempo, lo que s ignif ica que en caso-de conf l icto e l Estado debe estar autor izado a m o d i f i c a r l a extensión de su m a r terr i tor ia l . P l u r a l i s t a en el espa­cio, l o que equiva le a autorizar a l Estado a f i jar l a an­c h u r a de su m a r t e r r i t o r i a l entre u n l ímite m í n i m o de tres m i l l a s y u n l ímite m á x i m o que n o debería en n i n ­g ú n caso ser m a y o r de diez a doce mi l las .

E l más i m p o r t a n t e de los países nórdicos, Suecia, dejaba

constancia de su opinión en l a intervención f o r m u l a d a p o r su

representante e l 6 de marzo: 1 2

. . . N o es necesario que l a regla fije u n l ímite uni for­me. Es incontestable, como dice l a Comisión, que l a práctica i n t e r n a c i o n a l en l a m a t e r i a n o es u n i f o r m e . E l l ímite de las tres m i l l a s , p o r ejemplo, n o h a tenido n u n ­ca, en nuestra opinión, n i u n a aplicación general, n i l a a u t o r i d a d preponderante que sus par t idar ios q u i e r e n a t r i b u i r l e . . . L a Delegación de Suecia se permitirá pro­p o n e r u n a e n m i e n d a a l Art ícu lo 3 cuyo texto, p o r l o demás, está tomado d e l p r i m e r i n f o r m e sometido a l a Comis ión p o r el Profesor Franeois y que tiene l a siguien­te redacción:

" L a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l será f i jada p o r el Estado r ibereño, pero n o podrá exceder de seis m i l l a s m a r i n a s . "

E v i d e n t e m e n t e que esa fórmula n o deberá i m p e d i r q u e en casos part iculares establecidos históricamente, se reconozca u n a a n c h u r a mayor de l m a r t e r r i t o r i a l .

FI 11-2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 189

E l m i s m o día, e l representante de u n a de las pr inc ipa les

naciones d e l Mediterráneo, I ta l ia , describía así e l régimen

vigente en l a legislación de su país: 1 3

C o m o es sabido, I t a l i a h a tenido l a suerte de l legar en fecha bastante reciente a u n a codificación completa d e l Derecho de l a Navegación. E n el C ó d i g o de 1 9 4 2 f i g u r a u n a regla que f i ja en seis mi las mar inas l a anchu­r a d e l m a r t e r r i t o r i a l . L a fijación de este l ímite en e l C ó d i g o n o se debe a l a casual idad: l a regla en cuestión obedece a u n a c o n t i n u i d a d lógica y coherente con los precedentes de nuestra legislación especial. P o r e jemplo, u n a ley de 1 9 1 2 f i ja en siete m i l l a s l a extensión d e l m a r t e r r i t o r i a l i t a l i a n o en lo que respecta a l a pesca, en tanto que o t r a ley de 1 9 4 0 establece l a d is tancia de doce m i ­llas como el l ímite d e l m a r t e r r i t o r i a l p a r a los efectos de l a v i g i l a n c i a aduanera. Esas son las premisas que existían ya en nuestra legislación en el m o m e n t o en que se h a redactado el C ó d i g o de l a Navegación.

O t r o país europeo, con l itorales éste en e l Adriát ico , Y u ­

goslavia, definía así su posición el 10 de marzo: 1 4

M i G o b i e r n o h a l legado a l a conclusión de que cada país es, en r e a l i d a d , e l mejor juez en cuanto a l a a n c h u r a de su m a r t e r r i t o r i a l . E n consecuencia, si n o puede l le­garse a u n acuerdo para u n l ímite u n i f o r m e , debe auto­rizarse a l menos a los Estados a f i jar p o r sí mismos l a a n c h u r a dentro de ciertos límites que serían discutidos. P a r a e l lo podría ut i l izarse como p u n t o de p a r t i d a e l ar­tículo 3. Desgraciadamente, l a insistencia de ciertos Es­tados en l a n o r m a de las tres mi l las , que n o sólo h a sido rechazada p o r la práctica i n t e r n a c i o n a l , s ino también p o r l a p r o p i a Comisión de Derecho I n t e r n a c i o n a l , es tan p e r j u d i c i a l como las más extravagantes r e i v i n d i c a c i o ­nes. . .

E l representante de u n o de los Estados de l a E u r o p a or ie n­

t a l , R u m a n i a , se expresaba como sigue el 12 de marzo: 1 5

. . . A u n q u e l a C o n f e r e n c i a se enfrenta con u n a tarea difícil, n o existen problemas insolubles o que no sean susceptibles de regulación, siempre que se tengan en cuenta los intereses legítimos de cada Estado y se respe­ten los p r i n c i p i o s básicos del derecho i n t e r n a c i o n a l . E n el pasado u n p e q u e ñ o número de potencias marít imas

192 A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI I I - 2

aviene con l a r e a l i d a d y necesidades presentes.. . Es i n ­d u d a b l e que el derecho debe evoluc ionar a l m i s m o r i t m o c o n que evoluc iona l a técnica y que, p o r consiguiente, e l m u n d o de hoy exige u n a revisión de u n concepto tan esencial p a r a l a defensa de l a soberanía y para l a protec­ción de los intereses económicos como lo es el m a r te­r r i t o r i a l .

E l Jefe de l a Delegación de C o l o m b i a , a l p a r t i c i p a r en e l

debate e l 14 de marzo, c o n c l u í a : 1 9

Si n o hay costumbre general i n t e r n a c i o n a l u n i f o r m e , sí es u n hecho que la mayoría no se c o n f o r m a con l a de las tres mi l las . Y a en L a H a y a , en 1930, los Estados q u e propendían p o r las tres m i l l a s eran u n a minoría y hoy, si n o todos los que sostienen u n a a n c h u r a mayor l legan a las doce, n o puede tacharse de i rrazonable el a d h e r i r a l a tesis que comparte el mayor número: n i l a de tres m i l l a s , n i u n a que lleve l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l a más de doce.

E l Representante de A r g e n t i n a , después de a f i rmar e l 14

de marzo que su país había "preconizado desde hace m u c h o

t i e m p o l a necesidad de revisar los vetustos p r i n c i p i o s de las

leyes d e l m a r " , agregaba: 2 0

Y a en 1916 el A l m i r a n t e argent ino S t o r n i y el P r o ­fesor Suárez coincidían en l a necesidad de buscar u n acuerdo i n t e r n a c i o n a l para a m p l i a r e l m a r t e r r i t o r i a l . C u a n d o l a Asociarción ele Derecho I n t e r n a c i o n a l cele­bró su X X X I Congreso en Buenos A i r e s , en el año de 1922, e l A l m i r a n t e S t o r n i expuso l a teoría de que, p o r consideraciones geográficas y de o t r a índole, no era posib le aceptar u n a faja de m a r t e r r i t o r i a l de a n c h u r a u n i f o r m e que fuera saitsfactoria en todos los casos» Suárez había sostenido que era absurdo mantener u n p r i n c i p i o a r b i t r a r i o y anacrónico que n o es suficiente p a r a l a defensa m i l i t a r de l a costa e i m p i d e además l a explotac ión de las riquezas d e l mar . D e ahí que l a A r g e n t i n a p u d o f i r m a r l a declaración aprobada p o r el Consejo Interamericano de Jur isconsul tos en su tercera reunión, celebrada en M é x i c o en enero de 1956, y en l a que se dice que se just i f ica l a ampliación de l a zona d e l m a r t r a d i c i o n a l m e n t e l l a m a d a m a r t e r r i t o r i a l . . .

FI A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 193

El Cuadro Sinóptico de las Leyes y Reglamentos Vigentes

L a Delegación de M é x i c o había i d o a l a C o n f e r e n c i a f ir­

memente persuadida de que p a r a alcanzar resultados posit ivos

era preciso ante todo tener u n conocimiento objet ivo de l a

práctica y las condiciones existentes en l a m a t e r i a que se i b a

a tratar de codif icar. Esta necesidad insoslayable de conocer

c o n precisión y e x a c t i t u d l a r e a l i d a d era más i m p e r i o s a toda­

vía en todo l o re lat ivo a l a cuestión de l a a n c h u r a d e l m a r

t e r r i t o r i a l respecto a l a c u a l durante más de u n siglo podero­

sas inf luencias habían tratado de acreditar leyendas s in f u n ­

damento como verdades científicas y casi axiomáticas.

D e ahí que e l Representante de México en l a P r i m e r a

Comis ión a l i n t e r v e n i r en e l debate general, e l 1 9 de marzo,

haya expresado entre otras cosas lo siguiente: 2 1

L a tarea que se nos h a encomendado consiste en pro­curar real izar u n a codificación de l Derecho Internacio­n a l q u e responda a las condiciones y a las necesidades existentes en e l año de 1 9 5 8 , es decir, a p r i n c i p i o s de l a segunda m i t a d d e l siglo x x . N o podemos pensar en las carabelas de C o l ó n cuando los grandes transatlánticos u n e n a E u r o p a con América en cuatro días y los aviones en unas cuantas horas; n o nos es dable i m a g i n a r l a pesca ta l como se l a pract icaba en el L a g o Tiber íades en l a época d e l N u e v o Testamento , cuando poderosas f lot i l las motorizadas e x p l o t a n los recursos vivos d e l m a r , muchas veces a miles de kilómetros de sus costas, en u n a escala i n d u s t r i a l ; así como tampoco parece lógico que podamos h a b l a r d e l alcance de u n cañón costero d e l t i e m p o de Bynkershoek, en estos días de proyectiles i n t e r c o n t i n e n ­tales te ledir ig idos en los que e l h o m b r e h a comenzado ya a colocar nuevos satélites en l a órbita terrestre.

Creemos, p o r l o tanto, que l o que p r i m e r o conviene hacer c o n objeto de que nuestros trabajos p u e d a n ser fructuosos y las conclusiones a que l leguemos sensatas y aceptables p a r a todos, es esclarecer cuál es l a situación que actualmente existe en l o que atañe a l a del imitación d e l m a r t e r r i t o r i a l ; cuál es l a a n c h u r a de d i c h o m a r q u e los G o b i e r n o s representados en l a C o n f e r e n c i a consideran actualmente como l a que mejor responde a las necesida­des de sus respectivos países. Actualmente, r e p i t o , esto

194 A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI 11-2

es, n o l a que p u d o haber exis t ido en épocas más o menos pretéritas, n i tampoco l a que podrá ta l vez exist ir en e l año 2000.

Apegándose a esta pauta de estricta o b j e t i v i d a d , l a Dele­

gación de México había presentado desde e l 7 de marzo u n a

propuesta p a r a l a preparación de u n C u a d r o Sinóptico que

reflejase l a práctica existente respecto a l a a n c h u r a de las

zonas de m a r adyacentes a las costas de los Estados. A l a l u z

de las declaraciones enfáticas de las potencias marít imas y pes­

queras habría parecido lo más n a t u r a l y lógico que éstas aco­

giesen n o sólo favorablemente, s ino con entusiasmo, ta l pro­

puesta. E n efecto, si , como l o aseveraban, l a distancia de tres

m i l l a s es " l a única regla, l a única d is tancia que h a o b t e n i d o

u n grado general de acuerdo, de aplicación práctica y de re­

c o n o c i m i e n t o " , n a d a mejor que l a propuesta m e x i c a n a p a r a

ayudarles a demostrar en f o r m a irrefutable l a verac idad y exac­

t i t u d de tales afirmaciones. S i n embargo, lejos de hacerlo,

varios de sus representantes, cuando l a propuesta, a l a que se

habían hecho algunas revisiones de carácter secundario, fue

f o r m a l m e n t e sometida a l a consideración de l a Comisión e n

su 14^ sesión, e l 13 de marzo, se estorbaron p o r todos los me­

dios a su alcance en que n o fuera l l e v a d a a l a práctica adu­

c i e n d o los argumentos más diversos: que era u n proyecto de

i m p o s i b l e realización, que resultaba innecesario, que l a Se­

cretaría n o podría disponer de t i e m p o p a r a preparar e l C u a ­

d r o que se pedía, etcétera. 2 2

E s a oposición d i s i m u l a d a era y a en sí m i s m a bastante sig­

n i f i c a t i v a . L a propuesta, m u y senci l la , puesto que en el fondo

se l i m i t a b a a p e d i r que se efectuase u n a compilación de datos

f idedignos sobre l a m a t e r i a que permit iesen u n a representa­

c ión f i e l de l a r e a l i d a d , no podía provocar oposición sino de

aquel los Estados que temiesen el c o n o c i m i e n t o de l a m i s m a .

P o r eso t a l vez cuando, después de que numerosos represen­

tantes se h a b í a n expresado s in reticencias en favor de l a pro­

puesta y después de que e l Secretario de l a Comis ión había m a ­

nifestado públ icamente que " l a Secretaría realizará con agrado

e l trabajo p e d i d o en l a propuesta revisada si el C u a d r o Si­

nópt ico es de auténtico interés p a r a l a C o n f e r e n c i a " , se l a

Fl 11-2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 195

sometió a votación, no h u b o u n solo representante que se

atreviese a votar en contra y l a propuesto fue aprobada p o r

3 9 votos a favor y 26 abstenciones, convirtiéndose así en una¿

resolución de l a P r i m e r a Comisión cuyo texto es el s iguiente , 2 E :

La Primera Comisión

Pide a l a Secretaría que:

1. Prepare, en consul ta con las delegaciones, u n cua­d r o sinóptico de las disposiciones de las leyes y reglamen­tos vigentes en los Estados representados en l a Confe­renc ia en l o que atañe a l a a n c h u r a y régimen jur ídico de las zonas de m a r adyacentes a sus costas, y de las re­iv indicac iones que sobre l a m i s m a m a t e r i a h a y a n for­m u l a d o of ic ia lmente los G o b i e r n o s de dichos Estados con a n t e r i o r i d a d a l a fecha de apertura de l a Confe­rencia ;

2. Utilice, como fuentes p a r a l a preparación de d i c h o cuadro los documentos y publ icaciones pertinentes de las Naciones U n i d a s , así como aquellos otros que p u e d a n p r o p o r c i o n a r las delegaciones;

3 . Someta, a l a Comis ión, e l resultado de sus labores en u n plazo n o m a y o r de diez días.

D e acuerdo con esa resolución, l a Secretaría preparó u n

proyecto de c u a d r o sinóptico que fue sometido a las delega­

ciones e l 20 de marzo pidiéndoles que t ransmit ieran a l a Se­

cretaría, e l 27 d e l m i s m o mes a más tardar, c u a l q u i e r infor­

mación que s irv iera p a r a e n m e n d a r o a d i c i o n a r e l proyecto

de cuadro. F i n a l m e n t e , e l " C u a d r o Sinóptico" propuesto o r i ­

g i n a l m e n t e p o r M é x i c o fue p u b l i c a d o y d i s t r i b u i d o como do­

cumento de l a C o n f e r e n c i a e l 3 de a b r i l de 1958.

Ese C u a d r o S i n ó p t i c o 2 4 debía c u m p l i r en l a C o n f e r e n c i a

u n a misión trascendental: l a de c o m p r o b a r con l a fuerza irre­

b a t i b l e de sus datos estadísticos que, si desde hace v e i n t i c i n c o

años G i d e l p u d o h a b l a r de l a f i c t i c i a "reg la de las tres m i l l a s "

c o m o de u n " í d o l o d e r r i b a d o " , en 1 9 5 8 sólo podía conside­

rársele jur ídicamente como u n cadáver a l que, p o r l o demás,

l a p r o p i a C o n f e r e n c i a con sus votaciones y sus debates i b a

a encargarse de d a r a l f i n adecuada sepultura. E n vista d e l

fracaso en que desafortunadametne habían de t e r m i n a r los

ig6 A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI I I - 2

esfuerzos de l a Conferenc ia p o r l legar a u n acuerdo que fijase

l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l , e l C u a d r o Sinóptico estaba y

sigue estando l l a m a d o a l l e n a r u n a función de parecida i m ­

p o r t a n c i a : l a de servir como testigo de veracidad irrecusable

«que desmienta, cada vez que sea necesario, las declaraciones

tendientes a hacer creer en l a existencia de límites imagina­

r ios d e l m a r t e r r i t o r i a l . Así l o h izo en e l décimotercer período

de sesiones de l a A s a m b l e a G e n e r a l de las Naciones U n i d a s a i

discutirse, a fines de 1958, l a convocación a u n a segunda C o n ­

ferencia, sobre e l Decreto de l M a r , y así volvió a hacerlo en

l a p r o p i a segunda C o n f e r e n c i a r e u n i d a en G i n e b r a , a l i g u a l

que l a p r i m e r a , d e l 17 de marzo a l 26 de a b r i l de 196o. 2 5

E l análisis de los datos oficiales compi lados en el C u a d r o

Sinóptico comprueba p lenamente que, hasta e l momento de

reunirse l a p r i m e r a C o n f e r e n c i a de G i n e b r a , alrededor de dos

tercios de los Estados costeros d e l m u n d o habían f i jado a su

respectivo m a r t e r r i t o r i a l anchuras superiores a l a de tres m i ­

llas, a u n q u e s in exceder en l a mayoría de los casos l a a n c h u r a

de doce m i l l a s . 2 6

Propuestas Sometidas a la Conferencia y Resultados

de las Votaciones

1) En la Primera Comisión

T e r m i n a d o e l debate general que constituyó l a etapa i n i ­

c i a l de las labores de l a P r i m e r a Comis ión, ésta decidió, el 21

d e marzo, aplazar l a consideración de los Art ículos 1, 2, 3 y 66

hasta u n a fecha que fijaría e l Presidente de l a Comisión, pero

q u e debería ser 4 ' a más tardar e l lunes 31 de marzo' ' .

D e ahí que, con excepción de l a propuesta sometida p o r

Suecia, que lo había sido e l 10 ele marzo, todas las propuestas

or ig inales relativas a i A r t í c u l o 3 h a y a n sido presentadas d u ­

rante los tres días que m e d i a r o n d e l 29 de marzo a l i ° de

a b r i l . A l t e r m i n a r este período, l a C o m i s i ó n tenía ante sí las

propuestas que se e n u m e r a n a cont inuación en orden crono­

lógico:

FI 1 1 - 2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L ! 9 7

Propuesta presentada Anchura sugerida para el por Fecha mar territorial

1. Suecia27 ÍO/IÍI Límite máximo de 6 millas 2. Canadá 28 29/111 3 millas (y 9 millas adicionales con de­

rechos exclusivos de pesca)

S- México y l a Indiano 89/111 Límite máximo de 12 millas

4- U.R.S.S.30 31 /XII " E n general", límite máximo de 12

millas

.5* Colombia3i 3 1 / I I I 12 millas 6. CeilánS2 í / I V 6 millas

7- Perú 33 i / I V "Hasta límites razonables" 8. Re ino Unido34 i / I V Límite máximo de 6 millas sujeto a

determinadas restricciones

9- Yugoslavia35 í / I V Límite máximo de 12 millas to . Grecia36 í / I V 3 mil las t i . ItaliaST i / I V Límite máximo de 6 millas 12. Estados Unidos38 í / I V 3 mil las (y 9 millas adicionales con de-

rechos exclusivos de pesca)

C o m o se desprende de l o anter ior , las propuestas sometidas

a l a Comis ión hasta el 1 ? de a b r i l podían clasificarse como si­

gue: u n a de 3 m i l l a s (Grecia) ; dos con límite máximo de 6

m i l l a s (Suecia e I ta l ia) ; u n a de 6 m i l l a s (Ceilán); u n a de

6 m i l l a s con restricciones ( R e i n o U n i d o ) ; dos con límite má­

x i m o de 1 2 m i l l a s (México y l a I n d i a , y Yugoslavia); u n a de

1 2 m i l l a s ( C o l o m b i a ) ; u n a de límite de 1 2 m i l l a s , como nor­

m a general (U.R.S .S . ) ; u n a que permit ía l a fijación de l a an­

c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l "hasta límites razonables" (Perú) y

dos propuestas combinadas idénticas que, además de l a anchu­

r a de l m a r t e r r i t o r i a l f i jada en 3 m i l l a s , preveían u n a zona

a d i c i o n a l de 9 m i l l a s con derechos exclusivos de pesca p a r a e l

E s t a d o r ibereño (Canadá y Estados U n i d o s ) .

S i se c o m p a r a e l c o n t e n i d o de esas propuestas con l a tesis

enfát icamente sostenida en e l debate i n i c i a l de l a P r i m e r a

C o m i s i ó n p o r las potencias marít imas, se puede apreciar que

las numerosas intervenciones de los Estados ribereños y l a

fuerza irrecusable de los datos oficiales recopi lados en e l C u a ­

d r o Sinóptico habían ejercido u n sa ludable efecto en l a acti­

t u d de aquéllas.

i 9 8 A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI 11-2

E l R e i n o U n i d o proponía, a u n q u e con determinadas res­

tricciones, 6 mi l las de a n c h u r a para el m a r terr i tor ia l . L o s

Estados U n i d o s , si b i e n mantenían l a a n c h u r a de 3 mi l las , l o

hacían aceptando como parte de l a m i s m a propuesta c o m b i ­

n a d a u n a zona a d i c i o n a l en l a que el Estado ribereño debería

tener, respecto de l a pesca, "los mismos derechos . . . que en

su m a r t e r r i t o r i a l " . Solamente G r e c i a , algunos de cuyos na­

cionales poseen flotas pesqueras que f i g u r a n entre las más

poderosas d e l m u n d o , se había atrevido a sugerir l a a n c h u r a

de 3 m i l l a s en su propuesta, que, p o r l o demás, sería después

re t i rada p o r l a delegación p a t r o c i n a d o r a p a r a evitar e l fracaso

seguro que hubiese s ignif icado su votación.

Pero era evidente, p o r otra parte, que si había h a b i d o

progreso en l a posición de las pr inc ipa les potencias marít i ­

mas, ese progreso estaba lejos de ser e l que exigían las c i r ­

cunstancias.

L a propuesta que correspondía a las necesidades y aspira­

ciones de l a gran mayoría de los Estados representados en l a

C o n f e r e n c i a , l a que reflejaba f ie lmente l a práctica existente

en l a mater ia , era s in duda, l a coauspic iada por México y l a

I n d i a , que defendía u n a fórmula f lex ib le p o r la que se con­

sagraba e l derecho de l Estado ribereño a " f i jar l a a n c h u r a

de su m a r t e r r i t o r i a l hasta u n l ímite de 12 mi l las m a r i n a s " .

A l i n t r o d u c i r formalmente l a propuesta en l a Comisión, e n

n o m b r e de las dos delegaciones patrocinadoras, el Represen­

tante de M é x i c o m a n i f e s t ó 3 9 que a l p r e p a r a r l a se había creído

necesario tomar especialmente en cuenta los seis factores s i ­

guientes:

1. Q u e , como l o afirmó G i d e l desde 1934, resulta i m ­posible h a b l a r hoy de l a l l a m a d a regla de las tres m i l l a s " c o m o de u n a regla de derecho i n t e r n a c i o n a l común po­sit ivo. Si existe c o n ta l carácter, es únicamente c o m o regla m í n i m a de l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l " .

2. Q u e a lrededor de dos tercios de los Estados cos­teros d e l m u n d o h a n f i jado l a a n c h u r a de su m a r terr i ­t o r i a l dentro de límites mayores de tres mi l las , a u n q u e s i n exceder, en l a mayor ía de los casos, e l l ímite de doce m i l l a s .

3 . Q u e l a práctica co inc idente de esta gran mayoría

FI I I - 2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 199

de Estados h a creado así l o que puede l lamarse l a norma consuetudinaria vigente de derecho internacional, en l a m a t e r i a de que se trata.

4. Q u e esta n o r m a jurídica i n t e r n a c i o n a l es u n a nor­ma de contenido variable, que, como l o d i j o desde hace dos años ante l a Comisión de Derecho I n t e r n a c i o n a l e l M i e m b r o mexicano de l a m i s m a , L i c . L u i s P a d i l l a Ñervo, " a u t o r i z a a los Estados a f i jar distintas extensiones a su respectivo m a r t e r r i t o r i a l dentro de ciertos límites má­x i m o s " .

5. Q u e , en consecuencia, según l o estableció, en febre­ro de 1 9 5 6 , el Consejo Interamericano de Jurisconsultos en l a resolución i n t i t u l a d a " P r i n c i p i o s de México sobre R é g i m e n Jurídico de l M a r " , y l o reafirmó, en octubre de 1 9 5 7 , e l T e r c e r Congreso H i s p a n o - L u s o - A m e r i c a n o de De­recho I n t e r n a c i o n a l , celebrado en Q u i t o , puede afirmarse hoy en día que "cada Estado tiene competencia para f i jar su m a r t e r r i t o r i a l hasta límites razonables, atendiendo a factores geográficos, geológicos y biológicos, así como a las

* necesidades económicas de su poblac ión y a su seguridad y defensa.

6 . Q u e l a tarea que debe real izar nuestra Conferenc ia parece, pues, b i e n clara. Se reduce a f o r m u l a r y adoptar u n art ículo que deberá en nuestra opinión:

P r i m e r o . Ref le jar f ie lmente l o que he l l a m a d o l a n o r m a c o n s u e t u d i n a r i a vigente de derecho i n ­ternac ional en la mater ia , y

Segundo. Precisar, dado que l a n o r m a en cues­t ión es de contenido var iab le , cuál debe ser el lí­m i t e m á x i m o autor izado p o r l a m i s m a ; en otras palabras, qué a n c h u r a m á x i m a puede considerarse en 1 9 5 8 como u n " l ímite r a z o n a b l e " d e l m a r terri­t o r i a l , p a r a decir lo en los términos usados en l a Resoluc ión " P r i n c i p i o s de M é x i c o " .

A l a luz de l a práctica de l a gran mayoría de los Es­tados creemos que este " l ímite razonable" , como l o ex­presa e l proyecto de A r t í c u l o T e r c e r o que hemos presen­tado, debe ser, en l a a c t u a l i d a d , u n l ímite de doce m i l l a s .

D u r a n t e las dos pr imeras semanas de a b r i l , paralelamente

a l debate que en f o r m a i n t e r m i t e n t e se desarrolló en e l seno

de l a P r i m e r a Comisión con relación a las propuestas, se pro-

200 A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI 11-2

s iguieron activas negociaciones informales fuera de l a C o m i ­

sión con objeto de ver si era posible encontrar u n a fórmula

de compromiso que pudiese ser satisfactoria para todos. C o m o

resultado de algunas de esas pláticas, las Delegaciones de Mé­

x ico y l a I n d i a , p o r u n a parte, y l a de C a n a d á p o r l a otra , en

u n g e n u i n o esfuerzo de concil iación, dec id ieron a m a l g a m a r

las dos propuestas que habían presentado respetando los p r i n ­

cipios fundamentales en que ambas se i n s p i r a b a n . L a n u e v a

fórmula, coauspiciada p o r los tres países, constituyó el i n t e n t o

más realista y construct ivo p a r a conseguir u n texto basado en

concesiones mutuas y equiparables. E n esa propuesta t r ipar­

t i t a 4 0 se establecía que e l Estado tiene derecho a f i jar l a an­

c h u r a de su m a r t e r r i t o r i a l hasta u n límite de 6 m i l l a s , que­

dando entendido, s in embargo, que se reconocería a c u a l q u i e r

Estado u n a a n c h u r a de más de 6 m i l l a s , pero que n o excediese

las 12 m i l l a s , si esa a n c h u r a había sido f i jada antes d e l 24 de

febrero de 1958, fecha de apertura de l a Conferencia . L a

propuesta disponía, además, que cuando l a a n c h u r a de l m a r

t e r r i t o r i a l de u n Estado fuese m e n o r de 12 mi l las , ese Estado

tendría u n a zona de pesca cont igua a su m a r t e r r i t o r i a l , que

se extendería hasta el l ímite de 12 mi l las , y en l a c u a l tendría

los mismos derechos de pesca que en su m a r t e r r i t o r i a l .

L a propuesta t r i p a r t i t a , desafortunadamente, n o satisfizo

— y quizá en esto estriba l a mejor p r u e b a de que representaba

u n verdadero c o m p r o m i s o — n i a las potencias marítimas, n i

a varios de los Estados ribereños que habían dado su apoyo a

l a propuesta de M é x i c o y l a I n d i a . D e ahí que se l a retirase

dos días después de su presentación, y que México y l a I n d i a

dejasen subsistente únicamente su propuesta o r i g i n a l , en tanto

que C a n a d á introducía u n a propuesta r e v i s a d a 4 1 en l a que se

establecía u n a a n c h u r a m á x i m a de 6 m i l l a s para e l m a r terr i ­

t o r i a l y u n a zona a d i c i o n a l que completase u n m á x i m o de 12

m i l l a s con derechos exclusivos de pesca.

L a Delegación de los Estados U n i d o s , p o r su parte, i n t r o ­

dujo también u n a n u e v a p r o p u e s t a , 4 2 a l a que hizo luego

objeto de dos revisiones consecut ivas 4 3 y que, en su redacción

f i n a l , consistía en f i jar a l m a r t e r r i t o r i a l u n a a n c h u r a máxi­

m a de 6 m i l l a s y e n a d m i t i r u n a zona a d i c i o n a l que comple-

FI 11-2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 201

tara u n m á x i m o de 12 m i l l a s y en l a que e l Estado ribereño

tendría derechos de pesca, pero n o exclusivos, s ino sujetos a

que , según l o d i jo e l Representante estadounidense a l expl icar

l a propuesta , "los nacionales de c u a l q u i e r Estado cuyos na­

cionales h a y a n pescado regularmente en esa zona c o n t i g u a . . .

d u r a n t e los últimos cinco años tendrán el derecho — s i n l i m i ­

tación de t i e m p o — de c o n t i n u a r pescando" 4 4

L a s conclusiones que obviamente se desprenden del análi­

sis de l a propuesta revisada fueron expuestas p o r el Represen­

tante de M é x i c o en su intervención d e l 18 de a b r i l , 4 5 en l a

q u e entre otras cosas expresó lo siguiente:

S i se compara esta nueva propuesta de los Estados U n i d o s que l leva el número L . 1 5 9 , c o n su propuesta o r i g i n a l , l a número L . 1 4 0 , en l a que, como se recordará, se c o n t e m p l a b a u n m a r t e r r i t o r i a l de tres mi l las y u n a zona c o n t i g u a de nueve, con derechos exclusivos de pesca p a r a e l Estado ribereño, se i m p o n e l a conclusión de que l a n u e v a propuesta americana, lejos de const i tu i r u n ade­l a n t o , entraña u n marcado retroceso. Si b i e n l a anchura d e l m a r t e r r i t o r i a l ha sido obieto de u n l ibero aumento, a l ampliársela de tres a seis m i l l a s , los derechos exclusivos de pesca d e l Estado ribereño en l a zona c o n t i g u a a su m a r t e r r i t o r i a l h a n prácticamente desaparecido. Diríase e l caso de u n h o m b r e que avanzara diez centímetros con e l p ie derecho únicamente p a r a mejor retroceder a con­t inuación u n metro con el i z q u i e r d o .

C o n f o r m e a l a nueva propuesta americana, los Estados ribereños quedarían sujetos a u n a serv idumbre i l i m i t a d a , no sólo e n cuanto a t iempo, sino igua lmente en cuanto a l n ú m e r o y tonelaje de los barcos que podrían i n v a d i r aguas en las que con toda j u s t i c i a r e c l a m a n derechos ex­clusivos de pesca para sus propios nacionales. C u a n d o se r e f l e x i o n a en l o que esto significaría en l a práctica; cuan­do se piensa en las explicaciones que con tanta maestría nos h a dado aquí el Representante de u n a de las Naciones con m a y o r exper iencia en l a m a t e r i a — q u i e r o decir el Representante de C a n a d á — a i describirnos las actividades polifacéticas de esas flotas de barcos gigantes, que son a u n t i e m p o barcos de pesca, fábricas empacadoras y mer­caderes ambulantes de los océanos, c u a n d o se piensa en esto, r e p i t o , creo que no podrá reprocharse a n ingún Estado r ibereño que se preocupe sinceramente del ade-

204 A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI 11-2

2) En Sesión Plenaria

L a C o n f e r e n c i a consideró l a p r i m e r a parte d e l I n f o r m e d e

l a P r i m e r a Comis ión re lat iva a los Artículos 3 y 6 6 en su 1 4 ^

sesión p l e n a r i a celebrada el 25 de a b r i l . E l debate, de común

acuerdo y conforme a u n a recomendación a p r o b a d a p o r l a

M e s a , estuvo l i m i t a d o a l mínimo, ya que los argumentos en

favor y en contra de las distintas tesis habían sido exhaust iva­

mente expuestos en el seno de l a P r i m e r a Comisión.

C o n relación a l Ar t í cu lo 3 , que en e l proyecto de l a C o ­

misión de Derecho I n t e r n a c i o n a l estaba destinado a f i jar l a

a n c h u r a de l m a r t e r r i t o r i a l , l a Conferencia tuvo ante sí los

cuatro siguientes textos:

1. E l que había sido or ig ina lmente el párrafo 2 de l a

propuesta canadiense, re lat ivo a la zona con derechos exclusi­

vos de pesca y que, según ya h a quedado i n d i c a d o , fue el úni­

co que logró obtener mayoría de votos en l a Comisión.

2. U n a propuesta de los Estados U n i d o s que reproducía

textualmente l a que había sido rechazada en l a Comisión.

3 . U n a propuesta de l a U . R . S . S . que hacía lo m i s m o c o n

l a que había presentado s i n éxito en l a Comisión.

4 . F i n a l m e n t e , u n a propuesta c o n j u n t a p a t r o c i n a d a p o r

México , A r a b i a Saudi ta , B i r m a n i a , C o l o m b i a , Indonesia , M a ­

rruecos, R e p ú b l i c a Á r a b e U n i d a y Venezuela . Esta propuesta

comprendía dos párrafos, e l p r i m e r o de los cuales reproducía

íntegramente l a propuesta que México y l a I n d i a habían so­

m e t i d o a l a P r i m e r a Comisión, en tanto que el segundo dis­

ponía que en los casos en que l a a n c h u r a de l m a r t e r r i t o r i a l

de u n Estado fuese m e n o r de 12 mi l las marinas , d i c h o Estado

debería tener u n a zona cont igua con derechos exclusivos de

pesca que completase l a a n c h u r a de 12 m i l l a s en cuestión.

L a propuesta de l a P r i m e r a Comisión y las otras tres pro­

puestas fueron sometidas a votación n o m i n a l en el o r d e n en

que se les h a enumerado, n o h a b i e n d o sido aprobada n i n g u ­

n a de ellas p o r q u e en tres casos no se obtuvo l a mayoría de

dos tercios e x i g i d a p o r el R e g l a m e n t o y en el cuarto e l núme­

ro de votos negativos fue super ior a l de los af irmativos. E l

resultado de las votaciones fue el siguiente:

FI I I - 2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 205

Sobre l a propuesta de l a P r i m e r a Comis ión h u b o 3 5 votos,

a favor, 3 0 e n contra y 20 abstenciones.

Sobre l a propuesta de los Estados U n i d o s h u b o 45 votos

a favor, 3 3 e n contra y 7 abstenciones.

Sobre l a propuesta de los ocho países — M é x i c o entre

ellos—- h u b o 3 9 votos a favor, 3 8 en contra y 8 abstenciones.

Sobre l a propuesta de l a U . R . S . S . h u b o 2 1 votos a favor,

4 7 en c o n t r a y 1 7 abstenciones.

Conclusiones

D e los resultados de las votaciones verif icadas tanto e n

C o m i s i ó n c o m o en P l e n a r i a se desprenden varias lecciones

dignas de ser b i e n meditadas:

E n p r i m e r lugar, es en extremo s igni f icat ivo que n o h a y a

h a b i d o delegación que se atreviese a someter a l veredicto de

l a C o n f e r e n c i a u n a propuesta que fijase l a a n c h u r a de l m a r

t e r r i t o r i a l e n 3 m i l l a s , n i en f o r m a aislada, n i a u n s i q u i e r a

c o m b i n á n d o l a con e l incent ivo de u n a zona a d i c i o n a l con de­

rechos exclusivos de pesca.

E n segundo término, n o debe olvidarse que en las dos

únicas ocasiones en que se sometieron a votación propuestas

específicas q u e f i jaban l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l en 6

m i l l a s s in n i n g ú n adi tamento, dichas propuestas fueron recha­

zadas como y a antes se h a d i c h o p o r mayorías abrumadoras

{ 1 1 a favor, 4 8 en contra y 2 3 abstenciones en e l caso de l a

votación separada del párrafo i ° de l a propuesta de C a n a d á ,

y 1 6 a favor, 46 en contra y 1 4 abstenciones en el caso de l a

propuesta de Suecia).

U n tercer p u n t o que merece ser destacado es que l a pro­

puesta que o b t u v o el p r i m e r lugar entre las relativas a l a

a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l consideradas p o r l a P r i m e r a C o ­

misión fue l a fórmula f lex ib le p r o p u g n a d a p o r M é x i c o y l a

I n d i a f a c u l t a n d o a l Estado ribereño a f i jar su p r o p i o m a r

t e r r i t o r i a l hasta el l ímite m á x i m o de 1 2 m i l l a s .

P o r úl t imo, hay que tener presente que esa m i s m a p r o ­

puesta, a d i c i o n a d a con u n párrafo re lat ivo a zona pesquera,

fue también u n a de las dos únicas propuestas relativas a l a

A L F O N S O G A R C Í A R O B L E S FI 11-2

a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l que o b t u v i e r o n mayoría en l a

P l e n a r i a .

E n resumen, parece de l todo just i f icado a f i r m a r a guisa

de conclusión que l a C o n f e r e n c i a de G i n e b r a comprobó c o n

sus debates, c o n las propuestas a e l la sometidas y con los resul­

tados de sus votaciones, que será i m p o s i b l e pretender resucitar

n u n c a más l a l l a m a d a "reg la de las 3 m i l l a s " ; que l a d is tancia

de 6 m i l l a s es considerada insufic iente p o r u n gran n ú m e r o

de Estados; y que l a fórmula que puede asegurar el éxito en

l a dif íci l empresa de codif icar l a a n c h u r a d e l m a r t e r r i t o r i a l

tendrá que ser u n a fórmula que esencialmente corresponda a

l a q u e M é x i c o propugnó, lo m i s m o en l a P r i m e r a Comis ión

q u e en l a P l e n a r i a , es decir, u n a fórmula basada en las rea l i ­

dades sintetizadas en e l C u a d r o Sinóptico de las leyes y regla­

mentos vigentes en l a m a t e r i a que reconozca a l Estado ribereño

e l derecho de f i jar él m i s m o su m a r t e r r i t o r i a l dentro de

límites razonables, o p a r a expresarlo en f o r m a aritmética,

d e n t r o de u n l ímite m á x i m o de 12 m i l l a s marítimas, recono­

ciéndole a l m i s m o t i e m p o el derecho, cuando su m a r territo­

r i a l n o alcance esa extensión, de f i jar u n a zona a d i c i o n a l que

complete ta l a n c h u r a y en l a que disfrute de derechos exc lu­

sivos de pesca.

N O T A S

1 V . artículo del mismo autor en el núm. 2 de Foro Internacional, p p . 166-178.

2 E l texto de los 73 artículos incluidos en dicho proyecto se encuen­tra reproducido en Alfonso G A R C Í A R O B L E S : La Conferencia de Ginebra y la Anchura del Mar Territorial, México, 1959, p p . 163-190.

S V . artículo del mismo autor en el núm. 5 'de Foro Internacional, p p . 18-43.

4 Traducción al español por el autor, del texto or ig inal inglés dis­t r ibuido por la Delegación del Re ino U n i d o a la Conferencia.

6 Traducción al español por el autor, del texto or iginal inglés distr i ­buido por la Delegación de los Estados Unidos a la Conferencia.

7 E l texto íntegro de esta intervención se hal la reproducido en G A R ­

C Í A R O B L E S , op. cit., pp . 315-326.

8 Naciones Unidas : Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar. Documentos Oficiales, V o l . I II , p . 15.

9 Ibid., pp . 14-15.

FI I I - 2 A N C H U R A D E L M A R T E R R I T O R I A L 207

10 Traducción al español por el autor, del texto or iginal inglés distr i ­b u i d o por la Delegación de A r a b i a Saudita a la Conferencia.

11 Traducción al español por el autor, del texto original francés dis­t r ibuido por la Delegación del Líbano a la Conferencia.

12 Traducción al español por el autor, del texto or iginal francés dis­t r ibuido por l a Delegación de Suecia a la Conferencia.

1 3 Traducción al español por el autor, del texto or iginal francés dis­t r ibuido por l a Delegación de Italia a la Conferencia.

1 4 Naciones Unidas , op. cit., p. 24.

1 5 Naciones Unidas , op. cit., pp . 34-35.

16 Texto reproducido del documento mimeografiado distr ibuido por l a Delegación del Perú a la Conferencia.

IT Naciones Unidas , op. cit., p. 14.

18 Texto reproducido del documento mimeografiado distr ibuido por l a Delegación de Venezuela a la Conferencia.

1 9 Texto reproducido del documento mimeografiado distr ibuido por l a Delegación de Colombia a la Conferencia.

2 0 Naciones Unidas , op. cit., p . 4 2 .

21 E l texto íntegro de esta intervención se hal la reproducido en G A R ­C Í A R O B L E S , op. cit., pp . 315-326.

22 V . Naciones Unidas, op. cit., pp . 39-41.

2 3 G A R C Í A R O B L E S , op. cit., pp . 278-279.

2 4 ibid,, p p . 278-290.

2 5 Los trabajos de esta conferencia y sus resultados se examinarán en e l próximo artículo, que será e l último de esta serie.

26 E l número de estos Estados ha aumentado con posterioridad a la celebración de la Conferencia de 1958.

27 V . texto en G A R C Í A R O B L E S , op. cit., p . 291.

2 8 Ibid., p p . 291-292. 36 Ibid., p. 296.

29 Ibid., p. 292 . » 7 Ibid., p. 296.

3 0 Ibid., p . 292. 38 Ibid., pp . 296-297.

» 1 Ibid., pp . 292-293. 34) Ibid., pp. 326-329.

3 2 Ibid., p . 2 9 3 . 4 0 Ibid., pp . 298-299.

3 3 Ibid., p . 295 . 41 Ibid., pp. 300-301 .

34 Ibid., p . 295 . 4 2 Ibid., p. 298.

3 5 Ibid., pp . 295-296. 43 Ibid., pp . 299-300 y 301-302.

44 Traducción a l español por el autor, del texto or ig inal inglés distr i ­b u i d o por la Delegación de Estados Unidos a la Conferencia.

45 E l texto íntegro de esta intervención se hal la reproducido en G A R ­C Í A R O B L E S , op. cit., p p . 329-337.