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Contabilidade
Curso FISCAL 2015
Professor: Silvio Sande
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PROVISÕES E PERDAS ESTIMADAS
O termo “provisões”, regra geral, se refere a dois tipos de situação em contabilidade, pois existem as
provisões do passivo e as provisões do ativo. As provisões do passivo (ou provisões passivas) dizem
respeito ao reconhecimento de uma despesa já incorrida, ou seja, cujo fato gerador já ocorreu, mas
que ainda não foi paga (quitada). Já as provisões do ativo (hoje também chamadas de perdasestimadas, ou provisões ativas) visam à contabilização de uma perda provável (estimada) narealização de valor de algum elemento do ativo. Dessa forma, as provisões, quando tratadas de forma
ampla, representam valores cujas perfeitas quantificações dependem de fatos ainda não concretizados,
mas que, devido aos princípios da oportunidade, competência e, principalmente, prudência.
CLASSIFICAÇÃO
As provisões podem ser classificadas em dois grupos a saber:
Provisões Retificadoras do Ativo hoje denominadas de perdas estimadas
Aparecem no ativo de forma subtrativa, reduzindo o valor contábil do bem ou direito sob o qual
se provisionaram custos ou despesas.
Provisões PassivasSão classificadas no passivo exigível indicando obrigações.
CONTABILIZAÇÃO
Como regra geral as provisões têm como débitos elementos de despesas e, como
contrapartida, créditos em conta patrimoniais que, como vimos podem ser contas redutoras de ativo ou
contas de passivo exigível.
Exemplo:
Despesas com Provisões
a Provisões (ativas/passivos)
PROVISÕES ATIVAS
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
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A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ou, também denominada de Provisão para Devedores
Duvidosos (PDD), é uma estimativa de perda dos créditos operacionais, é feita em obediência aoprincipio da prudência que determina que em situações igualmente aceitas, a empresa deve ter o
menor ativo.
Base de Cálculo da PDD A base de cálculo da PDD será o montante de créditos a receber oriundos da exploração da
atividade econômica da empresa, excluídos os provenientes de vendas com reserva de domínio,alienação fiduciária em garantia ou com garantia real, os créditos com pessoa jurídica de direito público
e os créditos habilitados em falência e concordata.
Contabilização
O registro dos fatos contábeis relativos à provisão para devedores duvidosos compreende:
a. Constituição da provisão – a provisão deve ser constituída na data de encerramentodo Balanço. Determinado o valor a ser provisionado, faz-se o seguinte lançamento:
D – Despesas com Devedores Duvidosos
C – Provisão p/Devedores Duvidosos
b. Pela baixa de títulos incobráveis – durante o exercício social subseqüente os títulosincobráveis são baixados do patrimônio da empresa através do seguinte lançamento:
D – Provisão p/Devedores Duvidosos
C – Clientes/Duplicatas a Receber
c. Valor da PDD – a PDD é sempre uma estimativa, por conseqüência, obviamente está sujeita a
erros. Assim, o valor provisionado pode ser maior ou menor do que as perdas com devedores
insolváveis.
1. Valor Insuficiente
Quando o valor da PDD for insuficiente, contabiliza-se o excesso das perdas
como despesas, debitando-se direto no Resultado do Exercício.
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D – Perdas com Devedores Insolváveis ou Despesas de Vendas
C – Clientes ou Duplicatas a Receber
2. Valor a Maior
O saldo não utilizado na provisão pode ter dois tratamentos:
2.1 Método da Complementação(Utilizado pela ESAF)
Embora menos recomendável tecnicamente, é de, ao constituir a nova provisão
para o período seguinte, fazer apenas a complementação do saldo já existente e não utilizado no
período corrente.
2.2 Método da Reversão
O saldo, porventura remanescente na conta de provisão, deverá ser revertido a crédito do resultado do
exercício, efetuando-se a seguir a nova provisão para o período seguinte.
Lançamento:
D – Provisão p/ Devedores Duvidosos
C – Reversão de PDD
d. Recebimento de um Título Considerado Anteriormente como Incobrável
Quando houver o recebimento de um título, emitido em exercícios anteriores, e considerado
anteriormente como incobrável, o lançamento será o seguinte:
D – Caixa
C – Recuperação de Créditos ou Despesas (Outras Receitas Operacionais)
Provisão para o Ajuste de Bens ao Valor de Mercado/ValorJusto
Segundo a Lei 6.404/76 as mercadorias e produtos de comércio da companhia, bem como as
matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, para fins de levantamento do
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balanço patrimonial, deverão ser avaliados pelo custo de aquisição ou produção deduzidos de provisão
para ajustá-los ao valor de mercado, quando este for inferior, assim concluímos que a constituição
dessa Provisão é de caráter obrigatório perante a legislação comercial.
O valor de mercado poderá ser obtido pela aplicação das seguintes regras:
a. Para as matérias-primas e materiais de consumo, o valor de mercado corresponde ao
custo de reposição mediante compra no mercado fornecedor;
b. Para as mercadorias e produtos, o valor de mercado corresponde ao preço líquido de
realização mediante venda, deduzidos os impostos, as despesas necessárias para a venda e a margem
de lucro.
Constituição da Provisão
D – Despesa com Provisões
C – Provisão para ajuste de Bens ao Valor de Mercado
Reversão da Provisão
D – Provisão para Ajuste de Bens ao Valor de Mercado (AC)
C – Reversão de Provisões (Outras Receitas Operacionais)
1.6.3 PROVISÃO PARA PERDAS PROVÁVEIS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Classificada no Ativo Não Circulante Investimentos como redutora das contas de investimentos(ações ou quotas de capital) a que corresponder.
3.6.3.1 Contabilização:
D – Despesas Operacionais
C – Provisão para Perdas na Alienação de Investimentos
PROVISÕES PASSIVAS
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1.4.1 Provisão para Férias de Empregados
A provisão de férias é constituída com base na remuneração mensal do empregado mais os
encargos e tem a finalidade de evidenciar o montante real de despesas incorridas no período, de
acordo com o regime de competência.
Classificável no Passivo Circulante, o valor da provisão no encerramento do período (mensal ou
anual), será determinado com base na remuneração mensal e no número de dias de férias a que já
tiver direito na época do balanço, podendo ser provisionado também:
Provisão para 13o Salário/13o Salário a Pagar
Classificável no Passivo Circulante, poderá ser constituída a razão de 1/12 do valor do salário do
mês completo. Poderá ser provisionada, também, a parcela dos encargos sociais (INSS, FGTS)
incidente sobre o 13o salário cujo ônus cabe ao empregador
Obs.: O valor da provisão deverá ser reajustado sempre que ocorrerem alterações salariais ou
pagamentos, nos casos de demissão.
Contabilização:
1. Na constituição da provisão
Despesas com 13o Salário
a Provisão para 13o Salário
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01. (FCC/TRT25ª/2008) Em um balancete de verificação levantado no final do exercício, odepartamento de contabilidade de uma companhia lançou, por engano, o saldo da conta de provisão
para créditos de liquidação duvidosa na coluna errada. Em conseqüência, a somatória dos saldos
devedores totalizou R$ 27.000,00 a mais do que a somatória dos saldos credores. A companhia lançou
como valor dessa provisão o equivalente a exatamente 3% do valor dos créditos provenientes de
vendas a prazo. Em conseqüência, no balanço patrimonial da companhia, referente a esse exercício, o
montante bruto desses créditos correspondeu, em R$, a
(A) 450.000,00.
(B) 510.000,00.
(C) 625.000,00.
(D) 900.000,00.
(E) 1.350.000,00.
02.- Com base na experiência de perdas efetivas no recebimento de seus créditos, a MicroempresaSatélite S/A, constituiu no exercício de 2005 uma provisão no valor de R$ 2.700,00. No exercício de
2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 1.860,00 e chegou ao fim do exercício com
valores a receber no montante de R$ 120.000,00. Considerando-se a necessidade da constituição de
nova provisão à base de 3% dos créditos existentes, mesmo levando em conta o saldo não utilizado da
provisão anterior, pode-se dizer que os referidos créditos devem ir a balanço, deduzidos de provisão no
valor de
a) R$ 4.440,00.
b) R$ 2.760,00.
c) R$ 3.600,00.
d) R$ 900,00.
e) R$ 1.740,00.
03. A empresa Mercearia Merck S/A, baseada em sua experiência de perdas no recebimento declientes, no exercício de 2005, constituiu uma provisão para perdas no valor de R$ 1.350,00. No
exercício de 2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 930,00 e chegou ao fim do
exercício com valores a receber no montante de R$ 60.000,00. Considerando-se a necessidade da
constituição de nova provisão à base de 3% dos créditos que vão a balanço, pode-se dizer que, com a
adoção dessa medida, o lucro da empresa será reduzido em
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a) R$ 2.310,00.
b) R$ 1.800,00.
c) R$ 1.380,00.
d) R$ 870,00.
e) R$ 450,00.
04. (AFTE-RN-ESAF-2005) A firma Linhas de Comércio Ltda. tem no livro razão uma conta intitulada “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa” com saldo credor de R$ 9.000,00, oriundo do balanço
patrimonial de 2002, mas que permanece inalterado ao final do exercício de 2003. No balanço
patrimonial, que será elaborado com data de 31.12.03, a empresa deverá demonstrar as contas
“Duplicatas a Receber” e “Clientes”, com saldo devedor de R$ 350 mil e R$ 200 mil, respectivamente.
Considerando-se que está comprovada a expectativa de perda provável de 3% dos créditos a receber,
a empresa deverá contabilizar uma provisão. Este fato, aliado às outras informações constantes do
enunciado, fará com que o lucro da empresa, referente ao exercício de 2003, seja reduzido no valor de
a) R$ 7.500,00.
b) R$ 9.000,00.
c) R$ 16.290,00.
d) R$ 16.500,00.
e) R$ 25.500,00.
05 (ISS-NATAL-ESAF-2008) - A empresa Fastfood Ltda., com contas a receber no valor de R$800.000,00, em 31.12.2007, tinha também uma conta de Provisão para Créditos de Liquidação
Duvidosa com saldo remanescente de R$ 13.000,00. No encerramento do exercício de 2007, mandou
fazer nova provisão baseada numa estimativa de perdas de 3,5%, igual às perdas efetivas ocorridas no
recebimento de créditos nos últimos três exercícios. Feitos os lançamentos cabíveis, a empresa levará
ao resultado do exercício uma despesa provisionada de:
a) R$ 15.000,00.
b) R$ 13.000,00.
c) R$ 11.000,00.
d) R$ 24.000,00.
e) R$ 28.000,00.
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06- A empresa Comércio Limitado, tendo créditos a receber no valor de R$ 32.000,00, em 31.12.05, ecom experiência de perda efetiva no recebimento de itens dessa espécie, comprovada em 4% nos
últimos três exercícios sociais, precisa mandar constituir uma provisão para devedores duvidosos, antes
de elaborar o seu balanço anual. Considerando que, no livro Razão, já existe uma conta de provisão
com essa finalidade, com saldo anterior de R$ 520,00, não utilizado, e que a empresa quer contabilizar
o evento com um único lançamento no livro Diário, o Contador deverá mandar fazer na conta Provisão
para Crédito de Liquidação Duvidosa um registro de
a) R$ 1.280,00, a crédito.
b) R$ 960,00, a crédito.
c) R$ 760,00, a crédito.
d) R$ 520,00, a débito.
e) R$ 440,00, a débito
07(AFRE-MG-ESAF-2008) A empresa ACD Ltda., em 31/12/x4 tinha valores a receber com saldo novalor de R$ 27.000,00 e mandou fazer provisão para créditos de liquidação duvidosa no valor de R$
810,00. Durante o exercício de x5 a empresa recebeu e deu quitação a 60% desses créditos e mandou
dar baixa, por não recebimento, nos outros 40%. Ao findar o ano com novos saldos no valor de R$
42.000,00, a empresa adotou procedimento igual ao anterior, mandando provisionar seus créditos para
fins de balanço.
Com base nessas informações, podemos dizer que a contabilização da provisão para créditos de
liquidação duvidosa, referente ao exercício de 2005, provocará na Demonstração do Resultado do
Exercício uma redução do lucro final no valor de
a) R$ 774,00
b) R$1.746,00
c) R$ 450,00
d) R$1.260,00
e) R$ 936,00
08- A empresa Comércio de Varejos e Atacados Ltda., trabalhando com vendas a prazo,apurou os seguintes saldos em primeiro de novembro de 2007:
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Clientes R$ 30.000,00
Fornecedores R$ 25.000,00
Duplicatas Descontadas R$ 20.000,00
Duplicatas a Pagar R$ 48.000,00
Duplicatas a Receber R$ 52.000,00
Das duplicatas, 40% vencerão de 5 a 12 meses; 20% vencerão em 13 meses e o restante vencerá
após 15 meses. As duplicatas descontadas são de curto prazo.
Ao ser montado o ativo circulante no balanço de 2007, apenas com esses dados, seu valor será de
a) R$ 62.000,00.
b) R$ 50.800,00.
c) R$ 41.200,00.
d) R$ 61.200,00.
e) R$ 20.800,00.
09(ATRFB-ESAF/2009) No encerramento do exercício social, quando ainda resta saldo nãoutilizado na conta Provisão para Devedores Duvidosos, necessário se faz contabilizar areversão desse saldo. Nesse caso, o lançamento de ajuste a ser feito deverá ser:a) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Lucros Acumulados.
b) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Resultado do Exercício.
c) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Lucros Acumulados.
d) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Resultado do Exercício.
e) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Despesa.
10. A empresa Cravos e Rosas S/A, ao encerrar o exercício social em 31.12.19x7, tinha estoques debens de vendas de 100 mil unidades, ao custo unitário de R$ 1,00 (um real) e duplicatas emitidas em
vendas a prazo, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
- a empresa tem experiência válida e comprovada, nos últimos três exercícios, de que 2% de seus
créditos costumam se tornar iliquidáveis;
- o preço de mercado de suas mercadorias foram cotados a R$ 1,10 (um real e dez centavos) a
unidade, no dia do balanço;
- as duplicatas a receber ainda não estão vencidas.
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Ao aplicar integralmente o princípio contábil da prudência, referida empresa apresentará, em balanço,
esse Ativo Circulante (estoques e créditos) pelo valor contábil de
a)R$ 294.900,00
b)R$ 298.900,00
c)R$ 296.000,00
d)R$ 297.100,00
e)R$ 300.000,00
11. (ESAF/CONTADOR/2013) A firma Pipiripaco S/A, prevendo prova !veis perdas no recebimento deseus cre !ditos que, no balanc !o de 2011, eram de R$ 85.000,00, mandou fazer provisa !o de 3% desse
valor, mas, durante o exerci !cio seguinte, contabilizou perdas de apenas R$ 1.300,00. Em dezembro de
2012, pretendendo fazer provisa !o nos mesmos moldes anteriores, para proteger o valor de R$
100.000,00 que tem a receber, vai contabilizar uma despesa com devedores duvidosos no valor de
a) R$ 3.000,00.
b) R$ 2.550,00.
c) R$ 1.750,00.
d) R$ 1.300,00.
e) R$ 1.250,00.
12. (ESAF/PEC/ATA/2013) A companhia empresa !ria He !lvia & Pe !lvia Limitada costuma precaver-sede prejui !zos no recebimento de seus cre !ditos, provisionando as perdas prova !veis. Em 2012, com
cre !ditos a receber no montante de R$ 400.000,00, ela mandou fazer provisa !o de R$ 12.000,00, mas,
durante o exerci !cio, contabilizou perdas de apenas R$ 7.000,00. Agora, no fim do exerci !cio de 2013, a
empresa pretende fazer provisa !o nos mesmos moldes anteriores. Por isto, como tem no balanc !o R$
300.000,00 a receber, vai contabilizar em 2013 uma despesa com devedores duvidosos no valor de
a) R$ 12.000,00.
b) R$ 9.000,00.
c) R$ 7.000,00.
d) R$ 5.250,00.
e) R$ 4.000,00.
13(AFRF/Esaf/2003) Ao examinarmos a carteira de cobrança da empresa Gaveteiro S/A.,encontramos diversas duplicatas a receber, algumas ainda a vencer, no valor de R$ 120.000,00; outras
já vencidas, no valor de R$ 112.000,00; mais algumas em fase de cobrança, já protestadas, no valor
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de R$ 111.000,00 e outras descontadas em Bancos, no valor de R$ 98.000,00. Também havia uma
Provisão para Créditos incobráveis com saldo credor de R$ 4.000,00.
Pelo conhecimento que temos da empresa e de sua carteira de cobrança, sabemos que a experiência
de perda com esses créditos tem sido de cerca de 4%, sendo correto um provisionamento deste porte.
Feitas as provisões e contabilizadas corretamente, com base em 4% dos devedores duvidosos, é
correto dizer que a Demonstração do Resultado do Exercício conterá como despesa dessa natureza o
valor de
a)R$9.720,00
b)R$9.640,00
c)R$8.760,00
d)R$5.800,00
e)R$ 5.280,00
14. (ESAF/ATRFB/2012) A empresa Confiante Ltda. apresenta a seguinte movimentac !a !o comcre !ditos a receber e clientes:
No balanc !o de 2010, em 31/12: tinha cre !ditos a receber de R$ 2.800,00 e provisa !o para perdas
prova !veis de R$ 84,00.
Durante o exerci !cio de 2011, contabilizou o recebimento de cre !ditos R$ 980,00; a baixa por na !o
recebimento R$ 120,00; a incorporac !a !o de novos cre !ditos a receber R$ 1.700,00; o desconto de
duplicatas no banco R$ 500,00.
Em 31/12/2011, para fins de balanc !o, devera ! fazer um nova provisa !o para perdas prova !veis, no
montante de
a) R$ 51,00.
b) R$ 84,00.
c) R$ 87,00.
d) R$ 102,00.
e) R$ 171,00.
GABARITODez/Und 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9
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