contabilidade - aula 20.pdf

8/16/2019 Contabilidade - Aula 20.pdf

1/24

ContabilidadeCurso FISCAL 2015

Professor: Silvio Sande


CPC 04 – INTANGÍVEIS

Lei 6.404/76

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:....................... VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutençãoda companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído

pela Lei nº 11.638,de 2007)

Critérios de Avaliação do Ativo Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo darespectiva conta de amortização;

§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valoresregistrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:

I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper osempreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderãoproduzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou

II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimadae para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

CPC 04

INTANGÍVEL

Objetivo

O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é definir o tratamento contábil dos ativosintangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. EstePronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se


2/24




determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamentotambém especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgaçõesespecíficas sobre esses ativos.

Definições importantes

Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial após a dedução daamortização acumulada e da perda por desvalorização.

Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outracontraprestação dada para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, sefor o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposiçõesespecíficas de outro Pronunciamento como, por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 10 –Pagamento Baseado em Ações.

Valor amortizável - é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valorresidual.

Valor residual - é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir asdespesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim desua vida útil.

Vida útil é:(a) o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo; ou

(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obterpela utilização do ativo.

Conceito

Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.

Ativo Monetário o é aquele representado por dinheiro ou direitos a serem recebidos em dinheiro.

Características necessárias para identificação de um ativo Intangível


3/24




A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciálo do ágio derivadoda expectativa de rentabilidade futura (goodwill ). O ágioderivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill ) reconhecido em uma combinação denegócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativosadquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente ereconhecidos separadamente. Tais benefícios econômicos futuros podem advir da sinergia entre osativos identificáveis adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se qualificam parareconhecimento em separado nas demonstrações contábeis.

Identificação

(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado,alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado,independente da intenção de uso pela entidade; ou

(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de taisdireitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Controle

A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futurosgerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios.Normalmente, a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativointangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal. A ausência de direitoslegais dificulta a comprovação do controle. No entanto, a imposição legal de um direito não é


4/24




uma condição imprescindível para o controle, visto que a entidade pode controlarbenefícios econômicos futuros de outra forma.

Benefício econômico futuro

Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda deprodutos ou serviços, redução de custos ou outros benefíciosresultantes do uso do ativo pelaentidade. Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduziros custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras.

Reconhecimento e mensuração

O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que eleatende:

(a) definição de ativo intangível (ver itens 8 a 17); e(b) os critérios de reconhecimento

Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:

(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão geradosem favor da entidade; e

(b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

ATIVOS INTANGÍVEIS

Surgimento dos ativos intangíveis:1. Aquisição separada;2. Gerado internamente;3. Aquisição via combinação de negócios;4. Aquisição via subvenção ou assistência governamentais;5. Trocados por outros Ativos.

Surgimento dos ativos intangíveis


5/24




Aquisição em separadoO Custo deve ser equivalente ao preço á vsita;

O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo estánas condições operacionais pretendidas pela administração.


Aquisição em separado

O custo de um ativo intangível adquirido separadamente inclui:

(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre acompra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:

(a) custos de benefícios aos empregados (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 33 –Benefícios a Empregados) incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais(de uso ou funcionamento);(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condiçõesoperacionais; e(c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.

Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:

(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividadespromocionais);

(b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes(incluindo custos de treinamento); e

(c) custos administrativos e outros custos indiretos.


6/24





Ativo intangível gerado internamente

Por vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente se qualifica para oreconhecimento, devido às dificuldades para:

(a) identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios econômicos futurosesperados; e

(b) determinar com confiabilidade o custo do ativo.

Ativo intangível gerado internamente

Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, aentidade deve classificar a geração do ativo:

(a)na fase de pesquisa; e/ou(b)na fase de desenvolvimento.

Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projetointerno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado comoincorrido apenas na fase de pesquisa.

Fase de Pesquisa

Nenhum ativo intangível proveniente de pesquisa deve ser reconhecido. O dispêndio com pesquisadeve ser reconhecido como uma despesa quando for incorrido.Durante a fase de pesquisa de um projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar aexistência de um ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, taisgastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.

São exemplos de atividades de pesquisa:


7/24




(a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;(b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outrosconhecimentos;(c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e(d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais,dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.

Fase de Desenvolvimento

Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá ser reconhecido somentese a entidadepuder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

(a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado parauso ou venda;(b) sua intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;(c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;(d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícios econômicos futuros.Entre outros aspectos, a entidade deverá demonstrar a existência de um mercado para os produtosdo ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a suautilidade;(e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluirseu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e(f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seudesenvolvimento.

Custo de ativo intangível gerado internamente

O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil serestringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende aoscritérios de reconhecimento . Não é permitida a reintegração de gastos anteriormente reconhecidoscomo despesa.

Custo de ativo intangível gerado internamente


8/24




O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis,necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da formapretendida pela administração

Exemplos de custos diretamente atribuíveis:

(a)gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;(b)custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;(c)taxas de registro de direito legal; e(d)amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.

Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente:

(a)gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem seratribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;

(b)ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir odesempenho planejado; e

(c)gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.

Critérios de Avaliação

Método do Custo: um item do Intangível deve ser apresentado no Balanço pelo seu custodeduzido da Amortização acumulada e das perdas estimadas por redução ao valor recuperável.

Método da Reavaliação: um item do Intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado,

que representa seu valor justo no momento da reavaliação, deduzido da Amortização acumulada edas perdas estimadas por redução ao valor recuperável.

Lembre-se: a Lei nº 11.638/07 eliminou, a partir do início de 2008, a possibilidade dareavaliação de itens do Ativo Imobilizado.


9/24





Aquisição como parte de combinação de negócios

se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição, o qual reflete as expectativas dos participantes do mercado na data deaquisição sobre a probabilidade de que os benefícios econômicos futuros incorporados no ativoserão gerados em favor da entidade. Em outras palavras, a entidade espera que haja benefícioseconômicos em seu favor, mesmo se houverincerteza em relação à época e ao valor dessesbenefícios econômicos. Portanto, a condição de probabilidade a que se refere o item 21(a) é sempreconsiderada atendida para ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios.


Aquisição como parte de combinação de negócios

Se um ativo adquirido em uma combinação de negócios for separável ou resultar de direitoscontratuais ou outros direitos legais, considera-se que exista informação suficiente para mensurarcom confiabilidade o seu valor justo. Portanto, o critério de mensuração previsto no item 21(b) ésempre considerado atendido para ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios, o adquirente devereconhecer na data da aquisição, separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidadefutura (goodwill ) apurado em uma combinação de negócios, um ativo intangível da adquirida,independentemente de o ativo ter sido reconhecido pela adquirida antes da aquisição da empresa.Isso significa que a adquirente reconhece como ativo, separadamente do ágio derivado daexpectativa de rentabilidade futura (goodwill ), um projeto de pesquisa e desenvolvimento emandamento da adquirida se o projeto atender à definição de ativo intangível. Um projeto depesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida atende à definição de ativo intangívelquando:

(a) corresponder à definição de ativo; e(b) for identificável, ou seja, é separável ou resulta de direitos contratuais ou outros direitos legais.

GOOD WILL GERADO INTERNAMENTE


10/24




O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamentenão deve ser reconhecido como ativo.

Esse ágio derivado de expectativa de rentabilidade futura gerado internamente (goodwilll)corresponde a gastos para gerar benefícios econômicos futuros que não atendem os critérios dereconhecimento para se transformarem em um ativo intangível (não são identificáveis e nem sãooriundos de direitos contratuais ou outros direitos legais).

Surgimento dos ativos intangíveis Aquisição via subvenção ou assistência governamentais: O governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis. Ao registro inicial devem ser acrescidos os custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo parao uso pretendido.Ex. de ativos: direito de aterrisagem em aeroporto, licença para operação de estação de rádio/tv.

Em alguns casos, um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal, por meiode subvenção ou assistência governamentais. Isso pode ocorrer quando um governo transfere oudestina a uma entidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças paraoperação de estações de rádio ou de televisão, licenças de importação ou quotas ou direitos deacesso a outros recursos restritos. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais, uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intangível quanto a concessão governamental. Se uma entidade optar por nãoreconhecer inicialmente ao valor justo o ativo, ela deve reconhecer o ativo inicialmente ao valornominal (o outro tratamento permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 07) acrescido dequaisquer gastos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido.

Surgimento dos ativos intangíveis Permuta de ativosUm ou mais ativos intangíveis podem ser adquiridos por meio de permuta por ativo ou ativos nãomonetários, ou conjunto de ativos monetários e não monetários. O ativo ou ativos objeto depermuta podem ser de mesma natureza ou de naturezas diferentes. O texto a seguir refere-seapenas à permuta de ativo não monetário por outro; todavia, o mesmo conceito pode ser aplicado atodas as permutas descritas anteriormente.

O custo de ativo intangível é mensurado pelo valor justo a não ser que (a) a operação de permutanão tenha natureza comercial ou (b) o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possa ser


11/24




mensurado com confiabilidade. O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que aentidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido. Se o ativo adquirido não for mensurávelao valor justo, seu custo deve ser determinado pelo valor contábil do ativo cedido.

Vida útil

A entidade deve avaliar se a vida útil de um ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeirocaso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. Aentidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise detodos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativodeverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.

A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útildefinida deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deveser amortizado

A vida útil de ativo intangível resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais não deveexceder a vigência desses direitos, podendo ser menor dependendo do período durante o qual aentidade espera utilizar o ativo. Caso os direitos contratuais ou outros direitos legais sejamoutorgados por um prazo limitado renovável, a vida útil do ativo intangível só deve incluir o prazode renovação, se existirem evidências que suportem a renovação pela entidade sem custosignificativo. A vida útil de um direito readquirido reconhecido como ativo intangível em umacombinação de negócios é o período contratual remanescente do contrato em que o direito foiconcedido e não incluirá períodos de renovação.

Ativo intangível com vida útil definida

O valor amortizável de um ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de formasistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ouseja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar damaneira pretendida pela administração. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ouincluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em queele é baixado, o que ocorrer primeiro.


12/24




O método de amortização utilizado deve refletir o padrão de consumo pela entidade dos benefícioseconômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com segurança, deve ser utilizado ométodo linear. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, anão ser que outra norma ou Pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valorcontábil de outro ativo.

O período de amortização e o método de amortização para um ativo intangível, com vida útil,definida devem ser revistos pelo menos no final de cada exercício social.

Ativo intangível com vida útil indefinida

Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, éexigido que uma entidade teste a recuperação de um ativo intangível com vida útil indefinidacomparando o seu valor recuperável com o seu respectivo valor contábil, anualmente ou sempreque haja uma indicação de que o ativo intangível pode estar perdendo substância econômica.

Baixa e alienação

O ativo intangível deve ser baixado:

(a) por ocasião de sua alienação; ou

(b) quando não são esperados benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.

Divulgação

A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos intangíveis, fazendo adistinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis:

(a)com vida útil indefinida ou definida e, se definida, os prazos de vida útil ou as taxas deamortização utilizados;

(b)os métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida;


13/24




(c) o valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valorrecuperável) no início e no final do período;

(d) a rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível forincluída;

(e)a conciliação do valor contábil no início e no final do período.

EXERCÍCIOS CPC 04(R1)

01. (ESAF/AFC/2013) O valor desembolsado para o registro de uma nova patente deve serreconhecido:

a) em despesas antecipadas.b) como um intangi !vel.c) no ativo imobilizado.d) em gasto de investimento.e) na conta de outra despesa operacional.

02. (FEPESE/MPE/SC/2013) ara que um item possa ser reconhecido como ativo intangível, alegislação exige que a organização demonstre que ele é:

a) identificável, não controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.b) identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.c) identificável, controlável, não gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.d) identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e não mensurável.e) não identificável, controlável, gerador de benefícios econômicos futuros e mensurável.

03. (UEPA/SEFAZ/PA/2013) Quanto ao Ativo Intangível é INCORRETO afirmar que:

a) A imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível para o controle de um ativointangível, visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos futuros de outra forma.b) Nos termos do pronunciamento 04 do CPC ( Comitê de Pronunciamento Contábeis), o ativo


14/24




intangível precisa ser identificável para se diferenciar do ágio derivado da expectativa derentabilidade futura.c) São exemplos de ativos intangíveis os gastos com pesquisa de novos produtos e gastos comdesenvolvimento de produtos já existentes.d) Ser identificável, controlado pela entidade e gerar benefícios econômicos futuros que pode serem forma de geração de receita de venda de produtos e serviços ou redução de custos, porexemplo.e) Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicosfuturos sejam em favor da entidade e o custo deste ativo seja mensurado com confiabilidade.

04. (ESAF/AFC/2013) Na !o e ! um gasto atribui !vel ao custo do intangi !vel gerado internamente:

a) materiais e servic !os consumidos pelo ativo intangi !vel.b) gastos com treinamento de pessoal para operar o ativo intangi !vel.c) custos de benefi !cios a empregados, relacionado ao ativo intangi !vel.d) amortizac !a !o de licenc !as utilizadas na gerac !a !o do ativo intangi !vel.e) taxas de registro de direito legal.

05. (FCC/TRE/RO/2013) No reconhecimento inicial, o custo de ativo intangível adquiridoseparadamente inclui

a) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.b) custos de transferência da atividade para nova categoria de clientes.c) custos administrativos.d) impostos recuperáveis sobre compra.e) custos na introdução de novo produto ou serviço.

06. (FCC/TRE/RO/2013) Considere as seguintes assertivas sobre Ativos Intangíveis:

I. O custo de um ativo intangível (identificado e separável) adquirido em uma combinação denegócios é o seu valor justo na data da aquisição.II. Os ativos intangíveis gerados internamente, resultantes da fase de pesquisa, devem serreconhecidos, uma vez que o custo pode ser determinado com segurança.


15/24


16/24




09. (FCC/TRF/2012) É um dispêndio que pode ser classificado no Ativo Intangível, de acordocom as atuais normas brasileiras de contabilidade:

a) Gastos com pesquisas de produtos, porque a entidade pode demonstrar que serão geradosbenefícios econômicos futuros.b) Benfeitorias em imóvel de terceiros, desde que haja cláusula de não devolução das mesmas àentidade no fim do contrato de aluguel.c) Despesas pré-operacionais.d) Gastos com remanejamento ou reorganização, total ou parcial, da entidade.e) Gastos com o desenvolvimento de produtos, desde que a entidade demonstre que gerarãoprováveis benefícios econômicos futuros.

10. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill ) geradointernamente, de acordo com a NBC T 19.8:

a) Deve ser reconhecido contabilmente como ativo, desde que seja possível quantificá-lo.b) Não deve ser reconhecido como ativo.c) Não deve ser reconhecido como ativo, a menos que seja avaliado por peritos e amortizado peloprazo que vier a ser definido no laudo da avaliação.d) Deve ser reconhecido como ativo, porém não deverá ser amortizado, somente submetido aoteste de valor recuperável.

11.(FCC/2011/TRT/20ª REGIÃO) São procedimentos a serem adotados no registro dos ativosintangíveis:

a) estabelecer valor justo para as novas marcas geradas internamente.b) atribuir valor de mercado a cada final de exercício.c) manter o valor de custo para os intangíveis.d) ativar as amortizações subsequentes com esses ativos.e) a separação de seu valor do goodwill.

12. (FCC/MP/AM/2013) Um Ativo Intangível, com vida útil indefinida, deve ser mensurado pelovalor


17/24




(A) do custo corrente e não sofre depreciação.(B) do custo histórico, menos a amortização acumulada.(C) do custo histórico, menos a eventual perda acumulada por redução ao valor recuperável.(D) justo e está sujeito, também, ao teste de redução ao valor recuperável.(E) do custo histórico, menos a amortização acumulada e está sujeito, também, ao teste deredução ao valor recuperável.

13. (FCC/SEFAZ/SP/2013) A Empresa GAMA S.A. incorreu, durante o exercício social de 2012,em gastos comI - atividades pré-operacionais e treinamento de pessoal.II - aquisição de softwares, licenças e franquias.III - aquisição de marcas, patentes e direitos de propriedade.IV - publicidade e reorganização da sociedade.Com base na Resolução no 1.303/2010 do CFC, enquadram-se na definição de Ativo Intangível epodem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial de uma empresa os gastos relacionados em(A) I,II,IIIeIV.(B) I, III e IV, apenas.(C) II e III, apenas.(D) II e IV, apenas.(E) III e IV, apenas.

14. (COPS/SEFAZ/PR/2012) O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui seupreço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre acompra, depois de deduzidos os descontos comerciais e os abatimentos, e qualquer custodiretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Com relação aos exemplos de custos diretamente atribuíveis, considere as afirmativas a seguir.

I. Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.II. Custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes,incluindo custos de treinamento.III. Custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço, incluindo propaganda e atividadespromocionais.IV. Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições


18/24




operacionais. Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II são corretas.b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

15. (FCC/TRT/19/2014) MDeterminada empresa iniciou um projeto de pesquisa edesenvolvimento de um novo medicamento. Os gastos incorridos com a pesquisa e desenvolvimentodeste novo produto, nos anos de 2010 a 2013, são:

Em 2010, o projeto estava na fase inicial de pesquisa. Em 2011, a empresa iniciou a fase dedesenvolvimento, mas ainda não conseguiu demonstrar como o ativo iria gerar benefícioseconômicos futuros para a empresa. Em 2012, a empresa conseguiu demonstrar que haviaviabilidade técnica para concluir o projeto, mas ainda não conseguiu demonstrar que haveriademanda para tornar o produto economicamente viável. No início de 2013, a empresa conseguiudemonstrar que o produto é economicamente viável e concluiu o projeto, o qual começará a serproduzido em larga escala em 2014.

Com base nestas informações, o valor do ativo apresentado no Balanço Patrimonial da empresa em2013, é, em reais, dea) 195.000,00.b) 160.000,00.c) 110.000,00.d) 70.000,00.


19/24




e) 125.000,00.

16. (FCC/TCE/RS/2014) Em janeiro de 2013, a empresa Pipa Ltda. iniciou o desenvolvimento deum novo produto, tendo incorrido em gastos até o mês de abril no valor de R$ 150.000,00. A partirdo mês de maio, os critérios para reconhecimento de ativos intangíveis foramidentificados pelaempresa. Ao final do ano de 2013, os gastos com o desenvolvimento do produto totalizaram R$215.000,00. A empresa estima que o Valor Residual, no final da vida útil prevista para o projeto,será de R$ 75.000,00. O valor a ser apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, para aconta intangíveis é, em reais,(A) 150.000,00(B) 140.000,00(C) 75.000,00(D) 65.000,00(E) 10.000,00

17. (CESGRANRIO/PETROBRAS/2015) Uma entidade adquiriu, em reais, de forma separada,uma lista de clientes nas seguintes condições: Custo da compra da lista de clientes 1.500.000,00 Abatimento 300.000,00 Custo incorrido na introdução das listas 100.000,00 Considerando-sesomente as informações apresentadas e os termos do Pronunciamento Técnico CPC 07(R1),aprovado pela Deliberação CVM no 644/2010, o valor dessa lista de clientes registrado no Ativo NãoCirculante / Intangível, em reais, é(A) 1.100.000,00(B) 1.200.000,00(C) 1.300.000,00(D) 1.500.000,00(E) 1.600.000,00

18. (FEPESE/ISS/SC/2014) A Empresa de Transportes Manezinhos S/A adquiriu equipamentosde informática e softwares aplicativos de gestão no valor total de R$ 100.000.

Sabendo-se que 60% do valor total refere-se ao aplicativo citado, 10% ao software específico parafuncionamento dos equipamentos e 30% aos equipamentos, assinale a alternativa correta doregistro contábil dessa aquisição.


20/24




a) Intangível=R$ 100.000.b) Imobilizado = R$100.000.c) Imobilizado = R$40.000; Intangível = R$ 60.000.d) Imobilizado=R$70.000; Intangível= R$ 30.000.e) Imobilizado = R$30.000; Intangível = R$ 60.000; Despesas = R$ 10.000.

19. (FGV/TJ/GO/2014) A Empresa Narizentupido tenta desenvolver remédios para combatergripes e resfriados. Na intenção de ganhar participação no mercado, a empresa está sempre embusca de novidades. Na fase de pesquisa de um remédio, utilizando escamas de sardinha, foraminvestidos $50.000,00. Após a pesquisa indicar que é viável a produção e comercialização desseremédio, foram gastos $120.000,00. Além desses valores, foram ainda desembolsados $15.000,00para treinar todos os consultores de venda, de modo a recuperar o mais rápido possível os recursos já investidos em pesquisa e desenvolvimento. Considerando que a empresa Narizentupido possuiações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, a operação acima deve ser evidenciada nassuas demonstrações contábeis da seguinte forma:

(A) $120.000,00 como ativo intangível e $65.000,00 como despesa no exercício, sendo que nasnotas explicativas a empresa deve divulgar o investimento de $50.000,00 em pesquisa;(B) $135.000,00 como ativo intangível e $50.000,00 como despesa no exercício, e sem nenhumaobrigatoriedade especifica de divulgar em nota explicativa;(C) $170.000,00 como ativo intangível e $15.000,00 como despesa no exercício e sem nenhumaobrigatoriedade especifica de divulgar em nota explicativa;(D) $185.000,00 como ativo intangível e sem nenhuma obrigatoriedade especifica de divulgar emnota explicativa;(E) $185.000,00 como despesa no exercício e, somente quando for possível identificar que oinvestimento gerará retorno, é que o valor pode ser transferido para o ativo. Nas notas explicativasa empresa deverá divulgar o valor de $185.000,00 como gasto em pesquisa e desenvolvimento.

20. (ESAF/AFRFB/2012) A Cia. Mercu !rio inicia em janeiro de 2009 uma pesquisa paradesenvolvimento de um proto !tipo de captac !a !o de energia solar. Quando conclui !do, sera ! patenteado

pela empresa. Ate ! junho de 2009, a empresa ja ! havia efetuado diversos gastos com pesquisa no valor de R$ 200.000,00. Apo !s essa data, com o avanc !o do processo de pesquisa, foi possi !vel definir

um crite !rio confia !vel de controle, acumulac !a !o, identificac !a !o e registro do Ativo Intangi !vel. No final


21/24




de 2009, os gastos da empresa com pesquisas totalizaram R$ 280.000,00 e o valor recupera !vel dointangi !vel incorporado foi de R$ 100.000,00.Com base nas informac !o !es fornecidas, o registro conta !bil desse evento e !:


22/24


23/24




23(FGV/ISS/CUIABA/2014) Em 01/01/2013, uma empresa adquiriu os direitos para uso de umamarca

por cinco anos. O contrato e ! renova !vel a cada cinco anos a custo insignificante, e a empresa

pretende renova !-lo por mais quinze anos, acreditando que, apo !s este peri !odo, a marca na !o tera ! mais retorno.

A vida u !til a ser estabelecida pelo direito de utilizac !a !o da marca, em 01/01/2013, e ! (A) de cinco anos.(B) de dez anos.(C) de quinze anos.(D) de vinte anos.(E) indefinida.

24.(COPS/SEFAZ/PR/2012) Para efeito de classificação contábil de um ativo para utilização,com vida útil de cinco anos e de valor contábil significativo, como, por exemplo, o software dosistema operacional de um computador, deve-se tratar o ativo comoa) ativo de investimento, em conjunto com o hardware.b) ativo imobilizado, em conjunto com o hardware.c) ativo intangível, separadamente do hardware.d) despesa, separadamente do hardware.e) despesa, em conjunto com o hardware.

25(FGV/ISS/RECIFE/2014) Em 31/12/2011, uma entidade encerrou a criac !a !o de um software.Na criac !a !o, gastou R$100.000,00 em pesquisas e R$ 200.000,00 no desenvolvimento, ja ! comprovada a viabilidade para produzir e utilizar o ativo. Depois de pronto o novo software, aentidade gastou R$ 80.000,00 em publicidade a fim de promove !-lo.

A entidade comec !ou a utilizar o software em 01/01/2012, estimando que ele seria utilizado por

cinco anos. Ja ! em 31/12/2012, a entidade constatou que poderia ter retorno de R$ 150.000,00 como software.Em 31/12/2013, o valor conta !bil do software era de(A) R$ 112.500,00.(B) R$ 120.000,00.(C) R$ 150.000,00.(D) R$ 180.000,00.


24/24




(E) R$ 228.000,00.

contabilidade - aula 20.pdf

Documents