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Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” Março de 2017

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03 DE MARÇO DE 2017


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ÍNDICE

Atividades……………………………………………………………………………………………………... 3

I Ordens do dia

Atividade interna……….…………………………………………………………………….………..….11

Urbanismo, obras e equipamentos……………………………………………………………….….…12

Apoios / protocolos / acordos de colaboração.…………………………………………….……….…12

II Obras e Urbanismo……………………………………………………………………………….…………15

III Anexos

Apoios financeiros [anexo A]…………………………………………………………………………….35

Saldo de tesouraria e despesa por regularizar [anexo B].……………………………………...……38

Processos judiciais / reclamações / recursos hierárquicos pendentes [anexo C]…………...…….40


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EXPOSIÇÕES:

“Tavira Islâmica” [permanente]

Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico

Organização: Câmara Municipal de Tavira

"Dieta Mediterrânica - património cultural milenar"

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


Exposição “Fernando Ricardo – Olhar o mundo” Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


Até 25 fevereiro “AZUL. Os Tesouros Islâmicos do Uzbequistão” de Luís Reina



Até 14 dezembro Mimos com Arte - Mostra de Trabalhos

Local: Casa André Pilarte

Organização: Fundação Irene Rolo

Até 15 dezembro "The Beauty of Decay" - A Beleza da Decadência

Local: Casa do Despacho - Igreja da Misericórdia

Organização: Partilha Alternativa | Parceria: A | NAFA – Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve e Cultura do

Algarve

Até 12 janeiro "Visões: o interior do olho humano"

Local: Centro Ciência Viva de Tavira

Organização: Centro Cirúrgico de Coimbra e Centro Ciência Viva de Tavira

Até 31 janeiro “Tavira por un agujero”

Local: Igreja da Misericórdia

Organização: Associação NAFA

Até 31 janeiro “Visiones cruzadas Algarve – Andaluzia” Local: Sede da Associação NAFA

Organização: Associação NAFA

Até 4 março Exposição fotográfica "Aos olhos do CCMAR"


Organização: Centro de Ciências do Mar e Centro Ciência Viva de Tavira

DESPORTO

Aos domingos | Todos a Caminhar Organização: Câmara Municipal de Tavira | Juntas de Freguesia

Todos a Pedalar 18 dezembro, 28 janeiro, 22 janeiro, 19 fevereiro

Organização: Câmara Municipal de Tavira | Juntas de Freguesia

17 dezembro IX Corrida São Silvestre de Santa Luzia

Local: Santa Luzia

Organização: Clube Recreio e Desporto Santaluziense

15 janeiro UKA CUP - Cidade de Tavira

Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho


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Organização: Clube Karaté Tavira

5 fevereiro XV Passeio de Cicloturismo Terras de Santa Maria Local: Praça da República

Organização: Freguesia de Tavira | CCD União Ciclismo Tavirense

18 fevereiro 4.ª Etapa da Volta ao Algarve

Local: Almodôvar-Tavira

Organização: Federação Portuguesa de Ciclismo

WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | APRESENTAÇÃO DE LIVROS

Conferências AHA – Associação de Historiadores do Algarve 5, 16 dezembro

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: Associação de Historiadores do Algarve

Atividades Centro Ciência Viva de Tavira

Brincar com ciência: 10 dezembro "Sabonetes de Natal"

14 janeiro “Gomas e mais gomas”

21 janeiro Oficina Dòing Dòing: “Escova robô”

25 fevereir “Jogos matemáticos”

Workshop ciências:

17 dezembro "Carros a motor"

28 janeiro “Construção de uma iogurteira caseira”

11 fevereiro “Sabão de azeite”


Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

2 dezembro 6 janeiro, 3 fevereiro Noites astronómicas em Tavira (palestra e observação)



4 fevereiro Percurso Terra ao Mar: património cultural, histórico e natural de Tavira



18 fevereiro Workshop "O que comem as nossas aves?"


Organização: RIA – Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens da Ria Formosa e Centro Ciência Viva de

Tavira

10 dezembro Histórias à Solta "Malinka" com Lionel Kafcask

Local: Malhão - Tavira

Organização: Associação Semente de Alfarroba

16 dezembro Encontro com autores | Apresentação da obra “Sou eu..."de Leocádia Quaresma


Organização: Leocádia Quaresma

17 dezembro Encontro com autores | Apresentação da obra “A Provinciana e a Magnata" de Rosinda

Falcão


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Organização: Rosinda Falcão

20 a 30 dezembro Férias de Natal no Centro Ciência Viva de Tavira



7 janeiro Observação de aves na Ria Formosa Local: Ria Formosa - Tavira


14 janeiro, 11 fevereiro Tertúlia “Café com sal” com Vitorino Nascimento


Organização: Lais de Guia – Associação Cultural do Património Marítimo

21 janeiro “Leôncio e Lena” de Georg Büchner – criação teatral


Organização: Org.: LAMA – Associação Cultural | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

3 fevereiro Workshop "Agricultura Biológica - Desenvolvimento Rural e Sustentável"


Organização: AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

18 fevereiro Apresentação do livro "Figuras e Factos de Tavira do Século XX" de Ofir Chagas


Organização: Ofir Chagas

23 fevereiro Encontro com autores | Apresentação de “SobreViver” de Cláudia Sofia Sousa

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos 16:00


25 a 27 fevereiro Alquimia – Itinerâncias culturais

Local: Oficina Bartolomeu dos Santos

Organização: Câmara Municipal de Tavira | 365 Algarve | + info: www.alquimiacultura.wordpress.com |

[email protected]

MÚSICA

Todos os sábados | Música nas Igrejas Organização: Academia de Música de Tavira

2 e 17 dezembro Concerto pelos alunos da Academia de Música de Tavira

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos | Igreja da Misericórdia

Organização: Academia de Música de Tavira

4 dezembro XXXII Festival de Bandas Civis Cidade de Tavira

Local: Cineteatro António Pinheiro

Organização: Banda Musical de Tavira | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

9 dezembro Outonalidades 2016 | Kepa Junkera Trio

Local: Casa do Povo de Santo Estêvão

Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão

10 dezembro Concerto de beneficência a favor da Fundação Irene Rolo


Organização: Academia de Música de Tavira

11 fevereiro Concerto Morphosis – Hugo Alves & João Frade



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Organização: Orquestra de Jazz do Algarve

18 fevereiro Manuel João Vieira Power Trio + Miss Manu de La Roche

Local: Casa do Povo de Santo Estêvão

Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão

PASSEIOS, OFICINAS E VISITAS GUIADAS (MUSEU MUNICIPAL TAVIRA)

Dieta Mediterrânica todo o ano

21 janeiro “O acordeão e as festividades do Ano Novo"

Local: Tavira

Organização: Câmara Municipal de Tavira | Colaboração: Mito Algarvio – Associação de Acordeonistas do Algarve

"Passeios na História de Tavira"

22 dezembro Oficina "Uma História de Encantar"

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


25 fevereiro Palestra “Evidência das relações comerciais do porto de Tavira através da cerâmica” por

Sandra Cavaco



PROGRAMAÇÃO DE NATAL E ANO NOVO

7 dezembro a 6 de janeiro Presépio do Bombeiros Municipais de Tavira

Local: Quartel dos Bombeiros

Organização: Bombeiros Municipais de Tavira

10 dezembro a 6 janeiro Passatempo de Natal da Baixa de Tavira: "Faça compras no comércio local e habilites-se a

fabulosos prémios"

Local: Baixa de Tavira

Organização: Associação Baixa de Tavira

10 dezembro Chegada do Pai Natal Local: Baixa de Tavira


10 dezembro Desfile de Pais Natais (Grupo Motard MotoManos)

Local: Praça da República


16 a 18 dezembro Vila Natal Local: Santa Luzia

Organização: Junta de Freguesia de Santa Luzia e Câmara Municipal de Tavira

17, 23, 24 dezembro Animação natalícia

Local: Baixa de Tavira


17 a 24 dezembro Casinha do Pai Natal Local: Mercado da Ribeira



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17 e 18 dezembro Concerto de Natal pela Banda Musical de Tavira

Local: Santa Luzia | Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Banda Musical de Tavira

17 dezembro Concerto de Natal com Carlos Guilherme (tenor), Filipa Lopes (soprano) e Pedro Vieira de

Almeida (piano)

Local: Igreja do Carmo


21 dezembro Avô Cantigas

Local: Mercado da Ribeira


22 dezembro Serafim “Histórias de Natal”



22 dezembro Coro Jubilate Deo



23 dezembro “As canções da Maria” de Maria Vasconcelos



31 Dez Passagem de Ano com Função Públika, DJ Fábio Palma e VJ Draft

Local: Praça da República


1 janeiro Encontro de Charolas - Luz de Tavira

Local: Largo da República

Organização: Junta de Freguesia de Luz de Tavira e Santo Estêvão

1 e 7 janeiro XXIII Encontro de Charolas da Conceição e Cabanas de Tavira

Local: Cabanas e Conceição

Organização: Junta de Freguesia da Conceição e Cabanas de Tavira | Apoio: Casa do Povo da Conceição e Câmara Municipal

de Tavira

6 janeiro Encontro de Charolas - Santo Estêvão Local: Salão da Junta de Freguesia de Santo Estêvão

Organização: Junta de Freguesia de Luz de Tavira e Santo Estêvão

7 janeiro Concerto de Reis pelos Grupos Corais Tavira e Quarteira


Organização: Grupo Coral Tavira

7 janeiro XX Encontro de Charolas de Santa Catarina da Fonte do Bispo

Local: Casa do Povo de Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Junta de Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo

7 janeiro Concerto de Reis pela Orquestra Clássica do Sul Local: Igreja do Carmo

Organização: Orquestra Clássica do Sul e Câmara Municipal de Tavira

15 janeiro XXXII Festival de Charolas "Cidade de Tavira"

Local: Cineteatro António Pinheiro



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OUTRAS INICIATIVAS

Mostras de artesanato

3, 10, 17, 18 dezembro,7, 14, 21 e 28 janeiro, 11, 18, 25 fevereiro


Organização: Câmara Municipal de Tavira | Associações de artesanato locais

8 dezembro Festa em Honra de Nossa Senhora da Conceição e São Luís

Local: Conceição e Cabanas

Organização: Comunidade Paroquial

3 fevereiro Comemoração do Dia Mundial das Zonas Húmidas

Local: Escolas de Tavira e Quatro Águas

Organização: Centro Ciência Viva de Tavira | ICNF | Câmara Municipal de Tavira

4 fevereiro Comemoração do Dia de Santa Maria Local: Igreja de Santa Maria

Organização: Freguesia de Tavira

18 e 19 fevereiro Baile de disfarces | Concurso de disfarces infantis

Local: Sede da Sociedade Recreativa Musical Luzense

Organização: Sociedade Recreativa Musical Luzense

24 fevereiro Desfile de Carnaval Infantil Local: Jardim do Coreto


25 fevereiro Baile e concurso de máscaras

Local: Sociedade Recreativa Musical Luzense

Organização: Sociedade Recreativa Musical Luzense

25 a 28 Carnaval no Mercado da Ribeira Local: Marcado da Ribeira

Organização: Câmara Municipal de Tavira | Freguesia de Tavira | Apoio: Projeto Lado a Lado


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ATIVIDADE INTERNA

- 14.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano/2016 (Proposta n.º

251/2016/CM);

- Revogação de escritura de cedência de terreno em direito de superfície – Tavira CITEA –

Centro de Incubação Tecnológica Empresarial Ambiental (Proposta n.º 259/2016/CM);

- Contrato de consórcio – candidatura Grupo Operacional “Nordeste Cinegético” (Proposta n.º

260/2016/CM);

- Abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhador por tempo

indeterminado – Técnico superior com licenciatura em direito (Proposta n.º 261/2016/CM);

- Início de procedimento e participação procedimental – Projeto de Regulamento do Fundo de

Compensação do Plano de Pormenor de Pêro Gil (Proposta n.º 262/2016/CM);

- Concurso Público para a Concessão de Exploração e Fiscalização de zonas de

estacionamento de duração limitada na cidade de Tavira (3-CPU/16) – Relatório Preliminar

(Proposta n.º 263/2016/CM);


270/2016/CM);

- Doação de publicações ao Município de Tavira – Tom Kelly (Proposta n.º 276/2016/CM);

- Concurso Público para a concessão de Exploração e Fiscalização de zonas de

estacionamento de duração limitada na cidade de Tavira (3CPU/16) – Relatório preliminar


- Alteração do Plano de Urbanização de Santo Estêvão (Proposta n.º 280/2016/CM);

- Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) – (Proposta n.º 281/2016/CM);


282/2016/CM);

- Ratificação Despacho n.º 89/2016 de 22 de dezembro – prorrogação do prazo de perdão

especial de juros e custas processuais no pagamento de dívidas exequendas (Proposta n.º

288/2016/CM);

- Renovação do Protocolo de colaboração celebrado com a APAV - Associação Portuguesa de

Apoio à Vítima (Proposta n.º 289/2016/CM);

- Criação dos lotes n.ºs 111, 112 e 113 para jazigos particulares no Cemitério Municipal de

Tavira (Proposta n.º 290/2016/CM);

- 1.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano/2017 – (Proposta n.º 1/2017/CM);

- Parecer prévio vinculativo – aquisição de serviços de advocacia e apoio jurídico (Proposta n.º

4/2017/CM);

- Abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhador por tempo

indeterminado – Técnico superior com licenciatura em Educação Física e Desporto (Proposta

n.º 5/2017/CM);

- Projeto de Regulamento do Fundo de Compensação do Plano de Pormenor de Pêro Gil


- Concessão do direito de exploração de espaços comerciais (lojas) no Mercado Municipal de

Tavira – 2-CPce/15 – Adjudicação definitiva e aprovação das minutas de contrato (lojas n.ºs 2,

3 e 7) (Proposta n.º 7/2017/CM);


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- Constituição de direito de superfície com os Sonâmbulos Futsal Luzense Associação e

revogação de direito de superfície com o Clube de Caça e Pesca Luzense (Proposta n.º

9/2017/CM);

- Prestação de contas – 2016 (Proposta n.º 10/2017/CM);

- 1.ª Revisão ao Orçamento e às GOP de 2017 (Proposta n.º 11/2017/CM);

- Alteração à estrutura orgânica dos serviços, respetivos regulamentos e mapa de pessoal


- Dissolução da EMPET, Parques Empresarias de Tavira, EM Lda. E internalização de

atividades (Proposta n.º 13/2017/CM);

- Taxa Municipal de Direitos de Passagem – TMDP (Proposta n.º 14/2017/CM);

- Adenda ao contrato-programa para a gestão e manutenção de espaços verdes públicos do

concelho de Tavira (Proposta n.º 19/2017/CM);

- Projeto de regulamento do Conselho Municipal de Segurança (Proposta n.º 22/2017/CM);

- Concurso Público para a concessão de Exploração e Fiscalização de zonas de

estacionamento de duração limitada na cidade de Tavira (3CPU/16) – Relatório final e

adjudicação (Proposta n.º 23/2017/CM);

- Apreciação de Recurso Hierárquico – Processo de Licenciamento 218/2008 (Proposta n.º

24/2017/CM);

- Encerramento de processos de classificação como imóvel de interesse municipal (Proposta

n.º 25/2017/CM).

URBANISMO, OBRAS E EQUIPAMENTOS

- E41/09/CP – Empreitada de Beneficiação da EM515 entre Tavira e Santa Luzia – Receção

definitiva (Proposta n.º 264/2016/CM);

- 3-Emp/16 – Repavimentação da EM 513-1 e CM 1217, freguesia de Santa Catarina da Fonte

do Bispo – Aprovação do Plano de Segurança e Saúde, Plano de Trabalhos, Plano de

Pagamentos e Cronograma Financeiro (Proposta n.º 291/2016/CM);

- Projeto de Alteração da Estratégia de Reabilitação Urbana da Cidade de Tavira (Proposta n.º

292/2016/CM).

APOIOS / PROTOCOLOS / ACORDOS DE COLABORAÇÃO

- Donativo financeiro de particular (Proposta n.º 252/2016/CM);

- Protocolo de cooperação com a Associação IN LOCO – DLBC Rural “Interior do Algarve

Central” (Proposta n.º 253/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação Semente de Alfarroba – Projetos de Intervenção nas

Escolas (Proposta n.º 254/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Acessível Êxito Associação – Clube Mentes Empreendedoras (Proposta

n.º 255/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Cruz Vermelha Portuguesa – Projeto EDP Saúde (Proposta n.º

256/2016/CM);


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- Atribuição de apoio à Fundação Irene Rolo – Requalificação de instalações (Proposta n.º

257/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação Internacional de Paremiologia- 10.º colóquio Internacional

de Paremiologia (Proposta n.º 258/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Sociedade da Banda Musical de Tavira – Aquisição de instrumentos


- Atribuição de apoio à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento

Vertical de Escolas D. Manuel I de Tavira (Proposta n.º 266/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Cruz Vermelha Portuguesa- Jantar de Natal 2016 (Proposta n.º

267/2016/CM);

- Protocolo de cooperação para a Criação da Rede Regional do Algarve de Apoio à Proteção

às Vitimas de Tráfico de Seres Humanos (Proposta n.º 268/2016/CM);

- Acordo de parceria entre o Município de Tavira e a Ciência Viva-Agência Nacional para a

Cultura Científica e Tecnológica – Circuitos Ciência Viva (Proposta n.º 269/2016/CM);

- Atribuição de apoios – XXXII Festival de Charolas “Cidade de Tavira” (Proposta n.º

271/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD – Clube Recreativo Tavirense (Proposta n.º

272/2016/CM);

- Atribuição de apoio no âmbito do RMAAD- Clube de Karaté de Tavira – UKA CUP- Cidade de

Tavira (Proposta n.º 273/2016/CM);

- Atribuição de apoio logístico à Sociedade da Banda Musical de Tavira – XXXII Festival de

Bandas Civis (Proposta n.º 274/2016/CM);

- Celebração de protocolo entre Município de Tavira e Agrupamento de Escolas D. Manuel

I/Tavira – Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo (Proposta n.º 275/2016/CM);

- Protocolo para a gestão e manutenção da empreitada de requalificação das Quatro Águas –

Tavira – Bloco A (Proposta n.º 277/2016/CM);

- Protocolo para a gestão e manutenção da empreitada de requalificação da marginal entre as

Pedras d’El Rei e Santa Luzia (Proposta n.º 278/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Casa de Povo da Luz de Tavira – Aquisição de viatura (Proposta n.º

283/2016/CM);

- Atribuição de apoio no âmbito do RMAAD-Clube Náutico de Tavira (Proposta n.º

284/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao agrupamento de Escolas D. Manuel I- Projeto Estratégias para o

ensino experimental e interdisciplinar das ciências na Educação Básica (Proposta

285/2016/CM);

- Atribuição de apoio à OBS- Oficina de Tavira Associação Cultural – projeto Alquimia


- Atribuição de apoio à Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão (Proposta

n.º 287/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Tavira (Proposta n.º

293/2016/CM);


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- Atribuição de apoio ao Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Proposta n.º

2/2017/CM);

- Protocolo a celebrar com a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão


- Atribuição de apoio à Associação Rock da Baixa Mar – 10.ª edição da Maré de Contos


- Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD – Algarve Bike Challenge 2017 (Proposta n.º

15/2017/CM);

- Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD – Federação Portuguesa de Ciclismo – Programa

Cyclin Portugal Algarve 2017 (Proposta n.º 16/2017/CM);

- Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD – APPC – Associação Portuguesa de Paralisia

Cerebral de Faro (Proposta n.º 17/2017/CM);

- Atribuição de apoio à Associação Academia de Música de Tavira- “Música nas Igrejas – Villa-

Lobos em Movimento” (Proposta n.º 18/2017/CM);

- Protocolo de parceria entre Município de Tavira e a Fábrica da Igreja de Santiago –

Reabilitação das Ermidas do Calvário e São Pedro (Proposta n.º 20/2017/CM);

- Protocolo de parceria entre a Direção Regional da Cultura do Algarve, o Município de Tavira e

a Fábrica da Igreja de Santa Maria do Castelo – Requalificação da Igreja de Santa Maria do

Castelo (Proposta n.º 21/2017/CM).


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Obras Em Procedimento

03-Emp/17 – Intervenção na Rede de Drenagem do Largo Adjacente à

Travessa da Comunidade Lusíada Valor Base: 69.894,74 €

Prazo de Execução da Obra: 120 dia(s)

Descrição dos trabalhos a executar: O principal objetivo da intervenção consiste na reformulação na Rede

de Drenagem de Águas Pluviais por forma a resolver problemas existentes junto ao edifício da Segurança

Social e Clube de Ciclismo. A proposta cria ainda condições de acessibilidade ao espaço e melhoria da

manutenção do mesmo.

Situação atual: Em Concurso. Abertura de propostas prevista para o dia 03/03/2017

05-Emp/17 – Reabilitação dos campos de ténis do complexo desportivo

de Tavira Valor Base: 195.730,75 €


Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação de 5 campos de ténis existentes no complexo

desportivo de Tavira.

Situação atual: Em concurso. Abertura de propostas prevista para dia 06/03/2017.

10-Emp/16 – Obras de conservação na E.M. 504, entre Cachopo e a

Mealha Valor Base: 481.465,40 €


Descrição dos trabalhos a executar: A intervenção deverá considerar o saneamento e regularização do

pavimento da E.M. 504, considerando a pavimentação com aplicação de camada de desgaste de betão

betuminoso sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização

horizontal e levantamento de caixas de infraestruturas até à cota final do pavimento.


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Situação atual: Foi adjudicada à empresa JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA. pelo valor 396.488,71€, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 90 dias. Consignação agendada para 06/03/2017.

22-Emp/16 – Construção de um conjunto de Jazigos Municipais (156)

em Gavetões de decomposição aeróbia no Cemitério de Tavira Valor Base: 90.749,18 €


Descrição dos trabalhos a executar: Construção de 4 blocos de Jazigos Municipais em Gavetões de

decomposição aeróbia num total de 156 gavetões, no Cemitério de Tavira.

Situação atual: Em análise de propostas.

28-Emp/16 – Obras de Conservação em Habitação Social – Intervenção

no interior de habitações na Atalaia, Horta do Carmo e Santa Catarina

da Fonte do Bispo Valor Base: 220.884,53 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Obras de Conservação em Habitação Social – Intervenção no interior de habitações na Atalaia, Horta do

Carmo e Santa Catarina da Fonte do Bispo.


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Situação atual: Relatório final em execução. Intenção de adjudicação, à empresa José Quintino Lda. pelo valor de 214.270,00 € (duzentos e catorze mil, duzentos e setenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 180 dias.

30-Emp/16 – Obras de Conservação na Biblioteca Municipal Valor Base: 237.298,50 €


Descrição dos trabalhos a executar: Execução de obras de conservação da Biblioteca Municipal de

Tavira. Os trabalhos de maior relevância consistem nas pinturas exteriores e interiores de paredes,

impermeabilizações de palas (cobertura), reparações de tetos falsos, reparação e tratamento de vãos

exteriores e interiores, reparações nas redes de águas e de esgotos e reparações de espaços exteriores.

Situação atual: Em concurso. Em análise de propostas, efetuada a abertura das mesmas a 15/02/2017.


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32-Emp/16 – Obras de Conservação e Beneficiação da Rede Viária do

Concelho - Arruamentos Diversos Valor Base: 149.950,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Conservação e beneficiação dos seguintes arruamentos:

- Rua Capitão Jorge Ribeiro – Cabanas

- Rua Avelino Dias Custódio – Tavira

- Rua dos Mouros – Tavira

- Rua Álvaro de Campos – Tavira

Situação atual: Em fase de adjudicação à firma Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A., pelo valor 149.902,53 €, acrescido de IVA, num prazo de execução de 100 dias.


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Obras Em Curso

03-Emp/16 – Beneficiação da EM 513-1 e CM 1217, freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispo Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentação de um caminho municipal na freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispo, uma vez que o pavimentos do mesmo se encontra muito irregular e em mau

estado de conservação.

A intervenção considera a pavimentação, com aplicação de camada de desgaste de betão betuminoso

sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização horizontal e

levantamento de caixas de infra-estruturas até à cota final do pavimento. No entanto, caso seja

necessário, em alguns troços, poderá ser também alargada a plataforma, considerando a abertura de

caixa para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e

Base em "Tout-venant", seguida das respetivas camadas de betão betuminoso.

Firma Adjudicatária: JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA. Valor da adjudicação: 623.446,47 € Data da adjudicação: 23/08/2016 Data do contrato: 02/11/2016 Data da consignação: 09/01/2017 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.


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04-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios Escolares

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder a diversas obras de conservação,

recuperação e de instalação de novos equipamentos infantis, em vários edifícios escolares do concelho

de Tavira.

Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES EXPRESSO, LDA. Valor da adjudicação: 117.409,65 € Data da adjudicação: 13/05/2016 Data do contrato: 03/06/2016 Data da consignação: 04/07/2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 60 dia(s) Situação atual: Em execução.

11-Emp/16 – Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho.

A Empreitada compreende trabalhos de tratamento e pintura de todo o exterior do Pavilhão Dr.

Eduardo Mansinho, incluindo portões exteriores e portas metálicas, gradeamentos, corrimãos, guardas,

canteiros, muros envolventes, campos de ténis, bancadas e PT nas traseiras do Pavilhão. E ainda a

substituição do algeroz e de 5 tubos de queda de águas pluviais existentes no Alçado Poente do imóvel,

a abertura de 3 grelhas de ventilação no Alçado Norte, uma delas em substituição da chaminé existente,


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substituição de 2 vidros partidos e tratamento do espaço sob a caixa de escadas também no Alçado

Norte.

Firma Adjudicatária: Norasil – Sociedade de Construção Civil, S.A. Valor da adjudicação: 145.985,84 € Data da adjudicação: 10/10/2016 Data do contrato: 23/11/2016 Data da consignação: 22/12/2016 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.

12-Emp/16 – Obras de conservação e beneficiação da rede viária do

concelho de Tavira, união de freguesias de Luz de Tavira e Santo

Estêvão e Santa Catarina da Fonte do Bispo

Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa a Pavimentação de diversas

ruas nas freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão.

Com esta intervenção pretende-se dar melhores condições a algumas vias de circulação nestas

freguesias, pavimentando com uma camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das

tampas de caixas até à cota final do pavimento e marcação de sinalização horizontal.

Firma Adjudicatária: Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A Valor da adjudicação: 205.741,31 € Data da adjudicação: 09/07/2016 Data do contrato: 13/09/2016


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Data da consignação: 04/10/2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso.

14-Emp/16 – Demolição da Cobertura do Edifício do Compromisso

Marítimo

Descrição dos trabalhos a executar: Demolição de cobertura, e alguns elementos do edifício do

Compromisso Marítimo, para efetuar o levantamento do existente, com vista à execução de projeto de

reforço estrutural.

Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda. Valor da adjudicação: 32.017,48 € Data da adjudicação: por definir Data do contrato: 25/08/2016 Data da consignação: 26/09/2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.


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15-Emp/16 – Placas toponímicas em Tavira e freguesias – 6.ª fase

Descrição dos trabalhos a executar: Fornecimento e colocação de placas toponímicas em Tavira e

freguesias

Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 15.317,32 € Data da adjudicação: 14/11/2016 Data do contrato: 06/12/2016 Data da consignação: 16/01/2017 Prazo de execução da obra: 700 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso


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16-Emp/16 – Central Térmica de Produção de AQS e Remodelação da

Rede de Abastecimento de Águas do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Descrição dos trabalhos a executar: Remodelação da rede de abastecimento de águas existente no

Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho e instalação de um sistema autónomo de produção de águas quentes

sanitárias.

Firma Adjudicatária: CONSDEP – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. Valor da adjudicação: 238.015,37 € Data da adjudicação: 17/10/2016 Data do contrato: 05/12/2016 Data da consignação: 04/01/2017 Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso.

17-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios de Habitação Social –

Av. Dr. Eduardo Mansinho n.º 1, R. Dr. Morais Simão n.º 1, R. de Santo

António n.ºs 4, 6, 8, 10, 12 e 16, Travessa de Santo António n.ºs 1, 2, 3,

4 e 6 e Travessa Comunidade Lusíada n.ºs 2 e 4

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, num

conjunto de blocos onde o município é proprietário das frações. As habitações de uma maneira geral,


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apresentam as fachadas bastante degradadas, tendo algumas problemas de infiltrações ao nível dos

pisos superiores.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA. Valor da adjudicação: 244.000,00 € Data da adjudicação: 19/10/2016 Data do contrato: 02/12/2016 Data da consignação: 04/01/2017 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.

18-Emp/16 – Beneficiação da EM 514-2 (Viaduto da A22/Quatro

Estradas)

Descrição dos trabalhos a executar: A Empreitada compreende trabalhos de repavimentação e acerto

do perfil transversal, para um valor mínimo de 5,40 metros de largura, com a respetiva abertura de caixa

em zonas localizadas, recarga da camada de desgaste, execução de valetas de betão, limpeza das

passagens hidráulicas e sinalização horizontal e vertical.

Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A. Valor da adjudicação: 156.873,51 € Data da adjudicação: 02/11/2016 Data do contrato: 16/12/2016 Data da consignação: 16/01/2017 Prazo de execução da obra: 90 dia(s)


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Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.

20-Emp/16 – Conservação e beneficiação da rede viária do concelho de

Tavira, União de Freguesias de Conceição-Cabanas e Freguesia de Santa

Luzia Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa obras de Conservação e

Beneficiação da Rede Viária do Concelho - Freguesia de Santa Luzia e União de Freguesias de Conceição-

Cabanas, nomeadamente:

Santa Luzia: Rua 13 de Dezembro; Praça Manuel do Nascimento Menau; Rua Comandante Henrique de

Brito; Rua Comandante Henrique Tenreiro; Rua da Terra Estreita;

Luz de Tavira: Rua do Burguel;

Cabanas: Rua Tuberária Major e Rua das Giestas (Golden); Rua Vasco da Gama; Rua da Nora Branca

Firma Adjudicatária: Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A.

Valor da adjudicação: 216.574,82 € Data da adjudicação: 20/10/2016 Data do contrato: 25/11/2016 Data da consignação: 15/12/2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.


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21-Emp/16 – Implementação das medidas de autoproteção no edifício

da Porta Nova

Descrição dos trabalhos a executar: Instalação de portas corta-fogo, substituição do sistema automático

de deteção de incêndios, substituição da iluminação de emergência e instalação de extintores.

Firma Adjudicatária: ROLEAR.ON – SOLUÇÕES DE ENGENHARIA, SA Valor da adjudicação: 20.721,22 € Data da adjudicação: 28/11/2016 Data do contrato: 28/12/2016 Data da consignação: 01/02/2017 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Consignado a 01/02/2017

23-Emp/16 – Obras de conservação do polidesportivo de Vale

Caranguejo

Descrição dos trabalhos a executar: A proposta consiste na repavimentação do campo de jogos, na

instalação de novas balizas, na substituição da vedação e na reparação dos elementos metálicos, do

murete de alvenaria e das tabelas de basquetebol.

Firma Adjudicatária: Norasil – Sociedade de Construção Civil, S.A. Valor da adjudicação: 44.609,43 € Data da adjudicação: 20/12/2016 Data do contrato: 05/01/2017 Data da consignação: 07/02/2017 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso

24-Emp/16 – Intervenção no Cemitério de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à recuperação geral dos dois

edifícios existentes à entrada do Cemitério de Tavira.

Firma Adjudicatária: NORASIL, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A. Valor da adjudicação: 60.534,19 € Data da adjudicação: 16-12-2016 Data do contrato: 05/01/2017 Data da consignação: 06/02/2017


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Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.

26-Emp/16 – Intervenção no Mercado Municipal

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à colocação de guarda-ventos,

nas entradas principais do mercado, com a intenção de proteger os vendedores e os utentes das

correntes de ar.

Firma Adjudicatária: A.M.BARRIGA -ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA. Valor da adjudicação: 24.220,35 € Data da adjudicação: 16/12/2016 Data do contrato: 19/01/2017 Data da consignação: 20/02/2017 Prazo de execução da obra: 60 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.


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27-Emp/16 – Obras de Conservação e Restauro da Ermida de São

Roque

Descrição dos trabalhos a executar: Conservação e restauro de elementos da ermida, nomeadamente

pintura mural da abóbada da sacristia, cúpula e nicho da capela mor e elementos pétreos das cantarias

do arco triunfal, das portas, dos degraus, pia e lavatório.

Firma Adjudicatária: In Situ, Conservação de Bens Culturais, Lda. Valor da adjudicação: 39.846,64 € Data da adjudicação: 09/11/2016 Data do contrato: 06/01/2017 Data da consignação: 18/01/2017 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.


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29-Emp/16 – Intervenção na Rua 9 de Abril

Descrição dos trabalhos a executar:

Firma Adjudicatária: Valor da adjudicação: 0,00 € Data da adjudicação: por definir Data do contrato: por definir Data da consignação: por definir Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em análise de propostas. Efetuada abertura das mesmas no dia 16/02/2017.

02-Emp/15 – Beneficiação da E.M. 397 e estabilização de talude

Descrição dos trabalhos a executar: Execução de reparações ao longo da E.M. 397, entre Tavira e

Portela da Corcha, através de fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de “tout-

venant” e execução de camada de desgaste em betão betuminoso; intervenção urgente no talude com

declive bastante acentuado, ao km 36, no sítio da Picota, para contenção da massa instabilizada e a

criação das condições necessárias para uma agradável estadia dos seus utentes no parque de merendas

de Água de Fusos.

Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 289.366,07 € Data da adjudicação: 17/08/2015 Data do contrato: 15/09/2015 Data da consignação: 05/10/2015 Prazo de execução da obra: 210 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Obra Suspensa. Falta execução da estabilização do talude no sítio da Picota. Foram contactados os proprietários dos terrenos para autorizarem a passagem de maquinaria pesada nos seus terrenos e cortes de árvores. Após as respetivas autorizações aguardamos pelo tempo mais seco, uma vez que temos que provisoriamente tapar uma linha de água.


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09-Emp/14 – Empreitada de Reabilitação e Recuperação do Edifício da

Antiga Segurança Social – Futuras instalações Municipais

Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação e Recuperação do Edifício, considerando a substituição

de elementos dissonantes por novos com uma linguagem mais moderna, reinterpretando as suas

formas e adaptando-os às novas necessidades do edifício, bem como recuperação de alguns elementos

e materiais existentes.

Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda. Valor da adjudicação: 195.500,00 € Data da adjudicação: 30/07/2015 Data do contrato: 21/09/2015 Data da consignação: 19/10/2015 Prazo de execução da obra: 540 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Empreitada suspensa.


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APOIOS FINANCEIROS 03 de Março de 2017

ENTIDADE

TIPO DE APOIO

OBJETO

MONTANTE

29/11/2016

Associação Semente de Alfarroba social Projetos de Intervenção nas Escolas 2.590,00

29/11/2016 Valerie Moscrop financeiro Donativo aos Bombeiros Municipais - 115,00

29/11/2016 Associação Êxito Associação educativo Clube Mentes Empreendedoras 2.000,00

29/11/2016 Cruz Vermelha Portuguesa social Projeto EDP Saúde 933,00

29/11/2016 Fundação Irene Rolo social Requalificação de instalações 4.985,30

29/11/2016 Associação Internacional de Paremiologia social

10.º Colóquio Internacional de Paremiologia

2.500,00

13/12/2016 Banda Musical de Tavira cultural Aquisição de Instrumentos 6.450,00

13/12/2016 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I

cultural Apoiar as várias atividades e projetos de

caráter educativo 1.000,00

13/12/2016 Cruz Vermelha Portuguesa social Jantar de Natal 60,93

20/12/2016 Casa do Povo da Conceição de Tavira cultural

XXXII Festival de Charolas “Cidade de Tavira”

125,00

20/12/2016 Sociedade da Banda de Tavira cultural


125,00

20/12/2016 Grupo Desportivo e Cultural dos Machados cultural


125,00

20/12/2016 Casa do Povo de St.ª Catarina da Fonte do Bispo cultural


125,00

20/12/2016 Casa do Povo da Conceição de Faro cultural


125,00

20/12/2016 Clube Recreativo Tavirense desportivo RMAAD 2.400,00

20/12/2016 Clube de Karaté de Tavira desportivo UKA CUP- Cidade de Tavira 500,00

20/12/2016 Sociedade da Banda Musical de Tavira cultural XXXII Festival de Bandas Civis 123,00


36

29/12/2016 Casa do Povo da Luz de Tavira cultural Aquisição de viatura 9.000,00

29/12/2016 Clube Náutico de Tavira cultural RMAAD 25.000,00

29/12/2016 Agrupamento de Escolas D. Manuel I cultural

Projeto Estratégias para o ensino experimental e interdisciplinar das

ciências na Educação Básica 2.000,00

29/12/2016 OBS- Oficina de Tavira Associação Cultural cultural Projeto Alquimia 1.000,00

29/12/2016 Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão social Conservação da natureza 8.000,00

29/12/2016 Ordem Terceira de São Francisco de Tavira cultural

Instalação elétrica da igreja e Procissao dos Passos 2017

8.000,00

07/02/2017 Associação Rock da Baixa Mar cultural 10.ª edição da Maré de Contos 2.100,00

10/02/2017 Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia cultural Espetáculo de teatro 100,00

21/02/2017 Associação Clube B C F desportivo Algarge Bike Challenge 2017 14.000,00

21/02/2017 Federação Portuguesa de Ciclismo desportivo Cyclin Portugal Algarve 2017 22.500,00

21/02/2017 Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro social RMMAAD 200,00

21/02/2017 Associação Academia de Música de Tavira cultural

Música na Igrejas-Villa Lobos em Movimento

140,45

TOTAL € 116.092,68


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38

SALDO DA TESOURARIA

Total geral (em 20/02/2017) ………………………….………………… 14.570.802,62 €

TOTAL DOS DOCUMENTOS DE DESPESA POR REGULARIZAR

Total geral (em 20/02/2017)…………………………………….……… 514.073,56 €


39


40

Obs: Há impugnações de decisões proferidas em processo de contraordenação e processos remetidos ao Ministério Público para execução da coima que ainda não estão contabilizados, o mesmo sucedendo relativamente a participações criminais. Proceder-se-á à atualização, logo que o Município seja recebedor de informação quanto aos números que lhes foram atribuídos. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, relativamente aos processos identificados, será remetido documento com identificação dos processos e seu ponto de situação. Informação prestada pelo Gabinete Jurídico, em 21 de fevereiro de 2017.

PROCEDIMENTOS /

TIPOS

TRIBUNAL/ ENTIDADE

PONTO DE SITUAÇÃO

Em 21 de fevereiro de 2017

Contraordenações em curso Câmara Municipal de Tavira 87

Contraordenações resolvidas

desde 15.11.2016 Câmara Municipal de Tavira 87

Processos de contraordenação

resolvidos em 2016 Câmara Municipal de Tavira 187

Impugnações judiciais decisões

proferidas em PCO

Tribunal Judicial de Tavira

20

Execuções para pagamento de

coima Tribunal Judicial de Tavira 38

Contencioso Administrativo

Todas as instâncias 92

Contencioso Penal

Todas as instâncias

41

Contencioso Cível

Todas as instâncias 24

PCO (s) contra o Município

Diversos

5

Recursos Hierárquicos

Câmara Municipal de Tavira

1

Reclamações em curso no CIAC


12

Casos resolvidos /CIAC

desde 15.11.2016


27

Casos resolvidos no CIAC em

2016 Câmara Municipal de Tavira

111

Regulamentos elaborados /

alterados

Regulamento do Conselho

Municipal de Segurança

Regulamento do fundo de

compensação do Plano de

Pormenor do Pêro Gil

2

03 de marÇo de 2017 - tavira · 2017. 11. 24. · biblioteca municipal ^Álvaro de campos _ março...

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