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VII Fórum Internacional de Aspectos Legais do Cooperativismo
Università di Camerino (UNICAM) – Itália
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Sumário
VII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo ............................ 5
Realização: .......................................................................................................... 5
Apoio: ................................................................................................................... 5
Público: ................................................................................................................ 5
Objetivo: .............................................................................................................. 5
Justificativa: ........................................................................................................ 6
Programação ........................................................................................... 7
1º Dia: Seminários de Estudos ......................................................................... 7 1.1. Apresentação do World Coop Monitor 2018 ...................................................... 7 1.2. Ambiente normativo do cooperativismo italiano ................................................. 7 2.1. Capitalização da cooperativa sob a ótica italiana .............................................. 7 3.1. Capitalização, possibilidades para as cooperativas brasileiras. ........................ 8 3.2. Apresentação trabalhos da oficina ..................................................................... 8
2º Dia .................................................................................................................... 9 4.1. Tributação da atividade cooperativista: modelo italiano .................................... 9 7.1. Tributação e Regulação - O que se pode extrair do modelo italiano? ............... 9
3° Dia .................................................................................................................. 10 9.1. Governança e Auditoria nos Princípios Europeus de Direito Cooperativo ...... 10 9.2. Tecnologia, legislação e cooperação econômica: desafios do cooperativismo
nos novos modelos de negócios ............................................................................. 10 11.1. Gestão jurídica das cooperativas ................................................................... 11 11.2. Relatório da programação teórica .................................................................. 11
4° Dia: Visitas Técnicas ................................................................................... 12
5º Dia: Visitas Técnicas ................................................................................... 12
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VII Fórum de Aspectos Legais
do Cooperativismo Itália
Realização:
UNICAM – Università di Camerino
Apoio:
SESCOOP/SP – Serviço Nacional do Cooperativismo no Estado de São Paulo
Público: Profissionais da área jurídica, atuantes no âmbito do Direito Cooperativo.
Objetivo:
Estudar os aspectos legais do funcionamento das cooperativas italianas que possam produzir
reflexões estratégicas e aplicações à gestão dos aspectos jurídicos que afetam a atividade
cooperativista.
Despertar as novas oportunidades de negócios conformadas ao regime jurídico brasileiro,
com vistas a equilibrar segurança, eficiência e sustentabilidade do cooperativismo.
Contribuir com a modernização da legislação cooperativista brasileira.
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Justificativa:
Ante à necessidade de sustentabilidade das cooperativas alinhada à evolução das práticas de
mercado e da consequente atualização da legislação cooperativa brasileira, elegemos a Itália
como país sede do VII Fórum Jurídico Internacional.
A Itália é o berço do direito empresarial e societário, onde se vê brotarem conceitos mais
modernos nos diversos setores econômicos, inclusive o cooperativista. Dispõe de ambiente
propício para o estudo e análise, por exemplo, do tema “Capitalização” previsto na legislação
cooperativista italiana (legge 59/92) e um dos assuntos centrais da programação do VII
Fórum Jurídico Internacional.
Considerando outras peculiaridades da legislação italiana, pretende-se explorar:
✓ As formas de tributação das cooperativas italianas;
✓ O funcionamento do sistema de governança/gestão das
empresas cooperativas italianas;
✓ Os novos modelos de negócios, tecnologias e
plataformas;
✓ Os negócios jurídicos resultantes da Intercooperação (6º.
Princípio da ACI) no plano Itália/União Europeia;
✓ O desenvolvimento das atividades de seguros praticadas
pelas cooperativas italianas.
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Programação
1º Dia: Seminários de Estudos
08h30 - Credenciamento
9h00 - ABERTURA DO VII FÓRUM INTERNACIONAL DE ASPECTOS LEGAIS DO
COOPERATIVISMO
Participantes: UNICAM, SISTEMA OCESP, convidados e autoridades.
9h30 - 1º PAINEL: ATIVIDADE COOPERATIVISTA EUROPEIA E DIREITO
COMPARADO
1.1. Apresentação do World Coop Monitor 2018
Objetivo: Identificar a abrangência da atividade cooperativista no continente, a
partir da pesquisa produzida em parceria EURICSE-ACI-OCB.
Palestrante: Aliança Cooperativista Internacional / Euricse - European Research
Institute on Cooperative and Social Enterprises
1.2. Ambiente normativo do cooperativismo italiano
Objetivo: Estabelecer o panorama legislativo italiano do cooperativismo.
Palestrante: Prof. Francesco Casale - Università di Camerino
Mediador: Prof. Ronaldo Chaves Gaudio
11h00 - Intervalo coffee
11h15 - 2º PAINEL: CAPITALIZAÇÃO E REGIME SOCIETÁRIO
2.1. Capitalização da cooperativa sob a ótica italiana
Objetivos: Abordar as formas legais de capitalização da cooperativa em face
da legislação italiana. Como atrair e otimizar o investimento na cooperativa por
parte dos sócios. Política de distribuição de sobras. Remuneração do capital.
Patrimônio da cooperativa x patrimônio do cooperado. Tipos de investimentos
por parte da cooperativa. Associação de Pessoas Jurídicas no quadro social da
cooperativa. Possibilidade de abertura de capital (e. g.: emissão de debêntures,
negociação de ações em bolsa e emissão de outros tipos de títulos). Políticas
públicas governamentais e linhas de financiamento estatal específicas para as
cooperativas. Viabilidade do investimento. Formas de incentivos fiscais. Trazer
casuísticas do modelo italiano.
Palestrante: Prof. Giustino Di Cecco - Università Roma Tre
Mediador: Prof. João Caetano Muzzi Filho
13h00 - Almoço
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14h30 - 3º Painel: OFICINA DE TRABALHO
3.1. Capitalização, possibilidades para as cooperativas
brasileiras.
Objetivo: Consolidar e aplicar os conhecimentos produzidos. Extrair primeiros
subsídios para compor o relatório do evento a partir da conclusão da dinâmica.
Facilitadores: Prof. Ronaldo Chaves Gaudio e Prof. João Caetano Muzzi Filho
15h45 – Intervalo coffee
16h00
3.2. Apresentação trabalhos da oficina
17h00 – Encerramento das atividades do dia.
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2º Dia
09h00 - 4º PAINEL: TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE COOPERATIVISTA
4.1. Tributação da atividade cooperativista: modelo italiano
Objetivo: Analisar a tributação das cooperativas no contexto do sistema italiano.
Verificar eventuais bases constitucionais e infraconstitucionais. Discorrer sobre
a forma de tributação. Verificar se funciona o modelo do IVA (imposto único).
Analisar se existe tributação diferenciada sobre a atividade cooperativista em
relação a atividade empresária em geral e sobre que parâmetros ela se
estabeleceria. Identificar se existem políticas de incentivo fiscais para as
cooperativas ou seus cooperados. Abordar eventuais conflitos na matéria e
jurisprudência italiana.
Palestrante: Prof. Roberto Esposito
Mediador: Dr. João Caetano Muzzi Filho
10h20 - Intervalo coffee
10h35 - 5º Painel: INTERCOOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Objetivos: Identificar impactos da intercooperação sistêmica e não sistêmica
para o crescimento da atividade cooperativista e desenvolvimento
socioeconomico nacional.
Palestrante: Massimo Lanzavecchia - Dirigente da Legacoop Marche
Mediador: Prof. Ronaldo Chaves Gaudio
13h00 - Almoço
14h30 - 6º Painel: Atividade de seguros em cooperativas italianas
Objetivos: Identificar as eventuais diferenças na regulação do mercado de
seguros incidentes sobre as cooperativas no Brasil e na Itália. Verificar
eventuais soluções negociais ou legislativas para o problema brasileiro.
Palestrante: Prof. Emanuele Cusa – Università di Milano
Mediador: Prof. Ronaldo Chaves Gaudio
15h45 - Intervalo coffee
16h00 - 7º Painel: OFICINA DE TRABALHO
7.1. Tributação e Regulação - O que se pode extrair do modelo
italiano?
Objetivo: Consolidar conhecimentos produzidos. Preparar mais uma etapa do
relatório de atividade.
Facilitadores: Prof. Ronaldo Chaves Gaudio e Prof. João Caetano Muzzi Filho.
17h00 - Encerramento das atividades do dia.
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3° Dia
9h00 - 8º PAINEL: Cooperativas e impresa social
Objetivos: Individualizar os pontos críticos do sistema da empresa social que
hoje se apresenta praticamente coincidente com as cooperativas sociais
Palestrante: Prof. Giorgio Marasà - Professor Titular f.r. da Universidade Tor
Vergata e advogado
Mediação: Prof. Ronaldo Chaves Gaudio
10h20 - Intervalo coffee
10h35 - 9º Painel: DIREITO COOPERATIVO APLICADO À GESTÃO
9.1. Governança e Auditoria nos Princípios Europeus de Direito
Cooperativo
Objetivo: Evidenciar o PECOL como estratégia de aperfeiçoamento e
uniformização do regime jurídico das cooperativas no continente europeu e de
preservação da identidade cooperativa, com ênfase nas previsões sobre
governança.
Palestrante: Prof. Antonio Fici – Universitá di Molise
9.2. Tecnologia, legislação e cooperação econômica: desafios
do cooperativismo nos novos modelos de negócios
Objetivos: Situar a atividade cooperativista nos novos modelos de coletivização
de negócios com suporte nas novas tecnologias. Analisar os novos paradigmas
do mercado e de mercado de tecnologia como instrumentos de oportunidade ou
de barreira para a atividade cooperativista.
Palestrante: Prof. Sandro Brunelli - Università Tor Vergata (Roma)
Mediação: Prof. Ronaldo Chaves Gaudio
13h00 - Almoço
14h30 - 10º Painel: Lei Geral de Proteção de Dados
Objetivo: Despertar nas cooperativas a necessidade de traçar e implementar
uma política sólida de segurança que envolva o uso de dispositivos móveis,
redes, programas e o ambiente tecnológico como um todo, tornando-os imunes
de ataques cibernéticos e principalmente coma finalidade de proteger o sigilo de
dados de seus associados e coibir eventuais penalizações.
Palestrante: Dr. Sandro Di Minco
Mediação: Prof. João Caetano Muzzi Filho
15h45 - Intervalo coffee
16h00 - 11º Painel: OFICINAS
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11.1. Gestão jurídica das cooperativas
Moderador: Prof. Ronaldo Chaves Gaudio
16h30
11.2. Relatório da programação teórica
Moderadores: Responsáveis pela condução das visitas técnicas / Prof. Ronaldo
Chaves Gaudio e Prof. João Caetano Muzzi Filho.
17h00 - Encerramento das atividades do dia.
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4° Dia: Visitas Técnicas
8h00 - Saída visita as cooperativas em Ancona
9h30 - Cooperativa Re-Novo – lavoro/trasporti
12h30 - Almoço
14h00 - PALESTRA: Representação do sistema cooperativo europeu e italiano.
Palestrante: Representante da Legacoop / Alleanza delle Cooperative Italiane
15h30 - Confidicoop marche – crédito
17h00 - Retorno Camerino
5º Dia: Visitas Técnicas
8h00 - Saída para visitas cooperativas
10h00 - “Vinea Marche” a Offida (AP): è una cooperativa di servizi alle imprese
vitivinicole che gestisce anche l’Enoteca Regionale delle Marche.
11h30 – 14h00 - Viagem para e Almoço em San Benedetto del Tronto
14h00 - Cooss - San Benedetto del Tronto (sáude)
15h00 - Volta a Camerino.
17H00 - Previsão de chegada em Camerino.
19h00 - Jantar e entrega de certificados.