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Plano de Actividades Triénio 2011-2013

UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA

Plano de Actividades

Triénio 2011-2013

Jorge Nunes

Coordenador da USP

ACES OESTE NORTE

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ÍNDICE

Lista de Siglas .................................................................................................................. 3

Nota Introdutória ............................................................................................................ 5

Constituição da Equipa da Unidade de Sáude Pública ......................................... 6

Programa Nacional de Vacinação ........................................................................... 8.

Programa Nacional de Saúde Escolar ..................................................................... 10

Saúde Oral na USP do ACES Oeste Norte ................................................................ 14

Projecto de Saúde Oral – “Óbidos a Sorrir” ............................................................. 30

Programa “Se As Minhas Costas Falassem” .................................................... ...... 34

Projecto " Aprender sem Ruído " ……………………………………………………..… 37

Saúde Ocupacional no ACES Oeste Norte ............................................................. 43

Vigilância Sanitária da Água de Abastecimento Pública ................................... 47

Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras ................................................ 47

Vigilância Sanitária de Piscinas do ACES Oeste Norte ........................................... 55

Programa de Prevenção da Legionella nos Estabelecimentos Hoteleiros do

ACES Oeste Norte ........................................................................................................ 64

Programa de Promoção da Saúde e Segurança nos Campos de Jogos e

Espaços de Lazer ......................................................................................................... 65

Projecto Pão.come ...................................................................................................... 69

Mosaico de Boas Práticas Alimentares ..................................................................... 73

Os adolescentes do ACES Oeste Norte e o seu envolvimento com o álcool .... 77

Rastreio de perturbações mentais não psicóticas ................................................. 80

Programa Qualidade do Ar Interior no ACES Oeste Norte .................................... 83

Formação.…………………………………………………………………………………... 89

Auditorias em Saúde Pública ..................................................................................... 92

3


L ISTA DE S IGLAS

AAIS Escala de envolvimento com o álcool para adolescentes

ACES Agrupamento de Centros de Saúde

ACSS Administração Central do Sistema de Saúde

AE Agrupamento Escolas

ARS Administração Regional de Saúde

ARSLVT Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

AS Autoridade de Saúde

BA Bandeira Azul

BCG Vacina contra a Tuberculose

C.USP Coordenação Unidade de Saúde Pública

CC Conselho Clínico

CCDRLVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e

Vale do Tejo

CCI Comissão Controlo da Infecção

CDP Centro de Diagnóstico Pneumológico

CHON Centro Hospitalar Oeste Norte

Cl Controlo de inspecção

CN Circular Normativa

CO Monóxido de Carbono

COT Carbono Orgânico Total

COV Compostos Orgânicos Voláteis

CPO Dentes cariados, perdidos e obturados

CPOD Dentes cariados, perdidos, obturados na dentição permanente

CR Controlo de rotina

CS Centro de Saúde

DA Divisão Saúde Ambiental

DE Directora Executiva

DGS Direcção Geral da Saúde

DL Decreto-Lei

DR Desinfectante Residual

DSAO Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional

DSE Divisão de Saúde Escolar

DSRA Delegado Regional de Saúde

DTPa Vacina contra a Difteria, Tétano e Pertussis

EB Ensino Básico

EG Entidade Gestora

EJRLE Espaço jogos, recreio e lazer escolares

EJRLM Espaço jogos, recreio e lazer municipais

ERSAR Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

GHQ General Health Questionnaire

Hib Vacina contra as doenças causadas por Haemophilus Infuenzae

HO Higienista Oral

HPV Vírus do Papiloma Humano

IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social

Men C Vacina contra o Meningococo C

MSP Médico de Saúde Pública

MT Medicina do Trabalho

NC Não conformidade

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NF Núcleo de Formação

NIASM Núcleo de Intervenção e Atendimento em Saúde Mental

NSE Necessidades de Saúde Especiais

OMS Organização Mundial de Saúde

ON Oeste Norte

PA Parque aquático

PC Parque Campismo

PCQA Plano Controlo Qualidade da Água

PNPSO Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

PNSE Programa Nacional Saúde Escolar

PNV Plano Nacional de Vacinação

POC Programas Ocupacionais

PV Programa de Vigilância

PVSAAP Plano Vigilância Sanitária de Águas de Abastecimento Público

PVSP Programa Vigilância Sanitária das Piscinas

PVSZBC Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras

QAI Qualidade Ar Interior

RD Recinto desportivo

RSECE Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios

SA Sistema de abastecimento

SINUS Sistema Informático de Unidades de Saúde

SISO Sistema Informático de Saúde Oral

SNS Serviço Nacional de Saúde

SO Saúde Ocupacional

SO Saúde Ocupacional

SOG Saúde Oral na Gravidez

SOPI Saúde Oral nas Pessoas Idosas

SP Saúde Pública

TA Tensão Arterial

TAC Toxi-infecções Alimentares Colectivas

Td Vacina bivalente contra o Tétano e Difteria

TDT Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

TSA Técnico de Saúde Ambiental

UAG Unidade de Apoio à Gestão

UFC Unidades Formadoras Colónias

UH Unidades Hoteleiras

ULS Unidades Locais de Saúde

ULSP Unidade Local de Saúde Pública

ULSP Unidade Local de Saúde Pública

USP Unidade de Saúde Pública

VASPR Vacina tríplice contra o Sarampo, Parotidite e Rubéola

VHB Vacina Hepatite B

VIP Vacina contra a Poliomielite

VL Valor limite

VMR Valor máximo recomendado

VR Valor recomendado

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NOTA INTRODUTÓRIA

O Plano de Actividades da USP para o triénio 2011-2013, do ACES Oeste Norte,

contou com a participação de todos os seus profissionais, foi amplamente

discutido, participado e teve em consideração os dados de avaliação do

Plano de Actividades de 2010. Assentou numa lógica de trabalho

multidisciplinar, de complementaridade com outras unidades e órgãos

directivos do nosso agrupamento e atendeu a certos factores, particularmente

os seus recursos humanos.

A USP está organizada em equipas de saúde assumindo uma estrutura flexível,

em que cada profissional pode desempenhar as suas funções em mais do que

uma equipa e em que se privilegia a diferenciação técnica dos recursos nas

áreas de diagnóstico e intervenção previstas, permitindo a necessária

adequação às especificidades geo-demográficas e à proximidade das

populações.

Para além da contribuição imprescindível de todos os profissionais da USP,

uma das suas equipas básicas contribuiu especificamente na discussão e

elaboração deste documento: a Equipa do Observatório de Saúde,

constituída pelo Delegado de Saúde, Jorge Nunes, pelos cinco Delegados de

Saúde Adjuntos, Fernando Guerreiro, Cristina Pecante, Maria João Melo,

Fátima Pais e Teresa Amélia, um Técnico de Saúde Ambiental, Anabela

Marques Santos, uma enfermeira com especialização em Saúde Comunitária,

Fátima Neves e por uma Assistente Técnica, Teresa Freitas Paula. Queremos

ainda realçar o excelente contributo neste trabalho das colegas Inês Campos

Matos e Iliete Ramos, internas do Internato Complementar de Saúde Pública.

Independentemente da avaliação específica estabelecida para cada um dos

programas/projectos, ficou acordado avaliações semestrais do plano, em

reuniões com todos os profissionais da Unidade de Saúde Pública e, anuais,

com elaboração de relatório.

A todos votos de bom trabalho na importante missão de contribuir para a

melhoria da saúde da população do nosso ACES.

Caldas da Rainha, 31 de Março de 2011

Jorge Sousa Nunes

Coordenador da Unidade de Saúde Pública

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CONSTITU IÇÃO DA

EQUIPA DA USP

A equipa da USP é composta por médicos de saúde pública, enfermeiros de

saúde pública/comunitária e técnicos de saúde ambiental, higienistas orais,

um fisioterapeuta, e técnicos com funções administrativas, conforme quadro 1

(estando de acordo com o n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 28 / 2008 de

22 de Fevereiro).

Quadro 1 – Constituição da Equipa da USP, segundo a Área Profissional e o nº

de horas semanais:

Nome Área

Profissional

Horas

/semana

Unidade Local de

Saúde Pública

Teresa Amélia Seixas Gomes Médica SP 35 ULSP Alcobaça

Célia Maria Silva Morais TDT / TSA 35 ULSP Alcobaça

Nelson Amaro Silva TDT / TSA 35 ULSP Alcobaça

Aquilina Patrícia Delgado Cardeira Assistente

Técnico

35 ULSP Alcobaça

Sérgio Silvino Guedes Fernandes TDT / HO 35 ULSP Alcobaça

Anabela Pereira Medalho Enfermeira SP 4 ULSP Alcobaça

Lúcia Maria Fernandes Mota Enfermeira SP 4 ULSP Alcobaça

Adelaide Maria Almeida Costa Enfermeira SP 4 ULSP Alcobaça

Maria Helena Ribeiro Reis Assistente

Operacional

31 ULSP Alcobaça

Maria João Apolinário Marques

Melo

Médica SP 35 ULSP Bombarral

Anabela Marques Santos TDT / TSA 35 ULSP Bombarral

Maria Rosário Ezequiel Mendonça

Mil-Homens

Assistente

Operacional

35 ULSP Bombarral

Maria Conceição Coelho Crespo

Nobre

Enfermeira SP 4 ULSP Bombarral

Jorge Manuel Sousa Nunes

(Coordenador)

Médico SP 35 USP

Esther Andersen Enfermeira SP 21 USP

Iliete Cesaltina Seca Ramos Médica

Interna SP

40 USP

Inês Ferreira Pita de Campos Matos Médica

Interna SP

40 USP

Marina Isabel Figueiredo Coelho Psicóloga

Estagiária*

18 USP

Ana Cristina Ferreira Pecante Médica SP 35 ULSP Caldas

Rainha

Ana Maria Santos Rodrigues TDT / TSA 35 ULSP Caldas

Rainha

Rosete Marques Lourenço TDT / TSA 35 ULSP Caldas

Rainha

Maria Isabel Pinto Costa Januário Assistente

Técnico

35 ULSP Caldas

Rainha

Maria Teresa Freitas Paula Assistente 35 ULSP Caldas

7


Técnico Rainha

Maria Purificaçäo Ribeiro Pereira

Chaves Cardoso

Assistente

Técnico

a

determinar

ULSP Caldas

Rainha

Maria Fátima Jordão Pereira Neves Enfermeira SP 4 ULSP Caldas

Rainha

Paula Maria Abreu Santos Marques Enfermeira SP 4 ULSP Caldas

Rainha

Susana Maria Cardoso Martins Buxo

Fernandes

TDT / HO 35 ULSP Caldas

Rainha

Teresinha Marques Noronha TDT /

Fisioterapeuta

a

determinar

ULSP Caldas

Rainha

Fernando José Guerra Guerreiro Médico SP 35 ULSP Nazaré

Cláudia Sofia Almeida Arcanjo TDT / TSA 35 ULSP Nazaré

Maria Rosário Confraria Fialho

Salsinha

Assistente

Operacional

23 ULSP Nazaré

Ana Maria Lourenço Beja Dionísio Assistente

Operacional

35 ULSP Nazaré

Maria Fátima Pereira Ramos Pais Médica SP 35 ULSP Óbidos

Lola Rosário Teixeira Monteiro TDT / TSA 35 ULSP Óbidos

Ana Maria Guerra Severino

Fernandes

Assistente

Técnica-POC

35 ULSP Óbidos

António José Correia Botelho Sousa Médico SP 35 ULSP Peniche

Luís Miguel dos Santos Abreu TDT / TSA 35 ULSP Peniche

Alexandra Isabel Viralhadas

Amador

Assistente

Técnico

35 ULSP Peniche

Sabina Ribeiro Ramalho TDT / HO 35 ULSP Peniche

* Termina contrato em Outubro de 2011

8


PROGRAMA NACIONAL DE

VACINAÇÃO

COORDENAÇÃO

Cristina Pecante Médica de Saúde Pública

Adelaide Costa Enfermeira de Saúde Pública

INDICADORES E METAS

População

em estudo

Idade /

Coorte

Dados a recolher Valor a atingir

2011 2012 2013

nascidos em

2011

n.º total de crianças inscritas

n.º total de crianças com registo de:

- BCG

- VHB I

95 % 98 % 100 %

nascidos em

2010

( 1 ano de

idade )


n.º total de crianças com registo de :

- BCG

- VHB III e VHB (esquema completo ou

actualizado)

- DTPa III e DTPa (esquema completo

ou actualizado)

- Hib III e Hib (esquema completo ou

actualizado)

- VIP III e VIP (esquema completo ou

actualizado)

- MenC II e MenC (esquema

completo ou actualizado)

97% 98% 99 %

nascidos em

2009

( 2 anos de

idade )



- DTPa IV e DTPa (esquema completo

ou actualizado)

- Hib IV e Hib (esquema completo ou

actualizado)

- VASPR I

- MenC III e MenC (esquema


97% 98% 99 %

nascidos em

2004

( 7 anos de

idade )



- DTPa V e DTPa (esquema completo

ou actualizado)

- VIP IV e VIP (esquema completo ou

actualizado)

- VASPR II e VASPR (esquema


96% 97% 98 %

9


nascidos em

1998

( 13 anos de

idade )

n.º total de raparigas inscritas

n.º total de raparigas com registo de :

- HPV I

- HPV II

89% 93% 96 %

nascidos em

1997

( 14 anos de

idade )



- VHB III e VHB ( esquema completo

ou actualizado )

- VASPR II e VASPR ( esquema

completo ou actualizado )

- Td ( esquema completo ou

actualizado )



- HPV I

- HPV II

- HPV III

96/90% 97/93% 98/96%

nascidos em

1994

( 17 anos de

idade )



- HPV I

- HPV II

85% 89% 93%

nascidos em

1986

( 25 anos de

idade )

n.º total de adultos inscritos

n.º total de adultos com registo de :


actualizado )

A

definir

nascidos em

1946

( 65 anos de

idade )


n.º total de adultos com registo de:

- Td (esquema completo ou

actualizado)

60% 65% 70%

Profissionais

de Saúde do

ACES Oeste

Norte


(por grupo profissional)

n.º total de adultos com registo de:


actualizado )

90% 95% 98%

10


PROGRAMA NACIONAL DE

SAÚDE ESCOLAR

EQUIPA COORDENADORA


Lúcia Mota Enfermeira de Saúde Pública

Lola Monteiro Técnica de Saúde Ambiental

Sérgio Fernandes Higienista Oral

Teresinha Noronha Fisioterapeuta

ENQUADRAMENTO

A rápida evolução da sociedade moderna levou ao aparecimento de novos

problemas de saúde, diferentes necessidades da população e de uma nova

realidade da vivência escolar.

Sabendo que a Escola desempenha um importante papel na aprendizagem,

aquisição e manutenção de estilos de vida e estando as Equipas de Saúde

Escolar mais capacitadas / melhor posicionadas junto das crianças e jovens

para desenvolver actividades na área da Promoção e Educação para a

Saúde deverá ser esta a área privilegiada de actuação da Saúde Escolar.

O trabalho em Saúde Escolar não poderá nunca ser realizado numa

perspectiva individual, sendo imprescindível a colaboração intersectorial e

multiprofissional dentro do mesmo serviço e entre as diversas instituições

envolvidas, estabelecendo-se e / ou reforçando os canais de informação

formais e informais de cooperação e parceria entre todos os elementos

intervenientes na educação, na saúde e na formação da população

escolarizada.

Assim, através de uma grande diversidade de actividades, podemos

proporcionar às crianças e jovens a aquisição de conhecimentos e o reforço /

valorização do seu potencial de saúde de forma a desenvolverem

comportamentos saudáveis e positivos e adoptarem respostas adequadas e

construtivas aos desafios do dia-a-dia.

OBJECTIVOS DO PROGRAMA

i. Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade

educativa;

ii. Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e

educativas especiais;

11


iii. Promover um ambiente escolar seguro e saudável;

iv. Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida

saudáveis;

v. Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das Escolas Promotoras

de Saúde.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

PROGRAMA DE EXECUÇÃO CONTÍNUA (ANO LECTIVO)

i. Promover o cumprimento do Programa de Saúde Infantil e Juvenil,

através da monitorização da realização das consultas de vigilância de

saúde, pelos Médicos de Família, aos 5 - 6 anos e 11 – 13 anos de idade,

com preenchimento da respectiva Ficha de Ligação à Saúde Escolar;

ii. Monitorizar o cumprimento do PNV em toda a comunidade educativa;

iii. Monitorizar o cumprimento da Legislação da evicção escolar;

iv. Apoiar a inclusão escolar de crianças e jovens com NSE, em articulação

com outras equipas de intervenção específicas;

v. Monitorizar a ocorrência de acidentes escolares e o desenvolvimento

de acções de Promoção da Segurança;

vi. Avaliar das condições de Segurança, Higiene e Saúde dos

Estabelecimentos de Educação e Ensino;

vii. Desenvolver e intensificar as Parcerias estabelecidas com os

estabelecimentos de ensino no âmbito da Promoção da Saúde em

Meio Escolar, nomeadamente através da Rede Nacional de Escolas

Promotoras de Saúde;

viii. Promover e monitorizar o desenvolvimento de actividades, realizadas

nas escolas e / ou dinamizadas pela própria escola no âmbito:

a. …da Protecção da Saúde e Promoção de Estilos de Vida

saudáveis em áreas temáticas consideradas prioritárias, e

b. …da Prevenção da Doença, de Consumos Nocivos e de

Comportamentos de Risco.

ix. Monitorizar e apoiar Projectos específicos desenvolvidos junto da

população escolar, nomeadamente no âmbito da Saúde Oral, da

Saúde Postural e Ortostática e da Saúde Ambiental;

x. Realização de Reuniões periódicas da Equipa Coordenadora e desta

com as Equipas locais, quando formalmente constituídas.

CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO

Horizonte Temporal: 2010-2013

Todas as actividades são de execução contínua.

12


METAS A ALCANÇAR

INDICADORES E METAS A ATINGIR

i. % de alunos inscritos pela 1.ª vez no 1.º ano de escolaridade e com ficha

de Ligação feita pelo Médico de Família, conforme Programa de Saúde

Infantil e Juvenil

ii. idem para os alunos de 11 – 13 anos

98 %

40 %

i. % de crianças do ensino pré-escolar com esquema de vacinação

actualizado

ii. idem para os alunos do 1.º ciclo de escolaridade

iii. idem para os alunos do 3.º ciclo de escolaridade, incluindo VHB e HPV

iv. idem para as raparigas do ensino secundário, incluindo HPV

v. idem para professores e funcionários do ensino básico e secundário

98 %

i. % de estabelecimentos escolares com Programa de Prevenção de

Acidentes e Promoção da Segurança 98 %

i. % de estabelecimentos escolares vistoriados

ii. % de estabelecimentos escolares com avaliação global média de “ Boa

/ Razoável” em Segurança do Meio Ambiente e do Edifício / Recinto

escolar

iii. idem em Higiene / Saúde de Meio Ambiente e do Edifício / Recinto

Escolar

98 %

i. % de sessões de Educação para a Saúde realizadas em função das

programadas ou solicitadas

ii. % de turmas implicadas na Formação de Pares em função das

programadas

96 %

i. % de reuniões realizadas em função das previstas :

a. da Equipa Coordenadora

b. com as Equipas Locais de saúde escolar

96 %

RECURSOS HUMANOS

EQUIPAS LOCAIS

A determinar pelas equipas das Unidades de Cuidados na Comunidade (pelo

menos 2 enfermeiros por cada Unidade e o Coordenador da respectiva

Unidade Local de Saúde Pública).

ENTIDADES ENVOLVIDAS

i. Agrupamentos Escolares dos diferentes níveis de escolaridades

ii. Câmaras Municipais dos diferentes concelhos do ACES Oeste Norte

iii. Equipas de Apoio Escolar (por exemplo: Ensino Especial, Intervenção

Precoce)

iv. Comissões de Protecção de Crianças e Jovens

v. Segurança Social (Equipas do Rendimento de Inserção Social)

13


AVALIAÇÃO

Relatórios Anual com uma avaliação das actividades desenvolvidas e

resultados obtidos, confrontados com as metas estabelecidas.

OBSERVAÇÕES

Este programa tem como base de trabalho as directivas da Direcção Geral da

Saúde e seu Plano Nacional de Saúde, pelo que poderá estar sujeito a

alterações segundo as Normas Superiores.

Está ainda sujeito a adaptações tendo em conta a constituição das diversas

Unidades de Cuidados na Comunidade, que se encontra em curso.

REFERÊNCIAS

Circular Normativa n.º 07 / DSE, de 29.06.2006 - PNSE 2006 – Direcção Geral de

Saúde

14


SAÚDE ORAL NA USP DO

ACES OESTE NORTE

EQUIPA COORDENADORA

Sérgio Fernandes Higienista Oral


INTRODUÇÃO

As doenças orais constituem, pela sua elevada prevalência, um dos principais

problemas de saúde da população infantil e juvenil. No entanto, se

adequadamente prevenidas e precocemente tratadas, a cárie e as doenças

periodontais são de uma elevada vulnerabilidade, com custos económicos

reduzidos e ganhos em saúde relevantes.

A Organização Mundial da Saúde aponta para 2020 metas para a saúde oral

que exigem um reforço das acções de promoção da saúde e prevenção das

doenças orais e um maior envolvimento dos profissionais de saúde e de

educação, dos serviços públicos e privados.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral desenha uma estratégia

global de intervenção assente na promoção da saúde, prevenção e

tratamento das doenças orais, desenvolve-se ao longo do ciclo de vida e nos

ambientes onde as crianças e jovens vivem e estudam.

Assim, a intervenção de promoção da saúde oral, que se inicia durante a

gravidez e se desenvolve ao longo da infância, em Saúde Infantil e Juvenil,

consolida-se nos Jardim-de-Infância e na Escola, através da Saúde Escolar. Os

cuidados dentários, não satisfeitos no Serviço Nacional de Saúde, às crianças

e jovens em programa, serão prestados através de contratualização.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e nesta área em particular

tem como objectivos:

i. Reduzir a incidência e a prevalência das doenças orais nas crianças e

adolescentes;

ii. Melhorar conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral;

iii. Promover a equidade na prestação de cuidados de saúde oral às

crianças e jovens com Necessidades de Saúde Especiais.

15


ESTRUTURA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E O PAPEL DO

HIGIENISTA ORAL

A nível nacional, o Programa é coordenado pelo Alto-Comissário da Saúde,

orientado tecnicamente pelo Director-Geral da Saúde e acompanhado por

uma Comissão Técnico-Científica por si designada.

A nível dos Agrupamentos de Centros de Saúde, a coordenação do Programa

Nacional de Promoção da Saúde Oral é exercida pela Unidade de Saúde

Pública, no entanto cabe ao Higienista Oral a gestão local e execução do

PNPSO.

ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA

As orientações do actual PNPSO assentam nas seguintes estratégias:

i. Promoção da saúde oral no contexto familiar e escolar;

ii. Prevenção das doenças orais;

iii. Diagnóstico precoce e tratamento dentário.

POPULAÇÃO ALVO

Com este programa pretende-se abranger as mulheres grávidas e as crianças,

desde o nascimento até aos 16 anos de idade.

FINALIDADES DO PROGRAMA

O PNPSO tem as seguintes finalidades:

i. Melhorar conhecimentos e comportamentos sobre alimentação e

higiene oral;

ii. Diminuir a incidência de cárie dentária;

iii. Reduzir a prevalência da cárie dentária;

iv. Aumentar a percentagem de crianças livres de cárie;

v. Criar uma base de dados, nacional, sobre saúde oral;

vi. Prestar especial atenção, numa perspectiva de promoção da

equidade, à saúde oral das crianças e jovens com Necessidades de

Saúde Especiais, assim como dos grupos economicamente débeis e

socialmente excluídos, que frequentam a escola do ensino regular ou

instituições.

ACTIVIDADES DO PROGRAMA

As actividades do Programa devem ser incluídas nos programas de saúde

familiar, saúde materna, saúde infantil e juvenil e saúde escolar, ser

desenvolvidas nos Centros de Saúde e em todos os estabelecimentos de

educação pré-escolar e do ensino básico, públicos, privados ou dependentes

de estruturas oficiais da segurança social.

16


Para o desenvolvimento das actividades do programa, é indispensável o

envolvimento dos profissionais de saúde, comunidade educativa, bem como

das autarquias.

PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL

i. Promoção da Saúde Oral na gravidez;

ii. Promoção da Saúde Oral no âmbito da consulta de saúde infantil ou de

vigilância da criança;

iii. Promoção da Saúde Oral em Saúde Escolar.

PREVENÇÃO DAS DOENÇAS ORAIS

A protecção dos dentes por parte dos profissionais de saúde oral, em crianças

com alto risco à cárie dentária, consiste na execução de uma ou mais das

seguintes medidas:

i. Selantes de fissura;

ii. Suplementos de fluoretos: um (1) comprimido diário de 0,25 mg de

fluoreto de sódio que deve ser dissolvido lentamente na boca, à noite,

antes de deitar;

iii. Verniz de flúor ou de clorhexidina.

As estratégias, preventiva e terapêutica, do programa complementam-se com

a avaliação do risco individual de cárie dentária.

A avaliação do risco é feita a partir da conjugação dos seguintes factores:

evidência clínica da doença, análise dos hábitos alimentares, utilização de

fluoretos, controlo da placa bacteriana, nível socioeconómico da família e

história clínica da criança.

DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DENTÁRIO

Em Portugal, a cárie dentária apresenta na população infantil e juvenil um

índice de gravidade moderada. Importa referir o Estudo Nacional de

Prevalência das Doenças Orais efectuado em 2005, que destaca, entre outros

indicadores, os seguintes valores: 51% de crianças de 6 anos livres de cárie,

face aos 33% apurados em 2000; índice de CPO (número médio de dentes

cariados, perdidos e obturados) entre os 12 e 15 anos de, respectivamente

1,48 e 3,04 em 2005 face aos valores de 2,95 e 4,72 registados em 2000;

incidência de fluorose muito baixa, em 2005, com 1% das crianças a

apresentar fluorose moderada e apenas 0,2% fluorose intensa.

A estratégia europeia e as metas definidas para a saúde oral, pela OMS,

apontam para que, no ano 2020, pelo menos 80% das crianças com 6 anos

estejam livres de cárie e, aos 12 anos, o CPOD não ultrapasse o valor 1,5.

17


O actual PNPSO alia a promoção da saúde à prestação de cuidados, numa

parceria público-privado, com competências claramente definidas, tendo por

base a intervenção comunitária.

Ao sector público compete assegurar a promoção da saúde, a prevenção

das doenças orais e a prestação de cuidados de saúde dentários, passíveis de

serem realizados no SNS. Esta intervenção é assegurada pelos profissionais de

saúde oral dos Centros de Saúde, através de acções dirigidas ao indivíduo, à

família e à comunidade escolar, e pelos profissionais dos serviços de

estomatologia da rede hospitalar, sempre que possível.

Ao sector privado, através dos profissionais e agrupamentos de profissionais de

estomatologia e medicina dentária, compete prestar, por contratualização, os

cuidados médico-dentários não satisfeitos pelo SNS.

As doenças orais, como a cárie dentária e as doenças periodontais, são um

importante problema de saúde pública, uma vez que afectam grande parte

da população, influenciam os seus níveis de saúde, de bem-estar e de

qualidade de vida. São, porém, modificáveis com estratégias de intervenção

adequadas e comprovadamente eficientes.

A aceitação destes pressupostos foi crucial na decisão do Governo de

considerar, no Orçamento do Estado para 2008, a saúde oral como um dos

domínios prioritários, especialmente focalizado na prevenção da doença, de

modo a abranger alguns segmentos da população, em particular as crianças,

as grávidas e os idosos com mais baixos rendimentos.

A prevenção e o controlo das doenças orais implicam a execução sistemática

e continuada de actividades de promoção da higiene oral, educação

alimentar, aumento da resistência dentária e tratamento, tão precoce quanto

possível, das lesões que a prevenção não conseguir evitar.

As mulheres grávidas representam igualmente um grupo de risco, uma vez que

as alterações hormonais, características deste período, aumentam a

frequência das doenças periodontais que por sua vez, são condicionadas

pelas práticas de higiene oral, que não sendo adequadas podem favorecer o

aumento da incidência e da gravidade da cárie dentária.

Além disso, estudos recentes indicam que pode existir associação entre o nível

de doença oral da grávida e a ocorrência de prematuridade, baixo peso à

nascença e pré-eclampsia. Outros, também evidenciam a existência de

transmissão mãe-filho de bactérias patogénicas envolvidas na génese da

cárie dentária.

Neste contexto, a Resolução 60.17 sobre saúde oral, da Assembleia Mundial

da Saúde, de Maio de 2007, sugere aos Estados-Membros que integrem nas

suas políticas a prevenção e o controlo das doenças orais, na mãe e na

criança.

Por outro lado, o processo de envelhecimento contribui, também, para uma

maior ocorrência de problemas de saúde oral, designadamente de doenças

18


periodontais e perda de peças dentárias, gerando uma maior necessidade de

cuidados médicos dentários. Esta situação é particularmente grave nas

pessoas idosas com menores rendimentos e baixos níveis de literacia em

saúde, para as quais se dirigiu especificamente o reembolso de 75% na

despesa com a aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis,

prevista no Decreto-Lei n.º 252/2007 de 5 de Julho (beneficiárias do

complemento solidário para idosos).

Mais recentemente e tendo em conta que a ocorrência de problemas de

saúde oral assume especial relevância para os doentes infectados com

VIH/SIDA, designadamente a periodontite e a perda de peças dentárias,

passou a existir a necessidade de uma maior resposta de cuidados médicos

especializados a este grupo populacional de particular vulnerabilidade.

Assim, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral continua a ser revisto

e reestruturado por forma a assegurar a prestação equitativa de cuidados de

saúde oral ao longo do ciclo de vida, com base em procedimentos

simplificados e orientados para a satisfação das necessidades de saúde nas

idades/grupos de maior vulnerabilidade, garantindo um melhor acesso aos

serviços e o alargamento progressivo das populações abrangidas.

O Programa incidirá em 4 segmentos populacionais prioritários:

i. Crianças e jovens que frequentam escolas públicas e instituições

privadas de solidariedade social;

ii. Mulheres grávidas;

iii. Pessoas idosas beneficiárias do Complemento Solidário;

iv. Doentes infectados pelo VIH/SIDA.

SAÚDE ORAL NAS CRIANÇAS E JOVENS

OBJECTIVO GERAL

Aos 15 anos, os jovens que frequentam as escolas públicas e IPSS do

Continente devem:

i. Ter todos os dentes permanentes devidamente tratados e/ou

protegidos, nomeadamente molares e pré-molares;

ii. Ter adquirido saberes e competências susceptíveis de assegurar a

manutenção da boca saudável, durante toda a vida.

POPULAÇÃO ALVO

Tendo em consideração que a vulnerabilidade dentária é muito maior logo

após a erupção, o impacto das intervenções susceptíveis de tornarem os

dentes mais resistentes será tanto maior, quanto mais precocemente elas se

concretizarem.

Por isso, tendo em conta a cronologia da erupção dentária, deverão ser

intervencionadas prioritariamente as coortes dos:

19


i. 7 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos primeiros

molares;

ii. 10 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos pré-molares;

iii. 13 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos segundos

molares.

Assim, por exemplo, ao longo do ano lectivo de 2010/2011 terão acesso a uma

consulta de higiene oral ou de medicina dentária as crianças nascidas em

2003, 2000 e 1997.

A maioria dos alunos nascidos nos citados anos frequenta:

i. 2º ano do Ensino Básico – Coorte dos 7 anos;

ii. 5º ano do Ensino Básico – Coorte dos 10 anos;

iii. 8º ano do Ensino Básico – Coorte dos 13 anos.

OBJECTIVO ESPECÍFICO

Em qualquer dos grupos etários alvo, no final da intervenção médico-dentária

personalizada, todos os dentes permanentes, nomeadamente molares e pré-

molares deverão estar protegidos ou tratados.

ESTRATÉGIA

Para atingir o objectivo específico em cada coorte, a respectiva intervenção

anual deverá ter as seguintes prioridades:

i. Aos 7 anos, serão protegidos ou tratados os primeiros molares;

ii. Aos 10 anos, serão protegidos ou tratados os pré-molares;

iii. Aos 13 anos, serão protegidos ou tratados os segundos molares.

PARCERIAS

A operacionalização dos procedimentos necessários à prestação, por

profissionais especializados, de cuidados preventivos e curativos de saúde oral

às crianças e jovens escolarizados, pressupõe a existência de uma estreita

relação de cooperação com as estruturas pertinentes do Ministério da

Educação. Por isso, representantes do Ministério da Saúde dialogaram com os

seus homólogos das estruturas de nível Central e Regional do Ministério da

Educação, tendo assegurado o necessário apoio e colaboração para a

implementação do programa.

Assim, ficou estabelecido que:

i. As listas dos alunos de 7, 10 e 13 anos por escola e turma, serão

fornecidas pelos Agrupamentos de Escolas. Um ficheiro nacional de

alunos por agrupamento e escola será disponibilizado pelo Ministério da

Educação, constituindo um instrumento essencial para o

preenchimento dos campos que constam do suporte de informação

usado para o carregamento de dados no Sistema de Informação da

Saúde Oral. A transferência de dados para o SISO antecede a

20


realização da triagem (nos Centros de Saúde com Higienista Oral) e/ou

a emissão de cheques;

ii. A deslocação aos estabelecimentos de ensino para a realização de

triagens, deverá ser anualmente agendada entre o gestor local de

saúde oral e o(s) interlocutor(es) designado(s) pelos Agrupamentos de

Escolas, no início do 1º período lectivo.

iii. A entrega dos cheques-dentista, bem como dos documentos de

referenciação para a consulta de higiene oral ou outros documentos

considerados pertinentes para o desenvolvimento do presente

programa, deverão ser entregues aos encarregados de educação

através das escolas, mas sempre com o envolvimento efectivo, neste

processo, dos Agrupamentos de Escolas.

iv. Para facilitar o processo de livre escolha de prestador pelo encarregado

de educação, sempre que possível deverá ser entregue, juntamente

com o cheque-dentista, uma cópia da lista actualizada de médicos

aderentes com consultórios na área geográfica circundante da escola,

que normalmente corresponderá ao concelho onde se situa a escola e

aos concelhos limítrofes.

OPERACIONALIZAÇÃO

Desta forma, os higienistas orais devem deslocar-se à(s) Escola(s) da sua área

de intervenção, para a realização de uma triagem de identificação das

crianças e jovens com dentes permanentes cariados, e das crianças e jovens

livres de cáries nos dentes permanentes.

A partir da lista resultante da triagem efectuada pelo higienista oral na Escola,

as respectivas crianças e jovens com dentes permanentes cariados, serão

referenciadas para consulta de medicina dentária. Os assistentes

administrativos da Unidade detentores de password SISO, emitem o 1º cheque-

dentista.

Após a emissão dos cheques-dentista, referenciados por turma, o gestor local

de saúde oral da Unidade, fará a sua entrega na Escola. Através do professor /

director de turma os cheques serão entregues aos respectivos encarregados

de educação, acompanhados com todas as indicações sobre a forma de

concretizar a 1ª consulta de diagnóstico / início de tratamento, no dentista.

As crianças e jovens livres de cárie em dentes permanentes serão

referenciadas para uma consulta de higiene oral, na Unidade, sendo-lhes

emitido um documento de referenciação a partir da lista resultante da

triagem efectuada na Escola, pelo assistente administrativo detentor de

password SISO.

Após a emissão dos documentos de referenciação, o gestor local de saúde

oral fará a sua entrega na Escola. Através do professor / director de turma os

documentos serão entregues aos encarregados de educação,

acompanhados de todas as indicações necessárias à concretização da 1ª

consulta de higiene oral.

21


A consulta de higiene oral, para além de ser uma oportunidade para efectuar

actividades individuais de promoção da saúde oral junto dos alunos da área

de referência da Unidade, terá como principal fundamento a prevenção da

cárie dentária e especialmente a aplicação de selantes de fissuras em dentes

permanentes.

Nas Unidades de Saúde sem higienista oral, os gestores locais de saúde oral

nomeados serão os responsáveis, pela sinalização de todos os alunos das

coortes pré-definidas, na sua área de influência.

Com base nas listas obtidas nas Escolas/Agrupamentos de Escolas, os gestores

locais de saúde oral solicitam a emissão do 1º cheque-dentista aos assistentes

administrativos da Unidade de Saúde, detentores de password SISO.

Após a emissão dos cheques-dentista, referenciados por turma, os gestores da

saúde oral entregam-nos na Escola.

Por seu turno, através do professor / director de turma, os cheques serão

entregues aos respectivos encarregados de educação, com todas as

indicações necessárias sobre a concretização da 1ª consulta de diagnóstico /

início de tratamento no médico aderente.

Qualquer intervenção sobre os dentes temporários fará parte de um conjunto

de acções complementares a desenvolver, para que os prestadores de

cuidados possam assegurar, da forma mais eficiente possível, os objectivos

específicos deste programa.

O tipo de intervenção a realizar dependerá apenas da decisão do médico

aderente e considera-se incluída no conjunto das acções a desenvolver, com

vista à preservação da saúde dos dentes permanentes.

Adicionalmente, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

disponibilizará 20.000 cheques-dentista/ano para tratamento de situações de

considerável gravidade ponderadas por critérios de dor e de grau de

infecção, entre outros, que sejam identificadas pelo médico de família e

recaiam nos dentes decíduos. Deverá ser dada especial importância à

evolução natural dos dentes decíduos, sendo de evitar intervenções médico-

dentárias sobre dentes que se encontrem em período de esfoliação. Estes

cheques-dentista destinam-se às crianças com idade igual ou inferior a seis

anos e em particular às seguidas regularmente nas Unidades Funcionais dos

ACES / ULS, no âmbito do Programa de Saúde Infantil e às que realizam o

exame global de saúde, que antecede a escolaridade obrigatória.

SAÚDE ORAL NAS CRIANÇAS E JOVENS (IDADES INTERMÉDIAS)

A partir de 2010, e já com efeitos a partir do ano lectivo 2009/2010, passam a

ter acesso a tratamentos dentários as crianças de 8, 11 e 14 anos, com

situações de cárie em dentes permanentes, que tiveram acesso ao Programa

através da Saúde Escolar em ano anterior e que terminaram os respectivos

Planos de Tratamento.

22


Este acesso efectuar-se-á através da emissão de 1 cheque-dentista Idades

Intermédias, por referenciação do médico de família.

O cheque Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias dará acesso ao

tratamento de dois dentes permanentes com cárie.

A data de validade do cheque-dentista Idades Intermédias termina em 31 de

Agosto de cada ano.

PROJECTO SAÚDE ORAL NA GRAVIDEZ (SOG)

FINALIDADES

i. Promover a saúde oral das grávidas;

ii. Diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais nas grávidas.

OBJECTIVOS

Pretende-se com o presente projecto:

i. Garantir o acesso das grávidas a um conjunto de cuidados de medicina

dentária, nas áreas de diagnóstico, prevenção e tratamento,

designadamente da cárie dentária e da doença periodontal;

ii. Avaliar a situação da saúde oral das grávidas seguidas no Serviço

Nacional de Saúde.

POPULAÇÃO ALVO

Grávidas, em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde.

OPERACIONALIZAÇÃO

Os cuidados preventivos e curativos de medicina dentária, a prestar à grávida,

serão efectuados nos consultórios de estomatologistas e médicos dentistas que

aderirem aos projectos. Estes cuidados serão pagos através de “cheques-

dentista” personalizados, fornecidos pelos Centros de Saúde da seguinte

forma:

UNIDADES FUNCIONAIS DOS CENTROS DE SAÚDE INFORMATIZADAS:

i. O médico de família acede ao Sistema de Informação em utilização

nos Centrosde Saúde e referencia-o para consulta SOG ou SOPI.

ii. O médico de família preenche os campos abertos no Sistema de

Informação do Centro de Saúde onde regista os antecedentes clínicos

relevantes que pretende disponibilizar ao estomatologista/médico

dentista e insere a data prevista para o parto. Estes dados serão

exportados para o SISO, permitindo a sua consulta por parte do médico

aderente.

iii. O primeiro cheque – dentista é impresso e entregue ao utente pelo seu

médico de família.

23


UNIDADES FUNCIONAIS DOS CENTROS DE SAÚDE NÃO INFORMATIZADAS:

i. O médico preenche uma credencial de referenciação em papel

(modelo 330.10 -P1), validada pelos meios actualmente em uso com

identificação do utente e informação clínica prévia, contemplando, no

caso das grávidas, a informação relativa à data prevista para o parto.

ii. A Unidade Funcional envia a credencial ao Centro de Saúde

respectivo, onde o administrativo emite o 1º cheque, anexa-lhe a

credencial e de acordo com a opção do utente:

a. Devolve ambos documentos à extensão emissora, ou

b. Remete-os, por correio, para a morada do utente ou

c. Entrega em mão ao próprio.

A utilização do modelo 330.10 constituirá o procedimento alternativo sempre

que ocorrer, por motivos técnicos, alguma falha no sistema informático.

CUIDADOS ABRANGIDOS PELO “CHEQUE-DENTISTA”

i. Os “cheques-dentista”, no máximo de três, permitirão o acesso ao

diagnóstico e a cuidados preventivos e curativos de medicina dentária,

de acordo com as necessidades identificadas. Os cheques cobrem os

tratamentos necessários, de modo a garantir que a grávida, no final do

tratamento, fique livre de lesões activas de cárie dentária;

ii. A execução destes tratamentos pode ser concluída até 60 dias pós-

parto;

iii. O primeiro cheque será atribuído a todas as grávidas que optem por

aceitar a sua referenciação para medicina dentária, depois de

devidamente informadas.

Os restantes cheques (2º e 3º) serão atribuídos às grávidas cuja situação clínica

o justifique.

PROJECTO SAÚDE ORAL NAS PESSOAS IDOSAS (SOPI)

FINALIDADES

i. Promover o tratamento de problemas de saúde oral nas pessoas idosas;

ii. Diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais nas pessoas

idosas.

OBJECTIVOS

Pretende-se com o presente projecto:

i. Garantir o acesso das pessoas beneficiárias do complemento solidário

para idosos a um conjunto de cuidados de medicina dentária, nas

áreas de diagnóstico, prevenção e tratamento;

ii. Avaliar a situação de saúde dentária das pessoas idosas abrangidas

pelo projecto.

24


POPULAÇÃO ALVO

Pessoas beneficiárias do complemento solidário para idosos, utentes do

Serviço Nacional de Saúde.

OPERACIONALIZAÇÃO

Os cuidados preventivos e curativos de medicina dentária, a prestar às

pessoas idosas com base em documento válido comprovativo da sua

situação de beneficiário do complemento solidário, (emitido pelo Instituto da

Segurança Social, I.P.), serão efectuados nos consultórios de estomatologistas

e médicos dentistas aderentes ao projecto. Estes cuidados serão pagos

através de “cheques-dentista” personalizados, atribuídos pelos Centros de

Saúde da seguinte forma:

UNIDADES FUNCIONAIS DOS CENTROS DE SAÚDE INFORMATIZADAS:

i. O médico de família acede ao Sistema de Informação em utilização

nos Centros de Saúde e referencia-o para consulta SOG ou SOPI.

ii. O médico de família preenche os campos abertos no Sistema de

Informação do Centro de Saúde onde regista os antecedentes clínicos

relevantes que pretende disponibilizar ao estomatologista/médico

dentista e insere a data prevista para o parto. Estes dados serão

exportados para o SISO, permitindo a sua consulta por parte do médico

aderente.

iii. O primeiro cheque – dentista é impresso e entregue ao utente pelo seu

médico de família.

UNIDADES FUNCIONAIS DOS CENTROS DE SAÚDE NÃO INFORMATIZADAS:

i. O médico preenche uma credencial de referenciação em papel

(modelo 330.10 -P1), validada pelos meios actualmente em uso com

identificação do utente e informação clínica prévia.

ii. A Unidade Funcional envia a credencial ao Centro de Saúde

respectivo, onde o administrativo emite o 1º cheque, anexa-lhe a

credencial e de acordo com a opção do utente:

a. Devolve ambos documentos à extensão emissora, ou

b. Remete-os, por correio, para a morada do utente ou

c. Entrega em mão ao próprio.

A utilização do modelo 330.10 constituirá o procedimento alternativo sempre

que ocorrer, por motivos técnicos, alguma falha no sistema informático.

CUIDADOS ABRANGIDOS PELO “CHEQUE-DENTISTA”

Os “cheques-dentista”, no máximo de dois por ano, darão acesso a um

conjunto de cuidados de saúde oral essenciais para preparar a eventual

aplicação de próteses dentárias, bem como para identificar e tratar outros

problemas de saúde oral neste grupo etário.

25


PROCESSO DE ADESÃO DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DENTÁRIA AO

SOG E SOPI

MÉDICOS ADERENTES

i. Podem aderir ao PNPSO, nas crianças e adolescentes, na grávida e nas

pessoas idosas, os estomatologistas e médicos dentistas inscritos nas

respectivas Ordens que aceitem as condições de adesão e execução dos

projectos. Os higienistas orais poderão prestar, no âmbito das suas

competências, cuidados de saúde oral sob a orientação e

responsabilidade dos médicos aderentes;

ii. Os consultórios dos médicos aderentes devem respeitar as condições

higiosanitárias das instalações e equipamentos de acordo com a

legislação aplicável, garantindo o pleno cumprimento das obrigações

impostas pela Entidade Reguladora da Saúde;

iii. Os médicos aderentes comprometem-se, através de declaração de

compromisso, a aceitar as condições de adesão e a garantir a qualidade

da prestação de cuidados, instalações e equipamentos, sem

discriminação na marcação e na realização das consultas, em relação

aos restantes doentes dos seus consultórios.

PROCESSO DE ADESÃO

i. Os interessados preencherão o formulário electrónico, disponibilizado no

sistema de informação da saúde oral (SISO), no site da DGS

(www.dgs.pt);

ii. A adesão definitiva terá lugar após entrega na Administração Regional

de Saúde, I.P. (ARS, IP), do comprovativo de inscrição na respectiva

Ordem e de declaração de compromisso, com o qual se inicia a

vigência do contrato de adesão;

iii. Após a adesão, a identificação do médico passará a constar

automaticamente da lista de médicos aderentes, que será organizada

por região e disponibilizada nos sites da DGS e das ARS, I.P respectivas.

iv. Na sequência desta validação, o médico receberá um login e uma

password que lhe permitirão o acesso ao SISO, através do qual realizará

os procedimentos exigidos pelo sistema de informação.

COORDENAÇÃO E ESTRUTURA DE EXECUÇÃO DO SOG E SOPI

A coordenação do Programa, a nível nacional, cabe à Direcção-Geral da

Saúde, a quem compete ainda definir os indicadores base de monitorização e

avaliação técnico científica do Programa, divulgar o alargamento aos

profissionais e demais entidades envolvidas, avaliar a execução do Programa

e propor os necessários aperfeiçoamentos.

A nível regional, a coordenação e execução do alargamento do PNPSO,

incluindo os procedimentos administrativos e financeiros cabem às ARS, IP.

http://www.dgs.pt/

26


A gestão técnica do sistema de informação é da responsabilidade da

Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS).

As ARS, I.P. poderão, no âmbito do desenvolvimento do PNPSO, estabelecer

protocolos com as autarquias locais interessadas no alargamento suplementar

da cobertura a outros grupos-alvo ou à ampliação do número de actos por

destinatário, sob responsabilidade financeira das respectivas autarquias.

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO SOG E DO SOPI

A monitorização e avaliação dos projectos serão realizadas com base numa

bateria de indicadores, onde será tida como informação especialmente

relevante, a relativa à adesão dos profissionais e dos utentes e à cobertura das

populações-alvo.

O sistema de informação permitirá, em qualquer momento, a emissão de

relatórios de execução, de avaliação intercalar, com vista à eventual

introdução de ajustamentos.

PROJECTO SAÚDE ORAL NOS DOENTES INFECTADOS PELO VIH/SIDA

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) prevê a

prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos

por estomatologistas e médicos dentistas a grupos populacionais de particular

vulnerabilidade.

A partir de 2010, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral passou a

abranger os doentes infectados pelo VIH/SIDA, para além dos três segmentos

populacionais que já incluídos (mulheres grávidas, idosos beneficiários do

complemento solidário, crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar

escolas públicas e IPSS).

Assim, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº

66/2007, de 29 de Maio, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar nº

21/2008, de 2 de Dezembro, emite‐se a presente norma de âmbito

organizacional, dirigida aos médicos de família dos Agrupamentos de Centros

de Saúde (ACES) e das Unidades Funcionais não hospitalares das Unidades

Locais de Saúde, que estabelece as regras que os estomatologistas e médicos

dentistas aderentes deverão seguir no que concerne ao último grupo, que

integra as pessoas infectadas por HIV/SIDA.

FUNDAMENTAÇÃO

O acompanhamento médico do doente infectado pelo VIH/SIDA exige,

actualmente, uma planificação de cuidados a longo prazo, similar à

dispensada a outras doenças crónicas, uma vez que a introdução das

terapêuticas anti‐retrovíricas triplas melhorou a qualidade e esperança de vida

dos doentes.

27


O Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis estima a

existência de 32 500 casos acumulados de infecção por VIH/SIDA. Verifica‐se

que a sua maior parte está relacionada com o consumo de drogas por via

endovenosa, situação que corresponde a 44% de todas as notificações e

envolve, predominantemente, adultos jovens entre os 20 e os 39 anos.

Actualmente, o papel dos serviços de saúde não se limita a proporcionar mais

anos de vida, mas visa, em especial, melhorar a qualidade de vida desses

anos.

Entre os muitos factores que influenciam a qualidade de vida destes doentes,

e sobre os quais podemos actuar, incluem‐se os cuidados em Saúde Oral.

Como se sabe, a ocorrência de problemas de saúde oral assume especial

relevância para os doentes infectados com VIH/SIDA, designadamente a

periodontite e a perda de peças dentárias, o que gera uma maior

necessidade de cuidados médicos especializados.

Considerando o número de utentes do SNS seguidos nos serviços públicos de

prestação de cuidados de saúde, estima‐se que anualmente 3 000 indivíduos

beneficiem desta nova oportunidade.

POPULAÇÃO ALVO

Pessoas infectadas por VIH/SIDA, em seguimento no SNS.

FINALIDADES

Promover a saúde oral nas pessoas que vivem com VIH/SIDA;

Diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais nos portadores de

infecção por VIH/SIDA.

OBJECTIVOS

Garantir o acesso das pessoas com infecção por VIH/SIDA aos cuidados de

saúde oral;

Avaliar a situação da saúde oral das pessoas que vivem com VIH/SIDA e são

seguidas no SNS.

OPERACIONALIZAÇÃO

Para atingir os objectivos propostos, o número máximo de cheques a emitir por

cada utente será de 6 cheques, divididos em duas fases de utilização, com a

validade de 12 meses após a data de emissão. No seu conjunto, os cheques

permitirão o tratamento de um mínimo de 11 dentes, podendo este número

descer a 9, caso o plano de tratamentos inclua a realização de endodontias.

O 1º cheque‐dentista será atribuído pelo médico de família na Unidade

Funcional do Centro de Saúde onde o utente se encontra inscrito. O médico

de família fará a sua emissão directamente a partir do Sistema de Apoio ao

Médico ‐ SAM, no seu gabinete, após o que o disponibilizará ao utente,

28


ficando assim da assegurada a confidencialidade dos dados e da

referenciação.

O utente escolherá o médico prestador, na lista nacional de médicos

aderentes ao PNPSO, através de pesquisa no Microsite da Saúde Oral em

www.dgs.pt ou www.saudeoral.min‐saude.pt ou nas listas afixadas no Centro

de Saúde, ficando à sua responsabilidade a marcação da consulta.

O estomatologista/médico dentista aderente deve registar, no âmbito da

utilização do 1º cheque‐dentista, o diagnóstico da situação oral e dentária do

utente e conceber um plano de tratamentos adequado às necessidades de

tratamento prioritário, tendo em conta o número de cheques disponibilizáveis.

Os procedimentos relativos ao 2º cheque e aos seguintes são os previstos para

as restantes populações inseridas no Programa. No final da utilização do 3º

cheque o médico aderente deverá solicitar a continuação do tratamento ao

médico de família, se entendido como pertinente.

No âmbito de uma 2ª consulta no médico de família, será tomada a decisão

sobre a permissão ou não para a continuação dos tratamentos iniciados, que

será transmitida ao médico aderente através do Sistema de Apoio ao Médico

‐ SAM, em funcionalidade própria.

O estomatologista/médico dentista aderente deve assegurar a manutenção

da confidencialidade dos dados relativos a todos os seus utentes e em

particular aos doentes aqui aludidos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Direcção-Geral da Saúde. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.

Pessoas com infecção por VIH/SIDA . Norma nº 2/2010 de 27/10/2010.


Alargamento a crianças e jovens de 8, 11 e 14 anos – Saúde Oral Crianças e

Jovens Idades Intermédias. Circular Normativa nº08/DSPPS/DCVAE de

20/04/2010.

Direcção-Geral da Saúde. Saúde Oral. Normalização de procedimentos para

a emissão de cheque-dentista e documentos de referenciação para higienista

oral. Circular Informativa nº07/DSPPS/DCVAE de 26/03/09.


Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e IPSS: Normalização de

procedimentos. Circular Normativa nº02/DSPPS/DCVAE de 09/01/09.

Direcção-Geral da Saúde –Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais.

Lisboa: DGS, Julho de 2008.

Direcção-Geral da Saúde. Alargamento do Programa Nacional de Promoção

da Saúde Oral: Grávidas e pessoas idosas. Circular Normativa

nº07/DSPPS/DCVAE de 15/04/08.

29


Direcção-Geral da Saúde. Alargamento do Programa Nacional de Promoção

da Saúde Oral: Grávidas e idosos beneficiários do complemento solidário.

Circular Informativa nº04/DSPPS/DCVAE de 27/02/08.


Circular Normativa nº01/DSE de 18/01/05.

Direcção-Geral da Saúde – Divisão de Saúde Escolar. Estudo Nacional de

Prevalência da Cárie Dentária na População Escolarizada. Lisboa: DGS, 2000.

30


PROJECTO DE SAÚDE OR AL –

“ÓBIDOS A SORRIR”

COORDENAÇÃO:

Sabina Ramalho Higienista Oral

Fátima Pais Médica de Saúde Pública

INTRODUÇÃO

Este documento pretende descrever as actividades propostas para o ano

2011, no âmbito do projecto Óbidos a Sorrir, como tal descreve as actividades

propostas e os novos objectivos a atingir.

Sabendo que a Cárie Dentária apresenta na população infantil e juvenil um

moderado índice de gravidade torna-se fundamental a criação de estratégias

de apoio à mudança de hábitos e comportamentos de modo a conseguir

custos económicos reduzidos e ganhos em saúde relevantes.

A estratégia europeia e as metas definidas para a saúde oral, pela OMS,

apontam para que, no ano 2020, pelo menos 80% das crianças com 6 anos de

idade estejam livres de cárie e aos 12 anos de idade o CPOD não ultrapasse o

valor de 1.5.

Para tal, as estratégias locais de intervenção planeadas assentam:

- Na promoção da saúde oral no contexto familiar e escolar;

- Prevenção das doenças orais;

- No diagnóstico precoce e tratamento dentário.

Neste sentido, o Projecto Óbidos a Sorrir, caracteriza-se como um projecto de

intervenção comunitário, que realça as seguintes actividades: Acções de

sensibilização na área da Saúde Oral para pais, comunidade educativa e

alunos, a implementação da escovagem diária dos dentes com os alunos do

1º ciclo, a implementação quinzenal de fluoreto de sódio, consultas de Saúde

Oral e posterior encaminhamento para tratamento dentário.

A melhor forma de prevenir os problemas orais é incentivando e melhorando a

Higiene Oral, esta, deverá ser abordada no contexto de aquisição de bons

hábitos e comportamentos, todas as aprendizagens deverão envolver saberes

e vivências dentro e fora da escola. As actividades propostas permitem

relacionar os interesses e as necessidades dos alunos, proporcionando deste

modo o desenvolvimento de hábitos de higiene pessoal e de vida saudável.

31


METODOLOGIAS DE DESENVOLVIMENTO

POPULAÇÃO ALVO

A principal população alvo deste programa é constituída por todos os alunos

que frequentam os estabelecimentos de ensino do Concelho de Óbidos assim

com toda a Comunidade Educativa envolvente.


- Rastreios quanto ao padrão de Cárie Dentária a todos os alunos do 1º e 2º

ciclos dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Óbidos e triagem

anual aos alunos de 7.10,13 anos de idade;

- Promoção da Saúde Oral será realizada através de acções de educação

Promoção da Saúde Oral será realizada através de acções de educação e

sensibilização, nas escolas e jardins-de-infância.

- Administração Quinzenal de Fluoreto de Sódio a 0,2%. Deverá ser

administrado um bochecho quinzenal de fluoreto de sódio a todas as crianças

que frequentam o 1º ciclo de ensino básico. Este realizar-se-á na escola, sendo

o professor/animadoras o principal responsável pela organização da

actividade. Juntamente com a distribuição do material, será distribuído um

calendário 2010-2011, do qual também consta o protocolo do bochecho de

flúor, elaborado pela Higienista, para que possa ser assinalado o dia da

realização da actividade.

- Escovagem dos dentes diária com todos os alunos do primeiro ciclo de

escolaridade.

Esta actividade é a que mais evidência o trabalho de equipa/ parceria que

tem sido realizado entre as entidades Saúde, Escola e Município Local, pois

requer não só muitos recursos materiais como também condições físicas e

recursos humanos.

Antes de se iniciar esta actividade, serão realizadas sessões de educação

para a saúde oral, sobre a escovagem a todos os alunos do pré-escolar, do 1º.

Ciclo e às Animadoras dos Complexos.

Os Pais e Encarregados de Educação serão simultaneamente informados.

A técnica de escovagem ensinada é o método de Bass e o procedimento

utilizado será adaptado do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral,

sendo que, dado o elevado número de alunos a realizar a escovagem será

restringido o acesso à pasta de dentes, assim como a utilização de água, após

a escovagem, como método de remoção da pasta.

- Consultas de Saúde oral e Encaminhamento par tratamento de Cáries, após

a triagem procede-se à emissão dos documentos para a consulta de Saúde

32


Oral no Centro de Saúde ou respectivos Cheques Dentista para posterior

tratamento.

RECURSO HUMANOS/ RECURSOS MATERIAIS

O material utilizado é assegurado por todas as entidades envolvidas, sendo

que, as escovas de dentes foram adquiridas pelos encarregados de

educação.

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES

A calendarização das actividades será efectuada de acordo com os

horários/calendários escolares e com os horários dos profissionais de saúde.

OBJECTIVO GERAL

Melhorar conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral.

Reduzir a incidência das Doenças Orais, em particular a Cárie Dentária, nas

crianças de 6 anos de idade e diminuir Índices de CPOD aos 12 anos.

OBJECTIVOS ESPECIFICOS

- 100% das crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos recebam

ensinos e acções de educação para a Saúde Oral;

- 100% das crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos realizem o

bochecho quinzenal de Fluoreto de Sódio;

- 100% das crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos realizem a

escovagem dos dentes diária após a refeição do almoço;

- 75% das crianças de 7, 10 e 13 anos compareçam às consultas de saúde oral;

-100% das crianças sinalizadas para tratamento dentário recebam o cheque

dentista para posterior tratamento dentário;

- 40% das crianças de 7,10 e 13 anos livres de cáries dentárias nos dentes

definitivos após um ano de tratamento.

INDICADORES DE AVALIAÇÃO

- nº de crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos que receberam

ensinos e acções de educação para a Saúde Oral / total das crianças que

frequentam o 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos × 100;

- nº de crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos que realizam o

bochecho quinzenal de Fluoreto de Sódio/ total das crianças que frequentam

o 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos × 100;

33


- nº das crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos que realizam a

escovagem dos dentes diária após a refeição do almoço/ total das crianças

que frequentam o 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos × 100;

- nº de crianças de 7, 10 e 13 anos compareçam às consultas de saúde oral/

total das crianças de 7,10 e 13 dos estabelecimentos de ensino do Concelho

de Óbidos × 100;

-nº de crianças sinalizadas para tratamento dentário recebam o cheque

dentista para posterior tratamento dentário / total das crianças com dentes

cariados dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Óbidos × 100;

- nº de crianças de 7,10 e 13 anos livres de cáries dentárias nos dentes

definitivos após um ano de tratamento / total das crianças que realizaram

tratamentos dentários que frequentam os estabelecimentos de ensino do

Concelho de Óbidos × 100;

AVALIAÇÃO

Os objectivos específicos serão avaliados através dos indicadores de

avaliação após cada ano lectivo.

A aplicação de corantes irá permitir avaliar a eficácia da técnica de

escovagem.

Os pais irão responder a um questionário sobre saúde oral no sentido de se

avaliar os hábitos e comportamentos sobre a higiene oral.

CONCLUSÃO

Para concluir, tal como foi referido no projecto inicial pretende-se também

alargar as actividades ao ensino pré-escolar, nomeadamente, os ensinos, a

escovagem dos dentes, a triagem dos dentes e o encaminhamento para

medicina dentária.

Mais saliento, que se pretende divulgar estas actividades, principalmente no

contexto da parceria entre entidades, dado que podem ser considerados

exemplos práticos de bons hábitos orais.

34


PROGRAMA “SE AS MINH AS

COSTAS FALASSEM…”

EQUIPA COORDENADORA


INTRODUÇÃO

Vários estudos epidemiológicos identificaram uma associação entre queixas

de raquialgias nas crianças em idade escolar e raquialgias na idade adulta.

Investir agora, no adolescente, para poupar no futuro, no adulto, parece pois

ser uma estratégia que começa a ter eco em vários países.

Em 2000 Mosser G apontou valores de €350 por utente por episódio nos Estados

Unidos, e cerca de €200 em Inglaterra.

A implementação de uma intervenção que pudesse reduzir em 5% a

incidência de problemas nas costas, poderia equivaler a uma poupança de

cerca de 80 milhões de euros por ano na Inglaterra.

Dos 584 alunos, 392 ≈ 67,1% queixam que a sua mochila muita pesada e 233 ≈

40% queixam-se das dores das costas.

As alterações posturais devido ao transporte inadequado da mochila,

poderão provocar repercussões na biomecânica da coluna como sugere o

estudo de Kingma e col., 1998.

LEVANTAMENTO MEDIDAS EXISTENTES NA ESCOLA

OBJECTIVO

i. Avaliar as condições físicas das escolas do ACES Oeste Norte.

ii. Estimular os responsáveis das instituições educativas a reflectir sobre esta

questão.

iii. Avaliar o nível de sensibilização dos responsáveis das instituições

educativas.

35


“SE AS MINHAS COSTAS FALASSEM…”

Escolas Condições

(Sala de Aula

e Rácio de

Cacifo/Alunos)

Programa

SMCF

Pesagem

Mochilas

Total de

Alunos5ºAno

Peso

Médio

das

Mochilas

Peso

Máximo

das

Mochilas

AE

Pataias

Sala de Aula e

1/1

Não 38 81 5,56Kg 11Kg

+3kg

AE Stª

Catarina

Sala de Aula e

1/1

Sim 52 52 4,26Kg 6Kg

AE D.

João II

Sem Sala Aula

e 1/6

Sim 207 207 5,21Kg 10kg

EXCESSO DE PESO NAS MOCHILAS

• Os alunos responsabilizam os professores

• Os encarregados de educação responsabilizam os professores

• Os professores responsabilizam os pais e os alunos

FACTOR PREPONDERANTE

• O apoio e controlo dos professores

• O apoio dos encarregados de educação

• A aquisição de capacidade de gestão de material escolar dos alunos

PLANO DE ACTIVIDADES 2011-2013

ACTIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO

Exposição de Painéis Informativos na semana de actividade infantil de cada

concelho (2011- 2013).

Sessões de sensibilização para os professores, 1 sessão em cada concelho.

(2011).

Indicador e meta – Disponibilidade de implementar medidas de

redução, 80% dos participantes.

Apoio técnico através de correio electrónico (2011 a 2013).

Indicador e meta – Implementação de medidas para reduzir o excesso

de peso em 60% das escolas.

Envio electrónico do guia de aquisição de material escolar para reduzir o

excesso do peso das mochilas (2011- 2013).

Indicador e meta – Redução de queixas dos alunos sobre o peso da

mochila. 10% do valor inicial

36


Concurso da melhor história da “Mochila Mágica e a Salvadora das Costas”

Ano lectivo 2012/13

Indicador e meta – Quantidade e qualidade dos trabalhos

concorrentes. 60% das escolas

RECURSOS MATERIAIS

4 Painéis informativos (a fornecer pelo ACES – Oeste Norte)

6 Troféus através de apoio de outras entidades públicas ou privadas

REFERÊNCIAS

Jones GT, Watson KD, - “Predictors of low back pain in British schoolchildren”.

37


PROJECTO :”APRENDER SEM

RUÍDO”

EQUIPA COORDENADORA

Anabela Medalho Enfermeira Especialista em Saúde Comunitária

Cláudia Arcanjo Técnica Saúde Ambiental

Fernando Guerreiro Médico de saúde Pública

Lola Monteiro Técnica Saúde Ambiental

Luís Abreu Técnico Saúde Ambiental

Rosete Lourenço Técnica Saúde Ambiental

ENQUADRAMENTO

É sobejamente reconhecida a relação existente entre exposição prolongada

a ruído excessivo e o aparecimento de surdez.

Este problema tem sido estudado particularmente em contexto laboral,

principalmente em ambiente industrial, onde se encontram, por vezes, níveis

de ruído muito elevados.

A relação existente com o aparecimento de diversos problemas de saúde,

quando a exposição se dá a níveis de ruído inferiores, também tem sido

amplamente estudada e provada. São exemplo, a fadiga auditiva, a

irritabilidade e agressividade acrescidas, a diminuição de concentração, o

cansaço, o aumento do stress, as alterações do padrão de sono, a

hipertensão arterial, entre outros.

A industrialização e urbanização crescentes assim como a inovação

tecnológica e a mudança de comportamentos que caracterizam a

sociedade actual, têm levado a uma exposição cada vez maior e mais

precoce ao chamado ruído social.

São exemplo de inovação tecnológica, o aparecimento de aparelhos de alta-

fidelidade cada vez mais sofisticados que, ao inibirem qualquer distorção do

som, permitem a audição de música a níveis de intensidade sonora cada vez

maior, assim como o aparecimento de aparelhos que permitem uma agressão

directa no ouvido como os leitores portáteis de cd, i-pods, etc. Estes últimos

com a agravante de poderem ser utilizados em qualquer circunstância

permitindo uma exposição potencialmente interminável.

38


A mudança comportamental tem levado a uma utilização de espaços

recreativos, como os concertos e as discotecas, cada vez mais frequente e em

idades cada vez mais precoces.

Deste modo, a exposição ao ruído social, embora generalizada, terá um

impacto maior nos mais jovens.

Mais recentemente, têm sido desenvolvidos diversos estudos que têm

demonstrado que o ruído excessivo também estará disseminado nos espaços

educacionais.

Este ruído, embora não seja expectável que atinja níveis suficientes para

causar lesão auditiva, é suficiente para ter impacto negativo a vários níveis em

toda a comunidade escolar, particularmente em professores e alunos.

Os ginásios têm constituído o único espaço escolar onde têm sido encontrados

níveis de ruído, muitas vezes, semelhantes aos dos espaços industriais.

As causas principais derivam da mudança de metodologia de ensino, com a

introdução de mais equipamentos tecnológicos e maior participação dos

alunos, e da alteração do paradigma comportamental por parte dos alunos

na sala de aula.

Estes dois últimos factores são os mais importantes porque sabe-se que o maior

gerador de ruído nas instituições de educação é a voz humana.

Para além destas fontes internas de ruído, existem fontes externas

dependentes do ambiente em que a escola está inserida, e da sua própria

organização espacial, cuja repercussão é determinada por factores

estruturais, nomeadamente a arquitectura do edifício e das salas de aula.

É fundamental que a mensagem oral transmitida pelo professor seja, por um

lado, completa e adequadamente percebida pelo aluno e, por outro, que o

seja sem esforço suplementar de atenção que possa gerar cansaço,

distracção e perda de concentração do aluno.

O nível de ruído existente numa sala de aula tem repercussão óbvia na

inteligibilidade da mensagem emitida pelo professor.

Para além do ruído, a inteligibilidade é influenciada pelo tempo de

reverberação que é determinado pela reflexão das ondas sonoras nas

paredes e diferentes objectos existentes na sala.

Perante um nível de ruído e/ou um tempo de reverberação desadequados o

professor vê-se na obrigação de falar mais alto, cerca de 10 dbA em relação

ao ruído de fundo, com a consequência provável de aparecimento de

problemas da voz relacionados com lesões nas cordas vocais que são,

comprovadamente, mais frequentes neste grupo profissional.

Por outro lado, existe a necessidade constante de aplicação de medidas

disciplinares com desvio da atenção para outros objectivos que não os da

aula.

39


Tudo isso tem levado à identificação de outros problemas relacionados como

a fadiga, desconforto, desmotivação, alterações do sono, etc.

Nos alunos, a consequência mais prejudicial tem-se evidenciado a nível de

surgimento de dificuldades de aprendizagem.

As tarefas mais sensíveis ao ruído parecem ser aquelas que envolvem o

processamento central e a compreensão da linguagem como a leitura, a

atenção, a memória e a resolução de problemas.

Foram demonstrados deficits na atenção sustentada, atenção visual,

concentração, discriminação auditiva e percepção da fala com consequente

diminuição da performance escolar.

Todos estes efeitos são mais evidentes em idades mais jovens. Porque, por um

lado, são geradores de mais ruído por razões comportamentais, e, por outro,

são mais sensíveis à redução da inteligibilidade da mensagem do professor. As

crianças mais jovens, devido à incapacidade em tirar vantagem do contexto

da linguagem, podem perder o conteúdo da mensagem ao não perceberem

uma palavra, ao contrário do que, habitualmente, sucede em crianças mais

velhas ou no adulto.

Para além disso, as crianças têm uma atenção mais dispersa sendo obrigados

a desenvolverem um maior esforço para se manterem focados no estímulo

principal (voz do professor) em relação ao estímulo competitivo (ruído).

Estes deficits cognitivos parecem ter uma relação dose-resposta em relação

ao nível de ruído o que é favorável à existência de uma relação causal.

Diversos estudos demonstraram que a diminuição do ruído na sala de aula, por

melhoria da acústica e/ou por alterações pedagógicas, foi seguida de uma

melhoria da performance escolar.

Assim, propomo-nos fazer um diagnóstico de situação do ruído existente nas

escolas do ACES Oeste Norte, particularmente nas escolas dos 1º e 2º ciclos

onde esperamos que o problema seja mais efectivo.

Para isso, vamos medir a intensidade do ruído, em dBA, e o tempo de

reverberação, em segundos, existentes nas salas de aula, refeitórios/cantinas e

ginásios das escolas do ACES Oeste Norte integradas em complexos escolares.

Os valores que irão servir de padrão são os recomendados pela OMS, ou seja,

35-45 dBA e 0,4 segundos para as salas de aula, para a intensidade do ruído e

tempo de reverberação respectivamente, para além de sabermos que níveis

de ruído de 55 dBA e de 85 dBA são suficientes para provocar o aparecimento

de problemas de saúde e de surdez, respectivamente.

OBJECTIVOS

i. Avaliar os níveis de ruído e tempo de reverberação nas escolas do 1.º e

2.º Ciclo (com diferentes localizações);

40


ii. Identificar os níveis de ruído nos diferentes espaços escolares e nos

diferentes ciclos;

iii. Apresentar propostas de medidas correctivas.


FASE 1: POPULAÇÃO ALVO

Este projecto destina-se a escolas de 1º e 2º ciclo, com diferentes localizações,

envolvendo a participação das autarquias locais e dos agrupamentos

escolares. As escolas incluídas no projecto devem dispor dos seguintes locais

de avaliação:

i. Sala de aula;

ii. Refeitório;

iii. Ginásio.

FASE 2: PARQUE ESCOLAR

Dados recolhidos nos vários Agrupamentos Escolares da área geográfica

abrangida e da Saúde Escolar da USP (modelo 003103/10 – 5300376).

FASE 3: APRESENTAÇÃO DO PROJECTO AOS DIRECTORES DOS

AGRUPAMENTOS ESCOLARES E AUTARQUIA

A apresentação do projecto será efectuada através de reunião com o

director da escola e da autarquia a que pertence, com todos os elementos da

equipa.

FASE 4: FORMAÇÃO PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DO PROJECTO

A formação dos elementos da equipa de avaliação será efectuada pela

Escola Superior das Tecnologias da Saúde de Coimbra.

FASE 5: AVALIAÇÃO DE RUÍDO NAS ESCOLAS

A avaliação será realizada com o material específico cedido pela Escola

Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra , nomeadamente sonómetro.

FASE 6: TRATAMENTO DE DADOS / ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE

AVALIAÇÃO

i. Tratamento dos Dados Obtidos:

ii. Cálculo de valores (média, máximo e mínimo, etc.);

iii. Apresentação de resultados (gráficos, tabelas, etc.);

iv. Comparação com os valores de carta de ruído (quando exista).

v. Determinação das principais fontes de ruído:

vi. Com base nos dados obtidos nos locais de medição.

vii. Comparação com a informação existente para o local.

41


FASE 7: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS CORRECTIVAS

i. Definição conjunta de um plano de acção que vise a diminuição do

ruído na escola.

ii. Sensibilização sobre medidas minimizadoras de ruído (árvores,

pavimentos, janelas);

iii. Preparação e planeamento de reuniões com as autarquias para

apresentação dos resultados obtidos;

iv. Negociação com as autarquias e os agrupamentos escolares para

implementação das medidas correctivas;

v. Divulgação dos resultados do projecto através dos meios de

comunicação social.


METAS A ALCANÇAR

No quadro do horizonte temporal previsto para cada uma das Fases,

estabelecem-se as metas que traduzem os resultados expectáveis:

i. implementação efectiva do projecto a 100% das escolas 1º e 2.º ciclos

com diferentes localizações nos concelhos do ACES Oeste Norte;

ii. sensibilização e informação a 100% das escolas e parceiros da

comunidade envolvidas neste projecto.

RECURSOS HUMANOS

Anabela Medalho Enfermeira Especialista em Saúde Comunitária

Cláudia Arcanjo Técnica Saúde Ambiental

Fernando Guerreiro Médico de saúde Pública

Lola Monteiro Técnica Saúde Ambiental

Fases 2011 2012 2013

1

2

3

4

5

6

7

42


Luís Abreu Técnico Saúde Ambiental

Rosete Lourenço Técnica Saúde Ambiental

Fases 2011 2012 2013

1 Anabela Medalho

Cláudia Arcanjo

Fernando Guerreiro

Lola Monteiro

Luís Abreu

Rosete Lourenço

2

3

4

5

6

7

RECURSOS FINANCEIROS

i. Um Sonómetro e microfone

ii. Computador, impressora para tratamento de dados e ligação à

Internet.

iii. Transporte para a deslocação da equipa ás escolas

iv. Transporte da equipa para deslocação à formação em ruído

v. Papel, envelopes e tinteiros.

vi. Material diverso para exposições


Fases Entidades Envolvidas

1

Unidade de Saúde Pública do ACES Oeste Norte

Unidades Locais de Saúde Pública

Escola Superior Tecnologias da Saúde Coimbra

Agrupamentos de Escolas

Autarquias Locais

2

3

4

5

6

7

AVALIAÇÃO

Fases Avaliação

1 -----------------------------

2 ----------------------------

3 N.º de Escolas Visitados

N.º de Escolas Abrangidas

4 N.º de Formações Realizadas

N.º de Formações Previstas

5 N.º de Avaliações Efectuadas

N.º de Avaliações Previstas

6 N.º de Relatórios Efectuados

N.º de Relatórios Previstos

7 Nº de escolas com necessidade de implementação medidas correctivas

Nº de escolas abrangidas

43


OBSERVAÇÕES

A concretização deste projecto está dependente da formação à equipa

interveniente e à disponibilização do equipamento técnico.

SAÚDE OCUPACIONAL NO ACES

OESTE NORTE

EQUIPA COORDENADORA

Anabela Medalho Enfermeira

Anabela Santos Técnica de Saúde Ambiental

Ana Maria Rodrigues Técnica de Saúde Ambiental

Luis Pisco Médico

Maria João Melo Médica de Saúde Pública

Maria do Rosário Mil-Homens Assistente Operacional


PROJECTOS – INDICADORES E METAS

Projecto

Levantamento dos

acidentes/incidentes

de trabalho

Indicador Meta Observações

Levantamento anual

dos

acidentes/incidentes

N.º de acid/Incid X 100

N.º de Prof. Saúde

100

%

Elaboração e divulgação

do fluxograma de

participação de acidentes /

incidentes

Elaboração de

protocolo entre ACES

ON e CHON

Realização de protocolo 100

%

Equipa de SOon + CCI +

prof. de medicina do

trabalho

Divulgação da SOon

e seus projectos a

todos os

Coordenadores, CC,

DE do ACES Oeste

Norte

Divulgação, … 100

%

No decurso dos anos de

2011

Acções de formação 1 Acção / ano 100

%

44


Articulação com a

CCI

Resposta às solicitações

da CCI

100

%

Projecto

Actualização do

estado vacinal dos

profissionais

Indicador Meta Observações

Actualização do

estado vacinal Td

N.º de prof c/ Td X 100

N.º de prof. saúde 98 % No triénio de 2011 - 2013

Actualização do

estado vacinal VHB

N.º de prof c/ VHB X 100

N.º de prof. risco 80 % No triénio de 2011 - 2013

Actualização do

estado vacinal

Gripe

N.º prof c/ V. gripe X 100

N.º de prof. saúde 50 % No triénio de 2011 - 2013

Projecto

Medicina do Trabalho Indicador Meta Observações

Exames vigilância

Saúde

Exames vigilância realizados

X 100

Total de prof. do ACES ON

75 % Voluntário

Recusas

Aplicação de

programa específico

para a parte de

medicina e higiene e

segurança

Programa específico para a

medicina do trabalho e

higiene e segurança,

acessível a elementos da

equipa SOon

100 %

Avaliação de postos

de trabalho (a definir)

N.º de postos de trabalho

avaliados X100

Total de postos de trabalho

50 %

Conforme a

disponibilidade dos

intervenientes

Actualização da

legislação em geral

aplicável

Divulgação e normalização

no ACES ON __ Contínua

45


VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ÁGUA

DE ABASTECIMENTO PÚBL ICO

EQUIPA COORDENADORA

Fernando Guerreiro Médico de Saúde Pública

Célia Morais Técnica de Saúde Ambiental

Nelson Amaro Técnico de Saúde Ambiental

ENQUADRAMENTO

A água, como garantia de saúde “alimento” fundamental à vida, porque o

seu ciclo a obriga a transformações várias algumas com impacto em saúde

pública, deve ser preservada em todas as vertentes.

“…todos os países devem ousar a adopção de medidas com metas

quantificáveis para a redução significativa da carga actual de doenças

ligadas à água e ao cumprimento do direito humano à água.”

Zsuzsanna Jakab, Directora Regional da OMS para a Europa

Figura N.º 1: Representação esquemática da comunicação em situações de não

conformidade, decorrentes da aplicação do Decreto – Lei n.º 306/2007 de 27 de

Agosto

46


ACTIVIDADES A REALIZAR - FASES E METAS

47


VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS

ZONAS BALNEARES COSTEIRAS

COORDENAÇÃO

Luís Abreu Técnico de Saúde Ambiental

JUSTIFICAÇÃO

A área de intervenção da USP – ACES Oeste Norte engloba 6 concelhos como

uma área total de 2220,2 Km2 e um perímetro de 364 Km com um total de 361

868 habitantes. 5 dos concelhos (Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos

e Peniche) encontram-se delineados pela de orla costeira com praias

atractivas ao turismo, que faz com que a população triplique nos meses de

Verão nestes locais.

O Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras no ACES

Oeste Norte, visa preservar as praias nas suas notáveis condições, salvaguardar

a qualidade sanitária das águas e das areias a par da dotação de estruturas

de apoio que as tornem lugares socialmente agradáveis e atraentes para

assim estar reunidas as condições para que se possa estear anualmente a

Bandeira Azul (certificado de Qualidade) nas praias dos referidos concelhos.

ENTIDADE EXECUTORA E ENTIDADE RESPONSÁVEL

Unidade de Saúde Pública de ACES Oeste Norte.

OBJECTIVOS

OBJECTIVOS GERAIS

i. Dotar as autoridades competentes de informação sobre a localização e

identificação dos factores de risco existentes ou potenciais, com vista à

protecção da saúde das populações;

ii. Colaborar com a entidade competente na fixação de normas de

qualidade das águas balneares e na classificação de novas zonas

balneares;

iii. Manter a base de dados existente nos nossos serviços com informação

actualizada.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

i. Avaliar as condições de segurança e funcionamento das instalações

envolventes das zonas balneares;

48


ii. Realizar análises que complementem a avaliação da qualidade da

água das zonas balneares;

iii. Avaliar os dados de verificação de conformidade por forma a

estabelecer um plano de intervenção sempre que esteja em risco a

saúde;

iv. Desenvolver estudos orientados para a avaliação de perigos e factores

de risco para a saúde pública, quando justificados pelos dados

ambientais e/ou epidemiológicos, designadamente os associados à

qualidade das águas balneares.

METAS

i. Implementação efectiva do programa a 100 % das praias existentes no

ACES Oeste Norte;

ii. Realização de colheita de amostras de água e areia a 100 % das praias

existentes no ACES Oeste Norte;

iii. Consciencialização e informação a 75 % aos concessionários das praias

no sentido de corrigirem eventuais deficiências estruturais e funcionais.

ESTRATÉGIAS E RECURSOS NECESSÁRIOS

ESTRATÉGIAS

i. Motivação dos recursos humanos envolvidos no projecto;

ii. Sensibilização e informação dos concessionários das praias;

iii. Articulação com as entidades com jurisdição na orla marítima.

RECURSOS HUMANOS

i. Médicos de Saúde Pública

ii. Técnicos de Saúde Ambiental

iii. Administrativos

RECURSOS MATERIAIS

i. Formação

ii. Internet

iii. Fotómetro digital ( Ph ) e reagentes

iv. Termómetro digital

v. Geleiras

vi. Seguro de vida

vii. Vestuário de protecção individual

viii. Computador

ix. Impressora

x. Máquina fotográfica digital

xi. Scanner

xii. Veículo automóvel

49


ACÇÕES A DESENVOLVER

i. Caracterização das zonas envolventes e levantamento dos focos de

insalubridade;

ii. Vistorias aos apoios de praia;

iii. Elaboração dos relatórios das vistorias efectuadas;

iv. Reunião com representantes das entidades com competência para

actuar na faixa costeira (CCDRLVT, Câmaras Municipais, Capitania do

Porto e Polícia Maritíma), para conhecimento dos resultados das

vistorias efectuadas e respectivos prazos para realização das não

conformidades;

v. Reunião com os responsáveis pela limpeza e higiene das praias no

sentido de melhorar a qualidade das areias das praias;

vi. Acções de informação e sensibilização para os utentes. Elaboração de

folhetos informativos “atraentes”, sobre resíduos nas praias e dos perigos

de exposição prolongada ao sol;

vii. Colheita de amostras de água para análise laboratorial;

viii. Colheita de amostras de areia para análise laboratorial;

ix. Preenchimento e envio das fichas de campo;

x. Preenchimento e envio das fichas de caracterização de zona

envolvente;

xi. Avaliação dos resultados laboratoriais das amostras de água e de areia;

xii. Informatização dos dados obtidos;

xiii. Afixação e divulgação dos resultados obtidos.

METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS

Todos os métodos e procedimentos para este Programa encontram-se

descritos em Circular Normativa emanada pela DGS anualmente.

50



ACTIVIDADES QUEM QUANDO COMO LOCAL PORQUÊ AVALIAÇÃO

i. Caracterização das

zonas envolventes e

levantamento dos focos

de insalubridade;

TSA Abril a Maio Visitas Praias

Protecção da

saúde das

populações

N.º de visitas efectuadas/

N.º de visitas previstas

ii. Vistorias aos apoios de

praia; TSA Maio e Junho Visitas Praias

Manutenção e

melhoria das

condições de

apoio


N. de visitas previstas

iii. Elaboração dos relatórios

das vistorias efectuadas; TSA Maio e Junho

Informaçã

o obtida ULSP

Conhecimento

da situação

actual

N.º de relatórios

efectuados/

N. de relatórios previstos

iv. Reunião com

representantes das

entidades com

competência para

actuar na faixa costeira

(CCDRLVT, Câmaras

Municipais, Capitania do

Porto e Polícia Maritíma),

para conhecimento dos

resultados das vistorias

efectuadas e respectivos

prazos para realização

das não conformidades;

TSA

MSP Junho Reunião ULSP

Envolvimento,

motivação e

responsabilização

N.º de reuniões

efectuadas/

N. de reuniões previstas

v. Reunião com os

responsáveis pela limpeza

e higiene das praias no

sentido de melhorar a

qualidade das areias das

praias;

TSA Junho Reunião ULSP

Envolvimento,

motivação e

responsabilização

N.º de reuniões

efectuadas/

N. de reuniões previstas

51


vi. Acções de informação e

sensibilização para os

utentes;

TSA

MSP Junho a Setembro

Folhetos

informativ

os

ULSP /

Praias

Protecção da

saúde das

populações

N.º de acções

efectuadas/

N. de acções previstas

vii. Colheita de amostras de

água para análise

laboratorial;

TSA Maio a Setembro

Colheita

de

amostras

Praias

Vigilância da

saúde dos

utentes

N.º de colheitas

efectuadas/

N. de colheitas previstas

viii. Colheita de amostras de

areia para análise

laboratorial;

TSA Junho e Agosto

Colheita

de

amostras

Praias

Vigilância da

saúde dos

utentes

N.º de colheitas

efectuadas/

N. de colheitas previstas

ix. Preenchimento e envio

das fichas de campo; TSA Maio a Setembro

Preencher

formulário Praias

Vigilância da

saúde dos

utentes

N.º de fichas

preenchidas/

N. de fichas enviadas

x. Preenchimento e envio

das fichas de

caracterização de zona

envolvente ;

TSA Junho e Agosto Preencher

formulário

Praias e

zonas

envolven

tes

Vigilância da

saúde dos

utentes

N.º de fichas

preenchidas/

N. de fichas enviadas

xi. Avaliação dos resultados

laboratoriais das amostras

de água e de areia;

TSA

MSP

Após a recepção dos

resultados

Interp. dos

resultados ULSP

Vigilância da

saúde dos

utentes

N.º de resultados >VMR/

N. de resultados >VMR

xii. Informatização dos

dados obtidos TSA

Após a recepção dos

resultados

Computa

dor ULSP

Fácil acesso e

estatística

N.º de dados obtidos/

N. de dados

informatizados

xiii. Afixação e divulgação

dos resultados obtidos;

TSA

Administrati

vo

Após a recepção e

compilação dos

resultados

Impressão

Afixação

ULSP

/Jornais

Regionai

s /

Rádios

Locais

Informação à

população

N.º de dados obtidos/

N. de dados divulgados

52


CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES

Actividades MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET

1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

AVALIAÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES

ACTIVIDADES QUEM QUANDO COMO AVALIAÇÃO RESULTADOS

Vistorias aos apoios de praia ( BA e

Vigilância ) TSA

Maio e

Junho Visitas


N. de visitas previstas 100 %

Preenchimento e envio das fichas

de caracterização de zona balnear

( Modelo B )

TSA Julho Preencher

formulário

N.º de fichas

preenchidas/N.º de fichas

enviadas

100 %

Preenchimento e envio das fichas

de avaliação da zona envolvente (

Modelo C )

TSA Junho a

Setembro

Preencher

formulário

N.º de fichas

preenchidas/N.º de fichas

enviadas

100 %

Avaliação dos resultados

laboratoriais das amostras de água;

TSA

MSP

Após a

recepção

Interp. dos

resultados N.º de resultados >VMR

N.º de praias

interditas = 1

53


AVALIAÇÃO GLOBAL DO PVSBZC

O projecto desenvolveu-se dentro do universo de praias ( 27 ) existentes na

área geográfica do ACES Oeste Norte ( Peniche – 13 praias; Óbidos – 3 praias;

Caldas da Rainha – 3 praias; Alcobaça – 6 praias; Nazaré – 2 praias ). Ao

mesmo tempo desenrolou-se também todas as actividades processuais

inseridas no âmbito da atribuição do galardão de qualidade ambiental (

Bandeira Azul ) para as praias candidatas ( 8 ).

Tendo sido este projecto apresentado no inicio do ano, sem conhecimento da

Circular Normativa emanada pela DGS respeitante a esta matéria datada de

Junho de 2010, as actividades propostas tiveram que ser reduzidas durante o

decorrer do mesmo por diversos motivos, tais como a redução de efectivos no

período de férias, ausência de enquadramento de algumas actividades

propostas em relação à Circular Normativa, inexistência de aplicações

informáticas para colocação dos dados obtidos, o conflito de agendamento

com actividades a decorrer e a prioridade das actividades processuais

referentes à atribuição da Bandeira Azul. Estes foram alguns factores limitativos

face ao numero de actividades propostas que terão de ser revistas para o

próximo ano, quer em quantidade quer na sua objectividade como contributo

para o resultado global.

Tendo por base a experiência do desenrolar do mesmo projecto no ano

anterior, poderemos afirmar que a alteração efectuada na Circular Normativa

em 2010 veio colocar as Unidades Locais de Saúde Pública com um papel de

vigilância do risco para saúde pública valorizado e menos operativo.

Foram ainda realizadas colheitas pontuais de água para análise laboratorial

para despistagem da existência de possíveis focos de contaminação para os

utilizadores das praias ( Ribeira de Paredes de Vitória ). Este tipo de actividade

não se encontra proposta mas a sua realização pode acontecer durante o

decorrer do projecto aquando da detecção de alterações ambientais que

possam por em risco a saúde pública.

Em termos de metas propostas, poderei afirmar que todas foram atingidas à

excepção das colheitas de amostras de água e de areia nas praias existentes

no ACES Oeste Norte por motivos de alteração de procedimento referido na

Circular Normativa n.º 10 da DSAO.

Numa análise global do decorrer do projecto em 2010, poderei afirmar que o

saldo é bastante positivo face ao atraso na publicação da CN ( inicio de

Junho ) e ao tempo de intervalo escasso até ao inicio da época balnear. Este

facto não permitiu a preparação atempada de algumas actividades

propostas neste projecto, nomeadamente, a realização das chamadas “pré-

vistorias” aos concessionários e a elaboração dos respectivos relatórios.

Gostaria ainda de salientar a óptima colaboração que existiu entre a USP e as

54


entidades que participam na atribuição da Bandeira Azul às praias candidatas

nos diferentes concelhos da área geográfica do ACES Oeste Norte.

A título de remate final desta avaliação global e como coordenador do

PVSZBC 2010 gostaria de agradecer o empenho e dedicação de todos os

profissionais da USP do ACES Oeste Norte que estiveram envolvidos nas

actividades descritas deste programa e que sem os mesmos dificilmente as

metas propostas seriam atingidas.

55


VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE

P ISCINAS DO ACES OESTE NORTE

EQUIPA COORDENADORA

Cláudia Arcanjo Técnica de Saúde Ambiental

Lola Monteiro Técnica de Saúde Ambiental

Rosete Lourenço Técnica de Saúde Ambiental

ENQUADRAMENTO

Piscina – uma parte ou um conjunto de construções e instalações que inclua

um ou mais tanques artificiais destinados à natação, lazer ou outras práticas

relacionadas (tais como recreativas, formativas ou desportivas.

Directiva nº 23/93, de 24 de Maio, do Conselho Nacional da Qualidade

A procura das piscinas para actividades desportivas, recreativas e

terapêuticas tem conhecido um grande desenvolvimento e é incentivada, a

vários níveis, como prática salutar, quer em termos de desenvolvimento físico

quer em termos lúdicos.

No entanto, diversas questões se colocam relativamente à qualidade da água

das piscinas, às suas características estruturais e às suas condições de

funcionamento.

A todos estes potenciais perigos em termos de Saúde Pública alia-se um

quadro legal de âmbito restrito. É pois necessário haver uma uniformização de

critérios e procedimentos relativos à vigilância sanitária das piscinas, com

indicação explícita das vertentes que devem ser abrangidas e das várias

acções a realizar no âmbito deste projecto.

Segundo o Decreto-Lei n.º 82/2009 de 2 de Abril, na sua alínea a) do número 3

do artigo 5º, compete às autoridades de saúde “vigiar o nível sanitário dos

aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de

utilização pública e determinar as medidas correctivas necessárias à defesa

da saúde pública.”

56



OBJECTIVOS GERAIS

i. Uniformizar procedimentos, relativos á vigilância e controlo sanitário das

piscinas de utilização pública, com a aplicação da Circular Normativa

n.º 14/DA de 21/08/09 (CN nº 14/DA) da DGS;

ii. Indicar os parâmetros microbiológicos e físico-químicos a analisar e

valores de referência máximos (ou indicativos);

iii. Implementar a utilização sistemática do Livro de Registo Sanitário em

todas as piscinas de utilização pública.


i. Estimular a cooperação activa com os gestores das piscinas, na

perspectiva da melhoria contínua da qualidade da água, da

salubridade e segurança das infra-estruturas e dos espaços físicos;

ii. Identificar, avaliar e promover a gestão de perigos e riscos, através da

aplicação de medidas correctivas adaptadas a cada situação

específica;

iii. Definir a intervenção das Unidades Locais de Saúde Pública;

iv. Estabelecer metodologias adequadas para a monitorização da

qualidade da água das piscinas;

v. Avaliação das condições hígio-sanitárias e de funcionamento das

instalações;

vi. Avaliação da qualidade do ar interior na nave, balneários e vestiários

das instalações.


METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS

O Projecto de Vigilância Sanitária de Piscinas contempla as vertentes

tecnológica, analítica e epidemiológica, assim:

i. Os procedimentos devem ser de acordo com a Circular Normativa nº

14/DA de 21/08/2009;

ii. Proceder à caracterização da piscina e efectuar visitas inspectivas

periódicas (pelo menos anualmente);

iii. Solicitar à entidade exploradora da piscina a apresentação atempada

dos boletins analíticos referentes ao controlo da qualidade da água por

ela realizado;

iv. Consultar periodicamente o livro de registo sanitário.

57


VERTENTE TECNOLÓGICA

Actividade 1 Apreciação de processo de obras e avaliação das condições de

instalação e funcionamento.

Actividade 2 Actualização de cadastro das piscinas públicas do ACES – Oeste Norte

(Anexo I), da Circular Normativa 14/DA de 21/08/2009 da DGS.

Actividade 3 Aplicação dos questionários:

“Avaliação das condições de instalação e funcionamento de piscinas”:

(Caracterização técnica da instalação).

Anexo II A da Circular nº 14/DA sempre que ocorram alterações ao

projecto inicial;

“Avaliação das condições higio-sanitárias e de funcionamento das

instalações”

Anexo II B da Circular nº 14/DA – Anualmente

Actividade 4 Realização de inspecções anuais.

Actividade 5 Consulta do Livro de Registo Sanitário.

VERTENTE ANALÍTICA

Actividade 6 Colheitas de amostras de água para determinação de parâmetros

microbiológicos e físico-químicas.

Os procedimentos de colheitas de água encontram-se descritos na Tabela 2

da Circular Normativa nº 14/DA de 21/08/2009.

A periodicidade das análises recomendada pela DGS é a seguinte:

Periodicidade das Análises Análises Microbiológicas Análises Fisico-Químicas

Explorador da Piscina Quinzenal Mensal

Vigilância Sanitária Mensal Trimestral

Os parâmetros a pesquisar são os seguintes:

MICROBIOLÓGICOS

PARÂMETROS VR VL

Microrganismos cultiváveis a 37ºC/24H (UFC/ml) ≤100 (a) _

Bactérias coliformes (UFC/100ml) 0 10

Escherichia coli(UFC/100ml) _ 0

Enterococos (UFC/100ml) _ 0

Pseudomonas aeruginosa (UFC/100ml) _ 0

Estafilococos produtores de coagulase

(UFC/100ml) _ 0 (b)

N.º total de estafilococos (UFC/100ml) <20 (a) _ VR- Valor Recomendado; VL – Valor limite

(a) O VR pode ser ultrapassado uma vez por época (de abertura ao público ou por ano civil)

(b) 0/100ml em 90% das amostras. Esta avaliação (no final da época ou do ano civil) é da

responsabilidade da USP

58


FÍSICO-QUÍMICOS

PARÂMETROS VALORES INDICATIVOS

Cloro total (a) 1,0-2,5

Cloro combinado (a) ≤0,5

Cloro livre (a) 0,5-1,2 (6,9<pH≤7,4)

1,0-2,0 (7,5>pH ≤8,0)

Ácido cianúrico (b) ≤ 75

Bromo total © 2,0-4,0

Cobre (d) 2

Turvação 0,5-4,0

pH 6,9-8,0

Condutividade 1500

Cloretos 500

Oxidabilidade ou COT 6

Temperatura da água ≤ 30

Triahalometanos totais (piscinas cobertas) 100 (a) Pesquisar apenas no caso de serem utilizados produtos de cloro não estabilizado na desinfecção

de água

(b) Pesquisar apenas no caso de serem utilizados produtos de cloro estabilizado na desinfecção da

água

(c) Pesquisar apenas no caso de ser utilizado bromo na desinfecção da água

(d) Pesquisar apenas no caso de ser utilizado cobre na desinfeccção da água

Actividade 7 Articulação com os gestores no sentido de ter acesso aos resultados

do controlo da qualidade da água das piscinas.

PROGRAMA DE CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS

i. Independentemente da periodicidade sugerida para os diferentes

parâmetros que devem ser pesquisados no Programa de Controlo,

devem ser asseguradas as determinações diárias preconizadas na

alínea d) do Anexo III da CN nº 14/DA (residual e total de desinfectante,

pH, temperatura da água, transparência, …).

ii. Este programa deverá ser cumprido independentemente e sem prejuízo

do da vigilância sanitária a efectuar pela Autoridade de Saúde no

exercício das suas funções.

iii. Sempre que ocorra uma situação de alerta (como por exemplo um

acidente fecal ou acidente físico), o gestor deverá enviar ao Delegado

de Saúde o modelo de comunicação de situações de alerta (Anexo IV

da CN nº 14/DA). Sugere-se a leitura do ponto 6 da CN nº 14/DA.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

No caso de análises impróprias (pelo menos um parâmetro microbiológico

com resultado superior ao VL – quer no programa de controlo quer no PVSP) ,

o Delegado de Saúde deverá proceder de acordo com o seguinte (depois de

devidamente ponderada e avaliada a situação, o histórico da bacia e os

eventuais condicionamentos que possam ter conduzido à ocorrência):

59


No caso de: Microrganismos cultiváveis; Bactérias coliformes; Escherichia coli;

Enterococos, Pseudomonas aeruginosa; Estafilococos produtores de coagulase; N.º

total de estafilococos

Procedimentos a adoptarem pelo Delegado de saúde

i. Determinar o encerramento do tanque;

ii. Mandar proceder a um tratamento de choque através de adição directa da

quantidade de desinfectante suficiente para se atingir a concentração de

20mg/LCl2 durante 8 horas (ou 40 mg/LCl2 durante 4 horas);

iii. Efectuar no prazo mais curto possível uma nova colheita para realização de

nova análise;

iv. Caso a nova análise confirme a má qualidade da água, o Delegado de

Saúde manterá o encerramento da actividade ou actividades aquáticas

servidas pela água imprópria, até que a mesma se encontre em condições

potáveis.

Complementarmente deve-se:

i. Verificar as determinações químicas efectuadas no momento da

colheita (pH, residual de desinfectante, temperatura da água);

ii. Consultar o Livro de registo sanitário e verificar os registos relativos ao

funcionamento (pH, concentrações de residual de desinfectante,

avarias de equipamento ou acidentes) e de qualidade da água, assim

como avaliar os processos inerentes à filtração e desinfecção;

iii. Avaliar a higiene das superfícies e acessórios sempre que se justifique

Actividade 8 Envio do plano de colheitas para 2011/12/13 para a Equipa

Coordenadora do PVSP.

Actividade 9 Envio da ficha de avaliação trimestral para a Equipa Coordenadora

do PVSP.

Actividade 10 Envio do modelo de comunicação de suspensão/encerramento de

piscina, na sequência da má qualidade da água ou de outra

situação para a Equipa Coordenadora do PVSP.

Actividade 11 Avaliação Global da Qualidade da Água.

O anexo II do Decreto Regulamentar nº 5/97 de 31 de Março, ao procurar

introduzir de alguma forma uma avaliação global da qualidade da água,

estipulando percentagens de cumprimento dos valores limite, é mais

permissivo para «estafilococos produtores de coagulase» (patogénicos) que

para os indicadores de contaminação.

Deste modo a avaliação global da qualidade da água seguirá os critérios

adoptados para as piscinas de utilização colectiva.

Sendo conhecida a variabilidade da qualidade da água de uma piscina em

termos microbiológicos, a atribuição de uma classificação qualitativa a uma

piscina baseada em resultados pontuais é manifestamente insatisfatória. É

preferível avaliar essa qualidade através do historial da piscina, preconizando-

se como base temporal um ano civil.

60


Na ausência de legislação, a avaliação final é feita com base na classificação

preconizada pelos serviços de engenharia sanitária da Administração Regional

de Saúde. Assim a água da piscina é classificada, de acordo com o Quadro

seguinte em:

“Boa Qualidade”

“Qualidade Aceitável”

“Má Qualidade”

AVALIAÇÃO GLOBAL DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS – CRITÉRIOS

DE AVALIAÇÃO

Parâmetros

Qualidade

Boa Aceitável Má

(%) de amostras próprias

Microrganismos Cultiváveis a 37ºC/24 h

(Germes Totais, Germes Aeróbios,

Microrganismos Viáveis)

>80 ≤80 -

Coliformes Totais

(Bactérias Coliformes) >80 50-80 <50

Escheríchia Coli >90 85-90 <85

Enterococos

(Estreptococos Fecais, Enterococos Fecais) >90 85-90 <85

Estafilococos Produtores de Coagulase >90 85-90 <85

Total de Estafilococos >80 ≤80 -

Pseudomonas Aeruginosa >90 85-90 <85

Residual livre do Desinfectante (*) >70 50-70 <50

pH >70 50-70 <50 (*) Quando se tratar de desinfectante à base de cloro, tem de ser feita a correlação com o pH.

Para aplicação destes critérios deve ser utilizado um mínimo de cinco amostras para piscinas cobertas e de

duas amostras para piscinas ao ar livre.

Actividade 12 Avaliação da Qualidade do Ar Interior

A manutenção de uma boa qualidade do ar é uma garantia da saúde e do

conforto dos utilizadores das piscinas, dos acompanhantes e assistentes e,

particularmente dos trabalhadores. A atmosfera em piscinas cobertas é

susceptível de acumular produtos derivados da cloragem – trihalometanos e

cloraminas, p.e. – e bactérias ou outros microrganismos – legionelas, por

exemplo. Não se pretende a sua avalição sistemática mas existem indicadores

de conforto que permitem uma primeira avaliação das condições.

Na fase de apreciação de projecto deverão ser verificados o modo e os

sistemas previstos para a renovação do ar quer da nave dos tanques, quer dos

vestiários e balneários e a zona técnica, atendendo às especificidades de

cada um.

61


Durante o funcionamento deverá ser avaliada a temperatura ambiente e a

humidade relativa. Os valores indicativos são os apresentados no quadro

seguinte.

Temperatura e humidade relativa do ar das piscinas:

Local Humidade relativa

(%)

Temperatura seca

(º C)

Temperatura de

bolbo húmido (º C)

Nave dos tanques 55 a 75 Temp. da água do

tanque mais frio + 2º

C.

Mínima ≥ 24

≥23

Vestiários e

balneários

-

22 a 24

-

Zona técnica - 18 - Fonte: Directiva CNQ 23/93

O nível de conforto compreende a avaliação dos parâmetros: temperatura,

humidade relativa e velocidade do ar, obtidos através da metodologia de

análise do Equipamento EMV-series, Air Quality Monitor, Modelo EVM-7 com a

sonda de medição da velocidade do ar, Modelo Air Probe, da Quest

Techonologies. ;

Os poluentes a avaliar: monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2)

e compostos orgânicos voláteis (COV), com recurso ao equipamento descrito

anteriormente.

Quanto à renovação de ar em piscinas cobertas, deverá ser assegurado o

valor de 10 m3/(h.m2) como caudal mínimo de ar novo, de acordo com o

disposto no Anexo VI do Decreto-Lei n-º 79/2006, de 4 de Abril (Regulamento

dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios).

Nas piscinas onde não seja aplicável o Regulamento dos Sistemas Energéticos

de Climatização em Edifícios (RSECE) deve ser assegurada no mínimo 4

renovações de ar por hora.

VERTENTE EPIDEMIOLÓGICA

Actividade 13 Manter sob vigilância epidemiológica situações adversas para a

saúde associadas à utilização de piscinas.

Actividade 14 Adopção das medidas necessárias para eliminação, redução ou

correcção dos factores de risco identificados.


Horizonte temporal: 2011 - 2013

Actividades J F M A M J J A S O N D

1

2

3

62


4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

RECURSOS HUMANOS

Técnicos de Saúde Ambiental do ACES- Oeste Norte, Coordenador da

Unidade de Saúde Pública, Coordenadores Locais de Saúde Pública;

Gestores/responsáveis pelas Piscinas Públicas.


Entidades envolvidas

Unidade de Saúde Pública

Unidades Locais de Saúde Pública

Câmaras Municipais

Juntas de Freguesia

Piscinas Abrangidas (anexo)

AVALIAÇÃO

INDICADORES DE COBERTURA

i. (Nº de piscinas de tipo 1 abrangidas pelo PVSP/Nº total de piscinas de

tipo 1 identificadas) x 102

INDICADORES DE EXECUÇÃO

i. (Nº de análises realizadas às piscinas de tipo 1/Nº análises programadas

às piscinas de tipo 1) x102

ii. (Nº de visitas efectuadas às piscinas abrangidas pelo PVSP para

avaliação das condições hígio-sanitárias/ Nº piscinas identificadas) x102

iii. (N.º de tanques com livro de registo sanitário/N.º total de tanques

identificadas) x 102

iv. (Nº de medições da QAI efectuadas/ Nº de medições da QAI

programadas) x 102

v. (Nº de inquéritos epidemiológicos realizados a doenças associadas a

piscinas/ Nº de doenças de que se teve conhecimento) x102

63


vi. (Nº de situações corridas/ Nº total de situações notificadas para

correcção) x102

INDICADORES DE QUALIDADE

i. (Nº de análises com classificação própria/Nº total de analises

efectuadas às águas de piscinas) x102

ii. (Nº de Relatórios com parâmetros conformes da QAI/ Nº de medições

efectuadas da QAI) x102

iii. (Nº de reclamações de utilizadores relativas a piscinas/Nº de total de

piscinas) x102

OBSERVAÇÕES

i. As piscinas semi-públicas (tipo 2), não estão inseridas neste projecto, no

entanto mantêm-se abrangidas por actividades de fiscalização, pela

implementação do livro de registo sanitário e pela realização de

colheitas de água para análise dos parâmetros microbiológicos e físico-

químicos;

ii. A análise para pesquisa do parâmetro legionella em tanques de

hidromassagem não será efectuado nesta fase;

iii. A avaliação da qualidade do ar, para cloraminas, trialometanos e

bactérias ou outros microorganismos, está dependente da aquisição de

termo-higrómetros pela ARSLVT. Caso essa aquisição seja feita, far-se-á

uma adenda a este projecto de forma a incluir essa actividade.

PISCINAS ABRANGIDAS

Concelho Nº Descrição Tanques N.º

Alcobaça 3 Piscinas Municipais de Alcobaça

Piscinas Municipais da Benedita

Piscinas Municipais de Pataias

2

2

2

Nazaré 2 Piscinas Municipais da Nazaré

Parque Aquático - Norpark

2

3

Caldas da Rainha 8 Piscinas Municipais das Caldas da Rainha

Piscinas dos Bombeiros Voluntários

Piscina “Os Pimpões”

Piscina Raul Proença

Piscina do Centro de Educação Especial

Piscina de A dos Francos

Piscina de Santa Catarina

Piscina de Salir do Porto

2

1

1

1

1

1

1

2

Óbidos 1 Piscinas Municipais de Óbidos 2

Bombarral 1 Piscinas Municipais do Bombarral 1

Peniche 2 Piscinas Municipais de Peniche

Parque Aquático

2

1

64


PROGRAMA DE

PREVENÇÃO DA LEGIONELLA

NOS ESTABELECIMENTOS

HOTELE IROS DO ACES OESTE-

NORTE

COORDENAÇÃO


INDICADOR

Percentagem de unidades hoteleiras cujas anomalias foram corrigidas (80%).

OBJECTIVO

Evitar o aparecimento da Doença dos Legionários nos Hotéis do ACES - Oeste

Norte.

META

Avaliar 100% das Unidades Hoteleiras que integram o Programa.

ACTIVIDADES

Actividades Quem Como Quando Avaliação Metas

Avaliar rede predial

TSA

Visita

anual

+

Grelha

avaliação

2011

2012

2013

N.º UH com registos

Cl/temp. incorrectos

N.º total UH

0,8

Avaliar as zonas

técnicas

N.º UH com registos

Cl/temp. incorrectos

N.º total UH

1

Avaliar outros

equipamentos

associados a aerossóis

N.º UH com

EAA em risco

N.º total UH

1

Identificar as UH com

Programa de

controlo/monitorização

N.º UH com Prog.

controlo/monitorização N.º total UH

0,8


Técnicos com

formação

N.º UH com

Téc. com formação

N.º total UH

0,5


livros de ocorrências

N.º UH com

livro de ocorrências

N.º total UH

0,8

65


PROGRAMA PROMOÇÃO DA

SAÚDE E SEGURANÇA NO S

CAMPOS DE JOGO

E ESPAÇOS DE LAZER

EQUIPA COORDENADORA



ENQUADRAMENTO

Os espaços de jogo, recreio e lazer assumem um papel importante no

desenvolvimento psicomotor, contribuindo para estilos de vida activos das

crianças, jovens e “menos jovens”, sendo importante incentivar a sua

utilização garantindo o direito de brincar e a exercitarem-se em segurança.

Este programa justifica-se pela necessidade de efectuar um levantamento das

infra-estruturas existentes no ACES-ON, assim como, o número de

incidentes/acidentes relacionados com estes espaços.

Importa, por isso, desenvolver procedimentos de vigilância destes espaços, de

maneira a contribuir para a segurança dos utilizadores. Pelo que, se justifica a

implementação deste programa.


i. Identificar e avaliar as infra-estruturas do ACES-ON;

ii. Monitorização das condições de segurança nos equipamentos;

iii. Quantificar o número de acidentes e incidentes no quadriénio

2010/2013.


FASE 1

Identificar o número de Parques Infantis, Campos Desportivos; Parques

Aquáticos e Parques de Campismo em cada Concelho do ACES-ON.

FASE 2

Avaliar as infra-estruturas nos ACES-ON.

66


FASE 3

Sensibilização dos responsáveis dos equipamentos para a importância da

segurança e para a pertinência da tomada de medidas preventivas.

FASE 4

Colaboração com esses responsáveis no sentido de encontrar soluções para

os problemas detectados.

FASE 5

Avaliação do Programa.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Horizonte temporal: 2010 - 2013

Fase 2010 2011 2012 2013

1

2

3

4

5

METAS A ALCANÇAR

No quadro do horizonte temporal previsto para cada uma das Fases,

estabelecem-se as metas que traduzem os resultados expectáveis:

1ª Fase: Identificar/quantificar os equipamentos no ACES-ON;

2ª Fase: Avaliar os Campos de Jogo e Espaços de Lazer

Actividade Metas

Parques de Campismo 100% Ano

Parques Aquáticos 100% Ano

Espaços de Jogo, Recreio e Lazer Municipais 5 (Concelho) Ano

Espaços de Jogo, Recreio e Lazer Escolares 20% Ano

Recintos Desportivos 60%

RECURSOS HUMANOS

8 Técnicos de Saúde Ambiental.


Deslocação dos TSA.

67



Fases Entidades envolvidas

1 USP e ULSP

2 ULSP

3

ULSP

C Municipais

Juntas de Freguesia

Colectividades

Instituições

4

ULSP

C Municipais

Juntas de Freguesia

Colectividades

Instituições

5 ULSP e USP

REFERÊNCIAS

ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO

Decreto-Lei 119/2009 de 19 de Maio;

Decreto-Lei 379/98 de 2 de Setembro;

Portaria n.º 506/98 de 10 de Outubro.

RECINTOS DESPORTIVOS


Decreto-Lei 82/2004 de 14 de Abril;

Portaria n.º 369/2004 de 12 de Abril;

Portaria n.º 1049/2004 de 19 de Agosto.

PARQUES DE CAMPISMO

Decreto-Lei 39/2008 de 07 de Março;

Portaria n.º 1320/2008 de 17 de Novembro.

PARQUES AQUÁTICOS


Decreto-Lei 79/2009 de 02 de Abril.

68


INDICADOR

Percentagem de campos de Jogo e Espaços de Lazer cujo as anomalias

foram corrigidas (20%).

OBJECTIVO

Identificar e Avaliar as infra-estruturas do ACES Oeste Norte.

META

Avaliar 60% dos Campos de Jogo e espaço de Lazer.

ACTIVIDADES


Avaliar os

Parques de

Campismo

TSA

Visita

+

Grelha

avaliação

2011

2012

2013

N.º PC avaliados X100

N.º PC existentes

100%

Avaliar os

Parques

Aquáticos

TSA

Visita

+

Grelha

avaliação

2011

2012

2013

N.º PA avaliados X100

N.º PA existentes

100%

Avaliar os

Espaços de Jogo,

Recreio e Lazer

Municipais

TSA

Visita

+

Grelha

avaliação

2011

2012

2013

N.º EJRLM avaliados x100

N.º EJRLM existentes

5/

Concelho/

Ano

Avaliar os

Espaços de Jogo,

Recreio e Lazer

Escolares

TSA

Visita

+

Grelha

avaliação

2011

2012

2013

N.º EJRLE avaliados x100

N.º EJRLE existentes 20% / ano

Avaliar Recintos

Desportivos

TSA

Entidades

Visita

+

Grelha

avaliação

2012

2013

N.º RD avaliados X100

N.º RD existentes

60%

69


PROJECTO PÃO.COME

EQUIPA COORDENADORA



INTRODUÇÃO

As doenças cardio e cerebrovasculares são a principal causa de morte em

Portugal, apresentando o nosso país a mais elevada mortalidade por

acidentes vasculares cerebrais.

O consumo excessivo de sal está comprovadamente associado à elevação

dos valores tensionais da população, recomendando-se actualmente uma

ingestão de 5 a 6 gramas por dia num adulto e 3 gramas nas crianças.

Vários estudos de meta-análise concluíram que com uma redução na

ingestão de sal, se obtém uma redução da tensão arterial (TA) dose –

dependente.

Estimada a repercussão desta redução de três (3) a nove (9) gramas dia na

ingestão de sal, conclui-se que poderiam prevenir 12 a 36% dos acidentes

vasculares cerebrais assim como 9 a 27% dos episódios cardiovasculares

isquémicos.

Acções de base populacionais com o objectivo de reduzir o conteúdo de sal

na alimentação, poderão prevenir anualmente em todo o mundo mais de 21

milhões de anos vida com incapacidades, assim como reduzir os custos

elevadíssimos para os Serviços de Saúde, pelo que nos propormos realizar este

projecto.

OBJECTIVOS GERAIS

i. Contribuir para a redução da taxa de mortalidade por doenças cardio

e cerebrovasculares na Região;

ii. Contribuir para a redução da prevalência das doenças cardio e

cerebrovasculares na Região;

iii. Contribuir para a redução da incidência das doenças cardio e

cerebrovasculares na Região.

ESTRATÉGIA

Intervir na Indústria de Panificação para que seja diminuído em 50% o valor

médio de sal adicionado tradicionalmente ao fabrico do pão.

70


OBJECTIVOS ESPECIFICOS ATÉ 2015

Pretende-se:

i. Que até final de 2015, todos os concelhos da área geográfica da

Unidade de Saúde Pública ( USP ) – Oeste Norte, tenham “ Padarias

Saudáveis” – produtoras de pão com teor reduzido de sal;

ii. Que 80% das Indústrias de panificação tenham aderido ao projecto, do

ACES – Oeste Norte;

iii. Que pelo menos 80% dos que aderiram ao projecto, atinjam a redução

de 50% de adição de cloreto de sódio (sal).

DESCRIÇÃO DO PROJECTO:

PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ACÇÕES A DESENVOLVER

i. Estabelecer os Critérios de avaliação das condições das instalações e

boas práticas nos estabelecimentos indústrias;

ii. Reuniões Semestrais com a Coordenação USP e com as Equipas Locais

para análise da evolução do Projecto, resultados obtidos, dificuldades e

novas estratégias;

iii. Reuniões Semestrais com os padeiros das Industrias de Panificação para

divulgação dos resultados obtidos.

DIAGNÓSTICO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORIZAÇÃO

Em cada concelho e para cada padaria aderente, o projecto de

implementação durará dois anos e estará dividido em 4 fases:

1.ª FASE DIAGNÓSTICO

Análise de uma amostra de pão de cada padaria.

2.ª, 3.ª e 4.ª FASES – IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO

Análise ao pão para avaliar a diminuição do sal adicionado.

As padarias serão alvo de avaliação através de vistorias sanitárias ás suas

instalações e avaliação dos procedimentos/ funcionamento e implementação

de boas práticas de laboração no âmbito do projecto Pão.come.

As padarias que atingirem os objectivos propostos receberão um Certificado

de “PADARIA SAUDÁVEL”.

Posteriormente à fase de implementação de 2 anos, prevê-se a monitorização

regular das “Padarias Saudáveis”, quer nos aspectos estruturais e de

funcionamento, quer no aspecto analítico de avaliação do teor de sal

adicionado ao pão (no mínimo uma amostra anual).

71


Horizonte temporal: 2010 – 2015

Fases 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1

2

3

4

seguintes

METAS A ALCANÇAR

i. Manter o Projecto (Implementação / monitorização) a todos os

concelhos da área geográfica do ACES – ON.

ii. Sensibilizar os profissionais da Industria e Comércio de Panificação para

a necessidade de reduzir a proporção de sal adicionado ao pão.

iii. Monitorizar o valor de sal presente no pão (avaliação de qualidade e

de continuidade).

iv. Avaliar com regularidade as padarias saudáveis (avaliação de

qualidade e de continuidade)

RECURSOS NECESSÁRIOS

i. Veículo e motorista para deslocação dos Técnicos às padarias e

transporte das amostras ao laboratório;

ii. Técnicos de Saúde Ambiental disponíveis para executar o projecto:

iii. Material para recolha das Amostras:

iv. Película aderente;

v. Sacos individuais;

vi. Sacos térmicos para acondicionamento da amostra;

vii. Etiquetas que acompanham a amostra devidamente identificada;

viii. Toucas;

ix. Batas descartáveis;

x. Luvas esterilizadas;

xi. Mascaras;

xii. Cobre sapatos;

xiii. Equipamento informático para tratamento dos resultados.

ENTIDADES A ENVOLVER

ENTIDADES PARCEIRAS NA CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJECTO

i. Administração Regional de Saúde do Centro/ Centro Regional de

Saúde Pública;

ii. Fundação Portuguesa de Cardiologia;

iii. Associação do Comércio e Indústria de Panificação, Pastelaria e

Similares.

72


ENTIDADES PARCEIRAS NA EXECUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO

PROJECTO LOCAL

i. Unidade de Saúde Pública do ACES – ON;

ii. Laboratório de Saúde Pública de Leiria; realização de análises

laboratoriais de avaliação do teor de sal presente no pão;

iii. Padarias Aderentes ao projecto: disponibilização das amostras de pão

para análises laboratorial.

AVALIAÇÃO

i. Reuniões Semestrais com a Coordenação USP e com as Equipas Locais

para análise da evolução do Projecto, resultados obtidos, dificuldades e

novas estratégias;

ii. Reuniões Semestrais com os padeiros das Industrias de Panificação para

divulgação dos resultados obtidos;

iii. Critérios de avaliação das condições das instalações e boas práticas

nos estabelecimentos indústrias;

iv. Resumo estatístico semestral dos resultados analíticos obtidos e das

condições dos estabelecimentos vistoriados;

v. Relatório Final do Projecto do ACES – ON.

73


MOSAICO DE BOAS PRÁTI CAS

AL IMENTARES

EQUIPA COORDENADORA



INTRODUÇÃO

Mais do que informação é fundamental a sensibilização das pessoas para o

cuidado com a própria alimentação e saúde.

Os produtos alimentares podem ser transmissores de várias doenças quando,

por falta de conhecimentos dos indivíduos que os preparam e vendem, não se

respeitam as normas de higiene que vigoram para a defesa e saúde do

consumidor.

Muitas são as doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos através

de alimentos contaminados, quando praticas de higiene são negligenciadas

ou esquecidas.

A identificação dos microrganismos responsáveis pelos focos de toxi-infecções

alimentares tem vindo a ser uma preocupação fundamental para a Europa.

Estima-se que, por ano, cerca de 30% da população dos países industrializados

sofra deste tipo de doença.

O projecto “Mosaico de Boas Praticas Alimentares”, constitui uma intervenção

educativa e de sensibilização, desenvolvido pela Unidade de Saúde Pública

do ACES – Oeste Norte. Pretende desenvolver um programa de educação

ambiental e de boas práticas alimentares, que estimula uma alimentação

saudável.

É um projecto educativo de carácter interdisciplinar que contribui para boas

práticas alimentares e respeito ao meio ambiente.

OBJECTIVOS GERAIS

ALIMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS

i. Contribuir para a melhoria das condições, das instalações,

equipamentos e práticas de trabalho que assegurem a produção e

distribuição de “alimentos seguros” (código de boas praticas de

higiene);

74


ii. Contribuir para a formação e sensibilização dos manipuladores de

alimentos de acordo com o tipo de confecção/manipulação (1º Ciclo/

Jardim de Infância);

iii. Promover melhoria das infra-estruturas, com a intervenção das

autarquias locais.

TAC

Contribuir para a redução das toxi-infecções alimentares.

MEIO AMBIENTE

Desenvolver nos jovens comportamentos de autonomia, responsabilidade e

sentido crítico em relação ao meio ambiente onde estão inseridos.

OBJECTIVOS ESPECIFICOS

ALIMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS

i. Adesão de escolas do concelho das Caldas da Rainha ao projecto;

ii. Melhoria das condições das instalações e equipamentos.

TAC

i. Código de boas práticas de higiene e salubridade dos alimentos de

modo a prevenir a ocorrência de intoxicações alimentares;

ii. Contribuir para a redução de toxinfecções alimentares nestes

estabelecimentos de ensino;

iii. Alargar o projecto aos restantes concelhos da unidade de saúde

pública do ACES – Oeste Norte.

MEIO AMBIENTE

Os alunos do 1º ciclo, fiquem com noções como conservar e preservar o meio

ambiente.

FASES

1ª PARTE

i. Apresentação do Projecto “Mosaico de Boas Práticas Alimentares”aos

Directores das Escolas do 1º. Do Ciclo, Jardins-de-infância e Autarquias;

ii. Reuniões com as escolas, instituições e autarquias;

iii. Intervir nas escolas do 1º Ciclo e jardins-de-infância que sirvam refeições;

iv. Formação a manipuladores de alimentos de acordo com tipo de

confecção/manipulação;

v. Criar ficha para avaliação da satisfação/ motivação dos

manipuladores de alimentos (antes e depois da formação);

vi. Laboratório de Saúde pública participar com análises aos alimentos,

superfícies de trabalho, utensílios e mãos dos manipuladores;

75


vii. As escolas e jardins-de-infância serão alvo de avaliação, através de

vistoria sanitária no âmbito do projecto das suas instalações e de

procedimentos/funcionalidade e implementação de boas práticas de

laboração;

viii. Articulação com a autarquia/instituições locais para intervirem na

melhoria das condições estruturais das instalações (cozinhas);

ix. Reuniões trimestrais com a equipa planeamento da USP;

x. Visitas trimestrais e/ou semestrais para dialogar com os manipuladores

para esclarecer dúvidas, e trocar impressões;

xi. Divulgação do projecto através dos órgãos de comunicação social.

2ª PARTE

i. Sensibilizar os alunos do 1º Ciclo para os temas sobre saúde ambiental:

a. Solo

b. Água

c. Alimentos

d. Resíduos

e. Outros;

ii. Reunir com o Conselho Directivo das Escolas para propor o tema a

desenvolver no ano lectivo corrente.

Tendo em consideração a área geográfica da USP do ACES- Oeste Norte e os

diversos projectos em execução, este começará no concelho das caldas da

Rainha posteriormente pretendemos, alargar o projecto a todos os concelhos

do ACES - Oeste Norte.

METAS

i. Avaliação analítica dos resultados enviados pelo laboratório em

relação aos alimentos, esfregaços de utensílios, superfícies e mãos dos

manipuladores;

ii. Nº de cozinhas avaliadas (escolas / J. Infância) X 100

Nº de Cozinhas (escolas / J. Infância) existentes

iii. 20% de cozinhas das escolas / Jardim de infância cujas as anomalias

foram corrigidas;

iv. 30% dos manipuladores de alimentos tenham formação adequada á

sua actividade.

AVALIAÇÃO

i. Avaliação da satisfação/motivação dos manipuladores de alimentos,

através de ficha própria;

ii. Realização de cursos de formação/informação de 15 horas para

manipuladores que não tenham qualquer formação no seu cadastro

profissional;

iii. Avaliação da evolução do projecto e dos resultados obtidos;

iv. Relatório final.

76


CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA

O projecto “Mosaico de boas práticas alimentares” terá a duração de três

anos, sendo os seguintes de monitorização.

INDICADORES


Apresentação do

projecto aos

Directores das

Escolas do Ensino

Básico,

Instituições

Particulares e

Autarquias;

USP

ULSP

Reuniões /

Divulgação do

desdobrável

Inicio

Ano

Lectivo

100%

Intervir nas

escolas 1º Ciclo

do Ensino Básico

e Jardins-de-

infância que

sirvam e/ou

confeccionem

refeições

ULSP

e TSA

Colheitas de

Amostras de

Alimentos, utensílios e

Visitas às instalações

Inicio

de

cada

Ano

Lectivo

Boletins

Analíticos

Questionário

s

Formação a

manipuladores

de alimentos de

acordo com o

tipo de

confecção /

manipulação

MSP

Nutricionist

a

TSA Outros

Profissionais

Realização de cursos

de

formação/informaçã

o, questionários de

satisfação e

motivação

Analises

2011

2012

2013

2014

Questionário

s 100%

As escolas e

jardim-de-

infância serão

vistoriados

(cozinhas e zonas

de serviço)

TSA Visitas

No

decorre

r dos

anos

lectivos

Fichas de

critérios 50%

Intervir na

melhoria das

condições

estruturais das

instalações

(cozinhas)

TSA

Autarquias

e

Instituições

Locais

Relatórios

Reuniões

2011 -

2014

Fichas de

critérios 20%

Sensibilizar os

alunos do 1º ciclo

do ensino básico

para os temas de

saúde ambiental

TSA

Escolas /

Instituições

privadas e

particulare

s

Apresentações

(diapositivos) – 45mn

No

decorre

r dos

anos

lectivos

Participaçã

o oral dos

alunos de

cada turma

100%

Apresentação do

projecto às

restantes ULSP-

ON

Gestores

do

Projecto

Divulgação e

apresentação do

mesmo e entrega de

documentação

2012

77


OS ADOLESCENTES DO ACES

OESTE NORTE E O SEU

ENVOLVIMENTO COM O ÁLCOOL

EQUIPA COORDENADORA

Fátima Neves Enfermeira de Saúde Comunitária

ENQUADRAMENTO

Cada vez mais os professores do ensino básico e secundário, da área de

influência do ACES-ON, manifestam preocupação com o consumo excessivo

de álcool, ainda que ocasional, pelos alunos. Por outro lado, tem vindo a

aumentar o número de adolescentes que recorrem ao serviço de urgência por

complicações relacionadas com o alcoolismo agudo. Estudos baseados na

evidência apontam para que quanto mais cedo se inicia o consumo de álcool

maiores são as probabilidades que o indivíduo tem de se tornar dependente,

para além de que consumos excessivos por menores afectam o

desenvolvimento cognitivo e a memória.

Surgem-nos então as seguintes questões de investigação:

i. Qual o tipo de envolvimento com o álcool dos adolescentes do ACES?

ii. Os adolescentes do 3º ciclo do EB, que consomem bebidas alcoólicas

são bebedores com problemas?

III. Com obtêm as bebidas os adolescentes que frequentam escolas do 3º

ciclo do EB e Secundário da área de influência do ACES Oeste Norte?

OBJECTIVOS

i. Avaliar o envolvimento com o álcool dos adolescentes que frequentam

escolas da área de influência do ACES-ON;

ii. Determinar o modo de aquisição das bebidas alcoólicas pelos

adolescentes em estudo.

METODOLOGIA

TIPO DE ESTUDO

Trata-se de um estudo quantitativo, transversal, exploratório e descritivo.

78


POPULAÇÃO E PROCESSO DE AMOSTRAGEM

A população deste estudo é constituída pelos adolescentes a frequentarem o

3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário, nas escolas da área de

influência do ACES Oeste Norte.

A amostra é probabilística aleatória, representativa destes alunos,

determinada através da identificação de todas as turmas e selecção

aleatória, aplicando um intervalo e início casual.

PLANEAMENTO E RECOLHA DE DADOS

Será feito o levantamento de todas as turmas do 3º ciclo do ensino básico e

secundário de todas as escolas da área de influência do ACES Oeste Norte,

através de contacto com os conselhos executivos telefonicamente e

posteriormente por ofício. Após determinada a amostra, será feita a aplicação

do questionário a todos os alunos das turmas seleccionadas, que deverão ser

preenchidos em sala de aula.

INSTRUMENTO DE COLHEITA DE DADOS

Trata-se um questionário, com 4 questões para identificação (género, idade,

ano de escolaridade e escola) 14 questões relativas à “Escala de Envolvimento

com o Álcool para Adolescentes (AAIS)”, e uma questão relativa ao local

onde adquiriram a bebida alcoólica.

CRONOGRAMA

Horizonte temporal: 2011.

Desenvolvimento de actividades de acordo com os problemas detectados

em 2012 e 2013.

RECURSOS HUMANOS

Enfermeira especialista em Saúde Comunitária, enfermeira de Saúde Escolar.

Fases Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho a

Dezembro

Enquadramento teórico

Aplicação questionários

Tratamento dos dados

Elaboração do relatório

79



i. Fotocópias dos questionários (número a determinar quando se tiver o

total de alunos e o tamanho da amostra);

ii. Deslocações às escolas, para eventuais esclarecimentos e entrega e

recolha dos questionários;

iii. Despesas de correio.


Escolas do 3º ciclo do ensino básico e secundário da área de influência do

ACES-ON.

AVALIAÇÃO

Relatório Final com os resultados finais do Projecto.

80


RASTREIO DE PERTURBAÇÕES

MENTAIS NÃO PS ICÓTIC AS

EQUIPA COORDENADORA

Jorge Nunes Médico de Saúde Pública

ENQUADRAMENTO

A doença mental tem uma prevalência geral de 20% nas populações,

estimando-se que mais de 90% dos países não tem políticas de saúde mental

que incluam crianças e adolescentes. Trata-se de um dos programas

prioritários da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Nos últimos anos tem sido feitas diversas pesquizas de base populacional em

epidemiologia psiquiátrica. Estes estudos possibilitam um melhor conhecimento

científico sobre este importante problema de saúde, permitindo, assim, a

definição de estratégias de intervenção em saúde nesta matéria, a nível local.

A Região do ACES Oeste Norte possui importantes recursos em saúde mental

(Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHON e o Núcleo de

Intervenção na Área da Saúde Mental), com uma elevada experiência de

trabalho já desenvolvido, o que constitui uma forte oportunidade a uma

intervenção mais abrangente.

OBJECTIVOS

i. Conhecer a prevalência das perturbações mentais não psicóticas na

população inscrita no Centro de Saúde das Caldas da Rainha;

ii. Estabelecer estratégias de intervenção na comunidade.


FASE 1

Trata-se de um estudo transversal e cujo método de investigação é o

questionário (General Health Questionnaire – GHQ28).

A população são os doentes inscritos no Centro de Saúde das Caldas da

Rainha, com idade igual ou superior a 18 anos (sede e extensões), sendo a

amostra aleatória, estratificada e representativa da população, num total de

420 utentes.

O questionário é constituído por três partes:

i. Características sócio demográficas;

81


ii. Acontecimentos de vida;

iii. Avaliação do estado de saúde mental.

A avaliação do estado de saúde mental inclui quatro sub-escalas: sintomas

somáticos, ansiedade e insónia, disfunção social e depressão grave. Apresenta

um total de 28 itens, escala ordinal de 4 posições, com uma variação de 0-1

(valor 0 atribuído às duas primeiras posições e valor 1 às duas últimas posições).

Medição de variáveis: pontuação total superior a 4 indica perturbação

mental. As sub-escalas apenas dão alguma informação pelo que vamos

também utilizar a Escala de Likert, para indicações mais precisas sobre o tipo

de perturbação.

O questionário já foi validado para a população portuguesa por José Luís Pais

Ribeiro, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da

Educação da Universidade do Porto e do Instituto Superior de Psicologia

Aplicada de Lisboa.

Prevista a realização de um pré-teste para:

i. Corrigir eventuais dificuldades nas perguntas formuladas;

ii. Testar a receptividade ao tipo de questões;

iii. Verificar a adesão da população inquirida.

Prevê-se a elaboração de um documento científico com as suas diversas

componentes, sendo de realçar na discussão e conclusões a abordagem

aprofundada de algumas questões, nomeadamente, a importância dos

estudos epidemiológicos na saúde mental, o peso da doença psiquiátrica na

população em estudo, conhecer tipos de perturbação mental e eventuais

grupos de risco, discutir o papel dos Cuidados de Saúde Primários no

diagnóstico dos distúrbios psiquiátricos e estabelecer estratégias que permitam

a prevenção das doenças mentais

FASE 2

Uma vez terminado o estudo, elaborado o relatório, apresentado e discutido

em seminário, prevê-se um conjunto de actividades para uma articulação

efectiva entre o ACES Oeste Norte e o Departamento de Psiquiatria e Saúde

Mental do CHON, particularmente para o estabelecimento de estratégias que

permitam a prevenção das doenças mentais (ver Programa de Saúde Mental,

Plano Local de Saúde, triénio 2011-2013, do ACES Oeste Norte).

82



Horizonte temporal: 2010-2013.


Fases Entidades envolvidas

1

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar

Oeste Norte, Núcleo de Intervenção na Área da Saúde Mental e


2

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHON, NIASM,

todas as Unidades de Saúde do ACES Oeste Norte,

outros parceiros.

AVALIAÇÃO

i. Relatório final do trabalho de investigação (2011);

ii. Apresentação dos resultados do trabalho a todos os profissionais de

instituições relacionadas com a saúde (Maio 2012);

iii. Relatório/protocolo de intervenção em saúde mental (2012 e 2013).

Fases 2011 2012 2013

1

2

83


PROGRAMA QUAL IDADE D O AR

INTERIOR NO ACES OESTE NORTE

EQUIPA

Célia Morais Técnica de Saúde Ambiental

Cláudia Arcanjo Técnica de Saúde Ambiental

Conceição Nobre Enfermeira de Saúde Pública

Fernando Guerreiro Médico de Saúde Pública

Rosete Lourenço Técnica de Saúde Ambiental

INTRODUÇÃO

Na sequência da definição, pelo Conselho Directivo da Administração

Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT), nas áreas de acção

prioritária no âmbito da Autoridade de Saúde, foi solicitado pela Direcção do

Departamento de Saúde Pública, o desenvolvimento de um estudo sobre a

qualidade do ar interior nos estabelecimentos de saúde, designadamente nas

salas de espera e salas de tratamento.

Deste pedido, surgiu a criação a nível regional de uma equipa de trabalho e

por consequência uma equipa local, no Agrupamento de Centros de Saúde

Oeste Norte composta por cinco elementos (Médico de Saúde Pública,

Enfermeira especialista em Saúde Comunitária e Técnicas de Saúde

Ambiental) todos pertencentes à Unidade de Saúde Pública.

OBJECTIVOS

OBJECTIVOS GERAIS

De acordo com objectivos do Programa QAI do Departamento de Saúde

Pública da ARSLVT, a aplicação ao nível local deste projecto far-se-á através

da equipa local de QAI no ACES – Oeste Norte já criada e cujas competências

compreendem:

i. Levantamento quantitativo e qualitativo (condições físicas relevantes

inerentes à avaliação analítica a que respeita o projecto) das salas de

espera e de tratamento dos centros de saúde (CS) do ACES Oeste

84


Norte, bem como os centros de diagnóstico pneumologia (CDP) deste

ACES.

ii. Nas salas identificadas avaliar e analisar a qualidade do ar, de acordo

com os requisitos legais e metodologias standard, implícitas ao

equipamento e resultados da avaliação.


i. Identificar o número de Unidades Funcionais existentes no ACES – Oeste

Norte que preencham os requisitos de inclusão no programa;

ii. Identificar o número de salas de espera e de tratamento existentes;

iii. Caracterizar, sumariamente, todos os locais identificados;

iv. Estabelecer padrões de utilização das salas, através de entrevistas

informais aos utilizadores funcionários e utentes;

v. Avaliar o nível de conforto e os níveis de poluentes químicos

(eventualmente) que possam estar presentes nas diferentes salas.

METODOLOGIA

a) Para a quantificação do número de salas será efectuada localmente,

pelos membros da equipa, através de visitas às diferentes unidades com

o acompanhamento dos respectivos coordenadores ou seus

designados;

b) A avaliação qualitativa das salas identificadas inclusas no programa

corresponde à recolha de dados previstos na Check list definida pela

Equipa Regional e que se encontra em anexo. As entrevistas serão

abertas, precedidas da explicação dos objectivos do programa, com

questões simples e directas, não carecendo de consentimento

informado escrito pelo teor das mesmas (exemplo: Quanto tempo está

em funcionamento esta sala por dia? Qual o número médio de utentes

por dia?, etc);

c) Para a avaliação da área e volume das salas será usado o

equipamento Powerfix, Ultrasonic Distance Meter;

d) O nível de conforto compreende a avaliação dos parâmetros:

temperatura, humidade relativa e velocidade do ar, obtidos através da

metodologia de análise do Equipamento EVM-series,Air Quality Monitor,

Modelo EMV-7 com sonda de medição da velocidade do ar, Modelo

Air Probe, da Quest Technologies. ;

85


e) Os poluentes a avaliar: monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono

(CO2), compostos orgânicos voláteis (COV) e, partículas, com recurso

ao equipamento descrito em d);

f) O tempo de medição mínimo adoptado foi o estabelecido pela Equipa

Regional do QAI, duas horas para o interior em sala e quinze minutos no

exterior por unidade funcional/edifício físico independente e cada uma

das avaliações, sempre que se mude do interior para o exterior, ou que

implique no intervalo o transporte rodoviário do equipamento, é

precedida da respectiva calibração do equipamento, de que o próprio

é autónomo;

g) A recolha de dados é posteriormente transferida para o software

informático específico QuestSuite II Software Profissional, instalado no

computador. Os dados recolhidos pela Check list serão inseridos

manualmente e os recolhidos pelo equipamento serão transferidos

automaticamente através de ligação própria entre analisador e

computador;

h) O tratamento de dados, conforme solicitado pelo Departamento de

Engenharia Sanitária da ARS LVT será feito a nível regional, a quem a

equipa local deve sempre que possível enviar o relatório do

levantamento de dados por sala mas, é objectivo desta equipa analisar

e proceder de acordo com as guidelines internacionais, por inexistência

de outras, ao relatório com respectivas recomendações caso se

considere necessário por unidade funcional e global.

METAS

a) Avaliação de todas as salas de espera e tratamento das unidades de

saúde que compõem o ACES - ON;

b) Dar informação de retorno sobre a análise dos dados obtidos nas

medições locais à equipa regional e Coordenador da Unidade Saúde

Pública.

BREVES CONSIDERAÇÕES

Como referido na nota introdutória do programa, este Projecto surgiu na

sequência do um pedido do Departamento de Saúde Pública direccionado a

todos os ACES da ARSLVT, mas cada ACES dispões das suas características

específicas a nível geográfico e populacional. A este nível o ACES - ON

constitui um agrupamento de vários centros de saúde mas também de vários

concelhos, nomeadamente Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos,

Bombarral e Peniche.

86


Com o objectivo de se avaliar todas as Unidades com salas de espera e

tratamento a equipa estabeleceu iniciar as avaliações por concelho,

começando na Unidade de Bombarral, com avaliação no período de Inverno

e período de Verão. O concelho seguinte será Peniche, Óbidos (horizonte de

2011 e 2013).

O Projecto não irá terminar em 2013, e posteriormente seguir-se-á Caldas da

Rainha, Nazaré e Alcobaça.

A ficha programa anexa, estratifica as actividades e competências bem

como as metas que se propõe esta equipa.

87


ANEXO I: FICHA DO PROGRAMA


Comunicação da visita

por parte da equipa às

Unidades de Saúde

Equipa local de QAI e

Coordenador da USP

Em suporte de papel por

fax, correio normal ou e-

mail

Antes da data da visita Realização efectiva

da actividade

100%

Visita às Unidades de

saúde

Elementos da equipa

local de QAI mais

elementos de serviço

Deslocação às várias

Unidades de cuidados de

saúde primários

Em data a definir Levantamento dos

locais de medição

100%

Preenchimentos do

questionário QAI Elementos da equipa

Questionário elaborado

pela equipa regional de

QAI

Antes ou depois da

medição

Realização efectiva

da actividade

100%

Medição da QAI Elementos da Equipa

Medições efectuadas

com o equipamento EVM-

series, Air Quality Monitor,

Modelo EVM-7

Uma medição no período

de Verão e uma medição

no período de Inverno para

cada ponto de medição

(sala de espera, sala de

tratamentos e exterior) em

horário de maior afluência

de utentes.

N.º de medições/N.º

salas identificadas

100%

Transferência da

medição para o

programa

Elementos da equipa

Do equipamento para o

programa existente no

computador de USP

Após a medição e

mediante disponibilidade

dos elementos da equipa

N.º de relatórios

emitidos/N.º de

medições

efectuadas

100%

Manutenção do

equipamento

Elementos da Equipa

EXIMO

Calibração zero

Calibração gravimétrica

Calibração zero antes de

cada medição.

Calibração gravimétrica

uma vez por ano.


da actividade

-

Envio de Relatórios Elementos da equipa Correio electrónico

Após as avaliações por

cada concelho (período de

Inverno e Verão)


da actividade

100%

88


Analise de resultados Equipa Local

Com os relatórios de

avaliação, questionários

QAI

Registo fotográfico, caso

exista

Final do triénio

Nº parâmetros fora

do valor limite legal /

Nº de parâmetros

avaliados

100%

Propostas de medidas

correctivas

Equipa Local

Coordenador USP Em Suporte de Papel Final do triénio

Nº de locais com

necessidade de

implementação de

medidas

correctivas/Nº de

locais Avaliados

80%

89


PROGRAMA DE FORMAÇÃO

EQUIPA

António Botelho de Sousa – Médico de Saúde Pública

Luís Abreu – Técnico de Saúde Ambiental

Paula Abreu – Enfermeira de Saúde Pública

Fátima Pais – Médica de Saúde Publica

OBJECTIVO

Promover a formação dos profissionais do ACES Oeste Norte de acordo com

as necessidades sentidas e no enquadramento conferido pelo Plano Nacional

de Saúde e objectivos estabelecidos a nível do ACES, tendo em vista o

conhecimento e implementação de boas práticas.

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ACTIVIDADES

Actividades

Objectivos Quem Para quem Como Quando Avaliação Metas (impacto)

Vacinação

Objectivo: promover boas práticas no

cumprimento do PNV e no registo da

vacinação

Núcleo de

Formação +

Equipa

Coordenadora

de Vacinação

Médicos e

enfermeiros

- Sessão teórica

(plenário) com

equipa regional

- Sessões

práticas sinus

utilizador e

gestor

1º

trimestre

2011

(Fevereiro

e Março)

- total de presenças (40)

e participação dos

presentes;

- total de presentes por

unidade – pelo menos

um;

- % de unidades

representadas – 100%

- 80 % dos registos sinus

avaliados estão correctos

- feito em auditoria e por

amostragem, semestralmente;

- Equipa coordenadora da

vacinação + NF

c/c C.USP, C. Clínico, DE

(2011/2012/2013

Saúde Ocupacional / Medicina do

Trabalho

Objectivo: Divulgar e promover os

objectivos da SO/MT entre os profissionais

do ACES

Núcleo de

Formação +

Equipa

Coordenadora

de Saúde

Ocupacional/M

edicina do

Trabalho

Todos os

profissionais

do ACES

Sessão teórica

com discussão

1º

trimestre

2011

(Março)

-total de presenças (40)

e participação dos

presentes;

- questionário de

avaliação da acção;

-total de presentes por


um;

- % de unidades


- 80% dos casos de acidentes

em serviço seguem o

fluxograma correcto

- 60% dos profissionais

aderiram à consulta de MT

- Equipa -coordenadora da

SO/MT +NF

c/c C.USP, C. Clínico, DE

(2011/2012/2013)

Como comunicar com o utente

Objectivo: promover práticas de boa

comunicação particularmente com o

utente

Núcleo de

Formação +

convidado a

designar +

coordenadora

da UAG

Assistentes

técnicos

Sessões teórico-

prática

3º

trimestre

de 2011

(Novembr

o)

-número e participação

dos presentes (30) ;

-questionário de




um;

- % de unidades


- 70% das situações avaliadas

revelam um procedimento

correcto

- feito em auditoria, por

amostragem, observacional;

-NF+coordenadores das

Unidades;

-ao longo de 2011/2012/2013),

com divulgação dos

resultados;

91


Abordagem em modalidade curso de um

tema considerado pertinente para a

actividade das unidades

Objectivo: promover um melhor

envolvimento dos profissionais na

actividade das unidades através de um

suporte de conhecimentos adequado e o

desenvolvimento de uma atitude pró-

activa. Núcleo de

Formação +

convidado

Todos os

profissionais

Abordagem

teórica com

discussão de

casos práticos

Qualidade

dos

serviços –

2011,

Outubro; *

Promoção

/Educaçã

o para a

Saúde-

2012 **

-Viagens e

Saúde (a

confirmar)

- 2013

-total de presenças (25-

30) e participação dos

presentes;

- questionário de




um;

- % de unidades


- avaliação de aquisição

de conhecimentos

(anónimo)

* 80% das unidades

identificam um procedimento

para avaliação e elaboram

um suporte de auditoria

-dinamizado por NF

-apreciação/discussão

NF/CC/C.USP/DE

** 80% das unidades elaboram

um template para um

projecto de PS/ES,

identificando os princípios,

teorias e actividades e

metodologias adequadas ao

problema de saúde em causa

-dinamizado por NF

-apreciação/discussão

NF/CC/C.USP/DE

Participação na formação de internos

médicos (ano comum e especialidade) e

estagiários de enfermagem e outros

Núcleo de

Formação +

coordenadores

de formação

c/ eventual

colaboração do

CC e

coordenador

da USP

Internos do

ano

comum e

complemen

tar,

estagiários

de

enfermage

m, outros

Acções

planeadas de

acordo com as

necessidades

identificadas e

os respectivos

conteúdos

formativos

Quando

pertinente

(2 a 3 x

ano)

- nº de formações

realizadas;

- nº de formandos;

- apreciação dos

internos;

- apreciação dos

formadores

- 80% dos internos/estagiários

desenvolvem actividades nas

unidades com suporte da

formação adquirida (ex.

investigação, planeamento,

metodologia de projecto,etc)

Reuniões do Núcleo de Formação

dinamizar e promover a realização das

acções previstas de acordo com o plano

NF+

colaboradores

(quando for

caso)

-nº de reuniões (6/ano)

-elaboração de actas

de cada reunião

-metareflexão

- taxa de execução do plano

(90%), tendo em vista nº de

formações/acções e dias de

formação previstos

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AUDITORIAS EM SAÚDE PÚBL ICA

EQUIPA COORDENADORA

Fátima Pais Médica de Saúde Pública

Jorge Nunes Médico de Saúde Pública

JUSTIFICAÇÃO

Necessidade em implementar hábitos de monitorização das actividades

desenvolvidas nos diversos programas como uma actividade integrada,

regular, habitual e correctora dessas actividades.

OBJECTIVOS

i. Sensibilizar e estimular os actores dos programas em desenvolvimento

para a utilidade da avaliação interna das actividades;

ii. Criar suportes de avaliação das actividades;

iii. Estimular a monitorização interna.

ANÁLISE SWOT

ACES OESTE NORTE


Oportunidades

Elaboração dos programas ao

nível da USP

Momento de mudança e

reforma

Ameaças

Resistência dos técnicos

Pontos fortes

Possibilidade de auto-

organização

Envolvimento directo dos

responsáveis

Pontos fracos

Falta de hábito de auditorias e

monitorização

ANÁLISE SWOT

(Strong/WeeK/Opportunyties/Threats)

AUDITORIAS EM

SAÚDE PÚBLICA

2010

93


PLANEMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO

ACES OESTE NORTE


Planeamento Execução DivulgaçãoAvaliação

Reunião do

coordenador da

USP e responsável

do programa de

auditorias

Aplicação da

grelha

Divulgação das

correcções de

procedimentos

ás actividades

auditadas

Elaboração de

grelha com

itens a auditar

Reunião com os

responsáveis

pelas

actividades a

auditar

Selecção de

indicadores

Selecção das

actividades a

auditar

Análise e

conclusões

Avaliação de

cada

monitorização

reuniões

Plano de acção

da USP

Plano global do

ACES ON

site

Recolha de

dados de cada

actividade

auditada

Avaliação global

AUDITORIAS EM

SAÚDE PÚBLICA

2010

Nova aplicação

da grelha

ACTIVIDADES PROPOSTAS

a) Selecção de três actividades para auditoria (uma auditoria anual);

b) Reunião com os responsáveis pelos programas que incluem as

actividades seleccionadas;

c) Elaboração de tabelas de itens para auditorias;

d) Aplicação das tabelas a realizar pelos responsáveis pelas actividades

auditadas;

e) Análise dos resultados e elaboração das conclusões;

f) Elaboração de recomendações para eventuais correcções;

g) Inclusão das correcções propostas no desenvolvimento posterior das

actividades;

h) Nova aplicação da tabela de auditoria e avaliação dos resultados;

i) Divulgação do processo de auditoria.

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AVALIAÇÃO

a) Taxa de execução das actividades em programa;

b) Taxa de correcções realizadas entre duas avaliações;

c) Percepção dos envolvidos na actividade de auditoria.

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