teoria da contabilidade i slides pfc3

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ObjetividadeMaterialidadeConsistência

Conservadorismo

Estrutura Conceitual BásicaEstrutura Conceitual Básica

Convenções

3

ContinuidadeEntidade Contábil

Custo Histórico como Base de ValorDenominador Comum Monetário

Realização da ReceitaConfrontação da Despesa

Princípios

Postulados

As restrições (telhado do edifício) representam o

complemento dos Postulados e Princípios,

estabelecendo limites no procedimento do profissional

contábil. São sujeitas a mutações e objeto de inúmeros

O que são Convenções?O que são Convenções?

estudos.

Para que não haja distorções nas informações

contábeis, o contador deverá escolher, entre vários

procedimentos, o mais adequado (o mais objetivo)

para descrever um evento contábil.

A Convenção da ObjetividadeA Convenção da Objetividade

p

2

Um dos aspectos quase sempre abordado é que os

registros contábeis deverão ter suporte, sempre que

possível, em documentação gerada nas transações ou

evidência que possibilite (além do registro) a avaliação.


q p ( g ) ç

Numa situação em que não haja documento para

suporte de contabilização, poder-se-iam convocar

peritos em avaliação que, através de laudos,

forneceriam um valor mais objetivo para o contador

Falta de DocumentoFalta de Documento

j p

desenvolver, de maneira imparcial, a sua contabilidade.


“Para procedimentos igualmente relevantes,

resultantes da aplicação dos Princípios, preferir-se-

ão, em ordem decrescente:

a) os que puderem ser comprovados pora) os que puderem ser comprovados por

documentos e critérios objetivos;

b) os que puderem ser corroborados por consenso

de pessoas qualificadas da profissão, reunidas em

comitês de pesquisa ou em entidades que têm

autoridades sobre princípios contábeis.”

Uma vez adotado certo critério contábil, dentro de

vários igualmente relevantes, ele não deverá ser

mudado, de ano para ano (ou constantemente),

porque, em assim o fazendo, estaríamos

A Convenção da ConsistênciaA Convenção da Consistência

impossibilitando a comparação dos relatórios contábeis

(no decorrer do tempo) e dos estudos preditivos

(tendências).

A Consistência vem ao encontro da comparabilidade

dos relatórios contábeis ao longo do tempo, a fim de

que os seus usuários possam avaliar o desempenho da

empresa e estabelecer tendências futuras.


3


Quer dizer que um critério contábil nuncapoderá ser mudado?

Se estritamente necessário, mudanças de critério

poderão ser realizadas, desde que adequadamente

mensuradas e evidenciadas em Notas Explicativas,

expondo a mudança de critério e suas implicações

ExceçõesExceções

nos resultados da empresa (se houver).

Uma vez adotado certo critério contábil, dentro de

vários igualmente relevantes, ele não deverá ser

mudado, de ano para ano (ou constantemente),

porque, em assim o fazendo, estaríamos


impossibilitando a comparação dos relatórios contábeis

(no decorrer do tempo) e dos estudos preditivos

(tendências).

Uma empresa adota a avaliação do estoque de acordo

com o método PEPS no 1º semestre e Custo Médio

Ponderado no 2º semestre:


1º Sem.

MétodoPEPS

2º Sem.

MétodoPMP

Com o advento da Lei nº 11.638 a estrutura do Ativo

Permanente foi alterada:


Ativo Permanente

InvestimentosImobilizadoDiferido

Ativo Permanente

InvestimentosImobilizadoIntangívelDiferido


“A Contabilidade de uma entidade deverá ser

mantida de forma tal que os usuários das

demonstrações contábeis tenham possibilidade de

delinear a tendência da mesma com o menor grau

de dificuldade possível.”

4

Através da materialidade definiremos o que é material

(relevante) que o Contador deve informar em seus

relatórios.

A Convenção da MaterialidadeA Convenção da Materialidade

Um ângulo bastante interessante para visualizar a

materialidade é a análise do binômio CUSTO versus

BENEFÍCIO.


Há determinadas informações contábeis cujo custo,

para evidenciá-las (tempo do pessoal da contabilidade,

material, computador...), é maior que o benefício que

trará aos usuários (acionistas, administradores...)


daquelas informações.

O esforço “sobrenatural” para encontrar uma

pequena diferença (esporádica) nos relatórios

contábeis; a mobilização de todo um departamento

contábil para constatar se o consumo de embalagem


no valor de R$ 15,80 refere-se ao produto A, B ou C etc.

são exemplos de montantes irrelevantes que, muitas

vezes, tornam imaterial a sua informação, ou seja, o

benefício gerado é menor que o custo.

Portanto, para valores irrisórios em relação ao todo, a

“materialidade” desobriga a um tratamento mais

rígido que aqueles itens de cifras relevantes.


5

A Contabilidade não se preocupa em obter

resultados precisos, valendo-se muitas vezes dos

critérios de rateio na apropriação de despesas, que

proporcionam aproximações de uma complexa


realidade e, freqüentemente, os custos que seriam

necessários à obtenção dessa exatidão não justificariam

os benefícios auferidos.


“O contador deverá, sempre, avaliar a influência e

a materialidade da informação evidenciada ou

negada para o usuário à luz da relação custo-negada para o usuário à luz da relação custo

benefício, levando em conta aspectos internos do

sistema contábil .”

A posição conservadora

(precaução) do Contador

será evidenciada no sentido

de antecipar prejuízo e

A Convenção do ConservadorismoA Convenção do Conservadorismo

de antecipar prejuízo e

nunca antecipar lucro.

Dessa forma, ele não estará

influenciando os acionistas,

por exemplo, a um otimismo

que poderá ser ilusório.

Se o Contador estiver em dúvida

diante de dois montantes,

igualmente válidos de dívida da

empresa com terceiros ele deverá


empresa com terceiros, ele deverá

registrar o maior valor. Assim, se,

no pagamento da dívida,

prevalecer o maior valor, ninguém

terá surpresa desagradável.


“Entre conjuntos alternativos de avaliação para o

patrimônio, igualmente válidos, segundo os

Princípios Fundamentais, a Contabilidade

escolherá o que apresentar o menor valor atual

para o ativo e o maior para as obrigações

(passivo).”

6

Apenas em 1972 foi divulgada a

expressão princípios contábeis

pelo Conselho Federal (CFC)

através da Resolução nº 321/72

Normatização dos Princípios ContábeisNormatização dos Princípios Contábeis

através da Resolução n 321/72

(Aprova as Normas e

Procedimentos de Auditoria)

Entretanto tal Resolução não

chegava a definir o que e quais

eram os princípios contábeis

geralmente aceitos prevalecendo


geralmente aceitos, prevalecendo

os princípios contábeis

ministrados em cursos de

graduação sob influência da

Escola Norte-americana


“O parecer deve esclarecer: 1) se o exame foiefetuado de acordo com as normas de auditoriageralmente aceitas; 2) se as demonstrações

Resolução 321/72

g ; ) çcontábeis examinadas foram preparadas deacordo com os princípios de contabilidadegeralmente aceitos; 3) se o referidos princípiosforam aplicados, no exercício examinado, comuniformidade em relação ao exercício anterior.”

Somente em 1981 o Conselho

Federal de Contabilidade divulgou

a Resolução nº 530 definindo

quais eram os princípios


quais eram os princípios

fundamentais de contabilidade.

Princípios segundo Res. CFC 530/81Princípios segundo Res. CFC 530/81

EntidadeQualificação e Quantificação

dos Bens Patrimoniais

Expressão Monetária Competência

OportunidadeFormalização dos Registros

C táb iTerminologia

Contábil EquidadeContábeis Contábil

Continuidade Periodicidade Prudência Uniformidade

Informação Atos e Fatos Aleatórios

Correção Monetária Integração

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Houve um avanço, em 1993, com a

edição da Resolução nº 750 pelo

CFC, de observância obrigatória no

exercício da profissão


exercício da profissão

Princípios segundo Res. CFC 750/93Princípios segundo Res. CFC 750/93

Prudência

CompetênciaEntidade

AtualizaçãoMonetária

Registro peloValor Original

Continuidade

Oportunidade


Oportunidade

Continuidade

Entidade

PRINCÍPIOS:C t b d l

POSTULADOS:Entidade e Continuidade

Resolução CFC 750/1993Deliberação CVM 29/1986

Prudência

Competência

Atualização Monetária

Registro pelo Valor Original

Oportunidade

CONVENÇÕES:ObjetividadeMaterialidadeConsistência

Conservadorismo

Custo como base de valor, Realização da Receita

Confrontação com a DespesaDenominador Comum Monetário

Comparação entre as duas abordagensComparação entre as duas abordagens

Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993

• Os conceitos são tratados de forma hierarquizada:

• Não há hierarquização ou classificação em níveis deforma hierarquizada:

Postulados, Princípios propriamente ditos e Convenções

classificação em níveis de Postulados, Princípios e Convenções com a seguinte argumentação: “nos princípios científicos jamais pode haver hierarquização formal, dado que eles são elementos predominantes na constituição de um corpo orgânico

“O Princípio da Entidade reconhece o Patrimôniocomo objeto da Contabilidade e afirma a autonomiapatrimonial, a necessidade da diferenciação de umPatrimônio particular no universo de patrimônios

Princípios conforme Resolução CFC 750Princípios conforme Resolução CFC 750

Entidade

existentes, independentemente de pertencer a umapessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ouinstituição de qualquer natureza ou finalidade, com ousem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção opatrimônio não se confunde com aqueles dos seussócios ou proprietários, no caso de sociedade ouinstituição.”


Entidade


• Postulado da Entidade • Princípio da Entidade

• Entidade conceituada num conceito econômico,organizacional e de controle

• Admite-se a idéia da formação de entidades no sentido macro (consolidado) e micro (divisões da empresa)

• Entidade conceituada no sentido estritamente jurídico

• Não admite que qualquer divisão ou agregação de patrimônios resultem em novas entidades

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“A Continuidade ou não da Entidade, bem como suavida definida ou provável, devem ser consideradasquando da classificação e avaliação das mutaçõespatrimoniais, quantitativas e qualitativas. A


Continuidade

Continuidade influencia o valor econômico dos ativos e,em muitos casos, o valor ou vencimento dos passivos,especialmente quando a extinção da Entidade temprazo determinado, previsto ou previsível.”


Continuidade


• Postulado da Continuidade: • Princípio da Continuidade:• Postulado da Continuidade:não apresentam diferençasrelevantes

• Princípio da Continuidade:Não apresentam diferençasrelevantes

“O Princípio da Oportunidade refere-se,simultaneamente, à tempestividade do registro dopatrimônio e das suas mutações, determinando queeste seja feito de imediato e com a extensão correta,


Oportunidade

independentemente das causas que as originaram.”

O ponto primordial deste princípio

é o reconhecimento das

transações que afetam o

patrimônio no momento em que

Princípio da OportunidadePrincípio da Oportunidade


ocorrem (tempestividade) e na sua

totalidade (integridade)

O ponto primordial deste princípio

é o reconhecimento das

transações que afetam o


Princípio da OportunidadePrincípio da Oportunidade


ocorrem (tempestividade) e na sua

totalidade (integridade). Registrar

logo e registrar tudo é a sua

preocupação.


Oportunidade


• Princípio da Oportunidade:refere se à tempestividade e à

• Não contemplarefere-se à tempestividade e àintegridade do registro doPatrimônio e das suasmutações

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“Os componentes do Patrimônio devem ser registradospelos valores originais das transações com o mundoexterior, expressos a valor presente na moeda dopaís, que serão mantidos na avaliação das variações



patrimoniais posteriores, inclusive quando configuraremagregações ou decomposições no interior da Entidade.”




• Princípio do Custo Originalcomo Base de Valor: valor decomo Base de Valor: valor deentrada como base pararegistros contábeis

• Princípio do DenominadorComum Monetário: avaliaçãoem moeda corrente

• Princípio do Registro peloValor Original: adoção devalores originais e do uso damoeda do País no registro dastransações

“Os efeitos da alteração do poder aquisitivo damoeda nacional devem ser reconhecidos nos registroscontábeis através do ajustamento da expressão formaldos valores dos componentes patrimoniais.”



Quando o CFC definiu a lista de

princípios contábeis o Brasil tinha

uma trajetória histórica de

inflação bastante elevada A

Princípio da Atualização Monetária Princípio da Atualização Monetária

inflação bastante elevada. A

inflação em 1990 chegou a 1850%

Entretanto, com a implementação do Plano Real em

1994, a taxa de inflação teve um decréscimo bastante

significativo:


ANO IGP (%) ANO IGP (%)ANO IGP (%) ANO IGP (%)

1995 21,98 2001 9,44

1996 9,12 2002 14,74

1997 4,34 2003 10,38

1998 2,49 2004 7,60

1999 8,43 2005 5,69

2000 5,27 2006 3,79

Segundo o CFC o Princípio de Atualização Monetária

deve ser adotado somente quando a inflação

acumulada no triênio for de 100% ou mais, em

consonância com as Normas Internacionais de


consonância com as Normas Internacionais de

Contabilidade.

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• Princípio da Atualização

• Não contempla

p çMonetária: reconhecimento daalteração do poder aquisitivoda moeda nacional

“As receitas e despesas devem ser incluídas naapuração do resultado do período em que ocorrerem,sempre simultaneamente quando secorrelacionarem, independentemente de


Competência

recebimento ou pagamento.”


Competência


• Princípio da Realização daReceitaReceita

• Princípio do Reconhecimentodas Despesas e seu confrontocom as Receitas

• Princípio da Competência

“O Princípio da Prudência determina a adoção domenor valor para os componentes do Ativo e domaior para os do Passivo, sempre que se apresentemalternativas igualmente válidas para a quantificação das


Prudência

mutações patrimoniais que alterem o PatrimônioLíquido.”


Prudência


• Convenção do Conservadorismo • Princípio da Prudência

ObrigatoriedadeObrigatoriedade

Os profissionais da área de Contabilidade estão

sujeitos compulsoriamente a cumprir os Princípios

Fundamentais de Contabilidade no exercício

profissional e no desempenho das atividades de

contabilista, estando sujeitos à penalidade, que varia

de multas pecuniárias à suspensão do exercício da

profissão.

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