República d e C o l o m b i a

Corte Suprema de Justicia

Sala de Casacidn Cívii

AROLDO WILSON QÜIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o p o n e n t e

STC15388-2019 Radicación n.° 50001-22-13-000-2019-00091-02

( A p r o b a d o e n sesión d e t r e c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e )

Bogotá, D . C , t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l

d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) .

S e d e c i d e l a impugnación f o r m u l a d a p o r e l a c c i o n a n t e

f r e n t e a l f a l l o p r o f e r i d o e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a

C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o

J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o , q u e n o accedió a l a acción d e

t u t e l a p r o m o v i d a p o r F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López

c o n t r a e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e e s a c i u d a d , a c u y o

trámite f u e r o n v i n c u l a d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n e l

a s u n t o q u e originó l a q u e j a .

ANTECEDENTES

1 . E l a c t o r reclamó l a protección d e s u d e r e c h o

f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o , p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d o

p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a c u s a d a .

Solicitó, e n t o n c e s , «sé decrete la invalidación... del

1

Radicación n° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

auto de octubre... 19 de... 2018, en cuanto impartió la orden

de inscripción de la partición y la sentencia aprobatoria en

el Registro inmobiliario respectivo. No obstante, la

irregularidad anotada sobre la cancelación de las medidas

cautelares, tal determinación... se mantenga incólume» ( f o l i o

2, c u a d e r n o 1 ) .

2 . S o n h e c h o s r e l e v a n t e s p a r a l a definición d e e s t e

a s u n t o , l o s s i g u i e n t e s :

2 . 1 . E l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 0 9 María V i c t o r i a F o n s e c a

L a r r o t a formuló d e m a n d a c o n t r a e l a c c i o n a n t e e n t u t e l a

F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López, c o n e l f i n d e q u e s e

d e c l a r a r a q u e e n t r e e l l o s existió t a n t o u n a unión m a r i t a l d e

h e c h o c o m o u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e c o n v i v i e n t e s , y

q u e s e d i s p u s i e r a «[la] disolución y... liquidación» d e l a

última; e l l i b e l o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o

P r i m e r o d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o .

2 . 2 . E n aplicación d e l e n t o n c e s v i g e n t e artículo 6 9 0

d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , e l 3 d e j u l i o d e 2 0 0 9 e s e

e s t r a d o decretó l a inscripción d e l a d e m a n d a , e n t r e o t r o s ,

s o b r e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s números d e

matrícula 2 3 0 - 6 8 0 2 4 y 2 3 2 - 4 6 7 , r e s p e c t i v a m e n t e , d e l a s

O f i c i n a s d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e

V i l l a v i c e n c i o y d e A c a c i a s , l o s c u a l e s f i g u r a n a n o m b r e d e

F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López.

2 . 3 . E l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 9 l a d e m a n d a f u e r e g i s t r a d a

e n l o s f o l i o s d e matrícula d e a m b o s i n m u e b l e s . V a l e a c l a r a r

2

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

q u e e n e l d e A c a c i a s , d e s d e e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 0 9 , p e s a

u n a h i p o t e c a a b i e r t a a f a v o r d e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a

S . A .

2 . 4 . E l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 0 e l J u z g a d o P r i m e r o d e

F a m i l i a accedió a l a s p r e t e n s i o n e s , e s d e c i r , profirió

s e n t e n c i a q u e declaró p r o b a d a l a e x i s t e n c i a d e unión

m a r i t a l d e h e c h o y d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e l a s

p a r t e s , d i s p u s o l a disolución d e l a s e g u n d a y , p o r t a n t o ,

ordenó s u liquidación.

2 . 5 . E l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 s e concedió e n e l e f e c t o

s u s p e n s i v o e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l a h o r a

a c c i o n a n t e F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López c o n t r a l a

a n t e r i o r s e n t e n c i a .

2 . 6 . E n e l s u y o d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 l a S a l a

C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e

V i l l a v i c e n c i o confirmó e l f a l l o a p e l a d o .

2 . 7 . E l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 , p o r c u e n t a d e u n

p r o c e s o e j e c u t i v o a d e l a n t a d o p o r B B V A C o l o m b i a c o n t r a e l

a h o r a t u t e l a n t e F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López, s e

registró e l e m b a r g o d e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n matrícula

n°. 2 3 0 - 6 8 0 2 4 d e l a o f i c i n a c o r r e s p o n d i e n t e d e

V i l l a v i c e n c i o , p o r o r d e n d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l

M u n i c i p a l d e e s e l u g a r .

2 . 8 . E l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 , p o r c u e n t a d e o t r o

d e c u r s o c o a c t i v o a d e l a n t a d o p o r B a n c o A g r a r i o d e

3

Radicación n." 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

C o l o m b i a S . A . c o n t r a F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López

a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A c a c i a s , s e registró e l

e m b a r g o d e l f u n d o d i s t i n g u i d o c o n matrícula n°. 2 3 2 - 4 6 7

d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e

A c a c i a s .

2 . 9 . E l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o P r i m e r o d e

F a m i l i a , p o r c u e n t a d e l r e f e r i d o trámite d e f a m i l i a , decretó

e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l o s b i e n e s raíces m e n c i o n a d o s ,

m e d i d a s c a u t e l a r e s q u e , p o r l o s e m b a r g o s q u e y a s e

habían r e g i s t r a d o a raíz d e l o s j u i c i o s e j e c u t i v o s

n o m b r a d o s , n o p u d o p r a c t i c a r s e .

2 . 1 0 . E l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o P r i m e r o d e

F a m i l i a decretó, a f a v o r d e María V i c t o r i a F o n s e c a L a r r o t a ,

e l e m b a r g o d e r e m a n e n t e s e n l o s r e f e r i d o s p r o c e s o s

e j e c u t i v o s q u e s e s i g u e n e n c o n t r a d e s u a n t e r i o r

compañero p e r m a n e n t e F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a

López.

2 . 1 1 . E l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 6 e l J u z g a d o P r i m e r o d e

F a m i l i a a c u s a d o dictó s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l t r a b a j o d e

liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e existió e n t r e

María V i c t o r i a F o n s e c a L a r r o t a y e l a h o r a a c c i o n a n t e

F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López, y ordenó l a expedición

d e «copias auténticas del trabajo de partición y de esta

sentencia, para su inscripción ante la Oficina de Registro de

Instrumentos Públicos». D e a c u e r d o c o n e l laborío p a r t i t i v o ,

a c a d a u n o d e l o s c o n v i v i e n t e s l e correspondió e l 5 0 % d e

l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l a s matrículas

4

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

i n m o b i l i a r i a s n°. 2 3 2 - 4 6 7 y 2 3 0 - 6 8 0 2 4 , r e s p e c t i v a m e n t e ,

d e l a s O f i c i n a s d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e A c a c i a s y d e

V i l l a v i c e n c i o ,

2 . 1 2 . E l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 , a raíz d e l o s

i n c o n v e n i e n t e s r e l a c i o n a d o s c o n l a inscripción d e l a

s e n t e n c i a d e partición y l a petición d e María V i c t o r i a

F o n s e c a L a r r o t a , l a s e d e j u d i c i a l e n c a u s a d a , señalando

a p o y a r s e e n l o s artículos 2 8 6 , 5 9 1 y 5 9 8 d e l Código

G e n e r a l d e l P r o c e s o , d i s p u s o :

1. - Corríjase la sentencia del 19 de julio de 2016..., en el sentido

de agregar el numeral siguiente:

CUARTO: Levántense todas las medidas cautelares decretas

(sic) con ocasión de este proceso. Por Secretaría, líbrese oficio a

las autoridades correspondientes.

2. - Corríjase la sentencia del 19 de julio de 2016..., en el sentido

de agregar el numeral siguiente:

QUINTO: Se ordena el régistro de la sentencia y la cancelación

de las anotaciones efectuadas con posterioridad a la inscripción

de la demanda de unión marital de hecho... Por Secretaria,

oficiese a las Oficinas de Instrumentos Públicos

correspondientes para que procedan de conformidad.

3. - Póngase en conocimiento de la Oficina de Registro de

Instrumentos Públicos de Acacias - Meta, el contenido de esta

providencia..., para que sean tenidas en cuenta por dicha

autoridad, las precisiones que vienen señaladas...[,] una vez

reciba el oficio correspondiente que le comunique la orden de

inscripción de la sentencia.

4. - De conformidad con el inciso 2° del art. 286 del CGP, por

Secretaría, notifíquese la presente corrección de sentencia

mediante aviso. Cumplido lo anterior, procédase a librar todos y

cada uno de los oficios ordenados y remítase los mismos por

correo certificado... ( f o l i o s 7 a 9 , c u a d e r n o C o r t e 1 ) ,

5

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

Determinación q u e c o n «excepción hecha del numeral

CUARTO», f u e r e c u r r i d a p o r e l a c t o r e n reposición y , e n

s u b s i d i o , d e apelación.

2 . 1 3 . E l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9 e l d e s p a c h o m a n t u v o l a

decisión r e f e r i d a y negó l a concesión d e l a a l z a d a , a l

c o n s i d e r a r q u e «en la sentencia del 19 de julio de 2016, se

incurrió en un error al omitirse levantar las cautelas

decretadas así como disponer expresamente la inscripción

de esa providencia a Jin de hacer efectivo el partitivo

aprobado».

2 . 1 4 . E l a c t o r e n t u t e l a F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a

López s e dolió, e n síntesis, d e l a m e n t a d a decisión p u e s ,

afirmó, q u e o r d e n a r l a inscripción d e l a s e n t e n c i a

a p r o b a t o r i a d e l a partición «es absolutamente antiprocesal»

Y, además, «está invadiendo en forma arbitraria la órbita

funcional del señor Registrador, quién es quién debe decidir

si es o no procedente la inscripción ordenada».

Agregó q u e l a petición d e l a d e m a n d a n t e d e c a r a a l a

o r d e n d e i n s c r i b i r l a s e n t e n c i a d e partición «debió ser

rechazada», p u e s n o s e presentó a través d e a p o d e r a d o

j u d i c i a l .

E n conclusión, e l p e t i c i o n a r i o d e l a m p a r o b u s c a l a

r e v o c a t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a q u e ordenó e x p r e s a m e n t e

i n s c r i b i r e n l o s r e g i s t r o s i n m o b i l i a r i o s l a s e n t e n c i a

l i q u i d a t o r i a y e l l e v a n t a m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r d e

inscripción d e l a d e m a n d a .

6

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

LAS RESPUESTA^ D E LOS CONVOCADOS

1 . E l J u z g a d o 1° d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o instó l a

i m p r o c e d e n c i a d e l r e s g u a r d o , a l c o n s i d e r a r q u e l a decisión

c e n s u r a d a n o l u c e a r b i t r a r i a ; q u e e n e l p r o c e s o f u s t i g a d o «se

decretaron y practicaron algunas medidas cautelares, que,

pese a haberse aprobado el trabajo de partición, no se ordenó

su levantamiento en oportunidad»; q u e l u e g o d e d i v e r s a s

p e t i c i o n e s d e l o s a p o d e r a d o s d e l a s p a r t e s , s e apartó d e l

c r i t e r i o d e l a n t e r i o r t i t u l a r y corrigió e l f a l l o «ordenando el

levantamiento de las medidas... para permitir de esta

manera la inscripción del trabajo de partición, y de otro lado,

se dio aplicación a lo previsto en el artículo 591 del C. General

del Proceso, ordenando lo allí previsto, como son las

cancelaciones de las anotaciones posteriores a la inscripción

de la demanda, pues de lo contrario, de nada serviría una

sentencia si sus efectos no se pueden cumplir» ( f o l i o 1 1 ,

c u a d e r n o 1 ) .

2 . María V i c t o r i a F o n s e c a L a r r o t a s e refirió a l o s

h e c h o s d e l a s a l v a g u a r d a ; anotó q u e l a decisión c e n s u r a d a

n o l u c e a r b i t r a r i a p o r q u e l u e g o d e i n t e n t a r h a c e r e f e c t i v a l a

s e n t e n c i a d e partición, e l R e g i s t r a d o r c o n n o t a d e v o l u t i v a

refirió q u e «no registrará.escritura alguna de enajenación o de

constitución de hipoteca, cuando sobre el predio se encuentre

vigente embargo», razón p o r l a q u e a través d e s u

m a n d a t a r i o solicitó c o r r e g i r o a d i c i o n a r l a s e n t e n c i a a f i n d e

r e c l a m a r s u s d e r e c h o s ( f o l i o s 1 9 a 2 1 , c u a d e r n o 1 ) .

7

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

OTRAS ACTUACIONES

1 . E l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9 e l a quo c o n s t i t u c i o n a l

concedió e l a m p a r o d e p r e c a d o , a l c o n s i d e r a r q u e «aunque

resulta evidente que el registro de la sentencia aprobatoria

de la partición, se cimienta en claro imperativo legal, ello no

implica per se que las medidas cautelares decretadas con

posterioridad al proferimiento de aquella o a la inscripción

de la demanda que dio origen a dicho veredicto, deban

ineludiblemente levantarse y/o cancelarse, pues nótese

como el inciso 4° del artículo 591 de la obra procesal... es

diáfano en establecer que "la vigencia del registro de otra

demanda o embargo no impedirá el de una demanda

posterior, ni el de una demanda el de un embargo posterior»,

p o r l o q u e ordenó a l f a l l a d o r a c c i o n a d o p r o f e r i r u n a n u e v a

decisión q u e a t i e n d a d i c h o s h n e a m i e n t o s ( f o l i o s 2 3 a 3 0 ,

c u a d e r n o 1 ) .

2 . E l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9 e s t a Corporación, e n s e d e

d e impugnación, declaró l a n u l i d a d d e l r e f e r i d o f a l l o , t r a s

a d v e r t i r q u e e l a quo c o n s t i t u c i o n a l omitió n o t i f i c a r d e l

i n i c i o d e l trámite a l o s B a n c o s A g r a r i o d e C o l o m b i a S . A . y

B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a , a q u i e n e s l e s a s i s t e

u n interés d i r e c t o e n l a s r e s u l t a s d e l a s a l v a g u a r d a , p u e s

l a o r d e n e f e c t u a d a p o r e l f a l l a d o r a c u s a d o r e s p e c t o a l

l e v a n t a m i e n t o d e l o s e m b a r g o s d i s p u e s t o s e n l o s p r e d i o s

o b j e t o d e partición, f u e r o n m a t e r i a l i z a d o s p o r d i c h a s

e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s , d e ahí q u e l e s a s i s t a interés ( f o l i o s

3 0 a 3 2 , c u a d e r n o C o r t e 1 ) .

8

, Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

LA SENTENCIA IMPUGNADA

E l a-quo c o n s t i t u c i o n a l desestimó l a s o l i c i t u d d e

protección p o r c a r e n c i a d e o b j e t o , p u e s c o n a u t o d e 2 5 d e

j u n i o d e 2 0 1 9 ^ e l d e s p a c h o «se abstuvo de cancelar todas

las anotaciones efectuadas con posterioridad a la

inscripción de la demanda de unión marital de hecho, para

en su lugar limitar el levantamiento de medidas cautelares a

las decretadas con ocasión del proceso fustigado» ( f o l i o s 8 2

a 8 6 , c u a d e r n o 1 ) .

LA IMPUGNACIÓN

L a formuló e l q u e r e l l a n t e s i n e x p o n e r e l m o t i v o d e s u

d i s e n s o ( f o l i o 1 0 1 , c u a d e r n o 1 ) .

CONSIDERACIONES

1 . A l t e n o r d e l artículo 8 6 d e l a Constitución

Política, l a acción d e t u t e l a e s u n m e c a n i s m o s i n g u l a r

e s t a b l e c i d o p a r a l a protección i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s

f u n d a m e n t a l e s d e l a s p e r s o n a s , f r e n t e a l a a m e n a z a o

violación q u e p u e d a d e r i v a r s e d e l a acción u omisión d e l a s

a u t o r i d a d e s públicas o , e n d e t e r m i n a d a s hipótesis, d e l o s

p a r t i c u l a r e s .

P o r l i n e a m i e n t o j u r i s p r u d e n c i a l , e s t e i n s t r u m e n t o

e x c e p c i o n a l n o p r o c e d e r e s p e c t o d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s ,

1 P r o f e r i d o e n c u m p l i m i e n t o d e l p r i m e r f a l l o c o n s t i t u c i o n a l , q u e p o s t e r i o r m e n t e s e declaró n u l o p o r e s t a Corporación.

9

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

s a l v o q u e e l f u n c i o n a r i o a d o p t e u n a decisión p o r c o m p l e t o

d e s v i a d a d e l c a m i n o p r e v i a m e n t e señalado, s i n n i n g u n a

o b j e t i v i d a d , a f i n c a d o e n s u s p a r t i c u l a r e s d e s i g n i o s , a t a l

e x t r e m o q u e c o n f i g u r e e l p r o c e d e r d e n o m i n a d o «vía de

hecho», situación f r e n t e a l a c u a l s e a b r e p a s o e l a m p a r o

p a r a r e s t a b l e c e r l a s garantías e s e n c i a l e s c o n c u l c a d a s

s i e m p r e y c u a n d o s e h a y a n a g o t a d o l a s vías o r d i n a r i a s d e

d e f e n s a , d a d o e l carácter s u b s i d i a r i o y r e s i d u a l d e l

r e s g u a r d o y , p o r s u p u e s t o , s e o b s e r v e e l r e q u i s i t o d e l a

i n m e d i a t e z c o n n a t u r a l a s u e j e r c i c i o .

2 . S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e , a d i f e r e n c i a d e l

c r i t e r i o p l a s m a d o e n l a decisión d e t u t e l a i m p u g n a d a , n o

h a s o b r e v e n i d o u n a c a r e n c i a d e o b j e t o n i u n h e c h o

s u p e r a d o p u e s l a p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ,

d o n d e e l a quo c o n s t i t u c i o n a l refirió l a o c u r r e n c i a d e e s t a s

f i g u r a s p a r a n e g a r e l r e s g u a r d o , s e profirió e n v i r t u d d e l a

o r d e n c o n s t i t u c i o n a l i m p a r t i d a p o r e s a c o l e g i a t u r a e n f a l l o

d e t u t e l a d e 7 d e j u n i o d e e s t e año, l a c u a l quedó s i n

e f e c t o s l u e g o d e q u e e s t a Corporación d e c r e t a r a l a n u l i d a d

d e l o a c t u a d o e l 2 3 d e j u l i o s i g u i e n t e .

Obsérvese q u e , p o r m a n d a t o d e l artículo 7° d e l

d e c r e t o 3 0 5 d e 1 9 9 2 ^ , s e i t e r a , l a decisión d e 2 5 d e j u l i o d e

2 0 1 9 q u e s e profirió e n c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o

c o n s t i t u c i o n a l d e 7 d e j u n i o a n t e r i o r , quedó s i n e f e c t o s

2 Artículo 7°- De los efectos de las decis iones de revisión de l a Corte Const i tuc iona l y de las decis iones sobre las impugnaciones de fallos de tutela . C u a n d o e l j u e z q u e c o n o z c a d e l a impugnación o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l d e c i d i r u n a revisión, r e v o q u e e l f a l l o d e t u t e l a q u e h a y a o r d e n a d o r e a l i z a r u n a c o n d u c t a , quedarán s i n e f e c t o d i c h a p r o v i d e n c i a y l a actuación q u e h a y a r e a l i z a d o l a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a e n c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o r e s p e c t i v o .

1 0

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

c o m o c o n s e c u e n c i a d e lá'íiúlidad d e c r e t a d a p o r e s t a C o r t e ,

h a c i e n d o i m p o s i b l e q U e p u e d e a f i r m a r s e l a e x i s t e n c i a d e

u n a c a r e n c i a d e o b j e t o .

3 . C o m o q u i e r a q u e e l a c c i o n a n t e p r e t e n d e e l

l e v a n t a m i e n t o d e l a inscripción d e l a d e m a n d a q u e

desembocó e n l a liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e

compañeros p e r m a n e n t e s s i n q u e s e l l e v e a c a b o e l r e g i s t r o

d e l a s e n t e n c i a p a r t i t i v a , e l e p i c e n t r o d e l a decisión d e l a

C o r t e g r a v i t a s o b r e l o s e f e c t o s q u e e s e f a l l o t i e n e s o b r e l a s

m e d i d a s c a u t e l a r e s q u e e n e s e y e n o t r o t i p o d e j u i c i o s

p u e d e p r a c t i c a r s e , temática s o b r e l a c u a l s e e m p r e n d e e l

e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e .

3 . 1 . D e a c u e r d o c o n l o s artículos 5 9 0 ( n u m e r a l 1 ,

l i t e r a l e s a y c ) y 5 9 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o , d e s d e

l a presentación d e l a d e m a n d a d e d e c l a r a t o r i a d e unión

m a r i t a l d e h e c h o y d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e

compañeros p e r m a n e n t e s , c o n m i r a s a s u p o s t e r i o r

liquidación, p r o c e d e n ( i ) l a inscripción d e l a d e m a n d a , ( i i )

m e d i d a s c a u t e l a r e s i n n o m i n a d a s y ( i i i ) e l e m b a r g o y

s e c u e s t r o d e b i e n e s q u e p u e d a n s e r o b j e t o d e g a n a n c i a l e s .

L a inscripción d e l a d e m a n d a , d e a c u e r d o c o n e l

n u m e r a l 1 , l i t e r a l a , d e l artículo 5 9 0 ihidem, p r o c e d e e n l a

m e d i d a q u e s e t r a t a d e u n a pretensión q u e , d e f o r m a

c o n s e c u e n c i a ! , v e r s a s o b r e e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o ,

p u e s c u a n d o s e l i q u i d e l a s o c i e d a d - p a t r i m o n i a l e n t r e

compañeros p e r m a n e n t e s , e l b i e n r e s p e c t i v o p u e d e

a d j u d i c a r s e a u n o d e e l l o s .

1 1

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

A u n q u e l a inscripción d e l a d e m a n d a n o s u s t r a e l o s

b i e n e s d e l c o m e r c i o y , p o r t a n t o , s u materialización n o

i m p i d e q u e e s t o s s e a n e n a j e n a d o s , t i e n e c o m o f i n a l i d a d

h a c e r o p o n i b l e f r e n t e a t e r c e r o s l a s e n t e n c i a q u e a l i n t e r i o r

d e l p r o c e s o d e f a m i l i a s e p r o f i e r a , c o n s e c u e n c i a q u e s e

d e r i v a d e l o s p r e c e p t o s 3 0 3 y 5 9 1 ejusdem. Además, l a

inscripción d e u n a d e m a n d a n o i m p i d e q u e s e l l e v e a c a b o

e s a m i s m a m e d i d a c a u t e l a r o u n e m b a r g o p o r c u e n t a d e

o t r o s p r o c e s o s , n i m u c h o m e n o s q u e e l b i e n r e s p e c t i v o s e a

r e m a t a d o a l i n t e r i o r d e l e j e c u t i v o .

E s o sí, p a r a d e c r e t a r l a e s i n d i s p e n s a b l e q u e además

d e l c o n t e n i d o d e l a pretensión, e l j u e z d e f a m i l i a v e r i f i q u e

q u e e l b i e n p u e d e s e r o b j e t o d e g a n a n c i a l e s y q u e e s

p r o p i e d a d d e l d e m a n d a d o , p u e s s i a l g u n o d e e s t o s

r e q u i s i t o s s e e n c u e n t r a a u s e n t e , deberá n e g a r l a o , e n c a s o

d e h a b e r a c c e d i d o i n d e b i d a m e n t e a e l l a , l e v a n t a r l a p o r l o s

c a u c e s l e g a l e s a q u e más a d e l a n t e s e hará r e f e r e n c i a .

L a inscripción d e l l i b e l o r e q u i e r e petición d e p a r t e , l a

c u a l p u e d e e f e c t u a r s e e n c u a l q u i e r m o m e n t o d e s d e l a

presentación d e l a d e m a n d a y a n t e s d e q u e s e p r o f i e r a

s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l t r a b a j o p a r t i t i v o d e l a s o c i e d a d

p a t r i m o n i a l e n t r e c o n v i v i e n t e s .

E n t o d o c a s o , p o r disposición e x p r e s a d e l n u m e r a l 2°

d e l artículo 5 9 0 ibid, e s n e c e s a r i o q u e e l s o l i c i t a n t e p r e s t e

caución d e l 2 0 % d e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s , e s d e c i r , d e

l a c a n t i d a d q u e e s p e r a l e s e a a d j u d i c a d a e n l a liquidación.

1 2

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

P o r o t r o l a d o , éñ-' s e g u n d o l u g a r , l a s m e d i d a s

c a u t e l a r e s i n n o m i n a d a s también p r o c e d e n e n e s t e t i p o d e

a s u n t o s y c o n s i s t e n e n a q u e l l a «que el juez encuentre

razonable para la proyección del derecho objeto del litigio,

impedir su infracción o evitar las consecuencias derivadas

de la misma, prevenir daños, hacer cesar los que se

hubieren causado o : asegurar la efectividad de la

pretensión». P a r a a c c e d e r a e l l a , además d e a c r e d i t a r l o s

r e q u i s i t o s d e v e r o s i m i l i t u d d e l d e r e c h o y r i e s g o d e l a

d e m o r a d e l trámite, p r e v i s t o s e n e l n u m e r a l 1° d e l l i t e r a l c

d e l artículo 5 9 0 ibidem, también será n e c e s a r i o p r e s t a r

caución p o r e l a c c i o n a n t e ,

A d i c i o n a l m e n t e , y e n t e r c e r l u g a r , e l e m b a r g o y

s e c u e s t r o d e b i e n e s q u e p u e d a n s e r o b j e t o d e g a n a n c i a l e s

q u e s e a n p r o p i e d a d d e l . d e m a n d a d o también e s p r o c e d e n t e

e n p r o c e s o s d e d e c l a r a t o r i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y

s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e ; compañeros p e r m a n e n t e s , c o n

m i r a s a s u p o s t e r i o r liquidación, p u e s s i b i e n e l l i s t a d o d e l

i n c i s o 1° d e l artículo 5 9 8 ejusdem s o l a m e n t e r e f i e r e l o s

trámites d e «disolución y liquidación de sociedades

patrimoniales entre compañeros permanentes», s i n h a c e r

r e f e r e n c i a a l o s d e s i m p l e d e c l a r a t o r i a d e unión m a r i t a l d e

h e c h o y l a m e n c i o n a d a s o c i e d a d , e l n u m e r a l 3° d e l a

m i s m a disposición n o d e j a d u d a s s o b r e d i c h a p r o c e d e n c i a ,

p u e s señala q u e t a l e s c a u t e l a s s e mantendrán h a s t a q u e l a

s e n t e n c i a c o b r e f i r m e z a , a m e n o s q u e «fuere necesario

liquidar la sociedad... patrimonial».

E x p l i c a d o d e o t r a m a n e r a , a u n q u e l a p r i m e r a p a r t e d e

1 3

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

l a n o r m a c i t a d a podría s u s c i t a r d u d a s s o b r e l a p r o c e d e n c i a

d e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e b i e n e s q u e p u e d a n s e r o b j e t o

d e g a n a n c i a l e s y s e a n p r o p i e d a d d e l . d e m a n d a d o , c u a n d o l a

pretensión c o n s i s t a e n d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a unión

m a r i t a l d e h e c h o y d e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e

q u i e n e s t u v i e r o n u n a c o m u n i d a d d e v i d a , c o n e l f i n d e q u e

l u e g o s e l i q u i d e e s t a última, e l n u m e r a l 3° d e s p e j a

c u a l q u i e r i n c e r t i d u m b r e a l r e s p e c t o c u a n d o d i s p o n e q u e l a

e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a , p o r r e g l a g e n e r a l , o c a s i o n a e l

l e v a n t a m i e n t o d e l a c a u t e l a , a m e n o s q u e «a consecuencia

de ésta fuere necesario liquidar la sociedad ... patrimonial»,

l o q u e s i g n i f i c a q u e l a f i r m e z a d e l f a l l o q u e r e c o n o c e q u e

existió u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e h a q u e d a d o d i s u e l t a

y d e b e l i q u i d a r s e , n o e x t i n g u e l a c a u t e l a q u e s e v i e n e

c o m e n t a n d o , p u e s l a m i s m a e s n e c e s a r i a p a r a g a r a n t i z a r

l o s e f e c t o s d e l a decisión q u e s e e m i t a e n l a f a s e

l i q u i d a t o r i a d e l trámite.

E s o sí, e l d e m a n d a n t e t i e n e l a c a r g a d e s o l i c i t a r

o p o r t u n a m e n t e a l j u e z d e f a m i l i a q u e conoció d e l trámite

q u e p r o c e d a c o n l a liquidación d e l a c e r v o p a t r i m o n i a l , p u e s

d e l o c o n t r a r i o , «se levantarán de oficio las medidas

cautelares» ( i n c . 2 , n u m . 3 , a r t . 5 9 8 ihid).

L a f i n a l i d a d d e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e b i e n e s , a

d i f e r e n c i a d e l a m e r a inscripción d e l a d e m a n d a , sí r a d i c a

e n e x t r a e r l o s d e l c o m e r c i o , a l p u n t o q u e s o b r e l o s m i s m o s

n o p u e d e n e f e c t u a r s e e n a j e n a c i o n e s .

A s i m i s m o , e s n e c e s a r i o q u e l o s b i e n e s s o b r e l o s q u e

1 4

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

r e c a e n f i g u r e n a n o m b r e d e l compañero p e r m a n e n t e

d e m a n d a d o , s i e m p r e q u e h a g a n p a r t e d e l a s o c i e d a d

p a t r i m o n i a l , p u e s , e n c a s o c o n t r a r i o , e l a f e c t a d o «podrá

promover incidente con el propósito de que se levanten las

medidas que afecten sus bienes propios» ( N u m 3°, a r t . 5 9 8

ejsudem).

C o n e l interés d e s a t i s f a c e r e l interés d e t e r c e r o s

a c r e e d o r e s y h a c e r l e f r e n t e a p o s i b l e s i r r e g u l a r i d a d e s q u e ,

d e c o n s u n o , p r e t e n d a n l l e v a r a c a b o l o s c o n v i v i e n t e s p a r a

f r u s t r a r d e t e r m i n a d a s a c r e e n c i a s , e l l e g i s l a d o r consagró l a

p r e v a l e n c i a d e l o s e m b a r g o s y s e c u e s t r o s q u e s e efectúen

p o r c u e n t a d e o t r o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s . E s t o s i g n i f i c a q u e ,

s i n i m p o r t a r q u e y a s e h u b i e r e p r a c t i c a d o e l e m b a r g o a l

i n t e r i o r d e l p r o c e s o d e d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a y

disolución d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l , p u e d e d e c r e t a r s e u n o

más s o b r e e l m i s m o b i e n p o r c u e n t a d e o t r o p r o c e s o

e j e c u t i v o , y e l r e g i s t r a d o r «simultáneamente con su

inscripción ... cancelará el anterior de inmediato [y] ... el

remanente no embargado en otras ejecuciones y los bienes

que en éstas se desembarguen, se considerarán

embargados para los fienes del asunto familiar», c o m o

d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d p i artículo 5 9 8 d e l a m i s m a o b r a .

E s n e c e s a r i o a c l a r a r q u e e l p r o m o t o r d e l p r o c e s o d e

d e c l a r a t o r i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y d e s o c i e d a d

p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s p u e d e s o l i c i t a r

d e m a n e r a a c u m u l a d a l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s n o m i n a d a s

d e inscripción d e l a d e m a n d a , e m b a r g o y s e c u e s t r o d e

b i e n e s q u e p u e d e n s e r o b j e t o d e g a n a n c i a l e s , así c o m o

1 5

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 - 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

i n n o m i n a d a s , s i n q u e l a materialización d e a l g u n a d e e l l a s

i m p i d a e f e c t u a r l a s r e s t a n t e s . Además, n i e l r e g i s t r o d e l a

d e m a n d a n i e l e m b a r g o d e l o s b i e n e s i m p i d e q u e p u e d a n

r e g i s t r a r s e o t r a s d e m a n d a s , c o m o c l a r a m e n t e l o c o n s a g r a

e l i n c i s o 3° d e l artículo 5 9 1 ejusdem, e n c u a n t o d i s p o n e

q u e e l «registro de otra demanda o de un embargo no

impedirá el de una demanda posterior ... ni el de un

embargo posterior».

L a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s j u s t i f i c a n q u e l a C o r t e

a c l a r e l a d o c t r i n a p l a s m a d a e n S T C 1 8 6 9 - 2 0 1 7 , 1 6 f e b .

2 0 1 7 , r a d . n°. 2 0 1 7 - 0 0 2 3 5 , p a r a p r e c i s a r q u e e n l o s

p r o c e s o s d e declaración d e e x i s t e n c i a unión m a r i t a l d e

h e c h o y d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros

p e r m a n e n t e s , c o n m i r a s a l a liquidación d e e s t a última,

también e s p r o c e d e n t e e l «embargo y secuestro de los

bienes que puedan ser objeto de gananciales y que

estuvieran en cabeza» d e l a p a r t e c o n v o c a d a , d e a c u e r d o

c o n e l artículo 5 9 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o .

3 . 2 . E n l a s e n t e n c i a q u e l i q u i d a e l a c e r v o i n t e g r a n t e

d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e existió e n t r e compañeros

p e r m a n e n t e s , e n c a s o d e q u e s e h u b i e r a r e g i s t r a d o l a

d e m a n d a s o b r e e l b i e n r e s p e c t i v o , , también d e b e d i s p o n e r s e

«su registro y la cancelación de las transferencias de

propiedad, gravámenes y limitaciones al dominio efectuados

después de la inscripción de la demanda», l u e g o d e l o c u a l

s e levantará e s a c a u t e l a . D e t o d a s m a n e r a s , s i e n e l f a l l o s e

o m i t e i m p a r t i r e s a o r d e n a l r e g i s t r a d o r , e l j u e z c o n s e r v a

c o m p e t e n c i a p a r a h a c e r l o «de oficio o a petición de parte»

1 6

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

m e d i a n t e a u t o q u e c a r e G e | d e r e c u r s o s , según l a p a r t e final

d e l c a n o n 5 9 1 d e l a m i s m a o b r a .

L a disposición c i t a d a c o n s a g r a q u e l a s o l a expedición

d e l f a l l o e s i n s u f i c i e n t e p a r a q u e s e l e v a n t e l a inscripción

d e l a d e m a n d a , p u e s p a r a e l l o r e s u l t a n e c e s a r i o n o s o l o

q u e s e r e g i s t r e l a s e n t e n c i a s i n o también q u e e l b i e n s e

d e s e m b a r a c e d e l a s t r a n s f e r e n c i a s d e p r o p i e d a d ,

gravámenes y l i m i t a c i o n e s a l d o m i n i o r e a l i z a d o s l u e g o d e l a

inscripción d e l l i b e l o .

4 . L o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s e v i d e n c i a n q u e l a

acción c o n s t i t u c i o n a l c a r e c e d e vocación d e p r o s p e r i d a d ,

h a b i d a c u e n t a q u e e l J u z g a d o c r i t i c a d o t a n t o e n l a

p r o v i d e n c i a d e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9 c o m o e n l a d e 1 9 d e

o c t u b r e a n t e r i o r expresó l o s m o t i v o s q u e s u s t e n t a b a n l a

o r d e n d e r e g i s t r a r l a s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l t r a b a j o

d e partición, l e v a n t a r l a s c a u t e l a s d e c r e t a d a s e n e l

p r o c e s o y , c o n s e c u e n t e m e n t e , c a n c e l a r l a s a n o t a c i o n e s

e f e c t u a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a inscripción d e l a

d e m a n d a d e unión m a r i t a l d e h e c h o , p r e c i s a n d o q u e :

...no luce coherente que el apoderado del demandado,

manifieste la improcedencia de adicionar numerales a la

sentencia aprobatoria de la partición, para controvertir la orden

de inscripción de la seritehcia y cancelación de las anotaciones

efectuadas con posterioridad a la inscripción de la demanda de

unión marital de hecho, empero que si esté conforme con el

levantamiento de las medidas cautelares que fue ordenado,

precisamente, mediante la adición del numeral cuarto a la

aludida sentencia.

En efecto, no parece .ajustado al principio de lealtad procesal,

que el recurrente discrepe con ímpetu la adición de numerales a

1 7

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

la providencia que aprobó la partición lo cual se dispuso por

considerar que se incurrió en error por omisión, y diga que

aquella está exenta de error alguno, pero en lo que le resulta

favorable o conveniente la cuestionada adición, señale que debe

mantenerse incólume, proceder o actuación que no resulta

aceptable ni convincente.

El Juzgado mantiene su postura en cuanto que en la sentencia

del 19 de julio de 2016, se incurrió en error al omitirse levantar

las cautelas decretadas así como disponer expresamente la

inscripción de esa providencia, a fin de hacer efectivo el partitivo

aprobado, máxime cuando los pasivos por los cuales el

demandado es perseguido en procesos ejecutivos, no le

pertenecen a la sociedad patrimonial, como sí ocurre con el

inmueble que unilateralmente fue usado por aquél para amparar

sus deudas propias, situación que ha sido suficientemente

explicada en autos.

Si bien, en el numeral segundo de la pluricitada sentencia, se

ordenó la expedición de copias para su inscripción, tal

determinación sólo tiene el alcance para que los interesados en

la partición, obtuvieran copias auténticas y de forma autónoma

tramitaran la inscripción de la sentencia en la Oficina de

Registro de Instrumentos Públicos correspondiente, empero de

modo alguno, reemplaza una orden directa al Registrador de

Instrumentos Públicos para que proceda en la forma indicada en

el inciso final del art. 591 del CGP.

Y es que la situación particular de que un bien social haya sido

utilizado para amparar deudas o pasivos propios de uno de los

compañeros, hace imperioso que se inscriba la sentencia y se

cancelen como lo dispone la norma en cita, las anotaciones de

gravámenes y limitaciones al dominio registradas con

posterioridad a la inscripción de la demanda, como ocurre con el

embargo hipotecario vigente sobre el folio de matrícula 232-467

por lo anterior, el despacho se permite trascribir, el auto anterior

en cuanto dijo:

"• • -la inscripción de la sentencia, aprobatoria del trabajo de

partición es procedente toda vez que, se reitera, el inmueble

identificado con el folio 232-467 pertenece a la sociedad

patrimonial, por lo que a la señora MARÍA VICTORIA FONSECA

LARROTA le corresponde el 50% del derecho de dominio sobre el

predio, y el otro 50% al señor FRANCISCO DE JESÚS

UMBARILLA LÓPEZ, único porcentaje del que éste dispone para

1 8

Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

garantizar la deuda amparada con hipoteca, habida cuenta que

como se explicó ampliamente, se trata de un pasivo propio de

dicho señor, por haber sido adquirido con posterioridad a la

vigencia de la sociedad patrimonial, lo que exime a la

demandante de cancelar con su porción la deuda que su ex

compañero de manera inconsulta constituyó sobre un activo

social... ".

Así l a s c o s a s , l a S a l a c o n c l u y e q u e l a decisión

c o n t r o v e r t i d a n o l u c e a n t o j a d i z a , c a p r i c h o s a o s u b j e t i v a ,

c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e c o m p a r t a , descartándose l a

p r e s e n c i a d e u n a vía d e h e c h o , d e m a n e r a q u e e l r e c l a m o

d e l p e t i c i o n a r i o n o h a l l a r e c i b o e n e s t a s e d e e x c e p c i o n a l .

Y e s q u e , e n r i g o r , l o q u e aquí planteó e l q u e j o s o e s

u n a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o a c e r c a d e l a m a n e r a c o m o e l

J u z g a d o a c c i o n a d o analizó l a s p r o b a n z a s y l a s

c i r c u n s t a n c i a s q u e e s g r i m i e r o n l a s p a r t e s c o m o s u s t e n t o

d e s u s o l i c i t u d e s , y concluyó l a p r o c e d e n c i a d e c o r r e g i r l a

s e n t e n c i a q u e aprobó; e l t r a b a j o d e partición a fin d e

d i s p o n e r e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s

d e c r e t a d a s e n l a f a s e d e c l a r a t i v a y l a inscripción d e l

t r a b a j o d e partición e n l o s f o l i o s i n m o b i l i a r i o s o b j e t o d e

l i t i g i o , así c o m o l a cancelación d e l a s a n o t a c i o n e s

e f e c t u a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a inscripción d e l a

d e m a n d a .

E n t a l c a s o t a l i n f e r e n c i a n o p u e d e s e r d e s a p r o b a d a

d e p l a n o o c a l i f i c a d a d e a b s u r d a o a r b i t r a r i a , «máxime si la

que ha hecho no resulta contraria a la razón, es decir si no

está demostrado el defecto apuntado en la demanda, ya que

con ello desconocerían normas de orden público... y entraría

a la relación procesal a usurpar las junciones asignadas

1 9

Radicación ti." 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

válidamente al último para definir el conflicto de intereses»

( C S J S T C , 1 1 e n . 2 0 0 5 , r a d . 1 4 5 1 , r e i t e r a d a e n S T C 7 1 3 5 , 2

j u n . 2 0 1 6 , r a d . 2 0 1 6 - 0 1 0 5 0 ) .

A l r e s p e c t o también s e há d i c h o d e f o r m a r e i t e r a d a

q u e «no se puede recurrir a la acción tutelar para imponer al

fallador una determinada interpretación de las normas

procesales aplicables al asunto sometido a su estudio o una

específica valoración probatoria, a efectos de que su

raciocinio coincida con el de las partes». ( C S J S T C , 1 8 a b r .

2 0 1 2 , r a d . 2 0 1 2 - 0 0 0 9 - 0 1 ; S T C , 2 7 j u n . 2 0 1 2 , r a d . 2 0 1 2 -

0 0 0 8 8 - 0 1 ; y S T C , 1 2 a g o . 2 0 1 3 , r a d . 2 0 1 3 - 0 0 1 2 5 - 0 1 ) .

N o p u e d e p a s a r d e s a p e r c i b i d o q u e , s i b i e n l a

p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a s e profirió p a r a «corregir» l a

s e n t e n c i a q u e aprobó e l t r a b a j o d e partición y f u e r e s u l t a d o

d e u n a s o l i c i t u d q u e l a a c t o r a formuló d i r e c t a m e n t e y n o

p o r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l , d e a c u e r d o c o n e l último

i n c i s o d e l a r e g l a 5 9 1 ibid, di j u e z d e f a m i l i a c o n s e r v a

c o m p e t e n c i a p a r a o r d e n a r a l r e g i s t r a d o r , «de oficio o a

petición de parte» y m e d i a n t e a u t o q u e n o e s s u s c e p t i b l e d e

r e c u r s o s , i n s c r i b i r l a s e n t e n c i a , l o q u e d e n o t a i n e x i s t e n c i a

d e l a a l e g a d a vulneración.

F i n a l m e n t e , repárese e n q u e carecería d e a b s o l u t o

s e n t i d o a c c e d e r a l p e d i m e n t o d e l a c c i o n a n t e

i u s f u n d a m e n t a l d e l e v a n t a r l a inscripción d e l a d e m a n d a

s i n q u e p r e v i a m e n t e s e r e g i s t r e l a s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a

d e l laborío p a r t i t i v o , p r e c i s a m e n t e p o r q u e l a f i n a l i d a d d e

2 0

^ Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2

e s a m e d i d a c a u t e l a r , c o m o s e h a e x p l i c a d o , r a d i c a e n g a r a n t i z a r l a e f e c t i v i d a d d e l f a l l o .

í

5 . E n c o n s e c u e n c i a , p o r l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s s e

confirmará e l f a l l o r i e t u t e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a .

DECISIÓN

E n mérito d e l o e x p u e s t o , l a C o r t e S u p r e m a d e

J u s t i c i a , e n S a l a d e Casación C i v i l , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a

e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y ,

confírma l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a .

Comuniqúese m e d i a n t e t e l e g r a m a a l o s i n t e r e s a d o s y

remítase e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a l a

e v e n t u a l

P r e s i d e n t e d e S a l a