Sergio CARIBÉ

Prefeito

Vice Alfredo

COLIGAÇÃO

RESPEITO POR UBATUBA

PROPOSTAS ELEIÇÕES 2016

Agosto 2016

APRESENTAÇÃO

Nossa Ubatuba merece ser cuidada, nosso povo merece qualidade de vida.

Queremos que Ubatuba seja o melhor lugar para se viver. Com a boa gestão administrativa

buscaremos as soluções de problemas comuns aos distritos de nossa cidade.

O interesse comum será o nosso objetivo, a execução do planejamento das ações públicas se

dará na busca da redução das desigualdades.

Neste sentido, eu e minha equipe, buscamos a coesão e os interesses de cada região de nossa

cidade, elaborando um amplo e profundo estudo.

Considerando a dinâmica demográfica e econômica, propomos a reorganização da cidade

visando melhoria significativa da qualidade de vida dos nossos moradores.

É com esperança que apresentamos nossas propostas, fruto de nosso trabalho, que reflete um

novo modelo de gestão e a importância de cada cidadão de nossa amada Ubatuba.

Sergio Caribé

SUMÁRIO

1. Introdução 05

2. Objetivos do Plano de Governo 05

3. Desenvolvendo nossa Ubatuba, Desenvolvimento Turístico e Econômico 06

a. Ubatuba Turismo 06

b. Iluminação Pública 07

c. Desenvolvendo Ubatuba 07

d. Incentivando a Econômica Criativa e Novas Economias 08

4. Uma Ubatuba Mais Humana, para o Desenvolvimento Social 08

a. Ubatuba Saudável 09

b. Cidade do Conhecimento 10

c. Praticando Esportes 11

d. Ubatuba mais Segura 11

e. Ubatuba Criativa 12

f. Pensando no Futuro Criando Oportunidades 13

g. Melhor Idade 13

h. Cidade Inclusiva 13

i. Cidade Mais Justa e Cidadã 14

j. Ubatuba Pesca 14

k. Agricultura e Abastecimento 14

5. Transparência Ubatuba, para o Desenvolvimento da Gestão 15

a. Gestão Administrativa, Comunicação e Tecnologia da Informação 15

b. Administração Moderna 15

6. Uma cidade mais moderna, para o Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 16

a. Morar Bem 16

b. Defesa Civil 17

c. Mobilidade Urbana, Logística e Transporte 17

7. Promovendo o Meio Ambiente, para o Desenvolvimento Ambiental 18

a. Saneamento para todos 19

b. Ubatuba Sustentável 19

8. Programa 5 em 5 – 5 Propostas para 5 Realidades 20

a. Remodelar o Centro 20

i. Remodelando o Centro 20

ii. Negócios Sustentáveis 20

iii. Centro Verde 21

iv. Cidade Mais Feliz 21

v. Educando para o futuro 21

b. Fortalecer o Oeste 21

i. Fortalecendo o Oeste 21

ii. Valorizando Vidas 22

iii. Vivendo Bem 22

iv. Promovendo o Futuro com Qualidade 22

v. Mais Esporte e Arte

22

c. Desenvolver o Sul 22

i. Desenvolvendo o Sul 22

ii. Incentivando Cultura e Educação 23

iii. Mais Esporte e Saúde 23

iv. Pensando no Futuro 23

v. Sul mais Feliz 23

d. Revitalizar o Centro-Sul 24

i. Revitalizando o Centro-Sul 24

ii. Navegando no Centro-Sul 24

iii. Incentivando Educação, Esporte e Cultura 24

iv. Vivendo Bem 24

v. Empreendendo o Centro-Sul 24

e. Conservar o Norte 24

i. Conservando o Norte 24

ii. Incentivando Esporte e Educação 25

iii. Ações Política Norte 25

iv. Norte Mais Saudável e Segura 26

v. Prosperidade para o Norte 26

INTRODUÇÃO

Consideramos o turismo a principal vocação de Ubatuba. Acreditamos que através do seu

desenvolvimento transformaremos nosso município, garantindo a todos nós uma cidade mais

humana e com maior equidade social. Valorizar o turismo é uma das premissas de nosso Plano

de Governo.

Este Plano de Governo foi construído com a participação da comunidade e de técnicos das

diversas áreas, que contribuíram para desenvolvimento de um plano factível, visando a

qualidade de vida dos nossos munícipes e o desenvolvimento de nossa cidade.

Quando pensamos nas pessoas estamos pensando na essência da nossa cidade. Queremos uma

cidade mais humana que atenda aos desejos de nossos moradores, veranistas e turistas, com

desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental e social.

Para entender e atender melhor cada região ouvimos técnicos e moradores, e a participação da

comunidade, através de reuniões e conversas, permitiu um diagnóstico detalhado dos

problemas do nosso município, respeitando as particularidades de cada um dos cinco distritos.

Visitamos os bairros e levantamos dados primários e secundários, para que pudéssemos

elaborar um planejamento sério e realizável.

Ter um governo próximo da população, presente nos bairros, é fundamental para oferecer aos

cidadãos serviços de qualidade, pois investir em áreas essenciais como saúde e educação é

investir nas pessoas.

Objetivos do Plano de Governo

O objetivo deste Plano é subsidiar as ações do Governo nos próximos quatro anos. Ele foi

elaborado após uma minuciosa análise física, econômica, social e ambiental, que nos permitiu

construir um planejamento que tem por base um processo contínuo de evolução.

O intuito é preparar o município para crescer, investindo em saúde, educação e em

infraestrutura tornando nossa Ubatuba mais produtiva, aumentando assim nossa eficiência

econômica.

Em função disso trabalhamos nosso plano através de cinco eixos temáticos.

Eixo 1 – Desenvolvendo a nossa Ubatuba – desenvolvimento turístico e econômico

Eixo 2 – Uma Ubatuba mais humana – desenvolvimento social

Eixo 3 – Uma cidade mais moderna – desenvolvimento urbano e infraestrutura

Eixo 4 - Transparência Ubatuba – desenvolvimento da gestão

Eixo 5 – Promovendo o meio ambiente – desenvolvimento ambiental

Eixo 1 - DESENVOLVENDO A NOSSA UBATUBA - desenvolvimento TURÍSTICO E ECONÔMICO

A Lei Orgânica do Município (1990), em seu artigo 237, define Ubatuba como polo turístico,

ressaltando que o turismo é a principal fonte de renda e que seu desenvolvimento econômico

se dará através do incentivo da atividade turística a fim de elevar o nível de vida e o bem-estar

da população local.

O que presenciamos é mais uma lei que, ao longo de 26 anos, nunca foi aplicada. Isso se deve

porque historicamente o que se pratica em Ubatuba não são políticas públicas e sim políticas

ocasionais. A cada governo uma nova “política” sem profundidade e objetividade e visão de

longo prazo. Quem sofre? Moradores, veranistas e turistas que ao longo do tempo veem o

Município em declínio sem perspectiva de melhora.

A falta de estrutura e planejamento resulta num distanciamento da comunidade, que sofre com

o turismo sazonal e se vê privada dos serviços essenciais devido a falta de recursos que deveriam

ser gerados por essa indústria. O nosso objetivo é o desenvolvimento turístico sustentável,

respeitando nossa capacidade produtiva, valorizando o nosso povo e respeitando nossa história.

Desenvolver um programa de ações alinhado é nossa proposta, buscando responsabilidade

ambiental, desenvolvimento social e geração de renda. O foco são as pessoas, e o

desenvolvimento turístico passa pela melhoria da qualidade de vida da nossa população e da

nossa cidade.

Para mudar esse triste cenário, o que precisamos é de um plano tecnicamente eficiente e

politicamente viável, que envolva todos os agentes nesse processo. E quais critérios devem ser

adotados para que se tenha equilíbrio entre os aspectos técnicos e políticos do planejamento?

Sem dúvida o interesse coletivo deve prevalecer e os poderes executivo e legislativo devem estar

atentos a esta demanda. Mas além disso, é necessário tratar o turismo como uma indústria.

Precisamos aprender a planejar o turismo como rede de negócios, o que é uma mudança de

paradigma. A rede de negócios é uma configuração de relações entre atores sociais, ou seja, um

grupo de organizações ligadas por um ou diversos tipos de relacionamentos. Nesse contexto,

planejamento e gestão são fundamentais.

O primeiro passo deve ser dado pelo poder público em consonância com o setor privado. Não

dá para relegar esse setor tão importante ao segundo plano. Vários grupos do setor privado

tentaram se organizar nessas últimas décadas para fomentar o turismo. Associações,

Convention Bureau, entidades de classe e outras organizações, principalmente as de cunho

social e ambiental, ao longo desse tempo lutaram para incrementar o turismo em Ubatuba. O

poder público sempre se ausentou. Está na hora de mudar.

Ubatuba Turismo

Investir em infraestrutura turística.

Viabilizar a operação de roteiros turísticos pedestres, rodoviários e náuticos.

Incentivar cursos sobre o desenvolvimento do turismo nas escolas municipais.

Melhorar os acessos aos atrativos turísticos.

Promover a preservação dos atrativos naturais.

Atrair o Turismo de Negócios baseado no potencial do Centro de Convenções.

Praça de Eventos com Centro de Informações Turísticas, centro de eventos e sanitários.

Capacitar os trabalhadores e empresários que atuam no turismo local.

Adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, transformando em Secretaria

de Planejamento e Desenvolvimento do Turismo

Elaborar o Plano Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Revitalizar os monumentos históricos, Sobradão do Porto, Casa de Farinha, Ruínas da

Lagoinha, adequando-os para visitação com monitores.

Criar o novo Contorno Histórico Caiçara, com a revitalização do centro histórico e

inclusão da Ilha dos Pescadores, com foco na vivência da cultura local.

Construir o Núcleo Cultural e Turístico Norte.

Promover eventos náuticos, ciclísticos e de aventura no período de baixa temporada.

Fomentar e divulgar a atividade de Observação de Aves.

Promover o Turismo de Base Comunitária nas regiões norte e sul do Município.

Criar novos roteiros turísticos, como foco na cultura, gastronomia e ecoturismo.

Promover os atrativos culturais de interesse turístico como as apresentações culturais,

a gastronomia, agricultura e pesca, modo de vida e cultura caiçara, quilombola e

indígena.

Promover cursos de capacitação, em parceria com as associações e lideranças

comunitárias, voltados a atividade turística.

Incentivar a comercialização de produtos feitos na comunidade, através de espaços

voltados para visitação turística, com espaço para comercialização de produtos

orgânicos e sustentáveis.

Fortalecer a prática do turismo sustentável.

Realizar a adequação da sinalização turística do município.

Retomar a COMTUR a sua proposta de origem que é a organização e o desenvolvimento

do turismo.

Promover a uniformização de ambulantes.

Construir sanitários e Posto do Corpo de Bombeiros na região sul.

Implantar o Parque Sensorial do Horto, na atual área do Horto Florestal de Ubatuba.

Iluminação Pública

Viabilizar uma PPP (Parceria Público-privada) para implantação de iluminação pública

de LED nos principais corredores comerciais da cidade.

Investir em iluminação pública como medida de segurança pública.

Desenvolvendo Ubatuba

Criar um Espaço do Empreendedor com apoio ao trabalhador, ao microempresário e

investidores, concentrando todas as atividades voltadas a esses grupos, tais como:

cursos de capacitação e estudo de viabilidade econômica.

Criar um sistema municipal que dê agilidade à obtenção de documentos para empresas,

microempresas e microempreendedores.

Promover cursos de capacitação para áreas ligadas a prestação de serviços, em parceria

com o Governo do Estado, através do Via Rápida do Emprego.

Promover cursos de capacitação voltados a atividades turísticas, através de parcerias

com SENAI e SESI.

Informatizar o balcão de empregos, possibilitando que os trabalhadores façam cadastro

on line.

Oferecer orientação financeira e para carreira dos nossos trabalhadores.

Criar um programa e orientação psicológica ao trabalhador, em parceria com a

Secretaria Municipal de Saúde.

Buscar a ampliação do Posto do SEBRAE.

Modernizar e descentralizar o Banco do Povo.

Oferecer consultoria contábil, financeira e trabalhista para microempresários.

Criar uma política de comercialização e centrais de distribuição de produtos da

economia solidária e agricultura familiar.

Buscar uma parceria com o Desenvolve SP para criar linhas de crédito, investimento e

políticas de financiamento dos empreendimentos econômicos solidários.

Adotar ações de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Criar a Comissão Municipal do Emprego em parceria com o Governo do Estado.

Criar o Programa de Saúde do Trabalhador em parceria com a Secretaria Municipal de

Saúde.

Identificar o mercado de potenciais fornecedores e compradores locais de produtos e

serviços para as Micro e Pequenas Empresas.

Incentivar a Economia Solidária, fortalecendo o Sistema Municipal de Economia

Solidária.

Incentivando a economia criativa e novas economias:

Projeto Fibra de coco.

Projeto Fibra de bananeira.

Projeto Reciclagem de lixo.

Projeto mais cultura - Abertura do Teatro.

Projeto turismo de negócios, aproveitando o Centro de Convenção.

Criar pontos de embarque e desembarque, em regiões do município.

Eixo 2: UMA UBATUBA MAIS HUMANA, para o desenvolvimento SOCIAL

Melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes através de ações do governo municipal é

nossa meta principal.

Nesse sentido investiremos na qualidade do atendimento na área de saúde e vamos construir

novas creches para facilitar a condição da mulher no mercado de trabalho. É nosso desafio na

área de Saúde e Educação.

Investiremos em capacitação técnica de jovens aproveitando nosso potencial, garantindo um

futuro mais promissor através de novas oportunidades de trabalho.

Ofereceremos mais oportunidades de lazer para nossos moradores, com atividades esportivas

que atendam aos jovens como alternativas de ocupação podendo chegar até a

profissionalização. Para adultos, terceira idade e pessoas com necessidades especiais, teremos

atividades especificas visando o bem-estar e ajudando na prevenção da saúde física e mental.

Daremos prioridade máxima nas políticas de segurança pública, com investimento e valorização

da nossa Guarda Municipal e busca de alternativas para oferecer mais policiamento presente

nas ruas.

Ubatuba Saudável

Melhorar as condições de saúde da nossa população, ampliando o acesso aos serviços.

Implantar Unidades de Pronto Atendimento, para crianças e adultos, na região central,

sul e oeste, com funcionamento 24h, utilizando ou construindo a infraestrutura

necessária.

Adequar o Estratégia da Saúde da Família (ESF), para melhor atender a população.

Adotar um sistema de entrega domiciliar de medicamentos para pacientes crônicos,

através dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

Adotar políticas de valorização do profissional de saúde.

Implantar um sistema de controle de custos nos serviços de saúde.

Buscar apoio junto ao governo do estado para aquisição de transporte sanitário, para

melhor atender os pacientes que são deslocados para outros municípios para realização

de exames e tratamentos especializados.

Investir em programas de prevenção da obesidade infantil em crianças de 0 a 11 anos

de idade.

Criar a Assistência Farmacêutica.

Ampliar e equipar o atendimento do SAMU.

Criar o Programa Saúde do Trabalhador.

Modernizar a rede municipal de saúde, informatizando os serviços.

Criar o Programa de Saúde Integral da Mulher.

Estimular o aleitamento materno.

Criar o Banco de Leite Municipal.

Adotar ações para diminuir o índice de mortalidade infantil e materna.

Criar o Programa de Planejamento Familiar.

Melhorar o Programa de Saúde Bucal nas creches e escolas municipais, e

gradativamente nas Unidades do Estratégia da Saúde da Família.

Buscar a readequação dos serviços de apoio diagnóstico, número de consultas e

procedimentos, disponibilizados pelo Estado no AME de Caraguatatuba. E estabelecer

convênios que permitam aumentar o número de Exames de Especialidades, agilizando

o diagnóstico.

Criar um Programa de Atenção Integral a Saúde da Criança e do Idoso.

Criar um Centro de Reabilitação com piscina adaptadas, área para fisioterapia,

fonoaudiologia, clinica média e atividades esportivas e recreativas, em parceria com o

Governo Estadual.

Fortalecer o atendimento aos pacientes do Programa DST/AIDS.

Otimizar o atendimento no CAPS.

Criar o CAPS AD I (Centro de Apoio Psicossocial – Álcool e Drogas), para atender aos

dependentes químicos. Investindo na capacitação de profissionais e criação de oficinas

terapêuticas.

Promover ações do controle de endemias.

Ampliar as equipes e as ações da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Zoonoses.

Estabelecer convênios com Polícia Rodoviária Federal e Estadual para captura de

animais de grande porte.

Incentivar a posse, higiene e guarda responsável de animais com ações educativas.

Aumentar o número de canis e gatis, melhorando a estrutura existente.

Promover campanhas de vacinação antirrábica, atendendo todas as regiões do

Município.

Realizar campanhas de esterilização de cães e gatos.

Incentivar a adoção de cães e gatos abandonados.

Realizar campanhas de conscientização para combate do aedes egypitis e controle dos

simulídeos.

Implantar o Programa de Segurança Alimentar para todos os ambulantes e empresas

de alimentos e bebidas.

Contribuir para a melhora da qualidade do atendimento da Santa Casa.

Cidade do Conhecimento

Criar novas creches municipais para atender a demanda de nossos munícipes.

Implantar escolas em tempo integral, com atividades culturais, esportivas e

recreativas.

Criar infraestrutura que viabilize a pratica de atividades esportivas nas escolas.

Oferecer aulas de música, gastronomia e teatro na rede escolar municipal.

Auxiliar os alunos de cursos superiores que precisam de transporte para outros

municípios.

Respeitar a realidade de cada comunidade de nosso município adequando o conteúdo

escolar a cultura e diferenças sociais.

Buscar viabilizar junto ao Governo do Estado, a construção de FATEC no município.

Aperfeiçoar a política de valorização contínua de professores e demais carreiras da

secretaria de educação.

Criar programa de formação em gestão e liderança para gestores da Secretaria da

Educação, visando o aperfeiçoamento da gestão escolar.

Avançar na definição de ações para fixar o professor numa única escola.

Definir ações para aumentar a atratividade das aulas no Ensino Fundamental e Médio,

em parceria com o Governo do Estado

Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede municipal de ensino;

Promover ações de engajamento da família e da sociedade no processo educacional.

Investir em ações que possibilitem ampliar o nível de escolaridade da população e

oferecer qualificação para o trabalho e a geração de renda.

Trazer cursos a distância de graduação.

Praticando Esportes

Investir na informatização dos programas e eventos do calendário oficial.

Atrair eventos esportivos: náuticos, surf, skate, ciclismo, corridas, vôlei de praia, entre

outros.

Investir em construção, reforma e adequação das praças esportivas do município.

Criar o calendário oficial de eventos esportivos voltados para o turismo.

Disponibilizar educadores físicos para desenvolverem atividades adequadas para a

Melhor Idade.

Criar o Conselho Municipal de Esportes.

Criar o Fundo Municipal de Esportes.

Elaborar o Plano Municipal de Esportes.

Incentivar através de apoio e estrutura a participação de atletas em competições.

Criar a Escola do Esporte, para desenvolver nossos atletas e capacitar nossos

profissionais da área de esporte.

Auxiliar atletas que precisem de transporte para competir em outras localidades.

Implantar, em parceria com a Secretaria de Educação, atividades de formação e

iniciação esportiva no contra turno escolar, nas escolas de período integral.

Buscar apoio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte.

Apresentar projetos para o Programa Academias ao Ar Livre, do Governo Estadual.

Revitalizar o Estádio Municipal Ciccillo Matarazzo do bairro do Perequê Açu e o Ginásio

de Esportes Benedito Pinto Filho – Tubão.

Implantar novos espaços de esporte, lazer e recreação, especialmente nos bairros mais

carentes.

Ubatuba mais segura

Criação do Centro de Operações Integradas, unificando todas as informações,

comunicações e estatísticas, das forças que atuam no município. Solicitar aos órgãos

competentes a criação de uma nova rede de comunicação de rádio, com frequência

única, possibilitando a utilização por todas as corporações e entidades policiais

(Secretaria Municipal de Segurança, a Guarda Municipal, as Polícias Militar - Rádio

Patrulha, Rodoviária, Bombeiros e Ambiental, Polícia Civil, Trânsito e Defesa Civil).

Implantar o Sistema de Monitoramento através de câmeras de vídeos, junto ao Centro

de Operações Integradas do Município, respeitando as peculiaridades de cada região.

Acompanhar diuturnamente as forças de segurança, as ocorrências e estatísticas, pela

Secretaria Municipal de Segurança, junto as autoridades de cada órgão.

Aumentar o número de guardas municipais.

Implementar curso de capacitação para os profissionais de segurança pública, voltado

às características turísticas do nosso município.

Ampliar o Programa de Atividade Delegada, com o aproveitamento dos policiais para

atuação na segurança pública

Retomar as Bases Comunitárias das polícias, no Ipiranguinha e Lázaro, com integração

da Guarda Municipal e Policia Militar.

Elaborar um projeto através de uma PPP (Parcerias Público Privadas) para iluminação

pública.

Investir em políticas públicas de prevenção da violência, em especial contra jovens e

adolescentes (expandindo o PROERD) em situação de vulnerabilidade social.

Dar suporte a Delegacia de Defesa da Mulher, para garantir um atendimento adequado

e com dignidade.

Construir Portais de Controle no Topo da Serra, Tabatinga e Camburi, para o controle

de entrada e saída de pessoas e veículos, visando aumentar a segurança em nosso

município.

Visando o controle criminal, buscar parceria com os diversos órgãos de segurança

estadual e federal.

Estabelecer parceira com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para a instalação

do Distrito Policial da Região Sul.

Desenvolver projetos educacionais de Segurança Pública, voltados para nossos jovens,

visando a conscientização sobre o papel de cada um na sociedade.

Reorganizar e valorizar o Conselho Comunitário de Segurança.

Estabelecer convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Ubatuba criativa

Promover o turismo local, criando roteiros para visitação de atrativos naturais e

culturais pelos nossos moradores, promovendo nossa cultura.

Planejar estratégias de Comunicação e Marketing para os eventos organizados pela

comunidade.

Promover a descentralização dos cursos da FUNDART, para região sul, centro sul e oeste.

Incentivar o Conselho Municipal de Cultura e reforçar o Fundo Municipal de Cultura.

Respeitar o Plano Municipal de Cultura.

Criar um programa de fomento à criação artística, em parceria com os grupos culturais

do Município.

Levar a cultura para os bairros mais afastados do Município, através de apresentações

dos artistas locais.

Revitalizar nossos monumentos históricos e promover visitas de nossos estudantes.

Criar um sistema de formação em música no nosso município para revitalizar nossa

Banda Lira Padre Anchieta.

Valorizar o patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, ambiental, natural e

paisagístico de nosso município;

Buscar parceria com o Governo do Estado para instalação de uma Biblioteca Pública

Municipal na região sul e outra na região oeste.

Valorizar as diferentes identidades culturais do nosso município;

Criar um programa que inclua a cultura nas escolas, com aulas de música, teatro e

gastronomia, criando oportunidades para que as crianças tenham acesso à cultura e

aprendam a consumir cultura.

Criar concursos com premiações para nossos artistas locais.

Valorizar os equipamentos culturais existentes, tanto na manutenção dos espaços como

no fomento aos grupos culturais que os utilizam.

Criar o novo Contorno Histórico Caiçara.

Fortalecer e incrementar os eventos culturas que já acontecem na cidade, por meio de

parcerias com a iniciativa privada.

Melhorar a Feira de Artesanato do centro da cidade.

Viabilizar a construção do Núcleo Cultural e Turístico do Norte, com uma vila

gastronômica e espaço para representações artísticas culturais, na região norte do

município.

Realizar o Estudo Iconográfico de Ubatuba.

Descentralizar a realização de eventos, distribuindo-os por todas as regiões de Ubatuba.

Realizar anualmente o Festival de Gastronomia Sustentável de Ubatuba.

Realizar shows em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, voltados para a

população local.

Pensando no Futuro Criando Oportunidades

Diagnosticar, em parceria com as entidades sociais defensoras dos direitos das crianças,

a situação de vulnerabilidade das nossas crianças e adolescentes, estabelecendo ações

protetivas.

Dar suporte estrutural ao Conselho Tutelar.

Fortalecer as políticas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fortalecer o papel do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente.

Intensificar a abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua, garantindo o

retorno assistido à convivência familiar ou a abrigo provisório sob a proteção do poder

público.

Melhorar o CREAS – Centro de Referência de Especialidade de Assistência Social, e

implantar novos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

Melhor Idade

Construir o espaço voltado para a convivência da melhor idade, que permita a prática

de atividades esportivas, recreativas e trabalhos manuais.

Implantar programa, em conjunto com as secretarias de esportes e saúde, visando a

melhoria da qualidade de vida do idoso.

Fortalecer o Conselho Municipal do Direito do Idoso.

Incentivar a participação dos idosos em atividades esportivas em outros municípios.

Implantar novas academias ao ar livre adaptadas aos idosos, em parceria com o

Governo do Estado.

Cidade Inclusiva

Buscar recursos junto ao Governo do Estado para criar praças sensoriais com

características terapêuticas, sensoriais e paisagísticas, que permitam visita assistida e

atividades esportivas para pessoas com necessidades especiais.

Incentivar o Programa Praia Acessível para viabilizar a visita as praias com cadeiras

anfíbias.

Disponibilizar educadores físicos para pratica de esportes adaptados.

Adaptar brinquedos e construir Academias Inclusivas, nas praças públicas para o uso de

crianças e adolescentes cadeirantes.

Investir em acessibilidade da cidade.

Promover eventos para discussão de Programas de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Programa Calçada Legal.

Dar suporte ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Cidade mais justa e cidadã

Estabelecer ações destinadas a concretizar os direitos, a igualdade e a dignidade das

mulheres, da população negra e indígena, da população LGBT, da população em

vulnerabilidade.

Ampliar o acesso a serviços e políticas públicas para populações vulneráveis.

Incentivar a inserção profissional formal de jovens em situação de vulnerabilidade

social.

Implantar uma Política Municipal Antidrogas em consonância com a política estadual.

Fomentar a capacitação de servidores públicos no que toca à temática de direitos

humanos.

Melhorar a rede de proteção e defesa dos direitos dos consumidores.

Dar suporte e apoio às ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ubatuba pesca

Reformar o Mercado Municipal de Peixes, integrando ao Contorno Histórico Caiçara.

Incentivar a prática da pesca artesanal e da Maricultura, promovendo eventos que

permitam a divulgação e comercialização.

Estimular a construção de ranchos de pesca.

Apoiar projetos de maricultura.

Incentivar e promover a capacitação de pescadores e maricultores.

Promover a participação de pescadores e maricultores no Programa de Segurança

Alimentar.

Agricultura e abastecimento

Criar um Centro de Comercialização de Produtos Orgânicos.

Apoiar projetos voltados para agricultura orgânica.

Capacitar nossos produtores.

Fortalecer o apoio logístico aos produtores.

Incentivar a aquisição de produtos da agricultura familiar e produção orgânica para

Merenda Escolar.

Intensificar iniciativas que visem a agregação de valor aos produtos agrícolas.

Incentivar a construção de hortas comunitárias e de composteiras caseiras.

Criar programas voltados à Segurança Alimentar, em parceria com a Secretaria

Municipal de Saúde.

Eixo 3: TRANSPARÊNCIA UBATUBA, para o desenvolvimento da GESTÃO

Faremos um governo focado no cidadão e no futuro de nossa cidade, trabalhando com

seriedade e transparência, buscando a qualidade e eficiência dos serviços públicos.

Realizaremos esforços elevados para que a sociedade perceba que o governo necessita de sua

participação e cobrança das ações. Para nós, a sociedade também é corresponsável pelo bom

governo.

Sabemos dos graves problemas que vamos enfrentar para restaurar o pleno funcionamento da

Prefeitura. Vamos identificar as dificuldades financeiras, o sucateamento da frota, dos imóveis

e equipamentos e mobiliário. Será um árduo esforço inicial, mas concentraremos o que for

possível para realizarmos uma das maiores reclamações dos nossos moradores e turistas, a

zeladoria da nossa cidade: a simples, mas obrigatória função de manter a cidade limpa,

conservada e embelezada.

Gestão Administrativa, Comunicação e Tecnologia da Informação

Melhorar o sistema de atendimento à população, desburocratizando os diversos

procedimentos de rotina.

Melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos municipais.

Promover a atualização dos servidores públicos municipais.

Adotar ações de valorização do servidor público, através da criação de plano de

carreiras.

Revisar o Estatuto do Funcionário Público.

Implantar uma rede de serviços do governo pela internet.

Maximizar os canais de informação das ações do município.

Investir na modernização administrativa do município.

Utilizar, no processo de planejamento estratégico municipal, instrumentos e canais de

participação democráticos.

Integrar as ações de gestão e planejamento estratégico municipal entre os setores

público e privado do município.

Estimular as políticas de valorização do servidor público, especialmente nas carreiras

que prestam serviços diretos à população.

Garantir a transparência das contas públicas.

Administração moderna

Modernizar a Secretaria de Turismo, criando a Secretaria de Planejamento e

Desenvolvimento do Turismo.

Criar a Coordenadoria de Mobilidade Urbana.

Criar uma Assessoria de Atenção da Mulher, da Criança e do Adolescente.

Estabelecer uma Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico que

auxiliará todas as secretarias nas ações de planejamento.

Criar uma Assessoria do Idoso e do Portador de Necessidades Especiais.

Eixo 4: UMA CIDADE MAIS MODERNA, para o desenvolvimento URBANO E INFRAESTRUTURA

Trabalharemos para equacionar a mobilidade urbana do município buscando a integração

intermunicipal e local, com mais conforto e segurança, através da construção de um terminal

multimodal, que receberá e distribuirá todas as modalidades de transporte, que são: bicicletas,

motocicletas, automóveis, utilitários, caminhões e ônibus.

Cobraremos o governo do estado para a realização da duplicação da Rodovia SP 55 – trecho

Caraguatatuba – Ubatuba, para melhorar o fluxo rodoviário intermunicipal favorecendo o

desenvolvimento do turismo. Nossa ação política, junto ao governo do estado, será para que a

Maranduba receba um contorno viário que permita a reurbanização de sua orla. Buscaremos,

ainda, parceria para viabilização da Estrada Parque do Monte Valério que em muito contribuirá

para desafogar o trânsito a partir do bairro do Rio Escuro.

Propomos utilizar outras tecnologias para a conservação das vias urbanas, como o uso de xisto

e bloquetes, que minimizam a impermeabilização do solo, objetivando melhorar o sistema viário

em nosso município, que é uma grande preocupação da população em geral. Não esqueceremos

do tradicional asfalto nos locais onde já é usado ou naqueles onde o custo benefício assim exija.

Desenvolveremos o nosso Plano de Mobilidade Urbana, que garantirá a eficiência, a eficácia e a

segurança da locomoção dos nossos cidadãos e colaborará para a melhoria da experiência

turística dos que nos visitam.

Estabeleceremos parcerias com o governo estadual e federal, para construção de casas

populares, procurando manter as pessoas atendidas na mesma região em que já residem.

Entender as necessidades, hábitos e costumes das famílias que serão contempladas, será a

nossa proposta.

Em parceria com os governos estadual e federal estabeleceremos um plano de redução de

riscos, porque infelizmente nosso município tem áreas de risco e estamos sujeitos a desastres

naturais. O nosso compromisso é priorizar as ações preventivas relacionadas à minimização de

desastres através da adoção de ações de prevenção e mitigação. Acreditamos que é preferível

prevenir, pois estes desastres podem ocasionar fatalidades.

Morar bem

Promover a regularização fundiária nos distritos do Município.

Construir casas populares, em parceria com os governos estadual e federal, visando a

diminuição do déficit habitacional.

Atualizar o Plano Municipal de Habitação.

Implementar o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Promover mutirões para construção de casas populares que tenham plantas

aprovadas.

Promover a integração dos programas municipais, estaduais e federais, de forma a

facilitar o acesso à moradia e a terra regularizada principalmente às famílias de baixa

renda.

Evitar a quebra de vínculos sociais nos processos de regularização urbanística e fundiária

do município, valorizando áreas próximas dos locais de intervenção para possíveis

relocações.

Oferecer apoio técnico para famílias de baixa renda, visando estimular a autoconstrução

segura.

Estimular a produção de habitação de interesse social, por meio da iniciativa privada e

das associações populares de produção de moradia.

Assegurar a oferta de equipamentos urbanos, transporte e serviços públicos adequados

aos interesses e às necessidades da população e às características locais, nos conjuntos

habitacionais de interesse social.

Defesa Civil

Reorganizar o Sistema Municipal de Defesa Civil e criar os seus componentes, Conselho

e Fundo Municipal de Defesa Civil.

Elaborar o Plano Municipal de Defesa Civil.

Criar o Núcleo de Defesa Civil.

Estabelecer Sistema Preventivo Emergencial para adoção de procedimentos que

permitam a atuação dos órgãos de segurança na proteção da população em eventos

catastróficos naturais, visando minimizar danos.

Criar um banco de dados com mapas georreferenciados sobre ameaças,

vulnerabilidades e riscos de desastres, contendo as informações relevantes para o

atendimento de eventos de grandes proporções.

Criar um sistema de informações e de tomada de decisões que será acionado apenas

em situações emergenciais.

Realizar obras de prevenção para minimizar a ocorrência de danos pessoais e materiais.

Estabelecer linha direta com a Casa Militar do Estado.

Mobilidade Urbana, logística e transportes

Aprimorar o atendimento suprindo as carências de infraestrutura de transporte público

e procurando oferecer uma rede de transporte com adequada cobertura territorial.

Construir um novo terminal multimodal.

Apoiar as ações de integração do transporte público com o desenvolvimento urbano e

respectivas políticas setoriais de emprego, habitação, logística, planejamento e gestão

do uso do solo.

Realizar um Programa Cicloviário visando a construção de ciclovias, ciclofaixas e

bicicletários, que permitam a integração dos transportes públicos e melhoria da

mobilidade urbana.

Implantar o Programa de Uso Compartilhado de Bicicletas, instalando porta bicicletas

em ônibus e bicicletários nas diversas regiões do município.

Elaborar o Plano Diretor de Transportes, respeitando o Plano Regional.

Solicitar urgência ao Governo do Estado na duplicação do trecho da SP 55 entre

Caraguatatuba e Ubatuba, para aumentar a acessibilidade ao hospital regional.

Avançar na recuperação e modernização da malha viária.

Criar um programa de pavimentação com a participação da EMDURB.

Criar um Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos, através de

legislação pertinente.

Incentivar a utilização de materiais ecológicos e ambientalmente sustentáveis na

construção de edificações no município.

Fortalecer, ampliar e modernizar os “pontos de ônibus” da malha rodoviária municipal,

incluindo bicicletários.

Desenvolver um Programas de Educação para o Trânsito.

Promover a melhoria e descentralização do fluxo de veículos entre a região sul e central,

através da Estrada Parque do Monte Valério (criação do Parque Municipal do Monte

Valério).

Estudar a instalação de estruturas de embarque e desembarque para maior conforto

dos usuários de embarcações, tanto de pesca como de lazer.

Eixo 5: PROMOVENDO O MEIO AMBIENTE, para o desenvolvimento AMBIENTAL

O município de Ubatuba possui mais de 85% de sua área em Parques Estadual e Nacional, além

de uma vasta área de preservação permanente. Esse desenho dificulta o acesso à terra,

principalmente pelas famílias de baixa renda, e vem ocasionando a ocupação em áreas de

preservação permanente e áreas de risco, sem um mínimo de infraestrutura.

O objetivo é equacionar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável,

promovendo a qualidade de vida da nossa população. O nosso projeto é conservar e garantir

que a população viva em harmonia, fazendo o uso sustentável do meio. Nosso propósito é com

o futuro, com o homem e a natureza num relacionamento harmonioso e equilibrado.

Queremos proporcionar às presentes e futuras gerações, as garantias de conservação da

qualidade de vida, em qualquer forma que essa se apresente, conciliando elementos

econômicos e sociais, isto é, crescendo de acordo com a ideia de desenvolvimento sustentável.

O crescimento demográfico, a especulação imobiliária e a economia voltada para o turismo

sazonal, sem renda garantida para a população fixa, contribuem sobremaneira para a

degradação ambiental. Desta forma, é fundamental a existência de uma gestão cooperativa

entre os órgãos federais, estaduais e municipais, a fim de regular e gerir de forma adequada o

uso e a ocupação do solo do nosso município, posto que abrange áreas de interesse dos diversos

entes mencionados.

A questão água e esgoto é um dos principais desafios do nosso governo, faremos um amplo

esforço político para que o contrato com a SABESP contemple o município de norte a sul. A

implantação dos serviços necessários para se atingir a meta de 100% do atendimento da

população é de máxima urgência. Paralelamente, incentivaremos a captação de recursos de

fontes diversas para implementação de sistema de esgoto em áreas isoladas.

A gestão dos resíduos sólidos será discutida regionalmente, e Ubatuba estará presente na busca

de soluções que permitam a máxima economia, neste que é um dos maiores custos atuais da

prefeitura. Os resíduos sólidos também serão objeto de ações locais, tais como: industrialização

da casca de coco, coleta seletiva e outras iniciativas que reduzam o volume de resíduos a serem

transbordados. Investiremos, também, em desenvolvimento de programas sociais de inclusão.

Após os projetos executivos de macrodrenagem realizaremos a busca de recursos para as obras

de redução de alagamentos, minimizando o sofrimento ocasionado pelas chuvas cada vez mais

elevadas que afligem os nossos moradores.

Saneamento para todos

Atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

Instituir e executar o Plano Municipal de Macrodrenagem em parceria com o Governo

Estadual.

Ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto, atuando junto ao planejamento de

investimentos da SABESP.

Implantar redes coletoras e estações de tratamento de esgoto nos núcleos urbanos,

visando a interceptação e o tratamento de efluentes em áreas protegidas

ambientalmente e/ou distantes das redes instaladas, através de convênios com o CBH-

LN e o Ministério da Saúde.

Implantar uma política de redução de perdas na produção e distribuição de água.

Incentivar a implantação de sistemas isolados de saneamento ambiental sustentável

para os bairros do distrito norte.

Ubatuba sustentável

Estabelecer um programa de recuperação de mananciais e matas ciliares.

Implantar um programa de reaproveitamento do coco.

Criar um espaço para comercialização de produtos orgânicos e artesanato sustentável.

Incentivar o plantio e manejo da caxeta.

Adotar um programa de coleta seletiva de lixo, incentivando as cooperativas de

catadores.

Criar o Parque Municipal do Monte Valério.

Desenvolver um programa de certificação ambiental para empresas.

Implementar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos em consonância com o Plano

Estadual.

Criar uma política de reaproveitamento de Resíduos da Construção Civil.

Fomentar a poda verde criando uma estratégia que auxilie os artesãos do município.

Fazer um plano de desassoreamento dos rios, respeitando a orientação dos órgãos

ambientais.

Implantar uma política municipal de educação ambiental.

Incentivar o uso e reuso da agua, em prédios públicos e através de campanhas

educativas.

Incentivar construções com materiais sustentáveis e reciclados ou que impactem

minimamente no meio ambiente.

Incentivar ações de proteção da flora e fauna, valorizando seus símbolos na “marca

Ubatuba”.

Criar um Programa de Resíduos Sólidos que vise reduzir o volume de lixo e baixar os

custos do transbordo.

Programa 5 em 5 - 5 PROPOSTAS PARA 5 REALIDADES

Nos últimos anos, eu e minha equipe visitamos cada distrito de nosso município e este plano

considera a realidade e necessidade de cada região. Estamos construindo em conjunto com a

comunidade nossas propostas, e a cada nova reunião nossas propostas serão melhoradas.

A apresentação do nosso plano não o torna imutável, continuaremos ouvindo as pessoas e

melhorando nossas propostas. Queremos construir o melhor plano que atenda a todos, com as

particularidades de cada região.

Uma cidade mais humana e com qualidade de vida exige um olhar cuidadoso para o perfil de

cada distrito do município, respeitando seus valores e necessidades. Nesse sentido é

fundamental, promover uma cultura de planejamento e gestão que integre as políticas urbanas

e ambientais.

Projeto REMODELAR O CENTRO

Projeto FORTALECER O OESTE

Projeto DESENVOLVER O SUL

Projeto REVITALIZAR O CENTRO SUL

Projeto CONSERVAR O NORTE

PROJETO REMODELAR O CENTRO

Remodelando o Centro

Construir um Terminal Multimodal, que receberá e distribuirá todas as modalidades de

transporte, que são: bicicletas, motocicletas, automóveis, utilitários, caminhões e

ônibus.

Construir novas ciclovias na região central e na orla da Praia Grande.

Construir um calçadão e reurbanizar a Praia Grande.

Criar novos acessos da Praia Grande para a região central.

Investir na reurbanização da região central, principalmente na entrada do Município e

no corredor comercial que vai do Centro ao Itaguá.

Propor um padrão arquitetônico moderno e que valorize a cidade, dando incentivos as

empresas.

Investir na recuperação das vias públicas.

Revitalizar a orla do Itaguá e Centro, com iluminação de LED, melhoria nas calçadas e

ciclovias.

Negócios sustentáveis

Criar um novo Corredor Histórico Caiçara que demarque o centro histórico de Ubatuba,

com a valorização dos prédios de valor arquitetônico e a Ilha dos Pescadores, com foco

na vivencia da cultura local.

Desenvolver o turismo de negócios, valorizando o centro de convenções e o aeroporto.

Valorizar os eventos culturais existentes, procurando profissionalizar suas atividades e

divulgação.

Criar o Festival de Gastronomia Sustentável de Ubatuba.

Promover eventos esportivos como atrativo turístico.

Identificar áreas para atividade turística sustentável.

Criar a Praça de Eventos com Centro de Informações Turísticas, sanitários e centro de

eventos.

Centro Verde

Criar o Centro de Comercialização de Produtos Orgânicos e Sustentáveis.

Revitalizar as praças e passeios públicos.

Instalar Praça Sensorial para pessoas com necessidades especiais e idosos.

Cidade Mais Feliz

Promover atividades esportivas voltadas para comunidade local.

Ampliar as vagas para atividades esportivas assistidas nas piscinas e quadras municipais.

Trazer eventos culturais através de parceria com o governo estadual, voltados para

comunidade local.

Garantir maior segurança para população local e turistas, com monitoramento da

região central e a presença da guarda municipal em pontos estratégicos.

Implantar Unidade de Pronto Atendimento, para crianças e adultos, na região central,

com atendimento 24 horas.

Buscar a regularização fundiária para atender o déficit habitacional da região.

Revitalizar o Estádio Municipal do bairro do Perequê-Açu e o Centro de Esportes

Tubão.

Educando para o Futuro

Investir em cursos de capacitação voltados para atividade turística.

Buscar junto ao governo estadual a construção de FATEC.

Melhorar a infraestrutura das creches.

Ampliar as vagas para educação infantil.

Utilizar o Centro do Professorado para apresentações culturais e realização de cursos

para comunidade local e profissionais da região.

Promover intercâmbios culturais.

Oferecer cursos para professores da rede pública, no Centro do Professorado.

Incentivar a pesquisa cientifica junto aos professores e alunos.

PROJETO FORTALECER O OESTE

Fortalecendo o Oeste

Implantar o Parque Sensorial do Horto, que atenderá moradores e turistas, com áreas

para lazer e esporte, com praça sensorial e um Jardim Botânico.

Recuperar vias de acesso e ciclovias.

Incentivas a instalação de empresas não poluentes na região.

Construir o Portal de Entrada no Topo da Serra, com câmeras de monitoramento e

Centro de Informações Turísticas.

Criação do Parque Municipal do Monte Valério, com a construção da estrada parque.

Valorizando vidas

Melhorar o atendimento do ESF

Ampliar os serviços do Pronto Atendimento do Ipiranguinha, com atendimento de

crianças e adultos e funcionamento 24 horas.

Estabelecer uma política de combate às drogas, voltada para jovens e adolescentes da

região.

Construir praças, piscinas e áreas de lazer que permitam o uso e integração entre jovens,

idosos e pessoas com necessidades especiais.

Vivendo bem

Estabelecer parcerias com os governos federal e estadual para construção de casas

populares.

Promover a regularização fundiária na região.

Melhorar o saneamento básico da região.

Promovendo o futuro com qualidade

Oferecer cursos profissionalizantes para moradores da região, voltados para educação

ambiental, ecoturismo, gastronomia.

Construir Biblioteca Pública em parceria com o Governo do Estado.

Ampliar as vagas nas creches.

Promover a educação integral.

Mais Esporte e arte

Criar atividades esportivas para os jovens da região.

Oferecer cursos da FUNDART.

Promover eventos culturais e artísticos na região que atendam os anseios da

população.

PROJETO DESENVOLVER O SUL

Desenvolvendo o Sul

Revitalizar a orla da Maranduba.

Construir sanitários e Posto do Corpo de Bombeiros.

Apoiar a instalação de agência bancária.

Instalar um novo Portal de Entrada na Maranduba com monitoramento de câmeras e

Centro de Informações Turísticas.

Investir em iluminação pública de LED.

Estabelecer novos corredores comerciais.

Investir em sinalização turísticas.

Incentivar a instalação de empresas voltadas para atividade turística.

Incentivar o turismo sustentável, gastronômico e cultural.

Promover o Turismo de Base Comunitária.

Incentivando Cultura e Educação

Construir creches.

Construir escola na Lagoinha.

Construção de Biblioteca Pública em parceria com o Governo Estadual

Oferecer os cursos da FUNDART

Mais Esporte e Saúde

Melhorar os postos de saúde da região.

Reestruturar o Pronto Atendimento da Maranduba, para crianças e adultos, com

funcionamento 24 horas.

Instalar uma Praça Sensorial, com academia ao ar livre, para incentivar atividades de

jovens, adultos pessoas com necessidades especiais e idosos, oferecendo profissional

de educação física para atividades assistidas.

Pensando no futuro

Investir em cursos para população da região, voltado para atividade turística.

Criar um Espaço para Comercialização dos Produtos produzidos na região, respeitando

os valores culturais.

Levar o Banco do Povo

Promover cursos do Via Rápida do Emprego para região.

Sul mais feliz

Recuperar as vias de acesso aos bairros da região.

Investir em regularização fundiária.

Instalar, em parceria com o Governo Estadual, o Distrito Policial da Região Sul.

Incentivar a coleta seletiva.

Investir em reurbanização da região.

Ampliar os serviços da Regional sul.

PROJETO REVITALIZAR O CENTRO-SUL

Revitalizando o centro sul

Revitalizar o Saco da Ribeira, Lázaro e Perequê-Mirim.

Melhorar os serviços de zeladoria na região.

Navegando no centro-sul

Fortalecer a atividade náutica na região centro sul, através de eventos e da capacitação

de mão de obra de moradores da região.

Fortalecer as atividades esportivas náuticas como atrativos turísticos, como

campeonatos na Praia da Sununga

Incentivar a pesca artesanal e a maricultura.

Incentivando educação, esporte e cultura

Investir em academias ao ar livre para pratica de esportes.

Criar áreas de lazer voltadas para atividade esportiva assistida.

Oferecer cursos da FUNDART.

Construir novas creches.

Implantar a Escola de período integral.

Vivendo Bem

Buscar parceria com o Governo do Estado para atender o déficit habitacional da região.

Melhorar a infraestrutura de saneamento da região, em parceria com o Governo do

Estado.

Recuperar a Base da Polícia Militar na região centro sul.

Empreendendo o Centro-sul

Investir em cursos voltados para atividade turística.

Promover incubadoras de negócios sustentáveis.

Levar cursos do Via Rápida do Emprego para região.

PROJETO CONSERVAR O NORTE

Conservando o Norte

Fortalecer as comunidades tradicionais da região.

Reformar o cemitério do Camburi e Ubatumirim.

Incentivar a produção artística e cultural como forma de gerar renda.

Construir o Núcleo Cultural e Turístico Norte, para atividades culturais, aulas para

comunidade, eventos gastronômicos, espaço para comercialização de produtos

orgânicos e sustentáveis, como artesanato e alimentos.

Fomentar o Turismo de Base Comunitária.

Fortalecer os eventos e festas tradicionais da região, visando atrair turistas.

Incentivar o Turismo Cultural Gastronômico, o Ecoturismo e a Observação de Aves,

construindo novos roteiros.

Promover a conservação da região, incentivando atividades turísticas sustentáveis.

Incentivando esporte e educação

Buscar parceria junto ao Governo do Estado para construção de uma escola de ensino

fundamental e médio na região, para evitar o deslocamento dos alunos e choque

cultural apontado pela comunidade local.

Investir na instalação de salas do E.J.A nas escolas da região, dando oportunidade para

que jovens e adultos terminem os estudos.

Construir creche na região.

Incentivar que as escolas desenvolvam projetos voltados para as necessidades e

aptidões da região, como hortas orgânicas, estudo sobre maricultura e pesca, cultura

tradicional e turismo sustentável.

Proporcionar aulas de futebol e surf para moradores da região.

Instalar uma Praça Sensorial, com academia ao ar livre, para incentivar atividades de

jovens, adultos pessoas com necessidades especiais e idosos, oferecendo profissional

de educação física para atividades assistidas.

Fortalecer os campeonatos de surf e promover novos.

Levar atividades esportivas para região.

Investir no desenvolvimento do turismo de aventura.

Ações Política Norte

Defender o acesso à energia elétrica aos moradores de comunidades do norte de

Ubatuba.

Buscar junto a concessionaria de saneamento o atendimento da região.

Buscar junto as redes de telefonia uma melhor cobertura da região, com a instalação

de novas antenas, melhorando o serviço de telefonia e internet.

Buscar junto a empresa de transportes um melhor atendimento da região, com novos

horários que supram às necessidades da população, oferecendo um serviço de

qualidade.

Fazer interlocução com o Governo do Estado na busca do reconhecimento do direito de

propriedade das comunidades tradicionais.

Fazer interlocução com o Governo do Estado para identificar áreas de interesse turístico

que permita atividades sustentáveis.

Norte mais saudável e seguro

Manter uma ambulância na região.

Adequar o atendimento do ESF as necessidades da região.

Melhorar o fluxo de distribuição de medicamentos.

Readequar os Postos de Saúde para melhor atender a população.

Instalar o Portal de Entrada no Camburi com sistema de monitoramento e Centro de

Informações Turísticas.

Melhorar o policiamento na região, através da operação delegada.

Investir em iluminação pública.

Buscar junto aos Governos do Estado e União, projetos de moradia, para atender o

déficit habitacional da região.

Procurar equacionar a regularização fundiária na região.

Incentivar a coleta seletiva de lixo.

Prosperidade para o Norte

Recuperar as vias de acessos e as pontes.

Bloquetar as principais estradas da região.

Incentivar a agricultura orgânica na região, gerando renda para famílias e comunidades

tradicionais.

Garantir que a merenda, das escolas municipais da região, utilize os produtos orgânicos

produzidos.

Gerar emprego na região para que os jovens tenham oportunidade de trabalho e renda.

Incentivar o empreendedorismo, oferecendo cursos.

Incentivar e dar suporte técnico as comunidades através de suas associações, para

apresentação de projetos voltados para o saneamento básico.

Incentivar a maricultura, a pesca artesanal e a agricultura orgânica, criando uma Rede

de Negócios Sustentáveis.

Estabelecer parceria com as comunidades de pescadores para construção dos ranchos

de pesca, buscando recursos junto ao estado e união.

Promover cursos de capacitação para pescadores, maricultores e agricultores.

Incentivar a criação de cooperativas e associações na região.

Incentivar as hortas comunitárias.

Promover cursos e dar assistência técnica as comunidades que queiram manter hortas,

estufas e composteiras.

Ubatuba, 12 de agosto de 2016.