santa cruz de la sierra, novembro 2004

II Edición del Curso ARIAE de Regulación Energética. Santa Cruz de la Sierra, 15 – 19 de Noviembre de 2004

MODELOS DE MERCADOS MAYORISTAS y MINORISTAS DE

ELETRICIDADE

Curso ARIAE de Regulación Energética (2ª Edicion)

Santa Cruz de la Sierra, novembro 2004Santa Cruz de la Sierra, novembro 2004..

EDVALDO SANTANAEDVALDO SANTANA

Superintendente de Estudos Econômicos do MercadoSuperintendente de Estudos Econômicos do MercadoANEEL/BRASILANEEL/BRASIL

EDVALDO SANTANAEDVALDO SANTANA

Superintendente de Estudos Econômicos do MercadoSuperintendente de Estudos Econômicos do MercadoANEEL/BRASILANEEL/BRASIL


Sumário• Características de uma indústria em rede;• Características da indústria de energia elétrica;• Premissas básicas da reestruturação;• Design básico dos “novos” modelos;• Caso típicos de alguns desenhos de modelo;• O papel dos reguladores; • Condições para um bom modelo.


Sumário• Monitoramento do mercado;• Observações sobre a competição no mercado

minorista;• Mercado e incentivo à expansão;• Design básico dos “novos” modelos;• Considerações finais.


Características de uma Indústria em rede

• Produção depende de uma cadeia de ativos;• Um ativo é sempre um ativo essencial (essential

facilities)• Um ou mais ativos podem ser monopólio natural• Coordenação da produção em geral aumenta

ganhos;• Razoáveis custos de transação • Naturalmente verticalizável.


Custos de Transação

Origem: Trabalho de Coase em 1937; Produzir de forma verticalizada ou

comprar de outro produtor depende do custo de transação;

O que determina os custos de transação: Os contratos (incompletos) Oportunismo Aspectos regulatórios


Como se determina

Negociação dos contratos Natureza do negócio (ou da indústria) Custos das garantias Hedge contratuais Penalidades Outros


Equilíbrio instantâneo entre oferta e demanda;

Oferta e demanda inelásticas frente ao preço;

Atendimento a certas leis da física;

Complementaridade entre os diversos segmentos;

Coordenação aumenta a eficiência energética;

Características Gerais da Indústria de Energia Elétrica


Intensivo em capital;

Ativo específico;

Sunk Costs;

Preço muito volátil;

Produto essencial;

Extremamente difícil de modelar.

Características Gerais da Indústria de Energia Elétrica


Premissas Básicas da Reestruturação► Competição onde é possível

Geração

Comercialização

► Monopólio Natural no segmento rede

Transmissão

Distribuição

► Desverticalização

► Separação Horizontal: Poder de Mercado


Hipóteses Fundamentais►Forças de mercado seriam suficientes para

estimular a expansão

►Riscos seriam “controláveis” Macroeconômico Negócio Regulatório Outros

►Regulador, Operador e Administrador do Mercado seriam entidades neutras


Os quatro modelos básicos:

Modelo 1 : monopólio com verticalização

Modelo 2 : agência de compra: um simples comprador de toda energia gerada.

Modelo 3 : competição no atacado

Modelo 4 : competição no varejo

Diferentes Estruturas para o Setor


Design básico dos “novos” modelosSeparação vertical: segmentos regulados e segmentos livres

Estruturalmente (desinvestimento)Funcionalmente (separação contábil)

Integração horizontal: segmentos de rede

Livre acesso às redes

Criação de um mercado atacadista

ISO, Operador do Mercado e Agência Reguladora são independentes


Tratamento da transmissãoObjetivos mais relevantes do design:

►Sinal de custos relativos (S)

►Distribuição dos recursos durante as transações(D)

►Como se alcança tais objetivos: Promovendo a operação eficiente do pool Estabelecendo sinal locacional: geração e carga

Sinalizando a necessidade de investimento em T

Compensando aos proprietários dos Ativos

Sendo simples e transparente

Sendo politicamente implementável


Tratamento da transmissãoPrincipais problemas:

►Tratamento das restrições de transmissão

► Leilão de direito físico ou direito financeiro (Alguns Estados nos USA)

► Cobrança ex-post dos custos associados: NordPool e Brasil

► Ignorar as restrições de T (Chile? UK?)

►Perdas de transmissão:

► Custos marginais ou médios

► Como alocar os custos

►Sistema nodal ou zonal


Casos Típicos de Alguns Desenhos►Nord Pool

Competição no Atacado e no Varejo

Desverticalização

Leilão de Preço Uniforme

Desenvolvimento de importantes instrumentos financeiros (Derivativos)

Importante apagão em 2003

Mudanças para incentivar investimentos

Intensa competição no varejo


Casos Típicos de Alguns Desenhos►Reino Unido

Competição no Atacado e no Varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme/ Leilão de preço

discriminatório (NETA) Poder de mercado no segmento de geração Obrigação de contratos de longo prazo (NETA) Preço de contrato influencia despacho (NETA) Resolvido o problema do poder de mercado Premissa passa a ser garantia do suprimento


Casos Típicos de Alguns Desenhos►PJ&M (USA)

Competição no atacado e no varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme

Mercado de capacidade Requer contrato de longo prazo Preço médio muito elevado FERC recomenda como o padrão nos U.S.A. Sem problema de expansão da oferta


Casos Típicos de Alguns Desenhos►Texas (USA)

Competição no atacado e no varejo Base do preço é o contrato de longo prazo Desverticalização Preço Uniforme no Mercado de Balanço Requer contrato de longo prazo Mercado de capacidade: não formalizado Leilões de direito de transmissão – custo elevado Poder de mercado; operação ineficiente em

algumas áreas


Casos Típicos de Alguns Desenhos

►Ontário (Canadá) Competição no atacado e no varejo Base do preço é o contrato de longo prazo Desverticalização Leilões de Preço Uniforme Requer contrato de longo prazo Leilões de direito de transmissão – custo

elevado


Casos Típicos de Alguns Desenhos►Nova Zelândia

Mercado voluntário: auto-regulado Competição no atacado e no varejo Desverticalização Leilões de Preço Uniforme Contrato de longo prazo não obrigatório, mas

é muito praticado Mercado de capacidade (em revisão) Abuso de poder de mercado: em investigação


Casos Típicos de Alguns Desenhos►Espanha

Competição no Atacado e no Varejo (2005) Empresas verticalizadas – compradoras líquidas Vulnerável a poder de mercado Leilão de preço uniforme

Pouca energia comercializada por contratos de longo prazo

Poder de mercado pode resultar em preços elevados

Vulnerável a guerra de preço e colusão


Casos Típicos de Alguns Desenhos►Argentina

Competição: mercado mayorista e minorista (consumidores > 30 kW)

Desverticalização Leilão de preço uniforme Pagamento de capacidade para geradores Contrato de longo prazo: pouco incentivo, dado

o passthrough para preço sazonal Preços reduzidos (influência da economia) Participações cruzadas em G e D Problemas de suprimento em 2003 e 2004 Ótimo funcionamento até a crise econômica


Casos Típicos de Alguns Desenhos►Chile

Competição: mercado mayorista e minorista (consumidores > 0,5 MW)

Desverticalização “Leilão” de preço uniforme: programa de

computador (declaração de disponibilidade) Pagamento de capacidade Preços fortemente influenciados pelo custo

oportunidade da água Participações cruzadas em G e D Algumas interrupções de suprimento Suprimento de gás da Argentina


Casos Típicos de Alguns Desenhos►Brasil

Ambiente de contratação regulada (ACR): competição pelo mercado (Atacadista)

Ambiente de contratação livre (ACL): competição por consumidores livres (Varejo)

Mercado Spot preço definido por computador• Preço Uniforme – Usinas inflexíveis• Preço Discriminatório – Usinas Flexíveis• Mecanismo de Realocação Energia

Exige desverticalização – Controle acionário Requer contrato de longo prazo – 100%


Comercialização via Contratos Bilaterais

►Livre Negociados (ACL);

►Resultado de Leilões (ACR);

►Empresas com mercado < 500 GWh/ano;

►Geração Distribuída; e

►Outros.


Comercialização no Atacado

• Problema básico: despachar térmicas hoje, economizando água para uso futuro, ou despachar hidrelétricas hoje, minimizando o custo atual.

• Decisão intertemporal

• Minimização do custo depende da complementaridade entre submercados

• Importantíssima a coordenação

• Mercado ou hierarquia


Caso Geral

Predominância de térmicas Há um mercado spot de gás Mercado de eletricidade com oferta (bid)

de preço Despacho por ordem de mérito de preço Preço uniforme ou pay-as-bid


Caso Brasileiro

Predominância de hidrelétricas Não há mercado spot de gás Mercado de energia elétrica sem bid de

preço Prioridade para as hidrelétricas (MRE) Térmicas (sem CCC) despachadas por

ordem de mérito pay-as-bid : usinas recebem seu preço


Como funciona o Mercado

MAE/CCEEC= 160MWmédio

V1= 10MWmédio

H2= 65MWmédio

H1= 30MWmédio

H3= 55MWmédio


Usinas do MRE Atendem Carga

Usina Certificado % Geração Alocada

MWmédio MWmédio MWmédio

H1 30 20,0 35 32,0

H2 65 43,3 60 69,3

H3 55 36,7 65 58,7

Total 150 100,0 160 160• Doadores recebem tarifa de otimização • Recebedoras pagam tarifa de otimização


Usinas do MRE não atendeu a Carga

Usina Certificado % Geração Alocada

MWmédio MWmédio MWmédio

H1 30 20,0 25 28,0

H2 65 43,3 55 60,6

H3 55 36,7 60 51,4

Total 150 100,0 140 140

T1 20 • Preço do Mercado é o preço da térmica• H3 “vende” a uma tarifa de otimização (TEO)• H1 e H2 pagam parte pela TEO e parte pelo PMAE


O Papel dos Reguladores

Congresso Regulador

Governo

Sociedade

Empresas

Controles


O Papel dos Reguladores►Implementar novos desenhos – Inglaterra, USA►Sugerir novos desenhos – Inglaterra, USA►Alterar o modelo, sempre que for necessário –

Inglaterra, USA►Regular o Setor, ambiente regulado ou não►Mediar (no Brasil) a resolução de disputas►Outorga, no geral, atribuição do Governo, quando é

o caso►Alguns países não têm regulador específico –

Alemanha e França►Regulador na União Européia


Caso ANEEL

► Regular, incluindo transição na CCEE e ONS

► Fiscalizar – ACR e ACL► Mediar► Outorga, sob delegação específica


Condições para um bom modelo►Seu design deve identificar questões críticas;►Deve ser tão simples quanto possível;►Atenção especial para questões relativas ao poder

de mercado;►A resposta da demanda é essencial para o design

de um bom modelo;►Os riscos da transição não devem ser desprezados;►Os incentivos à eficiência e à expansão devem ser

compreensíveis; ►É essencial o monitoramento do mercado


Condições para um bom modelo►Competição em um segmento (e.g. geração)

pode comprometer a competição em outro (construção de novas capacidades);

►Ou seja, prioridades devem ser definidas;►Um modelo complexo nem sempre resultará em

grandes benefícios;►Deve haver compromisso entre a competição e

os objetivos da política energética;►A natureza do negócio (hidrelétrica ou

termelétrica) tem papel importante no design►Independência do regulador


Monitoramento do Mercado►As obrigações contratuais devem ser confiáveis

para todos envolvidos na transação;

►Verificação do poder de mercado e outras práticas;

►Participações cruzadas devem ser um ponto relevante de monitoramento;

►Pode ser ou não realizado pelo Regulador;►Integração com entidades de defesa da

concorrência é importante.


Observações sobre a competição no mercado minorista

►Sua implantação exige uma análise de custos e benefícios;

►É essencial para a resposta da demanda;►Sua operação é complexa e exige tratamento sofisticado

quanto à liberação de barreiras à entrada;►Em geral não é de muito interesse para os consumidores

residenciais;►Nos USA, em alguns estados que praticam a competição

no varejo os preços são maiores do que naqueles que não praticam;

►É muito bem sucedido no UK, em Portugal e NordPool


Mercado e incentivo à expansão

►Forças de mercado deveriam ser suficientes para estimular os investimentos na geração;

►Investimentos devem ser eficientes – expansão com base em custos marginais;

►Contratos de longo prazo seriam essenciais para a expansão (project finance);

►Mercado de capacidade (PJ&M) ou pagamentos de capacidade (Espanha e UK) são boas alternativas;

►No geral, ainda é pequeno o volume de contratos de longo prazo.


Considerações finais

►Melhora da performance: qualidade e produtividade

►Investimentos estão sendo realizados: problemas em alguns países

►Preços no mercado atacadista, no geral, tiveram reduções

►Competição no mercado minorista beneficiou alguns consumidores

►Melhor alocação dos recursos energéticos


Considerações finais►Poder de mercado não tem sido evitado►Contratação bilateral: problema ou solução?►Problemas da congestão da transmissão ainda

não resolvidos: direitos físicos ou financeiros ►Monitoramento do mercado: conduta dos

agentes►Vantagens e desvantagens da competição no

mercado minorista►Adequação dos investimentos: expansão da

capacidade instalada


Considerações finais

►Escolha de um modelo não é tarefa trivial►Não há, ainda, um consenso quanto ao papel

do mercado com estimulador da expansão►Casos de queda na confiabilidade do

suprimento e de racionamentos►Sucesso de um modelo depende de condições

pouco controláveis pelo governo ou regulador►Papel do regulador também vem sendo objeto

de discussões


Bibliografia Básica

►Joskow, Paul, “Electricity sector restructuring and competition: lessons learned”, Cuadernos de Economia, 2003

►Pollitt, Michael, “Electricity reform in Chile: lessons for developing countries, Cambridge Working Paper Economics 0448,

►Pollitt, Michael, “Electricity reform in Argentina: lessons for developing countries, Cambridge Working Paper Economics 0449, Septmber 2004

►Zhou, Sam, “Comparison of market designs”, Public Utility Commission of Texas, 2003

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