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Ronald Ferreira dos Santos

Presidente CNS

A PEC 55 e o

desmonte do SUS

Ronald Ferreira dos SantosPresidente da FENAFAR

Presidente CNS

As mudanças Demográficas, Epidemiológicas, Nutricionais,

Culturais, Tecnológicas e do Mundo do Trabalho são Globais.

Mas a Economia e a Política continuam no comando

Decomposição estrutural relativa da hegemonia unipolar dos Estados

Unidos, com crescente multipolarização do sistema de relações

internacionais e a emergência de novos polos de poder, que não

compunham o núcleo central;

Grande crise sistêmica do capitalismo, desde 2008, mais profunda do que

a de 1929, ainda sem superação à vista, prevendo-se ainda longo período

de incertezas;

Crescimento gigantesco das forças produtivas, a serviço de sociedades

cada vez mais desiguais, culminando na denominada Indústria 4.0, ou a

“quarta revolução industrial”.

A Economia e a Política Global

Composição absoluta da população, por idade e sexo - Brasil – 2010, 2020, 2030

TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

Aspectos relevantes da evolução do perfil de morbi-mortalidade

• Predomínio crescente das doenças crônicas, mudando o paradigma da cura para o cuidado (from cure to care apud Cochrane).

• Declínio da mortalidade, mas estabilidade na incidência.• Aumento das pessoas em uso contínuo de serviços de saúde. Processos de

referência e contra referência continuados.• Aumento das necessidades de cuidados multiprofissionais. • Aumento de idosos levando a necessidade de reinstituição de espaços

institucionais de longa permanência e cuidados paliativos e, sobretudo, aumento da integração com sistemas de suporte a nível comunitário (cuidadores, assistência social, PSF, CRAIS etc; redes locais).

• Aumento dos gastos com atenção de média e alta complexidade

TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA

186 MILHÕES DE CADASTROS HIGIENIZADOS

TRANSIÇÃO NUTRICIONAL

Intensidade de uso de serviços

A Economia e a Política no posto de

Comando

A ATIVIDADE ECONÔMICA NA SAÚDE

Modo de produção

Plano de Saúde X SUS

Mercadoria X Direito

Seguro X Seguridade

Sociais

e

Técnicas

Força de

Trabalho

+

Meios de

Produção

=Relações de

Produção +Forças

Produtivas

PRODUÇÃO COLETIVA x APROPRIAÇÃO PRIVADA

A participação dos 10% superiores na Distribuição de renda 1917-2008

Fonte: Emmanuel Saez, UC-Berkeleyhttp://elsa.berkeley.edu/~saez/#income

Fonte: IBGE

Número total

Remuneração

total

Média - Salário e

Margem mensal

Assalariados 479.430 R$ 5.769.386.000,00 R$ 1.002,00

Proprietários 137.784 R$ 20.942.390.000,00 R$ 12.600,00

Proprietários >20 3671 R$ 9.686.218.000,00 R$ 220.000,00

Movimento do Capital no Varejo Farmacêutico em 2010

1

Movimento do Capital !!

Fonte: Emmanuel Saez, UC-Berkeley

http://elsa.berkeley.edu/~saez/#income

Rendimento médio dos executivos X Rendimento médio dos assalariados 1970-2006

As contradições

• Qual a origem dos Fundos Públicos?

• Qual o destino dos Fundos Públicos?

• Quais Interesses os Fundos Públicos atendem, Interesse Privados ou Direitos Sociais?

03/05/16

TÍTULO VIIDA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

CAPÍTULO IDOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tempor fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados osseguintes princípios:

TÍTULO VIIIDA ORDEM SOCIAL

CAPÍTULO IDISPOSIÇÃO GERAL

Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar ea justiça sociais.

CAPÍTULO II

DA SEGURIDADE SOCIALSEÇÃO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos PoderesPúblicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência eà assistência social.

25/11/2016

SISTEMA PÚBLICO(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

O SUS REGULA, FISCALIZA, CONTROLA E EXECUTA

SISTEMA PRIVADOLUCRATIVO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DIRETAMENTE OU PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

NÃO LUCRATIVO – FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS OU AUTO-GESTÃO (OS E OCIPS)

O SUS REGULA, FISCALIZA E CONTROLA

A POLÍTICA E A SAÚDEO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DO BRASIL

PROMOVER (CAUSA)PROTEGER (RISCO) RECUPERAR (AGRAVO)

TODA A SAÚDE, DE TODOS CIDADÃOS

● Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação


DO BRASIL

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros, e também por pessoa física ou jurídica de direito privado

REGULARFISCALIZAR

CONTROLAREXECUTAR

TUDO QUE SE REFERE À SAÚDE DE TODOS


DO BRASIL

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

§ 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da

União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. (Parágrafo único renumerado para § 1º pela

Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde

recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de

2000)

I - no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro,

não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento); (Redação dada pela Emenda

Constitucional nº 86, de 2015)


DO BRASIL

03/05/16

Indicador (em R$ 1.000,00) Fonte % do PIB

Produto Interno Bruto – 7ª Eco do M. 5.521.256.074,05 IBGE

Receitas Correntes Brutas da União 1.243.280.132,00 MF/STN

Receitas Correntes Líquidas da União 641.578.197,17 MF/STN

Gastos Totais em Saúde 448.400.000,00 SIOPS, ANS, IBGE 8,1

Gastos Públicos em Saúde 216.500.000,00 SIOPS, ANS, IBGE 3,9

Gastos Privados em Saúde 231.900.000,00 SIOPS, ANS, IBGE 4,2

Gastos da União com ASPS 92.243.191,17 MS/SPO 1,67

A ATIVIDADE ECONÔMICA SAÚDE NO BRASIL

2014

Ano União Estados¹ Município Total

2004 1,68% 0,88% 0,84% 3,40%

2005 1,68% 0,91% 0,93% 3,52%

2006 1,68% 0,95% 0,98% 3,62%

2007 1,68% 0,95% 0,97% 3,61%

2008 1,61% 1,00% 1,04% 3,65%

2009 1,74% 0,97% 1,04% 3,75%

2010 1,59% 0,96% 1,01% 3,56%

2011 1,65% 0,95% 1,05% 3,65%

2012 1,66% 0,93% 1,08% 3,68%

2013 1,60% 0,99% 1,13% 3,72%

2014 1,65% 1,01% 1,18% 3,85%

19/09/16

Fonte: http://data.worldbank.org/indicator/SH.XPD.PCAP.PP.KD

Despesas de saúde per capita, o PPP (constante 2011 internacional $)


R$ 2,91 por dia X R$ 30,80

Em 2014, o SUS destinou para todos R$ 1.063 per capita/ano. Comparativamente, os planos privados de saúde, beneficiados por isenções

fiscais e empréstimos a juros subsidiados, gastaram o equivalente a R$ 2.818 per

capita/ano para sua clientela quatro vezes menor

A Eficiência do SUS

Total de Internações no SUS

Queda de 869 mil internações sensíveis (clínicas) de 2000 a 2013(*) Aumento das eletivas cirúrgicas

Fonte: SIH-SUS. Valores em milhões. Valores preliminares para 2014

Internações 2000 2002 2006 2010 2011 2012 2013 2014

Clínicas 6,01 5,93 5,52 5,64 5,49 5,33 5,38 4,91

Cirúrgicas (*) 2,77 2,87 3,12 3,37 3,42 3,48 3,52 3,42

Obstétricas 2,90 2,72 2,49 2,13 2,14 2,10 2,10 2,00

Psiquiátricas 0,83 0,52 0,78 0,50 0,46 0,41 0,38 0,29

Total 12,51 12,03 11,92 11,64 11,52 11,33 11,38 10,62

A Eficiência do SUS

PRODUÇÃO E CONSUMO PAGAM A CONTA

Receita tributária por base de incidência como proporção da receita total, OCDE, EUA e Brasil, 2011

OCDE Max OCDE Min EUA Brasil

Renda e lucros 61.1 (a) 17.2 (e) 47.0 19.0

Seguridade social e folha 43.8 (b) 0.0 (f) 22.7 25.8

Propriedade 12.0 ( c) 1.0 (g) 12.0 1.3

Bens e serviços 50.5 (d) 18.2 (h) 18.2 49.2

(a) Denmark (b) Czech Republic ( c) USA (d) Turkey (e) Hungary (f) New Zealand (g) Estonia (h) USA

Source: OECD, Brazil MOF

PRODUÇÃO E CONSUMO PAGAM A CONTA

A Concentração de Renda no Brasil

03/05/16


Elaborado por Maria Luiza Levi, Áquilas Mendes – DOMINGUEIRA 008/2015 DE 24/05/2015

LUTA – LUTA – LUTA – LUTA - LUTA

03/05/16

1 - Fim do ganho real do salário mínimo2 - Adoção do negociado sobre o legislado (Ataque à Consolidação das Leis

Trabalhistas-CLT)3 - Estímulo à Terceirização no mercado de trabalho – PL 4330

4 - Previdência: Mais trabalho e menos benefícios5 - Desobrigação dos repasses públicos para saúde e educação - PEC 55

6 - Aumento do desemprego 7 – Desmonte do serviço publico PL 257

8 – Capital estrangeiro em Saúde9 – Privatizações

10 – Golpe na Democracia.............

O ATRASO NA OFENSIVA CONTRA OS DIREITOS

CIVÍS, POLÍTICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS

“ ......................Tem o povo - mar violento Por armas - o pensamento,

A verdade por farolE o homem, vaga que nasce

No oceano popular,Tem que impelir os espíritos,

Tem uma plaga a buscar.Toda noite - tem auroras,

Raios - toda escuridão,Moços, creiamos, não tarda

A aurora da redenção.”

Castro Alves

Material Elaborado pelo Farmº Ronald dos Santos – Presidente da Fenafar

Obrigado!Federação Nacional dos

Farmacêuticos www.fenafar.org.br

e-mail: [email protected]: (11) 3259-1191

http://www.fenafar.org.br/

mailto:[email protected]

ronald ferreira dos santos presidente cns -...

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