rescatando del olvido -...

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R escatando del olvido E sta sección procura dar a conocer documentos inéditos o muy poco conocidos , que pueden facilitar la tarea de quie- nes buscan interpretar nuestro pasado reciente o remoto. CARBAP y el impuesto sobre la renta normal potencial Horacio Giberti Frecuentemente en las ciencias sociales se ubican las cor- poraciones de acuerdo con las características socioeconómicas de sus integrantes, y se espera de ellas posiciones acordes en líneas generales con tales características. Ello implica persistencia en los lincamientos orientativos del pensamiento institucional; pero no faltan hechos que se alejan bastante de lo previsible, cuyas causas convendría investigar, pero no en estas páginas, orienta- das simplemente a aportar documentos. A continuación se ofre- ce un ejemplo quizás inigualable. Por encargo del entonces secretario de Agricultura y Gana- dería Ing. Agr. W alter Kugler, el reconocido tributarista Dr. Dino Jarach elaboró en 1964 un anteproyecto de impuesto que se apli- caría sobre lo que denominó renta normal potencial. Sintética- mente proponía que el sector agropecuario no tributaria más el entonces llamado impuesto a la renta (hoy a las ganancias) me- diante una declaración jurada de sus utilidades, sino que lo hicie- ra según una ganancia presunta -independiente de la real- que se determinaría anualmente de acuerdo con un cálculo oficial, basa- do sobre la productividad media del predio y los precios vigentes para cada ejercicio anual (ver anteproyecto).

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Page 1: Rescatando del olvido - bibliotecadigital.econ.uba.arbibliotecadigital.econ.uba.ar/download/riea/riea_v16_n1_05.pdf · coproductos y subproductos en el año fiscal. 8. Se determinarán

Rescatando del olv ido

E s t a s e c c i ó n p r o c u r a d a r a c o n o c e r d o c u m e n t o s i n é d i t o s o

m u y p o c o c o n o c i d o s , q u e p u e d e n f a c i l i t a r l a t a r e a d e q u i e ­

n e s b u s c a n i n t e r p r e t a r n u e s t r o p a s a d o r e c i e n t e o r e m o t o .

CARBAP y el im p u e st o so b r e

la r en t a n o r m al p o t e n c ia l

H o r acio G ib e r t i

F r e c u e n t e m e n t e e n la s c ie n c ia s so c ia le s se u b ic a n la s c o r ­

p o r a c io n e s d e a c u e r d o c o n la s c a r a c t e r ís t ic a s so c io e c o n ó m ic a s d e

su s in t e gr an t e s, y se e sp e r a d e e l la s p o sic io n e s a c o r d e s e n lín e a s

ge n e r a le s c o n t a le s c a r a c t e r íst ic a s. E l lo im p lic a p e r sist e n c ia en

lo s lin c a m ie n t o s o r ie n t a t iv o s d e l p e n sa m ie n t o in st i t u c io n a l ; p e r o

n o fa lt an h e c h o s q u e se a le ja n b a st a n t e d e lo p r e v isib le , c u y a s

c a u sa s c o n v e n d r ía in v e st iga r , p e r o n o e n e st a s p á g in a s, o r ie n t a ­

d a s sim p le m e n t e a a p o r t a r d o c u m e n t o s. A c o n t in u a c ió n se o fr e ­

ce u n e je m p lo q u iz á s in igu a lab le .

P o r e n c a r go d e l e n t o n c e s se c r e t a r io d e A gr ic u lt u r a y G a n a ­

d e r ía In g. Agr . W alt e r Ku gle r , e l r e c o n o c id o t r ib u t a r ist a Dr . D in o

Ja r a c h e lab o r ó en 1 9 6 4 u n an t e p r o y e c t o d e im p u e st o q u e se a p l i ­

ca r ía so b r e lo q u e d e n o m in ó r e n t a n o r m a l p o t e n c ia l. Sin t é t ic a ­

m e n t e p r o p o n ía q u e e l se c t o r a g r o p e c u a r io n o t r ib u t a r ia m á s el

e n t o n c e s l la m a d o im p u e st o a la r e n t a (h o y a la s g a n a n c ia s) m e ­

d ia n t e u n a d e c la r a c ió n ju r a d a d e su s u t i l id a d e s, sin o q u e lo h ic ie ­

r a se g ú n u n a ga n a n c ia p r e su n t a - in d e p e n d ie n t e d e la r ea l- q u e se

d e t e r m in ar ía an u a lm e n t e d e ac u e r d o c o n u n c á lc u lo o fic ia l, b a sa ­

d o so b r e la p r o d u c t iv id a d m e d ia d e l p r e d io y lo s p r e c io s v ige n t e s

p a r a c a d a e je r c ic io a n u a l (v e r a n t e p r o y e c t o ) .

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1 7 0 Horacio Gíberti

L a in ic ia t iv a fu e r e c o g id a p o r e l d ip u t a d o L u is Le ó n q u e la

p r e se n t ó c o m o p r o y e c t o d e le y (2 5 / 8 / 6 5 ) , q u e la C á m a r a n o t r a ­

t ó . D e r r o c a d o e l p r e sid e n t e ll l ia , u n n u e v o se c r e t a r io d e A g r ic u l­

t u r a y G a n a d e r ía Dr . Lo r e n z o R a gg io lo g r ó c r e a r p o r d e c r e t o

(2 7 / 7 / 6 7 ) u n a c o m isió n p a r a e s t u d ia r la c u e st ió n . Su su c e so r ,

In g. A gr . R a fa e l G ar c ía M a t a r e c ib ió e l d ic t a m e n y r e so lv ió c o n ­

su l t a r a e sp e c ia l ist a s y e n t id a d e s a g r o p e c u a r ia s.

L a C o n fe d e r a c ió n d e A so c ia c io n e s R u r a le s d e B u e n o s A ir e s

y La P a m p a (C A R BA P ) se m a n ife st ó e n t o n c e s r o t u n d a m e n t e

"c o n t r a r ia ... a la in ic ia t iv a e n sí , a la s b a se s y a la fi lo so fía m ism a

d e l si s t e m a ." (La N a c ió n , 2 0 / 1 0 / 6 7 ) .

P o st e r io r m e n t e , c o n m u y e sc a sa s m o d ific a c io n e s d e fo r ­

m a s, e l p r o y e c t o d e Ja r a c h fu e e le v a d o a l C o n g r e so p o r e l P .E, p o r

in ic ia t iv a d e la Se c r e t a r ía d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r ía a m i c a r g o ,

y se co n v ir t ió e n la le y 2 0 5 3 8 , p r o m u lg a d a e l 2 7 /9 /7 3 . D u r a n t e su

t r ám it e p a r la m e n t a r io , la C o m isió n d e P r e su p u e st o y H a c ie n d a

d e la C á m a r a d e D ip u t a d o s c o n v o c ó u n a r e u n ió n d e c o n su l t a .

E n r e p r e se n t a c ió n d e C A R BA P su p r o se c r e t a r io Jo r g e

A g u a d o m a n ife st ó e n e sa o c a sió n : "n o so la m e n t e lo s p r o d u c t o r e s

a g r o p e c u a r io s sin o t o d o e l p a í s" e st á n c o n la id e a d e e se im p u e s­

t o , c o n t e n id a e n e l m e n sa je d e l p r e sid e n n t e C á m p o r a a l C o n g r e ­

so (V e r sió n t a q u ig r á fic a d e la r e u n ió n d e l 4 /7 /7 3 d e la m e n c io n a ­

d a c o m isió n , p . 3 6 ) .

U n o s q u in c e d ía s d e sp u é s, c o n la fi r m a d e l p r e sid e n t e Bar ­

t o lo m é N a ó n y e l y a se c r e t a r io Jo r g e A gu a d o , C A R BA P d e c la r a :

"s i b ie n h ac e a ñ o s q u e t e n d e n c ia s o r ie n t a d a s p o r d iv e r sa s id e o lo ­

g ía s, su st e n t a n la n e c e sid a d y /o c o n v e n ie n c ia d e c r e a r e st e n u e v o

g r a v a m e n , n o e x ist e e n e l p a ís u n a m a d u r e z n i u n a u n ifo r m id a d

d e c r i t e r io s p r e v a le c ie n t e , a fav o r d e u n r é g im e n le g a l d e e st a n a ­

t u r a le z a ." (La N a c ió n , 1 /8 /7 3 ).

A p e n a s p a sa d o s o t r o s q u in c e d ía s (1 6 - 1 8 / 8 / 7 3 ) , e l XXII I

C o n g r e so R u r a l d e C A BA P e st a b le c ía q u e "e n r e e m p la z o d e lo s

im p u e st o s v ige n t e s u n im p u e st o ú n ic o r e fe r id o a la r e n t a b i l id a d

n o r m a l d e la t ie r r a se g ú n su a p t i t u d p r o d u c t iv a se r ía u n a so lu ­

c ió n a d e c u a d a ". (C A R BA P XXII I C o n g r e so R u r a l. T r e n q u e L a u ­

q u e n 1 9 7 3 . Bs.A s. s .f . , p . 2 9 ) .

C o n e l c a m b io d e p o l í t ic a su b sig u ie n t e a la r e n u n c ia d e l

e q u ip o e c o n ó m ic o e n c a b e z a d o p o r e l m in ist r o G e lb a r d , se su s-

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CARBAP y el impuesto sobre la renta normal potencial 171

p e n d ie r o n la s t a r e as t é c n ic a s n e c e sa r ia s p a r a a p l ic a r e l im p u e st o .

F in a lm e n t e , e n se t ie m b r e d e 1 9 7 6 la le y d e fac t o 2 1 3 9 9 lo d e r o ­

gó , sin q u e se r e g ist r a r a n o p in io n e s fa v o r a b le s o d e sfa v o r a b le s

p o r p a r t e d e la s e n t id a d e s a g r o p e c u a r ia s.

T ie m p o d e sp u é s (6 / 5 / 7 7 ) , c o m o p r e sid e n t e d e CARBAP ,

Jo r g e A g u a d o so st u v o e n u n d isc u r so e n A y ac u c h o q u e e l im ­

p u e st o d e l 4 % a la p r o d u c c ió n a g r o p e c u a r ia "n o a l ie n t a a n a d ie

p u e s lo p a g a e l q u e p r o d u c e y n o p a g a n a d a e l q u e n o p r o d u c e "

(Jo r ge A gu a d o . C u a t r o a ñ o s d e a c c ió n g r e m ia l, p . 3 5 3 ) , in v o c a n ­

d o a sí u n a d e la s p r e m isa s b á sic a s q u e lle v a r o n a l im p u e st o so b r e

la r e n t a n o r m a l p o t e n c ia l.

E n la m ism a c o n d ic ió n d e p r e sid e n t e d e CARBAP . J . A g u a ­

d o p a r t ic ip a e n u n a m e sa r e d o n d a e n la q u e a fir m a : "e st a r ía d i s ­

p u e st o a a c e p t a r e l e st u d io d e u n r é g im e n im p o si t iv o b a sa d o en

e l im p u e st o a l p a t r im o n io , p e r o n o so b r e la b a se d e la r e n t a p o ­

t e n c ia l" (La O p in ió n , 2 4 / 7 / 7 7 se c . 2 a p . IV ).

A ñ o s m á s t a r d e CA R BA P d e sc a l ific ab a t o t a lm e n t e e l c o n c e p ­

to d e im p u e st o so b r e la r e n t a n o r m al p o t e n c ia l p o r co n sid e r a r lo

"c ast ig o in su lt a n t e " p a r a lo s p r o d u c t o r e s, "a t e n t a t o r io d e la p r o p ie ­

d a d p r iv ad a" e "in co n st it u c io n a l" (La A r en a. Sa n t a R o sa , 9 /9 /8 3 ).

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1 7 2 Horacio Giberti

A n t e p r o y e c t o d e le y d e r e fo r m a d e lo s im p u e st o s a l a s

e x p lo t a c io n e s a g r o p e c u a r ia s ( fr a g m e n t o s) .

Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a ­

c ió n . P u b l ic a c ió n M isce lá n e a N o . 4 2 2 . 1 9 6 4 .

R é d it o s d e la Q u in t a C a t e go r ía - R e n t a s d e la s e x p lo t a c io ­

n e s a g r o p e c u a r ia s

A r t . A. - C o n st i t u y e n r é d i t o s d e la q u in t a c a t e go r ía lo s d e ­

r iv a d o s d e la e x p lo t a c ió n a g r o p e c u a r ia e je r c id a p o r e l p r o p ie t a r io

d e la t ie r r a o p o r a r r e n d a t a r io s, se a n e l lo s p e r so n a s d e e x ist e n c ia

v isib le o so c ie d a d e s d e c u a lq u ie r n a t u r a le z a , sie n d o a p l ic a b le s la s

d isp o sic io n e s d e lo s A r t s. 4 8 , 5 4 y 5 5 , e n su s c a so s.

A r t . B - Se c o n sid e r a r á r e n t a n e t a d e la s e x p lo t a c io n e s

a g r o p e c u a r ia s la r e n t a p o t e n c ia l n o r m a l p o r u n id a d d e su p e r fic ie

m u l t ip l ic a d a p o r la su p e r fic ie t o t a l d e l p r e d io o d e lo s p r e d io s

u t i l iz a d o s en c a d a e x p lo t a c ió n , se g ú n la s n o r m a s d e l r e la ja m ie n ­

t o c a t a st r a l a g r a r io .

La n o r m a d e l p á r r a fo a n t e r io r se r á d e a p l ic a c ió n t a m b ié n

e n lo s c a so s en q u e e st a ley c o n sid e r e lo s r é d i t o s d e la s e x p lo t a ­

c io n e s a g r o p e c u a r ia s c o m p r e n d id o s e n la c u a r t a ca t e go r ía .

A r t . C . - D e la r e n t a n e t a d e la s e x p lo t a c io n e s a g r o p e c u a ­

r ia s, d e t e r m in a d a d e c o n fo r m id a d c o n la s n o r m a s d e l r e lev a -

m ie n t o c a t a st r a l a g r a r io , n o se r á n d e d u c ib le s lo s g a st o s in d ic a d o s

e n e l A r t . 61 y so lo se a d m it i r á n la s d e d u c c io n e s p r e v ist a s e n lo s

in c iso s d ) , e ) , f), j ) , m ) , n ) , o ) d e l A r t . 6 2 . T a m p o c o se p o d r á n d e ­

d u c ir la s a m o r t iz a c io n e s p r e v ist a s e n e l A r t . 6 3 n i se r á n d e a p l i ­

c a c ió n la s n o r m a s d e lo s A r t s. 6 8 , in c iso s a ) , b ) , d ) , e ) , f), g ) , h ) ,

i ) ; 7 0 ,7 1 , 7 2 , 7 3 y 74 .

A r t . D . - C u a n d o , p o r c ir c u n st a n c ia s e x c e p c io n a le s t a le s

c o m o in c e n d io s, in u n d a c io n e s, se q u ía s, h u r a c a n e s, d e sm o r o n a ­

m ie n t o s, se v e r i fiq u e n p é r d id a s d e la r e n t a n e t a e fe c t iv a d e u n a

e x p lo t a c ió n a g r o p e c u a r ia e n c a n t id a d m a y o r d e u n d ie z p o r c ie n ­

t o (1 0 % ) d e l p r o m e d io a n u a l d e l ú l t im o q u in q u e n io a v a lo r e s

c o n st a n t e s, e l c o n t r ib u y e n t e t e n d r á d e r e c h o a u n a d e d u c c ió n

p r o p o r c io n a l d e la r e n t a n e t a p o t e n c ia l d e l añ o fisc a l e n q u e se

v e r ifiq u e n t a le s a c o n t e c im ie n t o s.

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CARBAP y el impuesto sobre la renta normal potencial 173

A r t . E . - L o s a r r e n d a t a r io s o a p a r c e r o s d e d u c ir á n d e la r e n ­

t a n e t a t o t a l, d e t e r m in a d a se g ú n la s n o r m a s q u e an t e ce d e n , e l

m o n t o d e lo s a r r e n d a m ie n t o s e n d in e r o o e n e sp e c ie , e n c a n t id a ­

d e s f i ja s o p o r c e n t u a le s.

4 . D e r ó g a n se la s d isp o sic io n e s d e lo s A r t s. 5 1 , 7 8 , 7 9 , ú l t i ­

m o p á r r a fo , 8 0 , 8 1 , in c . I a.

A r t . 2 a - L a Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e ­

r ía d e la N a c ió n d isp o n d r á e l r e le v am ie n t o y la r e g ist r a c ió n c a t a s­

t r a l d e t o d a s la s t ie r r a s su sc e p t ib le s d e e x p lo t a c ió n a g r o p e c u a r ia

y d e t e r m in ar á la r e n t a p o t e n c ia l n o r m a l d e c a d a e x p lo t a c ió n d e

c o n fo r m id a d c o n la s n o r m a s sig u ie n t e s:

A ) E t a p a s ge n e r a le s d e l r e le v am ie n t o ca t ast r a lib • - O • • '«¿Oí r x

1. Se d e t e r m in a r á n la s z o n a s d e c a r a c t e r íst ic a s c lim á t ico -

e c o n ó m ic a s u n ifo r m e s e n q u e se a g r u p a n t o d a s la s t ie r r a s a g r a ­

r ia s d e l p a ís.

Se c o n sid e r a r á n c o m o t ie r r a s a g r a r ia s t o d a s a q u e l la s q u e

n o e st é n c o m p r e n d id a s en lo s é jid o s u r b a n o s, a ú n c u a n d o h u b ie ­

r a n sid o o b je t o d e su b d iv isió n o fr a c c io n a m ie n t o p a r a fin e s d e

u r b an iz a c ió n .: • \ í i i H i O i •- i O Í - J > ,;j i i Q k 11 £> i : >

Q u e d a n e x c e p t u a d a s la s fr a c c io n e s q u e e st a n d o u b ic a d a s

fu e r a d e l é jid o u r b a n o , e st é n d e fin it iv am e n t e a fe c t a d a s a e d ific a ­

c ió n p a r a v iv ie n d a o p a r a e st a b le c im ie n t o s in d u st r ia le s o c o m e r ­

c ia le s.

2 . Se e st a b le c e r á p a r a c ad a z o n a c lim á t ic o - e c o n ó m ic a u n a

t ab la ge n e r a l d e la s c a r a c t e r íst ic a s y a p t i t u d e s d e su s t ie r r a s a g r a ­

r ia s, a t r ib u y e n d o c o e fic ie n t e s a la s d ife r e n t e s c a r a c t e r íst ic a s a lo s

fin e s d e c la si fic a c ió n d e la s t ie r r a s, r e sp e c t o d e u n a t ie r r a id e a l d e

c a r a c t e r ís t ic a s ó p t im a s. .. , , / r*b ’ 1 .

Se t e n d r án e n cu e n t a a e se e fe c t o , la s c a r a c t e r íst ic a s o b je t i ­

v a s a g r o n ó m ic a s y e c o n ó m ic a s d e la s t ie r r a s, t a le s c o m o : a lt im e -

t r ía , r e lie v e , e sp e so r d e la c a p a a r ab le , c o lo r d e la c a p a a r a b le ,

p e r m e a b ilid a d d e l su b su e lo , a g u a d e l su b su e lo , sa l in id a d d e l su e ­

lo , sie r r a s y a flo r a m ie n t o s t o sc o so s, p e d r e r o s, m é d a n o s y la g u ­

n a s, d ist a n c ia a c e n t r o d e e m b a r q u e , e st a c ió n o c a m in o a fir m ad o .

3 . Se r e le v a r án la s a p t i t u d e s y c a r a c t e r íst ic a s d e t ie r r a s e le ­

g id a s c o m o m u e st r a s sig n ific a t iv a s p o r c a d a z o n a , c la si fic á n d o la s

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174 Horacio Giberti

d e ac u e r d o c o n la t a b la d e c o e fic ie n t e s e st a b le c id a se g ú n e l in c i ­

so an t e r io r .

4 . Se d e t e r m in a r á n lo s c u lt iv o s o e x p lo t a c io n e s sig n ific a t i ­

v o s e n c a d a z o n a , d e a c u e r d o c o n la s a p t i t u d e s o b je t iv a s d e la s

t ie r r a s r e sp e c t iv as.

5 . Se d e t e r m in a r á n p a r a c a d a z o n a y p a r a c a d a c u l t iv o o

g r u p o d e c u l t iv o s o e x p lo t a c io n e s, la su p e r f ic ie d e p r e d io s q u e

r e p r e se n t e n u n id a d e s e c o n ó m ic a s d e e x p lo t a c ió n d e a p t i t u d

m e d ia .

6 . Se d e t e r m in a r á an u a lm e n t e la p r o d u c c ió n físic a m e d ia

e n e l p e r ío d o c o r r e sp o n d ie n t e a lo s ú l t im o s d ie z a ñ o s an t e r io r e s

e n c o n c e p t o d e p r o d u c t o s, c o p r o d u c t o s y su b p r o d u c t o s - l l e g a n ­

d o h a st a lo s p r o c e so s d e sim p le c o n se r v a c ió n y e x c lu y e n d o lo s

q u e p u e d a n c o n sid e r a r se p r o c e so s in d u s t r i a le s- p o r c a d a u n id a d

e c o n ó m ic a d e e x p lo t a c ió n y p o r c a d a c u lt iv o o e x p lo t a c ió n sig n i­

fic a t iv o s e n la z o n a , t e n ie n d o e n c u e n t a la s e s t a d í st ic a s o fic ia le s

r e fe r e n t e s a la su p e r fic ie t o t a l u t i liz a d a y la p r o d u c c ió n físic a d e

c a d a a ñ o y p o r c a d a z o n a .

7. Se d e t e r m in a r á n lo s p r e c io s m e d io s d e lo s p r o d u c t o s,

c o p r o d u c t o s y su b p r o d u c t o s e n e l a ñ o fisca l.

8 . Se d e t e r m in a r á n lo s g a st o s d e e x p lo t a c ió n d e la u n id a d

e c o n ó m ic a d e e x p lo t a c ió n r e fe r id o s a l a ñ o fisc a l, c o m p u t a n d o

c o m o t a le s:

a ) a m o r t iz a c io n e s d e lo s e d ific io s, o b r a s a c c e so r ia s, in st a ­

la c io n e s y m e jo r a s c o m p le m e n t a r ia s n o r m a le s d e la e x p lo t a c ió n ;

b ) a m o r t iz a c io n e s d e lo s b ie n e s d e l ac t iv o fi jo q u e c o n st i ­

t u y e n e l e q u ip o n o r m a l d e la u n id a d e c o n ó m ic a d e e x p lo t a c ió n ;

c ) in t e r e se s d e la fin a n c ia c ió n p r o m e d io n o r m a l d e la u n i­

d a d e c o n ó m ic a d e e x p lo t a c ió n ;

d ) g a st o s d e p r o d u c c ió n y t r a n sp o r t e d e la u n id a d e c o n ó ­

m ic a d e e x p lo t a c ió n ;

e ) fo n d o d e p r e v isió n p o r r ie sg o s n o a se g u r a b le s.

N o se c o m p u t a r á n in t e r e se s p o r e l c a p i t a l p r o p io in v e r t id o

e n m e jo r a s o b ie n e s d e l a c t iv o fijo o p a r a fin a n c ia c ió n d e la e x ­

p lo t a c ió n ; t a m p o c o se c o m p u t a r á n lo s a r r e n d a m ie n t o s.

9 . Se d e t e r m in a r á la r e n t a n e t a p o r c a d a u n id a d e c o n ó m i­

ca d e e x p lo t a c ió n y c a d a c u l t iv o o e x p lo t a c ió n m u lt ip l ic a n d o la

p r o d u c c ió n físic a m e d ia d e t e r m in a d a d e a c u e r d o c o n e l in c iso 6

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CAKBAP y el impuesto sobre la renta normal potencial 1 7 5

p o r lo s p r e c io s d e l ú lt im o a ñ o d e t e r m in a d o s se g ú n e l in c iso 7 y

r e st a n d o d e l r e su lt a d o e l m o n t o t o t a l d e lo s g a st o s , d e t e r m in a d o

se g ú n e l in c . 8 .

10 . Se d e t e r m in ar á la r e n t a m e d ia p o t e n c ia l u n i t a r ia d iv i­

d ie n d o e l r e su lt a d o o b t e n id o se g ú n e l in c iso a n t e r io r p o r la s u ­

p e r fic ie d e la u n id a d e c o n ó m ic a e n e x p lo t a c ió n .

11 . Se d e t e r m in a r á la r e n t a m e d ia p o r h e c t á r e a d e c a d a

z o n a p r o m e d ia n d o la s r e n t a s n e t a s p o r h e c t á r e a d e c a d a c u l t iv o

o e x p lo t a c ió n d e a c u e r d o c o n e l in c i so a n t e r io r ; p o n d e r a d a s s e ­

g ú n l a s su p e r fic ie s u t i l iz a d a s e n la z o n a p a r a c a d a c u l t iv o o e x ­

p lo t a c ió n .

12 . Se d e t e r m in ar á la r e n t a p o r h e c t á r e a d e la t ie r r a ó p t im a

id e a l d e la z o n a m u lt ip lic a n d o la r e n t a m e d ia p o r h e c t á r e a , d e t e r ­

m in a d a se g ú n e l in c iso an t e r io r , p o r la r e c íp r o ca d e lo s c o e fic ie n ­

t e s p r o m e d ia le s d e la s t ie r r a s e le g id a s c o m o m u e st r a s d e a c u e r d o

c o n e l in c iso 3 .

B) E t a p a in d iv id u a l

1. E st a r á n o b l ig a d o s a p r e se n t a r u n a d e c la r a c ió n ju r a d a e n

lo s m o d o s, fo r m a s y t é r m in o s q u e e st a b le z c a la Se c r e t a r ía d e E s­

t a d o d e A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a c ió n :

a ) lo s p r o p ie t a r io s d e t ie r r a s a g r a r ia s, e x p lo t e n o n o su s

p r o p ie d a d e s, c o n e x c lu sió n d e lo s n u d o s p r o p ie t a r io s;

b ) lo s u su fr u c t u a r io s d e t ie r r a s a g r a r ia s, la s e x p lo t e n o n o ;

c ) lo s h e r e d e r o s, c ó n y u ge s su p é r st i t e s, a d m in ist r a d o r ju d i ­

c ia l o a lb a c e a , e n lo s c a so s d e su c e sio n e s in d iv isa s d e la s q u e fo r ­

m e n p a r t e t ie r r a s a g r a r ia s e x p lo t a d a s o n o p o r e l p r o p ie t a r io ;

d ) lo s c o m p r a d o r e s d e t ie r r a s a g r a r ia s c o n e sc r i t u r a t r a sla ­

t iv a d e d o m in io y a o t o r g a d a y a ú n n o in sc r ip t a e n e l R e g ist r o d e

la P r o p ie d a d ;

e ) lo s c o m p r a d o r e s d e t ie r r a s a g r a r ia s c o n á n im o d e a d q u i ­

r ir e l d o m in io p o r p r e sc r ip c ió n t r e in t a ñ a l;

g ) lo s a r r e n d a t a r io s o a p a r c e r o s r u r a le s.

E n t o d o s lo s c a so s e n u m e r a d o s e n lo s in c iso s a n t e r io r e s la

o b l ig a c ió n d e p r e se n t a r la d e c la r a c ió n ju r a d a in c u m b ir á t a n t o a

la s p e r so n a s fís ic a s c o m o a l a s so c ie d a d e s c iv i le s o c o m e r c ia le s y

a so c ia c io n e s.

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1 7 6 Horacio Giberti

E n c a so d e a r r e n d a m ie n t o o a p a r c e r ía , e st a r á n o b l ig a d o s a

la p r e se n t a c ió n d e la d e c la r a c ió n ju r a d a t an t o e l p r o p ie t a r io o p o ­

se e d o r c o m o e l a r r e n d a t a r io o ap a r c e r o .

2. La d e c la r a c ió n ju r a d a a la q u e se r e fie r e e l in c iso 1 o b t e n ­

d r á : lo s d a t o s d e id e n t i fic ac ió n d e l d e c la r a n t e y d e l a r r e n d a t a r io o

ap a r c e r o , e n su c a so ; lo s d a t o s d e in d iv id u a l iz a c ió n y u b ic a c ió n d e

la s t ie r r a s d e su p r o p ie d a d o su je t a s a su e x p lo t a c ió n y su s c a r a c ­

t e r íst ic as, c la sific a d a s se g ú n la t ab la d e co e fic ie n t e s q u e e st a b le z ­

ca la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A gr ic u lt u r a y G an ad e r ía d e la N a ­

c ió n , r e sp e c t o d e la t ie r r a ó p t im a id e a l d e la z o n a ; y la d e t e r m in a ­

c ió n d e la r e n t a n e t a p o t e n c ia l, la q u e se o b t e n d r á m u l t ip lic a n d o

la r e n t a m e d ia p o r h e c t á r e a d e la t ie r r a ó p t im a id e a l d e la z o n a p o r

lo s c o e fic ie n t e s d e c a d a fr a c c ió n d e ig u a le s c a r a c t e r íst ic a s d e la

t ie r r a d e l d e c la r a n t e p o r su s c o r r e sp o n d ie n t e s su p e r fic ie s. L a s r e n ­

t a s n e t as d e c ad a fr a c c ió n a sí d e t e r m in a d a s se su m a r á n o b t e n ié n ­

d o se u n a r e n t a n e t a t o t a l d e c ad a e x p lo t a c ió n a gr o p e c u a r ia .

3 . L a s d e c la r a c io n e s ju r a d a s e st a r á n su je t a s a la fi sc a l iz a ­

c ió n d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la

N a c ió n , la q u e , en d e fin it iv a , d e t e r m in a r á la r e n t a n e t a p o t e n c ia l

q u e c o r r e sp o n d a , d e a c u e r d o c o n la s d isp o sic io n e s le g a le s y r e ­

g la m e n t a r ia s.

L a s fu n c io n e s q u e p o r e st a ley se a t r ib u y e n a la Se c r e t a r ía

d e E st a d o d e A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a c ió n , p o d r á n se r

d e le g a d a s e n fu n c io n a r io s d e d ich o d e p a r t a m e n t o e n fo r m a g e n e ­

r a l o e sp e c ia l .

4 . Se r án d e a p l ic a c ió n e n lo p e r t in e n t e , sin p e r ju ic io d e la s

a t r ib u c io n e s q u e p o r e st a le y se co n fie r e n a la Se c r e t a r ía d e E st a ­

d o d e A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a c ió n , la s n o r m a s d e la ley

N ° 1 1 .6 S3 ( t .o . en 1 9 6 0 y su s m o d ific a c io n e s) .

A r t . 3 o - H ast a t an t o se c u m p la e l r e le v am ie n t o c a t a st r a l

a g r a r io e n la fo r m a d isp u e st a e n e l a r t íc u lo an t e r io r , la d e t e r m i­

n a c ió n d e la r e n t a n e t a p o t e n c ia l se e fe c t u a r á c o n e l p r o c e d im ie n ­

to t r a n si t o r io q u e se e st a b le c e a c o n t in u a c ió n :

A ) E t a p a G e n e r a l

1. Se e fe c t u a r á n t o d a s la s o p e r a c io n e s e n u m e r a d a s e n lo s

in c iso s I a 2 y 4 a l l d e l a p a r t a d o A ) d e l a r t íc u lo an t e r io r .

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CARBAP y el impuesto sobre la renta normal potencial 177

2. Se d e t e r m in a r á la v a lu a c ió n fisc a l m e d ia u n it a r ia d e la

t ie r r a d e c a d a z o n a , d iv id ie n d o la su m a d e la s v a lu a c io n e s fisc a ­

le s d e la t ie r r a d e lo s p r e d io s q u e in t e gr an c a d a z o n a p o r la su m a

d e la s su p e r fic ie s c o r r e sp o n d ie n t e s.

La s v a lu a c io n e s fisc a le s se r á n la s q u e h ay a a sig n a d o la P r o ­

v in c ia r e sp e c t iv a a lo s e fe c t o s d e lo s im p u e st o s in m o b ilia r io s. Si

la s v a lu a c io n e s n o fu e r a n h o m o gé n e a s p o r h a b e r sid o e fe c t u a d a s

e n é p o c a s d ist in t a s, se p r o v e e r á p r e v ia m e n t e a a ju st a r la s d e m a ­

n e r a u n ifo r m e y c o n r e fe r e n c ia a l m ism o añ o m e d ia n t e c o e fic ie n ­

te e n r e la c ió n c o n la v a r ia c ió n d e lo s p r e c io s d e la s t ie r r a s en c a ­

d a z o n a en lo s a ñ o s c o n sid e r a d o s.

3 . Se d e t e r m in ar á la r e la c ió n p o r c e n t u a l d e la r e n t a m e d ia

y d e la v a lu a c ió n m e d ia p o r h e c t á r e a d e c a d a z o n a .

B) E t ap a In d iv id u a l

La d e c la r a c ió n ju r a d a e st a b le c id a e n e l in c iso 1 d e l a r t íc u ­

lo an t e r io r c o n t e n d r á lo s d a t o s d e id e n t i fic a c ió n d e l d e c la r a n t e y

d e l a r r e n d a t a r io o ap a r c e r o , en su c a so , lo s d a t o s d e in d iv id u a l i­

z a c ió n y u b ic a c ió n d e la s t ie r r a s d e su p r o p ie d a d o su je t a s a su

e x p lo t a c ió n y la d e t e r m in a c ió n d e la r e n t a n e t a p o t e n c ia l d e d i ­

c h a s t ie r r a s, la q u e se o b t e n d r á m u lt ip lic a n d o la v a lu a c ió n fisc a l

d e la s m ism a s, a ju st a d a se g ú n lo s c o e fic ie n t e s d e t e r m in a d o s en e l

a p a r t a d o A ), in c iso 2 , p o r la r e la c ió n p o r c e n t u a l d e t e r m in a d a se ­

g ú n e l in c iso 3 d e l a p a r t a d o A ) d e e st e a r t íc u lo .

Se r á n d e a p l ic a c ió n la s n o r m a s d e lo s in c iso s 3 y 4 d e l

a p a r t a d o B) d e l a r t íc u lo an t e r io r .

A r t . 4 o - E n e l c a so d e p la n t a c io n e s y c u l t iv o s p e r m a n e n ­

t e s, la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a ­

c ió n d e t e r m in ar á p a r a c a d a u n o d e e l lo s la r e n t a n e t a p o t e n c ia l

p o r h e c t á r e a y p o r z o n a , d e ac u e r d o c o n e l p r o c e d im ie n t o in d i­

c a d o e n e l A r t . 2 o, e n lo p e r t in e n t e , y t e n ie n d o e n c u e n t a su s c i­

c lo s e v o lu t iv o s. La r e n t a n e t a p o t e n c ia l d e c a d a e x p lo t a c ió n se

o b t e n d r á m u lt ip lic a n d o la r e n t a n e t a p o t e n c ia l p o r h e c t á r e a a sí

d e t e r m in ad a p o r la su p e r fic ie u t i liz a d a e n c a d a e x p lo t a c ió n .

A r t . 5 o - C r é a se p o r c a d a u n a o m á s z o n a s u n a Ju n t a Z o n a l

d e C a t a st r o A gr a r io , c u y o s m ie m b r o s d e sig n a r á e l P o d e r E je c u t i ­

v o d e l m o d o sig u ie n t e :

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1 7 8 Horacio Giberti

a ) U n m a g ist r a d o d e l fu e r o fe d e r a l d e la N a c ió n , q u e la p r e ­

sid ir á ;

b ) U n r e p r e se n t a n t e d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u l­

t u r a y G a n a d e r ía d e la N a c ió n ;

c ) U n r e p r e se n t a n t e d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e H a c ie n ­

d a d e la N a c ió n ;

d ) U n r e p r e se n t a n t e d e l Ba n c o d e la N a c ió n A r ge n t in a ;

e ) U n r e p r e se n t a n t e d e e n t id a d e s r e p r e se n t a t iv a s d e in t e r e ­

se s a g r o p e c u a r io s;

f) U n r e p r e se n t a n t e d e c o o p e r a t iv a s a g r íc o la s g a n a d e r a s;

g ) U n r e p r e se n t a n t e d e e n t id a d e s r e p r e se n t a t iv a s d e lo s c o ­

m e r c ia n t e s y e x p o r t a d o r e s d e p r o d u c t o s a g r o p e c u a r io s

C u a n d o la im p o r t a n c ia y m a g n i t u d d e la s t a r e a s a c u m p li r

a sí lo e x i ja n , p o d r á a u m e n t a r se p r o p o r c io n a lm e n t e e l n ú m e r o d e

m ie m b r o s d e la s Ju n t a s y su b d iv id ir la s e n Sa las.

A r t . 6 o - Se r á fu n c ió n d e la Ju n t a c o n o c e r lo s r e c u r so s d e

a p e la c ió n c o n t r a la s r e so lu c io n e s d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e

A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a c ió n , d e c o n fo r m id a d c o n la s

n o r m a s d e lo s a r t íc u lo s sig u ie n t e s.

A r t . 7 o - L a s r e so lu c io n e s d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e

A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a c ió n q u e e st a b le z c a n la d iv isió n

d e l p a ís e n z o n a s a g r a r ia s, la r e n t a p o r h e c t á r e a d e la t ie r r a ó p t i ­

m a id e a l d e c a d a z o n a y la t ab la d e c o e fic ie n t e s d e c a r a c t e r ís t ic a s

y a p t i t u d e s d e la s t ie r r a s a g r a r ia s, se p u b l ic a r á n e n e l Bo le t ín O fi­

c ia l y t e n d r án e l c a r á c t e r d e n o r m a s g e n e r a le s o b l ig a t o r ia s, s i a l

e x p ir a r e l t é r m in o d e q u in c e (1 5 ) d ía s h á b ile s d e sd e la fe ch a d e

su p u b l ic a c ió n n o fu e r a n a p e la d a s an t e la Ju n t a Z o n a l d e C a t a s­

t r o A gr a r io p o r c u a lq u ie r a d e la s p e r so n a s in d ic a d a s e n e l a p a r t a ­

d o B), in c iso 1 d e l A r t . 2 o, e n t id a d e s g r e m ia le s y c u a lq u ie r o t r a

o r ga n iz a c ió n q u e r e p r e se n t e u n in t e r é s c o le c t iv o .

A r t . 8 o - R e c ib id a la a p e la c ió n c o n t r a la s r e so lu c io n e s d e la

Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a c ió n , é s­

t a r e m it ir á a la Ju n t a , d e n t r o d e lo s d ie z (1 0 ) d ía s d e l o fic io q u e

le fo r m u le e l P r e sid e n t e , lo s an t e c e d e n t e s t é c n ic o - a d m in ist r a t i ­

v o s d e la r e so lu c ió n im p u g n a d a .

La Ju n t a d a r á v ist a d e e s t o s a n t e c e d e n t e s a la p e r so n a o e n ­

t id a d ap e la n t e p o r e l t é r m in o d e q u in c e (1 5 ) d ía s, a fin d e q u e

m e jo r e e l r e c u r so , p r e se n t a n d o u n m e m o r ia l, a c o m p a ñ a d o o n o

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CARBAP y el impuesto sobre la renta normal potencial 179

p o r in fo r m e s p e r ic ia le s. Si e l ap e la n t e n o p r e se n t a r a e l m e m o r ia l,

se t e n d r á p o r d e sist id o e l r e c u r so , d e b ie n d o la Ju n t a a sí d e c la r a r ­

lo sin m á s t r á m it e y q u e d a n d o fir m e la r e so lu c ió n ap e la d a .

P r e se n t a d o e l m e m o r ia l c o n o sin in fo r m e s p e r ic ia le s, la

Ju n t a p a sa r á a l c o n o c im ie n t o d e la c a u sa , p u d ie n d o d isp o n e r m e ­

d id a s p a r a m e jo r p r o v e e r y d e b e r á d ic t a r r e so lu c ió n e n e l t é r m i­

n o d e se se n t a (6 0 ) d ía s d e sd e la fe ch a d e p r e se n t a c ió n d e aq u é l.

La r e so lu c ió n se r á p u b l ic a d a en e l Bo le t ín O fic ia l y se r á d e fin i t i ­

v a y o b lig a t o r ia c o n c a r á c t e r d e n o r m a l ge n e r a l.

A r t . 9 o - La D ir e cc ió n G e n e r a l Im p o sit iv a r e q u e r ir á la in ­

t e r v e n c ió n d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r ía

d e la N a c ió n en t o d o s lo s c a so s e n q u e d isp o n g a la d e t e r m in a c ió n

d e lo s r é d i t o s d e la s e x p lo t a c io n e s a g r o p e c u a r ia s a fin d e q u e d e ­

t e r m in e la r e n t a n e t a p o t e n c ia l d e la e x p lo t a c ió n .

La Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la

N a c ió n , p o d r á t a m b ié n p r o c e d e r d e o fic io a la r e v isió n d e la s d e ­

c la r a c io n e s ju r a d a s d e la s e x p lo t a c io n e s a g r o p e c u a r ia s y d e t e r m i­

n a r la r e n t a n e t a p o t e n c ia l q u e c o r r e sp o n d a .

A r t . 1 0 ° - C o n t r a la r e so lu c ió n d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o

d e A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a c ió n , q u e d e t e r m in e la r e n t a

n e t a p o t e n c ia l d e u n a e x p lo t a c ió n a g r o p e c u a r ia , e l c o n t r ib u y e n ­

te o r e sp o n sa b le p o d r á in t e r p o n e r r e c u r so d e a p e la c ió n an t e la

Ju n t a Z o n a l d e C a t a st r o A gr a r io d e n t r o d e l t é r m in o d e q u in c e

(1 5 ) d ía s d e sd e la n o t ific a c ió n . E n e l e sc r i t o d e a p e la c ió n e l r e c u ­

r r e n t e d e b e r á a c o m p a ñ a r u o fr e c e r t o d a s la s p r u e b a s q u e t u v ie r e ,

n o a d m it ié n d o se d e sp u é s o t r o e sc r i t o u o fr e c im ie n t o d e p r u e b a .

D e l r e c u r so in t e r p u e st o se c o r r e r á t r a sla d o a la Se c r e t a r ía

d e E st a d o d e A gr ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a c ió n , p o r e l t é r m i­

n o d e t r e in t a (3 0 ) d ía s. V e n c id o e l t é r m in o , la Ju n t a su st a n c ia r á

la s p r u e b a s o fr e c id a s q u e c o n sid e r e c o n d u c e n t e s, p u d ie n d o d i s­

p o n e r m e d id a s p a r a m e jo r p r o v e e r y d ic t a r á r e so lu c ió n d e n t r o

d e l t é r m in o d e se se n t a (6 0 ) d ía s, n o t ific á n d o la a la s p a r t e s co n

t o d o s su s fu n d a m e n t o s, in c lu y e n d o la m o t iv a c ió n r e sp e c t o d e

p r u e b a s o fr e c id a s y n o su st a n c ia d a s p o r la Ju n t a .

A r t . 1 1 ° - D e la r e so lu c ió n d e la Ju n t a r e c a íd a e n la a p e la ­

c ió n c o n t r a la d e t e r m in a c ió n d e la r e n t a n e t a p o t e n c ia l d e u n a e x ­

p lo t a c ió n a g r o p e c u a r ia , la s p a r t e s p o d r á n r e c u r r ir an t e la C á m a ­

r a N a c io n a l e n lo F e d e r a l c o m p e t e n t e d e la se d e d e la Ju n t a , ap li-

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1 8 0 Horacio Giberti

c á n d o se e l p r o c e d im ie n t o e st a b le c id o e n lo s A r t s. 8 5 y sig u ie n t e s

d e la le y 1 1 .6 8 3 ( t .o . e n 1 9 6 0 ) .

A r t . 1 2 ° - L a r e so lu c ió n d e fin it iv a q u e d e t e r m in e la r e n t a

p o t e n c ia l d e u n a e x p lo t a c ió n a g r o p e c u a r ia t e n d r á e fic a c ia d e c o ­

sa ju z g a d a y se r á n o t ific a d a a la D ir e c c ió n G e n e r a l I m p o si t iv a a

lo s fin e s d e la d e t e r m in a c ió n d e la o b l ig a c ió n im p o sit iv a , d e l s u ­

m a r io , r e c a r g o s, sa n c io n e s y d e m á s e fe c t o s, d e c o n fo r m id a d c o n

lo d isp u e st o e n la ley 1 1 .6 8 3 ( t .o . e n 1 9 6 0 y su s m o d ific a c io n e s) .

A r t . 1 3 ° - E x ím e se d e l im p u e st o a la s v e n t a s la s e x p o r t a ­

c io n e s y la s v e n t a s e n e l m e r c ad o in t e r n o d e p r o d u c t o s d e la g a ­

n a d e r ía , d e la a g r ic u l t u r a y fo r e st a le s, e n t an t o n o h ay an su fr id o

e la b o r a c ió n o t r a t am ie n t o n o in d isp e n sa b le p a r a su c o n se r v a c ió n

e n e st a d o n a t u r a l o a c o n d ic io n a m ie n t o .

A r t . 1 4 ° - F a c ú l t e se a l P o d e r E je c u t iv o p a r a o r d e n a r la s le ­

y e s d e im p u e st o s c o n la s m o d ific a c io n e s d isp u e st a s p o r e st a ley.

A r t . 15 - C o m u n iq ú e se a l P o d e r E je c u t iv o .

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CICLOSEN LA H I STOR I A, LA ECON OM I A Y LA SOCI EDAD

Económicas de la Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad de Buenos AiresAv. Córdoba 2122,2do* piso, (1120) Buenos Aires - Argentina

. . Telefax: (54.11) 4374-4448Jn i 6498.

Casilla de Correo 1^ .147, Suc, 53B, $453) Bs. AS, - ArgentinaE-mail Ciclos: [email protected]

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tó-ssss

P U BLIC A C IO N E S D E L IN ST IT U T O D E IN V EST IG A C IO N ES

D E H ISTO RIA ECO N Ó M ICA Y SO C IA L - IIH ES

Ce n t r o In t e r d isc ip l in a r io

d e E s t u d io s Ag r a r io s - CIEA

Ce n t r o d e E st u d io s In t e r n a c io n a l e s

y La t in o a mer ic a n o s - CEILA

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G3M]g®\

N o t a p a r a

c o lab o r ad o r e s

L o s t r a b a jo s c o n p e d i d o d e p u b l i c a c i ó n d e b e n s e r e n v i a d o s a C u a d e r n o s d e l

P I E A , I n s t i t u t o d e I n v e s t i g a c i o n e s d e H i s t o r i a E c o n ó m i c a y S o c i a l , F a c u l t a d

d e C i e n c i a s E c o n ó m i c a s , U B A , Av. C ó r d o b a 2 1 2 2 , 2 d o p i s o ( 1 1 2 0 ) B s . A s . ,

A r g e n t i n a . L o s m i s m o s s e a ju s t a r á n a l a s s i g u i e n t e s n o r m a s d e p r e s e n t a c i ó n :

1 . S e e n v i a r á n e l o r i g i n a l y d o s c o p i a s d e l t r a b a jo p a r a s u e v a l u a c i ó n p o r

á r b i t r o s e x t e r n o s . E l t e x t o d e b e r á s e r m e c a n o g r a f i a d o a 5 0 e s p a c i o s p o r l í ­

n e a , 3 0 l í n e a s , d o b l e e s p a c i o , e n e l t e x t o p r i n c i p a l y e n l a s n o t a s d e p i e d e

p á g i n a , e n p a p e l t a m a ñ o c a r t a e s c r i t o d e u n s o l o l a d o , c o n m á r g e n e s r a z o ­

n a b l e s , i n c l u y e n d o n o m b r e d e l a u t o r o a u t o r e s , d o m i c i l i o , t e l é f o n o y d i r e c ­

c i ó n d e c o r r e o e l e c t r ó n i c o .

S e s u g i e r e l a u t i l i z a c i ó n d e s u b t í t u l o s e n e l t e x t o d e l o s a r t í c u l o s .

A s i m i s m o d e b e r á a d ju n t a r s e u n a c o p i a e n d i s k e t t e d e 3 , 5 " e n f o r m a t o w o r d

o c o m p a t i b l e . E n e l c a s o d e a u t o r e s e x t r a n je r o s d e b e r á n e n v ia r , e n l o p o s i ­

b l e , u n a v e r s i ó n e n c a s t e l l a n o d e s u t r a b a jo - e n d i s k e t t e y e n p a p e l - a c o m ­

p a ñ a n d o l a v e r s i ó n e n i d i o m a o r i g i n a l .

2 . E x t e n s i ó n d e l o s t r a b a jo s : m á x i m o 5 0 c a r i l l a s i n c l u y e n d o c u a d r o s , g r á ­

f i c o s , c i t a s y n o t a s b i b l i o g r á f i c a s .

3 . L o s c u a d r o s y g r á f i c o s s e e n v i a r á n e n h o ja s s e p a r a d a s d e l t e x t o ( n u m e ­

r a d o s c o r r e l a t i v a m e n t e , t i t u l a d o s , c o n a c l a r a c i ó n d e l a u n i d a d e n q u e e s t á n

e x p r e s a d o s l o s v a l o r e s y d e l a s f u e n t e s c o r r e s p o n d i e n t e s ) , c o n f e c c i o n a d o s

e n v e r s i ó n d e f i n i t i v a p a r a s u r e p r o d u c c i ó n ; e n e l m a r g e n d e l t e x t o s e i n d i ­

c a r á l a u b i c a c i ó n c o r r e c t a d e l c u a d r o o g r á f i c o . L o s g r á f i c o s d e b e n i r a c o m ­

p a ñ a d o s p o r l o s c u a d r o s d e d a t o s e n l o s q u e s e b a s a n .

4 . L o s a r t i c u l o s s e e n v i a r á n p r e c e d i d o s d e u n b r e v e r e s u m e n d e l c o n t e n i ­

d o , d e a p r o x i m a d a m e n t e 2 0 l í n e a s . L a s a c l a r a c i o n e s s o b r e e l t r a b a jo ( a g r a ­

d e c i m i e n t o s , m e n c i ó n d e v e r s i o n e s p r e v i a s , e t c . ) s e i n d i c a r á n c o n u n a s t e ­

r i s c o e n e l t í t u l o , r e m i t i e n d o a l p i e d e p á g i n a ; s i s e s e ñ a l a i n s t i t u c i ó n a l a

c u a l s e p e r t e n e c e s e i n d i c a r á c o n d o b l e a s t e r i s c o e n e l n o m b r e d e l a u t o r r e ­

m i t i e n d o a l p i e .

5 . L a s c i t a s y n o t a s b i b l i o g r á f i c a s d e l t r a b a jo , n u m e r a d a s c o r r e l a t i v a m e n t e

c o n c a r a c t e r e s á r a b e s , s e i n c l u i r á n a l p i e o a l f i n a l d e l t e x t o e n h o ja s s e p a ­

r a d a s , o b s e r v a n d o e l s i g u i e n t e o r d e n :

- L i b r o s : n o m b r e y a p e l l i d o d e l a u t o r o a u t o r e s , t í t u l o ( s u b r a y a d o ) , l u g a r y

a ñ o d e e d i c i ó n ( e n t r e p a r é n t e s i s ) , p á g i n a ( p . ) o p á g i n a s ( p p . ) c i t a d a s s i c o ­

r r e s p o n d e .

- A r t í c u l o s : n o m b r e y a p e l l i d o d e a u t o r o a u t o r e s , t í t u l o d e l a r t í c u l o

( e n t r e c o m i l l a s ) , t í t u l o d e l a p u b l i c a c i ó n d o n d e fu e e d i t a d o ( s u b r a y a d o ) ,

v o l u m e n n ú m e r o , f e c h a d e e d i c i ó n .

S i r e s u l t a r a i n d i s p e n s a b l e i n c l u i r b i b l i o g r a f í a , i r á a l f i n a l d e l t r a b a jo , o r d e n a d a

a l f a b é t i c a m e n t e p o r a u t o r ( a p e l l i d o , n o m b r e , t í t u l o , l u g a r y fe c h a d e e d i c i ó n ) .

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Cuadernos del P.I.E.A.

C u a d e r n o n ° 1.

M a r í a C . O c k i e r . P r o p ie d a d d e la t ie r r a y r e n t a d e l su e lo .

La e sp e c ific id a d d e l A lt o V alle d e l R ío N e gr o .

C u a d e r n o n ° 2 .

S e r g i o S a l v a t o r e . La r e n t a d ife r e n c ia l in t e r n a c io n a l.

U n a t e o r ía in c o n sist e n t e .

C u a d e r n o n ° 3 .

E d u a r d o A z c u y A m e g h i n o . Bu e n o s A ir e s, Io w a y e l d e sa r r o llo

a g r o p e c u a r io e n la s p a m p a s y la s p r a d e r a s.

C u a d e r n o n ° 4 .

G a b r i e l a M a r t í n e z D o u g n a c . T r a b a jo a sa la r ia d o y fa m il ia r e n la

z o n a a g r íc o la d e l n o r t e .

J o s é P i e r r i . P o lít ic a e st a t a l, t e cn o lo g ía y c o m e r c ia liz a c ió n

e n e l ag r o p a m p e a n o .

C u a d e r n o n ° 5 .

C a r l o s M . B i r o c c o y G a b r i e l a G r e s o r e s . T ie r r a , p o d e r y so c ie d a d

e n la c a m p a ñ a r io p la t e n se c o lo n ia l.

C u a d e r n o n ° 6 .

J o s é B . B i z a r r o . E v o lu c ió n y p e r sp e c t iv a s

d e la a c t iv id a d a g r o p e c u a r ia p a m p e a n a a r ge n t in a .

H o r a c i o G i b e r t i . T ip o s d e c a m b io s fu n d ia r io s.

C u a d e r n o n ° 7.

E . A z c u y A m e g h i n o , M . B o r d a s , G . G r e s o r e s ,

G . M a r t í n e z D o u g n a c . E l c o m p le jo a g r o a lim e n t a r io d e la c a r n e

v a c u n a a r ge n t in a , 1 9 6 0 - 1 9 9 6 .

C u a d e r n o n ° 8 .

C a r l o s L e ó n . E l d e sa r r o l lo ag r a r io d e T u c u m án e n el p e r ío d o d e

la a g r ic u l t u r a d iv e r sific a d a a l m o n o c u lt iv o ca ñ e r o .

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C u a d e r n o n ° 9 .

I g n a c i o L l o v e t y D a v i d L e t s o n . C o n d ic io n a n t e s so c ia le s y m o d e lo s

m e n t a le s e n la a d o p c ió n d e in fo r m a c ió n c lim á t ic a en t r e p r o d u c ­

t o r e s a g r o p e c u a r io s d e l n o r t e d e la p r o v in c ia d e Bu e n o s A ir e s.

J a v i e r B a l s a . T ie r r a , p o l í t ic a y p r o d u c t o r e s r u r a le s e n la p a m p a

a r ge n t in a , 1 9 3 7 - 1 9 6 9 .

C u a d e r n o n ° 1 0 .

M t ín ica B e n d i n i y P e d r o T s a k o u m a g k o s ( c o o r d . ) .

T r a n sfo r m a c io n e s a g r o in d u st r ia le s y la b o r a le s e n n u e v a s y

t r a d ic io n a le s z o n a s fr u t íc o la s d e l n o r t e d e la P a t a go n ia .

C u a d e r n o n ° 1 1 .

G r a c i e l a E . G u t m a n . I n n o v a c io n e s t e c n o ló g ic a s y o r g a n iz a t iv a s

e n c o m p le jo s a g r o a lim e n t a r io s. E l c o m p le jo o le a g in o so e n e l

M e r co su r .

M ó n i c a M a t e o s y S i l v i a C a p e z i o . E l su b sist e m a d e p a p a s p r e fr it a s

c o n g e la d a s: u n a c o o r d in a c ió n d e sd e e l fa st - fo o d h a st a la p r o ­

d u c c ió n p r im ar ia .

C u a d e r n o n ° 12 .

L. T i s c o m i a - 1. N i e v a s - G . A l v a r e z - ] • B r i z z i o - M . V e c c h i a - J .

P e r c a z ■ L o s e st a n c ie r o s e n la p r o v in c ia d e N e u q u é n . V ige n c ia d e

la g r a n p r o p ie d a d t e r r it o r ia l.

C h r i s v a n D a m . La t e n e n c ia d e la t ie r r a e n A m é r ic a La t in a . E l

e st a d o d e l a r t e d e la d isc u sió n e n la r e g ió n .

C u a d e r n o n ° 1 3 .

E d u a r d o A z c u y Ameghino- G a b r i e l a G r e s o r e s - G a b r i e l a M a r t í n e z

D o u g n a c - J o s é P i e r r i . E l c o m e r c io in t e r n a c io n a l y la c a d e n a c á r ­

n ic a a r ge n t in a . 1 9 6 0 - 1 9 8 5 .

C u a d e r n o n ° 1 4 .

N o e m í M . G i r b a l - B l a c h a . E l Ban c o d e la N a c ió n A r ge n t in a :

a d m in ist r a d o r y e m p r e sa r io a g r o in d u st r ia l. E l c a so d e l in ge n io y

r e fin e r ía “San t a A n a ” , T u c u m án (1 9 3 2 - 1 9 5 8 ) .

C u a d e r n o n ° 1 5 .

R e v i s t a I n t e r d i s c i p l i n a r i a d e E s t u d i o s A g r a r i o s

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C e n t r o In t e r d isc ip l in a r io

d e E st u d io s A gr a r io s

I IH E S, F C E , U BA .

E l C e n t r o I n t e r d isc ip lin a r io d e E st u d io s A g r a r io s se c r eó

e n e l añ o 2 0 0 1 a p a r t i r d e la s a c t iv id a d e s d e sa r r o l la d a s d e sd e

1 9 9 5 p o r e l P r o g r a m a In t e r d isc ip lin a r io d e E st u d io s A gr a r io s en

e l m ar co d e l In st i t u t o d e I n v e st ig a c io n e s d e H ist o r ia E c o n ó m ic a

y So c ia l d e la F a c u l t a d d e C ie n c ia s E c o n ó m ic a s d e la U n iv e r si­

d a d d e B u e n o s A ir e s. E l o b je t iv o b á sic o d e l C .I .E .A . e s c o n ­

t r ib u ir a l e st u d io y la in v e st ig a c ió n d e l se c t o r a g r o p e c u a r io y

d e l c o m p le jo a g r o in d u st r ia l a r ge n t in o d e sd e u n a p e r p e c t iv a

in t e r d isc ip lin a r ia , c ie n t í fic a , d e m o c r á t ic a y p lu r a l ist a q u e c o n ­

sid e r e a l h o m b r e c o m o c e n t r o y m e d id a d e l d e sa r r o llo d e l se c ­

to r , e n u n m ar co d e e q u id a d , p r o g r e so so c ia l y p r e se r v a c ió n d e

lo s r e c u r so s n a t u r a le s d e la N a c ió n , h a l lá n d o se ab ie r t o a t o d a s

a q u e l la s p e r so n a s e in st i t u c io n e s q u e d e se e n p a r t ic ip a r d e su s

a c t iv id a d e s, in v e st ig a r y /o in t e r c a m b ia r p u n t o s d e v ist a e in ic ia ­

t iv a s v in c u la d a s c o n la h ist o r ia y e l p r e se n t e d e la p r o b le m á t ic a

ag r a r ia .

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