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DIRECCIÓN DE SIGNOS DISTINTIVOSSOLICITUD DE RENUNCIA AL REGISTRO
SECCIÓN 1. DATOS DEL SOLICITANTE
PERSONA NATURAL
PERSONA JURÍDICA Tipo de empresa (1*) ( m a r q u e d e c o r r e s p o n d e r ) :
Micro Pequeña Mediana Otra: __________________________________
Nombre o Denominación / Razón Social ( c o n f o r m e a p a r e c e e n s u d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d o d e c o n s t i t u c i ó n )
Nacionalidad / País de Constitución:
Documento de Identidad (marcar y llenar según corresponda): Persona Natural: DNI C.E. PASAPORTE / Persona Jurídica: RUC
Representante Legal (Llenado obligatorio en caso de ser Persona Jurídica):
Domicilio para envío de notificaciones en el Perú (Llenado obligatorio):
Dirección:_____________________________________________________________________________________________________Distrito: Provincia: Departamento:
Referencias de domicilio:
Correo electrónico Número de teléfono fijo
Casilla electrónica (previa suscripción de contrato con el Indecopi) Número de teléfono celular
Se adjunta documentación que acredita representación. Documentación que acredita representación ha sido presentado en el expediente N°:……………………………………………………………………………………………………………. (El expediente indicado no debe tener una antigüedad mayor de 05 años, conforme a lo establecido en el artículo 40 de la Ley N° 27444)
SECCIÓN 2. DATOS DEL ELEMENTO REGISTRADO
2.1. Titular y/o titulares
2.2. Identificación del signo
2.3. Tipo de signo M A R C A D E P R O D U C T O M A R C A D E S E R V I C I O N O M B R E C O M E R C I A L
L E M A C O M E R C I A L
A U T O R I Z A C I Ó N D E U S O D E D E N O M I N A C I Ó N D E O R I G E N
M A R C A P R O D U C T O y / oS E R V I C I O ( M U L T I C L A S E ) ( * )
M A R C A C O L E C T I V A M A R C A D E C E R T I F I C A C I Ó N
( * ) E N C A S O D E T R A T A R S E D E L A S O L I C I T U D D E R E N U N C I A A L R E G I S T R O D E U N A M A R C A M U L T I C L A S E S E D E B E R Á P R E S E N T A R E N U N S O L O E X P E D I E N T E Y A D J U N T A R E L P A G O P O R C A D A C L A S E .
2.4 . C lase Nº _____ 2 .5 . Cer t i f icado Nº________ I t in tec Indecopi
1(?*) De acuerdo con el D.S. 013-2013-PRODUCE será considerada como micro empresa, aquella que tenga ventas anuales no mayores a 150 U.I.T.; pequeña empresa, aquella
que tenga ventas anuales no menores a 150 U.I.T. ni mayores a 1700 U.I.T; y mediana empresa, aquella que tenga ventas anuales no menores a 1700 U.I.T. ni mayores a 2300 U.I.T.
INSTITUTO NACIONAL DE DEFENSA DE LA COMPETENCIA Y DE LA PROTECCIÓN DE LA PROPIEDAD INTELECTUALCalle De la Prosa 104, San Borja, Lima 41 - Perú Telf: 224 7800
E-mail: [email protected] / Web: www.indecopi.gob.peF-REG-18-01
SECCIÓN 3. RENUNCIA AL REGISTRO
3.1 Renuncia to ta l 3 .2 . Renuncia parc ia l3 .3 . Renuncia a una o mas c lases de una marca mul t ic lase3 .4 . Renuncia a a lgunos de los productos y /o serv ic ios de una o mas c lases de una marca mul t ic lase3 .5 Cuando se t ra te de las opciones 3 .2 , 3 .3 y 3 .4 . , deberá prec isar los productos y /o serv ic ios a los que se renuncia .
3 .6 Productos y /o serv ic ios que d is t ingui rá e l s igno obje to de la presente so l ic i tud:
SECCIÓN 4 . FIRMA DEL SOLICITANTE O DEL REPRESENTANTE, DE SER EL CASO
Firma( c o n f o r m e a p a r e c e e n s u d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d )
Nombre y/o cal idad del f i rmante
P L A Z O D E L P R O C E D I M I E N T O : E l p l a z o m á x i m o p a r a l a c u l m i n a c i ó n d e u n t r á m i t e d e R e n u n c i a a l R e g i s t r o e s d e 1 8 0 d í a s h á b i l e s d e s d e e l m o m e n t o d e l a
p r e s e n t a c i ó n d e l a p r e s e n t e s o l i c i t u d , c o n f o r m e a l a r t í c u l o 2 4 º d e l D e c r e t o L e g i s l a t i v o N ° 1 0 7 5 .
P A R A C I T A S c o n l o s e n c a r g a d o s d e l a t r a m i t a c i ó n d e l o s e x p e d i e n t e s y / o p a r a l a l e c t u r a d e e x p e d i e n t e s , s í r v a s e l l a m a r a l t e l é f o n o 2 2 4 7 8 0 0 a n e x o
2 0 7 6 , e n e l h o r a r i o d e l u n e s a v i e r n e s d e 8 : 3 0 a m . a 1 2 : 0 0 m . , o a t r a v é s d e l c o r r e o e l e c t r ó n i c o c i t a s - r e g @ i n d e c o p i . g o b . p e ( T o d a c i t a y / o c o n s u l t a d e
e x p e d i e n t e s e r e a l i z a c o n u n d í a h á b i l d e a n t i c i p a c i ó n ) .
SECCIÓN 5 . RESOLUCIÓN DE OTORGAMIENTO (Para uso de la Dirección)
RESOLUCIÓN Nº /DSD- Reg - INDECOPI
Lima,
1. ANÁLISIS
La so l ic i tud de v is ta cumple con las d ispos ic iones conten idas en e l ar t ícu lo 171º de la Decis ión
486, Régimen Común sobre Propiedad Indust r ia l , y e l ar t ícu lo 15° de l Decreto Legis la t ivo Nº 1075,
en lo que corresponda; así como lo señalado para la inscr ipc ión de renuncias por e l Texto Único
de Procedimientos Admin is t ra t ivos (TUPA) de l Indecopi , por lo que procede acceder a lo
so l ic i tado.
La presente Resoluc ión se emi te en ap l icac ión de las normas legales antes mencionadas y en uso
de las facu l tades confer idas por los ar t ícu los 36º , 40º y 41º de la Ley de Organizac ión y Funciones
de l Inst i tu to Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protecc ión de la Propiedad In te lectua l
- Indecopi , sanc ionada por Decreto Legis la t ivo Nº 1033, Reglamento y su modi f icator ia ,
concordante con e l ar t ícu lo 4º de l Decreto Legis la t ivo Nº 1075.
2. DECISIÓN DE LA DIRECCIÓN DE SIGNOS DISTINTIVOS
INSCRIBIR LA RENUNCIA AL REGISTRO SOLICITADA.
Regístrese y comuníquese
INSTITUTO NACIONAL DE DEFENSA DE LA COMPETENCIA Y DE LA PROTECCIÓN DE LA PROPIEDAD INTELECTUALCalle De la Prosa 104, San Borja, Lima 41 - Perú Telf: 224 7800
E-mail: [email protected] / Web: www.indecopi.gob.peF-REG-18-01