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Redacção e Coordenação: Tânia Pereira, Marcos Pereira, Maurício Simbine & Alda Salomão

Contribuição Técnica: Carlos Litulo, Cristina Louro, Dinis Mandivane, Ideltrudes Namburete, IssufoTankar, Lino Manuel, Nelson Alfredo, Manuela Wing, Raquel Fernandes eSamanta da Tília.

Capa: Esquerda: Embondeiro (Andasonia digitata) tombado após queimada. ParqueNacional das Quirimbas, Outubro 2017.Foto: Marcos Pereira.

Direita: típica embarcação de pesca e de transporte - Baía de Maputo,Junho 2017.Foto: Cristina Louro.

Maputo, Dezembro 2017

Plano Estratégico2018 - 2022

O PLANO PROGRAMÁTICO

Plano Estratégico 2018-2022

Centro Terra Viva - Estudos e Advocacia Ambiental2


Centro Terra Viva - Estudos e Advocacia Ambiental 3

O novo Plano Estratégico do Centro Terra Viva – Estudos eAdvocacia Ambiental (CTV), estabelece os pilares estratégicos eas metas da organização para os próximos cinco anos. Comoinstrumento orientador, apresenta também as acções estratégicase indicadores chave que guiarão as diversas iniciativas eactividades.

O Plano foi construído com base num profundo conhecimento eexperiência adquiridos ao longo dos 15 anos de existência do CTVna prossecução da sua missão e visão.

O sucesso de implementação deste plano assenta em quatrofactores críticos: a estratégica programática adoptada, asustentabilidade financeira da organização, a optimização dacomunicação e marketing, e a segurança institucional. Desta formao Plano Estratégico do CTV é composto por quatro subplanos quese complementam e articulam entre si: o Plano Programático, oPlano de Negócios, o Plano de Segurança e o Plano de Comu-nicação, Visibilidade e Branding.

A intervenção estratégica do CTV é guiada por princípios decometimento e respeito pelos Direitos Humanos, Deveres eDireitos Ambientais, Protecção dos Direitos das Crianças, e Éticae Boa Conduta Institucional. A sua abordagem de gestão é baseadaem resultados.



CONTEÚDOS

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 5CENTRO TERRA VIVA – A ORGANIZAÇÃO E A SUA HISTÓRIA.......................................... 5VISÃO, MISSÃO E VALORES ............................................................................................ 6

2. O CONTEXTO DO PLANO .............................................................................................. 7CONTEXTO: QUESTÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNAÇÃO AMBIENTAL........................ 8QUESTÕES ESTRATÉGICAS INSTITUCIONAIS .................................................................. 9

3. PRIORIDADES ESTRATÉGICAS: O PLANO...................................................................... 10CONCEPTUALIZAÇÃO........................................................................................................ 10OBJECTIVOS, PILARES E ACÇÕES ESTRATÉGICAS .......................................................... 11RESULTADOS ESPERADOS................................................................................................ 14

4. ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO............................................................................... 18ORGANIZAÇÃO INTERNA DO CTV......................................................................................18RECURSOS HUMANOS ......................................................................................................19RECURSOS FINANCEIROS ................................................................................................ 12PARCEIROS DE IMPLEMENTAÇÃO.......................................................................................20ALVOS DA ESTRATÉGIA........................................................................................................21ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA..............................................................................................21

5. PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO.....................................................................23

6. FACTORES DE SUCESSO E GESTÃO DE RISCOS................................................................24

7. BIBLIOGRAFIA....................................................................................................................25

ANEXOS ..............................................................................................................................27



1. INTRODUÇÃO

CENTRO TERRA VIVA – A ORGANIZAÇÃO E A SUA HISTÓRIA

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma organização moçambicana nãogovernamental criada em 2002 com o intuito de colmatar as lacunas existentes no país em termosde educação, informação, preservação e aplicação de legislação ambiental. Em termos interventivossempre foi uma organização focada na investigação e advocacia ambiental.

A evolução interventiva do CTV ao longo dos seus 15 anos de existência pode ser dividida em trêsfases: (i) a dos primeiros sete anos (2002-2008), com intervenções concentradas em actividadesde advocacia para a promoção de uma melhor implementação das políticas e legislação para agestão do ambiente e recursos naturais, e em actividades de promoção da conservação e usosustentável dos recursos naturais; (ii) a dos quatro anos seguintes (2009-2012), em que numprocesso de reajustamento e crescimento institucional, passou a focar as actividades de advocaciana promoção da boa governação ambiental no sector de terras e florestas com foco no meio rurale se virou para actividades de capacitação e apoio técnico-jurídico reforçadas por investigaçãoaplicada sobre gestão e administração de terras e florestas a nível público e comunitário; e, (iii) ados últimos cinco anos (2013-2017), em que face à agudização dos problemas atinentes à gestãode recursos naturais e o açambarcamento global de terras, intensificou actividades de assessoriajurídica às comunidades rurais para reforço da segurança da posse da terra e estabelecimento deparcerias benéficas entre comunidades e investidores, actividades de massificação da educação einformação ambiental, acompanhamento de processos de consultas comunitárias e públicas paraatribuição de direitos de uso da terra a investidores privados e a monitoria de processos dereassentamento.

Em termos estruturais, programáticos e de abrangência geográfica, na primeira fase o CTV tinhauma abrangência geográfica limitada a Maputo, com um escritório central e com actividadesdistribuídas por três programas, nomeadamente o Programa de Políticas e Legislação Ambiental(Pro-Legis), o Programa de Educação e Informação Ambiental (Pro-Info) e o Programa sobreEcossistemas e Biodiversidade (Pro-Eco). A partir da segunda fase, a abrangência geográfica foiestendida para o nível nacional e foram criadas delegações regionais posicionadas no norte(Delegações de Pemba e Palma), no centro (Delegação do Chimoio) e no sul (Delegação da Maxixe),para além do escritório sede em Maputo. Ainda nessa fase, houve uma reformulação programáticatendo sido criado o Programa de Terras, Florestas e Biodiversidade - com os subprogramas Pro-Terras (visando realizar pesquisas sobre mecanismos para reforço da segurança de posse da terra),Pro-Flores (visando promover a utilização sustentável das florestas e contribuir para a mitigaçãodos efeitos das mudanças climáticas) e Pro-Eco (focado na conservação do ambiente costeiro emarinho) – e o Programa do Género, HIV-SIDA e Recursos Naturais (que visava essencialmentepromover e reforçar a participação da mulher na gestão dos recursos naturais). Na última fase, umanova adaptação programática e estrutural foi efectuada - tendo estado operacionais o Pro-Legis, oPro-Terras, o Pro-Info e o Pro-Eco, com uma área temática transversal designada “Género, Terras eMudanças Climáticas” – e foram extintas as Delegações da Maxixe, de Chimoio e de Pemba. Acobertura das regiões norte/centro e sul ficaram então sob responsabilidade de pontos focaisestabelecidos em Pemba e Maxixe, respectivamente, para além da Delegação de Palma estratégicapara o acompanhamento dos desenvolvimentos da indústria extractiva a ser estabelecida no Distritode Palma.



VISÃOUma gestão dos recursos naturais em Moçambiqueque seja socialmente justa, ambientalmente sã,economicamente viável e institucionalmenteresponsável, baseada em conhecimentos científicosque garantam a sustentabilidade e uma partilha justae equitativa de benefícios.

MISSÃOContribuir para o desenvolvimento sustentável,baseado na legalidade, justiça e numa melhorfundamentação técnico-científica das decisõesambientais, para que os apelos à participação públicana gestão ambiental incluídos nas políticas,estratégias e na legislação ambiental nacional sejamrespondidos positivamente por uma sociedade civilcom capacidade para fazer contribuições informadase relevantes nesta área.

VALORES• Legalidade, transparência, integridade e justiça• Profissionalismo e responsabilidade institucional• Imparcialidade e respeito por todos os actores• Compromisso e lealdade para com as comunidades

VISÃO, MISSÃO E VALORES



As acções estratégicas do CTV durante o próximo quinquénio são determinadas tantopelo contexto interno, enquanto que instituição, assim como pelo contexto nacional atinenteà gestão e governação ambiental.

Dois momentos de avaliação recentes permitiram trazer ao de cima os desafios que aorganização enfrenta, qual o seu nível de maturidade como instituição, as lições a tirardas estratégias passadas e da sua implementação, e qual deve ser o foco estratégicoface às constatações e lições aprendidas. Estes momentos de avaliação foram a Avaliaçãode Meio-Termo do Plano Estratégico 2013-2017 (avaliação comissionada pelo CTV) e aElaboração do Baseline e Plano de Desenvolvimento Institucional do CTV (no âmbito doProjecto “Baseline Study and Development of Institutional Development Plans for 10 CSOs”,da Cooperação Suíça).

Adicionalmente, uma sessão técnica participativa, recorrendo ao método da árvore deproblemas e soluções, permitiu definir o contexto de gestão e governação ambiental anível nacional e eleger as prioridades e metas estratégicas nas quais o CTV irá concentrar-se no futuro. Uma segunda sessão foi dirigida para a definição do quadro lógico.

2. O CONTEXTO DO PLANO



CONTEXTO: QUESTÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNAÇÃO AMBIENTAL

Embora apresente um enorme potencial em termos de recursos naturais, Moçambique éainda um dos países mais pobres do mundo. A grande maioria da sua população vive emzonas rurais, das quais mais de metade na região costeira do país, num nível de pobrezaextremamente alto. Esta população depende, para sua subsistência e bem-estar, do acessoà terra e a outros recursos naturais.

Aliado a isto, o país atravessa um período de grande pressão adicional sobre a terra edemais recursos naturais associado a investimentos privados de grande dimensão, emespecial na indústria extractiva, agricultura e exploração florestal. O país enfrenta, portanto,enormes desafios em termos políticos, económicos, sociais e ambientais, os quais sãoexacerbados por uma governação ambiental deficiente e que resulta, inevitavelmente,na sobre-exploração dos recursos naturais e na manutenção da situação de pobreza.

Os desafios e questões estratégicas que impõem intervenções igualmente estratégicas,com vista a contribuir para uma melhor gestão e governação do ambiente em Moçambique,incluem:

• Fraca preparação dos cidadãosa todos os níveis (rural e urbano)•Analfabetismo generalizado, emparticular nas mulheres• Fraca participação social nosprocessos de tomada de decisãoe de desenvolvimento do país, aqual advém da pobreza, deaspectos histórico-culturais, doanalfabetismo/ileteracia, da faltade informação, da falta de inter-esse e desmotivação ou ainda pormedo, coacção, intimidação emanipulação• Elevados índices de pobreza• Direitos fundiários não regis-tados

A Nível do QuadroInstitucional

A Nível do QuadroPolítico e Legal

A Nível do ContextoSocial

• Deficiente funcionamento dasinstituições públicas, que se ca-racteriza por:- falta de recursos;- capacidade técnica fraca;- incapacidade de atrair e reterrecursos humanos com qualidadetécnica;- planificação deficiente e ine-ficácia de implementação nãoconduzindo aos resultados espe-rados;- concentração de funções sendoa descentralização uma retóricapolítica que não é aplicada naprática;- ingerência políticopartidária nofuncionamento.• Falta de coordenação institu-cional

• Política partidária• Má implementação e aplicaçãodo quadro legal• Quadro legal incompleto edesajustado da realidade actual• Descoordenação entre os dife-rentes instrumentos legais• Pluralidade de regimes legais• Falta de conhecimento dalegislação a todos os níveis• Interferência política e insti-tucional na implementação dalegislação• Mecanismos independentes defiscalização e monitoria poucoconsolidados



• Adoptar estratégia de advo-caciae lobby

• Desenvolver competências paraadvocacia por parte dos técnicose colaboradores

• Previlegiar a advocacia de altonível (junto de órgãos de decisãoe a nível internacio-nal),associada cada vez mais aactividades de investigação

• Estabelecer parcerias es-tratégicas com organiza-ções,redes e plataformas chave

• Criar capacidade a nível localpara implementação de acti-vidades por organizaçõesparceiras locais, assumindo oCTV a coordenação e orien-tação

• Melhorar a partilha deinformação e conhecimentoproduzido e aumentar avisibilidade do CTV - nestaperspectiva redimensionar o Pro-Info.

QUESTÕES ESTRATÉGICAS INSTITUCIONAIS

O contexto interno institucional do CTV apresenta diversos desafios, sendo o principal anecessidade de manter um equilíbrio entre a gestão da sua sustentabilidade, tantofinanceira como técnica, e a cada vez maior demanda de intervenção nas grandes questõesda gestão e governação ambiental no país. Embora o esforço feito pela instituição sejaassinalável, os desafios e as questões específicas a melhorar nas dimensões de governaçãointerna, capacidade de alcançar resultados e advocacia & networking incluem:

Governação internaCapacidade de alcançar

resultadosAdvocacia enetworking

• Formalizar e adoptardocumentos de políti-cas eprocedimentos (ética econduta insti-tucional,conflitos de interesse eanti-corrup-ção, mitigaçãode riscos, género, protec-ção da criança, etc.)

• Implementar um sistemade monitoria e ava-liação

• Desenvolver plano deformação interno / ca-pacitar técnicos

• Reforçar a equipa• Instituir um fundo de

reserva institucional• Adquirir instalações pró-

prias• Alargar a base de finan-

ciadores e parceiros/investir em angariação defundos.

• Fortalecer a capacida depara desenho e gestão deprojectos

• Instituir um sistema deavaliação de desem-penho

• Melhorar o nível salarialdos colaboradores e ga-rantir outros direi-toslaborais (saúde, indem-nizações, etc.)

• Definir áreas de inter-vençãoestratégica pro-gramática egeográfica, a serempriorizadas com base numaabordagem flexível quepermita uma adaptaçãoadequada e oportuna aocontexto em permanentetransfor-mação.



Área temática, constitui um assunto ouquestão específica a ser tratada pelaactuação da instituição.

Objectivos estratégicos, são as grandesmetas, as grandes mudanças, que o CTVpretende atingir directamente relacionadascom a sua missão e visão. São definidospor área temática.

Pilares estratégicos, representam assubáreas ou assuntos temáticos que o CTVpretende abordar em cada área temática,durante a vigência do Plano EstratégicoProgramático.

Acções estratégicas, constituem asprincipais acções que serão realizadas paraalcançar os objectivos estratégicostraçados.

Resultados esperados (outcomes),referem-se às mudanças alcançadas comoconsequência das acções estratégicasdefinidas e dos respectivos produtos.

3. PRIORIDADES ESTRATÉGICAS: O PLANO

O Plano Estratégico Programático integra as áreas temáticas, os objectivos estratégicos,bem como os pilares e acções estratégicas. Estas componentes foram definidas tendoem consideração as questões estratégicas levantadas e definem o rumo e as formasatravés das quais o CTV pretende cumprir com a sua missão e visão.

Os seguintes conceitos são adoptados na presente planificação:

Produtos (outputs), são os resultados/produtos imediatos ou de curto prazoalcançados em decorrência da realizaçãodas actividades (capacitações, acções demonitoria, relatórios e outras publicações,pareceres técnicos, programas radiofónicosou televisivos realizados, mesas redondasconduzidas, cursos efectuados, docu-mentários, etc.).

Indicadores (de resultados) constituem asvariáveis ou critérios definidos para avaliaro progresso e o cumprimento dos objectivosprevistos, mostrando até que ponto sealcançou o resultado ou mudançapretendida. São também aplicados a níveldos resultados/produtos intermédios ou decurto prazo.

Baseline, indica a situação actualrelativamente aos indicadores definidos.

Metas, nível de progresso gradual, aalcançar anualmente e durante a vigênciado plano estratégico, relativamente aosindicadores definidos.

CONCEPTUALIZAÇÃO



Para atingir este objectivo, a intervenção do CTV no período 2018-2022, será focada emquatro grandes áreas temáticas técnicas, nomeadamente:

(1) Área temática 1: Legislação e políticas de governação ambiental;(2) Área temática 2: Apoio ao maneio comunitário de terras e recursos naturais;(3) Área temática 3: Conservação de ecossistemas e biodiversidade;(4) Área temática 4: Comunicação e divulgação.

A quinta área temática é referente ao desenvolvimento institucional, representando eservindo como um pilar subjacente e de base às áreas temáticas de âmbito técnico.

Cada área temática responderá por um objectivo estratégico específico, encontrando-setodas subdivididas em pilares e acções estratégicas a prosseguir no âmbito dos objectivostraçados (Quadro 1).

Os objectivos estratégicos específicos definidos para cada área temática são:

OBJECTIVOS, PILARES E ACÇÕES ESTRATÉGICAS

O objectivo estratégico geral que se pretende atingir é:

Objectivo GeralContribuir para a boa governação ambiental, baseada na participação, noconhecimento, na justiça e na equidade da gestão da terra e outros recursos naturaispara o desenvolvimento sustentável do país.

Objectivos Específicos1. Promover e contribuir para uma maior eficácia e eficiência legal nos processos de

gestão e de administração de terras e de recursos naturais, sustentada noconhecimento, na justiça e na defesa dos princípios de sustentabilidade e boagovernação.

2. Fortalecer a capacidade das comunidades para melhorar a economia local e garantira sua qualidade de vida, melhorando a sua habilidade em se adaptar respondermais eficazmente às dinâmicas locais e nacionais dos processos dedesenvolvimento e factores mais abrangentes como as mudanças climáticas.

3. Contribuir para a conservação da biodiversidade, actuando na monitoria einvestigação das espécies e habitats relacionados e garantindo a implementaçãode projectos de desenvolvimento que respeitem os princípios da conservação eda gestão sustentável dos recursos naturais.

4. Buscar o envolvimento activo, consciente e informado da sociedade civil, media,governo e sector privado com vista a uma abordagem integrada das questões degestão e governação ambiental, garantindo a protecção de direitos e o cumprimentode obrigações ambientais e da gestão sustentável dos recursos naturais.

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Das intervenções planificadas espera-se alcançar resultados que venham a contribuir, alongo prazo, para o alcance do grande objectivo geral preconizado.

O Quadro 2 apresenta os resultados esperados por área temática.

RESULTADOS ESPERADOS



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O CTV funciona através de uma estrutura administrativa liderada por uma Assembleia Geralque toma decisões e faz deliberações a nível macro e estratégico da associação, nomeadamentedas suas áreas de intervenção, planos e programas, regulamentos, entre outros. Associadoencontra-se o Conselho Fiscal, responsável pelo monitoramento das questões administrativo-financeiras.

A gestão corrente e executiva do CTV, incluindo o seu desenvolvimento enquanto instituição,é assegurada por uma Direcção Executiva integrando um Director Geral, um Director deProgramas e um Director de Administração e Finanças.

A execução das acções estratégicas fica a cargo dos Programas ou Áreas Programáticas, as quaisconstituem as unidades temáticas, compostas de uma estrutura própria e com autonomiatécnico-científica, através das quais o CTV implementa projectos e actividades específicas naprossecução dos seus objectivos. Funcionam no CTV dois programas, nomeadamente:

(i) O Programa de Legislação e Políticas Ambientais (ProLegis), que comportará duasáreas temática: 1. Legislação e Políticas de Governação Ambiental e 2. Apoio aoManeio Comunitário de Terras e Recursos Naturais;

(ii) O Programa de Ecossistemas e Biodiversidade (ProEco), que implementa a áreatemática de Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade.

Os programas são orientados e geridos por Coordenadores de Programa e implementados porequipas técnicas compostas por técnicos e investigadores especializados em diferentes áreas.

De forma transversal, em coordenação com os diferentes programas e sob alçada directa daDirecção Executiva, actuará uma Unidade de Comunicação e Divulgação, a qual será responsávelpor acções de marketing institucional, comunicação e outreach (área temática 4) ficando deuma forma geral debaixo das responsabilidade da Direcção Executiva actividades relacionadascom relações públicas e mobilização de recursos.

Pretende-se introduzir uma Unidade de Monitoria e Avaliação (composta pelo menos por umOficial de Monitoria e Avaliação) que funcionará na Direcção de Programas.

Estrategicamente o CTV manterá o funcionamento de uma Delegação na região norte, maisespecificamente no Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. Pontos Focais para asintervenções locais do CTV actuarão a partir do Distrito da Maxixe na Província de Inhambanee da Cidade de Pemba em Cabo Delgado.

O organograma do CTV, ilustrando a disposição dos diferentes órgãos, programas e unidades,e as relações de hierarquia e comunicação entre estes, é apresentado no Anexo 1.

4. ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO

ORGANIZAÇÃO INTERNA DO CTV



Para implementação do Plano Estratégico, o CTV conta com uma equipa com uma considerávelexperiência acumulada relativamente às áreas de actuação previstas.

A equipa de técnicos e coordenadores afecta aos programas é composta por profissionais comformação e experiência nas áreas de desenvolvimento rural, direito, direito ambiental,sociologia, educação ambiental, jornalismo ambiental, comunicação e jornalismo, biologiamarinha, ecologia e conservação e avaliação de recursos pesqueiros.

O quadro de pessoal do CTV conta com 30 efectivos dos quais 15 estão integrados nas áreasprogramáticas (incluindo os pontos focais) e sete estão integrados no sector de administraçãoe finanças, sendo que os restantes estão afectos a funções de assistência de administração,assistência do escritórios, segurança dos escritórios e secretariado.

RECURSOS FINANCEIROS

O orçamento indicativo total estimado e necessário para implementação do Plano Estratégicositua-se na ordem dos U$D 7 228 500, perfazendo uma média anual de cerca de U$ 1 445 700que inclui custos com pessoal, custos administrativos, custos com actividades, monitoria eavaliação, comunicação e visibilidade, capacitação dos colaboradores e o desenvolvimento depolíticas e planos internos (Anexo 6).

Os recursos financeiros do CTV para implementação do Plano Estratégico serão provenientesdos designados parceiros do Fundo Comum, nomeadamente a Agência Suiça para oDesenvolvimento e Cooperação (SDC) e a We Effect (como Intermediária do Programa AGIRfinanciado pela Embaixada da Suécia, Embaixada da Dinamarca e Embaixada dos Países Baixos),os quais representam o core funding principal e a longo prazo da instituição.

Outros parceiros de financiamento, associados a projectos e acordos específicos que seprolongam pelo período do presente Plano Estratégico, incluem a Open Society Initiative ofSouthern Africa (OSISA), a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) atravésdo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), a Peace Parks Foundation (PPF),a Terre des Hommes Deutschland, a União Europeia através de um projecto conjunto com aMedicus Mundi e o World Resources Institute (WRI). Os financiamentos destes cobrirão umhorizonte temporal de dois a três anos.

Desta forma a instituição terá um défice geral na ordem dos U$D 3 363 084, o que representacerca de 46% do orçamento total necessário (Anexo 6).

Como forma de assegurar os recursos extra necessários, o CTV prevê:(i) Formular e implementar uma estratégia de mobilização de recursos;(ii) Continuar com acções de consultoria e serviços ambientais, nas mais variadas temáticas

de sua especialização e intervenção.

RECURSOS HUMANOS



PARCEIROS DE IMPLEMENTAÇÃO

Como estratégia de intervenção, o CTV continuará a privilegiar o estabelecimento deparcerias de trabalho com vista a potencializar o impacto das suas intervenções, criarrelações de trabalho estratégicas e ainda potencializar as acções de outras organizaçõese instituições a nível local no que diz respeito a objectivos comuns e/ou complementares.Parceiros estratégicos do CTV incluem:

Governo e Parlamento:- Centro de Formação Jurídica e Judiciária

(CFJJ)- Comissão Nacional de Direitos Humanos

(CNDH)- Provedor de Justiça de Moçambique- Instituto Superior de Administração

Pública (ISAP)- Associação de Municípios de

Moçambique (AMM)- Assembleia da República de Moçambique- Ministério da Terra, Ambiente e

Desenvolvimento Rural (MITADER)- Administração Nacional das Áreas de

Conservação (ANAC)- Fundo Nacional de Desenvolvimento

Sustentável (FNDS)- Ministério da Administração Estatal e

Função Pública (MAEFP)- Ministério dos Recursos Minerais e

Energia (MIREME)

Organizações da Sociedade Civil, ONGs eOrganizações Profissionais:- Biofund- União Nacional de Camponeses- Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM)- Fórum Mulher- Centro de Integridade Pública (CIP)- Centro de Estudos e Pesquisa de

Comunicação – Sekelekani- Kuwuka - JDA- Observatório do Meio Rural (OMR)- Centro de Apoio à Informação e

Comunicação Comunitária (CAICC)- Ordem dos Advogados de Moçambique

(OAM)- Confederação das Associações

Económicas de Moçambique (CTA)- Associação Terra Amiga- Fundação Iniciativa para Terras

Comunitárias (iTC-F)- Várias plataformas nacionais e distritais

de organizações da sociedade civil- Associações de paralegais

Parceiros internacionais:- Medicus Mundi- World Resources Institute (WRI)- Open Society Initiative of Southern Africa

(OSISA)- Peace Parks Foundation (PPF)- Fondation Ensemble- Terre des Hommes Deutschland- NAMATI- Rare- Land Portal Foundation- International Land Coalition (ILC)

Parceiros de cooperação / Programas deApoio à Sociedade Civil em Moçambique:- Swiss Agency for Development and

Cooperation (SDC)- Embaixada da Suécia- Embaixada da Dinamarca- Programa AGIR – Acções para uma

Governação Inclusiva e Responsável- We Effect (Intermediária do Programa

AGIR)- Banco Mundial- União Europeia



ALVOS DA ESTRATÉGIA

A estratégia e os respectivos objectivos traçados, com a advocacia ambiental e osprincípios de desenvolvimento sustentável como fortes bases subjacentes e de enfoque,visa diferentes grupos alvo, nomeadamente:

(i) Comunidades rurais, mas também os cidadãos no geral de zonas urbanas e periurbanas;(ii) Instituições do governo a nível nacional e local (distrital);(iii) Órgãos e representantes dos poder legislativo e judiciário;(iv) Líderes políticos;(v) Líderes religiosos e tradicionais;(vi) Sectores público e privado (empresas, provedores de serviços, etc.);(vii) Órgãos de comunicação;(viii) Instituições académicas;(ix) Organizações de base comunitária; e,(x) Organizações não governamentais.

Respeitando os princípios de uma abordagem baseada nos direitos humanos, grupos alvoconsiderados vulneráveis, ou seja, que sejam particularmente descriminados e/ouexcluídos, alvo de desigualdades no trato e direitos e de relações de poder desequilibradas,receberão do CTV uma intervenção mais cuidada e direccionada através de procedimentose técnicas que permitirão inclui-los nas diferentes acções e garantir que a sua voz se façaigualmente ouvir. Estes procedimentos incluem em primeiro lugar uma avaliação e análiseda situação e capacidade dos diferentes grupos alvo identificando quais são os vulneráveise, complementarmente, a disseminação da informação de forma adequada e abrangente,a garantia de acessibilidade e participação, a avaliação de necessidades especiais, ogarante de um diálogo inclusivo e democrático, entre outros. Grupos alvo vulneráveis aconsiderar, mas não se restringindo a estes, incluem:

(i) Mulheres, e dentro deste grupo as solteiras e as viúvas;(ii) Idosos;(iii) Crianças e adolescentes, em especial os órfãos;(iv) Pessoas pobres e mais desfavorecidas/vulneráveis;(v) Pessoas analfabetas;(vi) Pessoas portadoras de deficiência;(vii) Pessoas infectadas pelo HIV/SIDA;(viii) Imigrantes;(ix) Profissionais do sexo.

ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA

As acções estratégicas terão uma abrangência a nível nacional, tanto através deintervenções coordenadas a partir do escritório sede do CTV assim como através daDelegação de Palma e dos pontos focais afectos às províncias de Inhambane (Maxixe) eCabo Delgado (Pemba).



Programaticamente, o ProLegis concentrará as intervenções essencialmente em áreascom um potencial elevado de investimento privado e de implementação de grandesprojectos de desenvolvimento e uma consequente pressão sobre o uso da terra e deoutros recursos naturais, nomeadamente nas províncias de Gaza (Massingir), Inhambane,Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado (Palma, Ancuabe, Montepuez e Namuno). OProEco irá focar acções em especial nas Áreas de Conservação Marinha localizadas nasprovíncias de Maputo (Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro), Inhambane (ReservaNacional de Pomene e Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto) e Cabo Delgado(Parque Nacional das Quirimbas) e ainda nas mesmas regiões de enfoque do ProLegis noque diz respeito à monitoria ambiental de processos de licenciamento e monitoria dagestão ambiental de projectos de desenvolvimento.



As acções de planificação assim como de monitoria e avaliação estão assentes no quadrológico do plano estratégico e nos indicadores e metas neste definidos (Anexo 2).

O Plano Estratégico será materializado através de planos anuais de actividades eorçamento. A planificação anual, sob responsabilidade das áreas programáticas, dacoordenação de programas e da administração e finanças, deverá estar em conformidadecom os objectivos estratégicos, acções e resultados previstos no presente plano, visandoa concretização das metas estabelecidas. O modelo do plano anual de actividades eorçamento é apresentado no Anexo 3. Por sua vez, as actividades serão operacionalizadasatravés de planos trimestrais mais detalhados que contemplarão cronogramas de acçãoe prazos (modelo no Anexo 4).

A monitoria e avaliação, idealmente a cargo de uma unidade específica para tal, seráfeita numa base periódica visando acompanhar de forma sistematizada a implementaçãodas actividades e os resultados alcançados, permitindo adoptar acções correctivas oumelhorar a qualidade das intervenções. O sistema de monitoria e avaliação deverá serorientado por um guião/manual estabelecendo os níveis cobertos, os procedimentos emomentos, os aspectos transversais e sensíveis a considerar, e as responsabilidadesdentro da equipa. A monitoria acontecerá a dois níveis de medição do alcance deresultados, nomeadamente a nível programático-temático, incluindo o desempenhoinstitucional, e a nível de actividades/projectos.

Os principais momentos de avaliação do Plano Estratégico serão:• A avaliação de meio-termo do Plano Estratégico, com vista a: (i) verificar até que

ponto os indicadores e respectivas metas estão a ser atingidos, (ii) analisar aeficácia e eficiência na implementação do plano, e (iii) identificar constrangimentosna realização dos objectivos para correcções e adaptações durante o último períodode implementação do plano;

• A avaliação final, referente ao desempenho atingido na implementação do plano,o grau final de realização das acções e dos seus objectivos, os resultadosalcançados, lições aprendidas, constrangimentos e boas práticas a potenciar.

É de salientar que a linha de base apresentada no quadro lógico, com algumas excepções,não apresenta a robustez necessária para efeitos comparativos e de análise da evoluçãodas intervenções uma vez que não se dispõe de informação e dados sistematizados dosúltimos anos para os indicadores eleitos. O CTV deverá garantir, através do mencionadosistema de M&A, um estabelecimento mais fiável desta linha de base.

Em complemento, serão realizadas reuniões mensais e trimestrais de balanço eplanificação técnica. Uma reunião anual (retiro anual) será realizada para balanço final eplanificação do ano seguinte. O progresso das actividades e os resultados alcançadosserão reportados através de relatórios trimestrais, semestrais e anuais, com caráctercumulativo (modelo no Anexo 5).

5. PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO



Constituem factores determinantes para o sucesso do Plano Estratégico do CTV 2018-2022 os seguintes:

• Um contexto político, legal e social aberto à actuação das organizações da sociedade civil;

• Governo comprometido com a melhoria da governação num modelo democrático e dedescentralização;

• Sector privado cometido com as melhores práticas de gestão e governaçãoambiental;

• Agências de cooperação com agendas direccionadas ao apoio institucional àsorganizações da sociedade civil, com foco em áreas temáticas prioritárias para osobjectivos do CTV;

• Garantia de um financiamento institucional que corresponda às necessidades do PlanoEstratégico e que seja estável;

• Uma liderança interna orientada para fortalecer o nicho de intervenção do CTV, combase nos melhores padrões de ética e de gestão;

• Colaboradores pro-activos e comprometidos com a causa e objectivos estratégicos doCTV;

• Colaboradores capacitados;• Capacidade de mobilizar e manter os recursos humanos necessários;• A consolidação de procedimentos e políticas/estratégias internas;• Sistema de comunicação, marketing e visibilidade implementado; e,• Estabelecimento, e melhoramento a todos os níveis, de parcerias com vista a potenciar

as mudanças e impactos desejados.

Dos vários desafios e riscos institucionais enfrentados por organizações com ascaracterísticas do CTV, importa destacar os seguintes:

- Segurança e protecção da organização e de seus colaboradores;- Reputação manchada por acções externas, diminuindo a integridade e credibilidade

da instituição, e consequentemente originando a perda de confiança e do suporte daparte dos grupos alvo e dos parceiros;

- Perda, violação ou mau uso dos dados e informação da instituição;- Conflitos de interesse; e,- Riscos financeiros.

Os riscos no contexto programático são variados, dependentes das actividades concretase do local de implementação das mesmas, e serão definidos e abordados num planoanual de identificação e mitigação de riscos.

6. FACTORES DE SUCESSO E GESTÃO DE RISCOS



Cabral, L. e S. Norfolk (2016). Inclusive land governance in Mozambique: Good law, Badpolitics? IDS Working Paper 478. 60 pp. Institute of Development Studies and Swiss Agencyfor Development and Cooperation.

CTV. Plano Estratégico 2013-2017. 29 pp. Maputo, Centro Terra Viva.

Peão, T., A. C. J. Lopes e M. Castelo Branco (2016). CTV – Avaliação de meio-termo doPlano Estratégico 2013-2017. 163 pp. Maputo, Centro Terra Viva.

Pereira, M. A. M., C. Litulo, R. Santos, M. Leal, R. S. Fernandes, Y. Tibirica, J. Williams, B.Atanassov, F. Carreira, A. Massingue & I. Marques da Silva (2014). Mozambique marineecosystems review. Final report submitted to Fondation Ensemble. 139 pp. Maputo,Biodinamica/CTV.

Salomão, A. (2015). Community-based advocacy: Lessons from a natural gas project inMozambique. IIED, Londres.

SDC (2016). Elaboração do Baseline e Plano de Desenvolvimento Institucional do CentroTerra Viva (CTV) in Baseline study and development of institutional development plansfor 10 csos. 20 pp. Maputo, Eurosis.

SDC (2017). Swiss Cooperation Strategy 2017-2020. 36 pp. Berne, Federal Department ofForeign Affairs, Swiss Agency for Development and Cooperation.

Tankar, I., R. Knight, N. Alfredo, A. Consul e D. Marenjo (2013). Programa de Pesquisasobre delimitação de terras comunitárias. 131 pp. Maputo, CTV.

7. BIBLIOGRAFIA

ANEXOS

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ANEXO 3Modelo - Plano Anual de Actividades e Orçamento1. Capa

2. Indíce

3. Abreviaturas e Acrónimos

4. Introdução- Propósito do plano- Componentes- Foco temático-estratégico para o ano em apreço e prioridades-Foco de desenvolvimento institucional para o ano em apreço e prioridades- Abordagem de monitoria e avaliação para o ano em apreço- Orçamento anual e principais linhas contempladas

5. Plano de actividadesÁrea Programática:Coordenador:

Pilar estratégico:Acção estratégica:

Pilar estratégico:Acção estratégica:

INSTRUÇÕES:Actividades: acções para alcançar os objectivos eresultados previstos de acordo com o planoestratégico

Produtos: em consequência ou como resultado daactividade

Local de implementação: indicar a província e, ondepossível, distritos abrangidos; em casosespecificos, qualquer outra unidade territorial que

não sejam as definidas pela divisão territorialadministrativa (ex: Reservas, …)

Estratégia de execução: como é que a actividadevai ser implementada; passos ou subactividades(ex: acompanhamento de reuniões de consultapública; colecta de dados no campo; pesquisabibliográfica….)

Responsáveis: quem irá implementar ou executara actividade



Risco - eventos, condições, situações, de carácterincerto, que Risco - eventos, condições, situações,de carácter incerto, que podem levar a impactosnegativos (ou positivos) na implementação eexecução de uma dada actividade ou projecto.

Descrição do risco-detalhar o escopo do risco emquestão (causa do risco, consequênciasprovocadas) Categoria de risco-Podem serconsideradas as seguintes categorias:

- Riscos técnicos, de qualidade ou de desempenho.

- Riscos de gestão (má distribuição do tempo, dosrecursos humanos e financeiros).

- Riscos organizacionais (má priorização,financiamento inadequado ou interrompido,conflitos de recursos)

Riscos externos (riscos climáticos, eventosextremos naturais, guerras, situação politico-militar,...)

Riscos financeiros (insuficiência de fundos,inconsistência dos custos, variações das taxas decâmbio,....)

DEFINIÇÕES / INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO:

Riscos estratégicos (que afectam os objectivosestratégicos traçados)

Impacto1- Não é importante2- Pequeno3- Notável4- Critico5- Ameaça total à actividade

Probabilidade de ocorrer1- Improvável2- Pouco provável3- Média4- Provável5- Quase certo

Avaliação final-Impacto x Probabilidade (ex: 3 x 4 =12)

Acção proposta-descrever as acções, medidas, etc.,que serão tomadas para mitigar (reduzir oucontrolar) ou eliminar cada risco:

ResponsabilidadeDefinir quem é responsável por garantir que asacções de mitigação ou eliminação de cada riscosejam implementadas.

Risco Áreageográfica

Descriçãodo risco

Categoria Impacto Probabilidade Avaliaçãofinal

Acçãoproposta

Responsável



ANEXO 4Modelo - Plano Trimestral de Actividades



ANEXO 5Modelo - Relatório Trimestral de Actividades



ANEXO 6Orçamento Indicativo

Quadro indicativo necessário para implementação do Plano Estratégico 2018-2022 (USD)

redacção e coordenação - ctv estrategico 2018-2022-final.pdf · • desenvolver plano de...

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