o

Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa

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Fraquezas de Nyusi ensombram entendimentoPág. 19

Governo prepara orçamento de apertosOs cofres estão quase vazios

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Negócios da administração Guebuza estão a provocar pesadelos

TEMA DA SEMANA2 Savana 08-07-2016

Intelligence, afirmou que o mesmo

não pode deixar de ser dantesco, ten-

do em conta que envolve balúrdios

num país com necessidades extremas

em áreas sociais vitais.

“Se tivesse havido uma priorização

adequada das necessidades de inves-

timento público, nenhum destes pro-

jectos (financiados com o dinheiro

das dívidas escondidas) teria visto a

luz do dia”, considerou Frühauf.

Segundo o WSJ, o banco suíço de-

cidiu negociar os títulos de dívida

soberana emitidos a favor de Mo-çambique com um seguro obtido na Lloyd´s of London, para garantir uma protecção dos empréstimos até 90% contra o risco de incumprimen-to, mas recuperou os pagamentos com as comissões e juros que cobrou a seguir. O banco suíço também fez o governo de Moçambique co-assinar os seguros sobre os empréstimos.“A informação relacionada com estes negócios foi cuidadosamente escon-dida do público e dos partidos da oposição”, afirmou Maria Ivone So-ares, chefe da bancada da Renamo, citada na matéria do WSJ.A publicação cita António Carlos do Rosário, presidente do Conselho de Administração da Ematum, Proín-dicus e MAM, as três empresas que beneficiaram dos chamados emprés-timos escondidos, a afirmar que “o financiamento seguiu todos os pro-cedimentos legais” e “a natureza es-pecífica da dívida e dos detentores da mesma foi classificada por razões de segurança nacional”.

Do paraíso para infernoDe acordo com o jornal, os negócios à volta dos empréstimos escondidos providenciavam grandes dividendos. O Credit Suisse cobrou taxas à Pri-vinvest, a empresa detentora dos esta-leiros franceses que fabricaram os na-vios destinados à Ematum, comissões taxas de juros mais elevadas sobre os empréstimos e com a venda dos títu-los que repassou a investidores.As receitas do Credit Suisse pela venda de títulos e empréstimos em todo o mundo aumentaram 18% em 2013, ano em que o banco constituiu mil milhões de dólares de dívida para Moçambique.“O aumento foi gerado por grandes receitas alcançadas em mercados emergentes, principalmente de em-préstimos estruturados”, refere um relatório anual de contas do Credit Suisse. No primeiro negócio, o da Ematum, várias instituições moçam-bicanas compraram milhões de dóla-res de títulos da atuneira estatal.O negócio também foi um grande ganho para a Constructions Mé-caniques de Normandie (CMN), a empresa subsidiária da Privinvest, do franco- libanês Iskandar Safa, que construiu os barcos. Safa mantém desde então relações próximas a vá-rias figuras da nomenklatura moçam-bicana, incluindo a família Guebuza.Segundo o WSJ, a CMN não ganha-va um grande contrato desde 2003, de acordo com declarações prestadas

por antigos trabalhadores da compa-nhia. Mas em 2014, as receitas da CMN dispararam 186% para 124.3 milhões de dólares, bem acima da média anual de 52 milhões de dólares que a em-presa registou durante os cinco anos anteriores ao contrato da Privinvest com Moçambique, de acordo com dados da S&P Global Market In-telligence.Contactado pelo WSJ, um porta-voz da Privinvest declarou que “a CMN representa apenas 10% do grupo Pri-vinvest, que controla muitos estalei-ros e instalações em todo o mundo”.Andrew Pearse, um antigo executivo do Credit Suisse, que interveio em algumas das operações com Moçam-bique, dirige agora uma empresa de investimento maioritariamente deti-da pela Privinvest. Pearse geriu a unidade do Credit Suisse responsável por empréstimos na Europa, Médio Oriente e África até Junho de 2013, quando deixou essa função para criar a nova firma, chamada Palomar Capital Advisors AG, que contou com um capital ini-cial da Privinvest. A Palomar ajudou mais tarde o banco russo VTB, a montar a operação dos empréstimos escondidos que finan-ciaram as operações dos estaleiros do franco-libanês Iskandar Safa a favor das empresas montadas pelos servi-ços de segurança de Moçambique.Mas em 2015, diz o WSJ, a opera-ção começa a desintegrar-se para Moçambique e para os investidores. As três empresas participadas pelo Estado moçambicano planeavam pagar as dívidas através de contratos de serviços de segurança para as mul-tinacionais envolvidas nas operações

do gás natural e através da actividade da pesca de atum.Mas as multinacionais petrolíferas congelaram a maioria das suas opera-ções, devido ao baixo preço de gás e a frota de navios de atum continua a ser um fiasco.A Ematum restruturou os seus títulos em Abril, convertendo-os em dívida soberana que o Estado moçambicano terá de pagar e há receios de o negó-cio vir a colapsar. A MAM, empresa responsável pelos estaleiros de apoio aos serviços de segurança marítima, falhou no de-sembolso de 178 milhões de dólares da prestação do empréstimo vencida a 23 de Maio último e está a negociar a restruturação da dívida com o VTB. “Estamos a trabalhar na restrutura-ção da operação e estamos optimis-tas quanto aos resultados no futuro”, afirmou António Carlos do Rosário. Em declarações ao SAVANA, esta quarta-feira, Rogério Nkomo tam-bém disse que o processo de negocia-ções para a restruturação da dívida da MAM ainda está em curso, garantin-do, no entanto, que nos próximos dias o Governo irá anunciar os resultados. Entretanto, a situação em Moçam-bique tende a deteriorar-se. As suas reservas internacionais líquidas ca-íram para 1,8 biliões de dólares em Maio, de dois biliões em Janeiro, e o país tenta mobilizar 180 milhões de dólares para a compra de alimentos necessários à assistência às vítimas da seca. O dólar é agora transaccionado próximo dos 70 meticais e a violência militar obrigou à fuga de mais de 10 mil refugiados para o vizinho Malawi, de acordo com dados do Alto Comis-sário das Nações Unidas para os Re-fugiados (ACNUR).

Responsáveis do banco Cre-dit Suisse, que teve um papel central nas dívidas escondidas de cerca de dois

mil milhões de dólares contraídas pelo Governo moçambicano, estarão a admitir em privado que foi um erro a instituição envolver-se na opera-ção, relata o Wall Street Journal (WSJ), que denunciou o escândalo em Abril.

“Em privado, executivos de topo do Credit Suisse expressaram recente-mente preocupação acerca dos ne-gócios (com Moçambique), consi-derando-os um negócio errado para o banco”, diz o WSJ, numa extensa matéria assinada por Matt Wirz, Ju-lie Wernau e Matina Stevis que re-centemente visitou Moçambique. O WSJ revela que levou a cabo uma longa investigação, cruzando infor-mação de fontes qualificadas e mui-ta informação restrita envolvida nas operações a favor do complexo secu-ritário gerido à data pelo governo de Armando Guebuza.Comentando para o jornal as pro-porções do caso, Anne Frühauf, chefe para África da firma de consultoria de pesquisa de risco político Teneo

Dívidas escondidas

Foi um tipo errado de negócio admite banco suíço- Wall Street Journal

Dados compilados pelo in-

vestigador moçambicano

Tomás Selemane, com

base em informações

disponíveis na página da internet

do Ministério das Finanças, do

Banco Mundial e do FMI, indi-

cam que as reservas externas ca-

íram de USD3.2 mil milhões em

Setembro de 2014 para os actuais

USD1.8 mil milhões.

Os mesmos dados dão conta de

que a dívida pública se situa nos

USD11.6 mil milhões, o equiva-

lente a 93% do Produto Interno

Bruto (PIB). Desse valor USD1.75

mil milhões corresponde à dívida

pública interna e USD9.9 mil mi-

lhões é a dívida externa.

Sobre as chamadas dívidas es-

condidas, USD622 milhões são

da Proíndicus, USD535 milhões

MAM e USD221 milhões são do

Ministério do Interior.

No entanto, para além destes da-

dos, o país deve USD3.288 mil

milhões de dívida bilateral aos se-

guintes credores.

As nossas dívidas

“Precisamos de clareza sobre

como é que as dívidas foram

feitas, para que é que o dinhei-

ro foi usado e se existe a possi-

bilidade de ser recuperado”, afirmou

o embaixador dos EUA em Maputo,

Dean Pittman, citado pelo WSJ.

O jornal realça que os negócios finan-

ciados com os empréstimos escondi-

dos fizeram a dívida de Moçambique

disparar cerca de 35% e financiaram

despesas militares à medida que a

guerra civil dos 16 anos volta ao país.

Uma delegação do FMI que esteve

em Moçambique há 10 dias defendeu

a realização de uma auditoria interna-

cional forense e independente. Porém,

segundo apurou o SAVANA, o gover-

no de Moçambique aceitou em priva-

do apoiar uma investigação interna-

cional independente, defendendo que

a actividade forense sobre potenciais

ilícitos criminais, deve estar a cargo

da Procuradoria Geral da República

e dos tribunais moçambicanos. O mi-

nistro das Finanças na administração

Guebuza, Manuel Chang, foi ouvido

na passada sexta-feira pela Procu-

radoria Geral da República (PGR),

no quadro das investigações sobre as

chamadas dívidas ocultas. Espera-se

também por uma audição do antigo

chefe de Estado, Armando Guebuza.

Ao que o SAVANA apurou, o maior

partido da oposição, a Renamo, está

a tentar juntar documentação para

submeter um pedido de declaração de

inconstitucionalidade das dívidas no

Conselho Constitucional (CC). Mas

a operação está complicada dado o

secretismo com que foi tratado o as-

sunto das dívidas.

“Na base da lei do direito à infor-

mação enviámos cartas às empresas

Ematum, Proíndicus e MAM a so-

licitar a documentação dos emprésti-

mos, mas já passam 30 dias e não nos

responderam. Enviámos também ao

Governo e não há resposta”, lamentou

Ivone Soares, a chefe da bancada da

Renamo na Assembleia da República.

Segundo o WSJ, a Autoridade de

Conduta Financeira do Reino Uni-

do analisa agora se o Credit Suisse

e o VTB enganaram os investidores

quando começou o processo de res-

truturação de algumas das dívidas.

O Credit Suisse também está a ser

alvo de um inquérito por parte da en-

tidade reguladora da Suíça. Ambos os

bancos negociaram a partir dos seus

escritórios no Reino Unido a gestão

dos títulos de dívida.

“Temos sido abertos e transparentes

com o regulador sobre Moçambique e

não estamos a par de nenhuma inves-

tigação”, afirmou uma porta-voz do

VTB, em resposta ao WSJ.

As dívidas com entidades multilaterais ascendem a USD3.815 mil

milhões.

Exigimos clareza - EUA

Armando Guebuza e François Hollande (presidente francês) aquando da visita do antigo chefe de Estado moçambicano à França, em 2013. Foi nesta visita onde

foi fechado o negócio dos barcos da EMATUM. Na imagem está também o franco-libanês, Iskandar Safa, dono da empresa que construiu os barcos.

TEMA DA SEMANA 3Savana 08-07-2016

O governo do país está

em tempos de gran-

des escolhas nas três

grandes questões de

como controlar o défice fiscal

que tem vindo a crescer nos últi-

mos anos, como resolver os pro-

blemas resultantes do endivida-

mento secreto (uma fonte ilícita

de financiamento de operações

quase-fiscais e potencialmente

da corrupção), e vias para a paz.

Estas três frentes estão muito

interligadas.

Muita conversa dos que tomam

as decisões que essas escolhas

requerem ocorre por detrás de

portas bem fechadas para a

maioria de nós (incluído para o

Parlamento). Mas todos (famí-

lias, negócios, organizações civis

vários tipos e fins, nacionais e

internacionais) estamos interes-

sados.

Por isso temos de pensar nas sa-

ídas. E há várias saídas possíveis.

Hoje trago uma sugestão de três

cenários que estão resumidos na

matrix que acompanha esta nota,

nomeadamente o cenário “Da-quí não saio...” , o cenário “Faz de conta ...”, e o cenário “Agar-

rar o boi pelos chifres...”. Todos

eles se definem em termos da

acção do governo em áreas críti-

cas de reforma, nomeadamente:

1) Ajustamento fiscal e reestru-

turação da dívida; 2) Respon-

sabilização pelo endividamento

secreto e ilegal do país; 3) En-

quadramento político-militar; e

4) Reformas institucionais.

Olhando para os pronuncia-

mentos e acções do governo,

presentemente o cenário eleito

parece ser o “Daqui não saio...”, com alguns elementos do “Faz de conta”. Nestes dois cenários

o ajustamento fiscal ou não se

faz, ou é ligeiro e não balança

as contas fiscais no médio pra-

zo. A sugestão de uma auditoria

forense independente e interna-

cional e a responsabilização dos

culpados pelo endividamento

ilegal e possível corrupção no

processo (NIM=nem sim, nem

não!). Procura-se marcar pon-

tos através de um “ganho rápi-

do” na frente político-militar,

esperando-se que isso ajude a

reconquistar o apoio financei-

ro dos doadores, mesmo sem a

restauração da confiança a níveis

próximos dos que existiam até à

descoberta das dívidas secretas.

Espera-se que alguns doadores

e guerra: cenários em tempo de escolhaPor Roberto Tibana

bilaterais e Instituições Finan-

ceiras internacionais (IFIs) aos

poucos amoleçam, descartando

sorrateiramente as exigências de

responsabilização sobre as divi-

das secretas.

A duração do tempo durante o

qual qualquer um destes cená-

rios se podem desenrolar é im-

previsível. Dado o grau de incer-

teza, não me aventuro a pensar

para além de 2020. A não ser

que os doadores e as agências fi-

nanceiras internacionais capitu-

lem (seja ao cenário “Daqui não saio...” como ao “Faz de conta” ) o

impasse actual irá provavelmen-

te permanecer até bem no início

do próximo decénio. Por outras

palavras, por enquanto “Agarrar o boi pelos chifres” parece não ser

a escolha do governo.

Na minha opinião não há ven-

cedores duradouros nos cenários

“Daqui não saio...” e “Fazer de conta”. No curto e médio pra-

zos os custos ou consequências

destes dois cenários são simila-

res, tornado o cenário “Agarrar o boi pelos chifres” o único que traz

ganho-ganho para todos na so-

ciedade moçambicana. Oxalá a

nossa classe política de todas as

cores assim também o venha a

entender e muito cedo.

TEMA DA SEMANA4 Savana 08-07-2016tema da semana

O Governo poderá subme-ter hoje à Assembleia da República (AR) um orça-mento rectificativo que vai

obrigar a mais apertos, uma situa-

ção que encontra justificação, em

alguns sectores, na suspensão dos

fundos de apoio ao Orçamento do

Estado (OE), por parte dos doado-

res, devido à descoberta das chama-

das dívidas ocultas.

Ao que o SAVANA apurou, o Exe-

cutivo projecta baixar o OE dos an-

teriores 246 mil milhões de meticais

para 242 mil milhões, uma descida

na ordem de quatro mil milhões.

O documento final, que saiu esta

quinta-feira da sessão extraordinária

do Conselho de Ministros, poderá

ser submetido nesta sexta-feira à

Assembleia da República, para a de-

vida apreciação e aprovação.

O governo explica a necessidade de

revisão em baixa do OE, com fac-

tores conjunturais de ordem econó-

mica mundial como é caso dos bai-

xos preços das commodities e, num

segundo, as cheias, a seca, a tensão

político-militar e o não desembolso

dos fundos por parte dos doadores

juntamente com o FMI.

Mas sabe-se que, na verdade, a úl-

tima causa é que pesou mais na ba-

lança, uma vez que o governo ficou

desprovido de 27 mil milhões de

meticais, que correspondem a 12%

do OE, que deveriam ser canaliza-

dos pelos doadores.

De acordo com o Director Nacio-

nal de Coordenação Institucional

e Imagem ao nível do Ministério

da Economia e Finanças, Rogério

Nkomo, com estas contrariedades

faz todo o sentido rever em baixa o

Os cofres estão quase vazios

Governo prepara orçamento de apertosPor Argunaldo Nhampossa

indica 165 mil milhões.

As despesas deverão descer dos 246

mil milhões de meticais para 242

mil milhões de meticais.

A economia moçambicana tem

sido sacudida por uma depreciação

acelerada do Metical face ao dólar,

abrandamento do crescimento eco-

nómico, aumento da inflação e re-

dução do investimento e da ajuda

externa. Num claro indicativo de

que as contas estão a roçar o verme-

lho, o Governo, através do Ministé-

rio da Economia e Finanças, fez cir-

cular uma carta, referindo que todos

os gastos que não sejam pagamentos

de salários e pensões estão congela-

dos até à apresentação de um orça-

mento rectificativo a 10 de Julho.

Segundo o FMI, a inflação tem vin-

No entanto, para a cobertura do dé-

fice de cerca de 27 mil milhões de

meticais que não foram canalisados

pelos doadores devido à desco-

berta de dívidas ocultas a favor da

Mozambique Asset Management

(MAM) e Proindicus estimadas em

1.4 mil milhões, Nkomo diz que se-

rão reduzidas algumas despesas de

funcionamento.

“Vamos cortar algumas viagens, as

senhas de combustíveis serão redi-

mensionadas, nos fundos de investi-

mentos ou seja: vamos paralisar to-

das as obras inscritas no Orçamento

de Estado e não empregar mais

funcionários com excepção de saú-

de, educação e defesa e segurança”,

esclareceu.

Mesmo sem fazer menção para que

dores do Instituto de Estudos So-

ciais e Económicos (IESE), sobre a

proposta do Governo em torno do

orçamento rectificativo, que pronta-

mente manifestaram algumas reser-

vas quanto à arrecadação de receitas

para cobrir o défice.

Carlos Muianga, pesquisador do

IESE, diz que a revisão do cresci-

mento económico peca por ser tar-

dia, pois, desde 2014, verifica-se um

abrandamento do investimento di-

recto estrangeiro no país. Olhando

para os números, Muianga diz que

os cortes nas despesas são oportunos

e são um pouco concretos por falta

de alternativas à vista para inverter a

situação. Mas manifesta a sua apre-

ensão no que diz respeito às receitas

para cobrir o défice nos próximos

simina diz que uma das vias para

resolver o problema deverá pas-

sar pelo aumento dos impostos e

privatização de algumas empresas

participadas pelo Estado para redu-

zir os encargos financeiros, porque

sabe-se de antemão que as empresas

públicas não estão a gerar lucros.

Destacou ainda Rosimina Aly a

necessidade de tomada de medidas

para que a economia do país esteja

articulada e com pontes de ligação.

“Fala-se do aumento da produção,

mas não há complementaridade e

tudo fica-se por aí”, frisou.

Por sua vez, Michel Sambo, tam-

bém do IESE, diz que as medidas

de austeridade anunciadas pelo

governo devem estender-se aos di-

rigentes, com destaque para as mor-

domias.

Sambo comunga da opinião do

Executivo, segundo a qual o aumen-

to dos impostos não seria agradável

por estas alturas de aperto e lança

o desafio de apertar a fuga ao fisco,

principalmente para as empresas li-

gadas à nomenclatura.

Como forma de o Governo mostrar

o seu comprometimento com o de-

senvolvimento do país, tal como o

chefe de Estado apregoou durante

a campanha eleitoral, Sambo é da

opinião que o Executivo deveria

declarar a ilegalidade das dívidas,

obrigar os respectivos mentores a

pagá-las, pois só assim terá recursos

financeiros.

Ivan Semedo, outro pesquisador

do IESE, diz que a curto e médio

prazo não se vislumbram grandes

alternativas por parte do Governo,

porque tudo está em contramão.

Fala do défice das poupanças ex-

ternas, despesas elevadas e falta de

Orçamento do Estado, porque fin-

do o primeiro semestre deste ano,

todas as previsões feitas em torno

da economia nacional ficaram con-

trariadas. Basicamente, o Governo

justifica o OE rectificativo com a al-

teração dos pressupostos macroeco-

nómicos, nomeadamente, a revisão

em baixa do crescimento do PIB.

O OE e o Plano Económico e So-

cial (PES) foram aprovados na AR

em Dezembro. Previam um cresci-

mento do PIB de 7.5%, uma infla-

ção de 5,6% e um défice 10,2%.

A taxa de crescimento do PIB foi

alterada de 7.5% para 4.5%, núme-

ros abaixo dos níveis históricos, com

riscos substanciais de baixa.

O executivo esperava também arre-

cadar uma receita estimada em 176

mil milhões de meticais, mas agora

do a subir rapidamente, atingindo

16% em Maio, e a política fiscal em

2015 e na primeira metade do ano

foi excessivamente expansionista,

com um aumento do crédito líquido

ao Governo que excedeu largamente

o previsto.

“Simultaneamente, o metical desva-

lorizou-se em cerca de 28% desde

o início do ano e as reservas inter-

nacionais continuaram a cair”, lê-se

num comunicado do FMI distribu-

ído no final da sua recente Missão

a Maputo.

Rogério Nkomo argumentou que

as contas do OE rectificativo foram

feitas de forma cautelosa de modo

a não lesar os sectores prioritários

como educação, saúde, protecção

social, programas de saneamento do

meio e abastecimento de água.

sectores estes valores serão encami-

nhados, o Director Nacional de Co-

ordenação Institucional e Imagem

assegurou que o governo não prevê

nenhum aumento de imposto para

financiar os seus programas. Mas,

pelo contrário, diz que vai apostar

no alargamento da base tributária

como meio de aumentar os níveis de

arrecadação de receitas.

Neste sentido, disse que há reformas

em curso no sentido de imprimir

um maior controlo no pagamen-

to do IVA, para contrariar a actual

tendência em que o cidadão é dado

opções de efectuar pagamentos com

ou sem aquele imposto.

Falta clareza nas receitasO entanto, o SAVANA foi ouvir

alguns comentários de pesquisa-

tempos, uma vez que a economia

não regista grandes avanços.

Acrescentou Muianga que, do pon-

to de vista relativo, podemos não ver

os cortes nos números apresentados

pelo Executivo, mas os mesmos se

farão sentir na qualidade dos servi-

ços prestados cuja tendência será de

baixar.

Rosimina Aly, também pesquisado-

ra do IESE, que fixou o seu olhar

nas receitas, desenha um cenário

sombrio para os próximos dias,

porque para além do Estado ser o

maior empregador é ainda o maior

comprador de bens e serviços que

alimentam as pequenas e médias

empresas, que com esta crise serão

afectadas.

Apesar do governo afastar uma

eventual subida de impostos, Ro-

credibilidade por parte dos princi-

pais parceiros, sendo que nada mais

resta ao Executivo se não adoptar

medidas de austeridade, que passam

pela revisão dos despesas com bens

e serviços.

“Sendo o Estado o principal agen-

te económico, que mobiliza toda

a economia, haverá uma situação

em que o mesmo esteja a disputar

fundos dos bancos nacionais com

o empresariado nacional”, rematou

Sambo.

Recorde-se que o FMI e os doado-

res do OE suspenderam este ano os

seus apoios após a revelação da exis-

tência de 1,4 mil milhões de dólares

em empréstimos garantidos pelo

Executivo a empresas participadas

pelo Estado e que não foram decla-

rados nas contas públicas

Rogério Nkomo Michel Sambo Carlos Muianga Rosimina Ali Ivan Semedo

TEMA DA SEMANA 5Savana 08-07-2016 publicidade

6 Savana 08-07-2016SOCIEDADE

Depois de endividar o país em USD 850 milhões na aquisição de embarca-ções, num nebuloso negó-

cio que não pára de agitar o país e o

mundo, a Empresa Moçambicana

de Atum (EMATUM) vê-se agora

obrigada a investir no que prefere

chamar por “investimento mais ou

menos significativo” na adaptação

de barcos que, curiosamente, foi ela

própria a encomendar.

Até a semana passada, a EMA-

TUM que, juntamente com a

PROINDICUS e a MAM, está na

boca do povo pelos piores motivos,

já tinha despendido 14 milhões de

Meticais só em adaptação de nove

embarcações, havendo oito por ini-

ciar o processo, para além de outros

quatro barcos cuja adaptação estava

ainda em curso.

É para lá das especificações que a

empresa, de resto um legado pelo

qual Armando Guebuza e Manuel

Chang serão sempre recordados, foi

agora empurrada.

A versão oficial da EMATUM dá

conta que a adaptação surge em

resposta a exigências do Estado

moçambicano, depois de visto-

rias realizadas às embarcações pela

Administração Marítima e pela

Inspecção do Pescado, mas infor-

mações paralelas dão conta que essa

foi uma imposição da União Euro-

peia, como condição para a Empre-

sa Moçambicana de Atum poder

exportar o seu pescado para aquele

que é o maior mercado consumidor

ao nível do mundo.

Aliás, quando em Maio último o

ministro moçambicano da Econo-

mia e Finanças fez manchete no

diário “Notícias” a afirmar que parte

dos barcos estava a ser reaparelhada

por uma empresa sul-africana de

modo a corresponder às especifi-

cações técnicas exigidas pela União

Europeia para navios de pesca que

capturam produtos piscícolas des-

tinados àquele mercado, a EMA-

TUM tratou de desmentir Adriano

Maleiane.

Na altura Maleiane fez saber que,

primeiro foi feita uma tentativa

para negociar o reaparelhamento

dos barcos com o estaleiro francês

Construções Mecânicas da  Nor-

mandia  (CMN), que construiu os

barcos, mas, por ser demasiado caro,

foi decidido contratar uma empresa

Sul-Africana para fazer as altera-

ções necessárias.

“Os custos envolvidos no reapare-lhamento dos navios são elevados, daí que o trabalho esteja a ser feito por fases”, disse Maleiane, acres-centando: “neste momento, temos pronta parte da frota, enquanto es-tão a ser mobilizados outros fundos para pagar o restante”.No seu desmentido ao ministro, a EMATUM escreveu, na sua página online, que “infelizmente, informa-ções erradas levaram a declarações do Ministro das Finanças, e depois a artigos de imprensa enganosos, res-peitantes aos padrões de construção das traineiras da EMATUM”, ao mesmo tempo que “deseja confir-mar a sua máxima satisfação com a qualidade da frota que foi entregue, bem como com os seus padrões de construção, que satisfazem plena-mente as necessidades operacionais e comerciais da EMATUM”.Mas como não há peneira capaz de tapar o sol, como diz o ditado, cer-ca de três meses depois, a empresa, consciente ou não, já confirma que as embarcações que encomendou, à calada da noite, na França, afinal não respeitam as “necessidades ope-racionais e comerciais”. Chegados aqui, o que se questio-na é como é que uma empresa foi encomendar, na França (Armando Guebuza foi ver os barcos no es-taleiro da CMN, em 2013), barcos não adaptados às especificações do mercado, seja ele europeu ou mo-çambicano. É que era suposto, argumenta-se, que antes de encomendar o tipo de barcos que pretendia (importa re-petir que se tratou de encomenda e não oferta), a empresa se informasse sobre que formato de embarcações e com que especificações para ope-rar no mercado. São questionamentos sem resposta

até entre quadros de direcção da

EMATUM. Convidado pelo SA-VANA a justificar os porquês, o

administrador executivo do Pelouro

de Administração na EMATUM,

Hermínio Tembe, alegou ser um

aspecto histórico sobre o qual não

tem domínio.

“Esse é um aspecto histórico que

eu não tenho domínio sobre ele e

não poderei aprofundar nada sobre

isso. O que eu posso dizer é que os

barcos, quando vistoriados pelas

autoridades nacionais, neste caso a

Administração Marítima e a Ins-

pecção do Pescado, verificou-se que

havia obras por serem realizadas

para poderem responder, adequada-

mente, àquilo que são as exigências

do Estado de bandeira, neste caso,

Moçambique. É este imperativo

que determinou que se avançasse

com o processo de adequação, por-

tanto, resulta de uma recomen-

dação das autoridades para

garantir que os barcos tenham

a certificação necessária para a

A adaptação dos barcos da EMATUM está a consumir o que a empresa prefere chamar por “investimento mais ou menos

mos aí e escutamos, mas como ac-

tores dentro da própria empresa, o

nosso sentimento é que os objecti-

vos da EMATUM vão ser cumpri-

dos. Vamos atender aquilo que são

os imperativos que decorrem das

políticas desenhadas pelo próprio

Governo que, em 2010, aprovou o

Plano Director das Pescas e, sub-

sequentemente, aprovou o Plano

Estratégico do Desenvolvimento

da Pesca do Atum, e o principal

comando dessas políticas é no sen-

tido de resgatar a economia offsho-

re do Atum. É offshore no sentido

de que era explorado por grandes

nações pesqueiras distantes e não

Moçambique e o país não benefi-

ciava ou tirava benefícios insignifi-

cantes a partir destes recursos que

representam um grande potencial

económico, pelo que havia que

resgatar esta economia para o país,

através de uma base industrial na-

cional”, referiu.

Nega afirmar que se trate de pessi-

mismos porque “é importante res-

peitar as várias opiniões que há so-

bre o assunto. Se há exageros, se há

pessimismos, eu não queria fazer

nenhum juízo de valor sobre isso, o

que eu acho é que as opiniões que

há, devem ser respeitadas”.

Sobre o fardo da dívida convertida

em soberana por a empresa não ter

cumprido as suas obrigações com

o credor, Tembe disse que o actual

nível de produção é pouco signifi-

cativo para a empresa aliviar o en-

dividamento.

Na hora de colocar no mercado na-

cional aqueles que são produtos de

valor acrescentado nomeadamente

lombos e postas, constituídos por

três espécies, o atum, o espadarte

Desde que, em 2013,

foi despoletada pela

imprensa internacio-

nal, a criação e conse-

quente avalização pelo governo,

ainda no reinado de Armando

Guebuza, de uma empresa de-

tida a quase 100 por cento pelo

Estado, relâmpagos e trovoadas

caíram sobre a EMATUM.

No breve contacto, semana fin-

da, com o administrador exe-

cutivo do Pelouro de Adminis-

tração na EMATUM, o nosso

semanário quis ouvir a reacção,

pela primeira vez, da empresa

sobres as duras críticas. Hermí-

nio Tembe disse que a empresa

acompanha as críticas com o

que designa por muita natura-

lidade.

“Nós acompanhamos com

muita naturalidade, como todo

e qualquer outro cidadão, esta-

e o marlim, as duas que são

espécies associadas ao próprio

Atum, a empresa celebra o fei-

to.

“Este é um produto pescado

nas águas moçambicanas, por

barcos moçambicanos, que são

da EMATUM”, disse a fonte

que informou ainda que nas

exportações, a empresa já fac-

turou perto de USD 500 mil e

no mercado nacional perto de

18 milhões de meticais, neste

momento em que não opera

na plenitude, diz ter registo de

cerca de 300 toneladas.

Depois do ministro da Eco-

nomia e Finanças ter vindo a

público dizer que o atum da

EMATUM já é consumido

sem se aperceber nos restau-

rantes, Tembe diz que grande

quantidade do pescado produ-

zido é consumido internamen-

te, mas mesmo assim ainda há

défice porque o mercado inter-

no de consumo de pescado é

bastante grande. Mas garantiu

que o mercado interno é prio-

ridade da empresa, sendo o ex-

terno para a geração de divisas.

Enquanto isso, fora de portas,

o principal mercado, segundo a

fonte, é a União Europeia por

ser o grande consumidor mun-

dial de pescado e por oferecer

melhores preços, mais há ou-

tros mercados alternativos para

onde a EMATUM exporta

como Uruguai, China, incluin-

do a Namíbia e África do Sul.

“Acompanhamos as críticas com muita naturalidade”

Barcos degradam-se à espera de adaptação

A enigmática encomenda da EMATUMPor Armando Nhantumbo

Nós acompanhamos as críticas com muita naturalidade, Hermínio Tembe, adminis-trador executivo do Pelouro de Administração na EMATUM

7Savana 08-07-2016 SOCIEDADE

navegabilidade e para os segu-

ros”, respondeu ao nosso jornal,

quando interpelado na semana

passada à margem do lançamen-

to dos produtos da EMATUM no

mercado nacional.

Perante insistências sobre se era ou

não impossível ouvir a Administra-

ção Marítima, a Inspecção do Pes-

cado ou qualquer outra entidade de

direito, nacional ou internacional,

para evitar os encargos de adap-

tação, Hermínio Tembe, que foi

Secretário Permanente do extinto

Ministério das Pescas, respondeu

que “como disse, não vou recuar em

questões históricas porque eu não

domino. Eu estou a falar de factos

actuais. Este é o processo que está

a se realizar agora, o que aconteceu

no passado não fazia parte desta

cerimónia (lançamento de produ-

tos da EMATUM) de hoje, eu não

venho preparado para responder

questões históricas”.

Ora, se o administrador executivo

do Pelouro de Administração da

EMATUM “não tem domínio so-

bre o assunto”, o mesmo fica quase

condenado à falta de esclarecimen-

to, tendo em conta que ninguém da

empresa quer dar a cara.

Os encargos pelo reaparelhamen-

to dos barcos que se degradam no

Porto de Maputo à espera de tal

adaptação foi, provavelmente, o que

os visionários da EMATUM não

viram ou se viram, podem ter passa-

do por cima pela pressa de fecharem

um negócio que, para além de ile-

galidades, sugere corrupção à volta.

Mas a factura está a sair caro para

uma empresa cujas contas andam

de rastos. Na verdade, com contas

no vermelho, a empresa que, por ter

falhado o pagamento da primei-

ra tranche da dívida que contraiu

com garantias do Estado a bancos

internacionais, acabou seguindo

pelo caminho da reestruturação do

empréstimo que se converteu em

dívida pública soberana, portanto,

a ser paga pelos impostos dos mo-

çambicanos, poderá despender, no

processo de adaptação, acima de

30 milhões de meticais, partindo

do pressuposto de que as nove pri-

meiras sozinhas já consumiram 14

milhões, numa lista de quatro que

estavam em adaptação e outras oito

ainda por iniciar.

Um encargo tido como evitável

para uma empresa que, devido à

sua situação financeira difícil, ano

passado até chegou ao tribunal e,

no primeiro trimestre de 2016, teve

de paralisar actividades por falta de

dinheiro, como confirma Hermínio

Tembe.

“De facto, essa situação ainda pre-

valece, mas estão e envidar-se esfor-

ços no sentido de superar a situação

e entrar-se em pleno”, certifica o

administrador executivo do Pelouro

de Administração.

Questionado sobre quanto é que

a empresa precisa para operar em

pleno, respondeu que “não posso

avançar com valores precisos neste

momento porque uma coisa é fazer

a operação normal que a empresa

tem de realizar, mas outra coisa é

completar o processo de adequação

das embarcações porque ainda exis-

tem 12 embarcações por completar

o processo de adequação e isso é um

investimento mais ou menos signi-

ficativo”.

Para já, depois de o ministro Adria-

no Maleiane ter avançado que a

adaptação estava a cargo de em-

presas sul-africanas, num oneroso

processo, Hermínio Tembe diz que

tudo acontece no Porto de Mapu-

to e, justifica: “inicialmente havia

intenções de envolver empresas da

África do Sul para fazer o processo

da adaptação, mas mais tarde opta-

mos por realizar isso porque cons-

tatamos que havia capacidade para

tal e, neste momento, estamos a

empregar operadores nacionais para

conduzir esse processo”.

A operar a meio gás, a empresa tem registo de uma produção na ordem de 3 mil toneladas, contra perto de 7 mil de capacidade instalada. Questionado sobre até quando as operações em pleno, respondeu, sem indicar datas, que é para breve.“Está para breve, há um processo que ainda está em curso, que é da preparação da própria frota para que esteja plenamente em condi-ções de operar. Não posso precisar de datas, mas acredito que ao longo deste ano estaremos em condições de entrar na operação plena e po-dermos produzir em escala comple-ta” referiu.Disse, por outro lado, que se tra-tando de uma nova “indústria” em Moçambique, as tripulações ainda têm de se adaptar e dominar a téc-nica, pelo que, nos primeiros anos, a empresa poderá não atingir a escala

Os Presidentes dos Muni-cípios de Pemba, Que-limane, Nacala e Beira, Tagir Carimo, Manuel

de Araújo, Rui Chong Saw e Da-

viz Simango, respectivamente, es-

tão presentes no 7º Fórum Global

sobre Resiliência Urbana e Adap-

tação aos eventos climáticos ex-

tremos, uma reunião que arrancou

nesta quarta-feira e termina hoje

na cidade de Bona, Alemanha.

Sob o lema “onde os impactos locais

encontram uma solução global”, os

edis moçambicanos, para além de

participarem em painéis e eventos

paralelos, foram convidados, nes-

ta quinta-feira, a um encontro de

alto nível organizado pelo Conse-

lho Municipal de Bona (Bonn City

Hall).

O evento de Bona é de capital im-

portância para Moçambique, uma

vez que, nos últimos tempos, o país

tem-se ressentido dos efeitos das

mudanças climáticas, decorrentes

das ameaças naturais ou provocadas

pela acção do homem.

Neste contexto, mais de 400 espe-

cialistas e líderes de todo o mundo

discutem variedades de temas, no-

meadamente, estratégias de resili-

ência, incluindo o financiamento da

cidade resiliente, medição e moni-

torização do progresso, planificação

da capacidade de resiliência e adap-

tação, a governação e colaboração,

gestão de recursos e infra-estruturas

resilientes.

Moçambique, por exemplo, está

a ser afectado pelo fenómeno El

Niño, aquecimento anormal das

águas do oceano Pacífico cujos efei-

tos são sentidos no clima. No caso

africano, 3ºC a mais registados no

outro lado do globo foram suficien-

tes para provocar uma das mais gra-

ves secas de sempre entre o final de

2015 e o início deste ano, levando

com que milhões de pessoas, sobre-

tudo, na zona sul estejam sob amea-

ça da segurança alimentar.

Nesta quarta-feira, os quatro edis

participaram no Parkrestaurant

Rheinaue, um almoço especial, cujo

tema em debate foi “elevando os

objectivos de desenvolvimento sus-

tentável através de acções locais”.

O primeiro dos edis moçambicanos

a entrar em acção foi Manuel de

Araújo. Logo depois do discurso de

abertura da Sra Ashok Sridharan, a

edil de Bona, o presidente do mu-

nicípio de Quelimane foi painelis-

ta, no debate sobre a “Reavaliando

rumo a cidades inclusivas, seguras,

resilientes e sustentáveis”.

Já nesta quinta-feira foi a vez do

edil de Pemba e Presidente da As-

sociação Nacional dos Municípios

de Moçambique (ANAMM) par-

ticipar no debate, cujo tema era

“Incorporando a resiliência nas Es-

tratégias de Desenvolvimento Mu-

nicipal”.

Os principais oradores incluem

Paul Rabé da Universidade de Ro-

terdão, Piero Pelizzaro do Municí-

pio de Milão, Braulio Eduardo Mo-

rera da Arup de Londres e Katerina

Trostmann, analista pesquisadora

sobre Vulnerabilidade e adaptação

de São Paulo (Brasil). Esta sessão

é organizada em cooperação com a

Cities Alliance.

Nesta sessão em que participou

Tagir Carimo foram levantados

questões sobre os desafios na in-

corporação da resiliência nos planos

estratégicos para as cidades, ou seja,

como o desenvolvimento estraté-

gico inclusivo pode ser usado para

ultrapassar estes obstáculos.

Como a planificação estratégica

para a resiliência urbana pode ser

ligada ao desenvolvimento urbano

e evitar que se reduza a iniciativas

isoladas e quais são os papéis e res-

ponsabilidades mais eficazes para

os diferentes intervenientes – orga-

nizações comunitárias, municípios,

governos centrais, pesquisadores,

empresários, organizações interna-

cionais – no processo de desenho de

estratégias de desenvolvimento mu-

nicipais que abranjam ou cubram as

questões de resiliência foram outras

das questões levantadas no painel

de Tagir Carimo.

A reunião de Bona é uma opor-

tunidade para os promotores de

debate falarem do processo de

elaboração dos planos locais de

adaptação (PLA) nas suas cidades,

um processo que envolve todos os

intervenientes na identificação das

prioridades.

“O PLA é um instrumento que

permite o município planificar o

seu desenvolvimento tendo em

conta o que está a acontecer e o que

vai acontecer com o clima. O PLA

visa promover um desenvolvimen-

to integrado do município que seja

compatível com o clima ao mesmo

tempo que explora as potencialida-

des e vantagens comparativas do

município na adopção duma eco-

nomia verde e sustentável”, subli-

nhou Tagir Carimo.

A elaboração de um plano local de

adaptação compreende várias eta-

pas, nomeadamente: Criação do

comité de aconselhamento, con-

sultas bibliográficas de experiências

nacionais e internacionais de ela-

boração de planos de adaptação às

mudanças climáticas, capacitação

e levantamento geral da situação,

Auscultação das comunidades lo-

cais, Organizações comunitárias de

base, Academias, Sector privado e

Comunidades religiosas, Harmo-

nização da Informação e, finalmen-

te, elaboração do Plano Local de

Adaptação do Município.

Para fazer face aos efeitos das mu-

danças climáticas, Tagir Carimo fez

notar que o município de Pemba

desenvolveu um PLA que se espera,

uma vez implementado, possa aju-

dar a edilidade a alcançar a sua visão

de ser uma ‘Cidade limpa, segura e próspera, um centro de negócios e de turismo de referência mundial sustentável’. Ainda nesta quinta-feira, Rui Chong Saw e Daviz Simango, edis de Nacala e da Beira, respectiva-mente, foram painelistas no tema “Planificando resiliência em cidades pequenas e de média dimensão na África sub-sahariana). Esta sessão foi organizada em cooperação com a UN-Habitat.Este painel discutiu as prioridades, as lacunas e as oportunidades para cidades da África sub-sahariana para reduzir riscos e desenvolver resiliência para uma amálgama de ameaças. O objectivo é rever as abordagens inovadoras no conti-nente que visam apoiar as cidades a compreender, planificar, agir e gerir para a melhoria da resiliência urbana. Cidades resilientes 2016 é o sétimo fórum numa série de eventos anu-ais organizado pelo ICLEI – Local Governments for Sustainability e hospedado pela cidade de Bona. Serve como uma plataforma global anual para a troca de experiências, debate robusto, pensamento inova-dor e desenvolvimento estratégico sobre resiliência urbana e adaptação às mudanças climáticas. Este ano será a primeira plataforma de revi-são para os progressos locais sobre as metas do objectivo 11, dos Ob-

jectivos de Desenvolvimento Sus-

tentável.

O Congresso das Cidades Resi-

lientes 2016 teve lugar na Gustav-

-Stresemann-Institut, em Bona,

Alemanha. O evento deste ano teve

como enfâse particular o desenvol-

vimento urbano inclusivo e resi-

liente, financiamento da resiliência

urbana e implementação de plata-

formas globais.

Carimo, Araújo, Saw e Simango discutem clima

Edis moçambicanos em Bona

Quatro edis moçambicanos participam numa conferência em Bona

8 Savana 08-07-2016PUBLICIDADE

Uma nova Fundação Moçambicana “Fundação para Melhoria do Ambiente de Negócios” (FAN) iniciará as suas operações a 1 de Agosto de 2016, a ser adoptada a partir do projecto “Fun-do para Apoio ao Ambiente de Negócios”, implementado des-

Missão do FAN: Tornar as organizações do sector privado mais

para políticas melhoradas e estabelecer o diálogo dos actores do sector público-privado para um melhor funcionamento das

para o crescimento sustentável do sector privado tenha melho-

O FAN oferecerá pacotes para as organizações do sector pri-vado no âmbito (1) Capacitação para a advocacia; (2) Serviços

Responsabilidades chave do Director Executivo:

operações, procedimentos Administrativos e políticas inter-nas; Liderar a preparação de planos de trabalho, orçamento

-

com organizações do sector privado, actores do sector pú-blico e potenciais parceiros internacionais; e desenvolver e

O candidato que tiver sucesso terá que ter as seguintes

-

disciplina relevante semelhante;

desenvolvimento do sector privado, e conhecimento subs-

de partes interessadas múltiplas ou de organizações com um histórico comprovado de lidar com representantes do

-res;

semelhantes; -

-visão de relatórios, gestão orçamental e contabilidade;

-so de programas ou organizações;

prazos a cumprir, estruturas de trabalho e projectos, para além de grande perícia em liderança;

Coordenadora Sénior de Negócios, Embaixada Real da Dina-marca,

Anúncio de vaga – Director Executivo

Ambiente de Negócios) Uma nova Fundação Moçambicana “Fundação para Melhoria do Ambiente de Negócios” (FAN) iniciará as suas operações a 1 de Agosto de 2016, a ser adoptada a partir do projecto “Fundo para Apoio ao Ambiente de Negócios”, implementado desde

Missão do FAN: Tornar as organizações do sector privado mais

para políticas melhoradas e estabelecer o diálogo dos actores do sector público-privado para um melhor funcionamento das

para o crescimento sustentável do sector privado tenha melho-

O FAN oferecerá pacotes para as organizações do sector pri-vado no âmbito (1) Capacitação para a advocacia; (2) Serviços

Responsabilidades chave:

FAN, preparar e coordenar planos de trabalho, orçamento, relatórios anuais, relatórios de progresso e contas auditadas,

e gerir a implementação especialmente do Windows 1 and 2, focados na advocacia das organizações no sector priva-do para melhoria das políticas e a capacidade das mesmas na entrega de serviços aos membros; coordenar e lidar com mentores e consultores e acompanhar as suas entregas; diri-gir processos de aplicação incluindo de assistência técnica e

-tos de apoio; e apoiar a desenvolver o Manual Operacional do FAN, procedimentos administrativos e políticas internas

O candidato seleccionado deverá possuir as seguintes

-

-

de capacitação, sendo esta uma forte vantagem;

organizações semelhantes, gestão e implementação de pro-

e capacidade em facultar serviços de apoio nestas áreas;-

-

-ta da língua Inglesa

resolução de problemas, integridade, e orientado para resul-tados

Coordenadora Sénior de Negócios, Embaixada Real da Dina-marca,

Gestor Financeiro e Administrativo

9Savana 08-07-2016 SOCIEDADEPUBLICIDADE

10 Savana 08-07-2016SOCIEDADESOCIEDADE

O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes,

considera que uma governação con-junta entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama pode ser uma solução para a actual crise política e ajudar o país a lograr altos patamares de desenvolvimento.

A proposta de Carlos Lopes foi avan-çada nesta quarta-feira, em Maputo, num debate sob o tema “Como res-taurar o optimismo e esperança na sociedade moçambicana”, um evento organizado pela Universidade Poli-técnica.A primeira das duas jornadas de de-bate académico que se predispõe a resgatar o papel das universidades na construção de um pensamento rumo ao desenvolvimento do país, numa altura em que a crise económica e financeira e a tensão político-militar são os assuntos de destaque, juntou académicos, políticos, religiosos e so-ciedade no geral e tinha como con-vidado especial o secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, que teceu duras críticas às opções de desenvolvimento adoptadas nos últi-mos tempos em Moçambique.Segundo Carlos Lopes, para se res-taurar o optimismo no país é preciso fazer três coisas a curto prazo, mas com incidência a longo prazo. O gui-neense aponta que a primeira opção é fechar a vista, momentaneamente, e centrar-se nos números das con-tas nacionais que, segundo ele, não andam certos. Para Lopes, metodo-logicamente as contas moçambicanas não estão a seguir as exigências in-ternacionalmente estabelecidas, que no mínimo devem ter uma base de referência de cinco anos. “Temos um problema maior que as dívida, que é a necessidade de saber qual é composição da economia, qual a sua estrutura e seu tamanho. Em África existem apenas 12 países que têm contas nacionais em dia”, subli-nhou.Fez notar que estes problemas têm uma implicação enorme na política fiscal. Para Lopes, se Moçambique já tem uma pressão fiscal à volta de 18 a 20%, é sinal de que há muita gente a fazer negócios com números macro-económicos que pagam a dívida, mas não pagam impostos. Precisou que não está a falar do sector informal, mas sim da grande activi-dade económica, argumentando que a pressão fiscal é demasiadamente baixa, pois se as referidas empresas pagassem impostos, isso permiti-ria que o país dependesse menos da ajuda externa e contar mais com seus esforços. “Moçambique tem uma composição do seu PIB que depende 10% da ajuda externa, isso já não existe em África onde a media é de 3%. O país cresce a um ritmo de 7% a 8%, mas tem dependência de 10%. Isso é sinal de que a pressão fiscal e outras carac-terísticas não estão a permitir uma eficiência na revolução económica”, destacou.De seguida disse que existe este cho-que de realismo nos números que vai também depois ajudar a resolver os números da dívida e vai se chegar à conclusão que muitos erraram. “O governo errou, as instâncias interna-cionais erraram, existe um problema

de desconhecimento que não é inter-no, mas também externa”, sentenciou. O Secretário executivo da Comis-são Económica das Nações Unidas arrolou a paz e estabilidade como a segunda coisa que deve ser alcançada pelos políticos. A título ilustrativo, disse ser inquestionável o crescimen-to extraordinário alcançado pelo país após a assinatura do Acordo Geral de Paz, que colocou ponto final à guerra de 16 anos. Recorreu aos casos do Kenya e da Costa do Marfim, que depois de vá-rios anos de conflito depuseram as armas e formaram governos compos-tos por antigos inimigos, mas feliz-mente estão a conseguir levar os dois países a um desenvolvimento sólido, com políticas estruturadas e agricul-tura pujante.Recomendou deste modo, ao Presi-dente da República, Filipe Nyusi e ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para se sentarem à volta da mesma mesa para um café e se inspirarem no modelo daqueles países. Para Carlos Lopes, o país precisa de ter uma forte capacidade de ne-gociação dos contratos dos mega--projectos e aproveitar as respectivas receitas para diversificar a economia nacional. Aliás, criticou a aposta no sector extractivo para o desenvolvi-mento do país, alegando que não gera crescimento inclusivo, muito menos empregos. “A indústria extractiva provoca rendi-mento, mas não um desenvolvimen-to inclusivo e piora ainda quando a referida renda é consumida antes dos recursos saírem do chão”.

Não devemos abandonar ocidentePor seu turno, o antigo ministro das Finanças, Magid Ossman, classificou os dois grandes problemas que o país enfrenta neste momento como sendo resultado de problemas mal resolvi-dos ou de reformas mal implemen-tadas no passado. Sem fazer menção aos referidos processos de resolução, disse ser necessário criar consensos a diversos níveis para ultrapassar esta crise.Precisou que, numa situação idêntica no passado, o país abandonou o bloco soviético e aliou-se ao ocidente para ultrapassar a crise. Agora o país está novamente mergulhado numa crise e começa a dar mais atenção aos paí-ses emergentes como China e Índia como prováveis soluções dos seus problemas. “Será um erro estratégico se hoje seguirmos a opção de abandonar a amizade com ocidente. Será um erro tremendo seguir isso. Neste contex-to, o apoio do FMI é fundamental, porque ainda é possível estabelecer a estabilidade macroeconómica e re-ganhar a confiança dos investidores”,

aconselhou.De acordo com o economista, sob ponto de vista de apoio técnico e aconselhamento, o FMI pode ser uma mais-valia e é isso mesmo que

tem de apostar. No entanto apelou para que os governantes não caiam na ilusão de que o FMI vai resolver todos os problemas de Moçambique, pelo há que aproveitar a crise para

fazer reformas que possam relançar a economia nacional, sob pena de ter se perdido uma grande oportunidade, pois é na crise onde tomam grandes decisões.

-Propõe Carlos Lopes, secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África

Governação Nyusi-Dhlakama pode desenvolver o paísPor Argunaldo Nhampossa

Carlos Lopes

11Savana 08-07-2016 SOCIEDADEPUBLICIDADE

A Representação da Organização Mundial de Saúde (OMS) gostaria

de recrutar um candidato nacional qualificado e experiente para o pos-

to de Oficial de Programa Nacional (Entomologista de Malária), na

sua Representação em Moçambique.

O objectivo do posto é prestar assistência técnica especializada em

entomologia da malária e gestão integrada de vector para o fortale-

cimento dos planos de controlo e eliminação da malária do Programa

Nacional de Controlo da Malária no Ministério da Saúde.

Tarefas:

1. Servir como ponto de contacto primário entre o Ministério da Saúde

e a Organização Mundial da Saúde em matérias de Controlo de

Vector;

2. Prestar apoio técnico ao Programa Nacional de Controlo da Malária

para levar a cabo as intervenções de controlo de vector.

3. Contribuir para a criação de um banco de dados para resistência de

insecticidas e mapeamento de vector;

4. Levar a cabo formação para oficiais de controlo de vector e outro

pessoal em: Vigilância Entomológica; Trabalho de campo em En-

tomologia; Intervenções de Controlo Vectorial.

5. Participar na planificação, revisão, implementação e monitoria da

estratégia nacional da malária e planos operacionais;

6. Apoiar no controlo de outras doenças transmitidas por vectores

(Dengue; Chikungunya, Febre Amarela, Zika, Febre do vale do

Rift) no contexto do controlo vectorial integrado;

7. Estabelecer um sistema de vigilância entomológica em lugares sen-

tinelas seleccionados através da certificação de uma routina antem-

pada e recolha de dados completa, criar e regularmente actualizar a

base de dados para vigilância entomológica e elaboração de relató-

rios sucintos;

8. Assegurar que as equipas de campo do Programa Nacional de Con-

trolo da Malária sigam todos guiões aprovados pela OMS, protoco-

los e técnicas para recolha e teste de mosquitos;

9. Participar em actividades entomológicas de campo;

10. Promover colaboração e coordenação forte entre o Programa Na-

cional de Controlo da Malária e outras iniciativas de controlo e eli-

minação da malária; (MOSASWA, E8 and MALTEN);

11. Levar a cabo outras tarefas designadas pelo representante da OMS.

Formação Académica:

Essencial: Grau Universitário em Biologia ou relacionado com saúde,

com pós-graduação em entomologia;

Desejável: Experiência prévia de campo e laboratório relevantes para

entomologia;

Experiência:

Essencial: Pelo menos 7 anos de experiencia em gestão de controlo de

vector da malária a nível nacional e regional, com pelo menos cinco

anos de experiência de campo em vigilância de vector da malária, mo-

nitoria e avaliação;

Desejável: Habilidades certificadas em formação e desenvolvimento de

recursos humanos em entomologia;

Línguas: Português: Excelente

Inglês: Razoável (Nível Intermédio).

Candidaturas:

do link: http://intranet.who.int/homes/hrd/tools/current_vacancies.shtml

(anúncio de vaga nº: AFRO/16/TASR89 – (Oficial de Programa Nacional

de Entomologia de Malária) até ao dia 15 de Julho de 2016.

A Representação da Organização Mundial de Saúde (OMS) -

periente por dois anos para o posto de -, na sua Representação em Moçambique.

O objectivo do posto é de fortalecer o programa nacional de imunização em Moçambique, incluindo imunização de roti-na, introdução de novas vacinas actividades suplementares de imunização de acordo com os guiões técnicos estabeleci-

TAREFAS:

-

e a introdução de novas vacinas

vacinas

-ca ou área relacionada;

Epidemiologia;

-

-

-gramas de saúde pública, em particular nas semanas de saúde da criança, mobilização da comunidade e activida-des de promoção de saúde;

-cional dos trabalhadores de saúde.

Ter bons conhecimentos de trabalho.

Candidaturas:

através do link: http://intranet.who.int/homes/hrd/tools/current_vacan-

cies.shtml (vacancy notice nº: AFRO/16/FT381 – Oficial de Programa

Nacional de Imunização) até ao dia 8 de Julho de 2016.

12 Savana 08-07-2016SOCIEDADESOCIEDADE

O antigo director da Polí-

cia de Investigação Cri-

minal (PIC) na cidade

de Maputo e investiga-

dor principal do Caso Carlos Car-

doso, António Jorge Frangoulis,

disse, em entrevista ao SAVANA,

que a proposta de lei da reformu-

lação da Polícia de Investigação

Criminal (PIC) para Serviço Na-

cional de Investigação Criminal

(SERNIC) ora na Assembleia da

República (AR) não vai trazer

muitas novidades enquanto a ape-

tência de controlar politicamente

a PIC continuar. Diz que, tirando

a PIC do Ministério do Interior

(MINT), o ministro ou o ministé-

rio sentem-se pobres.

Sublinha que o Ministério da Jus-

tiça é o lugar onde a investigação

criminal deve estar e o director

deve ser nomeado pelo Presidente

da República ou pelo governo na

pessoa do Primeiro-Ministro e

tem de ser um magistrado judicial

ou do Ministério Público (MP).

Faz notar que os agentes do SER-

NIC não devem ser qualificados

como paramilitares, mas como

para-judiciais porque a actividade

deles auxilia o MP na execução da

acção penal.

Falando da sua filiação ao Movi-

mento Democrático de Moçam-

bique (MDM), António Fran-

goulis diz que a sua decisão deixou

a Frelimo nervosa. Como conse-

quência disso diz que está a ser ví-

tima de perseguições e retaliações.

Aponta a sua exclusão do Conse-

lho de Estado como o exemplo

claro dessas perseguições.

“Para além do direito legal que o

MDM tinha para propor uma fi-

gura no Conselho de Estado, era

vontade da Frelimo que isso acon-

tecesse. Porém, quando souberam

que essa figura era Jorge Fran-

goulis mudaram de opinião e in-

vestiram para que essa figura não

entrasse. Hoje estão satisfeitos

porque o objectivo deles é me ver

feito um mendigo e andar na rua a

cantar. Contudo, estão enganados

porque isso não vai acontecer”,

desabafou.

Jorge Frangoulis é um agente de

investigação criminal de carreira.

Todo o seu percurso profissional,

de mais de 30 anos, resume-se na

PIC. Como é que analisa a pro-

posta de lei de reformulação da

PIC, submetida pelo governo à

AR para efeitos de aprovação,

tendo em conta que há cinco anos

tivemos uma proposta similar,

mas que não avançou por força do

voto da bancada da Frelimo?

Não queria ser pessimista, mas

acho que este ensaio não vai tra-

zer muitas novidades. Sobretudo,

naquilo que a sociedade quer que

to, como esta posição não agradou

alguns de dentro, a proposta ficou

sem pernas para andar e por fim foi

engavetada.

Disse que como forma de mani-

pular a opinião pública até que-

rem mudar de nome de polícia

para serviço de investigação cri-

minal. Será que a simples altera-

ção de nome tem alguma relevân-

cia naquilo que a sociedade quer

que seja a investigação criminal

em Moçambique?

Há quem defenda que o nome

não interessa. Desde que tenha o

essencial. Mas, eu acho que muda

algo. O nome tem um determinado

peso até no capítulo psicológico. Se

alguém me disser que foi notifica-

do para se apresentar nos serviços

de investigação criminal e afirmar

que foi notificado para ir à polícia

de investigação criminal tem pesos

diferentes. Depois, naquilo que é a

proposta, com este serviço preten-

de-se que seja um órgão paramilitar

com autonomia administrativa tu-

telada pelo ministro que vela pela

ordem e segurança pública. Isto é,

deve ser tutelada pelo ministro dos

polícias.

Agora a minha questão é: porquê o

ministro dos polícias? Será que este

ministro é que vai categorizar, vai

nomear ou propor a nomeação das

chefias. A ser dessa forma isso pode

ter uma influência muito forte na

actuação dos agentes.

A nossa investigação crimi-nal foi destruídaNesta nossa entrevista frisou, a

dado momento, que os outros

operadores da justiça, a socieda-

de civil e os políticos da oposição

queriam que a PIC estivesse sob

tutela do ministro da Justiça. Mas,

este é também membro do poder

executivo e logo é um político

como o ministro dos polícias...

Sim são todos políticos, são todos

do poder executivo, mas há uma

diferença entre estar integrado no

MINT e no Ministério da Justiça.

A grande diferença reside nos prin-

cípios que norteiam as duas insti-

tuições. O MINT segue um prin-

cípio paramilitar que são as ordens

do comando. Na polícia, as ordens

são para cumprir. A precedência é a

patente e o chefe quando dá ordens

é para aceitar e fazer. Logo, a es-

sência de um agente da Polícia Ju-

diciária ou de investigação criminal

dilui-se.

No Ministério da Justiça, um agen-

te da Polícia Judiciária ou de inves-

tigação criminal responde ao mais

alto nível a um magistrado e guia-

-se pelos princípios de legalidade

e independência. O mesmo já não

pode acontecer se esse agente esti-

ver sob ordens do Comando Geral

da Polícia.

As audições ora em curso na AR

indicam que o SERNIC vai ficar

no MINT. Isto porque a bancada

da Frelimo e o governo defendem

essa tese. A oposição, os advoga-

dos e os juízes querem que a PIC

saia, mas todos sabemos que o

voto maioritário é que vai definir

tudo. Porque é que o governo, a

Frelimo e as elites da polícia não

querem que a PIC saia do MINT?

Tudo se resume na apetência de

querer continuar a controlar poli-

ticamente a PIC. É que uma ver-

dadeira actividade judiciária que é

auxiliar do MP guia-se pelos prin-

cípios de imparcialidade, indepen-

dência, legalidade e isenção. Não

tem compromissos com ninguém

se não com a lei. Isso preocupa a

eles.

Agora, se eu hierarquicamente de-

pendo do político, no fim do dia

vai me dar ordens. Tem o controlo

total sobre mim e tem mais espaço

para me manipular porque depen-

do dele. Ele é que me avalia, de-

termina a minha progressão e até a

elevação da patente.

A outra questão é que a proposta

de lei do SERNIC apenas fala da

autonomia administrativa. Onde é

que está a autonomia patrimonial e

financeira?

Veja que um agente do SERNIC

tem um processo complexo para

investigar, um processo que preci-

sa de meios materiais e financeiros,

mas que tem de depender da auto-

rização do ministro para ter esses

meios. Isso cria entraves na investi-

gação porque de certeza que o mi-

nistro, antes de libertar os fundos,

quererá saber dos contornos desse

processo e se choca com os interes-

ses dos seus próximos, logo vai criar

dificuldades para a investigação

continuar.

É preciso ter um orçamento que,

canalizado naquele ministério onde

o SERNIC estiver integrado, esteja

claro que o bolo destinado a estes

serviços é tanto, que esteja estam-

pado no Orçamento do Estado.

Esse orçamento será integralmente

gerido pela direcção desses serviços

de investigação criminal. No pro-

cesso de gestão não há interferên-

cias do ministro de tutela.

Para dizer que nos moldes em que

o processo está a ser conduzido

pouco podemos esperar... Não acredito que traga algo de

novo. O processo em si parece estar

manietado. A capacidade da inves-

tigação criminal deverá ser tradu-

zida pela autonomia patrimonial e

financeira e até académica.

É preciso que os agentes do SER-

NIC tenham sua própria escola

de formação técnica. É pre-

ciso um instituto superior

especializado em técnicas

de investigação e ciências

Frangoulis analisa a proposta de lei da reformulação do ramo de investigação criminal

“Há apetência de controlar politicamente a PIC”

“Não queria ser pessimista, mas acho que este ensaio não vai trazer muitas novi-dades. Sobretudo, naquilo que a sociedade quer que seja a PIC”

seja a PIC. Digo isto porque, de

lá para cá, a tendência é a mesma.

Veja que estes ensaios vêm desde

o tempo em que Joaquim Madeira

era Procurador Geral da Repúbli-

ca. Lembro-me que nessa altura se

falou duma Polícia Judiciária nos

moldes mais consentâneos adequa-

dos à própria actividade de investi-

gação criminal, um pouco da Polí-

cia Judiciária (portuguesa) criada a

partir do Decreto-lei 35007 de 20

de Outubro de 1945. Porém, essa

tentativa foi afastada.

Porquê...

Foi afastada porque há uma ape-

tência de controlar politicamente a

PIC. Tudo começa no desejo e na

gana de ter o controlo político da

PIC. Até o nome querem modificar

para confundir a opinião pública. É

bom que fique claro que uma coisa

é polícia e outra são serviços. Não

há sinónimos possíveis aqui. A ac-

tividade da PIC é verdadeiramente

da polícia e não de serviços. É ver-

dade que temos a polícia adminis-

trativa como é o caso da polícia de

segurança pública, das alfândegas,

de trânsito, camarária, mas isso não

impede que a PIC deixe de ser po-

lícia. A investigação criminal é um

corpo da polícia especializada, com

técnicos habilitados para poderem

auxiliar o MP na actividade judici-

ária e no exercício da acção penal

para efeitos de dedução ou não da

acusação.

Auxilia o MP nas diligências com

vista à busca de elementos de prova

que consubstanciam a acusação ou

não.

Com os argumentos acima expla-

nados, há sinais de que a presente

proposta de criação do SERNIC

poderá ter o mesmo desfecho com

a da criação do SECRIM (Servi-

ços de Investigação Criminal)?

É possível, mas claro que será num

outro sentido. A proposta do SE-

CRIM chegou ao Parlamento

numa altura em que eu era depu-

tado. O tema foi discutido ao nível

das comissões de trabalho e houve

uma oposição ao sistema que esta-

va a ser proposto e as vozes que se

opunham à proposta tinham influ-

ência até ao nível político.

Lembro-me que nas audições fei-

tas aos advogados, juízes e procu-

radores, a maioria defendia que a

profissionalização da PIC passava

por sair de um titular onde a voz de

comando é ordem, para uma insti-

tuição onde a subordinação hierár-

quica é irrelevante.

Os magistrados, os advogados, a

sociedade civil e até a oposição ti-

nham uma posição unânime de que

a polícia de investigação criminal,

devido às suas especificidades e

o seu papel na administração da

justiça, devia estar integrada no

Ministério da Justiça. No entan-

Por Raul Senda

13Savana 08-07-2016 SOCIEDADESOCIEDADE

criminais. Os agentes do SER-

NIC não podem depender da

formação geral da polícia que é

leccionada no Centro de Instru-

ção Básica de Matalane ou na Aca-

demia das Ciências Policiais.

Ignorado isso tudo, fica claro que

ainda não estamos interessados em

ter uma verdadeira polícia de in-

vestigação criminal. Não queremos

uma força actuante porque não

queremos que ela actue em certos

sítios.

Neste momento qual é o verda-

deiro “vírus” da PIC? O problema da nossa investigação

criminal está no poder decisório.

A nossa investigação criminal foi

destruída propositadamente e hoje

temos a PIC que toda a sociedade

conhece. Uma PIC inoperante, de-

sacreditada e mergulhada nas ma-

lhas da corrupção.

O que se deve fazer para inverter

este cenário?

Temos de levar as coisas com a

devida seriedade. Não é uma pro-

posta como esta do SERNIC que

vai mudar a PIC. Há que aprovar

um instrumento jurídico moderno

e que tenha todos os órgãos neces-

sários. É preciso criar um Conse-

lho Superior da Polícia a par do

que acontece com a magistratura

judicial e do MP. É preciso ter um

órgão independente que vela pela

disciplina dos agentes da polícia,

a sua movimentação, a avaliação e

as promoções. Para tal, é preciso ter

uma lei orgânica que regule essas

questões. A proposta ora em debate

não tem nada disso.

As chefias da polícia dizem que

a PIC deve estar no MINT por-

que é uma força paramilitar e que,

para tal, deve obedecer uma voz

de comando. Essa disciplina só

pode vir do ministério dos polí-

cias...

Isso é falácia. As Alfândegas não

têm armas? Os serviços prisionais

não têm armas? As empresas de

segurança privada não têm armas?

A polícia camarária não têm ar-

mas? Todas essas instituições estão

no MINT ou têm seus comandos

internamente e dispositivos legais

que regulam o seu funcionamento.

A verdade é que: tirando a PIC do

MINT, o ministro ou o ministério

sentem-se pobres, porque a PIC,

sobretudo, quando atribuída todas

as suas competências, é uma po-

lícia de elite. Preciso deixar claro

que uma polícia verdadeiramente

judiciária, dotada de todos os seus

meios de investigação, mesmo a ac-

tividade que o Gabinete de Com-

bate à Corrupção está a fazer, tinha

de estar dentro da PIC e não na

Procuradoria Geral da República.

Também se levanta a questão de

meios. Há correntes que defen-

dem que podemos fazer tantas

reformas, mas sem meios não se

alcançará o resultado desejado.

Qual é o seu comentário? Acho que os meios não são a cau-

sa. São uma consequência. Agora

faltam meios. Isso é verdade, mas é

consequência do tipo da polícia que

temos. Se amanhã tivermos uma

polícia que se guia nos moldes mais

sérios, também teremos os meios

que essa polícia requere.

Volto a uma questão que lhe fiz

antes. Qual é que deve ser o perfil

ideal dos serviços de investigação

criminal? Que tipo de direcção

deve ter e quem deve nomear.

O Ministério da Justiça é o lugar

onde deve estar. Aliás, isso não seria

novidade. Antes da independência

nacional, a investigação criminal

esteve sob tutela do Ministério da

Justiça.

O director de investigação criminal

deve ser nomeado pelo Presidente

da República ou pelo governo na

pessoa do Primeiro-Ministro e tem

de ser um magistrado judicial ou do

MP.

Os agentes da investigação cri-

minal não devem ser qualificados

como paramilitares, mas como

para-judiciais porque a actividade

deles auxilia o MP na execução da

acção penal.

É do domínio público que a inves-

tigação criminal está mal enqua-

drada no MINT.

De tanto estar descaracterizada, a

nossa investigação criminal chegou

a um ponto em que só vão para a

PIC agentes da polícia fardada.

Nos últimos anos, a direcção nacio-

nal da PIC sempre foi confiada a

pessoas que vêm da polícia farda-

da, dos Serviços de Inteligência e

Segurança do Estado (SISE), das

prisões e até pessoas que vêm do

exército. A investigação criminal é

um ramo especializado em que as

pessoas que são confiadas a missão

de dirigir devem ter carreira nesta

área. Devem ser pessoas com co-

nhecimento de instrução do pro-

cesso.

Infelizmente essa tradição moral

foi sofrendo agressões que acaba-

ram deixando a investigação crimi-

nal no estágio em que se encontra

hoje, sem capacidade mínima para

esclarecer crimes.

Criou-se uma situação em que os

próprios agentes da investigação

criminal já não se sentem confor-

tados.

Disse que a investigação criminal

está completamente destruída,

descaracterizada e inoperante.

Pode-nos explicar melhor?

Digo isso porque havia uma per-

cepção de que a Polícia Judiciária

era a cara do colonialismo. Então

havia necessidade de deselitizá-

-la. Lembro-me que, nos primei-

ros anos depois da independência,

éramos obrigados a abandonar a

instrução de processos para ir à pa-

trulha ou à machamba. Só depois

dessas actividades é que pegámos

nos processos e continuávamos

com as diligências.

Nessa altura havia uma ideia de que

o agente da investigação criminal

também deve pôr farda e ir à patru-

lha porque treinou e sabe marchar.

Era uma situação do contexto e

hoje as coisas mudaram, mas o po-

der decisório continua a manter a

mesma mentalidade e, como conse-

quência, é que a investigação crimi-

nal está desprestigiada.

Hoje a sociedade vê a investiga-

ção criminal como o epicentro da

corrupção, do crime organizado.

Pode comentar?

São males que afectam todo o nos-

so sistema e a PIC não pode estar

à margem. Os vícios que afectam

a PIC resultam dos problemas do

sistema no seu todo. A polícia mo-

çambicana foi sempre agredida por

interesses inconfessáveis e foi per-

dendo valor, personalidade e auto-

estima.

Um espaço independente, preferencialmente para es-

critórios, com 5 salas, numa área de aproximadamente

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ARRENDA-SE

Há dois ou três anos renunciou a sua mili-

tância na Frelimo e juntou-se ao MDM.

Como é que se sente já que a realidade

mostra que quem desafia a Frelimo é su-

jeito a perseguições e, nalguns casos, até à morte. Espiritualmente estou bem. Agora, pressões, per-

seguições e retaliações de quem tem o poder não

faltam. Aliás, se isso não acontecesse seria algo atí-

pico. Acho que este não é o fórum próprio para eu

detalhar isso, mas as pessoas que estão ao meu lado

e acompanham o meu dia-a-dia sabem o que estou

a passar. Não sei se isto é eterno ou passageiro, mas

vou me aguentando e confiante no amanhã porque

ninguém é capaz de adivinhar o que vai acontecer.

Em que consistem os actos de discriminação,

perseguições e chantagens de que está a ser víti-

ma desde que renunciou a sua militância na Fre-

limo?

Não vou dar detalhes neste fórum. Contudo, todos

os moçambicanos atentos sabem o que é caracte-

rístico na Frelimo quando alguém não partilha os

mesmos ideais.

A Frelimo persegue todos que optam por dizer não

a ela. Todo o cidadão que descorda da forma de ser

e de estar da Frelimo é vítima de perseguição. Se

não tiver sorte até é liquidado fisicamente. Temos

vários exemplos de assassinatos políticos que até

hoje ninguém de direito explicou ou esclareceu.

A Frelimo, se não consegue te liquidar fisicamente,

assassina-te profissionalmente, moralmente, so-

cialmente e politicamente. Este é o modus operan-

di do regime com quem discorda da sua forma de

pensar.

Desde a sua criação, a Frelimo sempre se guiou

através de princípios anti-opositores e isso tem

tendências de atingir níveis mais preocupantes nos

últimos anos.

Nos dias de hoje, o futuro destinado aos opositores

da Frelimo é duro.

A sua exclusão do Conselho de Estado é o exem-

plo dessas perseguições e retaliações?

As coisas não começam aí. Quando concorri para

deputado, houve grande investimento do regime

para que eu não entrasse. Todo o mundo viu que a

minha não entrada no Parlamento pelo MDM não

derivou do voto popular, mas do poder que inves-

tiu um mar de recursos materiais e financeiros para

que isso não acontecesse.

Aliás, não duvido que parte das dívidas que estão

agora a sufocar o Estado e ao povo moçambicano

tenham ido financiar a campanha eleitoral da Fre-

limo. Daí que a Frelimo não quer uma auditoria

forense internacional das dívidas porque teme que

a verdade se exteriorize.

No Conselho de Estado também foi a mesma coisa.

Veja que para além do direito legal que a bancada

do MDM tinha para propor uma figura ao Conse-

lho de Estado era vontade da bancada da Frelimo

que isso acontecesse. Porém, quando souberam que

essa figura era Jorge Frangoulis mudaram de opi-

nião e investiram para que essa figura não entrasse.

Hoje estão satisfeitos porque o objectivo deles é

me ver feito um mendigo e andar na rua a can-

tar. Contudo, estão enganados porque isso não vai

acontecer. Tenho forças suficientes para sobreviver

até onde poder e acredito em Deus. Há correntes que se queixam de alguma ditadura

no MDM. Encontrou um ambiente que deseja-

va? A sua entrada não foi desconfiada?

Encontrei um ambiente salutar e não estou arre-

pendido. Estou satisfeito com a minha decisão.

Gozo de todas as minhas liberdades, incluindo de

exprimir tudo o que eu penso e sou compreendido.

Se o MDM lhe propor como candidato à presi-

dência do município de Maputo nas autárquicas

de 2018 aceitaria o desafio?

De hoje até lá muita coisa vai acontecer pelo que

não posso dizer se aceitaria ou não. Antes de se

tomar uma decisão há passos antecedentes. Existe

a vontade do partido, a vontade da minha família

e o meu espírito. São esses termos de referências

que determinam a tomada de certa decisão. Mes-

mo para me filiar ao MDM sentei com a minha

família, apresentei a questão, analisaram e disseram

que se essa é a minha decisão estava livre de ma-

terializar.

A verdade é que até ao momento não se vislumbra

esse cenário. Porém, se for proposto vou ponderar e

tomar a decisão seguindo os termos de referências

que disse antes.

A minha filiação ao MDM deixou a Frelimo nervosa

O primeiro-minis t ro

da Índia, Narendra

Modi, iniciou nesta

quinta-feira, em Ma-

puto, uma viagem de cinco dias

a quatro países africanos.

Depois de Moçambique, onde

será recebido pelo Presiden-

te moçambicano, Filipe Nyusi,

Narendra Modi segue para a

África do Sul, onde se reunirá

com o Presidente Jacob Zuma,

visitando depois a Tanzânia e o

Quénia.

Em Moçambique, o primeiro-

-ministro indiano deverá de-

bater com as autoridades

Agricultura na agenda do PM indianogovernamentais a aquisição de le-

guminosas, devendo ser assinado

um memorando de entendimento

para a compra de 100 mil toneladas

ao preço mínimo garantido pelo

governo indiano aos agricultores

nacionais.

O governo da Índia vai apoiar um

conjunto de agricultores moçam-

bicanos em termos logísticos, tec-

nológicos e através da entrega de

sementes. As leguminosas serão

adquiridas por agências governa-

mentais indianas.

Para tal, o governo indiano aprovou

um plano para duplicar a quantida-

de de leguminosas que importa de

Moçambique ao longo dos pró-

ximos cinco anos.

Em 2015-16, Índia espera pro-

duzir 17 milhões de toneladas

de leguminosas e espera impor-

tar 5,79 milhões de toneladas

para atender à demanda domés-

tica. O feijão boer de Moçambi-

que é a leguminosa mais popular

na Índia.

Além da agricultura, as con-

versações do primeiro-ministro

indiano com as autoridades de

Moçambique deverão incidir

nos hidrocarbonetos, segurança

marítima, comércio e investi-

mento.

14 Savana 08-07-2016Savana 08-07-2016 15NO CENTRO DO FURACÃO

“Mutafuma kandjane, nahifi-

le?” ou seja, “como vão gover-

nar, enquanto estivermos mor-

tos?” foi com este cântico, qual

recado aos políticos, entoado à chan-

gana, uma das mais faladas línguas

no sul de Moçambique, que arranca-

va, na manhã de terça-feira, em Ma-

puto, uma conferência que, durante

longas oito horas, afirmou-se como

um verdadeiro exercício de cidadania

impróprio para os cardíacos. Houve

quem chegou a dizer que, se tivesse

uma tecla para colocar um delete à

actual elite política, o faria na hora.

Corajosos, os jovens disseram que

querem paz para escreverem a sua

própria história. Entre conhecidos e

anónimos, a representarem Moçam-

bique inteiro, abriram a boca e desa-

fiaram a força das armas que procura

silenciar as críticas. “Não queremos

ser cistaczados (de Cistac)” ouve-se,

a dado passo, entre a multidão.

Sala superlotada, lá estavam cerca de

400 participantes, maioritariamente,

jovens representando diferentes ex-

tractos sociais e sectores de actividade

para pensar Moçambique, numa con-

ferência organizada pelo Parlamento

Juvenil (PJ) e subordinada ao lema

“Juventude e a Agenda da Paz”.

Ao abrir a conferência, o PJ já deixava

claro que não se tratava de mais um

encontro. Era mesmo para colocar os

pontos nos is e, consequentemente,

esboçar-se algumas saídas para a crise

política, caracterizada por confrontos

armados e a crise económica, que se

reflecte na subida do custo de vida.

“Aos 41 anos de independência, esta-

mos numa hecatombe”, resume Sa-

lomão Muchanga, frisando que está

na hora de se avançar para lutas mais

difíceis, edificando os valores do 25 de

Setembro e do 4 de Outubro.

Disse que, em todo o mundo, a ju-

ventude foi a força galvanizadora das

sociedades e, onde não é assim, tem

de ser. Estava assim lançado o repto

por quem disse que o país regrediu em

tudo.

Veio o coordenador do Instituto Ho-

landês para a Democracia Multiparti-

dária,   Hermenegildo Mulhovo, para

reforçar que, mais do que nunca, hoje

o país precisa de ideias inovadoras e

bastantes ousadas para fazer face aos

desafios actuais. Desafiou a juventude

a não ter medo de pensar.

A respeitada académica Iraê Lundin

é que fechou a sessão de abertura, em

representação da Diakonia, uma or-

ganização sueca de ajuda humanitá-

ria que trabalha nas áreas de direitos

humanos, democratização, igualdade,

justiça social e económica, paz e re-

conciliação.

Não fugiu à regra. Destacou que urge

repensar Moçambique porque as ac-

tuais crises empurram o país para um

túnel sem luz. Até porque para ela

estamos encurralados. “Nessa tentati-

va de escuridão, o Parlamento Juvenil

aparece para nos iluminar e nos mos-

trar a trajectória de um país jovem em

prol de um futuro melhor”, frisou a

professora universitária.

Não pode existir Nação sem partilhaFoi o académico Severino Ngoenha,

que fez o enquadramento geral sobre

a situação política, económica e social

que o país atravessa. Tal como os seus

antecessores e outros palestrantes que

o sucederam, começou para saudar o

PJ por aquilo que todos, incluindo a plateia, consideraram como um even-

to único na história recente do país.

Igual a si mesmo, Ngoenha disse que

os problemas do Moçambique de hoje,

que disse serem, simplesmente, graves,

são legado das anteriores gerações.

Posto isto, o reitor da Universidade

Técnica de Moçambique (UDM) la-

mentou a via que o país adopta para

ultrapassar os conflitos.

“Infelizmente Moçambique tem

pautado pela guerra e pela violência.

Matamo-nos, criamos desconfiança,

quando podemos pautar pela palavra

e pelo diálogo”, disse, apontando que

a logística de uma guerra é sempre

maior que a necessária para a paz.

É da opinião que o país se rearmou

e condena que o dinheiro que servi-

ria para alargar a rede escolar e outros

serviços essenciais tenha sido investi-

do na guerra.

O professor, que um dia antes havia

dito, em Quelimane, na Zambézia,

que Moçambique se tornou num bom

cliente na compra de armas para a

guerra, em detrimento de aquisição

No dia reservado à cidadania

Vozes destemidas

foi constituído por Edmundo Galiza

Matos Jr. deputado e porta-voz da

bancada da Frelimo, Sande Carmona,

deputado do Movimento Democrá-

tico de Moçambique (MDM) e pelo

historiador Egídio Vaz.

Para Sande Carmona, para se ter a paz,

precisamos de ter pessoas coerentes na

direcção do país, líderes que olham

para o país não como se de quarteirões

seus se tratasse.

“Precisamos de líderes que sabem ser-

vir porque se não sabem servir, vão se

auto-servir e abre-se a corrupção e

rompe-se o respeito entre governados

e governantes e vice-versa”, informou,

dando exemplo da contestação, na

África do Sul, contra o presidente Ja-

cob Zuma por alegado envolvimento

em corrupção.

“Aos jovens, é preciso muita coragem

para levantar a cabeça porque ou es-

tamos num país errado ou temos di-

rigentes errados”, desabafou o jovem

deputado para quem a Frelimo e a Re-

namo não estão interessados na paz.

“Há muita falta de coerência dos dois

lados. Está a emperrar a crença do

poderio bélico. De manhã (o PR) vai

à igreja universal pedir a paz, mas à

tarde faz um discurso de mandar blin-

dados”, disse lamentando também que

a recém-constituída Comissão Mista

não tenha ainda dado sinais claros

rumo à paz, estando até agora a tratar

meras questões protocolares.

Numa altura em que se debate as dí-

vidas públicas mal paradas, Carmona

diz que a guerra é para proteger cor-

rupção. “Quem tem a mais ilegalmen-

te, tende a eliminar aquele que vai

exigir”, diz, acrescentando que a única

saída que os moçambicanos podem ter

é se unir e lutar.

Por sua vez, o deputado Galiza Matos

Jr., da Frelimo, não tem dúvidas que a

de instrumentos que visam melhorar

o bem-estar dos cidadãos, na terça-

-feira acrescentou que o dinheiro de

Moçambique está a produzir sangue,

mortes, violência e angústia, ao invés

de riqueza numa sociedade onde há

falta de quase tudo.

Alerta, porém, que os conflitos es-

timulam selvajaria social e deu um

exemplo de um jovem que, se come-

çar a matar e a torturar aos 18 anos de

idade, mesmo quando a guerra termi-

na, tem problemas de se enquadrar na

sociedade.

Numa altura em que vários sectores

têm apontado a exclusão da Renamo

como a principal fonte do conflito,

Ngoenha afirmou que não pode exis-

tir uma nação, se os bens que esse país

produz ou tem não são partilhados por

todos.

Ao referir-se às desigualdades numa

sociedade, Ngoenha disse que a exis-

tência de uma sociedade em que mui-

tos têm muito e poucos têm quase

nada, leva, necessariamente, a confli-

tos.

Entende que não podemos modificar

a geografia do país, mas podemos mo-

dificar a estrutura política e a distri-

buição de poderes no país, aproximan-

do o Estado ao cidadão.

“Não podemos modificar a história

passada, mas a podemos modificar o

futuro”, rematou ele que julga que há

grupos que se enriqueceram mais e

que se esqueceram do povo.

“Não estamos proibidos de melhorar

nossas vidas, mas temos de pensar que

somos co-responsáveis de uns para

com os outros”, mencionou, afirman-

do que não é impossível ter uma socie-

dade em que cada um tenha algo para

sobrevivência.

Falando do país governado pela Fre-

limo desde 1975, disse que “estes são

os governantes que temos. O governo

que temos. O Parlamento que temos”

e, “se não concordamos, temos de

mostrar o que somos capazes. Deve-

mo-nos organizar para o país”.

Tem um desafio especial para os jo-

vens. Diz que, se a juventude tem uma

missão, não é atirar pedras atrás de

pedras, mas sim identificar as razões

do conflito e pensar soluções para que

as futuras gerações tenham um legado

melhor do que a actual geração rece-

beu das anteriores.

“A questão não é o que o país pode fa-

zer por nós, é o que nós podemos fazer

pelo país”, recomenda, ele que deixou

claro que, tanto a guerra como a cor-

rupção são reveladores de uma crise

moral de um país que precisa de ser

“remoralizado”.

CoragemCom a ausência da chefe da banca-

da parlamentar da Renamo, Ivone

Soares, o primeiro painel de debates,

subordinado ao tema “o custo da paz

e da democracia em Moçambique”

Falando do papel da legis-

lação eleitoral na preven-

ção de conflitos pós-elei-

torais em Moçambique,

o antigo presidente da Comissão

de Revisão Eleitoral, Alfredo

Gamito, disse não ter dúvidas

que a legislação eleitoral tem um

peso importante na preservação

de conflitos, embora não seja a

causa principal.

“Quaisquer que sejam os confli-

tos requerem identificação das

causas porque caso contrário es-

taremos a discutir problemas er-

rados. O grande problema não é

a legislação eleitoral, mas sim os

órgãos de direcção e gestão dos

processos”, disse.

Para ele, a nova lei eleitoral, apro-

vada em 2014, significou a repar-

tidarização da Comissão Nacio-

nal de Eleições (CNE), do topo

à base, de resto, um caso único na

região.

Lamentou que o mesmo se

aplique ao Secretariado Técni-

co de Administração Eleitoral

(STAE), um órgão meramente

técnico.

“Por serem competitivos, os pro-

cessos eleitorais têm o risco de

conflito. Ora, ao acentuarmos

a sua partidarização, estamos a

potenciar os conflitos. Estamos

a deitar mais fogo”, indicou Ga-

mito.

Por seu turno, o vogal da Rena-

mo, na CNE, Fernando Mazan-

ga, entende que o problema não

está na lei eleitoral, em si, mas,

isso sim, nas pessoas que a interpre-

tam.

“Podemos ter uma lei bonita, mas

quando o intérprete tem suas inten-

ções e preconceitos, vamos encontrar

grandes dificuldades” diz.

Considera mentira que, à luz da nova

lei, haja paridade na CNE, porque a

Frelimo sozinha tem cinco membros,

o que faz diferença contra os quato

da Renamo, um do MDM e sete da

Sociedade Civil.

Mazanga, que se queixou pelo se-

cretismo que se impõe na CNE (fez

questão de esclarecer que falava em

nome pessoal e não da instituição),

lamentou a actual estrutura da CNE

cujo orçamento depende de quem

está no poder e que pretende renovar

o mandato, exactamente, através das

eleições que o órgão gere.

“Ainda não conseguimos remover os

escombros do mono partidarismo”

rematou ele que desempenha, na

CNE, o cargo de chefe da Comissão

de Formação e Educação Cívica.

Insiste que é preciso mediatizar as

reuniões da CNE porque nas actuais

condições de secretismo, é como se

todos fossem cúmplices. “Urge que

se faça algo na lei para sermos ou-

vidos. Se o processo eleitoral tem de

ser transparente, porquê nós temos

de ficar fechados?”, questiona o anti-

go porta-voz da Renamo que diz que

quando chegaram na CNE, em 2014,

estava tudo feito, mas mesmo assim,

começaram a correr atrás do prejuízo.

Na mesma mesa, o jurista Ericino

de Salema começou por dizer que

a Frelimo, o partido no poder, é

sortuda por conta dos adversários

que tem. Criticou a ausência da

Chefe da Bancada da Renamo

Ivone Soares, por um lado e, por

outro, o discurso que considerou

repetitivo de Sande Carmona, do

MDM.

“A nossa maior desgraça é não

termos um pensamento alterna-

tivo” disse, para depois afirmar

que a desconfiança é uma das

fontes do nosso sistema eleitoral.

Por isso, sentenciou, ainda que

amanhã, Nyusi e Dhlakama se

encontrem e haja um outro acor-

do, a Renamo já entendeu que as

armas é que flexibilizam as suas

exigências.

Num forte recado aos órgãos de

administração eleitoral, incluindo

o Conselho Constitucional que,

perante reclamações da oposição,

têm reconhecido a ocorrência de

fraudes, considerando, contudo,

que não têm influenciado os re-

sultados finais, Salema disse que

“enquanto se disser que as frau-

É a Lei ou são as pessoas?

des aqui não podem influenciar

os resultados, o que é vergonhoso,

não teremos estabilidade”.

Deu exemplo da Áustria, onde

a simples existência de hipótese

de fraude vai levar à repetição

das eleições, segundo decisão do

Tribunal Constitucional daquele

país que justifica a decisão com a

necessidade “apenas para fortale-

cer a confiança nas nossas leis e

na nossa democracia”.

Por Armando Nhantumbo \ Fotos de Ilec Vilanculos

No painel que discutiu o

custo da paz e da de-

mocracia, o historiador

Egídio Vaz afirmou que

a actual crise resulta da falta de

consciência e compromisso de

quem, mesmo havendo alterna-

tivas, enveredou por tomar um

conjunto propositado de decisões

falhadas.

“Quem enveredou por meios

menos justos para alcançar um

determinado desiderato, mesmo

com alternativas, essa pessoa é

que não está interessada na paz”

disse, criticando que, com uma

história de sangue e lutas, não

fomos, suficientemente, compro-

metidos com a paz.

Para o historiador, a descentrali-

zação, a boa governação, a distri-

buição de riqueza e o combate à

corrupção, foram as soluções ig-

noradas por algum complexo de

superioridade.

“Falta-nos compromisso pela paz

e consciência de aprendermos

com a história”, repetiu Vaz que,

por outro lado, denunciou esque-

mas de corrupção por que a paz

foi sempre mantida em Moçam-

bique.

Num recado para o antigo Pre-

sidente da República, Joaquim

Chissano, Egídio Vaz disse que

“aquele que dizem que foi obreiro

da paz, manteve-a por baixo da

mesa, da cooptação e da acomoda-

ção”.

Contra o discurso de ilegalização da

Renamo, o activista social é da opi-

nião que é preciso evitar a hostili-

zação do maior partido da oposição,

mesmo sabendo-se que age ilegal-

mente. Diz que quando o partido se

abre ao diálogo, é preciso aproveitar

essa abertura em nome da paz. Ape-

lou, nesse sentido, que se refreie a

dureza dos discursos dos dois lados e

de todos os analistas que diariamente

intoxicam a opinião pública.

“A Renamo precisa, sim, de desarmar,

mas de forma livre não o fará, pelo

que, é preciso encontrar formas cria-

tivas”, avançou.

Para a fonte, os modelos de gestão

de conflitos em Moçambique estão,

completamente, esgotados e quem

deve-se esmerar para encontrar a paz

é o Chefe de Estado que, na toma-

da de posse, jurou tudo fazer pela

paz.

“Quando ele (o PR) também

marcha a pedir paz, não sei o que

estamos a fazer” disse, numa críti-

ca contra os reiterados apelos de

Filipe Nyusi pela paz.

Contrariando Galiza Matos Jr.,

que na sua apresentação afirmou

que as valas comuns e as críticas às

dívidas são para distrair o povo do

assunto central que é a paz, Egídio

Vaz disse que a grande distracção

é a ilusão de que esta paz é pertur-

bada apenas por Afonso Dhlaka-

ma, enquanto, na verdade, existe

uma Renamo social que corporiza

as frustrações de todo um povo.

Nas suas propostas de solução,

diz: “precisamos repensar alterna-

tivas porque as elites que gover-

nam ou desgovernam há 40 anos

nunca abrirão portas para novas

alternativas”.

Sublinha que tudo passa por re-

distribuir o poder. “A nossa Cons-

tituição da República está mal, te-

mos de aperfeiçoá-la. As eleições

não têm sido para cada um colher

o que merece. É preciso alargar

a descentralização para que cada

um colha os frutos de acordo com

o seu suor”, diz Egídio Vaz, para

quem, por mais bonita que seja a

lei eleitoral, com a actual distri-

buição de poder, o conflito per-

manecerá.

A Renamo social, eis a questão

actual crise político-militar deve-se à

Renamo que teima em agir à margem

da lei.

“Temos de pedir que os partidos ar-

mados, inconstitucionalmente, e con-

tra a Lei de Partidos Políticos, sejam

chamados à razão”, insistiu o porta-

-voz da bancada que, há duas semanas,

rogou à Procuradora-geral da Repú-

blica, Beatriz Buchili, para ilegalizar o

partido de Afonso Dhlakama.

Galiza, que recentemente foi indicado

pelo Presidente da República, Filipe

Nyusi, para integrar a Comissão Mis-

ta que, lentamente, prepara o encontro

entre o Chefe de Estado e o Presiden-

te da Renamo, reconhece, contudo,

que a solução deverá passar, necessa-

riamente, pelo diálogo não só com a

Renamo, mas com todos os actores da

sociedade.

Para já, o jovem do verbo que, na oca-

sião, negou que seja lambe bota, de-

fende cessar-fogo imediato das partes,

mas também o desarmamento ime-

diato da Renamo e, mais do que isso,

das mentes.

”A grande distração é a ilusão de que esta paz é perturbada apenas por Afonso

Dhlakama” - Egídio Vaz

Fernando MazangaIraê Lundin, Salomão Muchanga, Severino Ngoenha e Hermenegildo Mundlovo abri-ram o Pensar Moçambique

Conhecidos e desconhecidos responsabilizaram o Governo do dia pela crise político-militar e económica que abala o país

Alfredo Gamito

Ericino de Salema

16 Savana 08-07-2016INTERNACIONALPUBLICIDADE

17Savana 08-07-2016 SOCIEDADESOCIEDADE

Desde os finais de Maio que os citadinos se interrogam sobre o vai-e-vem noctur-no de um barco profusa-

mente iluminado nas águas da baía

de Maputo. A partir da semana

passada, são agora duas as embar-

cações iluminadas que sulcam as

águas barrentas da baía. Os na-

vios estão alocados ao projecto de

dragagem do canal de acesso ao

porto e trabalham 24 horas, todos

os dias. Esta segunda-feira, o SA-VANA subiu a bordo da draga ”De

Lapérouse” para compreender me-

lhor a operação em curso.

“Trabalhamos 24 horas por dia, sete

dias por semana”, explica João Bra-

zão, um engenheiro português, na-

tural da Ilha da Madeira, que é um

dos supervisores do projecto para a

Jan de Nul, a empresa contratada

no Luxemburgo pelos concessio-

nários do porto de Maputo para

“baixar” a profundidade do canal

de navegação dos actuais 11 metros

para 14,2m., meta que permitirá o

acesso a cargueiros com calados até

80.000 toneladas, um marco histó-

rico para o porto de Maputo.

Brazão lamenta que a operação

tenha de ser interrompida de três

em três semanas para reabasteci-

mento do navio, “porque as regras

de segurança não permitem que o

fornecimento de combustível seja

feito em plena operação de draga-

gem”. O barco tem uma tripulação

18 elementos – sobretudo holande-

ses e filipinos - que vivem a bordo

da draga. “Por cada seis semanas

de trabalho, gozamos seis semanas

de férias”, explica Dirk, o holandês

que comanda o “De Lapérouse”.

Há um cozinheiro para a confecção

de refeições quentes e no convés

há um bar e grelhador de “barbe-

cue” para entreter a tripulação nos

momentos de lazer. Obviamente

seguem os jogos do “Europeu” de

futebol, mesmo com a Holanda

fora da fase final. “No fim de se-

mana torcemos pela Bélgica”, diz o

comandante Kirk apontando para a

bandeira belga montada no convés.

A draga chegou a Maputo a 20 de

Maio e no dia seguinte já estava a

operar. Ao fim de um mês, tinham

Na dragagem da baía de Maputo

À espera dos monstros de 80 mil toneladasPor Fernando Lima e Ilec Vilanculos a bordo da “De Lapérouse”

removido um milhão de toneladas

de sedimentos do fundo da baía.

A embarcação tem um mecanismo

hidráulico de sucção propulsio-

nado por motores eléctricos e está

implantado ao longo do costado

direito da embarcação. A manga

de sucção e bombagem é posicio-

nada no fundo da baía com o au-

xílio de dois guindastes instalados

no convés. Os sedimentos são “su-

gados” – à razão de duas toneladas

por segundo - para um porão com a

capacidade de 4000 metros cúbicos,

qualquer coisa como 5200 tonela-

das de material. Com o porão cheio,

a draga navega para fora do canal,

no caso vertente para junto da cos-

ta da Catembe, onde as comportas

hidráulicas libertam a carga numa

questão de segundos. Uma opera-

ção de carga/descarga demora em

média duas horas, o que significa

que podem fazer 12 operações de

dragagem por dia.

Desde o dia 24 de Junho que há

uma nova draga a operar na baía.

Trata-se da HAM310, uma unida-

de muito mais potente e com uma

capacidade de armazenamento de

sedimentos três vezes maior. Até

ao fim do mês corrente a Jan de

Nul vai colocar em Maputo o que

descreve como “a maior draga de

corte do mundo”. Trata-se de uma

unidade que opera de forma dife-

rente e que se destina a operar nos

segmentos do canal onde são espe-

radas algumas formações rochosas.

Neste caso, as pedras retiradas ao

fundo da baía, para lá da ilha da

Xefina, são depositadas em barca-

ças de apoio que farão os despejos

em zonas definidas pelo plano de

maneio.

do trabalho a efectuar. De facto,

a ponte de comando da “De La-

pérouse “ assemelha-se a uma pe-

quena redacção computorizada e

climatizada de um jornal com mais

de uma dezena de visores que au-

xiliam os oficiais de serviço . Com

mais exactidão, dois apenas: um

para as operações de navegação e

outro para a escavação do canal, o

que significa que comanda electro-

nicamente todo o equipamento de

sucção.

veio de transmissão completo, pos-

sivelmente de um camião”, relata

o engenheiro Brazão. As argilas

libertam um cheiro intenso a en-

xofre, resultante da matéria orgâni-

ca em decomposição no fundo do

mar. Este fenómeno exige medi-

ções do ar constantes para evitar o

perigo de explosões de uma maior

concentração de gás libertada pelos

sedimentos trazidos à superfície.

O canal entre o porto e a saída da

baía tem 76 quilómetros de exten-

são, mas não há a necessidade de

ser dragada em toda a sua super-

fície uma vez que há zonas que já

estão à profundidade de 14,2m ou

mesmo a profundidades maiores.

Para além de argilas e rocha, outros

segmentos a escavar são constituí-

dos por areia branca das dunas no

fundo do mar. Em 2010/2011 o

canal foi aprofundado dos originais

-9,4m. para -11metros, o que per-

mitiu a recepção de navios até 65

mil toneladas de arqueação.

Paulo Mata, o engenheiro do

MPDC (Maputo Port Develop-

ment Corporation) que assegura

a ligação entre o concessionário

moçambicano e a empresa de dra-

gagens está confiante que a opera-

ção esteja terminada nos 10 meses

contratualizados, o que significa a

movimentação de 12 milhões de

toneladas de sedimentos para se

atingir o objectivo de ter no porto

navios com tonelagens até 80.000

toneladas o que torna o porto mais

competitivo e com maior influên-

cia nos seus índices de rendimento.

A caminho dos -14mA trabalhar com as dragas há uma

lancha de levantamentos batimé-

tricos, ou seja, de leituras do fundo

do canal. Os elementos recolhidos

são depois introduzidos no equi-

pamento informático das dragas,

o que permite aos operadores de-

terminar exactamente os locais a

aprofundar e as dimensões exactas

De porão cheio, a cabeça da manga

de sucção é examinada em porme-

nor pelos técnicos posicionados no

convés. Para além do solo argiloso

– vulgarmente conhecido por “ma-

tope” – vêm à superfície outro tipo

de dejectos depositados na poluída

baía da cidade: latas de refrescos

e cerveja e garrafas plásticas. “Isto

não é nada. Até já apanhámos um

O porto de Maputo atingiu o seu

recorde de manuseamento em

2014 com 19,3 milhões de tone-

ladas manuseadas, baixou em 2015

para 15,6 milhões, esperando-se

este ano nova quebra devido à crise

económica que assola o país, mas

também os países do interland que

utilizam a infra-estrutura.Ponte de convívio no convés da draga holandesa

Operação de carregamento de sedimentos da baía por sucção

Ponte de comando automatizada da “De Lapérouse”

18 Savana 08-07-2016OPINIÃO

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CartoonEDITORIAL

A declaração do Presidente Filipe Nyusi no início desta se-

mana, dando conta de que não eram inexequíveis as exi-

gências do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre

como Moçambique deve lidar com a questão da dívida

oculta trouxe um alívio que por sua vez poderá contribuir para

acalmar o nervosismo que reina entre os moçambicanos.

Com esta declaração, torna-se mais clara a posição do governo,

demonstrando vontade de cooperar com aquela instituição e ou-

tros parceiros económicos para a rápida resolução da crise econó-

mica e financeira que o país enfrenta.

Na verdade, a única exigência feita pelo FMI é a realização de

uma auditoria internacional com a finalidade de determinar, com

exactidão, o percurso dos cerca de 2 biliões de dólares de emprés-

timos garantidos pelo Estado sem o conhecimento do FMI e de

outros órgãos ou instituições nacionais.

É uma declaração positiva, no sentido de que torna meramente

técnica uma questão que em alguns sectores parecia um projecto

ideológico visando desacreditar o governo da Frelimo.

A questão da dívida oculta deve ser analisada do ponto de vis-

ta dos procedimentos que foram postos em prática para a sua

contracção, incluindo a ausência de consulta ao parlamento, bem

como a tentativa da sua sonegação junto do FMI.

É líquido que o FMI, instituição de que Moçambique é parte

desde 1983, é oficialmente reconhecido ao nível mundial como

o garante da sanidade do sistema financeiro internacional. Nessa

qualidade, a instituição mantém acordos de assistência técnica

com base nos quais todos os países membros devem prestar re-

gularmente informações sobre o seu desempenho económico e

financeiro.

Se melhor entendermos e considerarmos que esse papel é legíti-

mo, devemos aceitar que se tratou de uma violação contrair essas

dívidas sem o aval do parlamento e sem prestar a devida infor-

mação ao FMI.

O impacto destas dívidas na economia moçambicana é enorme.

No seu conjunto, elas representam cerca de 13 por cento do Pro-

duto Interno Bruto (PIB). Acreditar que elas poderiam ter sido

mantidas escondidas perante a Assembleia da República e o FMI

deve ter sido de uma ingenuidade extraordinária.

E não haverá nada de ideológico em tentar encontrar os cami-

nhos para corrigir esta grave violação das normas internacionais

de gestão de finanças públicas. A auditoria internacional é um

desses remédios necessários para restaurar a confiança junto dos

parceiros, dos credores e dos investidores.

Contrariamente ao entendimento distorcido de alguns, a audi-

toria não significa necessariamente que haja desconfiança. Trata-

-se, na verdade, de um processo normal em matéria de gestão. E

claro que nas circunstâncias controversas de agora, torna-se ainda

mais premente porque é preciso provar que as dívidas não foram

escondidas para evitar a exposição de possíveis más práticas. É

importante também para limpar a imagem das personalidades

envolvidas no processo, e cujos nomes hoje se tornaram vulgari-

zados na esfera pública.

O FMI tornou claro, no final da sua última missão a Moçam-

bique em finais de Junho, que a tomada de medidas com vista

ao reforço da transparência, melhoramento da governação e da

prestação de contas poderá facilitar o reinício das discussões para

a retomada da ajuda. Para poder voltar a beneficiar da ajuda inter-

nacional, Moçambique precisa de um acordo com o FMI.

Reconhecer, como disse o Presidente Nyusi, a necessidade de

uma auditoria internacional é um passo extremamente impor-

tante para o alcance desse acordo.

O passo de que era necessário

A 2 de Outubro, o referendo húngaro sobre a

imposição por Bruxelas de acolhimento de

estrangeiros, a par da repetição da votação

presidencial na Áustria, com forte possibi-

lidade de eleição do candidato de extrema-direita,

vai marcar uma ruptura tão importante quanto a

saída do Reino Unido da UE.

O autoritarismo nacionalista e xenófobo de Viktor

Orbán cala fundo num Estado saído da ruína do

império dos Habsburgos em 1918, incapaz de pro-

teger os húngaros da Roménia ou Sérvia, conivente

com nazis, submetido a comunistas, e onde, actu-

almente, a devoção católica não obsta ao desprezo

pela minoria cigana.

O apoio de György Konrád, um dos mais distintos

intelectuais da resistência liberal vinda da era co-

munista, às barreiras de arame farpado erigidas em

Setembro de 2015 na fronteira com a Sérvia foi um

dos múltiplos sinais a provar extremo temor ante

ameaças à integridade nacional.

Na Eslováquia e Polónia, esmagadoramente cató-

licas, na Bulgária ortodoxa com mais de 10% de

cidadãos de origem turca e devoção muçulmana,

passando pela República Checa onde a afirmação

religiosa tem escassa presença política, predominam

a aversão à instabilidade de fronteiras, equilíbrios e

hegemonias étnicas.

Guerras com turcos, russos, alemães, massacres em

todos os azimutes, deslocações forçadas de popula-

ções, forte emigração, marcam a memória recente

na Europa Central e Oriental, em países balcânicos

como Sérvia ou Montenegro, além dos Estados bál-

ticos, e condicionam uma ideia de coesão nacional

alicerçada na partilha de cultura, religião e língua.

O choque com alegados valores cívicos universalis-

tas de respeito por direitos humanos ficou patente

na repulsa pela tentativa de Angela Merkel impor

no Verão de 2015 o acolhimento na UE a migran-

tes, deixando por definir os termos de repatriação

de pessoas sem o justo recurso a asilo.

Para Merkel contavam ganhos a prazo com a inte-gração de refugiados que em rigor são pessoas com motivos fundados para recear perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, pertença a deter-minado grupo social, opções políticas e sem poder contar com protecção do estado de origem.Na prática interessavam pessoas economicamente activas, mas tal argumento, inconvicente para boa parte do eleitorado alemão, foi visto como expe-diente de mero interesse de Berlim e imposição inaceitável em Varsóvia ou Bratislava.Uma crise derivada de conflitos no Médio Orien-te, Afeganistão, Maghreb e África  a sul do Saara já levou a UE a condicionar ajuda ao desenvolvi-mento, acordos comerciais, financiamento a acções de pacificação, à adopção de medidas de combate a emigração clandestina, frequentemente difíceis de distinguir das vagas de refugiados.  Da Hungria virá em força prova de repúdio por quotas obrigatórias para o acolhimento de refugia-dos, numa opção que tem tanto de xenófobo quanto de reivindicação de soberania e que se somará ao efeito Brexit.   O referendo em Itália sobre reforma eleitoral que, tanto quanto a crise de solvência bancária, agita a conjuntura marcará a abertura outonal da UE.Por cá, antes que bata a tempestade e além de polé-micas sobre tergiversações acerca de regras e puni-ções do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é de lembrar a responsáveis políticos por incumprimen-tos internacionais um facto.Não são alheios a avisos das Finanças que avassalam contribuintes a “solicitar que regularize a situação” para obviar a actos de coerção “que se mostrem ade-quados”.Tudo se paga, cá e lá.

 *Jornalista

Por João Carlos Barradas*

Actos de coerção adequados

19Savana 08-07-2016 OPINIÃO

484

Email: carlosserra_maputo@yahoo.com

Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com

1. O Presidente Filipe Nyusi

(FN) não dispõe de poder

suficiente para impor in-

ternamente a sua vonta-

de e a sua linha de acção no que

concerne a um entendimento

equilibrado com a Renamo (AM

1040), continuando a ser essa a

“razão determinante” dos retro-

cessos (AM 1046) em que têm

incorrido as suas propostas/in-

tenções.

A iniciativa de um encontro pró-

ximo entre FN e Afonso Dhlaka-

ma (AD), geralmente encarado

como podendo vir a constituir

um contributo decisivo para um

entendimento político capaz de

pôr termo à crise no país, está de

momento aparentemente com-

prometida devido a “empecilhos”

de sectores do regime contrários

a tal cenário.

As acções em que se aplicaram –

recrudescimento da pressão mili-

tar contra “refúgios” da Renamo,

agitação da ideia de criminaliza-

ção de AD e ilegalização do par-

tido, proliferação de declarações

anti-diálogo – anularam ou dimi-

nuíram condições de segurança

na ausência das quais AD não se

atreverá a deslocar-se a Maputo.

2 . Abalizados intelligence asses-

sments consideram que FN atra-

vessa “um dilema pessoal e polí-

tico” – fonte das suas debilidades:

- Não tem manifestamente força

(textualmente, “não manda”) nos

principais órgãos de decisão da

Frelimo, em especial a CP, que

continuam a ter a função sancio-

natória de velar pela condução

dos grandes assuntos do Estado.

- Alcançar um promissor acordo

com a Renamo, pacificar a socie-

dade e dotar o território de níveis

de estabilidade segurança para

relançar o investimento, seria a

“melhor maneira” de FN se impor

politicamente no partido (inclu-

sive por via da popularidade que

tenderia a acumular) e implantar

a sua própria rede de apoios e

alianças.

- Os seus adversários, em que

predominam os chamados vete-

ranos, mas também integram os

chamados “jovens turcos”, não

só não apreciam o cenário de um

entendimento com a Renamo,

(preferem a via militar e/ou en-

tendem que à Frelimo, pelo pas-

sado, assistem “direitos históricos”

de governar o país e compensar

os que pela sua causa se sacrifica-

ram), como antevêm um eventual

reforço do poder de FN a even-

tuais “ajustes de contas” com eles

próprios.

3. Nas sessões da CP e do CC

da Frelimo é notório o “paterna-

lismo”, por vezes a altivez, com

que FN é tratado por veteranos

que, no fundo, o reconhecem for-

malmente como Presidente, mas

interiormente não o respeitam

como tal. Ex-Presidentes como

Joaquim Chissano ou Armando

Guebuza (AG) são mais respeita-

dos/reverenciados.

Em geral, FN, de per se um ho-

mem tímido, é visto como alguém

desprovido de “méritos próprios”,

considerados à luz de uma escala

de valores de aceitação local, para

o lugar que ocupa na hierarquia

do partido e do Estado:

- Foi imposto/amparado por

“vontades alheias” (um grupo de

veteranos, a que AG deu o seu

beneplácito).

- Não “fez a luta” (de libertação);

é, “apenas” descendente de vetera-

nos da luta.

- Não provém de nenhuma das

tribos do S (é maconde, de Cabo

Delgado), geralmente descritas

como “viveiros tradicionais” das

elites políticas; não está ligado a

nenhuma família com implanta-

ção social relevante.

Em Mar.2015, numa reunião do

CC da Frelimo, AG, então visto

como uma “sombra” na afirma-

ção de FN, foi afastado do cargo

de presidente da Frelimo, sendo

substituído por FN, que assim

passou a acumular as direcções do

partido e do Estado. A isso não

correspondeu, porém, um reforço

efectivo do seu poder.

4. As propostas de criminaliza-

ção de AD e consequente ilega-

lização da Renamo recentemente

agitadas na AR por deputados da

Frelimo, entre os quais se desta-

cou Lucília Hama, foi vista como

manobra subtilmente destinada a

transferir do plano político para o

da justiça um assunto que aparen-

tava estava a dar frutos.

O esforço que sectores da Freli-

mo avessos a um entendimento

com a Renamo presentemente

fazem apresenta semelhanças

com outros que no passado, es-

pecialmente em Mar.2015, terão

sido postos em marcha com a fi-

nalidade de comprometer propó-

sitos de reconciliação de FN com

AD, alargados a uma partilha do

poder.

As tendências internas anti-Re-

namo não só congregam distintos

grupos de interesse na Frelimo,

como constituem um sólido fac-

tor de coesão entre todos. Todos

nutrem sentimentos de menos

apreço ou mesmo de aversão pela

Renamo e/ou pelo seu líder, AD,

que consideram pouco confiável.

5. FN, no exercício de funções

presidenciais desde Jan.2015,

revela dificuldades de afirmação

política (AM 1030) de duração

considerada “anormal”. O papel

preponderante do Presidente no

sistema de governo de Moçam-

bique é uma fonte apreciável de

poder/influências (é “o chefe”),

que aparentemente não aproveita.

O Presidente tem a faculdade de

prover cargos importantes, satis-

fazer ambições políticas e outras

de elementos da elite e, eventual-

mente, distribuir prebendas im-

portantes na vida de cada um. FN

tem revelado diminuta capacida-

de para impor “os seus” e remover

os que ocupam tais lugares.

*africa monitor intelligence nº1048

Agora que estou quase a che-

gar aos 20 anos de idade, só

faltam 3 dias, gozo de uma

estranha sensação de que

toda a minha vida não tem passado

de uma sala de espera. Vivo num es-

tado de ansiedade permanente, não

me sinto bem em nenhum sítio.

Quando estou em casa com os meus

pais, tenho uma grande vontade de

estar na rua com os meus amigos,

beber... Não é que eu beba muito;

ter uma cerveja, assim, num bar

daqueles a que chamam “três cem”.

Mas também só faço isso às sextas-

-feiras. Entretanto, às sextas-feiras à

noite, quando estou nas “três cem”

com jovens dos seus 18, 19 anos, te-

nho uma vontade tremenda de vol-

tar para casa, para ver os meus pais.

Tenho uma dolorosa impressão de

que a minha vida é, e não sei se será

assim para sempre, uma eterna sala

de espera. Mas estou a dizer isto

para ti agora, Débora porque estou

a pensar em ti, e na maneira como

nos separámos ontem.

Ontem foi sábado, 25 de Junho, dis-

seste assim:

– Vamos comemorar.

– Comemorar o quê?

– A Independência.

– A Independência significa o quê,

para ti?

– Não sei muito bem, mas o meu

pai disse que Independência foi li-

bertarmo-nos do colono português,

que nos dava palmatórias. A mim

não, mas aos meus avôs e pais...

– E a ti o que é que te deu, Débora?

– Deu-me escola.

– Ah, ok! Tudo bem. É uma escola

onde estudas sentada no chão e es-

creves na areia, porque não tens ar-

dósia, não tens caderno, não tens as-

sistência social, nem médica, é isso?

Está bem, eu percebo, tens razão.

Mas a Independência não pode ser

só nós termos de aturar meia dúzia

de vilões, aldrabões, que andam a

usar o facto de serem detentores de

poder político para nos aldrabarem.

Isso de dizer que a senhora fulana

de tal ofereceu 100 cadeiras a uma

escola de Matutuíne para que as

crianças deixem de escrever no chão

não significa absolutamente nada,

Débora.

– Estás a querer dizer o quê, Gui-

lherme?

– Estou a querer dizer que a minha

vida e a tua são uma eterna câma-

ra de espera. Eu estou à espera que

aconteça alguma coisa. O meu pai

disse que, quando Moçambique fi-

cou independente, ele tinha vinte e

tais anos. Ele e outros alimentaram

uma esperança de que este país fos-

se tornar-se uma coisa interessante,

uma coisa de justiça social, uma coi-

sa de amor entre os homens, uma

coisa diferente. O que acontece é

que, 40 anos depois, não só os po-

líticos, como também os militares

e os órgãos de comunicação social,

a imagem que nos transmitem é de

um país de sádicos, onde os avôs passam sistematicamente a vida a violar as netas de 5, 6 e 7 anos, onde as netas se vendem aos professo-res, onde há malucos que se atiram pelas estradas a assaltar senhoras, onde uma jovem ou adolescente não pode ir à escola à noite, porque corre o risco de ser violada por 4, 5, 6 homens, onde um chefe de estado rouba 850 milhões de euros e não só ninguém pede responsabilidades, como recebe imunidade.Então o que eu queria dizer era o seguinte: tenho 20 anos e a minha vida tem sido uma câmara de es-pera. Mas digo-te uma coisa: ainda ontem estava a ouvir o álbum “Ama-nhecer”, com João Cabaço, enfim, porque 40 anos depois, continuo a acreditar que é possível mudarmos,

tudo isto melhorar, no sentido de

que a esperança não pode morrer.

Eu estou a caminho dos 20 anos,

acredito nisso. Como dizia o meu

pai, a única casa que começa a ser

construída e é concluída no mesmo

dia, para ser habitada nesse mesmo

dia e para sempre, é o caixão.

Portanto, não há pressa.

Fraquezas de Filipe Nyusi ensombram perspectivas de entendimento*

Depoimento 7

Sobre exclusão social

Num mundo com cres-

centes terramotos so-

ciais, cheio de pontos de

interrogação, moderno

de técnicas criminalizantes e pu-

nitivas, pleno de intolerância, de

racismos sem raça e de estrangei-

ros sem nação, temos tendência a

culpar o rio, esquecendo-nos das

margens que o comprimem e o

aviltam, para fazer uso de uma

imagem de Bertolt Brecht.

As margens do rio de Brecht co-

locam o problema do que efecti-

vamente está em causa.

O que efectivamente está em

causa – a chave de todas as for-

mas históricas de exclusão social

– não tem a ver com pessoas boas

e pessoas más em si, nascidas

num mundo “naturalmente” de-

sumano e “naturalmente” exclu-

dente, mas com pessoas que se

tornam boas ou más, incluídas ou

excluídas, humanas ou desuma-

nas, abrigadas ou desabrigadas,

sãs ou doentes, de acordo com

determinados modos de produ-

ção e de reprodução da vida.

20 Savana 08-07-2016OPINIÃO

A TALHE DE FOICE

SACO AZUL Por Luís Guevane

Por Machado da Graça

AAAAAAAAAAAAPPPPPP

Se, como vimos, a primeira cor-

rente defende que Moçambique

só teve um ano de independên-

cia depois do “içar da bandei-

ra”, uma segunda corrente rejeita esse

posicionamento, reiterando o aspecto

cronológico e o “facto-independência”

como essencial, o que equivale a di-

zer que quarenta e um anos é o tempo

correspondente à nossa independência.

Oficialmente, sim. É um marco impor-

tante. Cada uma das correntes não faz

mais do que exigir uma melhor compre-

ensão ou aprofundamento do conceito

“independência”. Um tabu que, como

tal, foi produzido para ter uma única

orientação: a segunda corrente.

Os anos que se seguiram ao “içar da

bandeira” em 1975 não foram dedicados

ao aprofundamento da percepção do

conceito “independência”; manteve-se o

seu conteúdo “de substituição rácica de

Independência: duas correntes (2)uns pelos outros”, ainda que não tenha falta-

do uma governação multirracial como foco

disciplinador de mentes resistentes à mudan-

ça. Falar de “raças” historicamente produzi-

das e, por isso, incontornáveis na percepção

da “moçambicanidade” foi, muita das vezes,

confundido com racismo. Percebe-se que a

fronteira é ténue quando o que abordamos

é a riqueza em termos de diversidade étnica,

racial.

Não houve tempo para aprofundar o conceito

e fazer jus aos símbolos criados na sequência

da independência. O conflito político-militar

“entre irmãos” não criou espaços de lucidez

na forma como olhamos para os conceitos

de “poder”, “inclusão”, “intocabilidade”, “dez

anos de luta”, “camarada”, “é nosso”, “não

é nosso”, … criou egoísmo e arrogância de

classe político-social. Reclamamos “violên-

cia” mas a arma está bem presente na nossa

bandeira representando o carácter do nosso

espírito. Um instrumento que continua a

fazer-se valer no diálogo “entre irmãos” que

reconhecem a urgência da paz. Uma urgência

preguiçosa: qual lesmas sonolentas. Tirando a

arma da bandeira pode não ajudar o suficien-

te mas poderá criar uma nova lógica de paz

(entre as famílias, entre os cidadãos).

Muitos dos que pertencem ou são entusiastas

da segunda corrente questionam o significa-

do de “independência”: é para isto que luta-

mos? Independência é descriminação políti-

ca? É termos crianças que estudam sentadas

no chão (indicador de qualidade de governa-

ção)? Não sentem os benefícios que estavam

por detrás da grande euforia produzida pela

“expulsão” do colonialismo português. Se

antes alguns reforçavam o patriotismo ques-

tionando que como moçambicanos éramos

obrigados a pagar impostos na nossa própria

terra, hoje percebemos a importância desse

acto. Mas, ficou a inércia. O pagamento de

impostos necessita de crescentes campanhas.

Os níveis de benefícios ganhos com a inde-

pendência política estão por detrás das

duas correntes. Os marginalizados desses

benefícios identificam-se com a primeira

corrente. Os da segunda corrente, apesar

das vantagens (por si) obtidas com a dis-

tribuição da riqueza nacional, percebem

que o clima de insatisfação ainda domi-

na retumbantemente a população que já

percebeu que a paz é que é a verdadeira

independência. Vivemos 41 anos, desde

o “içar da bandeira”, acossados pela ins-

tabilidade político-militar. Nada garante,

por enquanto, que a “Comissão” (Gover-

no/Frelimo e Renamo) cumpra, parale-

lamente à urgência que a paz exige, os

seus objectivos de promoção de paz. Será

que não vamos ter uma reedição do que

ocorreu no Centro de Conferências “Jo-

aquim Chissano”, remetendo a paz para

“um dia”?

No meio da proliferação de

informação que começa

a surgir a respeito das já

famosas dívidas secretas

contraídas durante o mandato de

Armando Guebuza, a pergunta

cada vez mais insistente é sobre

onde foi parar todo esse dinheiro.

O Governador do Banco de Mo-

çambique, Ernesto Gove, garante

que nem um centavo entrou nos

cofres do seu banco e não tenho

nenhuma razão para duvidar da

palavra dele.

Temos portanto uma quantidade

enorme de dinheiro que saiu do

Crédit Suisse (Suíça) e do Vnesh

Torg Bank (Rússia) e depois de-

sapareceu como se fosse fumo.

Podem-me dizer que o dinhei-

ro da EMATUM foi gasto nos

barcos de pesca e de vigilância

da costa marítima, mas aparente-

mente, pelos preços indicados pe-

los estaleiros fabricantes, isso não

cobre nem metade do que lhe foi

destinado. O resto perde-se numa

sequência de diferentes empresas

todas elas incluindo a designação

EMATUM, com sede na Ho-

landa, e em que não se sabe bem

quem é o dono de quê.

Como é que esse dinheiro aca-

ba por ir parar, por exemplo, às

empresas Msumbiji Investments,

domiciliada em Hong Kong e

Timabes AG, registada no Lie-

chtenstein, ambas propriedade de

Mussumbuluko Guebuza tendo

sido utilizado na compra de ar-

mamento em Israel.

Já anteriormente perguntei onde

foi parar o dinheiro que não tem

nenhuma explicação de utilização até ao momento, como por exem-plo, o destinado à construção de dois estaleiros de reparação naval, um em Pemba e o outro em Ma-puto. Do dinheiro pedido pela PROINDICUS para sistemas de radar e outros instrumentos de protecção costeira, também não há conhecimento público de que esses equipamentos tenham sido adquiridos e/ou instalados. Tudo isto leva a que, cada vez mais, entidades defendam que es-tas dívidas não devem ser pagas. É essa a posição das principais organizações não governamen-tais do país, é igualmente a posi-ção dos dois partidos da oposição parlamentar, a RENAMO e o MDM, e é já também a posição do representante da União Euro-peia, Sven Von Burgsdorff, con-forme expresso no Canal de Mo-çambique de 6 de Julho de 2016.Contra essa posição temos ape-nas as declarações do Primeiro--Ministro Carlos Agostinho do Rosário que afirmou, recente-mente, que o não pagamento das dívidas acarretaria para o país consequências muito mais graves

do que o pagamento.

O Primeiro-Ministro, no entan-

to, não deu qualquer indicação

sobre quais seriam essas conse-

quências.

Pagar o quê?Lembro-me, quando criança, que quando chegava a

casa, ofegante e aos soluços depois de uma batalha

campal acabada de acontecer na rua entre amigos do

bairro, por este ou aquele mal entendido entre nós,

a minha mãe me puxava primeiro as orelhinhas (para não

dizer que me dava umas boas palmadas) mesmo antes de se

inteirar do problema, assim como que a dizer “escuta bem

o que vais dizer e o que te vou dizer porque isto não se vai

repetir”. O impacto desses repetidos episódios foi tal que a

pouco e pouco se consolidou na minha cabecinha a cons-

ciência de que aos problemas devemos dar o tratamento

justo, ou seja, antes de sair em defesa de um familiar numa

briga, temos primeiro que perceber os seus contornos.

Esta simples e laminar ideia não está parece-me incutida

nas cabeçorras dos cidadãos moçambicanos e, em particu-

lar, na dos nossos políticos.

É normal no seio político moçambicano começar por se

defender ou desculpabilizar o CHEFE por ser da mesma

cor partidária ou do mesmo grupo de negócios fraudulen-

tos e de interesses ilegítimos, mesmo que admitamos ser

ele o responsável por este ou aquele erro ou malfeitoria,

por outras palavras, mesmo que seja ele o suposto infrator,

e isto é feito antes de se tentarem perceber os contornos

do problema.

Tenta-se esconder ou camuflar a verdade em nome da

grande família alargada. Isto interessa a quem, serve a

quem? Ao País, aos seus cidadãos? Em quem recai o ónus

deste procedimento.

Vejamos, a título de exemplo, o actual problema da dívida

pública e consequentemente da crise político-militar e so-

cial instalada e generalizada em Moçambique:

- sabemos ou não sabemos quem são os responsáveis pelos

negócios que conduziram ao actual valor exorbitante da

dívida hoje pública?

- e, por ventura, serão eles membros da nossa família alar-

gada?

- alguma vez esses responsáveis foram convocados, respon-

sabilizados, repreendidos e eventualmente julgados pelos

seus actos, como fazia e ainda faz a minha mãe em relação

aos meus, embora eu já seja quarentona e de há muito mãe

de filhos?

- e porque é que os seus familiares saem em sua defesa

antes de procurar perceber se havia ou não motivos para

tais actos?

Muitos exemplos poderia aqui arrolar.

É essencial, a meu ver, perceber quem prevaricou e de que

forma para se atacar o problema pelos cornos. A prática

no país é inversa. Primeiro desculpabiliza-se o chefe, para

defender a cor partidária, para depois, comprovando-se de

facto que o nosso familiar prevaricou, vir a público, com a

maior “cara de pau” como dizem os brasileiros, dizer que

estamos a enveredar esforços no sentido de apurar os fac-

tos. E qual o moçambicano que não está familiarizado com

tais frases feitas que, com muita sorte, não terminam com o

eufemismo estamos juntos, como se de facto estivéssemos

juntos!

Lembremo-nos do episódio do repatriamento (fica bonito

assim, em vez de expulsão) de uma cidadã espanhola por

se manifestar pacificamente por decisões políticas que no

vexaram e vexam a todos. Motivo? Sem motivo. Ou, re-

centemente, o caso de um membro de um partido ter sido

escorraçado da cerimónia das festividades dos 41 anos da

nossa independência por trazer no corpo uma camiseta da

cor de outro partido político diferente da do partido no

poder há quase meio século, diga-se, como se a indepen-

dência e a nacionalidade fossem pertença de alguns e não

do povo moçambicano. O estranho é que para muitos nada

disto é estranho.

Amigos, os nossos actos começam dentro de casa tal como

a nossa educação. E sobre isto gostaria que não me co-

notassem. Gostando ou não da minha família sinto-me,

muitas vezes, no dever moral de dizer o que penso e não

concordar com algumas ideias que considero funestas e sob

risco de estar a criar cobrinhas dentro de casa.

Ora as cobrinhas que criámos são hoje grandes cobras

transportando o seu veneno, incutindo medos e práticas

que se manifestam subterraneamente na mentalidade da

sociedade moçambicana, nas nossas condições de vida, no

nosso dia-a-dia e de forma explícita em muitas situações

concretas e nefastas, como são o caso da actual dívida pú-

blica ou soberana, da EMATUM e MAM, dos bandidos

armados e de outras que ainda, infelizmente, iremos des-

cobrir.

Já agora... este discurso recorrente de supostos homens da

Renamo atacaram populações em... autocarros em... é mes-

mo assim, será de facto isto a verdade?

Família, porque é que não nos questionamos, em voz alta,

sobre se realmente existem tais supostos homens armados

da Renamo já que ninguém nos confirma se tal é verdade.

Tantos anos de supostos homens não bastam? Não estare-

mos, como família, a ver que o suposto é um familiar nosso,

já cobra grande, da grande família que se encontra dentro

da nossa casa e, como mandam as regras, protegemo-la, à

cobra, fazendo de contas que o vizinho é que a tem dentro

de sua casa e não nós na nossa?

Creio que valerá a pena voltarmos a este assunto num ou-

tro momento.

Por agora o que me leva a trazer histórias de famílias para

este fórum é que é perturbadora a necessidade que há em

justificar os desmandos e as façanhas dos nossos familiares,

mesmo que estes não o queiram e até considerem que o

problema é teu em sair em minha defesa porque o que fiz

só eu sei e isso é indefensável.

Foi preciso virem cá os senhores FMI, UE e outros manda-

-chuvas deste planeta para nos dizer que temos que en-

cerrar o país para balanço, nem que para isso tenham que

forçar este acto.

MOÇAMBIQUE ENCERRADO PARA BALANÇO!

MAIS NÃO DIZEM.

NEM EU.

* Texto retirado da sua página de Facebook sob autorização da autora

Moçambique encerrado para balanço*

21Savana 08-07-2016 PUBLICIDADE

22 Savana 08-07-2016DESPORTO

Estrela Vermelha, Koka Mis-sava, Desportivo e Ferro-viário, todos da capital, são os clubes que movimentam

as camadas mais jovens de hóquei em patins. Convenhamos que é nessas colectividades onde resi-de o futuro da modalidade. Nos alaranjados fomos encontrar um movimento inusitado, contagian-te e indiscritível: crianças e jovens super-motivados vão mostrando quão ímpares são as suas qualida-des. E é um verdadeiro regalo vê--las a patinar. E nada melhor numa colectividade em que a sua direcção tem criado as mínimas condições, desde a disponibilização de todo o tipo de equipamento até ao lanche.

Os petizes agradecem ao presiden-

te da colectividade, Luís Manhique,

pelo facto de tudo estar a fazer em

prol da massificação desportiva,

pois, no lugar de só apostar no fute-

bol, tem, igualmente, dado prima-

zia a outras modalidades. Estamos

a falar de uma colectividade que

movimenta os iniciados, juvenis e

juniores, para além, obviamente,

dos seniores.

Segue o sentimento dos futuros craquesEduardo André, 14 anos, iniciou

a praticar o hóquei em patins há

sensivelmente cinco anos e, como

vinha ao clube, viu uma vez o Ma-

ninho a jogar e daí sentiu-se emo-

cionado. Foi a partir dessa altura

que decidiu começar a treinar, facto

facilitado pelo mister Zefanias.

O hoquista diz sentir-se satisfeito

pelo apoio que tem recebido da di-

recção do clube. “Como qualquer

outra modalidade desportiva, en-

frentamos dificuldades e, no caso

vertente, o clube não possui quan-

tidades suficientes de stics, patins,

caneleiras, joelheiras, equipamen-

tos para guarda-redes e bolas, mas

tem o mínimo para que as activi-

dades decorram sem sobressaltos”.

Em termos de perspectivas indivi-

duais, Eduardo André sonha vir a

defender as cores da selecção na-

cional. “Continuo a trabalhar com

afinco e determinação e creio que

um dia verei o meu sonho concre-

tizado”.

Hóquei em patins no Clube Estrela Vermelha de Maputo

Quando de pequenino se torce o pepino...!Por Paulo Mubalo

Yanique Coimbra tem 12 anos e,

tal como Eduardo André, iniciou

a prática da modalidade há quatro

anos e, desde lá, sempre manteve-se

no Estrela Vermelha.

Conta que a direcção do Clube tem

proporcionado condições básicas

para a prática da modalidade, o que

é salutar.

“Estou satisfeito pelo apoio que nos

é dado, como lanche, dinheiro para

custear o transporte, para além de

material desportivo. É certo que

não é em grandes quantidades,

mas creio que há muita vontade da

direcção do Estrela em melhorar,

cada vez mais, as condições de tra-

balho”, afirmou.

Acrescentou que os pais também

não ficam indiferentes, daí que,

dentro das suas limitações financei-

ras, vão apoiando os hoquistas. “Há,

sim, equipamento que é comprado

pelo clube, mas há pais que tam-

bém o fazem”, ajuntou.

O hoquista está a trabalhar no duro

para, a médio prazo, vir a ser uma

estrela.

“Sou admirador de Maninho, mas

quero atingir patamares mais altos”,

disse, para em seguida contrariar a

percepção que tem sido alimentada

de que o hóquei é uma modalidade

totalmente perigosa.

“Não subscrevo na íntegra esta

ideia”, afirmou, tendo esclarecido

que apesar de o clube disponibilizar

alguns materiais “os meus pais têm

me apoiado bastante, quer em ter-

mos materiais, como psicológicos.

Eles não se cansam de me dizer que

o desporto faz bem à saúde”.

Ajuntou que, a despeito de treinar

apenas três vezes por semana, está

em crescendo, razão pela qual tudo

fará para atingir níveis mais altos

num futuro não muito distante.

Com apenas sete anos de idade,

Alcides Miguel é dos mais novos

praticantes do hóquei em patins. O

petiz de palmo e meio explica que

patinar é a coisa que lhe faz bem ao

espírito.

“Estou no hóquei por iniciativa do

meu pai. Que eu saiba, ele nunca

jogou, mas incentivou-me bastante.

Não receio nada no hóquei, porque

tal como pode haver incidente a

patinar também pode haver numa

outra modalidade”, afirmou.

Miguel sonha um dia em represen-

tar a selecção nacional. “Temos um

bom treinador, o mister Zefanias,

ele tem muita paciência. Igualmen-

te, tenho recebido apoio da direc-

ção do clube”, anotou.

“Quero ser uma estrela, jogar pela

selecção nacional”, primeiras pala-

vras de Lucas Mário, sete anos e

que iniciou, ano passado, a praticar

a modalidade.

O futuro craque está satisfeito pe-

las condições que o clube oferece.

“Depois dos treinos temos tido lan-

che, o mister é quem o prepara e,

por isso tudo, estou muito satisfeito

e como tenho ainda muito tempo

por aprender, julgo que doravante

vou aperfeiçoando e melhorando as

minhas qualidades”.

Shelton Machado, 12 anos, come-

çou a praticar a modalidade em

2013, por influência dos pais. “O

meu pai joga para Académica e eu

quis seguir-lhe as peugadas”.

Machado não receia que o hóquei

seja um desporto perigoso. “Não

julgo que o seja”, desafiou o futuro

craque.

Em seguida lamenta as condições

do pavilhão do Estrela. “Temos

problema do campo, pois, quando

chove há infiltração da água numa

das partes, o que condiciona as nos-

sas actividades”.

O atleta nutre uma admiração es-

pecial pelos misteres Maninho e

Pinto. “Gostaria de ser como eles,

exímios praticantes”, anotou, para

em seguida ajuntar: “assim como

pretendo ser bom hoquista também

quero ser bom estudante”.

Em seguida dirigiu algumas pala-

vras de apreço à direcção alaranjada

pelo apoio que presta à modalidade,

especialmente através do seu presi-

dente, Luís Manhique.

É já neste sábado que será

conhecido o novo pre-

sidente da Federação

Moçambicana de Pati-

nagem, FMP, num pleito a ser

protagonizado por duas figuras

de reconhecido mérito, Nicolau

Manjate e Carlos de Sousa( Dr.

Cazé).

Nicolau Manjate concorre para

a sua própria sucessão, en-

quanto Carlos de Sousa tenta

a sorte depois de ter falhado a

presidência da Liga Moçambi-

cana de Futebol. Manjate diz

estar satisfeito com o trabalho

Nicolau Manjate e Dr. Cazé “patinam” rumo à presidência da FMP

O último tira-teimas!que o seu elenco realizou e, assim,

pretende continuar a trabalhar por

esta modalidade, particularmente

na formação, para além de outras

iniciativas, como a introdução da

patinagem artística e de linha e a

capacitação de treinadores.

Sob lema: “Patinar pelo futuro e

consolidação do hóquei”, este de-

finiu algumas áreas vitais para a

promoção e desenvolvimento da

modalidade em Moçambique para

o quadriénio 2016-2020.

No que concerne à competição,

afirma que os problemas que en-

fermam a modalidade podem estar

relacionados com o défice gritante

dos níveis competitivos.

Com efeito, exceptuando a cidade

de Maputo, o país não movimenta

os escalões de iniciados, juvenis, ju-

niores e seniores, daí que, caso seja

reconduzido, propõe-se a incen-

tivar os clubes para criarem con-

dições aos atletas, sobretudo nas

cidades de Quelimane e Nampula,

onde, de algum tempo a esta parte,

há um movimento infanto-juvenil

do hóquei em patins.

Já Carlos de Sousa, o antigo vice-

-ministro da Juventude e Despor-

tos, dá primazia, nas suas visitas,

a uma explicação exaustiva do seu

curriculum, do que propriamente a

apresentação do seu progra-

ma. Mas tal como Manjate,

está optimista em ocupar o

cargo, tendo em conta o feed-

back que recebeu das institui-

ções que vão votar.

Entretanto, Nicolau Manjate

é o actual presidente da FMP,

tendo cumprido o mandato

de 2011-2015. Se voltar a ser

confiado, quer pelas associa-

ções provinciais como pelos

núcleos da modalidade, vai

continuar a governar os des-

tinos da modalidade por mais

quatro épocas (2016-2020).

Eduardo André, 14 anos Yanique Coimbra, 12 anos

Shelton Machado,12 anos Lucas Mário, 7 anos

Alcides Miguel, 7 anos

Petizes numa sessão de treinos

23Savana 08-07-2016 DESPORTO

O futebolista argentino Lio-

nel Messi foi condenado,

esta quarta-feira, conjun-

tamente com o seu pai,

Jorge Horacio Messi, a 21 meses

de prisão por fraude fiscal.

Lionel Messi e o pai estavam

acusados de defraudar o Fisco

espanhol em 4,1 milhões de eu-

ros, através de uma estrutura de

empresas sedeadas em paraísos

fiscais, entre 2007 e 2009, por não

pagarem, em Espanha, os impos-

tos relativos às quantias recebidas

pelos direitos de imagem.

Em princípio, a condenação não

implica prisão efectiva, dado

tratar-se de uma pena inferior a

dois anos. Habitualmente, os juí-

zes suspendem a pena, quando os

condenados não têm antecedentes

Pistorius condenado a seis anos de prisão...

O atleta olímpico e pa-

ralímpico sul-africano

Oscar Pistorius foi con-

denado, esta quarta-feira,

a seis anos de prisão pela morte

da namorada Reeva Steenkamp,

em 2013.

A sentença surge depois de a pri-

meira condenação por homicídio

involuntário, com uma pena de

cinco anos, ter sido alterada pelo

Supremo Tribunal para homicí-

dio, após recurso em Dezembro

passado.

Logo após a sessão conduzida

pela juíza Thokozile Masipa, que

citou atenuantes como o remorso

e a reabilitação para não chegar

aos 15 anos de prisão previstos

na moldura penal, Pistorius foi

transferido para a prisão de Khosi

Mampuru, em Pretoria.

O ex-atleta, campeão paralímpi-

co, já cumpriu um ano de prisão

relativo à sentença anterior, mas

esse tempo não vai contar nesta

nova condenação. Está, agora,

obrigado a cumprir pelo menos

metade desta nova sentença antes

de poder pedir liberdade condi-

cional.

Pistorius matou a tiro a namora-

da, Reeva Steenkamp, em casa, na

madrugada de 14 de Fevereiro de

2013, mas sempre manteve que

julgava tratar-se de um ladrão.

Tanto a acusação como a defesa

podem recorrer desta setença.

www.abola.pt

...Messi a 21 mesescriminais, no entanto tem havido

casos em que os magistrados de-

cretam a prisão efectiva.

A edição online do jornal espa-

nhol “El Pais”, desta quarta-feira,

citada pelo Jornal de Notícias de

Portugal, recorda o caso da artista

Isabel Pantoja, condenada a dois

anos de cadeia por branqueamen-

to de capitais.

A condenação imposta pelo Tri-

bunal de Barcelona aproxima-se

dos 22 meses e 15 dias pedidos

pelo Ministério Público de Espa-

nha e distancia-se muito da ad-

ministração fiscal espanhola, que

pretendia uma condenação de 15

meses, apenas para o pai de Messi,

que considerava ter um papel-cha-

ve na fraude fiscal de que foram

ambos acusados.

www.jn.pt

“Disse à minha família que re-gressava à casa no dia 11 de Julho”, foi com estas palavras que o seleccionador portu-

guês, Fernando Santos, dirigiu-se à imprensa portuguesa, após o se-gundo empate consecutivo na pro-va, frente à Áustria sem abertura de contagem.

Sonho, ilusão ou não (já que Por-

tugal somava dois empates em dois

jogos frente às equipas mais fracas

do grupo), o facto é que a selecção

portuguesa qualificou, esta quarta-

-feira, para a sua segunda final do

campeonato europeu em futebol

ao vencer, por duas bolas a zero, o

surpreendente, País de Gales, lide-

rado pelo jogador do Real Madrid,

Gareth Bale.

De ilusão à certezaCom uma primeira parte equilibra-

da e sem grandes oportunidades de

golos, a “equipa das quinas” entrou

a matar e, logo ao quinto minuto

da segunda parte, Cristiano Ronal-

do correspondeu, de cabeça, a um

pontapé de canto cobrado por João

Mário, colocando na frente, antes

de Nani fazer gosto ao pé, depois

de uma assistência do capitão luso.

Esta foi a primeira vitória da se-

lecção de Camões, durante os 90

minutos, visto que nas partidas

anteriores, só conseguiu fazê-lo

recorrendo ao tempo extra (dian-

te da Croácia por 1-0) ou mesmo

nas grandes penalidades (frente à

Polónia por 5-3, nas grandes pena-

lidades, depois de um empate a um

golo nos 120 minutos).

Com esta vitória, a selecção portu-

guesa disputa, próximo domingo,

a sua segunda final na história, no

Stade de France, em Saint-Dennis,

arredores da capital francesa, Paris,

depois de ter perdido a primeira,

em casa, em 2004, frente à Grécia.

Referir que até ao fecho desta edi-

ção, faltava apurar o segundo fina-

lista, que saiu na meia-final opondo

a anfitriã França e o campeão do

mundo em titulo, a Alemanha.

24 Savana 08-07-2016CULTURA

O GTO-Maputo, Grupo de Teatro do Oprimido, em parceria com a UNAC, ADCR, CIC-Batã e Ac-tion Aid Moçambique, realiza na

Cidade do Maputo, de 13 a 17 de Julho de 2016, o II Encontro e Laboratório de Acção em Comunicação e Educação para o Desen-volvimento (ENLACE-D Moçambique), sob o lema “Criar sem pedir licença um mundo de liberdade”.

Este evento, que acontece pela segunda vez

no território moçambicano, busca preencher

o espaço que se mostra vazio no que concerne

ao incentivo ao intercâmbio, partilha e divul-

gação de ferramentas de comunicação e edu-

cação para o desenvolvimento, tendo como

fio condutor as introspectivas linguagens lú-

dicas e interactivas.

O ENLACE-D Moçambique 2016 preten-

de ser um espaço onde o acesso à informação

e ao conhecimento através das artes cénicas,

vídeos, livros bem como através de colóquios

e oficinas de conhecimento tem o seu pro-

“Criar sem pedir licença um mundo de liberdade”

tagonismo. O evento é um espaço de valori-

zação de formas comunitárias de intervenção

social e exposição de grupos e activistas so-

ciais baseados nas zonas rurais.

Os objectivos do ENLACE-D Moçambique

2016 é fortalecer as plataformas de acesso e

partilha de conhecimentos, orientados para

o suporte do desenvolvimento comunitário

e organizacional a vários níveis, facilitar o

acesso às organizações sociais desde as dos

camponeses, artistas, académicos, ou investi-

gadores de todo o manancial de ferramentas

de comunicação para transformação social,

partilhar a documentação e estratégias, dis-

poníveis nas diversas instituições e serviços,

com temáticas voltadas ao desenvolvimento,

criar um espaço de comunicação e de diálo-

go entre os diversos actores e intervenientes

activos no processo de desenvolvimento com

vista a partilhar experiências e saberes, e dar a

conhecer o potencial e vocação das diferentes

organizações sociais provedoras de serviços e

potenciar as parcerias e sinergias entre orga-

nizações. A.S

O evento é um espaço de valorização de formas comunitárias de intervenção social nas zonas rurais.

O Centro Cultural Franco--Moçambicano inaugurou na terça-feira, dia 5 de Julho, o Projecto Makono - Exposição

de Xilogravuras de Matias Ntundo, que estará patente até 30 de Julho corrente.

Projecto Makono foi o nome escolhido

para representar o trabalho artístico que

é apresentado na exposição de xilogra-

vuras e esculturas de Matias Ntundo.

Movidos pelo sentimento de elevar a

cultura moçambicana, sobretudo pro-

mover e valorizar os artistas locais, a

TIPOMAGIA Marketing e Serviços,

sedeada na cidade de Pemba, Provín-

cia de Cabo Delgado, criou o projecto

Makono que na língua local quer dizer

“mãos” ou “actividades realizadas com as

mãos”.

A exposição retrata a história de Mo-

çambique desde a sua descoberta por

Vasco da Gama até ao presente. Apre-

senta momentos da vida dos moçambi-

canos nas diversas fases da história que

marcaram a sua libertação. A imagina-

ção e a vontade de Ntundo em transmi-

Xilogravura no CCFMtir mensagens sobre a vida fê-lo passar

para a xilogravura.

Sobre o artistaMatias Ntundo é um artista moçam-

bicano que se dedica especialmente à

xilogravura. Nasceu em 1948, na aldeia

de Nandimba, no Distrito de Mueda, na

Província de Cabo Delgado.

Começou por ser escultor, uma das artes

tradicionais mais conhecidas na região,

a arte Makonde, trabalhando com ma-

deira, normalmente pau-preto, e nela

esculpindo figuras humanas com tatua-

gens próprias.

As suas esculturas, inspiradas em todo

um universo animista e profano, podem

surgir com o estilo “shetani”, isto é, re-

presentando espíritos benígnos e malig-

nos, ou com o estilo “machinamu”, onde

se esculpem os antepassados.

A viver retirado no Planalto de Mueda,

as suas xilogravuras representam todo

um passado ancestral, passando por re-

presentações que nos transportam desde

a época colonial até à actualidade, re-

flectindo, ao mesmo tempo, a ligação de

Moçambique ao mundo. A.S

A escritora Paulina Chiziane foi au-tora de uma palestra aos alunos das escolas secundárias da cidade de Maputo. Subordinado ao tema

“Como Contar Uma Estória”, o certame teve lugar no dia 6 do mês em curso na Es-cola Secundária Eduardo Mondlane (Bairro Ferroviário das Mahotas). A intervenção da autora de obras como “Niketche, Uma His-tória de Poligamia”, “O Sétimo Juramento”, “Ventos do Apocalipse” serviu de um espaço de diálogo que consistiu em iniciar os alunos ao ofício de leitura e escrita.

No entanto, o evento contou com a modera-

ção do poeta e activista cultural do Kupha-

luxa, Nelson Lineu. De referir que o mesmo

evento foi extensivo aos professores, alunos e

os demais interessados.

Paulina Chiziane teve 45 minutos para falar

e partilhar as suas experiências de contadora

de estórias aos estudantes.

“Como Contar Uma Estória” é a terceira

palestra que se insere no projecto “A Cami-

nho da Feira”, mas vale a pena lembrar que

“Como contar uma estória”as sessões deste projecto encabeçado pelo

Conselho Municipal da Cidade de Maputo

iniciaram há um mês, com a intervenção da

escritora Fátima Langa, na Biblioteca Mu-

nicipal do Zimpeto, depois seguiu o escritor

Marcelo Panguana à Escola Secundária No-

roeste 1.

“A Caminho da Feira” é uma iniciativa que

pretende ser um local de conversas e encon-

tros sobre literatura, cinema, artes, música e

teatro sempre tendo como pano de fundo a

promoção da leitura, uma vez que a Feira de

Livro de Maputo preocupa-se em trazer as

melhores editoras, livrarias, escritores e, além

disso, atrair mais visitantes e interessados a

adquirir grandes variedades de títulos a pre-

ços promocionais. Por essa razão, o evento

pretende ainda dar a conhecer, promover

a Feira junto dos potenciais participantes

e expositores, no sentindo de torná-la mais

próxima das escolas, universidades e público

em geral. A mesma iniciativa visa ser o elo de

ligação entre o público e a Feira, no sentido

de persuadir mais munícipes a participarem

neste certame. A.S

O fotógrafo Adiodato Gomes

apresenta a sua primeira expo-

sição individual de fotografia

de 7 a 30 de Julho na Funda-

ção Fernando Leite Couto.

Com a curadoria de Filipe Branquinho,

a exposição é composta por um conjun-

to de fotografias de estúdio, que retra-

tam uma mulher grávida. A valorização

do corpo feminino, neste momento de-

licado e precioso, foi enriquecida pela

arte da pintura corporal.

Três artistas, três nacionalidades, um

propósito: celebrar a mulher, celebrar a

vida. Barreau, de origem francesa, é ar-

tista de pinturas corporais. Tendo feito

trabalhos em vários países, Léa encon-

Mostra de fotografia na FFLCtrou em Thobile, cantora da Swazilan-

dia, a tela para a sua arte, enaltecendo

a beleza africana da cantora. Na per-

petuação destas imagens surge a par-

ticipação do fotógrafo moçambicano

Adiodato Gomes, com larga experiên-

cia em fotografia, com especial ênfase

na fotografia de estúdio. As artes, neste

caso, a fotografia, a pintura corporal e

a música, têm o poder de movimentar

e influenciar pensamentos e atitudes.

Este projecto visa usar esse poder e,

através da intensidade das fotografias

aliadas à performance, contribuir para

uma mudança de mentalidades face à

vida e à diversidade cultural. António

Cabrita junta-se a esta missão, contri-

buindo com seu texto para o catálogo

da exposição. A.S

Matias Ntundo

Do

bra

po

r aq

ui

SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1178 DE JUlHO DE 2016

SUPLEMENTO2 3Savana 08-07-2016Savana 08-07-2016

27Savana 08-07-2016 OPINIÃO

Abdul Sulemane (Texto)

Ilec Vilanculo (Fotos)

Nestes momentos de crise em que o futuro é incerto, não po-

demos ser alvos da situação vivida. Para que estejamos numa

posição menos crítica é necessário não mostrar qual é o nosso

posicionamento perante a conjuntura.

Quando vemos a primeira imagem estranhamos logo. Ainda é difícil

encararmos indivíduos de partidos diferentes num ambiente de con-

fraternização. Ainda falta muito para encararmos estes ambientes com

naturalidade. Referimo-nos à imagem onde aparecem os chefes das

bancadas parlamentares da Frelimo e MDM na Assembleia da Repú-

blica, Margarida Talapa e Lutero Simango, respectivamente, de mãos

dadas.

Neste momento, em que muitos não concordam com o posicionamen-

to da Procuradoria-Geral República, perante as várias situações que

o país atravessa, os que têm a oportunidade de fazer chegar os seus

posicionamentos aproveitam o momento. É o que fez o senhor aqui

na segunda imagem para a Procuradora-Geral da República, Beatriz

Buchili. Pelo posicionamento dos braços, faz-nos entender que esteja

de acordo com que ouve.

Os altos dirigentes da nação procuram, a todo o custo, colher infor-

mações a todos que no seu entender tenham algo para dizer com vista

a minimizar a imagem do governo perante a sociedade moçambica-

na e não só. Não é por acaso que vemos o Primeiro-ministro, Carlos

Agostinho do Rosário, numa conversa com o Provedor de Justiça, José

Abudo.

Enquanto outras procuram desviar para não falar do ambiente que

tem encarado para limpar a imagem do governo. Deduzimos isso nesta

penúltima imagem onde vemos o Ministro da Economia e Finanças,

Adriano Maleiane, a desviar da antiga Ministra dos Recursos Minerais

e Energia, Esperança Bias.

Outras figuras ficam apenas a lamentar o sucedido. Fazem papel de

solidárias para os que estão a sofrer, talvez na pele, as consequências

criadas pelos seus parentes mais próximos. É o que podemos deduzir

nesta outra imagem onde vemos a Presidente da Assembleia da Re-

pública, Verónica Macamo, a comentar algo com um ar de lamentação

para a antiga Primeira-dama do país, Maria de Luz Guebuza. Como

se dissesse: o que podemos fazer.

Será bajulações?

IMAGEM DA SEMANA

À HORA DO FECHOwww.savana.co.mz o 1174

Diz-se... Diz-se

O grupo Privinvest, proprie-tário da Constructions Mécaniques de Normandie (CMN), entidade que cons-

truiu os barcos da Ematum com par-

te das chamadas dívidas escondidas,

rejeita que o seu contrato com o Go-

verno moçambicano incluía o forne-

cimento de equipamento de defesa

e realça que se envolveu no negócio,

porque acreditou nos vaticínios de

que Moçambique seria no futuro o

“Qatar de África”.

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Construtor dos barcos da Ematum distancia-se de material bélico

Moçambique era o “Qatar de África” – defende-se Privinvest

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Não prevíamos o colapso dos preços na energia

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Em voz baixa-

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Savana 01-07-2016 1

o 1174

A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil – MASC desem-bolsou, desde o seu

lançamento no segundo semes-tre de 2015, mais de 86 milhões de meticais para apoiar pouco mais de 30 de organizações da sociedade civil, estabelecidas em oito províncias do país.

Segundo João Pereira, director

da Fundação, os fundos aloca-

dos correspondem à resposta

às seis primeiras chamadas de

interesse lançadas pelo MASC

para a análise, monitoria e ad-

Os números da Fundação MASC

vocacia nas áreas, entre outras,

da saúde, dos recursos naturais,

da provisão de serviços básicos

e da inovação tecnológica para

promoção da boa governação.

“O desembolso destes fundos

se enquadra dentro da visão

da Fundação que é fortalecer e

promover o desenvolvimento

sustentável da sociedade civil

em Moçambique que procura

contribuir para a democrati-

zação do Estado e do espaço

público e para a promoção da

justiça social, através de apoio

técnico, subsídios, investimento

social, mobilização de recursos e

criação de dotações,” sublinhou.

A Fundação MASC, segundo,

ainda João Pereira, considera

a democratização do Estado

como um processo de quatro

passos. Trata-se de (i) amplia-

ção da gama de vozes que par-

ticipam no desenvolvimento,

(ii) aumento do vínculo das

contribuições dos cidadãos nas

decisões do governo, (iii) uma

maior igualdade de vozes, e (iv)

protecção acrescida da voz po-

pular das acções repressivas ar-

bitrárias. Do ponto de vista do

MASC, a democratização do

Estado e do espaço público é

um processo dinâmico e rever-

sível, em que, ao mesmo tempo,

alguns aspectos podem melho-

rar, enquanto outros se deterio-

ram. Contudo, a sociedade civil

em Moçambique pode inques-

tionavelmente contribuir de

muitas formas para o progresso

de cada um dos quatro passos.

Por outro lado, a Fundação

MASC considera a justiça so-

cial como a distribuição justa

dos benefícios do crescimen-

to económico e uma utiliza-

ção racional dos recursos, por

mais escassos que estes sejam.

A sociedade civil pode contri-

buir para a melhoria da justiça

social, influenciando políticas,

bem como monitorando a im-

plementação de políticas que se

referem aos bens públicos.

“A Fundação MASC não se

foca na sociedade civil como

prestador de serviços essenciais,

onde o governo não esteja pre-

sente, mas na sociedade civil

como um conjunto de actores

que pode trabalhar com o Esta-

do a todos os níveis para melho-

rar a eficácia das suas políticas

e acções no interesse do maior

número possível de cidadãos”,

rematou Pereira.

Savana 01-07-20162

Apesar de beneficiar-se da

energia produzida na Hi-

droeléctrica de Cahora

Bassa (HCB) e na Cen-

tral Térmica de Ressano Garcia

(CTRG), inaugurada em 2014, a

zona sul do país continua a regis-

tar cortes e oscilações frequentes da

corrente e, segundo o Director-Ge-

ral da segunda empresa, o problema

deve-se “à falta de infra-estruturas”

de transporte.

Falando semana finda, ao SAVA-

NA, à margem da cerimónia de

entrega de três laboratórios (física,

química e biologia) da Escola Se-

cundária 04 de Outubro, na vila

fronteiriça de Ressano Garcia, no

distrito da Moamba, em Maputo,

Abraão Rafael afirmou que o pro-

blema da fraca qualidade de energia

não deriva da sua produção, mas do

seu transporte.

“O problema do fornecimento de

energia eléctrica é de nível estrutu-

ral, desde o simples consumidor até

à falta de infra-estrutura adequada.

À medida que o consumo cresce,

as redes também envelhecem e é

preciso reinvestir nas novas linhas

e esperamos que a situação mude

-Defende Abraão Rafael, Director-Geral da Central Térmica de Ressano Garcia

“O problema está na falta de infra-estrutura”

Por Abílio Maolela

um dia”, disse, antes de sublinhar:

“fornecemos a energia em pleno e

a EDM (Electricidade de Moçam-

bique) é que fornece a mesma aos

seus clientes”.

A CTRG foi inaugurada em Agos-

to de 2014 e tem capacidade para

produzir 150 MW de energia a

partir de gás natural e é considera-

da a maior central no país constru-

ída de raiz e destina-se ao abasteci-

mento de energia eléctrica à zona

sul de Moçambique.

O projecto é resultado de uma

pareceria entre a Electricidade de

Moçambique (51%) e a sul-afri-

cana SASOL (49%) e está orçado

em cerca de 250 milhões de dólares

americanos.

Convidado a partilhar os resultados

obtidos pela empresa, nos seus pri-

meiros dois anos de funcionamen-

to, Rafael disse que esta “está de

boa saúde”, pois tem cumprido com

os objectivos da sua criação, que “é a

produção e fornecimento da ener-

gia eléctrica”, porém, não avança

com os números, alegando que es-

tes ainda estão a ser discutidos.

“Não gostaria de entrar em deta-

lhes. É prematuro. São assuntos

que ainda estão a ser discutidos”,

disse.

Questionado sobre o preço da ven-

da de energia à EDM, sócio maio-

ritário do consórcio, Abraão Rafael

respondeu: “Não tenho números

exactos. A EDM e a SASOL firma-

ram uma parceria público-privada e

um dos compradores, dada a estru-

tura eléctrica aqui, é a EDM que é

guardiã da rede de transporte e por

sua vez vende para o estrangeiro”,

garantiu, quando falava à margem

da cerimónia da entrega de três la-

boratórios à Escola Secundária 4 de

Outubro, uma operação enquadra-

da na política da Responsabilidade

Social da CTRG.

Sobre os laboratórios

Em relação aos três laboratórios

entregues à Escola Secundária 04

de Outubro, de Ressano Garcia, o

Director-Geral da CTRG pediu

aos alunos para mostrarem a sua

gratidão à empresa, mantendo os

laboratórios em boas condições.

Na sua intervenção, aquele diri-

gente fez saber que a instituição

que dirige continuará com aque-

la escola, contribuindo, ainda este

ano, com 100 carteiras; pintando

o estabelecimento de ensino, que

já apresenta sinais de degradação;

e também montando uma guarita

para o guarda da escola.

Por sua vez, os alunos agradeceram

o gesto e dizem que se trata de um

ganho para escola, depois de “déca-

das e décadas sem saberem o que

é laboratório”, pelo que consideram

que a tarefa de cuidar aquele bem

“não é só dos professores e demais

funcionários, mas é tarefa de cada

um de nós (alunos)”.

“É um presente pelos 10 anos

da nossa escola e agradecemos a

CTRG, que ontem (Março deste

ano) reabilitou e equipou a sala de

informática (num investimento de

sete milhões de meticais). Pedimos

para que continue com estas acções,

para que amanhã nos possa instalar

a rede de internet para melhorar os

nossos processos de ensino e apren-

dizagem”, clamam. Referir que para

a montagem dos três laboratórios, a

Central Térmica de Ressano Gar-

cia investiu cerca de 12. 4 milhões

de meticais.

Abraão Rafael

O Presidente da Repú-blica, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, esta terça-feira, no distri-

to de Muecate, província de

Nampula, o primeiro balcão

bancário do Millennium bim

integrado numa agência dos

Correios de Moçambique.

Uma nota enviada à nossa Re-

dacção indica que as instalações

deste balcão foram recuperadas

para permitir a prestação de

serviços bancários, no âmbito

da parceria estabelecida entre o

bim e os Correios de Moçam-

bique.

A parceria visa a instalação de

balcões ou de agentes bancários

nos postos dos Correios. Desta

forma, os Clientes terão acesso

a um leque de produtos e ser-

viços bancários do Millennium

bim, bem como a oferta de ser-

viços postais dos Correios no

mesmo local.

Por outro lado, segundo a nota

do banco, esta parceria promo-

ve a requalificação do patrimó-

nio imobiliário dos Correios de

Moçambique.

“Este novo balcão disponibiliza

agora condições de atendimen-

to aos Clientes, tanto do Banco

como dos Correios de Moçam-

Nyusi inaugura balcão do bim em Muecate

bique, num espaço moderno e fun-

cional”, sublinha.

Segundo o banco, a materialização

desta parceria representa um passo

importante no plano de expansão

do bim que prevê mais de 500 pon-

tos de contacto até final do ano, en-

tre balcões e agentes bancários.

A abertura deste balcão, acrescen-

ta, terá elevado impacto na vida

da população, entidades e agentes

económicos locais, uma vez que o

Millennium bim é a primeira ins-

tituição financeira a disponibilizar

o acesso aos serviços bancários no

distrito. Este balcão vem assim dar

resposta às crescentes necessidades

das populações da região.

Com esta inauguração, o Millen-

nium bim passa a contar com

um total de 170 balcões distri-

buídos por todo o país. Só na

província de Nampula, o Ban-

co conta agora com 18 balcões

que disponibilizam produtos e

serviços bancários aos mais de

quatro milhões de habitantes

da Província.

“O Millennium bim tem rea-

lizado, ao longo dos anos, um

forte investimento na banca-

rização do país, sendo que, ao

desenvolver esta parceria, o

Banco reforça o seu compro-

misso de promover o desen-

volvimento do sector bancário

nacional e a inclusão financeira

da população”, enfatiza a nota.

A vila de Boane, na Provín-cia de Maputo, acolheu entre os dias 1 a 3 de Julho corrente a Feira Agrope-

cuária designada MozAgro Feira. Organizado pela FRUTISUL, As-sociação dos Fruticultores do Sul de Moçambique e pelo Instituto de In-vestigação Agrária de Moçambique (o IIAM), o evento tinha em vista trazer ao conhecimento público as mais recentes inovações técnico--científicas do sector agropecuário, assim como partilhar dados sobre formações em produção agropecu-ária, eventos do sector, ambiente de negócios e políticas agropecuárias.A MozAgro, a primeira de grande

escala a nível do sector em Moçam-

bique, contou com o apoio do Ban-

co Comercial e de Investimentos,

Boane acolhe feira de agronegócio

e congrega no mesmo espaço toda

a cadeia de valor associada à agro-

-indústria, incluindo a produção,

gestão e distribuição, através da par-

ticipação de empresas, particulares,

governo, banca e consumidor final.

Adoptando a ligação entre a pes-

quisa e a prática, como chave para

a transformação do sector através da

adopção de tecnologias ajustadas à

realidade do país, a MozAgro-Feira

pretende ser um espaço de interac-

ção entre produtores, especialistas,

empreendedores, estudantes e pú-

blico em geral, conjugando a par-

tilha de informação especializada,

demonstrações práticas e facilitação

de negócios, como vectores para um

cada vez maior investimento e para

a criação de um segmento de agro-

negócio nacional.

Savana 01-07-2016 3

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o 1173

SUPLEMENTO

Sob pretexto de “pa-gar dívidas” contra-ídas com o seu elei-torado, o presidente

do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, inaugurou, na passada quinta-feira, o cen-tro de saúde de Inhagoia “A”, localizado no bairro com o mesmo nome, na ci-dade de Maputo.A entrega da infra-estru-tura inseriu-se no âmbito da presidência aberta que efectou ao distrito muni-cipal Kamubukwana, com objectivo de avaliar e mo-nitorar o cumprimento do seu plano governativo.

Simango paga dívidas a Kamubukwana

A unidade sanitária data de 1974, mas com o andar do tempo foi se degradando e desajustado da realidade dos utentes, o que precipi-tou as populações locais a solicitarem a sua reabita-ção, no decurso duma das sessões de auscultação so-bre o orçamento participa-tivo. Assim, o edil diz que envi-dou esforços para a reabili-tação e ampliação da uni-dade sanitária, que custou aos cofres municipais 5.400 milhões de meticais.“Vim pagar a minha dívi-da” foi com estas palavras que Simango se dirigiu aos

residentes depois de cortar

que marcava a inaugura-ção do empreendimento. De dois compartimentos em 1974, o Centro de Saú-de de Inhagoia conta actu-almente com 10 gabinetes, nos quais passa prover as-sistência medica a crianças e adultos padecentes de di-versas patologias.Na hora da entrega, Davi-de Simango exigiu serviços de qualidade aos 13 técni-cos de saúde afectos àquela unidade e à conservação da infra-estrutra para que tenha durabilidade. Segundo Simango, o centro

de saúde vai assistir mais de 100 mil pessoas prove-nientes de bairros como Inhagoia A e B, Aeroporto B, 25 de Junho e Salene.Em representação dos re-sidentes daquele bairro, Cristina Matola agradeceu o gesto, apontando que a unidade sanitária vai contribuir na redução das distâncias que tinham de percorrer para chegarem ao hospital. Destacou ain-da Cristina Matola que a entrega daquele Centro de Saúde vai concorrer para o descongestionamento das unidades hospitala-

res na cidade de Maputo, facto que de acordo com a mesma trará mais-valia na melhoria da qualidade dos serviços prestados. No entanto, a munícipe pe-diu ao edil a construção de uma maternidade, naque-le centro hospital. Em Jeito de resposta, Simango disse ter registado o pedido, pelo que deverá nos próximos tempos entrar em nego-ciações com as populações vizinhas que ocuparam parte do terreno do Centro de Saúde e depois de se al-cançar o consenso poderá avançar com o pedido de construção da maternidade.

Savana 01-07-20164

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O bairro George Dimi-trov, vulgarmente conhecido por Ben-

uma nova imagem com a implementação do projecto

bairro.

Com o projecto foi possível construir 1.2 quilómetros de estrada pavimentada com o respectivo sistema drenagem, reabilitação da Escola Primária Completa Unidade 29, espaços de re-creação, sanitários públicos entre outros.As obras custaram USD 3

-das pelo Banco Mundial no âmbito da segunda fase do ProMaputo. David Simango, edil de Ma-puto, descreveu as obras como sendo prioritárias para a promoção do bem es-tar das populações, uma vez que os charcos que outrora existiam por ali colocavam as populações expostas a

-tavam o acesso no bairro. “Esta era uma zona alagada e foi preciso fazer estudos para encontrar as soluções mais recomendáveis de for-ma a escoar as águas até ao rio Mualuze e eliminásse-mos a questão das inunda-ções. As obras foram feitas não só sob ponto de vista de estradas, mas também em

George Dimitrov ganha nova imagem

muitos casos estrada e vala de drenagem”, disse Siman-go.Acrescentado, apelou à con-servação das obras por parte das populações “a vida útil destas infra-estruturas de-pende sobretudo da forma como forem usadas. A vala de drenagem é aberta, se não há manutenção devida ela pode entupir e não rea-lizar a sua função. O segre-do da durabilidade dessas infra-estruturas depende

O presidente da edilidade da capital destacou ainda que o segredo de tudo deve residir na comunicação e co-laboração com os residentes do bairro.Esclareceu Simango que este projecto faz parte do progra-

do bairro George Dimotrov, cujo plano foi aprovado há dois meses pela Assembleia Municipal e aguarda a res-

-

-se-á a fase de regulariza-ção dos títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) às popula-ções, bem como a abertura e construção de novas vias de acesso, o que pressupõe a retirada de algumas famí-lias, num plano orçado em cerca de USD 200 milhões. Por seu turno, Mark Aus-tin, representante do Banco

-dores do projecto no âmbito do ProMaputo II, sublinhou a importância das obras

para melhoria de qualidade de vida das comunidades. Apresentou de seguida o projecto de construção de protótipos de barracas para comércio, o que vai contri-buir para uma melhor ges-tão do espaço público e con-servação dos produtos.Austin notou com satisfação o alargamento das vias de acesso, a construção de um parque infantil, um campo de futebol e colocação de iluminação pública.

Quatro associações de camponeses de um total de 18 que trabalham a terra

no distrito municipal Ka-mubukwana receberam, na passada quinta-feira, os

Direito de Uso e Aproveita-mento de Terra (DUATs).

Segundo o presidente da autarquia da capital do país, David Simango, há 10 anos que aquelas agremiações de camponeses vinham solici-

detrimento dos provisórios que detinham, mas somen-te este ano foi possível, por tratar-se de uma acção que deve ser feita com muitas cautelas sob pena de gerar outros problemas.

Associações de camponeses recebem DUATsAssim, apelou às associa-ções para se dedicarem à produção em estrita obser-

qual lhes foi conferida a ter-ra. É que, segundo Simango, associações há que depois de receberem os DUATs re-talharam as terras e começa-ram a vender, facto que gera confusão entre os membros da agremiação devido aos pros e contras da referida decisão. Disse que casos do género já deram entrada no município e aguardam deci-sões ulteriores. Garantiu que os DUAts das restantes 14 associações já estão prontos, faltando ape-nas algumas formalidades por parte das mesmas. Refe-riu ainda que ultrapassadas as formalidades poderão le-vantar os documentos junto da vereação distrital.Davide Simango entrega DUATs às associações de camponeses

Bairro George Demitrov recebe infraestruruas

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Savana 01-07-2016 5

É com grande honra e privilégio que anuncio o lançamento do primeiro Có-digo de Ética da EDM. Este Código é um instrumento normativo indispensá-vel no processo de transformação em curso na nossa Empresa e equipa-nos para integrarmos a prática global orientada para uma excelente execução e produção de resultados.

-nente de oferecer serviços de excelência, orientados para a satisfação crescen-te das necessidades dos nossos clientes e do público em geral.

-sa devem enfrentar com determinação para manterem-se relevantes. Tal só é possível porque encetam acções e tomam decisões assentes em princípios e práticas internacionalmente aceites, como a transparência, integridade e

Acredito que para alcançarmos sucesso, temos de renovar e elevar perma-nentemente a nossa atitude perante o trabalho, procurando introduzir mu-danças e assumir os mais altos padrões éticos no cumprimento do nosso papel de servidores do interesse público.Com a transformação e a moderni-zação da EDM vamos concretizar os objectivos de prover energia eléctrica de qualidade a todos os moçambicanos e de incrementar as exportações. Deste modo, a EDM contribuirá para a industrialização do país e para que Moçam-

O presente Código de Ética da EDM é o fundamento moral sobre o qual assenta o conteúdo das nossas acções e o valor que damos ao nosso traba-lhador, cliente, provedor de serviços e ao público em geral. A nossa vitória reside na forma como agimos e comunicamos com os nossos parceiros, e no reconhecimento que recebemos do público sobre a qualidade do serviço que prestamos.

Para que a EDM cumpra a sua função na sociedade, nós, os trabalhadores temos de nos comportar de maneira digna, cultivar o espírito de equipa e orientar a nossa atenção e responsabilidade para a prossecução dos objecti-vos da Empresa.

-senvolvimento de uma cultura de conduta individual e de relações laborais baseadas no respeito, humildade e responsabilidade perante o cliente, a co-munidade, o meio ambiente ena consolidação de um clima de trabalho cada vez mais saudável, seguro e propício.

Espero que todos nós nos empenhemos na observância dos princípios e nor-mas de conduta, para podermos ver materializada a visão de uma EDM líder do sector de energia em Moçambique e na região austral de África.

Mateus Magala, PhD

Presidente do Conselho de Administração

CÓDIGO DE ÉTICA

PRINCÍPIOS E NORMAS DE CONDUTA DA EDM

MENSAGEM DO PRESIDENTE

O Conselho de Administração da Adminis-tração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM), aprovou formalmente, no passado dia 01 de Junho, o primeiro Código de Éti-ca da EDM, desde a sua fundação em 1977. Este instrumento normativo faz parte de um conjunto de acções inseridas no proces-so de transformação da EDM (construção

e sua modernização, com vista a sublinhar publicamente os valores que irão nortear a atitude na actuação dos seus gestores e tra-balhadores e de todos os que, directa ou in-directamente, interferem na sua actividade. Este Código incide nos valores e hábitos compartilhados na mobilização das pessoas, para preservar a singularidade e integrida-de da Empresa, dando primazia ao interesse público em toda a actividade de provisão de

ao desenvolvimento do País.

O Código de Ética ora aprovado, tendo como primeiro destinatário gestores e trabalhado-res da EDM, aborda, com detalhe, clareza e de forma didáctica, os Princípios Éticos,

-ses e Relações com todas as Partes Interes-sadas no negócio da Empresa, com vista a produzir satisfação e harmonia no ambiente de trabalho e no próprio negócio.

Paralelamente, o Conselho de Administra-ção aprovou, na mesma ocasião, um plano de disseminação interna do novo Código de Ética para todos os trabalhadores, em todo o País. Com o mesmo objectivo (difundir o instrumento para o cidadão e público em geral), remete-se em anexo para publicação, cópia integral do novo Código de Ética da EDM.

O Conselho de Administração da EDM agra-dece a todos os que, directa ou indirecta-mente, contribuíram para a publicação deste valioso instrumento normativo.

Maputo, aos 27 de Junho de 2016.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Imprensa

EDM adopta o primeiro Código de Ética na sua História

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Savana 01-07-20166

DEFINIÇÕES

Accionista – Diz respeito ao Estado Moçambicano, enquanto detentor da totalidade de acções da Electricidade de Moçambique, E.P.

Clientes – Corresponde às pessoas singulares ou colectivas a quem a EDM presta serviços de venda de energia eléctrica ou a elas relacionados, no mercado interno e regional (SAPP).

ou compitam com os interesses da EDM, na medida em que estes actualmente ou potencialmente impeçam o exercício dos seus deveres de isenção e imparcialidade na prossecução dos interesses da Empresa e do público. Tais interesses podem ser

Empresa – Refere-se à Electricidade de Moçambique, E.P, adiante também designa-da abreviadamente por “EDM”.

Fornecedores ou prestadores de serviço – Refere-se às pessoas singulares ou colec-tivas que fornecem produtos ou prestam serviços à EDM.

Partes interessadas – Diz respeito às pessoas, entidades ou grupos cujas actividades, produtos ou serviços da EDM afectam ou possam afectar. Inclui, de entre outros, tra-balhadores, accionistas, clientes, fornecedores, contrapartes, parceiros de negócio, concorrentes, autoridades públicas e de regulação e comunidades.

Trabalhadores – Diz respeito aos funcionários e gestores vinculados à EDM por meio de contratos de trabalho, devidamente celebrados à luz da legislação laboral em vigor.

INTRODUÇÃO

A missão da EDM consiste em providenciar o acesso à energia eléctrica, por via de produção, transporte, distribuição e comercialização em nome do Estado Moçambi-

-cutar as actividades necessárias para garantir que os cidadãos e residentes usufruam

trilhar, de modo a cumprirmos a nossa missão, daí a necessidade imediata de plani-

Uma preocupação recorrente do Governo, clientes, trabalhadores e parceiros nacio--

teiam o desempenho da Empresa. Todas as partes estão de acordo sobre a necessi-

-

terceiros intervenientes.

A criação de um Código de Ética, compreendido como o processo através do qual são estabelecidos os princípios e normas que guiam a conduta e interacções na Em-presa, é visto como um exercício indispensável para a concretização da sua missão.

dos princípios que o código visa acautelar.

Devemos todos ter uma consciência clara sobre a existência da Lei de Probidade Pública, (a Lei n.º16/2012, de 14 de Agosto). Os princípios e normas contidos neste Código de Ética constituem o primeiro pilar estratégico sobre o qual assentam os fundamentos que sustentam a dinâmica da transformação da EDM. É responsabili-dade individual e colectiva compreender e aderir às normas articuladas neste instru-mento, de modo a elevar a credibilidade individual e institucional.

I.PRINCÍPIOS

Os princípios éticos aqui enunciados traduzem os valores e aspirações que devem guiar a actuação do trabalhador ao serviço da Empresa rumo aos mais elevados

Todos os trabalhadores da EDM comprometem-se a observar os princípios cons-tantes no presente instrumento, bem como as políticas e os procedimentos. Para o efeito, o conhecimento do seu conteúdo e alcance é de carácter obrigatório.

As violações das normas de ética constantes deste código, podem conduzir à apli-cação de sanções disciplinares que, como medida extrema, podem incluir a rescisão do contrato de trabalho, sem descurar a eventual possibilidade de responsabilização civil ou criminal.

1. Integridade

O princípio da integridade assenta nos valores e cultura da Empresa, pelo que, nas

a) evitar envolver-se em actos lesivos à integridade individual e institucional tais como suborno, corrupção, desvios, roubos, fraudes, má representação intencional da entidade, bem como qualquer acto que consubstancie uma ilicitude à legisla-ção aplicável;

b) honrar os compromissos assumidos perante a Empresa e demais accionistas, pre-ocupando-se com o alcance da excelência como resultado do seu trabalho; e

c) tratar os colegas e os clientes com respeito, dignidade, cordialidade e justiça, re-presentando correcta e justamente as suas áreas de especialidade e competência.

2. Transparência

A transparência é um princípio baseado na abertura, consistência e objectividade. Consiste na criação de mecanismos claros de determinação de responsabilidades, deveres e obrigações nos postos de trabalho, de gestão de expectativas, recompensas

procedimentos de comunicação a serem observadas a nível intra e inter-institucio-

a) pautar por um comportamento isento, objectivo, honesto e procurar aplicar técni-cas de comunicação adequadas e enquadradas às suas atribuições; e

b) compreender e observar as responsabilidades decorrentes das suas atribuições, bem como as consequências de eventuais circunstâncias de incumprimento das suas obrigações seja por acção (fazer o que não devia fazer), seja por omissão (não fazer o que devia fazer).

3.

-petências técnicas) e subjectivos (habilidades pessoais e interpessoais). Neste senti-

a) mostrar-se íntegro, responsável 1 , dedicado 2 e exercer o dever de competência ao demonstrar as habilidades técnicas exigidas à cabal execução das suas atribuições;

e) aceitar responsabilidade isenta de censura no seu comportamento e declarar con-

f) procurar ser dedicado, pontual, cultivar boas relações com os seus colegas, supe-

riores e clientes; e

4. Respeito

cívicas e éticas que permitem tratar com correcção, dignidade e urbanidade os colegas, superiores e todos com quem tenha de relacionar-se e prestando a melhor colaboração em matérias de serviço a todos que dela necessitem. O trabalhador

a) observar o princípio universal de respeito para com o ser humano;

b) respeitar a dignidade e o valor das contribuições de todas as pessoas com quem se relaciona, na sua qualidade de trabalhador;

-ção;

d) respeitar as diferenças culturais, incluindo, mas não se limitando a diferenças ba-

física ou psicológica, língua, estado socio-económico de todos e quaisquer indiví-duos com os quais a empresa mantenha um vínculo; e

-lho que estejam livres de assédio sexual e de todas as formas de intimidação e exploração sexual.

1

sentido de dever para o cumprimento da missão e objectivos estratégicos da EDM.

2 -

exigências do actual ou futuro posto de trabalho.

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Savana 01-07-2016 7

5. Austeridade e Boa Gestão

Os gestores e trabalhadores da EDM, no desempenho das suas funções, devem ob-servar o princípio da austeridade, evitando a má utilização, desperdício ou esban-

6. Outras Regras Gerais de Comportamento

as suas acções em todos os casos. Sempre que se aperceber que algo vai contra as regras e princípios vigentes na empresa, o trabalhador deverá, imediatamente,

b) O trabalhador deve comunicar quaisquer violações do presente código, mesmo sobre aquelas em que ele próprio tenha, de qualquer modo ou forma, participado;

c) AEDM aprecia e acredita na dignidade e valor do serviço que presta à sociedade, regendo-se ela própria pelos mais altos ideais de honra, integridade e dignidade em todas as relações públicas e pessoais. Isto permite que os seus representantes

ao qual visam servir;

d) AEDM acredita que o enriquecimento ou benefício pessoal obtidos ilicitamen-te, através do uso do cargo constituem actos desonestos e intoleráveis. Espera-se,

e) É proibido ao trabalhador da EDM, receber qualquer oferta, presente, hospita-

excepto nos casos previstos na lei e no presente código de conduta.

A EDM espera que, em nenhum momento ou circunstância, o trabalhador da Em-presa aceite, directa ou indirectamente, outros bens de qualquer valor que possam

qualquer bem da Empresa.

II. NORMAS E EXPECTATIVAS

As seguintes normas e expectativas são apresentadas resumidamente e de forma

1. Relações Humanas

a) envolver-se em situações de discriminação baseada na idade, sexo, género, raça, -

mico ou qualquer outro preconceito;

b) envolver-se em actos que consubstanciem assédio sexual. Constituem actos que -

plícitas e reiteradas, de cariz sensual ou sexual, contra a vontade da vítima. Isto

forma clara ou subtil. Este pode manifestar-se de forma velada ou verbal ou ape-nas por insinuações diversas, podendo ser escrita, ou através de gestos. O assédio sexual pode resultar de um único acto ou de actos múltiplos ou sucessivos;

c) envolver-se, de forma intencional, em comportamentos que assediem ou humi-lhem os outros com quem interage, incluindo comportamentos indecorosos no uso de equipamento electrónico de comunicação; e

d) envolver-se em actos que consubstanciem injúria, ofensas à integridade física, maus tratos ou ameaça a outrem no local de trabalho ou no desempenho das suas funções. A segurança dos trabalhadores e dos gestores a todos os níveis deve ser permanentemente garantida. O medo de ser agredido pode afectar negativamente o ambiente de trabalho.

a) adoptar condutas adequadas para evitar prejudicar outras pessoas com quem in-terage e minimizar os danos morais, físicos ou patrimoniais onde o mesmo for previsível e/ou inevitável;

b) abster-se de fumar em lugares de uso público ou privado, fazendo-o apenas em -

gas e do público;

c) ter a consciência de que a embriaguez e/ou estado de alteração por consumo de estupefacientes e/ou substâncias psicotrópicas no posto de trabalho ou no desem-penho de funções, bem como a sua posse, constitui uma infracção grave. O efeito do álcool e drogas proibidas por lei, além de prejudicar a saúde dos consumidores, pode pôr em risco a segurança dos colegas; e

-

mesmo após a cessação do vínculo laboral com a EDM.

a) Os trabalhadores da EDM devem adoptar uma conduta apropriada para evitar -

trumento, na Lei de Probidade Pública, nas regras vigentes na Empresa e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique;

b) Os trabalhadores da EDM devem abster-se de assumir responsabilidades poten-

3. Divulgação

Ao trabalhador da EDM (incluindo o membro do Conselho de Administração) exige-

Aos membros do Conselho de Administração e todos os que exerçam cargos de di-

para o efeito.

4. Dever de Prestação de Contas e Ganho Pessoal

-

não deve desviar e nem se apropriar dos recursos da EDM em proveito próprio ou

--

primento do seu dever em relação ao negócio ou actividade da EDM;

c) No entanto, é permitido ao trabalhador da EDM o recebimento de ofertas nas

i. quando elas se destinem a serem integradas no património da EDM. Não obstante, o recebimento de ofertas será vedado se o seu valor for superior a 200 (duzentos) salários mínimos e se ocorrer nos 365 dias anteriores ou posteriores àqueles dentro dos quais os órgãos da Empresa devam praticar algum acto que produza efeitos na esfera de quem as oferece;

ii. ofertas que se enquadrem em práticas protocolares e não sejam lesivas à boa ima-gem da EDM e demais pessoas públicas;

iii. os presentes por ocasião de datas festivas, nomeadamente aniversário, casamen-to, festas religiosas, desde que não ultrapassem os limites estabelecidos na Lei de Probidade Pública e no presente código de conduta; e

iv. as ofertas que excedam o valor nominal estabelecido na Lei de Probidade Pública, ao recebê-las, o trabalhador da EDM, deverá canalizá-las ao Gabinete de Ética da Empresa, para que este, em coordenação com a Direcção, possa determinar a sua

-cação, os trabalhadores envolvidos deverão contactar o Gabinete de Ética para esclarecimentos prévios.

5. Declarações Públicas

a) Proferir declarações públicas de natureza falsa, enganosa ou fraudulenta, seja pelo que declara, seja pelo que transmite ou sugere em relação a outros membros da EDM ou à Organização; e

b) falar em nome da Empresa ou em sua representação sem que tenha sido autoriza-do para o efeito, salvo casos de necessidade comprovada e quando tal se encontre dentro das suas atribuições e competências.

6. Outras Normas

a) apoiar e promover os princípios constantes no presente Código de Ética e aderir às suas normas de éticas aplicáveis;

b) informar-se, interiorizar, e compreender este Código de Ética. A falta de conheci-

para uma conduta anti-ética e nem o exime de responsabilidade; a leitura do pre-sente Código de Conduta é obrigatória para todos os trabalhadores, incluindo os membros do Conselho de Administração;

c) quando não tiver certeza se uma determinada situação ou acção poderá violar este Código de Ética, o trabalhador deve consultar o respectivo superior hierárquico ou as instituições competentes da EDM, devendo a referida consulta e correspon-dentes esclarecimentos serem feitos por escrito;

d) não discriminar qualquer cidadão em virtude de este ter denunciado um compor-tamento anti-ético ou de ter sido sujeito a uma denúncia de um comportamento anti-ético;

e) mostrar-se prestativo à investigação sobre as alegadas violações à Ética. A falta de colaboração poderá, de per si, constituir uma violação dos princípios éticos com consequências em sede de procedimento disciplinar;

f) não apresentar ou encorajar a apresentação de denúncias de um comportamento anti-ético que, factualmente seja de má-fé ou com o único intuito de prejudicar

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Savana 01-07-20168

outrem. A apresentação propositada de uma denúncia de um suposto comporta-mento anti-ético que seja falsa por parte de qualquer trabalhador, constitui, de per si, uma violação da ética e deve ser sancionada.

III. CONFLITO DE INTERESSES

As seguintes disposições são aplicáveis a todos os trabalhadores da EDM, incluindo os membros do Conselho de Administração. Todos os trabalhadores devem saber da

mesmas regem o comportamento dos trabalhadores e da organização nas suas rela-

um destes princípios poderá resultar numa acção disciplinar com as consequências previstas em leis aplicáveis, conduzindo, em última instância, à rescisão do contrato

a) usar o seu posto de trabalho ou a autoridade conferida pelo cargo que ocupa para participar em entidades ou situações externas nas quais o seu interesse pessoal

b) usar a sua qualidade de trabalhador ou cargo na EDM para participar em entida-des externas em que seus familiares ou conhecidos tenham interesses;

c) participar em qualquer assunto envolvendo uma entidade de negócios em que de--

tes) tenham emprego, perspectivas de emprego, relações contratuais ou de credor;

que está sujeita à autoridade da EDM. Para tal, Emprego inclui ser um membro de um Conselho de Administração, mesmo sem nenhuma compensação paga ao trabalhador pela sua participação em tal órgão. A única excepção é quando a direcção da EDM designa trabalhadores para representarem a Empresa num Conselho de Administração de uma entidade externa, ou para colaborarem em

entidade que tenha ou esteja a negociar um contrato com a EDM. Emprego inclui ser membro num Conselho de Administração fora da EDM, mesmo quando não receba nenhuma compensação por essa qualidade. Uma excepção a esta disposi-ção é o caso em que os trabalhadores detêm acções em empresas cujas participa-ções tenham sido vendidas publicamente. Mesmo em tais casos, os trabalhadores em questão são obrigados a declarar os seus interesses à Comissão de Ética local. Esta informação serve para garantir a probidade nas transacções da EDM com todas as empresas, incluindo as empresas públicas;

f) negociar nenhuma relação onerosa ou contratual com qualquer entidade em na

mãe, irmã, ou irmão) tenham interesses pessoais. É da responsabilidade do traba-lhador assegurar que esta cláusula não seja violada e reportar prontamente situ-

g) ter uma relação de segundo emprego que possa prejudicar a sua imparcialidade e independência de juízo;

h) usar intencionalmente o prestígio do seu cargo para ganhos pessoais, ou de pa-

empresarial em que tenha interesse próprio ou de seus familiares na forma directa ou representando interesses de terceiros;

i) solicitar ou aceitar deliberadamente qualquer oferta, presente, hospitalidade ou

qualquer natureza com a EDM, ou esteja envolvida em actividades controladas ou tuteladas, de qualquer forma, pela EDM;

da EDM ou usá-la para o seu próprio benefício económico ou de outrem;

depois de cessar o vínculo contratual com a EDM; e

l) aceitar emprego ou prestar assistência ao concorrente, num prazo de quatro anos, -

ções, ou nas decisões sobre as mesmas.

Aos membros do Conselho de Administração e todos os que exerçam cargos de di--

clarações de património.

Em todos os casos não previstos acima, aplicam-se as disposições pertinentes da Lei de Probidade Pública.

IV. RELAÇÃO COM AS PARTES INTERESSADAS NO NEGÓCIO

1. Clientes

a) A EDM, através dos seus gestores e trabalhadores, assume o compromisso de melhorar continuamente o seu desempenho, contribuindo directamente para a qua-lidade dos seus produtos e serviços;

b) Os trabalhadores da EDM comprometem-se a actuar com elevado sentido de de-ver no cumprimento da missão da Empresa, tratando os clientes com correcção e

c) Igualmente, os trabalhadores da EDM devem prestar informações relevantes, cor-rectas, de qualidade e em linguagem acessível para responderem efectivamente às necessidades, solicitações, dúvidas e reclamações dos clientes em tempo útil.

2. Accionistas (Estado)

Na sua gestão, a EDM compromete-se a prestar informação com o necessário rigor

ditados por imperativos de mercado e da indústria, dentro do tempo exigido por lei. A longo prazo e de forma sustentável, a EDM esforçar-se-á em criar cada vez mais valor acrescentado, dentro dos princípios éticos aceitáveis e de excelência de desempenho.

3. Fornecedores

A EDM promove e respeita a concorrência aberta e transparente e o princípio gené-rico de solicitação de bens e serviços.

Nos processos de adjudicação de contratos de fornecimento de bens e serviços, a EDM compromete-se, através dos seus gestores e trabalhadores, a pautar por crité-rios de selecção sob critérios éticos, técnicos e económicos claros, imparciais funda-dos na lei e devidamente publicitados. Onde a conduta ética dos fornecedores seja questionável, a EDM vai adoptar medidas imediatas e intransigentes para preservar a integridade da Empresa e da coisa pública.

4. Relação com o Público e o Meio Ambiente

a) A EDM compromete-se a desenvolver e a aperfeiçoar constantemente relações de

informação sobre os riscos e perigos da energia eléctrica que possam resultar da utilização normal ou indevida das instalações e equipamentos, bem como da pro-

b) A EDM assume a responsabilidade de tomar as devidas precauções quando as suas actividades possam pôr em risco a vida ou saúde humanas. Nos casos em que tal risco não seja previsível nem evitável, a EDM tomará medidas apropriadas para mitigar os efeitos;

c) A EDM compromete-se a desenvolver as suas actividades com um impacto míni-mo sobre o meio ambiente. Nos casos em que o impacto não seja previsível nem evitável, a EDM tomará medidas apropriadas para mitigar os efeitos.

V. DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Dúvidas

Em caso de dúvida na interpretação e no sentido deste Código, os trabalhadores da EDM deverão procurar esclarecimento junto dos respectivos superiores hierárqui-cos, dos órgãos de Ética da EDM, das direcções de Recursos Humanos, Auditoria Interna e do Pelouro do Conselho de Administração que superintende a gestão do pessoal.

2. Informação e Reclamações

a) Uma publicação deste Código de Ética relativa ao processo da sua implementação será distribuída oportunamente aos trabalhadores para consulta, visando facilitar a sua divulgação e conhecimento das respectivas normas éticas;

b) Os gestores e trabalhadores da EDM têm à sua disposição um canal exclusiva-mente dedicado ao esclarecimento de dúvidas, fornecimento de informações adi-cionais e recepção de reclamações relacionadas com a postura e conduta ética na EDM. A Empresa assegura a protecção dos direitos e legítimos interesses das víti-mas, denunciantes, testemunhas, declarantes e outros no âmbito da implementa-ção deste Código de Ética.

3. Incumprimento

Constituem infracções disciplinares, os actos cometidos pelos gestores e trabalha-dores da EDM em violação dos princípios e normas do presente Código de Ética

a) prática de procedimentos atentatórios ao prestígio e dignidade do cargo ou fun-ção, podendo ser sancionados com a medida extrema de exoneração ou despedi-mento; e

b) prática de actos atentatórios ao prestígio e dignidade da EDM, podendo ser san-cionados com a medida extrema de exoneração do cargo ou despedimento.

Os actos praticados pelo gestor ou trabalhador da EDM em violação deste Código

4. Monitoria, Avaliação e Revisão do Desempenho

A EDM compromete-se a monitorar, avaliar, rever e comunicar periodicamente o seu desempenho em matéria de ética empresarial, de harmonia com o estabelecido neste Código de Ética.

Aprovado pelo Conselho de Administração no dia 1 de Junho de 2016.

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Savana 01-07-2016 9

O grupo Gespeto inau-gurou, semana pas-sada, mais dois pos-tos abastecimentos

de combustível na cidade de Maputo, uma delas loca-lizada ao lado do mercado grossista do Zimpeto, junto à estrada nacional número1 (EN1) e outra no bairro de Magoanine.

Os dois postos de abasteci-mentos de combustível con-tam com as respectivas lojas de conveniências. O edil de Maputo, David Simango, que dirigiu as cerimónias de inauguração, disse que aquele investimento resulta de uma parceira público--privada entre o Município e o grupo Gespeto, cujo ob-jectivo é prover mais servi-ços aos cidadãos, bem como combater os índices de de-semprego na autarquia. Os dois postos empregam cerca de 150 trabalhadores, tendo na ocasião David Si-mango apelado à massa laboral para fazer valer a oportunidade e mostrar as suas potencialidades ele-vando a qualidade de servi-ços prestados, sob pena de caírem no desemprego. “Numa altura em que o país

-ra e económica, com o custo de vida aumentar, evitem o máximo retornar as estatís-ticas do desemprego, atra-

Mais bombas de combustívelvés de criação de esquemas para prejudicar o patrona-to”, disse.De seguida louvou o Con-selho de Administração da Gespeto, pelo investimento feito num ano de conjuntu-ra difícil como este. “Isto mostra que o empresa-riado acredita que a crise é passageira e melhores dias virão, pois é na crise onde se tomam as melhores deci-

sões”. O PCA da Gespeto, Casimi-ro Francisco, tomou a oca-sião para anunciar que, nos próximos cinco anos, o seu grupo vai investir em mais 20 postos de abastecimento de combustível com as res-pectivas lojas conveniências a nível nacional, onde es-pera criar uma média de 50 postos de trabalho por cada empreendimento.

A cidade de Maputo vai contar, a partir de Setembro próximo, com mais uma fonte

de abastecimento de peixe, com a saída para o mercado do primeiro lote da produção dos tanques de piscicultura da Associação Augusto Chi-rute de Kamubukwana.

Trata-se de um projecto que conta com 27 tanques de cria-ção de tilápia e peixe verme-lho, localizado no vale de In-fulene e daí mereceu atenção do presidente do Conselho Municipal da cidade de Ma-puto, David Simango.Julieta Iracema, representan-te da Associação no sector da piscicultura, contou que o investimento é avaliado em cerca de 250 mil meticais provenientes dos fundos da associação. Segundo Julieta, o projecto

Piscicultores prometem fornecer peixe à capital

teve o seu arranque no prin-cípio deste ano e são neces-sários seis meses para que os peixes possam crescer e se-jam disponibilizados ao mer-cado para o consumo. Assim, assegurou que, até Setembro próximo, o mercado da capi-

tal passará a contar com mais uma fonte de abastecimento de peixe, com a disponibili-zação de 13,500 unidades. Para o sucesso do trabalho, a representante de Augusto Chirute diz que a associação conta com assistência da di-

recção provincial de pesca, facto que mostra que há ga-rantias de qualidade do pei-xe. De momento, Julieta Ira-cema diz que estão em curso negociações com os poten-ciais compradores como é o caso de restaurantes, hotéis,

supermercados e o mercado de peixe para o fornecimento do produto. Nem tudo é mar de rosas. A associação debate-se com frequentes roubos da sua produção devido à falta de vedação do local e falta de capacidade para contratar uma empresa de segurança, o que pode deitar por terra todo o investimento. Esta preocupação foi mani-festada ao edil de Maputo, David Simango, que durante a presidência aberta ao distri-to municipal Kamubukwana, reservou algum tempo para de perto conhecer o projecto. Os piscicultores pediram ain-da mais espaço para alarga-rem o seu negócio. Simango diz ter tomado nota dos pedidos e encorajou a iniciativa por contrariar a tendência informal da maior parte dos negócios.

Davide Siamngo pesca nos tanques de piscicultura no vale de Infulenea

Inauguração das bombas de combistivel de Zimpeto

Foi restaurado na passada quinta-fei-ra(30), a circulação de viaturas no pro-

longamento da Avenida Julius Nyerere, 16 anos depois de fortes enxur-radas terem aberto uma enorme cratera, tornando a via intransitável. Trata--se do troço que parte da Praça de Destacamento Feminino até a Praça dos Combatentes, vulgarmen-te conhecida por xique-lene. A estrada tem uma extensão de quatros qui-lómetros, conta com duas faixas de rodagem, valas de drenagem e está orça-da em USD 12.5 milhões,

-mento conjunto entre Banco Mundial e Conse-

Restaurado tráfego na Julius Nyererelho Municipal da Cidade de Maputo.No acto da inauguração da rodovia, o presidente do Conselho Municipal de Ma-puto, David Simango escla-receu que a estrada deveria ter sido entregue em 2012, mas não foi possível devido a fraca qualidade das obras executadas pelo consórcio Britalar/Arlindo. Face a de-gradação precoce da via, as partes tiveram que submeter os matérias usados a dois la-boratórios estrangeiros e um nacional para testar a quali-dade do material, tendo os

-ca baixa qualidade dos ma-térias. Para a conclusão da obra, em Junho de 2015 foi seleccionada, através dum concurso público a emprei-

teira Gabriel Couto para a conclusão da parte remanes-cente da obra. Simango su-blinhou que estão em curso negociações com a Britalar de modo a reembolsar a edi-lidade os valores recebidos para a reconstrução da estra-da Assim, Simango referiu que a execução daquela obra foi

-do por contrariedades pelo meio, mas que com o devido êxito foram sanadas e a obra

utentes. De seguida, apelou aos munícipes para cuida-rem da infraestrutura e não transformar os respectivos passeios em locais de práti-ca de comércio informal, tal

David Simango descreveu o

dia da reabertura do tro-ço, como sendo de festa para citadinos de Mapu-to, pois se estava perante a retoma de uma impor-tante via ligando o centro da cidade e os bairros periféricos. Na ocasião, anunciou para breve a in-trodução da rota museu- praça dos combatentes naquela via. Mark Austin, represen-tante do Banco Mundial, destacou que a entrega daquela obras marca um passo importante para o desenvolvimento da eco-nomia local e do muni-cípio, pois os utentes da via, vão reduzir o tempo que gastavam no conges-tionamento para entrar e sair do centro da cidade

DIVULGAÇÃO

Savana 01-07-201610

Os munícipes do dis-trito municipal Ka-mubukwana e não só contam, desde

a passada sexta-feira, com mais um posto para paga-mento de impostos e outras taxas autárquicas.

Segundo David Simango, que dirigiu a cerimónia de inauguração, a infra-estru-tura visa facilitar a vida dos munícipes que tinham de se deslocar até ao centro da ci-dade ou até ao bairro 25 de Junho para o pagamento de impostos. Para além de facilitar a vida dos munícipes ou agentes económicos e permitir maior comodidade aos utentes, a edilidade espera aumentar o volume de arrecadação de receitas para garantir a viabilidade dos planos mu-nicipais. Em 2015, o distrito arrecadou 24.569.749,96 mt dos 71.009.077,00 mt plani-

-rada aquém das expectati-vas, pelo facto do distrito ser o mais populoso do mu-nicípio.Por isso, entende David Si-mango que, ao aproximar os postos de cobrança junto dos cidadãos, há uma acção intrínseca de consciencia-lização dos mesmos para

Zimpeto já tem posto de pagamento de impostos

aderirem ao pagamento de impostos e outras taxas au-tárquicas, com agravante daquele distrito hospedar o maior mercado grossista da capital. “Esta unidade vai trazer mais-valia aos agentes eco-nómicos, bem como cele-ridade na viabilização das receitas, de modo que o mu-nicípio tenha uma mair ca-pacidade de enfrentar pro-blemas, principalmente os ligados à pobreza urbana”, disse. O posto de cobrança de Zimpeto é o primeiro a nível do município, que agrega

serviços bancários, ou seja, os pagamentos são efectua-dos num balcão do Barclays bank instaldo no local, que depois canaliza os fundos para a conta do município.Segundo Simango, esta ini-ciativa vai contribuir para garantir maior celeridade e transparência nas opera-ções. Com abertura daque-la unidade eleva-se para 9 o número de postos de co-brança de impostos na au-tarquia. Em representação da PCA do Banco Barclays, parceiro da iniciativa, falou Bernar-do Aparício que louvou esta

nova maneira de estar no mercado que foi concebida pensado no munícipe.“vamos contribuir para me-lhoria da qualidade de vida dos munícipes com redução das distâncias que tinham de percorrer para fazer os pagamentos”, destacou.Por seu turno, a vereadora de Finanças, Célia Cumbe, sublinhou que apesar de haver um “despertar” por parte dos munícipes para o pagamento de impostos há que apostar muito em cam-panhas de sensibilização porque ainda há muita gen-te que não paga.

Tomou como exemplo o Im-posto Predial Autárquico (IPRA), que apesar de estar a aumentar os níveis de co-brança, somente é pago nas zonas urbanas, pelo que há que acelerar as campanhas de atribuição dos títulos de Direitos de Uso e Aprovei-tamento de Terra (DUATs). Citou ainda o Imposto Pes-soal Autárquico (IPA) que também denota muitas fra-quezas, sendo que a maior parte dos cidadãos só paga quando precisa de docu-mentos.

O vereador do distri-

to municipal Kamu-

bukwana, Loureço

Nhaca, manifestou a

sua preocupação com os baixos

níveis de reembolsos dos fun-

dos do PERPU e da arrecada-

ção de receitas.

Apesar de reconhecer o im-

pacto positivo que o Programa

Estratégico de Redução da Po-

breza Urbana (PERPU) está

a gerar na melhoria da renda

de muitas famílias, Lourenço

Nhaca diz que é preciso fazer

um estudo de base de modo a

reverter os actuaís índices de

reembolsos por parte dos mu-

tuários.

Durante a apresentação do rela-

tório de actividades do ano pas-

sado, disse que Kamubukwana

desembolsou 6.910.729,59

meticais para financiar 155

Reembolso do PERPU e arrecadação de receitas preocupam Kamubukwana

projectos do PERPU, que ge-

raram 368 postos de trabalho

contra 240 criados em 2014.

Do valor investido foram reem-

bolsados somente 2.361.328,66

meticais, montante considera-

do aquém das expectativas pelo

vereador.

Olhando para o histórico, fez

notar que desde a criação do

programa, em 2011 até 2015,

Kamubukwana já desembolsou

29.138.000,00 meticais, que

financiaram 526 projectos e

gerados 1.218 postos de traba-

lhos, mas foram reembolsados

apenas 5.864.320,00 meticais,

correspondentes a 22%.

Nhaca entende que para se al-

terar o estágio das coisas, o seu

elenco está a levar a cabo cam-

panhas de sensibilização dos

mutuários com vista a cumpri-

rem com as suas obrigações, de

modo que o dinheiro beneficie

mais cidadãos. No que toca à arrecadação de receitas, refere que, para 2015, haviam planificado amealhar 71.009.007,00mt, mas conse-guiram obter 24.569.749,97 meticais, o que representa uma execução de 34.6% do progra-mado.Por forma a reverter a situa-ção, Nhaca diz que apostaram na formação de 170 chefes de quarteirões em matéria de co-lecta de imposto, criadas 14 brigadas móveis para sensibi-lizar os munícipes a pautarem pelo pagamento voluntário do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) e cobrança nas empresas e ainda em estabelecimentos comercias.

DIVULGAÇÃO

Savana 01-07-2016 11

A U n i d a d e

de Negó-

cios Cor-

porat ivos

da Vodacom apre-

sentou, recente-

mente, o serviço

“Time & Atten-

dance”, uma solução

tecnológica inserida

no novo paradig-

ma da Internet of

Things (IOT), que

utiliza a tecnologia

M2M (Machine-

-to-Machine), que

permitirá às empre-

sas gerir o tempo

e deslocações das

suas equipas ao ter-

reno.

Esta solução res-

ponde à crescente

Vodacom apresenta solução IOTnecessidade de gestão

das equipas e da frota

das empresas em tem-

po real, optimizando

custos, recursos e ofe-

recendo um melhor

serviço ao cliente, per-

mitindo mais eficiên-

cia, produtividade e

maior lucro.

O serviço dispões de

três pacotes, nomea-

damente, o EServi-

ce GPS (para o envio

de informações sobre

o trabalho a realizar

no terreno ou sobre o

cliente e recebe a sua

localização, andamen-

to do trabalho, recursos

utilizados ou mesmo

dúvidas e questões); o

Timecard GPS (para

gerir a localização,

cumprimento de ti-

mings e comporta-

mento das equipas em

tempo real, gerindo o

seu tempo de trabalho

e as suas deslocações);

e o Timecard GPS

Lite (que garante às

empresas a localização

das equipas e viaturas,

a cada segundo e em

qualquer lugar).

“O serviço ‘Time &

Attedance’ é uma ofer-

ta flexível e adaptada às

necessidades do negó-

cio das empresas e das

pessoas. Dá às empre-

sas maior capacidade

de gestão do tempo e

de localização das suas

equipas. Permite gerir

as suas frotas e recolher

informação que con-

tribua para aumentar

a satisfação dos clien-

tes”, avançou José Cor-

reia Mendes, Director

Executivo da Unidade

de Negócios Corpora-

tivos (EBU) da Voda-

com, garantindo que

o serviço é “eficiente,

produtivo e optimiza

controlo de gestão do

negócio”.

A fonte acrescentou

ainda que esta solução

é uma de várias que se-

rão apresentadas e que

farão da Vodacom, não

só como uma empresa

de comunicações mó-

veis, mas também uma

empresa de serviços

convergentes de tele-

comunicações.

Referir que a ope-

radora tem vindo

a apostar de forma

crescente no mer-

cado corporativo,

pe r spec t i vando

aumentar, con-

sideravelmente,

a sua coleção de

produtos e solu-

ções tecnológicas

inovadoras.

A aposta foi pos-

sível com base no

forte investimen-

to que tem vindo

a realizar nas suas

infra-estruturas

a nível nacional e

que ronda os 200

milhões de dólares.

DIVULGAÇÃO

Neste âmbito o BAncABC em parceria com a Alcance editores promoveu, recen-temente, o lançamento da

obra intitulada “Manual de Literacia

Financeira para Adultos e Graúdos”,

da escritora – Magda Sousa.

O objectivo é incutir uma melhor li-

teracia financeira e mais do que isso,

promover a educação financeira. Este

manual de apoio, destinado para os

jovens, servirá também de manual de

apoio para adultos e para o público

em geral, que possa estar acessível

a todos de uma forma prática, com

linguagem simples, acima de tudo de

fácil leitura.

Na ocasião, Orlando Chongo, Ad-

ministrador Delegado do BancABC

parte do Atlas Mara, referiu que “este

é um projecto transversal à nossa es-

tratégia de criação de uma sociedade

mais informada e com uma melhor

BancABC promove educação financeira

literacia financeira, criando respon-

sabilidade e conhecimento nesta área

tão importante para a vida das pesso-

as e das empresas”.

Por sua vez, Sérgio Pereira da Alcance

Editores a Alcance Editores afirmou

que “esta foi uma excelente oportuni-

dade para aumentar o nosso portfólio

de publicações, continuando o nosso

já longo caminho da alfabetização e

do desenvolvimento sócio-cultural

do País. Foi neste contexto que con-

tamos com um parceiro financeiro,

com uma larga experiência no mer-

cado e com uma preocupação social

e cultural, alinhada com a nossa, foi

fundamental. O BancABC mostrou

desde o início todo o seu comprome-

timento em fazer deste, um projecto

de sucesso, emblemático para ambas

as instituições, e ainda mais um pro-

jecto estruturante para a literacia e a

educação financeira de jovens e adul-

tos”.

Savana 01-07-201612

O Standard Bank, em par-ceria com a empresa mo-çambicana UX Informa-tion Technologies, traz

à cidade de Maputo, no dia 15 de

Julho, a SeedStars World, a maior

competição mundial de startups

nos mercados emergentes, cujo

vencedor irá participar no even-

to global, que terá lugar na Suíça,

para competir para um prémio

num valor até 1.5 milhão de dóla-

res norte-americanos.

No evento em Maputo, a ser repli-

cado em mais 65 países, incluindo

os africanos onde o Standard Bank

opera, 12 startups moçambicanas,

com menos de dois anos de exis-

tência, vão concorrer entre si para

representar o País na cimeira anu-

al da SeedStars. As candidaturas

já estão abertas e devem ser sub-

metidas pelo portal http://www.

seedstarsworld.com/event/seeds-

tars-maputo-2016/, utilizando o

código SSW_Maputo_2016.

Pretende-se com a SeedStars

World colocar os empreendedores

de mercados emergentes no cen-

tro das atenções, para identificar as

melhores startups e oferecer-lhes

Moçambicanos habilitam-se a ganhar até USD1.5 milhão

oportunidades de crescimento atra-

vés de disponibilização de mentoria

e exposição a investidores de todo

o mundo.

No seu percurso por vários países

africanos, no ano passado, a SeedS-

tars World encontrou, em Moçam-

bique, “um ecossistema jovem mais

vibrante, que resultou no notável

crescimento e desenvolvimento de

startups do País” de acordo com

Claúdia Makadristo, representante

da organização.

Depois do sucesso igualmente al-

cançado na África do Sul, onde a

SeedStars World, em colaboração

com o Standard Bank local, or-

ganizou uma grande competição

nacional, ambas as partes vão con-

tinuar, este ano, a sua parceria em

Moçambique.

“Nós consideramos o continente

africano como a nossa casa, por isso

impulsionamos o seu crescimento.

Para este fim, a nossa estratégia

é liderar o sector bancário e ser o

banco de escolha das pequenas e

médias empresas. Em linha com

este propósito, o Standard Bank

tem um grande interesse em apoiar

a criação e sustentabilidade de um

ecossistema empresarial no País

para garantir que os potenciais em-

preendedores estabelecidos tenham

acesso aos recursos de que neces-

sitam para desenvolver”, considera

Victor Jardim, director da Banca de

Particulares e Negócios do Stan-

dard Bank e acrescenta que “é por

estas razões que o Standard Bank

aceitou patrocinar o evento local do

SeedStars em Maputo.”

Para providenciar o melhor evento

e mentoria possível para as startups

locais, está a trabalhar a UX Infor-

mation Technologies, embaixadora

local do Seedstars World e organi-

zadora do evento pela segunda vez.

Tiago Borges Coelho, co-fundador

da empresa, afirma: “esta é uma das

várias iniciativas que a UX promo-

ve para dinamizar o ecossistema de

startups em Moçambique. Estamos

ansiosos por ver as ideias transfor-

madoras que estes jovens irão tra-

zer.”

A SeedStars World, que está à pro-

cura de startups inteligentes que

possam resolver problemas regio-

nais com soluções escaláveis, conta

com uma forte rede de parceiros

internacionais, como a Inmarsat,

INADEM, Standard Bank e De-

loitte.

A Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP) conta, desde a semana passada, com uma

Federação de Mulheres Empre-

sárias e Empreendedoras (FME-

-CPLP), liderada por Maria As-

sunção Abdula. Maria Abdula

foi eleita no dia 29 de Junho, em

Lisboa, para o cargo de Presidente

daquela agremiação, por um man-

dato de cinco anos.

Esta Federação, que pretende ser

um agregador de mulheres dos

nove Países de Língua Oficial Por-

tuguesa, tem como foco principal

gerar negócio, valorizar e afirmar a

capacidade das mulheres nos vários

sectores da economia. A FME-

-CPLP estará, também, muito fo-

cada em criar e divulgar programas

FMEV- CPLP pretende afirmar a mulher nos diferentes sectores

empresariais de financiamento que

ajudem estas mulheres a expandir o

seu negócio ou a criar um de raiz.

Falando na ocasião, Maria Assun-

ção Abdula defendeu a necessidade

de se trabalhar arduamente para va-

lorizar o papel político, económico

e financeiro da mulher nas diversas

áreas de negócio, incrementar e

melhorar as parcerias, o ambiente

de negócios, o investimento e os

modelos de cooperação entre as

mulheres empresárias e empreen-

dedoras.

“Queremos, com trabalho e empe-

nho, dinamizar e gerar negócio em

todos os sectores, valorizar e afir-

mar a capacidade das mulheres em

áreas ainda dominadas por homens

como é o caso da energia e do pe-

tróleo”.

Unidas pela língua, mas acima de

tudo pela unidade na diversidade

de valores, as mulheres da FME-

-CPLP querem também fazer des-

pertar consciência social, criando

projectos que alertem para outras

questões como a igualdade de gé-

nero.

Recorde-se que, na IV Reunião de

Ministras da Igualdade de Género

e Empoderamento das Mulheres

da CPLP, realizada em Maio, em

Díli, Timor-Leste, ficou reconhe-

cido que o empoderamento econó-

mico das mulheres e a sua autono-

mia económica, designadamente,

através do empreendedorismo fe-

minino, é um factor essencial para

alcançar os Objectivos de Desen-

volvimento Sustentável e as metas

da Agenda 2030.

A Eletricidade de Mo-çambique (EDM), o Fundo de Energia (FUNAE), e a Empre-

sa Nacional de Parques de Ci-ência e Tecnologia (ENPCT) assinaram, nesta quarta-feira, na cidade de Maputo, um memorando de entendimen-to com vista a estabelecer os critérios de actuação das três entidades à luz da parceria de-nominada “Micro Energia em Moçambique”.

Esta parceria tem em vista ace-

lerar o acesso universal à energia

moderna e aumentar a seguran-

ça do fornecimento eléctrico,

através do uso de fontes renová-

veis e de medidas de eficiência

energética, com recurso ao uso

de tecnologias e sistemas de

Micro Energia.

Falando na ocasião, o PCA da

EDM, Mateus Magaia, afirmou

que a extensão de electricidade

tem sido com base nos mode-

los convencionais, que são, em

muitas situações, dispendiosos

e morosos, o que faz com que

hoje Moçambique só tenha

26% da população interconec-

tada à Rede Eléctrica Nacional.

“A micro-energia, no âmbito

deste memorando, inclui solu-

ções tecnológicas de pequena

dimensão, que nos permitem

alimentar redes isoladas ou

consumidores interconecta-

dos à rede Eléctrica Nacional

com electricidade ou serviços

energéticos modernos com-

pelementares. A sua natureza

local e a sua afinidade com as

fontes renováveis transformam

as soluçõs de micro-energia na

escolha óbvia para concretizar

o sonho universal”, referiu ele.

Expansão da rede eléctrica

Entidades públicas assinam acordo

Por sua vez, a PCA da ENPCT,

Flávia Dzimba, referiu que este

memorando reflecte a intenção

comum de liderar uma parceria,

cujo objectivo é de acelerar o

acesso universal à energia mo-

derna e aumentar a segurança

de fornecimento de electricida-

de, através do uso alargado de

fontes renováveis e de medidas

de eficiência energética, com

soluções e sistemas micro-ener-

géticos.

Já o PCA do FUNAE, António

Saíde considera que, este é um

marco importante através do

qual entidades públicas se jun-

tam para buscar respostas aos

desafios do sector.

“Precisamos de facto de encon-

trar medidas não convencionais

como a micro-geração, abor-

dagens de eficiência energética

que vão fazer com que possa-

mos responder a procura de

energia a diferentes espaços de

demanda bem como diferentes

necessidades que nós temos a

nível de zonas urbanas e rurais”

, frisou.

Saíde explicou ainda que, o

memorando abre a possibili-

dade de o sector privado poder

ganhar alguma oportunidade de

prestar serviços e buscando co-

nhecimento.

No fim, o secretário permanen-

te do Ministério dos Recursos

Minerais e Energia, Alfredo

Nampete, lançou um desafio aos

signatários do projecto, tendo

apelado para que esta seja uma

inicitiva de referência nacional

por forma a que num futuro

próximo o país possa comple-

mentar, de forma expressiva, os

fornecimentos a partir da Rede

Eléctrica Nacional baseada em

energias renováveis.